caio marini

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Salvador 2003

Governo da Bahia Governador Paulo Souto Fundao Lus Eduardo Magalhes Diretor Geral Geraldo Machado Chefe de Gabinete Ana Librio Diretor de Desenvolvimento e Intercmbio Mrio Jorge Gordilho Diretora de Formao e Aperfeioamento Rosa Hashimoto Diretor Administrativo-Financeiro Ricardo Cerqueira Chefe da Assessoria de Qualidade de Gesto Vera Queiroz Chefe da Assessoria de Comunicao e Marketing Shirley Pinheiro Chefe da Assessoria Jurdica Tnia Simes

Cadernos da Fundao Lus Eduardo Magalhes n 7 2003 by Fundao Lus Eduardo Magalhes 1 edio, junho de 2003 ISBN 85-88322-08-0 Ficha Tcnica Edio e Produo Executiva Assessoria de Comunicao e Marketing Editores Digenes Rebouas Filho Marusia de Brito Vera Queiroz Edio de texto Digenes Rebouas Filho Reviso Vera Rollemberg Projeto Grfico e Editorao Solisluna Design Impresso Bigraf Todos os direitos desta edio esto reservados Fundao Lus Eduardo Magalhes Terceira Avenida, Centro Administrativo Salvador-Bahia-Brasil Telefone: **71 370 3044 Fax: **71 370 3035 E-mail: flem@flem.org.br Site: www.flem.org.br Impresso no Brasil

F977g Fundao Lus Eduardo Magalhes Gesto Pblica: o debate contemporneo / Fundao Lus Eduardo Magalhes. Salvador: FLEM, 2003. 104p. (Cadernos FLEM, 7). ISBN 85-88322-08-0 1. Administrao Pblica Bahia. 2. Gesto Pblica Bahia. I. Marini, Caio. II. Ttulo. III. Srie. CDD 350 981.42 20 ed.Ficha Catalogrfica: Josenice Bispo de Castro CRB5/581

Sumrio

ApresentaoGeraldo Machado

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ApresentaoDigenes Rebouas Filho

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IntroduoCaio Marini

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Abertura Mdulo IO contexto atual de transformao

15 19

Mdulo IIA emergncia da Nova Gesto Pblica

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Mdulo IIIA experincia internacional

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Mdulo IVA experincia brasileira

73

Mdulo VO debate contemporneo

79

Referncias ApndiceGesto pblica para um Brasil de todos: emergncia de uma nova gerao de reforma?

85 95

ApresentaoGeraldo MachadoDiretor Geral da Fundao Lus Eduardo Magalhes

Cadernos Flem VII - Gesto Pblica O debate contemporneo

A Fundao Lus Eduardo Magalhes vocacionada a apoiar, estimular e criar uma cultura propcia ao surgimento de solues inovadoras para o desenvolvimento da Administrao Pblica e de uma Nova Governana. A srie Cadernos da Fundao, hoje no seu stimo volume, um dos instrumentos de registro e disseminao de conhecimentos selecionados para promover, com mais eficcia e rapidez, a nossa misso. Esta publicao contm textos transcritos do workshop Contexto Contemporneo da Aministrao Pblica, coordenado pelo professor Caio Marini e realizado nessa Fundao, no final do ano de 2002. Isto motivo de profundo orgulho por trazermos a pblico relevantes temas da conformao do Estado em sintonia com a atual agenda mundial. Esperamos que este volume ajude a desenvolver uma massa crtica que possibilite acompanhar as mudanas aceleradas da sociedade e contribua, ao mesmo tempo, para um melhor entendimento da capacidade gerencial do Estado dentro do contexto atual. As reflexes de Marini, baseadas nas suas inmeras experincias em rgos de governo e estudos acadmicos, generosamente cedidas para esta publicao, devem iluminar o caminho a ser percorrido rumo a um Estado transparente, tico e eficaz.

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ApresentaoDigenes Rebouas Filho *

A globalizao utiliza uma exploso de fenmenos, como o desenvolvimento da tecnologia das comunicaes, o impacto da revoluo da informao, a conectividade entre as pessoas, as quais, por sua vez, geram a interpenetrao dos mercados, as alteraes radicais no universo da poltica externa, o esmaecimento dos limites entre os Estados Naes. Aliado ascenso de uma cidadania organizada e dos sinais de esgotamento dos recursos naturais, esse quadro reflete-se no questionamento do papel do Estado, que cobrado a acompanhar as modificaes da cena pblica mundial ocorridas nos ltimos 30 anos. A complexidade das demandas a serem administradas alimenta o debate sobre a gesto pblica contempornea. O setor privado reage com mais rapidez e faz seu ajuste de custos, eficincia e produtividade para se adaptar ao novo contexto, criando novos parmetros de atendimento sociedade e, conseqentemente, gerando novos padres de exigncia para com o Estado. Para tentar ajustar-se nova cena mundial, surge, em todas as partes do mundo, uma reflexo sobre estes cenrios e os caminhos possveis para a administrao pblica. Em um esforo de fomentar o debate em torno dos novos papis do Estado entre os seus colaboradores, tornando-os mais aptos a gerarem conhecimentos adequados para que a organizao cumpra melhor sua funo, a Fundao Lus Eduardo MagalhesCadernos Flem VII - Gesto Pblica O debate contemporneo

