caderno 2 - entrância final - capital disponibilizada 21 do 05 de 2013

Cad. 2 / Pgina 1DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 960 - Disponibilizao: tera-feira, 21 de maio de 2013

DIRIO DA JUSTIA ELETRNICOData da disponibilizao: tera-feira, 21 de maio de 2013. Edio n 960

CADERNO 2 ENTRNCIA FINAL - CAPITAL

1 VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES

JUZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMLIA SUCES. ORFOS INTERD. E AUSENTEJUIZ(A) DE DIREITO ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOSESCRIV(O) JUDICIAL MARISTELA DE OLIVEIRA FONSECA CONCEIOEDITAL DE INTIMAO DE ADVOGADOS

RELAO N 0149/2013

ADV: '1DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999D/BA), EVERALDO BISPO (OAB 6819/BA) - Processo0032268-56.2004.8.05.0001 - Exoneracao de pensao alimenticia - AUTOR: P. R. de O. - RU: M. P. R. de O. - O presente feitoj foi julgado. Assim, Diretora de Secretaria para certificar se houve interposio de recurso. Caso tenha havido trnsito emjulgado, expeam-se os ofcios, arquivando-se em seguida, os autos, com a devida baixa, P. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: DARCI BOMFIM VIGAS (OAB 10449/BA) - Processo 0057326-22.2008.8.05.0001 - Guarda de menor - AUTOR: E. do N.- Como requer o Ministrio Pblico para realizao de estudo social. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: CARLOS CEZAR SANTOS CANTHARINO (OAB 12445/BA), DIEGO GOS LIMA (OAB 25809/BA), SASKYA MIRANDALOPES (OAB 14719/BA) - Processo 0084371-98.2008.8.05.0001 - Exoneracao de pensao alimenticia - AUTOR: J. A. de A. -R: V. L. S. F. de A. - Intime-se as partes, atravs de seus respectivos patronos, para que apresentem seus pronunciamentosfinais guisa de debate oral. Aps, retornem os autos conclusos para a deciso. P. Cumpra-se.

ADV: JOO GABRIEL BITTENCOURT GALVO (OAB 17832/BA), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB 6190/BA) - Processo0094362-11.2002.8.05.0001 - Inventario - AUTOR: Alinita Maria Galvao Silva - INVDO: Espolio de Alipio Costa Galvao - Intime-se o inventariante para se manifestar acerca da certido anexada aos autos fl. 126v. Publique-se. Cumpra-se.

ADV: ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO (OAB 11718/BA), RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (OAB 18934/BA) - Proces-so 0319117-66.2012.8.05.0001 - Cumprimento Provisrio de Sentena - AUTOR: A. D. S. - RU: R. A. S. - D-se cincia spartes da informao prestada pelo bacenjud. P. Intime-se.

JUZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMLIA SUCES. ORFOS INTERD. E AUSENTEJUIZ(A) DE DIREITO ROSA FERREIRA DE CASTROESCRIV(O) JUDICIAL MARISTELA DE OLIVEIRA FONSECA CONCEIOEDITAL DE INTIMAO DE ADVOGADOS

RELAO N 0150/2013

ADV: BIANCA PARISH MAC ALLISTER (OAB 18364/BA), ESTCIO MILTON NOGUEIRA REIS JNIOR (OAB 20463/BA), ANTO-NIO CARLOS NOGUEIRA REIS (OAB 2043/BA) - Processo 0061034-85.2005.8.05.0001 - Inventario - AUTOR: Johannes MariaAnthonius Van Der Zeijden - INVDA: Espolio de Jaira Van Der Zeyden - Vistas ao Inventariante em 10 (dez) dias.


JUZO DE DIREITO DA 3 VARA DE FAMLIA SUCES. ORFOS INTERD. E AUSENTEJUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTIANE SIMES VERAS CORDEIROESCRIV(O) JUDICIAL LUCIANA NASCIMENTO SILVAEDITAL DE INTIMAO DE ADVOGADOS

RELAO N 0084/2013

ADV: THAYSA CLAUDIA SOARES LEAO (OAB 6313/AL), RENATA CALDAS DE MACEDO (OAB 22389/BA), TATIANA ROCHA DEARAGO FARIAS (OAB 14084/BA) - Processo 0020608-94.2006.8.05.0001 - Alimentos - AUTOR: L. F. do C. de A. - REPRE-SENTANTE: R. de C. F. do C. - RU: R. L. C. de A. - Vistos, etc. Designo audincia de conciliao, instruo e julgamento para


o dia 08/07/2013 s 14:40 horas. Intime-se as partes, inclusive de que na referida assentada devero produzir as provas queacharem necessrias, especialmente as testemunhas, estas no mximo de trs. P.I. Cumpra-se.

ADV: REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (OAB 27280/BA), KEYNA MENEZES MACHADO (OAB 22167/BA), MRIOFERREIRA ARAJO FILHO (OAB 17313/BA), WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA (OAB 3586/BA) - Processo 0023431-65.2011.8.05.0001 - Separao de Corpos - Liminar - AUTORA: A. M. L. de F. - RU: C. F. A. de F. - I- Nesta assentada, aadvogada do ru apresentou atestado mdico dando conta da impossibilidade do mesmo comparecer audincia. II- Junte-se o atestado mdico ora apresentado e, diante da impossibilidade de realizao da audincia, redesigno-a para o dia 21/05/2013, s 10:30 horas, ficando desde j intimados os presentes, oportunidade em que compromete-se a advogado do ruem apresent-lo audincia, devendo ainda trazer suas testemunhas independente de intimao. III- Apensem os autos n0401353-75.2012.8.05.0001 a este processo at a realizao da audincia supra. E nada mais havendo, mandou o Juizencerrar este termo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado

ADV: BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB 18921/BA), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB 18921/BA), FLVIA MILENA LIMA BARBOSANUNES (OAB 17839/BA) - Processo 0029600-10.2007.8.05.0001 - Revisao de alimentos - AUTOR: Endel de Queiroz Jesus- Eder Vinicius de Queiroz Jesus - Everton de Queiroz Jesus - REPRESENTANTE: Eliane Vasconcelos de Queiroz Fernandes- RU: Edgar Queiroz de Jesus - A procurao de fl. 06 encontra-se assinada somente pela genitora dos autores. No entanto,os requerentes der Vincius, Everton e Endel de Queiroz Jesus so maiores e capazes, contando atualmente com 18, 22 e24 anos de idade, respectivamente. A representao da parte em juzo por advogado legalmente habilitado compulsria,nos termos do art. 36 do CPC, de sorte que, no sendo regularizada a representao processual, o prosseguimento do feitorestar inviabilizado, implicando na extino do processo por ausncia de pressuposto de constituio e de desenvolvimen-to vlido e regular do processo, na forma do art. 267, IV, do referido diploma legal. Dessa forma, intimem-se os autores,pessoalmente, para regularizarem sua representao processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extino doprocesso sem resoluo do mrito. Decorrido o prazo, certifique-se, aps voltem os autos conclusos. Intime-se.

ADV: FLVIO BORGES NUN ALVARES PEREIRA (OAB 21273/BA), ALEX LEO DE PAULA VILAS-BAS (OAB 22336/BA),MAURCIO DANTAS GES E GES (OAB 15684/BA), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB 15659/BA), JOO RAMOS DANTAS(OAB 3918/BA), JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS (OAB 21000/BA), DURVAL RAMOS NETO (OAB 3732/BA), CAMILA MARIAQUEIROZ DE CASTRO (OAB 22157/BA) - Processo 0030042-64.1993.8.05.0001 - Inventario - Inventrio e Partilha - AUTORA:Ana Maria Batista Pitta Lima - HERDEIRO: Agenor Pitta Lima Filho - Silvia Catarina Pitta Lima de Araujo - RU: Espolio deAgenor Pitta Lima - De volta a palavra MM. Juza, dise que: a) Defiro a expedio de ofcio ao Banco do Brasil requerido peloinventariante no item II retro, consignando o prazo de 10 (dez) dias para resposta. Com a informao, dever o atualinventariante prestar contas dos perodos em que execeu a inventariana, com a juntada de documentos, se necessrio, ediscriminao dos valores recebidos, alienaes e pagamentos realizados, situao dos bens mveis e imveis e dvidasconsolidadas, no prazo de 30 (trinta) dias. Expea-se via original deste Termo com fora de OFCIO, a ser encaminhadopelos herdeiros ao Banco do Brasil para que informe o valor atual constante na conta do Esplio de AGENOR PITTA LIMA,conta judicial n 3.900.103.502.778. b) Defiro os pedidos de busca e juntada das peties indicadas nos itens II, III e IV retos,consignando o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento pelo cartrio, de tudo certificando-se nos autos. c) Considerandoo adiantado da hora e a complexidade da causa em comento, bem como o decurso de tempo entre a expedio do alvarobjeto do pedido acima, demandando uma anlise mais apurada dos autos, a fim deste Juzo melhor formar sua convico,resta prejudicada a apreciao do pedido nesta assentada. Por, fica desde j ciente o inventariante que qualquer alienaode bens ou valores saques de valores pertinentes ao esplio dever ser previamente comunicado ao Juzo e, se for o caso,autorizado pela Magistrada, sob pena de destituio da inventariana, inclusive com a aplicao das sanes cabveis,respondendo pelos abusos acaso cometidos durante o exerccio do munus. Por outro lado, considerando que o inventariantee os demais herdeiros afirmaram da existncia de inmeras dvidas fiscais dos bens integrantes do esplio, com escopo deassegurar inclusive o pagamento dos referidos dbitos e dos demais credores acaso existentes, fazendo uso do podergeral de cautela que me confere o art. 804 do CPC, determino que o inventariante se abstenha de utilizar-se, a partir destadata, do referido alvar para qualquer alienao de bens pelo inventariante at ulterior deciso judicial, preservando-se osdireitos de terceiros de boa-f, e, por conseguinte, que se oficie ao Cartrio de Registro de Imveis do 2 Ofcio desta Capitalpara que no proceda a registro de nenhuma nova alienao ou onerao do imvel registrado sob o n 20745, assim comoque remeta ao Juzo cpia da referida matrcula com todos os registros, averbamentos e desmembramentos nele realiza-dos, informando a este Juzo as providncias adotadas em 10 (dez) dias. Expea-se via original deste Termo com fora deOFCIO, a ser encaminhado pelos herdeiros ao Cartrio de Registro de Imveis do 2 Ofcio desta Capital para que cumpraconforme determinado acima. d) Cumpridas as diligncias, junatadas as respostas e prestadas as contas, d-se vista aosdemais herdeiros para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias, aps o que voltem- os autos conclusos paradeliberao sobre os pedidos ainda pendentes. E nada mais havendo, mandou o Juiz encerrar este termo, que lido e achadoconforme, vai por todos assinado. Eu, __________, o subscrevi.

