código de conduta - yara international · • falando sobre a yara com o público - seção 15.5...
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Coacutedigo de Conduta 2020
Knowledge grows
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Conteuacutedo
Paacutegina
Mensagem de Nosso CEO 4
Knowledge Grows 5
Seguindo o Coacutedigo de Conduta 6
Pessoas 9
Direitos Humanos 14
Fraude 16
Conflitos de Interesse 17
Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo 18
Hospitalidade Presentes e Despesas 20
Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios 24
Direito Concorrencial 26
Responsabilidade Financeira 28
Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa 30
Privacidade de Dados 32
Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade 33
Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema 35
Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade 38
Yara | 3
1 Mensagem de Nosso CEO
Prezado Colega
O sucesso soacute poderaacute ser celebrado quando for conseguido do jeito certo A conduccedilatildeo dos nossos negoacutecios define quem somos enquanto empresa No plano externo noacutes utilizamos isso enquanto uma vantagem competitiva e como norteador no plano interno Nosso objetivo eacute promover uma cultura segura e diversificada para todos os funcionaacuterios Eacute a base segundo a qual noacutes nos comportamos e tomamos decisotildees ajudando a impulsionar os valores centrais que seguimos em nossas vidas e no trabalho
Ambition Curiosity Collaboration Accountability
Trabalhamos em colaboraccedilatildeo entre colegas parceiros de negoacutecios e as comunidades locais onde atuamos e a sociedade em geral para definir uma base soacutelida para nossas ambiccedilotildees Criamos confianccedila por meio da integridade consistente Noacutes concentramos nossos esforccedilos para que tomemos sempre as decisotildees corretas nos manifestando quando as situaccedilotildees natildeo atendem aos nossos altos padrotildees
Nosso Coacutedigo de Conduta eacute parte desta base soacutelida de crenccedilas Ele se aplica a mim agrave equipe de gestatildeo a nossa Diretoria e a cada um de noacutes todos os dias Ao compartilharmos conhecimentos noacutes compreendemos melhor nossas normas eacuteticas Estas normas natildeo satildeo negociaacuteveis e satildeo parte de nossa licenccedila para operar Nunca realizamos concessotildees com relaccedilatildeo a eles
Presidente e CEO Svein Tore Holsether
4 | Yara
2 Knowledge grows Conduta Empresarial Responsaacutevel
At Yara our mission is to responsibly feed the world and protect the planet Our vision is of a collaborative society a world without hunger a planet respected
O conceito de Knowledge grows estaacute no cerne desta empreitada Ele faz parte de quem somos do que fazemos e do motivo pelo qual fazemos Isso impulsiona nossa ambiccedilatildeo para fornecer soluccedilotildees sustentaacuteveis para alguns dos principais desafios globais de nossa eacutepoca
Nosso Programa de Conformidade eacute um elemento importante para alcanccedilarmos este objetivo O sucesso duradouro da Yara depende da manutenccedilatildeo e da promoccedilatildeo de nossa reputaccedilatildeo e da confianccedila do puacuteblico na empresa
O conhecimento leva a uma conduccedilatildeo bem-sucedida dos negoacutecios Nosso programa de conformidade fomenta essa iniciativahellip
bull Facilitando o fluxo de informaccedilotildees por meio de canais de comunicaccedilatildeo um programa de treinamento abrangente e documentos como o Coacutedigo de Conduta
bull Promovendo os conceitos de transparecircncia e responsabilidade atraveacutes do nosso trabalho
O Coacutedigo de Conduta expressa nosso compromisso em nos mantermos como uma forccedila positiva em termos de soluccedilotildees inovadoras ao mesmo tempo observando uma conduccedilatildeo responsaacutevel dos negoacutecios
Yara | 5
3 Seguindo nosso Coacutedigo de Conduta
31 Coacutedigo de Conduta Anual O Coacutedigo de Conduta eacute publicado anualmente Este documento o Coacutedigo de Conduta 2020 eacute vaacutelido a partir de 1ordm de janeiro de 2020
Sua responsabilidade eacute familiarizar-se com o conteuacutedo do Coacutedigo de Conduta inclusive com quaisquer alteraccedilotildees com relaccedilatildeo agraves versotildees anteriores Ele poderaacute ser atualizado com mais frequecircncia
O Coacutedigo de Conduta 2020 conteacutem as seguintes atualizaccedilotildees
Alteraccedilotildees bull Um ambiente de trabalho inclusivo e responsaacutevel -
seccedilatildeo 41 bull Sustentabilidade - seccedilatildeo 151 bull Patrociacutenios e doaccedilotildees - seccedilatildeo 152
Pequenos esclarecimentos bull Direito concorrencial - seccedilotildees 113 e 114 bull Responsabilidade e transparecircncia financeira -
seccedilatildeo 121 bull Dispositivos eletrocircnicos - seccedilatildeo 133 bull Privacidade de dados - seccedilatildeo 14 bull Falando sobre a Yara com o Puacuteblico - seccedilatildeo 155 bull Conduta pessoal nas miacutedias sociais - seccedilatildeo 156 bull Proibiccedilatildeo de retaliaccedilatildeo - seccedilatildeo 163 bull Pequenas correccedilotildees ortograacuteficas e gramaticais por
todo o documento
Dedique o tempo necessaacuterio para familiarizar-se com essas atualizaccedilotildees
No momento o Coacutedigo de Conduta estaacute disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom
32 A Quem se Aplica o Coacutedigo de Conduta O Coacutedigo de Conduta se aplica a todos os colaboradores da Yara1 sejam eles colaboradores em periacuteodo integral meio periacuteodo permanentes ou temporaacuterios Ele tambeacutem se aplica aos membros da Diretoria
A Yara espera que todos os seus Parceiros de Negoacutecios2
observem princiacutepios em seus proacuteprios negoacutecios que sejam similares aos encontrados no Coacutedigo de Conduta Esperamos tambeacutem que eles observem os princiacutepios estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara Satildeo estabelecidas outras exigecircncias quanto aos Parceiros de Negoacutecios que trabalham como Intermediaacuterios em nome da Yara3
Para efeitos do Coacutedigo de Conduta consultores e prestadores de serviccedilo satildeo considerados Parceiros de Negoacutecios As expectativas com relaccedilatildeo a esses indiviacuteduos satildeo regulamentadas no contrato relevante
1 ldquoYarardquo eacute definida como Yara International ASA suas subsidiaacuterias e sociedades afiliadas 2 Consulte a definiccedilatildeo na seccedilatildeo 10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios 3 Consulte a definiccedilatildeo na seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
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33 Justiccedila Organizacional A Yara natildeo toleraraacute qualquer tipo de descumprimento da letra e espiacuterito do Coacutedigo de Conduta e das poliacuteticas e procedimentos da Yara aleacutem de leis e regulamentos Qualquer tipo de descumprimento estaraacute propenso agrave aplicaccedilatildeo de medidas disciplinares incluindo rescisatildeo do contrato de trabalho Todas as medidas disciplinares seratildeo aplicadas de modo razoaacutevel proporcional e de acordo com as leis e poliacuteticas locais
Caso tal descumprimento inclua a infraccedilatildeo de leis ou regulamentos locais ou caso a Yara receba um pedido de indenizaccedilatildeo qualquer tipo de descumprimento poderaacute fazer com que indiviacuteduos sejam processados civil e criminalmente
A recusa em seguir uma determinada instruccedilatildeo de um supervisor ou gerente direto que esteja em descumprimento do Coacutedigo de Conduta das poliacuteticas ou procedimentos da Yara ou de leis e regulamentos natildeo implicaraacute em nenhum tipo de represaacutelia retaliaccedilatildeo ou accedilatildeo disciplinar mesmo que tal recusa resulte em perdas financeiras para a Yara
Para mais informaccedilotildees sobre como buscar orientaccedilotildees ou sobre como notificar qualquer problema consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
34 Conformidade com as Leis Regras e Regulamentos A Yara estaacute comprometida com o cumprimento de todas as leis regras e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis nos paiacuteses em que ela opera Visto que a Yara possui operaccedilotildees e escritoacuterios em mais de 60 paiacuteses diferenccedilas culturais satildeo fatores que podem afetar nossas decisotildees Entretanto vocecirc eacute obrigado a seguir as normas da maneira mais riacutegida possiacutevel ao tomar decisotildees sejam leis e regulamentaccedilotildees nacionais ou internacionais poliacuteticas e procedimentos da
Yara ou o Coacutedigo de Conduta Lembre-se de que natildeo eacute soacute porque algo eacute juridicamente legal que automaticamente significa que eacute eacutetico
35 O Processo de Tomar Boas Decisotildees Caso vocecirc se encontre enfrentando uma decisatildeo difiacutecil ou um dilema eacutetico vocecirc deve se fazer as seguintes perguntas sobre a accedilatildeo que vocecirc estaacute analisando
bull Ela estaacute de acordo com as leis e regulamentaccedilotildees locais bem como as leis norueguesas anticorrupccedilatildeo
bull Ela estaacute de acordo com as poliacuteticas e os procedimentos da Yara incluindo o Coacutedigo de Conduta
bull Eacute correto e eacutetico Vocecirc acredita que as consequecircncias da decisatildeo satildeo boas
bull Vocecirc buscou conselho e suporte por parte do seu gerente direto ou de alguma outra fonte da Yara
A resposta a todas essas perguntas deve ser sim Caso isso natildeo aconteccedila ou vocecirc tenha duacutevidas natildeo participe de tal atividade Em vez disso vocecirc deve buscar orientaccedilatildeo conforme descrito na seccedilatildeo 161 Como Buscar Orientaccedilatildeo
Todas as respostas
devem ser SIM
Eacute correto e eacuteticoEacute legal
Ela segue as poliacuteticas da
Yara
Procurei orientaccedilatildeo
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36 Responsabilidades dos Colaboradores Na condiccedilatildeo de colaboradores da Yara todos compartilham as seguintes responsabilidades
bull Cumprir com todas as poliacuteticas e todos os procedimentos da Yara aleacutem de leis e regulamentaccedilotildees locais
bull Ler e observar o Coacutedigo de Conduta aleacutem de incorporar os princiacutepios nele estabelecidos agrave sua conduta pessoal e agrave sua conduccedilatildeo de negoacutecios realizada em nome da Yara
bull Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de buscar orientaccedilatildeo caso tenha duacutevidas sobre alguma decisatildeo comercial em particular
bull Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar de boa-feacute e o mais rapidamente possiacutevel qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta das leis e das regulamentaccedilotildees bem como violaccedilotildees substanciais das poliacuteticas e dos procedimentos da Yara Isso inclui processos e praacuteticas existentes que aparentemente descumpram o supracitado
bull Comparecer e participar ativamente de treinamentos e iniciativas referentes a questotildees de eacutetica e conformidade
bull Cooperar com investigaccedilotildees internas
37 Responsabilidades Adicionais para Gestores Caso seja um gestor vocecirc teraacute responsabilidades adicionais que vatildeo aleacutem dos requisitos baacutesicos para os demais colaboradores
bull Liderar pelo exemplo a todo momento e seguir os mais altos padrotildees estabelecidos no Coacutedigo de Conduta promovendo-os sempre
bull Prestar suporte e oferecer orientaccedilatildeo sobre a incorporaccedilatildeo do Coacutedigo de Conduta nas vidas diaacuterias dos colaboradores que se reportam a vocecirc
bull Incentivar os colaboradores que se reportam a vocecirc a levantar duacutevidas e questionamentos criando uma cultura de transparecircncia e confianccedila
bull Apoiar e proteger pessoas que de boa-feacute notificarem ocorrecircncias preocupantes ou descumprimentos Todos os tipos de caso devem ser tratados com o maior grau possiacutevel de integridade e profissionalismo Vocecirc tambeacutem tem o direito e a responsabilidade de buscar orientaccedilatildeo sobre como tratar tais notificaccedilotildees se necessaacuterio
bull Nunca realizar accedilotildees de retaliaccedilatildeo ou permitir que tais aconteccedilam contra algueacutem que tenha informado algum caso preocupante de boa-feacute
bull Monitorar questotildees de conformidade referentes ao Coacutedigo de Conduta garantindo que as pessoas que se reportam a vocecirc realizem todos os treinamentos adequados
38 Responsabilidades da Yara Enquanto pessoa juriacutedica a Yara tem a responsabilidade de
bull Estabelecer os criteacuterios mais elevados de integridade para suas operaccedilotildees aleacutem de divulgar tais criteacuterios entre seus colaboradores por meio do Coacutedigo de Conduta
bull Fornecer a todos os colaboradores as ferramentas e os treinamentos necessaacuterios para que possam lidar com questotildees eacuteticas ou de conformidade que possam vir a enfrentar no trabalho
bull Garantir que quaisquer notificaccedilotildees de descumprimento sejam tratadas de maneira confidencial e responsaacutevel aleacutem de garantir que as anaacutelises de tais notificaccedilotildees sejam imparciais e diligentes
bull Garantir toleracircncia zero quanto a retaliaccedilotildees contra as notificaccedilotildees feitas de boa-feacute
bull Criar um ambiente de trabalho seguro e diversificado para todos os funcionaacuterios
bull Envidar esforccedilos contiacutenuos para melhorar nossa governanccedila corporativa
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4 Pessoas
41 Um Ambiente de Trabalho Inclusivo e Responsaacutevel Na Yara acreditamos que um ambiente de trabalho diversificado e inclusivo no qual os colaboradores se sintam valorizados por sua singularidade e seguros para se manifestar beneficia nossos negoacutecios Para isso espera-se que todos demonstrem a todo momento um comportamento respeitoso perante os colegas e suas ideias aleacutem de nossos Parceiros de Negoacutecios Incentivamos tambeacutem nossos colaboradores a contestarem linguagens suposiccedilotildees e comportamentos inadequados de forma assertiva e natildeo agressiva
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema para obter mais informaccedilotildees
Oportunidades igualitaacuterias Na Yara assumimos o compromisso de criar um ambiente de trabalho com oportunidades igualitaacuterias no qual a contrataccedilatildeo e o desenvolvimento se baseiam na competecircncia (conhecimento habilidades atitudes) na experiecircncia nas realizaccedilotildees e no potencial de cada indiviacuteduo
Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
De acordo com a legislaccedilatildeo local ou com as normas internacionais medidas especiais de proteccedilatildeo assistecircncia e melhorias poderatildeo ser concedidas a grupos desfavorecidos
Asseacutedio A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de asseacutedio
A Yara estaacute comprometida com a disponibilizaccedilatildeo de um local de trabalho livre de qualquer tipo de asseacutedio Embora as definiccedilotildees legais de asseacutedio possam variar de acordo com o local na Yara o asseacutedio eacute definido como qualquer comportamento indesejado direcionado a uma determinada pessoa e que
bull Gere um local de trabalho hostil intimidante humilhante degradante ou ofensivo dessa forma afetando a dignidade ou o bem-estar psicoloacutegico de outra pessoa
bull Exageradamente interfira ou perturbe o desempenho profissional ou as oportunidades profissionais de outra pessoa
O asseacutedio pode se configurar como um gesto ser verbal fiacutesico visual escrito ou sexual em sua natureza Pode ser um fato isolado ou recorrente
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Asseacutedio sexual A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de asseacutedio sexual
Asseacutedio sexual inclui investidas sexuais indesejadas pedidos de favores sexuais e qualquer outro tipo de asseacutedio verbal fiacutesico escrito ou visual de natureza sexual
Violecircncia A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de violecircncia
Conduta pessoal Ao representar a Yara espera-se que vocecirc aja sempre de maneira profissional e responsaacutevel em relaccedilatildeo a seus colegas aos parceiros de negoacutecios da Yara e a outros com os quais vocecirc tenha contato em nome da Yara
Vocecirc natildeo deveraacute visitar qualquer estabelecimento ou participar de qualquer atividade que tenha um impacto negativo para a Yara Isto se aplica especialmente a estabelecimentos de exploraccedilatildeo sexual e agrave compra de serviccedilos sexuais para vocecirc ou outros enquanto estiver a negoacutecios para a Yara Todas as suas accedilotildees devem estar sempre em conformidade com a legislaccedilatildeo local
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem estaacute representando a Yara apoacutes o expediente regular enquanto estiver viajando a negoacutecios para a Yara
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Poliacutetica referente a aacutelcool e drogas Eacute proibido estar sob efeito de qualquer substacircncia toacutexica inclusive aacutelcool durante o expediente enquanto estiver nas instalaccedilotildees da Yara ou quando realizar negoacutecios em nome da Yara ou em qualquer evento patrocinado pela Yara fora do horaacuterio normal de trabalho
Contudo dependendo dos costumes locais e se for apropriado para a ocasiatildeo seraacute possiacutevel servir doses razoaacuteveis de bebidas alcooacutelicas A interpretaccedilatildeo estrita deve ser a base para a avaliaccedilatildeo daquilo que eacute razoaacutevel e apropriado Essa exceccedilatildeo nunca permitiraacute que vocecirc dirija opere maacutequinas ou realize negoacutecios em nome da Yara enquanto sob efeito de substacircncias
Isso se aplica ateacute mesmo para substacircncias inebriantes prescritas por um meacutedico
Ao beber vocecirc natildeo deve encorajar outros a beber natildeo se comportar de uma maneira na qual vocecirc ou a Yara transmitam descreacutedito natildeo colocar algueacutem em perigo ou causar constrangimento ou ofensa
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42 Safe by Choice Todos os ferimentos podem ser evitados Ningueacutem deve comprometer a sauacutede a seguranccedila ou a proteccedilatildeo de um colaborador ou de um Parceiro de Negoacutecios da Yara
Seguranccedila Todos noacutes devemos nos esforccedilar em tornar condiccedilotildees de trabalho seguras e saudaacuteveis a nossa prioridade maior Por isso noacutes conduzimos nossos negoacutecios em conformidade com todas as leis e regulamentos de sauacutede e seguranccedila aplicaacuteveis e com as poliacuteticas e os procedimentos da Yara Aleacutem disso trabalhamos continuamente para melhorar nosso padratildeo de sauacutede e seguranccedila de modo que estes atendam ou excedam os padrotildees da induacutestria e as regulamentaccedilotildees locais
A Yara espera que todos os colaboradores em nossas unidades tanto funcionaacuterios quanto empresas contratadas e visitantes obedeccedilam agraves nossas poliacuteticas e procedimentos de sauacutede e seguranccedila Espera-se que as empresas contratadas forneccedilam a seus colaboradores treinamento pertinente e regular e que ajam de acordo com os requisitos e padrotildees da Yara Todos aqueles presentes nas instalaccedilotildees da Yara devem usar o equipamento de proteccedilatildeo individual adequado
Quaisquer incidentes ou quase acidentes bem como possiacuteveis condiccedilotildees inseguras devem ser relatados imediatamente para que uma medida adequada possa ser tomada para resolver o problema e prevenir futuras exposiccedilotildees Para promover transparecircncia a Yara continuaraacute a relatar nossas estatiacutesticas de sauacutede e seguranccedila ao puacuteblico Nossa capacidade de trabalhar com cuidado de acordo com os requisitos acima eacute o que chamamos de uma maneira de trabalhar Safe by Choice
Proteccedilatildeo A seguranccedila tem a ver com proteger nossos funcionaacuterios o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo Os riscos agrave seguranccedila variam com o tempo e de local para local e cada funcionaacuterio deve entender os riscos locais e ajudar a evitaacuteshylos e reduzi-los para proteger nossos locais de trabalho e a empresa A maioria dos riscos e ameaccedilas agrave seguranccedila eacute gerenciaacutevel o que significa que eles podem ser controlados ou reduzidos mas natildeo desapareceratildeo Por isso a Yara precisa monitorar a situaccedilatildeo de proteccedilatildeo global regional e local para entender e implementar medidas preventivas e mitigadoras para reduzir riscos
Expectativas de proteccedilatildeo interna e exigecircncias legais de proteccedilatildeo externa natildeo atendidas podem resultar em ferimento aos nossos colaboradores danos a nossas instalaccedilotildees perda de produccedilatildeo ou informaccedilatildeo violaccedilatildeo de requisitos legais e na pior das hipoacuteteses em morte Seguranccedila eacute a nossa licenccedila para operar
As ameaccedilas mudam com o tempo Agraves vezes lentamente outras vezes com rapidez A organizaccedilatildeo de proteccedilatildeo da Yara deve ter o mesmo grau de dinacircmica Precisamos de capacidade para avaliar riscos e ameaccedilas e de flexibilidade para adaptar devidamente nosso niacutevel de seguranccedila e foco Nossa equipe eacute a primeira linha de defesa da Yara na detecccedilatildeo de possiacuteveis ameaccedilas
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Resposta emergencial A preparaccedilatildeo e a resposta para emergecircncias se referem agrave reduccedilatildeo dos impactos para nossos colaboradores o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo As accedilotildees tomadas nos minutos e horas iniciais de uma emergecircncia satildeo essenciais Um aviso imediato para que os colaboradores evacuem o local encontrem abrigo ou permaneccedilam onde estatildeo salvaraacute vidas Um alerta raacutepido internamente na empresa mobilizaraacute recursos e garantiraacute a coordenaccedilatildeo de esforccedilos para atenuar o risco Uma chamada de ajuda aos serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia que forneccedila informaccedilotildees completas e corretas ajudaraacute o atendente a enviar os socorristas e equipamentos certos Um colaborador treinado para lidar com incidentes pode salvar vidas
O objetivo da preparaccedilatildeo e da resposta para emergecircncias eacute reduzir o impacto das crises sobre nosso pessoal o meio ambiente nossos ativos e nossa reputaccedilatildeo Na Yara quem for responsaacutevel por uma determinada atividade seraacute incumbido da mesma responsabilidade durante uma crise
Todas as emergecircncias deveratildeo ser tratadas no niacutevel organizacional mais baixo possiacutevel Mas ao mesmo tempo se necessaacuterio recorra agrave organizaccedilatildeo de seguranccedila corporativa e de resposta a emergecircncias que garantiraacute a cooperaccedilatildeo ideal Nesse contexto o Gerente Corporativo de Crises da Yara em Serviccedilo eacute uma estrutura importante para garantir rapidez na mobilizaccedilatildeo em toda a empresa
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5 Direitos Humanos
A Yara assumiu o compromisso de respeitar os direitos humanos internacionalmente reconhecidos em todas as nossas operaccedilotildees bem como em nossa cadeia de suprimentos Apoiamos o Pacto Global das Naccedilotildees Unidas os Princiacutepios Orientadores das Naccedilotildees Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais a Carta Internacional dos Direitos Humanos e as convenccedilotildees centrais da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT)
Trabalhamos continuamente para apoiar e aplicar os princiacutepios mencionados acima em toda a nossa organizaccedilatildeo e em nossas relaccedilotildees com nossos fornecedores empresas contratadas outros Parceiros de Negoacutecios e as comunidades afetadas por nossas operaccedilotildees
Somos comprometidos a fazer melhorias contiacutenuas na aacuterea de direitos humanos em um esforccedilo para manter a transparecircncia e a responsabilidade divulgamos publicamente nossos progressos nessas questotildees elaborando relatoacuterios de acordo com a GRI (Global Reporting Initiative)
Aleacutem disso a Yara tem o compromisso de adotar programas para abordar exposiccedilotildees de direitos humanos especiacuteficas do setor e de monitorar os possiacuteveis impactos de nossas operaccedilotildees Esperamos que nosso pessoal mantenha uma alta conscientizaccedilatildeo sobre os riscos relevantes de direitos humanos em nossas proacuteprias operaccedilotildees e nas operaccedilotildees de nossos parceiros de negoacutecios Quaisquer preocupaccedilotildees devem ser notificadas sem demora em conformidade com a Seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Todas as preocupaccedilotildees levantadas por nossos colaboradores ou comunidades e partes interessadas seratildeo tratadas de forma raacutepida confidencial e profissional
Envolvimento e reclamaccedilotildees da comunidade A Yara se envolve com as comunidades locais e partes interessadas em questotildees sobre direitos humanos relacionadas aos nossos negoacutecios e em toda a nossa cadeia de valores Por meio de nossas operaccedilotildees nosso objetivo eacute contribuir para o desenvolvimento econocircmico e humano de nossos colaboradores e das comunidades em que operamos Avaliaremos os impactos reais e potenciais sobre os direitos humanos causados por nossas operaccedilotildees e trabalharemos em conjunto com aqueles potencialmente afetados fornecendo mecanismos de recuperaccedilatildeo apropriados inclusive mecanismos de reclamaccedilatildeo eficazes Mantemos o compromisso com uma abordagem aberta e transparente para tratar de reclamaccedilotildees e encorajamos todas as partes interessadas internas e externas a apresentarem reclamaccedilotildees caso identifiquem quaisquer incidentes em nossas operaccedilotildees ou cadeia de suprimentos
Povos indiacutegenas Nossas operaccedilotildees natildeo devem impedir que povos indiacutegenas exerccedilam seus direitos tradicionais Os povos indiacutegenas tecircm o direito de ser informados e posteriormente solicitados a que deem seu consentimento em decisotildees que possam afetaacute-los
Uso de recursos A Yara age com cautela de modo a natildeo aumentar a demanda por recursos que sejam cruciais para o sustento das comunidades locais ou para a sobrevivecircncia de povos indiacutegenas Respeitamos os direitos e interesses em terras e aacuteguas da comunidade e dos povos indiacutegenas que tradicionalmente possuem ou usam terras onde nossas instalaccedilotildees de produccedilatildeo e projetos de mineraccedilatildeo estejam localizados
Trabalho infantil Com base nas recomendaccedilotildees da OIT a Yara natildeo permite que crianccedilas abaixo de 15 anos sejam empregadas em nossas operaccedilotildees Existem programas especiacuteficos para funccedilotildees como aprendizes menores de 15 anos de idade inclusive monitoramento adicional Em qualquer cenaacuterio a contrataccedilatildeo jamais deveraacute ser feita em detrimento da educaccedilatildeo e do desenvolvimento de uma crianccedila ou de seu bem-estar geral
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5 Direitos Humanos
Trabalho forccedilado Noacutes natildeo usaremos qualquer forma de trabalho forccedilado em nossas operaccedilotildees de acordo com as definiccedilotildees dispostas pela OIT A Yara acredita que uma relaccedilatildeo de trabalho deve ser escolhida livremente e sem qualquer tipo de ameaccedila
Discriminaccedilatildeo Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
Liberdade de associaccedilatildeo e direito de acordos coletivos de trabalho
A Yara reconhece e respeita o direito agrave liberdade de associaccedilatildeo e o direito a acordos coletivos de trabalho dentro das leis e regulamentos nacionais Ao operar em paiacuteses nos quais esses direitos satildeo restringidos pela legislaccedilatildeo local noacutes procuraremos tomar medidas mitigadoras de acordo com as condiccedilotildees e regulamentaccedilotildees locais Um exemplo disso seria incentivar reuniotildees independentes nas quais os colaboradores possam eleger os membros de um comitecirc representativo que discutiraacute questotildees relacionadas ao trabalho com a gestatildeo
Traacutefico de pessoas O traacutefico humano eacute uma violaccedilatildeo dos direitos humanos baacutesicos e condenamos absolutamente qualquer atividade a ele relacionada
Nossos Parceiros de Negoacutecios No Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios noacutes destacamos as expectativas que temos em relaccedilatildeo aos nossos Parceiros de Negoacutecios nas aacutereas de direitos humanos e eacutetica empresarial Este documento descreve a conformidade com os padrotildees internacionais e leis nacionais as nossas expectativas em relaccedilatildeo a um local de trabalho seguro e saudaacutevel agrave igualdade de oportunidades sem discriminaccedilatildeo ilegal uma posiccedilatildeo firme contra o trabalho forccedilado ou infantil assim como ao respeito pela liberdade de associaccedilatildeo dos colaboradores e ao direito a acordos coletivos de trabalho
Temos o compromisso de trabalhar com parceiros responsaacuteveis que adotem os mais altos padrotildees de comportamento eacutetico estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara O descumprimento do coacutedigo poderaacute resultar na interrupccedilatildeo das relaccedilotildees comerciais
Yara | 15
6 Fraude
Fraude eacute definida como omissatildeo ou ato intencional de privar algueacutem de sua propriedade ou burlar procedimentos de modo enganoso ou por outros meios desleais
As fraudes podem incluir sem limitaccedilotildees
bull ameaccedilas internas e externas
bull qualquer desvio de fundos ou ativos
bull roubo
bull qualquer forma de corrupccedilatildeo incluindo pagamentos facilitadores
bull manipulaccedilatildeo de demonstrativos financeiros e
bull natildeo notificaccedilatildeo de violaccedilotildees da lei da regulamentaccedilatildeo ou dos procedimentos da Yara
A Yara natildeo tolera nenhum tipo de fraude e opotildee-se proativamente a todas as suas formas agindo para identificar e atenuar os riscos de fraude em nossas atividades Reconhecemos que a fraude eacute o meio pelo qual as demais irregularidades incluindo a corrupccedilatildeo satildeo praticadas
Consulte a seccedilatildeo 12 Responsabilidade Financeira e a seccedilatildeo 13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
16 | Yara
7 Conflitos de Interesse
Os conflitos de interesses surgem quando os interesses pessoais de algueacutem interferem ou parecem interferir nos interesses da Yara Abertura e transparecircncia satildeo cruciais ao lidar com conflitos de interesse reais potenciais ou percebidos Todas essas trecircs situaccedilotildees devem ser tratadas de maneira similar Espera-se que vocecirc se abstenha de qualquer processo de decisatildeo relacionado a um conflito de interesse real ou potencial
Haacute vaacuterias formas de conflitos de interesse Os conflitos de interesse podem estar relacionados a membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos (um ldquomembro da famiacuteliardquo inclui seu esposo(a) namorado(a) pais filhos irmatildeos primos sobrinhos(as) tios tias avoacutes netos e aparentados por casamento) A seguir apresentamos algumas situaccedilotildees nas quais normalmente surgem conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Se vocecirc gerencia ou recruta membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos
bull Se houver uma separaccedilatildeo de tarefas entre vocecirc e um membro da famiacutelia ou amigo proacuteximo Ocorre uma separaccedilatildeo de tarefas quando uma tarefa tiver sido dividida entre duas ou mais pessoas para aumentar o controle Por exemplo quando uma pessoa autoriza um pagamento e a outra faz o pagamento
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos trabalham ou desempenham serviccedilos para um Parceiro de Negoacutecios ou concorrente
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos possuem ou tecircm um interesse financeiro seja direta ou indiretamente em qualquer um dos Parceiros de Negoacutecios ou concorrentes da Yara
bull Se vocecirc servir agrave Diretoria de uma ou para uma empresa com fins lucrativos sem a autorizaccedilatildeo escrita da Yara
bull Se vocecirc tiver um emprego externo no qual os interesses desse emprego interfiram na sua capacidade de desempenhar as suas obrigaccedilotildees profissionais para a Yara
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre conflitos de interesse e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
Relacionamento entre colaboradores A Yara compreende que relacionamentos amorosos podem vir a acontecer entre colaboradores No entanto tambeacutem reconhecemos que tais relacionamentos podem afetar o ambiente de trabalho para terceiros e que eles podem aumentar os riscos de equiacutevocos conflitos de interesse e ateacute mesmo fraude Caso vocecirc esteja em um relacionamento amoroso com um colega de trabalho preste atenccedilatildeo especial agraves regras de conflito de interesse Caso vocecirc tenha questionamentos acerca de relacionamentos amorosos noacutes o incentivamos a buscar orientaccedilotildees junto ao seu gerente direto
Para relacionamentos amorosos dentro de um mesmo sistema hieraacuterquico ou entre colegas de uma mesma equipe a pessoa de maior hierarquia deve comunicar o relacionamento ao seu gerente direto e os devidos ajustes amigaacuteveis deveratildeo ser feitos
Todas as notificaccedilotildees envolvendo relacionamentos amorosos deveratildeo ser tratadas com o maior grau possiacutevel de discriccedilatildeo
Todos os conflitos de interesses devem ser declarados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de conflito de interesses encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
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8 Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo
A Yara pratica a toleracircncia zero para qualquer forma de corrupccedilatildeo
Corrupccedilatildeo eacute definida pela Transparecircncia Internacional como o abuso de poder confiado para ganho privado Outra forma de descrevecirc-la eacute escolha de interesse pessoal ao inveacutes do interesse profissional De acordo com a lei norueguesa corrupccedilatildeo eacute definida como a obtenccedilatildeo de vantagem indevida por virtude da sua posiccedilatildeo
De um modo geral uma vantagem eacute considerada indevida se ela puder influenciar ou ser percebida como um modo de influenciar a capacidade do receptor em tomar decisotildees de negoacutecio objetivas Natildeo haacute requisito que exija que a vantagem indevida realmente faccedila o receptor agir de uma determinada forma basta que ela seja percebida como uma influecircncia sobre o receptor Vale aqui tambeacutem observar que dar uma vantagem indevida eacute tratado da mesma forma como receber uma vantagem indevida
Exemplos de vantagens indevidas incluem dinheiro presentes de valor ou frequentes viagens longas e luxuosas ou acolher eventos esportivos ou culturais Os receptores dessas vantagens indevidas podem ser eles mesmos seus amigos ou familiares Haacute outros exemplos mais indiretos como empreacutestimo a juros baixos promessa de futuro emprego mexer os pauzinhos favores etc Pagamentos de suborno e pagamentos facilitadores satildeo tipos de corrupccedilatildeo enquanto conflitos de interesse presentes hospedagem e despesas podem constituir ou conduzir agrave corrupccedilatildeo dependendo das circunstacircncias
Pelo fato da sede da Yara ser na Noruega todos os colaboradores devem obedecer agraves leis de anticorrupccedilatildeo da Noruega e agraves leis locais A lei de anticorrupccedilatildeo da Noruega engloba o setor privado e puacuteblico De acordo com a lei o traacutefico de influecircncia eacute um tipo de corrupccedilatildeo O traacutefico de influecircncia ocorre quando uma vantagem
indevida eacute oferecida ou solicitada para fazer algueacutem influenciar as accedilotildees de terceiros
A lei norueguesa de anticorrupccedilatildeo se aplica a todos os Parceiros de Negoacutecios que atuam em nome da Yara tambeacutem chamados de intermediaacuterios independente de sua nacionalidade ou do local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute suscetiacutevel a ser responsabilizada pelas accedilotildees de um Intermediaacuterio Por isso temos que ter atenccedilatildeo redobrada e garantir que nossos Intermediaacuterios nunca ofereccedilam deem solicitem recebam ou aceitem qualquer forma de vantagem indevida Para saber mais consulte a seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
Como empresa a Yara pode ser processada por violaccedilotildees da lei mesmo se ningueacutem for punido pela infraccedilatildeo Outras consequecircncias para a Yara podem incluir responsabilidade civil perda de negoacutecios e uma reputaccedilatildeo prejudicada As pessoas envolvidas em atos de corrupccedilatildeo podem ser expostas agrave responsabilidade civil e criminal
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre essas questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Aleacutem disso vocecirc pode consultar o Compromisso de Eacutetica e Conformidade da Yara um documento detalhado que especifica o Programa de Conformidade da Yara e seus esforccedilos para combater a corrupccedilatildeo Vocecirc encontraraacute um link para esse documento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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81 Pagamentos Facilitadores Pagamentos em dinheiro ou em bens feitos para a conclusatildeo em tempo devido de uma atividade rotineira geralmente satildeo considerados pagamentos facilitadores ou molhar a matildeo Trata-se de atos que o receptor eacute obrigado a realizar o que pode incluir o processamento de documentos e a emissatildeo de licenccedilas O pagamento eacute de um valor simboacutelico que corresponde agrave economia local
Vocecirc jamais deveraacute fazer pagamentos facilitadores em nome da Yara Isto se aplica independente se o pagamento eacute feito direta ou indiretamente pelos Parceiros de Negoacutecios e se o pagamento eacute em dinheiro ou em bens
Se vocecirc se defrontar com pedidos de pagamentos facilitadores espera-se que vocecirc os recuse vigorosamente A Yara estaacute disposta a enfrentar o tempo custos e esforccedilos adicionais para evitar esses pagamentos
Assim como para todas as poliacuteticas no Coacutedigo de Conduta o cumprimento dessa poliacutetica nunca deveraacute colocar em risco a sauacutede ou a seguranccedila de ningueacutem
Todos os pedidos de pagamentos facilitadores devem ser imediatamente comunicados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de pagamentos facilitadores nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse Envie o formulaacuterio ao Departamento de Eacutetica e Conformidade e a seu gerente direto A comunicaccedilatildeo de todos os pedidos eacute obrigatoacuteria mesmo que nenhum pagamento seja efetuado
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9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
38 | Yara
174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
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Conteuacutedo
Paacutegina
Mensagem de Nosso CEO 4
Knowledge Grows 5
Seguindo o Coacutedigo de Conduta 6
Pessoas 9
Direitos Humanos 14
Fraude 16
Conflitos de Interesse 17
Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo 18
Hospitalidade Presentes e Despesas 20
Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios 24
Direito Concorrencial 26
Responsabilidade Financeira 28
Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa 30
Privacidade de Dados 32
Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade 33
Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema 35
Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade 38
Yara | 3
1 Mensagem de Nosso CEO
Prezado Colega
O sucesso soacute poderaacute ser celebrado quando for conseguido do jeito certo A conduccedilatildeo dos nossos negoacutecios define quem somos enquanto empresa No plano externo noacutes utilizamos isso enquanto uma vantagem competitiva e como norteador no plano interno Nosso objetivo eacute promover uma cultura segura e diversificada para todos os funcionaacuterios Eacute a base segundo a qual noacutes nos comportamos e tomamos decisotildees ajudando a impulsionar os valores centrais que seguimos em nossas vidas e no trabalho
Ambition Curiosity Collaboration Accountability
Trabalhamos em colaboraccedilatildeo entre colegas parceiros de negoacutecios e as comunidades locais onde atuamos e a sociedade em geral para definir uma base soacutelida para nossas ambiccedilotildees Criamos confianccedila por meio da integridade consistente Noacutes concentramos nossos esforccedilos para que tomemos sempre as decisotildees corretas nos manifestando quando as situaccedilotildees natildeo atendem aos nossos altos padrotildees
Nosso Coacutedigo de Conduta eacute parte desta base soacutelida de crenccedilas Ele se aplica a mim agrave equipe de gestatildeo a nossa Diretoria e a cada um de noacutes todos os dias Ao compartilharmos conhecimentos noacutes compreendemos melhor nossas normas eacuteticas Estas normas natildeo satildeo negociaacuteveis e satildeo parte de nossa licenccedila para operar Nunca realizamos concessotildees com relaccedilatildeo a eles
Presidente e CEO Svein Tore Holsether
4 | Yara
2 Knowledge grows Conduta Empresarial Responsaacutevel
At Yara our mission is to responsibly feed the world and protect the planet Our vision is of a collaborative society a world without hunger a planet respected
O conceito de Knowledge grows estaacute no cerne desta empreitada Ele faz parte de quem somos do que fazemos e do motivo pelo qual fazemos Isso impulsiona nossa ambiccedilatildeo para fornecer soluccedilotildees sustentaacuteveis para alguns dos principais desafios globais de nossa eacutepoca
Nosso Programa de Conformidade eacute um elemento importante para alcanccedilarmos este objetivo O sucesso duradouro da Yara depende da manutenccedilatildeo e da promoccedilatildeo de nossa reputaccedilatildeo e da confianccedila do puacuteblico na empresa
O conhecimento leva a uma conduccedilatildeo bem-sucedida dos negoacutecios Nosso programa de conformidade fomenta essa iniciativahellip
bull Facilitando o fluxo de informaccedilotildees por meio de canais de comunicaccedilatildeo um programa de treinamento abrangente e documentos como o Coacutedigo de Conduta
bull Promovendo os conceitos de transparecircncia e responsabilidade atraveacutes do nosso trabalho
O Coacutedigo de Conduta expressa nosso compromisso em nos mantermos como uma forccedila positiva em termos de soluccedilotildees inovadoras ao mesmo tempo observando uma conduccedilatildeo responsaacutevel dos negoacutecios
Yara | 5
3 Seguindo nosso Coacutedigo de Conduta
31 Coacutedigo de Conduta Anual O Coacutedigo de Conduta eacute publicado anualmente Este documento o Coacutedigo de Conduta 2020 eacute vaacutelido a partir de 1ordm de janeiro de 2020
Sua responsabilidade eacute familiarizar-se com o conteuacutedo do Coacutedigo de Conduta inclusive com quaisquer alteraccedilotildees com relaccedilatildeo agraves versotildees anteriores Ele poderaacute ser atualizado com mais frequecircncia
O Coacutedigo de Conduta 2020 conteacutem as seguintes atualizaccedilotildees
Alteraccedilotildees bull Um ambiente de trabalho inclusivo e responsaacutevel -
seccedilatildeo 41 bull Sustentabilidade - seccedilatildeo 151 bull Patrociacutenios e doaccedilotildees - seccedilatildeo 152
Pequenos esclarecimentos bull Direito concorrencial - seccedilotildees 113 e 114 bull Responsabilidade e transparecircncia financeira -
seccedilatildeo 121 bull Dispositivos eletrocircnicos - seccedilatildeo 133 bull Privacidade de dados - seccedilatildeo 14 bull Falando sobre a Yara com o Puacuteblico - seccedilatildeo 155 bull Conduta pessoal nas miacutedias sociais - seccedilatildeo 156 bull Proibiccedilatildeo de retaliaccedilatildeo - seccedilatildeo 163 bull Pequenas correccedilotildees ortograacuteficas e gramaticais por
todo o documento
Dedique o tempo necessaacuterio para familiarizar-se com essas atualizaccedilotildees
No momento o Coacutedigo de Conduta estaacute disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom
32 A Quem se Aplica o Coacutedigo de Conduta O Coacutedigo de Conduta se aplica a todos os colaboradores da Yara1 sejam eles colaboradores em periacuteodo integral meio periacuteodo permanentes ou temporaacuterios Ele tambeacutem se aplica aos membros da Diretoria
A Yara espera que todos os seus Parceiros de Negoacutecios2
observem princiacutepios em seus proacuteprios negoacutecios que sejam similares aos encontrados no Coacutedigo de Conduta Esperamos tambeacutem que eles observem os princiacutepios estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara Satildeo estabelecidas outras exigecircncias quanto aos Parceiros de Negoacutecios que trabalham como Intermediaacuterios em nome da Yara3
Para efeitos do Coacutedigo de Conduta consultores e prestadores de serviccedilo satildeo considerados Parceiros de Negoacutecios As expectativas com relaccedilatildeo a esses indiviacuteduos satildeo regulamentadas no contrato relevante
1 ldquoYarardquo eacute definida como Yara International ASA suas subsidiaacuterias e sociedades afiliadas 2 Consulte a definiccedilatildeo na seccedilatildeo 10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios 3 Consulte a definiccedilatildeo na seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
6 | Yara
33 Justiccedila Organizacional A Yara natildeo toleraraacute qualquer tipo de descumprimento da letra e espiacuterito do Coacutedigo de Conduta e das poliacuteticas e procedimentos da Yara aleacutem de leis e regulamentos Qualquer tipo de descumprimento estaraacute propenso agrave aplicaccedilatildeo de medidas disciplinares incluindo rescisatildeo do contrato de trabalho Todas as medidas disciplinares seratildeo aplicadas de modo razoaacutevel proporcional e de acordo com as leis e poliacuteticas locais
Caso tal descumprimento inclua a infraccedilatildeo de leis ou regulamentos locais ou caso a Yara receba um pedido de indenizaccedilatildeo qualquer tipo de descumprimento poderaacute fazer com que indiviacuteduos sejam processados civil e criminalmente
A recusa em seguir uma determinada instruccedilatildeo de um supervisor ou gerente direto que esteja em descumprimento do Coacutedigo de Conduta das poliacuteticas ou procedimentos da Yara ou de leis e regulamentos natildeo implicaraacute em nenhum tipo de represaacutelia retaliaccedilatildeo ou accedilatildeo disciplinar mesmo que tal recusa resulte em perdas financeiras para a Yara
Para mais informaccedilotildees sobre como buscar orientaccedilotildees ou sobre como notificar qualquer problema consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
34 Conformidade com as Leis Regras e Regulamentos A Yara estaacute comprometida com o cumprimento de todas as leis regras e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis nos paiacuteses em que ela opera Visto que a Yara possui operaccedilotildees e escritoacuterios em mais de 60 paiacuteses diferenccedilas culturais satildeo fatores que podem afetar nossas decisotildees Entretanto vocecirc eacute obrigado a seguir as normas da maneira mais riacutegida possiacutevel ao tomar decisotildees sejam leis e regulamentaccedilotildees nacionais ou internacionais poliacuteticas e procedimentos da
Yara ou o Coacutedigo de Conduta Lembre-se de que natildeo eacute soacute porque algo eacute juridicamente legal que automaticamente significa que eacute eacutetico
35 O Processo de Tomar Boas Decisotildees Caso vocecirc se encontre enfrentando uma decisatildeo difiacutecil ou um dilema eacutetico vocecirc deve se fazer as seguintes perguntas sobre a accedilatildeo que vocecirc estaacute analisando
bull Ela estaacute de acordo com as leis e regulamentaccedilotildees locais bem como as leis norueguesas anticorrupccedilatildeo
bull Ela estaacute de acordo com as poliacuteticas e os procedimentos da Yara incluindo o Coacutedigo de Conduta
bull Eacute correto e eacutetico Vocecirc acredita que as consequecircncias da decisatildeo satildeo boas
bull Vocecirc buscou conselho e suporte por parte do seu gerente direto ou de alguma outra fonte da Yara
A resposta a todas essas perguntas deve ser sim Caso isso natildeo aconteccedila ou vocecirc tenha duacutevidas natildeo participe de tal atividade Em vez disso vocecirc deve buscar orientaccedilatildeo conforme descrito na seccedilatildeo 161 Como Buscar Orientaccedilatildeo
Todas as respostas
devem ser SIM
Eacute correto e eacuteticoEacute legal
Ela segue as poliacuteticas da
Yara
Procurei orientaccedilatildeo
Yara | 7
36 Responsabilidades dos Colaboradores Na condiccedilatildeo de colaboradores da Yara todos compartilham as seguintes responsabilidades
bull Cumprir com todas as poliacuteticas e todos os procedimentos da Yara aleacutem de leis e regulamentaccedilotildees locais
bull Ler e observar o Coacutedigo de Conduta aleacutem de incorporar os princiacutepios nele estabelecidos agrave sua conduta pessoal e agrave sua conduccedilatildeo de negoacutecios realizada em nome da Yara
bull Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de buscar orientaccedilatildeo caso tenha duacutevidas sobre alguma decisatildeo comercial em particular
bull Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar de boa-feacute e o mais rapidamente possiacutevel qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta das leis e das regulamentaccedilotildees bem como violaccedilotildees substanciais das poliacuteticas e dos procedimentos da Yara Isso inclui processos e praacuteticas existentes que aparentemente descumpram o supracitado
bull Comparecer e participar ativamente de treinamentos e iniciativas referentes a questotildees de eacutetica e conformidade
bull Cooperar com investigaccedilotildees internas
37 Responsabilidades Adicionais para Gestores Caso seja um gestor vocecirc teraacute responsabilidades adicionais que vatildeo aleacutem dos requisitos baacutesicos para os demais colaboradores
bull Liderar pelo exemplo a todo momento e seguir os mais altos padrotildees estabelecidos no Coacutedigo de Conduta promovendo-os sempre
bull Prestar suporte e oferecer orientaccedilatildeo sobre a incorporaccedilatildeo do Coacutedigo de Conduta nas vidas diaacuterias dos colaboradores que se reportam a vocecirc
bull Incentivar os colaboradores que se reportam a vocecirc a levantar duacutevidas e questionamentos criando uma cultura de transparecircncia e confianccedila
bull Apoiar e proteger pessoas que de boa-feacute notificarem ocorrecircncias preocupantes ou descumprimentos Todos os tipos de caso devem ser tratados com o maior grau possiacutevel de integridade e profissionalismo Vocecirc tambeacutem tem o direito e a responsabilidade de buscar orientaccedilatildeo sobre como tratar tais notificaccedilotildees se necessaacuterio
bull Nunca realizar accedilotildees de retaliaccedilatildeo ou permitir que tais aconteccedilam contra algueacutem que tenha informado algum caso preocupante de boa-feacute
bull Monitorar questotildees de conformidade referentes ao Coacutedigo de Conduta garantindo que as pessoas que se reportam a vocecirc realizem todos os treinamentos adequados
38 Responsabilidades da Yara Enquanto pessoa juriacutedica a Yara tem a responsabilidade de
bull Estabelecer os criteacuterios mais elevados de integridade para suas operaccedilotildees aleacutem de divulgar tais criteacuterios entre seus colaboradores por meio do Coacutedigo de Conduta
bull Fornecer a todos os colaboradores as ferramentas e os treinamentos necessaacuterios para que possam lidar com questotildees eacuteticas ou de conformidade que possam vir a enfrentar no trabalho
bull Garantir que quaisquer notificaccedilotildees de descumprimento sejam tratadas de maneira confidencial e responsaacutevel aleacutem de garantir que as anaacutelises de tais notificaccedilotildees sejam imparciais e diligentes
bull Garantir toleracircncia zero quanto a retaliaccedilotildees contra as notificaccedilotildees feitas de boa-feacute
bull Criar um ambiente de trabalho seguro e diversificado para todos os funcionaacuterios
bull Envidar esforccedilos contiacutenuos para melhorar nossa governanccedila corporativa
8 | Yara
4 Pessoas
41 Um Ambiente de Trabalho Inclusivo e Responsaacutevel Na Yara acreditamos que um ambiente de trabalho diversificado e inclusivo no qual os colaboradores se sintam valorizados por sua singularidade e seguros para se manifestar beneficia nossos negoacutecios Para isso espera-se que todos demonstrem a todo momento um comportamento respeitoso perante os colegas e suas ideias aleacutem de nossos Parceiros de Negoacutecios Incentivamos tambeacutem nossos colaboradores a contestarem linguagens suposiccedilotildees e comportamentos inadequados de forma assertiva e natildeo agressiva
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema para obter mais informaccedilotildees
Oportunidades igualitaacuterias Na Yara assumimos o compromisso de criar um ambiente de trabalho com oportunidades igualitaacuterias no qual a contrataccedilatildeo e o desenvolvimento se baseiam na competecircncia (conhecimento habilidades atitudes) na experiecircncia nas realizaccedilotildees e no potencial de cada indiviacuteduo
Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
De acordo com a legislaccedilatildeo local ou com as normas internacionais medidas especiais de proteccedilatildeo assistecircncia e melhorias poderatildeo ser concedidas a grupos desfavorecidos
Asseacutedio A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de asseacutedio
A Yara estaacute comprometida com a disponibilizaccedilatildeo de um local de trabalho livre de qualquer tipo de asseacutedio Embora as definiccedilotildees legais de asseacutedio possam variar de acordo com o local na Yara o asseacutedio eacute definido como qualquer comportamento indesejado direcionado a uma determinada pessoa e que
bull Gere um local de trabalho hostil intimidante humilhante degradante ou ofensivo dessa forma afetando a dignidade ou o bem-estar psicoloacutegico de outra pessoa
bull Exageradamente interfira ou perturbe o desempenho profissional ou as oportunidades profissionais de outra pessoa
O asseacutedio pode se configurar como um gesto ser verbal fiacutesico visual escrito ou sexual em sua natureza Pode ser um fato isolado ou recorrente
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Asseacutedio sexual A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de asseacutedio sexual
Asseacutedio sexual inclui investidas sexuais indesejadas pedidos de favores sexuais e qualquer outro tipo de asseacutedio verbal fiacutesico escrito ou visual de natureza sexual
Violecircncia A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de violecircncia
Conduta pessoal Ao representar a Yara espera-se que vocecirc aja sempre de maneira profissional e responsaacutevel em relaccedilatildeo a seus colegas aos parceiros de negoacutecios da Yara e a outros com os quais vocecirc tenha contato em nome da Yara
Vocecirc natildeo deveraacute visitar qualquer estabelecimento ou participar de qualquer atividade que tenha um impacto negativo para a Yara Isto se aplica especialmente a estabelecimentos de exploraccedilatildeo sexual e agrave compra de serviccedilos sexuais para vocecirc ou outros enquanto estiver a negoacutecios para a Yara Todas as suas accedilotildees devem estar sempre em conformidade com a legislaccedilatildeo local
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem estaacute representando a Yara apoacutes o expediente regular enquanto estiver viajando a negoacutecios para a Yara
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Poliacutetica referente a aacutelcool e drogas Eacute proibido estar sob efeito de qualquer substacircncia toacutexica inclusive aacutelcool durante o expediente enquanto estiver nas instalaccedilotildees da Yara ou quando realizar negoacutecios em nome da Yara ou em qualquer evento patrocinado pela Yara fora do horaacuterio normal de trabalho
Contudo dependendo dos costumes locais e se for apropriado para a ocasiatildeo seraacute possiacutevel servir doses razoaacuteveis de bebidas alcooacutelicas A interpretaccedilatildeo estrita deve ser a base para a avaliaccedilatildeo daquilo que eacute razoaacutevel e apropriado Essa exceccedilatildeo nunca permitiraacute que vocecirc dirija opere maacutequinas ou realize negoacutecios em nome da Yara enquanto sob efeito de substacircncias
Isso se aplica ateacute mesmo para substacircncias inebriantes prescritas por um meacutedico
Ao beber vocecirc natildeo deve encorajar outros a beber natildeo se comportar de uma maneira na qual vocecirc ou a Yara transmitam descreacutedito natildeo colocar algueacutem em perigo ou causar constrangimento ou ofensa
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42 Safe by Choice Todos os ferimentos podem ser evitados Ningueacutem deve comprometer a sauacutede a seguranccedila ou a proteccedilatildeo de um colaborador ou de um Parceiro de Negoacutecios da Yara
Seguranccedila Todos noacutes devemos nos esforccedilar em tornar condiccedilotildees de trabalho seguras e saudaacuteveis a nossa prioridade maior Por isso noacutes conduzimos nossos negoacutecios em conformidade com todas as leis e regulamentos de sauacutede e seguranccedila aplicaacuteveis e com as poliacuteticas e os procedimentos da Yara Aleacutem disso trabalhamos continuamente para melhorar nosso padratildeo de sauacutede e seguranccedila de modo que estes atendam ou excedam os padrotildees da induacutestria e as regulamentaccedilotildees locais
A Yara espera que todos os colaboradores em nossas unidades tanto funcionaacuterios quanto empresas contratadas e visitantes obedeccedilam agraves nossas poliacuteticas e procedimentos de sauacutede e seguranccedila Espera-se que as empresas contratadas forneccedilam a seus colaboradores treinamento pertinente e regular e que ajam de acordo com os requisitos e padrotildees da Yara Todos aqueles presentes nas instalaccedilotildees da Yara devem usar o equipamento de proteccedilatildeo individual adequado
Quaisquer incidentes ou quase acidentes bem como possiacuteveis condiccedilotildees inseguras devem ser relatados imediatamente para que uma medida adequada possa ser tomada para resolver o problema e prevenir futuras exposiccedilotildees Para promover transparecircncia a Yara continuaraacute a relatar nossas estatiacutesticas de sauacutede e seguranccedila ao puacuteblico Nossa capacidade de trabalhar com cuidado de acordo com os requisitos acima eacute o que chamamos de uma maneira de trabalhar Safe by Choice
Proteccedilatildeo A seguranccedila tem a ver com proteger nossos funcionaacuterios o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo Os riscos agrave seguranccedila variam com o tempo e de local para local e cada funcionaacuterio deve entender os riscos locais e ajudar a evitaacuteshylos e reduzi-los para proteger nossos locais de trabalho e a empresa A maioria dos riscos e ameaccedilas agrave seguranccedila eacute gerenciaacutevel o que significa que eles podem ser controlados ou reduzidos mas natildeo desapareceratildeo Por isso a Yara precisa monitorar a situaccedilatildeo de proteccedilatildeo global regional e local para entender e implementar medidas preventivas e mitigadoras para reduzir riscos
Expectativas de proteccedilatildeo interna e exigecircncias legais de proteccedilatildeo externa natildeo atendidas podem resultar em ferimento aos nossos colaboradores danos a nossas instalaccedilotildees perda de produccedilatildeo ou informaccedilatildeo violaccedilatildeo de requisitos legais e na pior das hipoacuteteses em morte Seguranccedila eacute a nossa licenccedila para operar
As ameaccedilas mudam com o tempo Agraves vezes lentamente outras vezes com rapidez A organizaccedilatildeo de proteccedilatildeo da Yara deve ter o mesmo grau de dinacircmica Precisamos de capacidade para avaliar riscos e ameaccedilas e de flexibilidade para adaptar devidamente nosso niacutevel de seguranccedila e foco Nossa equipe eacute a primeira linha de defesa da Yara na detecccedilatildeo de possiacuteveis ameaccedilas
