Cartilha da Juçara

Informações sobre Boas Práticas e Manejo

Euterpe edulis

apresentando Jacu Reju

Os jacus são aves de grande porte, que podem atingir 85 cm de comprimento e que habitam áreas da América Central e América do Sul, especialmente no bioma Mata Atlântica. São responsáveis pela dispersão de sementes de diversas espécies de vegetais, entre os quais a Palmeira Juçara.

Os jacus engolem o fruto inteiro, evacuando posteriormente somente a semente "processada" - fato este que aumenta em muito o potencial de germinação da planta.

Cartilha da Juçara (Euterpe edulis)Informações sobre boas práticas e manejo

Subprograma Projetos Demonstrativos do Ministério do Meio AmbientePDA/MMA - CHAMADA 11

COMPONENTE AÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA“Produtos da Sociobiodiversidade na Mata Atlântica” - Tema estratégico I

Diretrizes de manejo sustentável, sistematização e priorizaçãode arranjos produtivos do fruto da juçara (Euterpe edulis)

Projeto 539-MAPalmeira Juçara e Comunidades: manejo sustentável

e promoção da cadeia de valor dos frutos

Coordenação Geral:Ação Nascente Maquiné (ANAMA)

Realização:Rede Juçara – www.redejucara.org.br

Equipe Técnica:Letícia Casarotto Troian – Coordenadora Geral/Bióloga (ANAMA)

Luciano Maciel Corbellini – Coordenador Técnico/Biólogo e Agricultor (Ass. IÇARA)Hamilton Bacit Bufalo – Coordenador Financeiro/Técnico (IPEMA)

Cartilha produzida pelo Coletivo Catarse (www.coletivocatarse.com.br)Diagramação e Edição de Conteúdo: Gustavo Türck

Desenhos: Rafael CorrêaFotos: Gustavo Türck - capa, pg02, pg 06, pg 07, pg 08, pg 10,

pg 11 (1ª sequência), pg 12 (feira), pg 13, pg 14, pg 15,pg 16, pg 18, pg 19, pg 20, pg 21, pg 22, pg 23,

pg 24, pg 25, pg 27, pg 28, pg 36.Jefferson Pinheiro - pg 02, pg 21 (polpa), pg 26, pg 30, pg 31, pg 32.

Têmis Nicolaidis - pg 11 (2ª sequência), pg 12.

Expediente:

Documento BaseDiretrizes Técnicas para Boas Práticas de Manejo da Palmeira Juçara (Euterpe edulis Mart.)

Elaboração e Coordenação GeralLetícia Casarotto Troian Luciano Maciel Corbellini

Grupo de TrabalhoAdriana Dias Trevisan – pesquisadora UFSCCristiano Motter – técnico Centro EcológicoFrancisco Paulo Chainhson – pesquisador IAPAR/PRLetícia Casarotto Troian – bióloga ANAMALuciano Maciel Corbellini – agricultor e biólogo Ass. IçaraRodrigo Favreto - pesquisador FEPAGRO/RSSaulo E. F. Souza – pesquisador ESALQ/USP

ParticipantesOficina de Construção Participativa de Diretrizes de Manejo Sustentável da Palmeira JuçaraAdenilson G. Batista – Produtor Cooperafloresta/SPAdriana C. D. Trevisan – UFSCAmilton F. Munari – Produtor Associação Içara/RSAndré Geaquinto Ferri – APTA/ESAndrey Pabst – Produtor ALICON/SCAntonio Carlos Queiros Cabral – Produtor/SCArthur Chiacchio Ptruccelli – Produtor Ecovila Serra Velha/MGBenício de Souza – Produtor/SCConceição G. Alves – Produtora AGUA/SPDaniel Alves – Produtor Comunidade Vargem Grande/SPDanilo Rocha – Instituto Estadual de Florestas/MGEleotério Valdrich – Produtor/SCElesiário Petri – Produtor/SCFábio José dos Reis Oliveira – IPEMA/SPFábio M. Zambonim – EPAGRI/SCFlávia Cabral Pereira – MMA/DFFlávio Valente – INEA/RJ

