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  • CMARA MUNICIPAL DE NATAL 1611 - 2011

    www.cmnat.rn.gov.brTV Cmara | Canal 37

    CMARA MUNICIPAL DE N

    ATAL 1611 - 2011

    400 ANOS DE TRABALHO.400 ANOS DE HISTRIA.

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    CAPA DURA LIVRO CMN.ai 1 26/10/11 17:03CAPA DURA LIVRO CMN.ai 1 26/10/11 17:03

  • livro_400_final.indd 3livro_400_final.indd 3 4/5/2012 8:26:06 AM4/5/2012 8:26:06 AM

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  • Biblioteca Pblica Municipal Esmeraldo Siqueira BPMESCatalogao na Fonte

    C172 Cmara Municipal de Natal: 400 anos de trabalho, 400 anos de histria/

    Pesquisa e texto de: Paulo Jorge Dumaresq, Thaysa Cristina Pereira, Udymar Pessoa; Reviso de: Joo Ferreira. Natal: [s.n], 2011.

    139 p. : il.

    Inclui bibliografia

    1. Histria da Cmara Municipal de Natal 2. Poltica do Rio Grande do Norte 3. Histria do Rio Grande do Norte I. Ttulo

    CDU 32(813.2)(091) CRB 15/530 94(813.2)

    (8

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    livro_400_final.indd 6livro_400_final.indd 6 4/5/2012 8:27:19 AM4/5/2012 8:27:19 AM

  • MESA DIRETORA 2011-2012

    PRESIDENTE - EDIVAN MARTINS (PV) PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE - NEY LOPES JNIOR (DEM) SEGUNDO VICE-PRESIDENTE - JLIA ARRUDA (PSB) TERCEIRO VICE-PRESIDENTE - MAURCIO GURGEL (PHS) PRIMEIRO SECRETRIO - JLIO PROTSIO (PSB) SEGUNDO SECRETRIO - ALBERT DICKSON (PP) TERCEIRO SECRETRIO - ADO ERIDAN (PR) QUARTO SECRETRIO - CHAGAS CATARINO (PP)

    VEREADORES DA 16 LEGISLATURA (BINIO 2011-2012)

    Ado Eridan de Andrade (PR) Adenbio de Melo Gonzaga (PSB)Albert Dickson de Lima (PP)Francisco das Chagas Catarino (PP) Dickson Ricardo Nasser dos Santos (PSB)Edivan Martins Teixeira (PV) Enildo Alves (DEM)Fernando Lucena Pereira dos Santos (PT)Francisco de Assis Oliveira (PR)Francisco de Assis Valentim da Costa - Bispo Francisco de Assis (PSB)Francisco Sales de Aquino Neto (PV)Franklin Roosevelt de F. Capistrano (PSB)George Luiz Rocha da Cmara (PCdoB) Herclito No Ferreira (PR)Jlia de Paiva S. Arruda Cmara (PSB)Jlio Henrique Nunes Protsio da Silva (PSB) Lus Carlos Noronha e Souza - Professor Lus Carlos (PMDB)Mary Regina dos Santos - Sargento Regina (PDT)Maurcio Gurgel Praxedes Filho (PHS) Ney Lopes de Souza Jnior (DEM) Raniere de Medeiros Barbosa (PRB)

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  • Vereadores da 16 Legislatura (Binio 2011-2012)

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  • CMARA MUNICIPAL DE NATAL400 ANOS DE HISTRIA

    400 ANOS DE TRABALHO

    PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE NATAL (BINIO 2011-2012)

    Vereador Edivan Martins Teixeira

    DIRETOR GERAL DA CMARA MUNICIPAL DE NATAL

    Pedro Jorge Costa Ferreira da Silva

    PRESIDENTE DA FUNDAO DJALMA MARANHO

    George Cmara de Souza

    DIRETORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MIGUEL ARRAES

    Valria Maura da Rocha

    COORDENAO EDITORIAL

    Joo Ferreira

    PESQUISA E TEXTOS

    Paulo Jorge Dumaresq, Thaysa Cristina Pereira (historiadora) e Udymar Pessoa

    REVISO

    Bruna Caballero e Joo Ferreira

    CAPA

    Marca Propaganda

    CONCEPO GRFICA E DIAGRAMAO

    Terceirize Projetos Grfi cos

    FOTOS

    Arquivo CMN. Elpdio Jnior e Giovani Srgio

    IMPRESSO

    Grfi ca Moura Ramos

    Natal2012

    livro_400_final.indd 10livro_400_final.indd 10 4/5/2012 8:30:08 AM4/5/2012 8:30:08 AM

