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Camara Municipal de Nova Venecia
Estado do Esptrito Santo
PAUTA DA 29a SESSAO ORDINARIA,
2a SESSAO LEGISLATIVA,16a LEGISLATURA
21 DE AGOSTO DE 2018 (TER<A-FEIRA), AS 17 HORAS, PLENARIO VEREADOR ANTENOR NARDOTTO
EXPEDIENTE:
1. PROJETO DE LEI No 29/2018: dispoe sobre a lei de diretrizes orgamentarias
(LDO), para o exercicio de 2019 e dA outras providencias, MODIFICADO nos
termos do art. 112, ~ 2o, da Lei Organica Municipal, acompanhado da
MENSAGEM MODIFICATIVA.
Iniciativa: Prefeito Mario Sergio Lubiana (PSB)
PROJETO DE LEI No 58/2018: Altera e insere dispositivos que especifica a Lei
Complementar no 5/2008, que dispoe sobre o C6dig0 de Posturas do Municipio
de Nova Venecia-ES e da outras providencias.
Iniciativa: vereador Dejanir Jose Dias (PSB).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 6/2018: concede Titulo de Cidadao Veneciano ao Senhor Andre Wiler Silva Fagundes.
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio, Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretdrio em exercicio. Indicado pelo vereador
Luciano Pereira dos Santos (PV).
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 7/2018: concede Titulo de Cidadao Veneciano ao Senhor Flavio Carvalho Soares.
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;Dejanir Jose Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio, Valdemir da SilvaPereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio. Indica raOleyciaria Bergamim de Araujo (DEM). (t-
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Camara Municipal de Nova Vene'cia Estado do Espirito Santo
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 8/2018: concede Titulo de
Cidadao Veneciano ao Senhor Izaias Procopio Lucas.
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio, Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio. Indicado pelo vereador Dejanir
Jose Dias (PSB).
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 9/2018: concede Titulo de
Cidadao Veneciano ao Senhor Jose Gustavo Rodrigues Candido.
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB). Vice-Presidente em exercicio, Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio. Indicado pelo vereador
Jocimar de Oliveira Silva (PHS).
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 10/2018: concede Titulo de
Cidadao Veneciano ao Senhor Wagner Alves Pacheco
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio, Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio. Indicado pelo vereador Jose
Luiz da Silva (AVANTE).
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No ll12018: concede Titulo de
Cidada Veneciana a Senhora Rachel Carvalho Lopes Cruz
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio, Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio. Indicado pelo vereador
Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS).
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 1212018: concede Titulo de Cidadao Veneciano ao Senhor Oliveiros Jose Gobbo
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Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio. Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio. Indicado pelo vereador
Evaristo Miguel (PTB).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 13/2018: concede Titulo de
Cidada Veneciana a Senhora Neuraci Verbeno Scardini
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;Dejanir Jose Dias (PSB),
Pereira (PDT), Primeiro
Valdemir da Silva Pereira
Avenida Vit6ria. 23 - Centro - CaLxa Postal 4 - 29830-000 - Nova Ven8cia'Elq<_/ sl - p 2\7
Telefax: (27) 3752-1371 - 99831-0540 - http://www.cmnv es govbr - <:mnvekmnvj(s qov br
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Camara Municipal de Nova Venecia Estado do Esptrito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 14/2018: concede Titulo deCidadao Veneciano ao Senhor Natanael Hoffmam
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio, Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio. Indicado pelo vereador Jose
Maria Soares (PV).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 15/2018: concede Titulo deCidadao Veneciano ao Senhor Marllus Robson Femandes Cavalcanti
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio. Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio. Indicado pelo vereador Josiel
Santana (PV).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 16/2018: concede Titulo deCidada Veneciana a Senhora Maria Aparecida Cesana da Silva Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio, Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio. Indicado pelo vereador Jose
Maria Soares (PV).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 17/2018: concede Titulo de Cidada Veneciana a Senhora Luciene Torezani Alves
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio, Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretirio em exercicio. Indicado pelo vereador
Claudio Marcos Alves dos Santos (PTB).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 18/2018: concede Titulo de
Cidadao Veneciano ao Senhor Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Josd Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio, Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio. Indicado pelo vereador
Evaristo Miguel (PTB).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 19/2018: concede Titulo de Cidadao Veneciano ao Senhor Leonardo Bassetti Bonatto
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente
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Camara Municipal de Nova Vene'cia Estado do Esptrito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 20/2018: concede Titulo de Cidadao Veneciano ao Senhor Alexandre Santos Clarindo
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio. Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio. Indicado pelo vereador
Jocimar de Oliveira Silva (PHS).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N' 21/2018: concede Titulo de Cidadao Veneciano ao Senhor Antonio Bomfim dos Santos.
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilia Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio, Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio. Indicado pelo vereador Jose
Luiz da Silva (AVANTE).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 22/2018: concede Titulo de Cidadao Veneciano ao Senhor Antonio Frigini Cesar Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio. Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio.Indicado pelo vereador Juarez
Oliosi (PSB).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 23/2018: concede Titulo de Cidadao Veneciano ao Senhor Carlos Chrysantho Soares Junior Iniciaiiva: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Josd Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio, Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio. Indicado pelo vereador
Luciano Marcio Nunes (PSB).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 24/2018: concede Titulo deCidadao Veneciano ao Senhor Celio Lopes Pereira.Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB). Vice-Presidente em exercicio, Valdemir da SiEva
Pereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio.Indicado pelo vereador Dejanir
Jose Dias (PSB).
22. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 25/2018: concede Titulo de
Cidadao Veneciano ao Senhor Cleydson de Abreu Assis,
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
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Camara Municipal de Nova Vene'cia Estado do Espirito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 26/2018: concede Titulo deCidadao Veneciano aa Senhor Cristiano Malacame.
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio, Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio. Indicado pelo vereador
Luciano Marcio Nunes (PSB).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 2V2018: concede Titulo deCidadao Veneciano ao Senhor Deldebio Elvis Pinto.
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB). Vice-Presidente em exercicio, Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio. Indicado pelo vereador
Claudio Marcos Alves dos Santos (PTB).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 28/2018: concede Titulo de Cidadao Veneciano ao Senhor Elias Pereira de Oliveira Souza.
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio, Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio. Indicado pelo vereador
Valdemir da Silva Pereira (PDT).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 29/2018: concede Titulo de
Cidadao Veneciano ao Senhor Elsom Antonio Riguette.
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio, Valdemir da Silva
Pereira (PDT). Primeiro Secretario em exercicio. Indicado pelo vereador Josiel
Santana (PV).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 30/2018: concede Titulo deCidadao Veneciano ao Senhor Juarez Moreira.
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Dejanir Jose Dias (PSB), Vice-Presidente em exercicio, Valdemir da Silva
Pereira (PDT), Primeiro Secretario em exercicio. Indicado pelo vereador
Luciano Pereira dos Santos (PV).
28. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 31/2018: concede Titulo de
Cidadio Veneciano ao Senhor Jean Carlos Ferreira Monteiro.
Iniciativa: Mesa Diretora: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
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Camara Municipal de Nova Vene'cia Estado do Esptrito Santo
REDACAO FINAL DO PROJETO DE LEI No 81/2017: dispae sobre a
instituiCao das taxas devidas para o licenciamento ambiental de
empreendimentos, atividades e/ou serviqos considerados efetiva ou
potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente no ruunicipio de
Nova Venecia-ES.
REDACAO FINAL DO PROJETO DE LEI No 26/2018: dispoe sobre a
instituiGao do Programa Vale Feira no ambito do Municipio de Nova Venecia-
ES.
RELATORIO DA CORREGEDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA
VENECIA: relat6rio fmal da Corregedoria da Camara referente a comissao de
sindicancia instaurada pela Portaria no 1.960/2018 para a apuragao de fatos
relacionados com o envio de correspondencia, com aviso de recebimento (AR)
e codigo de postagem DY 99707743 8 BR. na data de 20/03/2018, para o Juizado
Especial Civel da Comarca de Nanuque-MG, utilizando o convenio deste orgao
com os Correios.
Iniciativa: Corregedora da Camara Municipal, vereadora C
de Araujo (DEM).
32. ATA da Sessao ordinaria do dia 14 de agosto de 2018.
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Telefax: (27) 3752-1371 - 99831-0540 - http://www cmnv es gov br- cmnv@cm a-ES Aov br sl - p 6\7
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Camara Municipal de Nova Vene'cia Estado do Espirito Santo
ORDEM DO DIA:
REDACAO FINAL (art. 165, IV, do Regimento Interno)
1. REDACAO FINAL DO PROJETO DE LEI No 8112017: dispoe sobre a
instituigao das taxas devidas para o licenciamento ambiental de
empreendimentos. atividades e/ou servigos considerados efetiva ou
potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente no municipio de
Nova Venecia-ES.
2. REDACAO FINAL DO PROJETO
instituigao do Programa Vale Feira no
ES.
DE LEI No 26/2018: dispoe sobre a
ambito do Municipio de Nova Venecia-
DISCUSSAO UNICA (art. 165. V, do Regimento Intemo)
QUORUM; MAIORIA ABSOLUTA (art. 20, ~ llo, da ResoluCao no 375/2009)
3. RELATORIO DA CORREGEDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA
VENECIA: relatorio fInal da Corregedoria da Camara referente a Comissao de
Sindicancia instaurada pela Portaria no 1.960/2018 para a apuraCao de fatos
relacionados com o envio de correspondencia, com aviso de recebimento (AR)
e codigo de postagem DY 99707743 8 BR, na data de 20/03/2018, para o Juizado
Especial Civel da Comarca de Nanuque-MG. utilizando o convenio deste orgao
com os Correios; de iniciativa da Corregedora da Camara Municipal, vereadora
Gleyciaria Bergamim de Araujo (DEM).
em 17 de agosto de 2018;
Avenida Vitdria. 23 - Centro - Caixa Postal 4 - 29830-000 - Nova Vendaa-ES , h, sl - p 7\7
Telefax: (27) 3752-1371 - 99831-0540 - http:l/www.cmnv es gov br - Grnnv~ZCmnv es govbr
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