carmen gatto - mec - eja
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Políticas de Educação de Jovens e Adultos
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Outubro de 2011
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPOLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Documentos de Referência
Legislação
Constituição Federal de 1988
Lei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96)
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (Resolução CNE 01/2000)
Diretrizes Operacionais para a Educação e Jovens e Adultos (Resolução CNE 03/2010)
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPOLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Documentos de Referência
Documento Nacional Preparatório à VI CONFINTEA
Marco de Ação de Belém- VI Conferência Internacional de Educação de Jovens e Adultos
Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE
Documento Final da Conferência Nacional de Educação – CONAE
Proposta Plano Nacional de Educação – PNE 2011-2020
Plano de Ações Articuladas- PAR
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPOLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PRINCÍPIOS
O reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos como direito
A alfabetização articulada com a continuidade na Educação de Jovens e Adultos
O respeito às diversidades: étnico- racial, cultural, de gênero, social, ambiental e regional
A perspectiva interdisciplinar e intersetorial da Educação de Jovens e Adultos
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPOLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Desafios
Ampliar e qualificar a oferta de Educação de Jovens e Adultos no contexto da Educação Básica dispondo de múltiplas formas e espaços formais e não-formais de ensino e aprendizagens.
Garantir a continuidade da escolarização aos egressos do Programa Brasil Alfabetizado na Educação de Jovens e Adultos.
Ampliar o acesso de gestores e educadores da EJA às políticas de formação inicial e continuada.
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPOLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Proposta do PNE – 2011 a 2020Proposta do PNE – 2011 a 2020
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária.
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar um mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas a redução da desigualdade educacional.
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPOLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária.
Indicadores:- Número total: 10.243.313- Fora da escola: 17,9% - Analfabetos: 1,7% - Matriculados na EJA/ Ensino Fundamental – 2,9% dos jovens que estão nas escolas
Fonte PNAD
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPOLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar um mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas a redução da desigualdade educacional.
Indicadores:Total de Analfabetos: 14.104.984 (9,7%) Pessoas com 15 anos ou mais com menos de 4 anos de escolaridade: 29.534.507 (20,3%)Urbano: 20.532.030 ( 69,5%) - Rural: 8.962.377 (30,5%) Pessoas com 15 anos ou mais com menos de 8 anos de escolaridade: 32.328.156 (23,4%) Urbano: 28.465.907 (88,1%) - Rural: 6.815.602 (21,9%)
Fonte PNAD
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPOLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Distribuição de Matrículas por Redes de EnsinoDistribuição de Matrículas por Redes de Ensino
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MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSMATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ano Total de Escolas Total de matrículas % matrículas Not.2007 42.753 4.975.591 86,6%2010 39.641 4.234.956 87,7% Diferença -7,3 -14,9
Matrículas na Educação de Jovens e Adultos por nível de ensino
Ensino Fundamental: 2.846.104 (67%) Ensino Médio: 1.388.852 (33%)Total de matrículas – 4.234.956 Dados PNAD/IBGE 2009- O Brasil tem uma população de 57,7 milhões de pessoas com mais de 18 anos que não freqüentam a escola e não tem o Ensino Fundamental completo.
Fonte: Educacenso-INEP/MEC 2009
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Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPOLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MAPA DO ANALFABETISMO NO BRASILMAPA DO ANALFABETISMO NO BRASIL
Legenda
Taxa de Analfabetismo (%)
0,00 - 14,00
14,01 - 20,00
20,01 - 25,00
25,01 - 30,00
30,01 - 35,00
35,01 - 60,66
9,4%
16,9%
16,4%
17,3%
15,4%
24,7%
5,5%
13,5%
15,9%
16,4%
17,3%
31,4%
2,7%
8,3%
14,0%
17,6%
18,3%
39,2%
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% 40,0% 45,0%
15 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 anos ou mais
Proporção de analfabetos por faixa etária de 1991 a 2010
2010 2000 1991
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Panorama da Alfabetização no Brasil
Fonte: Censo IBGE 2010
Panorama da Alfabetização no Brasil
8,76
16,5
9,85
10,33
11,75
8,4
13,1
20,88
22,93
18,78
18,55
21,91
18,01
24,32
18,41
16,59
8,32
8,13
4,3
4,34
6,29
4,15
4,53
7,68
8,5
7,95
3,47
0 5 10 15 20 25
RondôniaAcre
Amazonas
RoraimaPará
AmapáTocantins
MaranhãoPiauí
Ceará
R. Grande do NorteParaíba
PernambucoAlagoasSergipe
BahiaMinas Gerais
Espírito SantoRio de Janeiro
São PauloParaná
Santa CatarinaRio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato GrossoGoiás
Distrito Federal Taxa de Analfabetismo por UF
Centro-Oeste
Sul
Nordeste
Sudeste
Norte
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Panorama do Analfabetismo no Brasil
Fonte: Censo IBGE 2010
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ESTRATÉGIAS
Implementação de Política Pública de Educação de Jovens e Adultos a partir de 4 eixos:
FINANCIAMENTO
FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES
AÇÕES DE APOIO
FORTALECIMENTO DAS REDES /INTERSETORIALIDADE
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1) Financiamento
Fortalecimento do Regime de colaboração entre os entes federados
Definição de indicadores de responsabilidades da União, Estados e Municípios e DF para o cumprimento de metas do PNE -2011-2020
Utilização dos recursos do FUNDEB para ampliação da oferta e qualificação da EJA
Garantir o controle social a partir da participação de representantes da EJA no Conselho do FUNDEB.
