cartilha #chapa1 #avançaoab
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Acreditamos no valor da advocacia para a sociedade,
na importância da Ordem para a valorização de todos
os advogados e na união e diálogo como propulsores
de conquistas. Conheça nossas realizações e propostas.
Juntos, já fizemos muito. Agora, vamos avançar ainda mais.
Avança oab
Alagoana por escolha, Fernanda Marinela nasceu em 19 de fevereiro de
1975, na cidade de Tanabi, região de São José do Rio Preto, interior de
São Paulo. Casada com Paulo Nicholas de Freitas Nunes e mãe de Pedro
Nicholas (7) e Luiz Fernando (4), Marinela formou-se bacharel em direi-
to pela Universidade de São José do Rio Preto. Logo após a graduação,
foi chamada para trabalhar em um grande escritório de advocacia em
São José do Rio Preto, o Roque Advocacia. No ano de 1999, foi convida-
da para lecionar no Méritum, um cursinho preparatório para exame da
OAB, onde lecionou Direito Constitucional, Tributário, Administrativo,
Civil e Direito Processual Civil. No mesmo ano, instalou seu escritório de
advocacia em Maceió.
Em 2012, foi eleita Conselheira Federal da OAB pelo Estado de Alago-
as e nomeada presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada,
tornando-se representante dos pleitos de todas as advogadas do Brasil e
liderando a recente aprovação do Plano Nacional de Valorização da Mu-
lher Advogada junto ao Conselho Federal. É também membro de outras
duas comissões da OAB: a Comissão Nacional de Direito Administrativo
e a Comissão Nacional de Ensino Jurídico.
Além da dedicação ao seu escritório de advocacia, Marinela é uma
reconhecida escritora, tendo começado a escrever seu primeiro livro em
2005. Foram mais de cem mil exemplares vendidos desde a primeira
edição, tornando-se referência na área. Outras obras que merecem ser
citadas são “Direito Administrativo”, “Servidores Públicos”, “Lei 8.112
Comentada em Questões”, “Prática Administrativa”, “Lei Anticorrupção
Comentada” (coautoria) e coordenou o título “Leituras Complementares
de Direito Administrativo”. Marinela organizou, ainda, o Vade-Mécum
dos direitos das Mulheres, sendo o primeiro a abarcar toda a legislação
atinente aos direitos da mulher no Brasil.
MARINELAPRESIDENTE OAB/AL
Ednaldo Maiorano nasceu no dia 8 de dezembro de 1972,
na cidade de Maceió. É bacharel em Direito pela
Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e casado com
Jacqueline Maiorano, com quem tem um filho de 7 anos,
Kalil Monteiro Maiorano.
Maiorano estudou no Colégio Marista de Maceió, onde
terminou o ensino médio no ano de 1989. Ingressou no
curso de Direito da UFAL em 1992, formando-se em 1996.
Em 1996, passa no exame da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e começa sua história no meio jurídico.
Maiorano é especialista na área trabalhista e já foi
Procurador Geral do município de Penedo, além de ter sido
Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva. Em 1998,
era sócio do escritório Barbosa & Maiorano e, em agosto
de 2006, montou seu escritório, Maiorano Advocacia,
onde atualmente trabalha.
MAIORANOVICE-PRESIDENTE OAB/AL
avança oabJuntos, já fizemos muito. Agora, vamos avançar ainda mais.
Fernanda Marinela de S. SantosPRESIDENTE OAB/AL
Ednaldo Maiorano de LimaVICE-PRESIDENTE OAB/AL
Davi Antônio de Lima RochaSECRETÁRIO GERAL
Rubens Marcelo P. da SilvaDIRETOR ADJUNTO
Maria Thaisa Gameleira dos S. BarbosaTESOUREIRA
Everaldo Bezerra PatriotaCONSELHEIRO FEDERAL
Felipe Sarmento CordeiroCONSELHEIRO FEDERAL
Thiago Rodrigues de P. Bomfim
CONSELHEIRO FEDERAL
“Acredito que com compromisso e atitude, mantendo o equilíbrio e a ética, a OAB pode, deve e vai
avançar.”
“O constante avanço de um projeto institucional se concretiza com
a perene dedicação ao trabalho e à luta em prol da classe e da sociedade,
com a força da nosssa união.”
“Para a OAB avançar em favor da advocacia e da sociedade, com atitudes éticas e posturas
equilibradas e proativas. Avança, OAB!”
“Chegou o momento de vermos uma grande mudança, com uma mulher
presidente da OAB/AL. Tenho certeza que suas propostas representam os
interesses da nossa classe.”
“Com Marinela e Maiorano vamos consolidar o que já conquistamos e avançar muito mais, para o bem da advocacia e do Estado de Alagoas.”
“Alagoas hoje ocupa vários lugares de destaque nacionais: eventos, obras e protagonismo de grandes pautas.
Vamos avançar muito mais, concretamente, para o bem da
advocacia e da cidadania alagoana!”
“Sem sectarismo, sem discriminação. Isto é mudança. E podemos fazer muito
mais. Avança, OAB!”
“Amizade, respeito e o sentimento de avançar. Apoio a candidata corajosa e
determinada Fernanda Marinela.”
