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SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Instrução Normativa N° 04, de 19 de janeiro de 2018
CATÁLOGO DE UNIFORMES
1. Gorro com pala padrão SEAP;
2. Camisa de combate padrão SSI;
3. Camisa padrão SEAP (opcional);
4. Calça tática padrão SEAP;
5. Tarjetas de identi�cação, brasão, bandeira, listel e manicaca, na forma da instrução normativa Nº04;
6. Cinto de nylon preto;
7. Meia ou meião preto;
8. Coturno preto.
1. Uso exclusivo dos AEEP e IEEP;
2. Uso obrigatório de cobertura em ambiente externo;
3. Uso obrigatório de colete balístico;
4. Uso obrigatório de cinto de guarnição preto;
5. Camisa de combate usada por dentro da calça;
6. Mangas usadas desdobradas e gandola totalmente fechada durante operação.
Padrão de cor: verde oliva claro pantone 17-0517 (4416).
NOTASCOMPOSIÇÃO
CURSO LOTAÇÃO
Cargos: Agente e InspetorLotação: Unidade Prisional
SISTEMA
maranhãoPENITENCIÁRIO
Costas
SISTEMA
maranhãoPENITENCIÁRIO
Uso obrigatóriodo braçal:
líderes de portariaou equipe e chefes
de plantão
*Cores meramente ilustrativas, podem não corresponder comos tons de�nidos no regimento de uniformes
Uniforme Operacional Padrão SEAP
1A1
Frente
camiseta manga curta(opcional)
1. Gorro com pala padrão SEAP;
2. Camisa de combate padrão SSI;
3. Camisa padrão SEAP/SSI (opcional);
4. Calça tática padrão SEAP;
5. Tarjetas de identi�cação, brasão, bandeira, listel e manicaca, na forma da instrução normativa Nº04;
6. Cinto de nylon preto;
7. Meia ou meião preto;
8. Coturno preto.
1. Uso exclusivo dos AEEP e IEEP lotados na SSI;
2. Uso obrigatório de cobertura em ambiente externo;
3. Uso obrigatório de colete balístico;
4. Uso obrigatório de cinto de guarnição preto;
5. Camisa de combate usada por dentro da calça;
6. Mangas usadas desdobradas e gandola totalmente fechada durante operação.
Padrão de cor: verde oliva claro pantone 17-0517 (4416).
NOTASCOMPOSIÇÃO
CURSO LOTAÇÃO
supervisão de segurança internaS S I
Costas
supervisão de segurança internaS S I
*Cores meramente ilustrativas, podem não corresponder comos tons de�nidos no regimento de uniformes
Cargos: Agente e InspetorLotação: SSI
Uniforme Operacional Padrão SSI
1A2
Uso obrigatóriodo braçal:
líderes de portariaou equipe e chefes
de plantão
Frente
camiseta manga curta(opcional)
CURSO LOTAÇÃO
espaço destinadoao brasão vigente
NEC NEC
1. Gorro com pala padrão SSE/NEC;
2. Camisa de combate padrão SSE;
3. Calça tática padrão SSE;
4. Tarjetas de identi�cação, brasão, bandeira, listel e manicaca, na forma da instrução normativa Nº04;
5. Cinto de nylon preto;
6. Meias ou meião preto;
7. Coturno preto.
1. Uso exclusivo do SSE/NEC;
2. Uso obrigatório de cobertura;
3. Uso obrigatório de colete balístico;
4. Uso obrigatório de cinto de guarnição preto;
5. Camisa de combate usada por dentro da calça;
6. Mangas usadas desdobradas e gandola totalmente fechada durante operação.
Padrão de cor: camu�agem tipo Urban Digital.
