caderno1_2015-10-30 42.pdf

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    42 sexta-feira, 30 de outubr o de 2015 dirio do exeCutivo Minas Gerais - RETIFICAO DE ATOS DE OPOREMUNERATRIA-ATO N 09/ 2015

    Retica no Ato de Opo Remuneratria n 123/2015, publicado noMG de 10/10/2015, pgina 31, coluna 1, referente ao servidor: BeloHorizonte - EE. Dr Amaro Neves Barreto / EE. Dr Amaro Neves Bar-reto - MaSP 363943-2, Maria da Piedade de Oliveira, PEB I E, cargo02, por incorreo no texto. Onde se l: ... Belo Horizonte - EE. DrAmaro Neves Barreto / EE. Dr Amaro Neves Barreto - MaSP 363943-2,Maria da Piedade de Oliveira, PEB I E, cargo 02, pelo recebimento dodobro da remunerao do cargo de provimento efetivo, acrescido de50% (cinqenta por cento) da remunerao do cargo de provimento emcomisso de Diretor de Escola D V, a partir de 1/7/2015; leia-se: BeloHorizonte - EE. Dr Amaro Neves Barreto / EE. Dr Amaro Neves Bar-reto - MaSP 363943-2, Maria da Piedade de Oliveira, PEB II E, cargo02, pela remunerao do(s) cargo (s) de provimento efetivo acrescidode 50% (cinqenta por cento) da remunerao do cargo de provimentoem comisso de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2015.

    RETIFICAO DE ATOS DE OPOREMUNERATRIA-ATO N 10/ 2015

    Retica no Ato de Opo Remuneratria n 56/2015, publicado noMG de 10/10/2015, pgina 29, coluna 3, referente ao servidor: Iga-rap - EE. Santa Chiara / EE. Santa Chiara - MaSP 273803-7, Maria Iza-bel Arruda Damzio, PEB II P, cargo 01, por incorreo no texto. Ondese l: ... Igarap- EE. Santa Chiara / EE. Santa Chiara - MaSP 273803-7,Maria Izabel Arruda Damzio, PEB II P, cargo 01, pelo recebimentodo dobro da remunerao do cargo de provimento efetivo, acrescidode 50% (cinqenta por cento) da remunerao do cargo de provimentoem comisso de Diretor de Escola D II, a partir de 1/7/2015; leia-se:Igarap- EE. Santa Chiara / EE. Santa Chiara - MaSP 273803-7, MariaIzabel Arruda Damzio, PEB II P, cargo 01, pela remunerao do(s)cargo (s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqenta por cento)da remunerao do cargo de provimento em comisso de Diretor deEscola D II, a partir de 01/07/2015.

    RETIFICAO DE ATOS DE OPOREMUNERATRIA ATO N 11/2015

    Retica no Ato de Opo Remuneratria n 88/2015, publicado noMG de 10/10/2015, pgina 30, coluna 2, referente ao servidor: SoJoaquim de Bicas EE. Santa Chiara / EE. Antonio Ribeiro da Silva,MASP 321517-5, Marilda Leocdio de Souza Rezende, PEB 2 M,admisso 2, por incorreo no texto. Onde se l: So Joaquim de Bicas E.E. Santa Chiara / E.E. Antonio Ribeiro da Silva, MASP 321517-5,Marilda Leocdio de Souza Rezende, PEB 2 M, admisso 2, pelo rece-bimento do dobro da remunerao do cargo de provimento em comissode Diretor de Escola D VI, a partir de 1/7/2015; leia-se: So Joaquimde Bicas EE. Santa Chiara / EE. Antonio Ribeiro da Silva, MASP321517-5, Marilda Leocdio de Souza Rezende, PEB 3 M, admisso2, pela remunerao do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de50% (cinquenta por cento) da remunerao do cargo de provimento emcomisso de Diretor de Escola D VI, a partir de 1/07/2015.

