carta proposta vovo sobral

7/27/2019 Carta Proposta Vovo Sobral

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Apresentao

Vov Sobral

Pra quem no conhece um grande homem

Tornou-se jurista de renome

Patrono de todo tribunal.

Joo Nogueira

Herclito Fontoura Sobral Pinto, o nosso Vov Sobral, foi umjurista mineiro que se des-

tacou por defender ferreamente os Direitos Humanos sobretudo durante o Estado Novo e a

Ditadura Militar.

Durante os perodos de exceo, nossa histria esteve merc da violao e da arbi-

trariedade do Estado. Neste perodo, alguns brasileiros no se curvaram ordem autoritria.Dotado de coragem e do esprito de luta pela liberdade, Vov Sobral foi um desses que exer-

ceram o Direito para reclamar Justia. um exemplo de quem se utilizou da tcnica e do pro-

fundo conhecimento jurdico como instrumento de construo da democracia e de um ideal

de justia que vislumbrava concretizar no Brasil. Sua dedicao ao estudo jurdico de forma

nenhuma o verteu a uma carreira jurdica individual, no foi bice ao seu vnculo popular e

nem o dissociou da amplitude de seu contexto.

Pela sua histria e pela forma de compreenso do Direito como instrumento crtico e

transformador das realidades imperiosas, Vov Sobral , para ns, uma referncia de jurista,

que norteia tanto na prtica quanto no ensino jurdico novos trilhos para nossa atuao.

Diante disso, apresentaremos a seguir nossa proposta para a Gesto de 2014 do Centro

Acadmico de Direito da UNESP. Uma possibilidade de gesto factvel e coerente com os de-

safios apresentados. Compartilhamos, aqui, a partir desta Apresentao, nossa avaliao de

Conjuntura, disposta em diversos nveis; nosso Norte de Atuao e nossas propostas para ca-

da Coordenadoria.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Juristahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Jurista


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Anlise de Conjuntura

A anlise de conjuntura de uma chapa candidata ao CADir deve ter clareza dos ele-

mentos dispostos na realidade. Deve se posicionar criticamente em relao aos avanos e

retrocessos. Nada menos do que isto o que esperamos de uma candidatura comprometida

com a realidade e, sobretudo, sua transformao. necessria uma postura analtica, que

no seja pautada em crticas autotlicas, tampouco em personalismos.

O ano de 2013 ruma ao seu fim com elementos diferentes dos de 2012. No que se refere

Unesp Franca, nossa Greve mostrou que somente um movimento orgnico, com pautas que

dialoguem com a vida dos estudantes, capaz de tornar a construo vasta e plural. Mais do

que os resultados da greve, a construo e a grande participao dos alunos so o maior le-

gado que podemos ter de nossas movimentaes e a maior herana que o movimento estu-

dantil pode reivindicar.

Para alm disso, tivemos conquistas das quais devemos nos orgulhar: a demarcao deum projeto de permanncia estudantil que no poderia ser pensado de forma descentraliza-

da nas unidades; a oposio ao projeto problemtico de incluso social e racial representa-

do pelo PIMESP (com o consequente veto deste); alm de diversas outras conquistas locais e

um avano na democracia universitria quando da aprovao do mrito da paridade dos

rgos colegiados em nosso campus. A crescente participao do CADir nestes espaos du-

rante este perodo foi um saldo positivo, trazendo um ambiente de insero poltica para a re-

alidade do Centro Acadmico.

Em nosso curso, coloca-se a discusso da qualidade de ensino sob a gide da urgn-

cia. Mais do que isso, pouco nos utilizamos das potencialidades dos Grupos de Extenso e das

Pesquisas que muito tm a acrescentar ao ensino acadmico. Diante disso, os desafios do

curso de Direito da UNESP devem ser problematizados para que atinjamos a interdisciplinari-

dade e criticidade necessrias ao ensino reflexivo acerca do Direito.

Nosso curso no avanar, dentro desta perspectiva, enquanto uma relevante escola

no ensino jurdico brasileiro no se dedicar construo simultnea de um processo contesta-

dor entre alunos, coordenao e docentes sobre os rumos pedaggicos do Direito na Unesp.

A prxima gesto do CADir no pode se prestar a projetar uma gesto enquanto Centro Aca-

dmico sem pensar na atuao em prol da reviso do Projeto Poltico-Pedaggico de nosso

curso. A conjuntura de mobilizaes (em todos os mbitos e esferas) cobra de nosso curso

que se atualize e que esteja disposto a ser construdo conjuntamente frente aos desafios estru-

turantes do Ensino Jurdico brasileiro. Em nossa avaliao, os estudantes tm de estar presen-

tes com protagonismo e mpeto neste processo, condio impretervel para o aperfeioa-

mento do curso.


