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Centro Acadêmico de Direito Olyntho Luiz Cestari Mancini
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CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO OLYNTHO LUIZ
CESTARI MANCINI
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015
Três Lagoas – MS 2016
Centro Acadêmico de Direito Olyntho Luiz Cestari Mancini
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CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO OLYNTHO LUIZ
CESTARI MANCINI
RELATÓRIO DE ATIVIVIDADES 2015
Relatório de Atividades da
Diretoria Executiva 2015 do
Centro Acadêmico de Direito
Olyntho Luiz Cestari Mancini.
Três Lagoas – MS 2016
SUMÁRIO
Centro Acadêmico de Direito Olyntho Luiz Cestari Mancini
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1. INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------------04
2. III ENCONTRO “AS CARREIRAS JURÍDICAS E A IMPORTÂNDIA DO
DIREITO NA SOCIEDADE-----------------------------------------------------------06
3. CHURRASCO DE RECEPÇÃO DOS CALOUROS 2015/1-----------------07
4. PALESTRA “MINISTÉRIO PÚBLICO: ACESSO, ESTRUTURA E
ATUAÇÃO” -----------------------------------------------------------------------------07
5. MINICURSO “O APERFEIÇOAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA -08
6. CICLO DE PALESTRAS E LANÇAMENTO DO LIVRO “O BRASIL E O
DIREITO INTERNACIONAL: CONFLITOS E CONVERGÊNCIAS”-------------10
7. VVII SEMANA JURÍDICA DA UFMS – CAMPUS DE TRÊS
LAGOAS/MS----------------------------------------------------------------------------11
8. PALESTRA “NOVOS PARADIGMAS DA JUSTIÇA: A CONCILIAÇÃO E A
MEDIAÇÃO-----------------------------------------------------------------------------14
9. MOLETONS--------------------------------------------------------------------15
10. AÇÃO SOCIAL DO DIA DAS CRIANÇAS------------------------------------16
11. REGIMENTO INTERNO E REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL--------17
12. RECEPÇÃO DOS CALOUROS E IV ENCONTRO “AS CARREIRAS
JURÍDICAS E A IMPORTÂNDIA DO DIREITO NA SOCIEDADE” -------------18
13. ORGANIZAÇÃO DE VIAGENS E CONGRESSOS JURÍDICOS-----------19
14. AÇÃO FILANTRÓPICA DE NATAL------------------------------------------21
15. V CONGRESSO DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E
RESPONSABILIDADE SOCIAMBIENTAL -----------------------------------------21
1 . INTRODUÇÃO
A Diretoria Executiva responsável pela administração
do Centro Acadêmico de Direito Olyntho Luiz Cestari Mancini
Centro Acadêmico de Direito Olyntho Luiz Cestari Mancini
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(CAOM) na gestão 2015 apresenta, neste documento, o relatório
anual de atividades para parecer do Conselho Fiscal, conforme
dispõe o Estatuto Social do CAOM:
Art. 28.Compete a Diretoria Executiva: I - elaborar e aprovar a prestação de contas e o relatório anual de atividades, para encaminhamento ao Conselho Fiscal; II - elaborar e executar o orçamento anual; III - efetuar os registros dos fatos econômicos e financeiros; IV - executar as decisões da Assembleia Geral; V - cumprir e fazer cumprir o estatuto.
Art. 30.O relatório anual de atividades, com a prestação de contas do período, deverá ser apresentado ao Conselho Fiscal, até o dia 31 de março de cada ano, a fim de receber parecer conclusivo. Parágrafo único. No prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da documentação referida no caput deste artigo, o Conselho Fiscal deliberará e emitirá parecer, encaminhando-o à apreciação da Assembleia Geral.
Este documento trará uma descrição clara e direta
de todas as atividades desenvolvidas nesta gestão administrativa de
forma a esclarecer, com objetividade, como esta Diretoria Executiva
direcionou estas iniciativas e quais foram os seus principais
resultados.