NOTAS
SUPERVISÃO DE SEGURANÇA EXTERNA
SSE
Costas
COMPOSIÇÃO
todos os símbolos e brasões em escala de cinza
Uso obrigatóriodo braçal:
líderes de portariaou equipe e chefes
de plantão
SUPERVISÃO DE SEGURANÇA EXTERNA
SSE
Cargos: Agente e InspetorLotação: SSE/NEC
Frente
CURSO
LE
2A1
*Cores meramente ilustrativas, podem não correspondercom os tons de�nidos no regimento de uniformes
Uniforme Operacional SSE/NEC
CURSO LOTAÇÃOCURSO LOTAÇÃO
espaço destinadoao brasão vigente
NES NES
1. Gorro com pala padrão SSE/NES;
2. Camisa de combate padrão SSE;
3. Calça tática padrão SSE;
4. Tarjetas de identi�cação, brasão, bandeira, listel e manicaca, na forma da instrução normativa Nº04;
5. Cinto de nylon preto;
6. Meias ou meião preto;
7. Coturno preto.
1. Uso exclusivo do SSE/NES;
2. Uso obrigatório de cobertura;
3. Uso obrigatório de colete balístico;
4. Uso obrigatório de cinto de guarnição preto;
5. Camisa de combate usada por dentro da calça;
6. Mangas usadas desdobradas e gandola totalmente fechada durante operação.
Padrão de cor: camu�agem tipo Urban Digital.
NOTAS
SUPERVISÃO DE SEGURANÇA EXTERNA
SSE
Costas
todos os símbolos e brasões em escala de cinza
CURSO
Uso obrigatóriodo braçal:
líderes de portariaou equipe e chefes
de plantão
SUPERVISÃO DE SEGURANÇA EXTERNA
SSE
Cargos: Agente e InspetorLotação: SSE/NES
Frente
*Cores meramente ilustrativas, podem não corresponder comos tons de�nidos no regimento de uniformes
2A2
Uniforme Operacional SSE/NES
COMPOSIÇÃO
CURSO LOTAÇÃO
espaço destinadoao brasão vigente
FPE FPE
1. Gorro com pala padrão FPE;
2. Camisa de combate padrão FPE;
3. Calça tática padrão FPE;
4. Tarjetas de identi�cação, brasão, bandeira, listel e manicaca, na forma da instrução normativa Nº04;
5. Cinto de nylon preto;
6. Meias ou meião preto;
7. Coturno preto.
1. Uso exclusivo da FPE;
2. Uso obrigatório de cobertura;
3. Uso obrigatório de colete balístico;
4. Uso obrigatório de cinto de guarnição preto;
5. Camisa de combate usada por dentro da calça;
6. Mangas usadas desdobradas e gandola totalmente fechada durante operação.
Padrão de cor: camu�ado Marpat - Woodland Digital.
NOTAS
01
COMPOSIÇÃO
todos os símbolos e brasões em escala de cinza
0101 01
CURSO
Uso obrigatóriodo braçal:
líderes de portariaou equipe e chefes
de plantão
supervisão de segurança internaS S I
supervisão de segurança internaS S I
Frente
CURSO
LE
Cargos: Agente e InspetorLotação: SSI/FPE
*Cores meramente ilustrativas, podem não correspondercom os tons de�nidos no regimento de uniformes
3A
Uniforme Operacional SSI/FPE
01
Costas
CURSO LOTAÇÃO
espaço destinadoao brasão vigente
01
GEOP GEOP
1. Gorro com pala padrão GEOP;
2. Camisa de combate padrão GEOP;
3. Calça tática padrão GEOP;
4. Tarjetas de identi�cação, brasão, bandeira, listel e manicaca, na forma da instrução normativa Nº04;
5. Cinto de nylon preto;
6. Meias ou meião preto;
7. Coturno preto.
1. Uso exclusivo do GEOP;
2. Uso obrigatório de cobertura;
3. Uso obrigatório de colete balístico;
4. Uso obrigatório de cinto de guarnição preto;
5. Camisa de combate usada por dentro da calça;
6. Mangas usadas desdobradas e gandola totalmente fechada durante operação.
Padrão de cor: preto.
