Carta para Toda a Gente! - Orientações para educadoras e educadores

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Verso portuguesa da publicao 'Charter for All! - Guidelines for Educators' do Conselho da Europa. Esta verso foi desenvolvida pela Dnamo [www.dinamo.pt] no mbito do projecto EDC for All! [http://goo.gl/O5HvFd], co-financiado pelo Programa Aprendizagem ao Longo da Vida da Comisso Europeia. A verso impressa pode ser solicitada atravs do email info@dinamo.pt

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<ul><li><p>A Democracia e os Direitos Humanos A Democracia e os Direitos Humanos COMEAM POR NS!</p><p>A Democracia e os Direitos Humanos A Democracia e os Direitos Humanos </p><p>Carta do Conselho da Europa sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos</p><p>CARTATODA</p><p>a GENTEpara</p><p>Orientaes para Educadoras e Educadores</p><p>Orientaes para Educadoras e Educadores</p></li><li><p>Carta do Conselho da Europa sobre a Educao para a Cidadania Democrticae a Educao para os Direitos Humanos:Orientaes para Educadoras e Educadores</p></li><li><p>As opinies expressas nesta publicao so da responsabilidade dos autores e das autoras e no refletem necessariamente a opinio do Conselho da Europa.</p><p>Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicao poder ser traduzida, reproduzida ou transmitida, de nenhuma forma ou por nenhum meio, eletrnico (CD-Rom, Internet, etc.) ou mecnico, incluindo fotocpia, gravao ou qualquer sistema de armazenamento ou obteno de informaes, sem a autorizao prvia por escrito da Direo de Comunicao (F-67075 Strasbourg Cedex ou publishing@coe.int).</p><p>Texto criado pelo Conselho da Europa. A sua utilizao foi autorizada pelo Conselho da Europa. Esta traduo publicada por acordo com o Conselho da Europa mas da exclusiva responsabilidade da organizao coordenadora.</p><p>A verso original desta publicao foi produzida com o generoso apoio do Governo da Finlndia.</p><p>Ficha tcnica da verso inglesa</p><p>Editor: Elena Dez Villagrasa</p><p>Copy editing, proofreading and printing: Council of Europe</p><p>Graphic design, layout and illustrations: Pampaneo</p><p> Conselho da Europa, Agosto 2012</p><p>Ficha tcnica da verso portuguesa</p><p>Coordenador: Matia Losego | Dnamo Associao de Dinamizao Scio-Cultural [dinamo.pt]</p><p>Tradutora: Carla Lopes [caltranslation.com]</p><p>Revisores: Ana Raquel &amp; Jos Soares | Clube Intercultural Europeu [clubeinterculturaleuropeu.wordpress.com]</p><p>Adaptao grfica: Francisco Elias [franciscoelias.com]</p><p>A verso impressa pode ser solicitada atravs do email info@dinamo.pt</p><p>A verso online desta publicao pode ser encontrada em edcforall.eu </p><p>Dnamo, Abril 2015</p><p>A verso portuguesa desta publicao foi desenvolvida no mbito do projeto EDC for All! [2013-1-PT1-LEO05-15769], financiado com o apoio da Comisso Europeia.</p><p>A informao contida nesta publicao vincula exclusivamente o autor, no sendo a Comisso responsvel pela utilizao que dela possa ser feita.</p></li><li><p>4Nota da organizao coordenadora da traduo</p><p>Os manuais referidos nesta publicao no esto publicados em Lngua Portuguesa. Deste modo, as referncias constantes nesta publicao so das verses em Lngua Inglesa. A fim de facilitar o uso deste manual, foi traduzida para Lngua Portuguesa a breve descrio das atividades. </p></li><li><p>5Algumas palavras antes de comear</p><p>Materiais educativos relacionados com a Carta sobre ECD/EDH</p><p>1. Introduo O Conselho da Europa A Carta</p><p>2. Como trabalhar sobre a Carta com um grupo de jovens A Carta num contexto educativo Referncias s publicaes do Conselho da Europa Adaptao Usar o poster A Carta para toda a gente: ideias captulo a captulo</p><p>1. Porqu uma Carta?2. O que so os Direitos Humanos?3. O que a Cidadania Democrtica? 4. O que a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos?5. Quais so os princpios de Direitos Humanos e Democracia? 