As atividades serão apresentadas por ordem
cronológica de execução e serão descritas observando os seguintes
critérios: 1) Titulo; 2) Introdução; 3) Objetivos da Atividade; 4)
Descrição das Atividades; 5)Conclusão.
Com vistas a fornecer um documento que possa ser
útil para esclarecer as atividades desenvolvidas entre os anos de
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2013 e 2014, nós optamos por ilustrar este relatório com imagens
registradas durante as atividades aqui mencionadas, de forma que
este documento será mesclado entre um descrição escrita e as
imagens citadas.
Ainda seguindo o Estatuto, é bom que se esclareça que
a prestação de contas do período será apresentada ao Conselho
Fiscal juntamente com este relatório, mas será elaborado em
documento separado. Dessa forma, a confrontação entre as
atividades descritas aqui e o seu respectivo orçamento poderá ser
aferido por cada acadêmico que comparar os dados dispostos nos
dois documentos.
A Diretoria Executiva que apresenta este relatório de
atividades agradece o apoio de todos os acadêmicos que
contribuíram, não somente realizando, mas também participando,
para a realização das atividades e fica a disposição para
esclarecimentos, sugestões e críticas a elaboração deste documento
e, também, as atividades aqui descritas.
2. III ENCONTRO “AS CARREIRAS
JURÍDICAS E A IMPORTÂNCIA DO DIREITO NA
SOCIEDADE”
Foi realizado na instituição de ensino Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul – Campus de Três Lagoas, na cidade
de Três Lagoas, no dia 24 de fevereiro de 2015, pelo Centro
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Acadêmico de Direito Olyntho Luiz Cestari Mancini (CAOM), o “III
Encontro sobre as carreiras jurídicas e a importância do direito na
sociedade”.
O evento teve inicio às 19h00 horas, e foi realizado no
anfiteatro do curso de geografia, no Campus II da UFMS-CPTL.
Compuseram
a mesa os Doutores
Eduardo Cavichioli
Mondoni (Defensor
Público), Luciano Anechini
Lara Leite (Promotor de
Justiça) e o Professor
Doutor Cléber Affonso
Angeluci, também estiveram presentes na platéia alunos e outros
professores da instituição.
O objetivo do evento foi mostrar aos alunos do curso
de Direito (tanto calouros quanto veteranos) um pouco sobre as
áreas que o Direito atua e a sua importância para a sociedade, para
tal finalidade contou com a presença das figuras ilustres citadas.
O gasto que o Centro Acadêmico teve com a realização
do encontro foi no total de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos)
destinados a compra de água para os palestrantes.
3. CHURRASCO DE RECEPÇÃO DOS
CALOUROS 2015/1.
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O Centro Acadêmico de Direito Olyntho Luiz Cestari Mancini
(CAOM) juntamente com a Associação Atlética Acadêmica XXVIII
de Junho (AAAVOJ) do curso de Direito, realizaram no dia 07 de
março de 2015 (07/03/2015) um churrasco de confraternização com
os calouros do curso de Direito do primeiro semestre, com início às
12:00 horas.
Pensando na integração dos “bixos” de 2015/1, o churrasco
contou com a presença de alunos de todos os semestres, de outros
cursos e dos próprios calouros. O evento foi realizado na “República
Bohemius”, que fica no endereço Rua João Gonçalves de Oliveira, nº
788 – Bairro Interlagos.
Foi cobrada uma taxa de participação no valor de R$ 10,00
(dez reais) e alunos calouros entravam de graça. Todas as despesas
do churrasco e lucros foram divididas entre o CAOM e a AAAVOJ.
4. PALESTRA “MINISTÉRIO PÚBLICO:
ACESSO, ESTRUTURA E ATUAÇÃO”.
No dia 23 do mês de março (23/03/2015), na cidade de Três
Lagoas, no anfiteatro do curso de Geografia, no Campus II da
Instituição de Ensino Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
às 19:30 horas, foi promovida a palestra intitulada “Ministério
Público: acesso, estrutura e atuação”.
