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Câmara dos Deputados

Ano XXXIX

nº 157

17/08/2016

BOLETIM

ADMINISTRATIVO


55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa

MESA Presidente RODRIGO MAIA – DEM/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA

Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR

Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP

Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PROS/RJ

Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP

Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSOL/SP 4º - RICARDO IZAR - PP/SP

Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES

Diretora-Geral Adjunta CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO

Secretário-Geral da Mesa WAGNER SOARES PADILHA Secretário-Geral da Mesa Adjunto FERNANDO SABÓIA VIEIRA

GABINETES Chefes Isabel Martins Flecha de Lima

Claudio Augusto Avelar Freire Sant'ana

José Meriderval Ribeiro Xavier

Luiz Renato Costa Xavier

Eugênio de Borba Amaro

Carlos Henrique Fontes Laranjeira

Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Themis de Almeida Caminha

José Augusto de Carvalho Torres

Gerson Guimarães Júnior Virginia Queiroz Alves

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGERIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS


Ano XXXVIX – B. Adm. nº 157 – 17/08/2016

2407

II – FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa

nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao

servidor,

ROBERTO REIS STEFANELLI, ponto nº 6327, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnico em Comunicação Social, Classe Especial, Padrão 10, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).


que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Exonerar,

De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

ALYSSON JANUARIO HUDSON, ponto nº 118650, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que exerce no Centro de Informática. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

ANA CLAUDIA BONA ANDRADE, ponto nº 121745, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exerce no Gabinete do Presidente. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

ANDERSON FERREIRA PIMENTEL, ponto nº 122615, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que exerce no Gabinete do Presidente. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

BRENNER LOIOLA CAVALCANTI, ponto nº 119799, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

CARLOS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA, ponto nº 115241, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exerce na Diretoria-Geral. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

CHARLES FONSECA SALOMÃO COLAÇO, ponto nº 110933, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exerce no Gabinete do Presidente. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).



2408

CLIFOR EDUARDO PENA SOARES, ponto nº 116180, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,

que exerce no Gabinete do Presidente. Em 16/08/2016. (DOU de

17/08/2016).

DANIELA PESCE FONTELES CABRAL, ponto nº 122604, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que exerce no

Gabinete do Presidente. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

EDIRLENE PEREIRA NETO, ponto nº 122254, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que

exerce no Gabinete do Presidente. Em 16/08/2016. (DOU de

17/08/2016).

ELAINE MARIA QUIRINO, ponto nº 120101, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, que

exerce no Centro de Documentação e Informação. Em 16/08/2016.

(DOU de 17/08/2016).

ESTELA TAÍSE BATISTA DE SOUSA, ponto nº 122429, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que exerce no

Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira.

Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

FABIANA ARAUJO DA SILVA BARBOSA, ponto nº 121237, do cargo em


que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista do

Brasil, a partir de 15 de agosto de 2016. Em 16/08/2016. (DOU

de 17/08/2016).

FABIANA MAZIERO, ponto nº 120418, do cargo em comissão de

Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que exerce

no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro. Em

16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA, ponto nº 114891, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, CNE-07, que

exerce na Diretoria Legislativa. Em 16/08/2016. (DOU de

17/08/2016).

FREDERICO MINGOSSI CORDEIRO, ponto nº 122632, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que


17/08/2016).

GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA, ponto nº 122597, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,


17/08/2016).

GLAUCIA FIGUEIREDO DA SILVA, ponto nº 117813, do cargo em

comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que exerce no

Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático

Brasileiro. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

GUSTAVO CORRALES TOSTO, ponto nº 122623, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que exerce no Gabinete

do Presidente. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

HAMILTON FERREIRA SILVA, ponto nº 122621, do cargo em

comissão de Assessor Administrativo, CNE-07, que exerce na

Diretoria Administrativa. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

HÉLIO ANTONIO WAGNER BONA ANDRADE, ponto nº 122638, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-

11, que exerce no Gabinete do Presidente. Em 16/08/2016. (DOU

de 17/08/2016).



2409

ISIS HOCHMULLER DE MELLO, ponto nº 121944, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que


17/08/2016).

JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE, ponto nº 121756, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que

exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista. Em

16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

JOSÉ RICARDO DE AVILA PEREIRA, ponto nº 119894, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,


17/08/2016).

LEANDRO AKIO BERBI KUDO, ponto nº 122571, do cargo em

comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no Gabinete


LILIAN PELLI RIBEIRO, ponto nº 122629, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que exerce no Gabinete


LOILKY RHANELLY DA COSTA SILVA, ponto nº 122226, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,

que exerce na Diretoria-Geral. Em 16/08/2016. (DOU de

17/08/2016).

LUCIANA ANDRÉA NEGREIROS XAVIER, ponto nº 120170, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação da TV Câmara, CNE-07, que

exerce na Secretaria de Comunicação Social. Em 16/08/2016.

(DOU de 17/08/2016).

LUIZ ANTONIO COELHO ROMERO, ponto nº 119134, do cargo em

comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, que

exerce na Diretoria Legislativa. Em 16/08/2016. (DOU de

17/08/2016).

LUIZA MARINHO DE ALMEIDA, ponto nº 121891, do cargo em


que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente. Em

16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

MARCELLE DE SOUZA MATOS MAMEDE, ponto nº 121143, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,

que exerce no Departamento de Pessoal. Em 16/08/2016. (DOU de

17/08/2016).

MARCELO ROSAS DA SILVA, ponto nº 118752, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, que exerce no Gabinete

do Líder do Partido Comunista do Brasil. Em 16/08/2016. (DOU

de 17/08/2016).

MICHELE PINTO MARTINS, ponto nº 119341, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que exerce no

Departamento de Comissões. Em 16/08/2016. (DOU de

17/08/2016).

NATHALIA GARCIA DE CARVALHO, ponto nº 121795, do cargo em

comissão de Assistente Técnico De Gabinete Adjunto D, CNE-15,


17/08/2016).

NATHALLY LYRA DOS SANTOS DA COSTA, ponto nº 121851, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, que exerce

no Gabinete do Presidente. Em 16/08/2016. (DOU de

17/08/2016).



2410

PAULA THAMYRES SOARES GOMES, ponto nº 120325, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,

que exerce no Gabinete do Líder do Partido Comunista do

Brasil. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

RAPHAELA OLIVEIRA DE FARIA, ponto nº 120161, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que exerce no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

ROBERTO JOSÉ PRADO BORGES, ponto nº 122527, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no Gabinete do Presidente. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

SANDRA CARLA DE DEUS INÁCIO, ponto nº 119750, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no Gabinete do Presidente. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).


que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, RESOLVE:

Nomear,

Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

ALVARO ANTONIO GUIMARAES para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

ANA LUISA LADEIRA MOTA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

ANALICE MARUSCHI para exercer, na Relatoria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

ANDERSON CARDOSO RIBAS para exercer, na Diretoria Legislativa, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CNE-07. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

ANDRE ROBERTO MENEGOTTO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

BRENDA MENDONÇA DE BARROS para exercer, no Departamento de Pessoal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

BRENNER LOIOLA CAVALCANTI para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

CAIQUE LIMA DE ARAUJO para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

CHARLES FONSECA SALOMÃO COLAÇO para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).



2411

CLIFOR EDUARDO PENA SOARES para exercer, no Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

EDINALDO BARROS MENDES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

FREDERICO FELDHAUS para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico De Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

GLAUCIA FIGUEIREDO DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

GLEYDSON ALVES BRITO para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

IBERE LOPES DE ARAUJO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

JADER NOGUEIRA BATISTA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

LILIAN GONÇALVES DA COSTA para exercer, no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

LISANDRA GUIMARÃES TORRES para exercer, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

LOILKY RHANELLY DA COSTA SILVA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

LUIZ CARLOS DA SILVA para exercer, no Departamento Médico, o cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

LUIZA MARINHO DE ALMEIDA para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

LÍVIA ALVES GOMES TOLÊDO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

MARCELO ROSAS DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES para exercer, no Centro de Documentação e Informação, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).



2412

MARIANA GONÇALVES OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do

Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto

C, CNE-12. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

MARNÍ OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de

Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 16/08/2016. (DOU de

17/08/2016).