Adrualdo de Lima CatãoCONSELHEIRO FEDERAL
Marié Alves Miranda PereiraCONSELHEIRA FEDERAL
Raimundo A. Palmeira de AraújoCONSELHEIRO FEDERAL
Nivaldo Barbosa da S. Júnior CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
ADVOGADOS
Júlia Márcia S. do NascimentoCAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
ADVOGADOS
Rodrigo Cavalcante FerroCAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
ADVOGADOS
Daniel Macedo F. da SilvaCAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
ADVOGADOS
Lili M. Albuquerque PinheiroCAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
ADVOGADOS
“Avançar na OAB é preciso, e Marinela tem coragem e independência para
liderar esse processo.”
“Fernanda Marinela é a mudança que a OAB/AL precisa. Uma mulher que
me representa como advogada e todos os demais advogados alagoanos.
O verdadeiro avanço para a advocacia!”
“Hoje nós encontramos inúmeras melhorias que a atual gestão
implantou. É o momento de se ter mais ganhos. É o momento
do avanço.”
“A caixa de assistência dos advogados se reinventou. Agora, é hora de dar
um passo a mais. É hora de avançar!”
“Estou com Marinela e Maiorano por que sei que, juntos, eles têm o perfil proativo para que a OAB avance com
ainda mais atitude.”
“A OAB merece continuar seu caminho de conquistas através do diálogo.
Avança, OAB! Avançar!”
“Hoje estou na chapa Avança OAB junto a todos os que fazem parte dela
para continuar na luta pela nossa classe. Estamos unidos em busca do
melhor para a nossa Ordem.”
“A história e o currículo de Fernanda Marinela só me dão mais certeza de como será importante a sua atuação
na OAB/AL. Tem meu apoio.”
Álvaro José Silva TorresCONSELHEIRO SECCIONAL
Delane M. de A. R. LimaCAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
ADVOGADOS
Eliza Augusta Rogato FariasCAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
ADVOGADOS
Jean Carlos Santos SilvaCAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
ADVOGADOS
Myrtes Paiva Maia T. GranjaCAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
ADVOGADOS
Adelson Marcelino C. da SilvaCONSELHEIRO SECCIONAL
Ailton A. de M. ParanhosCONSELHEIRO SECCIONAL
Thayse Barbosa DiasCAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
ADVOGADOS
“Muito foi feito e podemos fazer ainda mais. A chapa 1, Avança OAB,
sendo vitoriosa, conquistará grandes melhorias.”
“Avança, OAB para continuar com as conquistas da nossa classe. Conseguir
de maneira conjunta as melhores formas de se trabalhar por toda a
sociedade.”
“Avança, OAB com a gana e a força do melhor.”
“Por uma OAB cada vez mais forte na defesa de seus associados e do estado
democrático de direito”.
“A união deste grupo nos conduzirá aos avanços da advocacia alagoana.”
“A brilhante carreira de Marinela só me traz mais certeza de sua atuação como presidente desta importante
instituição que é a OAB/AL, por isso acredito e apoio.”
“Vejo em Marinela entusiasmo e firmeza para presidir a OAB/AL.
Vamos avançar!”
“Marinela e Maiorano merecem minha confiança e meu total apoio.
Avança, OAB!
Anthony Fernandes O. LimaCONSELHEIRO SECCIONAL
Bruno Constant Mendes LôboCONSELHEIRO SECCIONAL
Bruno Vasconcelos BarrosCONSELHEIRO SECCIONAL
Davi Beltrão C. PortelaCONSELHEIRO SECCIONAL
Eloina Maria Braz dos Santos CONSELHEIRA SECCIONAL
Fábio Barbosa MacielCONSELHEIRO SECCIONAL
David Ferreira da GuiaCONSELHEIRO SECCIONAL
“Firme na defesa dos legítimos inte-resses dos advogados, firme na defesa
da cidadania e, sobretudo, apoiado na ética, sigo com Marinela, para con-tinuar avançando e realizando ainda
mais em prol da nossa OAB.”
“Demos passos importantíssimos e fundamentais no aprimoramento da OAB nesses três anos. E precisamos continuar avançando por essa OAB
que é de todos.”
“Avança OAB é trabalhar para que as conquistas já alcançadas sejam ainda
maiores.”
“Eu acredito na ideia que está sendo construída de uma advocacia mais
unida e transparente, por isso apoio Dra. Marinela. Avança, OAB!”
“A OAB que defendo é dinâmica, tem atitude, com independência.”
“Apoio a chapa Avança OAB para que possamos realizar ainda mais. Precisamos seguir em frente para conquistar ainda mais vitórias.”
“As instituições são aperfeiçodas por pessoas capazes, que têm o compro-
misso, que acreditam numa sociedade melhor, encontrei em Marinela e Maio-
rano esses atributos. Avança, OAB.”
Flávio de Albuquerque MouraCONSELHEIRO SECCIONAL
“Avançar na OAB significa que já demos um ponto de partida e já temos
um caminho bem trilhado, agora é hora de amadurecer tudo que já foi
plantado e continuar com este avanço que é para toda a classe.”
Marcus Fabricius Santos LacetCONSELHEIRO SECCIONAL
Inacinha Ribeiro ChavesCONSELHEIRA SECCIONAL
Jayme Barbosa Canuto FilhoCONSELHEIRO SECCIONAL
José Ventura FilhoCONSELHEIRO SECCIONAL
Juliana M. Modesto LeahyCONSELHEIRA SECCIONAL
Marcos Adilson C. de SouzaCONSELHEIRO SECCIONAL
Marcos Antonio Lima UchôaCONSELHEIRO SECCIONAL
Manuela Gatto S. R. de MeloCONSELHEIRO SECCIONAL
“O Avança OAB, além da independên-cia nas atitudes, tem a competência
da Marinela.”
