carta para toda a gente! - orientações para educadoras e educadores

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Versão portuguesa da publicação 'Charter for All! - Guidelines for Educators' do Conselho da Europa. Esta versão foi desenvolvida pela Dínamo [www.dinamo.pt] no âmbito do projecto EDC for All! [http://goo.gl/O5HvFd], co-financiado pelo Programa Aprendizagem ao Longo da Vida da Comissão Europeia. A versão impressa pode ser solicitada através do email info@dinamo.pt

TRANSCRIPT

  • A Democracia e os Direitos Humanos A Democracia e os Direitos Humanos COMEAM POR NS!

    A Democracia e os Direitos Humanos A Democracia e os Direitos Humanos

    Carta do Conselho da Europa sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos

    CARTATODA

    a GENTEpara

    Orientaes para Educadoras e Educadores

    Orientaes para Educadoras e Educadores

  • Carta do Conselho da Europa sobre a Educao para a Cidadania Democrticae a Educao para os Direitos Humanos:Orientaes para Educadoras e Educadores

  • As opinies expressas nesta publicao so da responsabilidade dos autores e das autoras e no refletem necessariamente a opinio do Conselho da Europa.

    Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicao poder ser traduzida, reproduzida ou transmitida, de nenhuma forma ou por nenhum meio, eletrnico (CD-Rom, Internet, etc.) ou mecnico, incluindo fotocpia, gravao ou qualquer sistema de armazenamento ou obteno de informaes, sem a autorizao prvia por escrito da Direo de Comunicao (F-67075 Strasbourg Cedex ou publishing@coe.int).

    Texto criado pelo Conselho da Europa. A sua utilizao foi autorizada pelo Conselho da Europa. Esta traduo publicada por acordo com o Conselho da Europa mas da exclusiva responsabilidade da organizao coordenadora.

    A verso original desta publicao foi produzida com o generoso apoio do Governo da Finlndia.

    Ficha tcnica da verso inglesa

    Editor: Elena Dez Villagrasa

    Copy editing, proofreading and printing: Council of Europe

    Graphic design, layout and illustrations: Pampaneo

    Conselho da Europa, Agosto 2012

    Ficha tcnica da verso portuguesa

    Coordenador: Matia Losego | Dnamo Associao de Dinamizao Scio-Cultural [dinamo.pt]

    Tradutora: Carla Lopes [caltranslation.com]

    Revisores: Ana Raquel & Jos Soares | Clube Intercultural Europeu [clubeinterculturaleuropeu.wordpress.com]

    Adaptao grfica: Francisco Elias [franciscoelias.com]

    A verso impressa pode ser solicitada atravs do email info@dinamo.pt

    A verso online desta publicao pode ser encontrada em edcforall.eu

    Dnamo, Abril 2015

    A verso portuguesa desta publicao foi desenvolvida no mbito do projeto EDC for All! [2013-1-PT1-LEO05-15769], financiado com o apoio da Comisso Europeia.

    A informao contida nesta publicao vincula exclusivamente o autor, no sendo a Comisso responsvel pela utilizao que dela possa ser feita.

  • 4Nota da organizao coordenadora da traduo

    Os manuais referidos nesta publicao no esto publicados em Lngua Portuguesa. Deste modo, as referncias constantes nesta publicao so das verses em Lngua Inglesa. A fim de facilitar o uso deste manual, foi traduzida para Lngua Portuguesa a breve descrio das atividades.

  • 5Algumas palavras antes de comear

    Materiais educativos relacionados com a Carta sobre ECD/EDH

    1. Introduo O Conselho da Europa A Carta

    2. Como trabalhar sobre a Carta com um grupo de jovens A Carta num contexto educativo Referncias s publicaes do Conselho da Europa Adaptao Usar o poster A Carta para toda a gente: ideias captulo a captulo

    1. Porqu uma Carta?2. O que so os Direitos Humanos?3. O que a Cidadania Democrtica? 4. O que a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos?5. Quais so os princpios de Direitos Humanos e Democracia? 6. Quem est envolvido na Educao para a Cidadania Democrtica e na Educao para os Direitos Humanos?7. As escolas e as organizaes respeitam os Direitos Humanos e a Democracia?8. O que podemos fazer para promover a Educao para a Cidadania Democrtica e para os Direitos Humanos?

    Concluso

    3. Anexos Carta do Conselho da Europa sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para

    os Direitos Humanos Ficha de Trabalho: A Democracia e os Direitos Humanos comeam por ns: Qual a nossa posio? Mapa dos Estados-membros do Conselho da Europa

    Os COntEDOs DAs OrIEntAEs pArA EDuCADOrEs E EDuCADOrAs

  • 6

  • 7Nas ltimas dcadas, o aumento da violncia, do racismo, do extremismo, da xenofobia, da discriminao e da intolerncia tem vindo a colocar srios desafios s nossas sociedades. A educao tem vindo a ser entendida, cada vez mais, como um instrumento crucial na defesa contra este tipo de fenmenos e das violaes dos Direitos Humanos que originam. Neste sentido, a educao apresenta-se como um contributo essencial para a coeso social, a justia e a paz.