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Quanto aos desafios da prxima gesto do CADir, acreditamos que o Centro Acadmi-

co tem de ser observado, neste ltimo ano, por ter passado por uma expanso da dimenso

poltica e atuante. Esta expanso de horizontes se fez crucial para aprofundarmos os proces-

sos iniciados no ltimo perodo no que diz respeito aos mais diversos aspectos da vida universi-

tria, como proporemos a seguir em nossos Princpios Norteadores e Plano de Gesto.

A criao de novos espaos de interveno acadmica e poltica tem sido marcantes

no ltimo perodo. Sabendo articular uma atuao institucional e burocrtica com uma ver-tente politizada junto ao movimento estudantil, colocou nosso Centro Acadmico como um

grande colaborador e sujeito poltico das melhorias de nosso Campus e das lutas em nosso

Curso e Entidade Estudantil.

A Greve foi um processo radicalizado e de difcil conduo por parte do Centro Aca-

dmico. O que estava posto era o desafio para que nossa entidade no abandonasse a

construo e se mantivesse firme na demarcao daquelas lutas. O Centro Acadmico no

pode escusar-se desta participao e defesa das decises da Assembleia Geral de Campus,

pois os problemas postos afetam a todos os estudantes, inclusive os do Direito.

verdade que os processos abertos este ano so novos e que, portanto, mudaram nos-

sas possibilidades de experincias na Faculdade. Todavia, para que o curso seja verdadeira-

mente transformado e receba de forma mais incisiva tais iniciativas, necessrio que as vi-

vncias da gesto sejam comungadas de forma mais direta com o conjunto dos estudantes.

No basta realizar eventos e trazer oportunidades de novos debates, preciso fazer

com que estes espaos adentrem ao nosso curso de modo a influenci-lo para melhor. E isso

s acontecer mediante um processo mais amplo de participao direta dos discentes, co-

mo foi conduzido pelo Movimento Estudantil durante este ano.

Nosso Centro Acadmico, neste recente perodo conseguiu vislumbrar novas vertentes

de atuao e deu grandes passos para a melhora do ambiente acadmico em que vivemos.

preciso, agora, aprofundar estas conquistas e torn-las pertencentes tambm identidade

e vivncia do maior nmero possvel de estudantes.


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Movimento Estudantil

O Movimento Estudantil, isto , as mais diversas formas de organizao e atuao dos

estudantes durante o perodo universitrio, por vezes entra em falsas dicotomias. A principal

falcia do movimento estudantil unespiano a suposta contraposio entre BUROCRACIA e

POLTICA.

Nosso campus e nosso curso no fogem regra. Para alguns, a Poltica atravanca astarefas administrativas e satura o Centro Acadmico com traos personalistas. A estes, aco-

mete-se um fenmeno que bastante difuso em nossa sociedade: a demonizao da polti-

ca. Generalizando como se fosse pautada somente com conotao espria, de conchavos e

alianas, esta leitura faz com que a poltica fique distante do desejo de prtica e de insero

das pessoas, sob o argumento de que um espao da "politicagem" e no das boas inten-

es para o coletivo. Essa percepo afasta as pessoas das possibilidades de transformao,

conseguida somente via participao poltica, acmulo e aprendizado por parte dos estu-

dantes organizados.Por outro lado, alguns que se colocam como combatentes sectrios da negao bu-

rocracia no enxergam que a Universidade, ainda que gerida de forma autocrtica e extre-

mamente centralizada em suas direes, fornece brechas e espaos para lutas e at con-

quistas por dentro da instituio. preciso utilizar da burocracia de modo que possamos plu-

ralizar, expandir e dar fora aos nossos anseios. Tal sectarismo no pode acometer nossos co-

legas de curso ou de nossa faculdade. No podemos nos furtar da possibilidade de termos

conquistas, sendo estas originadas da luta institucional ou da plataforma de ao direta do

movimento estudantil.

Diferente disso, uma chapa que esteja dedicada a uma interveno mais lcida em

prol do desenvolvimento de nosso curso tem de atuar de modo que estas duas dimenses

no se tornem lanas que se contraponham, como as duas percepes acima incorrem no

erro, mas deve articular estas duas formas de atuao de modo que logre conquistas pro-

gressivas para nossos alunos.

