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QUESTIONÁRIO DE CANDIDATURA Certificação de Sistemas de Gestão

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CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO

NORMA(S) DE REFERÊNCIA * 1

NP EN ISO 9001:2000

NP EN ISO 9001:2008

NP EN ISO 14001:2004

EMAS II

ISO/TS 16949:1999 *2

NP EN ISO 22000:2005

DS 3027 E:2002 (HACCP)

Codex Alimentarius (CAC/RCP1 - Rev. 4, 2003 e Anexo, CAC/GL 21 – 1997) (HACCP)

NP 4397:2001 / OHSAS 18001:1999

OHSAS 18001:2007

NP 4457:2007

NP 4427:2004

ISO/IEC 27001:2005

SA 8000

ISO 13485*2

DL 295/98 (Directiva Ascensores)*2

Manual de Objectivos da Qualidade em Farmácia (BPF – Boas Práticas em Farmácia)*2

Auditorias SQAS - Sistema de Avaliação da Qualidade e Segurança do Transporte Rodoviário, Armazenagem e Manuseamento de Produtos Químicos

Normas para o Laboratório Clínico (da Ordem dos Farmacêuticos) - Edição 2 Maio 2003 *2

DL 113/93 republicado no anexo V do DL 4/2004 (Directiva Produtos de Construção) *2

PEFC (Gestão Florestal Sustentável: NP 4406:2005 e DT CFFP N.º2003.01)

DL 192/2006 (Directiva MID) *2

NP 4469-1:2008

*1 Possibilidade de selecção de mais do que um documento de referência (ex. candidatura à certificação de vários sistemas de gestão).

*2 Seleccionar em conjunto com o referencial NP EN ISO 9001:2000.

CONCESSÃO EXTENSÃO ALTERAÇÕES TRANSIÇÃO


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PROCESSO(S) Nº:

A preencher pela APCER

FINALIDADE DO QUESTIONÁRIO O presente documento destina-se a fornecer informações, à entidade certificadora e à equipa auditora, sobre o Sistema de Gestão da Entidade que requer a sua certificação, de acordo com um ou mais referenciais normativos aplicáveis No decorrer da sua actividade de gestão de processos de certificação, reserva-se a APCER o direito de solicitar a reformulação deste questionário e anexos, acaso o julgue necessário, sendo a Entidade livre de o reformular quando o considere relevante. O questionário é composto de questões de carácter geral e aplicável a candidaturas a qualquer serviço de certificação disponibilizado pela APCER. Os dados específicos de cada sistema de gestão deverão ser formalizados nos anexos aplicáveis, a saber:

� ANEXO A - Sistemas de gestão da qualidade suportados nas NP EN ISO 9001:2000;

� ANEXO B - Sistemas de gestão ambiental suportados na NP EN ISO 14001 e/ou registo EMAS;

� ANEXO C - Sistemas de garantia da qualidade suportados na ISO/TS 16949;

� ANEXO D - Sistemas de gestão da segurança alimentar suportados na NP EN ISO 22000:2005, DS 3027 E ou no Codex Alimentarius;

� ANEXO E - Sistemas de gestão da saúde e segurança no trabalho suportados na NP 4397 e OHSAS 18001;

� ANEXO F - Requisitos específicos para fabricantes de dispositivos médicos (ISO 13485);

� ANEXO G - Requisitos específicos para fabricantes de componentes de segurança e instaladores de ascensores (DL 295/98);

� ANEXO H - Requisitos específicos para farmácias (Manual de Objectivos da Qualidade em Farmácia);

� ANEXO I - Requisitos específicos para empresas prestadoras de serviços de transporte rodoviário, armazenagem e manuseamento de produtos químicos;

� ANEXO J - Normas para o Laboratório Clínico.

� ANEXO L - Requisitos específicos fabricantes de produtos de construção (DL 113/93 republicado no anexo V do DL 4/2004).

� ANEXO M - Sistemas de Gestão da Responsabilidade Social suportados na SA 8000

� ANEXO N - Sistemas de Gestão Florestal Sustentável suportados na NP 4406:2003

� ANEXO O - Sistemas de Gestão de Investigação, Desenvolvimento e Inovação suportados na NP 4457:2007

� ANEXO P - Requisitos específicos para fabricantes de instrumentos de medição (DL 192/2006)

� ANEXO Q - Sistemas de Gestão de Recursos Humanos suportados na NP 4427:2004

� ANEXO R - Sistemas de Gestão de Segurança da Informação suportados na ISO/IEC 27001:2005

� ANEXO S – Sistema de Gestão de Responsabilidade Social (NP 4469-1)

INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO O questionário preenchido a ser entregue aos serviços da APCER deverá incluir, obrigatoriamente, a resposta às questões contempladas no questionário de candidatura (páginas 1 a 12) bem como incluir a resposta às questões contempladas nos Anexos aplicáveis. Após preenchimento, o questionário deverá ser validado (página 11) e enviado à APCER em conjunto com a restante documentação referenciada para cada processo de certificação específico.

Os diversos referenciais normativos associados a candidaturas para a certificação de sistemas de gestão integrados deverão ser inequivocamente identificados na folha de rosto.

O preenchimento deste questionário deve reflectir apenas a situação actual da Organização; as informações nele contidas são estritamente confidenciais.

Os campos identificados com um � deverão ser preenchidos com os dados relativos a cada sistema de gestão, excepto no caso em que sejam coincidentes (se necessário podem ser utilizados documentos anexos).


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No caso de sistemas integrados ou candidatura à certificação por mais do que um referencial normativo, todos os Anexos (Dados Específicos) aplicáveis devem ser considerados. No entanto, caso a informação solicitada seja coincidente (ex. âmbito de certificação, descrição dos produtos, ...) apenas é necessário formalizar a mesma uma única vez (i.e. num único Anexo), indexando para esse a resposta aos restantes. Quando uma organização com um sistema de gestão candidato a certificação, tal como organização se define na NP EN ISO 9000:2005, compreender mais do que uma entidade jurídica, tal deve ser referenciado neste caderno de candidatura, a ser preenchido pela entidade jurídica que se assume como gestora do sistema (ver Regulamento) e acompanhado de cartas de pedido de certificação individuais por cada entidade jurídica abrangida pelo sistema de gestão da organização.

DADOS GERAIS IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E ELEMENTOS DE CONTACT O

(quando o sistema de gestão da organização abrange mais do que uma entidade jurídica, replicar este quadro para cada uma das entidades jurídicas intervenientes, preenchendo-o com a informação relativa a cada entidade jurídica.

� Denominação Legal da organização:

� Morada (Sede):

� Distrito:

� Telefone: � Fax:

� E-Mail:

� Caracterização Jurídica: � Capital Social:

� Número de Contribuinte:

� CAE (Principal): � CAE (Secundário):

� NACE:

(Ver documento IT035 “Tabela Resumo dos Códigos NACE”. Uma informação mais detalhada poderá ser recolhida no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, Regulamento (CE) nº 29/2002, de 19 de Dezembro de 2001)

� Presidente ou equivalente:

� Director Geral:

� Elemento de contacto com a APCER e Função (especifique, se necessário, para cada sistema de gestão) �

Morada:

Telefone: Fax:


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E-Mail:

� Elemento de contacto para efeito de facturação:

Morada:

Telefone: Fax:

E-Mail:

ORGANIZAÇÃO CUJO SISTEMA DE GESTÃO ABRANGE MAIS DO QUE UMA ENTIDADE JURÍDICA

Designar neste quadro, qual a entidade jurídica que se assume como entidade gestora do sistema de gestão:


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INFORMAÇÃO ADICIONAL

� Recursos Humanos:

� Número total de colaboradores da organização

� Número total de colaboradores envolvidos com o âmbito de certificação (especifique, se necessário, para cada sistema de gestão) � (Incluindo trabalhadores subcontratados. Ex.: Mão-de-obra na construção civil ou instalação, motoristas, …)

(Para efeitos de facturação, se o número de colaboradores for inferior ou igual a 10 ou entre 10 e 30, a entidade deverá anexar comprovativo legal: por exemplo Declarações à Segurança Social, …).