PATRICIA OLIVEIRA RUBIN para exercer, no Gabinete do

Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de

Gabinete, CNE-09. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

PAULO ROBERTO BENITE para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em

comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 16/08/2016. (DOU de

17/08/2016).

RAFAEL RODRIGUES FONTES para exercer, na Diretoria

Administrativa, o cargo em comissão de Assessor

Administrativo, CNE-07. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

RAIMUNDO WÁGNER para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto

C, CNE-13. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

RENATA MESQUITA D’AGUIAR para exercer, no Gabinete do


Gabinete, CNE-09. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

ROBSON CLÉBIO FERREIRA DÁVILA para exercer, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Coordenação de Comissões

Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em

comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15.

Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

RODRIGO OTAVIANO VILAÇA para exercer, no Gabinete do

Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07.

Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).

SANDRA CARLA DE DEUS INÁCIO para exercer, na Secretaria de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assessor de

Comunicação da TV Câmara, CNE-07. Em 16/08/2016. (DOU de

17/08/2016).

TAIANDRE NUNES CARDOSO para exercer, no Gabinete do


Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 16/08/2016. (DOU de

17/08/2016).

VANDERLÉIA BARBOSA GOMES para exercer, no Centro de

Informática, o cargo em comissão de Assistente Técnico de

Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 16/08/2016. (DOU de

17/08/2016).

VANESSA ROSSANA VIEIRA para exercer, no Gabinete do


Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 16/08/2016. (DOU de

17/08/2016).

WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR para exercer, na Diretoria-Geral, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-

09. Em 16/08/2016. (DOU de 17/08/2016).



2413

Processo despachado

CD.113493/2016

6649 - MARIA RAQUEL MESQUITA MELO

Prorrogação de cessão.

Atendendo à solicitação do Governo do Distrito Federal (GDF),

autorizo, ad referendum da Mesa Diretora, a prorrogação da cessão da

servidora Maria Raquel Mesquita Melo, ponto nº 6649, Analista

Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, para continuar a ocupar

o cargo de natureza especial de Chefe do Escritório de Projetos

Especiais do Gabinete da Governadoria do Distrito Federal, símbolo

CNE-02, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento da

remuneração mensal por compensação, limitado ao ônus assumido pelo GDF

com seus servidores cedidos a esta Casa, com afastamento pelo período

de 1 (um) ano, a contar de 14/08/2016, com base nas informações do

Departamento de Pessoal (fls. 3 a 11) e nos termos do despacho do

Diretor-Geral (fls. 15 a 17), do art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e do

art. 15, parágrafo único, do Regimento Interno.

Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.

Em 16/08/2016 – DEPUTADO RODRIGO MAIA, Presidente.

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Dispensa de ponto para realização de exame periódico