“Combater toda e qualquer violação das prerrogativas dos advogados,
avançar com ética, independência e promovendo a valorização profissio-nal do advogado junto à sociedade.”
“Voto em Marinela e Maiorano por conhecer e admirar a história
e competência desses dois advogados, assim como o amor que eles têm por
Alagoas e pela Ordem.”
“Atitude para avançar. Não adianta falar, pensar. Para concretizar temos
que ter atitude, que é uma das grandes virtudes do nosso grupo. Por isso faço parte e convido os colegas a
também avançarem.”
“Marinela e Maiorano à frente do Avança OAB apoiando toda a classe e
a sociedade. Grandes conquistas serão alcançadas. Confio neste
projeto. Confio nos seus dirigentes.”
“A valorização da advocacia não pode parar. Temos que continuar
lutando. Temos que ir em frente. Temos que avançar!”
“O caminho certo para o avanço da OAB é com Marinela e Maiorano,
pois eles, com certeza, traduzem os anseios da classe.”
“Marinela e Maiorano têm seriedade e paixão para alcançar metas e traba-lhar em prol de nossa classe, por isso
têm o meu total apoio.”
Mário Jorge Santos LessaCONSELHEIRO SECCIONAL
Roberto Carlos Neto JúniorCONSELHEIRO SECCIONAL
Sâmia Maria Jucá S. LessaCONSELHEIRA SECCIONAL
Sérgio LudmerCONSELHEIRO SECCIONAL
Thais Malta Bulhões CampelloCONSELHEIRA SECCIONAL
Walmar Paes PeixotoCONSELHEIRO SECCIONAL
Taciana Mendes O. de Souza CONSELHEIRA SECCIONAL
“A OAB encontrou seu rumo e precisa avançar no caminho de uma gestão
participativa e inclusiva.”
“Seguir com dinamismo para dar avanço ao trabalho que renovou a
OAB.”
“Muito foi feito. Podemos avançar ainda mais na gestão da OAB com
atenção aos advogados e sociedade, exercendo sempre o seu importante
papel social.”
“Avançar com Marinela neste mo-mento de construção, concedendo aos advogados espaço para expor
suas opiniões é um regozijo, pela sua postura ética e proba, aliada a sua capacidade intelectual e proativa.”
“Estamos unidos na busca de um grande ideal, por uma OAB comba-tiva e participativa, cada dia mais presente na vida de nossa classe.
Avança, OAB!”
‘Estou com Marinela porque em toda a sua vida profissional, ela sempre bus-cou fazer mais pela advocacia e pela
sociedade. Tenho certeza que à frente da OAB, ela vai fazer muito mais.”
“Marinela é uma advogada compe-tente que conhece as necessidades
da classe e da instituição. Não tenho dúvidas de que a OAB/AL será
beneficiada com sua presença na presidência.”
Walter P. Laranjeiras FilhoCONSELHEIRO SECCIONAL
“Avançar é reconhecer o bom trabalho realizado, como inspiração para fazer
ainda mais pelo advogado e pela sociedade.”
Wesley Souza de AndradeCONSELHEIRO SECCIONAL
André Silva de AraújoCONSELHEIRO SECCIONAL
Arlindo Ramos JúniorCONSELHEIRO SECCIONAL
Bruno de A. e M. VenturaCONSELHEIRO SECCIONAL
Cláudia de A. CoelhoCONSELHEIRA SECCIONAL
Delcio DeliberatoCONSELHEIRO SECCIONAL
Bruno Emanuel T. de MouraCONSELHEIRO SECCIONAL
“Estou de mãos dadas com Marinela e Maiorano por saber que, juntos, eles têm experiência, compromisso e de-
terminação para fazer a OAB avançar.”
“Optei por avançar com Marinela e Maiorano, pois acredito que nunca, na história da nossa seccional, um grupo
conseguiu unir tantos líderes em torno de um único e verdadeiro ideal:
fortalecer a advocacia.”
“Atitude e independência. Avança, OAB!”
“Avançamos com Marinela, mantendo a ordem para os advogados.”
“Marinela é uma profissional competente e de respeito com potencial para trazer grandes
melhorias para a OAB/AL e para os advogados no nosso Estado.
Tem meu apoio!”
“Uma instituição séria como a OAB/AL precisa ser presidida com seriedade
e comprometimento. Vejo essas qualidades em Marinela, por isso ela
tem meu total apoio!”
“Pelo avanço da OAB/AL, eu apoio Marinela e Maiorano.”
Daniela P. de A. MonteCONSELHEIRA
SECCIONAL
“A atual gestão mostrou comprometimento em melhorar a nossa OAB ao longo dos 3 anos. Precisamos
continuar progredindo. Apoio a Marinela. Apoio a chapa 1.“
Eriberto de Lins BezerraCONSELHEIRO SECCIONAL
Francisco de A. França JúniorCONSELHEIRO SECCIONAL
Henrique Pinto Guedes de PaivaCONSELHEIRO SECCIONAL
Itanamara da Silva DuarteCONSELHEIRA SECCIONAL
Karoline Mafra S. BeserraCONSELHEIRA SECCIONAL
Luciano Sotero RosasCONSELHEIRO SECCIONAL
Márcio Roberto T. de A. JúniorCONSELHEIRO SECCIONAL
Lecy Júnior de Andrade AraújoCONSELHEIRO SECCIONAL
“A OAB está em constante desenvol-vimento. Com Marinela e Maiorano
conseguiremos ainda mais melhorias. Acredito neles. Acredito em todos que
fazem parte deste grupo.”
