carderno politica cultural - minc - governo federal do brasil

Repblica Federativa do Brasil Ministrio da Cultura Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada

Coleo Cadernos de Polticas CulturaisVolume 3

Economia e Poltica Cultural: acesso, emprego e financiamentoBraslia, 2007

Repblica Federativa do Brasil Ministrio da Cultura Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada

Coleo Cadernos de Polticas CulturaisVolume 3

Economia e Poltica Cultural: acesso, emprego e financiamentoFrederico A. Barbosa da Silva

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)

B823e

Brasil. Ministrio da Cultura. Economia e Poltica Cultural: acesso, emprego e financiamento. Frederico A. Barbosa da Silva, autor Braslia: Ministrio da Cultura, 2007. 308 p. (Coleo Cadernos de Polticas Culturais; v. 3) ISBN 978-85-88564-07-7 1. Poltica Cultural. 2. Mercado de Trabalho. 3. Financiamento Cultura. I. Ttulo. II. Srie. CDU 316.7:331.5

Braslia, 2007

Luiz Incio Lula da Silva Presidente da Repblica

Instituto de Pesquisa Econmica AplicadaLuiz Henrique Proena Soares Presidente Renato Les Moreira (substituto) Diretor de Cooperao e Desenvolvimento Anna Maria T. Medeiros Peliano Diretora de Estudos Sociais Cinara Maria Fonseca de Lima Diretora de Administrao e Finanas Jos Aroudo Mota (substituto) Diretor de Estudos Regionais e Urbanos Joo Alberto De Negri Diretor de Estudos Setoriais Paulo Mansur Levy Diretor de Estudos Macroeconmicos Persio Marco Antonio Davison Chefe de Gabinete Murilo Lbo Assessor-Chefe de Comunicao

Ministrio da CulturaGilberto Passos Gil Moreira Ministro Joo Luiz Silva Ferreira Secretrio Executivo Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes Secretrio de Polticas Culturais Clio Roberto Turino de Miranda Secretrio de Programas e Projetos Culturais Srgio Duarte Mamberti Secretrio da Identidade e Diversidade Cultural Marco Antnio de Castilhos Acco Secretrio de Articulao Institucional Orlando de Salles Senna Secretrio do Audiovisual Marco Antnio de Castilhos Acco Secretrio de Fomento e Incentivo Cultura Isabella Pessa de Azevedo Madeira Chefe de Gabinete do Ministro

Cadernos de Polticas Culturais:Volume 3 Economia e Poltica Cultural: acesso, emprego e financiamento Esta publicao foi feita por meio da parceria entre o Ministrio da Cultura (MinC), o Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada/Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (IPEA/MP) e o Centro de Gesto e Estudos Estratgicos CGEE. Alexandre Pilati Lunde Braghini Jnior Naiane de Brito Francischetto Sarah Ribeiro Pontes Reviso Anderson Lopes de Moraes Identidade Visual e Design EditorialMinistrio da Cultura - MinC Esplanada dos Ministrios, Bloco B 70068-900, Braslia, DF http://www.cultura.gov.br/ Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada Ipea/MP SBS - Quadra 1 - Bloco J - Ed. BNDES 70076-900, Braslia, DF http://www.ipea.gov.br Centro de Gesto e Estudos Estratgicos - CGEE SCN Qd 2, Bl. A, Ed. Corporate Financial Center, sala 1102 70712-900, Braslia, DF http://www.cgee.org.br

Secretaria de Polticas CulturaisPablo Gonalo de Pires de Campos Martins Gerente Gustavo Carneiro Vidigal Cavalcante Gerente Otvio Carlos Monteiro Afonso dos Santos Coordenador Geral de Direito Autoral Marcos Alves de Souza Coordenador Geral de Direito Autoral Substituto Dulcinia de Ftima de Miranda Coordenadora Geral do Gabinete do Secretrio

Ministrio do Planejamento, Oramento e GestoPaulo Bernardo Silva Ministro Joo Bernardo de Azevedo Bringel Secretrio Executivo

SumrioApresentao Introduo 9 11

Parte I Acesso Captulo 1O Consumo Cultural das Famlias Brasileiras 17

Captulo 2Distribuio Regional dos Equipamentos Culturais Municipais no Brasil em 2001 57

Parte II Emprego Captulo 3O Mercado de Trabalho nas Atividades Culturais no Brasil, 1992-2001 81 113 135

Captulo 4O Emprego Formal em Atividades Culturais em 2002

Captulo 5O Emprego Formal no Setor Cultural,1994-2002

Parte III Financiamento Captulo 6O Financiamento das Polticas Culturais,1995-2002 167 197 233 251

Captulo 7Mecenato Cultural e Demanda

Captulo 8Os Dispndios com Polticas Pblicas Culturais em 2003

Captulo 9Notas sobre o Sistema Nacional de Cultura

Parte IV Intervenes Captulo 10Cultura Viva e Pontos de Cultura: Esboos para uma Avaliao 273

Captulo 11Contribuies para a Reflexo Avaliativa do Sistema Brasileiro de Museus 287 301

Captulo 12Nota Tcnica:Projeto Nacional de Exportao de Msica do Brasil

Apresentao

O Ministrio da Cultura (MinC) e o Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (Ipea) tm a satisfao de apresentar sociedade mais um dos resultados do acordo indito de cooperao tcnica estabelecido entre as duas instituies, com o objetivo de fornecer subsdios para a formulao e a reformulao de polticas pblicas no Pas em matria de cultura. Para tanto, a srie Cadernos de Polticas Culturais expe ao debate pblico correlaes que nem sempre se mostram evidentes quando o assunto cultura. Por corresponder a manifestaes subjetivas, tende-se ao tratamento do tema de forma difusa, sem o necessrio rigor tcnico-cientfico. Esta coleo vem evidenciar a imprescindvel mudana de paradigma nessa direo: cultura envolve legislao (e no somente no mbito dos direitos autorais), transversalidades sociais e econmicas, integrao nacional, enfim, relaes de custos e benefcios como qualquer outra atividade. Este terceiro volume da srie reuniu estudos da mais alta qualidade, que discutem e analisam as relaes entre economia e cultura nas dimenses do acesso, da gerao de emprego, e de financiamento. A par das investigaes inovadoras apresentadas no livro, a sistematizao de pesquisas preexistentes e de informaes dispersas, tambm estratgicas para o aprimoramento do atual cenrio, constitui instrumento de grande valia para todos aqueles direta ou indiretamente comprometidos com as atividades culturais no Brasil.

Luiz Henrique Proena Soares Presidente do Ipea Gilberto Gil Ministro da Cultura

IntroduoOs trabalhos reunidos neste livro correspondem a um esforo de pensar diferentes aspectos da cultura no Brasil, desde suas manifestaes mais concretas, no plano da materialidade imediata (no qual, sobressaem-se, por exemplo, os equipamentos culturais bsicos existentes nos municpios brasileiros; o dinheiro que sai do bolso, no gesto do consumo cultural; ou aquele que entra no bolso, sob a forma do salrio que garante a vida do empregado que trabalha no setor cultural) at o plano mais abstrato, no qual a elaborao de polticas pblicas se destaca, articulando a dimenso tcnica e a dimenso poltica. As polticas culturais esto ancoradas nos direitos e na idia de universalidade do acesso a bens culturais, simblicos ou materiais. A democratizao e o acesso cultura so valores de amplo acolhimento entre os diferentes atores sociais. De maneira geral, os objetivos gerais que guiam outras polticas sociais se aplicam s polticas culturais, que tambm so consideradas como meios para enriquecer a existncia das pessoas e criar igualdade social. No entanto, as instituies culturais encontram-se diante de fortes restries que limitam sua abrangncia e acesso. Essas dificuldades, evidenciadas em algumas caractersticas do consumo e da oferta cultural, so tratadas na Parte I deste livro. A anlise da Pesquisa de Oramentos Familiares mostra que, apesar de a cultura participar de forma relevante dos gastos familiares tanto nas famlias de alta quanto nas de baixa renda, predominantemente consumida pelas classes mdias de alto poder aquisitivo e educao (os 10% mais ricos so responsveis por aproximadamente 40% do consumo cultural). Embora refira-se demanda, essa pesquisa est relacionada com a acessibilidade de recursos e de equipamentos e com a disponibilidade de renda. Assim, as regies metropolitanas concentram 41% do consumo cultural e respondem por parcela importante da dinmica de consumo nas grandes regies. Essa desigualdade espacial est bem representada na anlise da oferta de equipamentos culturais municipais. Caracterizada por lacunas e ausncias, a distribuio dessa oferta revela as desigualdades no esforo e na capacidade de alocao de recursos financeiros municipais. A capacidade financeira desigual torna a oferta de bens culturais por meio do financiamento pblico acessvel a poucos municpios, concentrados nas capitais e regies metropolitanas mais pujantes economicamente.

A Parte II trata da dinmica do setor cultural em termos de suas atividades e ocupaes, isto , em outras palavras, da dinmica do mercado de trabalho dos setores culturais e de suas caractersticas socioeconmicas. Fica claro que a importncia das atividades culturais no mercado de trabalho global grande, que a dinmica desigual entre as regies e que os setores culturais se concentram onde h maior densidade econmica. Dessa maneira, polticas de universalizao da cultura devem estar preocupadas com a alocao criteriosa de recursos para desenvolver e proporcionar condies de dinamizao das economias. Na histria cultural conhecida a tradio de apoio s artes e cultura por parte de atores polticos e econmicos importantes, como prncipes ou governantes, empresrios, financistas ou amadores esclarecidos. Mas com a organizao do apoio de Estado, abrem-se possibilidades de interveno sistemtica para a criao de ocupaes e gerao de renda relacionada s atividades culturais, industriais ou no, considerando as possibilidades de desenvolvimento de regies menos dinmicas economicamente. No basta que a circulao de bens simblicos seja feita por meio de mecanismo de itinerncia da cultura viva, de novas tecnologias ou de programas de formao de pblico. necessrio promover o fomento de circuitos de produo efetivamente descentralizada que aproveitem potencialidades regionais e locais. Os dados do mercado de trabalho mostram a concentrao dos empregos culturais na regio Sudeste, no Rio Janeiro e em So Paulo, mas tambm apontam que os diversos segmentos da cultura tm dinamismo fora desse eixo, o que pode ser potencializado com polticas ativas. Por outro lado, mostra-se que os setores culturais, apesar de proclamarem valores de promoo da diversidade, convivem com forte discriminao tnica e de gnero, alm de possurem um grau elevado de informalidade. As dificuldades tambm so evidentes na limitada e desigual distribuio de recursos federais, sejam eles oramentrios ou provenientes dos incentivos fiscais. Basicamente, esses recursos chegam a poucos municpios, no seguem diretrizes coerentes de alocao e nem esto integrados a objetivos polticos claramente enunciados. Na Parte III, aborda-se essa questo. As instituies federais enfrentam problemas estruturais relacionados escassez de recursos e a forte fragmentao de suas aes, que limitam seu potencial de atuao sistmica e restringem o seu campo de ao. Como a atuao dessa esfera de governo estratgica para a consolidao de polticas pblicas culturais

abrangentes e universais, as suas dificuldades se tornam dificuldades de todas as instituies culturais. Os desafios e as iniciativas de consolidao da poltica cultural como poltica de Estado levaram a importantes iniciativas de constitucionalizao da questo cultural por via da discusso de emendas que garantem recursos oramentrios (PEC 150/2000), a ao integrada das esferas de governo atravs do Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/2005) e a elaborao do plano nacional integrando aes estaduais e municipais de cultura (EC n 48). Por outro lado, nos estudos aqui reunidos, apontam-se tambm alguns dos obstculos relacionados s finanas municipais e grande heterogeneidade das administraes locais em termos organizacionais e na disponibilidade de recursos. Finalmente, na Parte IV, so apresentados alguns textos de interveno na forma de avaliaes ou notas tcnicas, que responderam a questes conjunturais ou a demandas circunstanciais. Tm as caractersticas de textos rpidos e so fortemente marcados por um vis instrumental e normativo, com o qual so abordados aspectos de programas, aes ou projetos do Ministrio da Cultura, oferecendo subsdios para sua implementao, manuteno ou incremento. Coligidos nesse livro, ganham o valor adicional de documentar momentos da insero e da atuao do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada junto aos ministrios.