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O objetivo da
palestra, que foi
ministrada pela ilustre
figura do Dr. Luciano
Anechini Lara Leite
(Promotor de Justiça),
foi permitir aos alunos
do curso de Direito que
ampliassem e
conhecessem um pouco
sobre a carreira jurídica no Ministério Público, sua estrutura,
ingresso, garantias e funções constitucionais.
O evento contou com a presença de alunos do curso de Direito
de todos os semestres, de professores da casa e da instituição
promotora do evento o Centro Acadêmico Olyntho Luiz Cestari
Mancini (CAOM).
5. MINICURSO “O APERFEIÇOAMENTO EM
LÍNGUA PORTUGUESA”.
O Centro Acadêmico de Direito Olyntho Luiz Cestari Mancini
(CAOM) realizou nos dias 18 e 25 de abril de 2015 (18-25/04/2015),
no horário das 14h às 16h, no Campus I da Instituição de Ensino
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Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – CPTL o minicurso de
“Aperfeiçoamento em Língua Portuguesa” módulo I.
As inscrições do minicurso foram
realizadas nos dias 9 a 17 de abril de
2015, e era cobrada uma taxa no valor
de R$ 15,00 (quinze reais). O valor era
por módulo.
O módulo I era sobre gramática e
continha os tópicos: compreensão e
interpretação de textos, gêneros e
tipologias textuais, ortografia e
acentuação, emprego de homônimos e
parônimos, morfologia e sintaxe,
regência (verbal e nominal) e crase,
concordância verbal, nominal e
pontuação.
No dia 27 de fevereiro de 2016
(27/02/2016), das 14:00 a 17:00 horas, foi realizado o módulo II do
minicurso, que tinha como tópicos: redação jurídica, resumo,
resumo expandido e artigo científico.
As inscrições para o segundo módulo ocorreram dos dias 22 a
25 de fevereiro e era cobrada uma taxa de R$10,00 (dez reais). A
ministrante do minicurso foi a Professora Mestre Alana Regina
Souza de Menezes.
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O objetivo do evento era proporcionar aos alunos um melhor
desenvolvimento, compreensão e aprendizado da língua portuguesa,
imprescindível para o desempenhar das diversas profissões
jurídicas.
6. CICLO DE PALESTRAS E LANÇAMENTO DO
LIVRO “O BRASIL E O DIREITO INTERNACIONAL:
CONFLITOS E CONVERGÊNCIAS”.
Foi realizado no dia 29 de abril de 2015 (29/04/2015), no
anfiteatro do Campus I da UFMS – CPTL, as 19:30 horas, o ciclo de
palestras e o lançamento do livro “O Brasil e o Direito Internacional:
conflitos e convergências”.
A obra foi escrita em
conjunto pela professora e
mestra Ana Cláudia dos Santos
Rocha, professor e mestre
Luciano Meneguetti Pereira,
pelo professor e mestre Michel
Ernesto Flumian e pela
professora e mestra Sara Asseis de Brito.
No dia do evento foram disponibilizados exemplares para
compra, e valeu certificação de presença para os alunos. Como
plateia, estavam presentes, alunos de todos os semestres,
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professores, coordenação e o Centro Acadêmico de Direito Olyntho
Luiz Cestari Mancini (CAOM), no qual este ajudou na organização
do evento.
O objetivo das palestras e do livro foi mostrar aos presentes e
fazê-los analisar o comportamento do Brasil no cenário
internacional e como tem ocorrido esse diálogo de fontes no
ambiente jurídico brasileiro, explorando os pontos de conflito e as
convergências entre a ordem jurídica doméstica brasileira e a ordem
jurídica internacional.
Foca-se, por meio de uma análise critica, o relacionamento
cada vez mais imbricado entre o Estado brasileiro (e seu
ordenamento jurídico em geral) e o Direito Internacional,
notadamente no tocante a uma de suas principais vertentes : o
Direito Internacional dos Direitos Humanos.
