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Caio Marini Diretor do Instituto Publix www.institutopublix.com.br Governança para Resultados: O Desafio de Implementar a Gestão Estratégica nos Municípios

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Caio MariniDiretor do Instituto Publix

www.institutopublix.com.br

Governança para Resultados: O Desafio de Implementar a Gestão

Estratégica nos Municípios

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2

• Preâmbulo: – O bom & O mau governo– O argumento do alinhamento

• Governança para Resultados– Elementos de fundamentação– A abordagem do governo matricial

• Exemplos de aplicação

Roteiro

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3

PREÂMBULO

CONTEXTO ESTADO GESTÃO/GOVERNANÇA

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4

CONTEXTO ESTADO GESTÃO

O mundo está mudando ...

Fortalecimentoda democracia

Globalização Revoluçãotecnológica

A reinvençãodo Estado contemporâneo

De relativa baixa complexidade PARA ALTA COMPLEXIDADE

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5

Estado como grande motriz do desenvolvimento, atuando como produtor direto de bens

Estado concertador, ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade

Desenvolvimento econômico (industrialização e crescimento) versus desenvolvimento social (distribuição)

Integração do desenvolvimento econômico (estabilidade e crescimento), com o desenvolvimento social (qualidade de vida) e desenvolvimento sustentável

CONTEXTO ESTADO GESTÃO

A EMERGÊNCIA DE UM NOVO PAPEL PARA A GESTÃO DAS CIDADES

A reinvenção do Estado contemporâneo: UM NOVO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO

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6

Estado tradicional: Protagonismo isolado na cena do desenvolvimento

Estado em rede: Concertador ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade

• Reformas de primeira geração (anos 80 e 90), o ajuste fiscal

– Se basta: ajuste pelo ajuste

– como pré-condição: primeiro o ajuste, depois o desenvolvimento

– É uma agenda negativa: “custos de oportunidade ao desenvolvimento”

• Reformas de segunda geração (século XXI): a estratégia “dual”

– Ênfase no desenvolvimento e no fortalecimento institucional

+– Qualidade (com responsabilidade) fiscal

e consolidação do ajuste pelo ganho de eficiência: “fazer (o que deve ser feito) mais e melhor com menos”

CONTEXTO ESTADO GESTÃO

A reinvenção do Estado contemporâneo: O ESTADO EM REDE

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Estado tradicional: Protagonismo isolado na cena do desenvolvimento

Estado em rede: Concertador ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade

• Reformas de primeira geração (anos 80 e 90), o ajuste fiscal

– Se basta: ajuste pelo ajuste

– como pré-condição: primeiro o ajuste, depois o desenvolvimento

– É uma agenda negativa: “custos de oportunidade ao desenvolvimento”

• Reformas de segunda geração (século XXI): a estratégia “dual”

– Ênfase no desenvolvimento e no fortalecimento institucional

+– Qualidade (com responsabilidade) fiscal

e consolidação do ajuste pelo ganho de eficiência: “fazer (o que deve ser feito) mais e melhor com menos”

... Gerando resultados que criam VALOR PÚBLICO sustentável

GESTÃO DA ESTRATÉGIA

GESTÃO DA EFICIÊNCIA

OPERACIONAL

CONTEXTO ESTADO GESTÃO

A reinvenção do Estado contemporâneo: O ESTADO EM REDE

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Demandas locais

Capacidade doMunicípio em atender... Limitada (Orçamento)

Capacidade de gestão

CONTEXTO ESTADO GESTÃO

OS DILEMAS DA POLÍTICA PÚBLICA

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9

Demandas locais

Capacidade doMunicípio em atender... Limitada (Orçamento)

Grupos de interesse

Capacidade de gestão relacional

CONTEXTO ESTADO GESTÃO

OS DILEMAS DA POLÍTICA PÚBLICA

Pressão

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10

da sociedade industrial

para a sociedade do conhecimento

O CONTEXTO

do controle para o comprometimentoA GESTÃO DE PESSOAS

do tradicional

de Burocrático para Empreendedor

0 ESTADO

O MODELO DE GESTÃO

para o Estado-Rede

CONTEXTO ESTADO GESTÃO

O Desafio do ALINHAMENTO

ALINHAMENTO

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CONTEXTO ESTADO GESTÃO

Os DESAFIOS destacados

• Fragmentação – quando os governos, em geral, e as políticas de gestão, em particular, caminham em múltiplas direções desencontradas.