ADV: WALDENLIA NEVES DA SILVA (OAB 14314/BA) - Processo 0041021-26.2009.8.05.0001 - Arrolamento de Bens - DIREI-TO CIVIL - AUTOR: Antonio Augusto Passos Gramacho - RU: Espolio de Carmen Lucia Moreno Gramacho - R.H. DEFIRO OPEDIDO DE DESARQUIVAMENTO.

ADV: ANDRA CHRISTINE SERRA DA COSTA SANTOS (OAB 15240/BA) - Processo 0049245-84.2008.8.05.0001 - Alvarajudicial - AUTOR: Maria Lima dos Santos - Paulo Sergio Lima dos Santos - Ana Claudia Lima dos Santos Marques - Alex Limados Santos - Patricia Lima dos Santos - Antonio Luiz Lima dos Santos - Ari Jorge Lima dos Santos - Gelma Lima dos Santos- R.H. DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO.


ADV: TALITA LIZ ROCHA LEITE (OAB 23226/BA), CAMILA GOMES LADEIA (OAB 15992/BA), TAS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB20193/BA) - Processo 0059735-97.2010.8.05.0001 - Alvara judicial - DIREITO CIVIL - REPRESENTANTE: Malba CabralVellame - AUTOR: Mario Ivo Cabral Vellame - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, acolho oparecer da representante do Ministrio Pblico e DEFIRO o pedido na forma requerida, autorizando a expedio do respec-tivo ALVAR DE AUTORIZAO, em favor da representante legal do requerente, para o fim nico de autorizar a negociao depermuta do imvel residencial, localizado no Condomnio Village Bosque do Abaet, Rua H, Loteamento Fazenda Catu, n284, Itapoan, Salvador/BA, de co-propriedade do interditado MRIO IVO CABRAL VELLAME, com a respectiva transfernciaquele da cota parte do seu irmo Ricardo Jos Cabral Vellame sobre o Apartamento, n 702 de porta, localizado no Edf.Barrasol, Av. Palmeira, n 152, Barra, Salvador/BA. Dever o curador comprovar a transao atravs da documentao hbil,no prazo de at 03 (trs) meses, aps a expedio do alvar, sob pena de responsabilidade. Expea-se uma via destasentena que ter efeito de ALVAR, devendo ser entregue representante legal do requerente, atravs da qual AUTORIZOa sra. MALBA CABRAL VELLAME, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o n 294.539.415-49, residente e domiciliada nestacapital, representante legal de MRIO IVO CABRAL VELLAME, proceder permuta do imvel residencial, localizado noCondomnio Village Bosque do Abaet, Rua H, Loteamento Fazenda Catu, n 284, Itapoan, Salvador/BA, de co-propriedadedo interditado MRIO IVO CABRAL VELLAME, com a respectiva transferncia quele da cota parte do seu irmo Ricardo JosCabral Vellame sobre o Apartamento, n 702 de porta, localizado no Edf. Barrasol, Av. Palmeira, n 152, Barra, Salvador/BA.Para o integral cumprimento do presente ALVAR fica a representante legal do Requerente, a senhora acima citada, por si oupor sua mencionada advogada, Dra. TAIS SOUZA DE CERQUEIRA, OAB-BA n 20.193, autorizada a receber, assinar papis,dar quitao, praticar e promover, o que necessrio se fizer ao fiel cumprimento do presente alvar. As determinaesproferidas por este Juzo e outros da rea de Famlia, consistentes em deciso/sentena esto sendo operacionalizadas, naparte final do seu dispositivo, j com as determinaes que devero ser cumpridas por aqueles a quem so dirigidas,dispensando a expedio de ofcio/mandado ou qualquer outro documento para que se processe o seu cumprimento.Assim, espera este Juzo que a ordem judicial determinada na deciso acima, seja imediatamente cumprida pelos rgoscompetentes, advertindo que o seu descumprimento incorrer em crime previsto no art. 12, da Lei 1079/50 e importar naaplicao das penalidades previstas em lei. Sem custas ante a concesso do benefcio da gratuidade da justia. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador(BA), 17 de maio de 2013.

ADV: MELINA WIERING VILLAS-BOAS (OAB 20670/BA), ANGELA GONALVES FERREIRA DOS REIS (OAB 21712/BA), NEYMARON DE FREITAS (OAB 21900/BA) - Processo 0086231-37.2008.8.05.0001 - Inventario - AUTOR: Maurillo Amado deFreitas Neto - Flavia Meireles Maron de Freitas - INVDA: Espolio de Constanca Meireles de Freitas - Homologados osclculos (fl. 62), determinou-se o recolhimento do imposto e das taxas judiciais devidas. No entanto, o inventariante apenascomprovou o pagamento do imposto fl. 72, restando ainda as custas processuais. Assim, intime-se o inventariante, porsua advogada, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o pagamento das custas e despesas processuais, atribuindo-se causa o mesmo valor da partilha, ou seja, R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme clculo de fl. 59. Recolhidasas custas e despesas processuais, voltem os autos conclusos para homologao da partilha.

ADV: ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA (OAB 14847/BA), LEANDRO NEVES DE SOUZA (OAB 25900/BA) - Processo0093079-69.2010.8.05.0001 - Divorcio litigioso - Famlia - AUTOR: P. C. de S. - R: F. G. T. C. - Vistos, etc. Designo audinciade tentativa de conciliao para o dia 15/07/2013 s 14:40 horas. Intime-se as partes. P.I. Cumpra-se.

ADV: PLINIO DE ANDRADE SILVA (OAB 11491/BA) - Processo 0118076-68.2000.8.05.0001 - Procedimento Ordinrio - Reco-nhecimento / Dissoluo - AUTORA: Rita de Oliveira Vieira - HERDEIRO: Edineusa Silva do Carmo - Joseana Silva do Carmo- RU: Espolio de Jose Augusto do Carmo - Aberta a audincia foi dito que: A parte autora, atravs de seu patrono, informa quea mesma se encontra internada no HGE, razo pela qual no pode comparecer a presente assentada, oportunidade em querequer prazo de 10 dias para a juntada do respectivo atestado mdico, sendo deferido por este Juzo, e de logo redesignouaudincia para o dia 27 de junho de 2013, s 09: 30 hs, ficando desde j intimados os presentes. Intimaes devidas.

ADV: BRUNO TACHARD PASSOS (OAB 37194/BA), MRIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO (OAB 4873/BA), LUIZCARLOS C. BASTOS SANTANA (OAB 6577/BA), ROBERTA LIMA LEITE (OAB 18697/BA) - Processo 0131640-12.2003.8.05.0001- Procedimento Ordinrio - Reconhecimento / Dissoluo - AUTORA: Maria Luiza da Silva Pimentel - RU: Ciro DamascenoFereira - Vistos, etc. Cumpra-se o parecer retro do MP. P. I.

ADV: GERALDO LUIZ VASCONCELOS NUNES (OAB 9999/BA), PATYANNE VEIGA NASCIMENTO NADER (OAB 21358/BA),'1DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999D/BA) - Processo 0306451-67.2011.8.05.0001 - Divrcio Litigi-oso - Dissoluo - REQUERENTE: J. C. B. - REQUERIDA: M. da C. B. B. - R.H. DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO.

ADV: GUEDA VRAS DE MACEDO (OAB 22565/BA), JOSL MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO (OAB 14782/PA) - Processo0310683-25.2011.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68 - Exonerao - AUTOR: B. A. B. F. - RU: R. R. B. F. - Postoisso, com fundamento no art. 1.699 do Cdigo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para suspender o desconto de30% (trinta por cento) dos vencimentos auferidos pelo Autor, referente penso alimentcia ao filho RAFAEL RGO BANDEI-RA FERREIRA. Oficie-se, imediatamente, fonte pagadora, eis que eventual recurso no tem efeito suspensivo (STJ - 3Turma, REsp 1.280.171/SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 02/08/2012, DJe 15/08/2012). Expea-se via original destasentena com fora de OFCIO a ser encaminhado pela parte autora fonte pagadora, SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADODA FAZENDA DO PAR, para que proceda suspenso imediata do desconto de 30% (trinta por cento) dos vencimentosauferidos pelo Sr. BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA, inscrito no CPF sob o n 043.950.182-20, referente penso


alimentcia ao filho RAFAEL RGO BANDEIRA FERREIRA. As determinaes proferidas por este Juzo e outros da rea deFamlia, consistentes em deciso/sentena esto sendo operacionalizadas, na parte final do seu dispositivo, j com asdeterminaes que devero ser cumpridas por aqueles a quem so dirigidas, dispensando a expedio de ofcio/mandadoou qualquer outro documento para que se processe o seu cumprimento. Assim, espera este Juzo que a ordem judicialdeterminada na deciso acima, seja imediatamente cumprida, por qualquer preposto dessa instituio, advertindo que oseu descumprimento importar na aplicao das penalidades previstas no artigo 22, pargrafo nico, da Lei 5.478/68.Condeno o Ru a pagar custas e despesas processuais, bem assim honorrios advocatcios de sucumbncia, estesfixados em 15% (quinze por cento) do valor da causa. Aps o trnsito em julgado, arquivem-se com as devidas baixas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ADV: MARIO CEZAR CRISOSTOMO (OAB 13760/BA), CARLOS ALCINO DO NASCIMENTO (OAB 9058/BA) - Processo 0332537-41.2012.8.05.0001 - Dissoluo e Liquidao de Sociedade - Dissoluo - AUTOR: jose Albanei Guimaraes - R: NathyalaRosana Silva - Aguarde-se a audincia, na qual dever a requerida apresentar a menor Larissa Vieira Guimares para serouvida em Juzo.

ADV: ALBERT COSME OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 26069/BA), MAURCIO ALEXANDRINO ARAJO SOUZA (OAB 15696/BA) -Processo 0332635-26.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68 - Fixao - REQUERENTE: P. N. da S. - REQUE-RIDO: W. B. da S. - Iniciados os trabalhos, foi dito pela Juza que: I- Considerando que o ru no foi devidamente citado, restainviabilzada a realizao da presente audincia. II- Intime-se, por meio de Oficial de Justia, o gerente da empresa FK Editorae Produes Artsticas, para que proceda ao desconto e depsito dos alimentos no valor fixado fl. 24, devendo comunicara este Juzo, no prazo de 10 (dez) dias, o motivo do descumprimento, at a presente data, da ordem recebida atravs dosofcios n 3454/2012, em 22/05/2012, e n 3451/2012, em 21/09/2012, as providncias adotadas e o valor do salrio perce-bido pelo requerido, sob as penas da lei e multa diria que amplio para R$ 100,00 (cem reais). III- Oficie-se ReceitaFederal, conforme solicitado s fls. 62/63, consignando o prazo de 10 (dez) dias para resposta. IV- Com as respostas, d-sevista parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias, quando dever tambm informar o endereo atualizado do requerido. Enada mais havendo, mandou o(a) Juiz(a) encerrar este termo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado. Eu,___________, o subscrevi.