A falsa polarizao entre burocracia e poltica s pode vir de quem no tem clareza da

extenso de nossos desafios, nem da potencialidade de nossas armas. No podemos ter me-

do de avanar e lamentvel seria se creditssemos esse receio a falsas dicotomias.

Avaliando a atual mobilizao do movimento estudantil, precisamos levar adiante a

discusso da democratizao da universidade. Depois de nossa intensa mobilizao, dentre

inmeras pautas, destacamos a paridade de votos dentro das instncias da UNESP, fazendo

com que consigamos interferir nos rumos do ensino e da organizao da instituio. Hoje, a

USP e a UNICAMP se colocam em momento de mobilizao em busca da efetivao dessa

pauta, atravs das greves e ocupaes. Obviamente, por estarmos em um perodo de reflu-

xo, devemos encontrar novos meios de efetivar a democracia na universidade, nos inserindonesse contexto e mostrando nossa fora enquanto movimento orgnico. Devemos, enquan-

to Centro Acadmico, ampliar as discusses sobre o modelo de gesto da universidade, pau-

tando o voto universal para escolha do reitor, paridade de voto dos trs setores dentro dos r-

gos colegiados, ou mesmo debater se o modelo de reitorado o que melhor nos represen-

ta, como vem sendo debatido nas demais universidades.


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Quanto a nosso forma de atuao, incorremos no erro de reduzir a concepo de auto

organizao. O Movimento Estudantil , essencialmente, o estudante "em movimento", inde-

pendente da forma em que se organiza, seja atuando em entidades de representao estu-

dantil, em associaes atlticas, em grupos de extenso ou em demais coletivos.

O argumento falacioso de que o Movimento Estudantil s deve ser permeabilizado por

quem constri determinados espaos polticos, como Assembleias Estudantis, reduz auto or-

ganizao a possibilidade de maior acmulo do prprio do movimento. Da distinguem-sedois conceitos, o primeiro de "movimento de vanguarda", no qual centraliza-se os processos

decisrios em um grupo restrito, separado da grande parte dos estudantes que se organizam

de forma diversa. E, portanto, sempre dirigindo e influenciando todo o movimento com suas

"prprias Iluminaes". O outro, baseando-se em um processo amplo e aberto, pautado na

horizontalidade e na construo coletiva dos processos decisrios, tem, na base da organiza-

o e da deliberao coletiva, a legitimidade da construo poltica. Rosa Luxemburgo, ao

defender a democratizao da atuao poltica, afirma que "no incio era ao", colocando

a ao como criadora da conscientizao. Contraditoriamente, o sectarismo presente no

Movimento Estudantil impossibilita a autoconscientizao do coletivo, ao fechar-se em uma

concepo restrita de movimento, impedindo seus prprios avanos e ganhos enquanto or-

ganizao.

Hoje se discute, dentro do Movimento Estudantil Unespiano, a reestruturao do Diret-

rio Central dos Estudantes que carrega o nome de Helenira Resende e que encontra-se atu-

ante enquanto provisrio. Se tratando de um rgo de representao de tamanha amplitu-

de, que atinge todos os estudantes da UNESP, combater a concepo sectria de participa-

o estudantil e possibilitar a construo de um DCE que seja orgnico e representativo um

desafio posto que deve ser perseguido por um Centro Acadmico comprometido com a de-

mocracia.

Neste sentido, a continuidade e o amadurecimento de um projeto poltico se fazem es-

senciais para debater os inmeros desafios de nosso curso e de nossa universidade, tanto am-

pliando o debate sobre a democratizao da Universidade e sobre o projeto pedaggico de

nosso curso, quanto utilizando a fora da organizao estudantil como instrumento de trans-

formao.


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Desafios Para Nosso Curso de Direito

A definio de uma perspectiva do conhecimento se faz determinante para a contri-

buio que o saber por ns produzido ter na sociedade. E este saber, oriundo de nosso cur-

so, deve ter uma progressiva relevncia para os desafios impostos. O espao de construo

terica de nosso curso tem de estar aberto aos grupos de pesquisa e extenso, mas tambm

se fazer fortemente presente no mbito do ensino; incentivando debates reais e ricos, emba-

sadores de mltiplas posies jurdico-polticas.

A universidade pblica no pode ser pensada unicamente como um centro de repro-

duo do tecnicismo, do saber descontextualizado.

A concepo de universidade carrega em si a necessidade de defrontar altura as

questes de carter social, cultural, poltico, buscando pautar a materialidade humana, a

qual elemento final da cincia jurdica.

