ConhecerConhecerSaber fazer e ser Cidadão

BelémEditora2005

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Referências bibliográficas

1. BARRETTO, Elba Siqueira de Sá. Os currículos do ensino fundamental

para as escolas brasileiras. São Paulo: AUTORES ASSOCIADOS,

2000.

2. ZABALA, Antônio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre:

ARTMED, 1998.

3. ZABALA, Antônio. Como trabalhar os conteúdos procedimentais em

aula. Porto Alegre: ARTMED, 1999.

4. HENGEMUHLE, Adelar. Gestão do ensino e práticas pedagógicas. Rio

de Janeiro: VOZES, 2004.

22

ConhecerConhecerSaber fazer e ser Cidadão

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Luiz Inácio Lula da Silva

MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Fernando Haddad

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ

Simão Robison Oliveira Jatene

VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ

Valéria Vinagre Pires Franco

SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO

Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa

SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

Gerson dos Santos Peres

SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA

Maria Rute Tostes da Silva

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Rosa Maria Chaves da Cunha

SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO

Rosa Amélia Regis de Araújo

COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO

FUNDAMENTAL

Roberta da Trindade Pantoja

COORDENAÇÃO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

Maria de Fátima Cravo de Sousa

Zilda Maria Moraes Benjamin

1. APRESENTAÇÃO

2. COMPREENDENDO A SITUAÇÃO DO POVO BRASILEIRO

3. RESPEITO ÀS LEIS BRASILEIRAS

4. QUAIS OS NOSSOS DEVERES COMO CIDADÃO?

5. O PAGAMENTO DE TRIBUTOS

6. GESTÃO PÚBLICA

7. SISTEMATIZANDO CONHECIMENTOS E CONSTRUINDO SABERES

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Índice

8

9

11

14

16

19

21

22

Organizadores

SEDUC:

Maria de Fátima Cravo de Souza

Mírtila Saraiva de Freitas

Ricardo Augusto Gomes Pereira

Rosana Chermont Mesquita

Secretaria Executiva de Educação. Programa de Educação Fiscal

Caderno de Atividades: Conhecer, saber fazer e ser cidadão /

Maria de Fátima Cravo de Sousa. Org. . Belém: Editora, 2005.

24 p. : (Educação para a Cidadania, 1)

1. Ensino Atividades Pedagógicas. 2. Cidadania. Titulo

I.

CDD 340.5

É isso mesmo, você que está no

ensino fundamental é um sujeito de plenos

direitos e com deveres a cumprir para com

a sociedade em que vive.

Para melhorar a sociedade, temos que

participar da vida social e política da nossa

comunidade e do nosso país de forma

consciente.

O Programa Estadual de Educação

Fiscal vem até você, através do Caderno

de Atividades CONHECER, SABER

FAZER E SER CIDADÃO, cujo objetivo é

promover atividades significativas ao

cotidiano e às disciplinas, desenvolvendo

debates, discussões sobre cidadania e sua

relação com o Estado, a função social do

tributo e a gestão de recursos públicos.

Esperamos que este caderno possa

ajudá-lo a compreender o funcionamento

da sociedade e que contribua para o

exercício de sua cidadania.

Bons estudos!

Coordenação do PEFI-PA

Caro aluno, você é cidadão!

Compreendendo a situação do povo brasileiro

Por que acontece isso?

Escreva em seu caderno duas formas

de miséria que você observa na sua

comunidade e discuta com seus

colegas.

Colete informações escritas e visuais

sobre miséria. Classifique-as, selecione

as que o grupo acha mais interessantes

e construa um painel ilustrado. Em

seguida, leiam, reflitam e respondam

tomando por base as seguintes

questões:

O que mais causa a miséria no Brasil?Qual parcela da população do Brasil

que mais sofre com a miséria?Como esses problemas poderiam ser

resolvidos?

Pesquisem sobre os direitos humanos e

identifiquem os que não estão sendo

respeitados.

Com a ajuda do seu professor

organizem uma exposição na entrada

da escola sobre a questão da miséria e

dos direitos humanos na sua

comunidade e no Brasil.

O Brasil é um país rico

em recursos naturais.

Tem várias espécies de

madeira e diversos

minérios como: ouro,

bauxita, alumínio,

manganês e outros.

No entanto, a maioria da

população vive em

total miséria.

