Estado de Mato Grosso

Câmara Municipal de Colíder "Legislandopara o bem da Comunidade'*

ATA N°. 041/2014

Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às 081i54min, o Sr. Vereador Ricardo Caldeira Rezende - Presidente dá início a Sessão Ordinária, convida o Sr. Vereador Givanildo Bispo dos Santos - 1° Secretário da Mesa para que proceda a leitura do texto bíblico, em seguida convida o Sr. Vereador Odair José de Oliveira - 2°. Secretário da Mesa para fazer a chamada dos Senhores Vereadores compareceram: ALENCAR P E R E I R A DA SILVA, BENEDITO MOREIRA BRITO, FRANCELINA F E R R E I R A CRUZ, GIVANILDO BISPO DOS SANTOS, ISMAILI DE O L I V E I R A DONASSAN, JOSÉ ÉLCIO DE MATOS, JOSÉ ROBERTO ANDRADE SANTOS, MARCOS ARAGÃO PINHEIRO, ODAIR ANDRÉ, ODAIR JOSÉ DE O L I V E I R A , RICARDO CALDEIRA REZENDE, R O B E R T O FRANCISCO F E R R E I R A DA SILVA e SIL> ANO RAIMUNDO DE SOUZA. Havendo "quorum", o Sr. Presidente solicita a P Secretaria para proceder a leitura da Ata da Sessão anterior que discutida foi submetida à votação e votada foi aprovada por unanimidade. Na sequência o Sr. Presidente passa a palavra aos Senhores Vereadores para fazerem suas apresentações. O Sr. Vereador Alencar Pereira da Silva apresenta Projeto de Decreto Legislativo n°. 057/2014 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLIDENSE AO ILMO. SR. JOSÉ MARQUES DAS

VES"; o Sr. Vereador José Roberto Andrade Santos apresenta ojeto de Decreto Legislativo n". 050/2014 que "CONCEDE TÍTULO

E CIDADÃO COLIDENSE AO ILMO. SR. GERSENO DA SILVA DIAS", Projeto de Decreto Legislativo n°. 052/2014 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLIDENSE AO ILMO. SR. JOSÉ BALDINO DO NASCIMENTO"; o Sr. Vereador Benedito Moreira Brito apresenta Projeto de Decreto Legislativo n°. 053/2014 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLIDENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON FAGUNDES - ELEITO SENADOR POR MATO GROSSO"; a Sra. Vereadora Francelina Ferreira Cruz dispensa o uso da palavra; a Sra. Vereadora Ismaili de Oliveira Donassan apresenta Requerimento n°. 057/2014 que requer ao Prefeito Municipal urgência na construção do Trevo da entrada da cidade de Colíder, Requerimento n°. 058/2014 que requer do Rotary Clube de Colíder, Lions Clube de Colíder, Associação Comercial e Industrial de Colíder e Prefeito Municipal de Colíder^-infonnaÇoes à respeito do trenzinho Natalino; o Sr. Vereador

Marcos Aragão Pinheiro faz uso da palavra; o Sr. Vereador Odair José de Oliveira dispensa o uso da palavra; o Sr. Vereador José Élcio de Matos apresenta Requerimento n°. 055/2014 que requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo mapa do Cemitério Público Municipal, contendo localização do todos os jazigos, Indicação n". 182/2014 que indica ao Prefeito Municipal a necessidade de abertura de uma estrada ligando a Comunidade Pinheirinho à Comunidade Altônia, nesta cidade; o Sr. Vereador Roberto Francisco Ferreira da Silva faz uso da palavra; o Sr. Vereador Odair André apresenta Moção de Aplausos ao Exmo. Deputado Federal Nilson Leitão pelo triunfo da reeleição neste Pleito Eleitoral/2.014, Projeto de Decreto Legislativo n°. 054/2014 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLIDENSE AO ILMO. SR. SALVADOR GONÇALVES PEREIRA", Projeto de Decreto Legislativo n". 055/2014 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLIDENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ALFREDO DA ROCHA"; o Sr. Vereador Silvano Raimundo de Souza apresenta Projeto de Decreto Legislativo n°. 060/2014 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLIDENSE AO ILMO. SR. CELSO DE JESUS", Projeto de Decreto Legislativo n°. 058/2014 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLIDENSE AO ILMO. SR. BENEDITO LEMOS DO PRADO", Projeto de Decreto Legislativo n°. 059/2014 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLIDENSE AO ILMO. SR. JOÃO BATISTA FAVERO"; o Sr. Vereador Givanildo Bispo dos Santos apresenta Indicação n°. 183/2014 que indica ao Prefeito Municipal a necessidade de resolver as questões dos pontos de alagamentos existentes nas vias públicas da cidade, Indicação n°. 184/2014 que indica ao Prefeito Municipal a necessidade de fazer entrada de acessibilidade nos pontos onde existem rotatórias, Projeto

e Decreto Legislativo n°. 051/2014 que "CONCEDE TÍTULO DE IDADÃO COLIDENSE AO ILMO. SR. GILSON ANTONIO DA