“Avança, OAB! Já está na hora de uma mulher de fibra contribuir para o
fortalecimento da instituição.”
“Avançar é progredir. Com Marinela e Maiorano a OAB/AL estará no rumo
certo. Rumo ao progresso!”
“Devemos reconhecer o bom e belo trabalho iniciado pelo Dr. Thiago e
Dr. Maiorano frente à OAB/AL. Vamos em busca de mais avanços com
Dra. Marinela.”
“Marinela e Maiorano, tenho a certeza que vocês irão abrilhantar ainda mais a OAB, com independência e firmeza, avançando cada vez mais no interesse
da classe.”
“Fazer parte desta chapa é acreditar que a OAB continuará avançando.”
“Conheço Marinela e sei que com ela na presidência, a OAB/AL estará em
ótimas mãos.”
“Eu apoio o avanço da OAB/AL com Marinela e Maiorano!”
Maria de Fátima R. R. OiticicaCONSELHEIRA SECCIONAL
Mariana dos Reis C. de LucenaCONSELHEIRA SECCIONAL
Marta Virgínia M. Bezerra PatriotaCONSELHEIRA SECCIONAL
Monique E. de Farias TenórioCONSELHEIRA SECCIONAL
Myrelle Queiroz Silva FerreiraCONSELHEIRA SECCIONAL
Regina Celia. B. de MedeirosCONSELHEIRA SECCIONAL
Ricardo Coelho de BarrosCONSELHEIRO SECCIONAL
Patrícia Ferreira RochaCONSELHEIRA SECCIONAL
“Unidos avançaremos cada vez mais.” “Por que Marinela e Maiorano? Porque com essa dupla independente, vamos
aliar atitude, determinação, ética, compromisso e competência com o fim de dar continuidade ao avanço
da nossa OAB.”
“Marinela e Maiorano são respeitados e honestos, e com eles na presidência,
a OAB/AL avançará ainda mais com ética e realizações! Avança, OAB.”
“O Avança OAB veio, sem dúvida, para unir, valorizar e fortalecer ainda mais
a nossa classe.”
“O Avança OAB está para fazer com que os trabalhos iniciados pelo Thiago Bomfim sigam em frente e para que se continue com o crescimento de toda a
nossa classe.”
“Para avançar na construção de uma OAB independente.”
“A OAB/AL precisa de Marinela e Maiorano para continuar avançando
e progredindo. Eu acredito!”
“Ética e competência pra avançar. Estou com Marinela por conhecer os
serviços que já presta à nossa classe e pelas qualidades necessárias que tem para estar à frente da OAB/AL e fazer
um ótimo trabalho.”
Ricardo S. MoraesCONSELHEIRO SECCIONAL
Roolemberg A. e SilvaCONSELHEIRO SECCIONAL
Rosa Cândida de MeloCONSELHEIRA SECCIONAL
Rosana J. de OliveiraCONSELHEIRA SECCIONAL
Rosângela de F. H. CamurçaCONSELHEIRA SECCIONAL
Thais C. de. A. RamosCONSELHEIRA SECCIONAL
Sílvio M. L. R. de ArrudaCONSELHEIRO SECCIONAL
Thaysa Cláudia S. LeãoCONSELHEIRA SECCIONAL
Williams P. A. dos SantosCONSELHEIRO SECCIONAL
“Foram 3 anos de muita luta e muito empenho para que
conseguíssemos a melhoria da nossa classe. Crescemos mui-
to e agora precisamos focar no avanço para a nossa OAB.”
“Acredito no ótimo trabalho de Marinela e de toda a equipe formada. Todos estão juntos
em busca de um bem comum: avanços para a OAB e para
toda a sociedade.”
“Precisamos avançar e vencer com independência, atitude e
determinação!”
“Acredito em uma OAB coletiva, construída em conjunto
com todos os advogados.”
“Buscamos cada vez mais construir a OAB com determi-
nação, ética e independência.”
“Continuaremos nossa cami-nhada com a independência necessária para o avanço de nossos projetos. Atitude não falta aos nossos representan-
tes Marinela e Maiorano.”
“A OAB/AL só tem a ganhar com Marinela e Maiorano. E eu acredito neles e no
avanço da nossa instituição. Avança, OAB!”
“Marinela tem feito a diferença em sua atuação
como advogada e eu acredito que, presidindo a OAB/AL, ela terá chances de fazer
muito mais pela classe e pela instituição.”
“A OAB Alagoas só tem a ganhar com Fernanda
Marinela à frente, pois seu dinamismo e determinação poderão realizar os anseios
da advocacia alagoana.”
Yves Maia de AlbuquerqueCONSELHEIRO SECCIONAL
“Marinela e Maiorano no comando é a OAB avançando, na igualdade, na
liberdade e no estado democrático de direito.”
Realizações
da atual gestãoAvançar é buscar nas vitórias recentes
inspiração para novas conquistas.
