Reportagem sobre:

Casa de Transição Equipamento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Trabalho realizado por:

Direcção de Comunicação e Imagem

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Janeiro de 2008

Casa de Transição: “Um equipamento inovador em Portugal!”

A Casa de Transição de Apoio a ex-reclusos foi criada no âmbito do Projecto

Oportunidades, financiado pela Iniciativa Comunitária EQUAL. e visa a reinserção

social e profissional da população ex-reclusa.

Com cerca de um ano de existência esta Casa resulta de um projecto em parceria e de

uma intervenção articulada para a efectiva integração social de populações vulneráveis,

entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Instituto de Reinserção Social, a

Direcção Geral dos Serviços Prisionais e a Associação Vale Açor/Projecto Homem.

O Projecto Oportunidades resulta ainda do reconhecimento da importância do trabalho,

em parceria, de uma intervenção articulada para a efectiva integração social de

populações vulneráveis bem como da urgência em encontrar uma forma inovadora de

actuar junto da população reclusa e ex-reclusa, apostando, fundamentalmente, na

precocidade da intervenção e no envolvimento dos beneficiários na construção das

respostas.

A Casa de Transição destina-se a indivíduos com percurso na área da justiça, que na

falta de enquadramento sócio-familiar e/ou profissional acresce a ausência de

enquadramento habitacional. A capacidade da habitação é de 10 indivíduos (5 por

apartamento), cujo perfil foi definido, valorizando elementos que constituem á priori

bons indicadores de inserção.

Faz ainda parte deste projecto, o desenvolvimento de planos de inserção individuais

com cada residente, que incidem em áreas como a empregabilidade, a formação escolar,

o desenvolvimento de competências, as redes de apoio sócio-familiar, o apoio

económico e a saúde.

“Esta é a primeira Casa de

Transição em Portugal.” Entrevista à Directora da Casa de Transição, Dr.ª Eugénia Nunes da Silva

Como é que surgiu esta Casa de Transição?

A ideia desta casa nasce da iniciativa de 4 entidades – a

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Direcção Geral

dos Serviços Prisionais, a Direcção Geral de Reinserção

Social e a Direcção Geral da Associação Vale D’Acor, que através da sua experiência,

identificaram a necessidade de dar apoio à população ex-reclusa.

A Casa de Transição foi criada no âmbito do Projecto Oportunidades, projecto este, que

resulta do reconhecimento da importância do trabalho em parceria e de uma intervenção

articulada para a efectiva integração social de populações vulneráveis, bem como da

urgência de encontrar uma forma inovadora de actuar junto da população reclusa e ex-

reclusa, apostando, fundamentalmente, na precocidade da intervenção e no

envolvimento dos beneficiários na construção das respostas.

Este projecto é apoiado pela Iniciativa Comunitária EQUAL.

Qual é o objectivo desta Casa?

Esta Casa tem como objectivo contribuir para a reinserção social destes indivíduos, com

autonomia.

O que se pretende é dar – lhes as ferramentas e os instrumentos que lhes permitam aos

poucos irem-se autonomizando durante a estadia nesta Casa.

Esta Casa não só é uma resposta meramente habitacional, como constitui ajuda no

sentido de a população ex-reclusa conseguir a sua autonomização, aprendendo durante a

sua estadia um determinado conjunto de competências, para que no futuro não fiquem

dependentes de nenhuma entidade, o que normalmente acontece.

A Casa de Transição tem capacidade para quantos reclusos?

A Casa de Transição é composta por 2 apartamentos com capacidade para 10 residentes,

ou seja, 5 em cada apartamento. Já existem algumas casas deste género noutros países

da Europa, mas, em Portugal é um equipamento inovador.

Estas Casas tiveram bons resultados nos outros países europeus?

As experiências europeias mostraram-nos que este tipo de equipamentos, destinados à

população ex-reclusa, fazia sentido.

Tudo porque estes indivíduos vêm da prisão, onde estão fechados 24 horas por dia, o

que faz com que eles percam aptidões e competências no mundo exterior. Estas casas

servem para esta população reaprender a viver em sociedade, em vez de serem largados

nela, depois de terem desaprendido muito do que sabiam. Neste contexto, a experiência

europeia diz-nos que estas Casas são uma resposta adequada.