ADV: CRISTIANO SAMPAIO TELES (OAB 33590/BA) - Processo 0338263-59.2013.8.05.0001 - Exceo de Incompetncia -EXCIPIENTE: Nelia Morgana Sampaio Dotto Pereira - EXCEPTO: Jorge Antonio Dotto Pereira - Posto isso, nos termos dosartigos 269, I, 308 e 311 do CPC, JULGO PROCEDENTE A EXCEO DE INCOMPETNCIA, determinando-se a remessa daao principal n 0093623-23.2011.805.0001 Comarca de Aracaju/SE, para ser distribuda a uma de suas Varas de Famlia,acompanhada destes autos de exceo. No havendo recursos, proceda-se remessa, com as devidas anotaes. Publi-que-se. Intimem-se.

ADV: EDSON ALMEIDA DE JESUS JNIOR (OAB 21605/BA) - Processo 0340891-55.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei Espe-cial N 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: V. K. J. V. - REQUERIDO: D. C. de S. V. - Vistos, etc. Designo audincia deconciliao, Instruo e Julgamento para o dia 15/07/2013 s 15:10 horas. Intime-se as partes, inclusive de que na referidaassentada devero produzir as provas que acharem necessrias, especialmente as testemunhas, estas no mximo de trs.P.I. Cumpra-se.

ADV: CLAUDIA REGINA PIRES DA CRUZ BRITO (OAB 26761/BA), ONSIMO BASTOS MENDES (OAB 24188/BA), DAIANESILVA ANDRADE (OAB 36865/BA) - Processo 0341109-83.2012.8.05.0001 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - AUTORA:Sandra Trovao Rossa - RU: Andre Luiz Alvarez de Araujo - Vistos, etc. Designo audincia de Conciliao, Instruo eJulgamento para o dia 15/07/2013 s 14:50 horas. Intime-se as partes, inclusive de que na referida assentada deveroproduzir as provas que acharem necessrias, especialmente as testemunhas, estas no mximo de trs. P.I. Cumpra-se.

ADV: NAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5353/BA), CLCIO PEREIRA LIMA (OAB 21822/BA) - Processo 0362476-66.2012.8.05.0001 - Execuo de Alimentos - Alimentos - AUTORA: Mayana Lis Matias dos Santos - RU: Nicholas BrunyCortes dos Santos - Vistos, etc. Designo audincia de Conciliao, Instruo e Julgamento para o dia 08/07/2013 s 15:10horas. Intime-se as partes, inclusive de que na referida assentada devero produzir as provas que acharem necessrias,especialmente as testemunhas, estas no mximo de trs. P.I. Cumpra-se.

ADV: EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA (OAB 22476/BA), GABRIELA MARTINEZ ESPER ADAN (OAB 33487/BA), SUZI LAURAVILAN VIEIRA (OAB 9860/BA) - Processo 0368035-04.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68 - Reviso -REQUERENTE: D. V. V. - REQUERIDO: S. M. A. R. - O pedido de execuo de alimentos, fundado em ttulo executivo extrajudicial,deve ser processado em ao prpria, mas no como preliminar de uma mera petio em um processo de reviso dealimentos, como pretende a requerido nestes autos. Expea-se mandado de intimao da testemunha da requerida, confor-me solicitado fl. 134.

ADV: GLEYCE KAREN FIGUEIREDO FONSECA CAMPOS (OAB 31184/BA), MARIVAL SILVA LIMA (OAB 7961/BA), FELIPE LUSFERREIRA DE SANT'ANNA (OAB 29735/BA) - Processo 0371290-67.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68 -Reviso - REQUERENTE: E. S. S. - REQUERIDO: Y. S. S. - Vistos, etc. Designo audincia de conciliao, Instruo eJulgamento para o dia 15/07/2013 s 15:00 horas. Intime-se as partes, inclusive de que na referida assentada deveroproduzir as provas que acharem necessrias, especialmente as testemunhas, estas no mximo de trs. Salvador14 demaio de 2013 FRANCISCA CRISTIANE SIMES VERAS CORDEIRO Juiza de Direito


ADV: GABRIELLA BRBARA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 36668/BA) - Processo 0406236-65.2012.8.05.0001 - ProcedimentoOrdinrio - Guarda - AUTOR: E. B. da S. - REQUERIDO: Evaldo Bastos dos Santos - Aberta a audincia, pelo MM Juiz foi ditoque: Compulsando os autos verifica-se que o requerido no foi intimado/citado conforme fls. 27 v., restando impossibilitadaa realizao da presente assentada. Fica redesignada a audincia para o dia 19 de Junho de 2013, s 10:00 horas. Secomprometendo a parte autora de acompanhar o Oficial de Justia na diligncia citatria. Determinado o encerramento.Assinaturas a seguir.

ADV: DANIEL SANTOS DE QUEIROZ (OAB 34354/BA) - Processo 0407310-57.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N5.478/68 - Fixao - AUTORA: T. C. da S. - RU: A. N. - Vistos, etc. Cite-se e intime-se a parte requerida para audinciadesignada para o dia 08/07/2013 s 15:00 horas. Devendo o mandado constar que dever contestar at a data da mesma,sob as penas de revelia e confisso. Intim-se a parte autora. Cincia ao M.P. P.I. Cumpra-se.

ADV: JOSINARA SOUZA CURCINO (OAB 35063/BA), ELVAN LOUREIRO DE BARROS CORREIA (OAB 1065B/PE) - Processo0414440-98.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68 - Fixao - REQUERENTE: L. V. L. - A. L. V. L. - A. C. V. L. -REQUERIDO: A. L. C. L. - Vistos, etc. Designo audincia de Conciliao, Instruo e Julgamento para o dia 29/07/2013 s14:30 horas. Intime-se as partes, o requerido atravs de carta precatria, inclusive de que na referida assentada deveroproduzir as provas que acharem necessrias, especialmente as testemunhas, estas no mximo de trs. P.I. Cumpra-se.


JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE FAMLIAJUIZA DE DIREITO CENINA MARIA CABRAL SARAIVA DIRETORA DE SECRETARIA : MARIA ANGELA SILVA BORJA FALCOATO ORDINATRIOOs advogados abaixo identificados , ficam por meio deste, intimados para, no prazo de 48 ( quarenta e oito) horas, procedera devoluo dos autos a seguir relacionados :PROCESSO N 0026522-81.2002.805.0001 - ADVOGADO : MARIA VERENA MARTINS ALVES LYRA GRAUSSNER KISTER DETOLEDOPROCESSO N 0049614-30.1998.805.0001 - ADVOGADO : GILMAR ELOI DOURADOPROCESSO N 0056992-85.2008.805.0001 - ADVOGADO : GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDEPROCESSO N 0037732-27.2005.805.0001 - ADVOGADO : HAIDE MARA ARAJO NASCIMENTO VINHASPROCESSO N 0016140-48.2010.805.0001 - ADVOGADO : JE ROBSON COSTAPROCESSO N 0067621-16.2011.805.0001 - ADVOGADO : JORGE ACCIO DE MIRANDA REISPROCESSO N 0047865-21.2011.805.0001 - ADVOGADO : MARCIO VINHAS BARRETTOPROCESSO N 0141182-44.2009.805.0001 - ADVOGADO : JOELSON DO ROSRIO NASCIMENTOPROCESSO N 0083255-28.2006.805.0001 - ADVOGADO : FABIO COSME FIGUEREDOPROCESSO N0035494-11.2000.805.0001 - ADVOGADO : WELLINGTON MENDES KRUSCHEWSKYPROCESSO N 0140167-16.2004.805.0001 - ADVOGADO : WELLINGTON MENDES KRUSCHEWSKYPROCESSO N 0089783-44.2007.805.0001 - ADVOGADO : GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDEPROCESSO N 0011378-86.2010.805.0001 - ADVOGADO : MARIA CRISTINA SOARES DAVID MOTTAPROCESSO N 0006184-71.2011.805.0001 - ADVOGADO Fabricio Barboza dos SantosPROCESSO N 0342597-73.2012.805.0001 - ADVOGADO : JOELSON DO ROSRIO NASCIMENTOPROCESSO N 0156839-60.2008.805.0001 - ADVOGADO : JULIANA MANECHINI CALZAPROCESSO N 0017892-21.2011.805.0001 - ADVOGADO MARIA CRISTINA SOARES DAVID MOTTAPROCESSO N 0123228-24.2005.805.0001 - ADVOGADO : HAIDE MARA ARAJO NASCIMENTO VINHAS

JUZO DE DIREITO DA 4 VARA DE FAMLIA SUCES. ORFOS INTERD. E AUSENTEJUIZ(A) DE DIREITO CENINA MARIA CABRAL SARAIVAESCRIV(O) JUDICIAL MARIA ANGELA SILVA FALCO BORJAEDITAL DE INTIMAO DE ADVOGADOS

RELAO N 0175/2013

ADV: ADAGILSON CARNEIRO LIMA (OAB 34065/BA) - Processo 0320754-18.2013.8.05.0001 - Divrcio Consensual - Disso-luo - REQUERENTE: F. H. K. V. F. e outro - Certifique o cartrio se a sentena transitou em julgado. Em caso positivoexpea-se a carta de sentena.

ADV: VANESSA MOURA COSTA (OAB 32393/BA) - Processo 0333449-04.2013.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68 - Fixao - REQUERENTE: Z. P. P. - REQUERIDO: M. P. de O. - Arbitro como alimentos provisrios em favor de ZIONPATERNOSTRO PELLEGRINI, o equivalente um salrio mnimo (01), a ser depositado em conta em nome da genitora domenor, at o quinto dia do ms subseqente ao vencido. Designo para o dia 28/08/2013, s 14:00 hs., para audincia deConciliao, Instruo e Julgamento. Intimaes necessrias. Cite-se a parte requerida, por Carta Precatria, para contes-tar a ao na audincia de instruo, se no houver acordo. Notifique-se o Ministrio Pblico.

ADV: VNIA MARIA SODR SILVA CORREIA (OAB 30258/BA) - Processo 0338017-63.2013.8.05.0001 - Alimentos - Lei Espe-cial N 5.478/68 - Fixao - REQUERENTE: N. N. de A. C. e S. - REQUERIDO: N. de O. C. e S. - Arbitro como alimentos


provisrios em favor da menor, o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do salrio mnimo, a ser depositado na containdicada na inicial, at o quinto dia do ms subseqente ao vencido, em nome da genitora da menor. Designo para o dia 24/07/2013, s 14:30 hs., para audincia de Conciliao, Instruo e Julgamento. Cite-se a parte requerida, Por Carta Precatria,para contestar a ao na audincia, se no houver acordo. Notifique-se o Dr. Representante do Ministrio Pblico.