    RETIFICAO DE ATOS DE OPOREMUNERATRIA ATO N 12/2015

    Retica no Ato de Opo Remuneratria n 124/2015, publicado

    no MG de 10/10/2015, pgina 31, coluna 1, referente ao servidor:Belo Horizonte EE. Guimares Rosa / EE. Guimares Rosa, MASP865906-2, Maria Rita Ornelas Murta, PEB I E, admisso 2, por incor-reo no texto. Onde se l: Belo Horizonte EE. Guimares Rosa /EE. Guimares Rosa, MASP 865906-2, Maria Rita Ornelas Murta,PEB I E, admisso 2, pelo recebimento do dobro da remunerao docargo de provimento em comisso de Diretor de Escola D IV, a par-tir de 1/7/2015; leia-se: EE. Guimares Rosa / EE. Guimares Rosa,MASP 865906-2, Maria Rita Ornelas Murta, PEB I E, admisso 2,

    pela remunerao do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de50% (cinquenta por cento) da remunerao do cargo de provimento emcomisso de Diretor de Escola D IV, a partir de 1/07/2015.

    RETIFICAO DE ATOS DE OPOREMUNERATRIA ATO N 13/2015

    Retica no Ato de Opo Remuneratria n 101/2015, publicado noMG de 10/10/2015, pgina 30, coluna 3, referente ao servidor: BeloHorizonte EE. Marieta Brochado / EE. Marieta Brochado, MASP322343-5, Ozala Pereira de Campos, PEB II O, admisso 2, por incor-reo no texto. Onde se l: Belo Horizonte EE. Marieta Brochado /EE. Marieta Brochado, MASP 322343-5, Ozala Pereira de Campos,PEB II O, admisso 2, pelo recebimento do dobro da remunerao docargo de provimento em comisso de Diretor de Escola D IV, a partirde 1/7/2015; leia-se: Belo Horizonte EE. Marieta Brochado / EE.Marieta Brochado, MASP 322343-5, Ozala Pereira de Campos, PEBIII O, admisso 2 pela remunerao do(s) cargo(s) de provimento efe-tivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remunerao do cargode provimento em comisso de Diretor de Escola D IV, a partir de1/07/2015.

    RETIFICAO - ATO N 217/ 2015Retica o Ato de Adicional por Tempo de Servio, ref. servidora:

    Belo Horizonte - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- Servidora emafastamento preliminar aposentadoria, MaSP 346244-7, Izabel Faus-tino Toledo Franco, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreo notexto. Ato n 363/2011, public. em 13/1/2012, onde se l: ... a partir de19/06/2011 ..., leia-se: ... a partir de 3/5/2011 ... .

    RETIFICAO - ATO N 218 / 2015Retica o Ato de Quinqunio, ref. servidora: Mateus Leme - E.E.Elias Salomo - 34380- Servidora em afastamento preliminar

    aposentadoria, MaSP 283544-5, Cleusa Maria Fran01, apostilada no cargo em comisso de secretrio depor motivo de incorreo no texto. Ato n 75, publonde se l: ... exercendo cargo em comisso de secrEXSE, ref. ao 6 quinq. Adm., a partir de 03/08/2007lada no cargo em comisso de secretrio de escola Bquinq. Adm., a partir de 5/8/2007.

    RETIFICAO - ATO N 219 / 20Retica o Ato de Adicional por Tempo de ServioMateus Leme - E.E. Elias Salomo - 34380- Servidopreliminar aposentadoria, MaSP 283544-5, CleuATBIIIP, cargo 01, apostilada no cargo em comissescola B, EXSE, por motivo de incorreo no texto.em 13/3/2009, onde se l: ... a partir de 3/08/2007..., .em comisso de secretrio de escola B, EXSE, leia5/8/2007 ..., ... apostilada no cargo em comisso de sB, EXSE.

    ATO DE DESLIGAMENTO N 19/2O Diretor da Superintendncia Regional de Ensino

    desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resoluo20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 109917Mariano, Professor de Educao Bsica PEB1A, L1 cargo, EE Prof Osvaldo Franco, Betim, a contMaSP 819045-6, Rozimre da Silva, Professor de EPEB1A, Lngua Portuguesa, 2 cargo, EE Rachel Ianrap, a contar de 02/10/2015.