� Horário de Trabalho

� Número de Turnos

� A organização pertence a um Grupo Empresarial?

Sim Denominação:

Sede:

(Se a entidade respondeu afirmativamente, p.f. preencher o quadro seguinte)

Não

� Existem nesse Grupo Empresarial entidades certificadas?

Sim ENTIDADE CERTIFICADA

ENTIDADE CERTIFICADORA

ÂMBITO NORMA DATA DA CONCESSÃO

Não


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� A organização requerente esteve, solicitou a certificação ou encontra-se certificada por outra(s) entidade(s)

certificadora(s)?

Sim TIPO DE CERTIFICAÇÃO

(ISO 9001, ISO 14001, Produto, Outras)

ENTIDADE CERTIFICADORA

ÂMBITO DATA DA CONCESSÃO

(Se necessário, continue num quadro anexo) Não

� A organização recorreu a uma entidade externa (consultora/assessora) para o apoio à implementação do(s)

Sistema(s) de Gestão, nos últimos 2 anos?

Sim Qual (especifique por sistema de gestão) �?

Não

� Foi elaborada proposta de fornecimento de serviços pela APCER �?

Sim

Referência da(s) proposta(s)

Data da(s) proposta(s)

(Especifique por sistema de gestão, continuando, se necessário, num quadro anexo)

Não


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QUAIS OS FACTORES CRÍTICOS DE SUCESSO DA ORGANIZAÇÃO OU QUAIS OS PRINCIPAIS

OBJECTIVOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS?

(tal como definido num eventual Plano Estratégico ou tal como considerado pela Gestão de Topo)

QUAIS SÃO OS PROCESSOS CHAVE DA ORGANIZAÇÃO?

(os processos considerados como essenciais para a satisfação do cliente e reforço dos factores críticos de

sucesso ou das políticas e objectivos da organização)

� Quais os principais clientes e mercados clientes da entidade?

� Identifique que produtos, ou famílias de produtos, estão abrangidos pelo âmbito de certificação solicitado (especifique , se necessário, por sistema de gestão) �


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� A entidade produz, comercializa ou tem outras actividades para além do âmbito da certificação �?

Sim Quais?

(especifique, se necessário, por sistema de gestão)

Não

� Controlo Metrológico e Laboratorial

� Têm laboratório próprio? Sim Não

� Recorre a laboratórios externos?

Sim Quais?

Não

� Existem outros locais (armazéns, delegações,…), distintos da sede, abrangidos pelo(s) âmbito(s) da certificação �?

Sim SISTEMA

(ISO 9001, ISO 14001,

...)

ACTIVIDADE

MORADA

NÚMERO DE COLABORADORES



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� A entidade desenvolve processos, incluídos no(s) âmbito(s) da certificação, fora dos locais principais de actividade, que possam ser considerados como obras ou sites temporários �?

Sim SISTEMA

(ISO 9001, ISO 14001, ...)

ACTIVIDADE

MORADA

NÚMERO DE COLABORADORES


� A entidade recorre a subcontratação associada, de forma total ou parcial, para a realização dos processos contemplados no(s) âmbito(s) de certificação �?

Sim SISTEMA

(ISO 9001, ISO 14001, ...)

PROCESSOS/ACTIVIDADES


� Caso a entidade se esteja a candidatar por mais do que um referencial normativo, pretende auditoria conjunta?

Sim

Observações:

Não


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� A instrução do presente processo de certificação visa entre outros aspectos avaliar a necessidade de

efectuar uma visita prévia. Contudo, se a entidade requerente assim o entender pode desde já manifestar o

interesse na sua realização.

Sim Para que Sistemas (no caso de candidaturas à certificação de mais do que um sistema de Gestão)

�?

Em que data (mês/ano) a entidade pretende que se realize(m) a(s) visita(s) prévia(s) �?


Não

� Em que data (mês/ano) a entidade pretende que seja efectuada a auditoria de concessão / transição /

extensão �?


DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

• Pedido de certificação deve ser dirigido à Associação Portuguesa de Certificação de acordo com minuta

de carta própria para sua formalização;

• Manual do(s) Sistema(s) de Gestão da entidade e procedimentos documentados requeridos pelo

referencial normativo;

• Organograma da entidade (se não incluído no Manual do(s) Sistema(s) de Gestão);

• Mapa ou esquema viário com a localização da entidade;

• Outra documentação adicional requerida no Anexo de cada sistema de gestão.

NOTAS: A APCER reserva o direito de solicitar informação/documentação adicional durante a Instrução do Processo.


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� Outras informações consideradas relevantes para o processo de Certificação.


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VALIDAÇÃO PELA ENTIDADE

A validação do presente questionário e a apresentação do pedido de certificação à APCER pressupõe:

� A validação do Questionário geral e do(s) Anexo(s) correspondente(s) a dados específicos de cada

sistema de gestão para o(s) qual(ais) é solicitada a certificação;

� O cumprimento, por parte da entidade, da legislação e/ou regulamentação aplicável;

� Sistemas de gestão implementados na totalidade há, pelo menos, 3 meses e a existência de registos que

evidenciem a adequabilidade e operacionalidade dos mesmos;

� A realização de auditorias internas a todos os processos e locais de actividade abrangidos pelo âmbito de

certificação e a realização de, pelo menos, uma Revisão pela Gestão, antes da auditoria de concessão da

APCER, para cada Sistema de Gestão;

� A comunicação à APCER das alterações relevantes nos Sistemas de Gestão tais como: alterações na

denominação legal da entidade, mudança de instalações, inclusão de novos locais de actividade

(armazéns, delegações, unidades fabris, …), alterações significativas aos processos e produtos, mudança

dos principais responsáveis, interrupções prolongadas de produção, alterações significativas do nº de

colaboradores, entre outras que impliquem a actualização deste questionário.

Nome:

Função:

Assinatura(s):

Data:


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O preenchimento dos seguintes campos é de carácter voluntário. É permitida a resposta múltipla às diferentes questões. A APCER poderá utilizar os dados para efeitos de tratamento estatístico (garantindo a confidencialidade dos dados individuais).

COMO TOMOU CONHECIMENTO DA APCER?

�� Imprensa �� Associações �� Mailling �� Feiras �� Internet �� Consultores

�� Seminários �� Outros __________________________________________________________________

PORQUE OPTOU PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO?

�� Melhoria Produtividade �� Envolver/motivar Colaboradores �� Requisitos de Clientes

�� Melhoria Organizacional �� Redução de Custos �� Melhoria da Imagem da Organização

�� Maior confiança no sistema �� Melhoria da Competitividade �� Requisito de Grupo Económico

�� Orientação Estratégica �� Existência de Incentivos �� Valor acrescentado das normas de referência

�� Outros___________________________________________________________________________________

PORQUE OPTOU PELA CERTIFICAÇÃO?

�� Argumento Marketing/vendas �� Acesso a mercados �� Requisitos de Clientes

�� Existência de Incentivos �� Possibilidade de visão/avaliação externa sobre o sistema

�� Obtenção de Valor Acrescentado �� Requisito de Grupo Económico �� Envolvimento/motivação

�� Outros___________________________________________________________________________________

PORQUE SELECCIONOU A APCER COMO PARCEIRO NO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO?

