CARREIRA

FORMAÇÃO

VALORIZAÇÃO

Maria Sufaneide Rodrigues

APEOESP

A Natureza do Trabalho do Professor e a Função Social da Escola

Como é:

1. Organização e gestão da educação pública permeados por métodos gerenciais próprios da empresa privada

2. Professores não são considerados na formulação das políticas educacionais e projeto político-pedagógico

3. São considerados meros executores das políticas definidas de cima para baixo

4. Os professores não são valorizados na mesma proporção do seu papel social

5. Em muitos sistemas de ensino são culpabilizados pelos problemas da educação

6. Sofrem assédio moral e são submetidos a avaliações excludentes e punitivas

A Natureza do Trabalho do Professor e a Função Social da

Escola

Como queremos:

1. Formação inicial com qualidade – LDBN art.61º Parágrafo único

2. Formação continuada no local de trabalho – LDBN- art. 63º. PNE – Metas - 15.5

3. Ingresso por concurso público, classificatório, de provas e títulos- LDBN-art. 67º

4. Carreira justa e atraente- LDBN- art. 67º. PNE - Meta 18 - Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

5. Salários dignos- PNE - meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica - LDBN. art. 67º

6. Condições de trabalho- LDBN- art.67º

7. Formação e valorização- LDBN-art.67º

Política de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação deve Articular

1. PNE Meta - 7.21-Promover a articulação dos programas da área da educação, de âmbito local e nacional, com os de outras áreas como saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte, cultura, possibilitando a criação de uma rede de apoio integral às famílias, que as ajude a garantir melhores condições para o aprendizado dos estudantes.

2. Participação na definição das políticas educacionais - LDBN- Título VI. Art. 13º

3. Participação efetiva na gestão do projeto político pedagógico de sua unidade escolar- LDBN- Título VI. Art. 14º parágrafo I

4. Articular formação inicial e continuada – PNE – Meta -10.6

5. Articulação entre teoria e prática – LDBN – Título II. Art. 3º parágrafo XI

6. Formação do cidadão Art. 2 º da LDBN

Os termos “gestão da educação” e “administração da educação”

são utilizados na literatura educacional ora como sinônimos,

ora como termos distintos. Algumas vezes, gestão é

apresentada como um processo dentro da ação administrativa,

outras vezes apresenta-se como sinônimo de gerência

Política de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação deve Articular

1. Formação inicial preferencialmente presencial - LDBN –Título VI Art. 63º

2. Realizar convênios com universidade públicas para promover a formação continuada no próprio local de trabalho

3. Oferecer cursos de mestrado e doutorado para profissionais da educação, com afastamento remunerado para este fim

4. Formação continuada voltada para as novas tecnologias –LDBN –Título VI Art. 62. Inciso 2º

Demandas Estruturais - Garantia de Financiamento

1. Aplicação de 10% do PIB em educação PNE – 2011-2020

2. Implementação do Custo-Aluno-Qualidade como valor mínimo necessário para assegurar ensino de qualidade Meta-20.5- PNE

3. Ampliar o papel da União – LDBN- Título IV parágrafo 1º

4. Efetivar o regime de colaboração União, estados DF e municípios – art.7º - metas do PNE-2011/2020 e LDBN – Título IV- art. 8º

GESTÃO

Aplicação da jornada do piso, a fim de que o professor possa preparar aulas e participar da formação continuada no local de trabalho- LDBN – Dos Profissionais de Educação Art. 67 parágrafo III

Reduzir a carga horária, sem perda salarial, sobretudo para o professor que participa da formação inicial

PNE - Meta - 17.3 Garantir no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, planos de carreira para o magistério, com implementação gradual da jornada de trabalho cumprida em um único estabelecimento escolar.

Gestão democrática das escolas e dos sistemas de ensino- LDBN – Título II . Art.3º parágrafo VIII

Relação a Avaliação dos Profissionais da Educação

CONAE : Eixo I - Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação De Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional

Deve ser adequada à função social da escola pública

Articular as dimensões pedagógica e política

Propiciar o auto-conhecimento

Impulsionar a autodeterminação e a busca de auto aperfeiçoamento

Utilizar metodologias que privilegiem a participação crítica de todos os envolvidos

Avaliação e Carreira - Incentivos de Progressão a partir de

Referenciais como:

1. Dedicação exclusiva ao cargo ou função no sistema de ensino - PNE - Meta - 17.3

2. Elevação da titulação e da habilitação profissional

3. Experiência e tempo de serviço

4. Valorização da atividade profissional, compromisso e dedicação

5. Avaliação para o bom desempenho, do profissional do magistério e do sistema de ensino, que leve em conta, entre outros fatores, a objetividade, que é a escolha de requisitos que possibilitem a análise de indicadores qualitativos e quantitativos

6. Transparência, que assegura que o resultado da avaliação possa ser analisado pelo avaliado e pelos avaliadores, com vistas à superação das dificuldades detectadas para o desempenho profissional ou do sistema

Maria Sufaneidemariasufaneide@ibest.com.br