caderno de 2018 indicadores - rio de...

2018CADERNO DE

INDICADORES

1.1 Percentual de abastecimento público de água potável na área urbana1.2 Percentual da população urbana com acesso à rede de esgoto1.3 Percentual de resíduos depositados em aterros sanitários1.4 Percentual da população com coleta seletiva de lixo1.5 Percentual de reciclagem de resíduos sólidos1.6 Tempo médio de resposta às solicitações dos serviços de iluminação pública1.7 Tempo médio de resposta dos serviços públicos para poda de árvores 1.8 Tempo médio de resposta à solicitação do serviço público de tapa buraco1.9 Número de moradias com risco reduzido1.10 Vias construídas no ano1.11 Extensão de malha cicloviária1.12 Percentual de faixas e corredores de transporte coletivo1.13 Taxa de acidentes de trânsito1.14 Taxa de óbitos no trânsito 1.15 Taxa de furto1.16 Taxa de roubo1.17 Taxa de homicídio - letalidade violenta

1. NITERÓI ORGANIZADA E SEGURA

3.1 Cobertura da creche e pré-escola da rede municipal de ensino3.2 Percentual de alunos da rede municipal de ensino com nível adequado de proficiência - ANA3.3 Taxa de rendimento do ensino fundamental da rede municipal de ensino3.4 Taxa de distorção idade-série do ensino fundamental da rede municipal de ensino3.5 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Rede municipal de 1ª a 4ªsérie (1º ao 5º ano)3.6 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Rede municipal de 5ª a 8 ª série (6º ao 9º ano)3.7 Percentual de professores da Pré-escola e EFI com ensino superior completo na rede municipal de ensino3.8 Cobertura de banda larga nas escolas municipais

2.1 Taxa de mortalidade infantil 2.2 Taxa de mortalidade materna 2.3 Proporção de internações por condições sensíveis a atenção básica – ICSAB2.4 Percentual de cobertura do Programa Médico de Família para população vulnerável

2. NITERÓI SAUDÁVEL

3. NITERÓI ESCOLARIZADA E INOVADORA

4. NITERÓI PRÓSPERA E DINÂMICA

4.1 Variação do mercado de trabalho formal de Niterói4.2 Variação das micro e pequenas empresas no cenário empresarial do município 4.3 Diferença, em pontos percentuais, entre a variação percentual do PIB de Niterói e o PIB do Rio de Janeiro

SUMÁRIO

5.1 Área verde recuperada5.2 Índice de balneabilidade das praias da Enseada de Jurujuba5.3 Urbanização das orlas da Baía5.4 Variação anual do número de turistas na cidade5.5 Taxa de ocupação hoteleira5.6 Público participante de festividades do município5.7 Percentual de investimento cultural em áreas com população predominantemente de baixa renda5.8 Percentual de grupos fomentados no setor de cultura do município5.9 Média do público visitante em equipamentos de cultura5.10 Quantidade de esterilizações de cães e gatos

5. NITERÓI VIBRANTE E ATRAENTE

6.1 Percentual de famílias contempladas pelo programa bolsa família em relação ao Cadastro Único6.2 Percentual de idosos de baixa renda que recebem recursos de programas de transferência de renda6.3 Déficit habitacional a partir do Cadastro Único6.4 Número de atendimentos à famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional6.5 Número de emissão de DAP a pescadores artesanais e agricultores familiares6.6 Presença da Economia Solidária no município6.7 Percentual da população em situação de rua referenciados no Centro POP em unidades de acolhimento6.8 Variação anual das ocorrências de auto de apreensão de adolescente por prática de ato infracional + cumprimento de mandado de busca e apreensão6.9 Taxa de mortalidade de crianças e adolescentes por causas externas6.10 Porcentual de atendimento de idosos acima de 60 anos com prática esportiva6.11 Pessoas atendidas pelo transporte ponto a ponto

6. NITERÓI INCLUSIVA

7. NITERÓI EFICIENTE E COMPROMETIDA

7.1 Índice de investimento do Tesouro Municipal 7.2 Percentual de solicitações de acesso à informação atendidas no prazo de 20 dias7.3 Índice de participação social das secretarias

SUMÁRIO

INTRODUÇÃOO Caderno de Indicadores 2019 foi formulado em consonância com os parâmetros do Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 e com o Planejamento Plurianual 2018-2021. Foram incluídos aspectos estratégicos de monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030, através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas e refletidos no Programa Cidades Sustentáveis, ambas agendas com indicadores e metas assumidos pelo município para que se desenvolva de maneira social, econômica e ambientalmente sustentável.

A primeira versão do Caderno de Indicadores representa a continuidade e o aprimoramento do processo de planejamento da Prefeitura Municipal de Niterói, afinados com a visão de futuro “ser a melhor cidade para se viver e ser feliz”. É fruto da implementação do Programa Compromisso para Resultados que promove, por meio de indicadores, uma aderência organizacional dos instrumentos de curto, médio e longo prazo, fortalecendo a capacidade do município em monitorar, avaliar e aprimorar suas políticas públicas.

Com foco em resultados, 56 indicadores foram construídos e detalhados em fichas técnicas individuais e organizados nas sete áreas do Plano Estratégico. São elas:

1.Organizada e Segura 2.Saudável 3.Escolarizada e Inovadora 4.Próspera e Dinâmica 5.Vibrante e Atraente 6.Inclusiva 7.Eficiente e Comprometida

Nesse sentido, os indicadores operam como instrumentos de monitoramento e avaliação das ações da Prefeitura para alcançar os compromissos assumidos para os próximos quatro anos. Para atingir esses objetivos foram adotadas estratégias de desenvolvimento do corpo técnico municipal para produção de informações, ampliando a capacidade da administração em tomar decisões baseadas em evidências, um dos aspectos críticos da gestão pública contemporânea.

Instituiu-se como modelo de governança uma Rede de Monitoramento com a participação de órgãos e entidades municipais, fortalecendo a construção de políticas intersetoriais, ampliando o diálogo entre setores e buscando, sobremaneira, ampliar a capacidade de mitigação de gargalos e maior eficiência na utilização dos recursos públicos. Para levantamento das informações e construção de cada campo da ficha técnica individual dos indicadores, órgãos municipais e organizações estatísticas externas à Prefeitura foram consultados. Ressaltamos que, devido à dificuldade de acesso e obtenção de algumas informações seja pela não disponibilidade ou inexistência de registro recente, alguns indicadores não possuem séries históricas.

A organização desse conjunto de indicadores evidencia a complexidade do tema e representa o esforço contínuo na promoção de inovação e eficiência, apresentando as estratégias da gestão municipal para gerar serviços de qualidade e bem-estar para a população de Niterói.

Fonte:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistíca (IBGE)

UBS (2018) 6 estabelecimentosHospitais (2018) 6 estabelecimentosMédico de família (2018) 35 estabelecimentos Clínicas Comunitárias da Família (2018) 4 estabelecimentosPoliclínicas (2018) 10 estabelecimentos

SAÚDE

População estimada (2018) 511.786 hab.Área da unidade territorial (2017) 134,074Km²Densidade Demográfica (2017) 3.722 hab./Km²Área urbana (2018) 100%Áreas verdes protegidas (2018) 61,54Km²

POPULAÇÃO E TERRITÓRIO

Pessoal ocupado (2016) 200.638 hab.Salário médio dos trabalhadores formais (2016) 3 salários mínimosPIB per capita (2016) R$ 46,2 mil

ECONOMIA

Escolas municipais (2018) 91 estabelecimentos Creches (2018) 44 estabelecimentos Pré-escola (2018) 55 estabelecimentos Fundamental I (2018) 47 estabelecimentos Fundamental II (2018) 12 estabelecimentos

EDUCAÇÃO

IDHM (2010) 0,837Índice de Gini 0,59Esperança de vida ao nascer (2010) 76,2 anosTotal da população em extrema pobreza (2010) 9.068 hab.CRAS (2018) 10 unidades CREAS (2018) 2 unidades Acolhimento Municipal (2018) 10 unidades Centro POP (2018) 1 unidade

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PERFIL DE NITERÓI

Fonte:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistíca (IBGE) e Prefeitura de Niterói.

Fontes: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistíca (IBGE) e Ministério

do Desenvolvimento Social.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

ÁREAS DE RESULTADOSPLANO ESTRATÉGICO NITERÓI QUE QUEREMOS

Organizada e SeguraEstruturada, bem cuidada, sem riscos, onde é fácil ir de um ponto a outro

SaudávelCapaz de promover e cuidar da saúde da sua população e suas causas estruturais básicas

Escolarizada e inovadoraConhecedora e avançada, a partir de um sistema de ensino de alta qualidade, em um ambiente fortemente inovador

Próspera e DinâmicaEmpregadora e geradora de riqueza para todos, ao passo que tecnólogica, diversificada e empreendadora

Vibrante e AtraenteMaravilhosa, aconchegante, sustentável e divertida

InclusivaPromotora de oportunidades para todos, apoiando os que têm menos condições de acessá-las

Eficiente e ComprometidaTransparente, participativa e resolutiva, voltada a resolver os problemas dos cidadãos, com perspectiva regional

O Plano Estratégico Niterói que Queremos-2033 possui as prioridades estratégicas para o período de 20 anos e foi construído a partir de um amplo processo de participação social que incluiu a escuta de mais de cinco mil niteroienses. Um diagnóstico regionalizado da cidade foi construído, estabelecendo uma série de indicadores de resultado e metas transformadoras que foram organizadas em sete áreas de resultado: Niterói Organizada e Segura; Saudável; Escolarizada; Vibrante e Atraente; Próspera e Dinâmica; Inclusiva; e Eficiente e Comprometida. A cada quatro anos são definidos Projetos Estruturadores, através de uma Carteira de Projetos que retratam e orientam as prioridades de investimentos da Prefeitura para atingir as metas pactuadas

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO

SUSTENTAVEL - ODS

Erradicação da PobrezaAcabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Saúde e Bem-EstarAssegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades

Fome Zero e Agricultura SustentávelAcabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável

Água Potável e SaneamentoAssegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos

Igualdade de GêneroAlcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas

Educação de QualidadeAssegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos

Trabalho Decente e Crescimento EconômicoPromover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos

Energia Acessível e LimpaAssegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos

Redução da DesigualdadesReduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

Indústria, Inovação e InfraestruturaConstruir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação

Consumo e Produção ResponsáveisAssegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis

Cidades e Comunidades SustentáveisTornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Vida na ÁguaConservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável

Ação Contra a Mudança Global do ClimaTomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos

Paz, Justiça e Instituições EficazesPromover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis

Vida TerrestreProteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade

Parcerias e Meios de ImplementaçãoFortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecidos como Objetivos Globais, são um chamado universal para ação contra a pobreza, proteção do planeta e para garantir que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Esses 17 Objetivos, organizados em 169 metas, foram construídos com o sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, incluindo novos temas, como a mudança global do clima, desigualdade econômica, inovação, consumo sustentável, paz e justiça, entre outras prioridades. Os objetivos são interconectados – o sucesso de um ODS envolve o combate a temas que estão associados a outros objetivos.

http://www.br.undp.org

Tradução simples do indicador, descrevendo ou conceituando as variáveis que o compõe, de maneira a facilitar a interpretação do leitor.