�� Credibilidade �� Reconhecimento Nacional �� Reconhecimento internacional

�� Organismo Líder em Portugal �� Organismo Acreditado �� Preço �� Prazo de Resposta

�� Competência Técnica �� Requisito de Cliente �� Requisito de Grupo Económico

�� Outros___________________________________________________________________________________

A QUE SERVIÇOS DA APCER PODERÁ RECORRER NO FUTURO?

�� Certificação ISO 9001 �� Certificação ISO/TS 16949

�� Certificação ISO 14001 �� Verificação EMAS II �� Certificação ISO13485

�� Certificação NP 4397 / OHSAS 18001 �� Certificação ISO 22000

�� PEFC (Gestão Florestal Sustentável: NP 4406:2005 e DT CFFP N.º2003.01)

�� Certificação NP 4457 (IDI) �� SA8000 �� Codex Alimentarius �� Certificação NP 4427

�� Avaliações Qualidade Total (IBEC, EFQM, ...) �� Realização de auditorias a fornecedores (2ª parte)

�� Certificação ISO 9001 + DL295/98 (directiva ascensores) �� DL 192/2006 (directiva MID)

�� DL 113/93 (directiva produtos de construção)

�� Certificação de Auditores �� Outros ________________________________________________________

ANEXO A Dados Específicos

NP EN ISO 9001

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ELEMENTOS PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO (NP EN IS O 9001)

� Âmbito da Certificação

(Âmbito da certificação que deverá constar no certificado a emitir)

Em Português

Em Inglês

� A entidade considerou, de acordo com o definido no referencial normativo, alguns requisitos não aplicáveis?

(Indique quais os requisitos do capítulo 7 que foram consideradas como não aplicáveis)

Sim Quais?

Não


NP EN ISO 9001

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� Indique quais os requisitos legais e/ou regulamentares aplicáveis aos produtos e/ou serviços contemplados no âmbito da certificação.

(Se necessário continue num quadro anexo)

OPÇÕES DE ACREDITAÇÃO

� Indique quais são as suas opções para a Acreditação da Certificação Só Acreditação IPAC: Sim Não Só Acreditação ENAC: Sim Não Acreditação IPAC e ENAC (ambas): Sim Não Nota: O facto da APCER estar acreditada pelo IPAC e pela ENAC, permite aos nossos clientes optarem por uma das três situações possíveis acima identificadas.

Caso opte por uma certificação com acreditação IPAC, anualmente será debitado à empresa o valor de € 224,46, por certificado coberto pela acreditação IPAC (posterior envio ao IPAC, conforme despacho IPQ nº 7/2000 de 03.03.2000 e despacho nº 5526/2000 2ª série de 10.03.2000). Caso optem apenas pela certificação com a Acreditação ENAC, não lhes será permitido utilizar a marca de certificação APCER com acreditação IPAC (conjunto gráfico da marca APCER e símbolo de acreditação IPAC). Nessas situações, a certificação ficará fora do âmbito do Sistema Português da Qualidade (SPQ).


NP EN ISO 9001

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DOCUMENTAÇÃO ADICIONAL NECESSÁRIA (NP EN ISO 9001)

• Organograma detalhado da “Função Qualidade”, que evidencie o seu posicionamento hierárquico e

funcional relativamente às restantes funções da entidade; *

• Descrição dos processos e sua interligação; *

• Matriz ou tabela evidenciando as responsabilidades (área funcional ou função) associadas com os distintos

processos da entidade; *

• Matriz ou tabela evidenciando qual a documentação associada aos distintos processos da entidade; *

• Matriz ou tabela evidenciando quais as cláusulas (e/ou sub-cláusulas) do referencial normativo aplicáveis

aos distintos processos da entidade; *

• Lista do equipamento de medição e ensaio (por tipo de equipamento e com indicação dos processos onde é

utilizado).

* Caso não contemplado no Manual da Qualidade e para sistemas suportados na NP EN ISO 9001:2000

ANEXO B Dados Específicos

NP EN ISO 14001 - EMAS II

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ELEMENTOS PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO (NP EN IS O 14001 E/OU EMAS II)


(Âmbito da certificação que deverá constar no certificado a emitir. Para as organizações candidatas exclusivamente ao EMAS a presente

informação visa uma melhor caracterização das actividades da entidade)

Em Português

Em Inglês



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OPÇÕES DE ACREDITAÇÃO

� Indique quais são as suas opções para a Acreditação da Certificação Só Acreditação IPAC: Sim Não Só Acreditação ENAC: Sim Não Acreditação IPAC e ENAC (ambas): Sim Não Nota: O facto da APCER estar acreditada pelo IPAC e pela ENAC, permite aos nossos clientes optarem por uma das três situações possíveis acima identificadas.

Caso opte por uma certificação com acreditação IPAC, anualmente será debitado à empresa o valor de € 224,46, por certificado coberto pela acreditação IPAC (posterior envio ao IPAC, conforme despacho IPQ nº 7/2000 de 03.03.2000 e despacho nº 5526/2000 2ª série de 10.03.2000). Caso optem apenas pela certificação com a Acreditação ENAC, não lhes será permitido utilizar a marca de certificação APCER com acreditação IPAC (conjunto gráfico da marca APCER e símbolo de acreditação IPAC). Nessas situações, a certificação ficará fora do âmbito do Sistema Português da Qualidade (SPQ).

DOCUMENTAÇÃO ADICIONAL NECESSÁRIA (NP EN ISO 14001 E EMAS II)

• Lista dos aspectos ambientais identificados pela entidade (ou seu resumo)

• Lista da legislação que a entidade identificou como aplicável e identificação de quaisquer compromissos que

a entidade tenha subscrito

• Programa de Gestão Ambiental

• Âmbito do Sistema de Gestão Ambiental Documentado

DOCUMENTAÇÃO ADICIONAL NECESSÁRIA (EMAS II)

• Lista dos aspectos ambientais identificados pela entidade, de acordo com o Anexo VI do EMAS ou, em

alternativa, levantamento ambiental de acordo com o Anexo VII

• Declaração ambiental nos moldes e com conteúdo de acordo com Anexo III do EMAS



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QUESTÃO EXCLUSIVA A ENTIDADES CANDIDATAS A VERIFICA ÇÃO EMAS

JÁ CERTIFICADAS ISO 14001

Caso a entidade tenha o seu sistema de gestão ambiental certificado segundo a ISO 14001 por outra entidade

certificadora, pretende que a verificação EMAS apenas incida sobre os requisitos adicionais do EMAS à ISO

14001?

Sim

Anexar cópia do certificado de conformidade ISO 14001

Não

Caso tenha respondido afirmativamente à pergunta anterior, por favor responda às seguintes questões:

A entidade certificadora encontra-se a acreditada para

a certificação ISO 14001?

Sim Não

Entidade acreditadora

Certificado de acreditação nº

A acreditação abrange o código de actividade da

entidade?

Sim Não

ANEXO C Dados Específicos

ISO/TS 16949

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ELEMENTOS PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO (ISO/TS 1 6949)



Em Português

Em Inglês

� A entidade considerou, de acordo com o definido no referencial normativo, alguns requisitos não aplicáveis?

Sim Quais?