    LOTAO - ATO N 64/2015LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI N 7109, DE 13/10/1977, N A ESCOLA A SEGUIR RELACIONADA, O(A) SERVIDOR(AS):

    MASP ADM NOME Cargo Contedo N de aulas MOTIVO COD Escola a ser lotado Municpio de Destino Exe819205-6 1 LUCIANA ANDRADE GLORIA PEBID HISTORIA 16 REMOO ESTADUAL 9008 EE PROFESSOR AUGUSTO LUCAS ESMERALDAS 0

    Conselho Estadual de Educao

    Presidente: Mons. Lzaro de Assis Pinto

    Processo n 33.044Relatora: Anali de Rezende Peixoto

    Parecer n 760/2015Aprovado em 27.10.2015

    Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos ini-ciais) ministrado pela Escola Municipal Fazenda Santa Rosa de Lima,no municpio de Sarzedo.Concluso vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravel-mente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos ini-ciais) ministrado pela Escola Municipal Fazenda Santa Rosa de Lima,localizada na Rua Dois, n 152, Bairro Santa Rosa, no municpio deSarzedo, pelo prazo de 03 (trs) anos.Cabe SEE determinar providncias para validao dos atos escolarespraticados a descoberto, a partir de 23.12.2008.Este o parecer.Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015.a) Anali de Rezende Peixoto Relatora

    Processo n 41.131Relatora: Anali de Rezende Peixoto

    Parecer n 761/2015Aprovado em 27.10.2015

    Examina comunicao de alterao societria e solicitao de recreden-ciamento da entidade Centro Educacional Bacaninha Ltda. ME, man-tenedora do Colgio Adio, no municpio de Monte Azul.Concluso vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento dacomunicao relativa alterao societria e responda armativamente solicitao de recredenciamento da entidade Centro EducacionalBacaninha Ltda. ME, mantenedora do Colgio Adio, localizado naPraa Francisco Teles de Menezes, n 32, Bairro Pernambuco, no muni-cpio de Monte Azul, pelo prazo de 05 (cinco) anos.Este o parecer.Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.

    a) Anali de Rezende Peixoto RelatoraProcesso n 41.392

    Relatora: Suely Duque RodarteParecer n 762/2015

    Aprovado em 27.10.2015

    Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora CentroEducacional Infantil Aquarela Ltda. e de autorizao de funcionamentodo Instituto Educacional Aquarela com Ensino Fundamental (anos ini-ciais), no municpio de Campo Belo.Concluso vista do exposto, sou por que este Conselho responda armativa -mente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,da entidade Centro Educacional Infantil Aquarela Ltda. e se manifestefavoravelmente ao pedido de autorizao de funcionamento do Inst itutoEducacional Aquarela, com Ensino Fundamental (anos iniciais), loca-lizado na Praa Cnego Ulisses, 214, Centro, no municpio de CampoBelo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.Este o parecer.Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015.a) Suely Duque Rodarte Relatora

    Processo n 33.760Relatora: Petrina Mouro Mafra

    Parecer n 764/2015Aprovado em 27.10.2015

    Examina solicitao de recredenciamento da entidade Escola GraaMaior Ltda. ME, mantenedora da Escola Graa Maior, no municpiode Belo Horizonte.Concluso vista do exposto, sou por que este Conselho responda armativa -mente solicitao de recredenciamento da entidade Escola GraaMaior Ltda. ME, mantenedora da Escola Graa Maior, localizada naRua Desembargador Barcelos, 498, Bairro Nova Sua, no municpiode Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.Este o parecer.Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.a) Petrina Mouro Mafra Relatora

    Processo n 33.057Relatora: Petrina Mouro Mafra

    Parecer n 765/2015Aprovado em 27.10.2015

    Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos ini-ciais) ministrado pela Escola Municipal Marinete Damasceno Pinheiro,no municpio de Sarzedo.Concluso vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravel-mente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos ini-ciais) ministrado pela Escola Municipal Marinete Damasceno Pinheiro,localizada na Rua Irene Pinheiro Avelar, 319, Bairro Central Parque, nomunicpio de Sarzedo, pelo prazo de 03 (trs) anos.Cabe SEE convalidar os atos escolares praticados a descoberto, apartir de 26.5.2009.Este o parecer.Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.a) Petrina Mouro Mafra Relatora

    Processo n 20.252Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira

    Parecer n 766/2015Aprovado em 27.10.2015

    Examina pedido de reconhecimento do curso de Educao de Jovens eAdultos Ensino Fundamental (anos nais) ministrado pela Unidadede Ensino Supletivo Dr. Antnio Ribeiro, no municpio de Vazante.

    ConclusoPelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorvel, peloprazo de 03 (trs) anos, ao pedido de reconhecimento do curso deEducao de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos nais)ministrado pela Unidade de Ensino Supletivo Dr. Antnio Ribeiro, domunicpio de Vazante, localizada na Rua Quintino Vargas, 54, Centro,cando sob a responsabilidade da SRE de Paracatu adotar providn -cias que ensejem a validao de atos escolares praticados sem coberturalegal, a partir de 29 de dezembro de 1994.Este o parecer.Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Relatora

    Processo n 29.895/ARelatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira

    Parecer n 767/2015Aprovado em 27.10.2015

    Examina solicitao de recredenciamento da entidade Professores doSul de Minas Ltda. EPP, mantenedora do Curso G9, de Ensino Fun-damental e Ensino Mdio, no municpio de Itajub.Concluso vista do exposto, sou por que este Conselho responda armativa -mente solicitao de recredenciamento da entidade Professores doSul de Minas Ltda. EPP, mantenedora do Curso G9, de Ensino Fun-damental e Ensino Mdio, localizada na Av. Presidente Tancredo deAlmeida Neves, n 45, Bairro So Judas Tadeu, no municpio de Ita-jub, pelo prazo de 05 (cinco) anos.Este o parecer.Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Relatora

    Processo n 34.692Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina

    Parecer n 774/2015Aprovado em 27.10.2015

    Examina processo de autorizao de funcionamento da Escola SESIPedro Pereira dos Santos, com o Ensino Mdio, no municpio de Patosde Minas.Concluso vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favora-velmente ao pedido de autorizao de funcionamento da Escola SESIPedro Pereira dos Santos, com o Ensino Mdio, localizada no munic-pio de Patos de Minas, na Av. Afonso Queiroz, 966, Bairro SebastioAmorim, pelo prazo de 02 (dois) anos.

    Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015.a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Relator

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    Secretaria de Estadode Cultura

    Secretrio: Angelo Oswaldo de Arajo Santos

    Fundao de Arte de Ouro Preto

    Presidente: Jlia Amlia Mitraud Vieira

    FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOPRESOLUO N 01/2015

    A Direo Superior da Fundao de Arte de Ouro Preto FAOP, pormeio de sua Presidente, no uso de suas atribuies conferidas peloart. 7 do Decreto Estadual n. 45.807 de 13 de dezembro de 2011.RESOLVE:Art.1 Ficam institudas as Comisses de Avaliao para atuar nos pro-cessos de Avaliao de Desempenho Individual ADI e Avaliao deDesempenho Especial - ADE dos servidores ocupantes de cargo de pro-vimento efetivo na Fundao de Arte de Ouro Preto.Pargrafo nico: acomposio de cada Comisso de Avaliao e da Comisso de Recursosestar disponvel no site www.faop.mg.gov.br , Comisses ADI e AEDe/ou nos quadros de avisos.Art.2 A Comisso de Avaliao para atuar nos processos de Avalia-o de Desempenho Individual ADI e Avaliao de DesempenhoEspecial ADE, Comisso de Avaliao de Recursos, em exerccio naFAOP, composta conforme Anexo I e Anexo II, respectivamente destaResoluo.Art.3 Nas Comisses de Avaliao, quando o suplente for convocadopara atuar, caracteriza se a formao de nova Comisso.Art.4 Os membros das Comisses de Avaliao de Desempenho Indi-vidual devem atuar de acordo com as competncias estabelecidas noDecreto n 44.559, de 2007, Resoluo conjunta N. 5.991, de 31 demaio de 2006, Resoluo Conjunta SEPLAG 031/2007 e Lei Comple-mentar n 71, de 30 de julho de 2003.Art. 5 Os membros das Comisses de Avaliao Especial de Desem-penho devem atuar de acordo com as competncias estabelecidas noDecreto n 43.764 de 16 de maro de 2004, Decreto n 45.851 de 28

    de dezembro de 2011, resoluo n 16 de 22 de maro de 2004, Reso-luo SEPLAG n 19 de 12 de maio de 2005, Resoluo n 34 de 24de junho de 2008.Art. 6 O mandato dos membros das Comisses de Avaliao de quetrata esta Resoluo ter vigncia correspondente a 1 (um) perodo ava-liatrio, podendo ser prorrogado por igual perodo.Art.7 Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao.Ouro Preto. Jlia Amlia Mitraud Vieira Presidente da Fundao deArte de Ouro Preto.

