carta programa psdb pirituba 2011 2012

PARTIDO FORTE É PARTIDO UNIDO 1

DI RETÓRI O ZONA L DO P SDB EM P I RI TUB ASÃ O P A ULO CA P I TA L


P I RI TUB AP I RI TUB A

1 ° CA RTA P ROGRA M A COM P ROM I SSO COM

SÃ O P A ULO

SUGESTÕES A O DI RETÓRI O M UNI CI P A L DO P SDB

DE SÃ O P A ULO




“Longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das

ruas, nasce o novo partido” (Primeira frase de nosso estatuto)




APRESENTAÇÃO

Este texto é resultado do esforço para atualizar o debate sobre nossa experiência partidária e os dilemas de nossa ação coletiva. Trata-se de uma contribuição para fortalecer nossa atuação política, nossa administração partidária e nossas candidaturas a prefeitura e a vereança no ano de 2012. Acreditamos que os diretórios zonais e os secretariados temáticos são fundamentais para a construção do partido, para a democratização dos poderes do estado, na luta, como diria Mário Covas, “para diminuir distâncias sociais”. Nosso partido e nossos diretórios devem ser a expressão viva da luta pela dignidade humana através da democracia em todas as suas concepções. Para que essa expressão ocorra defendemos uma articulação entre as idéias, as pessoas e os procedimentos, afim de que as bandeiras políticas sejam construídas através de nossas propostas, assumidas como compromissos públicos do partido, e que se reflitam de maneira concreta na forma de governar de nossos representantes. Nas quatro primeiras reuniões de 2011 do Diretório do PSDB em Pirituba, realizadas respectivamente nos dia 09 12, 30 de abril e 28 de maio, em vista das dificuldade que como cidadãos enfrentamos, e da urgente construção de uma plataforma para o debate com a sociedade, foram eleitas algumas diretrizes que consideramos prioritárias para a atuação do partido após as eleições para a nova executiva municipal eleita para o biênio 2011/2012, conforme seguem, e para o exercício dos governos que ocupamos e pretendemos ocupar;




“As duas posições relevantes no exercício da democracia: quando se fala a sociedade, traduzindo idéias com o intuito de conquistar apoio das pessoas às idéias que defendemos, e outra, mais importante ainda, quando nos dispomos a ouvir o acervo de esperanças e expectativas sociais, aquilo que transita pelos desvãos da sociedade.” Mário Covas

TEMAS INTERNOS Administração e Democracia Interna - Adoção de um calendário para reuniões do diretório municipal para a construção de uma plataforma programática; - Realização de reuniões trimestrais com todos os diretórios zonais; - Realização de reuniões trimestrais com todos os secretariados; - Realização de reuniões semestrais nas macrorregiões; - Ampliação do papel dos membros no diretório municipal em defesa da democracia, informados antecipadamente e juntamente com os presidentes dos diretórios zonais sobre as votações programadas no diretório municipal, devem programar reuniões locais, afim de deliberar democraticamente sobre os temas que forem discutidos, devendo a deliberação a qual o membro será portador, obrigatoriamente constar em ata própria do diretório para este fim. - Criação de uma ferramenta online aberta, colaborativa e pública a todos os filiados onde sugestões, idéias e críticas possam ser debatidas abertamente.




“Na política o exemplo é mais importante que o discurso.” Tancredo Neves - Criação de um instrumento para avaliação interna democrática dos mandatos dos vereadores, deputados, senadores do partido com a participação dos diretórios zonais, com vistas a preparação do partido para o sistema do voto distrital, dificultando o ciclo autodestruidor de patronagem, clientelismo e corrupção. Infraestrutura Administrativa - Criação de um instrumento transparente para divulgação e controle democrático do orçamento e dos gastos do partido; - Fortalecimento concreto dos diretórios zonais com o estabelecimento de cota orçamentária própria ao diretório municipal da cidade de são Paulo, e a cada diretório zonal; - Adoção de plataforma física local para a atuação de cada diretório zonal. “É para isso que temos um partido: para que seja o veículo de uma idéia social, o órgão da manifestação das necessidades e das aspirações populares, para que seja, pri8ncipalmente, o instrumento político de defesa dos interesses e das reinvindicações das classes trabalhadoras....O partido existe para defender uma causa e os mandatos políticos devem ser exercídos em benefício da causa e não em proveito das pessoas. Para aqueles que visam apenas objetivos pessoais à custa da confiança e da boa fé dos trabalhadores e do eleitorado, as portas do partidos devem estar fechadas para entrar e abertas para sair, porque não nós fazem falta alguma. Um partido deve ser um ideário, uma convicção que se transforma em acção, ação doutrinária, ação política, ação administrativa.” (Pasqualini, 2011, p176). Alberto Pasqualini, advogado, professor, sociólogo ex senador da república.