Não

ANEXO C Dados Específicos

ISO/TS 16949

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� Indique quais os requisitos legais e/ou regulamentares aplicáveis aos produtos contemplados no âmbito da certificação. (Se necessário continue num quadro anexo)

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE A ENTIDADE(ISO/TS 16949)

Principais produtos:

Nº de produtos finais:

Fornecedor para (especificar o sector industrial):

Matérias-primas/ componentes adquiridos: Vendas (PTE):

Nº fornecedores principais: Volume compras (% das vendas):

É fornecedor directo de construtores automóveis (ex. Ford � , GM ( Opel ) � , Chrysler �)

Se sim indique o código de fornecedor:

(anexar folha se for necessário espaço adicional)

DOCUMENTAÇÃO ADICIONAL NECESSÁRIA (ISO/TS 16949)

• Organograma detalhado da “Função Qualidade”, que evidencie o seu posicionamento hierárquico e

funcional relativamente às restantes funções da entidade; *

• Lista do equipamento de medição e ensaio (por tipo de equipamento e com indicação dos processos onde é

utilizado).

• Fluxograma simplificado das principais fases de fabrico, com indicação dos pontos onde são efectuadas as

acções de controlo

* Caso não contemplado no Manual da Qualidade

ANEXO D Dados Específicos Segurança Alimentar

ISO 22000, DS 3027 E ou Codex Alimentarius (HACCP)

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ELEMENTOS PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO (DS 3027 E ou Codex Alimentarius)


(Âmbito da certificação que deverá constar no certificado a emitir). Caso a organização a certificar contemple mais que um local de

actividade, especificar o âmbito (produto) por local

Em Português

Em Inglês

� A organização recorre ou recorreu nos últimos dois anos a peritos externos, para o desenvolvimento,

implementação, operacionalização e/ou avaliação do sistema de gestão da segurança alimentar?

Sim Qual (indique nome do(s) perito(s) contratados e da eventual organização com a qual ele (s)

colabora(m) �?

Não



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DOCUMENTAÇÃO ADICIONAL NECESSÁRIA (ISO 22000, DS 30 27 E ou Codex Alimentarius)

• Para os produtos incluídos no âmbito da certificação:

• Geral

• Descrição do(s) produto(s); • Fluxograma(s) do(s) processo(s) produtivo(s) e/ou de fornecimento do serviço; • Análise de perigos; • Equipa HACCP • Especificação do(s) produto(s); • Equipa HACCP.

• Lista do equipamento de medição e ensaio (por tipo de equipamentos).

• Específico ISO 22000

• PRP, Programas de pré-requisitos(s);

• PRP operacionais e plano HACCP

• Específico DS 3027 E e/ou Codex Alimentarius

• PRP, Programas de pré-requisitos(s); • Fluxograma(s) do(s) processo(s) produtivo(s) e/ou de fornecimento do serviço; • Análise de perigos;

• Plano HACCP; • Especificação do(s) produto(s); • Equipa HACCP.



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As questões formalizadas nas páginas seguintes destinam-se a fornecer informações à entidade certificadora e à equipa auditora, sobre os pré-requisitos do Sistema HACCP da entidade que requer a certificação, as quais pretendem endereçar situações eventualmente relevantes para o suporte da política de segurança alimentar e cumprimento dos requisitos do Sistema HACCP expressos na DS 3027 E ou Codex Alimentarius, sendo o preenchimento facultativo para as entidades que se candidatam pela ISO 22000 . Este facto não implica que a entidade tenha que responder afirmativamente a todas as questões como requisito essencial para a obtenção da certificação, atendendo a que o Sistema HACCP poderá assegurar, com um nível de confiança apropriado, que as situações relevantes são efectivamente controladas e geridas de forma a garantir a segurança alimentar de produtos produzidos e/ou fornecidos (por exemplo, através de práticas alternativas ou controlo de pontos críticos). Para as questões assinaladas com (*) deverá a entidade, em caso de resposta negativa, apresentar uma breve explicação/justificação de suporte. (Poderá ser utilizado o campo “Outras informações consideradas relevantes” do questionário geral ou qualquer outro documento anexo.) Por pré-requisitos entende-se o conjunto de procedimentos que controlam condições operacionais dentro de uma empresa alimentar, favorecendo o estabelecimento de condições favoráveis à produção de alimentos seguros.

1. INSTALAÇÕES

Envolvente

A entidade encontra-se:

Isolada

Integrada em zona urbana

em zona industrial

em zona rural

Próxima de fonte de poluição ou infestação?

� S � N

� S � N

� S � N

� S � N

� S � N

Infra-Estruturas (zonas de processamento - que inclui a preparação, tratamento e transformação dos

alimentos – armazéns e áreas de apoio à produção)

Os revestimentos permitem uma higienização eficiente?

Paredes

Tectos

Chão

Janelas

Portas

Superfícies em contacto directo com os alimentos (*)

� S � N

� S � N

� S � N

� S � N

� S � N

� S � N

� S � N



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As janelas estão protegidas com redes facilmente removíveis? (*) A iluminação (natural ou artificial) é adequada à realização das actividades de uma forma higiénica? As lâmpadas estão protegidas no sentido de assegurar que o produto não é contaminado por eventuais quebras? (*) A ventilação/exaustão é adequada? O declive dos pavimentos permite uma drenagem eficiente? O lay-out das instalações garante que os produtos não são contaminados durante o seu processamento? (*) Os sanitários/vestiários Estão isolados das zonas de laboração? (*) São suficientes (cumprindo o disposto no D.L. 67/98)? Estão ventilados? Têm manutenção adequada? Os lavatórios São de accionamento não manual? Possuem água quente e fria? Na zona de laboração, são em número suficiente e estão estrategicamente localizados? A localização da rede de esgotos garante a não contaminação das zonas de processamento/armazenamento dos alimentos? Existe um local adequado (devidamente segregado) para armazenamento de produtos de limpeza e desinfecção? Abastecimento de água? Rede pública? Captação própria? Caso a água não seja proveniente da rede pública esta é sujeita a tratamento microbiológico e/ou outro, nos casos em que a mesma entra em contacto com os alimentos, em qualquer fase do processo? (*)

� S � N � S � N � S � N � S � N � S � N � S � N � S � N � S � N � S � N � S � N � S � N � S � N � S � N � S � N � S � N � S � N � S � N � S � N � S � N � S � N � S � N



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Existe um programa de controlo microbiológico, químico e físico da água de

abastecimento estabelecendo a frequência das análises, o técnico responsável, e os

registos, para os casos em que a água entra em contacto com os alimentos, em qualquer

fase do processo? (*)

A quantidade de água e a pressão são suficientes?

Existe uma rede de água não potável?

Caso tenha respondido sim à pergunta anterior, esta está devidamente identificada e

isolada da rede de água potável? (*)

Para que fins é usada ?

Em caso de fabrico de gelo, este é feito de água potável? (*)

Caso tenha respondido sim à pergunta anterior, o fabrico de gelo está devidamente

protegido de contaminações?

Em caso de existência de vapor que entre em contacto directo com o produto, este

provém de água potável? (*)

� S � N

� S � N

� S � N

� S � N

� S � N

� S � N

� S � N

2. TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO

Os meios de transporte garantem a segurança e higiene dos alimentos ? (*) � S � N

3. EQUIPAMENTOS/UTENSÍLIOS

Os equipamentos e utensílios foram concebidos e/ou são utilizados e mantidos de modo a

prevenir a contaminação dos alimentos? (*)

São construídos de material resistente à corrosão?

As superfícies em contacto com os alimentos são não absorventes, não tóxicas, lisas e

resistentes à lavagem e desinfecção?

Os químicos e lubrificantes usados no equipamento e utensílios em contacto com os

alimentos são próprios para a indústria alimentar?

O equipamento é de fácil limpeza, desinfecção, manutenção e inspecção?

Os contentores de lixo/desperdícios são herméticos e estão devidamente identificados?

� S � N

� S � N

� S � N

� S � N

� S � N

� S � N



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4. PESSOAL

Existe um sistema de rastreio médico e actuação para casos de trabalhadores com

patologias susceptíveis de risco para os produtos? (*)

Existe uma prática de lavagem correcta das mãos?

