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Cad. 2 / Pgina 1DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 302 - Disponibilizao: Quinta-feira, 19 de agosto de 2010

DIRIO DA JUSTIA ELETRNICOData da disponibilizao: Quinta-feira, 19 de agosto de 2010. Edio n 302

CADERNO 2 ENTRNCIA FINAL - CAPITAL

1 VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES.JUIZ DE DIREITO TITULAR Dr. ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS e juza substituta Dr NEWCY MARY CUNHAREP. DA FAZENDA ESTADUAL. Dr. JOS OLAVO SENA.REP. DO M. PBLICO. Dr.MARIA LUZADEFENSORIA PBLICA. Dr. GIANNA GERBASI S. A. DE MORAIS.ESCRIV . MIRIAN SILVA MARQUES

Expediente do dia 16 de agosto de 2010

0118490-56.2006.805.0001 - ALVARA JUDICIAL(22--29)Autor(s): Alexsandro Fonseca Reis, Lucas Fonseca ReisAdvogado(s): Paulo Maurcio Arajo GusmoDespacho: Vistos, etc. Inteme-se a parte autora, por meio do seu advogado, para fazer, digo, providenciar cumprimento dosofcios. Prazo de 10 dias.

0009123-39.2002.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): E. A. G.Representante(s): S. M. O. A.Advogado(s): Jorge Oliveira de VasconcelosReu(s): L. F. G.Despacho: Vistos, etc. Inteme-se a parte autora por meio de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento dofeito, sob pena de arquivamento.

0141548-88.2006.805.0001 - ARROLAMENTOArrolante(s): Helena Cristina Souza Valle, Marcos Souza Vallle, Mauricio Souza Valle e outrosAdvogado(s): Ana Carolina de Souza CarneiroReu(s): Espolio De Dalmir Valle Dos SantosDespacho: Vistos, etc. Intime-se a(o) inventariante, atravs de seu patrono para manifestao, no prazo de 10 dias, sobre oparecer de fls. 22. Decorrido o prazo, oficie-se a Caixa Econmica Federal.

0145005-31.2006.805.0001 - REVISAO DE ALIMENTOSAutor(s): L.A.M.A.F.Advogado(s): Renato Macedo FilhoReu(s): M.C.L., I.L.A., I.L.A.Despacho: Vistos, etc. Intime-se o requerente, atravs de seu advogado, para que tome conhecimento da certido de fls.20verso. Prazo 10 dias. P.I.

0094097-72.2003.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Divaldo Rodrigues Da NovaArrolado(s): Espolio De Maria Conceicao Sampaio Da NovaAdvogado(s): Jorge NovaDespacho: Vistos, etc. Intime-se o Inventariante, atravs de seu advogado, para que tome conhecimento da certido de fls.43 verso. P.I.



0070278-77.2001.805.0001 - ALVARAutor(s): Jacira Vinhas LimaAdvogado(s): Rita Lacerda BarrettoDespacho: Manifesta-se a inventariante acerca da promoo de fls. 23. P.I.Cumpra-se

0036501-04.2001.805.0001 - INVENTARIOApensos: 14001837714-7Autor(s): Maria Isabel De Barros RiosInventariado(s): Espolio De Humberto Nicanor RiosDespacho: Manifesta-se a inventariante e demais herdeiros acerca do pedido de habilitao de fls.33. P.I. Prazo de lei.

0118335-92.2002.805.0001 - ALIMENTOS(25-2-9)Autor(s): M. S. M.Representante(s): C. D. S. S.Advogado(s): Gianna Gerbasi Sampaio Almeida de MoraisReu(s): N. M.Despacho: [...] em face da certido de fls. 41verso, fica intimado o acionado para informar o novo endereo da parte autorapara ensejar a sua intimao.

0144590-87.2002.805.0001 - ARROLAMENTOMaria Carmem SantosAdvogado(s): Edilene Coelho ReinelDespacho: Intimem-se os requerente para trazer aos autos o carne de IPTU do imvel pertencente ao casal, nos termos dapromoo de fls. 45. P.Cunpra-se. Prazo de lei.

0094953-07.2001.805.0001 - HABILITACAOAutor(s): Claudio De Oliveira Almeida, Eucilene Coelho De OliveiraAdvogado(s): Renato MacdoInventariado(s): Espolio De Mario Alves De Oliveira, Espolio De Olindina Moreira De OliveiraDespacho: Intime-se a inventariante, por meio do advogado, para atender ao pedido da Faz. Pblica fls. 666 dos autos.

0008867-92.1985.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Jorge de Mattos LoboAdvogado(s): Jorge Emanuel Lobo R. de MirandaDespacho: Vistos, etc... Defiro pedido constante s fls. 56/57 dos autos. Lavre-se termo de retificao. Int. necessrias.

0052005-74.2006.805.0001 - ARROLAMENTOArrolante(s): Albelena Conceicao De Mello, Paulo Malaquias De Mello Junior, Samuel Carlos Conceicao De Mello e outrosAdvogado(s): Adalberto de Souza Carvalho, Bencio Boida de Andrade JniorArrolado(s): Espolio De Paulo Malaquias De MelloDespacho: Vistos, etc... A inventariante, atravs de seu advogado, para atender o quanto requer Fazenda Pblica s fls. 129.P.I. Cumpra-se.

0053611-84.1999.805.0001 - TITULO JUDICIALApensos: 14001816158-2Autor(s): M. A. G. C.Advogado(s): Claudio Garcia ChettoReu(s): J. A. C. N.Advogado(s): Paulo Roberto Simes DantasDespacho: R.H. Intime-se a requerente para. querendo, impugnar os embargos no prazo de quinze dias.P. Cumpra-se.

0053611-84.1999.805.0001 - TITULO JUDICIALApensos: 14001816158-2Autor(s): M. A. G. C.Advogado(s): Claudio Garcia ChettoReu(s): J. A. C. N.Advogado(s): Paulo Roberto Simes DantasDespacho: R.H. A requerente juntou comprovao da realizao de penhora e requerendo o julgamento dos embargosopostos pelo requerido. Acontece que at o momento a exequente no ofereceu impugnao aos embargod. Assim, aps aimpugnao de embargos, e o decurso de prazo de quinze dias, em branco, retornem os autos para julgamento.


0051349-54.2005.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Silvia Maria Azevedo NogueiraAdvogado(s): Rosangela Maria P. Tupinamba SeixasInventariado(s): Espolio De Celio Bastos NogueiraDespacho: R.H. Intime-se a inventariante para trazer aos autos o carn do IPTU de 2009 e 2010, nos termos da promoode fls. 110v. P. Cumpra-se. Prazo de lei.

0040219-72.2002.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Evania Mota PereiraAdvogado(s): Alexandre de Oliveira Arajo, Arthur Alvares de Queiroz Arajo NetoEspolio De Landulfo Goiabeira PereiraDespacho: R.H. Intime-se, inventariante para atender promoo da Fazenda Pblica,s fls. 85 e verso. P. Cumpra-se.

0112965-64.2004.805.0001 - ALVARA JUDICIALAutor(s): Crecencia De BritoAdvogado(s): Orlando Rodrigues PereiraDespacho: R.H. Renove-se a expedio do alvar em nome da requerente e dos filhos Joselene de Brito Sants, Joseane deBrito Santos e Joseildo Brito dos Santos, devendo a requerente teceber a totalidade da quantia perante a COHAB/SALVADOR,e, a seguir, proceder a devida partilha com seus filhos, mediante recibo nos autos.

0090178-75.2003.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Ely Vieira Da Costa LinoHerdeiro(s): Ana Da Costa Lino Dunham, Maria Da Anunciacao Da Costa Lino Costa, Maria Diaquina Da Costa Lino DeAlmeidaAdvogado(s): Tiago Vivas Mendes da Silva, Alessandra BrandoArrolado(s): Espolio De Roberto Vieira Da Costa LinoDespacho: Vistos, etc... Defiro pedido de fls. 51. Intime-se . Proceda cartrio anotaes.

0029855-80.1998.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADEAutor(s): L. L. S.Advogado(s): Ministrio PblicoReu(s): A. F. L.Despacho: Vistos, etc.. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre certido de fls. 23 dos autos.

0032541-74.2000.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Apensos: 14001856951-1Autor(s): V. P. N.Advogado(s): Ivan Cajado MarceloReu(s): F. G. N.Advogado(s): Isadora Rosa da Silva MartinsDespacho: Vistos, etc... Intime-se a parte autora, por meio do advogado, para manifestar interesse no prosseguimento dofeito, no prazo 48 (quarenta e oito)h, sob pena de arquivamento.

0070192-33.2006.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA(25-2-10)Autor(s): R. D. S., T. L. S. D. S.Advogado(s): Danilo Souza RibeiroDespacho: Intime-se o Sr. R. D. S. para efetuar o pagamento das custas processuais devidas.

0092608-92.2006.805.0001 - TUTELAAutor(s): A. D. J.Em Favor De(s): P. S. D. S.Advogado(s): Aldeisa Fontes MonteiroDespacho: Vistos, etc... Intime-se, conforme pedido M. Pblico fls. 17v. dos autos.

0029536-34.2006.805.0001 - ALVARA JUDICIAL(18-0-25)Autor(s): Maria Lucia Ventura BarreiroAdvogado(s): Zurel de Queiroz Cunha JuniorDespacho: R.H. Intime-se os autor para atender promoo retro do MP. P. Cumpra-se.

0000122-02.1980.805.0001 - Inventrio(19--18)Autor(s): Ana Rita Ribeiro De JesusAdvogado(s): Ligia Martins OliveiraReu(s): Espolio De Joao Almeida De JesusDespacho: Vistos, etc...Defiro pedidos fls. 39. Intime-se.


0032129-36.2006.805.0001 - ARROLAMENTOArrolante(s): Helena Albuquerque Vilan, Julio Roberto Soares Vilan, Ana Verena Soares Vilan MonteiroAdvogado(s): Jose Carlos Teixeira Torres Junior, Tiago Vilan MonteiroArrolado(s): Espolio De Julio Chamadoiro VilanDespacho: Vistos, etc...Considerando teor da petio fls. 39, lavre-se termo de renncia.

0000066-33.1961.805.0001 - NVENTARIO(22--23)Inventariante(s): Maria Da Gloria RodriguesAdvogado(s): Otaclio A. Tibiri ArgloInventariado(s): Esplio De Carlos Augusto Rodrigues, Esplio De Ursulina Maria RodriguesDespacho: Vistos, etc...Cumpra-se despacho de fls. 286 dos autos .

0029520-56.2001.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): G. V. B. F. D. F.Representante(s): V. S. B. F. D. F.Advogado(s): Eliene Margarida Barreto SantosReu(s): G. B. F. D. F.Sentena: [...]Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUODO MRITO.[...]

0002496-19.2002.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Tania Regina Bastos BoulhosaHerdeiro(s): Marcelo Boulhosa Silva, Igor Boulhosa Silva, Tiago Boulhosa SilvaAdvogado(s): Luis Eduardo Figueiredo ReisArrolado(s): Espolio De Joailton Asterio De Santana SilvaDespacho: Vistos, etc... 1) Defiro pedido fls 45 dos autos. 2) Cumpra-se despacho fls 42. Intime-se.