ADV: CARLOS MAGNO CARNEIRO RIBEIRO (OAB 10393/BA) - Processo 0338083-43.2013.8.05.0001 - Alvar Judicial - Lei6858/80 - Levantamento de Valor - AUTORA: Adriana Luza Paixo dos Santos - Deixo para apreciar o pedido de gratuidade dajustia posteriormente. Proceda a pesquisa ao BACENJUD. Expea-se ofcio ao INSS a fim de que informe se a " de cujus"deixou dependentes.

ADV: CLAUDINEI RIBEIRO DE LIMA (OAB 13615/BA) - Processo 0338407-33.2013.8.05.0001 - Inventrio - Inventrio e Parti-lha - AUTOR: Edson Campos da Silva - INVDO: Espolio de Berenice Campos da Silva e outro - Deixo para apreciar o pedidode assistncia judiciria posteriormente. Nomeio Inventariante o senhor EDSON CAMPOS DA SILVA, que dever prestar ocompromisso e apresentar as primeiras declaraes. D-se vista a Fazenda Pblica. No ocorrendo impugnao, proceda-se conta e clculo do imposto e custas devidos, ouvindo-se as partes no prazo legal. Traga o inventariante as certides dasFazendas: nacional, estadual e municipal. Aps, voltem-me os autos conclusos.

ADV: PAULO SERGIO MAGNAVITA RAMOS (OAB 5803/BA) - Processo 0342157-43.2013.8.05.0001 - Alimentos - Lei EspecialN 5.478/68 - Exonerao - AUTOR: R. N. A. dos S. - RU: M. J. C. A. dos S. - Deixo para apreciar o pedido de gratuidade dajustia posteriormente. O pedido de antecipao de Tutela procede. Os documentos de fls. 08 e11 so provas inequvocasda cessao da obrigao alimentar, porque demonstra que o alimentando alou a maioridade civil e colou grau emEngenharia Eltrica na Faculdade rea 1, no se subsumindo mais ao disposto no art. 1.635 do Cdigo Civil. O fundadoreceio de dano irreparvel, fundamenta-se na irrepetibilidade dos alimentos. No h perigo da irreversibilidade do provi-mento porque, demonstrada a existncia da obrigao legal, os alimentos que foram suspensos tornar-se-o exeqveis.Posto isto, determino a SUSPENSO do desconto em folha em favor do Requerido. Oficie-se. Cite-se o requerido para,querendo, contestar a ao no prazo de lei. Aps, certificada da existncia ou no de contestao, venham os autos conclusos.


JUZO DE DIREITO DA 5 VARA DE FAMLIA SUCES. ORFOS INTERD. E AUSENTEJUIZ(A) DE DIREITO ANTNIO MNACO NETOESCRIV(O) JUDICIAL IANDRA RIBEIRO SILVAEDITAL DE INTIMAO DE ADVOGADOS

RELAO N 0209/2013

ADV: '1DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999D/BA) - Processo 0358627-86.2012.8.05.0001 - Alimen-tos - Lei Especial N 5.478/68 - Reviso - REQUERENTE: A. F. dos S. - REQUERIDO: A. S. do S. - 1.Defiro o pedido retro.2.Expea-se o ofcio Empresa mencionada nas fls. 18, para que efetue o desconto de 27% (vinte e sete por cento) dosalrio mnimo, o que equivale a aproximadamente R$ 183,00 (cento e oitenta e trs reias) do salrio do Requerido, devendoser depositado na conta bancria n 023 00002233-5, agncia 3617, CAIXA ECONMICA FEDERAl. P.I.

JUZO DE DIREITO DA 5 VARA DE FAMLIA SUCES. ORFOS INTERD. E AUSENTEJUIZ(A) DE DIREITO ANTNIO MNACO NETOESCRIV(O) JUDICIAL IANDRA RIBEIRO SILVAEDITAL DE INTIMAO DE ADVOGADOS

RELAO N 0210/2013

ADV: VIGOR GOMES DE ALMEIDA (OAB 15704/BA), MARIA DIAS DE CASTRO (OAB 13406/BA), ADRIANA REIS DE S OLIVEIRA(OAB 26060/BA) - Processo 0119134-67.2004.8.05.0001 - Execucao de sentenca - AUTORA: Thais de Almeida Ribeiro - RU:Arivaldo Bastos Ribeiro Filho - Vistos "et coetera". Chamo o feito a ordem. Trata-se a presente ao de execuo dealimentos com fundamento no art. 733, do Cdigo de Processo Civil, ajuizada por Thais de Almeida Ribeiro, em face de seugenitor, Arivaldo Bastos Ribeiro Filho. Inicialmente, determino ao cartrio que retifique no sistema o cadastro de publicao,de modo a constar o nome dos novos patronos do executado. A execuo de alimentos iniciou-se com a petio de fls. 251/252, ante ao ttulo executivo judicial - termo de audincia s fls. 249/250 - datado do dia 20/07/2010 (vinte de julho de dois mile dez), constando duas clusulas, seno vejamos: PRIMEIRA CLUSULA: A penso alimentcia fica mantida em dois sal-rios mnimos; SEGUNDA CLUSULA: no que concerne ao dbito referente ao ms de maro de 2009 at a presente data eao dbito das aes de execues de nmero 0038642-69.1996.0001.805 e 0119134-67.2004.0001.805, no valor de R$26.154,00 (vinte e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais), no que o autor se compromete a depositar na conta a ser abertaem nome da autora, a partir do dia VINTE de cada ms subsequente ao vencido, a comear a partir deste ms, que ser pagano dia vinte e trs de julho de 2010, em deste ms, que ser paga no dia vinte e trs de julho de 2010, em DEZOITOPARCELAS de R$ 1.453,00 (mil quatrocentos e cinquenta e trs reais). Percebe-se, desta forma, que existem duas obriga-es por parte do executado: 1 Obrigao: Pagamento de Alimentos no valor de 02 (dois) salrios mnimos 2 Obrigao:Pagamento de 18 (dezoito) parcelas, sendo cada uma no valor de R$ 1.453,00 (mil, quatrocentos e cinquenta e trs reais),


totalizando o montante da dvida em R$ 26.154,00 (vinte e seis mil cento e cinquenta e quatro reais), conforme clusulasegunda inclusa no ttulo executivo judicial. A exequente requer a execuo pelo rito de priso do executado, sobre asparcelas relativas primeira obrigao descrita acima, ou seja, o pagamento de dois salrios mnimos mensais. Assim,seguindo a smula 309 do STJ, tendo a execuo inicio com o protocolo do dia 10/11/2010 (dez de novembro de dois mil edez), a exequente requer o pagamento das trs ltimas parcelas: Agosto, Setembro e Outubro de dois mil e dez; colacionando,para tanto, a tabela atualizada de valores, conforme fls. 252. Aps ser devidamente citado (certido de fls. 259V.), o executadono utilizou quaisquer dos meios de defesa adequados, previstos no ordenamento jurdico ptrio, apresentando umasimples petio para informar que encontra-se adimplente com suas obrigaes. Ocorre que, a referida obrigao adimplidapelo executado, referente clusula SEGUNDA do ttulo executivo judicial, razo pela qual continuou inadimplente sobre asparcelas requeridas pela exequente em sua inicial. Decretada a primeira priso do executado, s fls. 269, atravs deDeciso Interlocutria, o executado novamente apresenta simples petio, requerendo a revogao do mandado de priso.Faz-se mister salientar que, o recurso cabvel para atacar a Deciso supra-mencionada o Agravo de Instrumento. Emseguida, tendo em vista a insistncia do executado em sustentar sua adimplncia com base no pagamento referente clusula segunda do ttulo executivo judicial, foi decretada a segunda priso. Entretanto, foi determinada a realizao deaudincia de conciliao extraordinria, para o dia 06/08/2013, s 09:30h. Este o breve relatrio. Passo a decidir. Ante oescandido: 01) Preliminarmente, MANTENHO a audincia j designada; 02) Determino que a parte exequente apresentetabela ATUALIZADA de valores a serem executados, levando em considerao todos os pagamentos parciais do executado,constante nos documentos juntados aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, IMPRORROGVEIS, em razo da audincia jdesignada, sob as penas da Lei; 03) Havendo ainda dbitos a serem adimplidos, MANTENHO a Deciso Interlocutria defls. 316. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos. P.I.C.


JUZO DE DIREITO DA 6 VARA DE FAMLIA SUCES. ORFOS INTERD. E AUSENTEJUIZ(A) DE DIREITO NEWCY MARY DA PAIXO CUNHAESCRIV(O) JUDICIAL MARIA DAS GRAAS DE SOUZA GONALVESEDITAL DE INTIMAO DE ADVOGADOS

RELAO N 0147/2013

ADV: MILTON PEREIRA SANTOS (OAB 19955/BA), MARCELO BISPO DE MELO (OAB 17581/BA), ANDR LUIZ SOUZA DEARAJO (OAB 10692/BA) - Processo 0023979-27.2010.8.05.0001 - Divorcio litigioso - Dissoluo - AUTORA: J. A. de C. D. -RU: V. T. D. - 2 - Intime-se requerente, por meio do advogado, para fazer juntada das certides de nascimento dos filhos.Prazo de lei.

ADV: CLADIO ANDR BORGES DE BARRO (OAB 7983/BA) - Processo 0026650-23.2010.8.05.0001 - Arrolamento Sumrio- Inventrio e Partilha - AUTOR: Katia Maria Avila Gomes e outro - HERDEIRO: Ediramara Santana Gomes - ARROLADO:Espolio de Joao de Oliveira Gomes - Homologo, para que produza os jurdicos e legais efeitos, a partilha amigvel de fls. 55/56 dos herdeiros de JOO DE OLIVEIRA GOMES, nos autos de inventrio em epigrafe, ordenando a expedio dos formais,ressalvados direitos de terceiros.(...)

ADV: ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 15438/BA) - Processo 0033911-20.2002.8.05.0001 - Anulatoria - AUTOR: CarlosEduardo Santana da Anunciacao - RU: Henrique Silva Santana da Anunciacao - Intime-se requerente, por meio do advoga-do, para manifestar interesse no prosseguimento do feito. Prazo de lei.

ADV: LADISLAU REIS DE SOUZA FILHO (OAB 11457/BA), EDSON PERGENTINO (OAB 3774/BA) - Processo 0049399-10.2005.8.05.0001 - Investigacao de paternidade c/ alimentos - AUTORA: D. S. S. - RU: R. L. de S. - Defiro os pedidos de fls65. Intime-se

ADV: ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO (OAB 2938/BA) - Processo 0050575-39.1996.8.05.0001 - Inventario - INVTE:Eulalia Maria de Magalhaes Figueira - INVDO: Espolio de Helio Fernandes Figueira - Intime-se o advogado que subscreve apetio de fls 328, para tomar cincia do desarquivamento dos autos, pelo prazo de trinta dias. Em no havendo manifesta-o, e decorrido o prazo, proceda-se o arquivamento.

