INDICADORES DE DESEMPENHOINDICADORES DE DESEMPENHO

2º SEMESTRE - 20172º SEMESTRE - 2017

INTRODUÇÃO

Este registro trata, de forma resumida, dos indicadores

avaliativos de desempenho que permitem à Diretoria de

Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) medir o rendimento e

a performance dos diferentes processos que estão sendo realizados

pelo Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC),

bem como verificar a sua tendência.

Os dados apresentados constituem-se em valiosos

instrumentos de assessoria para realizar, de forma mais adequada,

a gestão dos processos, propiciando possibilidades mais objetivas e

claras ao atendimento das metas estabelecidas pela Diretoria.

A medição dos resultados e a sua difusão irão permitir a

comunicação das metas e dos resultados para todo o universo de

pessoas interessadas, demonstrando o quanto eficiente, eficaz e

efetivo estão os serviços prestados pela DFPC.

Gestão EstratégicaGestão Estratégica

GESTÃO ESTRATÉGICA

VISÃO DE FUTURO DA DFPC

MISSÃO SÍNTESE DA DFPC

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

A gestão estratégica é a pedra angular do planejamento de

reestruturação da DFPC: um processo contínuo e integrado que visa a auxiliar

o gerenciamento das atividades da Diretoria e que se baseia em três pilares

fundamentais: visão de futuro, missão e objetivos estratégicos.

Até 2022, por meio de um processo de transformação, ser capaz de

supervisionar, com total efetividade, as atividades de fiscalização de Produtos

Controlados pelo Exército (PCE) com agilidade, qualidade e transparência, de

modo a ser reconhecida pela sociedade como instituição essencial para garantir

a segurança nacional e a tranquilidade pública.

Supervisionar o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC).

OFPC 01: Prosseguir na implantação do Sistema de Fiscalização de

Produtos Controlados. OFPC 02: Fiscalizar, orientar e controlar as atividades exercidas por pessoas

físicas e jurídicas que envolvam produtos controlados pelo Exército,

contribuindo para a sensação de segurança da Sociedade Brasileira.

OFPC 03: Regulamentar as atividades de pessoas físicas e jurídicas

referentes ao trabalho com produtos controlados.

OFPC 04: Assegurar aos usuários do SisFPC a prestação de um serviço de

qualidade, fortalecendo a imagem do Exército Brasileiro.

OFPC 05: Garantir uma eficiente gestão orçamentária, financeira e

patrimonial.

OFPC 06: Aperfeiçoar a gestão de pessoas, valorizando e capacitando os

integrantes do SisFPC.

OFPC 07: Incrementar a integração com os órgãos auxiliares do SisFPC e

outros órgãos governamentais.

DesempenhoOperacionalDesempenhoOperacional

CERTIFICADO INTERNACIONAL DE IMPORTAÇÃO - PF

TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS

CERTIFICADO INTERNACIONAL DE IMPORTAÇÃO - PJ

TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS

TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS

AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS DE SEGURANÇA

TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS

LICENÇA PARA IMPORTAÇÃO - PJ/PF

* Considerando a primeira a análise.

