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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ASSUNTOS ESTUDANTIS E COMUNITÁRIOS – PREXDEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E COMUNITÁRIOS - DAEC
EDITAL UESPI/PREX/DAEC Nº 39/2018
A Universidade Estadual do Piauí – UESPI, através da Pró-reitoria de Extensão, Assuntos
Estudantis e Comunitários – PREX e do Departamento de Assuntos Estudantis e
Comunitários - DAEC, torna público o presente Edital de Seleção para o Programa Auxílio
Moradia nos Campi Poeta Torquato Neto e Clóvis Moura (Teresina), Rio Marataoan
(Barras), Dom José Vasquez Dias (Bom Jesus), Heróis do Jenipapo (Campo Maior),
Dep. Jesualdo Cavalcanti (Corrente), Dra. Josefina Demes (Floriano), Possidônio
Queiroz (Oeiras), Prof. Alexandre Alves de Oliveira (Parnaíba), Prof. Barros Araújo
(Picos), Prof. Antônio Giovani Sousa (Piripiri), Prof. Ariston Dias Lima (São Raimundo
Nonato) e Campus de Uruçuí.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A seleção será destinada aos alunos regularmente matriculados em cursos de
graduação da UESPI, na modalidade presencial, nos referidos Campi e que residem fora do
seio familiar e comprovarem Renda per capita mensal de até meio Salário Mínimo ou renda
familiar mensal de até três Salários Mínimos, com base no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, regulamentado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de
junho de 2007.
1.2 A Coordenação, execução e acompanhamento do Programa Auxílio Moradia que
integra a Política de Assistência Estudantil da UESPI, será realizada sob responsabilidade da
Pró-reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários - PREX e do Departamento de
Assuntos Estudantis e Comunitários – DAEC.
1.3 O ingresso no Programa é exclusivo aos candidatos que não exerçam qualquer
atividade remunerada.
1.4 A seleção de candidatos inscritos obedecerá aos critérios estabelecidos no item 3 deste
Edital.
1.5 O ato da inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o processo
seletivo contidas neste Edital.
1.6 Em qualquer fase do processo, identificada a não veracidade da documentação e/ou
informações apresentadas conforme as exigências deste Edital, o candidato será excluído do
Programa; anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
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1.7 Considerando a equivalência da documentação exigida para inserção nos Programas
de Assistência Estudantil, os candidatos que participaram da seleção do Edital PREX/DAEC
Nº 33/2018 para o Programa Auxílio Alimentação deverão entregar apenas o requerimento de
inscrição (ANEXO I).
1.8 Os candidatos selecionados para o Programa Auxílio Moradia receberão uma bolsa no
valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) mensais.
1.9 Os candidatos classificados comporão o cadastro reserva, sendo convocados de acordo
com a ordem de classificação, em caso de surgir vaga durante o prazo de validade desse
processo seletivo.
1.10 O cadastro reserva deste Edital será mantido por 01 (um) ano, a partir da data
da publicação de seu resultado, podendo, a critério da PREX/DAEC, ser prorrogado por
igual período.
1.11 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar no site da UESPI as etapas do
processo seletivo.
2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
2.1 Etapas da seleção
2.1.1 Primeira Etapa: da inscrição
a) As inscrições serão realizadas no período de 04 a 14 de setembro de 2018, na Pró-reitoria
de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários - PREX, no horário de 8h às 12h, para os
alunos do Campus Poeta Torquato Neto (Teresina) e nas secretarias dos Campi Rio
Marataoan (Barras), Dom José Vasquez Dias (Bom Jesus), Heróis do Jenipapo (Campo
Maior), Dep. Jesualdo Cavalcanti (Corrente), Dra. Josefina Demes (Floriano),
Possidônio Queiroz (Oeiras), Prof. Alexandre Alves de Oliveira (Parnaíba), Prof. Barros
Araújo (Picos), Prof. Antônio Giovani Sousa (Piripiri), Prof. Ariston Dias Lima (São
Raimundo Nonato), Torquato Neto e Clóvis Moura (Teresina) e Campus de Uruçuí,
conforme horário de funcionamento de cada secretaria local.
b) No ato da inscrição o candidato deverá apresentar o requerimento de inscrição (ANEXO I),
a ficha de cadastro socioeconômico (ANEXO II) e a documentação comprobatória do seu
perfil e situação socioeconômica declarada.