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Pa r t e I Acesso

Captulo 1

O Consumo Cultural das Famlias Brasileiras

1 IntroduoDiversos argumentos tm justificado ou exigido o dimensionamento dos processos de produo e de consumo culturais.1 O principal desses argumentos diz respeito ao peso da produo cultural nos processos de desenvolvimento e integrao social. Por um lado, a cultura perpassa todas as dimenses da vida em sociedade e se relaciona com processos de sociabilidade e sua reproduo. Por outro, em sentido mais restrito, liga-se aos direitos e cidadania. O mercado no simples espao de trocas de mercadorias, mas tambm um lugar onde se processam interaes sociais e simblicas. Da mesma maneira, o consumo no um simples movimento de satisfao de necessidades bsicas ou de apropriao de bens. O consumo implica uma ordem de significados e posies sociais. Consumir certos bens diz algo sobre quem consome, sobre sua posio social, seu status, o lugar a que pertence ou os vnculos que capaz de estabelecer. possvel dizer que o consumo implica reunir pessoas e distingui-las. Por essa razo, pode-se afirmar que o consumo cria ordem, classifica as pessoas e as associa aos bens; enfim, o consumo ordena informaes e organiza significados sobre as estruturas sociais. O consumo tambm tem relaes com a cidadania, com o direito ao acesso a certos bens e servios. O direito cultura implica elementos presentes em todas as geraes de direitos, ou seja, direitos civis, polticos e sociais. Consumir, nesse caso, no significa somente o acesso a bens como aqueles relacionados s artes, mas tambm informao presente e disseminada nas diversas mdias, nos impressos de todos os tipos, como jornais, revistas, livros etc., e quela que circula por mdias eletrnicas como a televiso e o rdio, e, mais recentemente, por mdias digitais, em microcomputadores e na internet, com suas infinitas possibilidades. Portanto, alm de o consumo possuir uma dimenso cultural geral (sentido I), o consumo de bens culturais (sentido II) tambm diz algo sobre a organizao social e sobre como a mesma cria condies para o exerccio da cidadania, a formao da opinio e a participao nos processos polticos e sociais. O direito cultura implica tambm o desenvolvimento de capacidades1. Esta pesquisa fez parte de um conjunto de anlises empreendidas pela Diretoria de Estudos Sociais (Disoc), do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (Ipea), em parceria com a Unesco e o Ministrio da Cultura (MinC). A equipe do Ipea foi composta por Andr Luis Souza, Herton Ellery Arajo e Frederico A. Barbosa da Silva (coordenador e responsvel pelas anlises e pelo texto).

que advm dos processos de escolarizao. Ser escolarizado um dos traos que caracterizam o consumidor contumaz de bens culturais. O consumo amplo e disseminado desses bens um termmetro preciso que diz algo importante sobre o acesso escolarizao e aos bens, servios e habilidades oferecidos e estimulados pelas sociedades contemporneas. Esse terceiro aspecto, o acesso escolarizao formal, liga a cultura no sentido I quela do sentido II. A poltica educacional liga a experincia cotidiana com tecnologias especficas e formais, que facultam s pessoas, o acesso ao patrimnio simblico das sociedades. Portanto, trata-se de uma poltica capaz de dotar as pessoas dos recursos que permitem a apropriao sistemtica e universal dos recursos culturais. O consumo um conjunto de processos socioculturais nos quais as pessoas se apropriam e usam produtos e servios de forma a dizer algo sobre si mesmas, a sociedade, os grupos e as localidades em que vivem. Portanto, o consumo diz respeito totalidade das interaes sociais, desde a distino entre grupos, at o estado do sistema educacional e das inovaes tecnolgicas. Consumir participar dos cenrios da vida social, de suas disputas e significado. A escassez de bens impe certa lgica: a de que alguns se apropriem dos bens e outros no, em um processo que permite a distino e unio, o reconhecimento do valor dos bens ou sua desvalorizao, assim como daqueles que os consomem. Ao mesmo tempo, em um registro analtico um tanto diferente, pode-se dizer que, ao separar o mundo dos bens culturais (e estamos certamente narrando algo sobre as prticas), dimensionando-o, afirma-se a importncia desse universo nas estratgias de produo e reproduo sociais. Tambm nesse caso, o consumo coerente com as posies e o capital social e econmico acumulado pelos indivduos e famlias. O consumo cultural das famlias faz parte do Produto Interno Bruto (PIB) junto com investimentos dos diferentes agentes econmicos, pblicos e privados, e do setor externo. Afirmar que ultrapassa 2,4% significa dizer que o PIB da cultura tem nesse nmero um piso, sendo possivelmente maior do que ele. As reas culturais so heterogneas e envolvem diferentes modalidades de organizao empresarial e tecnolgica, assim como as operaes de circulao tambm se apresentam em formas absolutamente diferenciadas. Assim, cada rea ou segmento cultural tem diferentes inseres e graus de participao na dinmica da produo cultural. O exemplo do audiovisual claro a respeito dessa complexidade. As transformaes pelas quais o cinema passa indicam as profundas reformulaes que ele enfrenta com as constantes mudanas tecnolgicas, em razo da

evoluo da televiso, do vdeo, dos DVDs, da disseminao das vdeolocadoras, e assim por diante. A queda da freqncia s salas de cinema tem inmeras razes adicionais que no se limitam s transformaes internas do setor; mas o que se quer ressaltar aqui so as mudanas que a rea do audiovisual teve que enfrentar nas ltimas dcadas, estabelecendo relaes ntimas com as diversas reas de mdia nas suas estratgias de revitalizao. Em resumo, mudanas tecnolgicas, segmentao de mercados, preos, reorganizao das cadeias de produo refletem-se nos usos, nas prticas e nos padres das despesas culturais. Nesse contexto, o poder pblico tem se mostrado bastante despreocupado no que se refere ao ordenada nas cadeias de produo de bens culturais, embora sua interveno na forma de financiamento e fomento tenha se ampliado. Ou seja, o dimensionamento do consumo das famlias extremamente importante, mas deve ser adicionado de informaes para permitir aes mais pontuais ou abrangentes na cadeia de produo do entretenimento e da cultura. No entanto, relevante saber que o consumo das famlias atinge a casa dos R$ 30 bilhes, enquanto o montante de recursos aportados pelos trs nveis de governo em pouco ultrapassa os R$ 2 bilhes. Neste texto, depois desta introduo que contm consideraes metodolgicas gerais, so apresentados na seo 3 os montantes de gastos culturais das famlias em seus diferentes componentes de consumo, descreve algumas variveis socioeconmicas que condicionam o consumo cultural, entre elas, escolaridade da pessoa de referncia, cor, gnero e renda da famlia, apresenta algumas interpretaes relativas disponibilidade de equipamentos no domiclio, nas cidades (equipamentos pblicos) e aventa a possibilidade de que a distribuio e presena de equipamentos seja uma varivel explicativa importante para a compreenso dos padres de consumo cultural. Tambm so mostradas as desigualdades espaciais do consumo cultural. A seo 4 mostra que os bens e servios culturais fazem parte da vida das famlias brasileiras e se constituem em bens necessrios ao seu padro de reproduo.

2 MetodologiaA Pesquisa de Oramento Familiar (POF) faz o levantamento da composio dos dispndios das famlias por classe de rendimentos e segundo as principais caractersticas demogrficas e educacionais. Adicionalmente, a POF d valiosas informaes sobre o padro distributivo dos recebimentos, a evoluo do endividamento e o perfil de dispndio.

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O consumo faz parte de estratgias culturais. Consider-lo assim implica dizer que, quando as pessoas selecionam bens e deles se apropriam, definem o que consideram socialmente valioso, com quem desejam estabelecer trocas ou laos de solidariedade, quem convidam mesa e quem dela excluem. A POF impe uma limitao metodolgica, pois os dispndios no podem ser considerados, pelo menos no diretamente, um indicador de preferncia e das estratgias de ordenao de significados. Os preos e os salrios, e sua variao ao longo do tempo, so fatores que fazem com que os dispndios das famlias no guardem relaes diretas com as unidades de produtos e servios consumidos como bens valorizados culturalmente e, portanto, no podem ser usados como indicadores das prioridades de consumo nas estratgias de reproduo social das famlias. O consumo responde a um clculo global que envolve aspectos econmicos, mas tambm aspectos simblicos e sociais. Outro fator que impede que a estrutura de gastos das famlias se refira diretamente s preferncias culturais que parte do consumo cultural no feito no mercado, mas implica estratgias coletivas (festas cotizadas, por exemplo) ou do prprio poder pblico (shows, eventos, subsdios, servios de bibliotecas, museus etc.). Esses no se constituem propriamente em gastos monetrios das famlias, mas mobilizam valores e relacionam-se com prticas valorizadas. Mesmo com esses dois elementos limitadores do escopo das anlises e que dificultam concluses mais definitivas, mesmo que a hiptese de forte correlao entre gastos e preferncia no esteja descartada, pode-se explorar uma hiptese fraca, mas que descreva algo sobre o consumo de cultura das famlias a partir da POF. Dessa forma, a investigao foi reduzida observao de uma cesta de bens que provisoriamente foram considerados como bens culturais. 2 O consumo aqui definido nos termos de Douglas e Isherwood, ou seja, como rea das relaes sociais em que as transaes so realizadas livremente, apenas limitadas pela percepo das prprias intenes, alm da lei e do comrcio, portanto, das regras culturais e da moral, que definem padres de consumo.2. Para consideraes metodolgicas complementares, consultar REIS, C. O. O. et al. Avaliao dos gastos das famlias com assistncia mdica no Brasil: o caso dos planos de sade. Braslia, Ipea, dezembro 2002 (Texto para Discusso, n. 921) e SILVEIRA, F. G. et al. Tipologia socioeconmica das famlias das grandes regies urbanas brasileiras e seu perfil de gastos. Braslia, Ipea, outubro 2003 (Texto para Discusso, n. 983).

Os bens culturais so aqueles que se relacionam com necessidades materiais e culturais, teis para proporcionar informaes, entretenimento e posicionar social e estruturalmente as pessoas umas em relao a outras. Nesse ltimo sentido, os bens culturais remetem a processos de integrao e excluso social; referem-se a processos institucionais de reconhecimento e valorizao das possibilidades das expresses culturais diferenciais. Tambm se relacionam com a cidadania, ao expressarem o direito de acesso e qualificao de informaes teis. Os itens culturais podem referir-se a: a) leitura (livros didticos e no didticos, revistas, jornais etc., ou seja, mdia escrita); b) fonografia (CDs, discos de vinil, aparelhos ou equipamentos); c) espetculo vivo e artes (circo, artes, teatro, bal, shows, msica, etc.); d) audiovisual (cinema, prticas amadoras, TV a cabo, equipamentos e contedos); e) microinformtica (equipamentos e internet); e f) outras sadas (boate, danceterias, zoolgico, etc.). Esses itens tambm foram reagrupados em consumo no interior ou fora do domiclio, para explorar algumas idias sobre o tamanho e nmero de vnculos de sociabilidade que podem expressar. Embora no tenha sido possvel desdobrar interpretaes nessa direo, esse foi o esprito original. As informaes foram mantidas, esperando que possam ilustrar de alguma forma a importncia das prticas domiciliares no consumo cultural.