0036833-49.1993.805.0001 - CONV DE SEP LITIG EM DIVORCIOAutor(s): U. C. D. A.Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimares NunesReu(s): P. D. C. M. D. G.Despacho: INTIME-SE O BEL. SANDRA GUIMARAES PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DEBUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0002366-73.1995.805.0001 - SEPARACAO DE CORPOSAutor(s): M. M. D. F.Advogado(s): Maria Isabel Costa GalraoReu(s): J. G. D. F.Despacho: INTIME-SE O BEL. MARIA ISABEL COSTA GALRAO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0031484-07.1989.805.0001 - ALIMENTOSDespacho: INTIME-SE O BEL.CAROLINE VIANA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DEBUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0009558-28.1993.805.0001 - PRESTACAO ALIMENTICIAAutor(s): A. R. R.Advogado(s): Jaqueline Cerqueira HegouetReu(s): E. D. C. R.Despacho: INTIME-SE O BEL.JAQUELINE CERQUEIRA HEGOUET PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0019265-20.1993.805.0001 - ARROLAMENTOApensos: 14094406240-9, 14094404455-5Autor(s): Adhemar Pinto RamosAdvogado(s): Antonio Mac Allister da SilvaReu(s): Espolio De Lygia Carvalho RamosDespacho: INTIME-SE O BEL.ANTONIO MAC ALIISTER DA SILVA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0017923-42.1991.805.0001 - PRESTACAO ALIMENTICIAAutor(s): M. E. C. V.Advogado(s): Americo Fascio Lopes


Reu(s): J. B. D. A.Despacho: INTIME-SE O BEL.AMERICO FASCIO LOPES PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENADE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0038707-64.1996.805.0001 - GUARDA DE MENORAutor(s): F. D. M. S.Advogado(s): Paulo MagnavitaReu(s): W. C. D. S.Despacho: INTIME-SE O BEL. PAULO MAGNAVITA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DEBUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0055003-30.1997.805.0001 - ALVARAAutor(s): Edvaldo Sacramento VieiraAdvogado(s): Getulio Barbosa de OliveiraDespacho: INTIME-SE O BEL. GETULIO BARBOSA DE OLIVEIRA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0003902-22.1995.805.0001 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSAAutor(s): M. D. C. F. S.Advogado(s): Euradina C. de SouzaReu(s): A. B. D. S.Despacho: INTIME-SE O BEL.EURADINA C. DE SOUZA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENADE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0027307-82.1998.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): J. S. D. A.Advogado(s): Jaime OliveiraReu(s): M. D. J. D. A.Despacho: INTIME-SE O BEL.JAIME OLIVEIRA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DEBUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0004862-75.1995.805.0001 - INVENTARIOInventariante(s): Celso Angelo Abreu Nascimento, Celeste Aida Abreu NascimentoAdvogado(s): Ludimila TannusInventariado(s): Espolio De Aloisio Abreu NascimentoDespacho: INTIME-SE O BEL.LUDIMILA SIMOES TANNUS PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0016991-39.2000.805.0001 - DIVORCIO CONSENSUALAutor(s): M. R. D. S., J. F. D. S.Advogado(s): Luiz Carlos FerreiraDespacho: INTIME-SE O BEL.LUIZ CARLOS FERREIRA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENADE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0020668-04.2005.805.0001 - SUPRIMENTO DE OUTORGAAutor(s): Elza Maria Peixoto DaltroAdvogado(s): Edilene Coelho ReinelDespacho: INTIME-SE O BEL.EDILENE COELHO REINEL PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0025852-14.2000.805.0001 - INVENTARIOApensos: 14000761471-6Autor(s): Ione Oliveira Rocha Da SilvaHerdeiro(s): Rafael Tavares Da SilvaAdvogado(s): Antonio Jorge Brandao MagalhaesInventariado(s): Espolio De Ronaldo Custodio Da SilvaDespacho: INTIME-SE O BEL.ANTONIO JORGE BRANDO MAGALHES PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0032060-43.2002.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Pedro Embirucu NetoAdvogado(s): Silvio Roberto Ismerim SilvaInventariado(s): Espolio De Altamira Nicory EmbirucuDespacho: INTIME-SE O BEL.SILVIO ISMERIM PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DEBUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.


0051498-50.2005.805.0001 - ALVARAAutor(s): Aldice Da Silva BerbertAdvogado(s): Elza Maria da Silva AragoDespacho: INTIME-SE O BEL.ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0152997-48.2003.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): J. E. D. S. F.Representante(s): Z. P. D. S.Advogado(s): Miguel Jacinto Pereira FilhoReu(s): J. R. P. D. S., J. C. P. D. S., C. P. D. S.Despacho: INTIME-SE O BEL.MIGUEL JACINTO PEREIRA FILHO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0168808-14.2004.805.0001 - ALVARAAutor(s): Jadson Costa VarelaAdvogado(s): Rita de Cassia Costa Brando de MirandaDespacho: INTIME-SE O BEL.RITA MIRANDA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCAE APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0009359-20.2004.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Maria Das Gracas Lacerda Do AmaralHerdeiro(s): Tatiana Lacerda Do Amaral, Thaisa Lacerda Do Amaral, Tarsila Lacerda Do Amaral e outrosAdvogado(s): Alexei Malaquias de Almeida, Celia Lina Gonalves, Gilberto Ramos Ribeiro, Rosana Cristina de Souza eItaparica, Vivaltrcio Alcantara dos Santos, Jos SantosInventariado(s): Espolio De Nilton Do AmaralDespacho: INTIME-SE O BEL.JOSE SANTOS PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCAE APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0154541-03.2005.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): E. S. S. R.Advogado(s): Telma Sueli MonteiroReu(s): A. C. R.Despacho: INTIME-SE O BEL.TELMA SUELI MONTEIRO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENADE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0031392-14.1998.805.0001 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSAApensos: 913440-3/2005, 1531024-4/2007Autor(s): P. B. D. S. G.Advogado(s): Jorge Luis Cerqueira CintraReu(s): I. A. G.Despacho: INTIME-SE O BEL.JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0043726-80.1998.805.0001 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSAAutor(s): E. A. D.Advogado(s): Dilma do Rosario SousaReu(s): C. D. B. D.Despacho: INTIME-SE O BEL. DILMA do ROSARIO SOUSA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0099509-86.2000.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Dimas Oliveira CamposHerdeiro(s): Emanoel Oliveira CamposAdvogado(s): Ernani Luiz Orrico RibeiroInventariado(s): Espolio De Manoel Oliveira CamposDespacho: INTIME-SE O BEL. ERNANI LUIZ ORRICO RIBEIRO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0068369-39.1997.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Apensos: 14000794207-5Autor(s): L. V. S.Advogado(s): Maria Cristina D. MotaReu(s): J. C. S.Despacho: INTIME-SE O BEL.MARIA CRISTINA D. MOTA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENADE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.


0067781-27.2000.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Rosete Maria Dos SantosHerdeiro(s): Mario Sergio Santos Brito, Miriam Santos Brito, Marluce Santos Brito e outrosAdvogado(s): Altamiro Viridiano GomesInventariado(s): Espolio De Nei Luis Melo BritoDespacho: INTIME-SE O BEL. ALTAMIRO VIRIDIANO GOMES PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0070136-44.1999.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Marlene Alves De SouzaHerdeiro(s): Shelia Alves Souza, Cleide Alves Souza, Cleber Alves Souza e outrosAdvogado(s): Osvaldo Purificao de JesusArrolado(s): Espolio De Valter Santos SouzaDespacho: INTIME-SE O BEL. OSVALDO PURIFICAO DE JESUS PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0011224-45.1985.805.0001 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUALAutor(s): P. V. C.Advogado(s): Jos Teixeira Cavalcante FilhoReu(s): A. C. P. C.Advogado(s): Marcelo Rodrigues Brito OliveiraDespacho: INTIME-SE O ADVOGADO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0015558-20.1988.805.0001 - CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR.Autor(s): J. A. M. S.Advogado(s): Andre Barachisio LisboaReu(s): R. D. S. C.Despacho: INTIME-SE O BEL. ANDRE BARACHISIO LISBOA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0083283-64.2004.805.0001 - ARROLAMENTOArrolante(s): Luis Henrique Bertolo Guimaraes, Ana Paula Bertolo Guimaraes Batista, Luis Carlos Batista FilhoAutor(s): Maria De Fatima Teixeira Borges De Lima Bertolo GuimaraesAdvogado(s): Marcelo PeruzzoArrolado(s): Espolio De Francisco Batista Ribeiro GuimaraesDespacho: INTIME-SE O BEL.MARCELO PERUZZO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DEBUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0012202-02.1997.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): M. G. G. D. S.Advogado(s): Anna Lucia Augusta dos S. VerasReu(s): G. A. G. D. S.Despacho: INTIME-SE O BEL. ANNA LCIA AUGUSTA DOS S. VERAS PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0090216-58.2001.805.0001 - ALIMENTOSApensos: 14001850395-7, 14003991448-0Autor(s): C. S. D. C. S., T. S. D. C. S.Representante(s): S. S. D. C. S.Reu(s): J. L. D. S.Advogado(s): SimoneDespacho: INTIME-SE O BEL.SIMONE PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0020775-92.1998.805.0001 - CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR.Apensos: 14099708268-4Autor(s): U. B. M. M.Advogado(s): Raul Affonso Nogueira Chaves FilhoReu(s): P. G. M. M.Despacho: INTIME-SE O BEL.RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0032443-07.1991.805.0001 - ALVARAAutor(s): Tereza Cristina Navarro Ribeiro


Advogado(s): lvaro Rodrigues Teixeira JniorDespacho: INTIME-SE O BEL.ALVARO RODRIGUES PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DEBUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0077481-51.2005.805.0001 - ALVARA JUDICIALAutor(s): Otilia Santa Barbara Dos ReisAdvogado(s): Juvenal Vieira Gomes FilhoDespacho: INTIME-SE O BEL.JUVENAL VIEIRA GOMES FILHO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0092395-23.2005.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Maria Delia Dias DarzeAdvogado(s): Jos Fernando Tourinho JuniorInventariado(s): Espolio De Raymundo Jorge DarzeDespacho: INTIME-SE O BEL.JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HO-RAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0024656-53.1993.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Raquel Gesteira De Azevedo LimaAdvogado(s): Joao TournillonReu(s): Espolio De Abigail Fonseca Nunes GesteiraDespacho: INTIME-SE O BEL. JOAO TOURNILLON PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DEBUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0047303-37.1996.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): R. M. L. D. S., A. J. D. T.Advogado(s): Francisco HolandaDespacho: INTIME-SE O BEL. FRANCISCO HOLANDA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENADE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0152825-72.2004.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Anisio Borges DominguesAdvogado(s): Anisio Borges DominguesInventariado(s): Espolio De Valdeth Reis DominguesDespacho: INTIME-SE O BEL.ANISIO BORGES DOMINGUES PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0032486-21.2003.805.0001 - INVENTARIOApensos: 14003980921-9Autor(s): Maria Tereza Martins Vianna SoledadeHerdeiro(s): Lafayette Soledade, Carlos Martins Vianna Neto, Angela Maria Vianna MorganteAdvogado(s): Francilice Pereira dos SantosInventariado(s): Espolio De Jayme Martins ViannaDespacho: INTIME-SE O BEL.FRANCILICE PEREIRA DOS SANTOS PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0147582-84.2003.805.0001 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUALAutor(s): A. P. L., O. F. L.Advogado(s): Srgio Ricardo Oliveira dos SantosDespacho: INTIME-SE O BEL.SERGIO RICARDO OLIVEIRA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0160953-18.2003.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Marinalva Pires Ribeiro DiasHerdeiro(s): Patricia Ribeiro Dias Azevedo, Alex Santana AzevedoAdvogado(s): Antonio Fernando dos Santos Paixo, Claudionor dos Santos PaixoArrolado(s): Espolio De Elynir Dos Anjos Gonzaga DiasAdvogado(s): Antonio Fernando dos Santos PaixoDespacho: INTIME-SE O BEL.CLAUDIONOR DOS SANTOS PAIXAO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0006792-85.1982.805.0001 - Inventrio(17--10)Autor(s): Hilda Maturino Caribe PinhoAdvogado(s): Antonio Pereira de CerqueiraReu(s): Espolio De Rodolfo Caribe De Araujo Pinho