Francisca A. Freires da Silva – Produtora Vargem Grande/SPFrancisco Paulo Chaimsohn – IAPAR/PRGentil José Paulo da Silva – Produtor Associação Papamel/RSGeorge Braile – Produtor Projeto AMAVEL/RJGilberto Ohta – AGUA/SPGustavo Martins – ANAMA/RSGustavo Maurer Gomes Türck – Coletivo Catarse/RSHamilton Bufalo – IPEMA/SPJorge E. Steffen – Produtor Grupo Ecológico Rio Bonito/RSLeonardo Marques Urruth – SEMA/RSLetícia Troian – ANAMA/RSLuciano Maciel Corbellini – Associação Içara/RSLuiz Paulo Gnatta Salmon – AOPA/PRMaria Elena de Oliveira Gomes – Centro Ecológico/RSMário de Castro Abreu – Engenheiros sem Fronteiras/MGRoberto Domingos Ronqueti – Produtor Vero Sapore/ESRodrigo Cambará Printes – UERGS/RSRomão Mateus – Produtor Sertão Ubatumirim/SPSaulo E. X. Franco de Souza – ESALQ/USPSimoni Pietralonga Caprini – Produtora Vero Sapore/ESTêmis Nicolaidis – Coletivo Catarse/RSTerêncio J. Witt – Produtor Comunidade Arroio do Padre/RSVandir R. Silva – Produtor Quilombo de Ivapurunduva/SP

Moderadores da OficinaRodrigo Cambará Printes – Laboratório de Gestão Ambiental e Negociação de Conflitos – UERGSAline Scheid Stoffel – Laboratório de Gestão Ambiental e Negociação de Conflitos – UERGS

ColaboradoresFabio Zambonim – Pesquisador EPAGRI/SCGustavo Martins – Agrônomo ANAMA

# Organizações articuladoras

Domínio da Mata Atlântica (Lei nº 11.428)

Limite Estadual

Remanescente da Mata Atlântica

Unidade de Conservação Federal

Unidade de Conservação Municipal

Unidade de Conservação Estadual

Mosaico de Unidades de Conservação

0 50 100 Km

Org. Articuladoras, Áreas Piloto e de Repovoamento: Rede Juçara2010; Territórios Quilombolas: ISA, 2011; Ucs e Remanesc. daMata Atlântica: ISA e MMA, 2011; Limite Municipal, 1:500.000,IBGE 1997; Hidrografia e Localidades, 1:1.000.000, IBGE, 2010 .

Fonte dos dados:

Projeção SinusoidalMeridiano Central 54° W.Gr.

Instituto Socioambiental, julho de 2011

Mapa daRede Juçara

Sumário:

Ficha Técnica pg 7

Relações com Ambientee Sociedade pg 9

Cadeia de Valor pg 10

A polpa de Juçara pg 11 ...Informação nutricional pg 14

...Técnicas de colheita pg 17 ...Despolpa pg 18

...Seleção dos frutos pg 20

Os Sistemas Agro-Florestais eo Uso Múltiplo pg 22

O Ciclo Lógico da Juçara pg 29

Marco Regulatório Federal pg 30

Parceiros da Rede Juçara pg 33

Ficha Técnica:

Nome científico: Euterpe edulis Mart.

Família: Arecaceae

Subtribo: Euterpeinae

Nomes Populares: juçara, jiçara, içara, ripa, ripeira, palmiteiro, palmito-doce, sarova, ensarova.

Forma: palmeira de estipe único, 5 a 20 metros de altura, 5 a 15 cm de diâmetro.

Área de ocorrência: Bioma Mata Atlântica de Pernambuco até Rio Grande do Sul pela costa e em “áreas descontínuas” ou “encraves” onde predominam condições de alta umidade pelo interior do Brasil, também nordeste da Argentina e sudeste do Paraguai.

Floração: Variável conforme altitude e longitude, de acordo com as condições locais.

Frutificação: Variável conforme altitude e longitude, de acordo com as condições locais, l evando de 5 a 9 meses pa ra seu desenvolvimento completo da floração à maturação.

Relação Sementes/Kg de fruto: Cerca de 800 sementes/kg de fruto.

Tipo de semente: Recalcitrante, não tolera seca.

Germinação: três meses, variando conforme temperatura e umidade.

Usos: Polpa dos frutos e palmito a partir do meristema para alimentação; estipe para produção de ripas e caibros principalmente na construção de telhados e móveis artesanais, floração melífera; folhas e ráquilas para confecção de produtos artesanais.

Principais tratos culturais: Crescimento inicial na sombra, sombra demais causa estiolamento, retardando a produção de frutos e causando a diminuição da produtividade.