ADV: ANDRE BARACHISIO LISBOA (OAB 3608/BA), PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB 5692/BA) - Processo 0056684-44.2011.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68 - Reviso - AUTORA: L. C. S. F. e outro - REPRESENTANTE D: T. D.C. - RU: M. S. F. - 1 - Defiro o pedido de juntada de substabelecimento. Intime-se. Proceda o cartrio as anotaes devidas.2 - Cumpra-se ltimo pargrafo da deciso de fls. 46.

ADV: ROBERTO DE SANTANA SANTOS (OAB 11186/BA) - Processo 0068030-89.2011.8.05.0001 - Procedimento Ordinrio -Guarda - AUTOR: J. dos S. A. - R: I. da C. dos R. - Intime-se requerente, por meio do advogado, para manifestar interesse noprosseguimento do feito. Prazo de lei.

ADV: RAQUEL EL - BACH FIGUEIREDO (OAB 23953/BA) - Processo 0084075-76.2008.8.05.0001 - Exoneracao de pensaoalimenticia - AUTOR: A. B. P. - RU: E. B. P. - (...)Ante o exposto , inclusive com a concordncia da requerida quanto ao pedido


e considerando o mais que dos autos consta, JULGO, procedente a ao, para determinar a imediata suspenso dopagamento de penso alimentcia a requerida, face a maioridade da mesma, devendo o cartrio expedir ofcio a fontepagadora a fim de ser suspenso o desconto. Por conseguinte, declaro extinto o processo com julgamento do mrito (art.269, II do CPC).(...)

ADV: NOELCI VIRIATO LEON (OAB 14368/BA) - Processo 0090806-83.2011.8.05.0001 - Alvara judicial - Famlia - AUTOR:Elielza Cirqueira Barbosa de Souza - Intime-se requerente, por meio do advogado, para tomar cincia do documento de fls31. Prazo de lei.

ADV: ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA (OAB 15254/BA), JANICE MEDRADO FERREIRA (OAB 12912/BA), FLAVIO FRANA DALTRO(OAB 15834/BA) - Processo 0111485-12.2008.8.05.0001 - Revisao de alimentos - AUTOR: Frederico Vianna Borges - RU:Leon Maciel Borges e outro - Defiro o pedido de juntada de substabelecimento (fls 225). Intime-se.

ADV: ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA (OAB 19884/BA) - Processo 0158462-67.2005.8.05.0001 - Alimentos - AUTOR: A. J.C. B. - REPRESENTANTE: J. da C. - RU: J. da S. B. - Intime-se requerente, por meio do advogado, para manifestar interesseno prosseguimento do feito. Prazo de lei.

ADV: JOSE MANOEL BLOISE FALCON (OAB 9999010D/BA) - Processo 0171323-51.2006.8.05.0001 - Reconhecimento edissoluo de unio estvel - AUTOR: Haidee Gomes - RU: Antonio Santana - Em face da ausncia de contestao, decretoa revelia. Designo o dia 09/07/2013 s 15:30h para realizao da audincia de instruo e julgamento. Int. necessrias.

ADV: WALTER OTERO MARTINEZ (OAB 8915/BA), LUIZ SILVA QUEIROZ (OAB 8556/BA) - Processo 0181145-93.2008.8.05.0001- Procedimento Ordinrio - DIREITO CIVIL - AUTOR: Barbara Silva Gomes dos Santos - RU: Roberto Braga de Santana -Defiro o pedido de fls 67. Intime-se

ADV: SANDRA CRISTINA SMITH GALVO (OAB 21847/BA), MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO (OAB 11784/BA), CLEBEROLIVEIRA AGUIAR (OAB 21722/BA) - Processo 0199476-26.2008.8.05.0001 - Arrolamento de Bens - DIREITO CIVIL - AUTO-RA: Heloisa Almeida Smith Mehmere - R: Espolio de Isaura Almeida Smith - Intime-se os interessados, por meio dosadvogados, para tomarem cincia do laudo de avaliao (fls 335). Prazo de lei.

ADV: AUGUSTO NASSER BORGES (OAB 21844/BA), JAMILE COSTA VIEIRA (OAB 15832/BA), ADRIANO CARVALHOAHRINGSMANN (OAB 16335/BA) - Processo 0312639-42.2012.8.05.0001 - Procedimento Ordinrio - Relaes de Parentes-co - AUTOR: Juliano Sabatini Lopes - R: Ana Maria Dantas Quintella - Intime-se requerente, por meio do advogado, paramanifestar-se sobre a contestao. Prazo de lei.

ADV: TARSIA CAROL GOES DOS SANTOS (OAB 34289/BA) - Processo 0328286-77.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei EspecialN 5.478/68 - Exonerao - REQUERENTE: H. J. R. dos S. - REQUERIDO: Y. G. dos S. - Intime-se requerente, por meio doadvogado, para manifestar-se sobre a contestao. Prazo de lei.

ADV: FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA), MARILIA GABRIELA DOS SANTOS PORTO (OAB 33876/BA), ANDREABRITO CLIMACO SANTANA (OAB 35870/BA) - Processo 0329128-57.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68 -Exonerao - AUTOR: V. M. da S. - R: A. C. B. da S. e outro - (...)Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,ratifico os termos da tutela antecipada, para JULGAR, procedente a ao, determinando a imediata suspenso do pagamen-to de penso alimentcia aos requeridos, face a maioridade dos mesmos, devendo o cartrio expedir ofcio ao empregadora fim de ser suspenso o desconto; e nos termos do art. 269, I do CPC extinguir o processo com julgamento do mrito.(...)

ADV: DAVID SOUZA SANTANA (OAB 8934/BA), LORENA CRISTINA CARMO DOS SANTOS (OAB 22122/BA) - Processo 0355126-27.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: N. A. de J. - REQUERIDO: Y. D. de J. -Recebo a apelao. Ao apelado para contra-arrazoar.

ADV: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB 30756/BA), NGELO MACIEL SANTOS REIS (OAB 32011/BA) -Processo 0371476-90.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: L. M. S. e outro -REQUERIDO: R. C. de A. - Considerando a ausncia da requerente na audincia, embora devidamente interessada, deter-mino que seja a mesma intimada, por meio do advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazode lei.

ADV: '1DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999D/BA) - Processo 0376986-84.2012.8.05.0001 - Conver-so de Separao Judicial em Divrcio - Dissoluo - AUTORA: Thais Carvalho de Oliveira - RU: Solano Bahia Marocci - (...)Assim, considerando que os requerentes atenderam aos requisitos legais, JULGO, procedente a ao, para CONVERTERem divrcio a separao, com fundamento na CF art, 226 pargrafo 6 combinado com a Emenda Constitucional n 66/2010.De igual modo, declaro extinto o processo com apreciao do mrito e o fao com fundamento no art. 269 inciso I do Cdigode Processo Civil.(...)

ADV: VANESSA ALVES DE SOUZA (OAB 31382/BA) - Processo 0383484-02.2012.8.05.0001 - Divrcio Consensual - Dissolu-o - REQUERENTE: M. das G. S. M. e outro - Intime-se o advogado que subscreve a petio de fls 27 para proceder o devidopreenchimento do substabelecimento de fls 28, vez que deixou de constar o nome da parte que confere os poderes.


ADV: CARLOS DE JESUS MACEDO (OAB 19581/BA), ANA MARIA BARRETO ARAJO SILVA (OAB 6227/BA) - Processo 0388912-62.2012.8.05.0001 - Procedimento Ordinrio - Reconhecimento / Dissoluo - AUTOR: Zeferina Canario do Vale - RU:espolio de Jonatas Melquiades Maciel - Intime-se requerente, por meio do advogado, para manifestar-se sobre os docu-mentos de fls 82 a 89 dos autos. Prazo de lei.

ADV: ADERALDO GALDENCIO DOS SANTOS (OAB 6113/BA) - Processo 0392698-17.2012.8.05.0001 - Divrcio Litigioso -Dissoluo - AUTOR: G. R. de S. F. - RU: Z. M. dos R. - Intime-se requerente, por meio do advogado, para manifestar-sesobre a contestao. Prazo de lei.

ADV: NILSON LUIZ PASSOS COSTA (OAB 21864/BA) - Processo 0404049-84.2012.8.05.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80 -Levantamento de Valor - AUTOR: Antonio Cesar Soares de Gusmo - (...)Considerando que tal ao padece de pressupostosde constituio da ao, bem como o pedido carece de possibilidade jurdica, JULGO, por sentena, extinto o processo semresoluo do mrito, e o fao com fundamento no art. 267 inciso IV e VI do Cdigo de Processo Civil. E por conseguintedetermino o arquivamento dos autos, devendo ser observadas as formalidades legais.(...)

ADV: SANDRO JOS JAGERSBACHER RIBEIRO PASSOS (OAB 13246/BA) - Processo 0405368-87.2012.8.05.0001 - Alimen-tos - Lei Especial N 5.478/68 - Exonerao - REQUERENTE: E. R. da H. - REQUERIDO: E. N. da H. - Intime-se requerente,por meio do advogado, para manifestar-se sobre contestao. Prazo de lei.

ADV: MANOEL DE SANTANA MARQUES (OAB 25805/BA) - Processo 0414701-63.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei EspecialN 5.478/68 - Reviso - REQUERENTE: K. S. P. - REQUERIDO: N. C. F. C. e outro - Intime-se requerente, por meio doadvogado, para manifestar-se sobre a contestao. Prazo de lei.


RELAO N 0149/2013

ADV: LUCIANA MARIA BARBOSA FREIRE (OAB 34057/BA) - Processo 0325232-69.2013.8.05.0001 - Interdio - Tutela eCuratela - INTERTE: Z. F. B. - INTERDO: W. de L. B. - TODOS - Vistas ao Ministrio Pblico

ADV: LUCIANA MARIA BARBOSA FREIRE (OAB 34057/BA) - Processo 0325232-69.2013.8.05.0001 - Interdio - Tutela eCuratela - INTERTE: Z. F. B. - INTERDO: W. de L. B. - Intime-se requerente, por meio do advogado, para atender aos pedidosdo Ministrio Pblico s fls. 24 primeiro pargrafo. Determino ainda que cumpra-se a deciso de fls 17 na ntegra


RELAO N 0150/2013

ADV: ARILMA DE OLIVEIRA BAHIA (OAB 35645/BA) - Processo 0318975-28.2013.8.05.0001 - Divrcio Litigioso - Dissoluo- REQUERENTE: M. B. de O. - REQUERIDA: F. P. da S. - TODOS - Genrico


RELAO N 0148/2013

ADV: IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS (OAB 17848/BA) - Processo 0145729-69.2005.8.05.0001 - Execuo de alimentos- REQUERENTE: Hiago Conceicao de Santana - REPRESENTANTE: Andrea Santana da Conceicao - REQUERIDO: Mauriciode Santana - (...) Considerando que a requerente no se pronunciou nos autos JULGO, por sentena, extinto o processo semresoluo do mrito, e o fao com fundamento no art. 267, inciso III do Cdigo de Processo Civil, e, por conseguinte,determino o arquivamento dos autos, devendo ser observadas as formalidades legais. (...)