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Resposta emergencial A preparaccedilatildeo e a resposta para emergecircncias se referem agrave reduccedilatildeo dos impactos para nossos colaboradores o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo As accedilotildees tomadas nos minutos e horas iniciais de uma emergecircncia satildeo essenciais Um aviso imediato para que os colaboradores evacuem o local encontrem abrigo ou permaneccedilam onde estatildeo salvaraacute vidas Um alerta raacutepido internamente na empresa mobilizaraacute recursos e garantiraacute a coordenaccedilatildeo de esforccedilos para atenuar o risco Uma chamada de ajuda aos serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia que forneccedila informaccedilotildees completas e corretas ajudaraacute o atendente a enviar os socorristas e equipamentos certos Um colaborador treinado para lidar com incidentes pode salvar vidas
O objetivo da preparaccedilatildeo e da resposta para emergecircncias eacute reduzir o impacto das crises sobre nosso pessoal o meio ambiente nossos ativos e nossa reputaccedilatildeo Na Yara quem for responsaacutevel por uma determinada atividade seraacute incumbido da mesma responsabilidade durante uma crise
Todas as emergecircncias deveratildeo ser tratadas no niacutevel organizacional mais baixo possiacutevel Mas ao mesmo tempo se necessaacuterio recorra agrave organizaccedilatildeo de seguranccedila corporativa e de resposta a emergecircncias que garantiraacute a cooperaccedilatildeo ideal Nesse contexto o Gerente Corporativo de Crises da Yara em Serviccedilo eacute uma estrutura importante para garantir rapidez na mobilizaccedilatildeo em toda a empresa
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5 Direitos Humanos
A Yara assumiu o compromisso de respeitar os direitos humanos internacionalmente reconhecidos em todas as nossas operaccedilotildees bem como em nossa cadeia de suprimentos Apoiamos o Pacto Global das Naccedilotildees Unidas os Princiacutepios Orientadores das Naccedilotildees Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais a Carta Internacional dos Direitos Humanos e as convenccedilotildees centrais da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT)
Trabalhamos continuamente para apoiar e aplicar os princiacutepios mencionados acima em toda a nossa organizaccedilatildeo e em nossas relaccedilotildees com nossos fornecedores empresas contratadas outros Parceiros de Negoacutecios e as comunidades afetadas por nossas operaccedilotildees
Somos comprometidos a fazer melhorias contiacutenuas na aacuterea de direitos humanos em um esforccedilo para manter a transparecircncia e a responsabilidade divulgamos publicamente nossos progressos nessas questotildees elaborando relatoacuterios de acordo com a GRI (Global Reporting Initiative)
Aleacutem disso a Yara tem o compromisso de adotar programas para abordar exposiccedilotildees de direitos humanos especiacuteficas do setor e de monitorar os possiacuteveis impactos de nossas operaccedilotildees Esperamos que nosso pessoal mantenha uma alta conscientizaccedilatildeo sobre os riscos relevantes de direitos humanos em nossas proacuteprias operaccedilotildees e nas operaccedilotildees de nossos parceiros de negoacutecios Quaisquer preocupaccedilotildees devem ser notificadas sem demora em conformidade com a Seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Todas as preocupaccedilotildees levantadas por nossos colaboradores ou comunidades e partes interessadas seratildeo tratadas de forma raacutepida confidencial e profissional
Envolvimento e reclamaccedilotildees da comunidade A Yara se envolve com as comunidades locais e partes interessadas em questotildees sobre direitos humanos relacionadas aos nossos negoacutecios e em toda a nossa cadeia de valores Por meio de nossas operaccedilotildees nosso objetivo eacute contribuir para o desenvolvimento econocircmico e humano de nossos colaboradores e das comunidades em que operamos Avaliaremos os impactos reais e potenciais sobre os direitos humanos causados por nossas operaccedilotildees e trabalharemos em conjunto com aqueles potencialmente afetados fornecendo mecanismos de recuperaccedilatildeo apropriados inclusive mecanismos de reclamaccedilatildeo eficazes Mantemos o compromisso com uma abordagem aberta e transparente para tratar de reclamaccedilotildees e encorajamos todas as partes interessadas internas e externas a apresentarem reclamaccedilotildees caso identifiquem quaisquer incidentes em nossas operaccedilotildees ou cadeia de suprimentos
Povos indiacutegenas Nossas operaccedilotildees natildeo devem impedir que povos indiacutegenas exerccedilam seus direitos tradicionais Os povos indiacutegenas tecircm o direito de ser informados e posteriormente solicitados a que deem seu consentimento em decisotildees que possam afetaacute-los
Uso de recursos A Yara age com cautela de modo a natildeo aumentar a demanda por recursos que sejam cruciais para o sustento das comunidades locais ou para a sobrevivecircncia de povos indiacutegenas Respeitamos os direitos e interesses em terras e aacuteguas da comunidade e dos povos indiacutegenas que tradicionalmente possuem ou usam terras onde nossas instalaccedilotildees de produccedilatildeo e projetos de mineraccedilatildeo estejam localizados
Trabalho infantil Com base nas recomendaccedilotildees da OIT a Yara natildeo permite que crianccedilas abaixo de 15 anos sejam empregadas em nossas operaccedilotildees Existem programas especiacuteficos para funccedilotildees como aprendizes menores de 15 anos de idade inclusive monitoramento adicional Em qualquer cenaacuterio a contrataccedilatildeo jamais deveraacute ser feita em detrimento da educaccedilatildeo e do desenvolvimento de uma crianccedila ou de seu bem-estar geral
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5 Direitos Humanos
Trabalho forccedilado Noacutes natildeo usaremos qualquer forma de trabalho forccedilado em nossas operaccedilotildees de acordo com as definiccedilotildees dispostas pela OIT A Yara acredita que uma relaccedilatildeo de trabalho deve ser escolhida livremente e sem qualquer tipo de ameaccedila
Discriminaccedilatildeo Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
Liberdade de associaccedilatildeo e direito de acordos coletivos de trabalho
A Yara reconhece e respeita o direito agrave liberdade de associaccedilatildeo e o direito a acordos coletivos de trabalho dentro das leis e regulamentos nacionais Ao operar em paiacuteses nos quais esses direitos satildeo restringidos pela legislaccedilatildeo local noacutes procuraremos tomar medidas mitigadoras de acordo com as condiccedilotildees e regulamentaccedilotildees locais Um exemplo disso seria incentivar reuniotildees independentes nas quais os colaboradores possam eleger os membros de um comitecirc representativo que discutiraacute questotildees relacionadas ao trabalho com a gestatildeo
Traacutefico de pessoas O traacutefico humano eacute uma violaccedilatildeo dos direitos humanos baacutesicos e condenamos absolutamente qualquer atividade a ele relacionada
Nossos Parceiros de Negoacutecios No Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios noacutes destacamos as expectativas que temos em relaccedilatildeo aos nossos Parceiros de Negoacutecios nas aacutereas de direitos humanos e eacutetica empresarial Este documento descreve a conformidade com os padrotildees internacionais e leis nacionais as nossas expectativas em relaccedilatildeo a um local de trabalho seguro e saudaacutevel agrave igualdade de oportunidades sem discriminaccedilatildeo ilegal uma posiccedilatildeo firme contra o trabalho forccedilado ou infantil assim como ao respeito pela liberdade de associaccedilatildeo dos colaboradores e ao direito a acordos coletivos de trabalho
Temos o compromisso de trabalhar com parceiros responsaacuteveis que adotem os mais altos padrotildees de comportamento eacutetico estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara O descumprimento do coacutedigo poderaacute resultar na interrupccedilatildeo das relaccedilotildees comerciais
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6 Fraude
Fraude eacute definida como omissatildeo ou ato intencional de privar algueacutem de sua propriedade ou burlar procedimentos de modo enganoso ou por outros meios desleais
As fraudes podem incluir sem limitaccedilotildees
bull ameaccedilas internas e externas
bull qualquer desvio de fundos ou ativos
bull roubo
bull qualquer forma de corrupccedilatildeo incluindo pagamentos facilitadores
bull manipulaccedilatildeo de demonstrativos financeiros e
bull natildeo notificaccedilatildeo de violaccedilotildees da lei da regulamentaccedilatildeo ou dos procedimentos da Yara
A Yara natildeo tolera nenhum tipo de fraude e opotildee-se proativamente a todas as suas formas agindo para identificar e atenuar os riscos de fraude em nossas atividades Reconhecemos que a fraude eacute o meio pelo qual as demais irregularidades incluindo a corrupccedilatildeo satildeo praticadas
Consulte a seccedilatildeo 12 Responsabilidade Financeira e a seccedilatildeo 13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
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7 Conflitos de Interesse
Os conflitos de interesses surgem quando os interesses pessoais de algueacutem interferem ou parecem interferir nos interesses da Yara Abertura e transparecircncia satildeo cruciais ao lidar com conflitos de interesse reais potenciais ou percebidos Todas essas trecircs situaccedilotildees devem ser tratadas de maneira similar Espera-se que vocecirc se abstenha de qualquer processo de decisatildeo relacionado a um conflito de interesse real ou potencial
Haacute vaacuterias formas de conflitos de interesse Os conflitos de interesse podem estar relacionados a membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos (um ldquomembro da famiacuteliardquo inclui seu esposo(a) namorado(a) pais filhos irmatildeos primos sobrinhos(as) tios tias avoacutes netos e aparentados por casamento) A seguir apresentamos algumas situaccedilotildees nas quais normalmente surgem conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Se vocecirc gerencia ou recruta membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos
bull Se houver uma separaccedilatildeo de tarefas entre vocecirc e um membro da famiacutelia ou amigo proacuteximo Ocorre uma separaccedilatildeo de tarefas quando uma tarefa tiver sido dividida entre duas ou mais pessoas para aumentar o controle Por exemplo quando uma pessoa autoriza um pagamento e a outra faz o pagamento
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos trabalham ou desempenham serviccedilos para um Parceiro de Negoacutecios ou concorrente
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos possuem ou tecircm um interesse financeiro seja direta ou indiretamente em qualquer um dos Parceiros de Negoacutecios ou concorrentes da Yara
bull Se vocecirc servir agrave Diretoria de uma ou para uma empresa com fins lucrativos sem a autorizaccedilatildeo escrita da Yara
bull Se vocecirc tiver um emprego externo no qual os interesses desse emprego interfiram na sua capacidade de desempenhar as suas obrigaccedilotildees profissionais para a Yara
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre conflitos de interesse e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
Relacionamento entre colaboradores A Yara compreende que relacionamentos amorosos podem vir a acontecer entre colaboradores No entanto tambeacutem reconhecemos que tais relacionamentos podem afetar o ambiente de trabalho para terceiros e que eles podem aumentar os riscos de equiacutevocos conflitos de interesse e ateacute mesmo fraude Caso vocecirc esteja em um relacionamento amoroso com um colega de trabalho preste atenccedilatildeo especial agraves regras de conflito de interesse Caso vocecirc tenha questionamentos acerca de relacionamentos amorosos noacutes o incentivamos a buscar orientaccedilotildees junto ao seu gerente direto
Para relacionamentos amorosos dentro de um mesmo sistema hieraacuterquico ou entre colegas de uma mesma equipe a pessoa de maior hierarquia deve comunicar o relacionamento ao seu gerente direto e os devidos ajustes amigaacuteveis deveratildeo ser feitos
Todas as notificaccedilotildees envolvendo relacionamentos amorosos deveratildeo ser tratadas com o maior grau possiacutevel de discriccedilatildeo
Todos os conflitos de interesses devem ser declarados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de conflito de interesses encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
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8 Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo
A Yara pratica a toleracircncia zero para qualquer forma de corrupccedilatildeo
Corrupccedilatildeo eacute definida pela Transparecircncia Internacional como o abuso de poder confiado para ganho privado Outra forma de descrevecirc-la eacute escolha de interesse pessoal ao inveacutes do interesse profissional De acordo com a lei norueguesa corrupccedilatildeo eacute definida como a obtenccedilatildeo de vantagem indevida por virtude da sua posiccedilatildeo
De um modo geral uma vantagem eacute considerada indevida se ela puder influenciar ou ser percebida como um modo de influenciar a capacidade do receptor em tomar decisotildees de negoacutecio objetivas Natildeo haacute requisito que exija que a vantagem indevida realmente faccedila o receptor agir de uma determinada forma basta que ela seja percebida como uma influecircncia sobre o receptor Vale aqui tambeacutem observar que dar uma vantagem indevida eacute tratado da mesma forma como receber uma vantagem indevida
Exemplos de vantagens indevidas incluem dinheiro presentes de valor ou frequentes viagens longas e luxuosas ou acolher eventos esportivos ou culturais Os receptores dessas vantagens indevidas podem ser eles mesmos seus amigos ou familiares Haacute outros exemplos mais indiretos como empreacutestimo a juros baixos promessa de futuro emprego mexer os pauzinhos favores etc Pagamentos de suborno e pagamentos facilitadores satildeo tipos de corrupccedilatildeo enquanto conflitos de interesse presentes hospedagem e despesas podem constituir ou conduzir agrave corrupccedilatildeo dependendo das circunstacircncias
Pelo fato da sede da Yara ser na Noruega todos os colaboradores devem obedecer agraves leis de anticorrupccedilatildeo da Noruega e agraves leis locais A lei de anticorrupccedilatildeo da Noruega engloba o setor privado e puacuteblico De acordo com a lei o traacutefico de influecircncia eacute um tipo de corrupccedilatildeo O traacutefico de influecircncia ocorre quando uma vantagem
indevida eacute oferecida ou solicitada para fazer algueacutem influenciar as accedilotildees de terceiros
A lei norueguesa de anticorrupccedilatildeo se aplica a todos os Parceiros de Negoacutecios que atuam em nome da Yara tambeacutem chamados de intermediaacuterios independente de sua nacionalidade ou do local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute suscetiacutevel a ser responsabilizada pelas accedilotildees de um Intermediaacuterio Por isso temos que ter atenccedilatildeo redobrada e garantir que nossos Intermediaacuterios nunca ofereccedilam deem solicitem recebam ou aceitem qualquer forma de vantagem indevida Para saber mais consulte a seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
Como empresa a Yara pode ser processada por violaccedilotildees da lei mesmo se ningueacutem for punido pela infraccedilatildeo Outras consequecircncias para a Yara podem incluir responsabilidade civil perda de negoacutecios e uma reputaccedilatildeo prejudicada As pessoas envolvidas em atos de corrupccedilatildeo podem ser expostas agrave responsabilidade civil e criminal
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre essas questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Aleacutem disso vocecirc pode consultar o Compromisso de Eacutetica e Conformidade da Yara um documento detalhado que especifica o Programa de Conformidade da Yara e seus esforccedilos para combater a corrupccedilatildeo Vocecirc encontraraacute um link para esse documento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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81 Pagamentos Facilitadores Pagamentos em dinheiro ou em bens feitos para a conclusatildeo em tempo devido de uma atividade rotineira geralmente satildeo considerados pagamentos facilitadores ou molhar a matildeo Trata-se de atos que o receptor eacute obrigado a realizar o que pode incluir o processamento de documentos e a emissatildeo de licenccedilas O pagamento eacute de um valor simboacutelico que corresponde agrave economia local
Vocecirc jamais deveraacute fazer pagamentos facilitadores em nome da Yara Isto se aplica independente se o pagamento eacute feito direta ou indiretamente pelos Parceiros de Negoacutecios e se o pagamento eacute em dinheiro ou em bens
Se vocecirc se defrontar com pedidos de pagamentos facilitadores espera-se que vocecirc os recuse vigorosamente A Yara estaacute disposta a enfrentar o tempo custos e esforccedilos adicionais para evitar esses pagamentos
Assim como para todas as poliacuteticas no Coacutedigo de Conduta o cumprimento dessa poliacutetica nunca deveraacute colocar em risco a sauacutede ou a seguranccedila de ningueacutem
Todos os pedidos de pagamentos facilitadores devem ser imediatamente comunicados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de pagamentos facilitadores nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse Envie o formulaacuterio ao Departamento de Eacutetica e Conformidade e a seu gerente direto A comunicaccedilatildeo de todos os pedidos eacute obrigatoacuteria mesmo que nenhum pagamento seja efetuado
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9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
1 Mensagem de Nosso CEO
Prezado Colega
O sucesso soacute poderaacute ser celebrado quando for conseguido do jeito certo A conduccedilatildeo dos nossos negoacutecios define quem somos enquanto empresa No plano externo noacutes utilizamos isso enquanto uma vantagem competitiva e como norteador no plano interno Nosso objetivo eacute promover uma cultura segura e diversificada para todos os funcionaacuterios Eacute a base segundo a qual noacutes nos comportamos e tomamos decisotildees ajudando a impulsionar os valores centrais que seguimos em nossas vidas e no trabalho
Ambition Curiosity Collaboration Accountability
Trabalhamos em colaboraccedilatildeo entre colegas parceiros de negoacutecios e as comunidades locais onde atuamos e a sociedade em geral para definir uma base soacutelida para nossas ambiccedilotildees Criamos confianccedila por meio da integridade consistente Noacutes concentramos nossos esforccedilos para que tomemos sempre as decisotildees corretas nos manifestando quando as situaccedilotildees natildeo atendem aos nossos altos padrotildees
Nosso Coacutedigo de Conduta eacute parte desta base soacutelida de crenccedilas Ele se aplica a mim agrave equipe de gestatildeo a nossa Diretoria e a cada um de noacutes todos os dias Ao compartilharmos conhecimentos noacutes compreendemos melhor nossas normas eacuteticas Estas normas natildeo satildeo negociaacuteveis e satildeo parte de nossa licenccedila para operar Nunca realizamos concessotildees com relaccedilatildeo a eles
Presidente e CEO Svein Tore Holsether
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2 Knowledge grows Conduta Empresarial Responsaacutevel
At Yara our mission is to responsibly feed the world and protect the planet Our vision is of a collaborative society a world without hunger a planet respected
O conceito de Knowledge grows estaacute no cerne desta empreitada Ele faz parte de quem somos do que fazemos e do motivo pelo qual fazemos Isso impulsiona nossa ambiccedilatildeo para fornecer soluccedilotildees sustentaacuteveis para alguns dos principais desafios globais de nossa eacutepoca
Nosso Programa de Conformidade eacute um elemento importante para alcanccedilarmos este objetivo O sucesso duradouro da Yara depende da manutenccedilatildeo e da promoccedilatildeo de nossa reputaccedilatildeo e da confianccedila do puacuteblico na empresa
O conhecimento leva a uma conduccedilatildeo bem-sucedida dos negoacutecios Nosso programa de conformidade fomenta essa iniciativahellip
bull Facilitando o fluxo de informaccedilotildees por meio de canais de comunicaccedilatildeo um programa de treinamento abrangente e documentos como o Coacutedigo de Conduta
bull Promovendo os conceitos de transparecircncia e responsabilidade atraveacutes do nosso trabalho
O Coacutedigo de Conduta expressa nosso compromisso em nos mantermos como uma forccedila positiva em termos de soluccedilotildees inovadoras ao mesmo tempo observando uma conduccedilatildeo responsaacutevel dos negoacutecios
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3 Seguindo nosso Coacutedigo de Conduta
31 Coacutedigo de Conduta Anual O Coacutedigo de Conduta eacute publicado anualmente Este documento o Coacutedigo de Conduta 2020 eacute vaacutelido a partir de 1ordm de janeiro de 2020
Sua responsabilidade eacute familiarizar-se com o conteuacutedo do Coacutedigo de Conduta inclusive com quaisquer alteraccedilotildees com relaccedilatildeo agraves versotildees anteriores Ele poderaacute ser atualizado com mais frequecircncia
O Coacutedigo de Conduta 2020 conteacutem as seguintes atualizaccedilotildees
Alteraccedilotildees bull Um ambiente de trabalho inclusivo e responsaacutevel -
seccedilatildeo 41 bull Sustentabilidade - seccedilatildeo 151 bull Patrociacutenios e doaccedilotildees - seccedilatildeo 152
Pequenos esclarecimentos bull Direito concorrencial - seccedilotildees 113 e 114 bull Responsabilidade e transparecircncia financeira -
seccedilatildeo 121 bull Dispositivos eletrocircnicos - seccedilatildeo 133 bull Privacidade de dados - seccedilatildeo 14 bull Falando sobre a Yara com o Puacuteblico - seccedilatildeo 155 bull Conduta pessoal nas miacutedias sociais - seccedilatildeo 156 bull Proibiccedilatildeo de retaliaccedilatildeo - seccedilatildeo 163 bull Pequenas correccedilotildees ortograacuteficas e gramaticais por
todo o documento
Dedique o tempo necessaacuterio para familiarizar-se com essas atualizaccedilotildees
No momento o Coacutedigo de Conduta estaacute disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom
32 A Quem se Aplica o Coacutedigo de Conduta O Coacutedigo de Conduta se aplica a todos os colaboradores da Yara1 sejam eles colaboradores em periacuteodo integral meio periacuteodo permanentes ou temporaacuterios Ele tambeacutem se aplica aos membros da Diretoria
A Yara espera que todos os seus Parceiros de Negoacutecios2
observem princiacutepios em seus proacuteprios negoacutecios que sejam similares aos encontrados no Coacutedigo de Conduta Esperamos tambeacutem que eles observem os princiacutepios estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara Satildeo estabelecidas outras exigecircncias quanto aos Parceiros de Negoacutecios que trabalham como Intermediaacuterios em nome da Yara3
Para efeitos do Coacutedigo de Conduta consultores e prestadores de serviccedilo satildeo considerados Parceiros de Negoacutecios As expectativas com relaccedilatildeo a esses indiviacuteduos satildeo regulamentadas no contrato relevante
1 ldquoYarardquo eacute definida como Yara International ASA suas subsidiaacuterias e sociedades afiliadas 2 Consulte a definiccedilatildeo na seccedilatildeo 10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios 3 Consulte a definiccedilatildeo na seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
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33 Justiccedila Organizacional A Yara natildeo toleraraacute qualquer tipo de descumprimento da letra e espiacuterito do Coacutedigo de Conduta e das poliacuteticas e procedimentos da Yara aleacutem de leis e regulamentos Qualquer tipo de descumprimento estaraacute propenso agrave aplicaccedilatildeo de medidas disciplinares incluindo rescisatildeo do contrato de trabalho Todas as medidas disciplinares seratildeo aplicadas de modo razoaacutevel proporcional e de acordo com as leis e poliacuteticas locais
Caso tal descumprimento inclua a infraccedilatildeo de leis ou regulamentos locais ou caso a Yara receba um pedido de indenizaccedilatildeo qualquer tipo de descumprimento poderaacute fazer com que indiviacuteduos sejam processados civil e criminalmente
A recusa em seguir uma determinada instruccedilatildeo de um supervisor ou gerente direto que esteja em descumprimento do Coacutedigo de Conduta das poliacuteticas ou procedimentos da Yara ou de leis e regulamentos natildeo implicaraacute em nenhum tipo de represaacutelia retaliaccedilatildeo ou accedilatildeo disciplinar mesmo que tal recusa resulte em perdas financeiras para a Yara
Para mais informaccedilotildees sobre como buscar orientaccedilotildees ou sobre como notificar qualquer problema consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
34 Conformidade com as Leis Regras e Regulamentos A Yara estaacute comprometida com o cumprimento de todas as leis regras e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis nos paiacuteses em que ela opera Visto que a Yara possui operaccedilotildees e escritoacuterios em mais de 60 paiacuteses diferenccedilas culturais satildeo fatores que podem afetar nossas decisotildees Entretanto vocecirc eacute obrigado a seguir as normas da maneira mais riacutegida possiacutevel ao tomar decisotildees sejam leis e regulamentaccedilotildees nacionais ou internacionais poliacuteticas e procedimentos da
Yara ou o Coacutedigo de Conduta Lembre-se de que natildeo eacute soacute porque algo eacute juridicamente legal que automaticamente significa que eacute eacutetico
35 O Processo de Tomar Boas Decisotildees Caso vocecirc se encontre enfrentando uma decisatildeo difiacutecil ou um dilema eacutetico vocecirc deve se fazer as seguintes perguntas sobre a accedilatildeo que vocecirc estaacute analisando
bull Ela estaacute de acordo com as leis e regulamentaccedilotildees locais bem como as leis norueguesas anticorrupccedilatildeo
bull Ela estaacute de acordo com as poliacuteticas e os procedimentos da Yara incluindo o Coacutedigo de Conduta
bull Eacute correto e eacutetico Vocecirc acredita que as consequecircncias da decisatildeo satildeo boas
bull Vocecirc buscou conselho e suporte por parte do seu gerente direto ou de alguma outra fonte da Yara
A resposta a todas essas perguntas deve ser sim Caso isso natildeo aconteccedila ou vocecirc tenha duacutevidas natildeo participe de tal atividade Em vez disso vocecirc deve buscar orientaccedilatildeo conforme descrito na seccedilatildeo 161 Como Buscar Orientaccedilatildeo
Todas as respostas
devem ser SIM
Eacute correto e eacuteticoEacute legal
Ela segue as poliacuteticas da
Yara
Procurei orientaccedilatildeo
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36 Responsabilidades dos Colaboradores Na condiccedilatildeo de colaboradores da Yara todos compartilham as seguintes responsabilidades
bull Cumprir com todas as poliacuteticas e todos os procedimentos da Yara aleacutem de leis e regulamentaccedilotildees locais
bull Ler e observar o Coacutedigo de Conduta aleacutem de incorporar os princiacutepios nele estabelecidos agrave sua conduta pessoal e agrave sua conduccedilatildeo de negoacutecios realizada em nome da Yara
bull Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de buscar orientaccedilatildeo caso tenha duacutevidas sobre alguma decisatildeo comercial em particular
bull Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar de boa-feacute e o mais rapidamente possiacutevel qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta das leis e das regulamentaccedilotildees bem como violaccedilotildees substanciais das poliacuteticas e dos procedimentos da Yara Isso inclui processos e praacuteticas existentes que aparentemente descumpram o supracitado
bull Comparecer e participar ativamente de treinamentos e iniciativas referentes a questotildees de eacutetica e conformidade
bull Cooperar com investigaccedilotildees internas
37 Responsabilidades Adicionais para Gestores Caso seja um gestor vocecirc teraacute responsabilidades adicionais que vatildeo aleacutem dos requisitos baacutesicos para os demais colaboradores
bull Liderar pelo exemplo a todo momento e seguir os mais altos padrotildees estabelecidos no Coacutedigo de Conduta promovendo-os sempre
bull Prestar suporte e oferecer orientaccedilatildeo sobre a incorporaccedilatildeo do Coacutedigo de Conduta nas vidas diaacuterias dos colaboradores que se reportam a vocecirc
bull Incentivar os colaboradores que se reportam a vocecirc a levantar duacutevidas e questionamentos criando uma cultura de transparecircncia e confianccedila
bull Apoiar e proteger pessoas que de boa-feacute notificarem ocorrecircncias preocupantes ou descumprimentos Todos os tipos de caso devem ser tratados com o maior grau possiacutevel de integridade e profissionalismo Vocecirc tambeacutem tem o direito e a responsabilidade de buscar orientaccedilatildeo sobre como tratar tais notificaccedilotildees se necessaacuterio
bull Nunca realizar accedilotildees de retaliaccedilatildeo ou permitir que tais aconteccedilam contra algueacutem que tenha informado algum caso preocupante de boa-feacute
bull Monitorar questotildees de conformidade referentes ao Coacutedigo de Conduta garantindo que as pessoas que se reportam a vocecirc realizem todos os treinamentos adequados
38 Responsabilidades da Yara Enquanto pessoa juriacutedica a Yara tem a responsabilidade de
bull Estabelecer os criteacuterios mais elevados de integridade para suas operaccedilotildees aleacutem de divulgar tais criteacuterios entre seus colaboradores por meio do Coacutedigo de Conduta
bull Fornecer a todos os colaboradores as ferramentas e os treinamentos necessaacuterios para que possam lidar com questotildees eacuteticas ou de conformidade que possam vir a enfrentar no trabalho
bull Garantir que quaisquer notificaccedilotildees de descumprimento sejam tratadas de maneira confidencial e responsaacutevel aleacutem de garantir que as anaacutelises de tais notificaccedilotildees sejam imparciais e diligentes
bull Garantir toleracircncia zero quanto a retaliaccedilotildees contra as notificaccedilotildees feitas de boa-feacute
bull Criar um ambiente de trabalho seguro e diversificado para todos os funcionaacuterios
bull Envidar esforccedilos contiacutenuos para melhorar nossa governanccedila corporativa
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4 Pessoas
41 Um Ambiente de Trabalho Inclusivo e Responsaacutevel Na Yara acreditamos que um ambiente de trabalho diversificado e inclusivo no qual os colaboradores se sintam valorizados por sua singularidade e seguros para se manifestar beneficia nossos negoacutecios Para isso espera-se que todos demonstrem a todo momento um comportamento respeitoso perante os colegas e suas ideias aleacutem de nossos Parceiros de Negoacutecios Incentivamos tambeacutem nossos colaboradores a contestarem linguagens suposiccedilotildees e comportamentos inadequados de forma assertiva e natildeo agressiva
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema para obter mais informaccedilotildees
Oportunidades igualitaacuterias Na Yara assumimos o compromisso de criar um ambiente de trabalho com oportunidades igualitaacuterias no qual a contrataccedilatildeo e o desenvolvimento se baseiam na competecircncia (conhecimento habilidades atitudes) na experiecircncia nas realizaccedilotildees e no potencial de cada indiviacuteduo
Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
De acordo com a legislaccedilatildeo local ou com as normas internacionais medidas especiais de proteccedilatildeo assistecircncia e melhorias poderatildeo ser concedidas a grupos desfavorecidos
Asseacutedio A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de asseacutedio
A Yara estaacute comprometida com a disponibilizaccedilatildeo de um local de trabalho livre de qualquer tipo de asseacutedio Embora as definiccedilotildees legais de asseacutedio possam variar de acordo com o local na Yara o asseacutedio eacute definido como qualquer comportamento indesejado direcionado a uma determinada pessoa e que
bull Gere um local de trabalho hostil intimidante humilhante degradante ou ofensivo dessa forma afetando a dignidade ou o bem-estar psicoloacutegico de outra pessoa
bull Exageradamente interfira ou perturbe o desempenho profissional ou as oportunidades profissionais de outra pessoa
O asseacutedio pode se configurar como um gesto ser verbal fiacutesico visual escrito ou sexual em sua natureza Pode ser um fato isolado ou recorrente
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Asseacutedio sexual A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de asseacutedio sexual
Asseacutedio sexual inclui investidas sexuais indesejadas pedidos de favores sexuais e qualquer outro tipo de asseacutedio verbal fiacutesico escrito ou visual de natureza sexual
Violecircncia A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de violecircncia
Conduta pessoal Ao representar a Yara espera-se que vocecirc aja sempre de maneira profissional e responsaacutevel em relaccedilatildeo a seus colegas aos parceiros de negoacutecios da Yara e a outros com os quais vocecirc tenha contato em nome da Yara
Vocecirc natildeo deveraacute visitar qualquer estabelecimento ou participar de qualquer atividade que tenha um impacto negativo para a Yara Isto se aplica especialmente a estabelecimentos de exploraccedilatildeo sexual e agrave compra de serviccedilos sexuais para vocecirc ou outros enquanto estiver a negoacutecios para a Yara Todas as suas accedilotildees devem estar sempre em conformidade com a legislaccedilatildeo local
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem estaacute representando a Yara apoacutes o expediente regular enquanto estiver viajando a negoacutecios para a Yara
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Poliacutetica referente a aacutelcool e drogas Eacute proibido estar sob efeito de qualquer substacircncia toacutexica inclusive aacutelcool durante o expediente enquanto estiver nas instalaccedilotildees da Yara ou quando realizar negoacutecios em nome da Yara ou em qualquer evento patrocinado pela Yara fora do horaacuterio normal de trabalho
Contudo dependendo dos costumes locais e se for apropriado para a ocasiatildeo seraacute possiacutevel servir doses razoaacuteveis de bebidas alcooacutelicas A interpretaccedilatildeo estrita deve ser a base para a avaliaccedilatildeo daquilo que eacute razoaacutevel e apropriado Essa exceccedilatildeo nunca permitiraacute que vocecirc dirija opere maacutequinas ou realize negoacutecios em nome da Yara enquanto sob efeito de substacircncias
Isso se aplica ateacute mesmo para substacircncias inebriantes prescritas por um meacutedico
Ao beber vocecirc natildeo deve encorajar outros a beber natildeo se comportar de uma maneira na qual vocecirc ou a Yara transmitam descreacutedito natildeo colocar algueacutem em perigo ou causar constrangimento ou ofensa
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42 Safe by Choice Todos os ferimentos podem ser evitados Ningueacutem deve comprometer a sauacutede a seguranccedila ou a proteccedilatildeo de um colaborador ou de um Parceiro de Negoacutecios da Yara
Seguranccedila Todos noacutes devemos nos esforccedilar em tornar condiccedilotildees de trabalho seguras e saudaacuteveis a nossa prioridade maior Por isso noacutes conduzimos nossos negoacutecios em conformidade com todas as leis e regulamentos de sauacutede e seguranccedila aplicaacuteveis e com as poliacuteticas e os procedimentos da Yara Aleacutem disso trabalhamos continuamente para melhorar nosso padratildeo de sauacutede e seguranccedila de modo que estes atendam ou excedam os padrotildees da induacutestria e as regulamentaccedilotildees locais
A Yara espera que todos os colaboradores em nossas unidades tanto funcionaacuterios quanto empresas contratadas e visitantes obedeccedilam agraves nossas poliacuteticas e procedimentos de sauacutede e seguranccedila Espera-se que as empresas contratadas forneccedilam a seus colaboradores treinamento pertinente e regular e que ajam de acordo com os requisitos e padrotildees da Yara Todos aqueles presentes nas instalaccedilotildees da Yara devem usar o equipamento de proteccedilatildeo individual adequado
Quaisquer incidentes ou quase acidentes bem como possiacuteveis condiccedilotildees inseguras devem ser relatados imediatamente para que uma medida adequada possa ser tomada para resolver o problema e prevenir futuras exposiccedilotildees Para promover transparecircncia a Yara continuaraacute a relatar nossas estatiacutesticas de sauacutede e seguranccedila ao puacuteblico Nossa capacidade de trabalhar com cuidado de acordo com os requisitos acima eacute o que chamamos de uma maneira de trabalhar Safe by Choice
Proteccedilatildeo A seguranccedila tem a ver com proteger nossos funcionaacuterios o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo Os riscos agrave seguranccedila variam com o tempo e de local para local e cada funcionaacuterio deve entender os riscos locais e ajudar a evitaacuteshylos e reduzi-los para proteger nossos locais de trabalho e a empresa A maioria dos riscos e ameaccedilas agrave seguranccedila eacute gerenciaacutevel o que significa que eles podem ser controlados ou reduzidos mas natildeo desapareceratildeo Por isso a Yara precisa monitorar a situaccedilatildeo de proteccedilatildeo global regional e local para entender e implementar medidas preventivas e mitigadoras para reduzir riscos
Expectativas de proteccedilatildeo interna e exigecircncias legais de proteccedilatildeo externa natildeo atendidas podem resultar em ferimento aos nossos colaboradores danos a nossas instalaccedilotildees perda de produccedilatildeo ou informaccedilatildeo violaccedilatildeo de requisitos legais e na pior das hipoacuteteses em morte Seguranccedila eacute a nossa licenccedila para operar
As ameaccedilas mudam com o tempo Agraves vezes lentamente outras vezes com rapidez A organizaccedilatildeo de proteccedilatildeo da Yara deve ter o mesmo grau de dinacircmica Precisamos de capacidade para avaliar riscos e ameaccedilas e de flexibilidade para adaptar devidamente nosso niacutevel de seguranccedila e foco Nossa equipe eacute a primeira linha de defesa da Yara na detecccedilatildeo de possiacuteveis ameaccedilas
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Resposta emergencial A preparaccedilatildeo e a resposta para emergecircncias se referem agrave reduccedilatildeo dos impactos para nossos colaboradores o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo As accedilotildees tomadas nos minutos e horas iniciais de uma emergecircncia satildeo essenciais Um aviso imediato para que os colaboradores evacuem o local encontrem abrigo ou permaneccedilam onde estatildeo salvaraacute vidas Um alerta raacutepido internamente na empresa mobilizaraacute recursos e garantiraacute a coordenaccedilatildeo de esforccedilos para atenuar o risco Uma chamada de ajuda aos serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia que forneccedila informaccedilotildees completas e corretas ajudaraacute o atendente a enviar os socorristas e equipamentos certos Um colaborador treinado para lidar com incidentes pode salvar vidas
O objetivo da preparaccedilatildeo e da resposta para emergecircncias eacute reduzir o impacto das crises sobre nosso pessoal o meio ambiente nossos ativos e nossa reputaccedilatildeo Na Yara quem for responsaacutevel por uma determinada atividade seraacute incumbido da mesma responsabilidade durante uma crise
Todas as emergecircncias deveratildeo ser tratadas no niacutevel organizacional mais baixo possiacutevel Mas ao mesmo tempo se necessaacuterio recorra agrave organizaccedilatildeo de seguranccedila corporativa e de resposta a emergecircncias que garantiraacute a cooperaccedilatildeo ideal Nesse contexto o Gerente Corporativo de Crises da Yara em Serviccedilo eacute uma estrutura importante para garantir rapidez na mobilizaccedilatildeo em toda a empresa
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5 Direitos Humanos
A Yara assumiu o compromisso de respeitar os direitos humanos internacionalmente reconhecidos em todas as nossas operaccedilotildees bem como em nossa cadeia de suprimentos Apoiamos o Pacto Global das Naccedilotildees Unidas os Princiacutepios Orientadores das Naccedilotildees Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais a Carta Internacional dos Direitos Humanos e as convenccedilotildees centrais da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT)
Trabalhamos continuamente para apoiar e aplicar os princiacutepios mencionados acima em toda a nossa organizaccedilatildeo e em nossas relaccedilotildees com nossos fornecedores empresas contratadas outros Parceiros de Negoacutecios e as comunidades afetadas por nossas operaccedilotildees
Somos comprometidos a fazer melhorias contiacutenuas na aacuterea de direitos humanos em um esforccedilo para manter a transparecircncia e a responsabilidade divulgamos publicamente nossos progressos nessas questotildees elaborando relatoacuterios de acordo com a GRI (Global Reporting Initiative)
Aleacutem disso a Yara tem o compromisso de adotar programas para abordar exposiccedilotildees de direitos humanos especiacuteficas do setor e de monitorar os possiacuteveis impactos de nossas operaccedilotildees Esperamos que nosso pessoal mantenha uma alta conscientizaccedilatildeo sobre os riscos relevantes de direitos humanos em nossas proacuteprias operaccedilotildees e nas operaccedilotildees de nossos parceiros de negoacutecios Quaisquer preocupaccedilotildees devem ser notificadas sem demora em conformidade com a Seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Todas as preocupaccedilotildees levantadas por nossos colaboradores ou comunidades e partes interessadas seratildeo tratadas de forma raacutepida confidencial e profissional
Envolvimento e reclamaccedilotildees da comunidade A Yara se envolve com as comunidades locais e partes interessadas em questotildees sobre direitos humanos relacionadas aos nossos negoacutecios e em toda a nossa cadeia de valores Por meio de nossas operaccedilotildees nosso objetivo eacute contribuir para o desenvolvimento econocircmico e humano de nossos colaboradores e das comunidades em que operamos Avaliaremos os impactos reais e potenciais sobre os direitos humanos causados por nossas operaccedilotildees e trabalharemos em conjunto com aqueles potencialmente afetados fornecendo mecanismos de recuperaccedilatildeo apropriados inclusive mecanismos de reclamaccedilatildeo eficazes Mantemos o compromisso com uma abordagem aberta e transparente para tratar de reclamaccedilotildees e encorajamos todas as partes interessadas internas e externas a apresentarem reclamaccedilotildees caso identifiquem quaisquer incidentes em nossas operaccedilotildees ou cadeia de suprimentos
Povos indiacutegenas Nossas operaccedilotildees natildeo devem impedir que povos indiacutegenas exerccedilam seus direitos tradicionais Os povos indiacutegenas tecircm o direito de ser informados e posteriormente solicitados a que deem seu consentimento em decisotildees que possam afetaacute-los
Uso de recursos A Yara age com cautela de modo a natildeo aumentar a demanda por recursos que sejam cruciais para o sustento das comunidades locais ou para a sobrevivecircncia de povos indiacutegenas Respeitamos os direitos e interesses em terras e aacuteguas da comunidade e dos povos indiacutegenas que tradicionalmente possuem ou usam terras onde nossas instalaccedilotildees de produccedilatildeo e projetos de mineraccedilatildeo estejam localizados
Trabalho infantil Com base nas recomendaccedilotildees da OIT a Yara natildeo permite que crianccedilas abaixo de 15 anos sejam empregadas em nossas operaccedilotildees Existem programas especiacuteficos para funccedilotildees como aprendizes menores de 15 anos de idade inclusive monitoramento adicional Em qualquer cenaacuterio a contrataccedilatildeo jamais deveraacute ser feita em detrimento da educaccedilatildeo e do desenvolvimento de uma crianccedila ou de seu bem-estar geral
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5 Direitos Humanos
Trabalho forccedilado Noacutes natildeo usaremos qualquer forma de trabalho forccedilado em nossas operaccedilotildees de acordo com as definiccedilotildees dispostas pela OIT A Yara acredita que uma relaccedilatildeo de trabalho deve ser escolhida livremente e sem qualquer tipo de ameaccedila
Discriminaccedilatildeo Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
Liberdade de associaccedilatildeo e direito de acordos coletivos de trabalho
A Yara reconhece e respeita o direito agrave liberdade de associaccedilatildeo e o direito a acordos coletivos de trabalho dentro das leis e regulamentos nacionais Ao operar em paiacuteses nos quais esses direitos satildeo restringidos pela legislaccedilatildeo local noacutes procuraremos tomar medidas mitigadoras de acordo com as condiccedilotildees e regulamentaccedilotildees locais Um exemplo disso seria incentivar reuniotildees independentes nas quais os colaboradores possam eleger os membros de um comitecirc representativo que discutiraacute questotildees relacionadas ao trabalho com a gestatildeo
Traacutefico de pessoas O traacutefico humano eacute uma violaccedilatildeo dos direitos humanos baacutesicos e condenamos absolutamente qualquer atividade a ele relacionada
Nossos Parceiros de Negoacutecios No Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios noacutes destacamos as expectativas que temos em relaccedilatildeo aos nossos Parceiros de Negoacutecios nas aacutereas de direitos humanos e eacutetica empresarial Este documento descreve a conformidade com os padrotildees internacionais e leis nacionais as nossas expectativas em relaccedilatildeo a um local de trabalho seguro e saudaacutevel agrave igualdade de oportunidades sem discriminaccedilatildeo ilegal uma posiccedilatildeo firme contra o trabalho forccedilado ou infantil assim como ao respeito pela liberdade de associaccedilatildeo dos colaboradores e ao direito a acordos coletivos de trabalho
Temos o compromisso de trabalhar com parceiros responsaacuteveis que adotem os mais altos padrotildees de comportamento eacutetico estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara O descumprimento do coacutedigo poderaacute resultar na interrupccedilatildeo das relaccedilotildees comerciais
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6 Fraude
Fraude eacute definida como omissatildeo ou ato intencional de privar algueacutem de sua propriedade ou burlar procedimentos de modo enganoso ou por outros meios desleais
As fraudes podem incluir sem limitaccedilotildees
bull ameaccedilas internas e externas
bull qualquer desvio de fundos ou ativos
bull roubo
bull qualquer forma de corrupccedilatildeo incluindo pagamentos facilitadores
bull manipulaccedilatildeo de demonstrativos financeiros e
bull natildeo notificaccedilatildeo de violaccedilotildees da lei da regulamentaccedilatildeo ou dos procedimentos da Yara
A Yara natildeo tolera nenhum tipo de fraude e opotildee-se proativamente a todas as suas formas agindo para identificar e atenuar os riscos de fraude em nossas atividades Reconhecemos que a fraude eacute o meio pelo qual as demais irregularidades incluindo a corrupccedilatildeo satildeo praticadas
Consulte a seccedilatildeo 12 Responsabilidade Financeira e a seccedilatildeo 13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
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7 Conflitos de Interesse
Os conflitos de interesses surgem quando os interesses pessoais de algueacutem interferem ou parecem interferir nos interesses da Yara Abertura e transparecircncia satildeo cruciais ao lidar com conflitos de interesse reais potenciais ou percebidos Todas essas trecircs situaccedilotildees devem ser tratadas de maneira similar Espera-se que vocecirc se abstenha de qualquer processo de decisatildeo relacionado a um conflito de interesse real ou potencial
Haacute vaacuterias formas de conflitos de interesse Os conflitos de interesse podem estar relacionados a membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos (um ldquomembro da famiacuteliardquo inclui seu esposo(a) namorado(a) pais filhos irmatildeos primos sobrinhos(as) tios tias avoacutes netos e aparentados por casamento) A seguir apresentamos algumas situaccedilotildees nas quais normalmente surgem conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Se vocecirc gerencia ou recruta membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos
bull Se houver uma separaccedilatildeo de tarefas entre vocecirc e um membro da famiacutelia ou amigo proacuteximo Ocorre uma separaccedilatildeo de tarefas quando uma tarefa tiver sido dividida entre duas ou mais pessoas para aumentar o controle Por exemplo quando uma pessoa autoriza um pagamento e a outra faz o pagamento
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos trabalham ou desempenham serviccedilos para um Parceiro de Negoacutecios ou concorrente
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos possuem ou tecircm um interesse financeiro seja direta ou indiretamente em qualquer um dos Parceiros de Negoacutecios ou concorrentes da Yara
bull Se vocecirc servir agrave Diretoria de uma ou para uma empresa com fins lucrativos sem a autorizaccedilatildeo escrita da Yara
bull Se vocecirc tiver um emprego externo no qual os interesses desse emprego interfiram na sua capacidade de desempenhar as suas obrigaccedilotildees profissionais para a Yara
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre conflitos de interesse e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
Relacionamento entre colaboradores A Yara compreende que relacionamentos amorosos podem vir a acontecer entre colaboradores No entanto tambeacutem reconhecemos que tais relacionamentos podem afetar o ambiente de trabalho para terceiros e que eles podem aumentar os riscos de equiacutevocos conflitos de interesse e ateacute mesmo fraude Caso vocecirc esteja em um relacionamento amoroso com um colega de trabalho preste atenccedilatildeo especial agraves regras de conflito de interesse Caso vocecirc tenha questionamentos acerca de relacionamentos amorosos noacutes o incentivamos a buscar orientaccedilotildees junto ao seu gerente direto
Para relacionamentos amorosos dentro de um mesmo sistema hieraacuterquico ou entre colegas de uma mesma equipe a pessoa de maior hierarquia deve comunicar o relacionamento ao seu gerente direto e os devidos ajustes amigaacuteveis deveratildeo ser feitos
Todas as notificaccedilotildees envolvendo relacionamentos amorosos deveratildeo ser tratadas com o maior grau possiacutevel de discriccedilatildeo
Todos os conflitos de interesses devem ser declarados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de conflito de interesses encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
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8 Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo
A Yara pratica a toleracircncia zero para qualquer forma de corrupccedilatildeo
Corrupccedilatildeo eacute definida pela Transparecircncia Internacional como o abuso de poder confiado para ganho privado Outra forma de descrevecirc-la eacute escolha de interesse pessoal ao inveacutes do interesse profissional De acordo com a lei norueguesa corrupccedilatildeo eacute definida como a obtenccedilatildeo de vantagem indevida por virtude da sua posiccedilatildeo
De um modo geral uma vantagem eacute considerada indevida se ela puder influenciar ou ser percebida como um modo de influenciar a capacidade do receptor em tomar decisotildees de negoacutecio objetivas Natildeo haacute requisito que exija que a vantagem indevida realmente faccedila o receptor agir de uma determinada forma basta que ela seja percebida como uma influecircncia sobre o receptor Vale aqui tambeacutem observar que dar uma vantagem indevida eacute tratado da mesma forma como receber uma vantagem indevida
Exemplos de vantagens indevidas incluem dinheiro presentes de valor ou frequentes viagens longas e luxuosas ou acolher eventos esportivos ou culturais Os receptores dessas vantagens indevidas podem ser eles mesmos seus amigos ou familiares Haacute outros exemplos mais indiretos como empreacutestimo a juros baixos promessa de futuro emprego mexer os pauzinhos favores etc Pagamentos de suborno e pagamentos facilitadores satildeo tipos de corrupccedilatildeo enquanto conflitos de interesse presentes hospedagem e despesas podem constituir ou conduzir agrave corrupccedilatildeo dependendo das circunstacircncias
Pelo fato da sede da Yara ser na Noruega todos os colaboradores devem obedecer agraves leis de anticorrupccedilatildeo da Noruega e agraves leis locais A lei de anticorrupccedilatildeo da Noruega engloba o setor privado e puacuteblico De acordo com a lei o traacutefico de influecircncia eacute um tipo de corrupccedilatildeo O traacutefico de influecircncia ocorre quando uma vantagem
indevida eacute oferecida ou solicitada para fazer algueacutem influenciar as accedilotildees de terceiros
A lei norueguesa de anticorrupccedilatildeo se aplica a todos os Parceiros de Negoacutecios que atuam em nome da Yara tambeacutem chamados de intermediaacuterios independente de sua nacionalidade ou do local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute suscetiacutevel a ser responsabilizada pelas accedilotildees de um Intermediaacuterio Por isso temos que ter atenccedilatildeo redobrada e garantir que nossos Intermediaacuterios nunca ofereccedilam deem solicitem recebam ou aceitem qualquer forma de vantagem indevida Para saber mais consulte a seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
Como empresa a Yara pode ser processada por violaccedilotildees da lei mesmo se ningueacutem for punido pela infraccedilatildeo Outras consequecircncias para a Yara podem incluir responsabilidade civil perda de negoacutecios e uma reputaccedilatildeo prejudicada As pessoas envolvidas em atos de corrupccedilatildeo podem ser expostas agrave responsabilidade civil e criminal
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre essas questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Aleacutem disso vocecirc pode consultar o Compromisso de Eacutetica e Conformidade da Yara um documento detalhado que especifica o Programa de Conformidade da Yara e seus esforccedilos para combater a corrupccedilatildeo Vocecirc encontraraacute um link para esse documento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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81 Pagamentos Facilitadores Pagamentos em dinheiro ou em bens feitos para a conclusatildeo em tempo devido de uma atividade rotineira geralmente satildeo considerados pagamentos facilitadores ou molhar a matildeo Trata-se de atos que o receptor eacute obrigado a realizar o que pode incluir o processamento de documentos e a emissatildeo de licenccedilas O pagamento eacute de um valor simboacutelico que corresponde agrave economia local
Vocecirc jamais deveraacute fazer pagamentos facilitadores em nome da Yara Isto se aplica independente se o pagamento eacute feito direta ou indiretamente pelos Parceiros de Negoacutecios e se o pagamento eacute em dinheiro ou em bens
Se vocecirc se defrontar com pedidos de pagamentos facilitadores espera-se que vocecirc os recuse vigorosamente A Yara estaacute disposta a enfrentar o tempo custos e esforccedilos adicionais para evitar esses pagamentos
Assim como para todas as poliacuteticas no Coacutedigo de Conduta o cumprimento dessa poliacutetica nunca deveraacute colocar em risco a sauacutede ou a seguranccedila de ningueacutem
Todos os pedidos de pagamentos facilitadores devem ser imediatamente comunicados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de pagamentos facilitadores nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse Envie o formulaacuterio ao Departamento de Eacutetica e Conformidade e a seu gerente direto A comunicaccedilatildeo de todos os pedidos eacute obrigatoacuteria mesmo que nenhum pagamento seja efetuado
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9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
2 Knowledge grows Conduta Empresarial Responsaacutevel
At Yara our mission is to responsibly feed the world and protect the planet Our vision is of a collaborative society a world without hunger a planet respected
O conceito de Knowledge grows estaacute no cerne desta empreitada Ele faz parte de quem somos do que fazemos e do motivo pelo qual fazemos Isso impulsiona nossa ambiccedilatildeo para fornecer soluccedilotildees sustentaacuteveis para alguns dos principais desafios globais de nossa eacutepoca
Nosso Programa de Conformidade eacute um elemento importante para alcanccedilarmos este objetivo O sucesso duradouro da Yara depende da manutenccedilatildeo e da promoccedilatildeo de nossa reputaccedilatildeo e da confianccedila do puacuteblico na empresa
O conhecimento leva a uma conduccedilatildeo bem-sucedida dos negoacutecios Nosso programa de conformidade fomenta essa iniciativahellip
bull Facilitando o fluxo de informaccedilotildees por meio de canais de comunicaccedilatildeo um programa de treinamento abrangente e documentos como o Coacutedigo de Conduta
bull Promovendo os conceitos de transparecircncia e responsabilidade atraveacutes do nosso trabalho
O Coacutedigo de Conduta expressa nosso compromisso em nos mantermos como uma forccedila positiva em termos de soluccedilotildees inovadoras ao mesmo tempo observando uma conduccedilatildeo responsaacutevel dos negoacutecios
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3 Seguindo nosso Coacutedigo de Conduta
31 Coacutedigo de Conduta Anual O Coacutedigo de Conduta eacute publicado anualmente Este documento o Coacutedigo de Conduta 2020 eacute vaacutelido a partir de 1ordm de janeiro de 2020
Sua responsabilidade eacute familiarizar-se com o conteuacutedo do Coacutedigo de Conduta inclusive com quaisquer alteraccedilotildees com relaccedilatildeo agraves versotildees anteriores Ele poderaacute ser atualizado com mais frequecircncia
O Coacutedigo de Conduta 2020 conteacutem as seguintes atualizaccedilotildees
Alteraccedilotildees bull Um ambiente de trabalho inclusivo e responsaacutevel -
seccedilatildeo 41 bull Sustentabilidade - seccedilatildeo 151 bull Patrociacutenios e doaccedilotildees - seccedilatildeo 152
Pequenos esclarecimentos bull Direito concorrencial - seccedilotildees 113 e 114 bull Responsabilidade e transparecircncia financeira -
seccedilatildeo 121 bull Dispositivos eletrocircnicos - seccedilatildeo 133 bull Privacidade de dados - seccedilatildeo 14 bull Falando sobre a Yara com o Puacuteblico - seccedilatildeo 155 bull Conduta pessoal nas miacutedias sociais - seccedilatildeo 156 bull Proibiccedilatildeo de retaliaccedilatildeo - seccedilatildeo 163 bull Pequenas correccedilotildees ortograacuteficas e gramaticais por
todo o documento
Dedique o tempo necessaacuterio para familiarizar-se com essas atualizaccedilotildees
No momento o Coacutedigo de Conduta estaacute disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom
32 A Quem se Aplica o Coacutedigo de Conduta O Coacutedigo de Conduta se aplica a todos os colaboradores da Yara1 sejam eles colaboradores em periacuteodo integral meio periacuteodo permanentes ou temporaacuterios Ele tambeacutem se aplica aos membros da Diretoria
A Yara espera que todos os seus Parceiros de Negoacutecios2
observem princiacutepios em seus proacuteprios negoacutecios que sejam similares aos encontrados no Coacutedigo de Conduta Esperamos tambeacutem que eles observem os princiacutepios estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara Satildeo estabelecidas outras exigecircncias quanto aos Parceiros de Negoacutecios que trabalham como Intermediaacuterios em nome da Yara3
Para efeitos do Coacutedigo de Conduta consultores e prestadores de serviccedilo satildeo considerados Parceiros de Negoacutecios As expectativas com relaccedilatildeo a esses indiviacuteduos satildeo regulamentadas no contrato relevante