O vestuário é adequado às funções?

Os objectos pessoais susceptíveis de contaminação dos alimentos são retirados antes da

laboração?

Existe um controlo de acesso de pessoal e visitas de modo a prevenir contaminações?

É proibido comer, beber e fumar, nas áreas de processamento?

� S � N

� S � N

� S � N

� S � N

� S � N

� S � N

5. LIMPEZA, DESINFECÇÃO E CONTROLO DE PRAGAS

Limpeza e desinfecção

Estão identificadas práticas de limpeza e desinfecção do estabelecimento (equipamentos

– interna e externamente, instalações de processamento, armazéns de matéria-prima e

de produto acabado, áreas de apoio e restantes instalações), contemplando os produtos

usados, os métodos, a frequência da limpeza e desinfecção, sua eficácia e o

responsável?(*)

Os produtos químicos usados na limpeza e desinfecção dos equipamentos e instalações

são correctamente identificados e armazenados em locais de forma a prevenir

contaminações dos alimentos?

� S � N

� S � N

Controlo de Pragas

Estão definidas acções de erradicação e controlo contra insectos, roedores e outras

pragas? (*)

Caso tenha respondido sim à 1ª pergunta, existe um mapa de localização dos iscos?

Os sistemas de ventilação / exaustão estão devidamente protegidos de forma a evitar a

entrada de pragas?

As instalações são periodicamente avaliadas (incluindo as áreas envolventes), de forma a

evidenciar a existência (ou ausência) de infestações?

� S � N

� S � N

� S � N

� S � N

ANEXO E Dados Específicos

OHSAS 18001

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ELEMENTOS PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO (NP 4397 E OHSAS 18001)


(Âmbito da certificação que deverá constar no certificado a emitir, e que deverá descrever as actividades da empresa e os produtos

incluídos na certificação)

Em Português

Em Inglês

DOCUMENTAÇÃO ADICIONAL NECESSÁRIA

• Manual de Gestão de Saúde e Segurança ou, na sua ausência, os documentos do sistema que referem as

políticas, a estrutura organizacional e responsabilidades, listagem da documentação do sistema, descrição

dos produtos, actividades e processos da entidade;

• Lista dos perigos identificados pela entidade (ou seu resumo);

• Lista da legislação relativa a Saúde e Segurança no Trabalho identificada como aplicável pela entidade e

identificação de compromissos específicos que a entidade tenha subscrito;

• Programa de Gestão de Saúde e Segurança;

• Lista do equipamento de medição e ensaio (por tipo de equipamentos e com indicação dos processos onde

é utilizado).

ANEXO F Dados Específicos

ISO 13485

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Estes dados são complementares aos solicitados nos anexos para os sistemas da qualidade suportados no referencial NP EN ISO 9001:2000.

DOCUMENTAÇÃO ADICIONAL NECESSÁRIA (ISO 13485)

• Descrição do(s) dispositivo(s) médico(s) produzido(s), identificando os esterilizáveis, implantáveis e activos

implantáveis;

• Fluxograma simplificado das principais fases de fabrico, com indicação dos pontos onde são efectuadas as

acções de controlo.

ANEXO G Dados Específicos

Marcação CE - ASCENSORES

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1. DIRECTIVA 95/16/CE (ASCENSORES) (anexos VIII, IX, XII, XIII e XIV do DL 295/98, de 22 de Setembro)

• Módulo D - Garantia da qualidade na produção (em conjunto com o referencial NP EN ISO 9001:2000): ANEXO XIV - Ascensores (Ascensor modelo com exame CE tipo)

� Todas as informações pertinentes relativamente aos ascensores; � A documentação técnica do tipo aprovado e uma cópia do certificado de exame CE tipo (se

necessário).

• Módulo E - Garantia de qualidade dos produtos (em conjunto com o referencial NP EN ISO 9001:2000): ANEXO VIII - Componentes de segurança (Exame CE tipo)

� Todas as informações adequadas sobre os componentes de segurança; � A documentação técnica relativa aos componentes de segurança aprovados e uma cópia do

certificado de exame CE tipo.

• Módulo E - Garantia de qualidade dos produtos (em conjunto com o referencial NP EN ISO 9001:2000): ANEXO XII - Ascensores (Exame CE tipo)

� Todas as informações adequadas sobre os ascensores em questão � A documentação técnica relativa aos ascensores aprovados e uma cópia dos certificados de exame

CE tipo.

• Módulo H - Garantia de qualidade total (em conjunto com o referencial NP EN ISO 9001:2000): ANEXO IX - Componentes de Segurança

� Todas as informações adequadas sobre os componentes de segurança � A documentação relativa ao sistema de garantia da qualidade.

• Módulo H - Garantia de qualidade total (em conjunto com o referencial NP EN ISO 9001:2000): ANEXO XIII - Ascensores

� Todas as informações adequadas relativas aos ascensores, nomeadamente as que permitam compreender a relação entre a concepção e o funcionamento do ascensor e avaliar a conformidade com os requisitos da directa.

Nota: O fabricante deverá enviar à APCER, semestralmente, informação sobre a sua actividade, neste caso, uma listagem actualizada das obras em curso e das instalações já finalizadas.

ANEXO H Dados Específicos

Boas Práticas de Farmácia

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Estes dados são complementares aos solicitados nos questionários específicos para os Sistemas da Qualidade suportados no referencial NP EN ISO 9001:2000 e aplicáveis a Farmácia incluídos no Sistema da Qualidade em Farmácia da Ordem dos Farmacêuticos.

NUMERAÇÃO DO MANUAL DE OBJECTIVOS DA QUALIDADE EM F ARMÁCIA

MANUAL Nº ________________

ANEXO I Dados Específicos Auditorias SQAS

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ELEMENTOS DE CONTACTO

� Gestor de Operações

� Gestor da Qualidade

� Gestor e Saúde e Segurança

� Gestor Ambiental

� Conselheiro de Segurança

ELEMENTOS PARA O PROCESSO DE AUDITORIA SQAS

� Âmbito da Auditoria

(Âmbito da auditoria que deverá constar na declaração a emitir)

Em Português

Em Inglês

� Cobertura geográfica das operações de transporte

Transporte nacional

Transporte internacional

Principais destinos


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� Meios

Próprios (*) Alugados

Número de tractores

Número de cisternas

Número de isocontentores

Número de contentores

Número de reboques

Número de porta - contentores

(*) Incluem os dos motoristas por conta própria, com contrato de longa duração (sem termo)

� Pessoal

Número total de colaboradores

(incluindo motoristas por conta própria)

Número de motoristas por conta própria (excluindo motoristas por conta própria, com contrato de longa duração

(sem termo))

� Subcontratação

Não

Sim

Percentagem (do volume total) do tráfego de produtos químicos subcontratado

A Granel

Embalado


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Número de subcontratados usados para o transporte rodoviário de produtos químicos

Motoristas por conta própria, com contrato de longa duração

(sem termo)

Subcontratados de longa duração

(excluindo motoristas por conta própria)

Subcontratados de curta duração

Subcontratados pontuais

� Produtos transportados

Volume total de produtos químicos transportados por ano (toneladas)

Percentagem do volume total constituída por materiais perigosos

Produto:

Líquido Sólido Gasoso

A granel

Embalado


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Classes de matérias perigosas transportadas regularmente

Classe Sim Produtos principais

Classe 1 – Artigos e substâncias explosivas

Classe 2 – Gases

Classe 3 – Líquidos inflamáveis

Classe 4 .1 – Sólidos inflamáveis

Classe 4.2 – Substâncias susceptíveis de combustão espontânea

Classe 4.3 - Substâncias que em contacto com água emitem gases inflamáveis

Classe 5.1 – Substâncias oxidáveis

Classe 5.2 – Peróxidos orgânicos

Classe 6.1 – Substâncias tóxicas

Classe 6.2 - Substâncias infecciosas

Classe 7 – Material radioactivo

Classe 8 – Substâncias corrosivas

Classe 9 – Matérias perigosas misturadas

� Indique quais os requisitos legais e/ou regulamentares aplicáveis aos produtos e/ou serviços contemplados no âmbito da certificação. (Se necessário continue num quadro anexo)

DOCUMENTAÇÃO ADICIONAL NECESSÁRIA ( Auditorias SQAS )

• Acordo escrito assinado em que a empresa autoriza o CEFIC a incluir o relatório de auditoria na Base de

Dados electrónica do SQAS (ver documento em anexo)


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Agreement between Cefic and Logistic Service Provider This agreement is made between Cefic, with office in Brussels “Cefic”

and…………………………………………………………..… (“Logistic Service Provider”),

with (head)-office at……………………………………………….……………………

and applies to the following locations:

1) ……………………………………….