  • SUMRIO

    1. Apresentao

    ________________________________________________________13

    2. Quatro Sculos de Histria

    ________________________________________________________19

    3. Razes da Organizao Municipal

    ________________________________________________________21

    4. O Legislativo no Brasil

    ________________________________________________________23

    5. O Papel das Cmaras na Constituio de 1988

    ________________________________________________________25

    6. Natal e o Poder Legislativo Municipal

    ________________________________________________________27

    7. Uma Trajetria Itinerante

    ________________________________________________________43

    8. Palcio Padre Miguelinho

    ________________________________________________________51

    9. O Patrono Padre Miguelinho

    ________________________________________________________55

    10. Dom Nivaldo Monte: O Semeador

    ________________________________________________________57

    11. Jlia Alves Barbosa: A Primeira Mulher na Cmara

    ________________________________________________________59

    12. Legislaturas

    ________________________________________________________63

    13. Galeria dos Presidentes

    _______________________________________________________101

    14. Vereadores - Binio 2011-2012

    _______________________________________________________119

    15. Referncias

    _______________________________________________________131

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  • APRESENTAO

    400 ANOS | CMARA MUNICIPAL DE NATAL

    13

    Natal tinha menos de 10 casebres quando o Governador Geral do Brasil, Dom Diego de Meneses, nomeou o primeiro vere-ador da provncia. Era 1611, 12 anos depois de Jernimo de Albuquerque fazer trplice juramento perante autoridades do reino de Filipe II, e de joelhos receber a chave da cidade sob preitos e menagens.Altas sucupiras, frondosos jatobs, belas massarandubas e o cobiado pau-Brasil escureciam o claro das dunas, aninhando juritis, gavies e sabis-da-praia; escondendo gambs, saguis, raposas e lagartos nos folhios; deixando correr livres os morcegos e permitindo s abelhas o natural adoar da nossa mata.

    Ao rei interessava a posio estratgica e o ponto militar perfeito para defesa territo-rial; aos moradores interessava a paz e o futuro.

    Era preciso criar normas. Discutir os destinos de uma terra que nascera ouvindo es-trondos de mosquetarias e arcabuzeiros; dos batidos das naus ancorando em nosso rio; do grito alegre das vitrias e do gemido das derrotas de ndios, holandeses e portugueses em luta pelo domnio de nossas terras.

    O vereador esteve presente desde a outorga do registro de nascimento da cidade. Encravada entre os arrecifes de um mar bravio, numa ilha construda com barro e pau de mangue, emerge como albarr nossa edilidade. No Forte dos Reis Magos, a Cmara edita as primeiras doaes de terra, para plantaes e moradias. Nasce destemida e fi rme na defesa das prerrogativas de liberdade e independncia. Trabalhou com afi nco para povoar, furando mato e abrindo ruas em direo parte alta.

    Herdeiro das ordenaes Afonsinas que instituram a fi gura do vereador com o mis-ter de fi scalizar, legislar e servir as urbes, o Senado da Cmara era o governo da cidade.

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  • milenar a presena do vereador na vida e na evoluo das cidades. As Cmaras Municipais remontam ao Brasil Colnia da coroa portuguesa, as repblicas municipais de Atenas, conclios romanos, consiglieres italianos e consejais hispnicos.

    Em todos os tempos, a Cmara o poder enraizado no mais l-dimo sentimento da populao, expressando a nobre misso de amar e servir com dedicao sua terra. Os parlamentos acompanham o passo do crescimento.

    Em Natal so 400 anos de histria e trabalho. Desde os primeiros vereadores que se tem registro: Manuel de Torres Frazo e Francisco da Costa Vasconcelos, aos que tiveram seus nomes sufragados pelo voto direto no cofre do pelouro: Domingos Roiz da Silveira, Fidelis Jos da Rocha e Jos Miz Praa at os dias atuais, cada um ao seu tempo, tem contribudo com a evoluo da cidade.

    Desde as primeiras leis emitindo forais, autorizando compra de lampies a gs para substituir a iluminao feita de quengas de coco com azeite de carrapato; dos primeiros requerimentos solicitando via de aces-so entre a Cidade Alta e a Ribeira pela ngreme ladeira; a abertura da rua dos Tocos e Cel. Pedro Soares, hoje, respectivamente, Princesa Isabel e Joo Pessoa, e o chafariz So Tom, que os vereadores acompanham a marcha de crescimento da cidade.

    Propuseram veredas para percursos a p ou a cavalo e novas ruas para os primeiros carros dos fi ns do sculo 19. Atravs da Lei n 900, de 1884, criaram os servios de trilhos urbanos at a chegada de dois nibus da linha Bezerra.

    A cidade cresce com o Plano Palumbo e os vereadores aprovam novos limites para a cidade que ruma na trilha dos tropeiros em direo s Quintas e Guarapes. Os mortos lotam os sepulcros da Matriz e afasta-do do centro construdo o Cemitrio do Alecrim.

    A sede da Cmara acompanha. Transfere-se do Forte para o cen-tro. Do consistrio da Igreja Matriz, da cadeia pblica, do Teatro Alberto Maranho, os vereadores criam leis sintonizadas com a nova realidade.

    Nesses quatrocentos anos foram centenas de represent

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