Faz-se necessria uma anlise dos problemas que enfrentamos na insero de nosso

curso no cenrio jurdico-poltico. A formao acadmica deve ser compreendida de forma

orgnica, a possibilitar a permeabilidade dos saberes. A UNESP deve formar protagonistas,

pensadores e formuladores do direito fundamentados em uma postura crtica. Deve formar

juristas em seu mais amplo sentido filosfico.

Apesar de termos um projeto poltico-pedaggico e uma grade curricular, podemos

notar que a discusso destes no se apresentam publicamente, nos impossibilitando de refleti

-la. A comunidade acadmica tem de ter o direito de traar os rumos de seu prprio curso. Apoltica pedaggica deve ser formulada e implementada pelos sujeitos coletivos de nosso

universidade. Isto , a escolha de nossa contribuio para o ensino jurdico brasileiro deve ser

oriunda de uma amplo debate e acmulo dos agentes de nossa instituio, numa constru-

o que abarque os diversos componentes de nossa universidade, passando, sobretudo, pe-

los discentes, pela pesquisa e pela extenso. Infelizmente, a definio da poltica acadmica

em nosso curso se d, hoje, de forma particularista, em razo de o debate acontecer em es-

paos que no compreendem o carter de acesso livre comunidade acadmica. Alm

disso, a execuo dessa poltica atualmente se d de maneira desconexa, em virtude de os

elementos de nosso curso no se completarem de forma sistmica. Isso faz com que nosso

curso seja aqum do que desejamos e podemos ter.

Para contrapor o modo pelo qual a poltica acadmica construda atualmente, se

faz imperioso o incio de um amplo processo de discusso, publicizao e construo do Pro-

jeto Poltico e Pedaggico de nosso curso. Em nossa opinio urgente que se convoque este

debate com toda a pluralidade dos setores interessados, de modo que possamos trazer to-

na a problematizao sobre o Ensino Jurdico no Brasil e o protagonismo que o Direito UNESP

pode vir a ter neste cenrio. Este o pontap inicial para a inflexo rumo maturidade e

crescimento de nosso curso, processo que deve ser compreendido enquanto contnuo.


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Coordenadoria Administrativa e Financeira

sabido por todos que nosso caixa-financeiro, ainda que o maior de todas as Entidades

Estudantis do Campus, no representa um grande aporte monetrio que traga segurana pa-

ra a execuo de nossas atividades ao longo do ano. Para sanar este problema preciso

que, alm de buscar patrocnios e parcerias, organizemos de forma coordenada desde o co-

meo da gesto este plano de captao de recursos. Desta forma, a Coordenadoria Admi-

nistrativa e Financeira no s se organizar para toda a gesto como far com que as outras

coordenadorias atuem de forma programada. Avaliamos portanto que esta Coordenadoria

seja mais propositiva e organizada para que no fique apenas "correndo atrs" para saldar os

gastos da gesto.

Propostas:

- Organizao, no comeo da gesto, de um "Portflio de Parceria" que contenha todos os

eventos programados para a gesto, de modo que haja diversas possibilidades de se aderir

parceria do CADir. Este Portflio ser um plano de captao inicial de recursos.

- Divulgao via internet ou Reunio Administrativa do Fluxo Econmico Mensal do Centro

Acadmico, para acompanhamento do nvel monetrio do caixa do CADir.

- Dar continuidade prestao de contas semestral.

- Buscar obter o financiamento oficial da UNESP, ao qual temos direito, previsto na legislaoda universidade.

- Obter patrocnio para o Jornal do CADir.


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Coordenadoria de Comunicao e Imprensa

Avaliamos que a comunicao importantssima como forma de aproximar os estu-

dantes do centro acadmico, ampliando a possibilidade de debates e ideias, alm de re-

passar as informaes de forma eficaz. Se faz necessrio inovar, usando dos mais diversos mei-

os de comunicao. O jornal do centro acadmico (hoje chamado de Vanguarda) e o Bole-

tim de Poltica Interna devem ter suas publicaes reestabelecidas, de modo que tais plata-

formas possam ser repensadas. Estes instrumentos no devem ser pulicados somente para

cumprir um vazio burocrtico-administrativo, mas para fomentar debates ricos e aprofunda-

dos sobre os temas que nos cercam. Tais instrumentos tm de servir para a relao mais ntima

entre Centro Acadmico e os Estudantes. Desta forma, propomos que parte considervel des-

tes espaos seja composta por contribuies dos estudantes.