DESCRIÇÃO:

FÓRMULA DE CÁLCULO: Fórmula matemática, com a devida tradução dos termos utilizados.

VÍNCULO:

UNIDADE DE MEDIDA: Padrão escolhido para mensuração da relação adotada como indicador (ex: %, Nº Absoluto, etc).

POLARIDADE: Direção desejada para a medida em questão. Para medidas que se deseja aumentar, “maior melhor”; para medidades que se deseja reduzir, “menor melhor”.

FONTE: Instituição ou orgão responsável pela apuração do indicador ou disponibilização dos dados.

PERIODICIDADE: Periodicidade de divulgação dos dados ( ex: anual, trimestral, mensal, etc.)

VALOR DE REFERÊNCIA: Valor mais atualizado do indicador. Nos casos dos valores de referência indicados com ( - ), são aqueles cujo valor é inexistente até a data da publicação.

PROJEÇÃO DAS METAS

2018 2019 2020 2021

N

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Órgão da Prefeitura Municipal de Niterói responsável por informar e monitorar o indicador.

Caderno de Indicadores | Compromisso para Resultados - Prefeitura Municipal de Niterói

TÍTULO DO INDICADOR

Indica a vinculação com os instrumentos de planejamento da Prefeitura Municipal de Niterói como o Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 (NQQ) e/ou Plano Plurianual 2018-221 (PPA) e agendas de promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e/ou Programa Cidades Sustentáveis (PCS).

Meta para 2018 Meta para 2019 Meta para 2020 Meta para 2021

MODELO DE FICHA

2018-2021Ícone para representação da referência

Mobilidade | Desenv. e Ordenamento Urbano | Prevenção e Segurança

DESAFIOS PRIORITÁRIOS

FOCOS ESTRATÉGICOS

Tornar a mobilidade urbana em Niterói mais ágil e humana

Aprimorar a qualidade, organização e utilização do espaço urbano, viabilizando o

desenvolvimento e a equivalência das regiões do município

Ampliar a capacidade de resistência e de resposta de Niterói aos desastres naturais

Reduzir as incidências de violência e criminalidade

Estruturada, bem cuidada, sem riscos, onde é

fácil ir de um ponto a outro

NITERÓI ORGANIZADA ESEGURA

O indicador expressa o percentual da população urbana com abastecimento público de água potável em relação ao total da população do município no ano determinado. Foi utilizado o código AG001 para determinar a população urbana com abastecimento de água potável.

DESCRIÇÃO:

FÓRMULA DE CÁLCULO:

VÍNCULO:Plano Estratégico “Niterói Que Queremos 2013 - 2033”Plano Plurianual 2018-2021Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Programa Cidades Sustentáveis

UNIDADE DE MEDIDA: %

POLARIDADE: Maior melhor

FONTE: Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS)/Ministério das Cidades e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

PERIODICIDADE: Anual

VALOR DE REFERÊNCIA: 100 | 2017


2018 2019 2020 2021

100 100 100 100

1.1

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SECONSER)


(Número da população urbana atendida pelo abastecimento público de água potável / Número total da população urbana) x 100

PERCENTUAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO

DE ÁGUA POTÁVEL NA ÁREA URBANA

2018-2021

Percentual de abastecimento público de água potável na área urbana em Niterói (2010-2017)

DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 1.1


Fonte: Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS)/Ministério das Cidades e Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE).

ANO POPULAÇÃO ATENDIDA %

2010 487.562 100

2011 489.720 100

2012 491.807 100

2013 494.200 100

2014 495.470 100

2015 496.696 100

2016 497.883 100

2017 499.028 100

O indicador expressa o percentual da população urbana atendida pelo esgotamento sanitário em relação a população total do município. Foi utilizado o código ES001 para determinar a população urbana atendida pelo esgotamento sanitário.

DESCRIÇÃO:


VÍNCULO:Plano Estratégico “Niterói Que Queremos 2013 - 2033”Plano Plurianual 2018-2021Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Programa Cidades Sustentáveis





VALOR DE REFERÊNCIA: 94,8 | 2017


2018 2019 2020 2021

98,5 99,3 100 100

1.2



(Número da população atendida pelo esgotamento sanitário / Número total da população) x 100

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO URBANA COM ACESSO À REDE DE ESGOTO

2018-2021

Nota: O acesso à rede de esgoto não necessariamente significa que as residências estão de fato ligadas na rede.

Percentual da população urbana com acesso à rede de esgoto em Niterói (2010-2017)



Fonte: Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS)/Ministério das Cidades e Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE).


2010 451.752 92,7

2011 453.970 92,7

2012 456.400 92,8

2013 458.617 92,8

2014 460.790 93,0

2015 462.403 93,1

2016 471.916 94,8

2017 473.106 94,8

O indicador expressa o percentual dos resíduos sólidos gerados pelo município depositados em aterros sanitários, no ano determinado.

DESCRIÇÃO:


VÍNCULO:Plano Plurianual 2018-2021Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Programa Cidades Sustentáveis



FONTE: Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN)




2018 2019 2020 2021

100 100

1.3

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Companhia de Limpeza de Niterói (CLIN)


(Número total, em toneladas, de resíduo urbano depositado em aterros sanitários / Número total, em toneladas, de resíduo urbano gerado pelo município) x 100

PERCENTUAL DE RESÍDUOS DEPOSITADOS EM

ATERROS SANITÁRIOS

2018-2021

100 100

Percentual de resíduos depositados em aterros sanitários em Niterói (2011-2018)

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 1.3


Fonte: Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN)

ANO

2018

100 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

%

100

100

100

100

100

100

100

O indicador expressa o percentual da população do município atendida pelo sistema de coleta seletiva de lixo em relação ao total da população no município. Foi utilizado o código CS050 para determinar a população atendida pelo sistema de coleta seletiva.

DESCRIÇÃO:









2018 2019 2020 2021

45 50 55 60

1.4



(Número da população atendida pelo sistema de coleta seletiva de lixo / Número total da população) x 100

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO COM COLETA SELETIVA DE LIXO

2018-2021

Percentual da população com coleta seletiva de lixo em Niterói (2012-2017)



Fonte: Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS)/Ministério das Cidades e Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE)


2012 137.706 28,0

2013 172.970 35,0

2014 163.805 33,1

2015 198.020 39,9

2016 203.038 40,8

2017 205.656 41,2

O indicador expressa o percentual de resíduos sólidos em toneladas que é reciclado, em relação ao total de toneladas de resíduos gerados pela cidade por ano.

DESCRIÇÃO:




FONTE: Companhia de Limpeza de Niterói (CLIN)




2018 2019 2020 2021

1,25 2,5 3 3,75

1.5



FÓRMULA DE CÁLCULO: (Número total, em toneladas, de resíduos sólidos urbanos reciclados / Número total, em toneladas, de resíduos sólidos urbanos gerado pelo município) x 100

PERCENTUAL DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS

SÓLIDOS

2018-2021

Percentual de reciclagem de resíduos sólidos em Niterói (2017-2018)



Fonte: Companhia de Limpeza de Niterói (CLIN)

ANO

2018

2017

%

1,04

1,2

O indicador mede o tempo desde o recebimento da solicitação e a resposta do serviço de iluminação pública no município.

DESCRIÇÃO:


VÍNCULO:Plano Estratégico “Niterói Que Queremos 2013-2033”

Plano Plurianual 2018-2021

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

UNIDADE DE MEDIDA: Dias

POLARIDADE: Menor melhor

FONTE: Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SECONSER)



2018 2019 2020 2021

25 15 6 3

1.6



Soma do período de dias úteis decorridas entre o recebimento das demandas de iluminação pública e a resposta do serviço / Total de demanda de serviços de iluminação pública

TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

2018-2021



DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 1.6Tempo médio de resposta às solicitações dos serviços de iluminação pública em Niterói (2015 – 2017)

Fonte: Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SECONSER)

ANO DIAS VARIAÇÃO (%)

2015 172 -

2016 163 -5

2017 64 -61

O indicador mede o tempo desde o recebimento da solicitação e a resposta do serviço de poda da árvores no município.

DESCRIÇÃO:


VÍNCULO:Plano Estratégico “Niterói Que Queremos 2013-2033”



UNIDADE DE MEDIDA: Meses





2 1 0,5 0,5

1.7



Soma do período de meses decorridos entre o recebimento das demandas de poda de árvore e a resposta do serviço / Total de demandas de poda de árvore

TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PODA DE ÁRVORES

2018-2021

2018 2019 2020 2021


Tempo médio de resposta às solicitações de poda de árvore em Niterói (2015 – 2017)




ANO MESES VARIAÇÃO (%)

2015 11 -

2016 11 0

2017 3 -72,7

O indicador mede o tempo desde o recebimento da solicitação e a resposta do serviço de tapa buraco em ruas asfaltadas no município.

DESCRIÇÃO:


VÍNCULO:Plano Estratégico “Niterói Que Queremos 2013 - 2033”



UNIDADE DE MEDIDA: Dias






2018 2019 2020 2021

4 3 2 2

1.8



Soma do período de dias úteis decorridos entre o recebimento das demandas de tapa buraco em ruas asfaltadas e a resposta do serviço / Total de demandas de tapa buraco em ruas asfaltadas

TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TAPA BURACO

2018-2021


Tempo médio de resposta à solicitação do serviço público de tapa buraco em ruas asfaltadas de Niterói (2015 – 2017)



ANO DIAS VARIAÇÃO (%)

2015 92 -

2016 149 62

2017 67 -55,0

O indicador corresponde ao número de habitações que tiveram seu risco reduzido por meio de intervenções estruturais e não-estrutrurais. Para isso, são consideradas: as obras de contenção, número de imóveis interditados, unidades habitacionais entregues, e o aluguel social.