Avançar passa por reconhecer
os méritos, traçar novos desafios
e estabelecer objetivos para seguir
em frente com o compromisso
de alcançá-los. Propostas que ganharam
vida e ideias que se tornaram realidade
foram a tônica de janeiro de 2013
até hoje. Realizações ensinam
o caminho, direcionam os próximos
passos e impulsionam o futuro.
Reconhecer é avançar.
A verdadeira mudança que proporcionamos tem sido de postura e atuação, abrindo a OAB a todos os advogados. Sem sectarismo, sem discriminação. Isto é mudança. E podemos fazer muito mais. Avança, OAB!THIAGO BOMFIM – PRESIDENTE DA OAB/AL“ “
1. ESA
1.1 Realização da 1ª Turma de Pós-graduação em Direito Processual.1.2 Descontos em 6 novas de turmas de cursos de Pós-graduação em faculdades e cursinhos preparatórios.1.3 Implantação de cursos telepresenciais em Maceió e subsecções do interior.1.4 Realização de parcerias com instituições de ensino para promoção de cursos em diversas áreas.1.5 Realização das “Quartas Jurídicas” na capital e interior(público total de mais de 1.250 participantes).1.6 Lançamentos de livros jurídicos de autores alagoanos.1.7 Criação da “Semana de Formação dos Novos Advogados”, com palestras sobre práticas trabalhistas, penais, cíveis e ética profissional (público com mais de 2000 advogados).
2. CONSELHO JOVEM
2.1 Criação do “Conselho Jovem da OAB/AL”, exemplo para todo o Brasil, participou ativamente da implementação do Plano Nacional do Jovem Advogado.2.2 Apresenta proposições de destaque ao Conselho Seccional (Proposta de Tabela de Correspondentes, criação da Carteira do Estudante de Direito, dentre outros). 2.3 Realização de eventos de integração com advogados, a exemplo do “Happy Hour do Mestre”, sem nenhum custo para a Ordem.
3. VALORIZAÇÃO DAS SUBSECÇÕESDO INTERIOR
3.1 A atual gestão aumentou o repasse financeiro para as Subsecções, valorizando o advogado que atua no interior alagoano.3.2 Atendimento de diversas demandas das Subsecções (computadores, scanner, acesso à internet, etc.).
4. MAIS MULHERES
4.1 A Conselheira Federal da OAB/AL, Fernanda Marinela,
foi designada como Presidente da Comissão Nacional da Mulher
Advogada, viabilizando as seguintes iniciativas em favor das
mulheres advogadas:
a) Alteração das regras no processo eleitoral da OAB (participação
mínima de 30% - trinta por cento - de mulheres nas chapas);
b) Inclusão da Comissão Nacional da Mulher Advogada no rol de
comissões permanentes do CFOAB;
c) Realização, em Maceió, da I Conferência Nacional da Mulher
Advogada (maio de 2015);
d) “Projeto Parto Tranquilo”, que garante à advogada a suspensão
de prazos e audiências no dia do parto e nos que se seguem;
e) Projeto “Justiça Começa no Berço”, visando à humanização das
estruturas judiciais com a implementação nos órgãos do Poder
Judiciário de berçários e fraldários para as advogadas, partes e
testemunhas, que precisam levar os filhos para
o momento da audiência.
4.2 Implementação do auxílio-natalidade para todas as
advogadas que se tornaram mães, garantindo a isenção ou
reembolso da anuidade durante o ano do nascimento ou
adoção da criança, o que já beneficiou mais de 70 advogadas
(iniciativa da Caixa de Assistência);
4.3 Lançamento do Movimento Mais Mulheres na OAB/AL, que tem
extensão em âmbito nacional, promovendo encontros e discussões
de interesse das advogadas, com a participação de especialistas de
diversas áreas;
4.4 Campanhas de “Outubro Rosa” realizadas pela Caixa de Assis-
tência dos Advogados em 2013, 2014 e 2015;
4.5 Comemorações ao Dia Internacional da Mulher, com a promoção
de lazer e integração da Mulher Advogada, Mesa de Debates sobre
“Mulher e Liberdade” e ciclos de palestras.
5. ANUIDADE EM FORMA DE BENEFÍCIOS
5.1 Realização de vários convênios com descontos na aquisição de bens e serviços, (Planos de Saúde, Plano de Previdência - OABPREV e etc.). 5.2 Ação integrada com o Conselho Jovem também viabilizando convênios para descontos em favor da advocacia jovem.
6. ESTACIONAMENTO PARA ADVOGADOS
6.1 Disponibilizadas vagas privativas para advogados na Justiça Federal em Maceió, Justiça Estadual de Arapiraca e nas imediações do Tribunal de Justiça.6.2 Estacionamento da OAB defronte ao fórum de Maceió em fase de construção.6.3 As vagas privativas na Justiça do Trabalho já estão em trâmite na Prefeitura de Maceió.
7. NOVA SEDE, SALAS E EQUIPAMENTOS PARA OS ADVOGADOS
7.1 Investimento de R$ 2 milhões para conclusão e aparelhamento da nova sede da OAB/AL em Jacarecica.7.2 Aparelhamento de mais de 20 salas de advogados comrecursos do FIDA (Fóruns e Juizados em todo Estado), com maisde 15 salas a serem concluídas até o final do ano.7.3 Reforma e equipamento de quatro salas em presídios.
8. ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO8.1 Treinamento de mais de 3 mil advogados para opeticionamento eletrônico (Caixa de Assistência dos Advogados).8.2 Parceria com a FECOMÉRCIO para certificação digital (certifi-cação de quase 2.000 advogados no período de 2013 a 2015).8.3 Disponibilização das cartilhas sobre Certificação Digital e Processo Judicial eletrônico.
9. GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
9.1 Criação do Processo Eletrônico interno da OAB/AL, reconhecido como referência nacional e que permite a todosos advogados acesso a informações da gestão.9.2 Publicação dos Balanços Financeiros e Patrimoniais, Certifica-dos de Auditoria Interna e Demonstrativos de Variação Patrimonial da Gestão no site.9.3 Realização dos primeiros Colégios de Presidentes de Subsecções no interior do Estado.9.4 Promoção da primeira audiência pública pela qualificação da Educação Jurídica Brasileira, com objetivo de contribuir para a formação do novo Marco Regulatório da Educação Jurídica no País.
10. ÉTICA NA ADVOCACIA
10.1 Criação e regulamentação da Corregedoria.10.2 Criação da Terceira Câmara com competência para julgar os recursos nos processos disciplinares. 10.3 Realização de mutirões e correições nos processos disciplina-res para dar celeridade e evitar prescrição de condutas violadas ao Código de Ética.10.4 Cumprimento das metas de julgamento do Conselho Federal.10.5 Atuação judicial visando o cumprimento do código de ética (ação civil pública sobre propaganda irregular; ação judicial contra pregão eletrônico para serviços jurídicos).
11. A OAB E A SOCIEDADE
11.1 Ajuizamento de ação civil pública contra o Estado de Alago-as para garantir o fornecimento de kits escolares para crianças e adolescentes.11.2 Lançamento do Manifesto Contra Corrupção.11.3 Levantamento sobre a violência contra jovens no Estado, promovendo campanha através da comissão de Direitos Humanos para alertar o Estado para a necessidade de medidas emergenciais na área de segurança.
11.4 Participação dos debates junto ao Comitê Intersetorialde Política Nacional para a população de rua (comissão de Direitos Humanos).11.5 Realização de eventos junto a comunidades paracombate à violência e às drogas, preservação do meio ambiente e implantação de políticas públicas de defesa animal.11.6 Participação no Conselho Estadual de SegurançaPública.11.7 Criação da Comissão de Combate aos Ilícitos Eleitorais.
12. SAÚDE E ESPORTE PARA OS ADVOGADOS
12.1 Realização de campanhas mensais de saúde nos fóruns, a exemplo dos projetos “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, alcançando mais de 2.000 beneficiados.12.2 Convênios planos de saúde a preços diferenciados para os advogados (Unimed, Bradesco e Sulamérica).12.3 Campanhas de vacinação foram promovidas pela Caixa de Assistência dos Advogados e FIDA, que atingiram um total de 1.600 beneficiados na capital e interior.12.4 I e a II Corrida dos Advogados, com grande sucesso de público.12.5 Promoção Campeonatos Estaduais de Futebol dos Advogados, com a participação de catorze equipes. 12.6 Foram sediadas a II Copa Nordeste de Futebol dos Advogados e o I Circuito Nordeste de Vôlei de Praia dos Advogados.12.7 Envio de equipes para representar a OAB/AL em Campeonatos Nacionais de Futebol dos Advogados, com resultados extremamente positivos.
13. PRERROGATIVAS E DEFESADA ADVOCACIA
13.1 Atuação em constante diálogo com o Poder Judiciário para garan-tir os direitos do advogado, questionando portarias ilegais,a ausência de juízes e a morosidade dos julgamentos.13.2 Representações ao CNJ contra um Desembargador do TJ AL, contra um Juiz Federal e contra uma juíza estadual.
13.3 Lançamento da Cartilha de Prerrogativas, com informações essen-ciais à defesa das prerrogativas do Advogado.13.4 Criação do Plantão 24 Horas da Comissão de Prerrogativas, com ampla divulgação (site da OAB, Facebook e etc.) 13.5 Ajuizamento da ação ordinária para suspender a contratação de escritórios de advocacia por “Pregão”. A liminar foi concedida, uma vez que as contratações de serviços jurídicos só podem ser realizadas pelas modalidades “Técnica e Preço”, “Melhor Técnica” ou inexigibilidade.13.6 Criação de e-mail [email protected], facilitando os pro-cedimentos de “representação” e “denúncia”, bastando narrar os fatos por e-mail e anexar os documentos em formato PDF.13.7 Instalação de urnas da Comissão de Prerrogativas nas salas dos advogados dos fóruns das Subsecções.13.8 Realização da Caravana das Prerrogativas, visitando autoridades do Judiciário e do Ministério Público (estadual e federal), com a partici-pação do Presidente Nacional da Comissão de Prerrogativas e do Procurador Nacional de Prerrogativa, ocasião em que foram ocorrências que atingiam a atuação do advogado e suas prerrogativas.13.9 Assistência a advogados que respondem a ações de improbidade administrativa e/ou ações penais, por simples atuação como advogado.13.10 Carga rápida: através do diálogo com o TJ, os advogados não pre-cisam mais deixar as identidades funcionais sempre que forem solicitar os processos para fins de carga rápida.13.11 Movimento em favor da Advocacia Pública: apoio ao movimento nacional pela advocacia pública e participação em diversos pleitos nacionais através dos conselheiros federais em Brasília.13.12 Criação do Pacto da Advocacia Criminal: um conjunto de com-promissos e ações que deverão ser implementadas em prol do fortalecimento, valorização e livre exercício da militância advocatícia criminal no Estado de Alagoas.13.13. Cobrança ao Poder Judiciário para realização de concursos de magistrados.