    29 759348 - 1

    Instituto de Estadual doPatrimnio Histrico e

    Artstico de Minas Gerais

    Presidente: Michele Abreu Arroyo

    O Diretor de Planejamento, Gesto e Finanas do Instituto Estadualdo Patrimnio Histrico e Artstico de Minas Gerais, CONCEDELICENA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7, c/c o 3 do art. 39 da CR/1988 e 1 do art. 10 do ADCT da CR/1988, porcinco dias ao servidor ALEXANDRE EDUARDO NOVAIS MOTA,MASP. 1.174.353-1, a partir de 14/10/15.AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FRIAS PR-MIO, nos termos da Resoluo SEPLAG n 22, de 25/4/2003 aoservidor, FERNANDO ROBERTO DE CASTRO VEADO, Masp.1.016.671-8, Analista de Gesto, Proteo e Restauro Nvel V, Grau A,por 01 ms, referente ao 1 ms do 8 quinqunio, a partir de 26/10/15.

    LUIZ GUILHERME MELO BRANDODiretor de Planejamento, Gesto e Finanas

    29 759809 - 1

    Secretaria de Estadode Cincia, Tecnologia

    e Ensino SuperiorSecretrio: Miguel Corra da Silva Junior

    ExpedienteRESOLUO SECTES N 034, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.

    Dene critrios para a escolha dos membros que integraro as Comis -ses de Avaliao de Desempenho Individual, Comisso de AvaliaoEspecial e da Comisso de Recursos no mbito da Secretaria de Estadode Cincia, Tecnologia e Ensino Superior.

    O Secretrio de Estado de Cincia, Tecnologia e Ensino Superior deMinas Gerais, no uso das atribuies que lhe confere o artigo 93, 1,inciso III, da Constituio do Estado de Minas Gerais, e considerando odisposto no art. 13 do Decreto n 44.559, de 29 de junho de 2007 e arti-gos 9 e 25 do Decreto n 45.851, de 28 de dezembro de 2011,

    RESOLVE:

    Art.1 Ficam as Comisses de Avaliao de Desempenho Individual eas Comisses de Avaliao de Especial de Desempenho constitudas,paritariamente, por 2 (dois) membros, da seguinte forma:I 1 (um membro), indicado, obrigatoriamente, pela chea imediatado servidor avaliado, e;II - 1 (um) servidor indicado pelo servidor avaliado.

    1 As Comisses de Avaliao de Desempenho Individual e as Comis-ses Especial de Desempenho devero contar com, no mnimo, 1 (um)suplente, escolhido pelo servidor.2 Os trabalhos das Comisses de Avaliao de Desempenho Indivi-dual e das Comisses Especial de Desempenho somente sero realiza-dos quando estiverem presentes todos os membros.3 Na hiptese do avaliado desenvolver atividade exclusiva de Estado,nos termos da legislao vigente, a Comisso de Avaliao ser com-posta exclusivamente por servidores da mesma carreira ou categoriafuncional do servidor avaliado.4 Na impossibilidade de atendimento ao disposto no 3, aplica-se odisposto no art. 2 desta Resoluo. 5 A indicao do membro de que trata o inciso II, do art.1, tervigncia de 01 (um) perodo avaliatrio, podendo ser prorrogado porigual perodo.Art. 2 Podem ser indicados os servidores que preencherem os seguin-tes requisitos:servidores ocupantes de cargo efetivo ou detentores de funo pblica,com no mnimo 1 (um) ano de efetivo exerccio na SECTES;servidores que se encontrem em nvel hierrquico no inferior ao ser-vidor avaliado, nos termos do art. 15 do Decreto n 44.559, de 29 dejunho de 2007;servidores que no estejam respondendo a processo administrativo.

    Art. 3 Aindicao ser realizada nos dias 03/11/2015, 04/11/2015 e05/11/2015, no horrio de 9:00h s 17:00h, na Diretoria de RecursosHumanos, desta Secretaria de Estado.1 A indicao ser realizada pelo servidor avaliado, no sendo permi-tida indicao por procurao.