SILVA"; o Sr. Vereador Presidente Ricardo Caldeira Rezende apresenta Requerimento n°. 056/2014 que requer do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da RegiÈo Norte Matogrossense, informações a respeito de atribuições daquele órgão. Na sequência o Sr. Presidente passa para Ordem do dia, após os de\idos pareceres coloca em discussão Projeto de Lei n°. 157/2014 de autoria do Poder Executivo que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2 . 0 1 4 , NO VALOR DE ATÉ R$ 7 . 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 (SETE MILHÕES E CEM M I L \REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", qi e discutido foi submetido \ à votação e votado foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n°. 159/2014 de autoria do Poder Executivo que "Al TERA ART. 4 9 DA LEI N°. 2 . 1 1 8 / 2 0 0 8 , QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE M CARGO, CARREIRA E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO D̂ -MUNICÍPIO DE COLÍDER - MT, E DÁ O U T R A S / f \ P^VIDÊNCIÂS",t^gBe discutido foi submetido à votação e votado f o i ^ ^

aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n°. 048/2014 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLIDENSE A O I L M O . SR. A D E M I R PEREIRA D A SILVA", que discutido foi submetido à votação e votado foi aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n°. 049/2014 que "CONCEDE TÍTULO DE CID/JDÃO COLIDENSE AO EXMO. SR. SENADOR JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES -ELEITO GOVERNADOR DE M A T O GROSSO", que discutido foi submetido à votação e votado foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente baixa os Projetos ora apresentados t submete ao Plenário as demais matérias apresentadas que foram aprovadas por unanimidade. Na sequência conforme Requerimento n°. 052/2.014 do Senhor Vereador Benedito Moreira Brito, aprovado na Sessão antenor, o Sr. Presidente passa a eleição da Mesa Diretora para biénio 2015/2016, de acordo com o Artigo 5°. Do Regimento Interno da Casa o Sr. Presidente solicita aos líderes a apresentação do Blocos Parlamentares. Recebico a documentação o Sr. Presidente solicita ao 1°. Secretário para fazer a leitura da composição dos Blocos parlamentares, que ficaram assin constituídos: "Bloco Parlamentar Legislando com Transparência e Honestidade", Vereadores: Odair José de Oliveira, Odair Anà^-é, Silvano Raimundo de Souza, Ricardo Caldeira Rezende, Benedito Mort-ira Brito, Alencar Pereira da Silva, Roberto Francisco Ferreira da Silva, Jos j Roberto Andrade Santos e Francelina Ferreira Cruz. "Bloco Parlamentar Unidos Somos mais Forte", Vereadores: Ismaili de Oliveira Donassf n, José Élcio de Matos e Marcos Aragão Pinheiro. Dando prosseguimento o Sr. Presidente tomou público que o Bloco Legislando com Transparêr cia e Honestidade, indica como Líder o Vereador Benedito Moreira Brito e o Bloco Unidos Somos mais Forte indica a Vereadora Ismaili de Oliveira Donassan como Líder. O Sr. Vereador Benedito Moreira Brito requer verbalmente que a votação seja berta. O Sr. Presidente submete ao Plenário a solicitação do nobre

Vereador, que foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente inicia o processo de eleição da Mesa Diretora, solicita aos líderes encaminhe à Mesa para registro as chapas completas e os car didatos avulsos. O Bloco Parlamentar Legislando com Transparência 3 Honestidade apresenta como candidato a Presidente o Vereador Odair José de Oliveira e 1°. Secretário Vereador Silvano Raimundo de Soi za, além da candidatura avulsa do Vereador Odair André como V ce-Presidente; o Bloco Parlamentar Unidos Somos mais Forte apresentou o nome do Vereador José Élcio de Matos para o cargo de 2°. Secretário, não tendo apresentado^^ nenhum nome para concorrer ao cargo de Vice-Presidente. Não havendo impugnação o Sr. Presidente iniciou a votação r ominal para os cargos de

residente e 1°. Secretário; o Sr. Vereador /vlencar Pereira da Silva manifestou voto favorável, o Sr. Vereador Benedito Moreira Brito manifestou voto favorável, a Sra. Vereadora Francelina Ferreira Cru manifestou voto^^vorávelj^jx-Sr. Vereador Gi\anildo Bispo dos Santos'