*

TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS

AUTORIZAÇÃO PARA INDÚSTRIA

Perfil Pessoa Físicae Pessoa Jurídica

Perfil Pessoa Físicae Pessoa Jurídica

PERFIL DE PESSOA FÍSICA

5,22% 0,73% 3,69%

36,55%

20,79% 17,48%

15,5%

Colecionador

A�rador

Caçador

FONTE: SIGMA - 21 FEV 2018

PERFIL DE PESSOA JURÍDICA

- USO DESPORTIVO - ASSOCIAÇÃO DE TIRO

- USO DESPORTIVO - CLUBE DE CAÇA

- USO DESPORTIVO - CONFEDERAÇÃO DE TIRO PRÁTICO

- USO DESPORTIVO - CONFEDERAÇÃO DE TIRO ESPORTIVO

- USO DESPORTIVO - FEDERAÇÃO DE TIRO PRÁTICO

- USO DESPORTIVO - FEDERAÇÃO DE TIRO ESPORTIVO

- USO DESPORTIVO - LIGA DE TIRO PRÁTICO

** Fonte SICOVAB extraído 22/02/2018.

*** Foram Considerados todos os produtos categorizado com Ex (explosivo) da lista do R-105/SIGMA

**** Produção anual de 2017, referente a 50 (cinquenta) empresas fabricantes de fogos de artifício.

Fonte: fichas de informações - 2016, fornecidas pelas referidas empresas.

*Foram consideradas as seguintes entidades de tiro desportivo, pessoa jurídica, registrada no Exército:

- USO DESPORTIVO - LIGA DE TIRO ESPORTIVO

- USO DESPORTIVO - CLUBE DE TIRO

- CURSOS DE TIRO DESPORTIVO

- TIRO DESPORTIVO - ENTIDADE DE TIRO DESPORTIVO - PJ

- EMPRESA DE TIRO

- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO COM ARMA DE FOGO

OperaçõesOperações

RM Alvos Previstos Alvos Fiscalizados Alvos Oportunidade Eficácia

1ª RM 41 31 12 76%

2ª RM 109 109 100%

3ª RM 110 110 100%

4ª RM 74 74 100%

5ª RM 104 104 100%

6ª RM 34 34 100%

7ª RM 43 43 100%

8ª RM 21 21 1 100%

9ª RM 24 24 11 100%

10ª RM 33 33 1 100%

11ª RM 25 19 0 76%

12ª RM 30 28 2 93%

Total 648 630 27 97,2%

A operação IMPACTO tem a finalidade de fiscalizar a documentação, as condições de

segurança, as ações no trato com os Produtos Controlados pelo Exército (PCE) e o controle

da prática do tiro esportivo, além de orientar os eventos desenvolvidos pelos clubes de tiro e

atiradores em atividades nesses locais. A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados

(DFPC) coordena todos os trabalhos operacionais, desenvolvidos, simultaneamente, pelas

12 Regiões Militares, alcançando todo território nacional.

EFICÁCIA

DESEMPENHO - OPERAÇÃO IMPACTO

EO - EFICÁCIA OPERAÇÃO

EO = NR ALVOS FISCALIZADOS/ NR ALVOS PREVISTOS OPERAÇÕES POR OPERAÇÃO EO > 90% 96%

Indicador Descrição Responsável Periodicidade Meta Resultado

DESEMPENHO - OPERAÇÃO DÍNAMO V

A operação Dínamo V tem a finalidade de fiscalizar o combate ao uso ilícito de explosivos.

Além disso, visa incrementar os laços de colaboração e troca de experiências com a

participação dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública (OSOP) e demais Agências

Governamentais, do nível federal, estadual e municipal. É desencadeada pelas 12 Regiões

Militares simultaneamente.

EO - EFICÁCIA OPERAÇÃO

EO = NR ALVOS FISCALIZADOS/ NR ALVOS PREVISTOS OPERAÇÕES POR OPERAÇÃO EO > 90% 99%

Indicador Descrição Responsável Periodicidade Meta Resultado

EFICÁCIA

98%

2%

Alvos Previstos OP Dínamo V

Alvos Previstos Alvos Não Fiscalizados

A operação Alta Pressão V teve por finalidade fiscalizar o comércio, tráfego e utilização de

armas de fogo, munições e insumos, visando coibir o cometimento de ilícitos com o uso de

Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro. A atividade contou com a participação dos

Órgãos de Segurança Pública (OSP) e de agências federal, estadual e municipal, criando um

ambiente interagências, ideal para as atividades de fiscalização e controle de Pessoas

Físicas e Jurídicas cadastradas pelo Exército Brasileiro.