DESCRIÇÃO:


UNIDADE DE MEDIDA: Unidade


FONTE: Defesa Civil do Município de Niterói



1.9


2018 2019 2020 2021

600 500 400 300

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Defesa Civil do Município de Niterói


Número de moradias em áreas de alto risco cujo o risco foi reduzido por meio de intervenções estruturais e não-estrutrurais

NÚMERO DE MORADIAS COM RISCO REDUZIDO

2018-2021

VÍNCULO:Plano Plurianual 2018-2021


O indicador mede o total de vias construídas e pavimentadas no ano determinado.DESCRIÇÃO:


2018 2019 2020 2021

60

1.10

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (EMUSA)


FÓRMULA DE CÁLCULO: Extensão total em quilômetros de vias construídas e pavimentadas no ano

VIAS CONSTRUÍDAS NO ANO

2018-2021

73,5 5153


UNIDADE DE MEDIDA: Km


FONTE: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (EMUSA)




DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 1.9

Vias construídas e pavimentadas no ano em Niterói (2013-2017)

ANO KM

2013 47

2014 62

2015 9

2016 56

2017 30

Fonte: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (EMUSA)



FONTE: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG)



O indicador expressa o acumulado do aumento da malha cicloviária construída no município, no ano determinado. Entende-se malha cicloviária como um canal ou via exclusivamente destinada para veículos de propulsão humana, como biclicletas, skates, patins, etc.

DESCRIÇÃO:





Programa Cidades Sustentáveis

2018 2019 2020 2021

75 90 100 120

1.11

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG)


Extensão total, em quilômetros, de malha cicloviária

EXTENSÃO DE MALHA CICLOVIÁRIA

2018-2021




Extensão total, em quilômetros, de malha cicloviária em Niterói (2013-2018)

Fonte: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG)

ANO KM

2013 30,59

2014 37

2015

2016 38,93

2017 39,33

2018 48,62

37

O indicador expressa o percentual de quilômetros (km) da rede de corredores e faixas exclusivas de ônibus em vias com capacidade para transporte coletivo, em relação à extensão total de vias da cidade.

DESCRIÇÃO:




2018 2019 2020 2021

8 17 20 25

1.12

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade (SMU)


PERCENTUAL DE FAIXAS E CORREDORES DE

TRANSPORTE COLETIVO


2018-2021



FONTE: Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade (SMU)



FÓRMULA DE CÁLCULO: (Extensão, em quilômetros, de corredores e faixas de transporte coletivo / Extensão total, em quilômetros, de vias do município com capacidade para transporte coletivo) × 100

O indicador expressa o número total de acidentes de trânsito, para cada 100 mil habitantes.

DESCRIÇÃO:





2018 2019 2020 2021

213,8 192,4 178,8 169,8

1.13

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Niterói Transporte e Trânsito S.A. (NITTRANS)


(Número total de acidentes de trânsito / Número total da população) x 100.000

TAXA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

2018-2021


UNIDADE DE MEDIDA: Taxa


FONTE: Niterói Transporte e Trânsito S.A. (NITTRANS) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)




DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 1.11Taxa de acidentes no trânsito, por 100 mil habitantes, em Niterói (2013-2017)

Fonte: Niterói Transporte e Trânsito S.A. (NITTRANS) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

TABELA 1.12Tipo de veículos envolvidos em acidentes no trânsito em Niterói (2013-2017)

Fonte: Niterói Transporte e Trânsito S.A. (NITTRANS)

ANO TAXA

2013 1005,9

2014 399,2

2015 218,8

2016 238,6

2017 225,2

Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde (MS)

GRÁFICO 1.1Evolução do número de acidentes no trânsito em Niterói (2013-2017)

TIPO DE VEÍCULO 2013 2014 2015 2016 2017

Automóvel 2688 1026 627 714 696

Bicicleta 2 4 3 5 3

Caminhão 226 54 26 26 20

Caminhonete 305 99 71 66 37

Microônibus 23 6 6 1 4

Motocicleta 387 326 248 288 277

Ônibus 1332 462 102 84 83

Outros 8 1 4 4 4

TOTAL 4971 1978 1087 1188 1124

O indicador expressa a taxa de óbitos causados por acidentes de trânsito, por local de ocorrência, para cada 100 mil habitantes. Demonstra o risco médio ao qual está sujeito um indivíduo vir a óbito por acidente de transporte terrestre, conforme as classificações de óbitos relacionadas na 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) através dos códigos V01-V89.

DESCRIÇÃO:





2018 2019 2020 2021

12,7 11,4 10,3 9,2

1.14

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Niterói Transporte e Trânsito S.A. (NITTRANS)


(Número total de óbitos em acidentes de trânsito / Número total da população) x 100.000

TAXA DE ÓBITOS NO TRÂNSITO

2018-2021




FONTE: Ministério da Saúde (MS), a partir dos dados do DATASUS e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)




Taxa de óbitos no trânsito, por 100 mil habitantes, em Niterói (2010-2016)


Fonte:DATASUS/Ministério da Saúde (MS) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

ANO TAXA

2010 30,2

2011 29,6

2012 27,7

2013 14,2

2014 9,5

2015 13,3

2016 14,5

GRÁFICO 1.2Evolução do número de óbitos em acidentes no trânsito em Niterói (2010-2016)

Fonte:DATASUS/Ministério da Saúde (MS)

Número de óbitos no trânsito por tipo de causa em Niterói (2016)

TABELA 1.14

CAUSA ÓBITOS

Pedestre 14

Motociclista 17

Ocupante de automóvel 13

Ocupante de ônibus 1

Outras causas 27

TOTAL 72

Fonte:DATASUS/Ministério da Saúde (MS)



FONTE: Instituto de Segurança Pública (ISP)/Estado do Rio de Janeiro (ERJ) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)



O indicador mede o número de furtos ocorridos no município para cada 100 mil habitantes. Nesse indicador são incluídas todas as categorias de furtos classificadas pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro: veículo, bicicleta e outros furtos.




2018 2019 2020 2021

1029 914 799 684

1.15

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP)


(Número absoluto de registros de ocorrência de furtos / Número total da população) x 100.000

TAXA DE FURTO

2018-2021

DESCRIÇÃO:




DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 1.15Taxa de furto, por 100 mil habitantes, em Niterói (2010-2018)

GRÁFICO 1.3Evolução do número de furtos em Niterói (2010-2018)

ANO TAXA

2010 1936,2

2011 1837,2

2012 1598,0

2013 1487,0

2014 1583,5

2015 1388,2

2016 1363,0

2017 1144,0

Nota: segundo o ISP, os dados disponibilizados estão sujeitos a revisão.

Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP)/Governo do Estado do Rio de Janeiro



2018 1205,8

O indicador mede o número de roubos ocorridos no município para cada 100 mil habitantes. Nesse indicador são incluídas todas as categorias de roubo classificadas pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro: comércio, residência, veículo, carga, transeunte, coletivo público, banco, caixa eletrônico, celular, condução para saque, bicicleta e outros roubos.

DESCRIÇÃO:






2018 2019 2020 2021

1324,5 988,7 653,0 317,3

1.16


Caderno de Indicadores | Compromisso para resultados - Prefeitura Municipal de Niterói

(Número absoluto de registros de ocorrência de roubos / Número total da população) x 100.000

TAXA DE ROUBO

2018-2021




FONTE: Instituto de Segurança Pública (ISP)/Governo do Estado do Rio de Janeiro e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)




DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 1.16Taxa de roubo, por 100 mil habitantes, em Niterói (2010-2018)

GRÁFICO 1.4Evolução do número de roubos em Niterói (2010-2018)





ANO TAXA

2010 1037,2

2011 1065,5

2012 937,6

2013 1227,6

2014 1298,2

2015 1171,9

2016 1552,0

2017 1660,2

2018 1727,3

1.17



FONTE: Instituto de Segurança Pública (ISP)/Governo do Estado do Rio de Janeiro e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)



O indicador mede o número de homicídios por causas violentas ocorridos no município para cada 100 mil habitantes. São classificadas como letalidade violenta as seguintes ocorrências: homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e homicídio decorrente de oposição à intervenção policial.

DESCRIÇÃO:






2018 2019 2020 2021

20,29 19,20 18,11 17,02



(Número total de vítimas por letalidade violenta ocorridas no município / Número total da população) x 100.000

TAXA DE HOMICÍDIO – LETALIDADE VIOLENTA


2018-2021


DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 1.17Taxa de letalidade violenta, por 100 mil habitantes, em Niterói (2010-2018)

ANO TAXA

2010 43,1

2011 29,8

2012 24,2

2013 30,4

2014 21,6

2015 33,2

2016 37,6

2017 34,5

GRÁFICO 1.5Evolução do número de letalidade violenta em Niterói (2010-2018)





2018 35,6

Ampliar a cobertura da atenção básica, com foco nas áreas carentes

Superar deficiências na qualidade da rede de atenção de média e alta complexidade

Universalizar o saneamento básico no município, com processo mais eficiente

Saúde | Saneamento | Gestão de Resíduos


FOCOS ESTRATÉGICOS

Intensificar e aprimorar o tratamento de resíduos sólidos no município

NITERÓI SAUDÁVELCapaz de promover e cuidar da saúde da sua

população e suas causas estruturais básicas

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL

O indicador expressa o número de óbitos em menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente, no ano considerado. A taxa de mortalidade infantil estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o primeiro ano de vida, refletindo, de maneira geral, as condições de desenvolvimento socieconômico e da infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para a atenção à saúde materna e infantil.

DESCRIÇÃO:

2.1








FONTE: Ministério da Saúde (MS), a partir dos dados do DATASUS



2018 2019 2020 2021

8,88 8,67 8,46 8,25

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Fundação Municipal de Saúde (FMS)

2018-2021


FÓRMULA DE CÁLCULO: (Número total de óbitos com menos de um ano de idade / Número total de nascidos vivos no município) x 1.000


DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 2.1Taxa de mortalidade infantil, por 1 mil nascidos vivos, em Niterói (2010-2016)

GRÁFICO 2.1

Fonte: DataSUS/Ministério da Saúde (MS).

ANO TAXA

2010 13,4

2011 10,4

2012 10,7

2013 10,7

2014 10,5

2015 9,8

2016 12,5


Evolução do número de nascidos vivos em Niterói (2010-2016)

GRÁFICO 2.2Evolução do número de óbitos infantis em Niterói (2010-2016)


TAXA DE MORTALIDADE MATERNA

O indicador expressa o número de óbitos femininos por causas maternas, para cada 100 mil nascidos vivos, de mulheres residente no município, no ano considerado.

