ceap / curso de direito teoria geral do processo prof. msc. ubiratan rodrigues da silva objeto: (1)...

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CEAP / CURSO DE CEAP / CURSO DE DIREITO DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO TEORIA GERAL DO PROCESSO Prof. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA OBJETO: (1) Apresentação do Professor (veja Quadro Branco) (2) Apresentação e discussão do Plano de Ensino (veja Site CEAP e Reprografia) (3) Reflexão do processo ensino- aprendizagem (multimídia). PLANO DE ENSINO: Unidade I. INTRODUÇÃO OBJETIVOS : Contribuir para o (re)pensar da relação professor x aluno, muito importante no processo ensino- aprendizagem. PLANO DE AULA Nº 1

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  • CEAP / CURSO DE DIREITOTEORIA GERAL DO PROCESSOProf. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA SILVAOBJETO: (1) Apresentao do Professor (veja Quadro Branco) (2) Apresentao e discusso do Plano de Ensino (veja Site CEAP e Reprografia) (3) Reflexo do processo ensino-aprendizagem (multimdia).PLANO DE ENSINO: Unidade I. INTRODUOOBJETIVOS: Contribuir para o (re)pensar da relao professor x aluno, muito importante no processo ensino- aprendizagem. PLANO DE AULA N 1

  • Quem o Professor? um cara legal!!!Ubiratan Rodrigues da SilvaUbiratan SilvaBira ou Professor

  • Qualificao:- Mestre em Engenharia Civil: rea de concentrao em Saneamento Ambiental- Especializao em Geografia e Planejamento Ambiental- Advogado (OAB/AP-1383)- Especializao em Direito Processual- Licenciado Pleno em Geografia- Aperfeioamento em Direito Ambiental e Polticas Pblicas

  • Experincia:- Ensino Fundamental de 5 a 8 srie: 5 anos - Ensino Mdio: 2 anos - Cursinho Pr-vestibular: 2 anos - Ensino Profissional (SENAC/ASTER-AP): 3 anos - Ensino superior (UNIFAP): 16 anos - Ensino Superior (CEAP): 6 anos

  • Contato:Avenida FAB, n 3.515 Bairro Santa RitaCEP 68901-259 Macap-APFones: (96) 3223.29109912.6623 / 9966.552391203231 / 8103.0286E-mails:

    [email protected]@ig.com.br

  • TEORIAPROCESSOPensamento organizado e sistematizado sobre uma determinada matria: o conhecimento descritivo puramente racional.- o instrumento da jurisdio;- A forma pela qual se faz atuar a lei (Direito Processual) na soluo dos conflitos ou na declarao de direitos.objetiva o estudo do sistema, dos princpios fundamentais e dos institutos do Direito Processual, concernentes jurisdio, ao, exceo (defesa), ao processo e ao procedimento.APRESENTAO DA DISCIPLINA

  • PLANO DE ENSINOEMENTA Princpios Gerais do Direito Processual. Princpios e Garantias Constitucionais do Processo. A Trilogia Estrutural: Jurisdio, Ao e Processo. Jurisdio e Competncia. Lide, Pretenso e Ao.COMPETNCIAS leitura, compreenso e elaborao de textos, segundo sua importncia e hierarquia; capacidade de compreenso, argumentao, interpretao e aplicao do Direito Processual; adequada atuao tcnico-jurdica do processo; capacidade de utilizao do raciocnio jurdico, de argumentao, de persuaso e de reflexo crtica, tendo por base e fundamentao as fontes do Direito Processual; capacidade de julgar e tomar decises com conscincia dos preceitos processuais; domnio da metodologia cientfica para compreenso e aplicao do Direito Processual. 1 distinguir as Fontes do Direito Processual;2 - (re)conhecer os Princpios do Processo;3 ter noes das tcnicas e procedimentos do Processo;4 identificar as hipteses de aplicao do Processo;5 compreender a importncia, validade e a eficcia do Processo;6 entender a vinculao aos procedimentos; OBJETIVOS ESPECFICOS