2.1 Curva de concentraoA curva de concentrao uma representao grfica que permite a visualizao de como certa varivel ou caracterstica distribuda na populao, por exemplo, segundo sua renda. No caso, mediu-se como o gasto com alguns itens da cultura se comporta medida que a renda aumenta. Para realizar essa anlise, comum verificar-se intuitivamente a distribuio perfeita, ou seja, aquela em que todos consumissem a mesma quantidade. Para a construo da curva de concentrao, neste trabalho em especfico, seguiram-se os seguintes passos: 1) os domiclios foram ordenados segundo a renda domiciliar per capita crescente;

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2) foram calculados a populao relativa acumulada e o gasto relativo com o item de cultura acumulado; 3) dividiu-se a populao em centsimos; e 4) construiu-se o grfico de forma que o eixo x representasse a populao relativa acumulada e o eixo y o gasto relativo acumulado com o item de cultura. Com esse grfico, possvel verificar quanto o primeiro centsimo da populao consumiu de cultura. Essa anlise pode ser feita sistematicamente para os demais centsimos e, com isso, obtm-se a forma da distribuio do gasto em cultura.

que 33,3% referem-se compra de equipamentos de televiso e perto de 8% a equipamentos de vdeo caseiro. R$ 2,4 bilhes (18,4%) dizem respeito a dispndios com contedos de vdeo (DVD, fitas etc.). Os dispndios com TV a cabo so de R$ 2,1 bilhes, prximos a 7% do total, em contraste com o consumo de cinema, que embora significativo (3,8% ou R$ 1,2 bilho), menor do que o consumo realizado no domiclio. O vdeo se converteu nas ltimas dcadas na principal forma de consumir os produtos do setor audiovisual. Quem vai a cinemas tambm aluga filmes e DVDs para v-los no domiclio; mas entre esses que vo locadora e levam filmes para ver em casa, nem sempre se encontram pessoas com o hbito e o nimo de sair para uma sala de cinema que fica do outro lado da cidade. muitas vezes mais cmodo e mais barato alugar filmes, alm da vantagem e da possibilidade de o filme ser visto por um nmero maior de pessoas. Ir ao cinema ainda uma opo de entretenimento, como se v, mas a assistncia a filmes em casa, no entanto, uma alternativa cmoda. A televiso tradicional, a TV a cabo e o vdeocassete se converteram na mais freqente forma de ver filmes e tambm na mais universal. As despesas relacionadas leitura (livros e imprensa) representam 15,6% do total, abaixo do consumo audiovisual, mas em segundo lugar em montante e peso no consumo cultural. No grupo da leitura, os dispndios com peridicos (jornais, revistas etc.) representam 68,8%. Somados aos dispndios com leitura de livros e material didtico, chegam a 88,8%, enquanto os livros (literatura, religiosos etc.) representam 11,2%. O consumo de livros concentrase em boa medida nas classes de renda alta: 90% das classes A/B, 66% da C e apenas 42% das D/E tm mais de dez livros em casa. Em termos gerais, ter uma grande quantidade de livros em casa, mesmo que no implique a existncia de um grande leitor, tem uma correlao com maior escolarizao e com o fato de a pessoa se situar nos estratos de mais alta renda.3

2.2 Classes de rendaA construo de classes econmica (A/B, C e D/E) seguiu o Critrio de Classificao Econmica Brasil, adotado pela Associao Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep). Esse critrio uma das formas de estimar o poder de compra das pessoas e famlias, classificando-as em classes econmicas. Para isso, a existncia de alguns eletroeletrnicos e eletrodomsticos, bem como de automvel, banheiro, e empregada mensalista, pontuada. De acordo com essa pontuao, as classes so classificadas pelas cinco primeiras letras do alfabeto, sendo que as primeiras letras representam as famlias mais abastadas e, as ltimas letras, as famlias com menor poder econmico. O nvel de escolaridade da pessoa de referncia tambm pontuado.

3 Dispndios culturais em 2002Em 2002, os dispndios culturais atingiram R$ 31,9 bilhes, aproximadamente 3% do total de gastos das famlias e 2,4% do PIB. As depesas com bens culturais relacionados a prticas domiciliares foram predominantes. Praticamente 85% dos gastos com cultura se referem s prticas realizadas dentro do domiclio, ou seja, com televiso, vdeo, msica e leitura.

3.1.2 Despesas com a fonografiaAs despesas com produtos da indstria fonogrfica chegam a 14,6% dos dispndios culturais totais. No entanto, 73,4% se referem a gastos com equipamentos e 26,6% a gastos com o suporte dos contedos (CD, disco vinil, fitas, etc.). As prticas amadoras (foto e audiovisual) representam R$ 1,9 bilho ou 6% do total. interessante notar que os maiores gastos com

3.1 Dispndios culturais domiciliares

3.1.1 Despesas com audiovisualAs despesas com audiovisual ultrapassam aquelas relacionadas escrita e leitura. As despesas anuais relacionadas com audiovisual so de R$ 13 bilhes e atingem o primeiro lugar entre os gastos culturais ou 41,2%. Os dispndios com equipamentos correspondem a 41% dos gastos com audiovisual, sendo

3. RIBEIRO, V.M. (org.). Letramento no Brasil. So Paulo: Ed. Ao Educativa; Ed. Global; Instituto Paulo Montenegro, 2003.

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equipamentos esto nas classes de menor renda. Esse fato decorre da ausncia desse tipo de aparelho nos domiclios da classe D/E, ou seja, os dispndios aqui implicam a aquisio de equipamentos, enquanto as outras classes j os adquiriram em outro momento do ciclo da vida econmica do domiclio.

primeiras representam 10,5% e, as segundas, 7,3% dos dispndios culturais. Ambas representam R$ 5,6 bilhes, 17,8% dos dispndios totais com cultura. Em termos de montantes, o cinema representa 22% dos gastos com sadas, seguindo freqncia a espetculos artsticos com 38%. Ambas as prticas, que podemos associar s artes tradicionais, ultrapassam os 40% destinados a outras sadas. Esses trs itens representam 3,8% (cinema), 6,7% (espetculos e artes) e 7,3% (outras sadas) dos dispndios totais das famlias. Os dispndios com teatro representam proporo maior que a do cinema, ou seja, 4% dos dispndios culturais das famlias (R$ 1,2 bilhes).

3.1.3 Despesas com a microinformticaA microinformtica uma categoria de prtica e consumo em processo de consolidao, mas ainda com baixo grau de cobertura. As despesas com microinformtica chegam a R$ 4,6 bilhes ou 14,6 % do total cultural. Desses gastos o maior peso com equipamentos, mas importante registrar os gastos com internet, que representam 16,6% (R$ 776 milhes). O acesso internet tem sido saudado como uma nova modalidade de acesso que, em muitos casos, simboliza a democratizao da cultura, mas uma aproximao rpida mostra que essa prtica restrita aos dois dcimos de maior renda, que realizam 87% dos gastos com internet e 71% dos gastos com microinformtica. Mesmo assim, o uso dessas tecnologias tem permitido uma reestruturao global do consumo, modificando-lhe o tempo e a estrutura dos servios a que do suporte. As tecnologias multimdias transformaram os mercados livreiros e musicais, criaram museus, bibliotecas e hemerotecas virtuais etc. e vieram para alterar profundamente a acesso aos bens culturais. Infindveis discusses a respeito de direitos de autor e da qualidade do fazer cultural desdobram-se com a configurao desses novos paradigmas tecnolgicos. Seja qual for o resultado desses debates, necessrio reconhecer que essas tecnologias j transformaram definitivamente as formas de acesso e as relaes com a produo e o consumo de bens simblicos. No entanto, h que se enfatizar as desigualdades e a pouca abrangncia do acesso. Em 2002, 14% da populao tinha computador em casa e apenas 10% tinham internet, o que revelador tanto do potencial quando das dificuldades na ampliao da cobertura.

Grfico 1

Montantes dos dispndios culturais fora do domiclio(Em R$ bilhes)

2,143

2,319

1,227

Cinema

Espetculo vivo e artes

Outras sadas (boate, danceteria, zo, etc.)

Fonte: Pesquisa de Oramentos Familiares/IBGE (POF 2002/2003). Elaborao do autor.

3.3 Formato das famlias e gasto culturalO formato das famlias tem um impacto importante na composio dos gastos com cultura. As famlias com filhos de mais de 18 anos gastam mais com prticas extra-domiciliares (R$ 2,5 bilhes ou 23%). As famlias que tm filhos de at 18 anos gastam mais com atividades feitas no interior da casa (aproximadamente 87%). J nas famlias sem filhos, os gastos com prticas fora de casa representam 18%. Esse comportamento esperado, tendo em vista as necessidades de cuidados com as crianas dependentes e a outras

3.2 Dispndios culturais fora do domiclioAs despesas fora de casa representam 17,8% e nelas predominam as atividades de lazer relacionadas a atividades artsticas. As despesas fora de casa compreendem desde as prticas mais culturais (teatro, shows, circo, cinema, museus, etc.) quelas mais de divertimento (lazer, zo, discoteca, etc.). As

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atividades das crianas e jovens (a exemplo do estudo) que tomam o tempo ou fazem com que o lazer domstico seja uma estratgia mais comum.

Tabela 1

maior em todos os tipos de famlias, mas interessante notar que ligeiramente superior nas famlias sem filhos. Em parte, os itens que respondem por essas diferenas so cinema (4,6%) e TV a cabo (8,6%) (tabela 2). Os gastos com audiovisual so menores para as famlias com filhos maiores. Possivelmente, parte desses gastos foi realizada em outros perodos do ciclo de vida da famlia, com a aquisio de equipamentos, etc. Alm disso, importante observar que o percentual de gastos com contedos de audiovisual nessa categoria de famlia chega a 8% dos dispndios totais. O dispndio com espetculo e artes tambm ligeiramente superior nas famlias com filhos maiores, em especial nos espetculos vivos como teatro, dana, e visitao a museus.

Dispndio cultural no domiclio, ou fora, por tipo de famlia(Em %)Itens de despesa cultural Montante Prticas em casa Prticas fora de casa Consumo cultural Partic. percentual (%) Prticas em casa Prticas fora de casa Consumo cultural Para cada 100 domiclios (R$) Prticas em casa Prticas fora de casa Consumo cultural Para cada 100 pessoas (R$) Prticas em casa Prticas fora de casa Consumo cultural Sem filhos 6.283.351 1.387.867 7.671.218 82% 18% 100% 46,5 10,3 56,7 24,7 5,5 30,2 Com filhos at 18 anos 11.462.175 1.763.053 13.225.228 87% 13% 100% 53,3 8,2 61,4 13,0 2,0 15,0 Com filhos acima de 18 anos 8.518.340 2.538.469 11.056.809 77% 23% 100% 63,1 18,8 82,0 13,6 4,1 17,7 Total 26.263.866 5.689.389 31.953.255 82% 18% 100% 54,1 11,7 65,8 14,9 3,2 18,2