6. Quem est envolvido na Educao para a Cidadania Democrtica e na Educao para os Direitos Humanos?7. As escolas e as organizaes respeitam os Direitos Humanos e a Democracia?8. O que podemos fazer para promover a Educao para a Cidadania Democrtica e para os Direitos Humanos?</p><p> Concluso</p><p>3. Anexos Carta do Conselho da Europa sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para </p><p>os Direitos Humanos Ficha de Trabalho: A Democracia e os Direitos Humanos comeam por ns: Qual a nossa posio? Mapa dos Estados-membros do Conselho da Europa</p><p>Os COntEDOs DAs OrIEntAEs pArA EDuCADOrEs E EDuCADOrAs</p></li><li><p>6</p></li><li><p>7Nas ltimas dcadas, o aumento da violncia, do racismo, do extremismo, da xenofobia, da discriminao e da intolerncia tem vindo a colocar srios desafios s nossas sociedades. A educao tem vindo a ser entendida, cada vez mais, como um instrumento crucial na defesa contra este tipo de fenmenos e das violaes dos Direitos Humanos que originam. Neste sentido, a educao apresenta-se como um contributo essencial para a coeso social, a justia e a paz.</p><p>Este reconhecimento crescente do papel importante da educao est refletido na adoo da Carta sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos (doravante, a Carta) pelos Estados-membros do Conselho da Europa em 2010. A Carta d orientao e recomendaes sobre como promover este tipo de educao. Uma dessas recomendaes encoraja a ampla disseminao da Carta informando o mximo de pessoas possvel sobre os seus objetivos e sobre as formas possveis de a pr em prtica. Foi por isto que foi desenvolvido o material que est prestes a ler.</p><p>Algumas palavras antes de comear</p></li><li><p>Este documento faz parte de um pacote de materiais sobre a Carta que pode usar para trabalhar com crianas e jovens.</p><p>A Democracia e os Direitos Humanos comeam por ns!Sobre este tema, podes encontrar dois documentos apropriados para trabalhar com jovens:</p><p>Carta para toda a genteA Carta do Conselho da Europa sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos (a Carta) que foi adaptada para uma verso mais fcil de ler para jovens com idades entre os 12 e os 15 anos. Porm, esta , apenas, uma orientao, j que ela pode ser adequada a jovens com outras idades. um documento autnomo que os e as jovens podem ler por iniciativa prpria, mas tambm pode ser uma ferramenta til para o trabalhos em grupo. </p><p>posterA finalidade do poster consciencializar em locais onde existam grupos de jovens a realizar atividades sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos (ECD/EDH). Destina-se a ser apresentado em salas de aula, centros de jovens, clubes juvenis, acampamentos de vero, etc. A ECD/EDH frequentemente invisvel e este poster pode no s reafirmar o contributo do grupo para a Democracia e os Direitos Humanos, como tambm relembrar os e as jovens para continuarem o seu trabalho. igualmente uma ferramenta educativa que provoca reflexo, pois resume a essncia da Carta e da ECD/EDH em 12 frases. </p><p>OrIEntAEs pArA EDuCADOrAs E EDuCADOrEsO presente documento oferece esclarecimentos adicionais sobre a Carta mas, acima de tudo, oferece algumas orientaes sobre como trabalhar com a Carta para toda a gente e o poster com o seu grupo, num contexto educativo. Este trabalho pode ser til tanto como uma introduo ECD/EDH ou como uma ferramenta para refletirem sobre o trabalho que j est a fazer sobre o tema.</p><p>Materiais educativos relacionados com a Carta sobre ECD/EDH</p><p>8</p><p>A Carta do Conselho da Europa sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos = a Carta </p><p>Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos = ECD/EDH</p></li><li><p>9Orientaes para educadoras e educadores sobre a Carta do Conselho da Europa sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos</p><p>Introduo1 O Conselho da Europa</p><p>O Conselho da Europa, a mais antiga organizao intergovernamental europeia, foi constitudo em 1949, no rescaldo da Segunda Guerra Mundial. O Conselho da Europa tem, atualmente, 47 Estados-membros. O