Advogado(s): Antonio Pereira de CerqueiraDespacho: INTIME-SE O BEL.ANTONIO PEREIRA DE CERQUEIRA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0015630-50.2001.805.0001 - ARROLAMENTOApensos: 2448229-1/2009Autor(s): Ernestina Vieira LemosHerdeiro(s): Maria Ester Vieira LemosAdvogado(s): Alexandre F. QueirozArrolado(s): Espolio De Alvaro Pinheiro LemosDespacho: INTIME-SE O BEL.ALEXANDRE F. QUEIROZ PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENADE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0145937-53.2005.805.0001 - INVENTARIOHerdeiro(s): Allan Coelho Cunha, Airton Coelho Cunha, Kaliane Da Silva CunhaInventariante(s): Josefa Da Silva CoelhoAdvogado(s): Lucival Oliveira MatosInventariado(s): Espolio De Antonio Dos Santos CunhaDespacho: INTIME-SE O BEL.LUCIVAL OLIVEIRA MATOS PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENADE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0006997-22.1979.805.0001 - INVENTARIO(26-1-6)Inventariante(s): Cndida Santos BitencourtAdvogado(s): Quintino Lacerda da SilvaInventariado(s): Esplio De Heloina Pereira Dos SantosDespacho: INTIME-SE O BEL.QUINTINO LACERSA DA SILVA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0061083-63.2004.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Roberto Caribe De Araujo PinhoAdvogado(s): Alessandra Carib de AlmeidaDespacho: INTIME-SE O BEL. ALESSANDRA CARIB DE ALMEIDA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0044408-64.2000.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): M. P. G.Reu(s): F. G. D. S.Advogado(s): Eliana Ma. V. JambeiroDespacho: INTIME-SE O BEL.ELIANA MA. V. JAMBEIRO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENADE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0066988-93.1997.805.0001 - INVENTARIOInventariante(s): Gedeao Vaz Sampaio Neto, Matilde Bastos Da Silva VazAdvogado(s): Glauco Roberto da Cruz Silva, Herber Silva Bispo dos ReisInventariado(s): Espolio De Jose Vaz SampaioDespacho: INTIME-SE O BEL.GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0094029-54.2005.805.0001 - ALVARA JUDICIAL(31-3-17)Autor(s): Thaina Dos Santos Menezes, Girlene Bispo Dos SantosAdvogado(s): Leandro de Almeida VargasDespacho: INTIME-SE O BEL.LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0162404-78.2003.805.0001 - Divrcio ConsensualAutor(s): D. L. F. D. L.Advogado(s): Mario Cesar CrisostomoReu(s): A. D. F. L.Despacho: INTIME-SE O BEL. MARIO CESAR CRISOSTOMO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0107805-24.2005.805.0001 - ALVARA JUDICIAL(26-3-17)Autor(s): Alvina Dias Da SilvaAdvogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro, Zaqueu Barbosa de LimaDespacho: INTIME-SE O BEL.ZAQUEU BARBOSA DE LIMA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.


0127632-94.2000.805.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de TestamentoAutor(s): Sidnei Chagas LeitaoAdvogado(s): Jorge Santos RochaArrolado(s): Espolio De Vilma Goes Chagas LeitaoDespacho: INTIME-SE O BEL.JORGE SANTOS ROCHA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENADE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0147602-07.2005.805.0001 - ARROLAMENTOArrolante(s): Isabel Moura Ferreira, Cristina Maria Moura Ferreira, Paulo Moreno Carvalho e outrosAdvogado(s): Lcio Moura SarnoArrolado(s): Espolio De Perminio Ascanio De Souza FerreiraDespacho: INTIME-SE O BEL.LUCIO MOURA SARNO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DEBUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0001050-93.1993.805.0001 - INVENTARIOInventariante(s): Eloisa Santos SouzaAdvogado(s): Humberto Pires de AragaoInventariado(s): Espolio Carlos Romenil De SouzaDespacho: INTIME-SE O BEL.HUMBERTO PIRES DE ARAGAO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0160372-66.2004.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Celeste Santos Pereira SollaAdvogado(s): Agnaldo Arajo PazelliInventariado(s): Espolio De Jose Garrido SollaDespacho: INTIME-SE O BEL. AGNALDO ARAUJO PAZELLI PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0049099-24.2000.805.0001 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA(32-5-28)Apensos: 14000769394-2Autor(s): M. D. L. S. D. J.Advogado(s): Ida Maria Graa ChagasReu(s): C. A. D. J.Despacho: INTIME-SE O BEL.IDA MARIA GRAA CHAGAS PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0051816-67.2004.805.0001 - DECLARATORIAAutor(s): Douglas Jose MatosAdvogado(s): Joaquim Mauricio Medeiros de AzevedoReu(s): Marinalva De Oliveira Matos, Francisneide Oliveira Matos, Doracleide Oliveira Matos e outrosDespacho: INTIME-SE O BEL.JOAQUIM MAURICIO MEDEIROS DE AZEVEDO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0011760-17.1989.805.0001 - ARROLAMENTO(23--21)Inventariante(s): Maristela Braga Brito De LaunayAdvogado(s): Jos Gomes Pimentel FilhoInventariado(s): Espolio De Jacques Maurice Gustave De LaunayDespacho: INTIME-SE O BEL.JOSE GOMES PIMENTEL FILHO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0053410-19.2004.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Osmar Kauark Chagas De OliveiraHerdeiro(s): Marcio Kauark Chagas De OliveiraAdvogado(s): Andra Freire TynanInventariado(s): Maria Luiza Kauark Chagas De OliveiraDespacho: INTIME-SE O BEL. ANDREA FREIRE CHAGAS DE OLIVEIRA TYNAN PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0034035-95.2005.805.0001 - INVENTARIOApensos: 1907014-7/2008, 2456666-4/2009Autor(s): Cristiana Pinto NevesAdvogado(s): Jos Caetano de Menezes Neto, Jose Gil Cajado de Menezes, Jos Roberto Cajado de Menezes, Patricia PintoSouzaInventariado(s): Espolio De Jose Neves SobrinhoAdvogado(s): Paula Pereira Pires


Despacho: INTIME-SE O BEL. PATRICIA PINTO SOUZA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENADE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0031440-17.1991.805.0001 - INVENTARIOInventariante(s): Marivaldo Jose Da SilvaAdvogado(s): Simone de Oliveira Bastos, Jorvane Andrade SantosInventariado(s): Espolio De Aldalice Alcantara SilvaAdvogado(s): Jorvane Andrade SantosDespacho: INTIME-SE O BEL. SIMONE DE OLIVEIRA BASTOS PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0030292-82.2002.805.0001 - RESTAURACAO DE AUTOSApensos: 455081-0/2004, 980012-9/2006Autor(s): Heddy Peltier Cajueiro PerezAdvogado(s): Maria Licia Lima RamosDespacho: INTIME-SE O BEL. MARIA LICIA LIMA RAMOS PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENADE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0117771-79.2003.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Betina Americano Costa Pinto, Nice Maria Americano Da Costapinto, Mila Americano Costa PintoAdvogado(s): Alvaro Fernando Reis Dultra, Joo Carlos Nogueira ReisInventariado(s): Espolio De Marcio Gonzaga Costa PintoDespacho: INTIME-SE O BEL. JOAO CARLOS ROGUEIRA REIS PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0006637-13.2004.805.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento(26-4-20)Autor(s): Cecilio Nunes De OliveiraHerdeiro(s): Maria Graciete Varjao De Oliveira Xavier, Gracinete Varjao De Oliveira, Gracilio Varjao De Oliveira e outrosAdvogado(s): Ceclio Nunes de Oliveira JniorDespacho: INTIME-SE O BEL. CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0006971-23.1999.805.0001 - ARROLAMENTO(12--9)Autor(s): Dinora Chaves Dos Santos SouzaHerdeiro(s): Claudia Chaves Dos Santos Souza, Luiz Alberto Chaves Dos Santos Souza, Roberto Chaves Dos Santos Souzae outrosAdvogado(s): Antonio Protsio MagnavitaArrolado(s): Espolio De Silvio Freitas Dos Santos SouzaDespacho: INTIME-SE O BEL.ANTONIO PROTSIO MAGNAVITA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0020982-57.1999.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Evanildo Da Conceicao BatistaAdvogado(s): Andre Luis Cavalcante Costa LimaInventariado(s): Espolio De Maria Denize Da Conceicao BatistaDespacho: INTIME-SE O BEL.ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0139540-12.2004.805.0001 - SOBREPARTILHAAutor(s): Olga Pavie FrancoAdvogado(s): Octavio de Castro AlcantaraReu(s): Espolio De Renato FrancoDespacho: INTIME-SE O BEL.OCTAVIO DE CASTRO ALCANTARA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0166893-27.2004.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS(26-1-1)Autor(s): V. P. D. J.Reu(s): J. L. O. C.Advogado(s): Andressa Aparecida Juliatti ZamprognoAssistente(s): J. P. D. J.Despacho: INTIME-SE O BEL. ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0108446-46.2004.805.0001 - INVENTARIO(17--9)Autor(s): Lucia Elena Da Silva Santos


Herdeiro(s): Francirlei Gledes De Souza, Franciele De Souza SantosAdvogado(s): Ccero Dias Barbosa, Clcio da Rocha ReisInventariado(s): Espolio De Valdir De Souza SilvaDespacho: INTIME-SE O BEL.CICERO BARBOSA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DEBUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0099463-34.1999.805.0001 - HABILITACAOAutor(s): Juracy Souza RochaAdvogado(s): Jose Edmar da SilvaDespacho: INTIME-SE O BEL. JOSE EDMAR DA SILVA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DEBUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

Despacho: MARCEL BRITO

0013504-47.1989.805.0001 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUALDespacho: INTIME-SE O BEL.MARCEL BRITO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DEBUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0041220-58.2003.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): V. B. D. C.Advogado(s): Ana Maria Pinto de FrancaReu(s): A. F. B.Despacho: INTIME-SE O BEL. ANA MARIA PINTO DE FRANCA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0014324-61.1992.805.0001 - INVENTARIOInventariante(s): Miriam Terceiro E BarretoAdvogado(s): Luiz Roberto Gidi de Oliveira, Romeu Ramos MoreiraInventariado(s): Espolio De Joao Almeida BarretoAdvogado(s): Luiz Roberto Gidi de OliveiraDespacho: INTIME-SE O BEL.ROMEU RAMOS MOREIRA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENADE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0013419-66.1986.805.0001 - INVENTARIOInventariante(s): Jorge Henrique De Paula SantiagoAdvogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro, Carlos Alberto Neves A. BarretoInventariado(s): Espolio De Agnaldo Gato SantiagoAdvogado(s): Carlos Alberto Neves A. BarretoDespacho: INTIME-SE O BEL. ALDEISA FONTES MONTEIRO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0050409-31.2001.805.0001 - INVENTARIOApensos: 14001851204-0Autor(s): Dirce Caldas CardosoAdvogado(s): Nandir Cardoso SimesInventariado(s): Jose Augusto Barbosa, Espolio De Fernando Martins CardosoDespacho: INTIME-SE O BEL.NANDIR CARDOSO SIMOES PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0014552-16.2004.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Aureolina Menezes SampaioAdvogado(s): Nalva Souza SampaioFalecido(s): Espolio De Israel De Almeida SampaioDespacho: INTIME-SE O BEL. NALVA SOUZA SAMPAIO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENADE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0036843-64.1991.805.0001 - INVENTARIOApensos: 14099676652-7, 14099678488-4Inventariante(s): Maria Antonieta Nunes ReboucasInventariado(s): Espolio De Renato Vaz ReboucasAdvogado(s): Celso Luiz Braga de Castro, Eugnio Mrcio Improta Caria, La Mrcia Britto Mesquita, Maria de FatimaReboucas, Walter Melo Nascimento JniorDespacho: INTIME-SE O BEL. EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.