2.1.2 Segunda Etapa: da seleção
O processo de seleção ocorrerá de acordo com o cronograma estabelecido neste Edital e
constará de:
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a) Triagem da documentação comprobatória;
b) Análise da situação socioeconômica constante neste Edital;
c) Se necessário, após a análise da documentação exigida, haverá realização de Entrevista
Social e/ou Visita Domiciliar junto aos candidatos, pelo Serviço Social do Departamento de
Assuntos Estudantis e Comunitários – DAEC.
3 DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
3.1 Os candidatos selecionados deverão atender aos seguintes critérios:
a) Estar regularmente matriculado em cursos de graduação da UESPI, na modalidade
presencial;
b) Comprovar ingresso na UESPI, preferencialmente, por meio de Política de Ações
Afirmativas e situação de vulnerabilidade econômico-social (Renda mensal per capita de até
meio Salário Mínimo), conforme item 1.1 deste Edital.
c) Os candidatos selecionados deverão comprovar, além da documentação básica, residência
dos pais em outra localidade e as despesas com moradia na cidade em que está regularmente
matriculado.
4 DA DOCUMENTAÇÃO BÁSICA EXIGIDA PARA INSCRIÇÃO
4.1 Em atenção ao item 1.7 deste Edital, serão exigidos aos candidatos que participaram
da seleção do Edital UESPI/PREX/DAEC nº 33/2018 para o Programa Auxílio
Alimentação e entregaram documentação completa, apenas a ficha de inscrição
(ANEXO I).
4.2 Aos demais candidatos, serão exigidos no ato da inscrição, os seguintes documentos:
4.2.1 Histórico Acadêmico atualizado e comprovante de Matrícula Curricular;
4.2.2 Cópia do RG e CPF do candidato e dos demais membros da família;
4.2.3 Comprovantes de residência:
a) Com endereço e consumo de água e energia elétrica atualizados.
b) Caso o candidato estude no município fora do seu domicílio familiar, deverá acrescentar
declaração, conforme o tipo de moradia:
Em moradia com parentes ou amigos dividindo aluguel: declaração (ANEXO III),
cópias do contrato de locação do imóvel em nome de um dos moradores ou de algum
familiar responsável e do recibo de aluguel referente ao mês de agosto 2018. Para
contratos informais, apresentar declaração do proprietário do imóvel (ANEXO IV);
Em moradia própria com parentes ou amigos: declaração (ANEXO V);
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Em moradia individual alugada: declaração (ANEXO VI), cópias do contrato de locação
do imóvel em nome do candidato ou de algum familiar responsável e do recibo de
aluguel referente ao mês de agosto de 2018. Para contratos informais, apresentar
declaração do proprietário do imóvel. (ANEXO IV);
Em moradia estudantil: declaração assinada pelo responsável e/ou pela administração do
imóvel (ANEXO VII), cópia do comprovante de pagamento da taxa de manutenção
referente ao mês de agosto de 2018;
4.2.4 Comprovante de renda familiar, conforme as situações:
a) Trabalho formal: contra-cheque;
b) Trabalho informal: declaração do candidato e de membros do grupo familiar, constando o
tipo de atividade e renda mensal (ANEXO VIII). Em caso de trabalhador rural, apicultor, etc.,
comprovar com a carteira do sindicato/ associação.
c) Não exerce atividade: declaração do candidato e de membros do grupo familiar, maiores de
18 anos sem renda. (ANEXO IX).
4.2.5 Cópia do cartão e extrato bancário atualizado, se beneficiário de Programas
Sociais (Bolsa Família e outros).
4.2.6 Atestado, receita ou laudo médico, em caso de membro familiar com deficiência
e/ou doença crônica.
5 DAS VAGAS:
5.1 As 100 (cem) vagas contemplam discentes que se encontram em situação de
vulnerabilidade social, matriculados nos cursos de graduação, na modalidade presencial, dos
12 (doze) campus da UESPI, conforme quadro abaixo.