Avaliamos ainda que o prosseguimento de um Jornal presente e dinmico crucial pa-

ra buscar uma cultura de debate aberto e longe da plataforma, por vezes rasa, das redes so-

ciais. Por fim, cremos que seja plausvel a criao de um espao vinculado ao CADir mas que

consiga dar dinamicidade ao nosso Jornal com estudantes que, mesmo que no sejam da

gesto, se interessem pela editorao deste jornal.

Propostas:

- Publicao do Jornal do CADir com a criao de um grupo editorial aberto, com partes

destinadas a debates entre os estudantes, partes destinadas ao CADir e partes destinadas propaganda como forma de renda.

- Utilizao de novos meios de comunicao como Vdeos (via nossa pgina no Youtube), E-

mails, e tentar a viabilidade de utilizar as televises das salas para veiculao de nossa comu-

nicao.

- Tentativa de transformar o site do CADir em algo mais atrativo e visitado pelos estudantes,veiculando textos de debate dos alunos, tambm.


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Coordenadoria de Cultura e Eventos

A problematizao deve guiar a prtica cultural. A compreenso de interveno cultu-

ral sempre apresentada nas propostas de chapas e do CADir calcada em uma leitura mer-

cadolgica de cultura. O debate cultural suprimido pelo entretenimento que deve ser ofe-

recido aos estudantes. A arte e a cultura trazem como elemento constitutivo o sujeito poltico,

calcado na descoberta da conscincia do ser". Quando reduzimos a arte ao seu produto,

suprimimos sua essncia e sua possibilidade de elemento transformador de ns mesmos e do

ambiente em que estamos inseridos. neste sentido que se faz necessrio reformular a linha

de atuao da coordenadoria de cultura. O incentivo e o despertar da arte em ns deve ser

marcado pela interveno cotidiana, que desenvolva nosso interesse cultural, apresentando,

discutindo e criando cultura em nosso campus.

Buscando efetivar a proposta de tornar o curso de direito mais crtico, devemos estimu-

lar a problematizao do que tem sido feito at agora de forma mais profunda e consistente.

Para isso, devemos pensar os eventos acadmicos como uma complementao do debate

proposto. Diante da necessidade de se debater as perspectivas do ensino jurdico na Unesp e

do seu projeto poltico e pedaggico, os eventos devem ser permeados dentro de um deba-

te interdisciplinar. Quanto organizao, avaliamos que eventos menos extensos e mais frag-

mentados contribuem para que um maior nmero de pessoas participem.

Propostas:

- Mesas redondas com convidados especialistas no tema, visando implementar a perspectiva

da criticidade cultural.

- Oficinas de criao cultural peridicas.

- Participao peridica na realizao dos debates no Cine Club "Biblioteca Viva".

- Estreitamento de laos com a Secretaria e a Casa de Cultura de Franca, de forma a realizar

eventos conjuntos.

- Rock In Franca + Festival de Bandas.

- Semana da Liberdade Criativa, buscando o florescimento de iniciativas culturais e a promo-

o da interao entre os alunos.

- Feira do Livro, promovendo, alm da venda de livros, palestras e debates a respeito das te-

mticas dos livros em discusso.

- Ciclo Jurdico, problematizando o ensino jurdico na Amrica Latina e as perspectivas do Di-

reito Alternativo.

- Ciclo Poltico, trabalhando a incluso do debate poltico do Direito.

- Jornada Inaugural, buscando promover a integrao do Centro Acadmico com os alunos

ingressantes, ampliando a perspectiva jurdica crtica.

- Atividades de direito desportivo, atuando juntamente com a Atltica.


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Coordenadoria Geral

essencial que todos os projetos sejam permeados por uma coordenao orgnica

que possibilite a manuteno de uma gesto concreta e dinmica. A coordenadoria geral

deve zelar pela horizontalidade do grupo de forma a garantir a harmonia na execuo de

todos os projetos a serem desenvolvidos pela chapa. Faz-se necessrio que esta coordenado-

ria organize de forma prtica as metas a serem atingidas e as etapas durante a execuo

destas. Tambm deve estar atenta s demandas discente e buscar sempre a permeabilidade

e a democracia participativa na gesto.

Propostas:

- Manual do Calouro, essencial para a insero destes na UNESP-Franca. imprescindvel in-

centivar uma postura agregadora, contra os trotes universitrios e relatando o momento de

mobilizao da UNESP neste ltimo ano.

- Atuao conjunta com a coordenadoria de cultura e eventos, buscando efetivar junto,

com a Atltica e a Sapateria, projetos sociais, culturais e desportivos, colocados junto ao pro-

jeto de revitalizao da quadra esportiva do Campus.

