Caio Marini

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<p>Salvador 2003</p> <p>Governo da Bahia Governador Paulo Souto Fundao Lus Eduardo Magalhes Diretor Geral Geraldo Machado Chefe de Gabinete Ana Librio Diretor de Desenvolvimento e Intercmbio Mrio Jorge Gordilho Diretora de Formao e Aperfeioamento Rosa Hashimoto Diretor Administrativo-Financeiro Ricardo Cerqueira Chefe da Assessoria de Qualidade de Gesto Vera Queiroz Chefe da Assessoria de Comunicao e Marketing Shirley Pinheiro Chefe da Assessoria Jurdica Tnia Simes</p> <p>Cadernos da Fundao Lus Eduardo Magalhes n 7 2003 by Fundao Lus Eduardo Magalhes 1 edio, junho de 2003 ISBN 85-88322-08-0 Ficha Tcnica Edio e Produo Executiva Assessoria de Comunicao e Marketing Editores Digenes Rebouas Filho Marusia de Brito Vera Queiroz Edio de texto Digenes Rebouas Filho Reviso Vera Rollemberg Projeto Grfico e Editorao Solisluna Design Impresso Bigraf Todos os direitos desta edio esto reservados Fundao Lus Eduardo Magalhes Terceira Avenida, Centro Administrativo Salvador-Bahia-Brasil Telefone: **71 370 3044 Fax: **71 370 3035 E-mail: flem@flem.org.br Site: www.flem.org.br Impresso no Brasil</p> <p>F977g Fundao Lus Eduardo Magalhes Gesto Pblica: o debate contemporneo / Fundao Lus Eduardo Magalhes. Salvador: FLEM, 2003. 104p. (Cadernos FLEM, 7). ISBN 85-88322-08-0 1. Administrao Pblica Bahia. 2. Gesto Pblica Bahia. I. Marini, Caio. II. Ttulo. III. Srie. CDD 350 981.42 20 ed.Ficha Catalogrfica: Josenice Bispo de Castro CRB5/581</p> <p>Sumrio</p> <p>ApresentaoGeraldo Machado</p> <p>05</p> <p>ApresentaoDigenes Rebouas Filho</p> <p>07</p> <p>IntroduoCaio Marini</p> <p>11</p> <p>Abertura Mdulo IO contexto atual de transformao</p> <p>15 19</p> <p>Mdulo IIA emergncia da Nova Gesto Pblica</p> <p>45</p> <p>Mdulo IIIA experincia internacional</p> <p>57</p> <p>Mdulo IVA experincia brasileira</p> <p>73</p> <p>Mdulo VO debate contemporneo</p> <p>79</p> <p>Referncias ApndiceGesto pblica para um Brasil de todos: emergncia de uma nova gerao de reforma?</p> <p>85 95</p> <p>ApresentaoGeraldo MachadoDiretor Geral da Fundao Lus Eduardo Magalhes</p> <p>Cadernos Flem VII - Gesto Pblica O debate contemporneo</p> <p>A Fundao Lus Eduardo Magalhes vocacionada a apoiar, estimular e criar uma cultura propcia ao surgimento de solues inovadoras para o desenvolvimento da Administrao Pblica e de uma Nova Governana. A srie Cadernos da Fundao, hoje no seu stimo volume, um dos instrumentos de registro e disseminao de conhecimentos selecionados para promover, com mais eficcia e rapidez, a nossa misso. Esta publicao contm textos transcritos do workshop Contexto Contemporneo da Aministrao Pblica, coordenado pelo professor Caio Marini e realizado nessa Fundao, no final do ano de 2002. Isto motivo de profundo orgulho por trazermos a pblico relevantes temas da conformao do Estado em sintonia com a atual agenda mundial. Esperamos que este volume ajude a desenvolver uma massa crtica que possibilite acompanhar as mudanas aceleradas da sociedade e contribua, ao mesmo tempo, para um melhor entendimento da capacidade gerencial do Estado dentro do contexto atual. As reflexes de Marini, baseadas nas suas inmeras experincias em rgos de governo e estudos acadmicos, generosamente cedidas para esta publicao, devem iluminar o caminho a ser percorrido rumo a um Estado transparente, tico e eficaz.