  • UNIDADES DO CONTEDO PROGRAMTICOl. INTRODUOll. SOCIEDADE E TUTELA JURDICA lll. O PROCESSO E O DIREITO PROCESSUALlV. A NORMA PROCESSUALV. JURISDIOVl. AO E EXCEOVll. O PROCESSOVlll. VCIOS DO ATO PROCESSUALlX. DAS PROVASX. DOS RECURSOS

  • ESTRATGIAS DE ENSINO Aulas expositivas dialogadas; discusses de textos; e, observaes sistemticas sobre filmes (DVDs) apresentados como reforo ao embasamento terico dos temas.RECURSOS Quadro branco/pincel; Retro projetor; Projetor multimdia; TV/DVD; Artigos publicados em revistas especializadas ou em sites da Internet.SISTEMA DE AVALIAO De acordo com o Regimento do CEAP e obedecendo ao sistema de avaliao continuada, sendo 70% distribudo a critrio do professor e 30% atravs de prova escrita individual final.A distribuio dos 70 pontos, no processo, ser realizada da seguinte forma:Conceito por Freqncia: 10 pontos, obedecendo aos seguintes critrios3 Avaliaes Parciais (provas escritas individuais ou em grupos, objetivas ou mistas): 20 pontos cada; e mais um

    N de FaltasPontuaoNenhuma10Duas9Quatro8Seis7Oito6Dez5Doze4Quatorze3Dezesseis2Dezoito1

  • BIBLIOGRAFIA BSICA:BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

    ALVIM, Jos Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense, 2007. DINAMARCO, Candido Rangel. Teoria Geral do Processo. So Paulo. Malheiros, 2009.______. A instrumentalidade do processo. So Paulo: Malheiros, 2002.GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. So Paulo. Malheiros, 2007.

    ALVIM. J E Carreira. Elementos de Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Editora Forense. 7 Edio. 1998CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Ministrio Pblico no Processo Civil e Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1998.CINTRA, Antnio Carlos de Arajo et all. Teoria Geral do Processo. So Paulo: Malheiros, 2007.CORREIA, Marcus Orione Gonalves. Teoria Geral do Processo. So Paulo. Saraiva, 2003.DINAMARCO, Cndido. Fundamentos do Processo Civil Moderno. So Paulo: Revista dos Tribunais, 1986. JUNIOR. Fredie Didier. Curso de Direito Processual Civil. Teoria Geral do Processo e processo de conhecimento, 7 Edio. Salvador: Editora PODIVM, 2007.MEDEIROS. Hortencio Catunda de. Esquema de Teoria Geral do Processo. 3 Edio. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1998.MEDEIROS, Joo Paulo Fontoura. Teoria Geral do Processo; O Processo como Servio Pblico, 3 edio, revista e atualizada. Curitiba: Juru, 2009.SILVA. Jos Milton. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Editora Forense. 1997.

  • A DIDTICA DO ENSINO SUPERIOR PROFESSOR: Saber ensinar no transferir conhecimentos, mas criar as possibilidades para a sua prpria produo ou a sua construo (PAULO FREIRE apud RIBEIRO JNIOR, p. 1). ALUNO: Aprender ser capaz de expressar o contedo com suas prprias palavras, aplic-los a situaes concretas de vida; e ser capaz de perceber generalizaes e casos particulares; , enfim, desenvolver a capacidade de se apropriar do conhecimento, usando-se de forma significativa (LCIA MOYSS, op. cit. p. 1). NA QUESTO DA PESQUISA:Critrio distintivo seria o desafio de aprender a aprender: no h pesquisa onde a pessoa permanece objeto de absoro reprodutiva (mera aprendizagem); j a pesquisa onde a pessoa consegue manter manejar com autonomia crtica o conhecimento, usando-o como instrumentao emancipadora, reconstruindo-o; existe pelo menos sntese prpria, reinterpretao pessoal, reorganizao crtica, revelando a marca do sujeito capaz de criar, saber pensar (PEDRO DEMO, op. cit. p. 1).