Estrato: sub-dossel, sub-bosque, clareiras e bordas de floresta.

Crescimento: de 5 a 15 anos para atingir idade reprodutiva (da semente até primeira floração), dependendo das condições de temperatura, umidade e sombreamento.

Tipo de ambiente preferencial: Quanto maior a umidade, menor restrição quanto a topografia, solo e luminosidade.

*conteúdo extraído da cartilha da ANAMA: Cultivo e manejo da Palmeira Juçara no Rio Grande do Sul. Maquiné, RS: Fepagro; Anama; PGDR; PMM, 2005.

Relações com Ambiente e Sociedade:

Sustentabilidade Ambiental- recuperação e conservação da Mata Atlântica- alimentação da fauna silvestre,atração para polinização eprodução de mel- sistemas agroflorestais (SAFs)- produtos agroecológicos- componente para recuperação denascentes, mananciais e outras áreasde preservação permanente (APPs)- componente para implantação dereservas legais

Sustentabilidade Social- inclusão, protagonismo,

geração de renda, entre outros

Valor Espiritual e Cultural

Paisagem, Identidade Socioambiental

Cultivo/Colheita

Identificando as funções da Juçara e seus produtos

Caule (estipe)

madeira,ripa, caibro

artesanato,construção,móveis, calhas,telhados ecoberturas

meristema

palmito(matéria-primapara indústria)

Frutos

polpa

in natura(suco e polpa)

polpacongelada

outros usos

pigmento

produtosmedicinais ecosméticos

culinária

óleo

Sementes

biojóias

plantio direto

mudas

paisagismo

plantio erepovoamentoda espécie

Fibra, Folhase Cachos

fabricação devassouras ecoberturas,artesanato (papel,cesto, abajur,luminária, jogoamericano eapoio de mesa)

Flor

mel

pólen

Diagrama resultado do Workshop Cadeia de Valor e Imagem dos Produtos da Palmeira JuçaraElaboração de Lia Krucken (GIZ)

Cadeia de Valor:

Produtos principais, derivados e subprodutos

Diagrama resultado do Workshop Cadeia de Valor e Imagem dos Produtos da Palmeira JuçaraElaboração de Lia Krucken (GIZ)

Operação

cultivo/coleta

seleção/limpeza

lavagem/sanitização

despolpa/remoção de resíduos

pasteurização/embalagem/resfriamento/transporte/venda

Matéria-prima: cacho de frutos

Produto intermediário 1:frutos selecionados

Produto intermediário 2:frutos prontos para despolpar

Produto: polpa

suco e polpa in natura

polpa congelada

Resíduos

Sementes

Mudas

Pigmento

Uso Medicinal

Matéria-prima paraoutros produtos(geléia, doce em conserva,bolos e pães, sorvete,iogurte, óleo, mousse, licor,vinho, molhos e condimentos,macarrão, etc.)

valo

r agre

gado a

o p

roduto

A polpa de Juçara:

A utilização dos frutos da Palmeira Juçara para produção de polpa – o que muitos acabam chamando de açaí de juçara – é um fato ainda recente, se comparada à utilização do palmito, cuja extração ocorre desde meados de 1940 e que sua exploração econômica ameaça de extinção a palmeira pelo descontrole existente neste tipo de consumo.

Isso tem sido constatado em muitas experiências já desenvolvidas. O produto da Juçara é muito semelhante ao do açaí da Amazônia, já popularizado no Brasil e no exterior desde a década de 1980, o que já representa um caminho já traçado para este tipo de alimento.

Corte convencional do palmito:árvore morre

Palmito: 1 árvore = 400gR$ 2,00/árvore ou R$ 5,00/vidro de palmito

Período: 1 vez a cada 10 anos por árvore

Média de R$ 0,50/árvore/ano

*informações retiradas da Cartilha Cultivo e Manejo da Palmeira Juçara (ANAMA/FEPAGRO/PGDR-UFRGS/Prefeitura de Maquiné-RS, 2005)

A utilização dos frutos, portanto, abre várias possibilidades para os produtores trabalharem a sua sustentabilidade.

