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Campanha de Segurança e Saúde no Trabalho da Condução Automóvel

Profissional

A formação dos condutores profissionais

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5 de maio de 2016

Campanha de Segurança e Saúde no Trabalho da Condução Automóvel Profissional

AMBIENTE RODOVIÁRIO

Transporte público de aluguer (táxis –veículos ligeiros)

Transporte de passageiros (veículos pesados)

Transporte de mercadorias

(veículos pesados)

Transporte coletivo de crianças

(veículos pesados e ligeiros de passageiros)

Transporte de matérias perigosas (veículos pesados e

ligeiros de mercadorias)

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Domínios de intervenção com impacto na segurança rodoviária

Condutores Infraestruturas Rodoviárias

Veículos

•Ensino da condução•Exames de condução•Carta de condução•Certificação de profissionais

•Homologação europeia de veículos•Segurança ativa e passiva

•Qualidade e segurança•Regulação técnica e normativa•Administração da rede


Condutores – Grandes números

Em Portugal existem 6.956159 condutores com carta de condução válida

A distribuição dos condutores por categorias de veículos é a seguinte:

AM0%

A10%

A20% A1

1% B10%

B76%

C10% C

5%

D10%

D1%

BE2%

C1E0%

CE4%

D1E0% DE

1% AM

A

A2

A1

B1

B

C1

C

D1

D

BE

C1E

CE

D1E

DE


Transporte em Táxi; 23.116; 11%

Transporte Coletivo de Crianças; 27.379; 14%

Transporte de Matérias Perigosas; 14.292; 7%

Transporte Ferroviário; 2.642; 1%

Transporte em Veículos Pesados de

Mercadorias e Passageiros; 135.535;

67%

Universo de Condutores Profissionais de Transporte Certificados pelo IMT


MOTORISTA DE TAXI

Lei n.º 6/2013, de 22 de janeiro - Acesso e exercício da profissão de motorista de veículos ligeiros de passageiros de transporte de aluguer e de certificação das respetivas entidades formadoras

Portaria n.º 251-A/2015, de 18 de agosto – Conteúdos dos cursos de formação e a organização das ações de formação, organização dos exames e de avaliação dos formandos. Despacho nºs.1602/2016, 28.dez. 2015 – modelo certificado de motorista de táxi (CMT) e modelo de requerimento para a obtenção.

Despacho n.º1603/2016, de 28 de dez- .Modelo de dístico de formação e o certificado de entidade formadora .

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REQUISITOS PARA OBTENÇÃO CMT

Carta de condução categoria B – averbamento do grupo 2 –código 997.Documento de identificação pessoalCertificado de registo criminal.Documento de identificação fiscalEscolaridade obrigatóriaAprovação no exameDominio da lingua portuguesa

Campanha de Segurança e Saúde no Trabalho da Condução Automóvel Profissional:

- TIPOS DE FORMAÇÃO- Formação Inicial – 125 horas - Componente teórica e prática. - Componente teórica : presencial ou com recurso a formação à

distância.- ( não exceder 7 horas diárias)- Componente prática: formador ou motorista de taxi tutor

- Formação contínua - 25 horas ( para renovação do CMT, de 5 em 5 aos).

- Recurso de formação â distância ( não exceder 15 horas)- Acesso à plataforma para cada candidato- Respostas às dúvidas no prazo máximo de 2 dias úteis- Avaliação formativa em cada módulo- Disponibilização ao IMT de acesso à plataforma- Limite de 7 horas diárias

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• FORMAÇÂO• Inglês elementar – 25 horas• Comunicação e relações interpessoais -25 horas• Regulamentação e técnicas de condução: total 25 horas• Normas legais de condução- 7 horas• Técnicas de condução -10 horas• Regulamentação da atividade – 4 horas• Legislação do trabalho - 4 horas• Exercício da atividade: total 25 horas• Aspetos práticos do transporte – 8 horas• Segurança do motorista - 5 horas• Segurança e Saúde no transporte em táxi – 6 horas• Situações de emergência e primeiros socorros – 6 horas

• Formação prática – 25 horas

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FORMAÇÃO CONTINUA:

Módulos : Comunicação e relações interpessoais – 5 horasNormas legais de condução – 5 horasTécnicas de condução – 5 horasRegulação da atividade- 5 horas. Situações de emergência e primeiros socorros – 5 horas

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AVALIAÇÃO• Prova teórica em sistema interativo multimédia.

40 questões - Aprovação com 28 questões certas – 1 hora para resposta

VALIDADE e RENOVAÇÃO do CMT

• O CMT é valido por 5 anos partir da data da emissão, para os pedidos iniciais e renovações após o término da validade;Caso o titular do CMT tenha idade igual ou superior a 65 anos o CMT é válido pelo período de 2 anos, renovável por iguais períodos.