• Implementação – quando os resultados propostos não são alcançados.

• Desorientação – quando não há resultados de desenvolvimento que sirvam como norte da agenda de reformas.

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1212

? ?

Um governo matricial: estruturas em rede para geração de resultados de desenvolvimento – Marini & Martins, 2004

CONTEXTO ESTADO GESTÃO

O Desafio da INTEGRAÇÃO

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Estratégia Organizacional(O que fazer?)

Estrutura Organizacional

e Parcerias(O como fazer?)

Gestão de Pessoas(O com quem fazer?)

CONTEXTO ESTADO GESTÃO

O Desafio da INTEGRAÇÃO

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Porque as organizações falham na

implementação das políticas públicas???

Formulação

EstruturasPessoas

Ausência de políticaQualidade da formulaçãoNão reflete perspectivas

Baixa governabilidade

Formulação x açãoGestão fragmentada

Não é orientada para resultados

Orçamento x planejamentoContingenciamento linear

Falta flexibilidade

As organizações não comprometem as pessoas com a realização das

políticas

Recursos

Concepção auto-executávelFalta de autonomia do gerenteA questão da transversalidade

Programas

Integração governamental – Marini, 2004

CONTEXTO ESTADO GESTÃO

O Desafio da IMPLEMENTAÇÃO

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• Reformas de primeira geração (anos 80 e 90)

1. O ajuste fiscal se basta: ajuste pelo ajuste.

2. O ajuste fiscal como pré-condição: primeiro o ajuste, depois o desenvolvimento.

3. O ajuste fiscal é uma agenda negativa: cortes, restrições e desorientação.

• Reformas de segunda geração (século XXI)

1. Ênfase no desenvolvimento.

2. Fortalecimento institucional.

3. Responsabilidade fiscal e consolidação do ajuste pelo ganho de eficiência.

Um governo matricial: estruturas em rede para geração de resultados de desenvolvimento – Marini & Martins, 2004

CONTEXTO ESTADO GESTÃO

O Desafio da ORIENTAÇÃO

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• Preâmbulo: – O bom & O mau governo– O argumento do alinhamento

• Governança para Resultados– Elementos de fundamentação– A abordagem do governo matricial

• Exemplos de aplicação

Roteiro

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GOVERNANÇA PARA RESULTADOSGOVERNANÇA PARA RESULTADOS QUE CRIA VALOR PÚBLICOQUE CRIA VALOR PÚBLICO SUSTENTÁVELSUSTENTÁVEL