O modelo português já é uma adaptação do conceito de outras casas europeias.

Enquanto que as outras casas existentes nos outros países estão mais viradas para as

questões judiciais, esta casa está mais virada para as questões sociais.

A que tipo de indivíduos se destina esta Casa?

Esta Casa destina-se a indivíduos que se encontrem ou em termo de pena ou em

liberdade condicional.

Os indivíduos têm que corresponder a um perfil estabelecido pela equipa do projecto,

ou seja, que não tenham enquadramento habitacional, tenham necessidade de

desenvolver competências profissionais e não apresentem dependência de consumos –

álcool e droga, em fase activa, entre outros factores.

Pode-se dar o caso, que a Casa acolha indivíduos que até tenham algum tipo de apoio

social, na comunidade mas esse apoio não seja o mais adequado para a sua reinserção.

A Casa serve também para aqueles indivíduos que tiveram um percurso criminal

“exemplar”, enquanto cumpriam a pena, e que depois não conseguem liberdade

condicional por não terem condições cá fora. De salientar, que já ouve liberdades

condicionais concedidas, com a “condição” de os indivíduos em causa, virem para a

Casa de Transição.

Pode-me descrever um caso específico do princípio ao fim. Ou seja, desde a

entrada de um ex-recluso até á sua saída? As etapas todas…

Os indivíduos são sinalizados pela Direcção Geral dos Serviços Prisionais, pela

Direcção Geral de Reinserção Social.

O indivíduo é sinalizado, a equipa do projecto desloca-se até ao local, por norma 6

meses antes de ele sair, e durante esses 6 meses a equipa vai vendo que condições são

possíveis criar para tornar a reinserção daquele indivíduo o mais fácil possível.

No dia em que o indivíduo sair deve dirigir-se à sede do Projecto Oportunidades para

falar com a assistente social do Projecto ou com outro técnico de referência, educador

social, coordenadora do projecto, após o que assinam um contrato de adesão. Estando o

contrato de adesão assinado, que inclui o respectivo plano de inserção, o indivíduo entra

na Casa.

A partir do momento em que os indivíduos entram na Casa de Transição, surge também

o desafio de como ocupar os seus tempos livres.

Normalmente passam os primeiros dias a tratarem da sua documentação, sempre

acompanhados por um elemento da equipa.

Quando um indivíduo arranja emprego, habitação e já tem a sua vida organizada, sai da

Casa em busca dos seus próprios objectivos, ou seja, continua o seu projecto de vida

fora da casa. De referir que podem continuar sempre com a ajuda do Projecto

Oportunidades, se assim o entenderem.

Significa então que os residentes quando saem da Casa continuam a ser

acompanhados?

Quando os residentes saem da Casa de Transição, há um acompanhamento por parte do

Projecto. Procura-se sempre saber como é que as coisas estão a correr, quer por

iniciativa nossa, quer por iniciativa dos próprios ex-residentes.

Há indivíduos com quem mantemos um acompanhamento mensal.

Saem na sua maioria muito ligados a nós. Não podemos esquecer que vêm de um

sistema totalmente diferente. Como nós somos os primeiros com quem convivem e a

proporcionar-lhes muitas vezes coisas tão simples como um gesto de confiança, estas

atitudes é normal que os marquem.

De que forma é feita a integração dos novos

elementos?

A integração tem acontecido de uma forma muito

boa e muito positiva.

Eles próprios ajudam-se uns aos outros. Embora

haja sempre nos primeiros dias um clima de

desconfiança, porque as relações que se

estabelecem na prisão são sempre de alguma

desconfiança, rapidamente percebem que a mesma

deve ser substituída por uma atitude de confiança.

Quais são as regras mais importantes desta

Casa?

Esta Casa tem um regulamento normal. Tem horários de funcionamento, horários de

entrada e de saída. À noite os residentes têm que entrar em casa até ás onze da noite.

Para chegar mais tarde basta avisar os responsáveis.

A regra mais importante é conseguirem cumprir o seu plano de inserção. Essa é a regra

mais importante, porque tudo o resto pode ser flexível desde que haja sempre uma boa

comunicação.