10, a Sra. Vereadora Ismi i l i de Oliveira Donassan

manifestou voto favorável, o Sr. Vereador José Élcio de Matos manifestou voto favorável, o Sr. Vereador José Roberto Andrade Santos manifestou voto favorável, o Sr. Vereador Marcos Aragão Pinheiro manifestou voto favorável, o Sr. Vereador Odair André manifestou voto favorável, o Sr. Vereador Odair José de Oliveira manifestou voto favorável, o Sr. Vereador Ricardo Caldeira Rezende manifestou voto favorável, o Sr. Vereador Roberto Francisco Ferreira da Silva manifestou voto favorável, o Vereador Silvano Raimundo de Souza manifestou voto favorável. Terminada a votação nominal o Sr. Presidente proclamou o resultado, quando a chapa vencedora "Bloco Parlamentar Legislando com Transparência e Honestidade" obteve o seguinte resultado: 12 (doze) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário, tendo sido contra o Sr. Vereador Givanildo Bispo dos Santos. Dando prosseguimento o Sr. Presidente nos mesmos termos colocou em votação a eleição para o cargo de candidatura avulsa de Vice-Presidente, tendo como candidato o Sr. Vereador Odair André; o Sr. Vereador Alencar Pereira da Silva manifestou voto favorável, o Sr. Vereador Benedito Moreira Brito manifestou voto favorável, a Sra. Vereadora Francelina Ferreira Cruz manifestou voto favorável, o Sr. Vereador Givanildo Bispo dos Santos manifestou voto contrário, a Sra. Vereadora Ismaili de Oliveira Donassan manifestou voto favorável, o Sr. Vereador José Élcio de Matos manifestou voto favorável, o Sr. Vereador José Roberto Andrade Santos manifestou voto favorável, o Sr, Vereador Marcos Aragão Pinheiro manifestou voto favorável, o Sr. Vereador Odair André manifestou voto favorável, o Sr. Vereador Odair José de Oliveira manifestou voto favorável, o Sr. Vereador Ricardo Caldeira Rezende manifestou voto favorável, o Sr. Vereador Roberto Francisco Ferreira da Silva manifestou voto favorável, o Vereador Silvano Raimundo de Souza

anifestou voto favorável, terminada a votação nominal obteve 12 (doze) "Votos favoráveis e 01 (um) voto contrário, tendo sido contra o Sr. Vereador Givanildo Bispo dos Santos. O Líder do "Bloco Parlamentar Unidos Somos Mais Forte" Vereadora Ismaili de Oliveira Donassan indica o Sr. Vereador José Élcio de Matos para ocupar a 2" Secretaria da Mesa, de acordo com inciso I I I , Parágrafo 4°., Artigo 5°. do Regimento Interno da Casa, o que foi deferido pela Mesa e acatado pele Plenário. O Sr. Vereador José Élcio de Matos requer a Mesa que sua votação para o cargo de 2°. Secretário seja realizado nos mesmos termos das demais candidaturas, o que foi referendado pelos Senhores Vereadores: o Sr. Vereador Alencar Pereira da Silva manifestou voto favorável, o Sr. Vereador Benedito Moreira Brito manifestou voto favorável, a Sra. Vereadora Francelina Ferreira Cruz manifestou voto favorável, o Sr. ^^ereador Givanildo Bispo dos Santos manifestou voto contrário, a Sra. Veníadora Ismaili de Oliveira Donassan manifestou voto favorável, o Sr. Vereador José Élcio de Matos manifestou voto favorável, o Sr. Vereador José Roberto Andrade Santos manifestou voto^-íavefável, o Sr. Vereador I\4arcos Aragão Pinheirc

Oto favorável, o Sr. Vereador Odair André manifestou voto

favorável, o Sr. Vereador Odair José de Oliveira manifestou voto favorável, o Sr. Vereador Ricardo Caldeira Rezende manifestou voto favorável, o Sr. Vereador Roberto Francisco Ferreira da Silva manifestou voto favorável, o Vereador Silvano Raimundo de Souza manifestou voto favorável, terminada a votação nominal obteve o seguinte resultado: 12 (doze) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário, tendo sido contra o Sr. Vereador Givanildo Bispo dos Santos Encerrada a votação, a Mesa Diretora para o biénio 2015/2016, ficou assim constituída: Presidente VEREADOR ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA, Vice-Presidente VEREADOR ODAIR ANDRÉ, 1°. Secretário VEREADOR SILVANO RAIMUNDO DE SOUZA, 2°. Secretário VEREADOR JOSÉ ÉLCIO DE MATOS. Na sequência o Sr. Presidente passa a palavra aos Senhores Vereadores. Após o uso da palavra pelos nobres edis o Sr. Presidente solicita ao 1°. Secretário para que faça leitura das correspondências encaminhadas a Casa. Nada mais havendo a tratar às 12h00min, o Sr. Presidente encerra a presente Sessão. Eu, Vereador Givanildo Bispo dos Santos - 1° Secretário da Mesa fiscalizei a transcrição da presente Ata. Sala das—Siessões em 10 de novembro de 2014^-""''^ / \—i