NOTASCOMPOSIÇÃO
todos os símbolos, brasões e textos em escala de cinza
01 01
CURSO
Uso obrigatóriodo braçal:
líderes de portariaou equipe e chefes
de plantão
Cargos: Agente e InspetorLotação: GEOP
Frente
CURSO
LE
4A
*Cores meramente ilustrativas, podem não correspondercom os tons de�nidos no regimento de uniformes
Uniforme Operacional GEOP
1. Camisa de combate padrão SEAP;
2. Camisa padrão SEAP (opcional);
3. Calça tática padrão SEAP;
4. Cinto de nylon preto;
5. Meia ou meião preto;
6. Coturno preto.
1. Uso exclusivo para os AEEP e IEEP em atividade administrativa;
2. Uso obrigatório de cinto de guarnição preto;
3. Camisa usada por dentro da calça;
4. Tarjetas de identi�cação, brasão, bandeira, listel e manicaca, na forma do art. 8º desta Portaria, de uso obrigatório.
Padrão de cor: verde oliva claro pantone 17-0517 (4416).
NOTASCOMPOSIÇÃO
CURSO LOTAÇÃO
SISTEMA
maranhãoPENITENCIÁRIO
Costas
Cargos: Agente e InspetorLotação: Unidades Prisionais
e Administrativas
*Cores meramente ilustrativas, podem não correspondercom os tons de�nidos no regimento de uniformes
Uniforme Administrativo Padrão
5A
camiseta manga curta(opcional)
CURSO LOTAÇÃO
espaço destinadoao brasão vigente
NOTAS
Costas
Padrão de cor: camu�agem tipo Urban Digital.
COMPOSIÇÃO
todos os símbolos e brasões em escala de cinza
SUPERVISÃO DE SEGURANÇA EXTERNA
SSE
1. Camisa de combate padrão SSE;
2. Calça tática padrão SSE;
3. Cinto de nylon preto;
4. Meias ou meião preto;
5. Coturno preto.
1. Uso exclusivo para os AEEP e IEEP lotados na SSE, em atividade administrativa;
2. Uso obrigatório de cinto de guarnição preto;
3. Camisa usada por dentro da calça;
4. Tarjetas de identi�cação, brasão, bandeira, listel e manicaca, na forma do art. 8º desta Portaria, de uso obrigatório.
Cargos: Agente e InspetorLotação: SSE
*Cores meramente ilustrativas, podem não corresponder comos tons de�nidos no regimento de uniformes
6A
Uniforme Administrativo SSE
CURSO LOTAÇÃO
espaço destinadoao brasão vigente
1. Camisa de combate padrão GEOP;
2. Calça tática padrão GEOP;
3. Cinto de nylon preto;
4. Meias ou meião preto;
5. Coturno preto.
1. Uso exclusivo para os AEEP e IEEP lotados no GEOP, em atividade administrativa;
2. Uso obrigatório de cinto de guarnição preto;
3. Camisa usada por dentro da calça;
4. Tarjetas de identi�cação, brasão, bandeira, listel e manicaca, na forma do art. 8º desta Portaria, de uso obrigatório.
Padrão de cor: preto.
NOTAS
Costas
COMPOSIÇÃO
Cargos: Agente e InspetorLotação: GEOP
todos os símbolos, brasões e textos em escala de cinza
7A
*Cores meramente ilustrativas, podem não correspondercom os tons de�nidos no regimento de uniformes
Uniforme Administrativo GEOP
1. Secretário Adjunto, Gestor ou Diretor Geral da AGPEN; 2. Supervisor, Chefe de Assessoria, Serviço ou Núcleo;3. Diretor Geral, Adjunto, Segurança ou Administrativo e Atendimentos.
1. Gorro com pala;2. Gandola;3. Camisa masculina/feminina padrão;4. Calça tática padrão SEAP;5. Tarjetas de identi�cação, brasão, bandeira, listel e manicaca, na forma da instrução normativa Nº04;6. Cinto de nylon preto;7. Meias ou meião preto;8. Coturno preto.
1. Uso exclusivo dos AEEP, IEEP e ASP ocupantes de cargos de gestão relacionados;
2. Uso facultativo de cobertura;
3. Uso facultativo da gandola;
4. Uso facultativo de colete balístico;
5. Uso obrigatório de cinto de guarnição preto;
6. Camisa usada por dentro da calça;
7. Mangas usadas desdobradas durante operação.
NOTAS
Padrão de cor: verde oliva claro pantone 17-0517 (4416), para todos os supervisores, excetoa SSI, SSE e GEOP, que utilizarão o padrão dos respectivos grupamentos.