Na própria casa eles têm que fazer a manutenção normal e necessária ao bom

funcionamento de uma casa de habitação.

Quanto tempo pode uma pessoa ficar nesta Casa?

Os residentes podem ficar nesta Casa até um período de um ano, mas nunca ninguém

precisou de ficar um ano na Casa para refazer a sua vida.

A média de permanência por parte dos indivíduos é de 4/5 meses.

Os residentes têm conseguido uma boa inserção na sociedade, nomeadamente

arranjar emprego com facilidade?

Sim. Por incrível que pareça, os residentes têm conseguido arranjar emprego com

relativa facilidade.

Neste contexto pode-se dizer que eles até têm tido uma boa inserção na sociedade.

No entanto temos tido outro problema, que é o facto de por vezes, eles terem recaídas

em consumos “mais toleráveis,” como o álcool e o haxixe.

Quando saem da prisão e tudo corre bem, óptimo. Mas, à primeira frustração,

normalmente tendem a refugiar-se nos consumos. Neste sentido, nós preconizamos que,

no futuro, tem que haver alguém que acompanhe regularmente, na área terapêutica,

durante a estadia e depois dos indivíduos saírem da Casa, para que estes possam ter uma

taxa de sucesso cada vez maior. Porque ninguém que tenha consumos diários arranja

emprego.

Qual é a maior dificuldade de inserção?

A maior dificuldade é o tipo de vida anterior, que normalmente está sempre associado a

consumos e a crimes, relacionados. E também o facto de estes indivíduos se

caracterizarem por terem uma enorme falta de competências profissionais.

Quem tiver algum tipo de formação profissional, integra-se de uma forma muito mais

rápida.

Passado mais de um ano desde a sua abertura, qual é o balanço que faz sobre esta

Casa?

Embora não estejamos capazes de fazer já um balanço concreto, o tempo em que têm cá

estado, tem sido de certeza uma mais valia para a sua integração na comunidade. Está

provado que o período em que estes indivíduos têm mais probabilidades de voltar a

reincidir é logo após terem saído da prisão, portanto, estando eles aqui a serem

acompanhados, é mais difícil a sua reincidência.

Esta casa serve para eles se estabilizarem numa primeira instância, e de certeza que eles

ao virem para aqui é totalmente diferente do que saírem à deriva para o meio da rua.

Neste momento metade dos indivíduos que cá estiveram voltaram à sua vida normal,

embora nada nos garanta que não voltem ao mundo do crime.

Como é que lhe surgiu este projecto?

A Santa Casa convidou-me para participar neste projecto, quando estava na DIAS e

aceitei-o de imediato porque era e é um grande desafio.

Qual é o papel da Directora de uma Casa de Transição? É difícil lidar com muitas

pessoas diferentes?

A minha função como coordenadora de projecto, começou por ser estudar o conceito de

Casa de Transição, já existente em outros países da Europa. Depois, foi tentar perceber

de que forma iria a Casa funcionar, dado que esta é uma experiência única.

Todos os dias vamo-nos apercebendo de que falta sempre alguma coisa. Por exemplo,

quando começamos este trabalho nunca pensámos ter que criar ocupações para os

residentes aos fins-de-semana, e depois tivemos de criar.

Para além de coordenar e supervisionar a casa, temos que observar o dia a dia dos

residentes, para poder criar novas situações ou estar preparados para responder a

eventuais necessidades que eles possam sentir.

Compete-me observar, pensar e criar um determinado número de respostas juntamente

com a equipa para facilitar o processo de integração.

Acha que a sociedade portuguesa está preparada para lidar com este tipo de Casas

sem nenhum tipo de discriminação?

Acho que está. Eu acredito que se um indivíduo for bom profissional no seu trabalho,

ninguém deixa de lhe dar um emprego, só porque ele esteve preso. O problema é que a

maior parte dos indivíduos não têm formação profissional.

“Aqui o que se pretende é abrir

horizontes e criar pontes com a

sociedade.” Entrevista ao Educador Social da Casa de Transição, Lino Nascimento

Qual é a sua função na Casa de Transição?