Tabela 2

Consumo cultural por tipo de famlia(Em %)Itens de despesa cultural Cinema Fotografia, aparelhos ticos e audiovisual TV a cabo Equipamento de TV Vdeo contedo Equipamento de vdeo Audiovisual Circo Artes (teatro, dana, museus, etc.) Msica (instrumentos, shows, etc.) Espetculo vivo e artes CD, vinil, fita, etc. Equipamento de som Indstria fonogrfica Didticos Livro Peridicos (jornal, revista, etc.) Leitura Acessrio de micro Internet Equipamento de micro Microcomputador Microinformtica Outras sadas (boate, danceteria, zo, etc.) Consumo cultural Domiclios com Domiclios sem Domiclios com filhos acima de filhos filhos at 18 anos 18 anos 4,6 5,6 8,6 14,5 7,1 3,4 43,8 0,0 4,0 2,3 6,3 3,7 9,8 13,5 0,8 2,2 11,9 15,0 0,3 2,5 2,4 9,1 14,3 7,2 100 2,8 6,8 5,8 15,2 8,0 3,5 42,1 0,1 3,7 2,7 6,5 3,7 12,3 15,9 5,2 1,7 9,3 16,3 0,6 2,4 3,0 9,1 15,2 4,0 100 4,5 5,2 7,0 11,5 7,4 2,9 38,5 0,0 5,1 2,1 7,2 4,2 9,4 13,6 2,2 1,5 11,6 15,3 0,5 2,4 4,2 7,0 14,1 11,2 100 Total 3,8 6,0 6,9 13,7 7,6 3,2 41,2 0,1 4,3 2,4 6,7 3,9 10,7 14,6 3,1 1,8 10,8 15,6 0,5 2,4 3,3 8,4 14,6 7,3 100


Em termos de consumo mdio, por cada 100 domiclios, os maiores gastos so das famlias com filhos acima de 18 anos (R$ 82), enquanto os menores so daquelas sem filhos (R$ 56,7). As prticas fora de casa constituem-se no maior per capita/domiciliar para as famlias com filhos acima de 18 anos (R$ 18,8), enquanto as famlias sem filhos gastam R$ 10,3. Dessa forma, possvel dizer que o consumo cultural feito em boa medida por jovens, ou por famlias que tem filhos de mais de 18 anos ainda no domiclio. A tabela 1 ainda mostra que enquanto os maiores gastos por domiclio so realizados pelas famlias com filhos, os maiores dispndios per capita (para cada 100 pessoas) so das famlias sem filhos (R$ 30). Os gastos das famlias por 100 pessoas com filhos menores so de R$ 15 e das com filhos maiores so de R$ 17,7. Tambm os maiores per capita com atividades externas so das famlias sem filhos e depois das famlias com filhos maiores de 18 anos. Quanto composio do consumo interessante apontar para os itens de consumo que se destacam: o consumo relacionado ao audiovisual o


28

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A mesma categoria de famlias (com filhos maiores no domiclio) consome em proporo ligeiramente superior CDs, discos de vinil, fitas etc., embora o menor gasto com equipamentos faa com que os gastos com produtos da indstria fonogrfica sejam ligeiramente inferiores aos das famlias com filhos at 18 anos. No que se refere leitura, alguns itens se destacam: o alto consumo de livros didticos pelas famlias com filhos at 18 anos, o que era de se esperar. Outro item digno de destaque a proporo do consumo das famlias sem filhos no que se refere aos livros no didticos (2,2%) e peridicos (11,9%). Nesse ltimo item, aponte-se para os gastos das famlias com filhos maiores, que tm dispndio de 12,8%. O gasto com internet similar entre os tipos de famlia, mas os gastos com microcomputador so maiores para as famlias com filhos at 18 anos. provvel que, para as famlias com maior renda e com filhos, o acesso internet seja uma das atividades de lazer mais importantes para crianas e adolescentes. Tambm so importantes para os dispndios totais as outras sadas, que representam mais de 11% dos dispndios das famlias que tm filhos maiores e 7,2% das famlias sem filhos.

respondem por 40% dos gastos culturais das famlias. Somadas quelas com mais de 8 anos, representam 63% das despesas culturais. A tabela 3 mostra que o dispndio cultural das famlias chefiadas por pessoas com escolaridade superior a 12 anos corresponde a 42% daquele das que tm pessoa de referncia com menos de 11 anos de estudo. No entanto, o nmero de domiclios com pessoa de referncia com mais de 11 anos de estudo 89% menor e o nmero de pessoas nessas famlias 91% menor que o daquelas com menos de 8 anos de estudo. O consumo mdio para cada 100 domiclios 400 vezes maior entre os de maior escolaridade da pessoa de referncia e o consumo per capita (cada 100 pessoas) 560 vezes maior. A participao dos dispndios culturais no dispndio total das famlias 36,8 vezes maior para as famlias cuja pessoa de referncia tem mais de 11 anos de estudo.

Tabela 3

Dispndios culturais das famlias por escolaridade da pessoa de refernciaItens de despesa cultural Consumo cultural N de domiclios N de pessoas Consumo cultural para cada 100 domiclios Consumo cultural para cada 100 pessoas Participao dos dispndios culturais no total dos gastos das famlias At 11 anos de estudo (a) 19.527.302.503 43.169.276 159.250.386 45.234 12.262 2,7 12 anos ou mais de estudo (b) 11.282.046.695 4.922.342 13.949.200 229.201 80.880 3,7 (a) / (b) (42) (89) (91) 407 560 36,8

3.4 Caractersticas socioeconmicas das famlias e prticas e despesas culturaisAs caractersticas scio-econmicas das famlias condicionam as prticas e as despesas culturais. H certa coerncia entre as caractersticas econmicas e o comportamento de consumo isto , em como as famlias se alimentam, habitam, se deslocam de um lugar a outro, etc. mas tambm, o que interessa mais de perto, em como se informam, lem, divertem-se e desfrutam os possveis momentos de tempo livre. A escolaridade tambm determina o montante e composio do consumo, assim como a renda desempenha papel relevante. As caractersticas da pessoa de referncia, como etnia e gnero, completam o quadro.


3.4.1 Escolaridade e despesa culturalA intensidade do consumo cultural (em montantes e percentuais das despesas) est fortemente relacionada com o nvel de escolaridade. Quanto maior a escolarizao da pessoa de referncia, maior o consumo cultural das famlias. As famlias chefiadas por pessoas com mais de 12 anos de estudo

A escola um dos instrumentos de polticas culturais mais poderosos pela sua universalidade e cobertura. Forma o gosto e faz com que as classes sociais internalizem disposies de apreciao e uso dos bens simblicos de forma duradoura e estvel. Os dados, no entanto, demonstram as desigualdades no acesso e que outras foras, em especial as do mercado de bens (e a renda da auferida) e de trabalho, so mveis poderosos a determinar os traos dos hbitos de consumo. Entretanto, a cultura um bem necessrio. As famlias em geral consomem bens culturais em montantes diferentes, mas em propores muito semelhantes relativamente aos seus gastos e renda global. A educao explica em parte as diferentes composies e preferncias de consumo das famlias.

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A tabela 4 apresenta a participao dos diversos dispndios no total cultural no que se refere escolaridade da pessoa de referncia.4

Tabela 4

acompanhamento dos dilogos escritos do cinema e do vdeo. Nesses itens, os dispndios das famlias so maiores quando a pessoa de referncia tambm mais escolarizada. O mesmo raciocnio vale para as atividades do espetculo vivo, que, alm dos hbitos prprios advindos da prtica tambm so acompanhadas por domnio de cdigos culturais e textuais mais exigentes advindos ou da maior freqncia aos eventos culturais ou do treinamento escolar. Os mais escolarizados tambm consomem mais contedos musicais, embora o consumo de produtos fonogrficos , em especial equipamentos, seja grande entre aquelas famlias cujas pessoas de referncia tm menos de 8 anos de estudo, como j foi apontado anteriormente.

Porcentagem do dispndio cultural das famlias por escolaridade da pessoa de referncia no totalItens de despesa cultural Cinema Fotografia, aparelhos ticos e audiovisual TV a cabo Equipamento de TV Vdeo contedo Equipamento de vdeo Audiovisual Circo Artes (teatro, dana, museus, etc.) Msica (instrumentos, shows, etc.) Espetculo vivo e artes CD, vinil, fita, etc. Equipamento de som Indstria fonogrfica Didticos Livro Peridicos (jornal, revista, etc.) Leitura Acessrio de micro Internet Equipamento de micro Microcomputador Microinformtica Outras sadas (boate, danceteria, zo, etc.) Consumo cultural At 11 anos de estudo 2,7 5,6 4,3 18,0 6,8 3,3 40,8 0,1 4,0 2,5 6,5 3,7 14,3 18,0 3,6 1,2 8,9 13,7 0,3 1,3 3,7 7,4 12,8 8,2 100 12 anos ou mais de estudo 5,7 6,5 11,1 7,0 8,7 3,1 42,2 0,0 4,7 2,4 7,1 4,1 4,7 8,8 2,3 2,7 13,6 18,6 0,9 4,4 2,6 9,7 17,5 5,7 100

3.4.2 Renda e despesa culturalOs efeitos da renda tm peso considervel na estrutura da despesa cultural. Os domiclios de renda mais alta concentram os dispndios culturais, mas cada segmento cultural tem comportamento diferencial quanto aos dispndios das famlias. As curvas de concentrao permitem a visualizao. Os grficos mostram a concentrao dos gastos familiares distribudos pelos centis de renda. Quanto maior a curvatura, maior a desigualdade entre as despesas culturais das famlias de diferentes rendas. Dessa forma, a menor curvatura como a dos bens da indstria fonogrfica indica maior participao de gasto dos centsimos de menor renda ou maior equidade no consumo entre as classes de renda. Por outro lado, a grande curvatura das curvas em todos os segmentos mostra grande concentrao do consumo cultural nas rendas mais elevadas. Assim, os 50% mais pobres so responsveis por cerca 14% do audiovisual, enquanto os 10% mais ricos respondem por 44% dos gastos. Nos bens da indstria fonogrfica, os 50% de menor renda respondem por 25% dos gastos, enquanto os 20% mais ricos por 46%. Quanto microinformtica, os 20% mais ricos respondem por 80% dos dispndios. Nos bens artsticos (espetculo vivo), os gastos concentram nos estratos de maior renda: os 50% de menor renda respondem por 7% dos gastos, enquanto o ltimo decil concentra 40% dos dispndios. Os 50% de menor renda despendem 11% do total de leitura e, o ltimo decil, 47%. Por fim, os gastos com outras sadas representam 13% para os 50% mais pobres e 87% para os 50% de maior renda. Os grficos que seguem sintetizam essa concentrao dos dispndios nos centsimos de renda mais alta.


Essa tabela permite uma leitura sinttica dos consumos culturais: todas as atividades que demandam um grau maior de domnio de habilidades escolares (como a leitura) tm um consumo maior por parte dos grupos de maior escolarizao. H uma forte correlao entre os anos de estudo e o desenvolvimento dessas habilidades e elas esto presentes em grande parte das demandas por freqncia aos cinemas e no consumo de contedos de TV a cabo e de vdeo caseiros. Em muitos casos, o consumo de imagens exigente em termos de habilidades de leitura em sentido amplo, mas tambm para o4. As famlias com pessoa de referncia mais escolarizada despendem mais do oramento em gastos com a educao.

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Grfico 2

Grfico 4

Curva de concentrao do audiovisualGasto em audiovisual relativo acumulado 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Curva de concentrao dos bens da indstria fonogrficaGasto com a indstria fonogrfica relativo acumulado100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Populao relativa acumulada


Fonte: Pesquisa de Oramentos Familiares/IBGE (POF 2002/2003). Elaborao prpria.


Grfico 3

Grfico 5

Curva de concentrao de espetculo vivo e artesGasto em espetculo vivo e artes relativo acumulado100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Curva de concentrao da leitura100% Gasto em leitura relativo acumulado 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Populao relativa acumuladaFonte: Pesquisa de Oramentos Familiares/IBGE (POF 2002/2003). Elaborao do autor.