1 ldquoYarardquo eacute definida como Yara International ASA suas subsidiaacuterias e sociedades afiliadas 2 Consulte a definiccedilatildeo na seccedilatildeo 10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios 3 Consulte a definiccedilatildeo na seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
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33 Justiccedila Organizacional A Yara natildeo toleraraacute qualquer tipo de descumprimento da letra e espiacuterito do Coacutedigo de Conduta e das poliacuteticas e procedimentos da Yara aleacutem de leis e regulamentos Qualquer tipo de descumprimento estaraacute propenso agrave aplicaccedilatildeo de medidas disciplinares incluindo rescisatildeo do contrato de trabalho Todas as medidas disciplinares seratildeo aplicadas de modo razoaacutevel proporcional e de acordo com as leis e poliacuteticas locais
Caso tal descumprimento inclua a infraccedilatildeo de leis ou regulamentos locais ou caso a Yara receba um pedido de indenizaccedilatildeo qualquer tipo de descumprimento poderaacute fazer com que indiviacuteduos sejam processados civil e criminalmente
A recusa em seguir uma determinada instruccedilatildeo de um supervisor ou gerente direto que esteja em descumprimento do Coacutedigo de Conduta das poliacuteticas ou procedimentos da Yara ou de leis e regulamentos natildeo implicaraacute em nenhum tipo de represaacutelia retaliaccedilatildeo ou accedilatildeo disciplinar mesmo que tal recusa resulte em perdas financeiras para a Yara
Para mais informaccedilotildees sobre como buscar orientaccedilotildees ou sobre como notificar qualquer problema consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
34 Conformidade com as Leis Regras e Regulamentos A Yara estaacute comprometida com o cumprimento de todas as leis regras e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis nos paiacuteses em que ela opera Visto que a Yara possui operaccedilotildees e escritoacuterios em mais de 60 paiacuteses diferenccedilas culturais satildeo fatores que podem afetar nossas decisotildees Entretanto vocecirc eacute obrigado a seguir as normas da maneira mais riacutegida possiacutevel ao tomar decisotildees sejam leis e regulamentaccedilotildees nacionais ou internacionais poliacuteticas e procedimentos da
Yara ou o Coacutedigo de Conduta Lembre-se de que natildeo eacute soacute porque algo eacute juridicamente legal que automaticamente significa que eacute eacutetico
35 O Processo de Tomar Boas Decisotildees Caso vocecirc se encontre enfrentando uma decisatildeo difiacutecil ou um dilema eacutetico vocecirc deve se fazer as seguintes perguntas sobre a accedilatildeo que vocecirc estaacute analisando
bull Ela estaacute de acordo com as leis e regulamentaccedilotildees locais bem como as leis norueguesas anticorrupccedilatildeo
bull Ela estaacute de acordo com as poliacuteticas e os procedimentos da Yara incluindo o Coacutedigo de Conduta
bull Eacute correto e eacutetico Vocecirc acredita que as consequecircncias da decisatildeo satildeo boas
bull Vocecirc buscou conselho e suporte por parte do seu gerente direto ou de alguma outra fonte da Yara
A resposta a todas essas perguntas deve ser sim Caso isso natildeo aconteccedila ou vocecirc tenha duacutevidas natildeo participe de tal atividade Em vez disso vocecirc deve buscar orientaccedilatildeo conforme descrito na seccedilatildeo 161 Como Buscar Orientaccedilatildeo
Todas as respostas
devem ser SIM
Eacute correto e eacuteticoEacute legal
Ela segue as poliacuteticas da
Yara
Procurei orientaccedilatildeo
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36 Responsabilidades dos Colaboradores Na condiccedilatildeo de colaboradores da Yara todos compartilham as seguintes responsabilidades
bull Cumprir com todas as poliacuteticas e todos os procedimentos da Yara aleacutem de leis e regulamentaccedilotildees locais
bull Ler e observar o Coacutedigo de Conduta aleacutem de incorporar os princiacutepios nele estabelecidos agrave sua conduta pessoal e agrave sua conduccedilatildeo de negoacutecios realizada em nome da Yara
bull Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de buscar orientaccedilatildeo caso tenha duacutevidas sobre alguma decisatildeo comercial em particular
bull Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar de boa-feacute e o mais rapidamente possiacutevel qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta das leis e das regulamentaccedilotildees bem como violaccedilotildees substanciais das poliacuteticas e dos procedimentos da Yara Isso inclui processos e praacuteticas existentes que aparentemente descumpram o supracitado
bull Comparecer e participar ativamente de treinamentos e iniciativas referentes a questotildees de eacutetica e conformidade
bull Cooperar com investigaccedilotildees internas
37 Responsabilidades Adicionais para Gestores Caso seja um gestor vocecirc teraacute responsabilidades adicionais que vatildeo aleacutem dos requisitos baacutesicos para os demais colaboradores
bull Liderar pelo exemplo a todo momento e seguir os mais altos padrotildees estabelecidos no Coacutedigo de Conduta promovendo-os sempre
bull Prestar suporte e oferecer orientaccedilatildeo sobre a incorporaccedilatildeo do Coacutedigo de Conduta nas vidas diaacuterias dos colaboradores que se reportam a vocecirc
bull Incentivar os colaboradores que se reportam a vocecirc a levantar duacutevidas e questionamentos criando uma cultura de transparecircncia e confianccedila
bull Apoiar e proteger pessoas que de boa-feacute notificarem ocorrecircncias preocupantes ou descumprimentos Todos os tipos de caso devem ser tratados com o maior grau possiacutevel de integridade e profissionalismo Vocecirc tambeacutem tem o direito e a responsabilidade de buscar orientaccedilatildeo sobre como tratar tais notificaccedilotildees se necessaacuterio
bull Nunca realizar accedilotildees de retaliaccedilatildeo ou permitir que tais aconteccedilam contra algueacutem que tenha informado algum caso preocupante de boa-feacute
bull Monitorar questotildees de conformidade referentes ao Coacutedigo de Conduta garantindo que as pessoas que se reportam a vocecirc realizem todos os treinamentos adequados
38 Responsabilidades da Yara Enquanto pessoa juriacutedica a Yara tem a responsabilidade de
bull Estabelecer os criteacuterios mais elevados de integridade para suas operaccedilotildees aleacutem de divulgar tais criteacuterios entre seus colaboradores por meio do Coacutedigo de Conduta
bull Fornecer a todos os colaboradores as ferramentas e os treinamentos necessaacuterios para que possam lidar com questotildees eacuteticas ou de conformidade que possam vir a enfrentar no trabalho
bull Garantir que quaisquer notificaccedilotildees de descumprimento sejam tratadas de maneira confidencial e responsaacutevel aleacutem de garantir que as anaacutelises de tais notificaccedilotildees sejam imparciais e diligentes
bull Garantir toleracircncia zero quanto a retaliaccedilotildees contra as notificaccedilotildees feitas de boa-feacute
bull Criar um ambiente de trabalho seguro e diversificado para todos os funcionaacuterios
bull Envidar esforccedilos contiacutenuos para melhorar nossa governanccedila corporativa
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4 Pessoas
41 Um Ambiente de Trabalho Inclusivo e Responsaacutevel Na Yara acreditamos que um ambiente de trabalho diversificado e inclusivo no qual os colaboradores se sintam valorizados por sua singularidade e seguros para se manifestar beneficia nossos negoacutecios Para isso espera-se que todos demonstrem a todo momento um comportamento respeitoso perante os colegas e suas ideias aleacutem de nossos Parceiros de Negoacutecios Incentivamos tambeacutem nossos colaboradores a contestarem linguagens suposiccedilotildees e comportamentos inadequados de forma assertiva e natildeo agressiva
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema para obter mais informaccedilotildees
Oportunidades igualitaacuterias Na Yara assumimos o compromisso de criar um ambiente de trabalho com oportunidades igualitaacuterias no qual a contrataccedilatildeo e o desenvolvimento se baseiam na competecircncia (conhecimento habilidades atitudes) na experiecircncia nas realizaccedilotildees e no potencial de cada indiviacuteduo
Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
De acordo com a legislaccedilatildeo local ou com as normas internacionais medidas especiais de proteccedilatildeo assistecircncia e melhorias poderatildeo ser concedidas a grupos desfavorecidos
Asseacutedio A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de asseacutedio
A Yara estaacute comprometida com a disponibilizaccedilatildeo de um local de trabalho livre de qualquer tipo de asseacutedio Embora as definiccedilotildees legais de asseacutedio possam variar de acordo com o local na Yara o asseacutedio eacute definido como qualquer comportamento indesejado direcionado a uma determinada pessoa e que
bull Gere um local de trabalho hostil intimidante humilhante degradante ou ofensivo dessa forma afetando a dignidade ou o bem-estar psicoloacutegico de outra pessoa
bull Exageradamente interfira ou perturbe o desempenho profissional ou as oportunidades profissionais de outra pessoa
O asseacutedio pode se configurar como um gesto ser verbal fiacutesico visual escrito ou sexual em sua natureza Pode ser um fato isolado ou recorrente
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Asseacutedio sexual A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de asseacutedio sexual
Asseacutedio sexual inclui investidas sexuais indesejadas pedidos de favores sexuais e qualquer outro tipo de asseacutedio verbal fiacutesico escrito ou visual de natureza sexual
Violecircncia A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de violecircncia
Conduta pessoal Ao representar a Yara espera-se que vocecirc aja sempre de maneira profissional e responsaacutevel em relaccedilatildeo a seus colegas aos parceiros de negoacutecios da Yara e a outros com os quais vocecirc tenha contato em nome da Yara
Vocecirc natildeo deveraacute visitar qualquer estabelecimento ou participar de qualquer atividade que tenha um impacto negativo para a Yara Isto se aplica especialmente a estabelecimentos de exploraccedilatildeo sexual e agrave compra de serviccedilos sexuais para vocecirc ou outros enquanto estiver a negoacutecios para a Yara Todas as suas accedilotildees devem estar sempre em conformidade com a legislaccedilatildeo local
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem estaacute representando a Yara apoacutes o expediente regular enquanto estiver viajando a negoacutecios para a Yara
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Poliacutetica referente a aacutelcool e drogas Eacute proibido estar sob efeito de qualquer substacircncia toacutexica inclusive aacutelcool durante o expediente enquanto estiver nas instalaccedilotildees da Yara ou quando realizar negoacutecios em nome da Yara ou em qualquer evento patrocinado pela Yara fora do horaacuterio normal de trabalho
Contudo dependendo dos costumes locais e se for apropriado para a ocasiatildeo seraacute possiacutevel servir doses razoaacuteveis de bebidas alcooacutelicas A interpretaccedilatildeo estrita deve ser a base para a avaliaccedilatildeo daquilo que eacute razoaacutevel e apropriado Essa exceccedilatildeo nunca permitiraacute que vocecirc dirija opere maacutequinas ou realize negoacutecios em nome da Yara enquanto sob efeito de substacircncias
Isso se aplica ateacute mesmo para substacircncias inebriantes prescritas por um meacutedico
Ao beber vocecirc natildeo deve encorajar outros a beber natildeo se comportar de uma maneira na qual vocecirc ou a Yara transmitam descreacutedito natildeo colocar algueacutem em perigo ou causar constrangimento ou ofensa
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42 Safe by Choice Todos os ferimentos podem ser evitados Ningueacutem deve comprometer a sauacutede a seguranccedila ou a proteccedilatildeo de um colaborador ou de um Parceiro de Negoacutecios da Yara
Seguranccedila Todos noacutes devemos nos esforccedilar em tornar condiccedilotildees de trabalho seguras e saudaacuteveis a nossa prioridade maior Por isso noacutes conduzimos nossos negoacutecios em conformidade com todas as leis e regulamentos de sauacutede e seguranccedila aplicaacuteveis e com as poliacuteticas e os procedimentos da Yara Aleacutem disso trabalhamos continuamente para melhorar nosso padratildeo de sauacutede e seguranccedila de modo que estes atendam ou excedam os padrotildees da induacutestria e as regulamentaccedilotildees locais
A Yara espera que todos os colaboradores em nossas unidades tanto funcionaacuterios quanto empresas contratadas e visitantes obedeccedilam agraves nossas poliacuteticas e procedimentos de sauacutede e seguranccedila Espera-se que as empresas contratadas forneccedilam a seus colaboradores treinamento pertinente e regular e que ajam de acordo com os requisitos e padrotildees da Yara Todos aqueles presentes nas instalaccedilotildees da Yara devem usar o equipamento de proteccedilatildeo individual adequado
Quaisquer incidentes ou quase acidentes bem como possiacuteveis condiccedilotildees inseguras devem ser relatados imediatamente para que uma medida adequada possa ser tomada para resolver o problema e prevenir futuras exposiccedilotildees Para promover transparecircncia a Yara continuaraacute a relatar nossas estatiacutesticas de sauacutede e seguranccedila ao puacuteblico Nossa capacidade de trabalhar com cuidado de acordo com os requisitos acima eacute o que chamamos de uma maneira de trabalhar Safe by Choice
Proteccedilatildeo A seguranccedila tem a ver com proteger nossos funcionaacuterios o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo Os riscos agrave seguranccedila variam com o tempo e de local para local e cada funcionaacuterio deve entender os riscos locais e ajudar a evitaacuteshylos e reduzi-los para proteger nossos locais de trabalho e a empresa A maioria dos riscos e ameaccedilas agrave seguranccedila eacute gerenciaacutevel o que significa que eles podem ser controlados ou reduzidos mas natildeo desapareceratildeo Por isso a Yara precisa monitorar a situaccedilatildeo de proteccedilatildeo global regional e local para entender e implementar medidas preventivas e mitigadoras para reduzir riscos
Expectativas de proteccedilatildeo interna e exigecircncias legais de proteccedilatildeo externa natildeo atendidas podem resultar em ferimento aos nossos colaboradores danos a nossas instalaccedilotildees perda de produccedilatildeo ou informaccedilatildeo violaccedilatildeo de requisitos legais e na pior das hipoacuteteses em morte Seguranccedila eacute a nossa licenccedila para operar
As ameaccedilas mudam com o tempo Agraves vezes lentamente outras vezes com rapidez A organizaccedilatildeo de proteccedilatildeo da Yara deve ter o mesmo grau de dinacircmica Precisamos de capacidade para avaliar riscos e ameaccedilas e de flexibilidade para adaptar devidamente nosso niacutevel de seguranccedila e foco Nossa equipe eacute a primeira linha de defesa da Yara na detecccedilatildeo de possiacuteveis ameaccedilas
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Resposta emergencial A preparaccedilatildeo e a resposta para emergecircncias se referem agrave reduccedilatildeo dos impactos para nossos colaboradores o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo As accedilotildees tomadas nos minutos e horas iniciais de uma emergecircncia satildeo essenciais Um aviso imediato para que os colaboradores evacuem o local encontrem abrigo ou permaneccedilam onde estatildeo salvaraacute vidas Um alerta raacutepido internamente na empresa mobilizaraacute recursos e garantiraacute a coordenaccedilatildeo de esforccedilos para atenuar o risco Uma chamada de ajuda aos serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia que forneccedila informaccedilotildees completas e corretas ajudaraacute o atendente a enviar os socorristas e equipamentos certos Um colaborador treinado para lidar com incidentes pode salvar vidas
O objetivo da preparaccedilatildeo e da resposta para emergecircncias eacute reduzir o impacto das crises sobre nosso pessoal o meio ambiente nossos ativos e nossa reputaccedilatildeo Na Yara quem for responsaacutevel por uma determinada atividade seraacute incumbido da mesma responsabilidade durante uma crise
Todas as emergecircncias deveratildeo ser tratadas no niacutevel organizacional mais baixo possiacutevel Mas ao mesmo tempo se necessaacuterio recorra agrave organizaccedilatildeo de seguranccedila corporativa e de resposta a emergecircncias que garantiraacute a cooperaccedilatildeo ideal Nesse contexto o Gerente Corporativo de Crises da Yara em Serviccedilo eacute uma estrutura importante para garantir rapidez na mobilizaccedilatildeo em toda a empresa
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5 Direitos Humanos
A Yara assumiu o compromisso de respeitar os direitos humanos internacionalmente reconhecidos em todas as nossas operaccedilotildees bem como em nossa cadeia de suprimentos Apoiamos o Pacto Global das Naccedilotildees Unidas os Princiacutepios Orientadores das Naccedilotildees Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais a Carta Internacional dos Direitos Humanos e as convenccedilotildees centrais da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT)
Trabalhamos continuamente para apoiar e aplicar os princiacutepios mencionados acima em toda a nossa organizaccedilatildeo e em nossas relaccedilotildees com nossos fornecedores empresas contratadas outros Parceiros de Negoacutecios e as comunidades afetadas por nossas operaccedilotildees
Somos comprometidos a fazer melhorias contiacutenuas na aacuterea de direitos humanos em um esforccedilo para manter a transparecircncia e a responsabilidade divulgamos publicamente nossos progressos nessas questotildees elaborando relatoacuterios de acordo com a GRI (Global Reporting Initiative)
Aleacutem disso a Yara tem o compromisso de adotar programas para abordar exposiccedilotildees de direitos humanos especiacuteficas do setor e de monitorar os possiacuteveis impactos de nossas operaccedilotildees Esperamos que nosso pessoal mantenha uma alta conscientizaccedilatildeo sobre os riscos relevantes de direitos humanos em nossas proacuteprias operaccedilotildees e nas operaccedilotildees de nossos parceiros de negoacutecios Quaisquer preocupaccedilotildees devem ser notificadas sem demora em conformidade com a Seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Todas as preocupaccedilotildees levantadas por nossos colaboradores ou comunidades e partes interessadas seratildeo tratadas de forma raacutepida confidencial e profissional
Envolvimento e reclamaccedilotildees da comunidade A Yara se envolve com as comunidades locais e partes interessadas em questotildees sobre direitos humanos relacionadas aos nossos negoacutecios e em toda a nossa cadeia de valores Por meio de nossas operaccedilotildees nosso objetivo eacute contribuir para o desenvolvimento econocircmico e humano de nossos colaboradores e das comunidades em que operamos Avaliaremos os impactos reais e potenciais sobre os direitos humanos causados por nossas operaccedilotildees e trabalharemos em conjunto com aqueles potencialmente afetados fornecendo mecanismos de recuperaccedilatildeo apropriados inclusive mecanismos de reclamaccedilatildeo eficazes Mantemos o compromisso com uma abordagem aberta e transparente para tratar de reclamaccedilotildees e encorajamos todas as partes interessadas internas e externas a apresentarem reclamaccedilotildees caso identifiquem quaisquer incidentes em nossas operaccedilotildees ou cadeia de suprimentos
Povos indiacutegenas Nossas operaccedilotildees natildeo devem impedir que povos indiacutegenas exerccedilam seus direitos tradicionais Os povos indiacutegenas tecircm o direito de ser informados e posteriormente solicitados a que deem seu consentimento em decisotildees que possam afetaacute-los
Uso de recursos A Yara age com cautela de modo a natildeo aumentar a demanda por recursos que sejam cruciais para o sustento das comunidades locais ou para a sobrevivecircncia de povos indiacutegenas Respeitamos os direitos e interesses em terras e aacuteguas da comunidade e dos povos indiacutegenas que tradicionalmente possuem ou usam terras onde nossas instalaccedilotildees de produccedilatildeo e projetos de mineraccedilatildeo estejam localizados
Trabalho infantil Com base nas recomendaccedilotildees da OIT a Yara natildeo permite que crianccedilas abaixo de 15 anos sejam empregadas em nossas operaccedilotildees Existem programas especiacuteficos para funccedilotildees como aprendizes menores de 15 anos de idade inclusive monitoramento adicional Em qualquer cenaacuterio a contrataccedilatildeo jamais deveraacute ser feita em detrimento da educaccedilatildeo e do desenvolvimento de uma crianccedila ou de seu bem-estar geral
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5 Direitos Humanos
Trabalho forccedilado Noacutes natildeo usaremos qualquer forma de trabalho forccedilado em nossas operaccedilotildees de acordo com as definiccedilotildees dispostas pela OIT A Yara acredita que uma relaccedilatildeo de trabalho deve ser escolhida livremente e sem qualquer tipo de ameaccedila
Discriminaccedilatildeo Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
Liberdade de associaccedilatildeo e direito de acordos coletivos de trabalho
A Yara reconhece e respeita o direito agrave liberdade de associaccedilatildeo e o direito a acordos coletivos de trabalho dentro das leis e regulamentos nacionais Ao operar em paiacuteses nos quais esses direitos satildeo restringidos pela legislaccedilatildeo local noacutes procuraremos tomar medidas mitigadoras de acordo com as condiccedilotildees e regulamentaccedilotildees locais Um exemplo disso seria incentivar reuniotildees independentes nas quais os colaboradores possam eleger os membros de um comitecirc representativo que discutiraacute questotildees relacionadas ao trabalho com a gestatildeo
Traacutefico de pessoas O traacutefico humano eacute uma violaccedilatildeo dos direitos humanos baacutesicos e condenamos absolutamente qualquer atividade a ele relacionada
Nossos Parceiros de Negoacutecios No Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios noacutes destacamos as expectativas que temos em relaccedilatildeo aos nossos Parceiros de Negoacutecios nas aacutereas de direitos humanos e eacutetica empresarial Este documento descreve a conformidade com os padrotildees internacionais e leis nacionais as nossas expectativas em relaccedilatildeo a um local de trabalho seguro e saudaacutevel agrave igualdade de oportunidades sem discriminaccedilatildeo ilegal uma posiccedilatildeo firme contra o trabalho forccedilado ou infantil assim como ao respeito pela liberdade de associaccedilatildeo dos colaboradores e ao direito a acordos coletivos de trabalho
Temos o compromisso de trabalhar com parceiros responsaacuteveis que adotem os mais altos padrotildees de comportamento eacutetico estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara O descumprimento do coacutedigo poderaacute resultar na interrupccedilatildeo das relaccedilotildees comerciais
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6 Fraude
Fraude eacute definida como omissatildeo ou ato intencional de privar algueacutem de sua propriedade ou burlar procedimentos de modo enganoso ou por outros meios desleais
As fraudes podem incluir sem limitaccedilotildees
bull ameaccedilas internas e externas
bull qualquer desvio de fundos ou ativos
bull roubo
bull qualquer forma de corrupccedilatildeo incluindo pagamentos facilitadores
bull manipulaccedilatildeo de demonstrativos financeiros e
bull natildeo notificaccedilatildeo de violaccedilotildees da lei da regulamentaccedilatildeo ou dos procedimentos da Yara
A Yara natildeo tolera nenhum tipo de fraude e opotildee-se proativamente a todas as suas formas agindo para identificar e atenuar os riscos de fraude em nossas atividades Reconhecemos que a fraude eacute o meio pelo qual as demais irregularidades incluindo a corrupccedilatildeo satildeo praticadas
Consulte a seccedilatildeo 12 Responsabilidade Financeira e a seccedilatildeo 13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
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7 Conflitos de Interesse
Os conflitos de interesses surgem quando os interesses pessoais de algueacutem interferem ou parecem interferir nos interesses da Yara Abertura e transparecircncia satildeo cruciais ao lidar com conflitos de interesse reais potenciais ou percebidos Todas essas trecircs situaccedilotildees devem ser tratadas de maneira similar Espera-se que vocecirc se abstenha de qualquer processo de decisatildeo relacionado a um conflito de interesse real ou potencial
Haacute vaacuterias formas de conflitos de interesse Os conflitos de interesse podem estar relacionados a membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos (um ldquomembro da famiacuteliardquo inclui seu esposo(a) namorado(a) pais filhos irmatildeos primos sobrinhos(as) tios tias avoacutes netos e aparentados por casamento) A seguir apresentamos algumas situaccedilotildees nas quais normalmente surgem conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Se vocecirc gerencia ou recruta membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos
bull Se houver uma separaccedilatildeo de tarefas entre vocecirc e um membro da famiacutelia ou amigo proacuteximo Ocorre uma separaccedilatildeo de tarefas quando uma tarefa tiver sido dividida entre duas ou mais pessoas para aumentar o controle Por exemplo quando uma pessoa autoriza um pagamento e a outra faz o pagamento
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos trabalham ou desempenham serviccedilos para um Parceiro de Negoacutecios ou concorrente
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos possuem ou tecircm um interesse financeiro seja direta ou indiretamente em qualquer um dos Parceiros de Negoacutecios ou concorrentes da Yara
bull Se vocecirc servir agrave Diretoria de uma ou para uma empresa com fins lucrativos sem a autorizaccedilatildeo escrita da Yara
bull Se vocecirc tiver um emprego externo no qual os interesses desse emprego interfiram na sua capacidade de desempenhar as suas obrigaccedilotildees profissionais para a Yara
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre conflitos de interesse e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
Relacionamento entre colaboradores A Yara compreende que relacionamentos amorosos podem vir a acontecer entre colaboradores No entanto tambeacutem reconhecemos que tais relacionamentos podem afetar o ambiente de trabalho para terceiros e que eles podem aumentar os riscos de equiacutevocos conflitos de interesse e ateacute mesmo fraude Caso vocecirc esteja em um relacionamento amoroso com um colega de trabalho preste atenccedilatildeo especial agraves regras de conflito de interesse Caso vocecirc tenha questionamentos acerca de relacionamentos amorosos noacutes o incentivamos a buscar orientaccedilotildees junto ao seu gerente direto
Para relacionamentos amorosos dentro de um mesmo sistema hieraacuterquico ou entre colegas de uma mesma equipe a pessoa de maior hierarquia deve comunicar o relacionamento ao seu gerente direto e os devidos ajustes amigaacuteveis deveratildeo ser feitos
Todas as notificaccedilotildees envolvendo relacionamentos amorosos deveratildeo ser tratadas com o maior grau possiacutevel de discriccedilatildeo
Todos os conflitos de interesses devem ser declarados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de conflito de interesses encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
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8 Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo
A Yara pratica a toleracircncia zero para qualquer forma de corrupccedilatildeo
Corrupccedilatildeo eacute definida pela Transparecircncia Internacional como o abuso de poder confiado para ganho privado Outra forma de descrevecirc-la eacute escolha de interesse pessoal ao inveacutes do interesse profissional De acordo com a lei norueguesa corrupccedilatildeo eacute definida como a obtenccedilatildeo de vantagem indevida por virtude da sua posiccedilatildeo
De um modo geral uma vantagem eacute considerada indevida se ela puder influenciar ou ser percebida como um modo de influenciar a capacidade do receptor em tomar decisotildees de negoacutecio objetivas Natildeo haacute requisito que exija que a vantagem indevida realmente faccedila o receptor agir de uma determinada forma basta que ela seja percebida como uma influecircncia sobre o receptor Vale aqui tambeacutem observar que dar uma vantagem indevida eacute tratado da mesma forma como receber uma vantagem indevida
Exemplos de vantagens indevidas incluem dinheiro presentes de valor ou frequentes viagens longas e luxuosas ou acolher eventos esportivos ou culturais Os receptores dessas vantagens indevidas podem ser eles mesmos seus amigos ou familiares Haacute outros exemplos mais indiretos como empreacutestimo a juros baixos promessa de futuro emprego mexer os pauzinhos favores etc Pagamentos de suborno e pagamentos facilitadores satildeo tipos de corrupccedilatildeo enquanto conflitos de interesse presentes hospedagem e despesas podem constituir ou conduzir agrave corrupccedilatildeo dependendo das circunstacircncias
Pelo fato da sede da Yara ser na Noruega todos os colaboradores devem obedecer agraves leis de anticorrupccedilatildeo da Noruega e agraves leis locais A lei de anticorrupccedilatildeo da Noruega engloba o setor privado e puacuteblico De acordo com a lei o traacutefico de influecircncia eacute um tipo de corrupccedilatildeo O traacutefico de influecircncia ocorre quando uma vantagem
indevida eacute oferecida ou solicitada para fazer algueacutem influenciar as accedilotildees de terceiros
A lei norueguesa de anticorrupccedilatildeo se aplica a todos os Parceiros de Negoacutecios que atuam em nome da Yara tambeacutem chamados de intermediaacuterios independente de sua nacionalidade ou do local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute suscetiacutevel a ser responsabilizada pelas accedilotildees de um Intermediaacuterio Por isso temos que ter atenccedilatildeo redobrada e garantir que nossos Intermediaacuterios nunca ofereccedilam deem solicitem recebam ou aceitem qualquer forma de vantagem indevida Para saber mais consulte a seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
Como empresa a Yara pode ser processada por violaccedilotildees da lei mesmo se ningueacutem for punido pela infraccedilatildeo Outras consequecircncias para a Yara podem incluir responsabilidade civil perda de negoacutecios e uma reputaccedilatildeo prejudicada As pessoas envolvidas em atos de corrupccedilatildeo podem ser expostas agrave responsabilidade civil e criminal
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre essas questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Aleacutem disso vocecirc pode consultar o Compromisso de Eacutetica e Conformidade da Yara um documento detalhado que especifica o Programa de Conformidade da Yara e seus esforccedilos para combater a corrupccedilatildeo Vocecirc encontraraacute um link para esse documento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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81 Pagamentos Facilitadores Pagamentos em dinheiro ou em bens feitos para a conclusatildeo em tempo devido de uma atividade rotineira geralmente satildeo considerados pagamentos facilitadores ou molhar a matildeo Trata-se de atos que o receptor eacute obrigado a realizar o que pode incluir o processamento de documentos e a emissatildeo de licenccedilas O pagamento eacute de um valor simboacutelico que corresponde agrave economia local
Vocecirc jamais deveraacute fazer pagamentos facilitadores em nome da Yara Isto se aplica independente se o pagamento eacute feito direta ou indiretamente pelos Parceiros de Negoacutecios e se o pagamento eacute em dinheiro ou em bens
Se vocecirc se defrontar com pedidos de pagamentos facilitadores espera-se que vocecirc os recuse vigorosamente A Yara estaacute disposta a enfrentar o tempo custos e esforccedilos adicionais para evitar esses pagamentos
Assim como para todas as poliacuteticas no Coacutedigo de Conduta o cumprimento dessa poliacutetica nunca deveraacute colocar em risco a sauacutede ou a seguranccedila de ningueacutem
Todos os pedidos de pagamentos facilitadores devem ser imediatamente comunicados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de pagamentos facilitadores nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse Envie o formulaacuterio ao Departamento de Eacutetica e Conformidade e a seu gerente direto A comunicaccedilatildeo de todos os pedidos eacute obrigatoacuteria mesmo que nenhum pagamento seja efetuado
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9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Yara | 37
17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
3 Seguindo nosso Coacutedigo de Conduta
31 Coacutedigo de Conduta Anual O Coacutedigo de Conduta eacute publicado anualmente Este documento o Coacutedigo de Conduta 2020 eacute vaacutelido a partir de 1ordm de janeiro de 2020
Sua responsabilidade eacute familiarizar-se com o conteuacutedo do Coacutedigo de Conduta inclusive com quaisquer alteraccedilotildees com relaccedilatildeo agraves versotildees anteriores Ele poderaacute ser atualizado com mais frequecircncia
O Coacutedigo de Conduta 2020 conteacutem as seguintes atualizaccedilotildees
Alteraccedilotildees bull Um ambiente de trabalho inclusivo e responsaacutevel -
seccedilatildeo 41 bull Sustentabilidade - seccedilatildeo 151 bull Patrociacutenios e doaccedilotildees - seccedilatildeo 152
Pequenos esclarecimentos bull Direito concorrencial - seccedilotildees 113 e 114 bull Responsabilidade e transparecircncia financeira -
seccedilatildeo 121 bull Dispositivos eletrocircnicos - seccedilatildeo 133 bull Privacidade de dados - seccedilatildeo 14 bull Falando sobre a Yara com o Puacuteblico - seccedilatildeo 155 bull Conduta pessoal nas miacutedias sociais - seccedilatildeo 156 bull Proibiccedilatildeo de retaliaccedilatildeo - seccedilatildeo 163 bull Pequenas correccedilotildees ortograacuteficas e gramaticais por
todo o documento
Dedique o tempo necessaacuterio para familiarizar-se com essas atualizaccedilotildees
No momento o Coacutedigo de Conduta estaacute disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom
32 A Quem se Aplica o Coacutedigo de Conduta O Coacutedigo de Conduta se aplica a todos os colaboradores da Yara1 sejam eles colaboradores em periacuteodo integral meio periacuteodo permanentes ou temporaacuterios Ele tambeacutem se aplica aos membros da Diretoria
A Yara espera que todos os seus Parceiros de Negoacutecios2
observem princiacutepios em seus proacuteprios negoacutecios que sejam similares aos encontrados no Coacutedigo de Conduta Esperamos tambeacutem que eles observem os princiacutepios estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara Satildeo estabelecidas outras exigecircncias quanto aos Parceiros de Negoacutecios que trabalham como Intermediaacuterios em nome da Yara3
Para efeitos do Coacutedigo de Conduta consultores e prestadores de serviccedilo satildeo considerados Parceiros de Negoacutecios As expectativas com relaccedilatildeo a esses indiviacuteduos satildeo regulamentadas no contrato relevante
1 ldquoYarardquo eacute definida como Yara International ASA suas subsidiaacuterias e sociedades afiliadas 2 Consulte a definiccedilatildeo na seccedilatildeo 10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios 3 Consulte a definiccedilatildeo na seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
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33 Justiccedila Organizacional A Yara natildeo toleraraacute qualquer tipo de descumprimento da letra e espiacuterito do Coacutedigo de Conduta e das poliacuteticas e procedimentos da Yara aleacutem de leis e regulamentos Qualquer tipo de descumprimento estaraacute propenso agrave aplicaccedilatildeo de medidas disciplinares incluindo rescisatildeo do contrato de trabalho Todas as medidas disciplinares seratildeo aplicadas de modo razoaacutevel proporcional e de acordo com as leis e poliacuteticas locais
Caso tal descumprimento inclua a infraccedilatildeo de leis ou regulamentos locais ou caso a Yara receba um pedido de indenizaccedilatildeo qualquer tipo de descumprimento poderaacute fazer com que indiviacuteduos sejam processados civil e criminalmente
A recusa em seguir uma determinada instruccedilatildeo de um supervisor ou gerente direto que esteja em descumprimento do Coacutedigo de Conduta das poliacuteticas ou procedimentos da Yara ou de leis e regulamentos natildeo implicaraacute em nenhum tipo de represaacutelia retaliaccedilatildeo ou accedilatildeo disciplinar mesmo que tal recusa resulte em perdas financeiras para a Yara
Para mais informaccedilotildees sobre como buscar orientaccedilotildees ou sobre como notificar qualquer problema consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
34 Conformidade com as Leis Regras e Regulamentos A Yara estaacute comprometida com o cumprimento de todas as leis regras e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis nos paiacuteses em que ela opera Visto que a Yara possui operaccedilotildees e escritoacuterios em mais de 60 paiacuteses diferenccedilas culturais satildeo fatores que podem afetar nossas decisotildees Entretanto vocecirc eacute obrigado a seguir as normas da maneira mais riacutegida possiacutevel ao tomar decisotildees sejam leis e regulamentaccedilotildees nacionais ou internacionais poliacuteticas e procedimentos da
Yara ou o Coacutedigo de Conduta Lembre-se de que natildeo eacute soacute porque algo eacute juridicamente legal que automaticamente significa que eacute eacutetico
35 O Processo de Tomar Boas Decisotildees Caso vocecirc se encontre enfrentando uma decisatildeo difiacutecil ou um dilema eacutetico vocecirc deve se fazer as seguintes perguntas sobre a accedilatildeo que vocecirc estaacute analisando
bull Ela estaacute de acordo com as leis e regulamentaccedilotildees locais bem como as leis norueguesas anticorrupccedilatildeo
bull Ela estaacute de acordo com as poliacuteticas e os procedimentos da Yara incluindo o Coacutedigo de Conduta
bull Eacute correto e eacutetico Vocecirc acredita que as consequecircncias da decisatildeo satildeo boas
bull Vocecirc buscou conselho e suporte por parte do seu gerente direto ou de alguma outra fonte da Yara
A resposta a todas essas perguntas deve ser sim Caso isso natildeo aconteccedila ou vocecirc tenha duacutevidas natildeo participe de tal atividade Em vez disso vocecirc deve buscar orientaccedilatildeo conforme descrito na seccedilatildeo 161 Como Buscar Orientaccedilatildeo
Todas as respostas
devem ser SIM
Eacute correto e eacuteticoEacute legal
Ela segue as poliacuteticas da
Yara
Procurei orientaccedilatildeo
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36 Responsabilidades dos Colaboradores Na condiccedilatildeo de colaboradores da Yara todos compartilham as seguintes responsabilidades
bull Cumprir com todas as poliacuteticas e todos os procedimentos da Yara aleacutem de leis e regulamentaccedilotildees locais
bull Ler e observar o Coacutedigo de Conduta aleacutem de incorporar os princiacutepios nele estabelecidos agrave sua conduta pessoal e agrave sua conduccedilatildeo de negoacutecios realizada em nome da Yara
bull Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de buscar orientaccedilatildeo caso tenha duacutevidas sobre alguma decisatildeo comercial em particular
bull Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar de boa-feacute e o mais rapidamente possiacutevel qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta das leis e das regulamentaccedilotildees bem como violaccedilotildees substanciais das poliacuteticas e dos procedimentos da Yara Isso inclui processos e praacuteticas existentes que aparentemente descumpram o supracitado
bull Comparecer e participar ativamente de treinamentos e iniciativas referentes a questotildees de eacutetica e conformidade
bull Cooperar com investigaccedilotildees internas
37 Responsabilidades Adicionais para Gestores Caso seja um gestor vocecirc teraacute responsabilidades adicionais que vatildeo aleacutem dos requisitos baacutesicos para os demais colaboradores
bull Liderar pelo exemplo a todo momento e seguir os mais altos padrotildees estabelecidos no Coacutedigo de Conduta promovendo-os sempre
bull Prestar suporte e oferecer orientaccedilatildeo sobre a incorporaccedilatildeo do Coacutedigo de Conduta nas vidas diaacuterias dos colaboradores que se reportam a vocecirc
bull Incentivar os colaboradores que se reportam a vocecirc a levantar duacutevidas e questionamentos criando uma cultura de transparecircncia e confianccedila
bull Apoiar e proteger pessoas que de boa-feacute notificarem ocorrecircncias preocupantes ou descumprimentos Todos os tipos de caso devem ser tratados com o maior grau possiacutevel de integridade e profissionalismo Vocecirc tambeacutem tem o direito e a responsabilidade de buscar orientaccedilatildeo sobre como tratar tais notificaccedilotildees se necessaacuterio
bull Nunca realizar accedilotildees de retaliaccedilatildeo ou permitir que tais aconteccedilam contra algueacutem que tenha informado algum caso preocupante de boa-feacute
bull Monitorar questotildees de conformidade referentes ao Coacutedigo de Conduta garantindo que as pessoas que se reportam a vocecirc realizem todos os treinamentos adequados
38 Responsabilidades da Yara Enquanto pessoa juriacutedica a Yara tem a responsabilidade de
bull Estabelecer os criteacuterios mais elevados de integridade para suas operaccedilotildees aleacutem de divulgar tais criteacuterios entre seus colaboradores por meio do Coacutedigo de Conduta
bull Fornecer a todos os colaboradores as ferramentas e os treinamentos necessaacuterios para que possam lidar com questotildees eacuteticas ou de conformidade que possam vir a enfrentar no trabalho
bull Garantir que quaisquer notificaccedilotildees de descumprimento sejam tratadas de maneira confidencial e responsaacutevel aleacutem de garantir que as anaacutelises de tais notificaccedilotildees sejam imparciais e diligentes
bull Garantir toleracircncia zero quanto a retaliaccedilotildees contra as notificaccedilotildees feitas de boa-feacute
bull Criar um ambiente de trabalho seguro e diversificado para todos os funcionaacuterios
bull Envidar esforccedilos contiacutenuos para melhorar nossa governanccedila corporativa
8 | Yara
4 Pessoas
41 Um Ambiente de Trabalho Inclusivo e Responsaacutevel Na Yara acreditamos que um ambiente de trabalho diversificado e inclusivo no qual os colaboradores se sintam valorizados por sua singularidade e seguros para se manifestar beneficia nossos negoacutecios Para isso espera-se que todos demonstrem a todo momento um comportamento respeitoso perante os colegas e suas ideias aleacutem de nossos Parceiros de Negoacutecios Incentivamos tambeacutem nossos colaboradores a contestarem linguagens suposiccedilotildees e comportamentos inadequados de forma assertiva e natildeo agressiva
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema para obter mais informaccedilotildees
Oportunidades igualitaacuterias Na Yara assumimos o compromisso de criar um ambiente de trabalho com oportunidades igualitaacuterias no qual a contrataccedilatildeo e o desenvolvimento se baseiam na competecircncia (conhecimento habilidades atitudes) na experiecircncia nas realizaccedilotildees e no potencial de cada indiviacuteduo
Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
De acordo com a legislaccedilatildeo local ou com as normas internacionais medidas especiais de proteccedilatildeo assistecircncia e melhorias poderatildeo ser concedidas a grupos desfavorecidos
Asseacutedio A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de asseacutedio
A Yara estaacute comprometida com a disponibilizaccedilatildeo de um local de trabalho livre de qualquer tipo de asseacutedio Embora as definiccedilotildees legais de asseacutedio possam variar de acordo com o local na Yara o asseacutedio eacute definido como qualquer comportamento indesejado direcionado a uma determinada pessoa e que
bull Gere um local de trabalho hostil intimidante humilhante degradante ou ofensivo dessa forma afetando a dignidade ou o bem-estar psicoloacutegico de outra pessoa
bull Exageradamente interfira ou perturbe o desempenho profissional ou as oportunidades profissionais de outra pessoa
O asseacutedio pode se configurar como um gesto ser verbal fiacutesico visual escrito ou sexual em sua natureza Pode ser um fato isolado ou recorrente
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Asseacutedio sexual A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de asseacutedio sexual
Asseacutedio sexual inclui investidas sexuais indesejadas pedidos de favores sexuais e qualquer outro tipo de asseacutedio verbal fiacutesico escrito ou visual de natureza sexual
Violecircncia A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de violecircncia
Conduta pessoal Ao representar a Yara espera-se que vocecirc aja sempre de maneira profissional e responsaacutevel em relaccedilatildeo a seus colegas aos parceiros de negoacutecios da Yara e a outros com os quais vocecirc tenha contato em nome da Yara
Vocecirc natildeo deveraacute visitar qualquer estabelecimento ou participar de qualquer atividade que tenha um impacto negativo para a Yara Isto se aplica especialmente a estabelecimentos de exploraccedilatildeo sexual e agrave compra de serviccedilos sexuais para vocecirc ou outros enquanto estiver a negoacutecios para a Yara Todas as suas accedilotildees devem estar sempre em conformidade com a legislaccedilatildeo local
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem estaacute representando a Yara apoacutes o expediente regular enquanto estiver viajando a negoacutecios para a Yara
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Poliacutetica referente a aacutelcool e drogas Eacute proibido estar sob efeito de qualquer substacircncia toacutexica inclusive aacutelcool durante o expediente enquanto estiver nas instalaccedilotildees da Yara ou quando realizar negoacutecios em nome da Yara ou em qualquer evento patrocinado pela Yara fora do horaacuterio normal de trabalho
Contudo dependendo dos costumes locais e se for apropriado para a ocasiatildeo seraacute possiacutevel servir doses razoaacuteveis de bebidas alcooacutelicas A interpretaccedilatildeo estrita deve ser a base para a avaliaccedilatildeo daquilo que eacute razoaacutevel e apropriado Essa exceccedilatildeo nunca permitiraacute que vocecirc dirija opere maacutequinas ou realize negoacutecios em nome da Yara enquanto sob efeito de substacircncias
Isso se aplica ateacute mesmo para substacircncias inebriantes prescritas por um meacutedico
Ao beber vocecirc natildeo deve encorajar outros a beber natildeo se comportar de uma maneira na qual vocecirc ou a Yara transmitam descreacutedito natildeo colocar algueacutem em perigo ou causar constrangimento ou ofensa
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42 Safe by Choice Todos os ferimentos podem ser evitados Ningueacutem deve comprometer a sauacutede a seguranccedila ou a proteccedilatildeo de um colaborador ou de um Parceiro de Negoacutecios da Yara
Seguranccedila Todos noacutes devemos nos esforccedilar em tornar condiccedilotildees de trabalho seguras e saudaacuteveis a nossa prioridade maior Por isso noacutes conduzimos nossos negoacutecios em conformidade com todas as leis e regulamentos de sauacutede e seguranccedila aplicaacuteveis e com as poliacuteticas e os procedimentos da Yara Aleacutem disso trabalhamos continuamente para melhorar nosso padratildeo de sauacutede e seguranccedila de modo que estes atendam ou excedam os padrotildees da induacutestria e as regulamentaccedilotildees locais
A Yara espera que todos os colaboradores em nossas unidades tanto funcionaacuterios quanto empresas contratadas e visitantes obedeccedilam agraves nossas poliacuteticas e procedimentos de sauacutede e seguranccedila Espera-se que as empresas contratadas forneccedilam a seus colaboradores treinamento pertinente e regular e que ajam de acordo com os requisitos e padrotildees da Yara Todos aqueles presentes nas instalaccedilotildees da Yara devem usar o equipamento de proteccedilatildeo individual adequado
Quaisquer incidentes ou quase acidentes bem como possiacuteveis condiccedilotildees inseguras devem ser relatados imediatamente para que uma medida adequada possa ser tomada para resolver o problema e prevenir futuras exposiccedilotildees Para promover transparecircncia a Yara continuaraacute a relatar nossas estatiacutesticas de sauacutede e seguranccedila ao puacuteblico Nossa capacidade de trabalhar com cuidado de acordo com os requisitos acima eacute o que chamamos de uma maneira de trabalhar Safe by Choice
Proteccedilatildeo A seguranccedila tem a ver com proteger nossos funcionaacuterios o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo Os riscos agrave seguranccedila variam com o tempo e de local para local e cada funcionaacuterio deve entender os riscos locais e ajudar a evitaacuteshylos e reduzi-los para proteger nossos locais de trabalho e a empresa A maioria dos riscos e ameaccedilas agrave seguranccedila eacute gerenciaacutevel o que significa que eles podem ser controlados ou reduzidos mas natildeo desapareceratildeo Por isso a Yara precisa monitorar a situaccedilatildeo de proteccedilatildeo global regional e local para entender e implementar medidas preventivas e mitigadoras para reduzir riscos
Expectativas de proteccedilatildeo interna e exigecircncias legais de proteccedilatildeo externa natildeo atendidas podem resultar em ferimento aos nossos colaboradores danos a nossas instalaccedilotildees perda de produccedilatildeo ou informaccedilatildeo violaccedilatildeo de requisitos legais e na pior das hipoacuteteses em morte Seguranccedila eacute a nossa licenccedila para operar
As ameaccedilas mudam com o tempo Agraves vezes lentamente outras vezes com rapidez A organizaccedilatildeo de proteccedilatildeo da Yara deve ter o mesmo grau de dinacircmica Precisamos de capacidade para avaliar riscos e ameaccedilas e de flexibilidade para adaptar devidamente nosso niacutevel de seguranccedila e foco Nossa equipe eacute a primeira linha de defesa da Yara na detecccedilatildeo de possiacuteveis ameaccedilas
12 | Yara
Resposta emergencial A preparaccedilatildeo e a resposta para emergecircncias se referem agrave reduccedilatildeo dos impactos para nossos colaboradores o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo As accedilotildees tomadas nos minutos e horas iniciais de uma emergecircncia satildeo essenciais Um aviso imediato para que os colaboradores evacuem o local encontrem abrigo ou permaneccedilam onde estatildeo salvaraacute vidas Um alerta raacutepido internamente na empresa mobilizaraacute recursos e garantiraacute a coordenaccedilatildeo de esforccedilos para atenuar o risco Uma chamada de ajuda aos serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia que forneccedila informaccedilotildees completas e corretas ajudaraacute o atendente a enviar os socorristas e equipamentos certos Um colaborador treinado para lidar com incidentes pode salvar vidas
O objetivo da preparaccedilatildeo e da resposta para emergecircncias eacute reduzir o impacto das crises sobre nosso pessoal o meio ambiente nossos ativos e nossa reputaccedilatildeo Na Yara quem for responsaacutevel por uma determinada atividade seraacute incumbido da mesma responsabilidade durante uma crise
Todas as emergecircncias deveratildeo ser tratadas no niacutevel organizacional mais baixo possiacutevel Mas ao mesmo tempo se necessaacuterio recorra agrave organizaccedilatildeo de seguranccedila corporativa e de resposta a emergecircncias que garantiraacute a cooperaccedilatildeo ideal Nesse contexto o Gerente Corporativo de Crises da Yara em Serviccedilo eacute uma estrutura importante para garantir rapidez na mobilizaccedilatildeo em toda a empresa
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5 Direitos Humanos
A Yara assumiu o compromisso de respeitar os direitos humanos internacionalmente reconhecidos em todas as nossas operaccedilotildees bem como em nossa cadeia de suprimentos Apoiamos o Pacto Global das Naccedilotildees Unidas os Princiacutepios Orientadores das Naccedilotildees Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais a Carta Internacional dos Direitos Humanos e as convenccedilotildees centrais da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT)
Trabalhamos continuamente para apoiar e aplicar os princiacutepios mencionados acima em toda a nossa organizaccedilatildeo e em nossas relaccedilotildees com nossos fornecedores empresas contratadas outros Parceiros de Negoacutecios e as comunidades afetadas por nossas operaccedilotildees
Somos comprometidos a fazer melhorias contiacutenuas na aacuterea de direitos humanos em um esforccedilo para manter a transparecircncia e a responsabilidade divulgamos publicamente nossos progressos nessas questotildees elaborando relatoacuterios de acordo com a GRI (Global Reporting Initiative)
Aleacutem disso a Yara tem o compromisso de adotar programas para abordar exposiccedilotildees de direitos humanos especiacuteficas do setor e de monitorar os possiacuteveis impactos de nossas operaccedilotildees Esperamos que nosso pessoal mantenha uma alta conscientizaccedilatildeo sobre os riscos relevantes de direitos humanos em nossas proacuteprias operaccedilotildees e nas operaccedilotildees de nossos parceiros de negoacutecios Quaisquer preocupaccedilotildees devem ser notificadas sem demora em conformidade com a Seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Todas as preocupaccedilotildees levantadas por nossos colaboradores ou comunidades e partes interessadas seratildeo tratadas de forma raacutepida confidencial e profissional
Envolvimento e reclamaccedilotildees da comunidade A Yara se envolve com as comunidades locais e partes interessadas em questotildees sobre direitos humanos relacionadas aos nossos negoacutecios e em toda a nossa cadeia de valores Por meio de nossas operaccedilotildees nosso objetivo eacute contribuir para o desenvolvimento econocircmico e humano de nossos colaboradores e das comunidades em que operamos Avaliaremos os impactos reais e potenciais sobre os direitos humanos causados por nossas operaccedilotildees e trabalharemos em conjunto com aqueles potencialmente afetados fornecendo mecanismos de recuperaccedilatildeo apropriados inclusive mecanismos de reclamaccedilatildeo eficazes Mantemos o compromisso com uma abordagem aberta e transparente para tratar de reclamaccedilotildees e encorajamos todas as partes interessadas internas e externas a apresentarem reclamaccedilotildees caso identifiquem quaisquer incidentes em nossas operaccedilotildees ou cadeia de suprimentos
Povos indiacutegenas Nossas operaccedilotildees natildeo devem impedir que povos indiacutegenas exerccedilam seus direitos tradicionais Os povos indiacutegenas tecircm o direito de ser informados e posteriormente solicitados a que deem seu consentimento em decisotildees que possam afetaacute-los
Uso de recursos A Yara age com cautela de modo a natildeo aumentar a demanda por recursos que sejam cruciais para o sustento das comunidades locais ou para a sobrevivecircncia de povos indiacutegenas Respeitamos os direitos e interesses em terras e aacuteguas da comunidade e dos povos indiacutegenas que tradicionalmente possuem ou usam terras onde nossas instalaccedilotildees de produccedilatildeo e projetos de mineraccedilatildeo estejam localizados
Trabalho infantil Com base nas recomendaccedilotildees da OIT a Yara natildeo permite que crianccedilas abaixo de 15 anos sejam empregadas em nossas operaccedilotildees Existem programas especiacuteficos para funccedilotildees como aprendizes menores de 15 anos de idade inclusive monitoramento adicional Em qualquer cenaacuterio a contrataccedilatildeo jamais deveraacute ser feita em detrimento da educaccedilatildeo e do desenvolvimento de uma crianccedila ou de seu bem-estar geral
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5 Direitos Humanos
Trabalho forccedilado Noacutes natildeo usaremos qualquer forma de trabalho forccedilado em nossas operaccedilotildees de acordo com as definiccedilotildees dispostas pela OIT A Yara acredita que uma relaccedilatildeo de trabalho deve ser escolhida livremente e sem qualquer tipo de ameaccedila
Discriminaccedilatildeo Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
Liberdade de associaccedilatildeo e direito de acordos coletivos de trabalho
A Yara reconhece e respeita o direito agrave liberdade de associaccedilatildeo e o direito a acordos coletivos de trabalho dentro das leis e regulamentos nacionais Ao operar em paiacuteses nos quais esses direitos satildeo restringidos pela legislaccedilatildeo local noacutes procuraremos tomar medidas mitigadoras de acordo com as condiccedilotildees e regulamentaccedilotildees locais Um exemplo disso seria incentivar reuniotildees independentes nas quais os colaboradores possam eleger os membros de um comitecirc representativo que discutiraacute questotildees relacionadas ao trabalho com a gestatildeo
Traacutefico de pessoas O traacutefico humano eacute uma violaccedilatildeo dos direitos humanos baacutesicos e condenamos absolutamente qualquer atividade a ele relacionada
Nossos Parceiros de Negoacutecios No Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios noacutes destacamos as expectativas que temos em relaccedilatildeo aos nossos Parceiros de Negoacutecios nas aacutereas de direitos humanos e eacutetica empresarial Este documento descreve a conformidade com os padrotildees internacionais e leis nacionais as nossas expectativas em relaccedilatildeo a um local de trabalho seguro e saudaacutevel agrave igualdade de oportunidades sem discriminaccedilatildeo ilegal uma posiccedilatildeo firme contra o trabalho forccedilado ou infantil assim como ao respeito pela liberdade de associaccedilatildeo dos colaboradores e ao direito a acordos coletivos de trabalho
Temos o compromisso de trabalhar com parceiros responsaacuteveis que adotem os mais altos padrotildees de comportamento eacutetico estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara O descumprimento do coacutedigo poderaacute resultar na interrupccedilatildeo das relaccedilotildees comerciais
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6 Fraude
Fraude eacute definida como omissatildeo ou ato intencional de privar algueacutem de sua propriedade ou burlar procedimentos de modo enganoso ou por outros meios desleais
As fraudes podem incluir sem limitaccedilotildees
bull ameaccedilas internas e externas
bull qualquer desvio de fundos ou ativos
bull roubo
bull qualquer forma de corrupccedilatildeo incluindo pagamentos facilitadores
bull manipulaccedilatildeo de demonstrativos financeiros e
bull natildeo notificaccedilatildeo de violaccedilotildees da lei da regulamentaccedilatildeo ou dos procedimentos da Yara
A Yara natildeo tolera nenhum tipo de fraude e opotildee-se proativamente a todas as suas formas agindo para identificar e atenuar os riscos de fraude em nossas atividades Reconhecemos que a fraude eacute o meio pelo qual as demais irregularidades incluindo a corrupccedilatildeo satildeo praticadas
Consulte a seccedilatildeo 12 Responsabilidade Financeira e a seccedilatildeo 13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
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7 Conflitos de Interesse
Os conflitos de interesses surgem quando os interesses pessoais de algueacutem interferem ou parecem interferir nos interesses da Yara Abertura e transparecircncia satildeo cruciais ao lidar com conflitos de interesse reais potenciais ou percebidos Todas essas trecircs situaccedilotildees devem ser tratadas de maneira similar Espera-se que vocecirc se abstenha de qualquer processo de decisatildeo relacionado a um conflito de interesse real ou potencial