DESCRIÇÃO:








FONTE: Ministério da Saúde (MS), a partir dos dados do DATASUS



2018 2019 2020 2021

29,17 31 31 31

2.2



(Número total de óbitos por causas maternas / Número total de nascidos vivos no município) x 100.000

2018-2021


Nota: a taxa de mortalidade materna é um indicador extremamente sensível, pois, como considera um denominador muito

alto (número de nascidos vivos x 100.000), qualquer alteração no numerador (óbitos maternos) modifica

consideravelmente o resultado. Atualmente, a meta que está sendo pactuada pela Secretaria Municipal de Saúde são 2

óbitos por ano, o que praticamente dobraria a taxa de mortalidade materna.


DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 2.2Taxa de mortalidade materna, por 100 mil nascidos vivos, em Niterói (2010-2016)

GRÁFICO 2.3


Evolução do número de óbitos maternos em Niterói (2010-2016)


ANO TAXA

2010 33,5

2011 32,6

2012 33,9

2013 131,1

2014 46,4

2015 15,5

2016 16,9


O indicador expressa o percentual de internações por causas sensíveis selecionadas a Atenção Básica, em relação ao total de internações clínicas no município.

DESCRIÇÃO:

VÍNCULO:Objetivos de Desenvolvimento Sustentável



FONTE: Fundação Municipal de Saúde (FMS)



2018 2019 2020 2021

22,5 22,2 22 21,7

2.3


FÓRMULA DE CÁLCULO: (Número de internações por causas sensíveis selecionadas a Atenção Básica / Número total de internações clínicas) x 100

PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS A ATENÇÃO BÁSICA – ICSAB



DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 2.3Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica – ICSAB em Niterói (2010-2016)


ANO %

2010 31,4

2011 26

2012 25,8

2013 24,1

2014 21,9

2015 23,4

2016 25,1

O indicador refere-se ao alcance do Programa Médico de Família tendo em vista o público alvo. Para definir a população atendida pelo programa, são considerados critérios de risco, vulnerabilidade e resiliência. Para isso, foram consideradas no município as Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), as áreas de maior vulnerabilidade socioespacial (aglomeradaos subnormais) identificadas pelo IBGE através do Censo 2010, além de áreas com vazios sanitários.

DESCRIÇÃO:

VÍNCULO:Plano Estratégico “Niterói Que Queremos 2013 - 2033”Plano Plurianual 2018-2021Objetivos de Desenvolvimento SustentávelPrograma Cidades Sustentáveis



FONTE: Fundação Municipal de Saúde (FMS)



2018 2019 2020 2021

85 90 95 100

2.4



FÓRMULA DE CÁLCULO: (Número de indivíduos residentes em aglomerados subnormais referenciados pelo Programa Médico de Família / Número da população considerada vulnerável) x 100

2018-2021

PERCENTUAL DE COBERTURA DO PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA PARA POPULAÇÃO VULNERÁVEL


Educação | C&T


FOCOS ESTRATÉGICOS

Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I e II

Efetivar a cobertura do Ensino, com foco na EI e no EF I

Estimular um ambiente inovador, tecnológico e criativo no município

Conhecedora e avançada, a partir de um sistema

de ensino de alta qualidade, em um ambiente

fortemente inovador

NITERÓI ESCOLARIZADA E INOVADORA

O indicador identifica o percentual de crianças matriculadas na rede municipal de educação infantil (pré-escola e creche) e a proporção de crianças na faixa etária correspondente com acesso a esses estabelecimentos no município. Além das unidades de Educação Infantil Municipais, também foram consideradas as unidades conveniadas.

DESCRIÇÃO:

3.1


COBERTURA DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA NA

REDE MUNICIPAL DE ENSINO







FONTE: Secretaria Municipal de Educação (SME)


VALOR DE REFERÊNCIA: 20,0 | 2017 Creche 53,8 | 2017 Pré-escola


2018 2019 2020 2021

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação (SME)

FÓRMULA DE CÁLCULO: (Número de matrículas na etapa de ensino / Número da população na faixa etária*) x 100*0 a 3 anos para creche e 4 a 5 anos para pré-escola.

2018-2021

Creche

Pré-escola

20,4 21,8 23,1 24,5

54 54 55 55

Nota: Quando considerada a rede total, o percentual de cobertura no ano de 2017 em creches e pré-escolas é de 32,5% e 100%

respectivamente.

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM NÍVEL ADEQUADO DE PROFICIÊNCIA - ANA

O indicador expressa o percentual de alunos da rede municipal de Niterói com nível de proficiência adequada nos eixos leitura, escrita e matemática a partir da Avaliação Nacional da Alfabetização, avaliação essa aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) aos estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas.

DESCRIÇÃO:





FONTE: Ministério da Educação (MEC), a partir dos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)


VALOR DE REFERÊNCIA: 45,69 | 2016 Leitura 71,68 | 2016 Escrita 42,80 | 2016 Matemática

2018 2019 2020 2021

3.2



FÓRMULA DE CÁLCULO: (Número de alunos que atingiram o nível adequado / Número de alunos avaliados) x 100


Escrita

Matemática

Leitura Entre 46 e 50 Entre 46 e 50 Entre 51 e 55 Entre 51 e 55

Entre 72 e 76 Entre 72 e 76 Entre 77 e 81 Entre 77 e 81

Entre 43 e 47 Entre 43 e 47 Entre 48 e 51 Entre 48 e 51

2018-2021


DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 3.1Proporção de alunos que atingiram o nível adequado de proficiência nos 3 eixos de avaliação da ANA, do ensino fundamental municipal em Niterói (2013-2016)

ANO 2013 2014 2016

Leitura 43,76 43,04 45,69

Escrita - 76,79 71,68

Matemática 42,22 39,31 42,80

(-) Dado não disponívelNota: As técnicas de ponderação utilizadas, sempre que necessário, permite a comparação dos resultados em Leitura e Matemática de todas as edições da ANA. No entanto, relativamente aos resultados em escrita, e devido às especificidades da metodologia de cálculo empregada, há uma escala de proficiência própria para cada edição, configurando escalas não comparáveis.Fonte: Ministério da Educação (MEC), a partir dos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

Indicador expressa a proporção de alunos matriculados no ensino fundamental da rede municipal e que, ao final de um ano letivo, foram aprovados, reprovados ou abandonaram os estudos em relação ao total* de alunos matriculados. A soma da quantidade de alunos que se encontram em cada uma destas situações somam 100%.

*Não sendo considerado falecidos e as matrículas de alunos transferidos que não tiveram a situação de rendimento escolar ou abandono informado.

DESCRIÇÃO:



2018 2019 2020 2021

87,5 88,5 89 90

3.3



FÓRMULA DE CÁLCULO: (Número de alunos com determinado rendimento / Número de alunos aprovados + número de alunos reprovados + número de alunos que deixaram de frequentar) x 100

TAXA DE RENDIMENTO DO ENSINO

FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

2018-2021

1,4 1,3 1,2 1

11,1 10,2 9,8 9


Aprovação

Abandono

Reprovação

POLARIDADE:




VALOR DE REFERÊNCIA: 87,5 | 2017 Aprovação 1,4 | 2017 Abandono 11,1 | 2017 Reprovação

Maior melhor | AprovaçãoMenor melhor | AbandonoMenor melhor | Reprovação

ANO %

2010 12,2

2011 13,7

2012 13,6

2013 13,4

2014 14,6

2015 12,2

2016 11,7

2017 11,1


DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 3.2Percentual de aprovação escolar no ensino fundamental da rede municipal de Niterói (2010-2017)

ANO %

2010 86,3

2011 84,8

2012 85,0

2013 85,3

2014 83,7

2015 86,5

2016 86,9

2017 87,5

TABELA 3.3Percentual de abandono escolar no ensino fundamental da rede municipal de Niterói (2010-2017)

Fonte: Ministério da Educação (MEC), a partir dos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

Teixeira (INEP).

ANO %

2010 1,5

2011 1,5

2012 1,4

2013 1,3

2014 1,7

2015 1,3

2016 1,4

2017 1,4


Teixeira (INEP).

TABELA 3.4Percentual de reprovação escolar no ensino fundamental da rede municipal de Niterói (2010-2017)


Teixeira (INEP).

O indicador expressa o percentual de alunos, com idade superior à idade recomendada, no ensino fundamental de escolas municipais.

DESCRIÇÃO:






VALOR DE REFERÊNCIA: 24 | 2018 Anos Iniciais 40 | 2018 Anos Finais

2018 2019 2020 2021

3.4



FÓRMULA DE CÁLCULO: (Número total de matrículas com idade acima do recomendado para o nível de ensino / Número total de matrículas no nível de ensino) x 100

TAXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO


Anos Iniciais

Anos Finais

23 20 17 14

39 35 31 27



Taxa de distorção idade-série nos anos iniciais do ensino fundamental municipal em Niterói (2010-2018)

TABELA 3.6Taxa de distorção idade-série nos anos finais do ensino fundamental municipal em Niterói (2010-2018)


Teixeira (INEP).


Teixeira (INEP).

ANO 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

6º ano 33 33 36 38 41 38 44 44

7º ano 38 41 41 43 44 48 45 49

8º ano 31 28 36 33 32 30 42 41

9º ano 28 31 31 36 32 36 29 35

TOTAL 33 34 37 38 38 39 41 43

ANO 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

1º ano 11 15 16 14 15 13 12 13

2º ano 12 18 19 20 18 20 17 16

3º ano 26 31 31 32 34 33 32 30

4º ano 26 27 33 31 33 36 34 32

5º ano 30 34 35 38 37 39 39 36

TOTAL 22 25 27 27 28 29 27 26

2018

10

15

28

28

37

24

2018

30

50

34

41

40

O IDEB é um indicador de qualidade educacional que combina informações de desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Sistema de Avaliação da Educação Básica) – obtido pelos estudantes ao final das etapas de ensino (1ª e 4ª séries do ensino fundamental) – com informações sobre rendimento escolar (aprovação). O índice varia de 0 a 10.

DESCRIÇÃO:

UNIDADE DE MEDIDA: Nota



PERIODICIDADE: Bianual


2019 2021

5,80 6,10

3.5



FÓRMULA DE CÁLCULO: IDEBji = Nji Pji

Em que:

i = ano do exame (Saeb e Prova Brasil) e do Censo Escolar;Nji = média da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, padronizada para um indicador entre 0 e 10, dos alunos da unidade j, obtida em determinada edição do exame realizado ao final da etapa de ensino;Pji = indicador de rendimento baseado na taxa de aprovação da etapa de ensino dos alunos da unidade j;

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) - REDE MUNICIPAL DE 1ª A 4ªSÉRIE (1º AO 5º ANO)


2018-2021


Nota: nota calculada pelo MEC a cada dois anos


DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 3.7Índice de desenvolvimento da educação básica da rede municipal de 1ª a 4ªsérie (1º ao 5º ano) de Niterói (2005-2017)

ANO NOTA

2005 3,9

2007 4,4

2009 4,6

2011 4,6

2013 4,7

2015 5,1

2017 5,4

Fonte: Ministério da Educação (MEC), a partir dos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

(INEP).

