cartilla participación ciudadana e incidencia política

7/26/2019 Cartilla Participacin Ciudadana e Incidencia Poltica

1/39

P RTICIP CION CIUD D N

INCIDENCI

POLTIC

Instrumentos p

Empoderamiento

am


2/39

Direccin

C oorpo rac in cc in Hu ma n it a r ia

Por Lo C o n v iv e n c ia y

Lo Paz d e l

N o rd e st e n t io q u e n o

C H UC O P N

Diseo y diagramo c in

C a ro l ina

ierra M ora le s

Impresin

Nstor

M o ra l e s

M a rtne z

uspic io

MIS R OR

I HR H I

LFSW

RK


3/39

onte

Present ac in

Pa rt ic ip a c i n Po lt ic a

M e c a n isn n o s C o n s ti tu c i o n a l e s

d e


M e c a n i sn n o s A l t e rn a t iv o s

d e


I n c id e n c i a

c o m o H e rra m i e n ta

d e Pa rt ic ip a c in


4/39

resentac in

Un a b u e n a p a rt e d e l o r i g e n d e los mltip le s d i sc rim

d e la s q u e so n vc t ima s los c a m p e s i n o s lo s e n c o n t ra

histric a e xc lusi n p o lt ic a p a d e c id o . En nuestro pa s

c o n s t i t u c i o n a l

ga ran t i z e l

d e r e c h o

o lo

tierra

y a l

te rrit

c o m u n i d a d e s o f ro c o l o m b ia n o se ind g e na s o los c a m p

En el mismo sen t ido lo Co nst ituc in

c a r e c e

d e g a ra n

t a d a s

e sp e c f ic a m e n t e o q u e lo s p e q u e o s

ag ric u l to re

la s

c o n d ic i o n e s

d e

d e si g u a l d a d m a t e r ia l d e b i li d a d m

m o r g i n o l i d o d e n la s q u e

v i ven .

Es p o r

e llo

q u e C a h u c o p a n o

p o n e

o d isp o sic in d e las

d e s c a m p e sin a s

d e l

N o rd e st e A n t i o q u e n o e st a c a rt illa

lo s

e le m e n t o s h e rra m ie n t a s

y

m e c a n i s m o s

d e p a rtic ip a

t i c a e in c id e n c ia d e q u e d i sp o n e m o s lo sc iu d a d a n o s c a

y c a m p e sin a s p o r o se r t e n i d o s e n c u e n t a e n lo t o m a d

ne s p o ltic a s y t gmb in J o s p o d e m o s usar p o ra exigir l o

d e nuest ros d e re c h o s


5/39

P RTIC IP C IN PO LTIC

La d e m o c ra c i a

La

d e m o c r a c i a

es uno

f o r m a

d e

o rd e n a m ie n to so c ia l

q u e

d e

re c o n o c e r q u e to d a s lo s

p e r s o n a s

so n c iu d a d a n o s t ie n

m i s m o s

d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s a s c o m o las m ism a s o p o

d a d e s d e p a r t i c i p a r e n lo s d e c i s i o n e s p b l ic a s y e n e l e j e

d e l

g o b i e r n o

y e l

p o d e r .

I

Exigibilida d

s o c i a l

y po ltic a

A c s e a g ru p o e l a c c io n a r d e l m o v i m i e n t o so c ia l y los o

z a c i o n e s p o p u la r e s o r ie n t a d o o lo c o n se c u c i n y l u c h o p

d e r e c h o s y p o r lo d i g n i d a d h u m a n a . D e ntro d e sta se e n

tro Ig p a r t ic ip a c i n p p u la r y Id in c i d e n c i a .


6/39

La Pa rticipa c in i u d a d a n a

Es la p a rtic ip a c in

e j e r c i d a

p o r los

c iu d a d a n o s c o m o

su je tos d e

d e r e c t i o s

y

d e b e r e s ,

q u e ac tan e n func in d e unos in te re se s

soc ia l es

g e ne ra l e s sa l ud ,

e d u c a c i n ,

v iv ie n d a , m e d io a m b ie n te

e t c . ) , o

c o l e c t iv o s a s o c i ac io n e s

d e

c onsum id ores, g re m ios,

sind i

c o t o s

e t c . ) . ste

t ipo

d e pa rtic i pac in ,

a u n q u e

n o

t e n g a

v ncu lo

d i r e c t o

c o n lo s

par t i dos

p o ltic o s, si

t i ene

q u e v e r

m u c h o

c o n e l

Estado,

c u a n d ose t rata d e u n o in te rv e n c i n e n e l

c a m p o

d e lo ,

pb lic o , esd e c i r, e na suntosd e in te rs g e n e ra l yd e l b i e n c o m n.


7/39

Q uienes Pa rtic ipan y c m o?

xist n d os c atego ras d e o n i ve l por t i c i pot i vo ; d e u n l o d o

los q u e ac tan c o m o r ep resentantes d e sectores especf icos

c o m o la s juntas a dm in ist ra d oras loc a les C o n c e jo s >| unic ipa lesk

y lo se g u n d a c a teg or a es lo d e c iu d a d a n o sy c iu d a d a n o s q u e \

d i r e c t a m e n t e

i n te n / ie ne n

e n

e sc ena rios

pb l i cos

p q rq info rm a rse

\

o p i n a r

p rese n ta r inic iativa s fisc a lizar

lo gestin pl^lica o

to m a r

\

decis iones

e n

este c a so

se

t rato

d e p a rtic i p a c i n d e c t o

c o m o

p o r

e j e m p l o fo ros e d u c a t ivo s m u n i c i p a le s

c a b | d o|

a u d i e n c i o s ^ -

pblicas. En e ste se n t id o p o d e m o s p o r ti c i p o r / a trp vs d e t re s^

g r u p os d e m e c a n ism o s d e p ar tic ip ac in : ^

M ec anismos para ejerce r

el control

social

a las

entidades

del

Estado Mecanismos

C onstituc iona les d e pa rtic ipac in Poltica y

Mecanismos

A lte rna tivo ^^ Participa c in PoJ tlqa.