Haacute vaacuterias formas de conflitos de interesse Os conflitos de interesse podem estar relacionados a membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos (um ldquomembro da famiacuteliardquo inclui seu esposo(a) namorado(a) pais filhos irmatildeos primos sobrinhos(as) tios tias avoacutes netos e aparentados por casamento) A seguir apresentamos algumas situaccedilotildees nas quais normalmente surgem conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Se vocecirc gerencia ou recruta membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos
bull Se houver uma separaccedilatildeo de tarefas entre vocecirc e um membro da famiacutelia ou amigo proacuteximo Ocorre uma separaccedilatildeo de tarefas quando uma tarefa tiver sido dividida entre duas ou mais pessoas para aumentar o controle Por exemplo quando uma pessoa autoriza um pagamento e a outra faz o pagamento
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos trabalham ou desempenham serviccedilos para um Parceiro de Negoacutecios ou concorrente
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos possuem ou tecircm um interesse financeiro seja direta ou indiretamente em qualquer um dos Parceiros de Negoacutecios ou concorrentes da Yara
bull Se vocecirc servir agrave Diretoria de uma ou para uma empresa com fins lucrativos sem a autorizaccedilatildeo escrita da Yara
bull Se vocecirc tiver um emprego externo no qual os interesses desse emprego interfiram na sua capacidade de desempenhar as suas obrigaccedilotildees profissionais para a Yara
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre conflitos de interesse e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
Relacionamento entre colaboradores A Yara compreende que relacionamentos amorosos podem vir a acontecer entre colaboradores No entanto tambeacutem reconhecemos que tais relacionamentos podem afetar o ambiente de trabalho para terceiros e que eles podem aumentar os riscos de equiacutevocos conflitos de interesse e ateacute mesmo fraude Caso vocecirc esteja em um relacionamento amoroso com um colega de trabalho preste atenccedilatildeo especial agraves regras de conflito de interesse Caso vocecirc tenha questionamentos acerca de relacionamentos amorosos noacutes o incentivamos a buscar orientaccedilotildees junto ao seu gerente direto
Para relacionamentos amorosos dentro de um mesmo sistema hieraacuterquico ou entre colegas de uma mesma equipe a pessoa de maior hierarquia deve comunicar o relacionamento ao seu gerente direto e os devidos ajustes amigaacuteveis deveratildeo ser feitos
Todas as notificaccedilotildees envolvendo relacionamentos amorosos deveratildeo ser tratadas com o maior grau possiacutevel de discriccedilatildeo
Todos os conflitos de interesses devem ser declarados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de conflito de interesses encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
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8 Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo
A Yara pratica a toleracircncia zero para qualquer forma de corrupccedilatildeo
Corrupccedilatildeo eacute definida pela Transparecircncia Internacional como o abuso de poder confiado para ganho privado Outra forma de descrevecirc-la eacute escolha de interesse pessoal ao inveacutes do interesse profissional De acordo com a lei norueguesa corrupccedilatildeo eacute definida como a obtenccedilatildeo de vantagem indevida por virtude da sua posiccedilatildeo
De um modo geral uma vantagem eacute considerada indevida se ela puder influenciar ou ser percebida como um modo de influenciar a capacidade do receptor em tomar decisotildees de negoacutecio objetivas Natildeo haacute requisito que exija que a vantagem indevida realmente faccedila o receptor agir de uma determinada forma basta que ela seja percebida como uma influecircncia sobre o receptor Vale aqui tambeacutem observar que dar uma vantagem indevida eacute tratado da mesma forma como receber uma vantagem indevida
Exemplos de vantagens indevidas incluem dinheiro presentes de valor ou frequentes viagens longas e luxuosas ou acolher eventos esportivos ou culturais Os receptores dessas vantagens indevidas podem ser eles mesmos seus amigos ou familiares Haacute outros exemplos mais indiretos como empreacutestimo a juros baixos promessa de futuro emprego mexer os pauzinhos favores etc Pagamentos de suborno e pagamentos facilitadores satildeo tipos de corrupccedilatildeo enquanto conflitos de interesse presentes hospedagem e despesas podem constituir ou conduzir agrave corrupccedilatildeo dependendo das circunstacircncias
Pelo fato da sede da Yara ser na Noruega todos os colaboradores devem obedecer agraves leis de anticorrupccedilatildeo da Noruega e agraves leis locais A lei de anticorrupccedilatildeo da Noruega engloba o setor privado e puacuteblico De acordo com a lei o traacutefico de influecircncia eacute um tipo de corrupccedilatildeo O traacutefico de influecircncia ocorre quando uma vantagem
indevida eacute oferecida ou solicitada para fazer algueacutem influenciar as accedilotildees de terceiros
A lei norueguesa de anticorrupccedilatildeo se aplica a todos os Parceiros de Negoacutecios que atuam em nome da Yara tambeacutem chamados de intermediaacuterios independente de sua nacionalidade ou do local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute suscetiacutevel a ser responsabilizada pelas accedilotildees de um Intermediaacuterio Por isso temos que ter atenccedilatildeo redobrada e garantir que nossos Intermediaacuterios nunca ofereccedilam deem solicitem recebam ou aceitem qualquer forma de vantagem indevida Para saber mais consulte a seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
Como empresa a Yara pode ser processada por violaccedilotildees da lei mesmo se ningueacutem for punido pela infraccedilatildeo Outras consequecircncias para a Yara podem incluir responsabilidade civil perda de negoacutecios e uma reputaccedilatildeo prejudicada As pessoas envolvidas em atos de corrupccedilatildeo podem ser expostas agrave responsabilidade civil e criminal
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre essas questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Aleacutem disso vocecirc pode consultar o Compromisso de Eacutetica e Conformidade da Yara um documento detalhado que especifica o Programa de Conformidade da Yara e seus esforccedilos para combater a corrupccedilatildeo Vocecirc encontraraacute um link para esse documento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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81 Pagamentos Facilitadores Pagamentos em dinheiro ou em bens feitos para a conclusatildeo em tempo devido de uma atividade rotineira geralmente satildeo considerados pagamentos facilitadores ou molhar a matildeo Trata-se de atos que o receptor eacute obrigado a realizar o que pode incluir o processamento de documentos e a emissatildeo de licenccedilas O pagamento eacute de um valor simboacutelico que corresponde agrave economia local
Vocecirc jamais deveraacute fazer pagamentos facilitadores em nome da Yara Isto se aplica independente se o pagamento eacute feito direta ou indiretamente pelos Parceiros de Negoacutecios e se o pagamento eacute em dinheiro ou em bens
Se vocecirc se defrontar com pedidos de pagamentos facilitadores espera-se que vocecirc os recuse vigorosamente A Yara estaacute disposta a enfrentar o tempo custos e esforccedilos adicionais para evitar esses pagamentos
Assim como para todas as poliacuteticas no Coacutedigo de Conduta o cumprimento dessa poliacutetica nunca deveraacute colocar em risco a sauacutede ou a seguranccedila de ningueacutem
Todos os pedidos de pagamentos facilitadores devem ser imediatamente comunicados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de pagamentos facilitadores nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse Envie o formulaacuterio ao Departamento de Eacutetica e Conformidade e a seu gerente direto A comunicaccedilatildeo de todos os pedidos eacute obrigatoacuteria mesmo que nenhum pagamento seja efetuado
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9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
33 Justiccedila Organizacional A Yara natildeo toleraraacute qualquer tipo de descumprimento da letra e espiacuterito do Coacutedigo de Conduta e das poliacuteticas e procedimentos da Yara aleacutem de leis e regulamentos Qualquer tipo de descumprimento estaraacute propenso agrave aplicaccedilatildeo de medidas disciplinares incluindo rescisatildeo do contrato de trabalho Todas as medidas disciplinares seratildeo aplicadas de modo razoaacutevel proporcional e de acordo com as leis e poliacuteticas locais
Caso tal descumprimento inclua a infraccedilatildeo de leis ou regulamentos locais ou caso a Yara receba um pedido de indenizaccedilatildeo qualquer tipo de descumprimento poderaacute fazer com que indiviacuteduos sejam processados civil e criminalmente
A recusa em seguir uma determinada instruccedilatildeo de um supervisor ou gerente direto que esteja em descumprimento do Coacutedigo de Conduta das poliacuteticas ou procedimentos da Yara ou de leis e regulamentos natildeo implicaraacute em nenhum tipo de represaacutelia retaliaccedilatildeo ou accedilatildeo disciplinar mesmo que tal recusa resulte em perdas financeiras para a Yara
Para mais informaccedilotildees sobre como buscar orientaccedilotildees ou sobre como notificar qualquer problema consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
34 Conformidade com as Leis Regras e Regulamentos A Yara estaacute comprometida com o cumprimento de todas as leis regras e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis nos paiacuteses em que ela opera Visto que a Yara possui operaccedilotildees e escritoacuterios em mais de 60 paiacuteses diferenccedilas culturais satildeo fatores que podem afetar nossas decisotildees Entretanto vocecirc eacute obrigado a seguir as normas da maneira mais riacutegida possiacutevel ao tomar decisotildees sejam leis e regulamentaccedilotildees nacionais ou internacionais poliacuteticas e procedimentos da
Yara ou o Coacutedigo de Conduta Lembre-se de que natildeo eacute soacute porque algo eacute juridicamente legal que automaticamente significa que eacute eacutetico
35 O Processo de Tomar Boas Decisotildees Caso vocecirc se encontre enfrentando uma decisatildeo difiacutecil ou um dilema eacutetico vocecirc deve se fazer as seguintes perguntas sobre a accedilatildeo que vocecirc estaacute analisando
bull Ela estaacute de acordo com as leis e regulamentaccedilotildees locais bem como as leis norueguesas anticorrupccedilatildeo
bull Ela estaacute de acordo com as poliacuteticas e os procedimentos da Yara incluindo o Coacutedigo de Conduta
bull Eacute correto e eacutetico Vocecirc acredita que as consequecircncias da decisatildeo satildeo boas
bull Vocecirc buscou conselho e suporte por parte do seu gerente direto ou de alguma outra fonte da Yara
A resposta a todas essas perguntas deve ser sim Caso isso natildeo aconteccedila ou vocecirc tenha duacutevidas natildeo participe de tal atividade Em vez disso vocecirc deve buscar orientaccedilatildeo conforme descrito na seccedilatildeo 161 Como Buscar Orientaccedilatildeo
Todas as respostas
devem ser SIM
Eacute correto e eacuteticoEacute legal
Ela segue as poliacuteticas da
Yara
Procurei orientaccedilatildeo
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36 Responsabilidades dos Colaboradores Na condiccedilatildeo de colaboradores da Yara todos compartilham as seguintes responsabilidades
bull Cumprir com todas as poliacuteticas e todos os procedimentos da Yara aleacutem de leis e regulamentaccedilotildees locais
bull Ler e observar o Coacutedigo de Conduta aleacutem de incorporar os princiacutepios nele estabelecidos agrave sua conduta pessoal e agrave sua conduccedilatildeo de negoacutecios realizada em nome da Yara
bull Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de buscar orientaccedilatildeo caso tenha duacutevidas sobre alguma decisatildeo comercial em particular
bull Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar de boa-feacute e o mais rapidamente possiacutevel qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta das leis e das regulamentaccedilotildees bem como violaccedilotildees substanciais das poliacuteticas e dos procedimentos da Yara Isso inclui processos e praacuteticas existentes que aparentemente descumpram o supracitado
bull Comparecer e participar ativamente de treinamentos e iniciativas referentes a questotildees de eacutetica e conformidade
bull Cooperar com investigaccedilotildees internas
37 Responsabilidades Adicionais para Gestores Caso seja um gestor vocecirc teraacute responsabilidades adicionais que vatildeo aleacutem dos requisitos baacutesicos para os demais colaboradores
bull Liderar pelo exemplo a todo momento e seguir os mais altos padrotildees estabelecidos no Coacutedigo de Conduta promovendo-os sempre
bull Prestar suporte e oferecer orientaccedilatildeo sobre a incorporaccedilatildeo do Coacutedigo de Conduta nas vidas diaacuterias dos colaboradores que se reportam a vocecirc
bull Incentivar os colaboradores que se reportam a vocecirc a levantar duacutevidas e questionamentos criando uma cultura de transparecircncia e confianccedila
bull Apoiar e proteger pessoas que de boa-feacute notificarem ocorrecircncias preocupantes ou descumprimentos Todos os tipos de caso devem ser tratados com o maior grau possiacutevel de integridade e profissionalismo Vocecirc tambeacutem tem o direito e a responsabilidade de buscar orientaccedilatildeo sobre como tratar tais notificaccedilotildees se necessaacuterio
bull Nunca realizar accedilotildees de retaliaccedilatildeo ou permitir que tais aconteccedilam contra algueacutem que tenha informado algum caso preocupante de boa-feacute
bull Monitorar questotildees de conformidade referentes ao Coacutedigo de Conduta garantindo que as pessoas que se reportam a vocecirc realizem todos os treinamentos adequados
38 Responsabilidades da Yara Enquanto pessoa juriacutedica a Yara tem a responsabilidade de
bull Estabelecer os criteacuterios mais elevados de integridade para suas operaccedilotildees aleacutem de divulgar tais criteacuterios entre seus colaboradores por meio do Coacutedigo de Conduta
bull Fornecer a todos os colaboradores as ferramentas e os treinamentos necessaacuterios para que possam lidar com questotildees eacuteticas ou de conformidade que possam vir a enfrentar no trabalho
bull Garantir que quaisquer notificaccedilotildees de descumprimento sejam tratadas de maneira confidencial e responsaacutevel aleacutem de garantir que as anaacutelises de tais notificaccedilotildees sejam imparciais e diligentes
bull Garantir toleracircncia zero quanto a retaliaccedilotildees contra as notificaccedilotildees feitas de boa-feacute
bull Criar um ambiente de trabalho seguro e diversificado para todos os funcionaacuterios
bull Envidar esforccedilos contiacutenuos para melhorar nossa governanccedila corporativa
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4 Pessoas
41 Um Ambiente de Trabalho Inclusivo e Responsaacutevel Na Yara acreditamos que um ambiente de trabalho diversificado e inclusivo no qual os colaboradores se sintam valorizados por sua singularidade e seguros para se manifestar beneficia nossos negoacutecios Para isso espera-se que todos demonstrem a todo momento um comportamento respeitoso perante os colegas e suas ideias aleacutem de nossos Parceiros de Negoacutecios Incentivamos tambeacutem nossos colaboradores a contestarem linguagens suposiccedilotildees e comportamentos inadequados de forma assertiva e natildeo agressiva
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema para obter mais informaccedilotildees
Oportunidades igualitaacuterias Na Yara assumimos o compromisso de criar um ambiente de trabalho com oportunidades igualitaacuterias no qual a contrataccedilatildeo e o desenvolvimento se baseiam na competecircncia (conhecimento habilidades atitudes) na experiecircncia nas realizaccedilotildees e no potencial de cada indiviacuteduo
Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
De acordo com a legislaccedilatildeo local ou com as normas internacionais medidas especiais de proteccedilatildeo assistecircncia e melhorias poderatildeo ser concedidas a grupos desfavorecidos
Asseacutedio A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de asseacutedio
A Yara estaacute comprometida com a disponibilizaccedilatildeo de um local de trabalho livre de qualquer tipo de asseacutedio Embora as definiccedilotildees legais de asseacutedio possam variar de acordo com o local na Yara o asseacutedio eacute definido como qualquer comportamento indesejado direcionado a uma determinada pessoa e que
bull Gere um local de trabalho hostil intimidante humilhante degradante ou ofensivo dessa forma afetando a dignidade ou o bem-estar psicoloacutegico de outra pessoa
bull Exageradamente interfira ou perturbe o desempenho profissional ou as oportunidades profissionais de outra pessoa
O asseacutedio pode se configurar como um gesto ser verbal fiacutesico visual escrito ou sexual em sua natureza Pode ser um fato isolado ou recorrente
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Asseacutedio sexual A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de asseacutedio sexual
Asseacutedio sexual inclui investidas sexuais indesejadas pedidos de favores sexuais e qualquer outro tipo de asseacutedio verbal fiacutesico escrito ou visual de natureza sexual
Violecircncia A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de violecircncia
Conduta pessoal Ao representar a Yara espera-se que vocecirc aja sempre de maneira profissional e responsaacutevel em relaccedilatildeo a seus colegas aos parceiros de negoacutecios da Yara e a outros com os quais vocecirc tenha contato em nome da Yara
Vocecirc natildeo deveraacute visitar qualquer estabelecimento ou participar de qualquer atividade que tenha um impacto negativo para a Yara Isto se aplica especialmente a estabelecimentos de exploraccedilatildeo sexual e agrave compra de serviccedilos sexuais para vocecirc ou outros enquanto estiver a negoacutecios para a Yara Todas as suas accedilotildees devem estar sempre em conformidade com a legislaccedilatildeo local
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem estaacute representando a Yara apoacutes o expediente regular enquanto estiver viajando a negoacutecios para a Yara
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Poliacutetica referente a aacutelcool e drogas Eacute proibido estar sob efeito de qualquer substacircncia toacutexica inclusive aacutelcool durante o expediente enquanto estiver nas instalaccedilotildees da Yara ou quando realizar negoacutecios em nome da Yara ou em qualquer evento patrocinado pela Yara fora do horaacuterio normal de trabalho
Contudo dependendo dos costumes locais e se for apropriado para a ocasiatildeo seraacute possiacutevel servir doses razoaacuteveis de bebidas alcooacutelicas A interpretaccedilatildeo estrita deve ser a base para a avaliaccedilatildeo daquilo que eacute razoaacutevel e apropriado Essa exceccedilatildeo nunca permitiraacute que vocecirc dirija opere maacutequinas ou realize negoacutecios em nome da Yara enquanto sob efeito de substacircncias
Isso se aplica ateacute mesmo para substacircncias inebriantes prescritas por um meacutedico
Ao beber vocecirc natildeo deve encorajar outros a beber natildeo se comportar de uma maneira na qual vocecirc ou a Yara transmitam descreacutedito natildeo colocar algueacutem em perigo ou causar constrangimento ou ofensa
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42 Safe by Choice Todos os ferimentos podem ser evitados Ningueacutem deve comprometer a sauacutede a seguranccedila ou a proteccedilatildeo de um colaborador ou de um Parceiro de Negoacutecios da Yara
Seguranccedila Todos noacutes devemos nos esforccedilar em tornar condiccedilotildees de trabalho seguras e saudaacuteveis a nossa prioridade maior Por isso noacutes conduzimos nossos negoacutecios em conformidade com todas as leis e regulamentos de sauacutede e seguranccedila aplicaacuteveis e com as poliacuteticas e os procedimentos da Yara Aleacutem disso trabalhamos continuamente para melhorar nosso padratildeo de sauacutede e seguranccedila de modo que estes atendam ou excedam os padrotildees da induacutestria e as regulamentaccedilotildees locais
A Yara espera que todos os colaboradores em nossas unidades tanto funcionaacuterios quanto empresas contratadas e visitantes obedeccedilam agraves nossas poliacuteticas e procedimentos de sauacutede e seguranccedila Espera-se que as empresas contratadas forneccedilam a seus colaboradores treinamento pertinente e regular e que ajam de acordo com os requisitos e padrotildees da Yara Todos aqueles presentes nas instalaccedilotildees da Yara devem usar o equipamento de proteccedilatildeo individual adequado
Quaisquer incidentes ou quase acidentes bem como possiacuteveis condiccedilotildees inseguras devem ser relatados imediatamente para que uma medida adequada possa ser tomada para resolver o problema e prevenir futuras exposiccedilotildees Para promover transparecircncia a Yara continuaraacute a relatar nossas estatiacutesticas de sauacutede e seguranccedila ao puacuteblico Nossa capacidade de trabalhar com cuidado de acordo com os requisitos acima eacute o que chamamos de uma maneira de trabalhar Safe by Choice
Proteccedilatildeo A seguranccedila tem a ver com proteger nossos funcionaacuterios o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo Os riscos agrave seguranccedila variam com o tempo e de local para local e cada funcionaacuterio deve entender os riscos locais e ajudar a evitaacuteshylos e reduzi-los para proteger nossos locais de trabalho e a empresa A maioria dos riscos e ameaccedilas agrave seguranccedila eacute gerenciaacutevel o que significa que eles podem ser controlados ou reduzidos mas natildeo desapareceratildeo Por isso a Yara precisa monitorar a situaccedilatildeo de proteccedilatildeo global regional e local para entender e implementar medidas preventivas e mitigadoras para reduzir riscos
Expectativas de proteccedilatildeo interna e exigecircncias legais de proteccedilatildeo externa natildeo atendidas podem resultar em ferimento aos nossos colaboradores danos a nossas instalaccedilotildees perda de produccedilatildeo ou informaccedilatildeo violaccedilatildeo de requisitos legais e na pior das hipoacuteteses em morte Seguranccedila eacute a nossa licenccedila para operar
As ameaccedilas mudam com o tempo Agraves vezes lentamente outras vezes com rapidez A organizaccedilatildeo de proteccedilatildeo da Yara deve ter o mesmo grau de dinacircmica Precisamos de capacidade para avaliar riscos e ameaccedilas e de flexibilidade para adaptar devidamente nosso niacutevel de seguranccedila e foco Nossa equipe eacute a primeira linha de defesa da Yara na detecccedilatildeo de possiacuteveis ameaccedilas
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Resposta emergencial A preparaccedilatildeo e a resposta para emergecircncias se referem agrave reduccedilatildeo dos impactos para nossos colaboradores o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo As accedilotildees tomadas nos minutos e horas iniciais de uma emergecircncia satildeo essenciais Um aviso imediato para que os colaboradores evacuem o local encontrem abrigo ou permaneccedilam onde estatildeo salvaraacute vidas Um alerta raacutepido internamente na empresa mobilizaraacute recursos e garantiraacute a coordenaccedilatildeo de esforccedilos para atenuar o risco Uma chamada de ajuda aos serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia que forneccedila informaccedilotildees completas e corretas ajudaraacute o atendente a enviar os socorristas e equipamentos certos Um colaborador treinado para lidar com incidentes pode salvar vidas
O objetivo da preparaccedilatildeo e da resposta para emergecircncias eacute reduzir o impacto das crises sobre nosso pessoal o meio ambiente nossos ativos e nossa reputaccedilatildeo Na Yara quem for responsaacutevel por uma determinada atividade seraacute incumbido da mesma responsabilidade durante uma crise
Todas as emergecircncias deveratildeo ser tratadas no niacutevel organizacional mais baixo possiacutevel Mas ao mesmo tempo se necessaacuterio recorra agrave organizaccedilatildeo de seguranccedila corporativa e de resposta a emergecircncias que garantiraacute a cooperaccedilatildeo ideal Nesse contexto o Gerente Corporativo de Crises da Yara em Serviccedilo eacute uma estrutura importante para garantir rapidez na mobilizaccedilatildeo em toda a empresa
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5 Direitos Humanos
A Yara assumiu o compromisso de respeitar os direitos humanos internacionalmente reconhecidos em todas as nossas operaccedilotildees bem como em nossa cadeia de suprimentos Apoiamos o Pacto Global das Naccedilotildees Unidas os Princiacutepios Orientadores das Naccedilotildees Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais a Carta Internacional dos Direitos Humanos e as convenccedilotildees centrais da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT)
Trabalhamos continuamente para apoiar e aplicar os princiacutepios mencionados acima em toda a nossa organizaccedilatildeo e em nossas relaccedilotildees com nossos fornecedores empresas contratadas outros Parceiros de Negoacutecios e as comunidades afetadas por nossas operaccedilotildees
Somos comprometidos a fazer melhorias contiacutenuas na aacuterea de direitos humanos em um esforccedilo para manter a transparecircncia e a responsabilidade divulgamos publicamente nossos progressos nessas questotildees elaborando relatoacuterios de acordo com a GRI (Global Reporting Initiative)
Aleacutem disso a Yara tem o compromisso de adotar programas para abordar exposiccedilotildees de direitos humanos especiacuteficas do setor e de monitorar os possiacuteveis impactos de nossas operaccedilotildees Esperamos que nosso pessoal mantenha uma alta conscientizaccedilatildeo sobre os riscos relevantes de direitos humanos em nossas proacuteprias operaccedilotildees e nas operaccedilotildees de nossos parceiros de negoacutecios Quaisquer preocupaccedilotildees devem ser notificadas sem demora em conformidade com a Seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Todas as preocupaccedilotildees levantadas por nossos colaboradores ou comunidades e partes interessadas seratildeo tratadas de forma raacutepida confidencial e profissional
Envolvimento e reclamaccedilotildees da comunidade A Yara se envolve com as comunidades locais e partes interessadas em questotildees sobre direitos humanos relacionadas aos nossos negoacutecios e em toda a nossa cadeia de valores Por meio de nossas operaccedilotildees nosso objetivo eacute contribuir para o desenvolvimento econocircmico e humano de nossos colaboradores e das comunidades em que operamos Avaliaremos os impactos reais e potenciais sobre os direitos humanos causados por nossas operaccedilotildees e trabalharemos em conjunto com aqueles potencialmente afetados fornecendo mecanismos de recuperaccedilatildeo apropriados inclusive mecanismos de reclamaccedilatildeo eficazes Mantemos o compromisso com uma abordagem aberta e transparente para tratar de reclamaccedilotildees e encorajamos todas as partes interessadas internas e externas a apresentarem reclamaccedilotildees caso identifiquem quaisquer incidentes em nossas operaccedilotildees ou cadeia de suprimentos
Povos indiacutegenas Nossas operaccedilotildees natildeo devem impedir que povos indiacutegenas exerccedilam seus direitos tradicionais Os povos indiacutegenas tecircm o direito de ser informados e posteriormente solicitados a que deem seu consentimento em decisotildees que possam afetaacute-los
Uso de recursos A Yara age com cautela de modo a natildeo aumentar a demanda por recursos que sejam cruciais para o sustento das comunidades locais ou para a sobrevivecircncia de povos indiacutegenas Respeitamos os direitos e interesses em terras e aacuteguas da comunidade e dos povos indiacutegenas que tradicionalmente possuem ou usam terras onde nossas instalaccedilotildees de produccedilatildeo e projetos de mineraccedilatildeo estejam localizados
Trabalho infantil Com base nas recomendaccedilotildees da OIT a Yara natildeo permite que crianccedilas abaixo de 15 anos sejam empregadas em nossas operaccedilotildees Existem programas especiacuteficos para funccedilotildees como aprendizes menores de 15 anos de idade inclusive monitoramento adicional Em qualquer cenaacuterio a contrataccedilatildeo jamais deveraacute ser feita em detrimento da educaccedilatildeo e do desenvolvimento de uma crianccedila ou de seu bem-estar geral
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5 Direitos Humanos
Trabalho forccedilado Noacutes natildeo usaremos qualquer forma de trabalho forccedilado em nossas operaccedilotildees de acordo com as definiccedilotildees dispostas pela OIT A Yara acredita que uma relaccedilatildeo de trabalho deve ser escolhida livremente e sem qualquer tipo de ameaccedila
Discriminaccedilatildeo Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
Liberdade de associaccedilatildeo e direito de acordos coletivos de trabalho
A Yara reconhece e respeita o direito agrave liberdade de associaccedilatildeo e o direito a acordos coletivos de trabalho dentro das leis e regulamentos nacionais Ao operar em paiacuteses nos quais esses direitos satildeo restringidos pela legislaccedilatildeo local noacutes procuraremos tomar medidas mitigadoras de acordo com as condiccedilotildees e regulamentaccedilotildees locais Um exemplo disso seria incentivar reuniotildees independentes nas quais os colaboradores possam eleger os membros de um comitecirc representativo que discutiraacute questotildees relacionadas ao trabalho com a gestatildeo
Traacutefico de pessoas O traacutefico humano eacute uma violaccedilatildeo dos direitos humanos baacutesicos e condenamos absolutamente qualquer atividade a ele relacionada
Nossos Parceiros de Negoacutecios No Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios noacutes destacamos as expectativas que temos em relaccedilatildeo aos nossos Parceiros de Negoacutecios nas aacutereas de direitos humanos e eacutetica empresarial Este documento descreve a conformidade com os padrotildees internacionais e leis nacionais as nossas expectativas em relaccedilatildeo a um local de trabalho seguro e saudaacutevel agrave igualdade de oportunidades sem discriminaccedilatildeo ilegal uma posiccedilatildeo firme contra o trabalho forccedilado ou infantil assim como ao respeito pela liberdade de associaccedilatildeo dos colaboradores e ao direito a acordos coletivos de trabalho
Temos o compromisso de trabalhar com parceiros responsaacuteveis que adotem os mais altos padrotildees de comportamento eacutetico estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara O descumprimento do coacutedigo poderaacute resultar na interrupccedilatildeo das relaccedilotildees comerciais
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6 Fraude
Fraude eacute definida como omissatildeo ou ato intencional de privar algueacutem de sua propriedade ou burlar procedimentos de modo enganoso ou por outros meios desleais
As fraudes podem incluir sem limitaccedilotildees
bull ameaccedilas internas e externas
bull qualquer desvio de fundos ou ativos
bull roubo
bull qualquer forma de corrupccedilatildeo incluindo pagamentos facilitadores
bull manipulaccedilatildeo de demonstrativos financeiros e
bull natildeo notificaccedilatildeo de violaccedilotildees da lei da regulamentaccedilatildeo ou dos procedimentos da Yara
A Yara natildeo tolera nenhum tipo de fraude e opotildee-se proativamente a todas as suas formas agindo para identificar e atenuar os riscos de fraude em nossas atividades Reconhecemos que a fraude eacute o meio pelo qual as demais irregularidades incluindo a corrupccedilatildeo satildeo praticadas
Consulte a seccedilatildeo 12 Responsabilidade Financeira e a seccedilatildeo 13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
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7 Conflitos de Interesse
Os conflitos de interesses surgem quando os interesses pessoais de algueacutem interferem ou parecem interferir nos interesses da Yara Abertura e transparecircncia satildeo cruciais ao lidar com conflitos de interesse reais potenciais ou percebidos Todas essas trecircs situaccedilotildees devem ser tratadas de maneira similar Espera-se que vocecirc se abstenha de qualquer processo de decisatildeo relacionado a um conflito de interesse real ou potencial
Haacute vaacuterias formas de conflitos de interesse Os conflitos de interesse podem estar relacionados a membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos (um ldquomembro da famiacuteliardquo inclui seu esposo(a) namorado(a) pais filhos irmatildeos primos sobrinhos(as) tios tias avoacutes netos e aparentados por casamento) A seguir apresentamos algumas situaccedilotildees nas quais normalmente surgem conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Se vocecirc gerencia ou recruta membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos
bull Se houver uma separaccedilatildeo de tarefas entre vocecirc e um membro da famiacutelia ou amigo proacuteximo Ocorre uma separaccedilatildeo de tarefas quando uma tarefa tiver sido dividida entre duas ou mais pessoas para aumentar o controle Por exemplo quando uma pessoa autoriza um pagamento e a outra faz o pagamento
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos trabalham ou desempenham serviccedilos para um Parceiro de Negoacutecios ou concorrente
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos possuem ou tecircm um interesse financeiro seja direta ou indiretamente em qualquer um dos Parceiros de Negoacutecios ou concorrentes da Yara
bull Se vocecirc servir agrave Diretoria de uma ou para uma empresa com fins lucrativos sem a autorizaccedilatildeo escrita da Yara
bull Se vocecirc tiver um emprego externo no qual os interesses desse emprego interfiram na sua capacidade de desempenhar as suas obrigaccedilotildees profissionais para a Yara
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre conflitos de interesse e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
Relacionamento entre colaboradores A Yara compreende que relacionamentos amorosos podem vir a acontecer entre colaboradores No entanto tambeacutem reconhecemos que tais relacionamentos podem afetar o ambiente de trabalho para terceiros e que eles podem aumentar os riscos de equiacutevocos conflitos de interesse e ateacute mesmo fraude Caso vocecirc esteja em um relacionamento amoroso com um colega de trabalho preste atenccedilatildeo especial agraves regras de conflito de interesse Caso vocecirc tenha questionamentos acerca de relacionamentos amorosos noacutes o incentivamos a buscar orientaccedilotildees junto ao seu gerente direto
Para relacionamentos amorosos dentro de um mesmo sistema hieraacuterquico ou entre colegas de uma mesma equipe a pessoa de maior hierarquia deve comunicar o relacionamento ao seu gerente direto e os devidos ajustes amigaacuteveis deveratildeo ser feitos
Todas as notificaccedilotildees envolvendo relacionamentos amorosos deveratildeo ser tratadas com o maior grau possiacutevel de discriccedilatildeo
Todos os conflitos de interesses devem ser declarados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de conflito de interesses encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
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8 Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo
A Yara pratica a toleracircncia zero para qualquer forma de corrupccedilatildeo
Corrupccedilatildeo eacute definida pela Transparecircncia Internacional como o abuso de poder confiado para ganho privado Outra forma de descrevecirc-la eacute escolha de interesse pessoal ao inveacutes do interesse profissional De acordo com a lei norueguesa corrupccedilatildeo eacute definida como a obtenccedilatildeo de vantagem indevida por virtude da sua posiccedilatildeo
De um modo geral uma vantagem eacute considerada indevida se ela puder influenciar ou ser percebida como um modo de influenciar a capacidade do receptor em tomar decisotildees de negoacutecio objetivas Natildeo haacute requisito que exija que a vantagem indevida realmente faccedila o receptor agir de uma determinada forma basta que ela seja percebida como uma influecircncia sobre o receptor Vale aqui tambeacutem observar que dar uma vantagem indevida eacute tratado da mesma forma como receber uma vantagem indevida
Exemplos de vantagens indevidas incluem dinheiro presentes de valor ou frequentes viagens longas e luxuosas ou acolher eventos esportivos ou culturais Os receptores dessas vantagens indevidas podem ser eles mesmos seus amigos ou familiares Haacute outros exemplos mais indiretos como empreacutestimo a juros baixos promessa de futuro emprego mexer os pauzinhos favores etc Pagamentos de suborno e pagamentos facilitadores satildeo tipos de corrupccedilatildeo enquanto conflitos de interesse presentes hospedagem e despesas podem constituir ou conduzir agrave corrupccedilatildeo dependendo das circunstacircncias
Pelo fato da sede da Yara ser na Noruega todos os colaboradores devem obedecer agraves leis de anticorrupccedilatildeo da Noruega e agraves leis locais A lei de anticorrupccedilatildeo da Noruega engloba o setor privado e puacuteblico De acordo com a lei o traacutefico de influecircncia eacute um tipo de corrupccedilatildeo O traacutefico de influecircncia ocorre quando uma vantagem
indevida eacute oferecida ou solicitada para fazer algueacutem influenciar as accedilotildees de terceiros
A lei norueguesa de anticorrupccedilatildeo se aplica a todos os Parceiros de Negoacutecios que atuam em nome da Yara tambeacutem chamados de intermediaacuterios independente de sua nacionalidade ou do local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute suscetiacutevel a ser responsabilizada pelas accedilotildees de um Intermediaacuterio Por isso temos que ter atenccedilatildeo redobrada e garantir que nossos Intermediaacuterios nunca ofereccedilam deem solicitem recebam ou aceitem qualquer forma de vantagem indevida Para saber mais consulte a seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
Como empresa a Yara pode ser processada por violaccedilotildees da lei mesmo se ningueacutem for punido pela infraccedilatildeo Outras consequecircncias para a Yara podem incluir responsabilidade civil perda de negoacutecios e uma reputaccedilatildeo prejudicada As pessoas envolvidas em atos de corrupccedilatildeo podem ser expostas agrave responsabilidade civil e criminal
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre essas questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Aleacutem disso vocecirc pode consultar o Compromisso de Eacutetica e Conformidade da Yara um documento detalhado que especifica o Programa de Conformidade da Yara e seus esforccedilos para combater a corrupccedilatildeo Vocecirc encontraraacute um link para esse documento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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81 Pagamentos Facilitadores Pagamentos em dinheiro ou em bens feitos para a conclusatildeo em tempo devido de uma atividade rotineira geralmente satildeo considerados pagamentos facilitadores ou molhar a matildeo Trata-se de atos que o receptor eacute obrigado a realizar o que pode incluir o processamento de documentos e a emissatildeo de licenccedilas O pagamento eacute de um valor simboacutelico que corresponde agrave economia local
Vocecirc jamais deveraacute fazer pagamentos facilitadores em nome da Yara Isto se aplica independente se o pagamento eacute feito direta ou indiretamente pelos Parceiros de Negoacutecios e se o pagamento eacute em dinheiro ou em bens
Se vocecirc se defrontar com pedidos de pagamentos facilitadores espera-se que vocecirc os recuse vigorosamente A Yara estaacute disposta a enfrentar o tempo custos e esforccedilos adicionais para evitar esses pagamentos
Assim como para todas as poliacuteticas no Coacutedigo de Conduta o cumprimento dessa poliacutetica nunca deveraacute colocar em risco a sauacutede ou a seguranccedila de ningueacutem
Todos os pedidos de pagamentos facilitadores devem ser imediatamente comunicados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de pagamentos facilitadores nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse Envie o formulaacuterio ao Departamento de Eacutetica e Conformidade e a seu gerente direto A comunicaccedilatildeo de todos os pedidos eacute obrigatoacuteria mesmo que nenhum pagamento seja efetuado
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9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
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Janeiro de 2020
36 Responsabilidades dos Colaboradores Na condiccedilatildeo de colaboradores da Yara todos compartilham as seguintes responsabilidades
bull Cumprir com todas as poliacuteticas e todos os procedimentos da Yara aleacutem de leis e regulamentaccedilotildees locais
bull Ler e observar o Coacutedigo de Conduta aleacutem de incorporar os princiacutepios nele estabelecidos agrave sua conduta pessoal e agrave sua conduccedilatildeo de negoacutecios realizada em nome da Yara
bull Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de buscar orientaccedilatildeo caso tenha duacutevidas sobre alguma decisatildeo comercial em particular
bull Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar de boa-feacute e o mais rapidamente possiacutevel qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta das leis e das regulamentaccedilotildees bem como violaccedilotildees substanciais das poliacuteticas e dos procedimentos da Yara Isso inclui processos e praacuteticas existentes que aparentemente descumpram o supracitado
bull Comparecer e participar ativamente de treinamentos e iniciativas referentes a questotildees de eacutetica e conformidade
bull Cooperar com investigaccedilotildees internas
37 Responsabilidades Adicionais para Gestores Caso seja um gestor vocecirc teraacute responsabilidades adicionais que vatildeo aleacutem dos requisitos baacutesicos para os demais colaboradores
bull Liderar pelo exemplo a todo momento e seguir os mais altos padrotildees estabelecidos no Coacutedigo de Conduta promovendo-os sempre
bull Prestar suporte e oferecer orientaccedilatildeo sobre a incorporaccedilatildeo do Coacutedigo de Conduta nas vidas diaacuterias dos colaboradores que se reportam a vocecirc
bull Incentivar os colaboradores que se reportam a vocecirc a levantar duacutevidas e questionamentos criando uma cultura de transparecircncia e confianccedila
bull Apoiar e proteger pessoas que de boa-feacute notificarem ocorrecircncias preocupantes ou descumprimentos Todos os tipos de caso devem ser tratados com o maior grau possiacutevel de integridade e profissionalismo Vocecirc tambeacutem tem o direito e a responsabilidade de buscar orientaccedilatildeo sobre como tratar tais notificaccedilotildees se necessaacuterio
bull Nunca realizar accedilotildees de retaliaccedilatildeo ou permitir que tais aconteccedilam contra algueacutem que tenha informado algum caso preocupante de boa-feacute
bull Monitorar questotildees de conformidade referentes ao Coacutedigo de Conduta garantindo que as pessoas que se reportam a vocecirc realizem todos os treinamentos adequados
38 Responsabilidades da Yara Enquanto pessoa juriacutedica a Yara tem a responsabilidade de
bull Estabelecer os criteacuterios mais elevados de integridade para suas operaccedilotildees aleacutem de divulgar tais criteacuterios entre seus colaboradores por meio do Coacutedigo de Conduta
bull Fornecer a todos os colaboradores as ferramentas e os treinamentos necessaacuterios para que possam lidar com questotildees eacuteticas ou de conformidade que possam vir a enfrentar no trabalho
bull Garantir que quaisquer notificaccedilotildees de descumprimento sejam tratadas de maneira confidencial e responsaacutevel aleacutem de garantir que as anaacutelises de tais notificaccedilotildees sejam imparciais e diligentes
bull Garantir toleracircncia zero quanto a retaliaccedilotildees contra as notificaccedilotildees feitas de boa-feacute
bull Criar um ambiente de trabalho seguro e diversificado para todos os funcionaacuterios
bull Envidar esforccedilos contiacutenuos para melhorar nossa governanccedila corporativa
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4 Pessoas
41 Um Ambiente de Trabalho Inclusivo e Responsaacutevel Na Yara acreditamos que um ambiente de trabalho diversificado e inclusivo no qual os colaboradores se sintam valorizados por sua singularidade e seguros para se manifestar beneficia nossos negoacutecios Para isso espera-se que todos demonstrem a todo momento um comportamento respeitoso perante os colegas e suas ideias aleacutem de nossos Parceiros de Negoacutecios Incentivamos tambeacutem nossos colaboradores a contestarem linguagens suposiccedilotildees e comportamentos inadequados de forma assertiva e natildeo agressiva
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema para obter mais informaccedilotildees
Oportunidades igualitaacuterias Na Yara assumimos o compromisso de criar um ambiente de trabalho com oportunidades igualitaacuterias no qual a contrataccedilatildeo e o desenvolvimento se baseiam na competecircncia (conhecimento habilidades atitudes) na experiecircncia nas realizaccedilotildees e no potencial de cada indiviacuteduo
Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
De acordo com a legislaccedilatildeo local ou com as normas internacionais medidas especiais de proteccedilatildeo assistecircncia e melhorias poderatildeo ser concedidas a grupos desfavorecidos
Asseacutedio A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de asseacutedio
A Yara estaacute comprometida com a disponibilizaccedilatildeo de um local de trabalho livre de qualquer tipo de asseacutedio Embora as definiccedilotildees legais de asseacutedio possam variar de acordo com o local na Yara o asseacutedio eacute definido como qualquer comportamento indesejado direcionado a uma determinada pessoa e que
bull Gere um local de trabalho hostil intimidante humilhante degradante ou ofensivo dessa forma afetando a dignidade ou o bem-estar psicoloacutegico de outra pessoa
bull Exageradamente interfira ou perturbe o desempenho profissional ou as oportunidades profissionais de outra pessoa
O asseacutedio pode se configurar como um gesto ser verbal fiacutesico visual escrito ou sexual em sua natureza Pode ser um fato isolado ou recorrente
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Asseacutedio sexual A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de asseacutedio sexual
Asseacutedio sexual inclui investidas sexuais indesejadas pedidos de favores sexuais e qualquer outro tipo de asseacutedio verbal fiacutesico escrito ou visual de natureza sexual
Violecircncia A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de violecircncia
Conduta pessoal Ao representar a Yara espera-se que vocecirc aja sempre de maneira profissional e responsaacutevel em relaccedilatildeo a seus colegas aos parceiros de negoacutecios da Yara e a outros com os quais vocecirc tenha contato em nome da Yara
Vocecirc natildeo deveraacute visitar qualquer estabelecimento ou participar de qualquer atividade que tenha um impacto negativo para a Yara Isto se aplica especialmente a estabelecimentos de exploraccedilatildeo sexual e agrave compra de serviccedilos sexuais para vocecirc ou outros enquanto estiver a negoacutecios para a Yara Todas as suas accedilotildees devem estar sempre em conformidade com a legislaccedilatildeo local
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem estaacute representando a Yara apoacutes o expediente regular enquanto estiver viajando a negoacutecios para a Yara
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Poliacutetica referente a aacutelcool e drogas Eacute proibido estar sob efeito de qualquer substacircncia toacutexica inclusive aacutelcool durante o expediente enquanto estiver nas instalaccedilotildees da Yara ou quando realizar negoacutecios em nome da Yara ou em qualquer evento patrocinado pela Yara fora do horaacuterio normal de trabalho
Contudo dependendo dos costumes locais e se for apropriado para a ocasiatildeo seraacute possiacutevel servir doses razoaacuteveis de bebidas alcooacutelicas A interpretaccedilatildeo estrita deve ser a base para a avaliaccedilatildeo daquilo que eacute razoaacutevel e apropriado Essa exceccedilatildeo nunca permitiraacute que vocecirc dirija opere maacutequinas ou realize negoacutecios em nome da Yara enquanto sob efeito de substacircncias
Isso se aplica ateacute mesmo para substacircncias inebriantes prescritas por um meacutedico
Ao beber vocecirc natildeo deve encorajar outros a beber natildeo se comportar de uma maneira na qual vocecirc ou a Yara transmitam descreacutedito natildeo colocar algueacutem em perigo ou causar constrangimento ou ofensa
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42 Safe by Choice Todos os ferimentos podem ser evitados Ningueacutem deve comprometer a sauacutede a seguranccedila ou a proteccedilatildeo de um colaborador ou de um Parceiro de Negoacutecios da Yara
Seguranccedila Todos noacutes devemos nos esforccedilar em tornar condiccedilotildees de trabalho seguras e saudaacuteveis a nossa prioridade maior Por isso noacutes conduzimos nossos negoacutecios em conformidade com todas as leis e regulamentos de sauacutede e seguranccedila aplicaacuteveis e com as poliacuteticas e os procedimentos da Yara Aleacutem disso trabalhamos continuamente para melhorar nosso padratildeo de sauacutede e seguranccedila de modo que estes atendam ou excedam os padrotildees da induacutestria e as regulamentaccedilotildees locais
A Yara espera que todos os colaboradores em nossas unidades tanto funcionaacuterios quanto empresas contratadas e visitantes obedeccedilam agraves nossas poliacuteticas e procedimentos de sauacutede e seguranccedila Espera-se que as empresas contratadas forneccedilam a seus colaboradores treinamento pertinente e regular e que ajam de acordo com os requisitos e padrotildees da Yara Todos aqueles presentes nas instalaccedilotildees da Yara devem usar o equipamento de proteccedilatildeo individual adequado
Quaisquer incidentes ou quase acidentes bem como possiacuteveis condiccedilotildees inseguras devem ser relatados imediatamente para que uma medida adequada possa ser tomada para resolver o problema e prevenir futuras exposiccedilotildees Para promover transparecircncia a Yara continuaraacute a relatar nossas estatiacutesticas de sauacutede e seguranccedila ao puacuteblico Nossa capacidade de trabalhar com cuidado de acordo com os requisitos acima eacute o que chamamos de uma maneira de trabalhar Safe by Choice
Proteccedilatildeo A seguranccedila tem a ver com proteger nossos funcionaacuterios o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo Os riscos agrave seguranccedila variam com o tempo e de local para local e cada funcionaacuterio deve entender os riscos locais e ajudar a evitaacuteshylos e reduzi-los para proteger nossos locais de trabalho e a empresa A maioria dos riscos e ameaccedilas agrave seguranccedila eacute gerenciaacutevel o que significa que eles podem ser controlados ou reduzidos mas natildeo desapareceratildeo Por isso a Yara precisa monitorar a situaccedilatildeo de proteccedilatildeo global regional e local para entender e implementar medidas preventivas e mitigadoras para reduzir riscos
Expectativas de proteccedilatildeo interna e exigecircncias legais de proteccedilatildeo externa natildeo atendidas podem resultar em ferimento aos nossos colaboradores danos a nossas instalaccedilotildees perda de produccedilatildeo ou informaccedilatildeo violaccedilatildeo de requisitos legais e na pior das hipoacuteteses em morte Seguranccedila eacute a nossa licenccedila para operar
As ameaccedilas mudam com o tempo Agraves vezes lentamente outras vezes com rapidez A organizaccedilatildeo de proteccedilatildeo da Yara deve ter o mesmo grau de dinacircmica Precisamos de capacidade para avaliar riscos e ameaccedilas e de flexibilidade para adaptar devidamente nosso niacutevel de seguranccedila e foco Nossa equipe eacute a primeira linha de defesa da Yara na detecccedilatildeo de possiacuteveis ameaccedilas
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Resposta emergencial A preparaccedilatildeo e a resposta para emergecircncias se referem agrave reduccedilatildeo dos impactos para nossos colaboradores o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo As accedilotildees tomadas nos minutos e horas iniciais de uma emergecircncia satildeo essenciais Um aviso imediato para que os colaboradores evacuem o local encontrem abrigo ou permaneccedilam onde estatildeo salvaraacute vidas Um alerta raacutepido internamente na empresa mobilizaraacute recursos e garantiraacute a coordenaccedilatildeo de esforccedilos para atenuar o risco Uma chamada de ajuda aos serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia que forneccedila informaccedilotildees completas e corretas ajudaraacute o atendente a enviar os socorristas e equipamentos certos Um colaborador treinado para lidar com incidentes pode salvar vidas
O objetivo da preparaccedilatildeo e da resposta para emergecircncias eacute reduzir o impacto das crises sobre nosso pessoal o meio ambiente nossos ativos e nossa reputaccedilatildeo Na Yara quem for responsaacutevel por uma determinada atividade seraacute incumbido da mesma responsabilidade durante uma crise
Todas as emergecircncias deveratildeo ser tratadas no niacutevel organizacional mais baixo possiacutevel Mas ao mesmo tempo se necessaacuterio recorra agrave organizaccedilatildeo de seguranccedila corporativa e de resposta a emergecircncias que garantiraacute a cooperaccedilatildeo ideal Nesse contexto o Gerente Corporativo de Crises da Yara em Serviccedilo eacute uma estrutura importante para garantir rapidez na mobilizaccedilatildeo em toda a empresa
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5 Direitos Humanos
A Yara assumiu o compromisso de respeitar os direitos humanos internacionalmente reconhecidos em todas as nossas operaccedilotildees bem como em nossa cadeia de suprimentos Apoiamos o Pacto Global das Naccedilotildees Unidas os Princiacutepios Orientadores das Naccedilotildees Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais a Carta Internacional dos Direitos Humanos e as convenccedilotildees centrais da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT)
Trabalhamos continuamente para apoiar e aplicar os princiacutepios mencionados acima em toda a nossa organizaccedilatildeo e em nossas relaccedilotildees com nossos fornecedores empresas contratadas outros Parceiros de Negoacutecios e as comunidades afetadas por nossas operaccedilotildees
Somos comprometidos a fazer melhorias contiacutenuas na aacuterea de direitos humanos em um esforccedilo para manter a transparecircncia e a responsabilidade divulgamos publicamente nossos progressos nessas questotildees elaborando relatoacuterios de acordo com a GRI (Global Reporting Initiative)
Aleacutem disso a Yara tem o compromisso de adotar programas para abordar exposiccedilotildees de direitos humanos especiacuteficas do setor e de monitorar os possiacuteveis impactos de nossas operaccedilotildees Esperamos que nosso pessoal mantenha uma alta conscientizaccedilatildeo sobre os riscos relevantes de direitos humanos em nossas proacuteprias operaccedilotildees e nas operaccedilotildees de nossos parceiros de negoacutecios Quaisquer preocupaccedilotildees devem ser notificadas sem demora em conformidade com a Seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Todas as preocupaccedilotildees levantadas por nossos colaboradores ou comunidades e partes interessadas seratildeo tratadas de forma raacutepida confidencial e profissional
Envolvimento e reclamaccedilotildees da comunidade A Yara se envolve com as comunidades locais e partes interessadas em questotildees sobre direitos humanos relacionadas aos nossos negoacutecios e em toda a nossa cadeia de valores Por meio de nossas operaccedilotildees nosso objetivo eacute contribuir para o desenvolvimento econocircmico e humano de nossos colaboradores e das comunidades em que operamos Avaliaremos os impactos reais e potenciais sobre os direitos humanos causados por nossas operaccedilotildees e trabalharemos em conjunto com aqueles potencialmente afetados fornecendo mecanismos de recuperaccedilatildeo apropriados inclusive mecanismos de reclamaccedilatildeo eficazes Mantemos o compromisso com uma abordagem aberta e transparente para tratar de reclamaccedilotildees e encorajamos todas as partes interessadas internas e externas a apresentarem reclamaccedilotildees caso identifiquem quaisquer incidentes em nossas operaccedilotildees ou cadeia de suprimentos
Povos indiacutegenas Nossas operaccedilotildees natildeo devem impedir que povos indiacutegenas exerccedilam seus direitos tradicionais Os povos indiacutegenas tecircm o direito de ser informados e posteriormente solicitados a que deem seu consentimento em decisotildees que possam afetaacute-los
Uso de recursos A Yara age com cautela de modo a natildeo aumentar a demanda por recursos que sejam cruciais para o sustento das comunidades locais ou para a sobrevivecircncia de povos indiacutegenas Respeitamos os direitos e interesses em terras e aacuteguas da comunidade e dos povos indiacutegenas que tradicionalmente possuem ou usam terras onde nossas instalaccedilotildees de produccedilatildeo e projetos de mineraccedilatildeo estejam localizados
Trabalho infantil Com base nas recomendaccedilotildees da OIT a Yara natildeo permite que crianccedilas abaixo de 15 anos sejam empregadas em nossas operaccedilotildees Existem programas especiacuteficos para funccedilotildees como aprendizes menores de 15 anos de idade inclusive monitoramento adicional Em qualquer cenaacuterio a contrataccedilatildeo jamais deveraacute ser feita em detrimento da educaccedilatildeo e do desenvolvimento de uma crianccedila ou de seu bem-estar geral
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5 Direitos Humanos
Trabalho forccedilado Noacutes natildeo usaremos qualquer forma de trabalho forccedilado em nossas operaccedilotildees de acordo com as definiccedilotildees dispostas pela OIT A Yara acredita que uma relaccedilatildeo de trabalho deve ser escolhida livremente e sem qualquer tipo de ameaccedila
Discriminaccedilatildeo Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
Liberdade de associaccedilatildeo e direito de acordos coletivos de trabalho
A Yara reconhece e respeita o direito agrave liberdade de associaccedilatildeo e o direito a acordos coletivos de trabalho dentro das leis e regulamentos nacionais Ao operar em paiacuteses nos quais esses direitos satildeo restringidos pela legislaccedilatildeo local noacutes procuraremos tomar medidas mitigadoras de acordo com as condiccedilotildees e regulamentaccedilotildees locais Um exemplo disso seria incentivar reuniotildees independentes nas quais os colaboradores possam eleger os membros de um comitecirc representativo que discutiraacute questotildees relacionadas ao trabalho com a gestatildeo
Traacutefico de pessoas O traacutefico humano eacute uma violaccedilatildeo dos direitos humanos baacutesicos e condenamos absolutamente qualquer atividade a ele relacionada
Nossos Parceiros de Negoacutecios No Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios noacutes destacamos as expectativas que temos em relaccedilatildeo aos nossos Parceiros de Negoacutecios nas aacutereas de direitos humanos e eacutetica empresarial Este documento descreve a conformidade com os padrotildees internacionais e leis nacionais as nossas expectativas em relaccedilatildeo a um local de trabalho seguro e saudaacutevel agrave igualdade de oportunidades sem discriminaccedilatildeo ilegal uma posiccedilatildeo firme contra o trabalho forccedilado ou infantil assim como ao respeito pela liberdade de associaccedilatildeo dos colaboradores e ao direito a acordos coletivos de trabalho
