cdru na floresta estadual de maues : definir regras de acesso e uso dos recursos florestais
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CDRU na Floresta Estadual de Maues : definir regras de acesso e uso dos recursos florestais. Elenis Assis – Jean François Kibler Manaus - Abril de 2007. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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CDRU na Floresta Estadual de Maues : CDRU na Floresta Estadual de Maues : definir regras de acesso e uso dos definir regras de acesso e uso dos
recursos florestaisrecursos florestais
Grupo de Pesquisa e Intercâmbios
União Européia
Elenis Assis – Jean François KiblerManaus - Abril de 2007
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A Floresta Estadual de Maués é uma UC Uso Direto criada para compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos seus recursos naturais, e pretende atender aos seguintes objetivos:
1) Assegurar a melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais residentes na UC e da area do entorno;
2) Promover o uso sustentável dos recursos madeireiros e não-madeireiros;
3) Proteger a biodiversidade e promover a geração de serviços ambientais;
4) Permitir a visitação pública e atividades de lazer como turismo ecológico;
5) Estimular a pesquisa científica;
6) Estimular a pesquisa e preservação de sítios arqueológicos
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O Plano de Gestão foi elaborado de 2001 a 2004 com base em um extenso programa de levantamento de dados, discussões técnicas e processos participativos de mapeamento.
A implementação do Plano de Gestão deveria ser feita sob a coordenação da AFLORAM, com a supervisão da SDS e parceria com a Prefeitura de Maués.
A gestão deve ter um forte componente participativo, com uma importante contribuição de um Conselho Consultivo.
O presente Plano de Gestão deve ser revisado a cada 2 anos, conforme orientação do Conselho Consultivo ou da AFLORAM/SDS.
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Area total : 400 000 ha
3 zonas : proteção integral : 83 000 ha produção floresta (concessão) : 140 000 ha area populacional : 177 000 ha
População : 420 familias – 17 comunidades
Atividades : pesca, mandioca, guarana, extrativismo ...
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Essa reflexão foi desenvolvida pelo projeto Floresta Viva / AFLORAM nas comunidades do Rio Parauari
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A Floresta Estadual
de Maues (FLOEM)
rio Parauari
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A área populacional do rio Parauari
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São João
N. Jerusalem
Pingo de Oro
Mukaja
N. Paraiso
Ebeneze
Acãoera
Via Darci
Maringa
Laranjal
As comunidades do rio Parauari
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8 comunidades na FLOEM
São João
N. Jerusalem
Pingo de Oro
N. Paraiso
Ebeneze
Via Darci
Maringa
Laranjal
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1. Situação fundiária: o nosso entendimento
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1) as terras da FLOEM são de propriedade do Estado
- via decreto
2) O Estado outorga direitos de acesso e uso dos recursos naturais as comunidades a traves de :
- CDRU individuais- CDRU comunitarios
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A comunidade cria uma “associação comunitária”
Tem uma “associação comunitaria” por comunidade
A “associação comunitaria” consegue um CDRU comunitário
Fala-se de 422 ha disponiveis em media por família
O que diz o Plano de Gestão
sobre CDRU comunitario
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A “associação comunitária” abrange o conjunto dos moradores da comunidade, e conseguiria uma CDRU comunitaria proporcionalmente ao numero de moradores da comunidade.
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« Associação comunitaria » : conjunto dos moradores
CDRU Individual(50 ha)
CDRU comunitario(300 ha / familia ?)
OBRIGATORIO
« Terras da comunidade »
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2. O desafio :
definir os direitos de acesso e as regras de uso dos recursos naturais
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Aplicar regras de uso dos recursos naturais para preservá-los
Controlar o respeito daquelas regras de uso
Distribuir os direitos de acesso aos recursos naturais
Controlar o respeito daquelas regras de acesso
Um desafio duplo
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Quem pode usar ?Que tipo de uso ?Quando ?
Direitos de acesso
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O que se poder extrair ? Onde ? Como ? Quando ?Quanto ?
Regras de uso
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Um processo não tão simples …
• Definir as regras de uso e direitos de acesso as terras de uso comum
• Fazer respeitar as regras
• Definir como podem ser modificadas as regras
• Definir como vão ser resolvidos os litigios sobre a interpretação das regras
• Regras e poderes locais, regras e poderes publicos
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Definir as regras de uso e direitos de acesso as terras de uso comum
1. Definir como vão ser definidas a regras e direitos
2. Definir as regras e direitos
3. Definir como vão ser implementadas as regras e direitos
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Como vai ser organizado o processo de definição das regras de uso e acesso ?