- Dar continuidade ao processo de aproximao com a Prefeitura e a Cmara dos Vereado-

res na busca pela soluo dos problemas quanto segurana pblica e ao meio-passe estu-

dantil de transporte pblico, buscando que este seja integral.


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Coordenadoria de Poltica Externa

O atual momento e os desafios postos cobram integrao de nossa entidade. Em nossocampus, o CADir tem de ter a responsabilidade de se colocar, na condio de representantedos discentes de Direito, como uma entidade poltica do Campus de Franca e, para tal, de-vemos entender nosso papel de modo a contribuir com o Movimento Estudantil, sem que cai-amos em posturas vanguardistas, visando sempre aumentar as possiblidades de participao,massificar os processos polticos e garantir a expresso das diferentes vises de mundo, assim

legitimando-os.Isto evidencia-se no processo de mobilizaes de 2013; as entidades tiveram papel protago-nista somente porque estiveram preocupadas em atuar de forma conjunta na organizaode nossa lutas, ainda que por vezes tenham ficadas lateralizadas nos processo decisrio. A in-tegrao com os outros Centros Acadmicos, infelizmente, vista, por alguns, como umapossibilidade da plataforma da gesto, como uma linha a ser abordada de forma facultativa.Para ns, condio necessria de nosso Centro Acadmico enquanto ente poltico e part-cipe da nossa vida estudantil.

No cenrio mais amplo da poltica externa, nosso Centro Acadmico se colocou de for-ma a melhorar nossa insero. O CADir voltou a figurar de forma mais ativa frente s represen-

taes dos discentes de Direito no Estado de So Paulo e at mesmo em nvel nacional. Issose deu atravs da participao no ENED (Encontro Nacional dos Estudantes de Direito) em Pe-lotas, da presena em atividades de outras entidades estudantis, da preocupao de quemembros do Centro Acadmico estivessem presentes em atividades da UNE (Unio Nacionaldos Estudantes) e da UEE-SP (Unio Estadual dos Estudantes de So Paulo), entidades s quaissomos filiados. Estes espaos so saudveis para o amadurecimento da entidade e de nossosassociados. So espaos plurais, onde podemos encontrar as vozes que por vezes procura-mos. Diante disso, preciso manter e intensificar estas relaes, de modo que elas se tornemno s relaes de gestes, mas que faam parte da cultura de "nosso corredor" estar presen-te em espaos de integrao poltico-social dos mais diversos nveis. Fazemos a anlise de

que o Centro Acadmico, enquanto entidade, conseguiu se inserir positivamente na formula-o poltica, entretanto, ainda temos como objetivo de avano poltico conseguir estimular aparticipao dos discentes como sujeitos polticos atuantes continuamente, e no somenterepresentados. A aproximao com os estudantes deve pautar a poltica da entidade, visan-do alcanar unidade e fora na atuao em busca de melhorias ao curso, formulao e de-bate do Projeto Poltico-Pedaggico que melhor nos representa. No podemos deixar que se-ja criada uma negativa contraposio entre representantes e representados, j que a aopoltica deve conter os dois elementos para se efetivar. Neste sentido, o Centro Acadmicodeve buscar formas de aproximao (por exemplo, atravs de grupos de discusso com osalunos ingressantes, problematizando a nossa universidade e curso atravs de paralelos a tex-

tos crticos, fazendo estudos de vivncia em diversas reas interligadas problematizao darealidade acadmica). Alm disso, temos que ter como perspectiva avanar nas relaescom os diversos setores da sociedade, continuar buscando a criao de projetos conjuntoscom instituies como FENED, OAB, Prefeitura de Franca, etc


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Coordenadoria de Poltica Externa

Propostas:

- Propor junto a FENED um evento que debata o ensino jurdico no Brasil, buscando amadure-cer o debate do Projeto Poltico-Pedaggico de nosso curso junto com a Coordenadoria dePoltica Interna e Qualidade de Ensino.- Realizar evento em conjunto com UNE, CNBB, MCCE e OAB sobre Reforma Poltica no moldedos que esto sendo organizados em diversas Universidades.- Buscar junto ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo) a criao de projetode lei que altera a estrutura de poder dentro da universidade, obrigando a democratizaodas eleies para reitor ou alterao do modelo de gesto da universidade, atravs de ple-biscito e incentivando este debate, como vem sendo construdo pelo Movimento Estudantilpaulista, principalmente da USP e da Unicamp, alm de garantir a paridade nos rgos cole-giados.- Criao de um Frum das Entidades Estudantis de Franca e Ribeiro Preto, buscando fortale-cer a ao estudantil. Da mesma forma, continuar participando da Coalizao Estudantil, es-pao auto organizado por alguns Centros Acadmicos.- Organizar estudos de vivncia, visando uma aproximao entre os discentes e os membrosdo CADir juntamente com a Coordenaria de Pesquisa e Extenso para dialogar com camposdo nosso conhecimento do Direito e outras reas que possibilitem experincias interdisciplina-res.


