carlos rosado de carvalho - encontro opsa/adra, luanda, 11/28/2013
DESCRIPTION
O debate sobre OGE um perigo para a democracia foi uma promoção do bloco democratico que tem estado a analísar e discutir vários temas da vida Nacional. O palestrante economista e quadro senior da Sonangol fez uma analíse interessante do ponto de vista económico, e das opções estratégicas que foram tomadas na priorização e alocação dos recursos que compõem o OGE.TRANSCRIPT
PROPOSTA OGE 2014 EM ANÁLISE CARLOS ROSADO DE CARVALHO [email protected]
Encontro OPSA/ADRA, Luanda 27 de Novembro de 2014
SÍNTESE OGE 2014
Análise OGE 2014
4 744,8
5 375,1
- 630,3
RECEITAS DESPESAS SALDO
AK
Z M
IL M
ILH
ÕES
38,2
41,6
-3,4
RECEITAS DESPESAS SALDO
% P
IB
3
OGE 2014 VS. EXEC. 2013
Análise OGE 2014
4 535,7 4 505,2
30,5
4 744,8
5 375,1
- 630,3
RECEITAS DESPESAS SALDO
AK
Z M
IL M
ILH
ÕES
Receitas aumentam 4,6%, enquanto despesas sobem 19,3%
38,6 38,3
0,3
37,0
41,9
-4,9
RECEITAS DESPESAS SALDO
% P
IB
Receitas descem 1,6 pp do PIB, enquanto despesas aumentam 3,6 pp
4
VAR. PIB VS. VAR. DESPESAS
Análise OGE 2014
11 951,2
12 822,5
871,3
2013 2014 VAR.
AK
Z M
IL M
ILH
ÕES
4 505,2
5 375,1
869,9
2013 2014 VAR.
AK
Z M
IL M
ILH
ÕES
5
A MARCHA DAS CONTAS 2010-2014, AKZ
3,3
4,8 5,1
4,5 4,7
2,8
3,8
4,3 4,5
5,4
0,5
1,0 0,7
0,0
- 0,6
2010 2011 2012 2013 2014
AK
Z B
ILIÕ
ES
RECEITAS DESPESAS SALDO
Análise OGE 2014 6
A MARCHA DAS CONTAS 2010-2014, % PIB
43,5
48,8 46,5
38,6 37,0 36,7
38,6 39,8
38,3
41,9
6,8
10,2
6,7
0,3
- 4,9 2010 2011 2012 2013 2014
RECEITAS DESPESAS SALDO
Análise OGE 2014 7
DESTAQUES
Orçamento expansionista com as despesas a aumentarem 19,3% ou 869,9 mil milhões AKZ, praticamente o mesmo valor que o PIB; Receitas avançam 4,6% em valor mas perdem 3,6 pp no PIB que cresce 7,3%; Contas públicas pioram qualquer que seja o indicador, registando-se o primeiro défice desde 2009.
Análise OGE 2014 8
RECEITAS NATUREZA ECONÓMICA
Impostos 4 535,7
96%
Cont. S.S. 72,4 2%
Out. Rec. 98,6 2%
2013
Análise OGE 2014 9
Impostos 4 744,8
96%
Cont. S.S. 165,3
3%
Out. Rec. 39,5 1%
2014
RECEITAS POR SECTOR
Petrolífero 3 448,2
73%
Não petrolífero 1 244,18
27%
2013
Análise OGE 2014 10
Petrolífero 3 313,1
70%
Não petrolífero 1 426,64
30%
2014 Receitas não petrolíferas engordam 31,7%, petrolíferas recuam 3,9%
DESPESAS NATUREZA ECONÓMICA
Despesas correntes
3 368,2 75%
Investim. 1 137,0
25%
2013
Análise OGE 2014 11
Despesas correntes
3 673,9 68%
Investim. 1 701,2
32%
2014 Investimento dispara 49,6%, despesas correntes sobem 9,1%
DESPESAS NATUREZA ECONÓMICA
0,4
9,2
2,8
26,4
18,6
89,4
43,2
1 490,3
6,2
18,0
31,5
40,9
60,6
91,8
94,6
1 627,3
Outro Investimento
Máquinas, Equip. e Ferramentas
Mobiliário
Equipamentos De Processamento De Dados
Aquisição De Imoveis
Outros Bens De Capital Fixo
Meios E Equipamentos De Transporte
Const. E Reab. Imóveis, Infra-estruturas e
instalações
AKZ mil milhões
2014 2013
Análise OGE 2014 12
92,6
173,9
172,4
352,9
1 479,8
1 203,0
127,6
101,7
101,7
536,5
1 430,7
1 369,3
Juros
Outras despesas
Prestações sociais
Subsídios
Bens e serviços
Pessoal
AKZ mil milhões
2014 2013
INVESTIMENTO DESPESAS CORRENTES
DESPESAS FUNÇÃO
Defesa, Segurança e Ordem Pública 1 171,3