  • AULA EXPOSITIVA DIALOGADA (O aluno, em seu papel ativo, deve ser provocado a observar, experimentar, comparar, relacionar, analisar, justapor, compor, encaixar, levantar hipteses e argumentar, etc.): Passa-se do ensino impossvel para a aprendizagem possvel, legitimando uma interveno docente que cria condies e levanta problemas a servio da reformulao dos sistemas de pensamento (JOS CASTORINA, op. cit. p. 1). O ENSINO DO DIREITO:1. Para Joo Ribeiro Jnior (p. 2):, sobretudo, despertar a conscincia jurdica, mas no pelo conhecimento do Direito abstrato, dogmtico, a-histrico, ineficiente, desconectado da realidade social na qual vai ser utilizado, e, sim, pelo conhecimento de um novo Direito, contextualizado, em consonncia com a sociedade concretamente existente. Em suma, o ensino do direito no se deve a um simples conhecimento das leis vigentes, para sua aplicao mecnica aos casos concretos, mas a um saber jurdico que viabilize as novas prticas exigidas pela modernidade.

  • 2. Segundo Caio Mrio da Silva Pereira, apud ELIAS:

    Um outro aspecto resultante dessas distores no ensino universitrio a freqncia de uma juventude cada vez menos estudiosa, mais preocupada em terminar o curso para exercer a profisso do que em aprofundar e aprimorar seus conhecimentos, em geral num nvel abaixo do sofrvel. (...) Na verdade, desde o curso secundrio, os jovens esto recebendo uma formao de pior qualidade do que a anterior, o que resulta num crculo vicioso que aprisiona a educao j nos seus passos iniciais: o ensino ruim gerando alunos poucos estudiosos. inevitvel, portanto, que tambm nas universidades o corpo discente, em seu conjunto, se apresente to pouco preparado para acompanhar os cursos, por rudimentares que sejam tanto no mtodo quanto no contedo. a ampliao para o nvel superior do crculo vicioso iniciado l embaixo.

  • 3. MEC. Resoluo CNE/CES n 9:

    [...]Art. 3 O curso de graduao em Direito dever assegurar, no perfil do graduando, slida formao geral, humanstica e axiolgica, capacidade de anlise, domnio de conceitos e da terminologia jurdica, adequada argumentao, interpretao e valorizao dos fenmenos jurdicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de crtica que fomente a capacidade e a aptido para a aprendizagem autnoma e dinmica, indispensvel ao exerccio da Cincia do Direito, da pretenso de justia e do desenvolvimento da cidadania.Art. 4 O curso de graduao em Direito dever possibilitar a formao profissional que revele, pelo menos, as seguintes habilidades e competncias:I leitura, compreenso e elaborao de textos, atos e documentos jurdicos ou normativos, com a devida utilizao das normas tcnico-jurdicas;II interpretao e aplicao do Direito;III pesquisa e utilizao da legislao, da jurisprudncia, da doutrina e de outras fontes do Direito;

  • (rever o conceito de QUALIDADE DO ENSINO: resultado da interao entre ESCOLA X PROFESSOR x ALUNO).CONCLUSOPara a melhoria da qualidade de ensino, h a necessidade de se interligar aos materiais didticos ofertados pela ESCOLA, a qualificao e o interesse de motivao do PROFESSOR participao e vontade de aprender do ALUNO.INTRODUO APRESENTAO DA DISCIPLINACRTICA um ato de juzo (julgamento). um trabalho intelectual com a finalidade de explicitar o contedo de um pensamento qualquer, de um discurso qualquer, para encontrar o que est sendo silenciado por esse pensamento ou por esse discurso (Maurilena Chau, in: HUHNE, 1982, p. 18-19). o resultado de uma anlise e de uma sntese.CONHECIMENTOS: Emprico (vulgar); Teolgico (religioso); Filosfico (anterior ao Renascimento e Iluminismo considerando que o excesso de religio provocava uma escassez de esprito crtico); e o Cientfico (de ou especulativo Cincia: conjunto de conhecimentos sobre determinado objeto)