Ponto Servidor Período

6908 Paula Moraes Bittar 05/09/2016

Licença-paternidade


6000 Eduardo Augusto Rocha Miranda 12 a 31/08/2016

120858 Cristiano Orém de Andrade 09 a 28/08/2016

Licença para tratamento de saúde


3188 Salustiano Mesquita Pinto 16 a 19/08/2016

3275 Maria da Penha Moura Wanderley 10 a 12/08/2016

3298 Bernardo Hélio Freitas dos Santos 15 a 16/08/2016

3494 Jorge Fernandes da Silva 14/08 a 09/11/2016

3600 Maria de Fatima Oliveira da Silva 15 a 29/08/2016

4355 Rosemary de Oliveira Souza Lima 08/08 a 06/10/2016

4477 Renata Lucia Raposo Pereira de Araujo 12/08/2016

4677 Wankys Bezerra Gomes da Silva 09 a 12/08/2016

4837 Nelma Maria Ferreira de Souza 15 a 19/08/2016

4886 Paulo Sergio Pereira das Neves 10 a 12/08/2016

5006 Sonia Hypólito Lichtsztejn 10 a 12/08/2016

5237 Raulinda Maria da Nobrega 16 a 19/08/2016

5360 João Marcos Coutinho Oliveira 16 a 20/08/2016

5390 Maria Terezinha Donati 12/08/2016



2414

5423 Helena Lucia da Silva Pinto 11/08/2016

5801 Núbia de Oliveira Sousa de Paula 15 a 19/08/2016

5858 Tatiana Sabóia Vieira 11 a 12/08/2016

5983 Antonio Geraldo Martins 11 a 12/08/2016

6046 Eduardo Monteiro dos Santos 16 a 17/08/2016

6082 Floraci Ferreira Campos 16 a 30/08/2016

6260 Marcelo Teixeira Albuquerque 12/08/2016

6275 Elisabeth Maria Schluter Vasconcelos 07 a 08/07/2016

6354 Gustavo Silva de Salles 12/08/2016

6866 Alexandre Nascimento Porto 10 a 12/08/2016

6894 Mariana Przytyk 15/08/2016

6949 Denis Urazato Pereira 11 a 12/08/2016

7011 Cristian José Oliveira Santos 11/08/2016

7011 Cristian José Oliveira Santos 12 a 16/08/2016

7095 Marcelo de Faveri 09 a 12/08/2016

7245 Ana Paula de Faria e Silva 15 a 19/08/2016

7288 Patrícia Cristina Moura Pessoa Baena 11 a 12/08/2016

7288 Patrícia Cristina Moura Pessoa Baena 15 a 17/08/2016

7337 Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli 11/08/2016

7431 Luana de Alencar Oliveira 11/08 a 09/10/2016

7452 Mariano NuÑez Ramalho 12 a 19/08/2016

7639 Vinícius de Carvalho Amaral 15/08/2016

7794 Bruno Ávila e Silva Sampaio de Almeida 15 a 16/08/2016

7883 Thaísa Raquel Lamounier Souza 11 a 12/08/2016

7902 Adriana Meira Campos 15 a 17/08/2016

113492 Paulo Antônio Motta dos Santos 15 a 19/08/2016

113698 Ronaldo Chagas Souza 15 a 17/08/2016

114823 Thais Heusi de Lucena 15 a 16/08/2016

118088 Gizele Benitz da Rosa 15 a 16/08/2016

119347 Luana Martins Almeida 12/08/2016

119894 José Ricardo de Avila Pereira 08/08/2016

120325 Paula Thamyres Soares Gomes 11 a 12/08/2016

120451 Helen Lopes Jardim 11 a 20/08/2016

120656 Weimar José de Souza 11 a 12/08/2016

120847 Elen Tavares Ramos Correa 29/07 a 05/08/2016

122066 Maria Eunice Barbosa Lima 08 a 22/08/2016

122294 Luiz Guilherme Madeira 15 a 19/08/2016

122505 Balbina Pereira de Oliveira 12/08/2016

122642 Zenaide Ribas dos Prazeres 15 a 17/08/2016

Prorrogação de licença para tratamento de saúde


114243 Geane Patrícia de Oliveira 15 a 19/08/2016

117118 Ramzi Omar Muhsen 11 a 12/08/2016

Licença por motivo de doença em pessoa da família


6349 Márcia Pereira Lima de Araujo 16 a 19/08/2016

6868 Ana Raquel Macedo Ferreira 15 a 19/08/2016

6918 Erika Maria Bastos de Assis 15/08/2016

7024 Marcia Regina de Araujo Pontes 10 a 14/08/2016

7058 Thiago Lopes Carneiro 15/08/2016



2415

7102 Cintia Danielle de Souza Castro Vieira 09 a 12/08/2016

7205 Dayse Christine Pinheiro Montenegro 15 a 16/08/2016

7205 Dayse Christine Pinheiro Montenegro 17/08/2016

7348 Taissa Ferreira Pianta 10 a 12/08/2016

7348 Taissa Ferreira Pianta 15 a 17/08/2016

7550 Clarissa Medeiros de Oliveira Mariz 15/08/2016

7624 Karluce Santos Rezende 09 a 13/08/2016

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

4560 Regina Olímpia Figueira de Bessa 2015 16 a 29/08/2016

5786 Cláudia Regina de Farias e Leitão 2015 18/08 a 01/09/2016