8/39

Q u e s el c ontrol soc ia l?

El

c o n t ro l

So c ia l es e ld e r e c h o y d e b e r q u e t i e n e

t o d

p o r o

p re ve n ir o rg a n i za r p r o p o n e r a c o m p a a r c o r

c o n t r o l a r la ge st in p b lic a sus re su lta d o s y lo p res

servic io s

p b lic o s sum in ist ra d o s p o r e l Esta d o y lo s

g a r a n t i z a n d o lo gest in a l

sen / ic io

d e lo c o m u n id a d

M e c a n i s m o s Pa ra Ejerc e r el C ontrol

S oc i a l

En la

de

Estado.

D e r e c h o d e P e tic i n

D e n u n c ia s

V e e d u r a s C iu d a d a n a s

A u d i e n c i a s Pb lic a s

Re n d ic i n d e C u e n ta s | _ r


9/39

D e r e c h o

d e eticin

Elartculo 23 d e loConstituc in poltica e s ta b le c e q u e t o d a p e rso n a t ie n e d e r e c h o o p re se n

c i o n e s r e s p e t u o s a s a lo s a u t o ri d a d e s p o r m o t iv o s d e inters g e n e r a l o p a rt ic u l a r

El d e r e c h o d e peticin e s f u n d a m e n t a l y d e t e rm i n a n t e p o r o lo e f e c t iv id a d d e lo s m e c a n i s

lo d e m o c r a c i a p a rt ic ip o t iv o ,adems p o rq u e m e d i a n t e l se g a ra n t iz a n

o t r o s

d e r e c h o s c o n

n a l e s , c o m o lo s d e r e c h o s o lo i n f o r m a c i n , a la participacin poltica y a lo l ib e rt a d d e e x p r

ncleo e se n c ia l d e l d e r e c h o d e peticin r e s ide e n lo resolucin p ro n t a y o p o rt u n a d e la

c

p u e s d e n a d a servira lo p o s ib i lid a d d e d irig irse a lo a u t o r id a d si sto n o r e s u e l v e o se r e s e r v a

e l se n t id o d e lo d e c i d i d o .

Lo

r e s p u e s t a

d e b e c u m p lir c o n

e s t o s requ i s i tos : a

o p o r t u n i d a d ,

b

d e b e r e so l ve r se d e f o

f o r m o c la ro p re c isa y d e m a n e r a c o n g r u e n t e c o n lo so l ic it a d o

c

lo

r e s p u e s t a

d e b e p o n e r e

c im i e n t o d e l p e t i c i o n a rio . Si n o se c u m p l e c o n e st o s re q u i sit o s se i n c u r re e n u n a vulneracin d

c h o

c o n st it uc io n a l f u n d a m e n t a l d epeticin e l c u a l se p u e d e re c la m a r p o r v a d e t u te l a .

El d e r e c h o d e Peticin p u e d e

f o r m u l a r se

d e m a n e ra e sc ri ta o v e r b a l y e n m u c h a s e n t id a

t i e n e n p l a t a f o r m a tecnolgica o travs d e lo s pginas W e b .

El trmino p o ro r e s o l v e r o c o n t e st a r u n d e r e c h o d e peticin e s d e n t r o d e lo s q u i n c e 15) d i o s

te s o lo f e c h o d e su re c ib o . C u a n d o n o f u e re p o sib l e

r e s o l v e r

o c o n t e s ta r lo

peticin

e n d ic h

se deber in f o r m a r a s a l i n t e r e s a d o , e x p r e s a n d o lo s m o t iv o s d e lo d e m o r a ysealando a

f e c h o

e n q u e se resolver odar

r e sp u e st a .

^^^


10/39

Mo de l o d ed e re c h o d e petic in

C i u d a d yt e c in a .

Seores A u t o r i d a d o lo q u e se d i r ige lo p e t ic in )

Y o , I d e n t i f i c a d o

c o n c d u la d e

nnnero E x p e d i d a e n loc i u d a d d e , c o n d o m ic i li o e n

e n e j e r c i c io d e ld e re c h od e p e t ic i n c o n sa g ra d o e n e l a rt c u lo 23 d e lo C on st it uc i

y

d ispo si c i o ne s

c o n c o rd a n te sd e l C d ig o C o n t e n c i o so A d m i n i st ra t iv o , re spe t u o sa m e n

s igu iente :

A p o y o m i pe tic in e n la s ra zon e s q u e po so o e x po ne r :

A e f e c t o s d e sust en t a r la so lic i tu d e f e c t u a d om e p e rm i to a c o m p a a r lo s

s i gu i e n t e s d o c u m e n t o s si d olu g a r a ello):

Firm a d e lp e t ic i o n a ri o

c e .