0085267-54.2002.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): R. P. F., L. P. F.Representante(s): I. C. P. F.Reu(s): V. D. A. F.Advogado(s): Luiz Carlos Falck dos SantosDespacho: INTIME-SE O BEL. LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0059037-09.2001.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Maria De Nazareth Tibirica De ArgolloAdvogado(s): Otaclio Antnio Tibiri ArgoloReu(s): Espolio De Humberto De ArgolloDespacho: INTIME-SE O BEL. OTACILIO ANTONIO TIBIRI ARGOLO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0053008-40.2001.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Ivonete Santos TeixeiraInventariado(s): Espolio De Ivete Gomes Santos, Espolio De Timoteo De Jesus SantosAdvogado(s): Luiz Americo Barreto Albiani AlvesDespacho: INTIME-SE O BEL. LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0013511-97.1993.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Jocilene Conceio LimaInventariante(s): Aurora Da ConceicaoAdvogado(s): Antonio Roque Ribeiro dos Anjos, Genira Moraes RodriguesInventariado(s): Espolio De Joao De Deus LimaDespacho: INTIME-SE O BEL. GENIRA MENEZES MORAES PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0023758-40.1993.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Lisette Moacyr De Andrade OliverAdvogado(s): Guy de Alcovia Rego AgulhaReu(s): Espolio De Jayme Moniz De Aragao OliverDespacho: INTIME-SE O BEL.GUY DE ALCOVIA REGO AGULHA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0028904-47.2002.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): C. V.Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira, Lvia Nascimento do Amaral SerraReu(s): L. C. D. J. V.Despacho: INTIME-SE O BEL. LIVIA NASCIMENTO DO AMARAL PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0040085-45.2002.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Silvana Maria Teixeira PortoAdvogado(s): Ivone Maria dos Santos PintoArrolado(s): Espolio De Gildete Teixeira PortoDespacho: INTIME-SE O BEL.IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0119332-70.2005.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSOAutor(s): Eurenicie Ferreira DoolinAdvogado(s): Maria D'AjudaReu(s): Jorg Thomas DoolinDespacho: INTIME-SE O BEL. MARIA D'AJUDA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DEBUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0068966-95.2003.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Valeriano Jose De Freitas NetoAdvogado(s): Eric Holanda Tinco CorreiaInventariado(s): Espolio De Adelmo Pinto Da SilvaDespacho: INTIME-SE O BEL.ERICO HOLANDA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DEBUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.


0023734-60.2003.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Serafin Pinon GonzalezHerdeiro(s): Lucia Maria Das Neves Pinon Conde, Jose Alberto Pinon Gonzalez, Carlos Pinon Gonzalez e outrosAdvogado(s): Lourimari Rodrigues RibeiroInventariado(s): Espolio De Hermosinda Gonzalez PinonDespacho: INTIME-SE O BEL.LOURIMARI RODRIGUES PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENADE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0016460-31.1992.805.0001 - INVENTARIOInventariante(s): Reginaldo Silva De SouzaAdvogado(s): Augusto de Paula, Carolino Salustiano LopesInventariado(s): Espolio De Maria Augusta Silva De SouzaDespacho: INTIME-SE O BEL.AUGUSTO DE PAULA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DEBUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0036700-02.1996.805.0001 - INVENTARIOInventariante(s): Iracema Lafene Hughes VeigaAdvogado(s): Alexandre Pin da Motta LealInventariado(s): Espolio De Raimundo Pontes VeigasDespacho: INTIME-SE O BEL.ALEXANDRE PINON DA MOTTA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0067592-73.2005.805.0001 - ALVARA JUDICIALAutor(s): Francisca LimaAdvogado(s): Carlos Gustavo da Silva GmezDespacho: INTIME-SE O BEL.CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0022711-60.1995.805.0001 - INVENTARIOApensos: 14095470914-7, 14095479092-3Inventariante(s): Myriam Freire Sande De OliveiraAdvogado(s): Eduardo Sodr, Raymundo Djalma Vianna de SouzaInventariado(s): Espolio De Luis Antonio Sande De OliveiraDespacho: INTIME-SE O BEL. EDUARDO SODRE PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DEBUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0066726-41.2000.805.0001 - INVENTARIO(26-1-6)Apensos: 14000794499-8Autor(s): Guiomar Bittencourt MattosAdvogado(s): Gerson Santos Souza, Margarida Maria Silva Rocha, Rebeca Ramos da SilvaInventariado(s): Espolio De Antonio Clementino MattosAdvogado(s): Francisco Rigaud de AmorimDespacho: INTIME-SE O BEL. MARGARIDA MARIA SILVA ROCHA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0033611-58.2002.805.0001 - INVENTARIO(22--25)Autor(s): Celeste Maria Morais AlfaiaAdvogado(s): Clesio Almeida da SilvaInventariado(s): Espolio De Domingos Silva Alfaya GonzalezDespacho: INTIME-SE O BEL. CLESIO ALMEIDA DA SILVA E ANDREA JESUS DA SILVA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NOPRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.

0151872-11.2004.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Beatriz Serrado De Carvalho GraaHerdeiro(s): Evandro De Carvalho Graa Filho, Tereza Beatriz De Carvalho GraaAdvogado(s): Carole Carvalho da Silva, Patricia Maria Pereira e Silva SantosInventariado(s): Espolio De Joao Serrado Carvalho, Espolio De Alexandrina Ferreira Bastos De CarvalhoDespacho: INTIME-SE O BEL.CAROLE CARVALHO DA SILVA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSO E EXPEDIO DE OFCIO A OAB/BA.


0140211-64.2006.805.0001 - CONV DE SEP LITIG EM DIVORCIOAutor(s): D. P. D. S.Advogado(s): Adilson Dantas Conceio, Gildsio Pereira de Jesus, Thelma de Arajo MendesReu(s): M. L. T.Sentena: "(...)Ante o exposto, julgo procedente o pedido para decretar o divrcio dos requerentes, com fundamento no art.1580, CC e 269, I do CPC, para que surta seus efeitos legais.Isento de custas.P.R.I. Aps o trnsito em julgado, expea-seo competente mandado de averbao. Em seguida, proceda-se baixa na distribuio e arquive-se."

0010176-55.2002.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIARequerente(s): R. D. A. C.Advogado(s): Romilda do E. S. SantanaRequerido(s): R. L. C.Sentena: (...) Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUODE MRITO. Sem custas e honorrios, por deferir em favor das partes a Gratuidade da Justia. (...)


JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. JORGE BARRETTOPROMOTORIA PBLICA: DR. ANA CRISTINA VELOSO DE CARVALHODefensora Pblica: Dr.CLERISTON CAVALCANTE MACEDOREP.FAZENDA PBLICA ESTADUAL: DR.NILTON GONALVES FILHOESCRIV: SR. NAILDES SANTOS SILVA


0071173-91.2008.805.0001 - EXECUO DE ALIMENTOSRequerente(s): Sueli Correia Da SilvaAssistido(s): Douglas Da Silva SousaRequerido(s): Paulo Falcao De SousaAdvogado(s): Flvio Jos dos SantosDespacho: Reiterem-se os oficios.A hipotese n autoriza a pretendida complementao on line.Refaam-se os oficios, sob pena de multa diaria que estabeleo em R$100,00.

0169710-25.2008.805.0001 - InventrioApensos: 3359861-9/2010Autor(s): Barbara Magnolia Dias Fasani, Eduardo Giovani FasaniAdvogado(s): Paulo Kleber Carneiro CarvalhoReu(s): Espolio De Alvaro Henrique Lima DiasDespacho: 1 - Defiro, por ora a reserva pretendida.2 - O processo de inventario tem cunho eminentemente administrativo, ainda assim, d^-se vistas ao inventariante para quese manifeste ante ao pedido de fls. 72, em 5 dias.

0074229-79.2001.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Marise Menezes Lima SantosInventariado(s): Espolio De Mario Da Silva LimaDespacho: Ao requerente de fls. 22 para manifestar-se em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao SECAPI.

0154096-53.2003.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Luciano De Araujo MeloHerdeiro(s): Adauto Vieira De Melo, Jose Aldo De Melo, Jucileide Vieira De Melo e outrosAdvogado(s): Marymrcia Oliveira da Silva MunizArrolado(s): Espolio De Joas Vieira De MeloDespacho: Aguarde-se por 30 dias, aps ao MP.

0022582-30.2010.805.0001 - Regulamentao de VisitasAutor(s): Luciano Cabral SantosAdvogado(s): Josenilda Alves FerreiraReu(s): Luciano Cabral Santos Junior, Claudete Santos Oliveira Cabral SantosDespacho: 1- Concedo "inaudita altera pars" a liminar nos expressos termos do pedido constante da petio de fls.02/05,que dever integrar ao mandado, cuja expedio se imppe. Fica, pois, concedido o direito de visitas do genitor ao seu filhoLUCIANO CABRAL SANTOS JUNIOR.2 - A guarda do menor permanecer com a genitora, enqunto esta permanecer na cidade....Designo audiencia para o dia 30 de maro de 2011, s 8:50 horas.


0020168-59.2010.805.0001 - InterdioApensos: 3383667-5/2010Autor(s): Niel Inacio TeixeiraAdvogado(s): Zenora Catarina dos SantosInterditado(s): Luiz Amancio Dos SantosDespacho: Diante do exposto com base na lei homologo o pedido de desistencia e em consequencia a extino do feito.

0028572-36.2009.805.0001 - InterdioAutor(s): Edleusa Novais Da SilvaAdvogado(s): Jose Oliveira Costa FilhoInterditado(s): Carlos Alberto Novais Da SilvaSentena: SENTENA DE INTERDIO COM NOMEAO DE CURADORJULGO, por sentena, procedente o pedido, para com os efeitos juridicos proprios - DECRETAR a interdio de CARLOSALBERTO NOVAIS DA SILVA, relativamente aos atos da vida civil.Do exposto, julgo procedente a ao, para decretar a interdio de CARLOS ALBERTO NOVAIS DA SILVA, ao tempo em queNOMEIO curador (a) do (a) interditado (a), o ora requerente Sr (a) EDLEUSA NOVAIS DA SILVA, QUE SER INTIMADO (a) aassumir a curatela no prazo legal (CPC - 1188), sob as condies, responsabilidades e encargos proprios, como determinao vigente Codigo Civil Brasileiro no seu art.3, inciso II e aps, especializao com hipoteca legal acautelatoria, em sendoesse o caso.

0076919-03.2009.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Ademario Borges Dos SantosAdvogado(s): Monica Christianne SoaresReu(s): Isabel Silva SantosDespacho: Designado novo ato para o dia 18 de novembro de 2010, s 09:40 horas.

0054285-13.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Roseneide Conceiao Dos SantosAdvogado(s): Clecia Souza MouraReu(s): Jaqueline Santos Dos SantosDespacho: parte acionante, para querendo, replicar no prazo de 10 dias, sob pena de precluso.

0122386-05.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Luzia Ursula Dos SantosAdvogado(s): Fabiano Samartin FernandesDespacho: Fica designado novo ato para o dia 05 de novembro de 2010, s 09:40 horas.

0053085-34.2010.805.0001 - Converso de Separao Judicial em DivrcioAutor(s): Andre Portela Mendes Blumetti, Andrea Pereira MattosAdvogado(s): Denize Maria dos Santos NeryDespacho: Defiro o apensamento dos autos do processo de separao a que se reporta a inicial, PROVIDENCIADA ESTA,QUE FICAR DE PLNO DISPENSDA, SE A INICIAL VIER ACOMPANHADA DA RESPECTIVA E PERTINENTE AVERBAO.INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS.

0065943-97.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Andre Luiz Da Silva PascoalAdvogado(s): Pitcaro Suzart de Carvalho JuniorReu(s): Erivania Da Silva FariasDespacho: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, AO ARQUIVO.

0023084-66.2010.805.0001 - InterdioAutor(s): Josevaldo SouzaAdvogado(s): Carla Guemen Fonseca MagalhaesInterditado(s): Lidiane Santana SouzaDespacho: CUMPRA-SE, INTEGRALMENTE O PARECER DO M. pUBLICO.

0160519-19.2009.805.0001 - Divrcio ConsensualAutor(s): Stanley Vicente De Araujo Bulcao, Patricia Oldemburg De Araujo BulcaoAdvogado(s): Carla Borges de Andrade, Ruy Srgio de S Bittencourt CmaraDespacho: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, AO ARQUIVO.

0101750-18.2009.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Vitor Lucena Da Silva, Eunice Das Neves CerqueiraAdvogado(s): Betnia de Jesus, Robson de Arago NunesDespacho: Juntem-se. Defiro nos expressos termos do pedido. Oficiem-se.


0079214-47.2008.805.0001 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIOApensos: 2835707-0/2009Autor(s): Altamira Almeida De CarvalhoAdvogado(s): Marisa Ribeiro LeiteReu(s): Hunaldo Araujo Dos SantosAdvogado(s): Quintino Lacerda da SilvaDespacho: Cumpra-se, integralmente o quanto j determinado s fls. 40 e somente aps a concluso.

0009286-38.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Joao Baptista Farah EmilianoAdvogado(s): Adriano Ferreira Batista de SouzaReu(s): Clarissa Campos MeiraAdvogado(s): Taiana Tosta BoaventuraDespacho: Designo audiencia para o dia 05 de abril de 2011, s 9:10 horas.