ADV: MARCIA SANTOS SAMPAIO (OAB 11722/BA) - Processo 0360684-77.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: A. da P. e outro - Intime-se requerente, por meio do advogado, para tomar cincia dos pedidosconstantes no ofcio de fls. 23 dos autos. Prazo de lei.



JUZO DE DIREITO DA 8 VARA DE FAMLIA SUCES. ORFOS INTERD. E AUSENTEJUIZ(A) DE DIREITO MAURCIO ANDRADE DE SALLES BRASILESCRIV(O) JUDICIAL BARBARA LUISA SILVA MARTUSCELLI AZEVEDOEDITAL DE INTIMAO DE ADVOGADOS

RELAO N 1024/2013

ADV: ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI (OAB 15391/BA) - Processo 0021198-95.2011.8.05.0001 - Remoo deInventariante - Sucesses - AUTORA: Lilian Souza Ferreira e outro - R: Simone Bacelar Borges Ferreira - 1) Intime-se ainventariante para se defender e produzir provas no prazo de 05 dias, ex vi do art. 996, CPC.

ADV: REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDNCIA RIGAUD PEDRO (OAB 27640/BA) - Processo 0037139-85.2011.8.05.0001 - Execuo de Alimentos - Liquidao / Cumprimento / Execuo - AUTOR: Raissa Carmo dos Santos -RU: Waldiney Sampaio dos Santos - Intime-se pessoalmente a exequente para cumprir o despacho de fls. 28 verso noprazo de 10 dias, sob pena de extino do feito. Publique-se.

ADV: EDSON PONZANI (OAB 28380/BA) - Processo 0040218-72.2011.8.05.0001 - Execuo de Alimentos - Alimentos -AUTOR: Charilma Santos Silva e outros - RU: Jose Carlos Silva - Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre aCertido de fls. 21 dos autos. Publique-se.

ADV: LAYS CHIARA DE ANDRADE (OAB 32652/BA) - Processo 0047387-13.2011.8.05.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80 -Famlia - AUTORA: Lais Monique Santos Aragao - 1) Intime-se a parte Autora pra manifestar interesse no prosseguimento dofeito, no prazo de 48 horas, sob pena de extino do feito. 2) Intime-se. Publique-se.

ADV: ERMIRO FERREIRA NETO (OAB 28296/BA), THIAGO SOUSA RODRIGUES FERREIRA (OAB 30740/BA) - Processo0056354-47.2011.8.05.0001 - Procedimento Ordinrio - Apurao de haveres - AUTOR: Nicia Nogueira Diogenes Santos deAbreu - Espolio de Roque Jeferson Nunes dos Santos - Adriano Araujo Santos - RU: Quantum Engenharia Ltda - OsmarKauak Chagas de Oliveira - 1) Trata-se de ao de inventrio promovida por Nicia Nogueira Diogenes Santos de Abreu, como fito de partilhar os bens deixados por Roque Jeferson Nunes dos Santos. 2) Tem-se que, o autor da herana figurava comoscio da empresa QUANTUM ENGENHARIA LTDA., de modo que, com o seu falecimento, houve a necessidade de liquida-o da sua quota parte da sociedade, ou seja, 120.000 quotas sociais, a teor do que dispe o art. 1.031 do Cdigo Civil de2002. 3) Assim que, com o fito de apurar o valor patrimonial da empresa retrocitada, e perceber o valor correspondente squotas cabveis ao de cujus, os herdeiros deste ajuizaram Ao de Apurao de Haveres, informando na inicial a constituiode uma sociedade pelo scio do de cujus, com o intuito de desviar crditos e clientes da empresa r, cuja razo socialconstitui-se em QEL ENGENHARIA LTDA. ME, juntando ainda, para a comprovao do alegado, vasta documentao. 4) fl.140/141 fora proferida deciso interlocutria, determinando nomeao de perito contador para proceder com o levantamentodos haveres da sociedade, sendo determinado ainda, a apresentao dos balancetes patrimoniais de 2010 e 2011. 5) s fls.163/185 e 186/205, a empresa Quantum Engenharia e Osmar Kuak Chagas de Oliveira apresentaram contestao ereconveno, respectivamente. 6) Proferida deciso interlocutria s fls. 398, fora determinado que a parte R pagasse aosherdeiros do falecido, a ttulo de pr-labore a quantia de R$ 3.000,00 (trs mil reaia) mensais para cada herdeiro, sendodeferido ainda, todos os pedidos constantes na petio de fls. 387 e 388. 7) Conforme petio de fls. 401, a parte R no vemcumprindo a determinao judicial, de modo que, fora requerido pelos autores "(i) a penhora on-line do valor de R$27.000,00(vinte e sete mil reais) nas contas e aplicaes financeiras titularizadas por Osmar Kauark Chagas de Oliveira", "(ii)desconsiderao da personalidade jurdica da Quantum Engenharia Ltda., com a consequente penhora de 40% (quarentapor cento) da quantia existente em todas as contas e aplicaes financeiras titularizadas por Osmar Kauark Chagas deOliveira" e (iii) a desconsiderao da personalidade jurdica da QEL Engenharia Ltda. ME, com a consequente penhora de40% (quarenta por cento) da quantia existente em todas as contas e aplicaes financeiras titularizadas pelos scios OsmarMariano Scheidegger e Clia Maria Arajo Leite. 8) Aps anlise detida dos autos este juzo proferiu a deciso de fls. 418deferindo os pedidos "i" e "ii", negando deferimento ao item "iii", posto que, falta provas suficientes para a desconsideraoda empresa QEL ENGENHARIA, empresa esta que nem ao menos parte no presente processo. 9) Em audincia realizadano dia 15 de fevereiro de 2013, o advogado da parte Autora requereu a penhora de 40% dos valores contidos em contas eaplicaes financeiras da QEL ENGENHARIA, bem como, de seus scios. Requereu ainda, o arbitramento do valor patrimonialda empresa requerida, na razo de 10.000.000,00, com a consequente condenao desta ao pagamento de R$ 4.000.000,00,correspondente a 40% do valor patrimonial da empresa, referente participao do de cujus na QUANTUM ENGENHARIA.Solicitou ainda, a liberao dos valores depositados s fls. 17, bem como o valor bloqueado a fl. 420, em nome do Esplio,para pagamento do pr-labore fixado por este juzo. o relatrio. Decido. 10) Analisando os requerimento realizados naaudincia retrocitada, v-se que, o nico pedido passvel de deferimento figura-se como o de liberao dos valores deposi-tados s 17, bem como, o valor bloqueado a fl. 420, deste modo, DEFIRO tais requerimentos. 11) No que tange os demaisrequerimentos, v-se que, tratam-se de pedidos de maior complexidade, posto que, dependem de anlise especializadados documentos juntados, posto que, envolve desconsiderao da personalidade jurdica, com bloqueio de valores deempresa estranha lide, bem como, arbitramento de valor da empresa R, o que, inexoravelmente depende de conheci-mento especfico da rea. 12) Assim que, a teor do que dispe o art. 984, facultado ao Juiz no bojo da Ao de Inventrioremeter aos meios ordinrios as questes de direito que demandarem alta indagao ou dependerem de outras provas,


vejamos: Art. 984. O juiz decidir todas as questes de direito e tambm as questes de fato, quando este se achar provadopor documento, s remetendo para os meios ordinrios as que demandarem alta indagao ou dependerem de outrasprovas. 13) Isto posto, no que tange aos pedidos de arbitramento do valor patrimonial da empresa requerida, bem como, dadesconsiderao da personalidade jurdica da empresa QEL ENGENHARIA, com a devida penhora de 40% dos valorescontidos em contas e aplicaes financeiras, dever a parte Autora valer-se dos meios ordinrios, para reconhecer os seusdireitos. 14) Expea-se alvar de autorizao em nome da parte Autora para que, retire os valores depositados s fls. 17, bemcomo o valor bloqueado s fls. 420. 15) Intimem-se e publique-se.

ADV: LUCIANE BARBARA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 31445/BA) - Processo 0056637-70.2011.8.05.0001 - Execuo deAlimentos - Alimentos - AUTORA: Lenye Chagas Santos - RU: Genoval Pinto da Silva - Intime-se a exequente para semanifestar sobre a justificao juntada nos autos. Aps, voltem-me conclusos. Publique-se.

ADV: IGOR ANDRADE COSTA (OAB 20920/BA) - Processo 0062015-07.2011.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68- Reviso - AUTOR: Andr Luiz Eloy Costa - RU: Braian Luiz Machado da Silva Costa - REQUERIDO: Barbara Ines da SilvaMachado - 1) Intimem-se as partes, para, no prazo de 10 dias, manifestarem se houve acordo, devendo apresenta-lo a estejuzo. 2) Intimem-se. Publique-se.

ADV: SAWLLO SANMILLE SOUZA SANTANA (OAB 29041/BA) - Processo 0083179-28.2011.8.05.0001 - Alimentos - Lei Espe-cial N 5.478/68 - Famlia - AUTOR: Felipe de Jesus dos Santos e outro - RU: Agnaldo Melo dos Santos e outros - Reconsi-dero a deciso de fls. 35 para excluir do plo passivo da demanda os avs, tanto maternos quanto paternos, at o deslindeda ao contra o genitor. Intime-se o genitor a fim de que comparea audincia designada, bem assim para cumprir obrigao alimentar imposta, aps, neste ltimo caso, a parte autora deduzir pretenso executiva na devida forma, ex vi doart. 616 do CPC. Publique-se.

ADV: POLLYANNA GUIMARES GOMES (OAB 21950/BA), CELI GONALVES DA ROCHA (OAB 22719/BA) - Processo 0085191-15.2011.8.05.0001 - Procedimento Ordinrio - Reconhecimento / Dissoluo - AUTORA: Q. C. M. - RU: A. S. de S. - 1) Intime-se pessoalmente a parte Autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito. 2) Compulsando os autos, v-seque, a parte R no juntou contestao os documentos que faz meno na pea, motivo pelo qual, faz-se necessria aintimao da parte para que junte os documentos, ao tempo em que, defiro o pedido de fls. 200, devolvendo o prazo para aparte Autora se manifestar acerca dos documentos. 3) Intimem-se. Publique-se.