    Este reconhecimento crescente do papel importante da educao est refletido na adoo da Carta sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos (doravante, a Carta) pelos Estados-membros do Conselho da Europa em 2010. A Carta d orientao e recomendaes sobre como promover este tipo de educao. Uma dessas recomendaes encoraja a ampla disseminao da Carta informando o mximo de pessoas possvel sobre os seus objetivos e sobre as formas possveis de a pr em prtica. Foi por isto que foi desenvolvido o material que est prestes a ler.

    Algumas palavras antes de comear

  • Este documento faz parte de um pacote de materiais sobre a Carta que pode usar para trabalhar com crianas e jovens.

    A Democracia e os Direitos Humanos comeam por ns!Sobre este tema, podes encontrar dois documentos apropriados para trabalhar com jovens:

    Carta para toda a genteA Carta do Conselho da Europa sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos (a Carta) que foi adaptada para uma verso mais fcil de ler para jovens com idades entre os 12 e os 15 anos. Porm, esta , apenas, uma orientao, j que ela pode ser adequada a jovens com outras idades. um documento autnomo que os e as jovens podem ler por iniciativa prpria, mas tambm pode ser uma ferramenta til para o trabalhos em grupo.

    posterA finalidade do poster consciencializar em locais onde existam grupos de jovens a realizar atividades sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos (ECD/EDH). Destina-se a ser apresentado em salas de aula, centros de jovens, clubes juvenis, acampamentos de vero, etc. A ECD/EDH frequentemente invisvel e este poster pode no s reafirmar o contributo do grupo para a Democracia e os Direitos Humanos, como tambm relembrar os e as jovens para continuarem o seu trabalho. igualmente uma ferramenta educativa que provoca reflexo, pois resume a essncia da Carta e da ECD/EDH em 12 frases.

    OrIEntAEs pArA EDuCADOrAs E EDuCADOrEsO presente documento oferece esclarecimentos adicionais sobre a Carta mas, acima de tudo, oferece algumas orientaes sobre como trabalhar com a Carta para toda a gente e o poster com o seu grupo, num contexto educativo. Este trabalho pode ser til tanto como uma introduo ECD/EDH ou como uma ferramenta para refletirem sobre o trabalho que j est a fazer sobre o tema.

    Materiais educativos relacionados com a Carta sobre ECD/EDH

    8

    A Carta do Conselho da Europa sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos = a Carta

    Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos = ECD/EDH

  • 9Orientaes para educadoras e educadores sobre a Carta do Conselho da Europa sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos

    Introduo1 O Conselho da Europa

    O Conselho da Europa, a mais antiga organizao intergovernamental europeia, foi constitudo em 1949, no rescaldo da Segunda Guerra Mundial. O Conselho da Europa tem, atualmente, 47 Estados-membros. O seu principal objetivo desenvolver, em toda a Europa, princpios comuns e democrticos baseados na Conveno Europeia dos Direitos Humanos e noutros textos de referncia para a proteo dos indivduos.

    Com base nestes valores fundamentais, o Conselho da Europa tenta encontrar solues partilhadas para problemas fulcrais tais como o terrorismo, o crime organizado e a corrupo, o cibercrime, a biotica e a clonagem, a violncia contra crianas e mulheres e o trfico de seres humanos. A cooperao entre todos os Estados-membros considerada a melhor forma de resolver os principais problemas que a Europa enfrenta nos nossos dias.

    O Conselho da Europa tambm ativo nos campos da cultura e da educao. Desde que a Conveno Cultural Europeia entrou em vigor em 1955, foi implementada uma grande variedade de atividades de cooperao em toda a Europa nestas reas.

    A Carta

    O projeto de Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos (ECD/EDH) baseia-se na misso central do prprio Conselho da Europa - promover os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de Direito, e na convico de que a educao pode desempenhar um papel central no desenvolvimento deste objetivo. Durante a 2. Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo do Conselho da Europa em 1997,

    Carta do Conselho da Europa sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos HumanosAdotada no mbito da Recomendao CM/Rec (2010)7 do Comit de Ministros

    MAIS SOBRE O CONSELHO DA EUROPA

    Conselho da Europa: www.coe.int

    SOBRE OS ORGANISMOS DO CONSELHO DA EUROPA

    Comit de Ministros: www.coe.int/cm/ Assembleia Parlamentar: www.assembly.coe.int Congresso dos Poderes Locais e Regionais: www.coe.int/Congress/ Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: www.echr.coe.int/ Conferncia de OING: www.coe.int/ngo Comissrio para os Direitos Humanos: www.coe.int/commissioner

  • Orientaes para educadoras e educadores sobre a Carta do Conselho da Europa sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos

    10

    enfatizou-se a ECD/EDH pois ficou decidido lanar uma iniciativa para a Educao para a Cidadania Democrtica com vista a promover a consciencializao dos cidados e das cidads para os seus direitos e as suas responsabilidades numa sociedade democrtica 1.

    Esta Carta do Consel

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