Construindo um modelo de Governança Para Resultados

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REALIZAÇÃO DE ESFORÇOSREALIZAÇÃO DE ESFORÇOS

PARA ALCANCE DE RESULTADOSPARA ALCANCE DE RESULTADOS

Construindo um modelo de Governança Para Resultados

GOVERNANÇA PARA RESULTADOSGOVERNANÇA PARA RESULTADOS QUE CRIA VALOR PÚBLICOQUE CRIA VALOR PÚBLICO SUSTENTÁVELSUSTENTÁVEL

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INTEGRANDO ORGANIZAÇÕES

INTEGRANDO ORGANIZAÇÕES

REALIZAÇÃO DE ESFORÇOSREALIZAÇÃO DE ESFORÇOS

PARA ALCANCE DE RESULTADOSPARA ALCANCE DE RESULTADOS

ALINHANDO A ORGANIZAÇÃO

ALINHANDO A ORGANIZAÇÃO

Construindo um modelo de Governança Para Resultados

GOVERNANÇA PARA RESULTADOSGOVERNANÇA PARA RESULTADOS QUE CRIA VALOR PÚBLICOQUE CRIA VALOR PÚBLICO SUSTENTÁVELSUSTENTÁVEL

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INSUMOS PROCESSOS/AÇÕES PRODUTOS IMPACTOS

AMBIENTE

A organização como uma cadeia de valor

Os RESULTADOS a alcançarAs COISAS a fazer

GESTÃO DA ESTRATÉGIA

GESTÃO DA EFICIÊNCIA

OPERACIONAL

• (i) organizações que sabem o que querem, mas não sabem fazer: conseguem definir seus objetivos fundamentais, mas não possuem um conjunto ordenado de iniciativas que realizem esses objetivos;

• (ii) organizações que sabem fazer, mas não sabem o que querem: contam com um numero expressivo de iniciativas e uma boa capacidade de execução das mesmas, mas sem uma clara definição dos seus propósitos;

• (iii) organizações que não sabem fazer o que querem: possuem uma carteira de iniciativas desconectadas da agenda estratégica.

Desempenho organizacional significa realizar esforços para o alcance de resultados!

Definição de partida: desempenho = resultados + esforço

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REALIZAÇÃO DE ESFORÇOSREALIZAÇÃO DE ESFORÇOS

PARA ALCANCE DE RESULTADOSPARA ALCANCE DE RESULTADOS

Governança Para Resultados: abordagem metodológica

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GOVERNANTEGOVERNANTE

Função1

Função2

F3 Função

3

MINISTROS, SECRETARIOS, ÓRGÃOS ESPECIAIS, ...

Esforços Esforços

ResultadoDesejadoResultadoDesejado

CONCENTRAR-SECONCENTRAR-SENO QUE IMPORTA NO QUE IMPORTA E FAZ DIFERENÇAE FAZ DIFERENÇA

((“Os poucos vitais”“Os poucos vitais”))

“Poucossvitais”

“Poucovitais”

Fonte: Prof. JL Santana/FDC

LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O CONJUNTO DE PERSPECTIVAS CONJUNTO DE PERSPECTIVAS DAS PARTES INTERESSADASDAS PARTES INTERESSADAS

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SITUAÇÃOSITUAÇÃOSITUAÇÃOSITUAÇÃO

DESEJADADESEJADADESEJADADESEJADA

O QUE ESTÁ BOM E O QUE ESTÁ BOM E DEVE SER MANTIDO DEVE SER MANTIDO

OU FORTALECIDOOU FORTALECIDO

O QUE ESTÁ RUIM E O QUE ESTÁ RUIM E PRECISA SER PRECISA SER MELHORADOMELHORADO

O QUE NÃO EXISTE E O QUE NÃO EXISTE E PRECISA SER PRECISA SER MOBILIZADOMOBILIZADO

OPORTUNIDADES & OPORTUNIDADES & AMEAÇAS AMEAÇAS

POTENCIAISPOTENCIAIS

SITUAÇÃOSITUAÇÃO

ATUALATUAL

1

2

32a 2b

2c 2d

““Não há vento a favor,Não há vento a favor, para aqueles que não sabempara aqueles que não sabem

para onde estão indo” para onde estão indo”

SênecaSêneca

““Para quem sabe para Para quem sabe para onde vai onde vai e sabe navegare sabe navegar, , até vento contra ajuda a até vento contra ajuda a

chegar onde se quer”chegar onde se quer” (ouvido de Lars Grael)(ouvido de Lars Grael)