Agora, vamos avançar ainda mais.
A grandeza de nossas conquistas não nos tira a
responsabilidade de seguir lutando por um tempo ainda
mais brilhante para todos os advogados. O mérito das
realizações alcançadas apenas alimenta a nossa von-
tade de avançar mais: pela Ordem, pelo exercício da
advocacia e pelos advogados. E é por acreditar que esse
tempo chegará através da união de todos nós em torno
do diálogo, que apresentamos nossas propostas, fruto
de sugestões e anseios de advogados como você.
PROPOSTAS #AVANÇAOAB
PROPOSTAS#AVANÇAOAB
1. AVANÇAR NAS PRERROGATIVAS
O respeito às prerrogativas e aos honorários advocatí-cios são pedras fundamentais para o exercício da Ad-vocacia e merecem constante atenção da OAB que não pode transigir em sua defesa. Para avançar no cumpri-mento dessa missão, firmamos nosso compromisso com as seguintes propostas:
• Criação da DIRETORIA DE PRERROGATIVAS: A diretoria de prerrogativas será uma diretoria regimen-tal, ocupando um espaço estratégico na OAB e atuando em várias frentes de defesa das prerrogativas nas diver-sas áreas de atuação, além das campanhas de conscien-tização e relação institucional com demais órgãos;
• Criação da PROCURADORIA DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E DOS HONORÁRIOS: Ela terá por finalidade a defesa da dignidade e a valorização do exercício da advocacia. A Procuradoria desenvolverá atividades de cunho preventivo e repressivo em defesa das prerrogativas e dos honorários;
• Evolução da COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATI-VAS: A CDP atuará por áreas de atuação específicas (Criminal, cível, previdenciária, prerrogativas do advogado idoso e da mulher advogada);
• Instituição da “BLITZ DAS PRERROGATIVAS”: A equi-pe de prerrogativas, de forma integrada com as deman-
das da Ouvidoria e Procuradoria da OAB/AL, atuará dire-tamente junto aos órgãos da administração pública e doPoder Judiciário, especialmente para aferir as queixas dos advogados e, sem expô-los, atuar de maneira neces-sária;
• Defesa dos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Realiza-ção de campanha de conscientização para a defesa dos honorários advocatícios, além da disponibilização de um banco de dados no site da OAB com subsídios dou-trinários e jurisprudenciais para auxiliar os advogados a recorrerem contra a interferência indevida dos magis-trados;
• TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA: Articulação junto ao Governo do Estado de Alagoas e Tribunal de Justiça de Alagoas a fim de que seja instituído o procedimento de pagamento, na via administrativa, de honorários dos advogados nomeados para atuação dativa.
2. ESTRUTURA
A OAB avançou no que tange a sua estrutura física, mas ainda não atingimos o ideal. Para melhor atender aos Advogados é necessária uma série de providências:
• AMPLIAÇÃO DA SEDE DA OAB: com a construção de Auditório, o escritório para a Advocacia Jovem e uma sala de estudos;
• Aprimorar estrutura das SALAS DOS ADVOGADOS E DAS SUBSECÇÕES: Criar novas salas, melhorar as insta-lações das Subsecções e salas dos advogados na capital e interior.
3. AVANÇAR NA INTERIORIZAÇÃO
Valorizar o interior é legitimar a ação da OAB em todo Estado de Alagoas, especialmente nas regiões mais carentes, onde o acesso à Justiça ainda é mais difícil. A OAB tem que estar perto daqueles que mais precisam.
• Realização de reuniões periódicas nas subsecções com a presença de representantes do Conselho Seccio-nal e/ou Diretoria;
• Realização do Colégio de Presidentes das Subsecções;
• Atuação integrada da Caixa de Assistência com as Subsecções;
• Implantação do Processo eletrônico em todas as Comarcas do interior: Atuar junto ao Poder Judiciário a fim de evitar deslocamentos desnecessários dos advogados.
4. AVANÇAR NA CAPACITAÇÃO
O conceito de “advogado atuante” mudou, e a obrigação da Ordem é se adaptar aos novos tempos. Para isso, deve-se ter especial atenção aos mediadores, concilia-dores, professores, concurseiros, acadêmicos, autores e aos estudiosos. Eis nossas propostas nesta área:
• Criação de uma SALA DE ESTUDOS: Os advogados contarão com uma sala de estudos funcionando em horário estendido na sede da OAB;
• Integração com outras Seccionais para a realização de inscrições em concursos públicos em todo o Brasil;
• Criação de uma COMISSÃO DO ADVOGADO PROFES-SOR: O objetivo é a valorização do magistério jurídico, defendendo a qualidade do ensino jurídico no país, com foco na valorização dos professores e apoio aos autores para registro e publicação de suas obras junto à Editora da OAB;
• Criação da REVISTA DA OAB/AL: Periódico anual com artigos, ensaios e publicações de autores inscritos na OAB/AL;
• Criação da BIBLIOTECA FÍSICA E VIRTUAL para acesso aos advogados;
• Criação do BANCO DE TESES: Armazenamento na Biblioteca da OAB de volumes das teses de Mestrado e Doutorado dos inscritos na OAB/AL.