</p> <p>5</p> <p>ApresentaoDigenes Rebouas Filho *</p> <p>A globalizao utiliza uma exploso de fenmenos, como o desenvolvimento da tecnologia das comunicaes, o impacto da revoluo da informao, a conectividade entre as pessoas, as quais, por sua vez, geram a interpenetrao dos mercados, as alteraes radicais no universo da poltica externa, o esmaecimento dos limites entre os Estados Naes. Aliado ascenso de uma cidadania organizada e dos sinais de esgotamento dos recursos naturais, esse quadro reflete-se no questionamento do papel do Estado, que cobrado a acompanhar as modificaes da cena pblica mundial ocorridas nos ltimos 30 anos. A complexidade das demandas a serem administradas alimenta o debate sobre a gesto pblica contempornea. O setor privado reage com mais rapidez e faz seu ajuste de custos, eficincia e produtividade para se adaptar ao novo contexto, criando novos parmetros de atendimento sociedade e, conseqentemente, gerando novos padres de exigncia para com o Estado. Para tentar ajustar-se nova cena mundial, surge, em todas as partes do mundo, uma reflexo sobre estes cenrios e os caminhos possveis para a administrao pblica. Em um esforo de fomentar o debate em torno dos novos papis do Estado entre os seus colaboradores, tornando-os mais aptos a gerarem conhecimentos adequados para que a organizao cumpra melhor sua funo, a Fundao Lus Eduardo MagalhesCadernos Flem VII - Gesto Pblica O debate contemporneo</p> <p>7</p> <p>promoveu o workshop Contexto Contemporneo da Administrao Pblica, ministrado pelo professor Caio Marini, profissional com grande experincia prtica e inmeros trabalhos acadmicos no campo da Administrao Pblica. O workshop foi realizado no perodo de 30 de outubro a 4 de novembro de 2002, com uma carga horria de 20 horas, e contou com a participao de 22 lderes de projetos da Fundao Lus Eduardo Magalhes. No Mdulo I do workshop foi apresentada a idia bsica de que Administrao no uma disciplina exata, mas situacional. Depende a melhor resposta a inmeras questes relativas oportunidade e situao. Administrar saber optar pela melhor alternativa de conceitos, princpios, tcnicas e modelos em funo do contexto. Ou seja, no existe uma receita pronta ou um modelo mais eficaz que se sobreponha a todas as realidades. Nos mdulos subseqentes, Caio Marini, com toda maesCadernos Flem VII - Gesto Pblica O debate contemporneo</p> <p>tria, traa a trajetria da administrao pblica nas perspectivas internacional e nacional, apresentando a evoluo dos modelos utilizados, atendo-se mais discusso dos princpios da Nova Gesto Pblica (NGP), ressaltando os seus prs e contras. Em seguida, faz uma incurso sobre as experincias de reforma nos Estados Unidos, na Nova Zelndia, na Austrlia, na Frana e no Brasil, finalizando com uma reflexo sobre o futuro da administrao pblica, tentando identificar elementos de conformao de uma nova agenda de reforma. Transcorrido um ano da realizao do workshop, no intuito de conferir maior atualidade a esta publicao, foi includo, como Apndice, um excelente artigo da autoria de Marini, que ser</p> <p>8</p> <p>apresentado ao VIII Congresso do Centro Latino-Americano de Administrao para o Desenvolvimento (CLAD), em outubro de 2003, intitulado Gesto pblica para um Brasil de todos: emergncia de uma nova gerao de reforma?. Acredito que possamos utilizar uma exposio deste calibre de conhecimento para aprofundar a compreenso da dinmica da gesto pblica, tornando-nos atores mais compromissados com a construo de um Estado orgnico, transparente, voltado para uma sociedade solidria, desejada por todos.*Digenes Rebouas Filho graduado em Comunicao Social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com ps-graduao em Inteligncia Competitiva coordenado pelo Instituto da Cincia de Informao da (UFBA), Instituto Brasileiro de Informao em Cincia e Tecnologia (IBICT) e Universit de Aix Marseille III. Atualmente, assessor da Fundao Lus Eduardo Magalhes.