ADV: SYLVIO ALFREDO VIANNA GARCEZ (OAB 1320/BA), JANICE MEDRADO FERREIRA (OAB 12912/BA) - Processo 0182268-29.2008.8.05.0001 - Procedimento Ordinrio - Famlia - AUTOR: Juliana Lobao Vieira Ribeiro - RU: Manoel da Silva TeixeiraNeto - Defiro o pedido da parte autora pelos motivos expendidos na petio de fls. 432/436, determinando a expedio dealvar de autorizao para emisso de novo passaporte para a menor Beatriz Ribeiro Teixeira, a fim de ensejar continuidadeda visitao. Intime-se o advogado da Sra. Juliana Lobo V. Ribeiro para que indique o prximo perodo que sua constituintevir ao Brasil para efeito de ser convocada a comparecer em audincia a ser designada por este Juzo com o fito desolucionar esta querela que h muito se arrasta no tempo. Publique-se. Cumpra-se.

ADV: JOS RUBEM MARQUES COSTA (OAB 6658/BA), IVAN BRANDI DA SILVA (OAB 7941/BA) - Processo 0301883-37.2013.8.05.0001 - Execuo de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: Tarciana Ramos de Melo - EXECDO.: Paulo RobertoCosta Santos - Acolho o parecer ministerial. Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo. Publique-se.

ADV: MORGANA BONIFCIO BRIGE FERREIRA (OAB 11888/BA) - Processo 0410708-12.2012.8.05.0001 - ProcedimentoOrdinrio - Reconhecimento / Dissoluo - AUTOR: Cristiane Santos Estrela - RU: Cosme Lago da Silva - Intime-se a parteautora para regularizar sua representao processual no prazo de lei. Aps, Secretaria para proceder s comunicaesnecessrias para audincia designada. Publique-se.

ADV: MARIANA SILVA DE ABREU (OAB 31363/BA) - Processo 0412772-92.2012.8.05.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80 -Levantamento de Valor - AUTORA: Adriana Rodrigues Palmeira - Intime-se o Sr. Valter Leite Palmeira para se manifestarsobre a pretenso da autora. Aps, abra-se vistas ao Ministrio Pblico.


JUZO DE DIREITO DA 10 VARA DE FAMLIA SUCES. ORFOS INTERD. E AUSENTJUIZ(A) DE DIREITO ARACY LIMA BORGESESCRIV(O) JUDICIAL PAULO CELSO BISPO SANTOSEDITAL DE INTIMAO DE ADVOGADOS

RELAO N 0093/2013

ADV: ALDA SANTOS COSTA (OAB 4750/BA), PAULO SERGIO MASCARENHAS ROSA (OAB 6530/BA) - Processo 0002617-66.2010.8.05.0001 - Procedimento Ordinrio - REGISTROS PBLICOS - AUTORA: S. C. A. - RU: F. F. da S. - Tendo em vistaque o Requerido tendo declarado interesse na realizao de exame de DNA, no compareceu para tal cometimento (decla-rao de fl. 46), declaro o processo em ordem. Legtimas as partes e evidente o interesse processual. Inexistem nulidades


a serem declaradas ou irregularidades a serem corrigidas. Designo audincia de Instruo e Julgamento para o dia 17/09/2013, s 15 horas. Indiquem as partes, querendo, as provas que pretendem produzir em audincia, no prazo legal. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, no endereo situado Rua Nossa senhora do Resgate, S/N, Conjunto Vale do Sol, bloco 79,apto 101, Cabula, Salvador-BA, telefone: 8297-6949, 9296-0409, 3384-1117, bem como a PARTE REQUERIDA, no endereosituado Rua Territorio do Acre, Edf. Territrio do Acre, n 159, apto 102, Pituba, Salvador-BA, telefone 9155-7666, devendoambos trazerem as testemunhas independente de intimao, salvo pedido em contrrio. Expeam-se vias originais destedespacho com fora de MANDADO DE INTIMAO para ser cumprido pelo Oficial de Justia designado, nos endereosacima indicados, atravs do qual MANDA este Juzo que, em cumprimento ao presente, extrado do processo acima indicado,EFETUE A INTIMAO PESSOAL DAS PARTES para comparecerem audincia designada, conforme despacho acimaproferido. ESTE DESPACHO TEM FORA DE MANDADO. P.I. Salvador (BA), 17 de maio de 2013.

ADV: CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA (OAB 20254/BA), PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS (OAB 33067/BA) - Pro-cesso 0010521-74.2009.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68 - DIREITO CIVIL - AUTOR: H. S. do N. - RU: Pedrodo Carmo Nascimento - Defiro o pedido de fls. 59/60 concedendo a devoluo do prazo ao executado para oferecer embar-gos execuo.

ADV: '1DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999D/BA), ROMOLO DIAS COSTA NETO (OAB 14449/BA) -Processo 0018744-45.2011.8.05.0001 - Execuo de Alimentos - Famlia - AUTORA: B. C. - RU: E. B. C. - Por motivo de forointimo, nos termo dos pargrafo nico do art. 135, do CPC, declaro-me suspeita suspeita para funcionar no presente feito.Na condio de terceira substituta, encaminhem-se os autos para sorteio de Magistrado dentre aqueles outros das Varas deFamlia desta Capital, junto a 2 Vice Presidncia.

ADV: DEBORA MARIA SALVADOR ARAUJO (OAB 29555/BA), ANA MARTA DE FARO TELES DANTAS (OAB 15982/BA) - Processo0026804-07.2011.8.05.0001 - Procedimento Ordinrio - Famlia - AUTOR: Gledson Araujo Santos Pereira Cunha - RU:Vanessa do Carmo de Abreu - Vistos, etc. Defiro o pedido de fl. 311, concedendo-se a dilao do prazo de 30 (trinta) dias,aps fim do prazo, voltem-me conclusos para as devidas diligncias.

ADV: LUCAS MARTORELLI DO PINHO (OAB 32864/BA), DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB 32811/BA), GLEIDSONRODRIGO DA ROCHA CHARO (OAB 27072/BA), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA) - Processo 0057844-07.2011.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68 - Exonerao - AUTOR: G. J. dos S. - RU: G. J. dos S. J. - Vistos, etc.Intimem-se as partes para apresentar razes finais na forma de memoriais, no prazo sucessivo de dez dias, comeandopela parte requerente.

ADV: RAFAEL ROCHA CARVALHO (OAB 34918/BA), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA), LUCIANADA SILVA BITENCOURT (OAB 24900/BA), OTVIO ALEXANDRE MAGALHES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 25333/BA), ALLANACOSTA NOVAIS (OAB 35039/BA), JOSINARA SOUZA CURCINO (OAB 35063/BA) - Processo 0060243-09.2011.8.05.0001 -Converso de Separao Judicial em Divrcio - Dissoluo - AUTOR: Rodrigo Santos Azevedo - RU: Soraya Martins Avelar- Vistos, etc. Defiro o pedido de fl. 60, determinando a expedio de ofcio conforme requerido.

ADV: OSCAR CARNEIRO CALMON BULCO (OAB 9090/BA), ALMIR BISPO DA SILVA GOES (OAB 10471/BA), MARCOS PAULODE OLIVEIRA MATTOS (OAB 19114/BA) - Processo 0063300-79.2004.8.05.0001 - Investigacao de paternidade c/ alimentos -AUTORA: F. de A. R. - RU: D. J. de B. F. - Vistos, etc. Recebo a apelao com efeito suspensivo com relao investigaode Paternidade e apenas no efeito devolutivo com relao condenao aos alimentos, consoante entendimento firmadopelo STJ. Seno, veja-se: "Na ao de investigao de paternidade cumulada com alimentos, a apelao interposta, quanto condenao alimentcia, ser recebida to somente no efeito devolutivo" (STJ 4 Turma, Resp. 214.835-PR, rel. Min. BarrosMonteiro, j. 23.11+99, deram provimento, v. U., DJU 21.2.00, p.132). Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazes no prazode 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazes, abra-se vista ao MP e, aps sua manifestao,remetam-se os autos ao Egrgio Tribunal de Justia com nossas homenagens e as prticas de estilo. I.

ADV: WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS (OAB 26776/BA) - Processo 0082100-48.2010.8.05.0001 - Alimentos- Lei Especial N 5.478/68 - Exonerao - AUTOR: R. da S. L. - RU: G. dos S. L. e outros - Pela Dr. Juza foi dito que: deferidoo requerido retro e remarco a audincia para o dia 14/08/2013 s 14:45 horas, ficando os presentes intimados. Intime-se aparte requerida, no endereo indicado s fls. 53, com a retificao feita nesta assentada.

ADV: JOAQUIM LOPES DA SILVA G. BARBOSA (OAB 8002/BA), NILMARA CAVALCANTI MARIANO (OAB 12418/BA), ARNALDONGELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 18987/BA), ANTNIO CARLOS NERI ALMEIDA (OAB 18580/BA), LUIZ ANTNIO DA SILVABONIFCIO (OAB 6610/BA) - Processo 0089762-73.2004.8.05.0001 - Execuo de alimentos - REQUERENTE: T. de F. L. -REPRESENTANTE: J. C. de F. - REQUERIDO: L. de L. - Vistos, etc... Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta emnome da genitora do menor. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha declculo atualizado do dbito. Aps, intime-se o Executado para, em 03 (trs) dias, efetuar o pagamento das parcelas dodbito alimentar em atraso, provar a inexistncia do mesmo ou justificar a impossibilidade de cumprir a obrigao, sob penade priso civil, nos termos do art. 733, caput e 1 do CPC. Cincia ao Ministrio Pblico.

ADV: ELZA MARIA DA SILVA ARAGO (OAB 8991/BA) - Processo 0091438-80.2009.8.05.0001 - Inventario - Famlia - AUTORA:Valdete Santos Botelho - Vistos, etc. Tome-se por termo a partilha de fls. 289-292. Aps, voltem-me os autos conclusos paraSentena


ADV: FRANCIMARY DE DEUS (OAB 30421/BA), LEUSONNY DA SILVA MEIRELES (OAB 30913/BA), LUCAS ALMEIDA DONASCIMENTO (OAB 26238/BA) - Processo 0091852-78.2009.8.05.0001 - Procedimento Ordinrio - Investigao de Paterni-dade - AUTORA: E. S. S. - REPRESENTANTE D: J. S. S. - RU: C. R. S. de J. e outro - Vistos, etc. Revogo o despacho de fl. 88,considerando que a data em que a audincia foi designada ser feriado nacional, "Corpus Christi". Sendo assim, redesignoa audincia de instruo e julgamento para o dia 24/09/13, s 14:30hs. Indiquem as partes, querendo, as provas quepretendem produzir em audincia, no prazo legal. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, no endereo situado Avenida BeiraRio, Rua E, Quadra E, Casa 16, Itapu, Salvador - Bahia, bem como a PARTE REQUERIDA, no endereo situado Ruangelo, n 18, Itapu, Salvador - Bahia, CEP: 41.610-225. Expeam-se vias originais deste despacho com fora de MANDA-DO DE INTIMAO para ser cumprido pelo Oficial de Justia designado, nos endereos acima indicados, atravs do qualMANDA este Juzo que, em cumprimento ao presente, extrado do processo acima indicado, EFETUE A INTIMAO PESSOALDAS PARTES para comparecerem audincia designada, conforme despacho acima proferido. ESTE DESPACHO TEMFORA DE MANDADO. P.I.