Sou o responsável pela supervisão da Casa e pelos seus utentes, estando eles dentro ou

fora de casa. Acompanho de perto todo o seu processo de reinserção, começando pela

construção comum de um projecto exequível e pela sua realização, etapa a etapa.

A minha função passa igualmente por ajudar a construir laços com as diversas vertentes

de uma vida em liberdade.

Qual o tipo de relação que tem com os residentes?

A base de qualquer relação é a confiança e a vontade de trabalhar para objectivos

definidos. Este é o ponto de partida do trabalho com os nossos residentes, depois, com o

desenrolar do tempo e as revelações de cada um, as variáveis vão sendo adaptadas à

forma de ser e estar de cada pessoa.

Esta Casa corresponde à expectativa gerada pelos residentes?

Normalmente quando chegam a esta casa, eles ficam surpreendidos pela positiva. Não

nos podemos esquecer que eles não saem em liberdade com grandes expectativas, pelo

facto de estarem habituados a muitas desilusões na vida. Quando chegam aqui, penso

que ficam com uma boa imagem do que vêm, não por aquilo que lhes é comunicado,

mas também por aquilo que eles próprios verificam, como o facto de as pessoas os

acompanharem de manhã à noite.

É difícil lidar com os residentes?

Lidar com pessoas é sempre difícil, e quando se trata de pessoas com baixos níveis de

auto-estima e as defesas sempre em alerta, exige de nós uma postura que facilite a

comunicação e permita um crescimento dos níveis de confiança. A partir do momento

em que conquistamos a sua confiança e, a seus olhos, nos tornamos um apoio, temos o

trabalho muito facilitado.

Porque estamos a lidar com adultos que escolhem, que optam, que se relacionam com

quem entendem, por vezes, torna-se um pouco mais difícil abrir novas perspectivas.

Aqui o que se pretende é abrir horizontes, criar-lhes uma ponte com a sociedade.

É preciso não esquecer, que estes indivíduos, quando colocados em liberdade, nem

sequer sabem andar na rua ou nos transportes públicos, por isso temos de ir abrindo

acessos a uma sociedade que se revela muito preconceituosa e exclui quem foge à regra

da normalidade, mesmo que depois a ela queira retornar.

Que benefícios traz esta Casa aos ex-reclusos?

Nós, como albergamos pessoas que não têm, por norma, enquadramento habitacional e

social, esta casa representa a sua casa, com tudo o que de bom e de menos bom pode

uma casa representar.

Ao virem para aqui, eles têm um lar, mesmo que seja provisório, mas têm uma casa,

têm para onde ir, e têm quem, olhe por eles, dentro e fora da casa. Eles são

acompanhados e apoiados a todos níveis.

Esta casa serve-lhes de trampolim para relançarem as suas vidas na sociedade.

Ao virem para esta casa, eles não ficam na rua, onde o risco de reincidência é muito

maior.

É uma aposta ganha?

Ainda é cedo. Mas eu penso que daquilo que nós temos visto e analisado, é realmente

uma aposta ganha, porque ao entrarem nesta casa, além de terem a protecção do mundo

exterior, eles não são largados na rua.

A maior parte dessas pessoas já não têm nada, nem família, nem amigos, nada.

Não têm ninguém que lhes aponte um caminho, uma direcção, aqui eles têm tudo isso e

muito mais. Desde um lar, a uma segurança física, emocional e social, portanto serve

como patamar para eles depois avançarem sozinhos para a vida deles.

Ainda existem muitos preconceitos na sociedade portuguesa?

Existem!

E isso é notório na nossa sociedade.

A maior parte das empresas ao saberem que um candidato a determinado posto de

trabalho é um ex-recluso, excluem-no automaticamente, negando-lhes assim uma

oportunidade de ter um rumo diferente.

Qual a maior dificuldade de um ex-recluso nesta nova entrada na sociedade?

Em primeiro não nos podemos esquecer que eles trazem alguns problemas adicionais,

onde prevalece o consumo de estupefacientes. Por outro lado, normalmente não trazem

documentos pessoais, não têm qualquer tipo de formação profissional e uma grande

ausência de competências. Logo, todos estes contratempos atrasam a sua inserção na

sociedade. Para a maior parte dos ex-reclusos é o começar de novo em todos aspectos.