</p> <p>Cadernos Flem VII - Gesto Pblica O debate contemporneo</p> <p>9</p> <p>IntroduoCaio Marini*</p> <p>As experincias recentes de reforma da administrao pblica no Brasil e no mundo so, ainda, uma histria de final aberto. Isto vem provocando um acalorado debate que tem como referncia as diversas interpretaes sobre o balano do movimento denominado New Public Management e as perspectivas ainda incertas sobre a emergncia de uma nova gerao de reformas. Este cenrio estimula a produo de interessantes especulaes que animam o debate contemporneo sobre gesto pblica: Em que contexto se deu a introduo desta abordagem? Em que condies de governabilidade? Que propsitos (explcitos e implcitos) eram pretendidos? Qual a fundamentao terica utilizada? A reconfigurao de papis e funes do Estado forou a adoo de um novo modelo de gesto pblica? Ou, ao contrrio, as prticas decorrentes desta gesto produziram um novo tipo de Estado? Que benefcios foram efetivamente alcanados? Que perdas decorreram deste movimento? Como medi-los? Aqui um interessante paradoxo: apesar do foco em resultados, h poucas iniciativas concretas de medio e de estudos comparados (alguns argumentam, inclusive, sobre esta impossibilidade).Cadernos Flem VII - Gesto Pblica O debate contemporneo</p> <p>11</p> <p> Que novas competncias (conhecimentos, habilidades e atitudes) sero requeridos dos servidores pblicos para o fortalecimento da governana? At que ponto este movimento representou, de fato, uma quebra de paradigmas? possvel pensar na emergncia de uma nova gerao de reformas? Em caso positivo, qual ser a agenda herdada e os novos temas emergentes? Vivemos uma poca marcada muito mais pelas questes que coloca, do que pela segurana das respostas apresentadas. Num mundo caracterizado pelo contraditrio e onde cada vez mais a democracia se afirma e se consolida como valor central, as respostas hipoteticamente certas e seguras do lugar ao debate de idias e interpretaes sobre os significados das questes e, sobretudo, acerca da diversidade de perspectivas paraCadernos Flem VII - Gesto Pblica O debate contemporneo</p> <p>a construo de respostas possveis. Creio que este panorama brevemente descrito e o nimo de debater as questes contemporneas colocadas motivaram a Fundao Lus Eduardo Magalhes a realizar um workshop sobre temas da atualidade e especulaes sobre o futuro do Estado e da Gesto Pblica. Num clima caracterizado pela cordialidade e pelo aconchego tpicos da boa-terra , a Fundao tratou de arregimentar um grupo, ao mesmo tempo qualificado e curioso, de especialistas em administrao pblica, para, no espao de uma semana, em setembro de 2002, debater sobre o Contexto Contemporneo da Administrao Pblica. Coube-me a honrosa funo de facilitar este dilogo, tarefa desafiadora e, ao mesmo tempo, agradvel. Agradeo FLEM pela confiana deposi-</p> <p>12</p> <p>tada e aos participantes pela qualidade do convvio. E aos leitores, expresso meu sincero desejo de contribuir para o aprofundamento da discusso sobre Gesto Pblica.* Caio Marini graduado em Administrao Pblica pela Escola Brasileira de Administrao Pblica e de Empresas (EBAP) da Fundao Getlio Vargas (FGV) e ps-graduado em Engenharia Industrial pela Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). professor e consultor do Ncleo de Administrao Pblica da Fundao Dom Cabral, dos programas de MBA da Fundao Getlio Vargas e dos programas de Administrao Pblica da Escola de Administrao Fazendria (ESAF), da Escola Nacional de Administrao Pblica (ENAP) e da Fundao Lus Eduardo Magalhes (FLEM). consultor nas reas de Gesto e Planejamento Estratgico, tendo atuado junto a diversas organizaes pblicas e privadas (Banco do Brasil, Ministrio do Planejamento, Governos de Minas Gerais, da Bahia, do Distrito Federal, agncias reguladoras, etc.). Vem atuando como consultor em misses de curta e longa durao, na Amrica Latina, nas reas de Reforma do Estado, Fortalecimento Institucional do Setor Pblico e Desenvolvimento de Recursos Humanos, em projetos de cooperao tcnica financiados por organismos internacionais (PNUD, BID, BIRD, etc.). Foi diretor e superintendente do Servio Federal de Processamento de Dados (SERPRO) do Ministrio