2) ……………………………………….

3) ……………………………………….

Whereas the Logistic Service Provider represents that it possesses certain rights to the SQAS assessment report (« Report ») drawn up by an accredited SQAS assessor (« Assessor ») in accordance with the SQAS Road Scheme.

Whereas the Logistic Service Provider desires that the Report be entered into the SQAS database and Cefic desires to enter the Report into the SQAS database on the terms and conditions set out below.

THEREFORE THE PARTIES AGREE AS FOLLOWS:

1. Subject to the terms and conditions of this Agreement the Logistic Service Provider agrees to the retention of the Report by Cefic on its SQAS database in full and without any deletion, amendment or variation from the format in which it was drawn up by the Assessor.

2. The Logistic Service Provider may provide a commentary, which shall be entered into the SQAS database in such a way, that it will be made available to the users of the SQAS database when the Report to which the commentary relates, is accessed.

3. The Report may only be released by Cefic to those chemical companies that are member of the SQAS Service Group. The list of chemical companies that are member of the SQAS Service Group will be included in the SQAS web site and will be updated after each change to the list.

4. The Logistic Service Provider agrees that once a Report is entered in the SQAS database it shall remain there and be accessible for a maximum period of thirty six months from the date of assessment and at the expiry of the thirty six months period shall be deleted from the active database and subsequently placed in the archives of the database.

Signature: ……………………..


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5. The Logistic Service Provider acknowledges that Cefic may extract certain statistical data from the Report either while the Report is on the active SQAS database or while archived, which statistical data Cefic may then in its sole discretion make available to interested groups or individuals provided that any such statistical data shall neither identify the Logistic Service Provider(s) to which the data relate nor contain a reference to the Logistic Service Provider(s).

6. Cefic shall not be responsible for the choice of any Assessor or the contents of any Report which may be obtained and distributed in accordance with the SQAS procedures. Cefic’s involvement is restricted to the quality of the assessment process and the distribution of the Reports. Cefic does not review or evaluate the Reports and expresses no opinion as to their accuracy. Cefic accordingly disclaims any liability for costs, claims, damages, losses and expense which Logistic Service Providers may suffer now or hereafter arising out of SQAS procedures and/or this Agreement.

7. Cefic undertakes to take adequate measures to ensure the secure storage and agreed access of the Report while it is on the SQAS database but accepts no liability howsoever arising for unauthorized access or insecure storage.

8. In the event that the performance of any provision of this Agreement constitutes a violation of any treaty, law, code or regulation of any governmental authority, such provision shall be null and void and the parties shall negotiate in good faith to amend this Agreement so as to be in conformity with the law, yet still retain the intent of this Agreement.

9. This Agreement shall be governed by and construed according to the laws of Belgium and the parties agree to submit to the exclusive jurisdiction of the courts in Brussels any disputes which failed to be solved amicably.

10. This Agreement starts on the date of signature by both parties. Executed in two originals of which each party acknowledges having received a copy.

Logistic Service Provider Cefic

Signed by: ....................................... Signed by: .............................................

Title: ................................................ Title: ......................................................

Date: ................................................ Date: ......................................................

Signature: ....................................... Signature: .............................................


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Conditions for use of the SQAS Logo by SQAS Assessed Companies

Introduction to SQAS :

SQAS (Safety and Quality Assessment System) is a system to evaluate the quality, safety and environmental performance of Logistics Service Providers (Transport Companies, Rail Carriers, Tank Cleaning Stations, etc) and Chemical Distributors in a uniform manner by single standard assessments carried out by independent assessors using a standard questionnaire. The resulting assessment report is a statement of facts, which facilitates the dialogue between the assessed company and the interested chemical company, and offers a tool for evaluating continuous improvement.

The SQAS system is of voluntary nature and is based on the following principles: objectivity, neutrality, transparency and open access to the system for the users.

The SQAS logo:

Cefic has developed an official SQAS-logo, associated with its SQAS Assessment Schemes for use by the Logistics Service Providers and Chemical Distributors, to allow these companies to manifest that they have been SQAS Assessed.

The use of the SQAS-logo is optional. But, should Logistics Service Providers and Chemical Distributors decide to do so, then this logo should be exclusively used. In addition the conditions for use included in the present document will apply.

The present rules identify the essential characteristics for reproduction of the logo by the assessed companies, and the rules concerning the use of the logo. These rules may be changed by Cefic at all times.

Conditions for use :

1. The use of the logo is granted to Logistics Service Providers and Chemical Distributors that have been SQAS assessed by a qualified and accredited SQAS assessor and that have accepted to include their assessment report on the SQAS Database, which is optional.

2. A duly authorized signatory of the assessed company shall return a copy of this document to acknowledge receipt of these rules and shall sign that the company he/she represents undertakes to abide to the present rules. In return, the company will obtain the logo in electronic format for reproduction and it will receive the authorisation from Cefic to use this logo.

3. The logo should not be modified in any way. Reproduction must always be either through photographic conversion from the electronic file, or through direct use of the electronic logo.

4. The authorization to use the logo is valid for 3 years, starting from the assessment date, unless withdrawn earlier by Cefic, and is prolonged each time the company is re-assessed by a qualified SQAS Assessor and the new report of the re-assessment is included in the SQAS Database.

5. The use of the logo is restricted to the part of the company that is covered by the scope of the SQAS Assessment. (e.g. in case of multi-site companies). It is solely for the company’s use to whom it has been provided and shall not be copied to other companies.

6. The logo can only be used on :


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- stationery like letterheads and envelopes;

- “in-house” general brochures on the company’s activity;

- brochures and other information material on the company and its operations,

published on paper or electronically (including website);

- office equipment, notebooks, briefcases;

7. The use of the logo is not permitted on :

- any material used for advertising or marketing specific products;

- any sort of product package;

- equipment used for storage or transport of products (e.g. vehicles, tanks, containers)

- transport documents and product documentation (e.g. CMR’s, tremcards, cleaning documents, technical specification sheets, Safety Data Sheets).

8. An authorization by Cefic to use the logo does not preclude or imply in any sense a judgement on the standards and/or the performance of the assessed company.

9. If the company breaches any of the above mentioned rules or declines to comply with them, or uses the logo in a way, or causes it to be used in an unauthorized or misleading manner, Cefic may withdraw the use of the logo. The right of use will be restored as soon as the cause for this withdrawal has been remedied.

Please return to: Cefic (att. Danny DE COCK), Avenue E. van Nieuwenhuyse 4,

B-1160 Brussels, Belgium

SQAS Assessed Company : …………………………………………………..

SQAS Assessed Sites (Locations): …………………………………………………..