1 -

2 -

3 -

4 -

8 9

Faça o que se pede:

Respeito às leis brasileiras

Conselho Escolar

Lei é uma norma elaborada

para guiar a vida das

pessoas de uma sociedade.

Todos os segmentos sociais

devem cuidar para que as

leis sejam, para todos e não

privilegio de alguns.

Pesquise no Regimento Escolar

(Documento que normatiza o funcionamento

da escola) os direitos dos alunos.

Copie o quadro abaixo no seu caderno

e preencha de acordo com o

Regimento Escolar, dois deveres de

cada segmento da escola.

A escola pública, construída e mantida com a arrecadação de tributos,

possui uma instância muito importante responsável pela distribuição de

verbas que a escola recebe. É o CONSELHO ESCOLAR!

Diretor(a)

Coordenador Pedagógico(a)

Professor(a)

Aluno(a)

Operacional

SEGMENTOS DEVERES

Exercitando

5 - Leia os textos ao lado:

Identifique os diferentes significados

de fome nos textos poéticos acima.

Analise o seguinte verso: “A gente

quer comida, diversão e arte”.

Reunam-se em grupos e construam

performances a partir dos poemas.

Explique através de uma redação,

qual a relação entre o verso:

“Catando comida entre os detritos” e

o Artigo 1° da Declaração dos

direitos humanos: “Todas as

pessoas nascem livres e iguais em

dignidades e direitos.”

a)

b)

c)

d)

1 -

2 -

10 11

Destaque versos da música que

apresentam atos de discriminação e

situações de desigualdade social.

Como você descreveria, através de um

desenho, este trabalhador? Reunam-se

em trio e discutam as características

comuns e diferentes apresentadas nos

desenhos criados por vocês.

Reunam-se em grupos de seis alunos e

copiem em uma cartolina o quadro

abaixo, preenchendo-o com as

características do pedreiro do poema:

A música afirma que o trabalhador é

oriundo do norte e que nessa região

acontece o fenômeno da seca. Qual a

contradição entre as duas afirmações?

Organizem-se em grupos e realizem

uma entrevista com os segmentos da

escola, referentes ao Conselho Escolar.

Siga as orientações:

Cada grupo ficará responsável em

entrevistar três representantes de cada

segmento (Corpo Administrativo,

Coordenação Pedagógica, Corpo

Docen te , Co rpo D i scen te ,

Operacionais, Pais ou Responsáveis e

Membros da Comunidade);

Elaborem um texto manifestando a

opinião do grupo acerca das

respostas obtidas;

Construam um cartaz com as

colunas abaixo, respondendo as

questões:

Constantemente o povo brasileiro

reivindica seus direitos que muitas

vezes são desrespeitados pelos que

estão no poder. Forme grupos de

colegas e discutam como as leis

podem ajudar as pessoas a garantirem

os seus direitos e a cumprir os seus

deveres como cidadãos e cidadãs.

Quais asfinalidades?

Quais os representantes dos segmentos

da escola?

Quais as principais ações?

Qual a importância

desta instância para o

funcionamento da escola?

Anote as propostas que foram decididas pelo seu grupo e escolha um

relator para defender as idéias no final da atividade

Cidadão Zé Ramalho

Vamos refletir cantando

Tá vendo aquele edifício, moçoAjudei a levantarFoi um tempo de afliçãoEram quatro conduçãoDuas pra ir, duas pra voltarHoje depois dele prontoOlho pra cima e fico tontoMas me vem um cidadãoE me diz desconfiadoCê taí admiradoOu tá querendo roubar?Meu domingo está perdidoVou pra casa entristecidoDá vontade de beberE pra aumentar meu tédioEu nem posso olhar pro prédioQue eu ajudei a fazer

Tá vendo aquele colégio, moçoEu também trabalhei láLá eu quase me arrebentoFiz a massa, pus cimentoAjudei a rebocarMinha filha inocenteVem pra mim toda contentePai, vou me matricular,Mas me diz um cidadãoCriança de pé no chãoAqui não pode estudarEssa dor doeu mais forte Porque que eu deixei o norteEu me pus a dizerLá a seca castigavaMas o pouco que plantavaTinha o direito de comer

Tá vendo aquela igreja, moçoOnde o padre diz amémPus o sino e o badaloEnchi minha mão de caloLá eu trabalhei tambémLá foi que valeu a penaTem quermesse, tem novenaE o padre me deixa entrarFoi lá que Cristo me disseRapaz deixa de toliceNão se deixe amedrontarFui Eu que criei a terra,Enchi os rios, fiz as serrasNão deixei nada faltarHoje o homem criou asasE na maioria das casasEu também não posso entrar.