da Fazenda, diretor na Secretaria de Reforma do Estado do Ministrio da Administrao Federal e Reforma do Estado (MARE) e chefe da Assessoria Tcnica da Secretaria de Estado da Administrao e do Patrimnio (SEAP) do Ministrio do Planejamento. Pertenceu aos quadros do Centro Latino-Americano de Administrao para o Desenvolvimento (CLAD) e da Escola Interamericana de Administrao Pblica (EIAP) da FGV. autor de diversos artigos sobre Administrao Pblica e Reforma do Estado, entre eles: O contexto contemporneo da administrao pblica na Amrica Latina (Revista do Servio Pblico, Braslia, v.53, n.4, out./dez. 2002); A gesto do conhecimento na reforma gerencial (Reforma Gerencial, Braslia, jan. 1999); As pessoas e a gesto de pessoas 70 anos depois (Revista Tema, Braslia, v.23, n.142, dez. 1998); Dimenses da reforma administrativa brasileira (Construir: Revista da FUNDESP, Secretaria de Administrao do Governo do Estado da Bahia, v.1, n.2, jul. 1997); Crise e reforma do Estado: uma questo de cidadania e valorizao do servidor (Revista do Servio Pblico, Braslia, v.120, n.3, set./dez. 1996).</p> <p>13</p> <p>Cadernos Flem VII - Gesto Pblica O debate contemporneo</p> <p>Abertura</p> <p>Gostaria de iniciar refletindo com vocs sobre algumas questes que, de certa forma, conformam o debate atual sobre a administrao pblica. Proponho uma primeira questo: Que temas, na viso de vocs, fazem parte da agenda e alimentam o debate sobre a gesto pblica contempornea? 1 Uma segunda questo seria: Como vocs qualificariam uma boa gesto pblica?2 Na verdade, h uma certa tendncia de vincular os movimentos de reforma s idias de mudana, de renovao. Mas talvez um dos grandes desafios seja trabalhar um pouco a perspectiva do equilbrio entre o que mudar e o que preservar o que nem sempre trivial. A natureza no muda simplesmente substituindo o velho pelo novo, como sugere a lgica mecanicista. Peter Senge, inspirado nas idias do importante bilogo chileno Humberto Maturana, tem escrito muito sobre o tema. Ao examinar o processo de evoluo da natureza, ele diz que se trata de um processo que mescla transformao e preservao.3 Quando a natureza evolui, ela transforma algumas coisas, mas preserva outras. Essa metfora pode ser aplicada aos processos de renovao da administrao pblica, em que o grande desafio a seleo entre o que transformar e o que preservar. A natureza faz isso: transforma para evoluir, mas preserva o que importante ser preservado. Assim, precisamos pensar menos como gerentes e mais como bilogos, ou mesmo como jardineiros, que conseguem compreender a dinmica da evoluo da natureza, o que1</p> <p>2 3</p> <p>N. do E. - Os participantes levantaram os seguintes temas: transparncia; resultados; rede; organizaes sociais; globalizao; tecnologia da informao; novas demandas contemporneas; gesto do meio-ambiente; gesto do conhecimento; demandas da sociedade; regulao; o papel do Estado; parcerias entre instituies. N. do E. - As principais caractersticas apontadas pelos participantes foram: eficincia; inovao; "fazer mais com menos". Cf. SENGE, Peter. A dana da mudana. Rio de Janeiro: Campus, 1999.</p> <p>15</p> <p>Abertura</p> <p>inibe e o que estimula a mudana. Esta talvez seja uma primeira idia-fora a ser desenvolvida ao longo do workshop. Proponho o seguinte objetivo geral: promover o desenvolvimento das capacidades de anlise e apreciao crtica e de aplicao prtica. Seria como se cada um de ns estivesse aqui incluindo novos elementos (conceitos, princpios, tcnicas, modelos, etc.) em uma hipottica mala que usssemos como apoio s nossas atividades cotidianas como gestores pblicos; estaramos acumulando conhecimentos e capacidade de apreciao crtica a partir da identificao de potencialidades e de limitaes dos diversos contedos para posterior uso alternativo. A Administrao, como disciplina, tipic...</p>