Assessment Report Number(s): …………………………………………………..

or, our Reference Nr(s). : …………………………………………………..

Undersigned : ………………………………………………….

e-mail address : ………………………………………………….

Date : ………………………………………………….

Signature : ……………………………………………….....

ANEXO J Dados Específicos

Normas para o Laboratório Clínico

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Estes dados são complementares aos solicitados nos questionários específicos para os Sistemas da Qualidade suportados no referencial NP EN ISO 9001:2000.

NUMERAÇÃO NORMAS PARA O LABORATÓRIO CLÍNICO

Nº ________________

ANEXO L Dados Específicos

Marcação CE - Produtos de Construção

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DIRECTIVA 89/106/CEE (PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO)

DL 113/93 republicado no Anexo V do DL 4/2007

DIRECTIVA 89/106/CEE (PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO)

DL 113/93 republicado no Anexo V do DL 4/2007 SISTEMA 2+

Fabricante: Organismo notificado:

- Realização de ensaios iniciais de tipo; - Controlo interno da produção; - Ensaio de amostras de acordo com um programa

pré-estabelecido; - Emissão de uma declaração de conformidade.

- Avaliação do controlo da produção na fábrica, com base numa inspecção inicial (auditoria inicial);

- Acompanhamento do controlo da produção na fábrica, com base em inspecções (auditorias de acompanhamento);

- Emissão do Certificado de conformidade do controlo de produção na Fábrica.

ELEMENTOS PARA O PROCESSO DE MARCAÇÃO CE

� Normas/Produtos no âmbito da Marcação CE


Em Português

ANEXO L Dados Específicos

Marcação CE - Produtos de Construção

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� Indique quais os requisitos legais e/ou regulamentares aplicáveis aos produtos contemplados no âmbito da certificação. (Se necessário continue num quadro anexo)


• Listagem dos produtos que estão abrangidos pelo âmbito de certificação solicitado, indicando para cada um:

Ficha técnica:

- Designação Comercial e Caracterização - Características Principais - Norma aplicável

• Organograma da Empresa e organograma da função qualidade;

• Fluxograma das principais fases de fabrico, com indicação dos pontos onde são efectuados acções de

controlo, documentos e responsáveis;

• Lista do equipamento utilizado para medição e ensaio;

• Lista de procedimentos relativos aos requisitos do sistema de controlo da produção;

ANEXO M Dados Específicos

Certificação SA 8000

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ELEMENTOS PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO (SA 8000)



Em Português

Em Inglês


Idiomas/dialectos utilizados na organização? Percentagem de trabalhadores

______________________________ _____________

______________________________ _____________

______________________________ _____________

______________________________ _____________

ANEXO M Dados Específicos

Certificação SA 8000

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� Indique qual o número total de colaboradores, subcontratados eventuais, totais ou parciais, com intervenção directa na realização de processos abrangidos pelo âmbito da certificação e colaboradores em “outsourcing” a desempenhar funções na organização.

� Indique quais os requisitos legais e/ou regulamentares aplicáveis à organização contemplados no âmbito da certificação. (anexar cópia da legislação, regulamentação específica aplicável à organização)

(Se necessário, continue num quadro anexo)


� Explicite a cadeia de fornecimento

DOCUMENTAÇÃO ADICIONAL NECESSÁRIA (SA 8000)

• Mapa de Pessoal (% homens vs % mulheres, n.º total, …)

• Estatística de acidentes de trabalho

• Relatório de actividades dos serviços de SHT

• Informação sobre o maior e menor salário

• Planos de remuneração de prémios (vendas, produção,...)

• Cópia de contratos/convenções colectivas de trabalho aplicáveis à organização

• Lista de representantes sindicais, número de colaboradores sindicalizados e lista de sindicatos

• Política de horas extraordinárias e registo do número de horas extraordinárias realizadas nos últimos 2

meses

• Cópia dos relatórios de inspecção efectuados por entidades oficiais

• Plano de controlo e monitorização dos fornecedores

• Exemplo dos contratos realizados com os trabalhadores (contratos individuais de trabalho), subcontratados

e fornecedores

ANEXO N Dados Específicos

NP 4406:2005 Gestão Florestal Sustentável I097/11

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NOTA IMPORTANTE: a informação transmitida no presente anexo, bem co mo no corpo central do caderno de candidatura é enviada para o PEFC portugal – CFFP. NOTA IMPORTANTE: A carta que acompanha este caderno de candidatura é a minuta pedido certificação PEFC GFS

1. Quais são as propriedades abrangidas pelo Sistema de Gestão Florestal Sustentável (GFS)? Listar nome, área (em ha) , ocupação e localização de cada uma, ou anexar listagem com informação pretendida

Nome da Propriedade

Localização (concelho)

Ocupação do solo

Área (ha)

Nota: Anualmente, será aplicado o Tarifário para Notificação PEFC cujo valor a facturar ao cliente é função da área florestal a certificar. 2. Qual o nível de aplicação da certificação pretendido? 1) Regional __ 2) Grupo __ 3) Individual __ 3. Qual a percentagem que a área florestal dos aderentes representa relativamente à área florestal da região candidata que representa? Quais os dados usados neste cálculo (especificar ano e entidade responsável pelo inventário florestal) 4. A UGF tem áreas inseridas dentro duma Área Classificada? Inclui Áreas Protegidas integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas; áreas da Rede Natura 2000 - sítios da lista nacional de Sítios, Sítios de Interesse Comunitário e Zonas de Protecção Especial – ZPE; e Áreas Classificadas ao abrigo de acordos internacionais ou do Conselho da Europa - Zonas Húmidas de Importância Internac. ao abrigo da Convenção de Ramsar, Diploma Europeu do Conselho da Europa, Reserva Biogenética e Reserva da Biosfera. 4.1 Quantas áreas/propriedades estão inseridas? 4.2 Qual a proporção de área? 5. Há indicadores do Anexo A que considera não aplicáveis? Se sim, quais? 6. Desenvolve actividades complementares à produção florestal? Se sim, quais? (silvo-pastorícia, caça, agro-turismo, etc.)

ANEXO N Dados Específicos

NP 4406:2005 Gestão Florestal Sustentável I097/11

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1. Geral

1.1 Cartografia da UGF à escala 1:50 000, sobreposta aos limites das NUTs III

1.2 Política para a UGF (nota)

1.3 Lista das Partes Interessadas, incluindo e-mail, fax e morada de cada.

1.4 Lista das propriedades (quando não listada na presente candidatura)

1.5 Documento comprovativo do reconhecimento pelo PEFC Portugal – CFFP da iniciativa regional,

quando aplicável

1.6 Documentação do sistema de GFS que inclua o documento enquadrador de todos os elementos do

sistema; bem como os seguintes documentos:

a) Caracterização dos aspectos ambientais, sociais e de mercado relevantes para a actividade da

UGF

b) Primeira avaliação dos indicadores (Anexo A da NP 4406) aplicáveis à UGF.

c) Listagem da legislação considerada aplicável.

d) Documento que define as funções, responsabilidades e autoridades (nota)

Nota : a anexar quando não incluídos no sistema documental da organização

2. Unidade de Gestão Florestal de Regional e/ou Gru po

1. Procedimentos (DT CFFP N.º 2003.01)

a) De controlo de cada elemento do grupo/aderente

b) De controlo das declarações por si emitidas enquanto entidade promotora

c) Para informar e manter actualizados os elementos do grupo/aderentes dos seus direitos,

deveres e sanções

d) Para a inclusão e exclusão de elementos do grupo/aderentes ou sobre alterações ao

planeamento previsto

2. Registo das superfícies florestais e dos elementos do grupo/aderentes incluídos no sistema de GFS

candidato a certificação, i.e. tabela com identificação de cada aderente e do n.º de parcelas e

respectiva área de cada aderente.