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Grfico 6

Grfico 8

Curva de concentrao da microinformticaGasto em microinformtica relativo acumulado 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Curva de concentrao da cultura100% Gasto em cultura relativo acumulado 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%





Grfico 7

Curva de concentrao de outras sadasGasto em outras sadas relativo acumulado 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

A tabela 5 mostra que as classes A/B despendem 47% dos montantes gastos com cultura, enquanto as classes D/E realizam 23%. No entanto, a primeira categoria representa apenas 13% dos domiclios e 12% da populao, enquanto as classes D/E representam 62% dos domiclios e da populao. O consumo mdio para cada 100 domiclios do grupo A/B de 372% a mdia brasileira, enquanto o da classe D/E de 37%. Relao similar ocorre entre o consumo por cada 100 pessoas. A participao dos gastos culturais nos gastos totais das famlias de 3,5% para as classes A/B, de 3,1% para a C e de 2,3% para as D/E. Essas medidas mostram que o comportamento dispndio cultural tem um forte condicionante na renda total das famlias e certa correlao com as desigualdades globais.

Tabela 5

Dispndio cultural por classe de rendaItens de despesa cultural Consumo cultural N de domiclios A/B 14.951.833.514 6.109.555 % 47% 13% C 9.793.961.720 12.525.117 % 31% 26% D/E 7.207.567.833 29.899.966 % Total


23% 31.953.363.068 62% 48.534.638


(continua)

36

37

(continuao)Itens de despesa cultural N de pessoas Consumo cultural para cada 100 domiclios Consumo cultural para cada 100 pessoas Participao dos dispndios culturais das famlias no total A/B 21.886.942 % 12% C 44.555.039 % 25% D/E 109.403.982 24.106 % 62% 37% Total 175.845.964 65.836

244.729 372%

78.195 119%

68.314 376%

21.982 121%

6.588

36%

18.171

3,5 115%

3,1 102%

2,3

77%

3,0


Destaque-se que a participao dos dispndios das classes D/E maior em audiovisual e nos itens que dizem respeito a equipamentos mais do que naqueles que envolvem contedos. Ou seja, o consumo cultural aqui envolve a escolha de meios que ofertam contedos padronizados. So opes pelo meio e no por alternativas de contedos, ou intensidade de informaes. Isso possivelmente diz algo sobre as dificuldades de acessar produtos diferenciados e distintivos da prpria indstria cultural. Na verdade, no h muita possibilidade de escolha entre alternativas de contedo. Os produtos da indstria cultural ainda so padronizados e as estratgias de segmentao de contedos segundo pblicos diferenciados apenas valem para sistemas mais complexos ou para rendas mais elevadas, a exemplo da televiso a cabo. No que diz respeito ao consumo de equipamentos pela classe A/B, verificase a importncia dos gastos com microinformtica. Nesse item, surgem os microcomputadores e, com dispndio diferencial, a Internet. Nessa categoria de renda, destacam-se os gastos proporcionais com cinema, TV a cabo, espetculo e artes e os gastos com leitura. O consumo de bens culturais mantm relaes estreitas com as desigualdades sociais e culturais. No ser dotado de capital econmico implica alta probabilidade de desapossamento do gosto e dos habitus de consumo de certos bens de cultura, ou seja, implica uma grande possibilidade de desapossamento cultural. O grfico 9 demonstra-o visualmente. As classes D/E desfrutam visivelmente em menor escala dos bens e servios de mercado. Mais interessante, no entanto, verificar a composio da cesta de bens consumidos pelos estratos de renda. Todas as classes valorizam muito os bens audiovisuais, a televiso em particular. As classes A/B e C consomem em seguida microinformtica, leitura e bens da indstria fonogrfica. Nesse ltimo caso, o consumo da classe C j to importante quanto o da leitura. Finalmente, as classes A/B se distinguem da C por priorizarem o consumo de espetculo vivo e artes a outras sadas. As classes D/E desfrutam de outro padro de consumo. Seu segundo maior gasto depois de audiovisual com bens da fonografia, depois leitura, outras sadas, microinformtica e, finalmente, espetculo vivo, artes e cinema. Portanto, o consumo aqui pouqussimo direcionado aos bens das belas artes e letras, com ligeira exceo aos contedos da mdia impressa a qual acessam.

A tabela 6 mostra o peso de cada item de consumo nos dispndios culturais totais.

Tabela 6

Proporo de cada bem no total dos dispndios culturais por classe de renda(Em %)Itens de despesa cultural Cinema Fotografia, aparelhos ticos e audiovisual TV a cabo Equipamento de TV Vdeo contedo Equipamento de vdeo Audiovisual Circo Artes (teatro, dana, museus, etc.) Msica (instrumentos, shows, etc.) Espetculo vivo e artes CD, vinil, fita, etc. Equipamento de som Indstria fonogrfica Didticos Livro Peridicos (jornal, revista, etc.) Leitura Acessrio de micro Internet Equipamento de micro Microcomputador Microinformtica Outras sadas (boate, danceteria, zo, etc.) Consumo cultural A/B 5,2 6,1 11,4 7,5 9,2 3,6 43,0 0,0 4,5 2,8 7,3 3,8 5,3 9,2 2,5 2,1 12,5 17,1 0,8 4,2 2,8 9,8 17,4 5,9 100 C 3,4 6,1 4,3 13,8 7,8 3,9 39,4 0,1 4,1 2,2 6,4 3,9 11,5 15,4 2,7 1,7 11,0 15,4 0,4 1,4 4,3 10,0 16,1 7,3 100 D/E 1,7 5,5 1,0 26,5 3,8 1,6 40,1 0,1 3,9 1,8 5,8 3,9 20,7 24,6 5,1 1,1 6,8 13,0 0,1 0,3 3,0 3,3 6,7 10,0 100 Total 3,8 6,0 6,9 13,7 7,6 3,2 41,2 0,1 4,3 2,4 6,7 3,9 10,7 14,6 3,1 1,8 10,8 15,6 0,5 2,4 3,3 8,4 14,6 7,3 100


38

39

Grfico 9

Tabela 7

Composio do consumo cultural por estrato de renda(Em %)

Porcentagem dos dispndios culturais das famlias classificadas pela cor da pessoa de refernciaItens de depesa cultural A/B Branca 5,2 6,0 12,0 7,1 9,8 3,6 43,7 4,7 2,7 7,4 3,6 4,9 8,5 2,1 2,2 12,8 17,1 0,4 4,2 2,6 9,9 17,1 6,1 100 3,4 Negra 4,7 7,2 8,2 10,2 6,7 3,5 40,4 4,2 2,8 7,0 4,4 7,4 11,8 4,0 1,4 11,1 16,6 2,5 3,7 3,6 9,0 18,8 5,4 100 3,7 Branca 3,6 6,2 4,7 13,3 7,3 3,7 38,7 3,9 1,9 5,9 3,7 11,2 14,9 2,1 1,9 11,9 15,8 0,4 1,4 3,9 11,2 16,9 7,8 100 3,0 C Negra 3,0 6,1 3,5 14,7 8,7 4,5 40,4 4,3 2,7 7,1 4,4 12,2 16,6 3,7 1,6 8,9 14,2 0,5 1,4 5,2 8,0 15,0 6,7 100 3,3 Branca 2,1 5,8 1,2 25,9 4,2 1,8 41,1 4,1 1,2 5,2 3,9 18,7 22,6 4,1 1,2 7,5 12,8 0,1 0,3 3,0 3,4 6,8 11,5 100 2,2 D/E Negra 1,4 5,2 0,8 27,0 3,4 1,4 39,2 4,0 2,2 6,2 3,8 22,4 26,3 6,0 1,1 6,1 13,2 0,1 0,2 3,0 3,2 6,5 8,6 100 2,4 Total Branca 4,3 6,0 8,3 11,7 8,3 3,4 41,9 4,4 2,3 6,6 3,7 8,8 12,5 2,4 2,0 11,7 16,1 0,4 2,8 3,0 9,3 15,5 7,4 100 3,0 Negra 2,8 6,0 3,6 18,4 6,1 3,0 40,0 4,2 2,6 6,7 4,2 15,0 19,2 4,7 1,3 8,4 14,4 0,8 1,5 3,9 6,4 12,6 7,1 100 3,0

20,1

Cinema Fotografia, aparelhos ticos e audiovisual1 2,1 8,2 8,0 4,3 3,4 2,8 2,4 4,9 4,7 4,7 2,0 2,2C

TV a cabo9,0 5,5 1 ,0 1 ,5 2,9 1 ,3D/E

Equipamento de TV Vdeo contedo Equipamento de vdeo Audiovisual2,2 0,4

Artes (teatro, dana, museus, etc.) Msica (instrumentos, shws, etc.) Espetculo vivo e artes Contedo (CD, vinil, fita) Equipamento de som Indstria fonogrfica Didticos Livro Peridicos (jornal, revista, etc.) Leitura Acessrio de micro Internet Equipamento de micro Microcomputador Microinformtica Outras sadas (boate, danceteria, zo, etc.) Consumo cultural Participao dos dispndios culturais das famlias no total

A/B

Audiovisual Leitura Espetculo vivo e artes Cinema

Microinformtica Indstria fonogrfica Outras sadas (boate, danceteria, zo, etc.)


3.4.3 Raa/cor, gnero e consumo culturalAs desigualdades de etnia/raa e gnero tambm aparecem no consumo cultural. A proporo dos gastos dos domiclios chefiados por negros de 45% dos chefiados por brancos. Na mdia o consumo cultural das famlias chefiadas por mulheres de 32% ao das chefiadas por homens. No entanto, como mostram as tabelas 7 e 8, as propores dos dispndios culturais nos gastos totais das famlias so muito prximas, mas ligeiramente maiores para as famlias com pessoa de referncia negra ou mulher em qualquer uma das categorias scio-econmicas. A composio no difere muito do padro geral de prioridades: audiovisual, leitura, microinformtica, etc. Registre-se o maior gasto com produtos da indstria da msica e com material didtico.


40

41

O padro se repete para as famlias com pessoa de referncia mulher. No entanto, nesse caso, destacam-se gastos com sadas (inclusive cinema e artes) e os gastos com livros no didticos.

3.5 Outros determinantes do dispndio cultural das famlias3.5.1 A distribuio dos equipamentos domiciliaresAs estruturas do consumo cultural revelam as heterogeneidades sociais e territoriais. O consumo se relaciona com as identidades que se constroem nas interaes com os espaos domsticos, com a ordenao dos equipamentos pblicos e sua distribuio no espao urbano. Essas clivagens so geradas na expanso das cidades, em geral desordenada, em especial nos pases latinoamericanos, e refletem o papel cada vez menor dos espaos de uso compartilhado. No entanto, essas diferenciaes sociais tambm se relacionam com a estrutura dos mercados de trabalho e a estrutura de renda em processos produtivos cada vez mais internacionalizados. O resultado disso tudo o aumento das desigualdades e do isolamento das fraes das classes sociais em espaos delimitados de consumo e lazer, inacessveis ao contato e s interaes densas. De qualquer maneira, o consumo cultural no domiclio permite amplificar esse isolamento ao evitar os riscos da insegurana, violncia, gastos adicionais de transporte, alimentao etc., advindos da necessidade de atravessar a cidade para desfrutar do consumo cultural. Como j se viu, grande parte das despesas culturais se d com bens consumidos no interior do domiclio. Ademais, metade da classe C, um dcimo da classe D e apenas 1% da classe E possuem o recurso do automvel para se deslocar pela cidade, o que significa muito desconforto, j que tero de usar os precrios transportes coletivos para desfrute de poucas horas de entretenimento. Dessa forma, ganha espao o consumo cultural no domiclio. A Tabela 9 permite ilustrar alguns desses elementos.