seu principal objetivo desenvolver, em toda a Europa, princpios comuns e democrticos baseados na Conveno Europeia dos Direitos Humanos e noutros textos de referncia para a proteo dos indivduos. </p><p>Com base nestes valores fundamentais, o Conselho da Europa tenta encontrar solues partilhadas para problemas fulcrais tais como o terrorismo, o crime organizado e a corrupo, o cibercrime, a biotica e a clonagem, a violncia contra crianas e mulheres e o trfico de seres humanos. A cooperao entre todos os Estados-membros considerada a melhor forma de resolver os principais problemas que a Europa enfrenta nos nossos dias. </p><p>O Conselho da Europa tambm ativo nos campos da cultura e da educao. Desde que a Conveno Cultural Europeia entrou em vigor em 1955, foi implementada uma grande variedade de atividades de cooperao em toda a Europa nestas reas.</p><p> A Carta</p><p>O projeto de Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos (ECD/EDH) baseia-se na misso central do prprio Conselho da Europa - promover os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de Direito, e na convico de que a educao pode desempenhar um papel central no desenvolvimento deste objetivo. Durante a 2. Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo do Conselho da Europa em 1997, </p><p>Carta do Conselho da Europa sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos HumanosAdotada no mbito da Recomendao CM/Rec (2010)7 do Comit de Ministros</p><p>MAIS SOBRE O CONSELHO DA EUROPA</p><p> Conselho da Europa: www.coe.int</p><p>SOBRE OS ORGANISMOS DO CONSELHO DA EUROPA</p><p> Comit de Ministros: www.coe.int/cm/ Assembleia Parlamentar: www.assembly.coe.int Congresso dos Poderes Locais e Regionais: www.coe.int/Congress/ Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: www.echr.coe.int/ Conferncia de OING: www.coe.int/ngo Comissrio para os Direitos Humanos: www.coe.int/commissioner </p></li><li><p>Orientaes para educadoras e educadores sobre a Carta do Conselho da Europa sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos</p><p>10</p><p>enfatizou-se a ECD/EDH pois ficou decidido lanar uma iniciativa para a Educao para a Cidadania Democrtica com vista a promover a consciencializao dos cidados e das cidads para os seus direitos e as suas responsabilidades numa sociedade democrtica 1. </p><p>Esta Carta do Conselho da Europa representa uma expresso importante do compromisso dos Estados- -membros para com a ECD/EDH e formula os padres que se propem alcanar.</p><p>O termo carta usado em prtica internacional tanto para instrumentos vinculativos como no-vinculativos. Os instrumentos vinculativos so aqueles que incluem mecanismos de monitorizao. Esses mecanismos podem assumir a forma de um tribunal (por exemplo, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos o mecanismo de monitorizao para a Conveno Europeia dos Direitos Humanos) ou um comit (por exemplo, o Comit do Fundo Social Europeu o mecanismo de monitorizao para a Carta Social Europeia). O seu objetivo certificarem-se de que os instrumentos jurdicos so efetivamente implementados.</p><p>O ttulo e a forma da Carta sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos foram escolhidos para indicar um desejo de um documento mais substancial do que os previamente adotados neste campo pelos Estados-membros do Conselho da Europa, implicando, assim, um compromisso mais forte. Contudo, a maioria dos Estados-membros esteve a favor da Carta ser no-vinculativa como uma matria de direito internacional pblico. Foi ento adotada no mbito de uma recomendao; as recomendaes e quaisquer anexos s mesmas so, por definio, no-vinculativas. Assim, o que entendemos como a Carta , em si mesma, um anexo da Recomendao CM/Rec(2010)7 do Comit de Ministros. Os Ministros dos Negcios Estrangeiros dos Estados-membros ou os seus representantes adotaram este texto na 120. sesso do Comit de Ministros do Conselho da Europa que decorreu em Estrasburgo, em Maio de 2010.