ANEXO O Dados Específicos

NP 4457:2007 Sistemas de Gestão de IDI I097/11

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ELEMENTOS PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO (NP 4457: 2007)


(Âmbito da certificação que deverá constar no certificado a emitir, de acordo com as seguintes regras:

Componentes de IDI aplicáveis:

A Organização poderá considerar não aplicável as componentes e Investigação ou Desenvolvimento, de acordo com as definições da NP 4456:2007, não podendo, em caso algum, excluir a componente de Inovação do seu âmbito.

Área(s) de actividade O âmbito deve ainda descrever a(s) área(s) de actividade para as quais a Organização faz IDI, de acordo com as unidades de acreditação definidas no Anexo E (ponto E.5.), do Reg001- E (Regulamento Geral de Certificação de Entidades). Caso a Organização pretenda, poderá detalhar mais a área de actividade para além do que o descrito nas unidades de acreditação do Anexo E, do Reg001- E.

Exemplo de âmbito, de acordo com as regras expressas:

‘‘ Investigação, Desenvolvimento e Inovação, na Fabricação de Têxteis’’.

Em Português

Em Inglês

Área(s) de actividade

Componentes de IDI aplicáveis

ANEXO O Dados Específicos

NP 4457:2007 Sistemas de Gestão de IDI I097/11

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• Organograma da Organização e organograma da função IDI;

• Política e objectivos de IDI;

• Descrição dos principais elementos do sistema de gestão de IDI e suas interacções e referências a

documentos relacionados.

Nota: Caso exista Manual de Gestão de IDI que contemple esta informação, não é necessário o envio da

documentação anteriormente mencionada.

Anexo P Dados Específicos

Marcação CE – Instrumentos de Medição I097/11

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ELEMENTOS PARA O PROCESSO DE MARCAÇÃO CE

� Produtos no âmbito da Marcação CE (directiva MID)


Em Português

Em Inglês

� Categoria de instrumentos de medição e Módulo de avaliação de conformidade solicitado

� Indique quais os requisitos legais e/ou regulamentares aplicáveis aos produtos contemplados no âmbito da marcação CE (Se necessário continue num quadro anexo)



MÓDULO D – Declaração de conformidade com o tipo ba seada na garantia da qualidade do processo de produção

� As informações pertinentes sobre a categoria de instrumentos em questão; � A documentação relativa ao sistema da qualidade � A documentação técnica relativa ao tipo aprovado e uma cópia do certificado de exame CE de tipo

Anexo P Dados Específicos

Marcação CE – Instrumentos de Medição I097/11

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MÓDULO D1 - Declaração de conformidade baseada na garantia da q ualidade do processo de produção � As informações pertinentes sobre a categoria de instrumentos em questão; � A documentação relativa ao sistema da qualidade � A documentação técnica referida no ponto 2 do anexo D1 da directiva

MÓDULO E - Declaração de conformidade com o tipo ba seada na garantia da qualidade da inspecção e do ensaio do produto acabado

� As informações pertinentes sobre a categoria de instrumentos em questão; � A documentação relativa ao sistema da qualidade � A documentação técnica relativa ao tipo aprovado e uma cópia do certificado de exame CE de tipo

MÓDULO E1 - Declaração de conformidade baseada na g arantia da qualidade da inspecção e do ensaio do produto acabado

� As informações pertinentes sobre a categoria de instrumentos em questão; � A documentação relativa ao sistema da qualidade � A documentação técnica referida no ponto 2 do anexo E1 da directiva

MÓDULO H – Declaração de conformidade baseada na ga rantia total da qualidade � As informações pertinentes sobre a categoria de instrumentos em questão; � A documentação relativa ao sistema da qualidade

Anexo Q Dados Específicos

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ELEMENTOS PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO (NP 4427: 2004)


(Âmbito da certificação que deverá constar no certificado a emitir, de acordo com as seguintes regras:

Em Português

Em Inglês

� Indique quais os requisitos legais e outros aplicáveis à Gestão de Recursos Humanos


• Manual de Recursos Humanos e procedimentos documentados requeridos pela NP 4427:2004;

• Organograma da Organização e organograma da função Recursos Humanos;

• Política de Recursos Humanos.

Anexo R Dados Específicos ISO/IEC 27001:2005

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ELEMENTOS PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO (ISO/IEC 27001:2005)

� Âmbito da Certificação e Declaração de Aplicabilidade (incluindo referencia/número/versão)

(Âmbito da certificação e referencia /número/versão da Declaração de Aplicabilidade a constar no certificado a emitir). Caso a organização

a certificar contemple mais que um local de actividade, especificar o âmbito por local.

Em Português

Em Inglês

� A organização considerou, de acordo com o definido no referencial normativo, alguns controlos não

aplicáveis?

(Indique quais os controlos que foram consideradas como não aplicáveis)

Sim Quais?

Não

Nota: As exclusões só serão aceites caso não afectem a capacidade e/ou a responsabilidade da organização

em fornecer informações seguras de acordo com os requisitos determinados pela avaliação do risco e com os

requisitos legais e regulamentares aplicáveis.


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� Existe alguma informação que não possa ser distribuída à equipa auditora por questões de confidencialidade?

Sim Qual?

Não As questões a seguir formalizadas destinam-se a fornecer informações à entidade certificadora e à equipa auditora, sobre as características específicas da organização que requer a certificação, as quais pretendem endereçar situações eventualmente relevantes para o suporte do processo de certificação da organização.

� O negócio central da organização está suportado por sistemas computacionais?

Sim Não

� A organização possui requisitos específicos relacionados com a segurança dos seus dados?

Sim Não

� A organização tem sistemas especiais dedicados além dos requisitos acima mencionados?

Sim Não

� A organização administra/gere dados externos?

Sim Não

� A organização subcontrata o serviço de processamento de dados?

Sim Não

� A rede da organização tem acesso à Internet?

Sim Não

� A organização utiliza intranet/extranet com acesso externo?

Sim Não

� É possível aceder à rede da organização via acesso remoto?

Sim Não

� A organização utiliza recursos partilhados com acesso por terceiros?

Sim Não

� A organização desenvolve software?

Sim Não

� Existe legislação e/ou regulamentação especifica sobre segurança da informação para o sector da

organização?

Sim Não


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DOCUMENTAÇÃO ADICIONAL NECESSÁRIA (ISO/IEC 27001:20 05)

• Documentação que descreva a metodologia de análise de risco.

• Relatório da análise de risco.

• Plano de tratamento do risco.

• Declaração de Aplicabilidade

Anexo S Dados Específicos

NP 4469-1

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ELEMENTOS PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO (NP 4469- 1:2008)

� Nº total de colaboradores da organização

Nota: Identificar o nº de trabalhadores com relação jurídica ou econónima de subordinação e outros desempenhando funções ligadas às actividades da organização, como sejam trabalhadores por conta própria, estagiários, trabalhadores voluntários ou com outras formas de vinculação



Em Português

Em Inglês

� Indique quais os requisitos legais e outros aplicáveis que a organização subscreva, relacionados com os aspectos da responsabilidade social identificados pela organização (anexar cópia da legislação e regulamentação específica aplicável à organização)

Anexo S Dados Específicos

NP 4469-1

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• Descrição do âmbito do sistema de gestão da responsabilidade social

• Identificação das partes interessadas e avaliação da significância das mesmas;

• Identificação dos aspectos da responsabilidade social e avaliação da significância dos aspectos da responsabilidade social;

• Objectivos e programas.

certificaÇÃo de sistemas de gestÃo - apcer group · anexo r - sistemas de gestão de segurança...

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