18%
Sector económico
1 218,0 18%
Sector Social 2 226,4
34%
Serviços Públicos Gerais 2 019,8
30%
2013
Análise OGE 2014 13
Despesas sociais baixam cerca de 50 mM AKZ
Defesa, Segurança e Ordem Pública 1 194,1
16%
Sector económico
1 423,7 20%
Sector Social 2 175,2
30%
Serviços Públicos Gerais 2 465,3
34%
2014
DESPESAS FUNÇÃO SOCIAL
Outras 223,0 10%
Habitação 312,0 14%
Saúde 369,2 17%
Educação 585,7 26%
Protecção Social 736,5 33%
2013
Análise OGE 2014 14
Habitação é a única subfunção social que escapa aos cortes
Outras 143,0
7%
Habitação 571,7 26%
Saúde 315,7 14%
Educação 447,5 21%
Protecção Social 696,9 32%
2014
DESPESAS PROTECÇÃO SOCIAL
Análise OGE 2014
Outros Serv. Prot. e Ass. Social
459,0 66%
Transf. Famílias 237,89 34%
PROT. SOCIAL
Outras 65,3 14%
Sub. a Preços 393,7 86%
OUT. PROT. ASS. SOCIAL
15
DESPESAS EDUCAÇÃO
72,0
23,5
91,2
82,4
316,6
28,4
19,0
89,1
99,6
211,4
Outros
Ensino Técnico-Profissional
Ensino Secundário
Ensino Superior
Ensino Primário
AKZ mil milhões
20142 2013
- 23,6
- 60,5
- 19,2
- 2,3
20,9
- 33,2
Educação
Outros
Ensino Técnico-Profissional
Ensino Secundário
Ensino Superior
Ensino Primário
Var. %
Análise OGE 2014 16
VALOR VAR. %
DESPESAS SAÚDE
Outros 47,1 13%
Serv. Especializ.
26,4 7%
Centros Médicos e
Maternidade 47,4 13%
Saúde Pública
83,3 22%
Serv. Gerais 164,9 45%
2013
Análise OGE 2014 17
Saúde pública e maternidade sofrem corte menor e ganham peso
Outros 12,7 4%
Serv. Especializ.
19,2 6%
Centros Médicos e
Maternidade 60,5 19%
Saúde Pública
77,0 25%
Serv. Gerais 146,3 46%
2014
QUARTÉIS VS. ESCOLAS E HOSPITAIS
17,4
15,3 15,1
17,6 16,5
10,3
11,8
13,5 13,4
10,5
6,6 8,0 8,4 8,1
6,2
3,7 3,8 5,1 5,3
4,3
2010 2011 2012 2013 2014
% T
otal
Análise OGE 2014 18
DESPESAS SECTOR ECONÓMICO
Com. e TI 27,0 2%
Outras 18,6 2%
Agric. e afins 75,5 6%
Ind. e Construção
90,8 7%
Transportes 371,6 31%
Comb. e Energia 348,8 29%
Ass. Gerais, Comerciais e Laborais
285,8 23%
2013
Análise OGE 2014 19
Agricultura sofre corte 16,6 mM AKZ e perde peso
Com. e TI 39,0 3%
Outras 44,8 3%
Agric. e afins 59,9 4%
Ind. e Construção
74,9 5%
Transportes 275,0 19%
Comb. e Energia 297,9 20%
Ass. Gerais, Comerciais e Laborais
665,3 46%
2014
DESPESAS PROGRAMAS
Análise OGE 2014
26,1
29,0
29,2
30,2
30,5
39,1
49,5
63,7
75,5
81,5
83,0
103,0
115,3
120,7
127,5
154,7
162,0
190,2
252,0
299,0
Atribuição Bolsas Estudo Internas E Externas
Prest. Cuidados Primários E Assist. Hospitalar
Gestao Ambiental
Água Para Todos
Angola Investe
Reabilitação E Const. Infraest. Marítimo-Portuárias
Investimento Em Infraestruturas Integradas
Capacitação Institucional
Integrado Desen. Rural E Combate A Pobreza
Desenvolvimento Do Ensino Primário E Secundário
Reabilitação E Amp. Das Redes Distrib. Energ. Eléctrica
Promocao Do Habitacao Social
Melhoria Da Qualid. E Das Cap.Téc. E Infraest. Das F. Armadas
Reabilitação E Exp. Dos Sist. Urbanos Água E Saneamento
Expansão Da Capacid. Prod. E Trans. Energia Electrica
Construção Equipam. Sociais E Edifícios Públicos
Ordenamento Do Território E Urbanismo
Reabilitação E Const. Infra-Estrut. Transp. Rodoviário
Promoção, Fomento E Desenv. Da Activ. Económica
Const. Infraest. Administrativas E Autárquicas