Temos o compromisso de trabalhar com parceiros responsaacuteveis que adotem os mais altos padrotildees de comportamento eacutetico estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara O descumprimento do coacutedigo poderaacute resultar na interrupccedilatildeo das relaccedilotildees comerciais
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6 Fraude
Fraude eacute definida como omissatildeo ou ato intencional de privar algueacutem de sua propriedade ou burlar procedimentos de modo enganoso ou por outros meios desleais
As fraudes podem incluir sem limitaccedilotildees
bull ameaccedilas internas e externas
bull qualquer desvio de fundos ou ativos
bull roubo
bull qualquer forma de corrupccedilatildeo incluindo pagamentos facilitadores
bull manipulaccedilatildeo de demonstrativos financeiros e
bull natildeo notificaccedilatildeo de violaccedilotildees da lei da regulamentaccedilatildeo ou dos procedimentos da Yara
A Yara natildeo tolera nenhum tipo de fraude e opotildee-se proativamente a todas as suas formas agindo para identificar e atenuar os riscos de fraude em nossas atividades Reconhecemos que a fraude eacute o meio pelo qual as demais irregularidades incluindo a corrupccedilatildeo satildeo praticadas
Consulte a seccedilatildeo 12 Responsabilidade Financeira e a seccedilatildeo 13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
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7 Conflitos de Interesse
Os conflitos de interesses surgem quando os interesses pessoais de algueacutem interferem ou parecem interferir nos interesses da Yara Abertura e transparecircncia satildeo cruciais ao lidar com conflitos de interesse reais potenciais ou percebidos Todas essas trecircs situaccedilotildees devem ser tratadas de maneira similar Espera-se que vocecirc se abstenha de qualquer processo de decisatildeo relacionado a um conflito de interesse real ou potencial
Haacute vaacuterias formas de conflitos de interesse Os conflitos de interesse podem estar relacionados a membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos (um ldquomembro da famiacuteliardquo inclui seu esposo(a) namorado(a) pais filhos irmatildeos primos sobrinhos(as) tios tias avoacutes netos e aparentados por casamento) A seguir apresentamos algumas situaccedilotildees nas quais normalmente surgem conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Se vocecirc gerencia ou recruta membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos
bull Se houver uma separaccedilatildeo de tarefas entre vocecirc e um membro da famiacutelia ou amigo proacuteximo Ocorre uma separaccedilatildeo de tarefas quando uma tarefa tiver sido dividida entre duas ou mais pessoas para aumentar o controle Por exemplo quando uma pessoa autoriza um pagamento e a outra faz o pagamento
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos trabalham ou desempenham serviccedilos para um Parceiro de Negoacutecios ou concorrente
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos possuem ou tecircm um interesse financeiro seja direta ou indiretamente em qualquer um dos Parceiros de Negoacutecios ou concorrentes da Yara
bull Se vocecirc servir agrave Diretoria de uma ou para uma empresa com fins lucrativos sem a autorizaccedilatildeo escrita da Yara
bull Se vocecirc tiver um emprego externo no qual os interesses desse emprego interfiram na sua capacidade de desempenhar as suas obrigaccedilotildees profissionais para a Yara
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre conflitos de interesse e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
Relacionamento entre colaboradores A Yara compreende que relacionamentos amorosos podem vir a acontecer entre colaboradores No entanto tambeacutem reconhecemos que tais relacionamentos podem afetar o ambiente de trabalho para terceiros e que eles podem aumentar os riscos de equiacutevocos conflitos de interesse e ateacute mesmo fraude Caso vocecirc esteja em um relacionamento amoroso com um colega de trabalho preste atenccedilatildeo especial agraves regras de conflito de interesse Caso vocecirc tenha questionamentos acerca de relacionamentos amorosos noacutes o incentivamos a buscar orientaccedilotildees junto ao seu gerente direto
Para relacionamentos amorosos dentro de um mesmo sistema hieraacuterquico ou entre colegas de uma mesma equipe a pessoa de maior hierarquia deve comunicar o relacionamento ao seu gerente direto e os devidos ajustes amigaacuteveis deveratildeo ser feitos
Todas as notificaccedilotildees envolvendo relacionamentos amorosos deveratildeo ser tratadas com o maior grau possiacutevel de discriccedilatildeo
Todos os conflitos de interesses devem ser declarados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de conflito de interesses encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
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8 Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo
A Yara pratica a toleracircncia zero para qualquer forma de corrupccedilatildeo
Corrupccedilatildeo eacute definida pela Transparecircncia Internacional como o abuso de poder confiado para ganho privado Outra forma de descrevecirc-la eacute escolha de interesse pessoal ao inveacutes do interesse profissional De acordo com a lei norueguesa corrupccedilatildeo eacute definida como a obtenccedilatildeo de vantagem indevida por virtude da sua posiccedilatildeo
De um modo geral uma vantagem eacute considerada indevida se ela puder influenciar ou ser percebida como um modo de influenciar a capacidade do receptor em tomar decisotildees de negoacutecio objetivas Natildeo haacute requisito que exija que a vantagem indevida realmente faccedila o receptor agir de uma determinada forma basta que ela seja percebida como uma influecircncia sobre o receptor Vale aqui tambeacutem observar que dar uma vantagem indevida eacute tratado da mesma forma como receber uma vantagem indevida
Exemplos de vantagens indevidas incluem dinheiro presentes de valor ou frequentes viagens longas e luxuosas ou acolher eventos esportivos ou culturais Os receptores dessas vantagens indevidas podem ser eles mesmos seus amigos ou familiares Haacute outros exemplos mais indiretos como empreacutestimo a juros baixos promessa de futuro emprego mexer os pauzinhos favores etc Pagamentos de suborno e pagamentos facilitadores satildeo tipos de corrupccedilatildeo enquanto conflitos de interesse presentes hospedagem e despesas podem constituir ou conduzir agrave corrupccedilatildeo dependendo das circunstacircncias
Pelo fato da sede da Yara ser na Noruega todos os colaboradores devem obedecer agraves leis de anticorrupccedilatildeo da Noruega e agraves leis locais A lei de anticorrupccedilatildeo da Noruega engloba o setor privado e puacuteblico De acordo com a lei o traacutefico de influecircncia eacute um tipo de corrupccedilatildeo O traacutefico de influecircncia ocorre quando uma vantagem
indevida eacute oferecida ou solicitada para fazer algueacutem influenciar as accedilotildees de terceiros
A lei norueguesa de anticorrupccedilatildeo se aplica a todos os Parceiros de Negoacutecios que atuam em nome da Yara tambeacutem chamados de intermediaacuterios independente de sua nacionalidade ou do local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute suscetiacutevel a ser responsabilizada pelas accedilotildees de um Intermediaacuterio Por isso temos que ter atenccedilatildeo redobrada e garantir que nossos Intermediaacuterios nunca ofereccedilam deem solicitem recebam ou aceitem qualquer forma de vantagem indevida Para saber mais consulte a seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
Como empresa a Yara pode ser processada por violaccedilotildees da lei mesmo se ningueacutem for punido pela infraccedilatildeo Outras consequecircncias para a Yara podem incluir responsabilidade civil perda de negoacutecios e uma reputaccedilatildeo prejudicada As pessoas envolvidas em atos de corrupccedilatildeo podem ser expostas agrave responsabilidade civil e criminal
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre essas questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Aleacutem disso vocecirc pode consultar o Compromisso de Eacutetica e Conformidade da Yara um documento detalhado que especifica o Programa de Conformidade da Yara e seus esforccedilos para combater a corrupccedilatildeo Vocecirc encontraraacute um link para esse documento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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81 Pagamentos Facilitadores Pagamentos em dinheiro ou em bens feitos para a conclusatildeo em tempo devido de uma atividade rotineira geralmente satildeo considerados pagamentos facilitadores ou molhar a matildeo Trata-se de atos que o receptor eacute obrigado a realizar o que pode incluir o processamento de documentos e a emissatildeo de licenccedilas O pagamento eacute de um valor simboacutelico que corresponde agrave economia local
Vocecirc jamais deveraacute fazer pagamentos facilitadores em nome da Yara Isto se aplica independente se o pagamento eacute feito direta ou indiretamente pelos Parceiros de Negoacutecios e se o pagamento eacute em dinheiro ou em bens
Se vocecirc se defrontar com pedidos de pagamentos facilitadores espera-se que vocecirc os recuse vigorosamente A Yara estaacute disposta a enfrentar o tempo custos e esforccedilos adicionais para evitar esses pagamentos
Assim como para todas as poliacuteticas no Coacutedigo de Conduta o cumprimento dessa poliacutetica nunca deveraacute colocar em risco a sauacutede ou a seguranccedila de ningueacutem
Todos os pedidos de pagamentos facilitadores devem ser imediatamente comunicados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de pagamentos facilitadores nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse Envie o formulaacuterio ao Departamento de Eacutetica e Conformidade e a seu gerente direto A comunicaccedilatildeo de todos os pedidos eacute obrigatoacuteria mesmo que nenhum pagamento seja efetuado
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9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
4 Pessoas
41 Um Ambiente de Trabalho Inclusivo e Responsaacutevel Na Yara acreditamos que um ambiente de trabalho diversificado e inclusivo no qual os colaboradores se sintam valorizados por sua singularidade e seguros para se manifestar beneficia nossos negoacutecios Para isso espera-se que todos demonstrem a todo momento um comportamento respeitoso perante os colegas e suas ideias aleacutem de nossos Parceiros de Negoacutecios Incentivamos tambeacutem nossos colaboradores a contestarem linguagens suposiccedilotildees e comportamentos inadequados de forma assertiva e natildeo agressiva
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema para obter mais informaccedilotildees
Oportunidades igualitaacuterias Na Yara assumimos o compromisso de criar um ambiente de trabalho com oportunidades igualitaacuterias no qual a contrataccedilatildeo e o desenvolvimento se baseiam na competecircncia (conhecimento habilidades atitudes) na experiecircncia nas realizaccedilotildees e no potencial de cada indiviacuteduo
Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
De acordo com a legislaccedilatildeo local ou com as normas internacionais medidas especiais de proteccedilatildeo assistecircncia e melhorias poderatildeo ser concedidas a grupos desfavorecidos
Asseacutedio A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de asseacutedio
A Yara estaacute comprometida com a disponibilizaccedilatildeo de um local de trabalho livre de qualquer tipo de asseacutedio Embora as definiccedilotildees legais de asseacutedio possam variar de acordo com o local na Yara o asseacutedio eacute definido como qualquer comportamento indesejado direcionado a uma determinada pessoa e que
bull Gere um local de trabalho hostil intimidante humilhante degradante ou ofensivo dessa forma afetando a dignidade ou o bem-estar psicoloacutegico de outra pessoa
bull Exageradamente interfira ou perturbe o desempenho profissional ou as oportunidades profissionais de outra pessoa
O asseacutedio pode se configurar como um gesto ser verbal fiacutesico visual escrito ou sexual em sua natureza Pode ser um fato isolado ou recorrente
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Asseacutedio sexual A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de asseacutedio sexual
Asseacutedio sexual inclui investidas sexuais indesejadas pedidos de favores sexuais e qualquer outro tipo de asseacutedio verbal fiacutesico escrito ou visual de natureza sexual
Violecircncia A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de violecircncia
Conduta pessoal Ao representar a Yara espera-se que vocecirc aja sempre de maneira profissional e responsaacutevel em relaccedilatildeo a seus colegas aos parceiros de negoacutecios da Yara e a outros com os quais vocecirc tenha contato em nome da Yara
Vocecirc natildeo deveraacute visitar qualquer estabelecimento ou participar de qualquer atividade que tenha um impacto negativo para a Yara Isto se aplica especialmente a estabelecimentos de exploraccedilatildeo sexual e agrave compra de serviccedilos sexuais para vocecirc ou outros enquanto estiver a negoacutecios para a Yara Todas as suas accedilotildees devem estar sempre em conformidade com a legislaccedilatildeo local
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem estaacute representando a Yara apoacutes o expediente regular enquanto estiver viajando a negoacutecios para a Yara
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Poliacutetica referente a aacutelcool e drogas Eacute proibido estar sob efeito de qualquer substacircncia toacutexica inclusive aacutelcool durante o expediente enquanto estiver nas instalaccedilotildees da Yara ou quando realizar negoacutecios em nome da Yara ou em qualquer evento patrocinado pela Yara fora do horaacuterio normal de trabalho
Contudo dependendo dos costumes locais e se for apropriado para a ocasiatildeo seraacute possiacutevel servir doses razoaacuteveis de bebidas alcooacutelicas A interpretaccedilatildeo estrita deve ser a base para a avaliaccedilatildeo daquilo que eacute razoaacutevel e apropriado Essa exceccedilatildeo nunca permitiraacute que vocecirc dirija opere maacutequinas ou realize negoacutecios em nome da Yara enquanto sob efeito de substacircncias
Isso se aplica ateacute mesmo para substacircncias inebriantes prescritas por um meacutedico
Ao beber vocecirc natildeo deve encorajar outros a beber natildeo se comportar de uma maneira na qual vocecirc ou a Yara transmitam descreacutedito natildeo colocar algueacutem em perigo ou causar constrangimento ou ofensa
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42 Safe by Choice Todos os ferimentos podem ser evitados Ningueacutem deve comprometer a sauacutede a seguranccedila ou a proteccedilatildeo de um colaborador ou de um Parceiro de Negoacutecios da Yara
Seguranccedila Todos noacutes devemos nos esforccedilar em tornar condiccedilotildees de trabalho seguras e saudaacuteveis a nossa prioridade maior Por isso noacutes conduzimos nossos negoacutecios em conformidade com todas as leis e regulamentos de sauacutede e seguranccedila aplicaacuteveis e com as poliacuteticas e os procedimentos da Yara Aleacutem disso trabalhamos continuamente para melhorar nosso padratildeo de sauacutede e seguranccedila de modo que estes atendam ou excedam os padrotildees da induacutestria e as regulamentaccedilotildees locais
A Yara espera que todos os colaboradores em nossas unidades tanto funcionaacuterios quanto empresas contratadas e visitantes obedeccedilam agraves nossas poliacuteticas e procedimentos de sauacutede e seguranccedila Espera-se que as empresas contratadas forneccedilam a seus colaboradores treinamento pertinente e regular e que ajam de acordo com os requisitos e padrotildees da Yara Todos aqueles presentes nas instalaccedilotildees da Yara devem usar o equipamento de proteccedilatildeo individual adequado
Quaisquer incidentes ou quase acidentes bem como possiacuteveis condiccedilotildees inseguras devem ser relatados imediatamente para que uma medida adequada possa ser tomada para resolver o problema e prevenir futuras exposiccedilotildees Para promover transparecircncia a Yara continuaraacute a relatar nossas estatiacutesticas de sauacutede e seguranccedila ao puacuteblico Nossa capacidade de trabalhar com cuidado de acordo com os requisitos acima eacute o que chamamos de uma maneira de trabalhar Safe by Choice
Proteccedilatildeo A seguranccedila tem a ver com proteger nossos funcionaacuterios o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo Os riscos agrave seguranccedila variam com o tempo e de local para local e cada funcionaacuterio deve entender os riscos locais e ajudar a evitaacuteshylos e reduzi-los para proteger nossos locais de trabalho e a empresa A maioria dos riscos e ameaccedilas agrave seguranccedila eacute gerenciaacutevel o que significa que eles podem ser controlados ou reduzidos mas natildeo desapareceratildeo Por isso a Yara precisa monitorar a situaccedilatildeo de proteccedilatildeo global regional e local para entender e implementar medidas preventivas e mitigadoras para reduzir riscos
Expectativas de proteccedilatildeo interna e exigecircncias legais de proteccedilatildeo externa natildeo atendidas podem resultar em ferimento aos nossos colaboradores danos a nossas instalaccedilotildees perda de produccedilatildeo ou informaccedilatildeo violaccedilatildeo de requisitos legais e na pior das hipoacuteteses em morte Seguranccedila eacute a nossa licenccedila para operar
As ameaccedilas mudam com o tempo Agraves vezes lentamente outras vezes com rapidez A organizaccedilatildeo de proteccedilatildeo da Yara deve ter o mesmo grau de dinacircmica Precisamos de capacidade para avaliar riscos e ameaccedilas e de flexibilidade para adaptar devidamente nosso niacutevel de seguranccedila e foco Nossa equipe eacute a primeira linha de defesa da Yara na detecccedilatildeo de possiacuteveis ameaccedilas
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Resposta emergencial A preparaccedilatildeo e a resposta para emergecircncias se referem agrave reduccedilatildeo dos impactos para nossos colaboradores o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo As accedilotildees tomadas nos minutos e horas iniciais de uma emergecircncia satildeo essenciais Um aviso imediato para que os colaboradores evacuem o local encontrem abrigo ou permaneccedilam onde estatildeo salvaraacute vidas Um alerta raacutepido internamente na empresa mobilizaraacute recursos e garantiraacute a coordenaccedilatildeo de esforccedilos para atenuar o risco Uma chamada de ajuda aos serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia que forneccedila informaccedilotildees completas e corretas ajudaraacute o atendente a enviar os socorristas e equipamentos certos Um colaborador treinado para lidar com incidentes pode salvar vidas
O objetivo da preparaccedilatildeo e da resposta para emergecircncias eacute reduzir o impacto das crises sobre nosso pessoal o meio ambiente nossos ativos e nossa reputaccedilatildeo Na Yara quem for responsaacutevel por uma determinada atividade seraacute incumbido da mesma responsabilidade durante uma crise
Todas as emergecircncias deveratildeo ser tratadas no niacutevel organizacional mais baixo possiacutevel Mas ao mesmo tempo se necessaacuterio recorra agrave organizaccedilatildeo de seguranccedila corporativa e de resposta a emergecircncias que garantiraacute a cooperaccedilatildeo ideal Nesse contexto o Gerente Corporativo de Crises da Yara em Serviccedilo eacute uma estrutura importante para garantir rapidez na mobilizaccedilatildeo em toda a empresa
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5 Direitos Humanos
A Yara assumiu o compromisso de respeitar os direitos humanos internacionalmente reconhecidos em todas as nossas operaccedilotildees bem como em nossa cadeia de suprimentos Apoiamos o Pacto Global das Naccedilotildees Unidas os Princiacutepios Orientadores das Naccedilotildees Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais a Carta Internacional dos Direitos Humanos e as convenccedilotildees centrais da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT)
Trabalhamos continuamente para apoiar e aplicar os princiacutepios mencionados acima em toda a nossa organizaccedilatildeo e em nossas relaccedilotildees com nossos fornecedores empresas contratadas outros Parceiros de Negoacutecios e as comunidades afetadas por nossas operaccedilotildees
Somos comprometidos a fazer melhorias contiacutenuas na aacuterea de direitos humanos em um esforccedilo para manter a transparecircncia e a responsabilidade divulgamos publicamente nossos progressos nessas questotildees elaborando relatoacuterios de acordo com a GRI (Global Reporting Initiative)
Aleacutem disso a Yara tem o compromisso de adotar programas para abordar exposiccedilotildees de direitos humanos especiacuteficas do setor e de monitorar os possiacuteveis impactos de nossas operaccedilotildees Esperamos que nosso pessoal mantenha uma alta conscientizaccedilatildeo sobre os riscos relevantes de direitos humanos em nossas proacuteprias operaccedilotildees e nas operaccedilotildees de nossos parceiros de negoacutecios Quaisquer preocupaccedilotildees devem ser notificadas sem demora em conformidade com a Seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Todas as preocupaccedilotildees levantadas por nossos colaboradores ou comunidades e partes interessadas seratildeo tratadas de forma raacutepida confidencial e profissional
Envolvimento e reclamaccedilotildees da comunidade A Yara se envolve com as comunidades locais e partes interessadas em questotildees sobre direitos humanos relacionadas aos nossos negoacutecios e em toda a nossa cadeia de valores Por meio de nossas operaccedilotildees nosso objetivo eacute contribuir para o desenvolvimento econocircmico e humano de nossos colaboradores e das comunidades em que operamos Avaliaremos os impactos reais e potenciais sobre os direitos humanos causados por nossas operaccedilotildees e trabalharemos em conjunto com aqueles potencialmente afetados fornecendo mecanismos de recuperaccedilatildeo apropriados inclusive mecanismos de reclamaccedilatildeo eficazes Mantemos o compromisso com uma abordagem aberta e transparente para tratar de reclamaccedilotildees e encorajamos todas as partes interessadas internas e externas a apresentarem reclamaccedilotildees caso identifiquem quaisquer incidentes em nossas operaccedilotildees ou cadeia de suprimentos
Povos indiacutegenas Nossas operaccedilotildees natildeo devem impedir que povos indiacutegenas exerccedilam seus direitos tradicionais Os povos indiacutegenas tecircm o direito de ser informados e posteriormente solicitados a que deem seu consentimento em decisotildees que possam afetaacute-los
Uso de recursos A Yara age com cautela de modo a natildeo aumentar a demanda por recursos que sejam cruciais para o sustento das comunidades locais ou para a sobrevivecircncia de povos indiacutegenas Respeitamos os direitos e interesses em terras e aacuteguas da comunidade e dos povos indiacutegenas que tradicionalmente possuem ou usam terras onde nossas instalaccedilotildees de produccedilatildeo e projetos de mineraccedilatildeo estejam localizados
Trabalho infantil Com base nas recomendaccedilotildees da OIT a Yara natildeo permite que crianccedilas abaixo de 15 anos sejam empregadas em nossas operaccedilotildees Existem programas especiacuteficos para funccedilotildees como aprendizes menores de 15 anos de idade inclusive monitoramento adicional Em qualquer cenaacuterio a contrataccedilatildeo jamais deveraacute ser feita em detrimento da educaccedilatildeo e do desenvolvimento de uma crianccedila ou de seu bem-estar geral
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5 Direitos Humanos
Trabalho forccedilado Noacutes natildeo usaremos qualquer forma de trabalho forccedilado em nossas operaccedilotildees de acordo com as definiccedilotildees dispostas pela OIT A Yara acredita que uma relaccedilatildeo de trabalho deve ser escolhida livremente e sem qualquer tipo de ameaccedila
Discriminaccedilatildeo Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
Liberdade de associaccedilatildeo e direito de acordos coletivos de trabalho
A Yara reconhece e respeita o direito agrave liberdade de associaccedilatildeo e o direito a acordos coletivos de trabalho dentro das leis e regulamentos nacionais Ao operar em paiacuteses nos quais esses direitos satildeo restringidos pela legislaccedilatildeo local noacutes procuraremos tomar medidas mitigadoras de acordo com as condiccedilotildees e regulamentaccedilotildees locais Um exemplo disso seria incentivar reuniotildees independentes nas quais os colaboradores possam eleger os membros de um comitecirc representativo que discutiraacute questotildees relacionadas ao trabalho com a gestatildeo
Traacutefico de pessoas O traacutefico humano eacute uma violaccedilatildeo dos direitos humanos baacutesicos e condenamos absolutamente qualquer atividade a ele relacionada
Nossos Parceiros de Negoacutecios No Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios noacutes destacamos as expectativas que temos em relaccedilatildeo aos nossos Parceiros de Negoacutecios nas aacutereas de direitos humanos e eacutetica empresarial Este documento descreve a conformidade com os padrotildees internacionais e leis nacionais as nossas expectativas em relaccedilatildeo a um local de trabalho seguro e saudaacutevel agrave igualdade de oportunidades sem discriminaccedilatildeo ilegal uma posiccedilatildeo firme contra o trabalho forccedilado ou infantil assim como ao respeito pela liberdade de associaccedilatildeo dos colaboradores e ao direito a acordos coletivos de trabalho
Temos o compromisso de trabalhar com parceiros responsaacuteveis que adotem os mais altos padrotildees de comportamento eacutetico estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara O descumprimento do coacutedigo poderaacute resultar na interrupccedilatildeo das relaccedilotildees comerciais
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6 Fraude
Fraude eacute definida como omissatildeo ou ato intencional de privar algueacutem de sua propriedade ou burlar procedimentos de modo enganoso ou por outros meios desleais
As fraudes podem incluir sem limitaccedilotildees
bull ameaccedilas internas e externas
bull qualquer desvio de fundos ou ativos
bull roubo
bull qualquer forma de corrupccedilatildeo incluindo pagamentos facilitadores
bull manipulaccedilatildeo de demonstrativos financeiros e
bull natildeo notificaccedilatildeo de violaccedilotildees da lei da regulamentaccedilatildeo ou dos procedimentos da Yara
A Yara natildeo tolera nenhum tipo de fraude e opotildee-se proativamente a todas as suas formas agindo para identificar e atenuar os riscos de fraude em nossas atividades Reconhecemos que a fraude eacute o meio pelo qual as demais irregularidades incluindo a corrupccedilatildeo satildeo praticadas
Consulte a seccedilatildeo 12 Responsabilidade Financeira e a seccedilatildeo 13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
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7 Conflitos de Interesse
Os conflitos de interesses surgem quando os interesses pessoais de algueacutem interferem ou parecem interferir nos interesses da Yara Abertura e transparecircncia satildeo cruciais ao lidar com conflitos de interesse reais potenciais ou percebidos Todas essas trecircs situaccedilotildees devem ser tratadas de maneira similar Espera-se que vocecirc se abstenha de qualquer processo de decisatildeo relacionado a um conflito de interesse real ou potencial
Haacute vaacuterias formas de conflitos de interesse Os conflitos de interesse podem estar relacionados a membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos (um ldquomembro da famiacuteliardquo inclui seu esposo(a) namorado(a) pais filhos irmatildeos primos sobrinhos(as) tios tias avoacutes netos e aparentados por casamento) A seguir apresentamos algumas situaccedilotildees nas quais normalmente surgem conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Se vocecirc gerencia ou recruta membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos
bull Se houver uma separaccedilatildeo de tarefas entre vocecirc e um membro da famiacutelia ou amigo proacuteximo Ocorre uma separaccedilatildeo de tarefas quando uma tarefa tiver sido dividida entre duas ou mais pessoas para aumentar o controle Por exemplo quando uma pessoa autoriza um pagamento e a outra faz o pagamento
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos trabalham ou desempenham serviccedilos para um Parceiro de Negoacutecios ou concorrente
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos possuem ou tecircm um interesse financeiro seja direta ou indiretamente em qualquer um dos Parceiros de Negoacutecios ou concorrentes da Yara
bull Se vocecirc servir agrave Diretoria de uma ou para uma empresa com fins lucrativos sem a autorizaccedilatildeo escrita da Yara
bull Se vocecirc tiver um emprego externo no qual os interesses desse emprego interfiram na sua capacidade de desempenhar as suas obrigaccedilotildees profissionais para a Yara
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre conflitos de interesse e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
Relacionamento entre colaboradores A Yara compreende que relacionamentos amorosos podem vir a acontecer entre colaboradores No entanto tambeacutem reconhecemos que tais relacionamentos podem afetar o ambiente de trabalho para terceiros e que eles podem aumentar os riscos de equiacutevocos conflitos de interesse e ateacute mesmo fraude Caso vocecirc esteja em um relacionamento amoroso com um colega de trabalho preste atenccedilatildeo especial agraves regras de conflito de interesse Caso vocecirc tenha questionamentos acerca de relacionamentos amorosos noacutes o incentivamos a buscar orientaccedilotildees junto ao seu gerente direto
Para relacionamentos amorosos dentro de um mesmo sistema hieraacuterquico ou entre colegas de uma mesma equipe a pessoa de maior hierarquia deve comunicar o relacionamento ao seu gerente direto e os devidos ajustes amigaacuteveis deveratildeo ser feitos
Todas as notificaccedilotildees envolvendo relacionamentos amorosos deveratildeo ser tratadas com o maior grau possiacutevel de discriccedilatildeo
Todos os conflitos de interesses devem ser declarados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de conflito de interesses encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
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8 Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo
A Yara pratica a toleracircncia zero para qualquer forma de corrupccedilatildeo
Corrupccedilatildeo eacute definida pela Transparecircncia Internacional como o abuso de poder confiado para ganho privado Outra forma de descrevecirc-la eacute escolha de interesse pessoal ao inveacutes do interesse profissional De acordo com a lei norueguesa corrupccedilatildeo eacute definida como a obtenccedilatildeo de vantagem indevida por virtude da sua posiccedilatildeo
De um modo geral uma vantagem eacute considerada indevida se ela puder influenciar ou ser percebida como um modo de influenciar a capacidade do receptor em tomar decisotildees de negoacutecio objetivas Natildeo haacute requisito que exija que a vantagem indevida realmente faccedila o receptor agir de uma determinada forma basta que ela seja percebida como uma influecircncia sobre o receptor Vale aqui tambeacutem observar que dar uma vantagem indevida eacute tratado da mesma forma como receber uma vantagem indevida
Exemplos de vantagens indevidas incluem dinheiro presentes de valor ou frequentes viagens longas e luxuosas ou acolher eventos esportivos ou culturais Os receptores dessas vantagens indevidas podem ser eles mesmos seus amigos ou familiares Haacute outros exemplos mais indiretos como empreacutestimo a juros baixos promessa de futuro emprego mexer os pauzinhos favores etc Pagamentos de suborno e pagamentos facilitadores satildeo tipos de corrupccedilatildeo enquanto conflitos de interesse presentes hospedagem e despesas podem constituir ou conduzir agrave corrupccedilatildeo dependendo das circunstacircncias
Pelo fato da sede da Yara ser na Noruega todos os colaboradores devem obedecer agraves leis de anticorrupccedilatildeo da Noruega e agraves leis locais A lei de anticorrupccedilatildeo da Noruega engloba o setor privado e puacuteblico De acordo com a lei o traacutefico de influecircncia eacute um tipo de corrupccedilatildeo O traacutefico de influecircncia ocorre quando uma vantagem
indevida eacute oferecida ou solicitada para fazer algueacutem influenciar as accedilotildees de terceiros
A lei norueguesa de anticorrupccedilatildeo se aplica a todos os Parceiros de Negoacutecios que atuam em nome da Yara tambeacutem chamados de intermediaacuterios independente de sua nacionalidade ou do local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute suscetiacutevel a ser responsabilizada pelas accedilotildees de um Intermediaacuterio Por isso temos que ter atenccedilatildeo redobrada e garantir que nossos Intermediaacuterios nunca ofereccedilam deem solicitem recebam ou aceitem qualquer forma de vantagem indevida Para saber mais consulte a seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
Como empresa a Yara pode ser processada por violaccedilotildees da lei mesmo se ningueacutem for punido pela infraccedilatildeo Outras consequecircncias para a Yara podem incluir responsabilidade civil perda de negoacutecios e uma reputaccedilatildeo prejudicada As pessoas envolvidas em atos de corrupccedilatildeo podem ser expostas agrave responsabilidade civil e criminal
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre essas questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Aleacutem disso vocecirc pode consultar o Compromisso de Eacutetica e Conformidade da Yara um documento detalhado que especifica o Programa de Conformidade da Yara e seus esforccedilos para combater a corrupccedilatildeo Vocecirc encontraraacute um link para esse documento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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81 Pagamentos Facilitadores Pagamentos em dinheiro ou em bens feitos para a conclusatildeo em tempo devido de uma atividade rotineira geralmente satildeo considerados pagamentos facilitadores ou molhar a matildeo Trata-se de atos que o receptor eacute obrigado a realizar o que pode incluir o processamento de documentos e a emissatildeo de licenccedilas O pagamento eacute de um valor simboacutelico que corresponde agrave economia local
Vocecirc jamais deveraacute fazer pagamentos facilitadores em nome da Yara Isto se aplica independente se o pagamento eacute feito direta ou indiretamente pelos Parceiros de Negoacutecios e se o pagamento eacute em dinheiro ou em bens
Se vocecirc se defrontar com pedidos de pagamentos facilitadores espera-se que vocecirc os recuse vigorosamente A Yara estaacute disposta a enfrentar o tempo custos e esforccedilos adicionais para evitar esses pagamentos
Assim como para todas as poliacuteticas no Coacutedigo de Conduta o cumprimento dessa poliacutetica nunca deveraacute colocar em risco a sauacutede ou a seguranccedila de ningueacutem
Todos os pedidos de pagamentos facilitadores devem ser imediatamente comunicados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de pagamentos facilitadores nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse Envie o formulaacuterio ao Departamento de Eacutetica e Conformidade e a seu gerente direto A comunicaccedilatildeo de todos os pedidos eacute obrigatoacuteria mesmo que nenhum pagamento seja efetuado
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9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
Asseacutedio sexual A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de asseacutedio sexual
Asseacutedio sexual inclui investidas sexuais indesejadas pedidos de favores sexuais e qualquer outro tipo de asseacutedio verbal fiacutesico escrito ou visual de natureza sexual
Violecircncia A Yara natildeo toleraraacute qualquer forma de violecircncia
Conduta pessoal Ao representar a Yara espera-se que vocecirc aja sempre de maneira profissional e responsaacutevel em relaccedilatildeo a seus colegas aos parceiros de negoacutecios da Yara e a outros com os quais vocecirc tenha contato em nome da Yara
Vocecirc natildeo deveraacute visitar qualquer estabelecimento ou participar de qualquer atividade que tenha um impacto negativo para a Yara Isto se aplica especialmente a estabelecimentos de exploraccedilatildeo sexual e agrave compra de serviccedilos sexuais para vocecirc ou outros enquanto estiver a negoacutecios para a Yara Todas as suas accedilotildees devem estar sempre em conformidade com a legislaccedilatildeo local
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem estaacute representando a Yara apoacutes o expediente regular enquanto estiver viajando a negoacutecios para a Yara
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Poliacutetica referente a aacutelcool e drogas Eacute proibido estar sob efeito de qualquer substacircncia toacutexica inclusive aacutelcool durante o expediente enquanto estiver nas instalaccedilotildees da Yara ou quando realizar negoacutecios em nome da Yara ou em qualquer evento patrocinado pela Yara fora do horaacuterio normal de trabalho
Contudo dependendo dos costumes locais e se for apropriado para a ocasiatildeo seraacute possiacutevel servir doses razoaacuteveis de bebidas alcooacutelicas A interpretaccedilatildeo estrita deve ser a base para a avaliaccedilatildeo daquilo que eacute razoaacutevel e apropriado Essa exceccedilatildeo nunca permitiraacute que vocecirc dirija opere maacutequinas ou realize negoacutecios em nome da Yara enquanto sob efeito de substacircncias
Isso se aplica ateacute mesmo para substacircncias inebriantes prescritas por um meacutedico
Ao beber vocecirc natildeo deve encorajar outros a beber natildeo se comportar de uma maneira na qual vocecirc ou a Yara transmitam descreacutedito natildeo colocar algueacutem em perigo ou causar constrangimento ou ofensa
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42 Safe by Choice Todos os ferimentos podem ser evitados Ningueacutem deve comprometer a sauacutede a seguranccedila ou a proteccedilatildeo de um colaborador ou de um Parceiro de Negoacutecios da Yara
Seguranccedila Todos noacutes devemos nos esforccedilar em tornar condiccedilotildees de trabalho seguras e saudaacuteveis a nossa prioridade maior Por isso noacutes conduzimos nossos negoacutecios em conformidade com todas as leis e regulamentos de sauacutede e seguranccedila aplicaacuteveis e com as poliacuteticas e os procedimentos da Yara Aleacutem disso trabalhamos continuamente para melhorar nosso padratildeo de sauacutede e seguranccedila de modo que estes atendam ou excedam os padrotildees da induacutestria e as regulamentaccedilotildees locais
A Yara espera que todos os colaboradores em nossas unidades tanto funcionaacuterios quanto empresas contratadas e visitantes obedeccedilam agraves nossas poliacuteticas e procedimentos de sauacutede e seguranccedila Espera-se que as empresas contratadas forneccedilam a seus colaboradores treinamento pertinente e regular e que ajam de acordo com os requisitos e padrotildees da Yara Todos aqueles presentes nas instalaccedilotildees da Yara devem usar o equipamento de proteccedilatildeo individual adequado
Quaisquer incidentes ou quase acidentes bem como possiacuteveis condiccedilotildees inseguras devem ser relatados imediatamente para que uma medida adequada possa ser tomada para resolver o problema e prevenir futuras exposiccedilotildees Para promover transparecircncia a Yara continuaraacute a relatar nossas estatiacutesticas de sauacutede e seguranccedila ao puacuteblico Nossa capacidade de trabalhar com cuidado de acordo com os requisitos acima eacute o que chamamos de uma maneira de trabalhar Safe by Choice
Proteccedilatildeo A seguranccedila tem a ver com proteger nossos funcionaacuterios o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo Os riscos agrave seguranccedila variam com o tempo e de local para local e cada funcionaacuterio deve entender os riscos locais e ajudar a evitaacuteshylos e reduzi-los para proteger nossos locais de trabalho e a empresa A maioria dos riscos e ameaccedilas agrave seguranccedila eacute gerenciaacutevel o que significa que eles podem ser controlados ou reduzidos mas natildeo desapareceratildeo Por isso a Yara precisa monitorar a situaccedilatildeo de proteccedilatildeo global regional e local para entender e implementar medidas preventivas e mitigadoras para reduzir riscos
Expectativas de proteccedilatildeo interna e exigecircncias legais de proteccedilatildeo externa natildeo atendidas podem resultar em ferimento aos nossos colaboradores danos a nossas instalaccedilotildees perda de produccedilatildeo ou informaccedilatildeo violaccedilatildeo de requisitos legais e na pior das hipoacuteteses em morte Seguranccedila eacute a nossa licenccedila para operar
As ameaccedilas mudam com o tempo Agraves vezes lentamente outras vezes com rapidez A organizaccedilatildeo de proteccedilatildeo da Yara deve ter o mesmo grau de dinacircmica Precisamos de capacidade para avaliar riscos e ameaccedilas e de flexibilidade para adaptar devidamente nosso niacutevel de seguranccedila e foco Nossa equipe eacute a primeira linha de defesa da Yara na detecccedilatildeo de possiacuteveis ameaccedilas
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Resposta emergencial A preparaccedilatildeo e a resposta para emergecircncias se referem agrave reduccedilatildeo dos impactos para nossos colaboradores o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo As accedilotildees tomadas nos minutos e horas iniciais de uma emergecircncia satildeo essenciais Um aviso imediato para que os colaboradores evacuem o local encontrem abrigo ou permaneccedilam onde estatildeo salvaraacute vidas Um alerta raacutepido internamente na empresa mobilizaraacute recursos e garantiraacute a coordenaccedilatildeo de esforccedilos para atenuar o risco Uma chamada de ajuda aos serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia que forneccedila informaccedilotildees completas e corretas ajudaraacute o atendente a enviar os socorristas e equipamentos certos Um colaborador treinado para lidar com incidentes pode salvar vidas
O objetivo da preparaccedilatildeo e da resposta para emergecircncias eacute reduzir o impacto das crises sobre nosso pessoal o meio ambiente nossos ativos e nossa reputaccedilatildeo Na Yara quem for responsaacutevel por uma determinada atividade seraacute incumbido da mesma responsabilidade durante uma crise
Todas as emergecircncias deveratildeo ser tratadas no niacutevel organizacional mais baixo possiacutevel Mas ao mesmo tempo se necessaacuterio recorra agrave organizaccedilatildeo de seguranccedila corporativa e de resposta a emergecircncias que garantiraacute a cooperaccedilatildeo ideal Nesse contexto o Gerente Corporativo de Crises da Yara em Serviccedilo eacute uma estrutura importante para garantir rapidez na mobilizaccedilatildeo em toda a empresa
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5 Direitos Humanos
A Yara assumiu o compromisso de respeitar os direitos humanos internacionalmente reconhecidos em todas as nossas operaccedilotildees bem como em nossa cadeia de suprimentos Apoiamos o Pacto Global das Naccedilotildees Unidas os Princiacutepios Orientadores das Naccedilotildees Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais a Carta Internacional dos Direitos Humanos e as convenccedilotildees centrais da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT)
Trabalhamos continuamente para apoiar e aplicar os princiacutepios mencionados acima em toda a nossa organizaccedilatildeo e em nossas relaccedilotildees com nossos fornecedores empresas contratadas outros Parceiros de Negoacutecios e as comunidades afetadas por nossas operaccedilotildees
Somos comprometidos a fazer melhorias contiacutenuas na aacuterea de direitos humanos em um esforccedilo para manter a transparecircncia e a responsabilidade divulgamos publicamente nossos progressos nessas questotildees elaborando relatoacuterios de acordo com a GRI (Global Reporting Initiative)
Aleacutem disso a Yara tem o compromisso de adotar programas para abordar exposiccedilotildees de direitos humanos especiacuteficas do setor e de monitorar os possiacuteveis impactos de nossas operaccedilotildees Esperamos que nosso pessoal mantenha uma alta conscientizaccedilatildeo sobre os riscos relevantes de direitos humanos em nossas proacuteprias operaccedilotildees e nas operaccedilotildees de nossos parceiros de negoacutecios Quaisquer preocupaccedilotildees devem ser notificadas sem demora em conformidade com a Seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Todas as preocupaccedilotildees levantadas por nossos colaboradores ou comunidades e partes interessadas seratildeo tratadas de forma raacutepida confidencial e profissional
Envolvimento e reclamaccedilotildees da comunidade A Yara se envolve com as comunidades locais e partes interessadas em questotildees sobre direitos humanos relacionadas aos nossos negoacutecios e em toda a nossa cadeia de valores Por meio de nossas operaccedilotildees nosso objetivo eacute contribuir para o desenvolvimento econocircmico e humano de nossos colaboradores e das comunidades em que operamos Avaliaremos os impactos reais e potenciais sobre os direitos humanos causados por nossas operaccedilotildees e trabalharemos em conjunto com aqueles potencialmente afetados fornecendo mecanismos de recuperaccedilatildeo apropriados inclusive mecanismos de reclamaccedilatildeo eficazes Mantemos o compromisso com uma abordagem aberta e transparente para tratar de reclamaccedilotildees e encorajamos todas as partes interessadas internas e externas a apresentarem reclamaccedilotildees caso identifiquem quaisquer incidentes em nossas operaccedilotildees ou cadeia de suprimentos
Povos indiacutegenas Nossas operaccedilotildees natildeo devem impedir que povos indiacutegenas exerccedilam seus direitos tradicionais Os povos indiacutegenas tecircm o direito de ser informados e posteriormente solicitados a que deem seu consentimento em decisotildees que possam afetaacute-los
Uso de recursos A Yara age com cautela de modo a natildeo aumentar a demanda por recursos que sejam cruciais para o sustento das comunidades locais ou para a sobrevivecircncia de povos indiacutegenas Respeitamos os direitos e interesses em terras e aacuteguas da comunidade e dos povos indiacutegenas que tradicionalmente possuem ou usam terras onde nossas instalaccedilotildees de produccedilatildeo e projetos de mineraccedilatildeo estejam localizados
Trabalho infantil Com base nas recomendaccedilotildees da OIT a Yara natildeo permite que crianccedilas abaixo de 15 anos sejam empregadas em nossas operaccedilotildees Existem programas especiacuteficos para funccedilotildees como aprendizes menores de 15 anos de idade inclusive monitoramento adicional Em qualquer cenaacuterio a contrataccedilatildeo jamais deveraacute ser feita em detrimento da educaccedilatildeo e do desenvolvimento de uma crianccedila ou de seu bem-estar geral
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5 Direitos Humanos
Trabalho forccedilado Noacutes natildeo usaremos qualquer forma de trabalho forccedilado em nossas operaccedilotildees de acordo com as definiccedilotildees dispostas pela OIT A Yara acredita que uma relaccedilatildeo de trabalho deve ser escolhida livremente e sem qualquer tipo de ameaccedila
Discriminaccedilatildeo Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
Liberdade de associaccedilatildeo e direito de acordos coletivos de trabalho
A Yara reconhece e respeita o direito agrave liberdade de associaccedilatildeo e o direito a acordos coletivos de trabalho dentro das leis e regulamentos nacionais Ao operar em paiacuteses nos quais esses direitos satildeo restringidos pela legislaccedilatildeo local noacutes procuraremos tomar medidas mitigadoras de acordo com as condiccedilotildees e regulamentaccedilotildees locais Um exemplo disso seria incentivar reuniotildees independentes nas quais os colaboradores possam eleger os membros de um comitecirc representativo que discutiraacute questotildees relacionadas ao trabalho com a gestatildeo
Traacutefico de pessoas O traacutefico humano eacute uma violaccedilatildeo dos direitos humanos baacutesicos e condenamos absolutamente qualquer atividade a ele relacionada
Nossos Parceiros de Negoacutecios No Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios noacutes destacamos as expectativas que temos em relaccedilatildeo aos nossos Parceiros de Negoacutecios nas aacutereas de direitos humanos e eacutetica empresarial Este documento descreve a conformidade com os padrotildees internacionais e leis nacionais as nossas expectativas em relaccedilatildeo a um local de trabalho seguro e saudaacutevel agrave igualdade de oportunidades sem discriminaccedilatildeo ilegal uma posiccedilatildeo firme contra o trabalho forccedilado ou infantil assim como ao respeito pela liberdade de associaccedilatildeo dos colaboradores e ao direito a acordos coletivos de trabalho
Temos o compromisso de trabalhar com parceiros responsaacuteveis que adotem os mais altos padrotildees de comportamento eacutetico estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara O descumprimento do coacutedigo poderaacute resultar na interrupccedilatildeo das relaccedilotildees comerciais
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6 Fraude
Fraude eacute definida como omissatildeo ou ato intencional de privar algueacutem de sua propriedade ou burlar procedimentos de modo enganoso ou por outros meios desleais
As fraudes podem incluir sem limitaccedilotildees
bull ameaccedilas internas e externas
bull qualquer desvio de fundos ou ativos
bull roubo
bull qualquer forma de corrupccedilatildeo incluindo pagamentos facilitadores
bull manipulaccedilatildeo de demonstrativos financeiros e
bull natildeo notificaccedilatildeo de violaccedilotildees da lei da regulamentaccedilatildeo ou dos procedimentos da Yara
A Yara natildeo tolera nenhum tipo de fraude e opotildee-se proativamente a todas as suas formas agindo para identificar e atenuar os riscos de fraude em nossas atividades Reconhecemos que a fraude eacute o meio pelo qual as demais irregularidades incluindo a corrupccedilatildeo satildeo praticadas
Consulte a seccedilatildeo 12 Responsabilidade Financeira e a seccedilatildeo 13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
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7 Conflitos de Interesse
Os conflitos de interesses surgem quando os interesses pessoais de algueacutem interferem ou parecem interferir nos interesses da Yara Abertura e transparecircncia satildeo cruciais ao lidar com conflitos de interesse reais potenciais ou percebidos Todas essas trecircs situaccedilotildees devem ser tratadas de maneira similar Espera-se que vocecirc se abstenha de qualquer processo de decisatildeo relacionado a um conflito de interesse real ou potencial
Haacute vaacuterias formas de conflitos de interesse Os conflitos de interesse podem estar relacionados a membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos (um ldquomembro da famiacuteliardquo inclui seu esposo(a) namorado(a) pais filhos irmatildeos primos sobrinhos(as) tios tias avoacutes netos e aparentados por casamento) A seguir apresentamos algumas situaccedilotildees nas quais normalmente surgem conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Se vocecirc gerencia ou recruta membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos
bull Se houver uma separaccedilatildeo de tarefas entre vocecirc e um membro da famiacutelia ou amigo proacuteximo Ocorre uma separaccedilatildeo de tarefas quando uma tarefa tiver sido dividida entre duas ou mais pessoas para aumentar o controle Por exemplo quando uma pessoa autoriza um pagamento e a outra faz o pagamento
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos trabalham ou desempenham serviccedilos para um Parceiro de Negoacutecios ou concorrente
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos possuem ou tecircm um interesse financeiro seja direta ou indiretamente em qualquer um dos Parceiros de Negoacutecios ou concorrentes da Yara
bull Se vocecirc servir agrave Diretoria de uma ou para uma empresa com fins lucrativos sem a autorizaccedilatildeo escrita da Yara
bull Se vocecirc tiver um emprego externo no qual os interesses desse emprego interfiram na sua capacidade de desempenhar as suas obrigaccedilotildees profissionais para a Yara
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre conflitos de interesse e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
Relacionamento entre colaboradores A Yara compreende que relacionamentos amorosos podem vir a acontecer entre colaboradores No entanto tambeacutem reconhecemos que tais relacionamentos podem afetar o ambiente de trabalho para terceiros e que eles podem aumentar os riscos de equiacutevocos conflitos de interesse e ateacute mesmo fraude Caso vocecirc esteja em um relacionamento amoroso com um colega de trabalho preste atenccedilatildeo especial agraves regras de conflito de interesse Caso vocecirc tenha questionamentos acerca de relacionamentos amorosos noacutes o incentivamos a buscar orientaccedilotildees junto ao seu gerente direto
Para relacionamentos amorosos dentro de um mesmo sistema hieraacuterquico ou entre colegas de uma mesma equipe a pessoa de maior hierarquia deve comunicar o relacionamento ao seu gerente direto e os devidos ajustes amigaacuteveis deveratildeo ser feitos
Todas as notificaccedilotildees envolvendo relacionamentos amorosos deveratildeo ser tratadas com o maior grau possiacutevel de discriccedilatildeo
Todos os conflitos de interesses devem ser declarados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de conflito de interesses encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
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8 Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo
A Yara pratica a toleracircncia zero para qualquer forma de corrupccedilatildeo
Corrupccedilatildeo eacute definida pela Transparecircncia Internacional como o abuso de poder confiado para ganho privado Outra forma de descrevecirc-la eacute escolha de interesse pessoal ao inveacutes do interesse profissional De acordo com a lei norueguesa corrupccedilatildeo eacute definida como a obtenccedilatildeo de vantagem indevida por virtude da sua posiccedilatildeo
De um modo geral uma vantagem eacute considerada indevida se ela puder influenciar ou ser percebida como um modo de influenciar a capacidade do receptor em tomar decisotildees de negoacutecio objetivas Natildeo haacute requisito que exija que a vantagem indevida realmente faccedila o receptor agir de uma determinada forma basta que ela seja percebida como uma influecircncia sobre o receptor Vale aqui tambeacutem observar que dar uma vantagem indevida eacute tratado da mesma forma como receber uma vantagem indevida
Exemplos de vantagens indevidas incluem dinheiro presentes de valor ou frequentes viagens longas e luxuosas ou acolher eventos esportivos ou culturais Os receptores dessas vantagens indevidas podem ser eles mesmos seus amigos ou familiares Haacute outros exemplos mais indiretos como empreacutestimo a juros baixos promessa de futuro emprego mexer os pauzinhos favores etc Pagamentos de suborno e pagamentos facilitadores satildeo tipos de corrupccedilatildeo enquanto conflitos de interesse presentes hospedagem e despesas podem constituir ou conduzir agrave corrupccedilatildeo dependendo das circunstacircncias
Pelo fato da sede da Yara ser na Noruega todos os colaboradores devem obedecer agraves leis de anticorrupccedilatildeo da Noruega e agraves leis locais A lei de anticorrupccedilatildeo da Noruega engloba o setor privado e puacuteblico De acordo com a lei o traacutefico de influecircncia eacute um tipo de corrupccedilatildeo O traacutefico de influecircncia ocorre quando uma vantagem
indevida eacute oferecida ou solicitada para fazer algueacutem influenciar as accedilotildees de terceiros
A lei norueguesa de anticorrupccedilatildeo se aplica a todos os Parceiros de Negoacutecios que atuam em nome da Yara tambeacutem chamados de intermediaacuterios independente de sua nacionalidade ou do local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute suscetiacutevel a ser responsabilizada pelas accedilotildees de um Intermediaacuterio Por isso temos que ter atenccedilatildeo redobrada e garantir que nossos Intermediaacuterios nunca ofereccedilam deem solicitem recebam ou aceitem qualquer forma de vantagem indevida Para saber mais consulte a seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
Como empresa a Yara pode ser processada por violaccedilotildees da lei mesmo se ningueacutem for punido pela infraccedilatildeo Outras consequecircncias para a Yara podem incluir responsabilidade civil perda de negoacutecios e uma reputaccedilatildeo prejudicada As pessoas envolvidas em atos de corrupccedilatildeo podem ser expostas agrave responsabilidade civil e criminal
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre essas questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Aleacutem disso vocecirc pode consultar o Compromisso de Eacutetica e Conformidade da Yara um documento detalhado que especifica o Programa de Conformidade da Yara e seus esforccedilos para combater a corrupccedilatildeo Vocecirc encontraraacute um link para esse documento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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81 Pagamentos Facilitadores Pagamentos em dinheiro ou em bens feitos para a conclusatildeo em tempo devido de uma atividade rotineira geralmente satildeo considerados pagamentos facilitadores ou molhar a matildeo Trata-se de atos que o receptor eacute obrigado a realizar o que pode incluir o processamento de documentos e a emissatildeo de licenccedilas O pagamento eacute de um valor simboacutelico que corresponde agrave economia local
Vocecirc jamais deveraacute fazer pagamentos facilitadores em nome da Yara Isto se aplica independente se o pagamento eacute feito direta ou indiretamente pelos Parceiros de Negoacutecios e se o pagamento eacute em dinheiro ou em bens
Se vocecirc se defrontar com pedidos de pagamentos facilitadores espera-se que vocecirc os recuse vigorosamente A Yara estaacute disposta a enfrentar o tempo custos e esforccedilos adicionais para evitar esses pagamentos
Assim como para todas as poliacuteticas no Coacutedigo de Conduta o cumprimento dessa poliacutetica nunca deveraacute colocar em risco a sauacutede ou a seguranccedila de ningueacutem
Todos os pedidos de pagamentos facilitadores devem ser imediatamente comunicados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de pagamentos facilitadores nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse Envie o formulaacuterio ao Departamento de Eacutetica e Conformidade e a seu gerente direto A comunicaccedilatildeo de todos os pedidos eacute obrigatoacuteria mesmo que nenhum pagamento seja efetuado
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9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
Poliacutetica referente a aacutelcool e drogas Eacute proibido estar sob efeito de qualquer substacircncia toacutexica inclusive aacutelcool durante o expediente enquanto estiver nas instalaccedilotildees da Yara ou quando realizar negoacutecios em nome da Yara ou em qualquer evento patrocinado pela Yara fora do horaacuterio normal de trabalho
Contudo dependendo dos costumes locais e se for apropriado para a ocasiatildeo seraacute possiacutevel servir doses razoaacuteveis de bebidas alcooacutelicas A interpretaccedilatildeo estrita deve ser a base para a avaliaccedilatildeo daquilo que eacute razoaacutevel e apropriado Essa exceccedilatildeo nunca permitiraacute que vocecirc dirija opere maacutequinas ou realize negoacutecios em nome da Yara enquanto sob efeito de substacircncias
Isso se aplica ateacute mesmo para substacircncias inebriantes prescritas por um meacutedico