0066404-69.2010.805.0001 - Cautelar InominadaAutor(s): Thayse Mascarenhas D AndreaAdvogado(s): Defensoria Pblica do Estado da BahiaReu(s): Heberton Ricardo Magalhaes CarvalhoDespacho: Apensem-se aos autos de n 259547-6/2009, aps ao MP.

0019027-05.2010.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Vandilma Silva De SantanaAdvogado(s): Jose Manoel Bloise FalconDespacho: Juntem-se. Aguardem-se mais 30 dias o retorno do oficio.

0107287-92.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Genival Costa De JesusAdvogado(s): Gerson Santos SouzaReu(s): Jeanderson Cerqueira De JesusDespacho: Cite(m) na forma do pedido.

0017341-12.2009.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Milena Correia De Araujo, Monica Sena CorreiaAdvogado(s): Roberta MafraReu(s): Jair Gama De AraujoDespacho: Cite(m) na forma do pedido

0051832-11.2010.805.0001 - Arrolamento de BensAutor(s): Maria De Sousa Barbosa MacielAdvogado(s): Vilma Dantas de Oliveira AbreuReu(s): Espolio De Laercio Cunha Barbosa MacielDespacho: Aguardem-se por mais 60 dias.

0129843-25.2008.805.0001 - RECONHECIMENTO DE UNIO ESTVEL PS MORTEAutor(s): Elvira De Souza CostaAdvogado(s): Isabel Helena Melo dos SantosDespacho: Juntem-se. Defiro nos expressos termos do pedido.

0036402-19.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Marivaldo Brito SantosAdvogado(s): Emanuel Gustavo Garrido Teixeira de CarvalhoMenor(s): Tailuana Crislane Dantas Do Rego, Tauane Dantas Do Rego SantosRepresentante Do Ru(s): Tania Dantas Do Rego SantosDespacho: Diante da promoo retro, hei por bem de reconhecer a preveno da 10 Vara de Familia da Capital, para ondeos autos dever ser encaminhado; proceda-se baixa na Distribuio e no sistema, alm as demais providencias de praxe.

0016271-96.2005.805.0001 - EXECUOAutor(s): Douglas Silva Do SacramentoAdvogado(s): Carina Catia Bastos de SennaReu(s): Sayonara Santos PalmaDespacho: Designo audiencia para o dia 22 de novembro de 2010, s 13:10 horas.


0017377-88.2008.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOSAutor(s): P. R. D. S.Representante(s): N. R. D. S.Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da CostaReu(s): P. S. O. D. S.Despacho: Designado novo ato para o dia 04 de abril de 2010, s 13:40 horas.

0015673-65.1993.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): T. C. A.Advogado(s): Rui Alberto Costa AndradeReu(s): E. M. D. M. N.Despacho: Vistos etc...Fica deferido o pedido de Assist. Judiciaria GratuitaPor tudo quanto exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a ao, para para declarar o alimentante EXONERADO DAOBRIGAO ALIMENTAR,em relao a sua filha DORA ALMEIDA DE MAGALHES, cujo cancelamento de logo determino eem consequencia a expedio dos oficios de estilo, caso se faam necessrios a partir do mes em curso.

0067294-47.2006.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Lourdes Maria De Coni E Moura AbudHerdeiro(s): Elias Jabur Abud Neto, Anna Emilia De Coni Moura Abud, Luciano Alves AbudAdvogado(s): Augusto Nasser Borges, Luiz Ricardo Leal e Souza, Orlando da Mata e SouzaInventariado(s): Espolio De Jabur AbudAdvogado(s): Simone NeriDespacho: Atenda-se ao quanto requerido pela fazenda publica estadual.

0042013-31.2002.805.0001 - OUTRASApensos: 14003991410-0Autor(s): Ana Paula Capistrano GoncalvesReu(s): Reinaldo Fernandes RamosDespacho: SENTENA HOMOLOGATORIAVistos etc...PAra produo de todos legais e juridicos efeitos, HOMOLOGO POR SENTENA o acordo celebrado pelas partes emepigrafe, todos devidamente qualificados nos autos do presente processo.O M. Publico exarou parecer favoravelmente (fls.71 verso),tudo ensejando a incidencia da norma legal de respaldo preten-so, nos termos da transao aludida de fls.55/56.De igual modo, declaro extinto o processo, com julgamento de merito, com base no quanto preceitua e estabelece o art. 269,inciso III do Codido de Processo Civil vigente.Fica deferido o pedido de asst. judiciaria gratuita.Apos registrado e publicado esta sentena, intimem-se as partes.Cumpridas as formalidades legais, d-se a respectiva baixa, inclusive na Distribuio e, por fim, promovam-se o arquiva-mento dos autos.

0034280-38.2007.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): B. V. A. G., C. A. G.Representante(s): M. D. C. D. A. G.Advogado(s): Thomaz Helio da Silva BarrosReu(s): G. D. S. G.Despacho: Cumpra-se, i8ntegralmente o parecer do Ministerio Publico.

0141383-41.2006.805.0001 - RESTAURAO DE AUTOSAutor(s): Joao Oliveira MaiaAdvogado(s): Iran Furtado de Souza FilhoReu(s): Mauricio Oliva Nascimento MaiaAdvogado(s): Marlena Santos Queiros Reis Ferrarz FragaDespacho: Cumpra-se, a primeira parte do parecer do M. Publico, em relao a antecipao da data da audiencia, indefiropor falta da data disponvel.



JUZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMLIAJUIZA DE DIREITO TITULAR: Bela. CENINA MARIA CABRAL SARAIVA.REP. MINISTRIO PBLICO: Bela. SILVANA BRITO SUAREZREP. DEFENSORIA PBLICA: Bel. HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA.REP. FAZENDA ESTADUAL: Bel. NILTON ALMEIDADIRETORA DE SECRETARIA: Bela. MARIA NGELA SILVA FALCO BORJA BRITO.SUBESCRIV DESIGNADA: Sra. CARMEM DIAS PEREIRA.


0042478-59.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Jose Jorge D Anunciacao RodriguesAdvogado(s): Rogrio Leite Brando FerreiraReu(s): Maicon George Da Silva Rodrigues, Matheus Da Silva RodriguesDespacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIA. DEFIRO, AINDA, A ANTECIPAO DA TUTELA HAJA VISTA ESTAREM PRE-SENTES OS REQUESITOS NECESSRIOS, BEM COMO O PARECER FAVORVEL DO MINISTRIO PBLICO DE FLS. 35 .EXPEA-SE OFCIO AO RGO EMPREGADOR PARA QUE SUSPENDA, PROVISORIAMENTE E AT ULTERIOR DELIBERA-O, A PENSO ALIMENTCIA. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, QUERENDO, CONTESTAREM A AO NO PRAZO DE LEI.EXPEA-SE CARTA ROGATRIA PARA SUA HAJA VISTA QUE O ACIONADO MAICON GEORGE DA SILVA RODRIGUES ESTARESIDINDO NAQUELE PAS.

0035403-66.2010.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Tauana Kely Miranda Vasconcelos, Tailana Suelen Miranda VasconcelosRepresentante(s): Carina Ferreira De Andrade MirandaAdvogado(s): Osvaldo Miguel da SilvaReu(s): Hilton Ribeiro VasconcelosDespacho: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA QUE EMENDE A INICIAL TRAZENDO AOS AUTOS O ENDERE-O DA PARTE ACIONADA PARA FINS DE CITAO.

0116994-26.2005.805.0001 - OUTRASAutor(s): Geisa Neri SampaioAdvogado(s): Jose Manoel Bloise FalconReu(s): Giovaldo Couto SantanaAdvogado(s): Ivan Ribeiro do Vale JuniorDespacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 11/11/2010, S 09H45. INTIMEM-SE AS PARTES POR OFICIAL DE JUSTIA.

0094354-87.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Isac Dias De LimaRepresentante(s): Edlucia Santos DiasAdvogado(s): Elismar Messias dos SantosReu(s): Valdemir Ferreira De LimaDespacho: DESIGNO PARA O DIA 10/09/2010, S 11H00, PARA AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMEN-TO, ANTERIORMENTE DETERMINADA, DILIGNCIAS NECESSRIAS. CUMPRA-SE.

0126757-56.2002.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): M. R. C. S.Advogado(s): Raul Affonso N. Chaves FilhoReu(s): J. R. D. O. S.Advogado(s): Elmar Pinheiro OliveiraDespacho: DESIGNO PARA O DIA 10/09/2010, S 10H30, PARA AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMEN-TO, ANTERIORMENTE DETERMINADA, DILIGNCIAS NECESSRIAS. CUMPRA-SE.

0116518-17.2007.805.0001 - NEGAT. DE PATERNIDADEAutor(s): Gerson Alves SantosRepresentante(s): Cristiane Almeida RicardoAdvogado(s): Adilson Dantas Conceio, Thiago de Melo NeryReu(s): Crislaine Ricardo SantosDespacho: DESIGNO O DIA 25/08/2010, S 09H15 PARA AUDIENCIA DE INSTRUO. INTIMEM-SE.

0115194-21.2009.805.0001 - Outros procedimentos de jurisdio voluntriaEm Favor De(s): Fernanda Santos GonzagaRequerente(s): Moiss Jos Dos Santos, Alice Silva Dos SantosAdvogado(s): Marcelo de Souza Carneiro


Despacho: DESIGNO AUDINCIA PARA OITIVA DOS REQUERENTES E ADOTADA PARA O DIA 01/10/2010, S 10H45.INTIMAES DEVIDAS, INCLUSIVE REPRESENTANTE DO MINISTRIO PBLICO.

0125936-08.2009.805.0001 - Divrcio ConsensualAutor(s): Antonieta Santiago Da Paixao, Eurico Ferreira Da PaixaoAdvogado(s): Alan Oliveira da SilvaDespacho: DESIGNO PARA O DIA 17/09/2010, S 09H00, PARA AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMEN-TO, ANTERIORMENTE DETERMINADA, DILIGNCIAS NECESSRIAS. CUMPRA-SE.

0142395-61.2004.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): M. D. S. A., M. P. S. A.Representante(s): M. D. C. R. S.Advogado(s): Janaina Canario CarvalhoReu(s): I. L. D. A.Advogado(s): Giovanni Iran Barreto NascimentoDespacho: DESIGNO PARA O DIA 12/08/2010, S 10H45, PARA AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMEN-TO, ANTERIORMENTE DETERMINADA, DILIGNCIAS NECESSRIAS. CUMPRA-SE.

0153473-81.2006.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): A. M. B., C. C. B. C., P. J. B. C.Advogado(s): Fabio Cosme FigueredoReu(s): J. L. S. C.Despacho: REMARCO AUDINCIA PARA O DIA 06/12/2010, S 08H30. INTIMAES NECESSRIAS.

0110371-04.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Maria Helena Silva AbudAdvogado(s): Mauricio Costa Machado, Valmir de Souza VargasDespacho: DESIGNO PARA O DIA 06/10/2010, S 09H15, PARA AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMEN-TO, ANTERIORMENTE DETERMINADA, DILIGNCIAS NECESSRIAS. CUMPRA-SE.

0153954-44.2006.805.0001 - RECONHECIMENTO E DISSOLUO DE UNIO ESTVELAutor(s): Maria Lucia Pereira De OliveiraAdvogado(s): Josenilda Alves FerreiraReu(s): Antonio Jose BarbosaDespacho: DESIGNO PARA O DIA 07/12/2010, S 09H30, A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA, CIENCIA AOMINISTRIO PBLICO. PUBLIQUE-SE.

0017029-36.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Savio Santiago Dos SantosRepresentante(s): Elizene Santiago SilvaAdvogado(s): Ana Lucia Gordilho Ott, Rafael Gustavo Duarte de CastroReu(s): Odailton Santana Dos SantosDespacho: DESIGNO PARA O DIA 13/12/2010, S 09H00, PARA AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMEN-TO, ANTERIORMENTE DETERMINADA, DILIGNCIAS NECESSRIAS. CUMPRA-SE.

