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Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS

Encontro 3 – Set/2012

Plano Municipal de Saneamento BásicoPMSB

MOBILIZAÇÃO SOCIAL

Município:



Quem Somos?



Comitê Local do MunicípioInserir nomes dos membros do Comitê



Funções dos Comitês LocaisOs Comitês Locais serão responsáveis pela:Coordenação, condução e

acompanhamento da elaboração do PMSB, bem como pelo Plano de Mobilização Social e sua efetiva implantação.

Articulação dos atores locais e multiplicação dos conhecimentos necessários à elaboração e à implementação do PMSB com os integrantes das outras instâncias do poder público e da sociedade civil existentes no Município.



Plano Municipal de SaneamentoSaneamento é o controle de todos os fatores do meio

físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o seu bem estar físico, mental e social.



O plano de saneamento básico é uma projeção de como devem ser estruturados alguns serviços essenciais à qualidade de vida da população. Os serviços abrangem:

Abastecimento de água potávelColeta e tratamento de esgotoManejo dos resíduos sólidos 4

EixosEscoamento de águas pluviais.

Plano Municipal de Saneamento



Plano Municipal de SaneamentoA Lei n° 11.445/2007 estabelece como

princípio a participação da sociedade em todos os processos de elaboração e implementação do PMSB.

O PMSB terá um horizonte de 20 (vinte) anos, avaliado anualmente e revisado a cada 4 (quatro) anos.



Lei Federal 11.445/2007POLÍTICA NAC. DE SANEAMENTO BÁSICO

INTEGRALIDADE

ÁGUA, ESGOTO, RSU ORIENTADOS P/ SAÚDE E MEIO AMBIENTE

DRENAGEM & ÁGUAS PLUVIAIS EM ZONAS URBANAS

TÉCNICAS & PROCESSOS ADAPTADOS

ARTICULAÇÃO DESENV. URBANO, HABITAÇÃO, COMBATE À POBREZA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE

EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA

TECNOLOGIAS APROPRIADAS TRANSPARÊNCIA, INFORMAÇÃO

SEGURANÇA, QUALIDADE, REGULARIDADE

CONTROLE SOCIALUNIVERSALIZAÇÃO

D I R E T R I Z E S



O que se pretende?Criar um documento para consulta dos órgãos

municipais, empresas privadas e todos os cidadãos em geral, onde se terá:

Um banco de dados do Sistema de Saneamento;A situação atual do município frente aos serviços

de saneamento;Propostas de Programas e Projetos a serem

implementados no município;Cronograma de execução das propostas.



4 EIXOS



Resíduos Sólidos e Limpeza UrbanaResíduos Domiciliares:

PapelVidroMetalPlásticosOrgânico



Resíduos comerciais;Resíduos de podas e limpeza pública;Resíduos de construção civil (entulhos);Resíduos de rodoviárias, portos e aeroportos;Resíduos de saúde;Resíduos industriais;Resíduos agrícolas;Resíduos de cemitérios;Animais mortos;Pneus;

Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana



Responsabilidades de destinação dos resíduos

Origem do Lixo Responsável

Domiciliar Prefeitura

Comercial Prefeitura*

Público Prefeitura

Serviço de Saúde Gerador

Portos, aeroportos e terminais ferroviários e rodoviários

Gerador

Industrial Gerador

Agrícola Gerador

Entulho Gerador

*A Prefeitura é responsável por quantidades até 50 Kg.



Principais Problemas existentesFalta de separação do lixo nas residências;Locais não atendidos pela coleta do caminhão de

lixo;Periodicidade da coleta;Coletores impróprios;Disposição de lixo em locais inadequados (entulhos,

resíduos hospitalares, resíduos de poda, restos de mobília);

Lixão a céu aberto e em cursos hídricos.



Abastecimento de água

Controle da poluição

Qualidade da águadisponível

Quantidadede água disponível

A importância de água para a manutenção da vida

Conceito de poluição



Unidade de abastecimento de água



Outras fontes de abastecimentoPoço tubular profundo;Nascentes, olhos de água;Poços Rasos;Captação direta do arroio/rio;

Formas de captação: Licença Ambiental? Há tratamento?

COMO ESTA O CONSUMO DE ÁGUA NA SUA COMUNIDADE?



Principais problemas existentesFalta de abastecimento de água em 100%

das residências;Falta de tratamento na água consumida;Falta de água (pouca reserva);Desperdício de água – consumo excessivo;Perdas de água no encanamento;Consumo de água contaminada – doenças

de veiculação hídrica.



Esgoto Doméstico

Conjunto de condutos e obras destinadas a coletar, transportar, condicionar e

encaminhar o de esgoto sanitário, de modo contínuo e adequado, a uma disposição final

conveniente.



Sistemas de tratamento:Estação de tratamento de esgoto: coletivo



Fossa séptica e sumidouro: individual



Principais problemas existentesLançamento de esgoto a céu aberto – ruas, cursos

hídricos e no terreno;Contaminação dos locais onde ocorre o despejo;Odores (mau cheiro);Proliferação de vetores;Doenças por contato com esgoto não tratado;



Drenagem de Águas PluviaisO que são?

São as águas que precipitam sobre o município e vão gerar o que é chamado de esgoto pluvial.

Estas correm sobre as superfícies (valetas e tubulações), em direção aos cursos hídricos mais próximos.

Esta água deve ser monitorada e condicionada, a fim de evitar problemas.



Drenagem de Águas Pluviais

Zona não habitada

Zona habitada



Problemas pela falta de drenagemProblemas resultantes da falta de controle das águas:

Alagamentos;Inundações; Erosão do solo;Destruição de tubulações do sistema de drenagem

pluvial;Destruição de pontes e estradas;Poluição dos recursos hídricos;Carreamento de lixo que é jogado nas ruas

irregularmente.



Plano de Mobilização SocialMobilização é um processo permanente de animação e

promoção do envolvimento de pessoas por meio do fornecimento de informações e constituição de espaços de participação e diálogo relacionados ao que se pretende promover.

Dentro do PMSB, o PMS é o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.



Plano de Mobilização SocialDescrever como o município irá fazer o PMS

de cada município.



Resultados EsperadosApoio, participação e envolvimento da

comunidade nos seguintes pontos:Esclarecimento do que é saneamento;Levantamento da situação dos 4 eixos:

problemas, bons exemplos, pontos positivos e negativos dos serviços;

Discussão das possíveis soluções para os problemas encontrados;

Definição das soluções a serem implantadas;Prioridade de implantação do programas e

projetos definidos.



Efetiva participação da sociedade na elaboração de um planejamento para saneamento em um horizonte de 20 anos;

Sendo a sociedade detentora de conhecimento poderá cobrar as ações do setor público;

Dentro deste horizonte espera-se que toda a população possua água tratada, coleta de seus resíduos, tratamento de seu esgoto doméstico e redução de problemas de inundação e alagamento em época de chuvas.

Resultados Esperados

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