Colheita anual de frutos:árvore não morre

Frutos: 1 árvore = 4 kg frutosR$ 0,50/kg = R$ 2,00/árvore em frutos ou R$ 15,00/árvore em polpa

Período: anual

Média de R$ 15,00/árvore/ano

Em 2009, passou nova regra que entrou em vigor na Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exigindo que pelo menos 30% da alimentação nas escolas públicas seja comprada de agricultores familiares – exatamente aqueles que compreendem as comunidades que hoje produzem a polpa de Juçara.

Essa situação tem permitido que em várias áreas de estados brasileiros dentro do domínio da Mata Atlântica a polpa de Juçara faça parte da alimentação das crianças em idade escolar e que gere sustentabilidade às famílias produtoras.

Abaixo, seguem dados de vendas de polpa para merenda da rede de ensino em duas das áreas de desenvolvimento da produção de polpa. As realidades são distintas em números totais, mas se assemelham no crescimento e consolidação do consumo e demonstram o resultado prático da política de compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Litoral Norte do RS(Três Cachoeiras, Torres, Mampituba e Dom Pedro de Alcântara)

2011 - 600 kg2012 - 650 kg2013 - 400 kg (até setembro)*fonte: Econativa/Centro Ecológico

Litoral Norte de SP(Ubatuba)

2010 - 50 kg2011 - 200 kg2012 - 1.000 kg2013 - pedido de 5.000 kg, mas houve quebra de safra2014 - previsão de 5.000 kg*fonte: IPEMA

Informação nutricional

Valores energéticos

Carboidratos totais

Proteínas

Lipídeos (Gorduras totais)

Gorduras saturadas

Gorduras trans

Fibra alimentar

Antocianinas

Fósforo

Potássio

Cálcio

Magnésio

Enxofre

Ferro

Manganês

Cobre

Zinco

Sódio

Boro

Cobalto

63,8 Kcal

5,7 g

0,67 g

3,5 g

o g

0 g

3,23 g

61,85 mg

12,85 mg

101,07 mg

33,96 mg

9,42 mg

11,14 mg

0,59 mg

0,31 mg

0,12 mg

0,23 mg

3,51 mg

0,08 mg

1,525 mg

Para cada 100 ml

VD*

* Valores Diários de Referência com base em uma dieta de 2000 Kcal ou 8400 Kj. Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendos de suas necessidades.

3,44

1,9

0,9

6,4

12,9

Juçara Açaí

51,4 Kcal

4,3 g

0,77 g

1,3 g

o g

0 g

2,2 g

17,50 mg

42,82 mg

77,08 mg

28,26 mg

10,27 mg

11,14 mg

0,39 mg

0,92 mg

0,25 mg

0,21 mg

2,44 mg

0,02 mg

0,007 mg

2,55

1,4

1,03

0,24

0,88

VD*

Mas como se chega até a polpa?

Existem uma série de fatores a serem observados para se fazer uma polpa de qualidade, e o primeiro é escolher bons cachos para a colheita.

E onde tem árvore para isso?

em quintais

em sistemas agroflorestais,em meio a pomares e bananais

na mataem juçarais plantados

Depois é subir na árvore para pegaro cacho inteirinho.

Técnicas de colheita:

Técnica Nº de pessoas Vantagens Desvantagens

Escalada com uso de Pecunha ou Manilha (requer uma faca ou serrinha)

Uma ou duas. A forma mais prática e rápida; material mais fácil para deslocamento em áreas íngremes ou vegetação mais fechada; melhor visualização da qualidade do cacho.

Excesso de umidade em períodos chuvosos e muitas plantas no estipe (caule) dificultam a coleta; exige mais segurança e responsabilidade das pessoas que empregam esta técnica; adequada para palmeiras retas e firmes; ainda não existe pré disposição dos agricultores em utilizar esta técnica; é recomendado por motivo de segurança sempre um acompanhante.

Podão ou foice com vara

Escada (requer faca, serrinha, ou pode ser combinada com podão)

Duas ou três. Possibilita coleta em períodos chuvosos, palmeiras tortas e delgadas e/ou com plantas no caule.

Coleta em períodos chuvosos, oferece segurança, permite boa visualização da qualidade do cacho (se altura permitir). E m á r e a s c o m m a i o r densidade de plantas o rendimento do trabalho é maior.

Duas.

Transporte de equipamento no interior da área de produção é mais dificultoso; l imite de al tura, pouca visualização da qualidade do cacho. Queda do cacho pode ocasionar perda de qualidade nos frutos. OBS: Na queda do cacho este pode ser aparado com uma padiola de pano, ou o podão pode ser adaptado com um coletor que não deixa o cacho cair diretamente.