6054 Arismar Alves Paulino 2016 03 a 22/10/2016

6154 Luzimar Gomes de Paiva 2016 29/08 a 02/09/2016

6228 Elizabete Nogueira Alves 2016 17/08 a 02/09/2016

7215 Greiciane de Assis Cabral 2015 22 a 26/08/2016

7383 Áquila Leite de Freitas 2016 17/08 a 04/09/2016

7442 Cauê Corezzi 2015 22/08 a 01/09/2016

7790 Carlos Eduardo Leal dos Santos 2015 03/11 a 02/12/2016

113796 Marcos Aurelio Alves Ribeiro 2016 17 a 26/08/2016

119200 Rodrigo Vieira de Avila 2016 16 a 17/08/2016

120841 Cintia Carvalho de Santana Mendes 2016 18 a 19/08/2016

120933 Egon Luis Schaden Junior 2015 17 a 26/08/2016

121207 Pedro Antonio de Oliveira Gonçalves 2016 19 a 30/09/2016

121299 Edson Cezar da Costa 2016 05 a 11/09/2016

121538 Marina dos Santos Ferreira 2015 20/09 a 02/10/2016

121543 Jairo Jefferson Teixeira dos Santos 2016 14/09 a 06/10/2016

121673 Eliseu Pereira de Jesus 2015 16/08 a 14/09/2016

Movimentação de servidor

Ponto Servidor Data Lotação

6907 William França Cordeiro 16/08/2016 Diretoria

Administrativa

7469 Gabriela Anholeto Valbão 15/08/2016 Centro de Formação,

Treinamento e

Aperfeiçoamento

ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO

Participação em evento (com dispensa de ponto)

Ponto Servidor Processo nº Período

5687 Paulo de Sena Martins 117509/2016 26 a 30/09/2016

Concessão de licença para capacitação

Ponto Servidor Processo nº Nº de

dias

Data de

início

6637 André Felipe Matos de Carvalho 119383/2016 89 22/08/2016

6685 Eduardo de Sousa da Silva 119721/2016 30 01/09/2016

7187 Igor Takaki Paiva 119244/2016 90 29/08/2016



2416

Alteração do período concedido para licença para capacitação

Ponto Servidor Processo nº Nº de dias

Data da

alteração

6656 Wander Mendonça de Oliveira 117627/2016 61 25/07/2016

6656 Wander Mendonça de Oliveira 117627/2016 26 17/10/2016

ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

Processo despachado

CD.122038/2016

42880_1 - MARIA ZILDA EVA SEIDEL LONGO

Isenção de imposto de renda.

À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em

especial do laudo de junta médica oficial, à fl. 38, torno sem efeito

o despacho à fl. 32, publicado no Boletim Administrativo nº 116, de

21/06/2016, que havia determinado o cancelamento do direito à isenção

do imposto de renda na fonte, previsto no art. 6º, inciso XXI da Lei

nº 7.713, de 1988 c/c o art. 39, inciso XXXI do Decreto nº 3.000, de

1999, bem como da alteração da faixa de isenção da contribuição

previdenciária, prevista no § 21 do art. 40 da Constituição Federal,

incidentes sobre o benefício de pensão percebido pela Sra. Maria Zilda

Eva Seidel Longo, ponto nº 42880_1, com o consequente restabelecimento

dos mencionados benefícios a partir de 01/04/2016.

Em 17/08/2016 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.

III – ASSUNTOS GERAIS

DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 121/2016

Aplica a penalidade de multa à empresa

Central Park Restaurante e Eventos Ltda.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº

516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,

Considerando que a empresa Central Park Restaurante e Eventos

Ltda., localizada no SGAS 904, Bloco G, Conjunto A, Brasília – DF,

inscrita no CNPJ sob o nº 10.580.005/0001-94, descumpriu os termos do

subitem 5.1.4.4 do Anexo nº 2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 76/13,



2417

conforme descrito nos Relatórios de Fiscalização nºs 43 e 48/16

(Contrato 2013/116.6 – Processo nº 115890/16, ref. Processo nº

126367/12), RESOLVE:

Aplicar à empresa multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais),

conforme previsão do item 24 da Tabela 1 do Anexo nº 4 do Edital.

Em 17/08/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor.


Aplica a penalidade de multa à empresa HPRINT

Reprografia e Automação de Escritórios Ltda.