N . d e

Dire c c in :

Telfono:


11/39

enunc i a

Es la n a rra c i n

c l a r a

y

precisa

d e lo s

h e c h o s

q u e

a f e c t a n

o u n o

persona oc o le c t iv o , se

d e b e

h a c e ra n t e u n aa u t o rid a d

c o m p e -

t e n t e

c o m o :

Defensor io d e lP u e b lo , p roc ura d ura , f isc a la c o n e l

fin q u e se invest igue ysa n c i o n e o los re sp onsab les.

La in fo rm ac in q u e

p ro p o r c i o n e

e l

p e t ic io n a rio

se r d e c arc te r

c o n f i d e n c i a l . El A rtc ulo 81 d e lo le y A ntitr m ite s (Le y 962 d e 2005)

i nd i ca q u e

N i ng u n a d e n u n c i a

o

q u e jo

ann imo podr

p ro m o -

v e r

a c c i n

jurisd ic c iona l , p e n a l , disciplinaria, f iscal,

o ac t uac in

d e

loa u t o ri d a d ad m in ist ra t iv o c o m p e t e n t e ( e x c e p t oc u a n d o se

a c r e d i t e , p o r lom e n o s su m a r ia m e n t e lav e ra c id a d d e lo s h e c h o s

d e n u n c i a d o s ) oc u a n d o seref ie ra e nc o n c re t o oh e c h o so perso-

nas c l a r a m e n t e id e n t if ic ob le s.


12/39

Veedura i u d a d a n a

Es un a d e las

f o r m a s

o f ro vs d e lo s

c u a l e s

la c iuda

e j e rc e r

e l

d e re c h o

o lo p a rf ic ip a c in e n la fisc a l

ge sfin p b lic a e n lo s d ist info s nivele s d e lo a d m inis

fombin los

p l a ne s p ro g ra m a s p ro y e c to s

y

a c c io n

d a s p o r lo s e n te s g u b e r n am e n t a l e s lo a c tuac in d e

r s p bl ic o s y e le m p le o d e lo s rec urso s.

Lo veedura se

e je rc e sob re :

El

m a n e j o

d e lo s rec urso s p bl ic o s

e m p le a d o s

e

p r o g r a m a s

y

p ro y e c t o s

d e la a dm inist ra c in.

El de sem p eo d e los f unc io nar io s p blic o s e n la

servic io sd e la a dm inist ra c in.

El

lo g ro

d e

o b je tivos p rop uestos

p o r lo Ad m inist ra c

no s

d e

e f ic ie n c i a e f ic a c ia

y

c e l e rid a d .

Para

e j e rc e r

u n a

e x c e l e n te

veedura se

re c o m ie n

850 d e 2003

m e d i a n t e

lo

c u a l

se

re g l a m e n t a n

las vee

i d a n o s

y d e

e sta f o r m o p o d e r e j e rc e r

un

v e r d a d e r o c


13/39

u d i e n c i a s Pblic a s

Es el m e c a n i sm o e st a b le c id o e n e l a rt c u lo 72 d e lo ley 99 d e

1993. Es e l e sp a c io d e p a rtic ip a c i n c i u d a d a n a e n d o n d e c u a l -

q u ie r p e rso na i n te resa d a

c o n lo e je c u c in d e re c u rso s p b lic o s

exp resa su o p in in y p re se n ta d e n u n c i a s n o c e n c o m o u n

m e c a -

n ismo

q u e p e rm i t e re c ib i r d e n u n c i a s d e lo c o m u n id a d y o la v e z

la s e n t i d a d e s e st a t a le s le ri nd en i n f o rme d e c u en ta s a lo c iu d a -

d a n a

so b re

su gestin.

Se c o n v o c a c u a n d o :

C u a n d o

lo a d m in i st ra c in lo

c o n sid e re c o n v e n i e n t e

y

o p o r t un o

p o r o d isc ut ir a sp e c t o s re la c io n a d o s

c o n lo f o rm u la c i n

e j e c u -

c in o e va lua c in d e p o lt ic a s y

p ro g ra m a s

o

c a rg o

d e lo

e n t i -

d a d y e n e sp e c ia l c u a n d o e st d e p o rm e d io lo a f e c t a c i n d e

de r e c h i o s o in te reses c o le c t iv o s .

C u a n d o lo sc o m u n id a d e sy lo s o rg a n iza c io n e s lo so lic i ten sin q u e

lo sol ic itud o la s c o n c l u s i o n e s d e lo s a u d i e n c i a s t e n g a n c a r c t e r

v i n c u l a n t e p o r o

lo a d m in i st ra c in .


14/39

Rendic in d e c uentas

La rend ic in d e

c u e n ta s

es un

e sp a c io

d e in te rlo c uc

servidores

pb l i cos y la c i udadan a ;

tie n e c o m o f in a

- ror t ra n s p a re n c i a , c o n d ic io n e s d ec o n f ian za e n t re g o

7 c i u d a d a n o s y garan t i za r e l e je rc ic io d e lc o n t ro l so c ia

l i nisfro c in, sin/iendo a d e m s d e

insum o

p a r a a jus fa r

p l an e s d e a c c i n p o ra su realizacin.

Sus ob je t i vo s so n:

Fo r ta lece r e lsent ido de - lo p bl ic o .

R e c u p e r a r lo le g it im id a d p o ro lo s Ins t i tuc iones d e l

Faci l i tar

e le je rc ic io d e lc o n t ro l so c ia l a lo g estin p

C o ntribu ir a l d esa rro l lo d e lo s p rinc ip ios c o nsti tu

t ransparenc ia , re sponsab i l i dad ,

e f i c a c i a ,

e f i c i enc ia

l i d a d

y par t i c i pac in

c i u d a d a n a

e n e l

m a n e j o

d e

'p b lic o s.

rvir c o m o

i nsumo

p o ro a jus fa r p ro y e c t o s

y

p l an e

I ^ d e m a n e ra

q u e

re s p o n d a

o lo s

n e c e s i d a d e s

y

d e m

c o m u n id a d .