O Centro Acadêmico na semana seguinte do evento realizou
também, as vendas dos exemplares apresentados no lançamento
pelo valor de R$ 50,00.
7. XVII SEMANA JURÍDICA DA UFMS –
CAMPUS DE TRÊS LAGOAS/MS.
Foi realizado na cidade de Três Lagoas, nos dias 20, 21 e 22 de
maio de 2015 (20-21-22/05/2015), na Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul – Campus de Três Lagoas, no
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Anfiteatro do Campus I de Três Lagoas, a “XVII SEMANA
JURÍDICA”.
O evento foi
organizado pelo Centro
Acadêmico de Direito
Olyntho Luiz Cestari
Mancini (CAOM),
juntamente com a
coordenação e contaram
com o apoio de
professores, alunos,
direção do curso de Direito e teve o apoio da empresa “Fibria”.
As inscrições ocorreram de 04 a 20 de maio de 2015. Para
realizar a inscrição, o Centro Acadêmico cobrou uma taxa no valor
de R$ 30,00 para quem a realizasse do dia 04 até o dia 15,
posteriormente, do dia 15 até o dia 20, a taxa para a inscrição era de
R$ 40,00.
O evento teve como um dos objetivos celebrar o curso de
Direito, recebendo palestrantes de notório saber jurídico em
diversas áreas. Durante os três dias foram ministradas palestras
sobre temas atuais, como o advento do novo Código de Processo
Civil, em parceria com a Comissão de Estudos do Novo CPC da
OAB/MS.
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No primeiro dia (20/05/2015), no período noturno, as 19:00
horas, ocorreu a primeira palestra, que foi ministrada pelo
profissional Luiz Henrique Volpe Camargo, com o tema “Os pilares
do Novo Código de Processo Civil”. Em seguida, as 20:30 horas,
ministrada pelo palestrante Fabio Trad, ocorreu a segunda palestra,
que tinha como assunto central o tema “Novo Código de Processo
Civil: valores, ideologia e influências na sua construção política”.
No dia seguinte (21/05/2015), às 8h:30min, seguiu a palestra
sobre “Violência Obstétrica e violação dos Direitos Humanos”
ministrada pela profissional Ana Lúcia da Silva Keunecke. Depois, as
10:00 horas, o palestrante Afeife Mohamad Hajj, proferiu ao público
a palestra com o tema “O papel legal e constitucional da Ordem dos
Advogados do Brasil”.
Continuando a programação, no período noturno, às 19:00
horas, o profissional Acelino Gonçalves ministrou a terceira palestra
do dia, que tinha como tema central “O constitucionalismo
principialista e a desconstitucionalização dos Direitos
Fundamentais”.
Enfim, a última palestra do dia, que ocorreu às 20:30 horas,
foi ministrada pelo palestrante Luiz Renato Adler Ralho, e tinha
como tema a “Hermenêutica Constitucional”. Por fim, no último dia
(22/05/2015), ocorreu no período da manha uma mesa de debate,
realizada pelos profissionais: Alex Rabelo, Estevão Daudt Selles,
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Lucas José Bezerra Pinto e Luiz Antônio Monteiro Lima Júnior, com
o tema “Prévia fonte de custeio: Previdência Social em tempos de
crise econômica”.
E para finalizar a décima sétima Semana Jurídica, ocorreu um
ciclo de palestras, as 20:30 horas, realizado pelos palestrantes
Alexandre Avalo Santana, Lúcio Flávio Sunakozawa, Ney Alves Veras
e Nilton César Antunes da Costa, sobre o Novo Código de Processo
Civil e a parceria com a Comissão de Estudos do Novo CPC da
OAB/MS.
Os ouvintes tinham a oportunidade de tirar dúvidas sobre os
temas abordados ao final de cada palestra e de participar dos
debates ocorridos.
8. PALESTRA “NOVOS PARADIGMAS DA
JUSTIÇA: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO.