0161191-27.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Antonio Jorge Da SilvaAdvogado(s): Robson de Arago NunesReu(s): Nandale Vieira Da SilvaDespacho: DESIGNO AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/09/2010, S 11H15. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE ACIONADA PARA COMPARECER A AUDINCIA ONDE DEVER APRESENTAR CONTESTAO ,SOB PENA DE REVELIA. INTIMAES DEVIDAS.

0044645-88.2006.805.0001 - DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATOAutor(s): Elide Dos Santos De JesusAdvogado(s): Celeste Maria Santos CarvalhoReu(s): Roque Lima Dos SantosAdvogado(s): Adilson Dantas ConceioDespacho: DESIGNO PARA O DIA 20/08/2010, S 08H30, PARA AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMEN-TO, ANTERIORMENTE DETERMINADA, DILIGNCIAS NECESSRIAS. CUMPRA-SE.

0110802-38.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Lucas Pinheiro FreitasRepresentante Do Autor(s): Vanessa Nuno De Souza PinhiroAdvogado(s): Genaro de Oliveira Neto


Reu(s): Nilton Carlos Ascari De FreitasDespacho: DESIGNO PARA O DIA 24/11/2010, S 10H45, PARA AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMEN-TO, DILIGNCIAS NECESSRIAS. CUMPRA-SE.

0133196-15.2004.805.0001 - REVISAO DE ALIMENTOSAutor(s): Carlos Acioly Fontes FortunaAdvogado(s): Ailton Daltro MartinsReu(s): Cleonice Evangelista De Oliveira FortunaDespacho: APENSE-SE AOS AUTOS DO PROCESSO N14003026900-9. POR NO HAVER A PARTE ACIONADA CONTESTA-DO NO PRAZO LEGAL, APESAR DE REGULARMENTE CITADA S FLS. 16,V DECRETO-LHE A REVELIA. DESIGNO AUDIN-CIA DE CONCILIAO , INSTRUO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/09/2010, S 10H45. INTIMAES DEVIDAS, ONCLUSIVEAO M.P., PESSOALMENTE.

0179812-09.2008.805.0001 - Alimentos - ProvisionaisAutor(s): Marluce De Carvalho DiasAdvogado(s): Tamiride Monteiro LeiteReu(s): Antonio Marcos Valena DiasDespacho: REMARCO AUDIENCIA PARA O DIA 08/10/2010, S 10H00. INTIMAES NECESSRIAS. CITE-SE O ACIONADAOPARA QUERENDO APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE LEI.INTIMAO PARA AUDINCIA DESIGNADA FAZENDO CONS-TAR O VALOR DOS ALIMENTOS ARBITRADOS.

0006134-16.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Lindolfo Gonzaga Dos SantosAdvogado(s): Marcia Regina Oliveira dos SantosReu(s): Luiz Antonio Ribeiro Gonzaga, Valdirene Souza Felicissimo Dos SantosDespacho: REMARCO AUDIENCIA PARA O DIA 08/10/2010, S 10H15. INTIMAES NECESSRIAS.

0180812-44.2008.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Adenilda Paixao AraujoAdvogado(s): Jose Blumetti FilhoReu(s): Jenival De Jesus AraujoDespacho: TENDO EM VISTA A CERTIDO SUPRA, DESIGNO PARA O DIA 17/09/2010, S 09H45, AUDINCIA, ANTERIOR-MENTE DESIGNADA. CIENCIA AO MINSTERIO PBLICO. PUBLIQUE-SE.

0053951-81.2006.805.0001 - REGULAMENTACAO DE VISITAAutor(s): R. N. D. E. F., M. N. D. F., R. M. N.Advogado(s): Ana Cristina Fortuna DreaReu(s): P. C. D. E. F.Advogado(s): Tmara dos Reis de AbreuDespacho: TENDO EM VISTA A CERTIDO SUPRA, DESIGNO PARA O DIA 17/09/2010, S 10H15, AUDINCIA, ANTERIOR-MENTE DESIGNADA. CIENCIA AO MINSTERIO PBLICO. PUBLIQUE-SE.

0024035-94.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Apensos: 2481265-7/2009Autor(s): Agberto Pithon BarretoRepresentante(s): Lysandra Coelho Lima LourencoAdvogado(s): Charles Pithon BarretoReu(s): Antonio Coelho Lima Pithon BarretoDespacho: TENDO EM VISTA A CERTIDO SUPRA, DESIGNO PARA O DIA 17/09/2010, S 10H00, AUDINCIA, ANTERIOR-MENTE DESIGNADA. CIENCIA AO MINSTERIO PBLICO. PUBLIQUE-SE.

0043021-96.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Tania Maria Rodamilans Serra, Manuel Caetano Rodamilans Oliveres, Maria Das Gracas Rodamilans SilvaAdvogado(s): Jos Antnio Maia GonalvesReu(s): Alda Costa Ferreira RodamilansDespacho: EXPEA-SE MANDADO PARA SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIA PARA QUE SE DIRIJA A RESIDENCIADA INTERDITANDA LAVRANDO TERMO CIRCUNSTANCIADO RELATANDO O ESTADO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA.

0016793-89.2006.805.0001 - OFERTA DE ALIMENTOSAutor(s): R. A. D. S. F.Em Favor De(s): R. A. D. S. N.Advogado(s): Altamirio Viridiano Gomes, Jair Conceio PittaReu(s): R. A. S.Despacho: REMARCO AUDINCIA PARA O DIA 30/11/2010, S 14H30. INTIMADOS OS PRESENTES. INTIME-SE O AUTOR ESEUS ADVOGADOS , HAJA VISTA QUE TRATA-SE DE PROCESSO META -2 DO CNJ.


0056592-08.2007.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSOAutor(s): Luciano Nery CoutoAdvogado(s): Everaldo BispoReu(s): Janaina Maria Gomes Varjao Couto0011209-02.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Maria Bittencourt De LimaAdvogado(s): Hildelicio Fiuza Guimares de SenaFalecido(s): Espolio De Domingos De LimaDespacho: REMARCO AUDIENCIA PARA O DIA 03/11/2010, S 11H15. INTIME-SE A AUTORA. EXPEA-SE CARTA PRECATRIAPARA A COMARCA DE ITAPARICA CITANDO E INTIMANDO O ACIONADO.

0118756-72.2008.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Mario Josue De Carvalho TrindadeAdvogado(s): Salvador Rosa de CarvalhoInventariado(s): Espolio De Editha Vieira De CarvalhoDespacho: ATO ORDINATRIO. Fundamentao legal: Artigo 162, 4 do CPC c/c Prov. N 10/2008, GSEC: INTIME-SE OINVENTARIANTE , POR SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIR O QUANTO REQUERIDO PELA FAZENDA ESTADUAL EM SEUPARECER RETRO.

0043686-54.2005.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Emanuel Raphael MoscosoAdvogado(s): Florimar dos Santos VianaInventariado(s): Espolio De Neuza Raphael MoscosoDespacho: ATO ORDINATRIO. Fundamentao legal: Artigo 162, 4 do CPC c/c Prov. N 10/2008, GSEC: INTIME-SE OINVENTARIANTE , POR SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIR O QUANTO REQUERIDO PELA FAZENDA ESTADUAL EM SEUPARECER RETRO, TRAZENDO AOS AUTOS O CARNE DO IPTU REFERENTE AO LTIMO EXERCCIO (2010) DO IMVEL DOESPLIO.

0032902-76.2009.805.0001 - InventrioAutor(s): Ana Lucia Santana Teixeira Da SilvaAdvogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimares NunesReu(s): Espolio De De Orlando Dos Santos TeixeiraDespacho: ATO ORDINATRIO. Fundamentao legal: Artigo 162, 4 do CPC c/c Prov. N 10/2008, GSEC: INTIME-SE AINVENTARIANTE, ATRAVS DE SUA ADVOGADA, PARA, EM CINCO DIAS, RETIFICAR OS CLCULOS , CONFORME O QUAN-TO ESTABELECIDO NA PROMOO FAZENDRIA DE FL. 46 VERSO. EM PS, ENCAMINHE-SE OS AUTOS PROCURADO-RIA DO ESTADO PARA AS SUAS CONSIDERAES . PUBLIQUE-SE.

0055495-70.2007.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Gilka Barbosa SilvaHerdeiro(s): Claudia Martins Barbosa, Andre Martins BarbosaAdvogado(s): Antonio Severino Vieira Gama, Sergio Neeser Nogueira ReisInventariado(s): Espolio De Guiomar Espinola BarbosaDespacho: ATO ORDINATRIO. Fundamentao legal: Artigo 162, 4 do CPC c/c Prov. N 10/2008, GSEC: JUNTE-SE OTERMO DE COMPROMISSO E DECLARAES QUE SE ENCONTRAM GRAMPEADAS NA CAPA DO FEITO . EM SEGUIDA,INTIME-SE O BEL. ANTONIO SEVERINO VIEIRA GAMA, OAB/BA N 3295, PARA VIR ASSINA-LO. E MAIS, PARA QUE CUMPRA OQUANTO REQUERIDO PELA FAZENDA PBLICA NA SUA PROMOO DE FL. 40. PRAZO DE DEZ DIAS, NO MAIS. PUBLI-QUE-SE.

0017431-25.2006.805.0001 - INTERDIOAutor(s): S. M. S. S. D. O.Advogado(s): Antonia Claret Conceiao NascimentoInterditado(s): E. S. D. O.Advogado(s): Severiano Agostinho Oliveira NetoDespacho: DESIGNO PARA O DIA 25/08/2010, S 10H45, PARA AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMEN-TO, ANTERIORMENTE DETERMINADA, DILIGNCIAS NECESSRIAS. CUMPRA-SE.

0086135-71.1998.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Zenildes Gomes PereiraAdvogado(s): Manoel Martins da SilvaInventariado(s): Espolio De Esther Gomes VictoriaDespacho: ATO ORDINATRIO. Fundamentao legal: Artigo 162, 4 do CPC c/c Prov. N 10/2008, GSEC: INTIME-SE OINVENTARIANTE , POR SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIR O QUANTO REQUERIDO PELA FAZENDA ESTADUAL EM SEUPARECER RETRO, TRAZENDO AOS AUTOS O CARNE DO IPTU LOCALIZADO RUA CAETANO MOURA, 104, FEDERAO.


0100207-77.2009.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Jurandir Mendonca De FreitasAdvogado(s): Igor Amorim Sampaio dos SantosDespacho: ATO ORDINATRIO. Fundamentao legal: Artigo 162, 4 do CPC c/c Prov. N 10/2008, GSEC:INTIME-SE OREQUERENTE , POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO DA CAIX ECONOMICAFEDERAL. PRAZO CINCO DIAS.

0125078-45.2007.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Ailtolina Rodrigues CruzAdvogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimares NunesInventariado(s): Espolio De Aloemesio Couto CruzDespacho: ATO ORDINATRIO. Fundamentao legal: Artigo 162, 4 do CPC c/c Prov. N 10/2008, GSEC: INTIME-SE OINVENTARIANTE , POR SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIR O QUANTO REQUERIDO PELA FAZENDA ESTADUAL EM SEUPARECER RETRO DE FLS. 61/62 DOS AUTOS.

0071111-17.2009.805.0001 - Arrolamento ComumArrolante(s): Ruth De Santana BarbosaAdvogado(s): Giselia Nunes de CerqueiraArrolado(s): Espolio De Maria Bernadete De Santana BarbosaDespacho: ATO ORDINATRIO. Fundamentao legal: Artigo 162, 4 do CPC c/c Prov. N 10/2008, GSEC: INTIME-SE OINVENTARIANTE , POR SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIR O QUANTO REQUERIDO PELA FAZENDA ESTADUAL EM SEUPARECER RETRO, TRAZENDO AOS AUTOS O CARNE DO IPTU DOS IMVEIS QUE COMPE O ESPLIO.

0054028-37.1999.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Maria De Lourdes GoncalvezInventariado(s): Espolio De Antonieta America Goncalves, Espolio De Epifanio Dos Reis OliveiraDespacho: ISTO POSTO, CARACTERIZADO O ABANDONO DA CAUSA, QUE SE ENCONTRA PARALISADA H MAIS DE3(TRS) ANOS, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUO DO MRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, IV, DOCDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESSALVADO O DIREITO S PARTES E INTERESSADOS DE , EM RESSURGINDO OINTERESSE NO REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO, REATIVAR A TRAMITAO DO MESMO DO PONTO EM QUEPAROU.SEM CUSTAS.P.R.I.DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM REGULAR BAIXA NA DISTRIBUIO.