Fonte: Prof. JL Santana/FDC

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Proc

esso

s Pe

ssoa

s

Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

FDCFDC ® ® DESENVOLVER – Softwares para a Mente

SITUAÇÃOSITUAÇÃOSITUAÇÃOSITUAÇÃO

DESEJ ADADESEJ ADADESEJ ADADESEJ ADA

O QUE NÃO O QUE NÃO EXISTE E EXISTE E

DEVERIA SER DEVERIA SER MOBILIZADOMOBILIZADO

2c2c

O QUE ESTÁ O QUE ESTÁ RUIM E DEVERUIM E DEVE

SER ELIMINADOSER ELIMINADOOU MINIMIZADOOU MINIMIZADO

2b2b

O QUE ESTÁ BOM O QUE ESTÁ BOM E DEVE SER SER E DEVE SER SER

MANTIDO OU MANTIDO OU FORTALECIDOFORTALECIDO

2a2a

SITUAÇÃOSITUAÇÃO

ATUALATUAL

PROBLEMAS PROBLEMAS POTENCIAIS POTENCIAIS QUE PODEM QUE PODEM

OCORREROCORRER

2d2d

3

2

1

® ® FDCFDC DESENVOLVER – Softwares para a Mente

CONQUISTASCONQUISTASA REALIZARA REALIZAR

INDICADORESINDICADORESDE SUCESSODE SUCESSO

GOVERNANÇA PARA RESULTADOS: A abordagem metodológica

... Construindo um Modelo de Governança Para Resultados: passo-a-passo

Tend

ênci

as a

mbi

ente

ext

erno

Expe

ctati

vas P

arte

s In

tere

ssad

as

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Um sistema de Gestão Para Resultados

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• Preâmbulo: – O bom & O mau governo– O argumento do alinhamento

• Governança para Resultados– Elementos de fundamentação– A abordagem do governo matricial

• Exemplos de aplicação

Roteiro

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1. Federal: Mais Saúde (Ministério da Saúde)2. Estadual: Minas Gerais3. Municipal: Curitiba4. Municipal: Rio Branco5. Municipal: Contagem

27

EXEMPLOS RECENTES DE APLICAÇÃO

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Contribuir para a melhoria da Saúde e Qualidade de Vida do cidadão Contribuir para o Desenvolvimento Sócio-Econômico do país

Exemplos de Agenda Estratégica

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DESENVOLVIMENTO

DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL SUSTENTÁVEL

E CIDADANIAE CIDADANIADESENVOLVIMENTO

DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL SUSTENTÁVEL

E CIDADANIAE CIDADANIA

MODELO MODELO DE GESTÃODE GESTÃOMODELO MODELO DE GESTÃODE GESTÃO

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA COMUNIDADEÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA COMUNIDADEÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA COMUNIDADEÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE

INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA E URBANISMOE URBANISMO

INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA E URBANISMOE URBANISMO

VISÃOVISÃOVISÃOVISÃO VALORESVALORESVALORESVALORESMISSÃOMISSÃOMISSÃOMISSÃO

PROF. GILMAR MENDES

MAPA ESTRATÉGICOMAPA ESTRATÉGICOMAPA ESTRATÉGICOMAPA ESTRATÉGICOO

BJETIVOS

OBJETIVO

SO

BJETIVOS

OBJETIVO

SO

BJETIVOS

OBJETIVO

S

Aumentar a Aumentar a produção e produção e

produtividade produtividade e agregar e agregar valor aos valor aos produtos.produtos.

Gerar Gerar trabalho, trabalho, renda e renda e

segurança segurança alimentar.alimentar.

Ter proteção, Ter proteção, recuperação, recuperação, educação e educação e fiscalização fiscalização

ambiental do ambiental do Município.Município.

Superação de Superação de violação de violação de

direitos e de direitos e de vulnerabilidadvulnerabilidad

es social.es social.

Promover os Promover os direitos de direitos de

cidadania das cidadania das mulheres em mulheres em situação de situação de

violência e/ou violência e/ou risco social.risco social.

Criar o marco legal Criar o marco legal para a juventude, para a juventude,

promover a inclusão promover a inclusão produtiva e produtiva e

formação para formação para cidadania.cidadania.

Garantir uma Garantir uma educação de educação de qualidade e qualidade e

excelência no excelência no município de município de Rio Branco.Rio Branco.

Ampliar o Ampliar o acesso e a acesso e a

resolutividade resolutividade do sistema de do sistema de

saúde na saúde na atenção atenção primária.primária.