SISTEMA
maranhãoPENITENCIÁRIO
CURSO LOTAÇÃO
Cargos: Agente, Inspetor e AuxiliarSecretário Adjunto, Gestor ou Diretor da AGPEN;
Supervisor, Chefe de Assessoria, Serviço ou Núcleo;Diretor Geral, Adjunto, Segurança, Administrativo e Atendimentos.
CURSO
8A
*Cores meramente ilustrativas, podem não correspondercom os tons de�nidos no regimento de uniformes
Uniforme AdministrativoCargos de Gestão
1. Camiseta em tecido sintético composto de 86% de poliéster e 14% de elastano verde oliva claro pantone 17-0517 (4416), com brasão da SEAP, usada por dentro do short;
2. Short preto padrão SEAP;
3. Meias esportiva preta;
4. Tênis predominantemente preto.
1. Uso exclusivamente nas atividades físicas, sendo vedado o trânsito;
2. Uso facultativo de bermuda térmica de cor preta;
3. Uso do gorro com pala padrão, quando determinado.
NOTASCOMPOSIÇÃO
Bermuda térmica
SISTEMA
maranhãoPENITENCIÁRIO
Costas
9A
*Cores meramente ilustrativas, podem não correspondercom os tons de�nidos no regimento de uniformes
Uniforme Físico Padrão
Cargos: Agente, Inspetor e AuxiliarLotação: Unidade Prisional
1. Camiseta em tecido sintético composto de 86% de poliéster e 14% de elastano camu�agem tipo Urban Digital, com o brasão do SSE, NEC ou NES, usada por dentro do short;
2. Short preto especial;
3. Meias esportiva preta;
4. Tênis predominantemente preto.
1. Uso exclusivamente nas atividades físicas, sendo vedado o trânsito;
2. Uso facultativo de bermuda térmica de cor preta;
3. Uso do gorro com pala padrão, quando determinado.
NOTAS
Costas
Bermuda térmica
COMPOSIÇÃO
espaço destinadoao brasão vigente
espaço destinadoao brasão vigente
Cargos: Agente, Inspetor e AuxiliarLotação: SSE
SUPERVISÃO DE SEGURANÇA EXTERNA
SSE
*Cores meramente ilustrativas, podem não corresponder comos tons de�nidos no regimento de uniformes
10A
Uniforme Físico SSE, NEC e NES
1. Camiseta em tecido sintético composto de 86% de poliéster e 14% de elastano camu�ado Marpat Woodland Digital verde, com o brasão da FPE, usada por dentro do short;
2. Short preto especial;
3. Meias esportiva preta;
4. Tênis predominantemente preto.
1. Uso exclusivamente nas atividades físicas, sendo vedado o trânsito;
2. Uso facultativo de bermuda térmica de cor preta;
3. Uso do gorro com pala padrão, quando determinado.
NOTAS
Bermuda térmica
Costas
COMPOSIÇÃO
espaço destinadoao brasão vigente
espaço destinadoao brasão vigente
Uniforme Físico FPE
supervisão de segurança internaS S I
*Cores meramente ilustrativas, podem não corresponder comos tons de�nidos no regimento de uniformes
11A Cargos: Agente, Inspetor e AuxiliarLotação: FPE
1. Camiseta em tecido sintético composto de 86% de poliéster e 14% de elastano preto, com o brasão do GEOP, usada por dentro do short;