- Podem ser requeridos com a antecedência de 6 mesesrelativamente ao termo da validade do respetivo CAP/CMT;

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Campanha de Segurança e Saúde no Trabalho da Condução Automóvel Profissional.

Certificado de motorista de Taxi (CMT)


TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇASEmissão de certificado de motorista:

• Carta de condução comprovando 2 anos de experiência e averbamento do Grupo 2

• Certificado do registo criminal• Atestado médico• Certificado de avaliação psicológica • Certificado de formação inicial:35 horas• Validade do certificado : 5 anos

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Conteúdo programático da ação de formação inicial ( validade de 12 meses)

a) Prevenção rodoviária;b) Legislação rodoviária;c) Legislação sobre transporte escolar/crianças;d) Teoria e prática da condução;e) Aspetos psicossociológicos da função de motorista;f) Primeiros socorros;g) Relacionamento interpessoal

Revalidação do certificado: curso de formação complementar com a duração de 20 horas.

• Dispensa de matérias 28-05-2009 14


28-05-2009 15

MOTORISTAS PROFISSIONAIS – automóveis pesados de passageiros e de mercadorias

Qualificação Inicial e formação contínua .Transposição da Diretiva 2003/59/CE, de 15 de julho, com sucessivas alterações

Certificado de aptidão de motorista (CAM) Carta de Qualificação de motorista (CQM)

Formação continua

ISENÇÃO DE FORMAÇÃO


FORMAÇÃO:

Qualificação inicial comum (FIC) ------minimo 280 horas *Qualificação inicial acelerada (FIA) ----minimo 140 horas

Formação continua -----35 horas (obrigatória de 5 em 5 anos)

Dispensa parcial de formação: Motoristas da categ C com CAM condução veículos

categ. D e vice versa: Só formação e exame sobre matérias especificas de cada

formação

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2016 17

OBTENÇÃO – IDADES• Qualificação inicial Comum (FIC)• Categoria C1, C1E : 18 anos• Categoria C e CE : 18 anos • Categoria D e DE: 21 anos

• Qualificação inicial Acelerada (FIA) • Categorias : C e CE e D1 e D1E: 21 anos • Categorias D e DE: 24 anos

CANDIDATOS ESTRANGEIROS


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LICENCIAMENTO DE ENTIDADE FORMADORAALVARÁCENTROS DE FORMAÇÃO- instalações próprias ou de terceirosRECONHECIMENTO DE CURSOS DE FORMAÇÃODescrição do cursoTaxa de assiduidadeSistema de avaliação e modelo de ficha de avaliaçãoModelo de certificado de frequência de curso, com aproveitam. Entidade formadora, formandos, curso, inicio e fim, local e data de emissãoHomologação IMT- 5 anosCoordenador técnico pedagógicoEquipa formativa:formadores, instrutores e tutoresInstalações adequadas, veículos (distintivo)


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EXAMEQualificação inicial acelerada e inicial comum - Conclusão do curso com aproveitamento há menos de 2 anosProva escrita sobre o conteúdo da formação Teste em sistema de geração interativa multimédia – 60 questões Tempo de resposta – 2 horas Aproveitamento - 60% de pontuação. Possibilidade de dispensa de algumas matériasReprovação - O candidato pode reinscrever-se na prova

Formação contínua – Utilização de plataforma/validaçõesInscrição - .Apresentação do certificado de frequência, com aproveitamento..

Matérias para exame e dispensas de matériasDENOMINAÇÃO DAS MATÉRIAS MATÉRIAS A DISPENSAR

Aperfeiçoamento para uma Condução Racional Baseada nas Regras de Segurança

Condutor com CAM(C ou D)

Gestor com CapacidadeProfissional de Mercadorias

Gestor com CapacidadeProfissional de Passageiros

Mecânica e Eletrónica XCondução Defensiva Económica e Ambiental XREGULAMENTAÇÕESRegulamentação Laboral X X XRegulamentação da Atividade(Pesados de Passageiros)(Pesados de Mercadorias)

X X

Saude, segurança rodoviária, segurança ambiental, serviço e logística

Sinistralidade (passageiros e mercadorias.)Prevenção da criminalidade no transporte

XSaúde, Segurança e higiene no trabalho

XSituações de emergência e primeiros socorrosRelações interpessoais e qualidade do serviço XContexto económico e organização empresarial X

Tecnologias de informação e comunicação X

Exames com duração de 2 horas, 60 questõesCada questão tem igual cotação, as provas são classificadas numa escalade 0 a 100 e a aprovação depende da cotação mínima de 60%


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Muito obrigada pela vossa atenção

[email protected]

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