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Coordenadoria de Poltica Interna e Qualidade de Ensino

Como j pautado anteriormente, a compreenso da conjuntura do curso de Direito da

UNESP e do Ensino Jurdico, de forma geral, necessria para superar os problemas que res-

tringem a formao dos estudantes para alm da tcnica, enquanto verdadeiros juristas.

Nossa proposta de Poltica Interna e Qualidade de Ensino visa o debate reflexivo sobreo nosso Projeto Poltico-Pedaggico, posto que este ferramenta fundamental para a cons-

tante avaliao e construo do curso, de modo que ele caminhe no sentido de responder

aos desafios estruturais do ensino jurdico.

A atuao de nossa Coordenadoria de Poltica Interna e Qualidade de Ensino no po-

de abandonar o constante dilogo entre as necessidades estudantis e os trmites burocrti-

cos dos rgos institucionais. Nesse sentido, essa coordenadoria deve se organizar junto aos

Representantes Discentes, de modo a ampliar nossa participao nestes rgos enquanto

no alcanamos a to urgente paridade.

Enfrentamos diversos problemas no mbito do ensino, mas um dos que se mostra mais

evidente refere-se divulgao dos editais para contratao de docentes, objetivando um

maior nmero de inscritos nos concursos e, consequentemente, uma possibilidade de selecio-

nar entre diversos candidatos o que mais atende s necessidades e especificidades do nosso

curso de Direito. Ainda que a ampla divulgao dos processos seletivos de contratao de

docentes no seja capaz de resolver integralmente as questes relativas qualidade do ensi-

no, um maior nmero de candidatos e a presena do CADir nas bancas propiciam maiores

possibilidades de avano na condio de nosso curso.

Uma outra questo que interfere negativamente na qualidade do ensino a insuficin-

cia das disciplinas optativas. Os discentes s podem cursar tais disciplinas no ltimo ano da

graduao; s oferecido, anualmente, o nmero mnimo de optativas dentro da grade cur-

ricular; e impossvel ao aluno do Direito cursar disciplinas nos demais cursos existentes na uni-

dade. Desta forma, as disciplinas mostram-se, em verdade, obrigatrias, comprometendo a

formao do aluno e a interdisciplinaridade.

necessrio compreender que essa esta luta essencialmente poltica, no podendose restringir aos rgos institucionais, a fim de conquistar, ao mesmo tempo, espao na publi-

cizao dos debates acerca dos rumos do Ensino Jurdico junto aos docentes em nosso cam-

pus e incitar a participao dos estudantes diante das problemticas apresentadas. S assim

conseguiremos remediar as urgncias da nossa graduao e, para alm disso, alcanar trans-

formaes de fato estruturais.


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Coordenadoria de Poltica Interna e Qualidade de Ensino

Propostas:

- Reativar o debate sobre o Projeto Poltico-Pedaggico do curso e sobre o Ensino Jurdico em

sua totalidade, para a compreenso do papel do curso de Direito da UNESP no contexto jur-

dico-poltico nacional.

- Convocao de uma audincia pblica do curso de Direito para discutir a questo do Pro-

jeto Poltico-Pedaggico e criao de uma comisso paritria, afim de apresentar propostas

junto ao Conselho de Curso.

- Pressionar para que a Coordenao do Curso elabore um relatrio de avaliao da imple-

mentao do Projeto Poltico-Pedaggico dos ltimos anos e que esse relatrio se perpetue

anualmente.

- Divulgar, junto aos programas de Ps-Graduao de todo o pas, os editais de contrataodocente para as disciplinas do curso de Direito da UNESP.

- Buscar a efetiva participao do CADir nos processos de contratao docente, enquanto

conselho que seja consultado pelos membros da banca, antes da aprovao do candidato.

- Pressionar por uma mudana no atual modelo de disciplinas optativas para que contemple

a criao de um maior nmero de optativas pelos Departamentos de Direito, a possibilidade

de interdisciplinaridade, bem como que os estudantes das sries iniciais possam curs-las,

conforme sua disponibilidade e seu interesse.- Prosseguir com a atuao do conselho que trace a poltica conjunta dos Representantes Dis-

centes e do Centro Acadmico junto aos rgos colegiados.