• Criação de Acervo de Consulta: com link específico no site da OAB, como “Cartilhas temáticas” e outros mate-riais de consulta para os advogados.
• Intensificar a atuação da ESA com cursos presenciais e telepresenciais, ampliando os convênios com as facul-dades e fortalecendo os projetos para a realização de cursos e palestras no Interior do Estado;
• Implantar Cursos de Ética e Prerrogativas voltados para a Advocacia Jovem e estudantes de Direito.
5. PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA JOVEM
É preciso estar atento à nova realidade. Com o aumento do número de Faculdades de Direito no Estado, cada dia maior é o número de Advogados no mercado de traba-lho, que fica cada vez mais difícil e competitivo. O apoio da OAB neste momento pode fazer a diferença.
• Criação do OAB OFFICE: um escritório com salas estruturadas com computador e internet, espaço para reuniões com clientes e biblioteca para advogados que não possuem condições de se estruturar no início da carreira.• Reforçar a ATUAÇÃO DO CONSELHO JOVEM com foco na integração dos jovens profissionais;
• Criação do BANCO DE CURRÍCULOS com o objetivo de criar um banco de oportunidades onde advogados e estagiários inscritos na OAB/AL poderão disponibilizar seus currículos para pesquisa por quem busca a contra-tação de um profissional.
6. CLUBE DE BENEFÍCIOS
Converta sua anuidade em benefícios. A Caixa de As-sistência da OAB já conta com uma lista de empresas que oferecem descontos aos Advogados. A ideia agora é ampliar essa lista e facilitar a sua utilização.
• Criação de um CARTÃO ÚNICO DE BENEFÍCIOS da CAAL: mais praticidade para o advogado junto a toda rede de empresas que mantém convênios com a CAAL para oferecer descontos e vantagens. Este projeto
propiciará que a anuidade paga pelo advogado retorne em forma de serviços de qualidade e benefícios nas suas necessidades diárias, seja na área de saúde, educação como na área do lazer e da cultura;
• Informações no aplicativo OAB NAS SUAS MÃOS: O advogado terá acesso a todas as informações referentes aos convênios e benefícios da CAAL através do aplicativo.
7. OAB MULHER
As Advogadas já representam hoje cerca de 50% da Advocacia Nacional, mas as suas necessidades específicas ainda não fazem parte da realidade da OAB.
• Criação da COMISSÃO E DO PLANO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER ADVOGADA;
• Envidar esforços para HUMANIZAÇÃO DAS ESTRUTU-RAS DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO: O objetivo é a criação de espaços reservados para berçários e fraldá-rios, servindo de apoio à mãe advogada e às partes nos processos;
• Promover EVENTOS E CAMPANHAS DE CONSCIENTI-ZAÇÃO para o fortalecimento dos direitos humanos da mulher na sociedade, com discussões acerca da igualda-de de gêneros, participação das mulheres nos espaços de poder, sobre o combate à violência doméstica, ao feminicídio, ao assédio físico e moral e a outras violên-cias contra a mulher.
8. AVANÇAR NA COMUNICAÇÃO
O mundo mudou, e as formas de comunicação também. Assim, a ideia é que o advogado e a Ordem se comuni-quem como as pessoas se comunicam hoje, de forma simples, rápida e prática. Para isso, será criado o Apli-cativo OAB EM SUAS MÃOS, que terá várias funções, entre elas:
• Fale com Ela: Um canal direto com a Presidente da Ordem mediante o aplicativo “OAB em suas mãos” e através de e-mail próprio para que os advogados e a comunidade possam expor suas opiniões, reclamações, sugestões e críticas;
• E-OUVIDORIA: Espaço para envio de denúncias de abusos, aviltamento de honorários e ofensa às prerroga-tivas;
• SOS MOROSIDADE: Serviço gratuito com o objetivo de tornar a prestação jurisdicional mais ágil em todo o nos-so Estado. Serão recebidas as reclamações e tomadas às medidas cabíveis, nos casos de comprovação de morosi-dade injustificada na condução de processo judicial;
• INFOAB: Espaço de avisos acerca de novos cursos, pa-lestras, calendário de atividades e avisos importantes;
• GUIA DE BENEFÍCIOS: Um guia com todos os benefícios e convênios da Caixa de Assistência.
9. “OAB CONVERSANDO COM A SOCIEDADE”
O papel institucional da OAB vai além dos interesses dos Advogados, é obrigação da Ordem defender e cons-cientizar a sociedade, estando cada vez mais perto dela e fazendo parte de sua vida.
• Criação do Programa OAB NAS ESCOLAS: Promoção de encontros nas escolas públicas e particulares a fim de que crianças, adolescentes e também a comunidade local tenham acesso a informações sobre seus direitos e cidadania envolvendo diversos temas como direito de família, direitos da mulher, meio ambiente, direito do idoso e direitos do consumidor.
• Criação do Programa OAB CIDADANIA: Realização de diversas ações conjuntas de prestação de serviços à comunidade com parcerias com órgãos públicos, judiciário e setor privado.
• Criação do Programa OAB NAS FACULDADES: Realiza-ção de visitas periódicas nas instituições de ensino do Estado de Alagoas, inclusive interior, com a realização de palestras e mesas redondas sobre advocacia, ética profissional e oportunidades de mercados dentre outras.