cartilha procon mirim
DESCRIPTION
Cartilha utilizada no programa Procon Mirim, que tem como objetivo capacitar o profissional para trabalhar com os estudantes o tema educação para o consumo.TRANSCRIPT
Prezado Educador,
É com grande satisfação que o PROCON ESTADUAL DE MINAS GERAIS, por
meio do PROJETO PROCON MIRIM, apresenta esta revista em quadrinhos
- um meio de comunicação tão presente no universo infanto-juvenil - e
um encarte de passatempos, no intuito de oferecer-lhe material para suas
ações na educação para o consumo.
Sabemos que a formação de consumidores conscientes se inicia na
infância e se prolonga por toda a nossa existência. Ao explorarmos
este aspecto, que interfere diretamente nas relações que os educandos
estabelecem com o seu meio social, contribuímos, de forma eficiente,
para a construção de sua cidadania.
Nesse contexto, o papel do educador é essencial no desenvolvimento
de ações de reflexão, planejamento e tomadas de decisão, capazes de
fortalecer o educando – consumidor.
Certos do brilhante trabalho a ser desenvolvido, desejamos-lhe sucesso na
formação de consumidores conscientes!
Equipe do Projeto Procon MirimPROCON ESTADUAL DE MINAS GERAIS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
PROCON ESTADUAL DE MINAS GERAIS
O Programa Estadual de Proteção ao Consumidor – PROCON ESTADUAL,
órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais, é o responsável
pela coordenação da Política Estadual de Defesa do Consumidor. Por sua
vocação institucional, defende os interesses difusos, coletivos e individuais
homogêneos dos consumidores, beneficiando toda a sociedade.
A sede do PROCON ESTADUAL localiza-se em Belo Horizonte/MG, mas o
órgão atua em todas as cidades do interior de Minas Gerais por meio dos
Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor.
A proteção dos interesses individuais cabe aos PROCON’s municipais,
órgãos conciliadores e sancionadores, que aplicam penalidades aos
infratores do CDC.
FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FEPDC
O FEPDC, criado pela Lei Complementar nº 66/2003, tem como objetivo
financiar ações para o cumprimento dos fins da Política Estadual de
Relações de Consumo, de forma a reparar danos causados ao consumidor.
Seus recursos advêm, primordialmente, das sanções administrativas
aplicadas pelos Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor de Minas
Gerais e de condenações judiciais decorrentes de ações civis públicas
ajuizadas por esses órgãos de execução.
PROJETO PROCON MIRIM
O PROCON ESTADUAL DE MINAS GERAIS, atendendo ao Código de Defesa
do Consumidor (art. 4º, inciso IV), criou o PROJETO PROCON MIRIM, com o
objetivo de despertar nas crianças de 7 a 12 anos o interesse pelos direitos
do consumidor.
Não esqueça!PROCON ESTADUAL DE MINAS GERAISPágina na internet:www.mp.mg.gov.br/procon
Para consultas e reclamações:(31) 3250-5010
AUTOR DA OBRA: PROCON ESTADUAL DE MINAS GERAIS
Educar parao consumo consciente
é fortalecer o exercícioda cidadania.