GRÁFICO 3.1Evolução do IDEB da rede municipal de 1ª a 4ªsérie (1º ao 5º ano) de Niterói (2005-2017)

Fonte: Ministério da Educação (MEC), a partir dos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

(INEP).


O IDEB é um indicador de qualidade educacional que combina informações de desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Sistema de Avaliação da Educação Básica) – obtido pelos estudantes ao final das etapas de ensino (5ª e 8ª séries do ensino fundamental) – com informações sobre rendimento escolar (aprovação). O índice varia de 0 a 10.

DESCRIÇÃO:

UNIDADE DE MEDIDA: Nota



PERIODICIDADE: Bianual


2019 2021

5,20 5,40

3.6


FÓRMULA DE CÁLCULO: IDEBji = Nji Pji

Em que:

i = ano do exame (Saeb e Prova Brasil) e do Censo Escolar;Nji = média da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, padronizada para um indicador entre 0 e 10, dos alunos da unidade j, obtida em determinada edição do exame realizado ao final da etapa de ensino;Pji = indicador de rendimento baseado na taxa de aprovação da etapa de ensino dos alunos da unidade j;

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) - REDE MUNICIPAL DE 5ª A 8 ª SÉRIE (6º AO 9º ANO)



2018-2021

Nota: nota calculada pelo MEC a cada dois anos


GRÁFICO 3.2

Evolução do IDEB da rede municipal de 5ª a 8ªsérie (6º ao 9º ano) de Niterói – (2005-2017)

DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 3.8Índice de desenvolvimento da educação básica da rede municipal de 5ª a 8ªsérie (6º ao 9º ano) de Niterói (2005-2017)


Teixeira (INEP).


Teixeira (INEP).

ANO NOTA

2005 3,8

2007 3,8

2009 3,8

2011 3,7

2013 3,4

2015 4

2017 4,2

O indicador expressa o percentual de educadores da Pré-escola e do Ensino Fundamental I e que possuem Ensino Superior completo na rede municipal.

DESCRIÇÃO:









VALOR DE REFERÊNCIA: 73,3 | 2018 Pré-escola 81,1 | 2018 EFI

2018 2019 2020 2021

67 68 69 70

3.7

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Fundação Municipal de Educação (FME)


FÓRMULA DE CÁLCULO: (Número de professores da etapa de ensino com ensino superior completo / Número total de professores da etapa de ensino) x 100

PERCENTUAL DE PROFESSORES DA

PRÉ-ESCOLA E EFI COM ENSINO SUPERIOR

COMPLETO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

77 78 79 80


Pré-escola

EFI

2018-2021

ANO %

2011 58,1

2012 61,1

2013 72,1

2014 64,5

2015 60,8

2016 60,7

2017 65,6

TABELA 3.10

Percentual de professores do EFI com ensino superior completo na rede municipal de ensino de Niterói (2011-2018)

DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 3.9Percentual de professores da pré-escola com ensino superior completo na rede municipal de ensino de Niterói (2011-2018)


Teixeira (INEP).


Teixeira (INEP).


ANO %

2011 57,4

2012 64

2013 74,4

2014 72,8

2015 72,7

2016 73,4

2017 76,8

2018 73,3

2018 81,1

Indicador expressa o percentual de escolas públicas municipais que possuem sistema de banda larga em relação ao número total de escolas públicas municipais.

DESCRIÇÃO:









2018 2019 2020 2021

96 98 100 100

3.8


FÓRMULA DE CÁLCULO: (Número de escolas públicas municipais com sistema de banda larga / Número total de escolas públicas municipais) x 100

COBERTURA DE BANDA LARGA NAS ESCOLAS

MUNICIPAIS


ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Fundação Municipal de Educação (FME)

2018-2021


DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 3.11Percentual de escolas públicas municipais com sistema de banda larga em Niterói (2010-2018)


Teixeira (INEP).

ANO %

2010 84

2011 90

2012 85

2013 77

2014 79

2015 91

2016 90

2017 95

2018 95

Tornar a mobilidade urbana em Niterói mais ágil e humana

Mobilidade | Desenv. e Ordenamento Urbano | Prevenção e Segurança


FOCOS ESTRATÉGICOS

Aprimorar a qualidade, organização e utilização do espaço urbano, viabilizando o

desenvolvimento e a equivalência das regiões do município

Ampliar a capacidade de resistência e de resposta de Niterói aos desastres naturais

Reduzir as incidências de violência e criminalidade

NITERÓI PRÓSPERA EDINÂMICA

Empregadora e geradora de riqueza para todos,

ao passo que tecnólogica, diversificada e

empreendadora

O indicador mede a variação percentual do número de postos de trabalhos com carteira assinada no município em um determinado ano.

DESCRIÇÃO:






FONTE: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)


VALOR DE REFERÊNCIA: -1,51 | 2018

2018 2019 2020 2021

-1,5 1,0 2,0 2,5

4.1

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Indústria Naval (SEDEN)


(Somatório do saldo da movimentação do ano de referência / Estoque inicial de janeiro do mesmo ano) x 100

VARIAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL DE NITERÓI

2018-2021



Caderno de Indicadores | Compromisso para resultados - Prefeitura Municipal de Niterói 10

Variação do mercado de trabalho formal de Niterói (2010-2018)

Nota: segundo o CAGED, os dados disponibilizados estão sujeitos a revisão.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

ANO %

2010 4,05

2011 5,25

2012 3,92

2013 2,93

2014 1,65

2015 -5,90

2016 -7,46

2017 -3,19

2018 -1,51

O indicador demostra a evolução percentual da abertura de empresas consideradas de micro e pequeno porte dentro do município.

DESCRIÇÃO:






FONTE: Secretaria Municipal de Fazenda (SMF)



2018 2019 2020 2021

2,30 2,30 2,30 2,30

4.2


[(Número de pequenas e micro empresas abertas no ano n / Número de pequenas e micro empresas abertas do ano n-1)-1] x 100

VARIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO CENÁRIO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO

2018-2021




DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 4.2Variação das micro e pequenas empresas no cenário empresarial em Niterói (2014-2018)

Nota: segundo a SMF, os dados disponibilizados estão sujeitos a revisão.

Fonte: Secretaria Municipal de Fazenda (SMF)

ANO %

2010 142,8 2014 -15,9

2015 21,7

2016 28,2

2017 -2,9

2018

19,4

O Produto Interno Bruto (PIB) representa o total de bens e serviços produzidos em uma economia, equivalente à soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas. O PIB é calculado por meio de uma metodologia própria padronizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos Sistemas de Contas Nacionais (SCN) e Regionais (SCR). A partir desses sistemas, são produzidas informações sobre a geração, distribuição e uso da renda gerada nas unidades geográficas. O indicador mede diferença em pontos percentuais entre o crescimento do PIB a preços correntes do município de Niterói e o PIB a preços correntes do Estado do Rio de Janeiro.

DESCRIÇÃO:





UNIDADE DE MEDIDA: Pontos percentuais


FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)



2018 2019 2020 2021

2,9 2,9 2,9 2,9

4.3


Variação percentual do PIB de Niterói - Variação percentual do PIB do Estado do Rio de Janeiro

DIFERENÇA, EM PONTOS PERCENTUAIS, ENTRE A VARIAÇÃO PERCENTUAL DO PIB DE NITERÓI E O PIB DO RIO DE JANEIRO

2018-2021




DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 4.3Diferença, em pontos percentuais, entre o crescimento do PIB de Niterói e o PIB do Rio de Janeiro (2011-2016)

Nota: segundo o IBGE, os dados disponibilizados estão sujeitos a revisão.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

ANO

2011 7,93

2012 3,22

2013 3,99

2014 16,09

2015 5,25

GRÁFICO 4.1Evolução do PIB a preços correntes de Niterói e do PIB a preços correntes do Estado do Rio de Janeiro, em bilhões de reais (2010-2016)

Nota: segundo o IBGE, os dados disponibilizados estão sujeitos a revisão.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

PONTOS PERCENTUAIS

2016 -6,9

Meio Ambiente | Lazer e Esporte| Cultura & Entretenimento


FOCOS ESTRATÉGICOS

Proteger e recuperar áreas verdes e bacias hidrográficas como símbolos do desenvolvimento

sustentável do município

Alavancar a vocação natural de Niterói para o esporte

Potencializar boas opções de lazer e entretenimento a partir da beleza e charme de Niterói

Maravilhosa, aconchegante, sustentável e

divertida

NITERÓI VIBRANTE E ATRANTE

O indicador mede o total de hectares de área verde recuperada no município.DESCRIÇÃO:


UNIDADE DE MEDIDA: Hectare


FONTE: Secretaria de Meio Ambiente Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS)



2018 2019 2020 2021

7 21 14,5 2

5.1

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Meio Ambiente Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS)


Número total em hectares de área verde recuperada no ano

ÁREA VERDE RECUPERADA




2018-2021


O indicador expressa o percentual de pontos coletados das praias da Enseada de Jurujuba que foram considerados próprios para banho em relação ao total pontos da Enseada coletados no ano. As praias pertencentes a Enseada de Jurujuba são: Adão, Eva, Jurujuba, Charitas e São Francisco.

DESCRIÇÃO:




FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG)



5.2


[(Número total de pontos coletados considerados próprios para banho das praias da Enseada de Jurujuba / Número total de pontos de todas as praias da Enseada de Jurujuba) x 100] / Quantidade de coletas realizadas no ano.

ÍNDICE DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DA

ENSEADA DE JURUJUBA

VÍNCULO:Plano Estratégico “Niterói Que Queremos 2013 - 2033”Plano Plurianual 2018-2021Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

2018-2021

2018 2019 2020 2021

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG)


53,5 58,75 64 69,25


DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 5.1Índice de balneabilidade das praias da Enseada de Jurujuba (2013-2018)

ANO %

2013 28

2014 39

2015 45

2016 41

2017 61

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG).

2018 55

O indicador expressa a quilometragem das orlas da baía urbanizadas.DESCRIÇÃO:


2018 2019 2020 2021

5.3

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade (SMU)


Total em quilômetros de orlas da baía que foram urbanizadas

URBANIZAÇÃO DAS ORLAS DA BAÍA



2018-2021

0 5,12 9,51 0




FONTE: Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade (SMU)



O indicador mede a aceleração ou desaceleração do total de turistas no município em relação ao ano anterior. As informações são provenientes da coleta de dados dos Centros de Atendimento ao Turista, listas de visitas do Museu de Arte Contemporânea (MAC) e da Fortaleza de Santa Cruz.