Desenvolver:Desenvolver:Cultura, Arte, Cultura, Arte, Patrimônio, Patrimônio,

Esporte, Lazer Esporte, Lazer e Turismoe Turismo

Preparar-se e Preparar-se e responder aos responder aos desastres de desastres de

forma eficiente, forma eficiente, eficaz e efetiva.eficaz e efetiva.

Melhorar a Melhorar a mobilidade e a mobilidade e a

acessibilidade nos acessibilidade nos transportes e no transportes e no

trânsito, garantindo trânsito, garantindo segurança e segurança e economia.economia.

Construção e Construção e manutenção de manutenção de

espaços, edifícios espaços, edifícios e vias públicose vias públicos

Aumentar a Aumentar a eficiência da eficiência da

limpeza, coleta e limpeza, coleta e tratamento e tratamento e

disposição final disposição final dos resíduos dos resíduos

sólidossólidos

Melhorar o Melhorar o abastecimento de abastecimento de

água, coleta e água, coleta e tratamento de tratamento de

esgoto sanitárioesgoto sanitário

Implantar o Plano Implantar o Plano Diretor, diminuir Diretor, diminuir

o déficit o déficit habitacional e habitacional e

promover a promover a regularização regularização

fundiáriafundiária

GESTÃO PÚBLICA

GESTÃO PÚBLICA

GESTÃO PÚBLICA

GESTÃO PÚBLICAReestruturar Reestruturar

e e operacionalizoperacionalizar o Modelo ar o Modelo de Gestãode Gestão

Financiar a Financiar a GestãoGestão

Satisfação do servidor

Equilíbrio Equilíbrio político-político-

institucionalinstitucional

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ESTADO PARA RESULTADOS

ÁREAS DE RESULTADOS

DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICASPESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS

CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS

EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES

JOVENS PROTAGONISTAS

EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS

MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER

PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023Perspectiva Integrada do Capital Humano

Investimento e Negócios

Integração Territorial Competitiva

Sustentabilidade Ambiental

Eqüidade e Bem-estar

Rede de Cidades

Educação de Qualidade

Protagonismo Juvenil

Vida Saudável

Investimento e Valor Agregado da Produção

Inovação, Tecnologia e Qualidade

Logística de Integração e Desenvolvimento

Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva

Defesa Social

Rede de Cidades e Serviços

Qualidade Ambiental

Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce

QU

ALID

AD

E E

IN

OV

ÃO

EM

GES

O P

ÚB

LIC

A

QU

ALID

AD

E F

ISC

AL

MAPA ESTRATÉGICO DO GOVERNO

Extraído de Vilhena & Marini: Congresso CONSAD 2008

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31

VISAO: Tornar MG o melhor estado para se viver

REULTADOS PARA A SOCIEDADE

Á R E A S D E R E S U L T A D O

PROJETOS ESTRUTURADORES

Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria

Equipes dasunidades vinculada e subordinadas

CADERNOS: Metas e estratégia de implementação (por Secretaria)

Estratégia Governamental:PMDI - PPAG

Gestão dePessoas:ADI e Prêmio

GOV/VICE

AR – 1ª Etapa

AR – 2ª Etapa

ADI ADI ADI ADI ADI

PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO

Equipes dasunidades vinculada e subordinadas

Equipes dasunidades vinculada e subordinadas

Equipes dasunidades vinculada e subordinadas

Equipes dasunidades vinculada e subordinadas

Estrutura Governamental e Modelo de gestão:

ACORDOS DE RESULTADO & PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE

Extraído de Vilhena & Marini: Congresso CONSAD 2008

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32Extraído de Giacomini,Marini e Afonso: Congresso CONSAD 2008

Curitiba – a melhor qualidade de vida das capitais brasileiras

MAPA ESTRATÉGICO DO GOVERNO

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33

MORAR,

,

,

Curitiba – a melhor qualidade de vida das capitais brasileiras

APRENDER TRABALHAR VIVER

OPORTUNIDADE

DesenvolvimentoEconômico

BIOCIDADE

DesenvolvimentoAmbiental

VIZINHANÇA

DesenvolvimentoSocial

CUIDAR

AGENDA DE BOM GOVERNO

HA

BIT

ÃO

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CU

LTU

RA

ES

PO

R L

AZ

ER

CO

MU

NID

AD

E

Objetivos

Indicadores

Marco atual (v0)