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Coordenadoria de Pesquisa e Extenso

Faz-se presente, nos ltimos anos, a preocupao no sentido de levar a Universidade

para um caminho que no seja s a reproduo do conhecimento. O estudante anseia por

uma formao melhor e mais slida, e uma educao superior de qualidade deve ter por ba-

se, em primeiro plano, a criao orgnica do conhecimento.

Em nosso entendimento, as atividades pedaggicas que podem trabalhar mais signifi-

cativamente para a produo do conhecimento so a pesquisa e a extenso. Isso, alis, no

uma novidade: o prprio texto constitucional consagra o famoso trip ensino/pesquisa/

extenso como indissociveis, reconhecendo que o ensinar e o aprender pressupem, neces-

sariamente, o trabalho de investigao e a presena do aprendiz no mundo em que ele est

inserido.

Nossa universidade, no entanto, tem dificultado na atuao dos grupos de extenso,

fazendo cortes no oramento de seus projetos, diminuindo o nmero e a durao das bol-sas, no reconhecendo seu mrito e descaracterizando sua essncia de possibilidade de

transformao social.

No mbito da pesquisa, esta s desenvolvida, pela maioria dos alunos, nos ltimos

anos de graduao. Falta incentivo para os alunos das sries iniciais, quando de extrema

importncia para ampliao e aprofundamento do conhecimento, bem como promoo da

pesquisa enquanto produo do saber jurdico. Outro entrave para a pesquisa a impossibili-

dade de orientadores de outras universidades orientarem os TCCs, e a restrio do nmero de

orientandos por professor.

Nesse sentido, intuito do CADir fortalecer a pesquisa, enquanto espao de construo

do conhecimento jurdico, e a extenso, levando o conhecimento produzido para fora dos

muros da universidade, numa perspectiva de emancipao.


17/20

Coordenadoria de Pesquisa e Extenso

Propostas:

-Realizar um curso de Teorias do Direito e Metodologia de Pesquisa, em conjunto com o Escri-

trio de Apoio Pesquisa.

-Realizar um Ciclo de Iniciao Cientfica em Direito, integrando pesquisas e extenses desen-volvidas por estudantes da UNESP, FDF e a Unifran.

-Selecionar e publicizar em pgina do CADir os eventos e peridicos de Direito e reas afins,

em mbito nacional, abarcando a pesquisa e a extenso.

-Buscar manter um contato direto com os pesquisadores e extensionistas, de modo a mapear

suas necessidades bibliogrficas e intervir junto biblioteca e aos docentes para a aquisio

de livros e peridicos.

-Intervir junto ao Conselho de Curso, de modo a facultar aos discentes a escolha de um orien-

tador de TCC externo UNESP e eliminar a limitao do nmero de orientandos por docente.

-Incentivar a reativao da Assistncia Jurdica Popular Itinerante, tendo em vista a existncia

de um nibus destinado a este fim na FCHS. Alm disso, buscar apoio da defensoria pblica

neste projeto.

-Continuar com a divulgao dos grupos de pesquisa e extenso aos estudantes do curso de

Direito.

- Buscar firmar acordos com instituies de modo a viabilizar estgios interdisciplinares de vi-

vncia.


18/20

Coordenadoria Geral: Bruna Martins Federici (Soneca) - 3 ANO

Carolina Sabbag Salotti (Libi) - 3 ANO

Coordenadoria de Comunicao e Imprensa:

Renato Rossi Filho (Bonner) - 2 ANO

Jessica Duquini dos Santos (Jazz) - 2 ANO

Coordenadoria de Cultura e Evento: Maria Beatriz Cadamuro Mimo - Mabi - 1 ANO

Ana Beatriz Cruz Nunes (Bozena) - 1 ANO

Coordenadoria de Poltica Externa Vitor Ferreira Quarenta (Krust) - 2 ANO

Jacques Felipe Iatchuk Vieira (Rosseau) - 2 ANO


19/20

Coordenadoria de Poltica Interna e Qualidade de Ensino: Raul da Silva Carmo (Mocassim) - 2 ANO

Joo Vitor DantasAlves - 3 ANO

Coordenadoria de Pesquisa e Extenso: Amanda Dias Verrone - 1 ANO

Ana Carolina de Morais Colombaroli - 4ANO

Coordenadoria de Administrativo e Financeiro: Fernanda Cristina Barros Marcondes (Embratel) - 2 ANO


20/20

carta proposta vovo sobral

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