Considerando que a empresa HPRINT Reprografia e Automação de

Escritórios Ltda., localizada na Avenida 31 de Março, 1826, Duque de

Caxias, Cuiabá – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 00.831.964/0001-81,

atrasou, em maio/16, a reparação de 1 (um) equipamento objeto do

Contrato 2013/233.0 (Processo nº 2.593/16 ref. Processo nº 110885/12),

RESOLVE:

Aplicar à empresa multa de R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e

vinte reais), conforme previsão do subitem 1.7 da Tabela de Multas

constante do item 12 do Anexo nº 03 do Edital do Pregão Eletrônico nº

131/13.



Aplica a penalidade de advertência à Empresa

PANGEA – Centro de Tradução, Interpretação e

Idiomas Eireli – ME.




Considerando que a empresa PANGEA – Centro de Tradução,

Interpretação e Idiomas Eireli - ME, localizada na QND 11, Lote 40,

Sala 102, Taguatinga Norte - DF, inscrita no CNPJ sob o nº

08.198.805/0001-01, descumpriu parte da obrigação prevista no subitem

4.8 do Anexo nº 2 do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de

Preços nº 198/15 (Processo nº 134686/2015 - Ata de Registro de Preços

nº 147/2015), ao não apresentar a Certidão de Débitos Relativos a

Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União,

impossibilitando o atendimento de demanda decorrente de evento

promovido pela Câmara dos Deputados, conforme relatado no Processo nº

112769/16, RESOLVE:

Aplicar à Empresa a penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos da

alínea “a” do subitem 4.1 do Anexo nº 3 do edital.




2418

DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA LEGISLATIVA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2016

O Diretor do Departamento de Polícia Legislativa (DEPOL), no

uso de suas atribuições dispostas nas Resoluções da Câmara dos

Deputados nº 18, de 18 de dezembro de 2003, nos art. 129 e 253 da nº

20, de 30 de novembro de 1971 e art. 267 e seguintes da nº 17, de 21

de setembro de 1989 (Regimento Interno - RICD) e,

CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a administração e o

controle das solicitações de acesso recebidas, bem como de distribuí-

las com maior eficiência às diversas portarias de acesso às

dependências da Câmara dos Deputados, RESOLVE:

1. Criar grupo e processo de trabalho, vinculado à Coordenação

de Segurança Orgânica, responsável por receber e administrar listas

nominais de pessoas previamente autorizadas a ingressar nas

dependências do Complexo Arquitetônico da Câmara dos Deputados,

avaliá-las e disponibilizá-las para consulta às portarias no controle

de acesso realizado pela vigilância.

2. As listas nominais a que se refere esta Ordem de Serviço são

necessárias nos casos de acessos diversos fora do horário de

expediente ordinário, aos finais de semana ou em outras situações

excepcionais que exijam maior controle do fluxo de entrada de

servidores, terceirizados, autorizados ou mesmo de pessoas sem vínculo

direto com a Casa.

3. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do

Departamento de Polícia Legislativa.

4. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua

publicação.

Em 17/08/2016 - PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO, Diretor.

DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato nº Cargo

5265 Ricardo Pereira Dias 2016/146.0 Fiscal

7371 Terezinha Elisabeth da Silva 2016/146.0 Substituto

6895 Maristela Martha de A. Sampaio 2016/146.0 Substituto

http://www2.camara.gov.br/legin/fed/rescad/2003/resolucaodacamaradosdeputados-18-18-dezembro-2003-321489-norma-pl.html

http://www2.camara.gov.br/legin/fed/rescad/2003/resolucaodacamaradosdeputados-18-18-dezembro-2003-321489-norma-pl.html



CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretora – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

Diretoria Administrativa

Diretor – ROMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Diretoria Executiva de Comunicação Social

Diretor Executivo – SILVERIO AURELIANO DE MELLO RIOS

Departamento de Pessoal

Diretor – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURO MOURA SEVERINO

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO

Centro de Informática

Diretor – SEBASTIÃO NEIVA FILHO

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA

Consultoria Legislativa

Diretor – LUIZ FERNANDO BOTELHO DE CARVALHO

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA

Departamento de Comissões

Diretor – MANOEL AMARAL ALVIM DE PAULA

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA

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câmara dos deputados boletim - camara.gov.br · gustavo corrales tosto, ponto nº 122623, ......

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