Maior esforço no deslo-camento de materiais, limite de altura.

A extração na mata e em áreas abertas por si só já dispersa uma boa quantidade de sementes.

E aquelas que caem ao chão também são aprove i tadas por d iversos animaizinhos da fauna, que, por sua vez, dispersam nas suas fezes sementes com mais possibilidades de germinação.

Assim, o ciclo de reprodução da planta e do ecossistema vai se sustentando.

Depois, faz-se a debulha e passa-se para as seguintes fases:

1) Seleção, lavagem, desinfecção e hidratação

A escolha de um cacho uniformemente maduro auxilia a seleção dos frutos para uma melhor polpa. Somente aqueles bem maduros devem ser separados e colocados em uma bacia ou panela com água limpa.

Após alguns minutos, retire a sujeira grossa que estará boiando com uma peneira. Na sequência, o fruto deve ir para outra vasilha de água com uma concentração de cloro específica para desinfecção - de cloriformes fecais, por exemplo.

Deve ficar repousando alguns minutos antes de ir para a etapa de amornação, quando é retirada a água com cloro e é colocada água com temperatura entre 40ºC e 60ºC para descansar por 30 minutos e inchar para a despolpa. É importante que não se ultrapasse os 40ºC para que não se inviabilizem as sementes que restarão após todo o processo de produção da polpa.

Imagens retiradas do vídeoA Despolpa da Juçara

(http://youtu.be/Ag0f-mL5cCo)

2) Extração/Despolpa

Imagens retiradas do vídeoA Despolpa da Juçara(http://youtu.be/Ag0f-mL5cCo)

A depolpadeira a ser utilizada é a mesma que faz a polpa do açaí da Amazônia.

Depois que os frutos da Juçara "descansaram" na água morna, eles serão colocados com uma jarra grande na despolpadeira, junto com outra jarra de água fria pra tirar a primeira "água gorda", que vai servir de base para a polpa. Essa água deve ser jogada sempre na parede

da des-polpadeira, nunca no meio, por-que, se não, a água desce direto.

À medida que a água vai sendo jogada, a polpa vai descendo espessa, devendo ser acondicio-nada em uma bacia ou panela grande limpa, devendo ser encaminhada p a r a o c o n s u m o o u p a r a armazenamento em freezer de congelamento rápido o quanto antes, pois a Juçara processada oxida muito r a p i d a m e n t e e p e r d e s u a s propriedades, comprome-tendo a qualidade da polpa.

O que fazer com o que sobra?

As sementes que sobram da despolpa vão servir para nova semeadura, tanto na própria mata quanto em quintais ou em Sistemas Agroflorestais (SAFs). Podem ir a viveiros para mudas ou para serem semeadas a lanço mesmo.

No caso de se armazenar as sementes, depois da despolpa deve-se lavá-las e espalhá-las em uma superfície para que percam o excesso de umidade. Essas sementes podem ser armazenada em sacas ou caixas por até 30 dias, em local bem arejado, de temperatura amena e longe do sol e da umidade.

Não! É importante, na hora de se selecionarem os frutos para a despolpa, se observar as seguintes características:

- FRUTOS VERDOLENGOS

Apresentam maturação desuniforme (heterogênea), geralmente com 30 a 70% dos frutos verdes e ou vermelhos e o restante maduros a ponto de caírem ao solo. Tem menor rendimento de trabalho devido à necessidade da seleção de frutos (retirada dos frutos verdes e vermelhos). Em muitos casos não são coletados, mas são utilizados pela fauna.

- FRUTOS DOENTES (ANTRACNOSE)

Com frutos infectados e/ou presença de fezes de aves e insetos. A presença de antracnose (Colletotrichum gloeosporioides Penz (von. Arx.)) nos frutos (Favreto et al., 2006) é um dos casos mais comuns nesta categoria e numa incidência muito alta compromete a qualidade da polpa. Também se observam infestações por pulgões, cochonilhas, e uma variedade de insetos, entre outros fungos e bactérias. Estes cachos são descartados totalmente, ainda no local de coleta, para não comprometer a qualidade da polpa. Também são consumidos pela fauna, principalmente aves.