15/39

ecanismosc onstituc iona les de partic ipac in poltica

Los m e c a n i s m o s d e p a rtic ip a c in p o ltic a e stn p l a s m a

a rtc ulo 103 d e la C o rto P o ltic a , q u e

d ic e :

So n m e c a n i

p a rtic ip a c i n d e lp u e b lo e ne je r c i c io d e su so b e ra n a : e

p l e b i sc i to , e lre f e re n d o , loc o n su lt a p o p u la r, e lc a b i ld o a

in i c ia t iva le g isla t iva y lar e v o c a to ria d e m a n d a t o . . . .


16/39

Voto Popular

Es e l m e c a n ism o d e p a rtic ip a c i n c i u d a d a n o p o re x

v o t o

p o p u l a res el p ro c e so m e d i a n t ee lc u a l lo s c i u d a

c e n

su d e re c h o o e leg i r o l as personas q u e lo s rep r

lo s c o rp o ra c io n e s p b lic a s. D ic h o m e c a n i sm o es u t i

e le g i r P re sid e n te G o b e rn a d o re s A l c a ld e s

C o ng res is

d o s C o n c e j a l e s

y Ediles.

Desde

1991 e n

C o l o m b ia

m e c a n i s m o d e to rje tn n ic o p o r C o rpo ra c in o c a

o p ro vee r e n e lc u a l a p a re c e n to d o s lo s c a n d i d a t o so

o c o r p o r a c i n .


17/39

Revoc a tor ia de l M a nda to

A s

c o m o

lo

C o r t o

P o lt ic a c o n sa g r u n

m e c a n ism o p a r a

e l e g i r

lo s

g o b e r n a n t e s ,

t a m b i n

p r e v i o

u n o

p a ro re t irar

o los

e l e g i d o s .

La

r e v o c a t o r i a

d e

m a n d a t o

se

ref iere

o lo

f a c u lt a d

q u e

t ie ne

e l

p u e b l o p o r a d e s p o j a r

d e su

c a r g o

o

q u i e n

l m i s m o h a

e le g id o ,

c u a n d o

este

n o

c u m p l e

lo s

p r o m e s a s h e c h a s

o lo c iu d a d a n a

o l m o m e n to

d e su e le c c i n .

M e d ia n te

e l

v o t o

p r o g r a m t i c o s e

e s t a b l e c e

u n

n e x o

d e

r e sp o n sa b ilid a d e n t re

lo s

e l e c t o r e s

y lo s

e l e g i d o s , e n t r e g o b e r n a n t e s y g o b e r n a d o s .

st m e c a n i s m o v ae st re c h a m e n te lig a d o a lv o t o p r o g r a m t i d o ,

q u e p e s e a n o e s t a r c o n sa g r a d o c o m o m e c a n ism o d e p a r t ic i-

p a c in, si c o nst ituye u n e l e m e n t o f un d a m e n ta l p o r a lo d e m o -

c r a c i a

p o r t i c i p o t i v o . El a rtc ulo 259 d e lo C o nstituc i n Po lt ic a

p l a n t e o

q u e q u ie n e s e lija n g o b e r na d o r e s y a l c a ld e s , im p o n e n

p o r m a n d a t o

o l

e l e g i d o

e l

p r o g ra m o

q u e p re se nt o l insc r ib irse

c o m o c a n d id a t o .

D e n o

c u m p lir

e l

m a n d a t a r i o

c o n su

p r o g r a -

m a

d e

g o b i e rn o ,

lo s

c iu d a d a n o s t ie n e n

e l

d e r e c h o

d e

r e v o c a r l e

e l m a n d a t o ,

e s

d e c i r ,

o

h a c e r q u e d e je

su

c a r g o .


18/39

Inic iativa Popular Legislativa y normativa

Es e l d e r e c h o q u e tie n e n lo s c i u d a d a n o s d e p r e se n t a r p ro y e c t o s

d e a c t o l e g isla t iv o o d e le y a n t e e l C o n g re so d e la R e p b l i c a ,

d e o rd e n a n z a a n t e lo s A sa m b l e a s D e p a rt a m e n t a le s , d e a c u e r -

d o

a n t e lo s C o n c e j o s M u n i c i p a le s , y d e resolucin l o c a l a n t e la s,|

J u n t a s A d m i n i st ra d o ra s L o c a le s .

P a r o

q u e c u a lq u ie r a d e lo s a n t e -

r or s

c o rp o ra c io n e s e n t re o c o n sid e ra r u n p r o y e c t o d e a c t o

legis-

l a t i vo ,

d e le y o d e n o r m o segn e l c o s o ) se r e q u ie r e t a r e c o l e c -

cin

d e

f i rm as

d e l 5 d e lo s c iu d a d a n o s

insc ri to s

e n e l re sp e c t iv o

c e n s o e l e c t o r a l .

P aro

e ste p r o c e so , lo s c i u d a d a n o s c u e n t a n c o n

s s m e se s

c o n t a d o s o p a rt ir d e lo inscripcin d e lo i n ic ia t iv a a n t e

lo Registrodura d e l

E s t a d o

C i v il. U n o v e z r e c o l e c t a d a s lo s

f irm a s,|

e l p r o y e c t o se p r e se n t a a n t e lo re s p e c t iv a corporacin p a ro q u e P

e sta p r o c e d a o su a p ro b a c i n ,

modificacin

o re c h a z o .