DESCRIÇÃO:




FONTE: Niterói Empresa de Lazer e Turismo (NELTUR)


VALOR DE REFERÊNCIA: - | 2017

2018 2019 2020 2021

5.4

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Niterói Empresa de Lazer e Turismo (NELTUR)


[(Número de turistas no ano n / Número de turistas no ano n-1)-1] x 100

VARIAÇÃO ANUAL DO NÚMERO DE TURISTAS NA CIDADE



2018-2021

6 8 10 10


Nota: valor de referência não disponível para o ano de 2017.

DESCRIÇÃO:


2018 2019 2020 2021

5.5




2018-2021







O indicador mede o percentual de ocupação do setor hoteleiro do município. Ou seja, ocupação de leitos em hotéis, pousadas, hostels, etc., no ano.


(Número de unidades de hospedagem ocupadas / Número total de unidades de hospedagem na cidade) x 100

TAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA

50 55 60 65

DESCRIÇÃO:


5.6



UNIDADE DE MEDIDA: Número de pessoas





O indicador mede o número total de participantes no Réveillon e Carnaval no município.


Estimativa do número de pessoas participantes em festividades do município

PÚBLICO PARTICIPANTE DE FESTIVIDADES DO

MUNICÍPIO

2018-2021

2018 2019 2020 2021

600000


650000 700000 750000


Nota: valor de referência não disponível para o ano de 2017.

O indicador expressa o percentual do investimento em projetos culturais no município direcionado para áreas com população predominantemente de baixa renda, a partir de dados de remuneração do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considera-se para cálculo das informações o recurso das seguintes ações e programas: apoio institucional, Arte na Rua, Projeto Aprendiz e Pontos de Cultura.

DESCRIÇÃO:




FONTE: Secretaria Municipal de Cultura (SMC)



2018 2019 2020 2021

8 9 10 11

5.7

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura (SMC)


(Total de recursos empenhados, em reais, para realização de atividades de cultura em áreas população predominantemente de baixa renda / Total de recursos empenhados da Secretaria Municipal de Cultura, em reais) x 100

PERCENTUAL DE INVESTIMENTO CULTURAL EM ÁREAS COM POPULAÇÃO PREDOMINANTEMENTE DE BAIXA RENDA



2018-2021


O indicador expressa a representatividade do setor de cultura na economia do município.

DESCRIÇÃO:







2018 2019 2020 2021

5.8



(Número de grupos fomentados no setor de cultura no município / Número total de grupos proponentes) x 100

PERCENTUAL DE GRUPOS FOMENTADOS NO

SETOR DE CULTURA NO MUNICÍPIO



25

2018-2021


Nota: valor de referência não disponível para o ano de 2017. O indicador será calculado para os próximos anos.

35 5045

VÍNCULO:

O indicador expressa a média de público visitante em relação aos equipamentos de cultura municipais. Para o cálculo da média, foram considerados os seguintes equipamentos: Museu de Arte Contemporânea(galeria), Teatro Municipal de Niterói, Teatro Popular Oscar Niemeyer, Solar do Jambeiro e o Museu Janete Costa.

DESCRIÇÃO:



UNIDADE DE MEDIDA: Média




VALOR DE REFERÊNCIA: 34.574 | 2017

2018 2019 2020 2021

30000 40000 50000 60000

5.9



Média do total do número de visitantes em relação aos equipamentos de cultura do município

MÉDIA DO PÚBLICO VISITANTE EM EQUIPAMENTOS DE CULTURA



DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 5.2Número total de visitantes nos equipamentos de cultura em Niterói (2017)

(-) Dado não disponívelNota: Não havia monitoramento de público visitante no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno em 2017, os dados serão disponibilizados apenas para o ano de 2018.

Fonte: Secretaria Municipal de Cultura (SMC).

ANO TOTAL

Museu de Arte Contemporânea (galeria)- 85587

Teatro Municipal de Niterói 43618

Teatro Popular Oscar Niemeyer 40000

Solar do Jambeiro 29298

Museu Janete Costa 8940

Centro Cultural Paschoal Carlos Magno -

MÉDIA 34574

O indicador refere-se ao número de cirurgias de esterilização de cães e gatos realizadas.

DESCRIÇÃO:





FONTE: Secretaria Municipal de Governo (SEMUG) / Coordenadoria de Animais (CEDA)



2018 2019 2020 2021

3000 4000 5000 6000

5.10

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Governo (SEMUG) / Coordenadoria de Animais

(CEDA)


Quantidade de esterilizações de cães e gatos realizadas

QUANTIDADE DE ESTERILIZAÇÕES DE CÃES E GATOS

2018-2021



DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 5.3Quantidade de esterilizações de cães e gatos em Niterói (2015-2017)

Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), a partir dos dados da

Coordenadoria de Animais.

ANO UNIDADE

2015 220

2016 930

2017 1300

Igualdade de Oportunidades


FOCOS ESTRATÉGICOS

Prover condições dignas de moradia para a população mais carente do município

Dar condições de acesso aos serviços públicos essenciais à população menos favorecida

Erradicar a miséria

NITERÓI INCLUSIVAPromotora de oportunidades para todos, apoiando os

que têm menos condições de acessá-las

O indicador expressa o percentual de pessoas que se encontram em situação de baixa renda*, assistidas pelo Programa Bolsa Família.

*Pessoas cadastradas no Cadastro Único: famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; ou famílias com renda mensal total de até três salários mínimos.

DESCRIÇÃO:




FONTE: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI)/Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)



2018 2019 2020 2021

58 62 66 70

6.1

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH)


(Número de famílias que recebem o Bolsa Família / Número total de famílias cadastradas no Cadastro Único) x 100

PERCENTUAL DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM RELAÇÃO AO CADASTRO ÚNICO

VÍNCULO:Plano Plurianual 2018-2021Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

2018-2021



DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 5.3Percentual de famílias contempladas pelo programa bolsa família em relação ao Cadastro Único em Niterói (2012-2018)

Nota: segundo o MDS, os dados disponibilizados estão sujeitos a revisão.

Fonte: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI)/Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

ANO %

2012 49,8

2013 51,7

2014 45,7

2015 55,1

2016 52,9

2017 53,7

GRÁFICO 6.1Evolução do número de famílias cadastradas no Cadastro Único em Niterói (2012-2018)

GRÁFICO 6.2Evolução do número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família em Niterói (2012-2018)





2018 54,1

O indicador mede, em termos percentuais, a cobertura da proteção social de idosos acima de 60 anos de idade, em situação de baixa renda*.*Pessoas cadastradas no Cadastro Único: famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; ou famílias com renda mensal total de até três salários mínimos.

DESCRIÇÃO:





FONTE: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI)/Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)



2018 2019 2020 2021

33 34 35 36

6.2

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal do Idoso (SMI)


(Número total de idosos que recebem recursos de programas de transferência de renda cadastrados no Cadastro Único / Número total de idosos cadastrados no Cadastro Único) x 100

PERCENTUAL DE IDOSOS DE BAIXA RENDA QUE

RECEBEM RECURSOS DE PROGRAMAS DE

TRANSFERÊNCIA DE RENDA

2018-2021



O indicador expressa o percentual de pessoas inscritas no Cadastro Único e na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária que não possuem imóvel próprio e residem em área de risco e/ou imóveis inadequados/adensados decorrentes de cohabitação unifamiliar.

DESCRIÇÃO:


VÍNCULO:Planejamento Estratégico “Niterói Que Queremos 2013 -2033”Plano Plurianual 2018-202Objetivos de Desenvolvimento SustentávelPrograma Cidades Sustentáveis



FONTE: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF)



2018 2019 2020 2021

26 22 18 12

6.3

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF)


(Número de famílias inscritas na Secretaria de Habitação que não possuam imóvel próprio (ou com imóvel próprio condenado localizado em área de risco) e com cadastro válido no Cadastro Único) / (Número total de pessoas cadastradas no Cadastro Único) x 100

DÉFICIT HABITACIONAL A PARTIR DO

CADASTRO ÚNICO

2018-2021


O indicador refere-se ao número de atendimentos realizados pelo município através da Rede Solidariedade à população com direito ao acesso regular e permanente de alimentos de qualidade e em quantidade suficiente. A Rede contempla o banco de alimentos, o Restaurante Popular e a aquisição direta de cestas básicas.

DESCRIÇÃO:






FONTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH)


VALOR DE REFERÊNCIA: 8.445 | 2017

2018 2019 2020 2021

8.445

6.4



Total anual de atendimentos realizados por meio da Rede de Solidariedade à famílias em situação de insegurança alimentar

NÚMERO DE ATENDIMENTOS À FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

2018-2021

8.679 8.922 9.172


O indicador refere-se a pescadores artesanais e agricultores familiares com Declaração de Aptidão (DAP) no município. A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor e é indispensável para acesso a políticas públicas como o Pronaf, o Programa de Aquisição de Alimentos, Merenda Escolar e Habitação Rural.

*O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, possuindo as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País.

DESCRIÇÃO:





FONTE: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD)/Casa Civil



2018 2019 2020 2021

10

6.5



FÓRMULA DE CÁLCULO: Número de emissões de Declaração de Aptidão de Pescadores e Agricultores Familiares ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

NÚMERO DE EMISSÃO DE DAP A PESCADORES

ARTESANAIS E AGRICULTORES FAMILIARES

2018-2021

25 50 80



DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 6.2Número de Emissões de Declaração de Aptidão de Pescadores e Agricultores Familiares (2010-2017)

ANO Nº DE EMISSÕES

2010 6

2011 5

2012 3

2013 6

2014 3

2015 1

2016 2

2017 4

Fonte: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD)/Casa Civil.

O indicador refere-se ao número total de empreendimentos de Economia Solidária, por atividade econômica principal formalizados no município. São exemplos de empreendimentos de Economia Solidária: associações, cooperativas, empresas autogestionárias, grupos de produção, cujos participantes são trabalhadores que exercem a autogestão das atividades e da alocação dos seus resultados.

DESCRIÇÃO:




FONTE: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através dos dados do Observatório Nacional da Economia Solidária e do Cooperativismo - DIEESE



2018 2019 2020 2021

12

6.6



Quantidade de empreendimentos de Economia Solidária

PRESENÇA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO



2018-2021

16 17 18


O indicador mede o percentual da população em situação de rua referenciada no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) que se encontra abrigada em centros de acolhida.