TEMAS PUBLICOS

“O Estado normalmente é arrogante na sua idéia de que é capaz de fazer tudo sozinho. E, em geral, sozinho, ele deixa de fazer tudo.” Mário Covas

Juventude - Incentivo à ampla atuação dos movimentos de juventude com a criação de câmaras temáticas no secretariado, tais como saúde, segurança, educação e cultura; - Compromisso com a luta pela garantia do acesso ao crédito para os jovens empreendedores, na faixa etária de 16 a 29 anos;

Igualdade racial - Compromisso público para implantação da Lei 11.645/2008, que determina a inclusão das temáticas “História e Cultura Afro-Brasileiras e Indígenas” no currículo oficial da rede municipal de ensino, com a qualificação do profissional na área da história da África; - Defesa dos movimentos sociais e populares negros, garantindo ainda a integração das políticas públicas para as comunidades remanescentes de quilombos e indígenas localizadas no território do município, principalmente no bairro do Jaraguá, e no resgate das expressões culturais e religiosas.

Mulher - Fortalecimento para a defesa do rigor no combate à violência moral, sexual e doméstica contra as mulheres, crianças e jovens, através do fortalecimento e ampliação das ações dos Centros de Referência em Assistência Social e Centros de Cidadania da Mulher. - Construção da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da mulher, sobretudo referente à saúde preventiva e curativa.

Educação e Cultura - Defesa integral da educação pública gratuita em todos os níveis, inclusive técnico; - Compromisso com a luta para que todos os alunos da rede municipal tenham assistência pedagógica e psicosocial contínua nas escolas. - Adoção de metas claras, envolvendo gestores e professores, para a implantação de novos projetos na rede pública de ensino. - Ampliação do ensino técnico junto aos equipamentos municipais subutilizados.




Saúde - Defesa da ampliação dos serviços específicos de diagnósticos e tratamento contínuo para todos os bairros. - Ampliação da rede AMA Especialidades para todos os distritos que compõe o bairro de Pirituba. - Criação de um programa público específico para a saúde bucal, tendo em vista seu custo impeditivo a uma grossa camada da sociedade na rede privada. - Implantação de novos serviços médicos e lúdicos geriátricos, e ampliação dos já oferecidos as unidades públicas. Poder local O distanciamento administrativo em uma cidade com as dimensões de São Paulo reproduz, o mesmo problema que já nos afeta com relação a nossos representantes no nível federal, afastados das realidades locais, nem mesmo bons administradores poderão compreender e enfrentar as demandas das comunidades. Em uma cidade de mais de 11 milhões de habitantes, a descentralização administrativa é o único instrumento eficaz para garantir a efetiva participação da sociedade civil, além de abrir espaço para o aprimoramento das políticas públicas, a transparência das ações e a co-responsabilização de todos os segmentos da sociedade civil com relação à gestão municipal e ao futuro de nossa cidade. Por isso é fundamental o compromisso efetivo com o processo de descentralização administrativa através das Subprefeituras, para a consolidação da democracia participativa, o fortalecimento das instâncias de poder local, integrando as políticas públicas centrais, através das seguintes ações: 1 - Novas áreas de abrangência para as coordenadorias de Saúde e Educação, que devem acompanhar cada uma das 31 áreas delimitadas para as subprefeituras. 2 - Transferência do serviço de limpeza pública para as Subprefeituras, hoje até a fiscalização de caçambas que se espalham por toda a cidade, cabe à Limpurb, que quando questionada, alega falta de capacidade operacional para dar conta da tarefa.




3 - Alocação de procuradores municipais em cada unidade das subprefeituras para o apoio jurídico adequado as questões da administração local. 4 - Retomada das Coordenadorias de Assistência Social por parte das Subprefeituras, para que integrem as políticas públicas sem reproduzir a fragmentação da administração centralizada. 5 - Instituição de um conselho de representantes em cada subprefeitura. “Tudo o que puder ser feito por uma comunidade não deve ser feito por um organismo superior. As iniciativas e atividades locais estão mais perto da população e são por isso mais realistas, econômicas e eficientes. Daí decorrem cinco princípios de uma administração democrática:

1) tudo que puder ser feito pela própria sociedade deve ser feito por ela e não pelo poder público;