No dia 14 de agosto de 2015 (14/08/2015), no anfiteatro do
curso de geografia, no bloco da geografia, no Campus II da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – CPTL, o Centro
Acadêmico de Direito Olyntho Luiz Cestari Mancini junto com a
coordenação, realizou às 15:00 horas, uma palestra com o tema
“Novos Paradigmas da Justiça: a conciliação e a mediação”.
A palestra foi ministrada pelo Desembargador Romero Osme
Dias Lopes (Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos
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Consensuais de Solução de Conflitos do TJ/MS) e pelo Dr. Fábio P.
Salamene (Juiz de Direito).
O objetivo principal do evento foi permitir aos estudantes do
curso de Direito, que pudessem desde sua graduação, se preparar
para atuar com o direito consensual, seguindo a nova tendência de
valorização dos métodos consensuais de resolução de conflitos.
9. MOLETONS
O CAOM também
ofertou aos alunos do Curso de
Direito da UFMS, Moletons, nas
cores: azul marinho, vermelho e
cinza (conforme a imagem à
baixo). Pelo valor de R$ 100,00
cada, com forma de pagamento
à vista ou à prazo (R$ 50,00 no
pedido e R$ 50,00 na entrega).
A entrega dos moletons foi feita
pelos membros do CAOM, no
Campus de Três Lagoas,
Unidade II, nos períodos
noturno e matutino durante os
meses de agosto, setembro e outubro.
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Além dos moletons, o Centro Acadêmico ofertou, no mês de
novembro, as tradicionais camisetas do CAOM em um novo modelo
aos acadêmicos, por um valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais).
10. AÇÃO SOCIAL DO DIA DAS CRIANÇAS
No dia 09 de outubro de 2015 o CAOM esteve das 9h
às 13h na Casa Lar II realizando a ação de dia das crianças.
A Casa Lar é um abrigo que atende crianças e
adolescentes, em situações de
alta vulnerabilidade social e em
situação de risco, avaliadas e
encaminhadas pela Vara da
Infância e da Juventude, e é
mantida pela prefeitura de Três
Lagoas/MS juntamente com a
Igreja Batista.
O Centro Acadêmico custeou o aluguel de uma cama
elástica e uma máquina de algodão doce, além disso, foram
desenvolvidas algumas atividades lúdicas com as crianças e
distribuídos cachorros quentes.
11. REGIMENTO INTERNO E REFORMA DO
ESTATUTO SOCIAL
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A Diretoria Executiva, para melhorar os regulamentos
do CAOM, elaborou uma proposta de Regimento Interno.
Atualmente, nós não temos tal documento, que serve para
regulamentar certos aspectos do Estatuto Social e outros aspectos da
administração interna.
No entanto, para que esse Regimento Interno se
adéque melhor as normas do Estatuto, ele próprio precisa ser
alterado, para que os procedimentos sejam compatíveis entre os dois
documentos. Por isso, foram elaboradas algumas mudanças para o
Estatuto Social, que segue num modelo totalmente auto-explicativo
elaborado por cima do texto do atual Estatuto Social.
Ambas as propostas devem ser votadas e aprovadas em
Assembleia Geral para entrarem em vigor e, para isso, nós já
estamos publicando os projetos para que o maior número possível
de acadêmicos possa conhecer a discussão e participar da
Assembleia.
Devido a greve e a outros fatores diversos, os projetos
aqui citados não foram ainda votados em Assembleia e registrados,
sendo este um projeto ainda em construção, que pretende ser
definitivamente efetivado na gestão de 2016.
Os documentos estão disponíveis ao público no
seguinte endereço eletrônico:
https://caomufmscptl.wordpress.com/2015/10/25/regimento-
interno-e-reforma-do-estatuto/
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12. RECEPÇÃO DOS CALOUROS E IV
ENCONTRO “AS CARREIRAS JURÍDICAS E A
IMPORTÂNDIA DO DIREITO NA SOCIEDADE”.
No dia 12 de
novembro foram
realizadas as
atividades de
recepção dos
calouros do curso
de Direito na
UFMS/CPTL, contando com a Ação de boas vindas da CPAC às
07h30min, e com o IV Encontro "As carreiras jurídicas e a
importância do Direito na sociedade".