DESCRIÇÃO:







FONTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH)



2018 2019 2020 2021

45 48 51 53

6.7



(Número da população de rua referenciada no Centro POP em unidades de acolhimento / Número total da população de rua referenciada no Centro POP) x 100

2018-2021

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA REFERENCIADOS NO CENTRO POP EM UNIDADES DE ACOLHIMENTO


O indicador mede a variação percentual das ocorrências de auto de apreensão de adolescente por prática de ato infracional + cumprimento de mandado de busca e apreensão. Foram considerados adolescentes em conflito com a lei os autores que foram autuados com idade entre 12 a 17 anos.

DESCRIÇÃO:


6.8


[(Número de autos de apreensão de adolescente por prática de ato infracional + cumprimento de mandado de busca e apreensão no ano n / Número de autos de apreensão de adolescente por prática de ato infracional + cumprimento de mandado de busca e apreensão no ano n-1)-1] x 100

VARIAÇÃO ANUAL DAS OCORRÊNCIAS DE AUTO DE APREENSÃO DE ADOLESCENTE POR PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL + CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO






FONTE: Instituto de Segurança Pública (ISP)/Governo do Estado do Rio de Janeiro



2018 2019 2020 2021

-7 -7


2018-2021


-7 -7


DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 6.3Variação anual das ocorrências de auto de apreensão de adolescente por prática de ato infracional + cumprimento de mandado de busca e apreensão (2015-2018)

ANO %

2016 1,8

2017 -1,4

2015 -13,7

2018 -20,2

GRÁFICO 6.3Evolução do número de autos de apreensão de adolescente por prática de ato infracional + cumprimento de mandado de busca e apreensão (2014-2018)

Nota: segundo o ISP, os dados disponibilizados estão sujeitos a revisão.Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP)/Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Nota: segundo o ISP, os dados disponibilizados estão sujeitos a revisão.Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP)/Governo do Estado do Rio de Janeiro.

O indicador refere-se à taxa de mortalidade de crianças e adolescentes, de 0 a 19 anos, por causas externas*, por 100 mil habitantes, conforme 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), por 100 mil habitantes do município. *Causas externas são divididas e classificadas pela CID, em agravos decorrentes de acidentes e agravos decorrentes de lesões intencionalmente provocadas. As primeiras, caracterizam-se como não intencionais e, as segundas, aquelas em que as lesões provocadas intencionalmente em si próprio ou em outrem, levam à morte por suicídio ou homicídio.

DESCRIÇÃO:






FONTE: Ministério da Saúde (MS), a partir dos dados do DATASUS e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)




2018 2019 2020 2021

12,8

6.9



(Número de óbitos de crianças e adolescentes por causas externas / Número total da população) x 100.000

2018-2021

TAXA DE MORTALIDADE DE CRIANÇAS E

ADOLESCENTES POR CAUSAS EXTERNAS

11,6 10,4 9,4


DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 6.4Taxa de mortalidade de crianças e adolescentes (de 0 a 19 anos) por causas externas, por 100 mil habitantes (2010-2016)

GRÁFICO 6.4

Evolução do número de óbitos de crianças e adolescentes (de 0 a 19 anos) por causas externas (2010-2016)

Fonte: DataSUS/Ministério da Saúde (MS)


ANO TAXA

2010 24,6

2011 7,8

2012 8,9

2013 12,5

2014 11,3

2015 10,9

2016 14,7

O indicador expressa o percentual da população idosa que pratica atividades esportivas no município.

DESCRIÇÃO:






FONTE: Secretaria Municipal do Idoso (SMI) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)




2018 2019 2020 2021

6 7 8 9

6.10

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal do Idoso (SMI)


(Total de frequentadores de práticas esportivas com idade superior ou igual a 60 anos) / Total da população com 60 anos ou mais) x 100

2018-2021

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO A IDOSOS

ACIMA DE 60 ANOS COM PRÁTICA ESPORTIVA

O indicador refere-se a população atendida pelo Programa Transporte Ponto a Ponto, serviço de transporte alternativo, gratuito destinado à locomoção exclusivamente de pessoas com deficiência físico-motora e múltipla e pessoas idosas com mais de 65 anos.

DESCRIÇÃO:



FONTE: Secretaria Executiva (SEXEC)




2018 2019 2020 2021

190

6.11

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Governo (SEMUG) /Coordenadoria de Acessibilidade (CODAC)


FÓRMULA DE CÁLCULO: Número de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida atendidas no transporte ponto a ponto

PESSOAS ATENDIDAS PELO TRANSPORTE

PONTO A PONTO



2018-2021

200 210 220

Gestão Pública | Participação Cidadã | Integração Regional


FOCOS ESTRATÉGICOS

Estimular a participação da sociedade na governança do município

Oferecer um atendimento de qualidade ao cidadão

Buscar soluções integradas para desafios que envolvam o Leste Fluminense

Profissionalizar e qualificar a gestão pública

NITERÓI EFICIENTE E COMPROMETIDA

Transparente, participativa e resolutiva, voltada a

resolver os problemas dos cidadãos, com

perspectiva regional

O indicador demonstra a taxa de investimento realizado pelo Município em relação à receita corrente líquida (somatório das receitas tributárias - contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzidos os valores das transferências constitucionais) em determinado período de tempo. O conceito de investimentos com recursos próprios (despesas com softwares, planejamento e execução de obras, aquisição de imóveis, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente), considera o valor total investido (incluídas às inversões financeiras), deduzidas as receitas de capital.*Nota: Não são consideradas no cálculo as operações de crédito contratadas (levantamento de empréstimo pelas entidades da administração pública, com o objetivo de financiar seus projetos e/ou atividades) e as transferências de capital recebidas dos Estados ou da União.

DESCRIÇÃO:

7.1


ÍNDICE DE INVESTIMENTO DO TESOURO

MUNICIPAL

FÓRMULA DE CÁLCULO: (Total de investimento com recursos do Tesouro Municipal, em reais, empenhados no ano, deduzidas as receitas de capital arrecadadas / Receita corrente líquida) x 100








2018 2019 2020 2021

8 8,25 8,5 8,75


2018-2021


DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 7.1Índice de investimento do Tesouro Municipal de Niterói (2014-2017)


ANO %

2014 6,44

2015 6,26

2016 9,64

2017 7,71

O indicador expressa o percentual de atendimento de solicitações de acesso a informações realizado dentro do prazo (20 dias), conforme a Lei Municipal 3084/2014, Lei de Acesso à Informação.

DESCRIÇÃO:










METAS

2018 2019 2020 2021

70 80 90 95

7.2



(Número total de pedidos respondidos no prazo de 20 dias / Número total de pedidos de acesso à informação recebidos no ano) x 100

2018-2021

PERCENTUAL DE SOLICITAÇÕES DE ACESSO À INFORMAÇÃO ATENDIDAS NO PRAZO DE 20 DIAS


DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 7.2Percentual de solicitações de acesso à informação atendidas no prazo de 20 dias (2014-2018).


ANO %

2014 31,0

2015 69,1

2016 64,1

2017 45,8

2018 54,3

O indicador expressa o percentual de conselhos legalmente previstos em funcionamento. Conselhos participativos são organismos/espaços de exercícios da cidadania, vinculados a secretarias municipais, e que garantem a participação da sociedade civil na administração da cidade. Sua representação pode ser consultiva ou deliberativa, dependendo do seu regimento.

DESCRIÇÃO:







FONTE: Secretaria Municipal de Participacao Social (SEMPAS)




2018 2019 2020 2021

100

7.3

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Participacao Social (SEMPAS)


(Número de conselhos em funcionamento / Número de conselhos legalmente instituídos) x 100

2018-2021

ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS SECRETARIAS

100 100 100

FONTES DE DADOS ABERTOS UTILIZADOS1) INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE)

1.1) Censo Demográfico

Descrição: pesquisa estatística realizada a cada 10 anos que visa retratar o país com o perfil da população e as características de seus domicílios, revelando como vivem os brasileiros e constituindo-se como a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios do país e em seus recortes territoriais internos. A coleta é feita através de pesquisa presencial existindo dois tipos de questionário: o da amostra, a ser aplicado em uma fração dos domicílios ocupados, e o questionário simplificado nos restantes.

Época de coleta: segundo semestre do ano de referência da pesquisa.

Período de divulgação: no censo de 2010, os primeiros resultados foram publicados em novembro do ano de referência, tendo o restante dos dados divulgados posteriormente até o ano de 2013.

Nível de divulgação: Brasil, grandes regiões, unidades da federação, mesorregiões, microrregiões, regiões metropolitanas, municípios, distritos, subdistritos e setores censitários.

1.2) Projeções da População

Descrição: as projeções da população são elaboradas com base nas informações sobre as componentes da dinâmica demográfica oriundas dos censos demográficos, das pesquisas domiciliares por amostragem e dos registros administrativos de nascimentos e óbitos investigados pelo IBGE, e têm como objetivo fornecer estimativas populacionais para um determinado período e local.

Época de coleta: N/A

Período de divulgação: N/A

Nível de divulgação: Brasil, grandes regiões e unidades da federação.

1.3) Estimativas da PopulaçãoDescrição: apresenta estimativas populacionais anuais da população, com data de referência em 1º de julho.


Período de divulgação: os resultados geralmente são divulgados em agosto do ano de referência.

Nível de divulgação: Brasil, grandes regiões, unidades da federação e municípios.

1.4) Produto Interno Bruto (PIB)

Descrição: são apresentados no PIB do município, os valores adicionados brutos a preços correntes dos três grandes setores de atividade econômica – Agropecuária, Indústria e Serviços – bem como os impostos, líquidos de subsídios, o PIB e o PIB per capita. Destaca-se o valor adicionado bruto da Administração, Saúde e Educação públicas e Seguridade Social, devido à relevância deste segmento para a economia municipal.


Período de divulgação: geralmente os resultados do ano n são divulgados no final do no ano n+2.

Nível de divulgação: municípios.

Nota: Devido a uma revisão metodológica, com a nova série do Sistema de Contas Nacionais - referência 2010, divulgada em 2015, as Contas Regionais e o PIB dos Municípios sofreram aperfeiçoamentos na mesma magnitude da ocorrida nas Contas Nacionais. Portanto, a série referência 2010 atualizou a composição interna do PIB de todas as Unidades da Federação, com reflexos diretos no PIB dos Municípios. Os dados posteriores a 2010 são compráveis entre si, e para os dados anteriores a 2010, cabe ressaltar que foi realizada uma retropolação até 2002, considerando-se a disponibilidade de informações para o período, e estimou-se uma nova série, adaptada às alterações da Classificação Nacional das Atividades Econonômicas 2.0.