Ao beber vocecirc natildeo deve encorajar outros a beber natildeo se comportar de uma maneira na qual vocecirc ou a Yara transmitam descreacutedito natildeo colocar algueacutem em perigo ou causar constrangimento ou ofensa
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42 Safe by Choice Todos os ferimentos podem ser evitados Ningueacutem deve comprometer a sauacutede a seguranccedila ou a proteccedilatildeo de um colaborador ou de um Parceiro de Negoacutecios da Yara
Seguranccedila Todos noacutes devemos nos esforccedilar em tornar condiccedilotildees de trabalho seguras e saudaacuteveis a nossa prioridade maior Por isso noacutes conduzimos nossos negoacutecios em conformidade com todas as leis e regulamentos de sauacutede e seguranccedila aplicaacuteveis e com as poliacuteticas e os procedimentos da Yara Aleacutem disso trabalhamos continuamente para melhorar nosso padratildeo de sauacutede e seguranccedila de modo que estes atendam ou excedam os padrotildees da induacutestria e as regulamentaccedilotildees locais
A Yara espera que todos os colaboradores em nossas unidades tanto funcionaacuterios quanto empresas contratadas e visitantes obedeccedilam agraves nossas poliacuteticas e procedimentos de sauacutede e seguranccedila Espera-se que as empresas contratadas forneccedilam a seus colaboradores treinamento pertinente e regular e que ajam de acordo com os requisitos e padrotildees da Yara Todos aqueles presentes nas instalaccedilotildees da Yara devem usar o equipamento de proteccedilatildeo individual adequado
Quaisquer incidentes ou quase acidentes bem como possiacuteveis condiccedilotildees inseguras devem ser relatados imediatamente para que uma medida adequada possa ser tomada para resolver o problema e prevenir futuras exposiccedilotildees Para promover transparecircncia a Yara continuaraacute a relatar nossas estatiacutesticas de sauacutede e seguranccedila ao puacuteblico Nossa capacidade de trabalhar com cuidado de acordo com os requisitos acima eacute o que chamamos de uma maneira de trabalhar Safe by Choice
Proteccedilatildeo A seguranccedila tem a ver com proteger nossos funcionaacuterios o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo Os riscos agrave seguranccedila variam com o tempo e de local para local e cada funcionaacuterio deve entender os riscos locais e ajudar a evitaacuteshylos e reduzi-los para proteger nossos locais de trabalho e a empresa A maioria dos riscos e ameaccedilas agrave seguranccedila eacute gerenciaacutevel o que significa que eles podem ser controlados ou reduzidos mas natildeo desapareceratildeo Por isso a Yara precisa monitorar a situaccedilatildeo de proteccedilatildeo global regional e local para entender e implementar medidas preventivas e mitigadoras para reduzir riscos
Expectativas de proteccedilatildeo interna e exigecircncias legais de proteccedilatildeo externa natildeo atendidas podem resultar em ferimento aos nossos colaboradores danos a nossas instalaccedilotildees perda de produccedilatildeo ou informaccedilatildeo violaccedilatildeo de requisitos legais e na pior das hipoacuteteses em morte Seguranccedila eacute a nossa licenccedila para operar
As ameaccedilas mudam com o tempo Agraves vezes lentamente outras vezes com rapidez A organizaccedilatildeo de proteccedilatildeo da Yara deve ter o mesmo grau de dinacircmica Precisamos de capacidade para avaliar riscos e ameaccedilas e de flexibilidade para adaptar devidamente nosso niacutevel de seguranccedila e foco Nossa equipe eacute a primeira linha de defesa da Yara na detecccedilatildeo de possiacuteveis ameaccedilas
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Resposta emergencial A preparaccedilatildeo e a resposta para emergecircncias se referem agrave reduccedilatildeo dos impactos para nossos colaboradores o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo As accedilotildees tomadas nos minutos e horas iniciais de uma emergecircncia satildeo essenciais Um aviso imediato para que os colaboradores evacuem o local encontrem abrigo ou permaneccedilam onde estatildeo salvaraacute vidas Um alerta raacutepido internamente na empresa mobilizaraacute recursos e garantiraacute a coordenaccedilatildeo de esforccedilos para atenuar o risco Uma chamada de ajuda aos serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia que forneccedila informaccedilotildees completas e corretas ajudaraacute o atendente a enviar os socorristas e equipamentos certos Um colaborador treinado para lidar com incidentes pode salvar vidas
O objetivo da preparaccedilatildeo e da resposta para emergecircncias eacute reduzir o impacto das crises sobre nosso pessoal o meio ambiente nossos ativos e nossa reputaccedilatildeo Na Yara quem for responsaacutevel por uma determinada atividade seraacute incumbido da mesma responsabilidade durante uma crise
Todas as emergecircncias deveratildeo ser tratadas no niacutevel organizacional mais baixo possiacutevel Mas ao mesmo tempo se necessaacuterio recorra agrave organizaccedilatildeo de seguranccedila corporativa e de resposta a emergecircncias que garantiraacute a cooperaccedilatildeo ideal Nesse contexto o Gerente Corporativo de Crises da Yara em Serviccedilo eacute uma estrutura importante para garantir rapidez na mobilizaccedilatildeo em toda a empresa
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5 Direitos Humanos
A Yara assumiu o compromisso de respeitar os direitos humanos internacionalmente reconhecidos em todas as nossas operaccedilotildees bem como em nossa cadeia de suprimentos Apoiamos o Pacto Global das Naccedilotildees Unidas os Princiacutepios Orientadores das Naccedilotildees Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais a Carta Internacional dos Direitos Humanos e as convenccedilotildees centrais da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT)
Trabalhamos continuamente para apoiar e aplicar os princiacutepios mencionados acima em toda a nossa organizaccedilatildeo e em nossas relaccedilotildees com nossos fornecedores empresas contratadas outros Parceiros de Negoacutecios e as comunidades afetadas por nossas operaccedilotildees
Somos comprometidos a fazer melhorias contiacutenuas na aacuterea de direitos humanos em um esforccedilo para manter a transparecircncia e a responsabilidade divulgamos publicamente nossos progressos nessas questotildees elaborando relatoacuterios de acordo com a GRI (Global Reporting Initiative)
Aleacutem disso a Yara tem o compromisso de adotar programas para abordar exposiccedilotildees de direitos humanos especiacuteficas do setor e de monitorar os possiacuteveis impactos de nossas operaccedilotildees Esperamos que nosso pessoal mantenha uma alta conscientizaccedilatildeo sobre os riscos relevantes de direitos humanos em nossas proacuteprias operaccedilotildees e nas operaccedilotildees de nossos parceiros de negoacutecios Quaisquer preocupaccedilotildees devem ser notificadas sem demora em conformidade com a Seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Todas as preocupaccedilotildees levantadas por nossos colaboradores ou comunidades e partes interessadas seratildeo tratadas de forma raacutepida confidencial e profissional
Envolvimento e reclamaccedilotildees da comunidade A Yara se envolve com as comunidades locais e partes interessadas em questotildees sobre direitos humanos relacionadas aos nossos negoacutecios e em toda a nossa cadeia de valores Por meio de nossas operaccedilotildees nosso objetivo eacute contribuir para o desenvolvimento econocircmico e humano de nossos colaboradores e das comunidades em que operamos Avaliaremos os impactos reais e potenciais sobre os direitos humanos causados por nossas operaccedilotildees e trabalharemos em conjunto com aqueles potencialmente afetados fornecendo mecanismos de recuperaccedilatildeo apropriados inclusive mecanismos de reclamaccedilatildeo eficazes Mantemos o compromisso com uma abordagem aberta e transparente para tratar de reclamaccedilotildees e encorajamos todas as partes interessadas internas e externas a apresentarem reclamaccedilotildees caso identifiquem quaisquer incidentes em nossas operaccedilotildees ou cadeia de suprimentos
Povos indiacutegenas Nossas operaccedilotildees natildeo devem impedir que povos indiacutegenas exerccedilam seus direitos tradicionais Os povos indiacutegenas tecircm o direito de ser informados e posteriormente solicitados a que deem seu consentimento em decisotildees que possam afetaacute-los
Uso de recursos A Yara age com cautela de modo a natildeo aumentar a demanda por recursos que sejam cruciais para o sustento das comunidades locais ou para a sobrevivecircncia de povos indiacutegenas Respeitamos os direitos e interesses em terras e aacuteguas da comunidade e dos povos indiacutegenas que tradicionalmente possuem ou usam terras onde nossas instalaccedilotildees de produccedilatildeo e projetos de mineraccedilatildeo estejam localizados
Trabalho infantil Com base nas recomendaccedilotildees da OIT a Yara natildeo permite que crianccedilas abaixo de 15 anos sejam empregadas em nossas operaccedilotildees Existem programas especiacuteficos para funccedilotildees como aprendizes menores de 15 anos de idade inclusive monitoramento adicional Em qualquer cenaacuterio a contrataccedilatildeo jamais deveraacute ser feita em detrimento da educaccedilatildeo e do desenvolvimento de uma crianccedila ou de seu bem-estar geral
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5 Direitos Humanos
Trabalho forccedilado Noacutes natildeo usaremos qualquer forma de trabalho forccedilado em nossas operaccedilotildees de acordo com as definiccedilotildees dispostas pela OIT A Yara acredita que uma relaccedilatildeo de trabalho deve ser escolhida livremente e sem qualquer tipo de ameaccedila
Discriminaccedilatildeo Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
Liberdade de associaccedilatildeo e direito de acordos coletivos de trabalho
A Yara reconhece e respeita o direito agrave liberdade de associaccedilatildeo e o direito a acordos coletivos de trabalho dentro das leis e regulamentos nacionais Ao operar em paiacuteses nos quais esses direitos satildeo restringidos pela legislaccedilatildeo local noacutes procuraremos tomar medidas mitigadoras de acordo com as condiccedilotildees e regulamentaccedilotildees locais Um exemplo disso seria incentivar reuniotildees independentes nas quais os colaboradores possam eleger os membros de um comitecirc representativo que discutiraacute questotildees relacionadas ao trabalho com a gestatildeo
Traacutefico de pessoas O traacutefico humano eacute uma violaccedilatildeo dos direitos humanos baacutesicos e condenamos absolutamente qualquer atividade a ele relacionada
Nossos Parceiros de Negoacutecios No Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios noacutes destacamos as expectativas que temos em relaccedilatildeo aos nossos Parceiros de Negoacutecios nas aacutereas de direitos humanos e eacutetica empresarial Este documento descreve a conformidade com os padrotildees internacionais e leis nacionais as nossas expectativas em relaccedilatildeo a um local de trabalho seguro e saudaacutevel agrave igualdade de oportunidades sem discriminaccedilatildeo ilegal uma posiccedilatildeo firme contra o trabalho forccedilado ou infantil assim como ao respeito pela liberdade de associaccedilatildeo dos colaboradores e ao direito a acordos coletivos de trabalho
Temos o compromisso de trabalhar com parceiros responsaacuteveis que adotem os mais altos padrotildees de comportamento eacutetico estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara O descumprimento do coacutedigo poderaacute resultar na interrupccedilatildeo das relaccedilotildees comerciais
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6 Fraude
Fraude eacute definida como omissatildeo ou ato intencional de privar algueacutem de sua propriedade ou burlar procedimentos de modo enganoso ou por outros meios desleais
As fraudes podem incluir sem limitaccedilotildees
bull ameaccedilas internas e externas
bull qualquer desvio de fundos ou ativos
bull roubo
bull qualquer forma de corrupccedilatildeo incluindo pagamentos facilitadores
bull manipulaccedilatildeo de demonstrativos financeiros e
bull natildeo notificaccedilatildeo de violaccedilotildees da lei da regulamentaccedilatildeo ou dos procedimentos da Yara
A Yara natildeo tolera nenhum tipo de fraude e opotildee-se proativamente a todas as suas formas agindo para identificar e atenuar os riscos de fraude em nossas atividades Reconhecemos que a fraude eacute o meio pelo qual as demais irregularidades incluindo a corrupccedilatildeo satildeo praticadas
Consulte a seccedilatildeo 12 Responsabilidade Financeira e a seccedilatildeo 13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
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7 Conflitos de Interesse
Os conflitos de interesses surgem quando os interesses pessoais de algueacutem interferem ou parecem interferir nos interesses da Yara Abertura e transparecircncia satildeo cruciais ao lidar com conflitos de interesse reais potenciais ou percebidos Todas essas trecircs situaccedilotildees devem ser tratadas de maneira similar Espera-se que vocecirc se abstenha de qualquer processo de decisatildeo relacionado a um conflito de interesse real ou potencial
Haacute vaacuterias formas de conflitos de interesse Os conflitos de interesse podem estar relacionados a membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos (um ldquomembro da famiacuteliardquo inclui seu esposo(a) namorado(a) pais filhos irmatildeos primos sobrinhos(as) tios tias avoacutes netos e aparentados por casamento) A seguir apresentamos algumas situaccedilotildees nas quais normalmente surgem conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Se vocecirc gerencia ou recruta membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos
bull Se houver uma separaccedilatildeo de tarefas entre vocecirc e um membro da famiacutelia ou amigo proacuteximo Ocorre uma separaccedilatildeo de tarefas quando uma tarefa tiver sido dividida entre duas ou mais pessoas para aumentar o controle Por exemplo quando uma pessoa autoriza um pagamento e a outra faz o pagamento
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos trabalham ou desempenham serviccedilos para um Parceiro de Negoacutecios ou concorrente
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos possuem ou tecircm um interesse financeiro seja direta ou indiretamente em qualquer um dos Parceiros de Negoacutecios ou concorrentes da Yara
bull Se vocecirc servir agrave Diretoria de uma ou para uma empresa com fins lucrativos sem a autorizaccedilatildeo escrita da Yara
bull Se vocecirc tiver um emprego externo no qual os interesses desse emprego interfiram na sua capacidade de desempenhar as suas obrigaccedilotildees profissionais para a Yara
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre conflitos de interesse e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
Relacionamento entre colaboradores A Yara compreende que relacionamentos amorosos podem vir a acontecer entre colaboradores No entanto tambeacutem reconhecemos que tais relacionamentos podem afetar o ambiente de trabalho para terceiros e que eles podem aumentar os riscos de equiacutevocos conflitos de interesse e ateacute mesmo fraude Caso vocecirc esteja em um relacionamento amoroso com um colega de trabalho preste atenccedilatildeo especial agraves regras de conflito de interesse Caso vocecirc tenha questionamentos acerca de relacionamentos amorosos noacutes o incentivamos a buscar orientaccedilotildees junto ao seu gerente direto
Para relacionamentos amorosos dentro de um mesmo sistema hieraacuterquico ou entre colegas de uma mesma equipe a pessoa de maior hierarquia deve comunicar o relacionamento ao seu gerente direto e os devidos ajustes amigaacuteveis deveratildeo ser feitos
Todas as notificaccedilotildees envolvendo relacionamentos amorosos deveratildeo ser tratadas com o maior grau possiacutevel de discriccedilatildeo
Todos os conflitos de interesses devem ser declarados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de conflito de interesses encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
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8 Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo
A Yara pratica a toleracircncia zero para qualquer forma de corrupccedilatildeo
Corrupccedilatildeo eacute definida pela Transparecircncia Internacional como o abuso de poder confiado para ganho privado Outra forma de descrevecirc-la eacute escolha de interesse pessoal ao inveacutes do interesse profissional De acordo com a lei norueguesa corrupccedilatildeo eacute definida como a obtenccedilatildeo de vantagem indevida por virtude da sua posiccedilatildeo
De um modo geral uma vantagem eacute considerada indevida se ela puder influenciar ou ser percebida como um modo de influenciar a capacidade do receptor em tomar decisotildees de negoacutecio objetivas Natildeo haacute requisito que exija que a vantagem indevida realmente faccedila o receptor agir de uma determinada forma basta que ela seja percebida como uma influecircncia sobre o receptor Vale aqui tambeacutem observar que dar uma vantagem indevida eacute tratado da mesma forma como receber uma vantagem indevida
Exemplos de vantagens indevidas incluem dinheiro presentes de valor ou frequentes viagens longas e luxuosas ou acolher eventos esportivos ou culturais Os receptores dessas vantagens indevidas podem ser eles mesmos seus amigos ou familiares Haacute outros exemplos mais indiretos como empreacutestimo a juros baixos promessa de futuro emprego mexer os pauzinhos favores etc Pagamentos de suborno e pagamentos facilitadores satildeo tipos de corrupccedilatildeo enquanto conflitos de interesse presentes hospedagem e despesas podem constituir ou conduzir agrave corrupccedilatildeo dependendo das circunstacircncias
Pelo fato da sede da Yara ser na Noruega todos os colaboradores devem obedecer agraves leis de anticorrupccedilatildeo da Noruega e agraves leis locais A lei de anticorrupccedilatildeo da Noruega engloba o setor privado e puacuteblico De acordo com a lei o traacutefico de influecircncia eacute um tipo de corrupccedilatildeo O traacutefico de influecircncia ocorre quando uma vantagem
indevida eacute oferecida ou solicitada para fazer algueacutem influenciar as accedilotildees de terceiros
A lei norueguesa de anticorrupccedilatildeo se aplica a todos os Parceiros de Negoacutecios que atuam em nome da Yara tambeacutem chamados de intermediaacuterios independente de sua nacionalidade ou do local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute suscetiacutevel a ser responsabilizada pelas accedilotildees de um Intermediaacuterio Por isso temos que ter atenccedilatildeo redobrada e garantir que nossos Intermediaacuterios nunca ofereccedilam deem solicitem recebam ou aceitem qualquer forma de vantagem indevida Para saber mais consulte a seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
Como empresa a Yara pode ser processada por violaccedilotildees da lei mesmo se ningueacutem for punido pela infraccedilatildeo Outras consequecircncias para a Yara podem incluir responsabilidade civil perda de negoacutecios e uma reputaccedilatildeo prejudicada As pessoas envolvidas em atos de corrupccedilatildeo podem ser expostas agrave responsabilidade civil e criminal
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre essas questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Aleacutem disso vocecirc pode consultar o Compromisso de Eacutetica e Conformidade da Yara um documento detalhado que especifica o Programa de Conformidade da Yara e seus esforccedilos para combater a corrupccedilatildeo Vocecirc encontraraacute um link para esse documento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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81 Pagamentos Facilitadores Pagamentos em dinheiro ou em bens feitos para a conclusatildeo em tempo devido de uma atividade rotineira geralmente satildeo considerados pagamentos facilitadores ou molhar a matildeo Trata-se de atos que o receptor eacute obrigado a realizar o que pode incluir o processamento de documentos e a emissatildeo de licenccedilas O pagamento eacute de um valor simboacutelico que corresponde agrave economia local
Vocecirc jamais deveraacute fazer pagamentos facilitadores em nome da Yara Isto se aplica independente se o pagamento eacute feito direta ou indiretamente pelos Parceiros de Negoacutecios e se o pagamento eacute em dinheiro ou em bens
Se vocecirc se defrontar com pedidos de pagamentos facilitadores espera-se que vocecirc os recuse vigorosamente A Yara estaacute disposta a enfrentar o tempo custos e esforccedilos adicionais para evitar esses pagamentos
Assim como para todas as poliacuteticas no Coacutedigo de Conduta o cumprimento dessa poliacutetica nunca deveraacute colocar em risco a sauacutede ou a seguranccedila de ningueacutem
Todos os pedidos de pagamentos facilitadores devem ser imediatamente comunicados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de pagamentos facilitadores nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse Envie o formulaacuterio ao Departamento de Eacutetica e Conformidade e a seu gerente direto A comunicaccedilatildeo de todos os pedidos eacute obrigatoacuteria mesmo que nenhum pagamento seja efetuado
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9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
42 Safe by Choice Todos os ferimentos podem ser evitados Ningueacutem deve comprometer a sauacutede a seguranccedila ou a proteccedilatildeo de um colaborador ou de um Parceiro de Negoacutecios da Yara
Seguranccedila Todos noacutes devemos nos esforccedilar em tornar condiccedilotildees de trabalho seguras e saudaacuteveis a nossa prioridade maior Por isso noacutes conduzimos nossos negoacutecios em conformidade com todas as leis e regulamentos de sauacutede e seguranccedila aplicaacuteveis e com as poliacuteticas e os procedimentos da Yara Aleacutem disso trabalhamos continuamente para melhorar nosso padratildeo de sauacutede e seguranccedila de modo que estes atendam ou excedam os padrotildees da induacutestria e as regulamentaccedilotildees locais
A Yara espera que todos os colaboradores em nossas unidades tanto funcionaacuterios quanto empresas contratadas e visitantes obedeccedilam agraves nossas poliacuteticas e procedimentos de sauacutede e seguranccedila Espera-se que as empresas contratadas forneccedilam a seus colaboradores treinamento pertinente e regular e que ajam de acordo com os requisitos e padrotildees da Yara Todos aqueles presentes nas instalaccedilotildees da Yara devem usar o equipamento de proteccedilatildeo individual adequado
Quaisquer incidentes ou quase acidentes bem como possiacuteveis condiccedilotildees inseguras devem ser relatados imediatamente para que uma medida adequada possa ser tomada para resolver o problema e prevenir futuras exposiccedilotildees Para promover transparecircncia a Yara continuaraacute a relatar nossas estatiacutesticas de sauacutede e seguranccedila ao puacuteblico Nossa capacidade de trabalhar com cuidado de acordo com os requisitos acima eacute o que chamamos de uma maneira de trabalhar Safe by Choice
Proteccedilatildeo A seguranccedila tem a ver com proteger nossos funcionaacuterios o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo Os riscos agrave seguranccedila variam com o tempo e de local para local e cada funcionaacuterio deve entender os riscos locais e ajudar a evitaacuteshylos e reduzi-los para proteger nossos locais de trabalho e a empresa A maioria dos riscos e ameaccedilas agrave seguranccedila eacute gerenciaacutevel o que significa que eles podem ser controlados ou reduzidos mas natildeo desapareceratildeo Por isso a Yara precisa monitorar a situaccedilatildeo de proteccedilatildeo global regional e local para entender e implementar medidas preventivas e mitigadoras para reduzir riscos
Expectativas de proteccedilatildeo interna e exigecircncias legais de proteccedilatildeo externa natildeo atendidas podem resultar em ferimento aos nossos colaboradores danos a nossas instalaccedilotildees perda de produccedilatildeo ou informaccedilatildeo violaccedilatildeo de requisitos legais e na pior das hipoacuteteses em morte Seguranccedila eacute a nossa licenccedila para operar
As ameaccedilas mudam com o tempo Agraves vezes lentamente outras vezes com rapidez A organizaccedilatildeo de proteccedilatildeo da Yara deve ter o mesmo grau de dinacircmica Precisamos de capacidade para avaliar riscos e ameaccedilas e de flexibilidade para adaptar devidamente nosso niacutevel de seguranccedila e foco Nossa equipe eacute a primeira linha de defesa da Yara na detecccedilatildeo de possiacuteveis ameaccedilas
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Resposta emergencial A preparaccedilatildeo e a resposta para emergecircncias se referem agrave reduccedilatildeo dos impactos para nossos colaboradores o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo As accedilotildees tomadas nos minutos e horas iniciais de uma emergecircncia satildeo essenciais Um aviso imediato para que os colaboradores evacuem o local encontrem abrigo ou permaneccedilam onde estatildeo salvaraacute vidas Um alerta raacutepido internamente na empresa mobilizaraacute recursos e garantiraacute a coordenaccedilatildeo de esforccedilos para atenuar o risco Uma chamada de ajuda aos serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia que forneccedila informaccedilotildees completas e corretas ajudaraacute o atendente a enviar os socorristas e equipamentos certos Um colaborador treinado para lidar com incidentes pode salvar vidas
O objetivo da preparaccedilatildeo e da resposta para emergecircncias eacute reduzir o impacto das crises sobre nosso pessoal o meio ambiente nossos ativos e nossa reputaccedilatildeo Na Yara quem for responsaacutevel por uma determinada atividade seraacute incumbido da mesma responsabilidade durante uma crise
Todas as emergecircncias deveratildeo ser tratadas no niacutevel organizacional mais baixo possiacutevel Mas ao mesmo tempo se necessaacuterio recorra agrave organizaccedilatildeo de seguranccedila corporativa e de resposta a emergecircncias que garantiraacute a cooperaccedilatildeo ideal Nesse contexto o Gerente Corporativo de Crises da Yara em Serviccedilo eacute uma estrutura importante para garantir rapidez na mobilizaccedilatildeo em toda a empresa
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5 Direitos Humanos
A Yara assumiu o compromisso de respeitar os direitos humanos internacionalmente reconhecidos em todas as nossas operaccedilotildees bem como em nossa cadeia de suprimentos Apoiamos o Pacto Global das Naccedilotildees Unidas os Princiacutepios Orientadores das Naccedilotildees Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais a Carta Internacional dos Direitos Humanos e as convenccedilotildees centrais da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT)
Trabalhamos continuamente para apoiar e aplicar os princiacutepios mencionados acima em toda a nossa organizaccedilatildeo e em nossas relaccedilotildees com nossos fornecedores empresas contratadas outros Parceiros de Negoacutecios e as comunidades afetadas por nossas operaccedilotildees
Somos comprometidos a fazer melhorias contiacutenuas na aacuterea de direitos humanos em um esforccedilo para manter a transparecircncia e a responsabilidade divulgamos publicamente nossos progressos nessas questotildees elaborando relatoacuterios de acordo com a GRI (Global Reporting Initiative)
Aleacutem disso a Yara tem o compromisso de adotar programas para abordar exposiccedilotildees de direitos humanos especiacuteficas do setor e de monitorar os possiacuteveis impactos de nossas operaccedilotildees Esperamos que nosso pessoal mantenha uma alta conscientizaccedilatildeo sobre os riscos relevantes de direitos humanos em nossas proacuteprias operaccedilotildees e nas operaccedilotildees de nossos parceiros de negoacutecios Quaisquer preocupaccedilotildees devem ser notificadas sem demora em conformidade com a Seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Todas as preocupaccedilotildees levantadas por nossos colaboradores ou comunidades e partes interessadas seratildeo tratadas de forma raacutepida confidencial e profissional
Envolvimento e reclamaccedilotildees da comunidade A Yara se envolve com as comunidades locais e partes interessadas em questotildees sobre direitos humanos relacionadas aos nossos negoacutecios e em toda a nossa cadeia de valores Por meio de nossas operaccedilotildees nosso objetivo eacute contribuir para o desenvolvimento econocircmico e humano de nossos colaboradores e das comunidades em que operamos Avaliaremos os impactos reais e potenciais sobre os direitos humanos causados por nossas operaccedilotildees e trabalharemos em conjunto com aqueles potencialmente afetados fornecendo mecanismos de recuperaccedilatildeo apropriados inclusive mecanismos de reclamaccedilatildeo eficazes Mantemos o compromisso com uma abordagem aberta e transparente para tratar de reclamaccedilotildees e encorajamos todas as partes interessadas internas e externas a apresentarem reclamaccedilotildees caso identifiquem quaisquer incidentes em nossas operaccedilotildees ou cadeia de suprimentos
Povos indiacutegenas Nossas operaccedilotildees natildeo devem impedir que povos indiacutegenas exerccedilam seus direitos tradicionais Os povos indiacutegenas tecircm o direito de ser informados e posteriormente solicitados a que deem seu consentimento em decisotildees que possam afetaacute-los
Uso de recursos A Yara age com cautela de modo a natildeo aumentar a demanda por recursos que sejam cruciais para o sustento das comunidades locais ou para a sobrevivecircncia de povos indiacutegenas Respeitamos os direitos e interesses em terras e aacuteguas da comunidade e dos povos indiacutegenas que tradicionalmente possuem ou usam terras onde nossas instalaccedilotildees de produccedilatildeo e projetos de mineraccedilatildeo estejam localizados
Trabalho infantil Com base nas recomendaccedilotildees da OIT a Yara natildeo permite que crianccedilas abaixo de 15 anos sejam empregadas em nossas operaccedilotildees Existem programas especiacuteficos para funccedilotildees como aprendizes menores de 15 anos de idade inclusive monitoramento adicional Em qualquer cenaacuterio a contrataccedilatildeo jamais deveraacute ser feita em detrimento da educaccedilatildeo e do desenvolvimento de uma crianccedila ou de seu bem-estar geral
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5 Direitos Humanos
Trabalho forccedilado Noacutes natildeo usaremos qualquer forma de trabalho forccedilado em nossas operaccedilotildees de acordo com as definiccedilotildees dispostas pela OIT A Yara acredita que uma relaccedilatildeo de trabalho deve ser escolhida livremente e sem qualquer tipo de ameaccedila
Discriminaccedilatildeo Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
Liberdade de associaccedilatildeo e direito de acordos coletivos de trabalho
A Yara reconhece e respeita o direito agrave liberdade de associaccedilatildeo e o direito a acordos coletivos de trabalho dentro das leis e regulamentos nacionais Ao operar em paiacuteses nos quais esses direitos satildeo restringidos pela legislaccedilatildeo local noacutes procuraremos tomar medidas mitigadoras de acordo com as condiccedilotildees e regulamentaccedilotildees locais Um exemplo disso seria incentivar reuniotildees independentes nas quais os colaboradores possam eleger os membros de um comitecirc representativo que discutiraacute questotildees relacionadas ao trabalho com a gestatildeo
Traacutefico de pessoas O traacutefico humano eacute uma violaccedilatildeo dos direitos humanos baacutesicos e condenamos absolutamente qualquer atividade a ele relacionada
Nossos Parceiros de Negoacutecios No Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios noacutes destacamos as expectativas que temos em relaccedilatildeo aos nossos Parceiros de Negoacutecios nas aacutereas de direitos humanos e eacutetica empresarial Este documento descreve a conformidade com os padrotildees internacionais e leis nacionais as nossas expectativas em relaccedilatildeo a um local de trabalho seguro e saudaacutevel agrave igualdade de oportunidades sem discriminaccedilatildeo ilegal uma posiccedilatildeo firme contra o trabalho forccedilado ou infantil assim como ao respeito pela liberdade de associaccedilatildeo dos colaboradores e ao direito a acordos coletivos de trabalho
Temos o compromisso de trabalhar com parceiros responsaacuteveis que adotem os mais altos padrotildees de comportamento eacutetico estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara O descumprimento do coacutedigo poderaacute resultar na interrupccedilatildeo das relaccedilotildees comerciais
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6 Fraude
Fraude eacute definida como omissatildeo ou ato intencional de privar algueacutem de sua propriedade ou burlar procedimentos de modo enganoso ou por outros meios desleais
As fraudes podem incluir sem limitaccedilotildees
bull ameaccedilas internas e externas
bull qualquer desvio de fundos ou ativos
bull roubo
bull qualquer forma de corrupccedilatildeo incluindo pagamentos facilitadores
bull manipulaccedilatildeo de demonstrativos financeiros e
bull natildeo notificaccedilatildeo de violaccedilotildees da lei da regulamentaccedilatildeo ou dos procedimentos da Yara
A Yara natildeo tolera nenhum tipo de fraude e opotildee-se proativamente a todas as suas formas agindo para identificar e atenuar os riscos de fraude em nossas atividades Reconhecemos que a fraude eacute o meio pelo qual as demais irregularidades incluindo a corrupccedilatildeo satildeo praticadas
Consulte a seccedilatildeo 12 Responsabilidade Financeira e a seccedilatildeo 13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
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7 Conflitos de Interesse
Os conflitos de interesses surgem quando os interesses pessoais de algueacutem interferem ou parecem interferir nos interesses da Yara Abertura e transparecircncia satildeo cruciais ao lidar com conflitos de interesse reais potenciais ou percebidos Todas essas trecircs situaccedilotildees devem ser tratadas de maneira similar Espera-se que vocecirc se abstenha de qualquer processo de decisatildeo relacionado a um conflito de interesse real ou potencial
Haacute vaacuterias formas de conflitos de interesse Os conflitos de interesse podem estar relacionados a membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos (um ldquomembro da famiacuteliardquo inclui seu esposo(a) namorado(a) pais filhos irmatildeos primos sobrinhos(as) tios tias avoacutes netos e aparentados por casamento) A seguir apresentamos algumas situaccedilotildees nas quais normalmente surgem conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Se vocecirc gerencia ou recruta membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos
bull Se houver uma separaccedilatildeo de tarefas entre vocecirc e um membro da famiacutelia ou amigo proacuteximo Ocorre uma separaccedilatildeo de tarefas quando uma tarefa tiver sido dividida entre duas ou mais pessoas para aumentar o controle Por exemplo quando uma pessoa autoriza um pagamento e a outra faz o pagamento
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos trabalham ou desempenham serviccedilos para um Parceiro de Negoacutecios ou concorrente
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos possuem ou tecircm um interesse financeiro seja direta ou indiretamente em qualquer um dos Parceiros de Negoacutecios ou concorrentes da Yara
bull Se vocecirc servir agrave Diretoria de uma ou para uma empresa com fins lucrativos sem a autorizaccedilatildeo escrita da Yara
bull Se vocecirc tiver um emprego externo no qual os interesses desse emprego interfiram na sua capacidade de desempenhar as suas obrigaccedilotildees profissionais para a Yara
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre conflitos de interesse e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
Relacionamento entre colaboradores A Yara compreende que relacionamentos amorosos podem vir a acontecer entre colaboradores No entanto tambeacutem reconhecemos que tais relacionamentos podem afetar o ambiente de trabalho para terceiros e que eles podem aumentar os riscos de equiacutevocos conflitos de interesse e ateacute mesmo fraude Caso vocecirc esteja em um relacionamento amoroso com um colega de trabalho preste atenccedilatildeo especial agraves regras de conflito de interesse Caso vocecirc tenha questionamentos acerca de relacionamentos amorosos noacutes o incentivamos a buscar orientaccedilotildees junto ao seu gerente direto
Para relacionamentos amorosos dentro de um mesmo sistema hieraacuterquico ou entre colegas de uma mesma equipe a pessoa de maior hierarquia deve comunicar o relacionamento ao seu gerente direto e os devidos ajustes amigaacuteveis deveratildeo ser feitos
Todas as notificaccedilotildees envolvendo relacionamentos amorosos deveratildeo ser tratadas com o maior grau possiacutevel de discriccedilatildeo
Todos os conflitos de interesses devem ser declarados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de conflito de interesses encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
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8 Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo
A Yara pratica a toleracircncia zero para qualquer forma de corrupccedilatildeo
Corrupccedilatildeo eacute definida pela Transparecircncia Internacional como o abuso de poder confiado para ganho privado Outra forma de descrevecirc-la eacute escolha de interesse pessoal ao inveacutes do interesse profissional De acordo com a lei norueguesa corrupccedilatildeo eacute definida como a obtenccedilatildeo de vantagem indevida por virtude da sua posiccedilatildeo
De um modo geral uma vantagem eacute considerada indevida se ela puder influenciar ou ser percebida como um modo de influenciar a capacidade do receptor em tomar decisotildees de negoacutecio objetivas Natildeo haacute requisito que exija que a vantagem indevida realmente faccedila o receptor agir de uma determinada forma basta que ela seja percebida como uma influecircncia sobre o receptor Vale aqui tambeacutem observar que dar uma vantagem indevida eacute tratado da mesma forma como receber uma vantagem indevida
Exemplos de vantagens indevidas incluem dinheiro presentes de valor ou frequentes viagens longas e luxuosas ou acolher eventos esportivos ou culturais Os receptores dessas vantagens indevidas podem ser eles mesmos seus amigos ou familiares Haacute outros exemplos mais indiretos como empreacutestimo a juros baixos promessa de futuro emprego mexer os pauzinhos favores etc Pagamentos de suborno e pagamentos facilitadores satildeo tipos de corrupccedilatildeo enquanto conflitos de interesse presentes hospedagem e despesas podem constituir ou conduzir agrave corrupccedilatildeo dependendo das circunstacircncias
Pelo fato da sede da Yara ser na Noruega todos os colaboradores devem obedecer agraves leis de anticorrupccedilatildeo da Noruega e agraves leis locais A lei de anticorrupccedilatildeo da Noruega engloba o setor privado e puacuteblico De acordo com a lei o traacutefico de influecircncia eacute um tipo de corrupccedilatildeo O traacutefico de influecircncia ocorre quando uma vantagem
indevida eacute oferecida ou solicitada para fazer algueacutem influenciar as accedilotildees de terceiros
A lei norueguesa de anticorrupccedilatildeo se aplica a todos os Parceiros de Negoacutecios que atuam em nome da Yara tambeacutem chamados de intermediaacuterios independente de sua nacionalidade ou do local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute suscetiacutevel a ser responsabilizada pelas accedilotildees de um Intermediaacuterio Por isso temos que ter atenccedilatildeo redobrada e garantir que nossos Intermediaacuterios nunca ofereccedilam deem solicitem recebam ou aceitem qualquer forma de vantagem indevida Para saber mais consulte a seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
Como empresa a Yara pode ser processada por violaccedilotildees da lei mesmo se ningueacutem for punido pela infraccedilatildeo Outras consequecircncias para a Yara podem incluir responsabilidade civil perda de negoacutecios e uma reputaccedilatildeo prejudicada As pessoas envolvidas em atos de corrupccedilatildeo podem ser expostas agrave responsabilidade civil e criminal
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre essas questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Aleacutem disso vocecirc pode consultar o Compromisso de Eacutetica e Conformidade da Yara um documento detalhado que especifica o Programa de Conformidade da Yara e seus esforccedilos para combater a corrupccedilatildeo Vocecirc encontraraacute um link para esse documento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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81 Pagamentos Facilitadores Pagamentos em dinheiro ou em bens feitos para a conclusatildeo em tempo devido de uma atividade rotineira geralmente satildeo considerados pagamentos facilitadores ou molhar a matildeo Trata-se de atos que o receptor eacute obrigado a realizar o que pode incluir o processamento de documentos e a emissatildeo de licenccedilas O pagamento eacute de um valor simboacutelico que corresponde agrave economia local
Vocecirc jamais deveraacute fazer pagamentos facilitadores em nome da Yara Isto se aplica independente se o pagamento eacute feito direta ou indiretamente pelos Parceiros de Negoacutecios e se o pagamento eacute em dinheiro ou em bens
Se vocecirc se defrontar com pedidos de pagamentos facilitadores espera-se que vocecirc os recuse vigorosamente A Yara estaacute disposta a enfrentar o tempo custos e esforccedilos adicionais para evitar esses pagamentos
Assim como para todas as poliacuteticas no Coacutedigo de Conduta o cumprimento dessa poliacutetica nunca deveraacute colocar em risco a sauacutede ou a seguranccedila de ningueacutem
Todos os pedidos de pagamentos facilitadores devem ser imediatamente comunicados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de pagamentos facilitadores nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse Envie o formulaacuterio ao Departamento de Eacutetica e Conformidade e a seu gerente direto A comunicaccedilatildeo de todos os pedidos eacute obrigatoacuteria mesmo que nenhum pagamento seja efetuado
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9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
Resposta emergencial A preparaccedilatildeo e a resposta para emergecircncias se referem agrave reduccedilatildeo dos impactos para nossos colaboradores o ambiente os ativos e a reputaccedilatildeo As accedilotildees tomadas nos minutos e horas iniciais de uma emergecircncia satildeo essenciais Um aviso imediato para que os colaboradores evacuem o local encontrem abrigo ou permaneccedilam onde estatildeo salvaraacute vidas Um alerta raacutepido internamente na empresa mobilizaraacute recursos e garantiraacute a coordenaccedilatildeo de esforccedilos para atenuar o risco Uma chamada de ajuda aos serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia que forneccedila informaccedilotildees completas e corretas ajudaraacute o atendente a enviar os socorristas e equipamentos certos Um colaborador treinado para lidar com incidentes pode salvar vidas
O objetivo da preparaccedilatildeo e da resposta para emergecircncias eacute reduzir o impacto das crises sobre nosso pessoal o meio ambiente nossos ativos e nossa reputaccedilatildeo Na Yara quem for responsaacutevel por uma determinada atividade seraacute incumbido da mesma responsabilidade durante uma crise
Todas as emergecircncias deveratildeo ser tratadas no niacutevel organizacional mais baixo possiacutevel Mas ao mesmo tempo se necessaacuterio recorra agrave organizaccedilatildeo de seguranccedila corporativa e de resposta a emergecircncias que garantiraacute a cooperaccedilatildeo ideal Nesse contexto o Gerente Corporativo de Crises da Yara em Serviccedilo eacute uma estrutura importante para garantir rapidez na mobilizaccedilatildeo em toda a empresa
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5 Direitos Humanos
A Yara assumiu o compromisso de respeitar os direitos humanos internacionalmente reconhecidos em todas as nossas operaccedilotildees bem como em nossa cadeia de suprimentos Apoiamos o Pacto Global das Naccedilotildees Unidas os Princiacutepios Orientadores das Naccedilotildees Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais a Carta Internacional dos Direitos Humanos e as convenccedilotildees centrais da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT)
Trabalhamos continuamente para apoiar e aplicar os princiacutepios mencionados acima em toda a nossa organizaccedilatildeo e em nossas relaccedilotildees com nossos fornecedores empresas contratadas outros Parceiros de Negoacutecios e as comunidades afetadas por nossas operaccedilotildees
Somos comprometidos a fazer melhorias contiacutenuas na aacuterea de direitos humanos em um esforccedilo para manter a transparecircncia e a responsabilidade divulgamos publicamente nossos progressos nessas questotildees elaborando relatoacuterios de acordo com a GRI (Global Reporting Initiative)
Aleacutem disso a Yara tem o compromisso de adotar programas para abordar exposiccedilotildees de direitos humanos especiacuteficas do setor e de monitorar os possiacuteveis impactos de nossas operaccedilotildees Esperamos que nosso pessoal mantenha uma alta conscientizaccedilatildeo sobre os riscos relevantes de direitos humanos em nossas proacuteprias operaccedilotildees e nas operaccedilotildees de nossos parceiros de negoacutecios Quaisquer preocupaccedilotildees devem ser notificadas sem demora em conformidade com a Seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Todas as preocupaccedilotildees levantadas por nossos colaboradores ou comunidades e partes interessadas seratildeo tratadas de forma raacutepida confidencial e profissional
Envolvimento e reclamaccedilotildees da comunidade A Yara se envolve com as comunidades locais e partes interessadas em questotildees sobre direitos humanos relacionadas aos nossos negoacutecios e em toda a nossa cadeia de valores Por meio de nossas operaccedilotildees nosso objetivo eacute contribuir para o desenvolvimento econocircmico e humano de nossos colaboradores e das comunidades em que operamos Avaliaremos os impactos reais e potenciais sobre os direitos humanos causados por nossas operaccedilotildees e trabalharemos em conjunto com aqueles potencialmente afetados fornecendo mecanismos de recuperaccedilatildeo apropriados inclusive mecanismos de reclamaccedilatildeo eficazes Mantemos o compromisso com uma abordagem aberta e transparente para tratar de reclamaccedilotildees e encorajamos todas as partes interessadas internas e externas a apresentarem reclamaccedilotildees caso identifiquem quaisquer incidentes em nossas operaccedilotildees ou cadeia de suprimentos
Povos indiacutegenas Nossas operaccedilotildees natildeo devem impedir que povos indiacutegenas exerccedilam seus direitos tradicionais Os povos indiacutegenas tecircm o direito de ser informados e posteriormente solicitados a que deem seu consentimento em decisotildees que possam afetaacute-los
Uso de recursos A Yara age com cautela de modo a natildeo aumentar a demanda por recursos que sejam cruciais para o sustento das comunidades locais ou para a sobrevivecircncia de povos indiacutegenas Respeitamos os direitos e interesses em terras e aacuteguas da comunidade e dos povos indiacutegenas que tradicionalmente possuem ou usam terras onde nossas instalaccedilotildees de produccedilatildeo e projetos de mineraccedilatildeo estejam localizados
Trabalho infantil Com base nas recomendaccedilotildees da OIT a Yara natildeo permite que crianccedilas abaixo de 15 anos sejam empregadas em nossas operaccedilotildees Existem programas especiacuteficos para funccedilotildees como aprendizes menores de 15 anos de idade inclusive monitoramento adicional Em qualquer cenaacuterio a contrataccedilatildeo jamais deveraacute ser feita em detrimento da educaccedilatildeo e do desenvolvimento de uma crianccedila ou de seu bem-estar geral
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5 Direitos Humanos
Trabalho forccedilado Noacutes natildeo usaremos qualquer forma de trabalho forccedilado em nossas operaccedilotildees de acordo com as definiccedilotildees dispostas pela OIT A Yara acredita que uma relaccedilatildeo de trabalho deve ser escolhida livremente e sem qualquer tipo de ameaccedila
Discriminaccedilatildeo Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
Liberdade de associaccedilatildeo e direito de acordos coletivos de trabalho
A Yara reconhece e respeita o direito agrave liberdade de associaccedilatildeo e o direito a acordos coletivos de trabalho dentro das leis e regulamentos nacionais Ao operar em paiacuteses nos quais esses direitos satildeo restringidos pela legislaccedilatildeo local noacutes procuraremos tomar medidas mitigadoras de acordo com as condiccedilotildees e regulamentaccedilotildees locais Um exemplo disso seria incentivar reuniotildees independentes nas quais os colaboradores possam eleger os membros de um comitecirc representativo que discutiraacute questotildees relacionadas ao trabalho com a gestatildeo
Traacutefico de pessoas O traacutefico humano eacute uma violaccedilatildeo dos direitos humanos baacutesicos e condenamos absolutamente qualquer atividade a ele relacionada
Nossos Parceiros de Negoacutecios No Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios noacutes destacamos as expectativas que temos em relaccedilatildeo aos nossos Parceiros de Negoacutecios nas aacutereas de direitos humanos e eacutetica empresarial Este documento descreve a conformidade com os padrotildees internacionais e leis nacionais as nossas expectativas em relaccedilatildeo a um local de trabalho seguro e saudaacutevel agrave igualdade de oportunidades sem discriminaccedilatildeo ilegal uma posiccedilatildeo firme contra o trabalho forccedilado ou infantil assim como ao respeito pela liberdade de associaccedilatildeo dos colaboradores e ao direito a acordos coletivos de trabalho
Temos o compromisso de trabalhar com parceiros responsaacuteveis que adotem os mais altos padrotildees de comportamento eacutetico estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara O descumprimento do coacutedigo poderaacute resultar na interrupccedilatildeo das relaccedilotildees comerciais
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6 Fraude
Fraude eacute definida como omissatildeo ou ato intencional de privar algueacutem de sua propriedade ou burlar procedimentos de modo enganoso ou por outros meios desleais
As fraudes podem incluir sem limitaccedilotildees
bull ameaccedilas internas e externas
bull qualquer desvio de fundos ou ativos
bull roubo
bull qualquer forma de corrupccedilatildeo incluindo pagamentos facilitadores
bull manipulaccedilatildeo de demonstrativos financeiros e
bull natildeo notificaccedilatildeo de violaccedilotildees da lei da regulamentaccedilatildeo ou dos procedimentos da Yara
A Yara natildeo tolera nenhum tipo de fraude e opotildee-se proativamente a todas as suas formas agindo para identificar e atenuar os riscos de fraude em nossas atividades Reconhecemos que a fraude eacute o meio pelo qual as demais irregularidades incluindo a corrupccedilatildeo satildeo praticadas
Consulte a seccedilatildeo 12 Responsabilidade Financeira e a seccedilatildeo 13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
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7 Conflitos de Interesse
Os conflitos de interesses surgem quando os interesses pessoais de algueacutem interferem ou parecem interferir nos interesses da Yara Abertura e transparecircncia satildeo cruciais ao lidar com conflitos de interesse reais potenciais ou percebidos Todas essas trecircs situaccedilotildees devem ser tratadas de maneira similar Espera-se que vocecirc se abstenha de qualquer processo de decisatildeo relacionado a um conflito de interesse real ou potencial
Haacute vaacuterias formas de conflitos de interesse Os conflitos de interesse podem estar relacionados a membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos (um ldquomembro da famiacuteliardquo inclui seu esposo(a) namorado(a) pais filhos irmatildeos primos sobrinhos(as) tios tias avoacutes netos e aparentados por casamento) A seguir apresentamos algumas situaccedilotildees nas quais normalmente surgem conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Se vocecirc gerencia ou recruta membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos
bull Se houver uma separaccedilatildeo de tarefas entre vocecirc e um membro da famiacutelia ou amigo proacuteximo Ocorre uma separaccedilatildeo de tarefas quando uma tarefa tiver sido dividida entre duas ou mais pessoas para aumentar o controle Por exemplo quando uma pessoa autoriza um pagamento e a outra faz o pagamento
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos trabalham ou desempenham serviccedilos para um Parceiro de Negoacutecios ou concorrente
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos possuem ou tecircm um interesse financeiro seja direta ou indiretamente em qualquer um dos Parceiros de Negoacutecios ou concorrentes da Yara
bull Se vocecirc servir agrave Diretoria de uma ou para uma empresa com fins lucrativos sem a autorizaccedilatildeo escrita da Yara
bull Se vocecirc tiver um emprego externo no qual os interesses desse emprego interfiram na sua capacidade de desempenhar as suas obrigaccedilotildees profissionais para a Yara
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre conflitos de interesse e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
Relacionamento entre colaboradores A Yara compreende que relacionamentos amorosos podem vir a acontecer entre colaboradores No entanto tambeacutem reconhecemos que tais relacionamentos podem afetar o ambiente de trabalho para terceiros e que eles podem aumentar os riscos de equiacutevocos conflitos de interesse e ateacute mesmo fraude Caso vocecirc esteja em um relacionamento amoroso com um colega de trabalho preste atenccedilatildeo especial agraves regras de conflito de interesse Caso vocecirc tenha questionamentos acerca de relacionamentos amorosos noacutes o incentivamos a buscar orientaccedilotildees junto ao seu gerente direto
Para relacionamentos amorosos dentro de um mesmo sistema hieraacuterquico ou entre colegas de uma mesma equipe a pessoa de maior hierarquia deve comunicar o relacionamento ao seu gerente direto e os devidos ajustes amigaacuteveis deveratildeo ser feitos
Todas as notificaccedilotildees envolvendo relacionamentos amorosos deveratildeo ser tratadas com o maior grau possiacutevel de discriccedilatildeo
Todos os conflitos de interesses devem ser declarados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de conflito de interesses encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
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8 Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo
A Yara pratica a toleracircncia zero para qualquer forma de corrupccedilatildeo
Corrupccedilatildeo eacute definida pela Transparecircncia Internacional como o abuso de poder confiado para ganho privado Outra forma de descrevecirc-la eacute escolha de interesse pessoal ao inveacutes do interesse profissional De acordo com a lei norueguesa corrupccedilatildeo eacute definida como a obtenccedilatildeo de vantagem indevida por virtude da sua posiccedilatildeo
De um modo geral uma vantagem eacute considerada indevida se ela puder influenciar ou ser percebida como um modo de influenciar a capacidade do receptor em tomar decisotildees de negoacutecio objetivas Natildeo haacute requisito que exija que a vantagem indevida realmente faccedila o receptor agir de uma determinada forma basta que ela seja percebida como uma influecircncia sobre o receptor Vale aqui tambeacutem observar que dar uma vantagem indevida eacute tratado da mesma forma como receber uma vantagem indevida
Exemplos de vantagens indevidas incluem dinheiro presentes de valor ou frequentes viagens longas e luxuosas ou acolher eventos esportivos ou culturais Os receptores dessas vantagens indevidas podem ser eles mesmos seus amigos ou familiares Haacute outros exemplos mais indiretos como empreacutestimo a juros baixos promessa de futuro emprego mexer os pauzinhos favores etc Pagamentos de suborno e pagamentos facilitadores satildeo tipos de corrupccedilatildeo enquanto conflitos de interesse presentes hospedagem e despesas podem constituir ou conduzir agrave corrupccedilatildeo dependendo das circunstacircncias
Pelo fato da sede da Yara ser na Noruega todos os colaboradores devem obedecer agraves leis de anticorrupccedilatildeo da Noruega e agraves leis locais A lei de anticorrupccedilatildeo da Noruega engloba o setor privado e puacuteblico De acordo com a lei o traacutefico de influecircncia eacute um tipo de corrupccedilatildeo O traacutefico de influecircncia ocorre quando uma vantagem
indevida eacute oferecida ou solicitada para fazer algueacutem influenciar as accedilotildees de terceiros
A lei norueguesa de anticorrupccedilatildeo se aplica a todos os Parceiros de Negoacutecios que atuam em nome da Yara tambeacutem chamados de intermediaacuterios independente de sua nacionalidade ou do local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute suscetiacutevel a ser responsabilizada pelas accedilotildees de um Intermediaacuterio Por isso temos que ter atenccedilatildeo redobrada e garantir que nossos Intermediaacuterios nunca ofereccedilam deem solicitem recebam ou aceitem qualquer forma de vantagem indevida Para saber mais consulte a seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
Como empresa a Yara pode ser processada por violaccedilotildees da lei mesmo se ningueacutem for punido pela infraccedilatildeo Outras consequecircncias para a Yara podem incluir responsabilidade civil perda de negoacutecios e uma reputaccedilatildeo prejudicada As pessoas envolvidas em atos de corrupccedilatildeo podem ser expostas agrave responsabilidade civil e criminal
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre essas questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Aleacutem disso vocecirc pode consultar o Compromisso de Eacutetica e Conformidade da Yara um documento detalhado que especifica o Programa de Conformidade da Yara e seus esforccedilos para combater a corrupccedilatildeo Vocecirc encontraraacute um link para esse documento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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81 Pagamentos Facilitadores Pagamentos em dinheiro ou em bens feitos para a conclusatildeo em tempo devido de uma atividade rotineira geralmente satildeo considerados pagamentos facilitadores ou molhar a matildeo Trata-se de atos que o receptor eacute obrigado a realizar o que pode incluir o processamento de documentos e a emissatildeo de licenccedilas O pagamento eacute de um valor simboacutelico que corresponde agrave economia local
Vocecirc jamais deveraacute fazer pagamentos facilitadores em nome da Yara Isto se aplica independente se o pagamento eacute feito direta ou indiretamente pelos Parceiros de Negoacutecios e se o pagamento eacute em dinheiro ou em bens
Se vocecirc se defrontar com pedidos de pagamentos facilitadores espera-se que vocecirc os recuse vigorosamente A Yara estaacute disposta a enfrentar o tempo custos e esforccedilos adicionais para evitar esses pagamentos
Assim como para todas as poliacuteticas no Coacutedigo de Conduta o cumprimento dessa poliacutetica nunca deveraacute colocar em risco a sauacutede ou a seguranccedila de ningueacutem
Todos os pedidos de pagamentos facilitadores devem ser imediatamente comunicados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de pagamentos facilitadores nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse Envie o formulaacuterio ao Departamento de Eacutetica e Conformidade e a seu gerente direto A comunicaccedilatildeo de todos os pedidos eacute obrigatoacuteria mesmo que nenhum pagamento seja efetuado