AKZ mil milhões
20
DOTAÇÕES ÓRGÃO DE PODER
Análise OGE 2014
2,5
172,6
30,4
—
90,1
113,0
271,5
930,1
2 447,7
2 538,7
4,3
24,0
33,4
48,1
67,7
216,1
345,5
1 022,8
2 352,8
3 143,6
Vice-presidência
Presidência
Poder legislativo
Poder judicial
Outros
Sistema De Segurança Nacional
Reservas Orçamentais
Governos provinciais
Encargos Centrais Do Estado
Ministérios e secretarias de Estado
AKZ mil milhões
2014 2013
OGE por Órgão de Poder % Total
2013 2014 Poder executivo 98,7 98,6
Central 84,7 84,5
Provincial 14,0 14,1 Poder legislativo 0,5 0,5 Poder judicial 0,6 0,7 Comissão Nacional Eleitoral 0,3 0,3
21
DOTAÇÕES MINISTÉRIOS
57,52
—
—
120,28
76,87
3,45
310,46
446,4
549,08
332,84
69,6
91,0
92,8
118,7
163,1
188,8
314,4
397,6
564,4
575,5
Transportes
Ensino Superior
Finanças
Saúde
MAPTESS
Petróleos
Energia e Águas
Interior
Defesa Nacional
Construção
AKZ mil milhões
TOP 10 +
2014 2013
Análise OGE 2014
7,0
5,2
9,1
6,4
2,4
4,3
3,7
3,3
4,5
0,6
11,7
11,0
9,7
8,0
7,8
4,3
3,8
3,6
3,5
0,7
Pescas
Cultura
Comunicação Social
Ambiente
Ciência E Tecnologia
Antigos Combatentes e Veteranos
Sec. do Conselho de Ministros
Família e Prom. Mulher
Hotelaria e Turismo
Assuntos Parlamentares
AKZ mil milhões
TOP 10 –
2014 2013
DOTAÇÕES MINISTÉRIOS
22
DOTAÇÕES GOVERNOS PROVINCIAIS
45,6
44,1
30,4
51,2
36,6
61,7
65,5
60,7
202,3
48,3
53,9
55,6
60,2
60,5
65,5
68,8
84,2
202,5
Cabinda
Uíge
Moxico
Bié
Cuando-Cubango
Huíla
Huambo
Benguela
Luanda
Akz mil milhões
TOP 9 +
2014 2013
Análise OGE 2014 23
43,9
44,1
30,4
36,9
26,4
31,4
25,4
60,7
28,3
48,2
44,4
34,8
34,8
34,2
33,4
33,3
31,2
29,1
Malanje
Cuanza-Sul
Cunene
Lunda Norte
Zaire
Bengo
Lunda-Sul
Namibe
Cuanza-Norte
Akz mil milhões
TOP 9 +
2014 2013
PIP POR PROVÍNCIA
40,2
44,1
30,4
36,8
24,8
28,4
33,1
60,7
365,0
34,6
38,3
39,0
45,9
62,1
72,3
87,9
89,1
360,8
Bengo
Huambo
Namibe
Cuando Cubango
Zaire
Huíla
Benguela
Cuanza Norte
Luanda
AKZ mil milhões
TOP 9 +
2014 2013
Análise OGE 2014
27,8
29,5
38,0
34,7
16,2
23,4
14,6
19,6
19,5
30,3
29,8
27,3
27,1
23,9
22,6
22,6
21,6
18,6
Moxico
Cabinda
Cunene
Malanje
Lunda Sul
Cuanza Sul
Bié
Lunda Norte
Uíge
AKZ mil milhões
TOP 9 –
2013 2012
24
DESTAQUES
Receitas petrolíferas recuam mas continuam a dominar, sintoma da petrodependência crónica; Investimento dispara e ganha peso face às despesas correntes que aumentam em linha com a inflação; Corte no sector social, em particular a educação e saúde;
Gastos com defesa e segurança continuam a exceder educação e saúde juntas e diferencial agrava-se; Centralismo orçamental;
Peso esmagador de Luanda no PIP, mas em baixa.
Análise OGE 2014 25
SÍNTESE OGE 2014 SEM PETRÓLEO
Análise OGE 2014
1 431,70
5 375,1
-3 943,4
RECEITAS DESPESAS SALDO
AK
Z M
IL M
ILH
ÕES
16,9
63,5
- 46,6
RECEITAS DESPESAS SALDO
% P
IB N
ÃO
PET
RO
LÍFE
RO
26
SALDO PRIMÁRIO NÃO PETROLÍFERO
Análise OGE 2014
1 087,50
4 412,6
-3 325,1
1 431,70
5 247,5
-3 815,8
RECEITAS DESPESAS SALDO
AK
Z M
IL M
ILH
ÕES
15,7
63,8
-48,1
16,9
62,0
-45,1
RECEITAS DESPESAS SALDO
% P
IB N
ÃO
PTE
TRO
LÍFE
RO
27
RISCOS
Expansionismo orçamental; Preço do petróleo; Execução orçamental.
Análise OGE 2014 28
MUITO OBRIGADO [email protected]
Análise OGE 2014 29