Quem vai participar ?
Quem vai decidir ?
1. Definir como vão ser definidas as regras e direitos
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2. Definir as regras
Regras de uso : O que se poder extrair ? Onde ? Como ? Quando ? Quanto ?
Direitos e regras de acesso : Quem pode usar ? Que tipo de uso ? Quando ?
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3. Definir como vão ser implementadas as regras
Regras de uso : Como vai ser utilizado o plano de uso ...
Direitos e regras de acesso : Como vão ser aplicadas as regras de atribuição dos direitos de uso ...
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Fazer respeitar as regras
1. Definir como as regras vão ser conhecidas e entendidas por todo mundo
2. Definir sanções em caso de não respeito das regras
3. Definir como vai ser controlado o respeito das regras e direitos
4. Definir as autoridades que vão aplicar as sanções
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As regras tem que ser conhecidas para seremrespeitadas
As regras tem que ser entendidas para serem respeitadas
As regras tem que ser acatadas par serem respeitadas
1. Definir como as regras vão ser conhecidas e entendidas por todo mundo
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Tem que definir sanções para incentivar a respeitar as regras
As sanções tem que ser conhecidas e entendidas para serem respeitadas
As sanções podem ser gradativas
2. Definir sanções em caso de não respeito das regras
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Tem que definir mecanismos de controle para verificar o respeito das regras
Podem existir varios mecanismos de controle complementarios
Os mecanismos de controle devem ser direitamente vinculados as autoridades de aplicação das sanções
3. Definir como vai ser controlado o respeito das regras e direitos
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Tem que definir autoridades com a legitimidade e a capacidade de aplicação das sanções
Podem existir diferentes autoridades complementarias para aplicar as sanções
4. Definir as autoridades que vão aplicar as sanções
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Definir como podem ser modificadas as regras
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Precisa-se definir como podem ser modificadas as regras.
Quem toma a iniciativa ? Quando ? Como ? Porque ? …
As regras não são fixas para sempre
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Definir como vão ser resolvidos os litigios
sobre a interpretação das regras
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Sempre pode acontecer litigio sobre a interpretação das regras
Precisa-se definir como serão resolvidos os litigios sobre interpretação das regras.
Quem ? Como ? …
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Articular regras e poderes locais,
regras e poderes publicos
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Regras publicas
Regras locais
Um encontro a construir
?
A experiência mostra que as regras são eficazes quando se baseam nas “regras locais” (formais ou informais) e se encaixam nas “regras publicas”
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Poderes publicos
Poderes locais
Uma complementariedade a construir
?
A experiência mostra que os poderes e autoridades locaissão eficazes quando são respaldados pela autoridade dos poderes publicos
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3. Um processo que envolve varias instituições e precisa ser planejado
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Os passos para definir e implementar regras de uso e acesso e conseguir o CDRU comunitario :
1. Fazer um zoneamento da área de uso comum
2. Criar uma “associação comunitária” por Comunidade, com CNPJ proprio
3. Definir os limites de cada comunidade
4. Elaborar um plano de uso em cada comunidade
5. Definir regras de acesso e uso em cada comunidade
6. Conseguir um CDRU comunitário para cada comunidade
7. Implementar e fazer respeitar as regras em cada Comunidade
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Passo 1
Zoneamento da area de uso comum (135 000 ha para 10 comunidades)
Objetivo :
Zoneamento em função do potencial produtivo : madeireiro, não madeireiro, pesca, fauna e animais silvestres, agricultura
Como :
Sintetizar o zoneamento inicial e o levantamentos de potencias ja feitos 1 oficina em cada comunidade para complementar as areas e definir transectos Vistorias de campo com equipes multidisciplinares (com pontos GPS) Elaboração de um mapa de zoneamento 1 oficina em cada comunidade para validação Reunião de validação pelo Conselho Gestor e o IPAAM
Quem :
Comunidades AFLORAM : madeireiro, não madeireiro, fauna e animais silvestres, Conselho Gestor SDS ou SEDEMA : pesca IDAM : agricultura
Quanto tempo : 10 mêses
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Passo 2
Criar uma Associação Comunitaria por comunidade (10 comunidades)
Objetivo :
Criar em cada comunidade uma associação comunitaria abrangendo o conjunto dos moradores da comunidade entorno ao tema do fundiario