Durante o encontro, promovido pelo Centro
Acadêmico, o coordenador do curso de Direito, Prof. Me. Aldo
Aranha de Castro deu início oferecendo as boas vindas aos novos
acadêmicos e em seguida foi proferida palestra com o Juiz de Direito
Márcio Rogério Alves e o advogado e professor Michel Ernesto
Flumian (UFMS) a respeito de suas respectivas carreiras.
13. ORGANIZAÇÃO DE VIAGENS A
CONGRESSOS JURÍDICOS
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Ainda visando os mesmos objetivos que levaram a
organização do CDIR, o CAOM se organizou para que alunos do
curso de direito comparecem as atividades de outros dois eventos
jurídicos de peso: XII CIDH Congresso Internacional de Direitos
Humanos que foi realizado em Campo Grande entre os dias 04 e 07
de novembro/2015 e o XI Simpósio de Iniciação Científica e VII
Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília que
ocorreu entre os dias 18 e 20 de novembro.
No primeiro
evento o Centro Acadêmico
organizou o transporte e a
hospedagem dos acadêmicos,
realizando a intermediação
para a contratação dos
serviços. O valor do
transporte foi de R$90,00
por passageiro, que incluiu a IDA E VOLTA e também o
DESLOCAMENTO dentro da cidade, até a UCDB (local de realização
do CIDH) para quem ficar no HOSTEL.
Diante a informação de falta de vagas no alojamento
da Universidade, foi reservado um hostel de quarto coletivo, com wc
interno, para 10 pessoas, onde as 03 DIÁRIAS com café manhã para
os nossos alunos ficariam R$ 177,00 (entre os preços cotados esse foi
o mais acessível). Nesse sentido, o valor foi de R$267,00 para o
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aluno que precisasse da hospedagem no hostel e transporte, e
R$90,00 para quem apenas precisasse do transporte.
Além de exposições de relevantes temas jurídicos
por grande juristas nacionais e internacionais, ocorreu
paralelamente ao CIDH um encontro de pesquisa e iniciação
científica, onde alguns dos participantes apresentaram resultados de
suas pesquisas.
No XI
Simpósio de Iniciação
Científica e VII
Encontro de pós-
graduação da
Universidade de
Marília o CAOM solicitou a Universidade a disponibilidade do
microônibus da Instituição, de uso gratuito, para o dia 20 de
novembro (data das apresentações dos participantes).
O pedido foi deferido, ficando como de
responsabilidade dos alunos que forem e do CAOM apenas o gasto
com combustível e pedágio, cujo valor foi de aproximadamente
R$15,00 para cada aluno.
14. AÇÃO FILANTRÓPICA DE NATAL
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Com o intuito de colocar em prática a ideia de que
o Centro Acadêmico deve realizar atividades de caráter social, foi
realizada a Campanha Natal Solidário, em parceria com a Atlética de
Direito da UMS/CPTL AAAVOJ,
com o apoio das Atléticas dos cursos
de enfermagem, engenharia e
medicina.
Doces e brinquedos
arrecadados durante a campanha
foram distribuídos no dia 19 de
dezembro de 2015 a mais de 40
(quarenta) crianças, acolhidas nas
Casas Lares I, II e III.
O projeto Casa Lar
abriga crianças e adolescentes (de
recém nascidos até os 15 anos de idade) em situação de alta
vulnerabilidade social e situação de risco.
15. V CONGRESSO DE DIREITO,
DESENVOLVIMENTO E RESPONSABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL.
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Tendo por
base o trabalho realizado
em anos anteriores e com o
objetivo de continuar o
fomento a atividades
acadêmicas desenvolvidas
na própria UFMS, o CAOM,
em parceria com a
Coordenação do Curso de
Direito, promoveu a quinta
edição do Congresso de
Direito, Desenvolvimento e
Responsabilidade
Ambiental.