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9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
5 Direitos Humanos
A Yara assumiu o compromisso de respeitar os direitos humanos internacionalmente reconhecidos em todas as nossas operaccedilotildees bem como em nossa cadeia de suprimentos Apoiamos o Pacto Global das Naccedilotildees Unidas os Princiacutepios Orientadores das Naccedilotildees Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais a Carta Internacional dos Direitos Humanos e as convenccedilotildees centrais da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT)
Trabalhamos continuamente para apoiar e aplicar os princiacutepios mencionados acima em toda a nossa organizaccedilatildeo e em nossas relaccedilotildees com nossos fornecedores empresas contratadas outros Parceiros de Negoacutecios e as comunidades afetadas por nossas operaccedilotildees
Somos comprometidos a fazer melhorias contiacutenuas na aacuterea de direitos humanos em um esforccedilo para manter a transparecircncia e a responsabilidade divulgamos publicamente nossos progressos nessas questotildees elaborando relatoacuterios de acordo com a GRI (Global Reporting Initiative)
Aleacutem disso a Yara tem o compromisso de adotar programas para abordar exposiccedilotildees de direitos humanos especiacuteficas do setor e de monitorar os possiacuteveis impactos de nossas operaccedilotildees Esperamos que nosso pessoal mantenha uma alta conscientizaccedilatildeo sobre os riscos relevantes de direitos humanos em nossas proacuteprias operaccedilotildees e nas operaccedilotildees de nossos parceiros de negoacutecios Quaisquer preocupaccedilotildees devem ser notificadas sem demora em conformidade com a Seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Todas as preocupaccedilotildees levantadas por nossos colaboradores ou comunidades e partes interessadas seratildeo tratadas de forma raacutepida confidencial e profissional
Envolvimento e reclamaccedilotildees da comunidade A Yara se envolve com as comunidades locais e partes interessadas em questotildees sobre direitos humanos relacionadas aos nossos negoacutecios e em toda a nossa cadeia de valores Por meio de nossas operaccedilotildees nosso objetivo eacute contribuir para o desenvolvimento econocircmico e humano de nossos colaboradores e das comunidades em que operamos Avaliaremos os impactos reais e potenciais sobre os direitos humanos causados por nossas operaccedilotildees e trabalharemos em conjunto com aqueles potencialmente afetados fornecendo mecanismos de recuperaccedilatildeo apropriados inclusive mecanismos de reclamaccedilatildeo eficazes Mantemos o compromisso com uma abordagem aberta e transparente para tratar de reclamaccedilotildees e encorajamos todas as partes interessadas internas e externas a apresentarem reclamaccedilotildees caso identifiquem quaisquer incidentes em nossas operaccedilotildees ou cadeia de suprimentos
Povos indiacutegenas Nossas operaccedilotildees natildeo devem impedir que povos indiacutegenas exerccedilam seus direitos tradicionais Os povos indiacutegenas tecircm o direito de ser informados e posteriormente solicitados a que deem seu consentimento em decisotildees que possam afetaacute-los
Uso de recursos A Yara age com cautela de modo a natildeo aumentar a demanda por recursos que sejam cruciais para o sustento das comunidades locais ou para a sobrevivecircncia de povos indiacutegenas Respeitamos os direitos e interesses em terras e aacuteguas da comunidade e dos povos indiacutegenas que tradicionalmente possuem ou usam terras onde nossas instalaccedilotildees de produccedilatildeo e projetos de mineraccedilatildeo estejam localizados
Trabalho infantil Com base nas recomendaccedilotildees da OIT a Yara natildeo permite que crianccedilas abaixo de 15 anos sejam empregadas em nossas operaccedilotildees Existem programas especiacuteficos para funccedilotildees como aprendizes menores de 15 anos de idade inclusive monitoramento adicional Em qualquer cenaacuterio a contrataccedilatildeo jamais deveraacute ser feita em detrimento da educaccedilatildeo e do desenvolvimento de uma crianccedila ou de seu bem-estar geral
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5 Direitos Humanos
Trabalho forccedilado Noacutes natildeo usaremos qualquer forma de trabalho forccedilado em nossas operaccedilotildees de acordo com as definiccedilotildees dispostas pela OIT A Yara acredita que uma relaccedilatildeo de trabalho deve ser escolhida livremente e sem qualquer tipo de ameaccedila
Discriminaccedilatildeo Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
Liberdade de associaccedilatildeo e direito de acordos coletivos de trabalho
A Yara reconhece e respeita o direito agrave liberdade de associaccedilatildeo e o direito a acordos coletivos de trabalho dentro das leis e regulamentos nacionais Ao operar em paiacuteses nos quais esses direitos satildeo restringidos pela legislaccedilatildeo local noacutes procuraremos tomar medidas mitigadoras de acordo com as condiccedilotildees e regulamentaccedilotildees locais Um exemplo disso seria incentivar reuniotildees independentes nas quais os colaboradores possam eleger os membros de um comitecirc representativo que discutiraacute questotildees relacionadas ao trabalho com a gestatildeo
Traacutefico de pessoas O traacutefico humano eacute uma violaccedilatildeo dos direitos humanos baacutesicos e condenamos absolutamente qualquer atividade a ele relacionada
Nossos Parceiros de Negoacutecios No Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios noacutes destacamos as expectativas que temos em relaccedilatildeo aos nossos Parceiros de Negoacutecios nas aacutereas de direitos humanos e eacutetica empresarial Este documento descreve a conformidade com os padrotildees internacionais e leis nacionais as nossas expectativas em relaccedilatildeo a um local de trabalho seguro e saudaacutevel agrave igualdade de oportunidades sem discriminaccedilatildeo ilegal uma posiccedilatildeo firme contra o trabalho forccedilado ou infantil assim como ao respeito pela liberdade de associaccedilatildeo dos colaboradores e ao direito a acordos coletivos de trabalho
Temos o compromisso de trabalhar com parceiros responsaacuteveis que adotem os mais altos padrotildees de comportamento eacutetico estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara O descumprimento do coacutedigo poderaacute resultar na interrupccedilatildeo das relaccedilotildees comerciais
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6 Fraude
Fraude eacute definida como omissatildeo ou ato intencional de privar algueacutem de sua propriedade ou burlar procedimentos de modo enganoso ou por outros meios desleais
As fraudes podem incluir sem limitaccedilotildees
bull ameaccedilas internas e externas
bull qualquer desvio de fundos ou ativos
bull roubo
bull qualquer forma de corrupccedilatildeo incluindo pagamentos facilitadores
bull manipulaccedilatildeo de demonstrativos financeiros e
bull natildeo notificaccedilatildeo de violaccedilotildees da lei da regulamentaccedilatildeo ou dos procedimentos da Yara
A Yara natildeo tolera nenhum tipo de fraude e opotildee-se proativamente a todas as suas formas agindo para identificar e atenuar os riscos de fraude em nossas atividades Reconhecemos que a fraude eacute o meio pelo qual as demais irregularidades incluindo a corrupccedilatildeo satildeo praticadas
Consulte a seccedilatildeo 12 Responsabilidade Financeira e a seccedilatildeo 13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
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7 Conflitos de Interesse
Os conflitos de interesses surgem quando os interesses pessoais de algueacutem interferem ou parecem interferir nos interesses da Yara Abertura e transparecircncia satildeo cruciais ao lidar com conflitos de interesse reais potenciais ou percebidos Todas essas trecircs situaccedilotildees devem ser tratadas de maneira similar Espera-se que vocecirc se abstenha de qualquer processo de decisatildeo relacionado a um conflito de interesse real ou potencial
Haacute vaacuterias formas de conflitos de interesse Os conflitos de interesse podem estar relacionados a membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos (um ldquomembro da famiacuteliardquo inclui seu esposo(a) namorado(a) pais filhos irmatildeos primos sobrinhos(as) tios tias avoacutes netos e aparentados por casamento) A seguir apresentamos algumas situaccedilotildees nas quais normalmente surgem conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Se vocecirc gerencia ou recruta membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos
bull Se houver uma separaccedilatildeo de tarefas entre vocecirc e um membro da famiacutelia ou amigo proacuteximo Ocorre uma separaccedilatildeo de tarefas quando uma tarefa tiver sido dividida entre duas ou mais pessoas para aumentar o controle Por exemplo quando uma pessoa autoriza um pagamento e a outra faz o pagamento
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos trabalham ou desempenham serviccedilos para um Parceiro de Negoacutecios ou concorrente
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos possuem ou tecircm um interesse financeiro seja direta ou indiretamente em qualquer um dos Parceiros de Negoacutecios ou concorrentes da Yara
bull Se vocecirc servir agrave Diretoria de uma ou para uma empresa com fins lucrativos sem a autorizaccedilatildeo escrita da Yara
bull Se vocecirc tiver um emprego externo no qual os interesses desse emprego interfiram na sua capacidade de desempenhar as suas obrigaccedilotildees profissionais para a Yara
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre conflitos de interesse e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
Relacionamento entre colaboradores A Yara compreende que relacionamentos amorosos podem vir a acontecer entre colaboradores No entanto tambeacutem reconhecemos que tais relacionamentos podem afetar o ambiente de trabalho para terceiros e que eles podem aumentar os riscos de equiacutevocos conflitos de interesse e ateacute mesmo fraude Caso vocecirc esteja em um relacionamento amoroso com um colega de trabalho preste atenccedilatildeo especial agraves regras de conflito de interesse Caso vocecirc tenha questionamentos acerca de relacionamentos amorosos noacutes o incentivamos a buscar orientaccedilotildees junto ao seu gerente direto
Para relacionamentos amorosos dentro de um mesmo sistema hieraacuterquico ou entre colegas de uma mesma equipe a pessoa de maior hierarquia deve comunicar o relacionamento ao seu gerente direto e os devidos ajustes amigaacuteveis deveratildeo ser feitos
Todas as notificaccedilotildees envolvendo relacionamentos amorosos deveratildeo ser tratadas com o maior grau possiacutevel de discriccedilatildeo
Todos os conflitos de interesses devem ser declarados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de conflito de interesses encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
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8 Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo
A Yara pratica a toleracircncia zero para qualquer forma de corrupccedilatildeo
Corrupccedilatildeo eacute definida pela Transparecircncia Internacional como o abuso de poder confiado para ganho privado Outra forma de descrevecirc-la eacute escolha de interesse pessoal ao inveacutes do interesse profissional De acordo com a lei norueguesa corrupccedilatildeo eacute definida como a obtenccedilatildeo de vantagem indevida por virtude da sua posiccedilatildeo
De um modo geral uma vantagem eacute considerada indevida se ela puder influenciar ou ser percebida como um modo de influenciar a capacidade do receptor em tomar decisotildees de negoacutecio objetivas Natildeo haacute requisito que exija que a vantagem indevida realmente faccedila o receptor agir de uma determinada forma basta que ela seja percebida como uma influecircncia sobre o receptor Vale aqui tambeacutem observar que dar uma vantagem indevida eacute tratado da mesma forma como receber uma vantagem indevida
Exemplos de vantagens indevidas incluem dinheiro presentes de valor ou frequentes viagens longas e luxuosas ou acolher eventos esportivos ou culturais Os receptores dessas vantagens indevidas podem ser eles mesmos seus amigos ou familiares Haacute outros exemplos mais indiretos como empreacutestimo a juros baixos promessa de futuro emprego mexer os pauzinhos favores etc Pagamentos de suborno e pagamentos facilitadores satildeo tipos de corrupccedilatildeo enquanto conflitos de interesse presentes hospedagem e despesas podem constituir ou conduzir agrave corrupccedilatildeo dependendo das circunstacircncias
Pelo fato da sede da Yara ser na Noruega todos os colaboradores devem obedecer agraves leis de anticorrupccedilatildeo da Noruega e agraves leis locais A lei de anticorrupccedilatildeo da Noruega engloba o setor privado e puacuteblico De acordo com a lei o traacutefico de influecircncia eacute um tipo de corrupccedilatildeo O traacutefico de influecircncia ocorre quando uma vantagem
indevida eacute oferecida ou solicitada para fazer algueacutem influenciar as accedilotildees de terceiros
A lei norueguesa de anticorrupccedilatildeo se aplica a todos os Parceiros de Negoacutecios que atuam em nome da Yara tambeacutem chamados de intermediaacuterios independente de sua nacionalidade ou do local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute suscetiacutevel a ser responsabilizada pelas accedilotildees de um Intermediaacuterio Por isso temos que ter atenccedilatildeo redobrada e garantir que nossos Intermediaacuterios nunca ofereccedilam deem solicitem recebam ou aceitem qualquer forma de vantagem indevida Para saber mais consulte a seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
Como empresa a Yara pode ser processada por violaccedilotildees da lei mesmo se ningueacutem for punido pela infraccedilatildeo Outras consequecircncias para a Yara podem incluir responsabilidade civil perda de negoacutecios e uma reputaccedilatildeo prejudicada As pessoas envolvidas em atos de corrupccedilatildeo podem ser expostas agrave responsabilidade civil e criminal
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre essas questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Aleacutem disso vocecirc pode consultar o Compromisso de Eacutetica e Conformidade da Yara um documento detalhado que especifica o Programa de Conformidade da Yara e seus esforccedilos para combater a corrupccedilatildeo Vocecirc encontraraacute um link para esse documento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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81 Pagamentos Facilitadores Pagamentos em dinheiro ou em bens feitos para a conclusatildeo em tempo devido de uma atividade rotineira geralmente satildeo considerados pagamentos facilitadores ou molhar a matildeo Trata-se de atos que o receptor eacute obrigado a realizar o que pode incluir o processamento de documentos e a emissatildeo de licenccedilas O pagamento eacute de um valor simboacutelico que corresponde agrave economia local
Vocecirc jamais deveraacute fazer pagamentos facilitadores em nome da Yara Isto se aplica independente se o pagamento eacute feito direta ou indiretamente pelos Parceiros de Negoacutecios e se o pagamento eacute em dinheiro ou em bens
Se vocecirc se defrontar com pedidos de pagamentos facilitadores espera-se que vocecirc os recuse vigorosamente A Yara estaacute disposta a enfrentar o tempo custos e esforccedilos adicionais para evitar esses pagamentos
Assim como para todas as poliacuteticas no Coacutedigo de Conduta o cumprimento dessa poliacutetica nunca deveraacute colocar em risco a sauacutede ou a seguranccedila de ningueacutem
Todos os pedidos de pagamentos facilitadores devem ser imediatamente comunicados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de pagamentos facilitadores nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse Envie o formulaacuterio ao Departamento de Eacutetica e Conformidade e a seu gerente direto A comunicaccedilatildeo de todos os pedidos eacute obrigatoacuteria mesmo que nenhum pagamento seja efetuado
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9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
5 Direitos Humanos
Trabalho forccedilado Noacutes natildeo usaremos qualquer forma de trabalho forccedilado em nossas operaccedilotildees de acordo com as definiccedilotildees dispostas pela OIT A Yara acredita que uma relaccedilatildeo de trabalho deve ser escolhida livremente e sem qualquer tipo de ameaccedila
Discriminaccedilatildeo Natildeo permitimos discriminaccedilatildeo em que um indiviacuteduo ou um grupo de indiviacuteduos seja considerado menos capacitado com base em nacionalidade filiaccedilatildeo sindical etnia religiatildeo idade gecircnero (inclusive gravidez) orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero estado civil condiccedilatildeo de ex-combatente condiccedilatildeo de HIV deficiecircncia fiacutesica ou mental etc natildeo sendo esta lista considerada exaustiva
Liberdade de associaccedilatildeo e direito de acordos coletivos de trabalho
A Yara reconhece e respeita o direito agrave liberdade de associaccedilatildeo e o direito a acordos coletivos de trabalho dentro das leis e regulamentos nacionais Ao operar em paiacuteses nos quais esses direitos satildeo restringidos pela legislaccedilatildeo local noacutes procuraremos tomar medidas mitigadoras de acordo com as condiccedilotildees e regulamentaccedilotildees locais Um exemplo disso seria incentivar reuniotildees independentes nas quais os colaboradores possam eleger os membros de um comitecirc representativo que discutiraacute questotildees relacionadas ao trabalho com a gestatildeo
Traacutefico de pessoas O traacutefico humano eacute uma violaccedilatildeo dos direitos humanos baacutesicos e condenamos absolutamente qualquer atividade a ele relacionada
Nossos Parceiros de Negoacutecios No Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios noacutes destacamos as expectativas que temos em relaccedilatildeo aos nossos Parceiros de Negoacutecios nas aacutereas de direitos humanos e eacutetica empresarial Este documento descreve a conformidade com os padrotildees internacionais e leis nacionais as nossas expectativas em relaccedilatildeo a um local de trabalho seguro e saudaacutevel agrave igualdade de oportunidades sem discriminaccedilatildeo ilegal uma posiccedilatildeo firme contra o trabalho forccedilado ou infantil assim como ao respeito pela liberdade de associaccedilatildeo dos colaboradores e ao direito a acordos coletivos de trabalho
Temos o compromisso de trabalhar com parceiros responsaacuteveis que adotem os mais altos padrotildees de comportamento eacutetico estabelecidos no Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara O descumprimento do coacutedigo poderaacute resultar na interrupccedilatildeo das relaccedilotildees comerciais
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6 Fraude
Fraude eacute definida como omissatildeo ou ato intencional de privar algueacutem de sua propriedade ou burlar procedimentos de modo enganoso ou por outros meios desleais
As fraudes podem incluir sem limitaccedilotildees
bull ameaccedilas internas e externas
bull qualquer desvio de fundos ou ativos
bull roubo
bull qualquer forma de corrupccedilatildeo incluindo pagamentos facilitadores
bull manipulaccedilatildeo de demonstrativos financeiros e
bull natildeo notificaccedilatildeo de violaccedilotildees da lei da regulamentaccedilatildeo ou dos procedimentos da Yara
A Yara natildeo tolera nenhum tipo de fraude e opotildee-se proativamente a todas as suas formas agindo para identificar e atenuar os riscos de fraude em nossas atividades Reconhecemos que a fraude eacute o meio pelo qual as demais irregularidades incluindo a corrupccedilatildeo satildeo praticadas
Consulte a seccedilatildeo 12 Responsabilidade Financeira e a seccedilatildeo 13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
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7 Conflitos de Interesse
Os conflitos de interesses surgem quando os interesses pessoais de algueacutem interferem ou parecem interferir nos interesses da Yara Abertura e transparecircncia satildeo cruciais ao lidar com conflitos de interesse reais potenciais ou percebidos Todas essas trecircs situaccedilotildees devem ser tratadas de maneira similar Espera-se que vocecirc se abstenha de qualquer processo de decisatildeo relacionado a um conflito de interesse real ou potencial
Haacute vaacuterias formas de conflitos de interesse Os conflitos de interesse podem estar relacionados a membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos (um ldquomembro da famiacuteliardquo inclui seu esposo(a) namorado(a) pais filhos irmatildeos primos sobrinhos(as) tios tias avoacutes netos e aparentados por casamento) A seguir apresentamos algumas situaccedilotildees nas quais normalmente surgem conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Se vocecirc gerencia ou recruta membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos
bull Se houver uma separaccedilatildeo de tarefas entre vocecirc e um membro da famiacutelia ou amigo proacuteximo Ocorre uma separaccedilatildeo de tarefas quando uma tarefa tiver sido dividida entre duas ou mais pessoas para aumentar o controle Por exemplo quando uma pessoa autoriza um pagamento e a outra faz o pagamento
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos trabalham ou desempenham serviccedilos para um Parceiro de Negoacutecios ou concorrente
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos possuem ou tecircm um interesse financeiro seja direta ou indiretamente em qualquer um dos Parceiros de Negoacutecios ou concorrentes da Yara
bull Se vocecirc servir agrave Diretoria de uma ou para uma empresa com fins lucrativos sem a autorizaccedilatildeo escrita da Yara
bull Se vocecirc tiver um emprego externo no qual os interesses desse emprego interfiram na sua capacidade de desempenhar as suas obrigaccedilotildees profissionais para a Yara
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre conflitos de interesse e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
Relacionamento entre colaboradores A Yara compreende que relacionamentos amorosos podem vir a acontecer entre colaboradores No entanto tambeacutem reconhecemos que tais relacionamentos podem afetar o ambiente de trabalho para terceiros e que eles podem aumentar os riscos de equiacutevocos conflitos de interesse e ateacute mesmo fraude Caso vocecirc esteja em um relacionamento amoroso com um colega de trabalho preste atenccedilatildeo especial agraves regras de conflito de interesse Caso vocecirc tenha questionamentos acerca de relacionamentos amorosos noacutes o incentivamos a buscar orientaccedilotildees junto ao seu gerente direto
Para relacionamentos amorosos dentro de um mesmo sistema hieraacuterquico ou entre colegas de uma mesma equipe a pessoa de maior hierarquia deve comunicar o relacionamento ao seu gerente direto e os devidos ajustes amigaacuteveis deveratildeo ser feitos
Todas as notificaccedilotildees envolvendo relacionamentos amorosos deveratildeo ser tratadas com o maior grau possiacutevel de discriccedilatildeo
Todos os conflitos de interesses devem ser declarados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de conflito de interesses encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
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8 Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo
A Yara pratica a toleracircncia zero para qualquer forma de corrupccedilatildeo
Corrupccedilatildeo eacute definida pela Transparecircncia Internacional como o abuso de poder confiado para ganho privado Outra forma de descrevecirc-la eacute escolha de interesse pessoal ao inveacutes do interesse profissional De acordo com a lei norueguesa corrupccedilatildeo eacute definida como a obtenccedilatildeo de vantagem indevida por virtude da sua posiccedilatildeo
De um modo geral uma vantagem eacute considerada indevida se ela puder influenciar ou ser percebida como um modo de influenciar a capacidade do receptor em tomar decisotildees de negoacutecio objetivas Natildeo haacute requisito que exija que a vantagem indevida realmente faccedila o receptor agir de uma determinada forma basta que ela seja percebida como uma influecircncia sobre o receptor Vale aqui tambeacutem observar que dar uma vantagem indevida eacute tratado da mesma forma como receber uma vantagem indevida
Exemplos de vantagens indevidas incluem dinheiro presentes de valor ou frequentes viagens longas e luxuosas ou acolher eventos esportivos ou culturais Os receptores dessas vantagens indevidas podem ser eles mesmos seus amigos ou familiares Haacute outros exemplos mais indiretos como empreacutestimo a juros baixos promessa de futuro emprego mexer os pauzinhos favores etc Pagamentos de suborno e pagamentos facilitadores satildeo tipos de corrupccedilatildeo enquanto conflitos de interesse presentes hospedagem e despesas podem constituir ou conduzir agrave corrupccedilatildeo dependendo das circunstacircncias
Pelo fato da sede da Yara ser na Noruega todos os colaboradores devem obedecer agraves leis de anticorrupccedilatildeo da Noruega e agraves leis locais A lei de anticorrupccedilatildeo da Noruega engloba o setor privado e puacuteblico De acordo com a lei o traacutefico de influecircncia eacute um tipo de corrupccedilatildeo O traacutefico de influecircncia ocorre quando uma vantagem
indevida eacute oferecida ou solicitada para fazer algueacutem influenciar as accedilotildees de terceiros
A lei norueguesa de anticorrupccedilatildeo se aplica a todos os Parceiros de Negoacutecios que atuam em nome da Yara tambeacutem chamados de intermediaacuterios independente de sua nacionalidade ou do local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute suscetiacutevel a ser responsabilizada pelas accedilotildees de um Intermediaacuterio Por isso temos que ter atenccedilatildeo redobrada e garantir que nossos Intermediaacuterios nunca ofereccedilam deem solicitem recebam ou aceitem qualquer forma de vantagem indevida Para saber mais consulte a seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
Como empresa a Yara pode ser processada por violaccedilotildees da lei mesmo se ningueacutem for punido pela infraccedilatildeo Outras consequecircncias para a Yara podem incluir responsabilidade civil perda de negoacutecios e uma reputaccedilatildeo prejudicada As pessoas envolvidas em atos de corrupccedilatildeo podem ser expostas agrave responsabilidade civil e criminal
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre essas questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Aleacutem disso vocecirc pode consultar o Compromisso de Eacutetica e Conformidade da Yara um documento detalhado que especifica o Programa de Conformidade da Yara e seus esforccedilos para combater a corrupccedilatildeo Vocecirc encontraraacute um link para esse documento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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81 Pagamentos Facilitadores Pagamentos em dinheiro ou em bens feitos para a conclusatildeo em tempo devido de uma atividade rotineira geralmente satildeo considerados pagamentos facilitadores ou molhar a matildeo Trata-se de atos que o receptor eacute obrigado a realizar o que pode incluir o processamento de documentos e a emissatildeo de licenccedilas O pagamento eacute de um valor simboacutelico que corresponde agrave economia local
Vocecirc jamais deveraacute fazer pagamentos facilitadores em nome da Yara Isto se aplica independente se o pagamento eacute feito direta ou indiretamente pelos Parceiros de Negoacutecios e se o pagamento eacute em dinheiro ou em bens
Se vocecirc se defrontar com pedidos de pagamentos facilitadores espera-se que vocecirc os recuse vigorosamente A Yara estaacute disposta a enfrentar o tempo custos e esforccedilos adicionais para evitar esses pagamentos
Assim como para todas as poliacuteticas no Coacutedigo de Conduta o cumprimento dessa poliacutetica nunca deveraacute colocar em risco a sauacutede ou a seguranccedila de ningueacutem
Todos os pedidos de pagamentos facilitadores devem ser imediatamente comunicados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de pagamentos facilitadores nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse Envie o formulaacuterio ao Departamento de Eacutetica e Conformidade e a seu gerente direto A comunicaccedilatildeo de todos os pedidos eacute obrigatoacuteria mesmo que nenhum pagamento seja efetuado
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9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
6 Fraude
Fraude eacute definida como omissatildeo ou ato intencional de privar algueacutem de sua propriedade ou burlar procedimentos de modo enganoso ou por outros meios desleais
As fraudes podem incluir sem limitaccedilotildees
bull ameaccedilas internas e externas
bull qualquer desvio de fundos ou ativos
bull roubo
bull qualquer forma de corrupccedilatildeo incluindo pagamentos facilitadores
bull manipulaccedilatildeo de demonstrativos financeiros e
bull natildeo notificaccedilatildeo de violaccedilotildees da lei da regulamentaccedilatildeo ou dos procedimentos da Yara
A Yara natildeo tolera nenhum tipo de fraude e opotildee-se proativamente a todas as suas formas agindo para identificar e atenuar os riscos de fraude em nossas atividades Reconhecemos que a fraude eacute o meio pelo qual as demais irregularidades incluindo a corrupccedilatildeo satildeo praticadas
Consulte a seccedilatildeo 12 Responsabilidade Financeira e a seccedilatildeo 13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
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7 Conflitos de Interesse
Os conflitos de interesses surgem quando os interesses pessoais de algueacutem interferem ou parecem interferir nos interesses da Yara Abertura e transparecircncia satildeo cruciais ao lidar com conflitos de interesse reais potenciais ou percebidos Todas essas trecircs situaccedilotildees devem ser tratadas de maneira similar Espera-se que vocecirc se abstenha de qualquer processo de decisatildeo relacionado a um conflito de interesse real ou potencial
Haacute vaacuterias formas de conflitos de interesse Os conflitos de interesse podem estar relacionados a membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos (um ldquomembro da famiacuteliardquo inclui seu esposo(a) namorado(a) pais filhos irmatildeos primos sobrinhos(as) tios tias avoacutes netos e aparentados por casamento) A seguir apresentamos algumas situaccedilotildees nas quais normalmente surgem conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Se vocecirc gerencia ou recruta membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos
bull Se houver uma separaccedilatildeo de tarefas entre vocecirc e um membro da famiacutelia ou amigo proacuteximo Ocorre uma separaccedilatildeo de tarefas quando uma tarefa tiver sido dividida entre duas ou mais pessoas para aumentar o controle Por exemplo quando uma pessoa autoriza um pagamento e a outra faz o pagamento
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos trabalham ou desempenham serviccedilos para um Parceiro de Negoacutecios ou concorrente
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos possuem ou tecircm um interesse financeiro seja direta ou indiretamente em qualquer um dos Parceiros de Negoacutecios ou concorrentes da Yara
bull Se vocecirc servir agrave Diretoria de uma ou para uma empresa com fins lucrativos sem a autorizaccedilatildeo escrita da Yara
bull Se vocecirc tiver um emprego externo no qual os interesses desse emprego interfiram na sua capacidade de desempenhar as suas obrigaccedilotildees profissionais para a Yara
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre conflitos de interesse e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
Relacionamento entre colaboradores A Yara compreende que relacionamentos amorosos podem vir a acontecer entre colaboradores No entanto tambeacutem reconhecemos que tais relacionamentos podem afetar o ambiente de trabalho para terceiros e que eles podem aumentar os riscos de equiacutevocos conflitos de interesse e ateacute mesmo fraude Caso vocecirc esteja em um relacionamento amoroso com um colega de trabalho preste atenccedilatildeo especial agraves regras de conflito de interesse Caso vocecirc tenha questionamentos acerca de relacionamentos amorosos noacutes o incentivamos a buscar orientaccedilotildees junto ao seu gerente direto
Para relacionamentos amorosos dentro de um mesmo sistema hieraacuterquico ou entre colegas de uma mesma equipe a pessoa de maior hierarquia deve comunicar o relacionamento ao seu gerente direto e os devidos ajustes amigaacuteveis deveratildeo ser feitos
Todas as notificaccedilotildees envolvendo relacionamentos amorosos deveratildeo ser tratadas com o maior grau possiacutevel de discriccedilatildeo
Todos os conflitos de interesses devem ser declarados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de conflito de interesses encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
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8 Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo
A Yara pratica a toleracircncia zero para qualquer forma de corrupccedilatildeo
Corrupccedilatildeo eacute definida pela Transparecircncia Internacional como o abuso de poder confiado para ganho privado Outra forma de descrevecirc-la eacute escolha de interesse pessoal ao inveacutes do interesse profissional De acordo com a lei norueguesa corrupccedilatildeo eacute definida como a obtenccedilatildeo de vantagem indevida por virtude da sua posiccedilatildeo
De um modo geral uma vantagem eacute considerada indevida se ela puder influenciar ou ser percebida como um modo de influenciar a capacidade do receptor em tomar decisotildees de negoacutecio objetivas Natildeo haacute requisito que exija que a vantagem indevida realmente faccedila o receptor agir de uma determinada forma basta que ela seja percebida como uma influecircncia sobre o receptor Vale aqui tambeacutem observar que dar uma vantagem indevida eacute tratado da mesma forma como receber uma vantagem indevida
Exemplos de vantagens indevidas incluem dinheiro presentes de valor ou frequentes viagens longas e luxuosas ou acolher eventos esportivos ou culturais Os receptores dessas vantagens indevidas podem ser eles mesmos seus amigos ou familiares Haacute outros exemplos mais indiretos como empreacutestimo a juros baixos promessa de futuro emprego mexer os pauzinhos favores etc Pagamentos de suborno e pagamentos facilitadores satildeo tipos de corrupccedilatildeo enquanto conflitos de interesse presentes hospedagem e despesas podem constituir ou conduzir agrave corrupccedilatildeo dependendo das circunstacircncias
Pelo fato da sede da Yara ser na Noruega todos os colaboradores devem obedecer agraves leis de anticorrupccedilatildeo da Noruega e agraves leis locais A lei de anticorrupccedilatildeo da Noruega engloba o setor privado e puacuteblico De acordo com a lei o traacutefico de influecircncia eacute um tipo de corrupccedilatildeo O traacutefico de influecircncia ocorre quando uma vantagem
indevida eacute oferecida ou solicitada para fazer algueacutem influenciar as accedilotildees de terceiros
A lei norueguesa de anticorrupccedilatildeo se aplica a todos os Parceiros de Negoacutecios que atuam em nome da Yara tambeacutem chamados de intermediaacuterios independente de sua nacionalidade ou do local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute suscetiacutevel a ser responsabilizada pelas accedilotildees de um Intermediaacuterio Por isso temos que ter atenccedilatildeo redobrada e garantir que nossos Intermediaacuterios nunca ofereccedilam deem solicitem recebam ou aceitem qualquer forma de vantagem indevida Para saber mais consulte a seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
Como empresa a Yara pode ser processada por violaccedilotildees da lei mesmo se ningueacutem for punido pela infraccedilatildeo Outras consequecircncias para a Yara podem incluir responsabilidade civil perda de negoacutecios e uma reputaccedilatildeo prejudicada As pessoas envolvidas em atos de corrupccedilatildeo podem ser expostas agrave responsabilidade civil e criminal
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre essas questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Aleacutem disso vocecirc pode consultar o Compromisso de Eacutetica e Conformidade da Yara um documento detalhado que especifica o Programa de Conformidade da Yara e seus esforccedilos para combater a corrupccedilatildeo Vocecirc encontraraacute um link para esse documento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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81 Pagamentos Facilitadores Pagamentos em dinheiro ou em bens feitos para a conclusatildeo em tempo devido de uma atividade rotineira geralmente satildeo considerados pagamentos facilitadores ou molhar a matildeo Trata-se de atos que o receptor eacute obrigado a realizar o que pode incluir o processamento de documentos e a emissatildeo de licenccedilas O pagamento eacute de um valor simboacutelico que corresponde agrave economia local
Vocecirc jamais deveraacute fazer pagamentos facilitadores em nome da Yara Isto se aplica independente se o pagamento eacute feito direta ou indiretamente pelos Parceiros de Negoacutecios e se o pagamento eacute em dinheiro ou em bens
Se vocecirc se defrontar com pedidos de pagamentos facilitadores espera-se que vocecirc os recuse vigorosamente A Yara estaacute disposta a enfrentar o tempo custos e esforccedilos adicionais para evitar esses pagamentos
Assim como para todas as poliacuteticas no Coacutedigo de Conduta o cumprimento dessa poliacutetica nunca deveraacute colocar em risco a sauacutede ou a seguranccedila de ningueacutem
Todos os pedidos de pagamentos facilitadores devem ser imediatamente comunicados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de pagamentos facilitadores nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse Envie o formulaacuterio ao Departamento de Eacutetica e Conformidade e a seu gerente direto A comunicaccedilatildeo de todos os pedidos eacute obrigatoacuteria mesmo que nenhum pagamento seja efetuado
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9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
7 Conflitos de Interesse
Os conflitos de interesses surgem quando os interesses pessoais de algueacutem interferem ou parecem interferir nos interesses da Yara Abertura e transparecircncia satildeo cruciais ao lidar com conflitos de interesse reais potenciais ou percebidos Todas essas trecircs situaccedilotildees devem ser tratadas de maneira similar Espera-se que vocecirc se abstenha de qualquer processo de decisatildeo relacionado a um conflito de interesse real ou potencial
Haacute vaacuterias formas de conflitos de interesse Os conflitos de interesse podem estar relacionados a membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos (um ldquomembro da famiacuteliardquo inclui seu esposo(a) namorado(a) pais filhos irmatildeos primos sobrinhos(as) tios tias avoacutes netos e aparentados por casamento) A seguir apresentamos algumas situaccedilotildees nas quais normalmente surgem conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Se vocecirc gerencia ou recruta membros da famiacutelia ou amigos proacuteximos
bull Se houver uma separaccedilatildeo de tarefas entre vocecirc e um membro da famiacutelia ou amigo proacuteximo Ocorre uma separaccedilatildeo de tarefas quando uma tarefa tiver sido dividida entre duas ou mais pessoas para aumentar o controle Por exemplo quando uma pessoa autoriza um pagamento e a outra faz o pagamento
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos trabalham ou desempenham serviccedilos para um Parceiro de Negoacutecios ou concorrente
bull Se os membros da sua famiacutelia ou amigos proacuteximos possuem ou tecircm um interesse financeiro seja direta ou indiretamente em qualquer um dos Parceiros de Negoacutecios ou concorrentes da Yara
bull Se vocecirc servir agrave Diretoria de uma ou para uma empresa com fins lucrativos sem a autorizaccedilatildeo escrita da Yara
bull Se vocecirc tiver um emprego externo no qual os interesses desse emprego interfiram na sua capacidade de desempenhar as suas obrigaccedilotildees profissionais para a Yara
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre conflitos de interesse e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
Relacionamento entre colaboradores A Yara compreende que relacionamentos amorosos podem vir a acontecer entre colaboradores No entanto tambeacutem reconhecemos que tais relacionamentos podem afetar o ambiente de trabalho para terceiros e que eles podem aumentar os riscos de equiacutevocos conflitos de interesse e ateacute mesmo fraude Caso vocecirc esteja em um relacionamento amoroso com um colega de trabalho preste atenccedilatildeo especial agraves regras de conflito de interesse Caso vocecirc tenha questionamentos acerca de relacionamentos amorosos noacutes o incentivamos a buscar orientaccedilotildees junto ao seu gerente direto
Para relacionamentos amorosos dentro de um mesmo sistema hieraacuterquico ou entre colegas de uma mesma equipe a pessoa de maior hierarquia deve comunicar o relacionamento ao seu gerente direto e os devidos ajustes amigaacuteveis deveratildeo ser feitos
Todas as notificaccedilotildees envolvendo relacionamentos amorosos deveratildeo ser tratadas com o maior grau possiacutevel de discriccedilatildeo
Todos os conflitos de interesses devem ser declarados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de conflito de interesses encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
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8 Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo
A Yara pratica a toleracircncia zero para qualquer forma de corrupccedilatildeo
Corrupccedilatildeo eacute definida pela Transparecircncia Internacional como o abuso de poder confiado para ganho privado Outra forma de descrevecirc-la eacute escolha de interesse pessoal ao inveacutes do interesse profissional De acordo com a lei norueguesa corrupccedilatildeo eacute definida como a obtenccedilatildeo de vantagem indevida por virtude da sua posiccedilatildeo
De um modo geral uma vantagem eacute considerada indevida se ela puder influenciar ou ser percebida como um modo de influenciar a capacidade do receptor em tomar decisotildees de negoacutecio objetivas Natildeo haacute requisito que exija que a vantagem indevida realmente faccedila o receptor agir de uma determinada forma basta que ela seja percebida como uma influecircncia sobre o receptor Vale aqui tambeacutem observar que dar uma vantagem indevida eacute tratado da mesma forma como receber uma vantagem indevida
Exemplos de vantagens indevidas incluem dinheiro presentes de valor ou frequentes viagens longas e luxuosas ou acolher eventos esportivos ou culturais Os receptores dessas vantagens indevidas podem ser eles mesmos seus amigos ou familiares Haacute outros exemplos mais indiretos como empreacutestimo a juros baixos promessa de futuro emprego mexer os pauzinhos favores etc Pagamentos de suborno e pagamentos facilitadores satildeo tipos de corrupccedilatildeo enquanto conflitos de interesse presentes hospedagem e despesas podem constituir ou conduzir agrave corrupccedilatildeo dependendo das circunstacircncias
Pelo fato da sede da Yara ser na Noruega todos os colaboradores devem obedecer agraves leis de anticorrupccedilatildeo da Noruega e agraves leis locais A lei de anticorrupccedilatildeo da Noruega engloba o setor privado e puacuteblico De acordo com a lei o traacutefico de influecircncia eacute um tipo de corrupccedilatildeo O traacutefico de influecircncia ocorre quando uma vantagem
indevida eacute oferecida ou solicitada para fazer algueacutem influenciar as accedilotildees de terceiros
A lei norueguesa de anticorrupccedilatildeo se aplica a todos os Parceiros de Negoacutecios que atuam em nome da Yara tambeacutem chamados de intermediaacuterios independente de sua nacionalidade ou do local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute suscetiacutevel a ser responsabilizada pelas accedilotildees de um Intermediaacuterio Por isso temos que ter atenccedilatildeo redobrada e garantir que nossos Intermediaacuterios nunca ofereccedilam deem solicitem recebam ou aceitem qualquer forma de vantagem indevida Para saber mais consulte a seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
Como empresa a Yara pode ser processada por violaccedilotildees da lei mesmo se ningueacutem for punido pela infraccedilatildeo Outras consequecircncias para a Yara podem incluir responsabilidade civil perda de negoacutecios e uma reputaccedilatildeo prejudicada As pessoas envolvidas em atos de corrupccedilatildeo podem ser expostas agrave responsabilidade civil e criminal
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre essas questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Aleacutem disso vocecirc pode consultar o Compromisso de Eacutetica e Conformidade da Yara um documento detalhado que especifica o Programa de Conformidade da Yara e seus esforccedilos para combater a corrupccedilatildeo Vocecirc encontraraacute um link para esse documento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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81 Pagamentos Facilitadores Pagamentos em dinheiro ou em bens feitos para a conclusatildeo em tempo devido de uma atividade rotineira geralmente satildeo considerados pagamentos facilitadores ou molhar a matildeo Trata-se de atos que o receptor eacute obrigado a realizar o que pode incluir o processamento de documentos e a emissatildeo de licenccedilas O pagamento eacute de um valor simboacutelico que corresponde agrave economia local
Vocecirc jamais deveraacute fazer pagamentos facilitadores em nome da Yara Isto se aplica independente se o pagamento eacute feito direta ou indiretamente pelos Parceiros de Negoacutecios e se o pagamento eacute em dinheiro ou em bens
Se vocecirc se defrontar com pedidos de pagamentos facilitadores espera-se que vocecirc os recuse vigorosamente A Yara estaacute disposta a enfrentar o tempo custos e esforccedilos adicionais para evitar esses pagamentos
Assim como para todas as poliacuteticas no Coacutedigo de Conduta o cumprimento dessa poliacutetica nunca deveraacute colocar em risco a sauacutede ou a seguranccedila de ningueacutem
Todos os pedidos de pagamentos facilitadores devem ser imediatamente comunicados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de pagamentos facilitadores nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse Envie o formulaacuterio ao Departamento de Eacutetica e Conformidade e a seu gerente direto A comunicaccedilatildeo de todos os pedidos eacute obrigatoacuteria mesmo que nenhum pagamento seja efetuado
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9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
8 Nossa Poliacutetica de Anticorrupccedilatildeo
A Yara pratica a toleracircncia zero para qualquer forma de corrupccedilatildeo
Corrupccedilatildeo eacute definida pela Transparecircncia Internacional como o abuso de poder confiado para ganho privado Outra forma de descrevecirc-la eacute escolha de interesse pessoal ao inveacutes do interesse profissional De acordo com a lei norueguesa corrupccedilatildeo eacute definida como a obtenccedilatildeo de vantagem indevida por virtude da sua posiccedilatildeo
De um modo geral uma vantagem eacute considerada indevida se ela puder influenciar ou ser percebida como um modo de influenciar a capacidade do receptor em tomar decisotildees de negoacutecio objetivas Natildeo haacute requisito que exija que a vantagem indevida realmente faccedila o receptor agir de uma determinada forma basta que ela seja percebida como uma influecircncia sobre o receptor Vale aqui tambeacutem observar que dar uma vantagem indevida eacute tratado da mesma forma como receber uma vantagem indevida
Exemplos de vantagens indevidas incluem dinheiro presentes de valor ou frequentes viagens longas e luxuosas ou acolher eventos esportivos ou culturais Os receptores dessas vantagens indevidas podem ser eles mesmos seus amigos ou familiares Haacute outros exemplos mais indiretos como empreacutestimo a juros baixos promessa de futuro emprego mexer os pauzinhos favores etc Pagamentos de suborno e pagamentos facilitadores satildeo tipos de corrupccedilatildeo enquanto conflitos de interesse presentes hospedagem e despesas podem constituir ou conduzir agrave corrupccedilatildeo dependendo das circunstacircncias
Pelo fato da sede da Yara ser na Noruega todos os colaboradores devem obedecer agraves leis de anticorrupccedilatildeo da Noruega e agraves leis locais A lei de anticorrupccedilatildeo da Noruega engloba o setor privado e puacuteblico De acordo com a lei o traacutefico de influecircncia eacute um tipo de corrupccedilatildeo O traacutefico de influecircncia ocorre quando uma vantagem
indevida eacute oferecida ou solicitada para fazer algueacutem influenciar as accedilotildees de terceiros
A lei norueguesa de anticorrupccedilatildeo se aplica a todos os Parceiros de Negoacutecios que atuam em nome da Yara tambeacutem chamados de intermediaacuterios independente de sua nacionalidade ou do local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute suscetiacutevel a ser responsabilizada pelas accedilotildees de um Intermediaacuterio Por isso temos que ter atenccedilatildeo redobrada e garantir que nossos Intermediaacuterios nunca ofereccedilam deem solicitem recebam ou aceitem qualquer forma de vantagem indevida Para saber mais consulte a seccedilatildeo 101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara
Como empresa a Yara pode ser processada por violaccedilotildees da lei mesmo se ningueacutem for punido pela infraccedilatildeo Outras consequecircncias para a Yara podem incluir responsabilidade civil perda de negoacutecios e uma reputaccedilatildeo prejudicada As pessoas envolvidas em atos de corrupccedilatildeo podem ser expostas agrave responsabilidade civil e criminal
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre essas questotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema Aleacutem disso vocecirc pode consultar o Compromisso de Eacutetica e Conformidade da Yara um documento detalhado que especifica o Programa de Conformidade da Yara e seus esforccedilos para combater a corrupccedilatildeo Vocecirc encontraraacute um link para esse documento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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81 Pagamentos Facilitadores Pagamentos em dinheiro ou em bens feitos para a conclusatildeo em tempo devido de uma atividade rotineira geralmente satildeo considerados pagamentos facilitadores ou molhar a matildeo Trata-se de atos que o receptor eacute obrigado a realizar o que pode incluir o processamento de documentos e a emissatildeo de licenccedilas O pagamento eacute de um valor simboacutelico que corresponde agrave economia local
Vocecirc jamais deveraacute fazer pagamentos facilitadores em nome da Yara Isto se aplica independente se o pagamento eacute feito direta ou indiretamente pelos Parceiros de Negoacutecios e se o pagamento eacute em dinheiro ou em bens
Se vocecirc se defrontar com pedidos de pagamentos facilitadores espera-se que vocecirc os recuse vigorosamente A Yara estaacute disposta a enfrentar o tempo custos e esforccedilos adicionais para evitar esses pagamentos
Assim como para todas as poliacuteticas no Coacutedigo de Conduta o cumprimento dessa poliacutetica nunca deveraacute colocar em risco a sauacutede ou a seguranccedila de ningueacutem
Todos os pedidos de pagamentos facilitadores devem ser imediatamente comunicados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de pagamentos facilitadores nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse Envie o formulaacuterio ao Departamento de Eacutetica e Conformidade e a seu gerente direto A comunicaccedilatildeo de todos os pedidos eacute obrigatoacuteria mesmo que nenhum pagamento seja efetuado
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9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
81 Pagamentos Facilitadores Pagamentos em dinheiro ou em bens feitos para a conclusatildeo em tempo devido de uma atividade rotineira geralmente satildeo considerados pagamentos facilitadores ou molhar a matildeo Trata-se de atos que o receptor eacute obrigado a realizar o que pode incluir o processamento de documentos e a emissatildeo de licenccedilas O pagamento eacute de um valor simboacutelico que corresponde agrave economia local
Vocecirc jamais deveraacute fazer pagamentos facilitadores em nome da Yara Isto se aplica independente se o pagamento eacute feito direta ou indiretamente pelos Parceiros de Negoacutecios e se o pagamento eacute em dinheiro ou em bens
Se vocecirc se defrontar com pedidos de pagamentos facilitadores espera-se que vocecirc os recuse vigorosamente A Yara estaacute disposta a enfrentar o tempo custos e esforccedilos adicionais para evitar esses pagamentos
Assim como para todas as poliacuteticas no Coacutedigo de Conduta o cumprimento dessa poliacutetica nunca deveraacute colocar em risco a sauacutede ou a seguranccedila de ningueacutem
Todos os pedidos de pagamentos facilitadores devem ser imediatamente comunicados com o uso do Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de pagamentos facilitadores nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse Envie o formulaacuterio ao Departamento de Eacutetica e Conformidade e a seu gerente direto A comunicaccedilatildeo de todos os pedidos eacute obrigatoacuteria mesmo que nenhum pagamento seja efetuado
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9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
9 Hospitalidade Presentes e Despesas
Na Yara preferimos natildeo oferecer nem receber presentes
Hospitalidade presentes e despesas que possam afetar ou ser vistas como um modo de afetar o resultado de transaccedilotildees comerciais satildeo proibidos por poderem ser usados para encobrir um suborno Vocecirc sempre deveraacute basear as suas decisotildees de negoacutecio na objetividade e na lealdade agrave Yara e natildeo na lealdade pessoal ou em preferecircncias
Vocecirc sempre deveraacute fazer uso do bom senso e considerar a reputaccedilatildeo da Yara por integridade como a diretriz definitiva Aleacutem disso deve haver abertura e transparecircncia em relaccedilatildeo a hospitalidade despesas e presentes Eles devem refletir os valores da Yara o objetivo comercial e a ocasiatildeo Aleacutem disso eles devem ser registrados com precisatildeo nos livros e registros da Yara
A Yara proiacutebe dar e receber hospitalidade presentes e fazer despesas que
bull Criem ou aparentem criar influecircncia indevida entre as partes
bull Sejam excessivos ou frequentes
bull Sejam dados a partes envolvidas em uma negociaccedilatildeo de contrato uma proposta ou em processos de licitaccedilatildeo
bull Sejam ldquoquid pro quordquo (oferecidos para obter algo em retorno)
bull Vocecirc paga pessoalmente para natildeo precisar informaacute-los ou pedir aprovaccedilatildeo
bull Natildeo estatildeo em conformidade com a lei regulamentaccedilotildees cultura ou costume local
bull Sejam considerados inapropriados
bull Sejam de natureza monetaacuteria como dinheiro empreacutestimos vales-presente vouchers cartotildees de creacutedito preacute-pagos etc
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees sobre tais questotildees e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gerente direto Para saber mais consulte a seccedilatildeo 16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
91 Hospitalidade Na Yara fazemos distinccedilatildeo entre as seguintes formas de hospitalidade
bull Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios bull Hospitalidade com fins comerciais bull Hospitalidade com fins natildeo comerciais bull Viagem de negoacutecios
Refeiccedilotildees e recepccedilotildees de negoacutecios As refeiccedilotildees e recepccedilotildees com um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa que tenham como finalidade criar ou reforccedilar uma relaccedilatildeo comercial geralmente satildeo consideshyradas relevantes do ponto de vista comercial e portanto aceitaacuteveis Observe que a pessoa de niacutevel mais secircnior deve pagar pela ocasiatildeo Lembre-se de revisar no iniacutecio deste capiacutetulo as diretrizes para as hospitalidades proibidas
Hospitalidade com fins comerciais Toda hospitalidade com fins comerciais deve ser relevanshyte do ponto de vista comercial Atividades relevantes do ponto de vista comercial incluem por exemplo participar de uma feira de conferecircncias de sessotildees de treinamento ou de uma inspeccedilatildeo de faacutebrica A hospitalidade com fins comerciais seja fornecendo ou recebendo deve sempre ser aprovada antecipadamente por escrito por seu gerente direto Consulte as diretrizes adicionais em Viagem de negoacutecios para saber como lidar com custos de viagem e hospedagem
Hospitalidade com fins natildeo comerciais As hospitalidades que podem natildeo ser consideradas releshyvantes para os seus negoacutecios incluem eventos esportivos shows musicais ou outros eventos culturais Tratar de negoacutecios em tais ocasiotildees natildeo eacute suficiente para tornar esta atividade uma atividade relevante do ponto de vista comercial
A hospitalidade com fins natildeo comerciais tambeacutem eacute tratada como um presente para fins de aprovaccedilatildeo quando faz parte de um evento misto Por favor veja a seccedilatildeo que trata de Presentes para futuras orientaccedilotildees
A Yara reconhece que os eventos geralmente incluem uma mistura de hospitalidade com fins comerciais e fins natildeo
comerciais Pode ser desafiador separar partes diferentes desses eventos e vocecirc deve procurar orientaccedilatildeo de seu gerente direto
Viagem de negoacutecios As viagens de negoacutecios nunca devem criar ou parecer criar vantagens ou influecircncia indevida Deve-se utilizar as interpretaccedilotildees mais rigorosas possiacuteveis e tais viagens natildeo devem ser excessivas ou muito frequentes
Ao sermos recebidos Na Yara sempre pagamos pelos nossos proacuteprios custos de viagem e hospedagem quando estamos a negoacutecios pela Yara
Ao recebermos Reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que o pagamento da viagem de Parceiros de Negoacutecios ou outras partes eacute justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos eacute necessaacuterio enviar o ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer o pagamento de tais despesas Isso tambeacutem se aplica quando a Yara estaacute pagando por viagens eou acomodaccedilatildeo ligadas a visitas a uma faacutebrica de produccedilatildeo da Yara ao centro de PampD ou a outras instalaccedilotildees O formulaacuterio pode ser encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse incluindo orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Divisatildeo de custos Em algumas ocasiotildees eacute sensato compartilhar um transporte como ao utilizar um taacutexi ou outro transporte para um lugar distante Nesses casos aconselhamos uma divisatildeo de custos em partes iguais
Cocircnjuges Os cocircnjuges podem acompanhar colaboradores da Yara em viagens de negoacutecios desde que todos os custos associados sejam cobertos de forma privada e natildeo pela Yara ou outra parte externa e desde que a presenccedila do mesmo natildeo interfira na realizaccedilatildeo das atividades comerciais Eacute necessaacuterio informar seu gerente direto por escrito sobre isso
A Yara natildeo iraacute pagar os custos dos cocircnjuges nem mesmo em evento extraordinaacuterio onde cobrirmos os custos de viagem e hospedagem de um Parceiro de Negoacutecios ou outra parte externa
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92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
92 Presentes A regra primordial da Yara eacute que preferimos natildeo dar ou receber presentes