1


19/39

Referendo

Es e l m e c a n i sm o d e s ti n a d o o q u e la s y lo s c i u d a d a n o s

c i e n s o b r e u n a

disposicin

n o rm a t iv a .

xisten t res

c l a s

r e n d o .

R e f e r e n d o

e r o g a t o r i o

ste r e f e r e n d o

est

d e s t i n a d o

especfic mente

a d e

le y , o r d e n a n z a , a c u e r d o o

resolucin

l o c a l ,

segn

se o

Un

nmero

d e p e rso n a s e q u i v a l e n t e a lo

dcim

p a rt e

e l e c t o ra l v ig e n t e re s p e c t iv o d e b e s o l ic it a r o lo

or

e l e c t o r a l q u e c o n v o q u e u n re f e re n d o . Si lo m i t a d m s

y lo s c i u d a d a n o s v o t a n o fa v o r d e lo d e ro g a t o r i a , lo l

o r d e n a m i e n t o

ju r d ic o , s ie m p re

q u e e l t o t a l d e la s

p e r

h a y o v o t a d o se a e q u i v a l e n t e o p o r lo m e n o s u n o c u

d e l c e n so e le c t o ra l . N o p u e d e n

s o m e t e r s e

a e s t e t ip o d

d o , lo s l e y e s a p r o b a t o r i a s d e f ro t a d o s i n te r n a c io n a le s ,

p r e s u p u e s t o ni las r e f e r e n t e s o

m a t e r i a s

f i s c a l e s o

t rib

le y o b je t o d e l re f e r e n d o p u e d e se r d e c u a l q u i e r t ip o

e s t a t u t a r i a u

orgnico

- y p u e d e h a b e r se e x p e d i d o e n

t i e m p o .


20/39

R e f e r e n d o

p r o b a t o r io

Po r

m e d io

d e

e s ta c la se

d e

re f e re n d o

se

b u sc a a p ro b

n o r m a t i v o

q u e n o

h o y o

s id o

a p ro b a d o

p o r lo c o rp o r

c a r e s p e c t i v a , p o r o q u e es t e se c o n v i e r t a e n le y ,

a c u e r d o

o re so l uc in l o c a l , s e g n e l c o s o .

R e f e r e n d o

C o n st it u c io n a l

st t e r c e ra f o rm a d ere f e re n d o c o n s a g ra d o e n lo C

t ie n e c o m o f in a l id a d re f o rm a r lo C on st ituc in . P or i n

G o b i e rn o o d e u n n m e ro d e c u d a d a n o s(a s) i g u a l o

5 d e lc e n so e le c t o ra l, e l C o n g re s o , m e d i a n t e le y q

lo a p ro b a c i n d e lo m a y o ra a b s o l u t a d e lo s m ie m b ro

c m a r o s ( e s d e c ir d e la t o t a l i d a d d e lo s m i e m b r o s

a si sten tes) , p u e d e so m e te r

o

r e f e r e n d o

u n

p ro y e c t o

c o n s t it u c io n a l.

El p ro c e d im i e n t o e s e l s i g u i e n t e : u n a v e z e l a b o ra d o

re f o rm a c o n s t it u c io n a l, es t e d e b e

se r

insc rito a n t e

lo

ra

N o c io n a l

d e l

Esta d o

C iv il

p o r o

lo

c u a l

se

r e q u i e r e

d e l

5 p o r m il d e l

c e n so e le c t o ra l n o c i o n a l .


21/39

U n a v e z

inscrito ,

se in ic i a u n o n u e v o ro n d a d e recoleccin d e

f irma s

q u e g e n e r a n , o su v e z, d o s a lt e rn a t iv o s :

R e c o l e c t a d a s lo s firma s d e l 5 d e l c e n so e l e c t o ra l , e l p ro y e c -

to d e re f o rm a c o n st it u c io n a l e n t ro o l C o n g re so d e lo

R ep b l i -

c a p o ro su

discusin

y si este lo a p ru e b o , c o n v o c a o l re f e re n d o

c i u d a d a n o

p o r o lo

prob c in

d e lo re f o r m a .

R e c o l e c t a d a s lo s firma s d e l 1 0 d e l c e n s o e l e c t o r a l , se p re se n -

ta n

a n t e e l re g istra d o r p o ro q u e este lo c o n v o q u e d ire c t a m e n t e .

st r e f e r e n d o d e b e p r e s e n t a r s e e n fo rm o t a l q u e lo s p e r s o n a s

v o t a n t e s p u e d a n e sc o g e r lib re m e n t e e n e l t e m a rio o a rt ic u l a d o si

v o t a n a f irm a t iv o o n e g a t iv a m e n t e . Lo

prob c in

d e la re f o rm a

c o n st it u c io n a l re q u i e re e l v o t o a f irm a t iv o d e la

m yor

d e los

p e r s o n a s v o t a n t e s

siem p re

q u e h o y o v o t a d o m s d e lo c u a rt o

p o r t e d e l to t a l d e c iu d a d a n o s( a s) q u e c o n f o rm a n e l c e n so e le c -

t o r a l . A n t e s d e lo

vot cin

d e l re f e re n d o se e x ig e q u e lo C o r te

C o n s tit u c i o n a l se p ro n u n c ie

sobre

lo e x e q u i b il id a d f o rm a l d e

lo c o n v o c a t o r ia , e s d e c ir, q u e d e t e r m in e si e xist ie ro n v i c i o s d e

p ro c e d im ie n t o e n su f o r m a c i n , c a so e n e l q u e d e b e se r

d e c l a -

r a d o

i n c o n s t i t u c i o n a l .