2. Short preto especial;
3. Meias esportiva preta;
4. Tênis predominantemente preto.
1. Uso exclusivamente nas atividades físicas, sendo vedado o trânsito;
2. Uso facultativo de bermuda térmica de cor preta;
3. Uso do gorro com pala padrão, quando determinado.
NOTAS
Bermuda térmica
Costas
COMPOSIÇÃO
espaço destinadoao brasão vigente
espaço destinadoao brasão vigente
Uniforme Físico GEOP
Cargos: Agente, Inspetor e AuxiliarLotação: GEOP
*Cores meramente ilustrativas, podem não corresponder comos tons de�nidos no regimento de uniformes
todos os símbolos, brasões e textos em escala de cinza
12A
CURSO LOTAÇÃO
1. Gorro com pala;
2. Camisa de manga comprida vermelha;
3. Calça tática padrão SEAP;
4. Tarjetas de identi�cação, brasão, bandeira, listel e manicaca, na forma da instrução normativa Nº04;
5. Cinto de nylon preto;
6. Meias ou meião preto;
7. Coturno preto.
1. Uso exclusivo dos AEEP, IEEP e ASP no treinamento de tiro;
2. Uso exclusivo para instrutores de tiro credenciados e durante a instrução;
3. Uso obrigatório de colete balístico;
4. Vedado o uso em trânsito.
NOTAS
SISTEMA
maranhãoPENITENCIÁRIO
Costas
SISTEMA
maranhãoPENITENCIÁRIO
COMPOSIÇÃO
Uniforme Padrão de Instrutor de Tiro
Cargos: Agente, Inspetor e AuxiliarInstrutores de Tiro
*Cores meramente ilustrativas, podem não corresponder comos tons de�nidos no regimento de uniformes
13A
1. Gorro com pala padrão SEAP;
2. Calça ou Saia padrão Gestante;
3. Tarjetas de identi�cação, brasão, bandeira, listel e manicaca, na forma da instrução normativa Nº04;
4. Cinto de nylon preto;
5. Meias ou meião preto;
6. Sapatilha fechada preta.
1. Uso exclusivo para ASP, IEEP e AEEP no período de gestação;
2. Uso de cobertura é obrigatório somente em atividade externa;
3. Uso obrigatório de meia calça de nylon na cor da pele com saia reta;
4. Uso de gorro com pala quando determinado.
Padrão de cor: verde oliva claro pantone 17-0517 (4416).
NOTASCOMPOSIÇÃO
Uniformes para Gestantes
Costas
SISTEMA
maranhãoPENITENCIÁRIO
CURSO LOTAÇÃO
Cargos: Agente, Inspetor e AuxiliarQualquer lotação, durante a gravidez
Meia pretaopcional
*Cores meramente ilustrativas, podem não corresponder comos tons de�nidos no regimento de uniformes
14A
1. Gorro com pala padrão SEAP;
2. Camisa masculina/feminina padrão SEAP;
3. Calça tática padrão SEAP;
4. Tarjetas de identi�cação, brasão, bandeira, listel e manicaca, na forma da instrução normativa Nº04;
5. Cinto de nylon preto;
6. Meias ou meião preto;
7. Coturno preto.
1. Uso de cobertura é obrigatório somente em atividade externa;
2. Uso obrigatório de colete balístico;
3. Uso obrigatório de cinto de guarnição preto;
4. Camisa de combate usada por dentro da calça;
5. Mangas usadas desdobradas durante operação.
Padrão de cor: verde oliva claro pantone 17-0517 (4416).
NOTASCOMPOSIÇÃO
SISTEMA
maranhãoPENITENCIÁRIO
CURSO LOTAÇÃO
Costas
Cargos: AuxiliarLotação: Qualquer Lotação1B
Uniforme Padrão*Cores meramente ilustrativas, podem não corresponder com
os tons de�nidos no regimento de uniformes
Raphael SilvaPresidente da Comissão Julgadora
Saulo MacleanChefe da Assessoria de Comunicação
Gabriel HisllaDesigner Grá�co
Contatos Úteis
Unidade Gestora de Administração,Logística e Inovação Penitenciária
[email protected](98) 99105-9379Ramal VOIP 2309
Assessoria de Comunicaçã[email protected]
(98) 99187-3382Ramal VOIP 2204
Murilo Andrade de OliveiraSecretário de Estado
de Administração Penitenciária
Rafael Velasco BrandaniSubsecretário de Estado
de Administração Penitenciária
Francisco Gomes BarradasSecretário Adjunto de Administração,
Logística e Inovação Penitenciária