ESTIMATIVA DE VAGAS POR CAMPUS/CENTRO
CAMPUS/CENTRO MUNICÍPIO VAGAS
Rio Marataoan Barras 02
Dom José Vasquez Dias Bom Jesus 05
Heróis do Jenipapo Campo Maior 04
Dep. Jesualdo Cavalcanti Corrente 08
Dra. Josefina Demes Floriano 10
Possidônio Queiroz Oeiras 05
Prof. Alexandre Alves de Oliveira Parnaíba 12
Prof. Barros Araújo Picos 12
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Prof. Antônio Giovani Sousa Piripiri 08
Prof. Ariston Dias Lima São Raimundo Nonato 06
Clóvis Moura Teresina 08
Poeta Torquato Neto Teresina 15
Campus de Uruçuí Uruçuí 05
6 DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
6.1 O resultado desta seleção será divulgado no site da UESPI. www.uespi.br/site, conforme
cronograma.
7 DA CONVOCAÇÃO E DO TERMO DE COMPROMISSO
7.1 O aluno, quando convocado, deverá comparecer à Direção ou secretaria do Campus para
assinatura do Termo de Compromisso, no prazo estabelecido, como garantia de assegurar a
sua vaga.
8 CRONOGRAMA DA SELEÇÃO
EVENTOS DATAS
Inscrições 04 a 14/09/2018
Análise da documentação Até 21/09/2018
Resultado Final 28/09/2018
Assinatura do Termo de Compromisso 01 a 03/10/2018
9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 A verificação de qualquer omissão ou não veracidade nas informações prestadas,
acarretará a eliminação automática do candidato firmado sob advertência das penalidades
previstas em lei, decorrentes de falsa declaração conforme art. 299 do Código Penal
Brasileiro.
9.2 A cada seis meses, a Pró-Reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários –
PREX, através do Departamento de Assuntos Estudantis e Comunitários – DAEC consultará
o sistema acadêmico para comprovação da matrícula no semestre letivo com o objetivo de
atualizar o vínculo do aluno com a instituição, bem como a sua permanência no Programa.
9.3 Cabe ao aluno, com a anuência da Coordenação do Curso ou da Direção do Campus,
informar a PREX/DAEC qualquer pendência junto ao sistema acadêmico.
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9.4 A PREX, por meio do Serviço Social do DAEC, reserva-se o direito de realizar
contatos, entrevista individual, visita domiciliar, bem como solicitar quaisquer documentos
adicionais para solucionar dúvidas, complementar informações ou obter os esclarecimentos
que forem necessários, durante ou após o processo seletivo.
9.5 Os casos omissos a este Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Extensão, Assuntos
Estudantis e Comunitários – PREX.
Teresina, 03 de setembro de 2018.
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ANEXO I
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA A SELEÇÃO DO PROGRAMA BOLSA
TRABALHO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
Venho requerer inscrição para a Seleção do Programa Bolsa Trabalho da Universidade
Estadual do Piauí – UESPI.
Declaro estar ciente e concordar com todas as condições e critérios expressos no Edital nº
39/2018 e seus anexos, bem como me responsabilizo, sob as penas da Lei, pela veracidade
e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção.