EO - EFICÁCIA OPERAÇÃO

EO = NR ALVOS FISCALIZADOS/ NR ALVOS PREVISTOS OPERAÇÕES POR OPERAÇÃO EO > 90% 98%

Indicador Descrição Responsável Periodicidade Meta Resultado

DESEMPENHO - OPERAÇÃO ALTA PRESSÃO V

EFICÁCIA

98,6%

1,4%

Alvos Previstos OP Alta Pressão V

Alvos Previstos Alvos Não Fiscalizados

DADOS DAS OPERAÇÕES

NÚMEROS DE FISCALIZAÇÕES

IMPACTO

DÍNAMO V

ALTA PRESSÃO V

657

787

751

TOTAL: 2.195

DISTÂNCIA PERCORRIDA

88.161 KM

125.953 KM

105.351 KM

TOTAL: 319.465 KM

NÚMEROS DE AUTUAÇÕES

18

86

144

TOTAL: 248

IMPACTO

DÍNAMO V

ALTA PRESSÃO V

IMPACTO

DÍNAMO V

ALTA PRESSÃO V

CapacitaçãoCapacitação

Mesmo com a experiência de seus profissionais, a DFPC proporciona

anualmente ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC)

estágios de capacitação tais como:

CAPACITAÇÃO

Total de Capacitados = 1.869

Atendimento ao Usuário de PCE

Estágio do SisFPC para Adj SFPC/RM, Ch SFPC/OM e Del SM

Estágio de Processo Administrativo Sancionador para o SisFPC

Estágio direcionado para Escolas de Formação de Material Bélico (AMAN e EsSLog)

Estágio de Blindagem do SisFPC

Estágio de Comércio Exterior do SisFPC

Estágio de Explosivos do SisFPC (ES-EXPLO)

Estágio do SisFPC para Ch SFPC/RM, Cmt/Ch/Dir OM

Estágio de Processos do SisFPC relativos a Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e Entidades de Tiro

ES-ATEND

ES-SFOM

ES-PAS

ES-MBEF

ES-BLIND

ES-COMEXT

ES-EXPLO

ES-CCD

ES-CAC

PERCENTUAIS DE CAPACITADOS

DEZ/2017

*

*

*

Estágio do SisFPC para Escolas de Formação de Material Bélico (AMAN e EsSLog)

AtendimentoAtendimento

ATENDIMENTO - SRI/DFPC

ASSUNTOS TRATADOS POR E-MAIL

TEMA DE ABORDAGEM DO E-MAIL

CII

LI

CR

TR

Mercadoria Re�da

Produto Químico

Outros

Processo RM

Processo Adm

Portaria 56

Pesquisa Realizada no Período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2017

Compilado Tipo de e-mail

Tipo de Email Quan�dade

Informação 3.434

Denúncia 21

Reclamação 80

Atend . Presen. 28

Sugestão 7

Agradecimento 638

LAI 37

SPED 85

Outros 8

Total 4.338

Compilado Assunto de e-mail

Tipo de Email Quan�dade

CII 826

LI 1.126

CR 341

TR 368

Mercadoria Re�da 143

Produto Químico 3

Outros 1.162

Processo RM 320

Processo Adm 7

Portaria 56 42

Total 4.338Pesquisa Realizada no Período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2017

E

MB

B

R

I

AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO

ATENDIMENTO - SRI/DFPC

RECLAMAÇÕES DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃODE PRODUTOS CONTROLADOS

Reclamação do Serviço de Fiscalização de PCE

Compilado de Avaliações

E 266

MB 10

B 8

R 1

I 6

Total 291

Reclamação - SisFPC

Tipo de Email Quan�dade

DFPC 0

SFPC/1 3

SFPC/2 30

SFPC/3 2

SFPC/4 2

SFPC/5 1

SFPC/6 3

SFPC/7 3

SFPC/8 0

SFPC/9 2

SFPC/10 3

SFPC/11 14

SFPC/12 0

Total 63

Pesquisa Realizada no Período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2017

Pesquisa Realizada no Período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2017