En to d o s los

c o s o s

la

decisin

d e l p u e b l o

ser

o b l ig a t o ria .


22/39

Pleb isc ito

Es e l

m e c a n ism o m e d ia n t e

e l

c u a l

e l

Pres id en te

d e

c o n v o c a a lp u e b l o p o ro q u ea p o y e ore c h a c e u n o

d ec isin q u e se s o m e t e o su c o nsid e rac in . El p leb

re n c ia d e lr e fe re n d o , n o ve rso so bre u n a n o rm o , si

d e c isi n d e le je c u t iv o , m e d i a n t e u n op re g u n t a q u ed

d erse si o n o , p e ro e n n in g n c o so p o d r c o nsu lta

c io n a d o s c o n lo d e c la ra t o r io e st a d o s d e e xc e p c i n

d e

lo s

po d e res c o rrespo nd ien tes.

Si b ien loc o n v o c a t o r ia d e lplebisc i to o t o e o lP resid

requiere prev ia a p ro b a c i n d e l C o n g re so d e lo Re

f i rmo

d e

t o d o s

lo s m inistro s. Lo d ec isin d e l

p u e b lo

e


23/39

c onsu l ta

Pop ula r.

Es e l

p r o c e so m e d io n t e

e l

c u o l

u n

g o b e rn a n t e a c u d e

p u e b l o

c o n e l fin d e

c o n o c e r

sus

e x p e c t a t i v a s

c o n

r e sp e c

t e n n o d e t e r m i n a d o

d e in te rs

n o c io n a l re g io n a l

o

lo c a l.

si n q u e c o n

re sp e c t o

o

este te m o a d o p t e

e l

p u e b lo

o b

g o b e r n a n t e

o

t o m a r d e c isio n e s c o n c o rd a n te s

c o n la o p

la

c iu d a d a n a .

Es

o b lig a t o ria p o ro

lo fo r m a c i n d e

n u e v o s d e p a rt a m e n t

lo

v in c u la c i n d e

m u n i c i p i o s

o re o s

m e t r o p o l i t a n a s

o

c o n f o rma c in d e e st o s. En lo s c o n su lt a s p o p u l a r e s d e

t e r n a c i o n a l e l P reside n te d e b e so li c i ta r e l c o n c e p t o p r

e n a d o

d e la R e p b lic a .


24/39

C a b i ld o

Ab ierto

Es la c ong reg a c in d e l

p u e b lo so b e ra n o p o r a discuti

los

asuntos

q u e le

interesan

o

a f e c ta n .

Su c orc ter

t e m e n t e d e lib e ran t e p e ro e n e l futuro p od ra ser d

p rop sito

esencia l

es

onnpliar

los

e scenar ios

d e p

d e

los

c iu d a d a n o s

y e n

gene ra l

q u e lo

c o m u n id a d

ra d i recta y pb l i ca in te rvenga y d e c id a a c e r c o d e

p rop ios

de la

respect iva

p o b l a c i n .

D e b e

ser

sol ici ta

sp ec t ivo c irc unsc ri

22


25/39

Mecanismos a lterna tivos de Partic ipa c in Po

st s

son los

m e c a n ism o s

d e pa rtic ipa c in po ltic a q ue p o r

i nic i a t iv a p rop i a h ion usa do

d i fe r e n te s o rg a n iz a c io n e s

q u e

c o n fo rm a n

e l

m o v i m ie n t o so c ia l c o l o m b i a n o

estos

m e

nism os h a n

sid o re su l ta do

d e

p ro c e so s

d e org a n izac in y mo v iliza c in e n

torno

o lo

d e f

sa d e los D e re c h o s H u ma n o s lo tie rra y e lte rritorio . D o se je m p lo s d e los me c a n ism o s a l

na t i vos d e pa rt ic ipa c in p ol tic a so n: La s m e sa sc o m u na l e s p o r lo v id a d i g n a y lo M e s o

Interlo c uc in yA c u e rd o .


26/39

M e s a s

c o m u n a le s po r la v ida d i g n a

Po r i n ic i a t i v a d e lo A so c ia c i n C a m p e sin o d e lV a lle

ta rra e n el a o 2009 se r e a c t i v a r o n los M esa s C o m

V i d a D i g n o . El o b j e ti v od e los M esa s es lo orga n iza c i

m a n c o m u n a d o

d e lo p o b la c i n c a m p e sin o d e lo r

n i m o d e

exig ir

d e p o r t e d e los a d m in i st ra c i o n e s m

c u m p l i m i e n t o d e sus o b l i g a c i o n e s e n c u a n t o o l e s

d e

c o n d i c i o n e s d i g n a s p o r a los c o m u n i d a d e s g a r a

d e l

d e re c h o o l o p a r t i c i p a c i n y u n o c o rre c t a y j

p b l i c a t erritoria l.

ste

e sp a c io se c o n st it u y e p o re xc

v e r d a d e r o

e je rc ic i o d e m o c r t i c o p a r t i c i p o t i v o y d

p ol t ic a

r e a l

en lo

t o m a

d e

d e c i si o n e

p b lic a s.