- FRUTOS MADUROS

Com predomínio de frutos com qualidade para produção de polpa e maturação uniforme (mais de 90% dos frutos maduros). Possuem coloração dos frutos roxo escuro, opaco ou brilhante, sem presença de impurezas ou doenças.

Os Sistemas Agroflorestais e o Uso Múltiplo

A Palmeira Juçara é ideal para ser utilizada acompanhada de outras espécies em Sistemas Agroflorestais, os chamados SAFs. Por ser uma espécie classificada como "de sombra", ocorrendo sobretudo no interior das matas nativas, tem sua maior abundância em florestas que atingiram o seu auge. Sua importância também está associada à preservação pelo fato de tornar uma área produtiva com um ciclo relativamente curto (8 a 10 anos). Sendo assim, é ideal para ser cultivada em áreas com outras culturas e com preocupação de renovação e preservação ambiental, já que tem uma safra anual abundante de sementes, com relevante função ecológica.

Outras alternativas de cultivo são os de consórcios no meio de bananais, por exemplo...

...e em quintais, onde fica mais fácil de se fazer a coleta, e

também serve para ornamentar a entrada das casas.

É necessário levar em conta que o bom manejo é fator essencial para que haja rendimento econômico da produção e a manutenção das funções ecológicas das áreas, incentivando-se, assim, iniciativas inovadoras para o uso sustentável e a consequente conservação da vegetação nativa no Bioma Mata Atlântica.

Sistema Agroflorestal encontrado no município de Presidente Getúlio, em Santa Catarina, que faz o consórcio da Palmeira Juçara com diversas espécies de frutas nativas, entre outras árvores, e com a criação de abelhas também de espécies nativas para a polinização e produção do mel.

Na pequena propriedade familiar ou de comunidades tradicionais na Mata Atlântica, a cobertura florestal presente em geral são as capoeiras, reconhecidas como florestas secundárias em estágio inicial, médio e avançado e também denominadas de “remanescentes”, sob um enfoque conservacionista.

Sistema Agroflorestal encontrado junta à mata de capoeira no Quilombo Pilões, município de Eldorado, Vale do Ribeira, São Paulo.

As capoeiras, enquanto resultado da ação humana, seja pela prática do pousio ou pelo estabelecimento de reserva florestal, são áreas que possuem usos diversos como manutenção de caça, reserva de madeira, lenha e fibras (cipós, enviras), fonte de abrigo e alimentação para o gado, cultivo de frutas nativas e exóticas, recuperação do solo, entre outras atividades. Durante o desenvolvimento dessas capoeiras, muitas das espécies ali presentes foram conduzidas e/ou promovidas por práticas culturais e econômicas de agricultores familiares e tradicionais.

Sistema Agroflorestal de uma propriedade privada no município de Maquiné, Rio Grande do Sul. No local há uma pousada agroecológica,

que utiliza os recursos oferecidos pela mata para a sua funcionalidade.

O manejo e a formação das capoeiras vêm assumindo um caráter cada vez mais intencional nas áreas de produção de Palmeira Juçara, com o plantio de mudas e sementes de mais de uma espécie, desbastes, podas, entre outras práticas do bom manejo agroflorestal.

Sistema Agroflorestal na Comunidade de Vargem Grande, município de Natividade da Serra, São Paulo. Da mata, além

do alimento, vêm os materiais para o artesanato, também uma fonte de renda para as famílias.

O Ciclo Lógico da Juçara

A seguir, as leis federais que tangem a temática do manejo da Palmeira Juçara.*se você está lendo esta cartilha num arquivo pdf, saiba que todos os links são clicáveis

Lei 11.428/2006Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata AtlânticaLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/lei_11428_2006.pdf

Lei 4.771/1965Institui o Código FlorestalLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/lei_4771_1965.pdf

Lei 10.711/2003Lei de Sementes e MudasLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/lei_10711_2003.pdf

Lei 6.938/1981Dispõe sobre a Política Nacional do Meio AmbienteLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/lei_6938_1981.pdf

Lei 9.605/1998Dispõe sobre as sanções penais e lesivas ao Meio AmbienteLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/lei_9605_1998.pdf

Lei 9.795/1999Dispõe sobre a Política Nacional de Educação AmbientalLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/lei_9795_1999.pdf

Lei 9.985/2000Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e institui o SNUCLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/lei_9985_2000.pdf

Lei 10.650/2003Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos públicos e entidades integrantes do SISNAMALink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/lei_10650_2003.pdf