__________________, _____ de ____________ de ______.
___________________________________________ _______________
Candidato (a) Matrícula
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ANEXO II
QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO
1 INFORMAÇÕES SOBRE O CANDIDATO
1.1 IDENTIFICAÇÃO
NOME______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO___/___/_____ ESTADO CIVIL ___________________
RG______________________________CPF_______________________
ENDEREÇO________________________________________________________________
________________________Nº_________CEP______________________
BAIRRO___________________________CIDADE__________________UF______
TELEFONES: ( ) ________________ ( )_____________________
E-MAIL:____________________________________________________________
1.2 DADOS CURSO
CAMPUS____________________________________CURSO________________________
BLOCO____ MATRÍCULA_____________TURNO: ( ) MANHÃ ( ) TARDE ( ) NOITE
ANO DE INGRESSO: ______________ PREVISÃO DE CONCLUSÃO___________
INGRESSOU NA UESPI PELO SISTEMA DE COTAS: SIM ( ) NÃO ( )
1.3 CURSOU A EDUCAÇÃO BÁSICA EM ESCOLA
( ) PÚBLICA
( ) PARTICULAR ( ) Com bolsa ( ) Sem bolsa
( ) PÚBLICA E PARTICULAR ( ) Com bolsa ( ) Sem bolsa
1.4 CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS
A) FONTES DE RENDIMENTOS
( ) ESTÁGIO R$ __________________________
( ) PROGRAMA COM BOLSA R$___________________
( ) MONITORIA R$ _______________________
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( ) MESADA R$ __________________________
( ) PENSÃO R$ ___________________________
( ) OUTRAS___________________________R$ ___________
B) CONDIÇÃO DE MORADIA
( ) PRÓPRIA ( ) ALUGADA ( ) CEDIDA ( ) MORADIA ESTUDANTIL
( ) OUTRO __________________________________________________________
C) TRANSPORTE UTILIZADO EM SUA ROTINA DIÁRIA
( ) VEÍCULO PRÓPRIO
( ) TRANSPORTE COLETIVO
( ) OUTRO _____________________________________________
2 INFORMAÇÕES SOBRE A FAMÍLIA DO CANDIDATO
NOME DO PAI _____________________________________________________________
PROFISSÃO __________________________________ RENDA MENSAL _____________
ENDEREÇO________________________________________________________________
CIDADE _____________________UF____________TELEFONE ( ) ____________
NOME DA MÃE ______________________________________________________
PROFISSÃO _________________________________
RENDA MENSAL ______________________________
ENDEREÇO __________________________________________________
CIDADE _____________________UF____________TELEFONE ( )____________
POSSUI IRMÃOS?
( ) NÃO ( ) SIM QUANTOS?________________________________
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OUTRA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO NÚCLEO FAMILIAR RESPONSÁVEL
PELA SUA MANUTENÇÃO
___________________________________________________________________________
GRAU DE PARENTESCO_______________________________________________
PROFISSÃO_____________________________RENDA MENSAL______________
2.1 CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DA FAMÍLIA DO CANDIDATO
A) MORADIA (Imóvel onde reside a família)
( ) IMÓVEL PRÓPRIO QUITADO
( ) IMÓVEL EM AQUISIÇÃO – VALOR DA PRESTAÇÃO R$___________________
( ) IMÓVEL ALUGADO – VALOR R$__________________________
( ) IMÓVEL CEDIDO
( ) IMÓVEL ADQUIRIDO POR OCUPAÇÃO
B) BENS QUE A FAMÍLIA POSSUI
( ) IMÓVEL PRÓPRIO Quantos?______________
( ) TERRENO
( ) VEÍCULO
( ) OUTRO(S) _______________________________________________________
C) A FAMÍLIA É BENEFICIÁRIA DE PROGRAMAS SOCIAIS?
( ) SIM ( ) NÃO
EM CASO AFIRMATIVO, QUAL(IS)?
_______________________________________VALOR R$____________________
_______________________________________VALOR R$____________________
D) EXISTE NA FAMÍLIA ALGUÉM COM DEFICIÊNCIA E/OU DOENÇA CRÔNICA?
( ) NÃO
( ) SIM QUAL(IS)?________________________________________________
GRAU DE PARENTESCO _____________________________________________
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E) CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DAS PESSOAS QUE COMPÕEM O SEU
NÚCLEO FAMILIAR
NOME
(Primeiro nome)
GRAU DE
PARENTESCO
CIDADE
ONDE
RESIDE
IDADE ESTADO
CIVIL
GRAU DE
INSTRUÇÃO
PROFISSÃO RENDA
MENSAL
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ANEXO III
DECLARAÇÃO DE MORADIA COM DIVISÃO DE ALUGUEL
Eu, _________________________________________________________, portador do RG
______________________, CPF________________________, acadêmico(a) do curso de
________________________________ da UESPI, Campus
_________________________________________, declaro que resido no imóvel situado na
Rua/Av ____________________________________________________________________,
nº_____________, complemento ___________________________________, bairro
________________________, no município de_______________________. Declaro ainda
que divido aluguel no valor total de R$ _________________, sendo o valor individual R$
______________ entre as pessoas abaixo assinadas.
Assumimos inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaramos estar cientes
das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro.