2) MINISTÉRIO DAS CIDADES

2.1) Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS)

Descrição: o SNIS se constitui no maior e mais importante sistema de informações do setor saneamento no Brasil, apoiando-se em um banco de dados que contém informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade sobre a prestação de serviços de água, de esgotos e de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Época de coleta: geralmente a coleta dos dados (feita por formulário online enviada pelos prestadores de serviços) referentes ao ano n ocorre em meados do ano n+1.

Período de divulgação: geralmente os resultados referentes ao ano n, são divulgados no início do ano n+2.

Nível de divulgação: grandes regiões, unidades da federação e municípios.

3) INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ISP)

3.1) Estatística de Segurança / Municípios

Descrição: as estatísticas são construídas a partir dos Registros de Ocorrência (RO) lavrados nas delegacias de Polícia Civil, além de informações complementares de órgãos específicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Antes de serem processados no ISP, os RO são submetidos ao controle de qualidade realizado pela Corregedoria Interna da Polícia Civil. Após esta etapa, o ISP efetua, ainda, um processamento voltado também ao controle de qualidade e à agregação de um conjunto de títulos semelhantes com vistas à padronização da elaboração da estatística nacional.

Época de coleta: as estatísticas produzidas baseiam-se na data em que foi confeccionado o Registro de Ocorrência. Dessa forma, os dados divulgados mensalmente referem-se aos registros que foram comunicados à Polícia Civil naquele mês, podendo o fato ter ocorrido anteriormente àquele mês. Ressalta-se também que a distribuição geográfica das ocorrências criminais se dá a partir da circunscrição de delegacia onde o fato ocorreu, independentemente da delegacia onde o fato foi registrado.

Período de divulgação: para os dados municipais de segurança, a divulgação é feita mensalmente.

Nível de divulgação: municípios do Estado do Rio de Janeiro.

4) MINISTÉRIO DA SAÚDE / DATASUS

4.1) Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM)

Descrição: sistema criado pelo DATASUS para a obtenção regular de dados sobre mortalidade no país. A partir da criação do SIM, as Secretarias de Saúde inserem as informações contidas nas declarações de óbitos coletadas, sendo possível a captação de dados sobre mortalidade de forma abrangente para subsidiar as diversas esferas de gestão na saúde pública.

Época de coleta: as secretarias municipais e estaduais de saúde enviam periodicamente a sua base de dados para o Ministério da Saúde. Este só pode considerar a Base Nacional completa quando todas as UF enviaram seus dados. A partir daí, é feita a consolidação, inclusive com a redistribuição dos óbitos pelo local de residência, a qual é a forma tradicional de apresentar os dados de Mortalidade. Eventualmente, são feitas algumas correções nas informações, em conjunto com as Secretarias Municipais e Estaduais, principalmente quanto ao cruzamento de causa de óbito por sexo e idade.

Período de divulgação: geralmente os dados do ano n são divulgados até meados do ano n+2.

Nível de divulgação: Brasil, unidades da federação, região de saúde, macrorregião de saúde, microrregiões, regiões metropolitanas, mesorregiões e municípios.

4.2) Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (SINASC)

Descrição: sistema gerido pelo Departamento de Análise de Situação de Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. As Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais coletam as Declarações de Nascidos Vivos (DN) nos estabelecimentos de saúde e nos cartórios (para partos domiciliares) e entram, no SINASC, as informações nelas contidas.

Época de coleta: as Secretarias Estaduais de Saúde enviam a sua Base de Dados para o Ministério da Saúde, quando consideram a coleta completa. O MS só pode considerar a Base Nacional completa quando todas as Unidades da Federação enviarem seus dados. A partir daí, é feita a consolidação, inclusive com a redistribuição dos dados pelo local de residência, a qual é a forma tradicional de apresentar os dados de Nascidos Vivos. Eventualmente, são feitas algumas correções nas informações.

Período de divulgação: geralmente os dados do ano n são divulgados até meados do ano n+2.

Nível de divulgação: Brasil, unidades da federação, região de saúde, macrorregião de saúde, microrregiões, regiões metropolitanas, mesorregiões e municípios.

5)MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP)

5.1) Censo EscolarDescrição: o Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro. É realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. A pesquisa abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional como: ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio); educação especial (modalidade substitutiva); educação de Jovens e Adultos (EJA); e educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).

Época de coleta: coleta feita anualmente através do Educacenso (sistema informatizado de levantamento de dados do Censo Escolar) onde nos últimos anos, tem sido iniciada ao final do mês de maio com caráter declaratório e dividida em duas etapas: a primeira consiste no preenchimento da Matrícula Inicial; a segunda com o preenchimento de informações sobre a Situação do Aluno.

Período de divulgação: após coleta da 1ª etapa do Censo Escolar, os dados informados são consolidados e publicados preliminarmente no Diário Oficial da União. Com a publicação preliminar o sistema Educacenso é reaberto durante 30 dias para as alterações cabíveis. Finalizado o período de retificações de dados, as informações são validadas e conformadas para posteriormente serem publicadas ou divulgadas, de maneira definitiva, no Diário Oficial da União.

Nível de divulgação: Brasil, grandes regiões, unidades da federação, municípios, redes de ensino, níveis de ensino e escolas.

5.2) Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)Descrição: sistema de avaliação composto por um conjunto de avaliações externas em larga escala que permitem ao INEP apurar o nível da educação básica brasileira e de alguns fatores que possam interferir no desempenho do estudante, fornecendo um indicativo sobre a qualidade do ensino ofertado. Em 2005, passou a ser composto por duas avaliações: Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova Brasil e a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) onde: a Anresc é uma avaliação censitária bianual para alunos do 5º ano (4ª série) e 9º ano (8ª série) do Ensino Fundamental das escolas públicas que possuem, no mínimo, 20 alunos matriculados nas séries/anos avaliados; já a Aneb, utiliza os mesmos instrumentos da Prova Brasil e é aplicado com a mesma periodicidade, diferenciando-se por abranger de forma amostral, escolas e alunos das redes públicas e privadas do país que não atendem aos critérios de participação da primeira, e que pertencem as etapas finais dos três últimos ciclos da Educação Básica em áreas urbanas e rurais.

Época de coleta: geralmente, o período de aplicação dos instrumentos avaliativos ocorre entre o mês de outubro e novembro do mês de referência.

Período de divulgação: geralmente os resultados do ano n são divulgados em meados do ano n+1.

Nível de divulgação: Brasil, unidades da federação e grandes regiões, desagregados por dependência administrativa e localização. A partir de 2005, com a criação da Prova Brasil, municípios e escolas também passaram a ter seus resultados divulgados.

5.3) Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA)

Descrição: avaliação censitária externa que objetiva aferir os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa (leitura e escrita) e Matemática dos estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas. As provas aplicadas aos alunos forneceram três resultados: desempenho em leitura, matemática e escrita.

Época de coleta: a avaliação de 2016 foi aplicada aos estudantes entre os dias 14 e 25 de novembro do mesmo ano.

Período de divulgação: os resultados preliminares foram divulgados entre maio e junho do ano posterior ao ano de referência para os diretores das escolas, sendo a divulgação nacional em outubro. Os microdados foram divulgados no mês de dezembro do ano posterior ao ano de referência.

Nível de divulgação: Brasil, grandes regiões, unidades da federação, municípios e escolas.

6) MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)

6.1) Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (CAGED) / Evolução do Emprego

Descrição: representa uma das principais fontes de informações estatísticas do mercado de trabalho conjuntural de âmbito nacional e de periodicidade mensal, a partir de declarações via internet realizadas pelos estabelecimentos com movimentações (admissão, demissão e transferências).

Apresenta desagregações idênticas às da RAIS - Relação Anual de Informações Sociais, em termos geográficos, setoriais e ocupacionais, possibilitando a realização de estudos que indicam as tendências mais atuais. No aspecto conjuntural, é a única fonte de informação com tal nível de desagregação, sendo, portanto, imprescindível a elaboração de diagnósticos acerca das melhores alternativas de investimentos, para estimar o PIB trimestral e para formular previsões do emprego no País.

O cadastro foi criado como instrumento de acompanhamento e de fiscalização do processo de admissão e de dispensa de trabalhadores regidos pela CLT, com o objetivo de assistir os desempregados e de apoiar medidas contra o desemprego.

Época de coleta: as informações do mês n dos estabelecimentos com movimentação são prestadas até o dia 7 do mês n+1, exceto para o trabalhador em percepção do Seguro-Desemprego, cuja declaração deve ser enviada no dia do início das atividades.

Período de divulgação: a disponibilização dos dados referentes ao mês n ocorre geralmente na segunda quinzena do mês n+1, após sua divulgação oficial pelo Ministério do Trabalho.

Nível de divulgação: Brasil, regiões naturais, mesoregiões, microregiões, unidades da Federação e municípios.

7) MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO (SAGI)

7.1) Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico)

Descrição: o CadÚnico identifica famílias de baixa renda para planejamento de políticas públicas em todas as esferas de governo. Possibilita a análise das principais necessidades das famílias cadastradas e auxilia o poder público na formulação e gestão de políticas voltadas a esse segmento da população. A coleta dos dados das famílias deve ser realizada por meio do preenchimento do formulário e identificar apenas uma família. Os municípios são responsáveis por identificar a áreas prioritárias de cadastramento e as famílias de baixa renda que residem em seu território.

Época de coleta: N/A, pois a coleta deve ser feita diariamente, tanto no que se refere à inclusão das famílias no CadÚnico quanto à atualização de suas informações.

Período de divulgação: N/A, pois a coleta deve ser feita diariamente, tanto no que se refere à inclusão das famílias no CadÚnico quanto à atualização de suas informações.


8) SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO / CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 8.1) Extrato Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP

Descrição: o extrato DAP é um banco de dados que reúne todas as informações dos agricultores do Brasil. Está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) tem como competências: reforma agrária; promoção do desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da Agricultura Familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.

Época de coleta: N/A, pois a coleta deve ser feita diariamente.

Período de divulgação: N/A, pois a coleta deve ser feita diariamente.

Nível de divulgação: municípios.

9) SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – SENAES / OBSERVATÓRIO NACIONAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DO COOPERATIVISMO – DIEESE

9.1) Sistema Nacional de Informações de Economia Solidária (SIES)

Descrição: o Sistema Nacional de Informações de Economia Solidária (SIES) constitui-se em um mapeamento que busca identificar e organizar as informações sobre a Economia Solidária, isto é, empreendimentos de economia solidária e entidades de apoio e fomento em todo o Brasil. O SIES foi desenvolvido pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) em parceria com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

Época de coleta: não informado.

Período de divulgação: não informado.


caderno de 2018 indicadores - rio de...

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