Tabela 8

Dispndios culturais das famlias gnero da pessoa de referncia(Em %)Itens de despesa cultural Cinema Fotografia, aparelhos ticos e audiovisual TV a cabo Equipamento de TV Vdeo contedo Equipamento de vdeo Audiovisual Artes (teatro, dana, museus, etc.) Msica (instrumentos, shows, etc.) Espetculo vivo e artes Contedo (CD, vinil, fita) Equipamento de som Indstria fonogrfica Didticos Livro Peridicos (jornal, revista, etc.) Leitura Acessrio de micro Internet Equipamento de micro MIcrocomputador Microinformtica Outras sadas (boate, danceteria, zo, etc.) Consumo cultural Participao dos dispndios culturais das famlias A/B Homem 4,8 5,9 11,3 8,1 9,4 3,7 43,3 4,3 3,1 7,4 3,5 5,8 9,3 2,6 1,9 13,2 17,7 0,9 3,9 2,7 9,7 17,2 5,1 100 3,4 Mulher 6,6 6,9 11,6 5,6 8,6 3,1 42,2 5,1 1,9 7,1 5,0 3,9 8,9 2,2 2,6 10,3 15,1 0,4 4,9 2,8 9,9 18,1 8,5 100 3,8 Homem 3,1 6,3 3,6 14,7 7,5 4,1 39,4 4,1 2,4 6,5 3,9 11,4 15,3 2,6 1,6 10,9 15,2 0,4 1,2 4,2 10,9 16,7 6,9 100 3,0 C Mulher 4,2 5,4 6,6 11,0 8,9 3,3 39,4 4,5 1,6 6,1 4,1 11,6 15,6 2,7 2,2 11,1 16,0 0,4 1,8 4,8 7,2 14,2 8,6 100 3,3 Homem 1,5 5,8 0,8 27,2 4,0 1,6 40,9 3,4 1,8 5,2 3,9 21,2 25,1 5,1 1,2 6,4 12,8 0,1 0,3 2,7 3,5 6,6 9,4 100 2,3 D Mulher 2,4 4,8 1,5 24,4 3,4 1,4 37,8 5,6 1,7 7,3 3,8 19,4 23,2 5,0 0,8 7,6 13,4 0,2 0,2 3,7 2,9 6,9 11,3 100 2,4 Total Homem 3,5 6,0 6,7 14,3 7,7 3,4 41,6 4,1 2,6 6,7 3,7 10,8 14,5 3,1 1,7 11,00 15,8 0,6 2,3 3,2 8,7 14,8 6,6 100 3,0 Mulher 4,8 5,9 7,5 12,0 7,3 2,7 40,2 5,0 1,8 6,9 4,4 10,2 14,6 3,1 2,0 9,9 15,0 0,4 2,8 3,6 7,3 14,1 9,3 100 3,2

Tabela 9

Equipamentos culturais de uso domstico por classe de renda(Em %)Bens durveis Televiso em cores Televiso em preto e branco Conjunto de som acoplado Gravador e toca-fitas Rdio de mesa Rdio porttil Microcomputador Videocassete Toca-discos a laser DVD A/B 99,6 5,6 86,0 14,9 29,3 33,0 60,8 87,4 14,0 19,4 C 99,0 4,9 72,7 9,7 20,8 21,6 17,2 60,6 6,2 3,2 D/E 74,0 11,0 40,5 14,6 13,2 14,7 1,4 6,7 2,8 0,1 Total 85,5 8,4 58,1 13,6 18,5 20,4 18,3 37,1 6,1 5,1



42

43

De toda sorte, as diferenas scio-econmicas representam possibilidades desigualmente distribudas de possuir ou no os bens de consumo cultural, sejam eles equipamentos propriamente ou bens com contedos culturais. H que se considerar que esses equipamentos tm mltiplas funes: ter um conjunto de som acoplado significa em geral que o domiclio ter gravador. Ter um microcomputador significa acesso msica, rdio, imagens, etc. Mesmo assim, o acesso aos equipamentos e, por derivao, a contedos, desigual. Dos domiclios brasileiros, 85,5% tm televiso em cores; mas nas classes de renda mais altas (A/B) essa presena de 99,6%, enquanto nas classes D/E de 74%. Surpreende saber que a televiso em preto e branco ainda est em 8,4% dos domiclios da classe D e em 11% dos domiclios da classe E. Os artefatos de recepo de som, de informaes, mas, sobretudo de msica, tambm esto presentes de forma significativa nos domiclios (conjunto de som, 58,1%, gravador e toca-fitas, 13,6%, rdio de mesa e porttil, 18,5% e 20,4%, respectivamente), sendo que nos domiclios de menor renda esses equipamentos so mais raros.5 As diferenas so maiores para o microcomputador (presente em apenas 18,3% dos domiclios, em 60,8% dos mais ricos e em apenas 1,4% nas classes D/E); o vdeocassete, que est em 37% dos domiclios, em 87,4% dos mais ricos e apenas em 6,7% dos mais pobres e, mais interessante, os toca-discos a laser e DVDs, que se encontram em apenas 6,1% e 5,1% dos domiclios e esto em pouqussimos domiclios D/E. Assim, a distribuio desses trs bens que, se universalizada, imagina-se, tornaria o acesso a contedos audiovisuais mais equnime, um indicador de uma brutal desigualdade no acesso a informaes e s tecnologias contemporneas de circulao de mensagens e imagens. As cifras mostram a grande universalidade da televiso como forma de acesso a informaes e fonte de entretenimento. Os meios de comunicao fechados so pouco acessveis, o que ressaltado pelo baixssimo acesso internet, TV a cabo e microcomputador no Brasil. O consumidor de msica distribui-se entre os que a acessam pelo rdio, os pouqussimos possuidores de equipamentos domiciliares que permitem escolha das msicas de sua preferncia e aqueles que o fazem na telinha. De qualquer maneira, essas informaes, junto com referncias sobre prticas e usos do tempo livre, revelam a configurao contempornea dos hbitos culturais e mostram a importncia da televiso na crnica dos5. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclio (Pnad, 2002), 88% da populao possua, em 2002, acesso ao rdio nos domiclios.

costumes e dos gostos coletivos. 6 O rdio teve grande papel na configurao dos modos de falar, no consumo, nas informaes, na formao de imagens, e at nos modos de vestir. Assim, deu contribuio relevante do ponto de vista poltico e unio de ouvintes de regies culturais diferentes. A televiso por seu turno deve ter hoje um papel inigualvel na produo e reproduo do imaginrio, dado que grande parte dos contedos audiovisuais passa em algum momento por ela. Por outro lado, os sistemas restritos de informao (internet e microinformtica) remodelam estilos de consumo e no se limitam aos impactos que realizam na rbita do trabalho. Essas tecnologias reformulam as prticas cotidianas e tm um raio de alcance maior do que aquele que atinge o usurio direto. Na verdade, esses sistemas, mesmo que ainda tenham usos limitados s classes de maior poder aquisitivo, re-informam hbitos, prticas e procedimentos variados de consumo. Basta dizer que essas tecnologias afetam a logstica e o tempo do consumo (tornando-o mais gil na maior parte dos casos) permitindo uma re-estruturao global das prticas e no apenas dos grupos que o acessam diretamente.

3.5.2 Oferta institucionalO consumo cultural resulta da oferta institucional, organizada e acessvel. O territrio urbano das regies metropolitanas se alastrou rpida e desorganizadamente, de forma a limitar as possibilidades de expanso dos equipamentos culturais de uso coletivo ou pblico. No entanto, os equipamentos privados avanaram em ritmos mais rpidos. Paradoxalmente, os equipamentos privados repercutem no consumo feito no espao domstico, pois oferecem bens que ali so consumidos, tais como fitas de vdeo, DVDs, CDs etc. Como se depreende da Tabela 10, as vdeolocadoras, lojas de discos e livrarias esto em 95%, 74,6% e 65,8% dos municpios das regies metropolitanas, respectivamente. Cinco regies metropolitanas tm municpios sem locadoras. Muitos so os municpios de regies metropolitanas que no tm lojas de discos e livrarias. Portanto, pode-se ver que a distribuio de equipamentos entre municpios bastante desigual. O mesmo acontece com a distribuio dos equipamentos dentro dos municpios, como o demonstram muitos estudos. Isso explica, em parte, o diferencial de acesso a bens culturais entre classes sociais.6. RIBEIRO, V.M. (org.). Letramento no Brasil. So Paulo: Ed. Ao Educativa; Ed. Global; Instituto Paulo Montenegro, 2003.

44

45

Entre os equipamentos culturais tradicionais, a distribuio mais desigual. Os teatros esto presentes em maior intensidade nos municpios das regies metropolitanas de So Paulo (66,7% dos municpios metropolitanos), Belo Horizonte (60%) e Rio Janeiro (58,8%). Os museus esto muito mais presentes nos municpios da regio de Porto Alegre (58,1%). Os cinemas tm presena pequena nos municpios metropolitanos (25% deles tm cinema). Embora seja pequeno o universo de pessoas com acesso, 44% dos municpios metropolitanos e perto de 10% da populao tinham acesso domstico Internet em 2002, algumas regies j tm cobertura maior. As regies de Belo Horizonte, So Paulo e Porto Alegre tm um nmero maior de municpios com esse servio. De fato a regio Sudeste tem a maior cobertura de populao com internet no domiclio, aproximadamente 14% ou 10 milhes de pessoas (Pnad, 2002).

seus diversos nveis de ao, assuma a responsabilidade na proviso de acesso a esses diversos bens de forma a distribuir e ampliar o nmero de equipamentos de maneira a facilitar o acesso a toda a populao. Mesmo nessa situao, preciso considerar que embora museus, cinemas, livrarias e teatros concentrem-se em geral nas capitais ou prximos delas, a disseminao de canais de televiso e vdeolocadoras pelo pas, e com grade de contedos padronizada, muda radicalmente as possibilidades de consumo cultural. Essa democratizao permite a todos os receptores dos 5.560 municpios brasileiros, grandes ou pequenos, acessar repertrios homogneos de informaes e imagens. Dessa forma, h de se reconhecer a universalizao do consumo da mdia eletrnica. Mais interessante que essa universalizao se d, ironicamente, em relao a contedos de gosto e informao em geral duvidosos, e a narrativas limitadas e sem profundidade analtica. A mdia mais democrtica apresenta ento a menor diversificao de estilos e contedos e essas so acessveis queles de menor renda, enquanto as classes A/B e parte da C podem diversificar suas fontes de informaes.

Tabela 10

Equipamentos culturais presentes nos municpios de regio metropolitana(Em %)Regio metropolitana Belm Belo Horizonte So Paulo Curitiba Fortaleza Goinia Porto Alegre Recife Rio de Janeiro Salvador Brasil metrop. N de munic. 5 15 39 26 13 20 31 14 17 13 193 Videolocadora 100 100 100 92,3 92,3 90,0 100 100 94,1 84,6 95,9 Loja de discos 40,0 86,7 87,2 57,7 69,2 35,0 90,3 92,9 76,5 76,9 74,6 Livraria 60,0 80,0 71,8 50,0 46,2 35,0 83,9 85,7 58,8 76,9 65,8 Teatro 20,0 60,0 66,7 30,8 38,5 15,0 48,4 42,9 58,8 53,8 46,6 Museus 20,0 40,0 38,5 30,8 30,8 20,0 58,1 35,7 29,4 15,4 35,2 Internet 20,0 66,7 66,7 30,8 15,4 20,0 64,5 35,7 41,2 15,4 44,0 Cinema 20,0 40,0 30,8 3,8 7,7 15,0 29,0 35,7 52,9 15,4 25,4

3.5.3 Consumo cultural e concentrao espacialA cultura e o mercado de bens culturais se desenvolvem em relao com os territrios e com a expanso das cidades. Esses espaos mltiplos e fragmentados conformam as ofertas de bens atravs de inmeros equipamentos de comercializao e distribuio. Nesses espaos formamse e distribuem-se objetos, significados e desenrolam-se rituais de sociabilidade. Basta um passeio pelas extensas regies metropolitanas brasileiras para constatar diferenas ou traos que as aproximam. Em geral imagina-se que nesses espaos esto contidos os maiores contingentes de consumidores de bens culturais. Tambm se imagina que as heterogeneidades aparentes podem ser reduzidas a denominadores comuns. Esses fatos so relativos. Em realidade, o Brasil metropolitano responsvel por fatia considervel do consumo cultural das famlias (41,2%), mas a contribuio de cada uma das regies metropolitanas diversa em cada grande regio. O consumo cultural em outras regies tambm importante. O Sudeste como grande regio responsvel por 58,9% do consumo cultural das famlias, vindo em seguida Sul (16,2%) e Nordeste (14,6%). No entanto, o Sudeste metropolitano responsvel por 71% dos gastos culturais das famlias metropolitanas.