Nome: ______________________________________________________________
RG: ____________________________ CPF: _______________________________
Nome: ______________________________________________________________
RG:_____________________________ CPF:_______________________________
Nome: ______________________________________________________________
RG:_____________________________ CPF:_______________________________
Nome:______________________________________________________________
RG:_____________________________ CPF:_______________________________
Declaro sob as penas da lei que as informações acima são verdadeiras e estou ciente de que a
omissão ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam na minha
eliminação sumária do Programa. Autorizo a Comissão de Seleção para confirmar e averiguar
a informação prestada.
_____________, ____de ________________ de 2018.
__________________________________________________
Candidato(a)
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ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL
Eu, _______________________________________________________________________,
RG:______________________________ CPF: _____________________________
telefone ( ) ___________________________ responsável pelo imóvel situado na Rua/Av.
__________________________________________________________________________
nº ______________, complemento _____________________________________, bairro
____________________________, município _________________________,
declaro que o (a) acadêmico(a) ___________________________________________ , do
curso de _____________________________________, da UESPI, reside, atualmente, no
endereço acima e paga o valor mensal de R$ ________________, referente ao aluguel do mês
de ________________________ de meu imóvel. Assumo inteira responsabilidade pelas
informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299
do Código Penal Brasileiro.
_______________, ____ de ____________ de 2018.
Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:
______________________________________________
Assinatura do(a) responsável pelo imóvel :
_________________________________________________
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ANEXO V
DECLARAÇÃO DE MORADIA COM PARENTES OU AMIGOS
Eu, ________________________________________________________________,
RG:______________________________ CPF: _____________________________
telefone ( ) ___________________________ responsável pelo imóvel situado na rua/av.
__________________________________________________________________________
nº ______________, complemento _____________________________________, bairro
____________________________, município ____________________________________,
declaro que o(a) acadêmico(a) _________________________________________ , do curso
de _____________________________________, da UESPI, reside, atualmente, no endereço
acima, sem custos. Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro
estar ciente das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro.
______________________, ____ de ____________ de 2018.
_____________________________________________
Candidato(a)
____________________________________________
Responsável pela moradia
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ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE MORADIA INDIVIDUAL DE ALUGUEL
Eu, _________________________________________________________, portador do RG
______________________, CPF________________________, acadêmico(a) do curso de
________________________________ da UESPI, Campus
_________________________________________, declaro que resido no imóvel situado na
Rua/Av _____________________________________________________,
nº_____________, complemento ___________________________________, bairro
________________________, no município de_______________________. Declaro ainda
que assumo individualmente o aluguel no valor total de R$ _________________.
______________________, ____ de ____________ de 2018.
_____________________________________________
Candidato(a)
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ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE MORADIA ESTUDANTIL
Eu, ________________________________________________________________,
RG:______________________________ CPF: _____________________________
telefone ( ) ___________________________ responsável pela moradia estudantil situada
na Rua/Av. _________________________________________________________________
nº ______________, complemento _____________________________________, bairro
____________________________, município ____________________________________,
declaro que o(a) acadêmico(a) ________________________________________________ ,
do curso de _____________________________________, da UESPI, reside, atualmente, no
endereço acima e ( ) contribui ( ) não contribui mensalmente com taxa de manutenção no
valor de R$ _____________.
______________________, ____ de ____________ de 2018.
____________________________________________
Assinatura do responsável
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ANEXO VIII
DECLARAÇÃO DE TRABALHO INFORMAL
Eu,
___________________________________________________________________________,
RG:____________________________, CPF:_____________________, domiciliado à
Rua/Av.____________________________________________________________________,
nº______________________, complemento ________________________________,
bairro________________________, município ______________________________ ,
declaro, junto a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, exercer informalmente a
profissão de ________________________________, recebendo salário ou renda média
mensal de R$_________________________.
______________________, ____ de ____________ de 2018.
____________________________________________
Assinatura do declarante
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ANEXO IX
DECLARAÇÃO PARA MAIORES DE 18 ANOS SEM RENDA
Eu, _______________________________________________________________________,
RG:____________________________, CPF:_____________________ , domiciliado à
Rua/Av.____________________________________________________________________,
nº______________________, complemento ________________________________,
bairro________________________, município ____________________________________ ,
declaro, junto a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, não exercer qualquer tipo de
atividade remunerada, não contribuindo para a renda familiar.
______________________, ____ de ____________ de 2018.
___________________________________________________________
Assinatura do declarante