  • CARACTERSTICAS DO CONHECIMENTO CIENTFICO: Racional; Objetivo (segue Mtodos e tcnicas): Exato; Claro/Comunicvel; Sistemtico; Aberto; til; etc.(leia-se o caput do Art. 1, CF/88) DIREITO:DIREITOS DO HOMEM, DEMOCRACIA E PAZ SO TRS MOMENTOS NECESSRIOS DO MESMO MOVIMENTO HISTRICO: SEM DIREITOS DO HOMEM RECONHECIDOS E PROTEGIDOS, NO H DEMOCRACIA; SEM DEMCRACIA, NO EXISTEM AS CONDIES MNIMAS PARA A SOLUO PACFICA DOS CONFLITOS (NORBERTO BOBBIO, in: Revista Prtica Jurdica n 93, de 31/12/2009). [...] a ordenao heternoma coercvel e bilateral atributiva das relaes de convivncia, segundo uma integrao normativa de fatos segundo valores (MIGUEL REALE, apud FELIPE, 2007). o sistema de normas adotadas de coatividade que tem por objetivo organizar e assegurar a delimitao e a coordenao dos interesses, conciliando as exigncias de liberdade e da solidariedade, por um lado, e de utilidade e da justia, por outro. (ORGAZ, apud NUFEL).

  • Termo de uma amplitude muito grande; difcil reunir-se numa s definio todo o contedo da palavra, mas deve ser encarada, pelo menos, sob trs aspectos: filosfico, jurdico e sociolgico. (leia-se o caput do Art. 5, CF/88)Na sociedade h a interao de relaes diversas (sociais, econmicas, culturais, polticas, etc.) e que dependem dos modelos econmicos: Sistema de Produo e Organizao Poltica. FATO VALOR NORMA JURDICAA CINCIA DO DIREITO & O DIREITOCAPACIDADE PROFISSIONAL: Prtica; Intelectual; Moral = Informao; Conhecimento; e Sabedoria.

  • TEORIA DA ARGUMENTAO E DIALTICA(A ARTE OU TCNICA DA ARGUMENTAO)

    Miguel Reale (2002, p. 88-90):[...] A teoria da argumentao deixa, porm, de ser uma mera tcnica verbal para se apresentar tambm sob a forma de lgica da persuao, implicando trabalhos prticos de linguagem falada e escrita como um instrumento indispensvel sobretudo no exerccio da advocacia.[...] evidente que o juiz arguto e prudente no se deixa dominar pelo sortilgio das palavras, mas o que se quer que as alegaes do autor ou do ru sejam efetivamente lidas ou ouvidas, com interesse e agrado, ainda que para serem contestadas. h advogados, infelizmente, que esvaziam as melhores causas, tanto por falta de conhecimento como por incapacidade de expresso, sendo certo que, no mais das vezes, a primeira acarreta a segunda, to ligados andam o saber e a linguagem.

  • DICAS DE ESTUDO

    BRASIL. Constituio da Repblica Federativa do Brasil. Braslia: Constituinte, 1988.______. MEC. Resoluo CNE/CES N 9, de 29/09/2004. Braslia: DOU de 1.10.2004.DIREITO. In: FELIPE, Donald J. (Atualizado por Alencar Frederico). DICIONRIO JURDICO DE BOLSO; Terminologia Jurdica; Termos e Expresses Latinas de uso Forense, 18 edio. So Paulo: Millennium Editora, 2007, p. 106. ______. In: NUFEL, Jos. NOVO DICIONRIO JURDICO BRASILEIRO, 18 edio. ELIAS, Paulo S. COMENTRIOS SOBRE OS FUNDAMENTOS AXIOLGICOS DA HERMENUTICA COM BASE NOS ESCRITOS DO PROFESSOR JOS RICARDO CUNHA. Disponvel em: http://www.franca.unesp.br/reista/FUNDAMENTOS%20AXIO.htm. Acesso em: 23/1/2008, p. 1).REALE, Miguel. LIES PRELIMINARES DE DIREITO, 27 edio. So Paulo: Saraiva, 2002.

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