Recursos complementares e de apoio (isonomia EJA/Fundeb, continuidade dos egressos do PBA na EJA.
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2) Formação de professores e gestores
Formação dos gestores Estaduais e Municipais para implementação das políticas de EJA nos Estados e Municípios
Formação dos membros das Comissões da Agenda Territorial (Curso de Gestão Social – Parceria SECADI/MEC e UNB
Oferta de cursos de formação inicial e continuada na área de EJA via Plataforma Freire e Catalogo de cursos para atendimento das demandas do PAR, nas modalidades presencial e a distância.
Participação dos representantes da EJA nos Fóruns Estaduais de Formação Docente.
Acompanhamento dos cursos de formação em andamento a) Educação de Jovens e Adultos na diversidade b) Formação de mediadores de leitura para a EJA c) Produção de materiais didáticos para a diversidade
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3. Políticas de ApoioInduzir o acesso às políticas de apoio para a EJA como o PNAE, PNATE, PNLDEJA, PAR. Promover políticas de acesso e fomento à Leitura: (Concurso Literatura para Todos, Projetos da
Resolução 44)Promover a produção e distribuição de materiais didáticos e literários específicos para a EJAQualificação do processo de produção, distribuição e utilização de Materiais Didáticos/Guia de
Tecnologias para a EJA Apoio às iniciativas inovadoras na área da Educação de Jovens e Adultos – Medalha Paulo Freire
4. Fortalecimento das Redes / IntersetorialidadePromover a articulação entre os diversos programas e ações na área de EJA desenvolvidos pelos
Ministérios e órgãos do Governo Federal para a implementação de ações menos fragmentadas na área de EJA e sobreposição de ações.
Potencializar as ações da Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos
Articulação com Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Cultura, Ministério do Trabalho, Secretarias de Estado da Educação e da Segurança Pública para a implementação de política de Educação em Prisões
Articulação com MTE/SENAES, MDA, Sistema S, SETEC, INEP para implantação de política de EJA e mundo do trabalho, qualificação profissional e certificação.
Articulação com MS para implementação do projeto Olhar Brasil e Saúde na EscolaInserção das temáticas da diversidade e inclusão nos cursos de formação e nos currículos de
EJA.
DIRETRIZES
Promover o fortalecimento da EJA por meio da articulação entre a demanda e a oferta de políticas públicas para esta modalidade.
Estimular a integração das políticas de educação formal e não formal, no âmbito da política de Educação de Jovens e Adultos.
AÇÕES
Proposta de articulação territorial das ações para EJA:
•Elaboração de diagnósticos sobre demanda e condições de oferta para a EJA, por estado;
•Proposição de ações de cada uma das instituições participantes, de acordo com suas respectivas atribuições e responsabilidades institucionais, com vistas ao atendimento das recomendações do Documento Base Nacional para VI CONFINTEA e de resposta aos desafios identificados no diagnóstico;
•Acordos para a criação de uma mesa permanente de trabalho (comissão), com a participação das instituições presentes e outras, de modo a planejar e compartilhar estratégias e ações para a garantia do direito à educação de qualidade para jovens, adultos e idosos.