Lei 10.831/2003Dispõe sobre a Agricultura OrgânicaLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/lei_10831_2003.pdf

Decreto 6.660/2008Regulamenta dispositivos da Lei da Mata AtlânticaLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/decreto_6660_2008.pdf

Marco Regulatório Federal

Decreto 5.975/2006Regulamenta artigos do Código FlorestalLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/decreto_5975_2006.pdf

Decreto 5.153/2004Aprova o regulamento da Lei de Sementes e MudasLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/decreto_5153_2004.pdf

Decreto 4.339/2002Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da BiodiversidadeLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/decreto_4339_2002.pdf

Decreto 2.519/1998Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro em 1992Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/decreto_2519_1998.pdf

Decreto 4.340/2002Regulamenta artigos do SNUCLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/decreto_4340_2002.pdf

Decreto 6.323/2007Regulamenta a Lei que dispõe sobre agricultura orgânicaLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/decreto_6323_2007.pdf

Decreto 6.040/2007Institui a Política Nacional dos Povos e Comunidades TradicionaisLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/decreto_6040_2007.doc

Decreto 6.874/2009Institui o Programa de Manejo Florestal Comunitário FamiliarLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/decreto_6874_2009.pdf

Instrução Normativa 6/2008 (MMA)Lista Oficial da Flora Brasileira Ameaçada de ExtinçãoLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/in_6_2008_MMA.pdf

Intrução Normativa 3/2009 (MMA)Estabelece critérios para plantio de nativas ou exóticas fora da APP e RLLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/in_3_2009_MMA.pdf

Instrução Normativa 4/2009 (MMA)Estabelece critérios para uso da RLLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/in_4_2009_MMA.pdf

Instrução Normativa 5/2009 (MMA)Dispõe sobre a metodologia para recuperação e restauração de APPLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/in_5_2009_MMA.pdf

Instrução Normativa 112/2006 (MMA)Disciplina a implementação do DOFLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/in_112_2006_IBAMA.pdf

Instrução Normativa 17/2009 (MAPA/MMA)Aprova normas técnicas para obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentávelLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/in_17_2009_MMA_MAPA.pdf

Portaria 253/2006 (MMA)Institui o Documento de Origem FlorestalLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/portaria_253_2006_MMA.pdf

Resolução 369/2006 (CONAMA)Disciplina a Intervenção em APPLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/resolucao_369_2006_CONAMA.pdf

Resolução 388/2007 (CONAMA)Convalida as Resoluções que definem os estágios de regeneração da Mata AtlânticaLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/resolucao_388_2007_CONAMA.pdf

Resolução 10/1993 (CONAMA)Define os Estágios de Regeneração da Mata AtlânticaLink: http://www.redejucara.org.br/legislacao/resolucao_10_1993_CONAMA.pdf

Você pode acessar as impressões da assessoria jurídica levantadas em trabalhos da Rede Juçara no seguinte endereço do site da Rede Juçara: http://www.redejucara.org.br/site/conteudo?pid=14&id=.

Neste espaço há também impressões específicas das legislações de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e da Legislação Sanitária.

*trabalho realizado pelo advogado Willians Zorzan, colaborador da Rede Juçara, como parte de uma ação estratégica em rede, que demandou 11 meses e foi concebida em 4 momentos: (i) Levantamento preliminar das informações; (ii) Estudos iniciais; (iii) Diálogo junto aos gestores ambientais; e (iv) Realização de oficinas sobre legislação.

Parceiros na Rede Juçara

Rio Grande do Sul

Ação Nascente Maquiné - ANAMAAv. Gal. Osório, 389, Centro - Maquiné/RSTel.: (51) 3628.1415 - contato@onganama.org.brhttp://www.onganama.org.br

Associação Papa-Mel de Apicultores de RolanteRua Conceição, 70, Centro - Rolante/RSTel.: (51) 9355.2254 - diltoncastro@yahoo.com.br

Associação Regional de Produtores e Coletores - IÇARATravessa do Rio, 104 - Maquiné/RSassociacaoicara@hotmail.com

Centro EcológicoRua Padre Jorge, s/n, Centro - Dom Pedro de Alcântara/RSTel.: (51) 3664.0220 - litoral@centroecologico.org.brhttp://www.centroecologico.org.br

Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Rural Sustentável e Mata Atlântica - DESMA/UFRGSAv. João Pessoa, 52 UFRGS, Campus Centro - Porto Alegre/RSTel.: (51) 3308.3502

Santa Catarina

Associação dos Colonos Ecologistas do Vale do Mampituba - ACEVAMRua Irineu Bornhausen, 284, Centro - Praia Grande/SCTel.: (48) 3532.0333 - acevam@acevam.orghttp://www.acevam.org

Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo - CepagroRod. Admar Gonzaga, 1346, Itacorubi - Florianópolis/SCTel.: (48) 3334.3176 - cepagro@cepagro.org.brhttp://www.cepagro.org.br

Centro de Motivação Ecológica e Alternativas Rurais - CEMEARRua Rudolf Becker, 107 - Presidente Getúlio/SCTel.: (47) 3352.0118 - cemearpg@hotmail.com

Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EpagriRodovia Admar Gonzaga, 1347, Itacorubi - Florianópolis/SCTel.: (48) 3665.5000

Instituto ÇARAKURAServidão Caminho da Costa, 333, Canto do Moreira/Ratones - Florianópolis/SCTel.: (48) 3266.8527 - carakura.instituto@gmail.comhttp://www.institutocarakura.org.br

Laboratório de Biotecnologia Neolítica - UFSCRod. Admar Gonzaga, 1346, Itacorubi - Florianópolis/SCTel.: (48) 3721.5426

Paraná

Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia - AOPARua Brasilio Cumam, 287, São Braz - Curitiba/PRTel.: (41) 3621.7477 - aopa2@terra.com.br

Cooperafloresta - Associação dos Agricultores Agroflorestais de Barra do Turvo/SP e Adrianópolis/PRPraça da Bíblia, 36 - Barra do Turvo/SPinfo@cooperafloresta.org.br

Istituto Agronômico do Paraná - IAPARRodovia Celso Garcia Cid, Km 375 - Londrina/PRTel.: (43) 3376.2000 - iapar@iapar.brhttp://www.iapar.br

São Paulo

Associação de Economia Solidária e Desenvolvimento Sustentável Guapiruvu - AGUARua Brigadeiro Faria Lima, 385, Guapiruvu - Sete Barras/SPTel.: (13) 9711.4942 - aguacooperagua@hotmail.com

Associação para Cultura Meio Ambiente e Cidadania - AKARUIRua Coronel Domingues de Castro, 601, Centro - São Luiz do Paraitinga/SPTel.: (12) 3671.2337 - akaruislp@gmail.comhttp://www.akarui.org.br

Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USPAv. Pádua Dias, 11, Depto. de Agroindústria, Alimentos e Nutrição - Piracicaba/SPTel.: (19) 3429.4150 - saulosouza8@hotmail.com

Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica - IPEMARua Beira Rio, 43, Corcovado - Ubatuba/SPTel.: (12) 3836.1350 - ipemanoticias@gmail.comhttp://www.novo.ipemabrasil.org.br

Instituto Socioambiental - ISAAv. Higianópolis, 901, Higianópolis - São Paulo/SPRua Jardins das Figueiras, 45 - El Dourado/SPTel.: (11) 3515.8900 e (13) 3871.1689 - isa@socioambiental.orghttp://www.socioambiental.org

Rio de Janeiro

Associação de Moradores do Quilombo do Campinho - AMOQCBR 101, Km 589, Quilombo Campinho da Independência - Paraty/RJTel.: (24) 3371.4866 - amoc.quilombo@bol.com.br

Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPERua Honório Lima, 48, Centro - Angra dos Reis/RJTel.: (24) 3367.0862 - ape.angra@gmail.com.br

Verde CidadaniaRua Espírito Santo, 35 - Paraty/RJTel.: (24) 3371.5851

Espírito Santo

Associação de Programas em Tecnologias Alternativas - APTAAv. Rotary Clube, 228, Boa Vista - São Mateus/ESTel.: (27) 3763.5895 - apta-es@apta-es.org.brhttp://apta-es.org.br

Minas Gerais

Centro de Tecnologias Alternativas - CTA-ZMSítio Alfa, Violeira, Zona Rural - Viçosa/MGTel.: (31) 3892.2000 - cta@ctazm.org.brhttp://www.ctazm.org.br

www.redejucara.org.br

Rede Juçara (www.redejucara.org.br) - Brasil - 2014