24


27/39

M e s a de Interlocucin y

A c u e rd o

MIA

La

M e s a

d e Inter loc uc in Y

a c u e r d o

M IA surgi

c o m o

e l c a m p e s in a d o

d e l C A TA TUM BO , e n e l a o 2009

d e

lo c re a c in d e u n

re fug io hum a nitar io

d e lo s

c a m p e

esta

regin

a n t e

la s

ag res iones

d e lo

fue rza

p b l i ca ,

es

humani tar io se m a n t u v o d u r a n t e 12 m e se s, t ie m p o e n

instal lo M IA c o m o m e c a n ism o d e n e g o c ia c i n c o n

d a d e s m u n ic ip a l e s yd e p a r ta m e n t a le s , d e e sto

surgiero

a c u e r d o s y lo p os ib i lida d d e iniciar c o n e l p r o c e s o d e

c in d e la

Zona

d e Resen /o C a m p e sin o p a ro esto reg i

a o 2013 e n e lm o r c o d e lp o ro c a m p e sin o q u e se d io e

d e l

C A TA TUM BO se instal d e

n u e v o

la M e so e n

e sto

reg

m e c a n i s m o

d e n e g o c iac in n o so lo o

n ivel d e p a rta m

ta m b i n c o n lo

inst i tucional idad

a

n ivel n o c i o n a l .

Ta m b

a o 2013 se

instala ro n

M IA o s

d e p a r t a m e n t a l e s

y lo M IA

c o m o

m e c a n i s m o

d e n e g o c ia c i n d e l

p lie g o

d e

e x ig e n

p oro Agrar io

q u e

t uv o i m p a c t o n o c io n a l.


28/39

INC IDENC I

C O M O

HERR MIENT DE P RTIC I C IR

La i n c id e n c ia Po ltic a

se re f iereol

p r o c e so p la n i f ic a d o

d e lo

c iu d a d a n a d i g a n

influir

e n

los

p ol t ic as

y

p ro g r a m a s p b l i c o s b u sc a n d o influir e n a q u e l lo s a c t o re s q u e

d e c i s i o n e sd e

c a r c te r

o

in te rs pb lic o.

o

i n c id e n c ia p ol t ic a f o rt a le c e

la

p a r t i c

c i u d a d a n o

y el

p r o c e s o

d e

o rg a n iza c i n

d e la

c o m u n id a d p o rq u e c o n

el

p ro c

p la n ific a c i n q u e h o c e n lo g ra n d a r o rie n ta c i n

y

d i re c c i n

o los

c a m b i o s q u e

se

d e n real izar. o

in c id e n c ia t a m b i n b u sc o

uno

re d istribuc in

del

p o d e r h a c ia

lo

d a n a o r g a n i z a d o

yo

q u e

p e rs ig u e

influir

en lo

a g e n d a p b l i ca p o r o q u e

se

i n c lu

i n te res es

y

q u e e sto s

se a n

c o n v e r t i d o s

en

p ol t ic a s p b lic os.


29/39

c m o p o d e m o se jerce r p o d e r o travs d e la i n c

En nue stra s

o r g an i z a c i o n e s

y

c o m u n i d a d e s d e b e m o s

a l g unos a sp ec tos q u e no s servir n c o m o fue nte s d e p

q u e a u m e n t e n

nuestras

p ro b a b i l id a d e s

d e xito

frente

no ;

lo s

e l e m e n t o s

q u e n o s d a r n

fuerza s o c i a l

y c a p a c i d

c a

so n:

D e m o c ra c i a I nf e rn o .

Rec urso s H u m a n o s Y e c o n m ic o s.

C o n c ie n c i a

D i sp o sic in d e

L u c h o

C re d i b i lid a d

P o d e r d e C o n v o c a t o ria

C a p a c i d a d

d e M o v iliz o c in .

Bueno s Ld eres y Lid eresas.

A l ia nza s

C a p a c i d a d

d e a n lisis

C a p a c i d a d

d e

p ro p uestas

C a p a c i d a d

d e investig ac in

C a p a c i d a d

d e ne g o c ia c i n .


30/39

Para qu

h a c e r in c i d e n c i a

Re i v in d ic a r d e r e c in o s c o l e c t iv o s

p o r

e j e m p l o .

Un

a

L o g ra r q u e se re s p e t e n y g a ra n t ic e n los d e r e c h o

P a r t i c i p a r e i n c id ir e n t e m o s d e in te rs pb lic o

c

r ecurso s p o rp a rt ed e lo sg o b e rn a n t e s.

D a r m a y o r p o d e r o lo c iu d a d a n a .

I n tro d u c ir t e m o s n u e v o s e n la

a g e n d a

p b l i c a

c o

c in d e lo m in e ra a r t e s o n o l .

Q u e e l

p re s upue s to

q u e e l

g o b ie rn o d e st in a

o lo

se

a u m e n t e

y se

d istrib uya

d e

f o r m o e q u i t a t i v a

e n

s a l u d v i v i e n d a

y e d u c a c i n .

P o ra q u e e l

g o b i e rn o e la b o re

y

e je c u te

po l t ica

f o r m o

c o n se n su a d a c o n

e l

m o v i m i e n t o so c ia l

d e

a c

l u c h a s y e x ig e n c ia s d e e ste .


31/39

Qu

es y qu no es inc ide nc ia

poltica

La i n c i d e n c i a poltic e s u n p ro c e so a c u n n u la t iv o . En

d o , e s

nns

q u e u n o so la a c c i n . R e q u ie re d e e st ra t e g ia

i m p l e m e n t o d o s e n e l

t ie m p o

c o n

m u c h o c r e a t i v i d a d

y

c i a .