Cor da pele

Idade

Vestuário

Classe social

Escolaridade

Local de origem

ITEM CARACTERÍSTICA

3 -

4 -

5 -

6 -

7 -

8 -

Respeito às leis brasileiras

12 13

Dever de votar

Pesqu ise na Const i tu ição

Brasileira quais são os nossos

deveres em relação a sociedade.

Discuta com seu grupo e

selecione um deles. Em seguida,

construam uma situação que deve

ser dramatizada no tempo de 10

minutos.

Escreva uma carta a um parente

seu que resida em outro bairro ou

município, dizendo-lhe sobre a

importância do voto, como uma

ação de cidadania.

Pesquise em livros de História do

Brasil em que períodos históricos o

voto não foi um direito de todos.

Copie o quadro abaixo em seu

caderno e preencha-o:

A cidadania é um estado de pleno exercício dos direitos e deveres da pessoa humana em um país. É muito comum vermos as pessoas reivindicando os seus direitos, mas não cumprindo seus deveres para com a sociedade e o país.

A Constituição Brasileira diz que o

Brasil é um país democrático e que

votar é um dever de todos os cidadãos,

pois, através dele,

escolhemos as pessoas que irão

nos representar politicamente em

todas as instâncias de governo.

O ato de votar é algo muito sério, pois é nesse momento que você escolhe as pessoas que irão comandar sua cidade, seu estado e seu país, e, até mesmo em muitas escolas, o diretor. Por isso que votar se constitui também um direito de todo cidadão.

Período histórico O que penso sobre isso

Plebiscito é uma forma

democrática de decidir algo

importante para uma

comunidade. 4 - Agora que você já sabe o que é um

plebiscito, organize junto com os

demais grupos e turmas da sua

escola um plebiscito sobre quais

prioridades os alunos apontam em

relação a aplicação das verbas

que a escola recebe. Sigam as

orientações que vêm a

seguir:

Comissão organizadora:

O que precisaremos:

Coleta das propostas para

o plebiscito.

Data da realização do

plebiscito:

Divulgação do resultado

do plebiscito para a

comunidade escolar:

Entrega do documento ao

Conselho Escolar.

Planejamento do plebiscito

Você sabe o que é um plebiscito?

Quais os nossos deveres como cidadãos?

1 -

2 -

3 -

14 15

O tributo no cotidiano

1- Quando vemos as ruas com bura-

cos, lixo espalhado, escola maltra-

tada é sinal que os tributos não

estão sendo aplicados como deve-

riam. Identifique outros problemas

e sugira como a aplicação dos tri-

butos poderá solucioná-los:

2 - Observe atentamente a Nota Fiscal

e o Cupom Fiscal ao lado e desta-

que com seu grupo os dados

importantes que compõem os mes-

mos. Depois discuta com o seu

grupo a importância desse docu-

mento para o recolhimento dos

impostos no cotidiano de nossa

cidade.

3 - Tragam para sala de aula diversas

Notas Fiscais e Cupons Fiscais e

realizem uma análise sobre a vali-

Exercitando

Problema identificado

Solução possível

Nota Fiscal

e Cupom Fiscal

Forme três grandes grupos na

sala de aula e pesquisem sobre

as seguintes situações:Na SEFA (Secretaria Executiva

da Fazenda): sonegação de

impostos pela falta da nota fis-

cal;Em casas comerciais: entrega

de nota fiscal;No bairro: entrevistar as pesso-

as sobre a importância de exigir

1 - Agora que você pesquisou, vamos

divulgar os conceitos aprendidos,

através da construção de um pai-

Nota e Cupom Fiscal

UM CONCEITO

O QUE PENSO SOBRE ISSO?

MINHAS ATITUDES A PARTIR

DESSE CONHECIMENTO SERÃO:

Vamos pesquisar!