Entre os dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2015, expositores de
alto gabarito e de renome nacional e internacional esclareceram,
discutiram e forneceram sua análise de grandes temas debatidos no
cenário jurídico. Apesar deste evento ser intimamente ligado ao
relacionamento do direito com o desenvolvimento e
responsabilidade social e ambiental, como estampado no nome do
evento, outros temas, mas não menos importantes que estes,
também entraram na agenda do evento.
Os palestrantes convidados, seguindo,
respectivamente, o título da palestra e o nome do expositor, foram:
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∙ Palestra - O estado ambiental em tempos de
constitucionalismo global: É possível proteger
melhor o meio ambiente?
Data: 02/12/2015
Horário: 19h
Palestrante: Patryck de Araujo Ayala;
∙ Palestra - Perspectivas da tutela penal no meio
ambiente: Eficácia das responsabilidades
individual e coletiva.
Data: 02/12/2015
Horário: 20:30h
Palestrante: Victor Gabriel de Oliveira
Rodriguez;
∙ Palestra - O preço do progresso.
Data: 03/12/2015
Horário: 8h
Palestrante: Marcelo Pereira Longo (UFMS);
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∙ Exibição do filme "O Mercador de Veneza" e
mesa de debates com os professores Michel
Ernesto Flumian (UFMS) e Osvaldo Castro
(UFMS).
Data: 03/12/2015
Horário: 9:30h;
∙ Palestra - Impactos ambientais cumulativos
sinérgicos.
Data: 13/12/2015
Horário: 19h
Davi Marcucci Pracucho (MPF/MS);
∙ Palestra - Deslocamento ambiental - Caso dos
pequenos estados insulares.
Data: 04/12/2015
Horário: 8h
Palestrante: Lilian Mitsuko Yamamoto;
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25
∙ Palestra - Os desafios atuais para um direito
penal moderno: A nova delinquência ambiental e
o despertar para a era da sustentabilidade.
Data: 04/12/2015
Horário: 9:30h
Cláudio Ribeiro Lopes (UFMS);
∙ Palestra - Nova ordem florestal brasileira:
Porteira aberta para o desmate.
Data: 04/12/2015
Horário: 20h
Palestrante: Rogério Geraldo Rocco;
∙ Palestra - A biopirataria no direito
internacional.
Data: 04/12/2015
Horário: 21h
Palestrante: André de Paiva Toledo;
No primeiro dia houve o credenciamento dos
participantes em horário antecipado. Nos dias seguintes do evento,
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nos períodos matutino e noturno, após os ouvintes presentes
assinarem as listas de controle de presença abertas na entrada do
anfiteatro onde foi realizado o evento, os outros convidados
expunham sequencialmente seus temas e, nos dias em que o evento
não se tornava muito longo, o momento era aberto a debates entre
os acadêmicos participantes e o expositor do momento.
É oportuno esclarecer que devido a interdição do
Anfiteatro da Unidade I da UFMS, campus de Três Lagoas/MS, não
foi possível realizar no V CDIR no espaço da Universidade, como de
costume. Sendo assim, foi necessária a locação de um salão de
eventos no Hotel Druds de Três Lagoas/MS, custeada pelo Centro
Acadêmico para a realização do evento.
Em todos os turnos, entre uma atividade e outra do
Congresso, foi disponibilizado um Coffee Break aos participantes e,
antes e depois do evento, o mesmo era disponibilizado aos
expositores convidados e professores dentro das dependências do
Hotel Druds.
Além do descrito no parágrafo anterior, é
importante mencionar, que todos os palestrantes convidados tinham
suas despesas custeadas pelo Centro Acadêmico.
Dessa forma, o que ocorreu nos dias em que foram
realizadas as atividades do V CDIR, foi o debate, entre acadêmicos,
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professores e convidados, no antes, durante e após as exposições, de
grandes temas discutidos no meio jurídico nacional e internacional,
proporcionando aos acadêmicos deste curso e, também, a visitantes
de outras Instituições de Ensino Superior, um ambiente rico de
conhecimento e interação.