Los v ic to r ia s d e lo i n c i d e n c i a p o ltic a , m u c h a s v e

p r e c e d i d a s

p o r n u m e ro so s t ra c o so s. Lo i m p o r t a n t e e s

d e los e rro re s, n o re nd irse , e ir f o r t a l e c i e n d o lo

org n

trminos

d e f u e rza s o c i a l y c a p a c i d a d t c n i c a .

n c i d e n c i a No es n c id e n c ia

nfluir

en los que toma n de c isiones

po lticas

Crear

una estrategia c on

a cc io -

nes orientadas

G estionar einterlocutorcon per-

sonas que toman decisiones

polticas del gobierno

o o

se i n f o rm a a l

g o b i e rn

e l t r a b a j o d e n u e st ra o r g

, c i n . :

Promovemos nuest ra org

y sus a c t i v i d a d e s .

El

pi^^M

d e la nc ide nc

poltic n o e s a u m e n t a r e

pues to

d e la C o rpo ra c i n


32/39

Pasos

para

disear una estrateg ia de inc ide

Paso 1 Analizar las polticas

Id e n tif ic a r p ro b le m a s: p u e d e n se r sob re los p ro b le

ja n a la c o m u n i d a d .

Id e n t i fic a r a c t o r e s e in st it u c io n e s c o n p o d e r p o

minister ios g o b e r n a d o r e s .

A n a liza r e l

e n t o rn o

p o l t ic o : qu e p o l t ic a s so b re n u

t e n

y

c o m o

n o s

a y u d a n

o a f e c t a n .

Id e n t if ic a r o p c io n e s p o ro

e l

c a m b i o

d e p o l tic a s : q

p o d e m o s p r o p o n e r .

30


33/39

Paso 2

Delinear

una

estrategia

de inc ide nc ia

poltic

y

nlisis

d e pod er ^

Se l e c c io n a r u n t e m o d e in c id e n c ia : e n f o c a rn o s e n

u n t e m o e s p e c f i c o .

Invest igar : p o lt ic a s p r o b l e m a s d e n u e st ro t e m o e s p e -

c f i c o teor se t c .

Se l e c c io n a r a u d ie n c ia s: o q u e a u t o r id a d e s n o s v a m o s

o

d irig ir.

E st a b l e c e r o b je t iv o s d e i n c i d e n c i o : q u e q u e re m o s

log rar.

I d e n t if ic a r a lia d o s y o p o s it o re s : q u e o t ra s o r g a n i za c i o -

n e s t ie n e n e l m i sm o p r o b l e m a y seunirno n u e st ra c a u s o

e id e n t if ic a r o q u e se c t o re s d e l g o b i e r n o o econmicos

n o

le s c o n v i e n e n u e st ra la b o r d e i n c i d e n c i a .


34/39

Paso 3.

inalizar

una estrategia d e inc ide nc ia

po

S e l e c c i o n a r roles: q u e p a p e l

cumplir

c o d o m i e m b r o

org niz cin

e n n u e stra t o r e o d e in c id e n c ia .

Id e n t if ic a r m e n sa je s: d e f in ir b i e n q u e q u e r e m o s y

c o m

o tra nsm itir.

D e fin ir a c t iv id a d e s d e in c id e n c ia p o l t ic a : isitas c o n

q u e t o m a n d e c isio n e s e n po l t i c a in c lu ir o lo c o m u n i d a

o s o m b l e o s

educ cin

c o n t a c t a r m e d io s d e c o m u n ic a

liza c io n e s y a c t o s

jurdicos

A

Pa so 4. Esta blec er un p la n . ~ ^ :^


35/39

i jerc lcio pa ra analizar nye stra estra te gia de inc idenc ia

Re spo nd a los p re g un ta s y o l f ina lizar tendr e l o b o ro d o s lo s e l e m e n t o s bsicos

e l a b o r a r

u n o e st ra t e g ia d e in c id e n c ia

p o lt ic a

1 ules p r o b l e m a s q u e re m o s reso lver?

2 ul es elanlisis d e p o r q u t e n e m o s e se p ro b le m a ?

3 Quines m e v a n o a p o y a r e n la e s tra t e g i a q u e v o y a d e s a rro l la r ?


36/39

4. Por qu he d e c id id o t ra b a ja r c o n e stos p erso n a s?

5. A qu in es b en ef ic ia r lo e s t ra teg i a d e in c id e n c ia ?

6. Pe rso n a s o

ins t ituc ion es

d e l

e st a d o

a

q uie n d e b o d i rig i rme ?

7. A c tores po lt ic os

p a r t i do s

q u e

t ie n e p o d e r

d e d e c isin s ob re m i

p r o b l e m a

8. Qu a c c io n e s p u n tu a le s p u e d o segu i rc o m o

reun iones

invest ig a c in e t c . ?


37/39

9. C u l es e l

c ro n o g ra m a

d e

a c t iv id a d e s f e c h a s

y

resp o nsa b les?

10. C o n q u e c u e n to qu nne h o c e f a lt o ?

11. Q u

d e b o h a c e r p o r o

c o n se g u ir lo q u e m e

h o c e fa lt o

y o

q u i e n e s d e b o a c u d

12.

C m o v o y o

e v a lu a r

m i

e s t r a t e g i a ?


38/39


39/39

cartilla participación ciudadana e incidencia política

Documents