</p><p>A Carta frequentemente publicada sem o texto da recomendao onde foi adotada (pode ser encontrada nos anexos). por esta razo que o ttulo completo seguido pelas palavras adotada no mbito da Recomendao CM/Rec(2010)7 do Comit de Ministros, o que torna o seu carter no-vinculativo completamente claro. O texto integral da Carta tambm seguido por um memorando explicativo um documento que faculta informaes sobre os antecedentes, as origens e o historial de negociao da Carta, bem como comentrios e esclarecimentos includos sobre as provises e recomendaes da Carta.</p><p>1. Declarao Final da 2 Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo do Conselho da Europa</p></li><li><p>11</p><p>Orientaes para educadoras e educadores sobre a Carta do Conselho da Europa sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos</p><p>Como trabalhar sobre a carta com um grupo de jovens2</p><p> A Carta num contexto educativoA Carta est escrita em terminologia jurdica e dirige-se primeiramente a governos. Ao mesmo tempo, a Carta destaca a importncia de muitos agentes diferentes profissionais da educao, organizaes de juventude, pais, encarregados e encarregadas de educao e crianas no apoio e na promoo da ECD/EDH, e reala que todos eles devem ser informados disso. Como as crianas, as e os jovens participam na maioria das atividades educativas planeadas, e so partes interessadas neste tema mais do que qualquer outra pessoa, ficou acordado que deveriam ser o pblico principal desta publicao e foi feita uma proposta para explicar a Carta num formato mais acessvel. </p><p>Os materiais relativos Carta foram concebidos principalmente para crianas e jovens dos 12 aos 15 anos. importante destacar que, apesar de a linguagem e o design da Carta terem sido criados a pensar nessa faixa etria, pessoas de diferentes idades podem aceder-lhe por iniciativa prpria. Tambm se pode dar o caso de voc, enquanto educador ou educadora, poder estar interessado ou interessada em us-la com pessoas de diferentes idades. Assim, at se crianas ou adolescentes puderem ser consideradas palavras mais exatas, de notar que usaremos o termo jovem ao longo de todo este documento. Esta escolha coerente com a Carta para toda a gente, onde as palavras crianas e adolescentes foram evitadas para que todos os leitores e todas as leitoras se possam identificar com o texto. Tambm nos referiremos a o seu grupo, para poder ser aplicado tanto em contextos educativos formais como no-formais sem a necessidade de distinguir entre estudantes, participantes ou membros, e tambm em casos de educao entre pares.</p><p>Para tornar os contedos mais inteligveis, a Carta para toda a gente difere da Carta original no s em termos da linguagem usada, mas tambm na sua estrutura. Antes de mais, a Carta para toda a gente inclui uma breve introduo sobre o que o Conselho da Europa, que no existe no original, e as razes para a existncia da Carta. A segunda parte, a mais relevante, sobre os contedos da Carta em si, que esto organizados em oito captulos num formato de pergunta-resposta. </p><p>Mais, as respostas relativas aos contedos da Carta no so autnomas, estando acompanhadas por diferentes elementos grficos que tornam o texto mais claro para quem o l. Estes elementos tambm podem ser teis para si como educador ou educadora de um grupo.</p><p>Questes para reflexo so fontes de reflexo individual ou o ponto de partida para partilhar e discutir com o grupo. Tambm podem ser usadas como o ponto de partida para passar para outros exerccios ou tarefas que aprofundam cada um dos tpicos.</p><p>Ideias para ao so pequenas tarefas que podem ser feitas tanto individualmente como em grupo. No segundo caso, pode significar um primeiro passo para o trabalho colaborativo e avana passando ao com o grupo.</p></li><li><p>Orientaes para educadoras e educadores sobre a Carta do Conselho da Europa sobre a Educao para a Cidadania Democrtica e a Educao para os Direitos Humanos</p><p>12</p><p>Me...</p></li></ul>

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