Metas 2009 e 2012

RESULTADOS PLANO DE TRABALHO

Propostas/Projetos

Descrição doProjeto

Indicadorgerencial

Meta gerencial2009/2012

Marcos deacompanhamento 09

LOA

$$$

Secretaria

Objetivos Projetos $$$

Secretaria

Secretaria

Secretaria

Secretaria

CONTRATO DE GESTÃO

CONTRATO DE GESTÃO

CONTRATO DE GESTÃO

CONTRATO DE GESTÃO

CONTRATO DE GESTÃO

endereçamentoESTRUTUTAPMC

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

UNIDADEDE GESTÃODO PLANODE GOVERNO

MODELO DE GESTÃO PARA RESULTADOS

Extraído de Giacomini,Marini e Afonso: Congresso CONSAD 2008

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3434

MONITORAMENTO & AVALIAÇÃO

1. Adesão e desenvolvimento de capacidades

2. Definição da abrangência e dos objetos do M&A

3. Estruturação da Matriz de Contribuição das UI

4. Definição da sistemática de pontuação

5. Estruturação do Processo de M&A

6. Implementação da Central de Resultados

? Supervisão durante 1º ciclo avaliatório

• Objeto - desenvolvimento e implementação de modelo de monitoramento e avaliação para o município de Contagem

CONTAGEM: DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

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3535

Mobilidade urbana

Espaços coletivos

Morar bem

Saneamento e drenagem

urbana sustentável

OBJETIVOS SUPERIORES

Inclusão social e produtiva

Criança na escola

Saúde integrada

Caminho acessível

AGENDA ESTRATÉGICA

OS1

OS2

OS3

OS4

OS5

OS6

OS7

OS8

Metas

Metas

Metas

Metas

Metas

Metas

Metas

Metas

VISÃO DE FUTURO:Fazer de Contagem uma cidade melhor de se viver

MACRO-PROBLEMA:Reestruturação do espaço urbano

CARTEIRA DE PROJETOS

Produtos

Produtos

Produtos

Produtos

Produtos

Produtos

Produtos

Produtos

PdeA

PdeA

PdeA

PdeA

PdeA

PdeA

Produtos

PdeA

MAPA ESTRATÉGICO DO GOVERNO

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36

MATRICIALNET

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Caio MariniEspecialista em engenharia industrial pela PUC/RJ e administrador público pela EBAPE/FGV. Já ocupou posições executivas em empresas privadas e na administração pública, em especial no Ministério da Administração e Reforma do Estado, na Secretaria de Estado do Patrimônio e Administração e no Serviço Federal de Processamento de Dados do Ministério da Fazenda, onde foi Diretor de Negócios. É consultor junto a organismos internacionais (BID, AECID, Banco Mundial e Nações Unidas) em projetos de cooperação técnica internacional nas áreas de Reforma do Estado e modernização da gestão pública. No país atua como consultor junto a diversas organizações federais, estaduais, municipais e do terceiro setor. É professor-colaborador da Fundação Dom Cabral e de escolas de governo no Brasil e no exterior. É presidente do Conselho Pedagógico do Instituto de Governança Social de MG, membro fundador do GLAP – Grupo Latino americano por la Administración Pública (iniciativa do IICA – Bélgica e INAP – México) e do Consejo de Expertos en Gestión Pública de la Republica Argentina; membro do Comitê Julgador do Prêmio Inovação na Gestão Pública Federal realizado pela ENAP, da Comissão Julgadora do Prêmio Excelência em Gestão Pública do Estado de Minas Gerais. Foi agraciado com a medalha Helio Beltrão do governo do Distrito Federal pela contribuição para a melhoria da gestão. Tem diversas publicações no país e no exterior sobre gestão estratégica, transformação do Estado e desenvolvimento gerencial. É Diretor do Instituto Publix. Site: www.institutopublix.com.br