Como :
2 Reuniões de informação / sensibilização sobre o proposito da associação 1 oficina de treinamento sobre associativismo / fundiario emcada comunidade 2 oficinas de elaboração das regras e estatutos / regimento interno Regularização juridica das associações Quem :
Comunidades Flo Viva / administrador : acompanhamento para criação das associações, regularização SEBRAE , EAFM: treinamentos sobre associativismo Quanto tempo : 10 mêses
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Passo 3
Definir os limites de cada comunidade (10 comunidades)
Objetivo :
Definir os limites de cada comunidade com base no uso atual e no numero de familias
Como :
Atualizar o censo das familias e identificar as areas de uso atual 1 oficina por comunidade sobre varias alternativas de regras para delimitação e eleção de um comité de negociação da comunidade 1 oficina inter associações para definir as regras para delimitação e fazer um primeiro exercicio de delimitação 1 oficina inter associações para definir / negociar os limites das comunidades 1 reunião de validação pelo Conselho Gestor e o IPAAM Quem :
Associações comunitarias Administrador : para tudo SDS : gestão de conflitos AFLORAM : acompanhamento e preparação do Conselho Gestor Flo Viva : acompanhamento (parcial) do administrador
Quanto tempo : 6 mêses
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Passo 4
Elaboração de um Plano de Uso em cada comunidade (10 comunidades)
Objetivo :
Elaborar as regras de uso das terras delimitadas da comunidade
Como :
Entregar a cada comunidade um jogo de mapas do zoneamento (da comunidade) 1 oficina intercomunidades de orientação para definir as regras de uso em cada comunidade 1 oficina em cada comunidade para finalizar as regras de uso da comunidade (plano de uso) 1 reunião de validação pelo Conselho gestor e IPAAM
Quem :
Associações comunitarias AFLORAM : madeireiro, não madeireiro, fauna e animais silvestres, Conselho Gestor SDS ou SEDEMA : pesca IDAM : agricultura Flo Viva : oficina de finalização das regras nas comunidades Mamiraua, outro ? : compartilhar experiências similares dentro da oficina inter-comunidades
Quanto tempo : 3 mêses
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Passo 5
Definir as regras de acesso em cada comunidade (10 comunidades)
Objetivo :
Definir dentro de cada comunidade as regras de acesso as terras da comunidade
Como :
1 oficina de orientação sobre definição de regras e acesso, por comunidade 1 oficina de acompanhamento das propostas elaboradas, por comunidade 1 oficina de validação por comunidade 1 reunião de validação pelo Conselho Gestor e IPAAM
Quem :
Associações comunitarias Administrador Flo Viva
Quanto tempo : 4 mêses
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Passo 6
Conseguir o CDRU comunitario para cada comunidade (10 comunidades)
Objetivo :
Conseguir um CDRU comunitario para cada comunidade
Como :
ver o procedimentos do ITEAM
Quem :
ITEAM Administrador
Quanto tempo : 3 mêses
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Atividades 2007 2008 2008
F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S
1. Zoneamento
2. Criação de Asso Comunitaria
3. Limites das comunidades
4. Plano de uso por comunidade
5. Regras de acesso por comunid.
6. Regularização CDRU com.
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4. CDRU comunitarios baseados
em Associações Comunitarias :
vantagens e desvantagens
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Vantagens : proximidade e responsabilidades
As regras de uso são definidas a nivel da “Associação comunitaria”.
As regras de acesso as terras em CDRU são definidas a nivel da “Associação Comunitaria”
Os moradores da comunidade são incentivados a controlar o uso das terras em CDRU
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Dificuldades :
Precisa-se delimitar as areas das comunidades, ou seja : repartir as areas entre comunidades
Pba 1 : Não tem limites claros de uso entre moradores das diferentes comunidades
Pba 2 : As “area comunitarias” atuais variam em tamanho de uma a outra, sem proporcionalidade com a população
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Dificuldades :
Pba 3 : As comunidades são comunidades de vizinhança compostas de diferentes troncos familiares. Não sendo muito consolidadas ainda, as comunidades tem dificuldades em criar “associações comunitarias”.
Pba 4 : A criação de “associações comunitarias” é demorada e custosa.
Pba 5 : A obtenção de CDRU comunitarios envolve mais uma entidade : o ITEAM. Isso significa demoras e custos adicionais
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Questões para debate
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E pertinente definir as regras de acesso e uso a nivel da comunidade ou a nivel da UC ?
Quem teria que acompanhar e validar as regras de acesso e uso (IPAAM, SDS, ITEAM…) dentro da UC ?
O CDRU é o instrumento mais idôneo para legalizar os direitos de acesso e uso dentro de uma UC ?