“(…) eu vejo-me e acredito neste

trabalho!” Entrevista ao monitor da Casa de Transição, Luís Porfírio

Qual é o trabalho de um monitor numa Casa de Transição?

O trabalho de um monitor é gerir parte do funcionamento da

Casa e também gerir o dia a dia das pessoas que nela residem,

acompanhá-las nas relações com e entre os residentes, tentando sempre aplicar o bom-

senso.

Qual é a sua formação?

A minha formação base é em Antropologia.

Mas eu tenho uma experiência de trabalho de rua, com os sem-abrigo na Câmara

Municipal de Lisboa e também uma experiência na área da prevenção primária da

toxicodepência noutra autarquia.

Já se deixou envolver emocionalmente

em algum caso?

É um pouco inevitável neste trabalho

não nos envolvermos emocionalmente.

Para além do papel de técnico, temos

também que nos entregar como seres

humanos para ajudar alguém que precisa

do nosso apoio e que vem de um clima

de total desconfiança.

Ao trabalharmos nesta casa, também

pensamos que ela é um pouco nossa, e

como tal queremos que corra sempre

tudo da melhor forma.

Aqui partilhamos tudo, os nossos

problemas, as nossas frustrações, mas

também as nossas vitórias e conquistas.

Qual o tipo de relação que tem com os residentes?

Eu tento que seja a mais profícua possível, na medida em que eu espero que eles saibam

que podem contar sempre comigo, para além daquilo que deve ser o papel do monitor.

Sente-se bem acompanhado pela equipa?

Sim, completamente. É uma equipa que tendo em conta as necessidades deste tipo de

projecto, está bem constituída em termos de perfis e de valências, em que as

características de cada técnico correspondem mesmo às necessidades destes indivíduos.

É uma aposta ganha?

Não tenho dúvidas nenhumas que é uma aposta ganha!

Aqui, além de estas pessoas terem logo uma casa para ficar e obterem conforto e bem-

estar, elas ganham também uma nova oportunidade em todos os sentidos para a sua

vida, através de um plano de inserção.

“Estão a fazer um bom

trabalho!” Entrevista ao Residente da Casa de Transição, Sr. António Pinheiro

Há quanto tempo está nesta Casa e como é que soube da sua

existência?

Eu estou na Casa de Transição desde o dia 16 de Maio de 2007 e tive conhecimento

deste projecto dentro do próprio Estabelecimento Prisional, através de uma psicóloga e

de uma assistente social.

O que pensa das regras da Casa de Transição e do acompanhamento dado pelos

técnicos?

Eu penso que as regras da casa estão bem estipuladas. Temos que respeitar as pessoas

que apostaram em nós, e tentar não as desrespeitar.

Para mim todos os técnicos são todos bons. Uns de uma maneira, outros de outra, mas

são todos porreiros. Estão a fazer um bom trabalho!

Qual é a sua opinião sobre esta Casa?

Esta casa é muito importante para mim porque permite-me ter um Lar e assim evitar

andar na rua como um vadio, um vagabundo ou um sem-abrigo.

Se não fosse esta casa de certeza que o que me esperava era mau!

Para mim é importante não só esta Casa como também os técnicos que nela trabalham e

que estão a apoiar-me.

Para já estou á espera de uma resposta de trabalho, que espero que se concretize para

poder alcançar o meu objectivo. Estou aqui para tentar ter uma vida melhor.

Ainda existem muitos preconceitos na nossa sociedade?

Existem, uma pessoa na minha situação é como se não existisse.

Portugal tem 10 milhões de pessoas e eu deixei de fazer parte desse número.

Mas cada cabeça é uma ideia, e há sempre alguém melhor e alguém pior.

Infelizmente ainda há muita discriminação e nunca vai deixar de haver, o mundo é

mesmo assim.

Qual é o seu objectivo para o futuro?

Eu gostava de ter um trabalho que me permitisse ter uma vida razoável.

Não peço uma vida boa porque não nasci num berço de ouro, mas razoável.

Neste momento estou nesta casa que é muito importante para mim e tem-me ajudado

imenso, depois vamos ver o que o futuro tem reservado para mim.