0021284-81.2002.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Maria Lucia Muinos DuranHerdeiro(s): Jaime Muinos Duran Filho, Mary Marcia Souza DuranInventariado(s): Espolio De Jaime Muinos DuranDespacho: ISTO POSTO, CARACTERIZADO O ABANDONO DA CAUSA, QUE SE ENCONTRA PARALISADA H MAIS DE3(TRS) ANOS, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUO DO MRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, VI, DOCDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESSALVADO O DIREITO S PARTES E INTERESSADOS DE , EM RESSURGINDO OINTERESSE NO REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO, REATIVAR A TRAMITAO DO MESMO DO PONTO EM QUEPAROU.COM CUSTAS.P.R.I.DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM REGULAR BAIXA NA DISTRIBUIO.

0135586-50.2007.805.0001 - ARROLAMENTOArrolante(s): Jorgevaldo Dos Santos Pinheiro, Elenice Dos Santos Pinheiro, Erivaldo Roque Dos Santos Pinheiro e outrosAdvogado(s): Lucia dos Santos Teixeira, Roberto Medeiros Lagrota Flix, Sandra Regina SborzReu(s): Espolio De Britivaldo Maciel PinheiroDespacho: HOMOLOGO, POR SENTENA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CLCULO DEFLS. 128, PROCEDIDO NOS AUTOS DE ARROLAMENTO DOS BENS DO ESPOLIO DE BRITIVALDO MACIEL PINHEIRO. P.I.R.EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS.

0059046-87.2009.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Felipe Sande Cruz Matos FilgueirasAdvogado(s): Isadora Maria Lopes Tavares, Marleide Moreira da SilvaReu(s): Raimundo Matos FilgueirasAdvogado(s): Itanna Assis de SouzaDespacho: ANTE O EXPOSTO , COMO NOTICIA S FLS. 8/11 DOS AUTOS,E CORROBORANDO COM O MINISTRIO PUBLI-CO EM SEU PARECER RETRO, COM FULCRO NOS ART. 103/106 DO CPC DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSARE JULGAR A PRESENTE LIDE, SENDO COMPETENTE O JUIZO DA 14 VARA DE FAMLIA, PARA ONDE DETERMINO QUESEJAM OS PRESENTES AUTOS ENCAMINHADOS, VIA DISTRIBUIO, CUMPRIDAS AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE.


0036419-55.2010.805.0001 - Homologao de Transao ExtrajudicialAutor(s): Eraldo Lima Pereira, Vera Lucia Da Silva CamposAdvogado(s): Maria Alzira dos AnjosSentena: PELO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE O PROCESSO CONSTA, HOMOLOGO POR SENTENA, PARA QUEPRODUZA OS SEUS JURDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE FLS. 02/04 E CONVERTO A SEPARAO CONSENSUALDO CASAL EM DIVRCIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 DA LEI 6515, BEM COMO 1.120 AT 1.124 DO C.P.C., DECLA-RANDO EXTINTO O VNCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE O CASAL, E ART. 226, & VI DA CONSTITUIO FEDERAL DOBRASIL.CUSTAS EX-LEGE. P. R. I.OBSERVANDO-SE OS PRINCPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, DOU A ESTA SENTENA FORA DEMANDADO DE AVERBAO, O QUE DISPENSA EXPEDIO DE QUAISQUER OUTRAS DILIGNCIAS, DEVENDO A PARTEENCAMINH-LO AO CARTRIO COMPETENTE. DETERMINO AO OFICIAL DA 4 CIRCUNSCRIO DE REGISTRO CIVIL DASPESSOAS NATURAIS DO RIO DE JANEIRO / RJ, QUE VENDO O PRESENTE E EM CUMPRIMENTO, PROCEDA MARGEM DOLIVRO DE REGISTRO DE CASAMENTOS N BE-42, S FLS. 183, SOB TERMO N 20361, A AVERBAO DO SEPARAOJUDICIAL EM DIVRCIO CONSENSUAL DE VERA LUCIA DA SILVA CAMPOS E ERALDO LIMA PEREIRA. ARQUIVE-SE CPIADESTA SENTENA PARA FINS DE REGISTRO.

0035906-24.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Nelson Gonzalez Martinez SobrinhoAdvogado(s): Cleifson Dias Pereira, Marco Luis Brito MioniReu(s): Jamile Marta AlvesDespacho: AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/10/2010, S 09H30. INTIME-SE A PARTE ACIONADA NO ENDEREOABAIXO. A PARTE AUTORA J ESTA INTIMEDA AS FLS. 28.

0048363-25.2008.805.0001 - INVENTARIOInventariante(s): Tereza Marques CardosoAdvogado(s): Maria Auxiliadora Torres Rocha CordeiroInventariado(s): Espolio De Aurelina Goncalves De Almeida MarquesAdvogado(s): Vasti Dias de SouzaSentena: HOMOLOGO, POR SENTENA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHAAMIGAVEL DE FLS. 02/03, PROCEDIDA NOS AUTOS DE INVENTARIO DOS BENS DO ESPOLIO DE AURELINA GONALVESDE ALMEIDA MARQUES, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS PORVENTURA EXISTENTES. DEFIRO A ASSISTENCIAGRATUITA. P.R.I.

0148650-06.2002.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Maura Santana BragaAdvogado(s): Edson Neves da SilvaInventariado(s): Espolio De Francisco Lidio BragaAdvogado(s): Lorena Cavalcante BragaDespacho: ATO ORDINATRIO. Fundamentao legal: Artigo 162, 4 do CPC c/c Prov. N 10/2008, GSEC: INTIME-SE OINVENTARIANTE , POR SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIR O QUANTO REQUERIDO PELA FAZENDA ESTADUAL EM SEUPARECER RETRO

0133318-52.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Pedro Bispo De SantanaAdvogado(s): Carlos Augusto Costa PitangaReu(s): Cirlene Maria Da ConceicaoDespacho: DETERMINO QUE A PARTE AUTORA SEJA INTIMADA, ATRAVS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTESOBRE O DOCUMENTO DE FL. 30, PARA QUE CONFIRME OU TRAGA O NOVO ENDEREO . PRAZO CINCO DIAS. AUDIN-CIA J DESIGNADA:27/10/2010, S 10H30.

0106614-07.2006.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSOAutor(s): Manoel Soares PereiraAdvogado(s): Adalberto Alves dos SantosReu(s): Maria De Lourdes Da Silva PereiraDespacho: INTIME-SE A ACIONADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O REQUERIMENTO DO AUTOR.

0081552-91.2008.805.0001 - DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATOAutor(s): Eliane Silva OliveiraAdvogado(s): Lizandra Martins Alves FerreiraReu(s): Jose Carlos De Jesus SantosDespacho: DESIGNO PARA O DIA 15/12/2010, S 09:45, A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA DE RATIFICAODE ACORDO. INTIMAES NECESSRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTRIO PBLICO. CUMPRA-SE.


0082473-02.1998.805.0001 - ALIMENTOSApensos: 1675774-1/2007, 2010516-2/2008Requerente(s): N. L. C.Requerido(s): J. S. D. J. F.Advogado(s): Ivete Pereira RochaMenor(s): I. C. D. J.Despacho: DESIGNO O DIA 30/11/2010, S 15:30, A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. CIENCIA AO MINISTRIOPBLICO.

0001356-37.2008.805.0001 - PROCED. CAUTELARAutor(s): C. A. B.Advogado(s): Carlos Sergio Gantois dos SantosAssistido(s): Y. D. S. B.Reu(s): D. F. D. S.Despacho: DETERMINO O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AOS DE N0051433-16.2009 E N0034244-59.2008QUE SE ENCONTRAM COM AUDINCIA PARA O DIA 08/11/2010, S 10:45H.HS.

0166878-19.2008.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Thiago Da Silva Jardim, Vanessa Carvalho Silva JardimAdvogado(s): Luiz Carlos Vieira de Souza, Marcus Vinicius Cruz Mello da SilvaDespacho: INTIMEM-SE OS SEPARANDOS, POR SUA ADVOGADA, PARA COMPARECER SEGUNDA E QUARTA FEIRA, APARTIR DAS 08H30 PARA RATIFICAREM O ACORDO. INTIMES NECESSRIAS. CIENCIA AO MINISTRIO PBLICO.

0134614-12.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Floriano De JesusRepresentante(s): Raidalva Lima FerreiraAdvogado(s): Maria Giane Maciel PontesReu(s): Fernanda Ferreira De JesusDespacho: REMARCO AUDINCIA PARA O DIA 13/12/2010, S 08:45HS. INTIMADOS OS PRESENTES. CITE-SE E INTIME-SEA PARTE ACIONADA.

0108833-85.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Cristiane Silva De OliveiraAdvogado(s): Alexandro Santana de SouzaReu(s): Jorge Dos Santos MarquesDespacho: REMARCO AUDINCIA PARA O DIA 15/12/2010, S 09:15HS. INTIMADOS AS PARTES.

0062150-39.1999.805.0001 - OUTRASAutor(s): Ailton De Jesus GoncalvesAdvogado(s): Ian Schoucair Caria QuadrosReu(s): Josene Carvalho SantosDespacho: REMARCO AUDINCIA PARA O DIA 01/12/2010, S 14:15HS. INTIMAES NECESSRIAS.

0162862-90.2006.805.0001 - Outros procedimentos de jurisdio voluntriaAutor(s): Paulo Chaves NascimentoAdvogado(s): Taiana Tosta Boaventura, Tania Maria Godinho SimesAssistido(s): Naara Santos De Almeida Nascimento, Queila Santos De Almeida Nascimento, Rebeca Santos De AlmeidaNascimentoReu(s): Zelandia Santos De Almeida NascimentoDespacho: REMARCO AUDINCIA PARA O DIA 17/09/2010, S 10:30HS. INTIMADOS OS PRESENTES. INTIME-SE AS ACIO-NADAS.

0007039-89.2007.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): P. M. D. S. E.Advogado(s): Maria Jos de Souza BarbosaReu(s): R. S. E.Despacho: REMARCO AUDINCIA PARA O DIA 08/10/2010, S 10:30HS.INTIMAES NECESSRIAS.


0160543-18.2007.805.0001 - OFERTA DE ALIMENTOSAutor(s): C. A. N. R.Em Favor De(s): L. P. R.Advogado(s): Nazareth Pires OliveiraReu(s): M. P. R.Despacho: REMARCA AUDINCIA PARA O DIA 03/11/2010, S 10H45. INTIMAES NECESSRIAS.

0065460-04.2009.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Jose Batista PimentelAdvogado(s): Hugo Vincius Martins OliveiraReu(s): Virginia Vaz PimentelDespacho: REMARCA AUDINCIA PARA O DIA 13/12/2010, S 10H30. INTIMADOS OS PRESENTES. INTIME-SE A ACIONADA.

0078563-78.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Everaldo Da Silva Azevedo, Sonia Maria Macedo De AzevedoAdvogado(s): Paulo Cesar Rabelo FragaReu(s): Jose Fernandes Serra FilhoAdvogado(s): Felipe Goes LemosDespacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CONTESTA-O E DOCUMENTOS DE FLS. 26/32. APS, ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO SAOF, CONFORME JA DETERMINADO S FLS.19 VERSO.

0096765-06.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Alexsander Tavares De SouzaRepresentante(s): Manoela Viana TelesAdvogado(s): Romenil Antonio Gonalves de AlencarReu(s): Jenniffer Silva Tavares De SouzaDespacho: CERTIFIQUE O CARTRIO SE A PARTE ACIONADA CONTESTOU A AO J QUE A MESMA FOI CITADA AS FLS.20V. REMARCA AUDINCIA PARA O DIA 10/11/2010, S 11:15HS. INTIME-SE A ACIONADA POR OFICIAL DE JUSTIA.

0097977-62.2009.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Tania Cristina De Jesus LimaAdvogado(s): Percineide Ferreira dos Santos RibeiroReu(s): Edson Jose De LimaDespacho: DESIGNO PARA O DIA 17/11/2010, S 11H15, PARA AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO,ANTERIORMENTE DETERMINADA, DILIGNCIAS NECESSRIAS. CUMPRA-SE.