O pagamento de tributos

Administrar não é tarefa fácil. E administrar um país, um Estado, uma cidade, então, é tarefa gigantesca. O universo das necessidades sociais é ilimitado, ao contrário dos recursos, sempre limitados e cada vez mais escassos, ante a necessidade de serviços e investimentos públicos na sociedade. As necessidades dos seres humanos estão diretamente relacionadas aos impostos. Quando compramos um bombom, estamos pagando impostos. Por mais simples que seja a compra, ao adquirirmos, estamos pagando impostos.

16 17

1 - Faça o exercício abaixo:

a) Você comprou uma bicicleta por

R$230,00. Qual é o valor do

imposto que você pagou e que o

comerciante tem que repassar

para o governo?

b ) Se o lojista não der o

documento legal, o que

acontece?

c)Pesquise no dicionário o

s i g n i f i c a d o d a p a l a v r a

TRIBUTO.

d) Faça uma pesquisa nos livros

de História sobre como o

Estado utilizava o imposto na

sociedade romana.

2- Converse com seus professores,

perguntando a eles, o que signifi-

ca cada um dos mecanismos usa-

dos pelo governo para definir prio-

ridades do dinheiro público:

Exercitando

Para garantir a arrecadação e

fazer a aplicação, o governo criou o ICMS (Imposto

sobre Circulação de Mercadorias) que é fiscalizado

através de Nota ou Cupom Fiscal e

tem a finalidade de garantir os serviços

públicos como: educação, saúde,

saneamento, segurança, etc.

Estado

Serviços Públicos

Tributo

O que é ICMS?

Gestão pública

O dinheiro público deve ser utilizado de forma competente e transparente, entre outras razões, porque a sociedade tem limitada capacidade de pagar tributos.

Todo ano é celebrado um contrato entre o governo e a sociedade a respeito das ações a serem implementadas pelo Poder Público.

Esse contrato é chamado de Orçamento Público; nele são estimadas as receitas e fixadas as despesas de todos os órgãos da administração pública.

Orçamento Público

EDUCAÇÃO SAÚDE

ÁGUA ENCANADA

ESGOTO

LAZERLAZER

SEGURANÇA

TRANSPORTE

ESPORTEESPORTE

PAVIMENTOILUMINAÇÃOPÚBLICA

TURISMOCULTURA

O que é ICMS?

18 19

Após a identificação das

soluções, discuta com sua

turma como a escola pode

divulgar esses conhecimentos

sobre o gasto do dinheiro

público e socialize com a

Você está percebendo o quanto é importante

conhecer a gestão pública!

Forme grupos de no máximo seis

colegas para pesquisar em jornais e

revistas notícias sobre a má

aplicação do dinheiro público e de

que forma as leis pesquisadas

podem ajudar na solução dos

problemas.

Sistematizando conhecimentose construindo valores e princípios

Gonzaguinha

É, a gente quer valer o nosso amorA gente quer valer nosso suorA gente quer valer o nosso humorA gente quer do bom e do melhorA gente quer carinho e atençãoA gente quer calor no coraçãoA gente quer suar, mas de prazerA gente quer ter muita saúdeA gente quer viver a liberdadeA gente quer viver felicidade

É, a gente não tem cara de panacaA gente não tem jeito de babacaA gente não está com a bunda exposta na janela pra passar a mão nela

É, a gente quer viver plenos direitosA gente quer viver todo o respeitoA gente que viver uma naçãoA gente quer é ser um cidadãoÉ, é, é... Gonzaga Jr. Warner Music Brasil LTDA.

É

1 - Construir um painel na entrada da

escola onde apareçam as

seguintes representações:

A gente quer do bom e do melhor

A gente quer ter muita saúde

A gente quer viver a liberdade

2 - Combine com o professor e com o

corpo técnico-administrativo da

escola um espaço onde seja

possível elaborar uma pintura

mural com base nos versos “A

gente que viver uma nação/ A

gente quer é ser um cidadão”.

3 - No mês de março de 2005 a mídia

noticiou sobre uma intervenção

federal em alguns hospitais

brasileiros, por causa do péssimo

atendimento e das precárias

condições em que eles se

encontravam. Relate fatos

semelhantes ocorridos em sua cidade

e relacione com a música através de

uma narrativa escrita.

4 - Junto com seu grupo selecione um

verso e construam uma comunicação

que deverá ser divulgada. Vocês

devem escolher uma das seguintes

ações: panfletos, folderes, manifestos,

jornal escrito e/ou falado, charges, tiras,

história em quadrinhos, poemas.

Trabalhando coletivamente o assunto

3 -

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