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promoveu o workshop Contexto Contemporneo da Administrao Pblica, ministrado pelo professor Caio Marini, profissional com grande experincia prtica e inmeros trabalhos acadmicos no campo da Administrao Pblica. O workshop foi realizado no perodo de 30 de outubro a 4 de novembro de 2002, com uma carga horria de 20 horas, e contou com a participao de 22 lderes de projetos da Fundao Lus Eduardo Magalhes. No Mdulo I do workshop foi apresentada a idia bsica de que Administrao no uma disciplina exata, mas situacional. Depende a melhor resposta a inmeras questes relativas oportunidade e situao. Administrar saber optar pela melhor alternativa de conceitos, princpios, tcnicas e modelos em funo do contexto. Ou seja, no existe uma receita pronta ou um modelo mais eficaz que se sobreponha a todas as realidades. Nos mdulos subseqentes, Caio Marini, com toda maesCadernos Flem VII - Gesto Pblica O debate contemporneo

tria, traa a trajetria da administrao pblica nas perspectivas internacional e nacional, apresentando a evoluo dos modelos utilizados, atendo-se mais discusso dos princpios da Nova Gesto Pblica (NGP), ressaltando os seus prs e contras. Em seguida, faz uma incurso sobre as experincias de reforma nos Estados Unidos, na Nova Zelndia, na Austrlia, na Frana e no Brasil, finalizando com uma reflexo sobre o futuro da administrao pblica, tentando identificar elementos de conformao de uma nova agenda de reforma. Transcorrido um ano da realizao do workshop, no intuito de conferir maior atualidade a esta publicao, foi includo, como Apndice, um excelente artigo da autoria de Marini, que ser

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apresentado ao VIII Congresso do Centro Latino-Americano de Administrao para o Desenvolvimento (CLAD), em outubro de 2003, intitulado Gesto pblica para um Brasil de todos: emergncia de uma nova gerao de reforma?. Acredito que possamos utilizar uma exposio deste calibre de conhecimento para aprofundar a compreenso da dinmica da gesto pblica, tornando-nos atores mais compromissados com a construo de um Estado orgnico, transparente, voltado para uma sociedade solidria, desejada por todos.*Digenes Rebouas Filho graduado em Comunicao Social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com ps-graduao em Inteligncia Competitiva coordenado pelo Instituto da Cincia de Informao da (UFBA), Instituto Brasileiro de Informao em Cincia e Tecnologia (IBICT) e Universit de Aix Marseille III. Atualmente, assessor da Fundao Lus Eduardo Magalhes.

Cadernos Flem VII - Gesto Pblica O debate contemporneo

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IntroduoCaio Marini*

As experincias recentes de reforma da administrao pblica no Brasil e no mundo so, ainda, uma histria de final aberto. Isto vem provocando um acalorado debate que tem como referncia as diversas interpretaes sobre o balano do movimento denominado New Public Management e as perspectivas ainda incertas sobre a emergncia de uma nova gerao de reformas. Este cenrio estimula a produo de interessantes especulaes que animam o debate contemporneo sobre gesto pblica: Em que contexto se deu a introduo desta abordagem? Em que condies de governabilidade? Que propsitos (explcitos e implcitos) eram pretendidos? Qual a fundamentao terica utilizada? A reconfigurao de papis e funes do Estado forou a adoo de um novo modelo de gesto pblica? Ou, ao contrrio, as prticas decorrentes desta gesto produziram um novo tipo de Estado? Que benefcios foram efetivamente alcanados? Que perdas decorreram deste movimento? Como medi-los? Aqui um interessante paradoxo: apesar do foco em resultados, h poucas iniciativas concretas de medio e de estudos comparados (alguns argumentam, inclusive, sobre esta impossibilidade).Cadernos Flem VII - Gesto Pblica O debate contemporneo

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Que novas competncias (conhecimentos, habilidades e atitudes) sero requeridos dos servidores pblicos para o fortalecimento da governana? At que ponto este movimento representou, de fato, uma quebra de paradigmas? possvel pensar na emergncia de uma nova gerao de reformas? Em caso positivo, qual ser a agenda herdada e os novos temas emergentes? Vivemos uma poca marcada muito mais pelas questes que coloca, do que pela segurana das respostas apresentadas. Num mundo caracterizado pelo contraditrio e onde cada vez mais a democracia se afirma e se consolida como valor central, as respostas hipoteticamente certas e seguras do lugar ao debate de idias e interpretaes sobre os significados das questes e, sobretudo, acerca da diversidade de perspectivas paraCadernos Flem VII - Gesto Pblica O debate contemporneo

a construo de respostas possveis. Creio que este panorama brevemente descrito e o nimo de debater as questes contemporneas colocadas motivaram a Fundao Lus Eduardo Magalhes a realizar um workshop sobre temas da atualidade e especulaes sobre o futuro do Estado e da Gesto Pblica. Num clima caracterizado pela cordialidade e pelo aconchego tpicos da boa-terra , a Fundao tratou de arregimentar um grupo, ao mesmo tempo qualificado e curioso, de especialistas em administrao pblica, para, no espao de uma semana, em setembro de 2002, debater sobre o Contexto Contemporneo da Administrao Pblica. Coube-me a honrosa funo de facilitar este dilo