Fonte: IBGE, 2001, Elaborao: Disoc/Ipea.

Como se v (tabela 10), nas regies de maior densidade populacional, maior presena de servios urbanos e maior renda, grande a heterogeneidade de situaes, em especial no que se refere cobertura e presena de equipamentos culturais. Mesmo assim, a so maiores as possibilidades de acesso a bens culturais. Para reverter essa situao, indispensvel que o poder pblico, em

46

47

1.354.909

2.199.819

TV a cabo

O Sudeste metropolitano representa quase a metade do consumo cultural (49,6%) da mesma regio, enquanto essa participao de 31,4% no Sul, 33,7% no Nordeste e assim por diante. Da mesma forma, o Sudeste metropolitano representa 29,2% do gasto cultural das famlias brasileiras. Essas informaes esto sintetizadas na tabela 12.

0,4

1,4

0,7

3,3

5,4

2,7

3,7

0,5

21,5

21,1

0,7 15.448

61,6

8.673

30.561

14.668

71.836

58.394

82.308

117.811

472.849

463.336

10.025

100

%

1,2

2,8

3,4

5,5

5,6

8,8

2,3

4,3

0,6

19,7

1,3

55,4

100

Tabela 12

%

Dispndios culturais selecionados realizados, por regio metropolitana e Brasil

CD, vinil, fita, etc.

14.486

34.373

42.627

67.882

68.579

28.156

53.469

7.074

108.241

242.848

16.322

684.056

1.235.588

Dispndios culturais por grande regio e rea metropolitanaGrande regio Em R$ % rea metropolitana Consumo cultural (%) Partic. metrop. (Regio) Partic. metrop. (Brasil)

0,8

1,0

1,2

1,6

6,0

8,3

2,5

4,1

0,5

17,4

0,9

44,5

100

%

Vdeo (contedo)

1.076.157

2.420.504

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil

1.318.764.470 4,1 4.661.960.995 14,6 18.820.875.549 58,9 5.168.659.048 16,2 1.983.103.006 31.953.363.068 6,2 100

Norte metropolitano Nordeste metropolitano Sudeste metropolitano Sul metropolitano Centro-Oeste metropolitano Brasil metropolitano

1,8 12,0 71,0 12,3 2,8 100

18,3 33,7 49,6 31,4 18,8 41,2

0,8 4,9 29,2 5,1 1,2 41,2

20.272

24.119

29.390

39.190

60.301

99.982 3,1

12.032 0,9

146.089

201.390

1,0

3,3

1,6

2,0

3,3

422.209

2,7

10,0

22,1

1,2 6.916

21.183

51,2 286.600

5.711

8.823

18.580

10.969

18.474

55.966

14.897

124.026

17.082

5.157

559.937

100

%


Livro


Espetculo vivo e artes

1.129.697

2.143.077

Essas diferenas apresentam, de forma indireta, as heterogeneidades do consumo e dos padres de organizao sociocultural entre as regies. Isso decorre do fato de o consumo vir acompanhado de institucionalidades especficas no que se refere disponibilidade de equipamentos e formas de uso do espao urbano e do tempo de lazer. A tabela 13 apresenta a grande concentrao dos montantes do consumo cultural das famlias metropolitanas no Rio Janeiro (24,7%) e So Paulo (38,1%). Juntas, essas regies representam mais de 50% do consumo. No entanto, se se observa a participao da cultura nos dispndios gerais das famlias, nota-se uma variao muito pequena entre as regies metropolitanas. A menor Goinia: 2,3% dos gastos culturais em relao ao total geral. As maiores, de 3,2%, so Rio Janeiro e Braslia. J os gastos por domiclio e per capita apresentam informaes interessantes: os gastos por domiclio so maiores do que a mdia-Brasil no Rio Janeiro, em So Paulo e em Florianpolis, mas em Braslia so trs vezes o Gasto Cultural do Domiclio (GCD) do Brasil metropolitano. O Gasto Cultural Por Pessoa (GCPP), por sua vez, acrescenta Porto Alegre

0,6

0,9

1,5

2,4

4,8

3,1

3,2

0,5

11,8

23,2

0,7 1,4 16.843 Braslia 15.614

52,7 65,0 797.358 Brasil metrop.

12.840

18.271

32.843

51.413

66.390

69.477

102.275

253.631

0,6

1,6

2,5

3,1

3,7

496.590

3,0

4,1

16,6

26,5

1,9

10.353

7.859

19.255

30.335

38.509

45.170

36.440

50.915

203.427

325.695

22.910

RM

Belo Horizonte

Tabela 11

Porto Alegre

Rio Janeiro

48

Brasil total

So Paulo

Fortaleza

Salvador

Curitiba

Goinia

Belm

Recife

1.227.048

Cinema

100

%

100

%

49

lista de maiores consumidores de bens culturais, mas revela Braslia com 4 vezes o gasto per capita do Brasil metropolitano. uma situao de muita desigualdade.

Tabela 13

Dispndio cultural nas regies metropolitanas (GCRM): participao por domiclio (CGD), por pessoa (GCPP) e renda (GCR)(Em %)RM Belm Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro So Paulo Curitiba Porto Alegre Goinia Braslia Brasil met. GCRM 1,8 3,3 3,8 4,9 8,2 24,7 38,1 5,1 7,2 1,5 1,4 100 % do total 2,7 2,5 2,6 3,0 3,0 3,2 2,9 2,6 2,7 2,3 3,2 2,9 GCD 544,8 564,9 536,2 773,6 854,3 943,4 978,5 877,0 822,8 574,5 2.646,3 869,4 % 62,7 65,0 61,7 89,0 98,3 108,5 112,5 100,9 94,6 66,1 304,4 100 GCPP 130,0 142,2 149,4 207,0 241,4 293,4 282,6 253,7 257,9 173,1 994,6 251,7 % 51,6 56,5 59,4 82,3 95,9 116,6 112,3 100,8 102,5 68,8 395,2 100 GCR 2,8 2,7 2,9 3,1 2,8 3,1 2,9 2,7 2,7 2,2 2,7 2,9 % 97,6 94,0 99,9 108,6 96,3 107,3 100,1 92,1 92,7 77,2 94,9 100

Informar-se e aos outros condio central na vida das sociedades. Usar produtos para estabelecer vnculos outra necessidade de importncia to central como o alimento e o abrigo do corpo. Dessa forma os dispndios culturais podem ser entendidos no quadro das configuraes sociais especficas: extrema desigualdade de renda, desigualdades de escolarizao e de acesso a equipamentos pblicos que ofertem bens culturais. Alm disso, se convive com uma produo simblica que circula em aura de raridade, no pela sua raridade e genialidade intrnseca, mas em razo da falta de apoio institucionais consistentes. Nesse cenrio, o bem cultural distante e produzido por especialista ganha um encanto que permite tanto sua sacralizao quanto seu desprezo, dada a dificuldade para entend-lo. No entanto, interessante notar a expresso da participao dos dispndios culturais no oramento das famlias. Nas grandes regies divididas por dcimos de renda, a proporo de 3,0% para o Brasil (tabelas 14 e 15). A maior proporo est no nono dcimo, com 3,4%, e a menor, 2,2%, no terceiro decil. Entre os decis das grandes regies, a proporo apenas menor no primeiro decil da regio Nordeste com 2%. Nas regies, a menor proporo dos dispndios culturais a da regio Centro-Oeste, com 2,6%.

Tabela 14

Proporo dos dispndios culturais no total das grandes regies e Brasil(Em %)Decis de renda 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Brasil Norte 2,5 2,1 2,3 2,4 2,4 2,7 2,9 2,7 2,5 2,9 2,7 Nordeste 2,0 2,1 2,2 2,4 2,3 2,4 2,5 2,5 2,9 3,1 2,8 Sudeste 2,7 2,5 2,2 2,3 2,7 3,1 2,9 3,7 3,8 3,3 3,2 Sul 2,6 2,2 2,3 2,6 2,1 2,5 2,8 2,9 3,0 3,0 2,8 Centro-Oeste 2,1 2,6 2,6 2,5 2,7 2,4 2,6 2,7 2,8 2,5 2,6 Brasil 2,5 2,4 2,2 2,4 2,5 2,8 2,8 3,3 3,4 3,1 3,0


4 Importncia da cultura nos dispndios familiares comum, na tradio das anlises econmicas, a diviso dos bens em uma hierarquia de necessidades. Em geral, essa classificao obedece a alguma teoria sobre a imprescindibilidade de certos bens para a manuteno da vida humana. Dessa forma, alimentos e vesturios esto colocados no alto da hierarquia, independentemente do que signifiquem socialmente e nos complicados rituais de consumo. Obviamente, uma contra-argumentao a isso pode ser acusada de relativismo e pouca praticidade. Aceitam-se nesse trabalho essas crticas com a maior naturalidade. O item que segue apenas acentuar algo que j foi observado em diversas sociedades: o consumo esta imerso em dimenses sociais e simblicas.


Se se tomam as regies metropolitanas, a proporo um pouco maior. Para o Brasil metropolitano, a proporo da cultura nos gastos das famlias

50

51

de 3,4%. A menor proporo est no segundo decil,2,2%. A menor proporo est na regio metropolitana de Belm, no quinto decil, com a proporo de 1,3%. No total das regies metropolitanas, a menor participao de Goinia, com 2,7%.

Tabela 15

Proporo dos dispndios culturais no total das regies metropolitanas(Em %)Decis de Belo Rio de So Porto Belm Fortaleza Recife Salvador Curitiba Goinia Braslia Renda Horizonte Janeiro Paulo Alegre 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Brasil met. 1,9 3,4 2,9 1,9 1,3 3,0 2,4 2,7 3,3 3,6 3,0 3,1 2,4 2,1 2,6 2,7 2,9 3,0 2,7 3,1 3,1 3,0 1,9 2,4 2,4 3,5 3,1 2,6 3,2 3,1 3,4 2,8 2,9 3,4 2,5 2,8 2,7 2,8 2,9 2,8 3,1 4,1 3,8 3,4 1,9 2,5 2,5 3,5 2,9 3,0 4,4 3,4 4,0 3,5 3,5 1,6 2,1 2,5 2,7 2,2 3,6 3,1 4,7 4,2 3,7 3,6 3,2 1,8 3,0 3,1 3,2 2,2 4,1 4,1 3,7 3,7 3,5 3,2 3,4 3,5 2,5 3,5 2,6 2,8 2,8 3,7 2,7 3,0 3,6 2,0 3,7 2,0 2,9 3,5 3,8 3,5 3,7 3,0 3,2 2,5 2,6 2,4 2,5 3,3 2,0 2,5 2,5 3,0 2,9 2,7 6,2 2,3 6,3 3,3 3,3 4,6 5,5 2,9 4,0 2,6 3,6 Brasil met. 2,7 2,2 2,9 2,9 2,9 2,8 3,6 3,8 3,8 3,5 3,4