2) o poder público deve intervir só e sempre quando for necessária sua atuação. Nem Estado Mínimo, nem Estado Máximo. Mas, sim, Estado quando necessário. E isso acontece sempre que houver uma exigência de interesse público;

3) na intervenção do poder público deve haver uma ordem de prioridades. Em primeiro lugar, deve atuar o município. Tudo que puder ser bem feito pelo município deve ser feito por ele e não pelo Estado ou pelo governo federal;

4) da mesma forma, o Estado só deve fazer o que não puder ser bem feito pela sociedade ou pelo município;

5) e o governo federal só deverá fazer o que não puder ser bem feito pelos Estados, pelos municípios ou pela sociedade.” André Franco Montoro




Mobilidade Urbana Implantação do programa municipal de mobilidade sustentável, com planejamento, para a implementação de um conjunto de políticas públicas de transporte e circulação que visem propiciar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da priorização dos modos de transporte coletivo, contemplando os seguintes itens: 1 - Construção de uma ponte sobre o Rio Tietê em continuação a avenida Raimundo Pereira de Magalhães, conectando-se na outra margem à continuação da mesma avenida no distrito da Lapa; 2 – Instalação de estações do Metrô em Pirituba e Jaraguá; 3 - Reforma completa dos pontos de ônibus, com a retirada de todos os bancos, aumento da área coberta, reforma dos pisos, e instalação de painéis informativos adequados. 4 - Implantação de ciclovia interligando os três parques municipais do bairro, o parque do Jaraguá, aos pequenos trechos já existentes na Avenida Edgar Faccó; 5 - Readequação das calçadas, com reforma e sinalização, principalmente das avenidas Raimundo Pereira de Magalhães e Elísio Teixeira Leite;




“Governo é efeito, não é causa. Governo só atua no instante em que é capaz de aferir as aspirações, e dar-lhes curso através de proposições concretas e não com decisões tomadas de cima para baixo, sem nenhuma participação do povo e, sobretudo, sem que reformas profundas sejam levadas a curso.” Mário Covas Reforma Política - Apoio à construção de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para implantação de do voto distrital puro para os cargos de vereador e deputado estadual, entendendo a “Reforma Política” como garantia do acesso real do cidadão ao processo democrático e logo ao empoderamento e controle social sobre as políticas públicas.

PUROPUROPUROPURO





“Lealdade é um valor praticado entre companheiros, mas há uma forma de lealdade que se sobrepões a todas: A lealdade aos destinos do país. Apoiar não significa deixar de emitir discordância. É o que São Paulo tem feito. Não apenas em seu interesse, mas também no da sociedade brasileira.” Mário Covas O ato de participar politicamente é uma necessidade, para a liberdade e a manutenção da justiça, dizer que todos são livres e iguais não é o suficiente, se os livres e os iguais não se dispuserem a assegurar condições políticas e possibilidades econômicas para que as pessoas possam efetivamente gozar de liberdade para executar sua participação política, por isso a defesa de mecanismos democráticos de participação política, que garantam o debate construtivo, e impessam o estabelecimento de processos democraticos de fachada, que não dispõem, ou proibem mecanismos reais de participação política, ora impedindo o voto livre, ora impedindo a organização local e real do partido, ora mentindo para levar a divisão interna, ora camuflando ou deturpando informações, ora reprimindo as manifestações divergentes, são fundamentais. Consideramos que a concessão de direitos é um produto da luta por eles, seja para que existam de fato, ou para mantê-los e aperfeiçoá-los. As questões sociais e políticas não podem ser tratadas como se fossem problemas técnicos e resolvidas por burocratas, isto é coisa de regimes ditatoriais, todas as questões sociais e políticas pertencem à sociedade e a ela compete decidi-las, e resolvê-las a partir de uma consciência crítica, e conseqüentemente participativa, por isso estamos no PSDB, com tudo que sua história nos deu, e é isto que o PSDB Pirituba deixa claro que defende e convida todos os outros diretórios a defender também, venha conosco.




Onde estamos na cidade de São Paulo:

“Você tem é que cultivar valores, valorizar princípios” Mário Covas Saudações Tucanas; Diretório do PSDB em Pirituba – 2011 / 2012 Fábio Godoy - Presidente 11 9821 3258 [email protected] www.psdbpirituba.blogspot.com


PIRITUBA EM NÚMEROS

Área: 54,7 KM²

População: 390 083

Eleitores: 105 185

carta programa psdb pirituba 2011 2012

Documents