AGENDA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO AGENDA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPOLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMAS COM INTERFACE NA EJA
I. Definição
Dispõe sobre as ações de apoio aos Sistemas de Ensino para a implementação da Política de Educação do Campo.
II. Objetivos
Garantir o acesso, a participação e a aprendizagem às populações do campo, contemplando as especificidades dos modos de produção, conhecimento e cultura da vida no campo.
III. Público Beneficiado
Crianças, adolescentes, jovens e adultos residentes no campo.
Populações do campo: agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, trabalhadores assalariados rurais, quilombolas, caiçaras, povos da florestas, caboclos e outros que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural.
PRONACAMPO – Programa Nacional de Educação do Campo
7.5.1 Alfabetização - PBA Campo
Descrição: • Turmas: de 7 a 20 estudantes• Período: 6 meses alfabetização• Carga Horária: 240 horas• Equipe da Alfabetização PBA Campo: Coordenação Geral, Coordenação de Turma;
Alfabetizador e Tradutor-Intérprete de Libras• Rede de Formação: proposta pedagógica credenciada pelo MEC
7.5.2 EJA Saberes da Terra
Descrição:• Matrícula a partir de 15 anos de idade• Carga horária de 1.800h de escolarização e 200h de qualificação profissional• Certificação em ensino fundamental completo com qualificação profissional• Formação de professores de 240 horas • Educador: professor da rede de ensino• Arcos produtivos: agricultura familiar e sustentabilidade, gestão, informática e saúde• Resolução prevendo recursos para custear o primeiro ano de ingresso na EJA.
PRONACAMPO – Programa Nacional de Educação do Campo
PROJOVEM URBANO
FinalidadeFinalidade Proporcionar formação integral ao jovem, associando:
• Elevação da escolaridade - ensino fundamental - EJA• Qualificação profissional - formação inicial• Participação Cidadã - ações comunitárias
PROJOVEM URBANOPROJOVEM URBANO
PROGRAMA 2012 - AdesãoPROGRAMA 2012 - Adesão• O Programa passa a integrar a política educacional do Ministério
da Educação desenvolvido no âmbito da modalidade de EJA, em articulação com as políticas de juventude;
• Estará sob a responsabilidade das Secretarias de Educação, na coordenação de Educação de Jovens e Adultos
• Passa a integrar o projeto Político Pedagógico da escola;• Prioridade para o atendimento à juventude negra e aos jovens de
regiões impactadas por grande obras do Governo Federal;• Fomento para garantir educador responsável pelo acolhimento
de crianças de zero a 8 anos filhos de alunos do Programa;• Fomento para a garantia de tradutor e intérprete de Libras;• Articulação com o PRONATEC para a oferta de qualificação
profissional;• Articulação com outros Programas e modalidades educacionais
para ingresso ao Programa e continuidade dos estudos como PBA, EJA Ensino Médio, PROEJA e PRONATEC.
I. Definição
Conjunto de ações que visam ampliar a oferta de vagas na educação profissional brasileira.
II. Objetivos
Expandir, democratizar e interiorizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores. Fomentar e apoiar a expansão da rede federal de atendimento da educação profissional e tecnológica Incentivo à ampliação de vagas e a expansão da rede física de atendimento dos Serviços Nacionais de Aprendizagem.
III. Público Beneficiado
Estudantes de Nível Médio da Rede Pública inclusive da Educação de Jovens e Adultos.TrabalhadoresPessoas beneficiárias do Bolsa Família
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPOLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
INTERLOCUTORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
1) Documento Nacional Preparatório a VI CONFINTEA (Oficinas, Encontros Estaduais e Regionais,
VI CONFINTEA em Belém/PA, Encontro do México).
2) Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA)- Discussão sobre PNE - Seminário CNE e Audiência Pública no Senado
3) Agenda Territorial (Encontros Regionais e Visitas aos Estados).
4) Centros de Referência de Memória em EJA
5) EREJAS e ENEJA e Portal dos Fóruns
6) Seminário de Formação de Educadores
7) Políticas intersetoriais (educação profissional, Proeja, Projovem, Certific, Economia Solidária, Educação em Prisões)
8) Cátedras de EJA (UNESCO, OEI, UNILA , UNILAB)
9) Rede de Cooperação Sul-Sul
OBRIGADA!Coordenação-Geral de Educação de Jovens e
Adultos
DPAEJA/SECADI/MEC
(61) 2022-9154