Vocecirc deve tornar seus Parceiros de Negoacutecios cientes dessa poliacutetica previamente a fim de evitar a situaccedilatildeo constrangedora de natildeo poder receber um presente ou natildeo ter trazido um presente onde seria necessaacuterio levar um A Yara recomenda a todos que enviem regularmente lembretes sobre a poliacutetica de presentes aos Parceiros de Negoacutecios pertinentes especialmente antes de datas comemorativas locais
No entanto a Yara compreende que em algumas culturas e em algumas ocasiotildees especiacuteficas o ato de dar um presente eacute parte legiacutetima e natural da cultura comercial Nos casos onde as circunstacircncias justifiquem o ato de dar um presente as seguintes regras se aplicam
Limites financeiros para os presentes
Decisatildeo por conta proacutepria US$ 0-75
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo gt US$ 75
Os limites numeacutericos se aplicam ao valor de cada presente por pessoa
Cada paiacutes tem liberdade de estabelecer um limite mais baixo para presentes de decisatildeo por conta proacutepria Nesses casos o limite mais baixo eacute sempre o que prevalece Confira com o seu gerente direto o limite em seu paiacutes
Revise tambeacutem por gentileza as orientaccedilotildees no iniacutecio do capiacutetulo que abordam os presentes proibidos
Decisatildeo por conta proacutepria Vocecirc pode aceitar ou dar presentes (incluindo hospitalidashyde com fins natildeo comerciais) no valor abaixo de US$ 75 sem a autorizaccedilatildeo preacutevia de seu gestor de linha Tenha em mente que este valor estaacute sempre sujeito ao limite mais baixo do paiacutes e aos limites sobre presentes proibidos
Formulaacuterio de declaraccedilatildeo
Presentes e hospitalidade com fins natildeo comerciais no valor acima de US$ 75 natildeo devem ser dados a Parceiros de Negoacutecios ou recebidos deles nem dados a outras partes externas ou recebidos delas
No entanto reconhecemos que pode haver situaccedilotildees em que isso seja justificado devido agraves necessidades da empresa Nesses casos raros eacute necessaacuteria a aprovaccedilatildeo por escrito do seu gerente direto e o envio do ldquoFormulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidaderdquo do Departamento de Eacutetica e Conformidade
Observe que o recebimento de presentes com valor acima de US$ 75 nunca seraacute permitido mesmo que tenham sido aceitos devido a necessidades comerciais ou sensibilidades culturais Os presentes devem ser educadamente recusados e devolvidos ou compartilhados com os colegas Se isso natildeo for possiacutevel eles deveratildeo ser doados para caridade
O Formulaacuterio de declaraccedilatildeo de presentes e hospitalidade pode ser encontrado na paacutegina de Eacutetica e Conformidade da Pulse junto a orientaccedilotildees adicionais sobre como preenchecirc-lo
Outros tipos de presentes
bull Precircmios ganhos em sorteios patrocinados por Parceiros de Negoacutecios ou outras partes constituem presentes
bull Presentes dados pela Yara a seus colaboradores natildeo estatildeo incluiacutedos nesta poliacutetica
bull Presentes entre colaboradores natildeo satildeo regulados por essa poliacutetica mas atenccedilatildeo transparecircncia e recomendaccedilotildees do gerente direto satildeo fortemente recomendados nesses casos
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93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
93 Funcionaacuterios Puacuteblicos Uma Autoridade Puacuteblica refere-se a qualquer pessoa empregada por ou que atua em nome de seja em tempo integral ou parcial um governo nacional regional ou local uma empresa ou outra entidade de propriedade do governo ou controlada pelo governo funcionaacuterios ou agentes de organizaccedilotildees puacuteblicas internacionais (como as Naccedilotildees Unidas a Uniatildeo Europeia o Banco Mundial e outras organizaccedilotildees internacionais de desenvolvimento) partidos poliacuteticos autoridades de partidos poliacuteticos e candidatos a cargos puacuteblicos e qualquer pessoa que atue em uma lotaccedilatildeo oficial para ou em nome de uma entidade ou agecircncia do governo incluindo pessoas com cargo judicial administrativo ou legislativo e membros da poliacutecia e da forccedila militar
Eacute necessaacuterio ter muita cautela ao dar ou receber presentes e serviccedilos de hospitalidade bem como oferecer cobertura de despesas tais como despesas diaacuterias depara Autoridades Puacuteblicas ou seus associados mais proacuteximos Vocecirc jamais deve oferecer ou conceder presentes ou serviccedilos de hospitalidade a Autoridades Puacuteblicas a fim de obter uma licenccedila permissatildeo ou outros benefiacutecios
Algumas vezes no entanto eacute legiacutetimo cobrir os custos de viagem e outros custos de um Funcionaacuterio Puacuteblico Por exemplo a Yara pode em algumas ocasiotildees pagar um Funcionaacuterio Puacuteblico para que ele visite uma faacutebrica ou um laboratoacuterio para fins de aprovaccedilatildeo legiacutetima
Vocecirc deve obter orientaccedilotildees preacutevias do Departamento de Eacutetica e Conformidade antes de oferecer presentes serviccedilos de hospitalidade cobertura de despesas ou viagens a qualquer funcionaacuterio puacuteblico
94 Despesas Todas as despesas comerciais devem ser transparentes aprovadas coerentes e estar de acordo com as poliacuteticas relevantes Elas devem ser registradas com precisatildeo em nossos livros e registros
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10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
10 Trabalhando com Nossos Parceiros de Negoacutecios
Apenas conduzir nossas proacuteprias operaccedilotildees de forma eacutetica e seguindo a conformidade natildeo eacute suficiente Como uma empresa global a Yara tambeacutem eacute julgada pela conduta dos nossos Parceiros de Negoacutecios e eacute responsaacutevel pelos nossos niacuteveis de influecircncia na cadeia de suprimentos A Yara eacute comprometida fielmente a ser parte de uma cadeia de suprimentos responsaacutevel e sustentaacutevel e iraacute continuar trabalhando para melhorar nossos sistemas e processos a fim de alcanccedilar este objetivo
Nossos Parceiros de Negoacutecios satildeo qualquer pessoa com a qual noacutes fazemos negoacutecios como fornecedores clientes distribuidores agentes intermediaacuterios revendedores consultores empresas prestadoras de serviccedilos associados lobistas ou parceiros de joint venture Nossa intenccedilatildeo eacute que todos os nossos parceiros de negoacutecios cumpram todas as leis e regulamentaccedilotildees relevantes assim como o Coacutedigo de Conduta para parceiros de negoacutecios da Yara (disponiacutevel em mais de 15 idiomas nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse em wwwyaracom) Isso significa que eles devem conduzir seus negoacutecios em alinhamento com os padrotildees reconhecidos e promovidos internacionalmente nas principais aacutereas como anticorrupccedilatildeo direitos humanos condiccedilotildees de trabalho sustentabilidade eacutetica empresarial e conformidade A Yara tem como compromisso trabalhar apenas com parceiros que cumpram essas exigecircncias e a falha em cumpri-las poderaacute resultar no encerramento da relaccedilatildeo comercial
Eacute responsabilidade da Yara garantir que nossos Parceiros de Negoacutecios estejam cientes do nosso Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios e vocecirc deve estimular os seus Parceiros de Negoacutecios a ler e compreender nossas normas
Aleacutem disso esperamos que nossos Parceiros de Negoacutecios compartilhem da nossa dedicaccedilatildeo agrave transparecircncia financeira Estimulamos os nossos Parceiros de Negoacutecios a divulgar informaccedilotildees sobre suas atividades comerciais estrutura situaccedilatildeo financeira e sua conduta em concordacircncia com as leis e normas aplicaacuteveis e as principais praacuteticas industriais
Entre em contato com o Departamento Juriacutedico para obter orientaccedilotildees sobre como adicionar claacuteusulas de conformidade ao contrato de um Parceiro de Negoacutecios
Uso Indevido de Produtos De acordo com nosso soacutelido compromisso e adesatildeo agraves obrigaccedilotildees legais e regulamentares aplicaacuteveis a Yara natildeo toleraraacute o uso indevido de nossos produtos para fins ilegais Isso inclui entre outros o uso indevido de produtos finalizados intermediaacuterios e mateacuteriasshyprimas para produccedilatildeo de drogas ou explosivos ilegais Em nossa determinaccedilatildeo de fortalecer as estruturas juriacutedicas e regulamentares a Yara estaacute continuamente aumentando a conscientizaccedilatildeo de seus Parceiros de Negoacutecios sobre suas obrigaccedilotildees de implementaccedilatildeo de sistemas de monitoramento adequado dentro de suas cadeias de suprimentos a fim de garantir que o uso indevido seja impedido ou possa ser detectado e corrigido imediatamente
Vocecirc tem o direito e a responsabilidade de obter orientaccedilotildees caso necessaacuterio e seu primeiro ponto de contato sempre deveraacute ser seu gestor direto Para saber mais consulte Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
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101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
101 Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara Dentro do grupo mais amplo de entidades corporativas que constituem nossos Parceiros de Negoacutecios haacute um grupo menor de empresas e indiviacuteduos que operam em nome da Yara chamamos os membros desse grupo de Agentes e Intermediaacuterios No entanto eles podem ter muitos outros nomes como consultores prestadores de serviccedilos agentes revendedores corretores etc A lista completa de nomes possiacuteveis e uma definiccedilatildeo dos Intermediaacuterios pode ser encontrada no Procedimento de Auditoria de Integridade encontrado nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse O principal criteacuterio eacute que um Intermediaacuterio atua em nome da Yara
A lei norueguesa anticorrupccedilatildeo se aplica a todas as empresas e indiviacuteduos que atuam em nome da Yara independente da sua nacionalidade ou seu local de atuaccedilatildeo Isso significa que a Yara eacute propensa a ter responsabilidade pelas accedilotildees dos Intermediaacuterios Tambeacutem significa que essas entidades constituem Parceiros de Negoacutecios de alto risco o que exige um cuidado extra Os Intermediaacuterios devem concordar por contrato escrito em cumprir com um padratildeo igual ou superior ao Coacutedigo de Conduta para Parceiros de Negoacutecios da Yara
102 Joint Ventures Em uma joint venture ou parceria sobre a qual a Yara tem controle ou gestatildeo os padrotildees da Yara iratildeo ser aplicaacuteveis em sua maior extensatildeo possiacutevel Caso a Yara natildeo tenha controle padrotildees estabelecidos e direitos de auditoria deveratildeo ser negociados e documentados entre as partes preferencialmente em contratos de joint venture
103 Auditoria de Integridade (IDD) O Procedimento de Auditoria de Integridade (IDD) requer que antes de firmar um contrato com um novo Parceiro de Negoacutecios seja realizada uma Avaliaccedilatildeo Inicial do Parceiro de Negoacutecios
Na Avaliaccedilatildeo Inicial vocecirc deve verificar se o Parceiro de Negoacutecios estaacute exposto ou natildeo a quaisquer criteacuterios de risco Se um ou mais criteacuterios estiverem presentes o Parceiro de Negoacutecios deveraacute preencher um questionaacuterio de IDD
Caso a IDD evidencie riscos inaceitaacuteveis talvez seja necessaacuterio realizar uma IDD aprofundada A necessidade ou natildeo do mesmo seraacute um acordo entre a unidade de negoacutecios e o Departamento de Eacutetica e Conformidade
Note que o monitoramento contiacutenuo dos Parceiros de Negoacutecios tambeacutem faz parte do Procedimento de IDD
O Procedimento de IDD com a descriccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Inicial e a forma e o momento de aplicar um IDD estaacute disponiacutevel nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Compreender o Procedimento de IDD e estar em conformidade com ele eacute uma responsabilidade de todos os colaboradores
104 Jurisdiccedilotildees Offshore Jurisdiccedilotildees Offshore satildeo territoacuterios onde as autoridades podem ter percepccedilotildees limitadas para fins de tributaccedilatildeo ou outros fins Eacute possiacutevel consultar uma lista de exemplos de jurisdiccedilotildees a qualquer momento nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade da Pulse
As transaccedilotildees que envolvem jurisdiccedilotildees offshore podem expor a Yara a riscos adicionais devido agraves percepccedilotildees limitadas Esses riscos podem resultar do aumento do controle puacuteblico e regulamentar das estruturas corporativas dos Parceiros de Negoacutecios e do natildeo cumprimento de normas em termos de lavagem de dinheiro ou sonegaccedilatildeo fiscal por exemplo
Pode haver motivos legais vaacutelidos para a utilizaccedilatildeo de jurisdiccedilotildees offshore pelos Parceiros de Negoacutecios No entanto eacute necessaacuterio ter mais cautela nos casos em que um Parceiro de Negoacutecios tiver uma empresa uma conta bancaacuteria ou outras atividades nesses locais
Em caso de duacutevidas sobre jurisdiccedilotildees offshore entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade imediatamente
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11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
11 Direito Concorrencial
A Yara tem uma rigorosa poliacutetica no que diz respeito agrave conduccedilatildeo dos seus negoacutecios em total conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis agrave concorrecircncia
Leis referentes agrave concorrecircncia
bull Tecircm o objetivo de proporcionar uma concorrecircncia limpa nas atividades comerciais do dia a dia entre empresas e indiviacuteduos
bull Satildeo de extrema relevacircncia para as operaccedilotildees diaacuterias da Yara e devem ser respeitadas incondicionalmente da mesma forma que todas as outras leis
bull Envolvem rigorosas sanccedilotildees contra a Yara e os indiviacuteduos envolvidos em caso de natildeo conformidade
bull A conformidade se aplica a todos os colaboradores em todos os niacuteveis da Yara
Eacute nossa responsabilidade como colaboradores nos familiarizarmos com as leis e regulamentaccedilotildees pertinentes agrave concorrecircncia e conduzir nossas atividades comerciais diaacuterias em total conformidade com elas Caso vocecirc tenha duacutevidas ou questotildees sobre o conteuacutedo ou o escopo dessas leis ou qualquer atividade comercial afim consulte seu gestor direto ou o Departamento Juriacutedico para obter esclarecimento
A fim de garantir o cumprimento das leis da concorrecircncia
bull Mantenha-se atento quando concorrentes falarem sobre problemas internos ou comercialmente confidenciais (por exemplo estrateacutegia de preccedilos descontos planos de fechamentoexpansatildeo de faacutebricas etc) Se este tipo de conversa surgir afasteshyse imediatamente e relate a questatildeo ao seu gestor direto e ao Departamento Juriacutedico Consulte a Ficha de Orientaccedilatildeo - Compartilhamento de informaccedilotildees disponiacutevel na Pulse
bull Jamais se envolva em comunicaccedilotildees improacuteprias seja por meio escrito eletrocircnico ou oral Qualquer comunicaccedilatildeo por escrito pode acabar em um tribunal de justiccedila
bull Familiarize-se com o Manual de Conformidade Concorrencial e o Manual Dawn Raid da Yara disponiacuteveis na Pulse bem como com outros procedimentos relevantes ao seu mercado local Aleacutem disso um curso de e-learning estaacute disponiacutevel
na plataforma de aprendizagem da Yara bem como Fichas de Orientaccedilatildeo
A falta de conhecimento natildeo seraacute considerada uma desculpa aceitaacutevel para as autoridades relacionadas agrave concorrecircncia e o natildeo cumprimento das regras de concorrecircncia pode resultar em medidas disciplinares Observe que ningueacutem na Yara tem autoridade para dar ordens ou orientaccedilotildees que resultem em violaccedilatildeo dessas leis e regulamentos
Caso seu paiacutes natildeo tenha elaborado um Manual de Conformidade Concorrencial entre em contato com o Departamento Juriacutedico para conhecer as orientaccedilotildees e os recursos disponiacuteveis
111 Restriccedilotildees Verticais As restriccedilotildees verticais satildeo um tipo de restriccedilatildeo de acordo de comeacutercio entre empresas que operam em diferentes niacuteveis das cadeias de produccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo Esses contratos normalmente restringem as condiccedilotildees sob as quais tais empresas podem comprar vender ou revender produtos e serviccedilos Alguns exemplos comuns de restriccedilotildees verticais incluem
bull Manutenccedilatildeo de preccedilo de revenda ndash Prescrevendo preccedilos miacutenimos ou maacuteximos que os distribuidores podem utilizar para revender um produto comprado
bull Restriccedilotildees territoriais ndash Limitando o territoacuterio geograacutefico onde um distribuidor pode revender o que comprou
bull Exclusividade ndash Induzindo um comprador a comercializar apenas os produtos de um uacutenico vendedor
bull Contratos de venda casada ndash Tornando a disponibilidade de um produto dependente da compra de outros produtos ou serviccedilos
Estes satildeo apenas alguns exemplos Embora algumas formas de exclusividade e restriccedilotildees sejam permitidas muitas formas de restriccedilotildees verticais satildeo proibidas (por exemplo a manutenccedilatildeo de preccedilos de revenda na forma de preccedilos miacutenimos eacute sempre estritamente proibida) Essa eacute uma aacuterea complexa da lei e vocecirc deve sempre consultar o Departamento Juriacutedico antes de impor ou aceitar quaisquer formas de restriccedilotildees verticais
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112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
112 Conluio Conluio eacute um acordo ou forma de entendimento muacutetuo estabelecido entre dois ou mais concorrentes a fim de limitar a concorrecircncia com o objetivo de ganhar uma vantagem injusta Muitas vezes trata-se de um acordo (ou ldquoentendimento muacutetuordquo) entre empresas tambeacutem conhecidas como carteacuteis para dividir o mercado estabelecer preccedilos ou limitar a produccedilatildeo Alguns exemplos incluem
bull Fixaccedilatildeo de preccedilos e estrateacutegias de precificaccedilatildeo ndash Vendendo os mesmos produtos ou serviccedilos ao mesmo preccedilo e com condiccedilotildees similares
bull Volume de vendas ou produccedilatildeo ndash Produzindo ou vendendo apenas uma determinada quantidade (limitada) do produto no mercado
bull Divisatildeo de territoacuterios ndash Concordando em natildeo entrar no mercado do outro a fim de reduzir a concorrecircncia nos territoacuterios acordados ou destinados a determinadas categorias de clientes
bull Fraudaccedilatildeo de lance ndash Participando de uma forma de fraude onde as partes datildeo falsos lances em um leilatildeo
O conluio natildeo se limita a comunicaccedilotildees de acordos diretos O simples fato de escutar conversas dos concorrentes pode ser considerado como tomar parte em um conluio ilegal No entanto reunir e utilizar informaccedilotildees do mercado provenientes de fontes puacuteblicas como a imprensa ou provedores de pesquisas de mercado natildeo eacute considerado conluio Isso tambeacutem vale quando se trata de concorrentes
Vocecirc deve cuidar para natildeo se envolver em conluio seja explicitamente ou implicitamente Isso inclui o compartilhamento de todos os tipos de informaccedilotildees que possam influenciar o comportamento futuro de um concorrente no mercado Ateacute mesmo o fato de discutir informalmente quaisquer questotildees listadas acima pode muitas vezes constituir uma violaccedilatildeo das leis de concorrecircncia A Yara pode sofrer uma multa pesada como resultado deste tipo de accedilatildeo e os indiviacuteduos envolvidos tambeacutem poderatildeo arcar com multas prisatildeo eou medidas disciplinares
113 Posiccedilatildeo Dominante Uma autoridade concorrencial pode considerar que a Yara tenha domiacutenio de mercado em alguns dos paiacuteses em que operamos Quando isso acontece haacute regras mais estritas que precisamos seguir para que a Yara evite atividades que possam ser consideradas abusivas como recompensas por fidelidade e precificaccedilatildeo predatoacuteria
Se vocecirc trabalha em um mercado onde a Yara tem presenccedila dominante (domiacutenio de mercado que indique mais de 40-50) e seu trabalho envolve atividades de vendas marketing ou compras vocecirc deve se familiarizar com essas regras
114 Fusotildees e Aquisiccedilotildees O Departamento Juriacutedico sempre deveraacute ser envolvido caso vocecirc lide com fusotildees e aquisiccedilotildees ou joint ventures a fim de prevenir praacuteticas natildeo competitivas ou violaccedilatildeo dos requisitos de notificaccedilatildeo de controle de fusotildees
Isso tambeacutem se aplica ao estabelecimento de qualquer forma de joint venture ou empresa com propriedade conjunta para fins de por exemplo juntar experiecircncias aumentar a presenccedila no mercado reduzir custos ou aumentar a eficiecircncia No entanto joint ventures alianccedilas ou outras formas de colaboraccedilatildeo com concorrentes satildeo uma fonte frequente de duacutevidas sobre conformidade com as leis da concorrecircncia que devem ser esclarecidas com o Departamento Juriacutedico da Yara
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
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12 Responsabilidade Financeira
121 Responsabilidade e Transparecircncia Financeira Como uma empresa liacuteder do setor e pelo fato de ser uma sociedade aberta a Yara tem a responsabilidade de se comunicar no tempo devido e de forma completa e precisa com nossos acionistas bem como com reguladores governamentais e o puacuteblico em geral Os registros financeiros da Yara devem ser completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis
Todos os nossos registros devem ser preparados em conformidade com as leis regulamentaccedilotildees e padrotildees contaacutebeis relevantes vigentes e os procedimentos internos da Yara Aleacutem disso a Yara deve cumprir com as regras da Bolsa de Valores Norueguesa (Oslo Boslashrs) e o Coacutedigo Norueguecircs de Praacuteticas para Governanccedila Corporativa independentemente do escritoacuterio onde vocecirc estaraacute trabalhando Procedimentos de controle interno adequados eficazes e eficientes relacionados a todos os relatoacuterios financeiros precisam ser implementados de acordo com as exigecircncias internas incluindo a segregaccedilatildeo apropriada de tarefas e delegaccedilatildeo de autoridade
Todos satildeo responsaacuteveis por garantir que os relatoacuterios financeiros e as entregas que eles arquivam estejam completos honestos precisos oportunos e compreensiacuteveis A linha de gestatildeo de negoacutecios eacute responsaacutevel por garantir que todos os registros comerciais (faturas contas relatoacuterios de despesas com viagens e entretenimento folhas de pagamento registros de serviccedilos relatoacuterios etc) sejam elaborados com precisatildeo e em tempo haacutebil Com o modelo de negoacutecios integrado da Yara eacute necessaacuterio que haja ampla colaboraccedilatildeo entre funccedilotildees e linhas de negoacutecios Os Relatoacuterios Financeiros satildeo um reflexo do que acontece no negoacutecio nossos livros e registros devem refletir de forma precisa e completa todas as transaccedilotildees comerciais nas quais vocecirc esteve envolvido Nenhum de noacutes pode criar nem participar da criaccedilatildeo de registros enganosos ou incompletos
Isso eacute especialmente importante onde os julgamentos e as suposiccedilotildees gerenciais influenciam os nuacutemeros registrados e onde indicadores de desempenho essenciais satildeo baseados em resultados financeiros A Yara requer que todos os colaboradores envolvidos em contabilidade financeira e prestaccedilatildeo de relatoacuterios demonstrem a objetividade e o ceticismo profissionais necessaacuterios
A comunicaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo da Yara com auditores internos e externos devem ser abertas honestas e completas Todas as questotildees e preocupaccedilotildees que surgirem durante tais auditorias devem ser apropriadamente abordadas e solucionadas
Vocecirc deve notificar imediatamente qualquer caso de suspeita ou comprovaccedilatildeo de irregularidade ou falsidade financeira ou operacional Quaisquer atos deliberados para influenciar ou ajustar os registros financeiros a fim de alcanccedilar um resultado desejado seratildeo tratados como fraude
Para mais informaccedilotildees consulte o Manual ICFR (ICFR Handbook) e o Manual de Contabilidade (Accounting Manual) da Yara
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122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
122 Utilizar Informaccedilotildees Privilegiadas em Proveito Proacuteprio A Yara eacute uma sociedade aberta Em funccedilatildeo disso vocecirc natildeo pode comprar ou vender accedilotildees ou outros instrumentos financeiros na Yara ou em outras empresas caso vocecirc possua informaccedilotildees que natildeo sejam comumente conhecidas no mercado e que possam ter um efeito significativo no preccedilo de tais instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros relacionados ao se tornarem puacuteblicos Vocecirc tambeacutem natildeo pode estimular outras pessoas a realizar tais atividades
As informaccedilotildees materiais natildeo divulgadas publicamente podem ser tanto positivas quanto negativas Exemplos de informaccedilotildees que poderiam ser classificadas como informaccedilotildees internas confidenciais satildeo extratos financeiros que ainda natildeo tenham sido publicados informaccedilotildees sobre fusotildees ou aquisiccedilotildees grandes desinvestimentos alteraccedilotildees nas poliacuteticas de dividendos ou alteraccedilatildeo na gestatildeo executiva
Caso vocecirc tenha duacutevidas sobre a informaccedilatildeo que vocecirc possui ser qualificada ou natildeo como uma informaccedilatildeo interna confidencial vocecirc deve consultar o Departamento de Relacionamento com os Investidores ou o Departamento Juriacutedico
Vocecirc jamais pode divulgar informaccedilotildees internas confidenciais a qualquer pessoa externa agrave Yara incluindo seus familiares e amigos Vocecirc tambeacutem deve se abster de discussotildees sobre essas informaccedilotildees com colegas que natildeo tenham necessidades comerciais de estar ciente delas
O uso de informaccedilotildees privilegiadas em proveito proacuteprio eacute ilegal de acordo com as leis de garantias de muitos paiacuteses onde operamos A violaccedilatildeo de tais leis estaacute sujeita a penalidades civis e legais para os envolvidos
123 Lavagem de Dinheiro O objetivo de um grande nuacutemero de atos criminosos eacute gerar lucro para o indiviacuteduo ou o grupo que executa o ato Lavagem de dinheiro eacute o processamento de tais procedimentos criminosos a fim de disfarccedilar sua origem ilegal
A lavagem de dinheiro eacute uma atividade ilegal na Noruega e na maioria dos outros paiacuteses A Yara natildeo autoriza a atividade de lavagem de dinheiro e toma atitudes preventivas para evitar participar inadvertidamente de tais atos
124 Fundos Seja ao conduzir seus negoacutecios viajar a negoacutecios ou entreter seus Parceiros de Negoacutecios vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de exercer prudecircncia ao usar os fundos da Yara Vocecirc deve usar esses fundos de forma responsaacutevel e apenas para fins comerciais Cada um de noacutes eacute responsaacutevel por garantir o registro e o monitoramento adequados dos fundos da Yara para evitar uso indevido e roubo
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13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
13 Protegendo as Informaccedilotildees da Empresa
Nossa empresa nossos Parceiros de Negoacutecios e nossos acionistas contam conosco para proteger os bens da Yara Somos responsaacuteveis por salvaguardar esses bens em todo o tempo incluindo a propriedade fiacutesica (como os suprimentos produtos equipamentos e fundos) e a propriedade intelectual
131 Informaccedilotildees Confidenciais e Estritamente Confidenciais Todos precisamos trabalhar para prevenir que pessoas externas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees confidenciais da Yara Em geral informaccedilotildees confidenciais e estritamente confidenciais satildeo informaccedilotildees privadas e totalmente confidenciais para a Yara seus colaboradores ou seus parceiros de negoacutecios Sua divulgaccedilatildeo natildeo autorizada poderaacute causar consequecircncias negativas para a Yara e seus Parceiros Como exemplos temos informaccedilotildees estrateacutegicas tais como planos de negoacutecios informaccedilotildees de marketing e vendas contratos planos de desenvolvimento de produtos informaccedilotildees sobre fusotildees e aquisiccedilotildees relatoacuterios provisoacuterios e especificaccedilotildees de design e engenharia A divulgaccedilatildeo natildeo autorizada dessas informaccedilotildees poderaacute prejudicar a reputaccedilatildeo ou os negoacutecios da Yara aleacutem de afetar o valor das accedilotildees da Yara ou de seus parceiros Portanto devemos cumprir as exigecircncias para manter a confidencialidade de tais informaccedilotildees exceto quando a divulgaccedilatildeo delas for autorizada ou exigida por lei
Consulte a Poliacutetica de Tratamento de Informaccedilotildees para obter mais informaccedilotildees
Para impedir que pessoas natildeo autorizadas tenham acesso agraves informaccedilotildees internas da Yara vocecirc como um colaborador da Yara deve
bull Estar ciente do local onde se encontra e de quem pode ouvi-lo Evite discutir sobre informaccedilotildees privadas da Yara em aacutereas puacuteblicas como em aviotildees trens ou elevadores
bull Manter um controle adequado dos documentos garantindo que eles estejam devidamente protegidos no armazenamento e durante a distribuiccedilatildeo
bull Esteja ciente de que o encaminhamento natildeo autorizado de e-mails eacute uma violaccedilatildeo de confidencialidade Isso inclui encaminhar para seu proacuteprio endereccedilo de e-mail particular
bull Assegure-se da vigecircncia de um acordo de confidencialidade pertinente antes de compartilhar informaccedilotildees confidenciais
bull Descarte de maneira segura os documentos fiacutesicos com informaccedilotildees confidenciais em lixeiras seguras ou em fragmentadoras de papel
bull Natildeo compartilhar informaccedilotildees confidenciais da Yara por miacutedias sociais nem canais externos
bull Natildeo armazenar informaccedilotildees confidenciais da Yara em dispositivos externos de armazenamento em nuvem como Dropbox ou Google Docs
bull As informaccedilotildees confidenciais armazenadas em equipamentos externos de armazenamento devem ser protegidas contra acesso natildeo autorizado pelo uso da ferramenta de proteccedilatildeo de informaccedilotildees fornecida pela TI (Azure Information Protection) ou garantindo que elas nunca sejam deixadas sem supervisatildeo Isto natildeo inclui somente computadores e laptops mas tambeacutem pendrives CDsDVDs e smartphones
Noacutes tambeacutem temos a obrigaccedilatildeo de proteger as informaccedilotildees confidenciais confiadas a noacutes por nossos clientes e Parceiros de Negoacutecios Vocecirc jamais pode compartilhar externamente informaccedilotildees sobre parceiros ou clientes a natildeo ser quando devidamente autorizado ou quando exigido por lei
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
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132 Propriedade Intelectual A propriedade intelectual da Yara (PI) eacute um dos nossos bens mais valiosos A PI da Yara consiste de ideias ou informaccedilotildees comerciais que a Yara possui como produtos e metodologias uacutenicos e informaccedilotildees proprietaacuterias Isso inclui nossos segredos comerciais know-how patentes marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais Para seu conhecimento a Yara reteacutem propriedade exclusiva de toda a propriedade intelectual concebida ou desenvolvida durante seu viacutenculo empregatiacutecio quando essas atividades satildeo realizadas em conexatildeo com o trabalho feito pela Yara ou relacionado com ele
Vocecirc tambeacutem deve respeitar os direitos de PI da Yara e dos outros Isso significa que vocecirc deve cumprir com todas as leis aplicaacuteveis que governam a PI da Yara assim como aquelas dos nossos Parceiros de Negoacutecios Aleacutem disso vocecirc deve respeitar os direitos associados ao uso de softwares e sharewares livres
133 Dispositivos Eletrocircnicos Eacute preciso ter bom senso ao utilizar dispositivos eletrocircnicos e sistemas de informaccedilatildeo Isso requer que vocecirc trabalhe para proteger as informaccedilotildees confidenciais armazenadas nos sistemas eletrocircnicos da Yara Ao fazer isso vocecirc deve proteger qualquer acesso aos dispositivos de computaccedilatildeo e sistemas de informaccedilatildeo da Yara e jamais revelar sua senha a qualquer pessoa nem mesmo a colegas ou familiares Se vocecirc tiver acesso privilegiado a informaccedilotildees e sistemas da Yara por exemplo como administrador ou usuaacuterio avanccedilado do sistema procure orientaccedilatildeo com o departamento de TI para aplicar a Autenticaccedilatildeo Multifatorial (MFA) sempre que possiacutevel
Ao usar nossos sistemas de TI vocecirc natildeo deve criar acessar armazenar imprimir solicitar ou enviar conteuacutedos ofensivos ou inapropriados Natildeo armazene materiais protegidos por direitos autorais (muacutesicas filmes livros etc) nos dispositivos eletrocircnicos da Yara Consulte a Poliacutetica do usuaacuterio final para obter mais informaccedilotildees
Embora a Yara reconheccedila que os computadores de propriedade da empresa e outros equipamentos de TI possam ser usados ocasionalmente para fins pessoais esses equipamentos destinam-se a uso profissional Tome muito cuidado ao usar miacutedias sociais ou serviccedilos de entretenimento nos computadores da empresa e sistemas de TI Evite usar seu endereccedilo de e-mail e senha da Yara para se registrar em foacuteruns externos e representar a Yara a menos que tenha autorizaccedilatildeo para fazecirc-lo
Tenha cuidado ao falar sobre ou trabalhar com informaccedilotildees confidenciais da Yara durante uma viagem ou quando fora do escritoacuterio
Se um dispositivo eletrocircnico que conteacutem informaccedilotildees da Yara for perdido informe a TI para garantir que todas as informaccedilotildees armazenadas no dispositivo sejam excluiacutedas remotamente
Para obter informaccedilotildees mais detalhadas sobre como proteger as informaccedilotildees da Yara consulte o documento Governanccedila de Informaccedilotildees e Diretiva de Seguranccedila Ciberneacutetica no steering system
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14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
14 Privacidade de Dados
Todos devemos nos comprometer a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos colegas clientes fornecedores e parceiros de negoacutecios Portanto eacute importante que todos os colaboradores que possam processar ou lidar com dados pessoais estejam cientes dos requisitos aplicaacuteveis
A Yara implementou as Diretivas de privacidade de dados e poliacuteticas secundaacuterias relacionadas que definem a estrutura para o processamento de dados pessoais na Yara A violaccedilatildeo das Diretivas de privacidade de dados da Yara pode resultar em medidas disciplinares que podem inclusive culminar na rescisatildeo da contrataccedilatildeo
O que satildeo dados pessoais Dados pessoais satildeo todas as informaccedilotildees relacionadas a uma pessoa identificada ou que pode ser identificada que podem ser usadas individualmente ou em conjunto com outras informaccedilotildees para entrar em contato localizar ou de outro modo identificar uma pessoa O nome nuacutemero de telefone e endereccedilo de e-mail de um colaborador ou um cliente satildeo exemplos tiacutepicos de dados pessoais bem como anaacutelises de desempenho informaccedilotildees salariais horas trabalhadas perfil de usuaacuterio e logs de atividades eletrocircnicas relacionadas ao uso de recursos de TI por uma pessoa
Informaccedilotildees sobre uma empresa natildeo satildeo por si soacutes dados pessoais No entanto as informaccedilotildees de contato de um representante da empresa (por exemplo um representante do cliente) constituem dados pessoais e devem ser gerenciadas devidamente Quando um indiviacuteduo eacute um empresaacuterio individual as informaccedilotildees de contato o nome e os padrotildees de compra desse indiviacuteduo tambeacutem satildeo dados pessoais e sujeitos a requisitos rigorosos Para obter mais exemplos do que constitui dados pessoais consulte a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse
Ao processar dados pessoais sobre outras pessoas vocecirc deve proteger e limitar o acesso natildeo autorizado e impedir a divulgaccedilatildeo acidental seguindo as Diretivas de privacidade de dados da Yara e as poliacuteticas secundaacuterias relacionadas Nesse contexto processamento significa qualquer operaccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo dos dados pessoais como registro coleta armazenamento alteraccedilatildeo exclusatildeo divulgaccedilatildeo e de outro modo disponibilizaccedilatildeo dos dados pessoais Saiba que em determinadas aacutereas de
responsabilidade por exemplo em RH TI CRM e Digital Farming existem rotinas especiacuteficas para o modo de processamento dos dados pessoais
Um princiacutepio importante relacionado agrave privacidade eacute que os dados pessoais soacute podem ser utilizados para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Isso significa que vocecirc como um colaborador da Yara soacute pode coletar usar ou de outro modo processar os dados pessoais para finalidades determinadas expliacutecitas e legiacutetimas Essas finalidades devem ser objetivamente justificadas pelas atividades da Yara Outro princiacutepio importante eacute que os dados pessoais que foram usados para uma finalidade especiacutefica soacute poderatildeo ser usados para uma nova finalidade secundaacuteria se ela estiver intimamente relacionada agrave finalidade original e natildeo for incompatiacutevel com ela
Se vocecirc eacute um proprietaacuterio de informaccedilotildees conforme definido na Poliacutetica de gerenciamento de informaccedilotildees deve estar ciente de que determinados requisitos especiacuteficos se aplicam a vocecirc como descrito na paacutegina de Privacidade de Dados da Pulse Eacute extremamente importante familiarizarshyse com esses requisitos Se vocecirc tiver quaisquer duacutevidas relacionadas agrave sua funccedilatildeo como proprietaacuterio de informaccedilotildees entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou com seu coordenador regional de privacidade de dados
Por causa do alto valor da digitalizaccedilatildeo e das informaccedilotildees em geral bem como da nova legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo de dados da UE (GDPR ou General Data Protection Regulation [Regulamentaccedilatildeo Geral de Proteccedilatildeo de Dados]) que entrou em vigor em maio de 2018 nunca foi tatildeo importante gerenciar e proteger os dados pessoais As organizaccedilotildees que natildeo estatildeo em conformidade com a GDPR podem receber altas multas mdash ateacute 4 do faturamento global anual ou euro 20 milhotildees aleacutem de sofrer danos agrave reputaccedilatildeo Portanto eacute extremamente importante que os colaboradores que lidam com dados pessoais cumpram as regras aplicaacuteveis
Para obter mais informaccedilotildees sobre como lidar com dados pessoais visite a paacutegina de Privacidade de Dados na Pulse ou entre em contato com o liacuteder global de privacidade de dados ou seu coordenador regional de privacidade de dados
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15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
15 Sustentabilidade Nossas Partes Interessadas e Nossa Comunidade
151 Sustentabilidade Ao cumprir nossa missatildeo e visatildeo a Yara atualizou a estrateacutegia corporativa incluindo a ambiccedilatildeo de se tornar a empresa do futuro em termos de nutriccedilatildeo de plantas Essa ambiccedilatildeo foi definida no contexto das constantes mudanccedilas na induacutestria agriacutecola global do aumento da concorrecircncia do aumento da influecircncia dos consumidores sobre a cadeia de valor dos alimentos e das mudanccedilas climaacuteticas o que afeta vidas ao redor do mundo
A Yara tem trecircs prioridades estrateacutegicas promover a excelecircncia operacional criar soluccedilotildees adaptaacuteveis e impulsionar o crescimento inovador Com essas prioridades temos o compromisso de promover accedilotildees significativas que visem melhorar o desempenho
Precisamos estar na vanguarda do desenvolvimento de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis e nos tornar mais sustentaacuteveis em nossas proacuteprias operaccedilotildees Devemos ser pioneiros de modelos novos e escalonaacuteveis a fim de compartilhar nosso conhecimento com mais produtores e clientes
Precisamos tentar superar o desempenho da concorrecircncia mantendo o foco na excelecircncia operacional e no melhor desempenho de seguranccedila da categoria aleacutem de encontrar formas novas e inovadoras de monetizar nosso conhecimento para capacitar produtores e clientes industriais
Declaramos a ambiccedilatildeo de eliminarmos totalmente nosso impacto climaacutetico ateacute 2050 em toda a cadeia de valor Para tanto faremos uso da nossa posiccedilatildeo de lideranccedila para moldar os padrotildees da induacutestria e criar praacuteticas mais sustentaacuteveis de nutriccedilatildeo de plantas que tenham como respaldo nossos produtos agrave base de nitrato Assumiremos um papel ativo no desenvolvimento de metas de emissatildeo para o setor de fertilizantes Acreditamos que sustentabilidade e criaccedilatildeo de valor andam lado a lado Portanto a Yara inova com uma finalidade - optando por fazer parte da soluccedilatildeo
152 Patrociacutenios e doaccedilotildees Todas as atividades que patrocinamos devem estar de acordo com nossa missatildeo e visatildeo Aleacutem disso patrocinamos instituiccedilotildees ou atividades que apoiam nossa histoacuteria ou o desenvolvimento econocircmico das regiotildees que atendemos
No niacutevel corporativo promovemos patrociacutenios que
bull Gerem reconhecimento da marca
bull Promovam nossa missatildeo e visatildeo
bull Apoiem nossa histoacuteria e nosso patrimocircnio
Patrociacutenios regionais e locais devem
bull Refletir nosso papel como importantes colaboradores da comunidade local
bull Promover o relacionamento com os clientes
bull Capacitar grupos e associaccedilotildees que promovam a economia local
bull Possibilitar iniciativas locais que apoiem nossa missatildeo de alimentar o mundo e proteger o planeta
Como parte de qualquer compromisso devemos buscar maior visibilidade para a marca por meio da promoccedilatildeo da empresa um discurso-chave ou uma apresentaccedilatildeo incluiacuteda na pauta do evento
bull Os patrociacutenios de niacutevel corporativo satildeo decididos pela equipe de gestatildeo executiva com base nas propostas do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel das unidades de negoacutecios regionais satildeo decididos pela gerecircncia da unidade de negoacutecios ou equivalente com apoio do Departamento de Marcas e Marketing Corporativo
bull Os patrociacutenios no niacutevel local satildeo decididos por unidade faacutebrica gerente nacional ou equivalente
A pessoa ou o grupo que toma as decisotildees de investimento na comunidade doaccedilatildeo patrociacutenio ou bolsa escolar eacute responsaacutevel pela integridade do processo e do resultado Isto inclui ser responsaacutevel por
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bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
38 | Yara
174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo natildeo represente suborno ou corrupccedilatildeo ou possa dar a aparecircncia disso
bull Assegurar que natildeo haja conflitos de interesse reais potenciais ou observados
bull Assegurar a responsabilidade e a transparecircncia e que os recursos sejam usados conforme pretendido gerenciando e monitorando regularmente as contribuiccedilotildees
bull Assegurar que as contribuiccedilotildees natildeo sejam feitas para ou em benefiacutecio de um Funcionaacuterio Puacuteblico (ou um associado proacuteximo) que tenha supervisatildeo ou influecircncia sobre os negoacutecios da Yara
bull Assegurar que a contribuiccedilatildeo esteja plenamente em conformidade com o Procedimento de Auditoria de Integridade quando aplicaacutevel
Todos os patrociacutenios devem ser declarados na ficha de cadastro de patrociacutenios disponiacutevel na Pulse
153 Lobby A Yara entende a importacircncia de divulgar sua posiccedilatildeo sobre assuntos que afetam as partes interessadas Para conseguir isso a Yara pode utilizar lobistas para atuar em seu nome desde que os lobistas divulguem que representam a Yara aos oficiais governamentais oacutergatildeos governamentais ou organizaccedilotildees com os quais eles interagem Lobistas satildeo considerados intermediaacuterios e estatildeo sujeitos ao IDD de acordo com nosso procedimento de IDD (consulte a seccedilatildeo 101 sobre Intermediaacuterios Trabalhando em Nome da Yara)
Os lobistas precisam seguir regras riacutegidas cabendo ao Departamento de Comunicaccedilotildees Corporativas e Assuntos Corporativos supervisatildeo total de todos os esforccedilos de lobby empregados pela Yara Todos os lobistas que utilizamos devem atuar em conformidade com as leis e regulamentaccedilotildees aplicaacuteveis
154 Atividade Poliacutetica e Contribuiccedilotildees A Yara estimula todos a exercerem voluntariamente seu direito individual de participar no processo poliacutetico No entanto vocecirc deve conduzir suas atividades poliacuteticas pessoais no seu tempo e usando seus proacuteprios recursos Vocecirc tambeacutem deve se assegurar que seus objetivos poliacuteticos e contribuiccedilotildees pessoais natildeo criem conflitos de interesse
A Yara natildeo oferece presentes doaccedilotildees ou outros apoios a partidos poliacuteticos nem poliacuteticos individuais
Vocecirc jamais pode alocar fundos ou ativos corporativos diretamente a qualquer partido poliacutetico nem a qualquer indiviacuteduo com ofiacutecio puacuteblico ou que esteja buscando um ofiacutecio puacuteblico ou quaisquer outras entidades poliacuteticas religiosas ou ideoloacutegicas Aleacutem disso vocecirc natildeo pode se comunicar com funcionaacuterios puacuteblicos1 sobre questotildees poliacuteticas nem participar de atividades poliacuteticas em nome da Yara salvo se em conformidade com o direito local a poliacutetica regional aplicaacutevel e em coordenaccedilatildeo com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e Assuntos Corporativos da Yara
Caso vocecirc tenha alguma duacutevida entre em contato com seu gestor direto com o Departamento de Comunicaccedilatildeo Corporativa e de Relaccedilotildees Governamentais ou com o Departamento de Eacutetica e Conformidade
155 Falando sobre a Yara com o Puacuteblico Eacute de vital importacircncia que a Yara fale com o puacuteblico com consistecircncia e autoridade Portanto apenas porta-vozes autorizados e aqueles a quem eles designarem como portashyvozes poderatildeo falar com qualquer meio de comunicaccedilatildeo ou analista de investimentos em nome da Yara Isso eacute descrito na Diretiva de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees no Steering system da Yara
156 Conduta Pessoal nas Miacutedias Sociais O uso pessoal de miacutedias sociais por parte dos colaboradores tambeacutem eacute descrito em detalhes no Padratildeo Operacional ndash Miacutedias Sociais disponiacutevel na paacutegina de Comunicaccedilotildees Corporativas e Branding na Pulse Consulte tambeacutem o manual sobre miacutedias sociais para obter informaccedilotildees e dicas sobre como usar as miacutedias sociais de forma correta e eficaz O Manual de Miacutedias Sociais estaacute disponiacutevel na Pulse
1 Consulte a seccedilatildeo 93 Funcionaacuterios Puacuteblicos para obter a definiccedilatildeo
34 | Yara
16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
Yara | 35
Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
36 | Yara
163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Yara | 37
17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
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174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
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16 Buscando Orientaccedilatildeo e Notificando um Problema
161 Como Buscar Orientaccedilatildeo Eacute seu direito e responsabilidade obter orientaccedilatildeo a respeito de decisotildees comerciais sobre as quais vocecirc natildeo tem certeza O argumento eu natildeo sabia natildeo eacute considerado uma defesa vaacutelida para tomar uma decisatildeo que natildeo esteja de acordo com o Coacutedigo de Conduta
Seu primeiro ponto de contato para obter orientaccedilatildeo deve ser sempre o seu gerente direto
Alternativamente ou adicionalmente vocecirc pode contatar os seguintes apoios
bull Para questotildees sobre Eacutetica e Conformidade contate o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente pelo e-mail ethicsyaracom ou atraveacutes do seu Gerente Regional de Conformidade (RCM ndash Regional Compliance Manager) Vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees de contato para os Gerentes Regionais de Conformidade nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
bull Para questotildees relacionadas a pessoas vocecirc deve contatar o Departamento de Recursos Humanos em niacutevel local ou corporativo dependendo da natureza da questatildeo
bull Para questotildees legais como sanccedilotildees lei da concorrecircncia privacidade de dados e redaccedilatildeo contratual de acordos com Parceiros de Negoacutecios entre em contato com o Departamento Juriacutedico
bull Para questotildees relacionadas a sauacutede meio ambiente seguranccedila ou qualidade vocecirc deve contatar o Departamento de HESQ (Health Environment Safety and Quality)
Vocecirc tambeacutem pode encontrar informaccedilotildees mais detalhadas sobre muitos dos assuntos abordados neste manual visitando as paacuteginas dos respectivos departamentos na Pulse
Tenha em mente que o Departamento de Eacutetica e Conformidade natildeo pode tomar decisotildees de negoacutecio por vocecirc Todas as decisotildees de negoacutecio satildeo de responsabilidade da linha de gestatildeo de negoacutecios O Departamento de Eacutetica e Conformidade pode e iraacute ajudaacute-lo no processo de tomada de decisatildeo fornecendo orientaccedilatildeo e recursos adicionais conforme necessaacuterio
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
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163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
38 | Yara
174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
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Linha Direta de Eacutetica Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade
na Pulse
Buscar Orientaccedilatildeo ethicsyaracom
162 Como Notificar um Problema Vocecirc tem a obrigaccedilatildeo de notificar qualquer ocorrecircncia que considere um descumprimento ou possiacutevel descumprimento do Coacutedigo de Conduta poliacuteticas e procedimentos da Yara bem como de leis e regulamentaccedilotildees em nossas operaccedilotildees e nossa cadeia de suprimentos A Yara tem a obrigaccedilatildeo de investigar todas as denuacutencias feitas
Seu primeiro ponto de contato para registrar notificaccedilotildees sobre descumprimentos deve ser sempre o seu gerente direto O registro da notificaccedilatildeo deve ser feito o mais raacutepido possiacutevel Se vocecirc acha que sua notificaccedilatildeo natildeo teve a atenccedilatildeo adequada o incentivamos a contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade ou o Gerente Regional de Conformidade diretamente
Lembre-se de que vocecirc tambeacutem pode notificar possiacuteveis descumprimentos o que quer dizer que vocecirc natildeo precisa ter todos os fatos ou ter certeza absoluta das irregularidades Se vocecirc tem uma suspeita razoaacutevel de que uma irregularidade esteja acontecendo isso eacute suficiente para notificar o problema As uacutenicas condiccedilotildees para notificar um problema satildeo que vocecirc use a boa-feacute e seja totalmente honesto sobre o que vocecirc sabe ou suspeita
Caso vocecirc tenha uma suspeita de irregularidade mas acha que a empresa jaacute estaacute ciente da situaccedilatildeo o recomendamos a esclarecer isso antes de decidir pela natildeo notificaccedilatildeo da questatildeo
Dependendo da natureza da questatildeo vocecirc pode contatar o Departamento de Eacutetica e Conformidade diretamente Alguns exemplos de quando fazer isso satildeo se vocecirc suspeita que o seu gerente direto esteja cometendo uma irregularidade se o seu gerente direto natildeo estaacute acompanhando da maneira adequada alguma questatildeo que vocecirc notificou a eleela se a irregularidade envolve gerentes secircniorexecutivos se vocecirc tem receio de retaliaccedilatildeo
ou se o problema diz respeito agrave forma como algueacutem do suporte cuidou da sua notificaccedilatildeo
Vocecirc pode notificar um problema de maneira anocircnima por meio da Linha Direta de Eacutetica Vocecirc pode realizar chamadas 24 horas por dia 7 dias por semana em mais de 50 idiomas em alguns paiacuteses a ligaccedilatildeo eacute gratuita Instruccedilotildees mais detalhadas sobre como ligar a partir do seu paiacutes estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Outra forma de registrar uma notificaccedilatildeo eacute preenchendo um formulaacuterio online Ambas as opccedilotildees permitem que o Departamento de Eacutetica e Conformidade se comunique com o autor da notificaccedilatildeo de forma anocircnima
No entanto incentivamos a todos que registrarem notificaccedilotildees a compartilhar suas informaccedilotildees de contato Isso iraacute permitir uma abordagem mais raacutepida e precisa das questotildees notificadas e todas as notificaccedilotildees satildeo tratadas com total confidencialidade
Caso vocecirc deseje registrar uma notificaccedilatildeo em seu nome entre em contato com o Departamento de Eacutetica e Conformidade pelo e-mail ethicsyaracom ou com um dos Gerentes Regionais de Conformidade Sua notificaccedilatildeo tambeacutem seraacute tratada confidencialmente Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para obter informaccedilotildees de contato e mais informaccedilotildees sobre a Linha Direta de Eacutetica
Dependendo da natureza do descumprimento vocecirc tambeacutem pode registrar uma notificaccedilatildeo de um problema diretamente ao Departamento de Recursos Humanos o Departamento Juriacutedico ou o HESQ
Veja a seccedilatildeo sobre Justiccedila Organizacional para conhecer as consequecircncias da maacute conduta
36 | Yara
163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Yara | 37
17 Ferramentas Adicionais de Eacutetica e Conformidade
Existem muitas ferramentas adicionais disponiacuteveis para ajudaacute-lo a tomar as decisotildees corretas
171 Paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse Visite as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse para informaccedilotildees detalhadas sobre a maioria dos toacutepicos abordados neste documento
172 Curso de e-learning Assista ao curso de e-learning interativo sobre Coacutedigo de Conduta da Yara Ele estaacute disponiacutevel na plataforma de aprendizagem da Yara e oferece orientaccedilotildees praacuteticas e adicionais sobre muitos dos temas abordados neste documento O curso eacute obrigatoacuterio para todos os colaboradores que tecircm acesso ao Yara Learning Ele aborda vaacuterios toacutepicos incluindo auditoria de integridade direitos humanos parceiros de negoacutecios corrupccedilatildeo conduta pessoal pagamentos facilitadores e presentes e serviccedilos de hospitalidade
173 Participe das Sessotildees de Treinamento de Eacutetica e Conformidade O Departamento de Eacutetica e Conformidade tem um programa de treinamento sob medida interativo e face a face que cobre milhares de colaboradores a cada ano Se vocecirc receber um convite para participar de uma dessas sessotildees considere sua presenccedila como obrigatoacuteria e faccedila todo o esforccedilo possiacutevel para participar
Sinta-se agrave vontade para solicitar a seu Gerente Regional de Conformidade ou diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade sessotildees de treinamento para seu departamento
38 | Yara
174 Fichas de Orientaccedilatildeo As fichas de orientaccedilatildeo fornecem orientaccedilotildees praacuteticas detalhadas sobre toacutepicos selecionados do Coacutedigo de Conduta Entre eles estatildeo
bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
Yara International ASA Drammensveien 131 N-0277 Oslo Noruega Tel +47 24 15 70 00 Fax +47 24 15 70 01
copy 2020 Yara Todos os direitos reservados
Janeiro de 2020
163 Proibiccedilatildeo de Retaliaccedilatildeo A Yara natildeo iraacute tolerar retaliaccedilatildeo sobre algueacutem que registrar de boa-feacute uma notificaccedilatildeo sobre uma suspeita ou comprovaccedilatildeo de violaccedilatildeo O mesmo se aplica a quem se recusar a seguir instruccedilotildees que violam o Coacutedigo de Conduta as poliacuteticas e os procedimentos da Yara ou leis e regulamentaccedilotildees As leis norueguesas assim como as leis de muitos outros paiacuteses protegem as pessoas que registram uma notificaccedilatildeo usando de boa-feacute A lei afirma que a retaliaccedilatildeo sobre as notificaccedilotildees registradas eacute ilegal e passiacutevel de puniccedilatildeo
A retaliaccedilatildeo eacute uma questatildeo muito seacuteria e evitaacute-la eacute de suma importacircncia para o Departamento de Eacutetica e Conformidade Noacutes acompanhamos de perto as situaccedilotildees em que algueacutem registra uma notificaccedilatildeo a fim de garantir que natildeo haja casos formais ou informais de retaliaccedilatildeo Retaliaccedilatildeo pode significar qualquer accedilatildeo praacutetica ou omissatildeo desfavoraacutevel resultante do fato de um colaborador notificar sobre algum problema por exemplo
bull ameaccedilas asseacutedio discriminaccedilatildeo exclusatildeo social ou outro comportamento injusto
bull advertecircncia mudanccedila de tarefas de trabalho realocaccedilatildeo ou degradaccedilatildeo
bull suspensatildeo rescisatildeo demissatildeo ou medida disciplinar
Em caso de receio de retaliaccedilatildeo sugerimos que vocecirc faccedila a notificaccedilatildeo diretamente ao Departamento de Eacutetica e Conformidade ou de maneira anocircnima pela Linha Direta de Eacutetica Todas as pessoas devem se sentir seguras em compartilhar suas preocupaccedilotildees
Registrar uma notificaccedilatildeo de boa-feacute significa fornecer todas as informaccedilotildees que vocecirc tem e crecirc serem verdadeiras mesmo que vocecirc se mantenha anocircnimo Vocecirc pode
notificar uma suspeita e estar agindo de boa-feacute mesmo que sua suspeita resulte em natildeo ser justificada Caso algueacutem faccedila deliberadamente uma notificaccedilatildeo falsa (por exemplo afirmando algo que sabe natildeo ser verdade) essa pessoa estaraacute sujeita a medidas disciplinares
Para mais informaccedilotildees sobre o processo de investigaccedilatildeo que acontece apoacutes o registro de uma notificaccedilatildeo consulte as paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
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bull Pagamentos Facilitadores
bull Conflitos de Interesse
bull Agentes e Intermediaacuterios
bull Funcionaacuterios puacuteblicos
bull Gestatildeo de contratos
As fichas de orientaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas de Eacutetica e Conformidade na Pulse
Notas
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