mostra padres de acesso leitura e s artes tradicionais, de uso do tempo livre e de estratgias de lazer e d uma grande ateno a prticas domiciliares. Tambm mostra que a televiso a rainha dos consumos de lazer, com presena quase universal na casa. O consumo de jornal e peridicos tambm tem grande consumo, mas est longe de ser universal. Os dispndios das famlias com cinema, teatro ou espetculos so infinitamente maiores do que o fomento pblico a essas atividades. No entanto, as formas de organizao dos espaos de consumo acentuam as distncias sociais e o isolamento das famlias no domiclio. Os espaos pblicos so escassos e pouco acessveis. Ademais a dinmica da vida urbana, com espaos e deslocamentos confusos, desorganizados e caros impedem ou no incentivam o uso intensivo dos espaos urbanos para o entretenimento, lazer e prticas culturais. Nesse sentido, as polticas culturais implicam aes organizadas no espao urbano, portanto, exigem aes inter-setoriais. Tambm fica claro que a renda afeta o consumo e o acesso a bens culturais. Nas grandes regies e regies metropolitanas, quase 50% do montante dos gastos culturais feito pelos dois decis mais ricos em termos de renda. No entanto, a proporo dos gastos das famlias gira em torno de 3%, com ligeiras oscilaes para mais ou menos. um lugar comum que no custa entoar como mantra: importante aos formuladores culturais a defesa de polticas de incluso e aumento de renda. As formas em que esto organizados os cotidianos das cidades e a estrutura do tempo disponvel para o lazer tornam imprescindvel que se faa o fomento produo artstica, mas parece necessrio que essas aes sejam acompanhadas de intervenes sistemticas nas condies do consumo (transporte, logstica para consumos associados ao lazer e cultura, segurana, localizao de equipamentos,etc.) e nas condies dos pblicos (educao, renda, acesso a outros servios pblicos etc.). Em uma caracterizao socioeconmica, vimos que as famlias cuja pessoa de referncia negra ou mulher consomem muito menos bens culturais, num claro reflexo das interaes e desigualdades fundadas no gnero e na etnia (cor/raa). Nesse campo, estudos qualitativos deveriam aprofundar os padres de interao e comportamento social desse tipo de famlia, impedidas de usufruto de um direito contemporaneamente essencial: o direito a cultura e ao pleno desenvolvimento de capacidades e expresses que ele confere aos diferentes grupos. Mais duas tabelas merecem dois ou trs dedos de prosa para finalizar essas observaes.


Portanto, a participao de cada decil no consumo cultural total no varia muito, o que indica que todas as famlias consomem cultura e dispensam recursos significativos do seu oramento domstico para tal. A idia de que a cultura suprflua no real diante das prioridades e da alocao real de recursos das famlias. Ao contrrio, esse consumo valorizado por todas as faixas de renda em todas as regies. Fatores externos, como renda, acessibilidade, escolaridade etc. compem e limitam o exerccio das preferncias alocativas, mas nada dizem sobre o usos do tempo livre, a imprescindibilidade das informaes e a necessidade de organiz-las tambm na ordem dos consumos culturais e das interaes sociais.

5 Consideraes finaisEsse trabalho demonstrou a grande heterogeneidade do comportamento de consumo cultural no Brasil. Essa heterogeneidade deve ser considerada na elaborao das polticas culturais. Os consumidores valorizam a cultura como pea de mecanismos que organizam informaes e interaes sociais. A POF

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Tabela 16

Freqncia de prticas culturaisFreqncia Classe A/B Sempre assiste TV Sempre ouve rdio Sempre vai a shows Sempre aluga filmes em locadoras Nunca vai ao cinema Nunca vai ao teatro Nunca l ou consulta livros Nunca l ou consulta revistas ou jornais 85 81 14 36 31 56 41 49 Prticas culturais Classe C 88 83 14 27 61 81 60 62 Classes D/E 75 74 8 5 83 92 73 75

Os dispndios culturais esto relacionados com a freqncia do consumo e, com exceo de produtos piratas, as variaes de preos ou servios so mnimas (tabela 17). Os gastos com aluguel de filmes seguem a freqncia de idas locadora, o mesmo valendo para os demais bens, ida a shows, cinema, teatro e compra de livros. Como se v, em uma economia onde a cultura constituda basicamente segundo a lgica dos mercados, os dispndios culturais so aproximaes razoveis da freqncia das prticas. Nesse caso, seria importante descobrir se a oferta de recursos de fomento do setor pblico ao desenvolvimento das artes tem algum impacto nas preferncias de consumo das classes D/E ou se se constitui em uma espcie de subsdio ao consumo das camadas altas e mdias de renda. O desenvolvimento cultural tem seguido a direo da crescente privatizao dos espaos de produo, fruio e consumo, da ampliao dos espaos de mercado e da relevncia crescente da cultura transmitida por meios eletrnicos. importante assinalar a participao dos equipamentos domsticos como televiso, rdio, vdeos etc., na cesta de consumo e nas prticas culturais e de lazer das famlias, e a ausncia de polticas pblicas direcionadas melhoria da qualidade e democratizao dos meios de comunicao. Outro ponto que se pode assinalar so as distncias sociais que os consumos culturais expressam, sobretudo quando vistos pelos estratos de renda. Essas distncias marcam forte fragmentao, com pouca interao entre os indivduos das diversas classes sociais. Essa fragmentao tambm indiciada pelos consumos cada vez mais privados, realizados em pequenos grupos ou domiclios de famlias pequenas, e agravado pelos desenvolvimentos urbanos. Sem expanso planejada dos servios e equipamentos, em geral mal distribudos geograficamente, distncias sociais, econmicas, educacionais, so agravadas. Somam-se a essas causas a excluso pelas distncias relacionadas organizao do espao e dos transportes, mas tambm s inseguranas da vida urbana. Outro elemento a transformar padres de relacionamento e isolamento (nesse caso, relativo) a atrao dos meios de comunicao que chegam ao domiclio e que passam a ocupar boa parte do tempo livre, transformando hbitos e sociabilidades. Esse conjunto de elementos contribui para agravar desigualdades e acentuar distncias, em especial entre aqueles que se valem da oferta tecnolgica gratuita (rdio, e canais abertos) e os outros, que se utilizam das TVs a cabo, antenas parablicas e outros sistemas seletivos de informao (computador, internet e correio eletrnico). muito clara a diferena do nvel e qualidade da informao desfrutada pelas classes sociais.

Fonte: RIBEIRO, V.M. (org.). Letramento no Brasil. So Paulo: Ed. Ao Educativa; Ed. Global; Instituto Paulo Montenegro, 2003. Elaborao: Disoc/Ipea.

Da tabela 16 se depreende que as prticas domiciliares esto entre aquelas de maior freqncia. Tambm aqui a intensidade de prtica relaciona-se com a classe de renda. As classes A/B tm uma altssima freqncia de consumo de TV e Rdio (85% e 81% sempre assistem TV ou ouvem rdio). Um percentual menor de freqncia encontrado nas classes D/E, mas ainda assim uma prtica de alta freqncia. J alugar filmes em locadoras algo raro para as classes D/E e apenas 36% das classes A/B o fazem. J as prticas fora do domiclio so raras nas classes D/E (83% nunca vo ao cinema, 92% nunca vo ao teatro e apenas 8% sempre vo a shows). Os percentuais nas classes A/B e C dos que nunca vo ao cinema, teatro ou shows so significativos. O percentual dos que nunca lem livros, jornais ou revistas tambm significativo, mas um pouco maior nas classes D/E.

Tabela 17

Dispndios culturais por domiclio itens selecionadosA/B TV a cabo Shows Msica Aluguel de filmes Cinema Teatro Livro Leitura de jornais e revistas Internet 279 5 94 226 127 99 51 307 102 C 34 2 31 61 26 31 14 86 11 D/E 2 1 9 9 4 9 3 16 1 Total 45 2 25 50 25 26 12 71 16


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A dinmica cultural exacerba desigualdades e distncias sociais. evidente a necessidade de polticas culturais que distribuam bens e contribuam com a diminuio de distncias e desigualdades nos mapas sociais de reconhecimento mtuo entre segmentos, grupos e classes. Em razo da ineficcia diante de problema de tamanha dimenso, a carncia de equipamentos sempre maior quando eles dizem respeito atuao pblica, indispensvel repensar a cultura e o consumo cultural luz da noo de cidadania, cristalizando uma agenda que faa da interveno cultural pblica fator decisivo da reconstruo de espaos de fruio e produo acessvel de forma universal.

Captulo 2

6 RefernciasCASTRO, P. F.; MAGALHES, L.C.G. de. Recebimento e dispndio das famlias brasileiras: evidncias recentes da pesquisa de oramentos familiares (POF) 1995/1996. Braslia: Ipea, dezembro de 1998 (Texto para Discusso, n.614). BOTELHO, I. Os equipamentos culturais na cidade de So Paulo: um desafio para a gesto pblica. Espao e Debates Revista de estudos regionais e urbanos, n. 43/44. CANCLINI, N. Mxico: a globalizao cultural numa cidade que se desintegra. In: Consumidores e cidados Conflitos multiculturais da globalizao. Rio Janeiro: Ed. UFRJ, 1995. DOUGLAS. M; ISHERWOOD, B. O mundo dos bens para uma antropologia do consumo. Rio Janeiro: Ed. UFRJ, 2004. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATSTICA (IBGE). Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais. Rio Janeiro: IBGE, 2002. ________. Pesquisa de Oramentos Familiares 2002-2003 primeiros resultados. 2. ed. Rio Janeiro: IBGE, 2004. REIS, C. O. O. et al. Avaliao dos gastos das famlias com assistncia mdica no Brasil: o caso dos planos de sade. Braslia: Ipea, dezembro 2002 (Texto para Discusso, n. 921). RIBEIRO, V.M. (org.). Letramento no Brasil. So Paulo: Ed. Ao Educativa; Ed. Global; Instituto Paulo Montenegro, 2003. ROCHE, D. Histria das coisas banais nascimento do consumo, sc. XVII-XIX. Rio Janeiro: Rocco, 2000. SILVEIRA, F. G. et al. Tipologia socioeconmica das famlias das grandes regies urbanas brasileiras e seu perfil de gastos. Braslia: Ipea, outubro 2003 (Texto para Discusso, n. 983).

Distribuio Regional dos Equipamentos Culturais Municipais no Brasil em 2001

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1 IntroduoEste trabalho procura caracterizar os municpios pela densidade da oferta de equipamentos culturais de diversos tipos1. Dessa maneira, procura delimitar espaos territorialmente homogneos aos quais se possa denominar reas de Cultura. Tambm pode contribuir para uma reflexo sobre a intensidade do esforo poltico para que as prticas culturais se desenvolvam adequadamente a partir da presena de equipamentos culturais adequados produo e fruio artstico-cultural. No primeiro caso, ao delimitar espaos, contribui para a conformao de um mapa que cria possibilidades de troca de informaes entre municpios de forma a organizar um amplo circuito de trocas culturais e circulao de eventos e produtos culturais. No outro, contribui para elaborao de critrios de alocao de recursos para suprir carncias. Outra possibilidade da interpretao a compreenso das prticas valorizadas socialmente. Evidentemente que a simples presena de um equipamento no diz muito sobre os habitus, ou seja, prticas e gostos culturais. No entanto, pode-se dizer que diz algo sobre como as instituies sociais, como, as instituies polticas, percebem as preferncias de eleitores e consumidores e envidam esforos para dotar as cidades de certos equipamentos. Finalmente, uma outra via interpretativa que se abre a do entendimento de processos de democratizao e construo de espaos pblicos de produo cultural. Por um lado, democratizar dar acesso a certo tipo de produo cultural e, nesse caso, necessrio universalizar o acesso a equipamentos que facilitam o contato com essa produo. Democratizar tambm valorizar a variedade de prticas que interagem nos cotidianos das redes sociais e essas podem ou no se desenvolver em espaos consagrados ou consagradores, quer dizer, so muitos os e

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