0108259-62.2009.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Maria Alice Gonzaga Da SilvaAdvogado(s): Adrio Silva de ArajoReu(s): Luiz Ferreira Da SilvaDespacho: DESIGNO PARA O DIA 13/10/2010, S 11H15, A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA. INTIMAES NE-CESSRIAS. INTIME-SE O DR. ADVOGADO DO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAO APRESENTADAPELO DR. CURADOR. NOTIFIQUE-SE O M. P. E O DR. CURADOR DE AUSENTES.

0031562-15.2000.805.0001 - REVISAO DE PENSAOAutor(s): A. V. C. P. B.Advogado(s): Domingos Incio Sobrinho, Eli Sao Pedro Rodrigues Muti, Licia Maria Damasceno SantosReu(s): R. S. B.Advogado(s): Joselena Candida de Souza Machado, Walter Bastos SacramentoDespacho: AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2010, S 08H30.

0031570-89.2000.805.0001 - EXECUCAO DE SENTENCAAutor(s): Adelia Vilani Cordeiro Pinho BastosAdvogado(s): Domingos Incio Sobrinho, Leonel Wallal Noronha, Licia Maria Damasceno SantosReu(s): Roberto Santos BastosAdvogado(s): Walter Bastos SacramentoDespacho: AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2010, S 08H30.



JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTA VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES BEL ANTONIOMNACO NETO,PROMOTORA DE JUSTIA BELA. AURIVANA BRAGA, DEFENSORA PBLICA ANA VIRGINIA ARBEX, ESCRI-VO: MARCO AURLIO RAFAEL ALVES, REP. DA FAZENDA MUNICIPAL BEL. PEDRO RODAMILANS NETO.


0119953-04.2004.805.0001 - INVENTARIOApensos: 1050161-9/2006Autor(s): Dayse Rocha Viana Magalhes De AlmeidaAdvogado(s): Andre Barachisio Lisboa, Artur Ribeiro Barachisio Lisba, Jorge Garcia de Santana, Pedro Barachisio LisboaInventariado(s): Espolio De Jose Demetrio Magalhes De AlmeidaDespacho: Junte-se.Defiro o pedido.Salvador, 07/08/2010.Antnio Mnaco NetoJuiz de DireitoPEDIDO:"...que determine a intimao da parte contrria a devolver os autos em comento detro de 24h., sob a pena de busca eapreenso, sem prejuzo de no mais poder retirar os autos do Cartrio deste MM. Juzo."

0079094-09.2005.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)(26--)Autor(s): J. O. D. F.Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia NetoReu(s): B. M. Q. D. F.Advogado(s): Joel Brando FilhoDespacho: INTIME-SE A PARTE R, POR INTERMDIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUE MANIFESTE-SE ACERCA DA PETI-O E DOCUMENTOS JUNTADOS S FLS. 62/82, BEM COMO PARA QUE INFORME ACRCA DA ABERTURA DA CONTA ERECEBIMENTO DO DEVIDO VALOR.CUMPRA-SE.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.

0071838-10.2008.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): C. S. F.Advogado(s): Tatiana Rocha de Arago FariasReu(s): A. D. S. S.Despacho: EXPEA-SE OFCIO RECEITA FEDERAL, BEM COMO AO TRE PARA QUE INFORME A ESTE JUZO O ATUALENDEREO DO RU.CUMPRA-SE.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.

0144006-10.2008.805.0001 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSAApensos: 2472125-6/2009Autor(s): D. M. C. T.Advogado(s): Nadir Maria de Aquino Ribeiro de SousaReu(s): M. R. D. S.Advogado(s): Alexandre Botelho PereiraDespacho: AS CUSTAS REMANESCENTES DEVERO SER CALCULADAS NOS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO SFLS. 137.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.

0055035-78.2010.805.0001 - InterdioAutor(s): Laudiceia Carlos LopesAdvogado(s): Josenilda Alves FerreiraInterditado(s): Ednei Da Silva LopesDespacho: AGUARDE-SE A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL CONFORME REQUERIDO DA DEFENSORIA PBLICA.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.

0046072-81.2010.805.0001 - Regulamentao de VisitasApensos: 3307888-7/2010Autor(s): Marcelino Oliveira De SenaEm Favor De(s): Tayna Do Carmo Justo De SenaDespacho: REVOGO O DESPACHO RETRO POR SER ESTRANHI A ESTE PROCESSO, PROCEDA-SE AODESENTRANHAMENTO DO MESMO.INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PATRONO, PARA QUE APRESENTE RPLICA, NO PRAZO LEGAL.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.


0046082-28.2010.805.0001 - Exceo de IncompetnciaExcipiente(s): Tayna Do Carmo Justo De SenaAdvogado(s): Dbora Cristina Bispo dos SantosExcepto(s): Marcelino Oliveira De SenaDeciso: (...)PELO EXPOSTO, ACOLHO EXCE DE INCOMPETNCIA OPOSTA PELA PARTE R, NOS AUTOS DA AO DEUMA DAS VARAS DE FAMLIA DA COMARCA DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.CERTIFIQUE-SE, NOS AUTOS PRINCIPAIS, O RESULTADO DA EXERCEO.CINCIA S PARTES E AO MP.D-SE BAIXA E REMETEM-SE OS AUTOS.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.

0040710-98.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Aurenita Santos SilvaAdvogado(s): Jos Edson Oliveira ArajoMenor(s): Deisiane Moura Dos SantosDespacho: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.

0024530-07.2010.805.0001 - InterdioAutor(s): Marisa Pinto De JesusAdvogado(s): Henrique da Anunciao ValoisInterditado(s): Tassia Jesus De CastilhoDespacho: DETERMINO QUA A INTERDITANDA SEJA INTIMADA A COMPARECER A QUALQUER DIA PARA INTERROGATRIO,POR OFICIAL DE JUSTIA, PESSOALMENTE, AUTORIZANDO DESDE J INTIMAO FORA DO HORRIO LEGAL, INCLUSI-VE AOS FINAIS DE SEMANA E, SE NECESSRIO, POR HORA CERTA. CIENTES OS PRESENTES. INTIMAES NECESSRI-AS.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.

0033385-72.2010.805.0001 - Separao LitigiosaAutor(s): Ladislau Conceicao Dos SantosAdvogado(s): Bruno de Meirelles GuerraReu(s): Rita De Cassia Oliveira Dos SantosDespacho: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.

0066533-79.2007.805.0001 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSAApensos: 1655815-4/2007Autor(s): J. C. N.Advogado(s): Fbio Gouveia CarvalhoReu(s): M. S. D. S. N.Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 610 UMA VEZ QUE TRATA-SE DA CPIA DO SUBSTABELECIMENTO. O BEL.NILSON DE ALMEIDA PITA DEVER JUNTAR O ORIGINAL PARA POSTERIOR ANLISE DO SEU PEDIDO.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.

0003100-67.2008.805.0001 - ALIMENTOSApensos: 2270739-3/2008Autor(s): I. M. G. D. O. M.Representante(s): J. M. G. D. O.Advogado(s): Fabiana Sousa Dourado LulaReu(s): A. J. S. D. M.Advogado(s): Fulgencio Freitas de Oliveira, Jocele Ribeiro do Sacramento0003100-67.2008.805.0001 - ALIMENTOSApensos: 2270739-3/2008Autor(s): I. M. G. D. O. M.Representante(s): J. M. G. D. O.Advogado(s): Fabiana Sousa Dourado LulaReu(s): A. J. S. D. M.Advogado(s): Fulgencio Freitas de Oliveira, Jocele Ribeiro do SacramentoDespacho: RPLICA, NO PRAZO LEGAL.PUBLIQUE-SE.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.


0070809-51.2010.805.0001 - PetioAutor(s): Dranildo Domingos Da SilvaDespacho: (...)E ASSIM SENDO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUO DO MRITO, COM FULCRO NO ART.267, VI, CPC.SEM CUSTAS PROCESSUAIS.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.

0204981-32.2007.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): D. M. D. S. G.Advogado(s): Josenilda Alves FerreiraReu(s): N. B. G.Despacho: (...)PRELIMINARMENTE, FICA A PARTE R CITADA A PARTIR DESTA AUDINCIA PARA OFERECER CONTESTA-O NO PRAZO DE LEI. A PARTE R SE COMPROMETE EM FORNECER O NOVO ENDEREO DA PARTE AUTORA.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.

0011815-64.2009.805.0001 - InterdioInterditando(s): Edmilson Macedo Araujo, Iraildes Macedo AraujoAdvogado(s): Francinadson Dantas dos SantosInterditado(s): Sandra Macedo Araujo NevesDespacho: (...)POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA EXORDIAL RESOLVENDO OMRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 269, I, CPC, DECRETANDO A INTERDIO DE SANDRA MACEDO ARAJONEVES, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMADO ART. 3, II, DO CC COMBINADO COM O ART. 1.767, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEANDO COMO SEU CURADORO SEU IRMO, EDMILSON MACEDO ARAJO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.177 E SEGUINTES DO CPC.PROCEDA-SE INSCRIO NO CARTRIO DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE E PUBLICAO DE EDITAIS NA FORMAE TERMOS DO ART. 1.184, DO CPC.INTIME-SE O CURADOR NOMEADO PARA PRESTAR COMPROMISSO LEGALNO PRAZO DE 05 DIAS, DISPENSANDO-SE AESPECIALIZAO EM HIPOTECA LEGAL.SEM CUSTAS.OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA QUE TOME AS MEDIDAS LEGAIS ADVINDAS DOS EFEITOS DESTASENTENA.TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIO.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.

0093645-67.2000.805.0001 - INTERDIOAutor(s): D. P. D. S.Advogado(s): Antonio Rui Pinto da SilvaInterditado(s): A. M. P. D. S.Despacho: INTIMEM-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, POR OFICIAL DE JUSTIA, PARA QUE CUMPRA-SE O QUAN-TO REQUERIDO CONFORME O DESPACHO S FLS. 18, DOS AUTOS.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.

0090902-74.2006.805.0001 - INTERDIOAutor(s): R. L. B. D. C.Advogado(s): Liana Vieira da SilvaInterditado(s): I. M. L. B.Despacho: INTIMEM-SE A PARTE AUTORA, PESSOLAMENTE, POR OFICIAL DE JUSTIA, PARA QUE CUMPRA-SE O QUAN-TO REQUERIDO CONFORME O DESPACHO S FLS. 229, DOS AUTOS.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.

0197447-03.2008.805.0001 - InterdioAutor(s): Liema Trindade PessoaAdvogado(s): Xenia Mercedes Leite AraujoInterditado(s): Isaque Trindade ConceicaoDespacho: INTIMEM-SE A PARTE AUTORA, PESSOLAMENTE, POR OFICIAL DE JUSTIA, PARA QUE CUMPRA-SE O QUAN-TO REQUERIDO CONFORME O DESPACHO S FLS. 29, DOS AUTOS.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.

0047270-56.2010.805.0001 - Arrolamento SumrioArrolante(s): Jorge De Oliveira NevesAdvogado(s): Paula Maria Bonfim AzevedoArrolado(s): Espolio De Helena De Oliveira NevesDespacho: NOMEIO A REQUERENTE INVENTARIANTE DO ESPLIO, DEVENDO COMPARECER A JUZO PARA ASSINAR OTERMO COMPETENTE E PRESTAR O DEVIDO COMPROMISSO, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTANDO, EM SEGUIDA,


NOS 20 DIAS SUBSEQUENTES, AS PRIMEIRAS DECLARAES NA FORMA DA LEI PROCESSUAL CIVIL, BEM COMO PARAQUE PROMOVA A HABILITAO DOS DEMAIS HERDEIROS.LAVRE-SE O TERMO COMPETENTE.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.

0183310-50.2007.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADEAutor(s): A. P. D. D. S.Advogado(s): Jose Oliveira Costa FilhoReu(s): P. S. D. D. S.Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELA DEFENSORIA PBLICA.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.

0092705-58.2007.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): F. R. D

caderno 2 – entrÂncia final - capital - diario.tjba.jus.br · inventariado(s): espolio de...

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