captacao 3 pos anhanguera
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Estratégias de Captação de Recursos para o Setor Público
(aula 3)
Professor: Marcelo Estraviz
Captação e o poder local
Captar com o Governo Federal
É no Município que as coisas acontecem
República Federativa.
O estado e o Estado.
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Federação
• Pensemos no caso americano e na realidade Brasileira.
• Caso recente da Catalunha.
• Os municípios no Brasil e a constituição.
Convênios e contratos de repasse
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Plano Plurianual
A ideia de planejamento é recente no Brasil como um todo. Na área privada havia uma inflação que impedia qualquer plano e na área pública plano estava associado a uma solução drástica (plano collor, verão, cruzado...)
Os PPAs buscam mudar isso.
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Programas, ações, projetos
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Contratos
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Convênios
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Tranferências constitucionais
Aqui entram os fundos previstos na constituição, como os de participação dos municípios ou o FUNDEB.
Os pequenos municípios em sua maioria vivem desses recursos.
O SUS como case
Na constituição de 1988 o Sistema Único de saúde foi criado de forma a contemplar os entes federativos e a própria sociedade civil organizada. Não há uma brecha no sistema e todas as partes sabem sua responsabilidade e seu papel no processo.
O SUAS se inspirou nesse modelo mas várias outras ações ainda não ficam claras: educação, cultura, etc...
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Então a solução é buscar recursos
SICONV
Antigamente cada ministério e órgão federal tinha seu próprio sistema de conveniamento.
Hoje em dia se busca integrar tudo isso em um único portal, que está a meio caminho de ser algo ideal.
A lógica segue o PPA.
Um Universo de programas e recursos.
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Trabalho em conjunto com Brasilia
Qual o caminho das pedras?
QI do Bem
• Chamado “quem indica” pode e deve ser aplicado para obtenção de informações.
• O que se costuma fazer (e é errado!) é obtenção de vantagens, facilidades e recursos “não contabilizados”.
• É possivel ter aliados em Brasilia.
Pressão gera transparência
Recursos sobram
Faltam bons projetos
Há corrupção
Faltam bons gestores
Pressão política
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Lição de casa
Estratégias de Captação de Recursos para o Setor Público
Professor: Marcelo Estraviz