capítulo 15 a economia do controle da poluição visão geral
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Capítulo 15
A Economia do Controle da Poluição Visão Geral
O Sistema Económico e o Ambiente
Relação entre Emissões e Prejuízos Ambientais
Quanta Poluição? Nível Óptimo; Nível Eficiente; Metas ou limites materiais;
Qual é o melhor método para atingir o nível de Poluição definido?
Tipologia de poluentes
Poluentes acumuláveis num stock Poluentes degradáveis Poluentes locais Poluentes globais Poluentes de superfície Poluentes com fontes difusas Poluentes com fontes pontuais
A Poluição como Exterioridade
O mercado não gera automaticamente uma solução que reduza os efeitos negativos da poluição;
As empresas que unilateralmente adoptem medidas de controle perdem vantagem competitiva;
Existe assim motivo para a intervenção duma entidade reguladora ou do governo;
Poluição do ar e da água
Tanto o ar como a água são recursos
Modelo de afectação com regra de custo mínimo
Valor do Prejuízo aumenta com o volume da poluição por isso é representada como uma função crescente;
Custos de Controle aumentam com a redução da poluição mas neste caso como o eixo horizontal representa o volume de poluição aparece como uma função decrescente;
Afectação Eficiente dum poluenteMinimização de custos
Determinação do nível eficiente pelo mercado
Uma resposta eficiente ocorre quando o custo marginal de controle é igual ao prejuízo marginal de cada emissor;
Afectação com custo eficiente dum poluente uniforme e misto
1ª Fonte2ªFonte
Regras de afectação entre fontes emissoras
O custo de reduzir as emissões é minimizado quando o custo marginal da redução de emissões é igual para todos os emissores;
Instrumentos de controle: Limites ou regras de emissão;
A forma mais fácil é atribuir um volume idêntico de emissões às duas fontes mas como se verifica no diagrama esta estratégia não minimiza os custos de controlo;
Taxas sobre as emissões; O problema neste caso é determinar o nível da taxa
que reduza as emissões para o nível desejado;
Determinação das normas
Determinação técnica As normas referem-se à exequibilidade
técnica através da escolha da melhor tecnologia disponível ou aplicável
Determinação económica Se a norma é determinada por critérios
exclusivamente económicos a sua fixação deveria intervir ao nível de produção correspondente ao óptimo após internalização da produção
MCD
MCD1
O
D
N1
MCD2
N2 N
A
B
C
Estabelecimento de uma norma em situação de incerteza acerca dos prejuízos
Sumário
Devido á incerteza acerca do nível das funções de prejuízo a norma não tem grandes possibilidades de corresponder ao óptimo económico de poluição;
Como recomendam Baumol e Oates(1971) isto justifica a determinação extra económica da norma
Políticas e Eficiência
O principio da precaução; O principio do poluidor pagador;
Minimização do custo de controle da poluição com uma taxa
Redução Tecnológica de custos: taxas versus regras
Licenças de emissão transferíveis
Cada emissor tem direito a um valor de emissões;
Esse direito é transferível, A autoridade emite o numero de
direitos exactamente necessário para assegurar a redução de emissões necessária
Sistema de licenças de emissão e minimização de custo
Políticas para poluentes locais
Neste caso as medidas devem ter em conta não só o montante das emissões mas também a sua localização;
Neste caso a concentração num dado lugar e num dado momento de poluentes no ar, no solo e na água são relevantes;
Neste caso é relevante a definição de standards ambientais que definam metas de concentração de poluentes que não devem ser ultrapassados.
Efeito da localização na concentração dum poluente
BEaK iiR
Coeficiente de Transferência
Emissão da fonte i
ConcentraçãoPreexistente
Concentração no receptor
Instrumentos Disponíveis
Taxas ambientais; O processo de determinação da taxa óptima é
iterativo porque não existe informação disponível suficiente
Licenças de emissão transferíveis O mercado determina o valor das licenças e
leva ao ajustamento óptimo do nível de emissões por fonte sem necessidade de intervenção administrativa
O sistema de licenças transferíveis ajusta-se às alterações no numero de fontes emissoras e às alterações introduzidas pela inovação tecnológiva
Licenças
Preço
p1
p2
Efeito do aumento do número de fontes