    2 Ser adotada cdula de indicao individual e npela Diretoria de Recursos Humanos.3 A apurao dar-se- pelo registro dos nomes suplente indicados, na cdula individual e nominal d4 O servidor ausente, seja em gozo de frias reguprmio, licena mdica ou outros impedimentos, aocio de suas funes, dever procurar a Diretoria de Rpara indicar o membro efetivo e o suplente que comso de Avaliao.5 A indicao dos membros ser divulgada no Infria de Comunicao Social - ACS e nos quadros de Art. 4 A Comisso de Recursos ser composta pelosres, atendendo os critrios estabelecidos no Decreto junho de 2007 e art. 9 do Decreto n 45.851/2011, dde 2011, sob a presidncia da primeira:I - Maria Din Gonalves Pereira Masp: 1002466-9.II Diva Maria Scorza Lemos Masp.901687-4.III - Eliana Mendes de Souza Masp 363122-3.

    Pargrafo nico Fica designado como suplenteRecursos o servidor Ivan Rosa Amorim Masp. 106

    Art. 5 Fica r evogada a Resoluo SECTES n 13/20

    Art. 6 Esta Resoluo entra em vigor na data de sua

    Belo Horizonte, de outubro de 201Miguel Corra da Silva Jnior

    Secretrio de Estado de Cincia, Tecnologia e E

    Instituto de MetrologQualidade do Estado -

    Diretor-Geral: Fernando Antnio Fra

    PORTARIA IPEM/MG N 073 DE 29 DE OUTUInstitui as Comisses de Avaliao e a Comisso de de implementao do processo de Avaliao de Desem

    e Avaliao Especial de Desempenho no Instituto delidade do Estado de Minas Gerais IPEM-MGO Diretor Geral do Instituto de Metrologia e QualidMinas Gerais IPEM-MG, no uso de suas atribuiobedecendo ao disposto na Lei Complementar n 712003, no art.13 do Decreto 44.559, de 29 de junho dDecreto 45.851 de 28 de dezembro de 2011, e na Pode setembro de 2015, RESOLVE:Art.1 - Ficam institudas as Comisses de Avaliade Recursos para atuar no processo de Avaliao de vidual e Avaliao Especial de Desempenho dos servde Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Geconforme anexo I. 1 Cada Comisso de Avaliamembros, sendo a chea imediata membro obrigatas regras para composio contidas no art. 14 do Dec29 de junho de 2007 e art. 25 do Decreto 45.851 de 22011. 2 A Comisso de Recursos composta poforme art. 18 do Decreto n 45.559, de 29 de junho 34 do Decreto 45.851 de 28 de dezembro de 2011. 3cada Comisso de Avaliao e da Comisso de Recurvel no sitio eletrnico do IPEM-MG, (www.ipem.mServidor, Recursos Humanos, Comisso de Avaliade avisos a partir do dia 03/ 11/ 2015.Art.2 - Os membros das Comisses de Avaliao e atuar de acordo com as competncias estabelecid44.559, de 29 de junho de 2007 e Decreto 45.851 bro de 2011.Art.3 O mandato dos membros das comisses de quluo, ter vigncia de 01 (um) perodo avaliatrio,rogvel por igual perodo.Art. 4 - Esta Portaria entra vigor na data de sua publContagem, 29 de outubro de 2015.Fernando Antonio Frana Sette Pinheiro - Diretor-G

    ANEXO IREGIONAL DE DIVINPOLIS

    Membro 1: Gerente RegionalMembro 2: Lorr ane Karina SantosM em br o 3 : Fr anc is co J os d a S il vaMembro 4: Luiz Augusto F. do NascimentoSuplente: Marclio Natalino B. MartinhoSu pl en te : Ro ho re z K as si os de Fa ri a

    REG. DE GOVERNADOR VALADARES E CARA

    Membro 1: Gerente RegionalMembro 2: Geovane Mendes de Miranda mMembro 3: Ira Antnio Mart ins mMembro 4: Wanderson Alves de OliveiraSuplente: Jamerson Azevedo de Oliveira mSu pl en te : D an ie la A lv es Ma ri nh o m

    REGIONAL DE JUIZ DE FORA

    Mem br o 1: Gerente RegionalM em br o 2 : Lo rr ane Ka ri na Sa nt os mMem br o 3: Rodrigo Leit e Vieira mMe mbr o 4 : J ea n Ca rl os d e F re it as mSuplente: Anderson de Ol iveira m