ADV: DINA DA SILVA BORGES (OAB 10137/BA) - Processo 0099907-81.2010.8.05.0001 - Execuo de Alimentos - Famlia -REPRESENTANTE: L. M. O. da S. - AUTOR: P. H. da S. P. - RU: P. R. T. P. - Ante o exposto e em razo do abandono da causapor tempo superior a trinta dias, e com fulcro no disposto no art. 267, incisos, II e III do Cdigo de Processo Civil, declaroextinto o processo sem resoluo do mrito. Em face do amparo da gratuidade judicial, ficam as custas processuaissuspensas pelo prazo de cinco anos, se persistir a situao de pobreza, na concepo legal do termo. P.R.I. e, aps asformalidades de estilo, arquivem-se estes autos, com baixa.

ADV: ROSE MARIE MAGNAVITA BURLACCHINI (OAB 6821/BA), MARCIO TUDE DE CERQUEIRA (OAB 12124/BA) - Processo0100957-45.2010.8.05.0001 - Procedimento Ordinrio - Reconhecimento / Dissoluo - AUTOR: Suzana Dias do Nascimen-to - RU: Maria Jose Melo Hage e outro - Intime-se a autora, atravs de seu patrono, para que manifeste-se sobre acontestao de fls. 144/207, no prazo de 10 dias.

ADV: RAIMUNDO DIAS VIANA (OAB 2748/BA), ESTCIO MILTON NOGUEIRA REIS JNIOR (OAB 20463/BA) - Processo0148210-05.2005.8.05.0001 - Dissolucao de sociedade de fato - AUTORA: E. A. B. - RU: J. C. M. N. - Vistos, etc. Consideran-do o teor do ofcio de fl. 389, indefiro o pedido de fl. 388, formulado pela requerente, determinando a intimao das partespara tomarem conhecimento do ofcio expedido pelo Juzo deprecado (fl.389), comunicando a designao de audincia paraoitiva das testemunhas para o dia 22/05/2013, s 09:30, no Frum Des. Clovis Leone, s/n, na Comarca de Castro Alves,Estado da Bahia. Intimaes necessrias.

ADV: ANIBAL AGUIAR SOBRINHO (OAB 33164/BA), CAMILLE JANCLAY DE AZEVEDO DONATO (OAB 32008/BA), KARLA DEOLIVEIRA SOUZA (OAB 31476/BA), '1DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999D/BA), BRUNO DE ALMEIDACOELHO (OAB 34439/BA), ARTHUR FELIPPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 28994/BA), NGELO MACIEL SAN-TOS REIS (OAB 32011/BA) - Processo 0307749-94.2011.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68 - Fixao - REQUE-RENTE: A. S. de O. J. - RU: A. S. de O. - Aberta a audincia, pela Dr. Juza foi dito que: tendo em vista a ausncia justificadada Defensora Pblica, remarco a audincia para o dia 05/08/2013 s 16 horas, ficando os presentes intimados.

ADV: MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO (OAB 11784/BA), CLEBER OLIVEIRA AGUIAR (OAB 21722/BA) - Processo 0308551-92.2011.8.05.0001 - Procedimento Ordinrio - Reconhecimento / Dissoluo - AUTOR: Elisabeth Guimaraes Souza Lima -RU: Espolio de Hildebrando Lima e outros - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, noprazo de 05 (cinco) dias.

ADV: ALEXANDRE COSTA CASTILHO (OAB 25839/BA), NBIA REQUIO FERREIRA (OAB 26988/BA) - Processo 0311946-92.2011.8.05.0001 - Procedimento Ordinrio - Guarda - AUTOR: W. J. dos S. - RU: A. L. dos S. - Vistos, etc. Intime-se a parteautora, atravs de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito)horas, sob pena de extino, nos termos do art. 267, 1 do CPC. Se positivo, manifestar-se acerca da Certido do Sr. Oficialde Justia de fl. 123-v.

ADV: MARCONE SODR MACEDO (OAB 15060/BA), CRISTHIANE XAVIER IMAMURA (OAB 229820/SP) - Processo 0314473-17.2011.8.05.0001 - Procedimento Ordinrio - Reconhecimento / Dissoluo - AUTORA: Ticiane Fernandes de Alencar - RU:Danilo Rubens Marini Filho - Diante do efeito suspensivo referido no Agravo de Instrumento n 0318520-03.2012.8.05.0000,determino a suspenso do processo at a deciso do referido recurso, ficando prejudicada a audincia designada para 21/05/2013 s 14:15 horas. Intimem-se.

ADV: EDILENE COELHO REINEL (OAB 13901/BA) - Processo 0318483-36.2013.8.05.0001 - Execuo de Alimentos - Alimen-tos - EXEQTE.: Antonieta Schitini Espinheira - EXECDO.: Pomplio Espinheira Neto - Vistos, etc... Intime-se a exequente paraapresentar, no prazo de dez dias, planilha do dbito alimentar atualizada, excludas as parcelas prescritas, ou seja, obser-vando o prazo prescricional do 2 do art. 206 do Cdigo Civil.

ADV: GUILHERME LEAL BRAGA (OAB 7703/BA), MICHELE GOMES LEANDRO (OAB 30110/BA), MARTA MARIA LOPES ACCIOLYDE ALMEIDA (OAB 15598/BA) - Processo 0319238-31.2011.8.05.0001 - Procedimento Ordinrio - Reconhecimento / Disso-luo - AUTORA: Estela Lima Costa - RU: Antonio Cezar da Silva Moraes - Intime-se as partes para que se manifestemacerca do Laudo de Avaliao do imvel de fl.82, no prazo comum de 05 (cinco) dias.


ADV: CARINA REIS FERREIRA (OAB 35199/BA), DINAJARA DE MELLO BITTENCOURT (OAB 28632/BA), EPIFNIO DIASFILHO (OAB 11214/BA), LUIZ ANTONIO CORDEIRO GONALVES (OAB 11832/BA) - Processo 0320666-14.2012.8.05.0001 -Alimentos - Lei Especial N 5.478/68 - Reviso - REQUERENTE: C. F. de S. L. - REQUERIDO: I. F. dos R. - Aberta a audincia,pela Dr. Juza foi dito que: por motivo superior remarco a audiencia para o dia 16/09/2013 s 15:30 horas, ficando ospresentes intimados.

ADV: '1DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999D/BA) - Processo 0321234-64.2011.8.05.0001 - AlvarJudicial - Levantamento de Valor - AUTORA: Elza Almeida Muniz dos Santos - Em face do exposto, e considerando a documen-tao acostada aos autos, defiro o pedido de fls. 2/4, autorizando o levantamento do valor correspondente ao saldo da contapoupana no Banco do Brasil, no valor de R$ 425,13 (quatrocentos e vinte e cinco reais e treze centavos) devidamenteatualizado, em nome do falecido, Milton Albano dos Santos Filho, CPF n 313.397.275-87, atravs de Alvar. Em homenagemaos princpios da economia e celeridade processuais, dou a esta Sentena FORA DE ALVAR, o que dispensa a expediode quaisquer diligncias, devendo a parte interessada encaminhar cpia deste "decisum" para o BANCO DO BRASIL, Ag.1602-0, Comrcio, Conta n 8648-7, com a finalidade de receber o saldo j referido. Ficam as custas processuais suspensaspelo prazo de cinco anos, se persistir a situao de pobreza na concepo legal do termo, em face da gratuidade da justia.P. R. I., e, aps o trnsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotaes, inclusive na Distribuio.

ADV: CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO (OAB 22157/BA), MARLA MAIARA OLIVEIRA DE JESUS (OAB 30807/BA) - Processo0321874-33.2012.8.05.0001 - Procedimento Ordinrio - Reconhecimento / Dissoluo - REQUERENTE: Lucelia De PaulaEscremin - REQUERIDO: Espolio De Lucildo Magalhaes Pinto Bomfim - RU: Maria Myrtes Magalhes Pinto Bonfim e outro- Aberta a audincia, pela Dr. Juza foi dito que: A audincia no se realizou tendo em vista o no comparecimento da parteautora. Pela Dra. Juza foi dito que a parte autora, atravs da sua bastante procuradora, manifeste interesse no prossegui-mento do feito, no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, bem como, informasse nos referidos autos o novoendereo da parte autora face a informao contida na certido de fls 69 verso do Sr. Oficial de Justia.

ADV: CARLOS OTVIO DE OLIVEIRA (OAB 2601/SE) - Processo 0324078-50.2012.8.05.0001 - Procedimento Ordinrio -DIREITO CIVIL - AUTORA: Maria da Conceicao Borges Braga - RU: Jose Carlos Braga - Vistos, etc. Tratam os autos de Aode Partilha de bens posterior ao divrcio proposta por Maria da Conceio Borges Braga em face de Jos Carlos Braga. Pormeio do despacho de fl. 91, foi determinado que a requerente atendesse a promoo da Fazenda Pblica Estadual de fl. 89/89-verso. Contudo, a parte autora deixou fluir "in albis" o prazo para resposta. Sendo assim, foi determinada a intimaopessoal da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, atravs do despacho de fl.93. Nesse sentido,considerando o teor da certido de fl. 93-V, bem como a natureza do litgio, uma vez que a soluo da presente lide tambminteresse da parte acionada requerido, determino a intimao do requerido, atravs de sua advogada, para atender apromoo da Procuradoria Fazendria de fls. 89/89-V, no prazo de 10(dez) dias, com fulcro no art. 267, II e 2 do CPC.Intimaes necessrias.

ADV: DNIS MRCIO JESUS OLIVEIRA (OAB 31587/BA) - Processo 0324879-97.2011.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N5.478/68 - Reviso - AUTOR: W. B. S. - RU: U. S. S. - Ante o exposto e em razo do abandono da causa por tempo superiora trinta dias, e com fulcro no disposto no art. 267, inciso II e III, do Cdigo de Processo Civil, declaro extinto o processo semresoluo do mrito. Em face do amparo da gratuidade judicial, ficam as referidas custas suspensas pelo prazo de cincoanos, se persistir a situao de pobreza, na concepo legal do termo. P.R.I. e, aps as formalidades de estilo, arquivem-seestes autos, com baixa.

ADV: FRANCISCO EMANOEL NOGUEIRA ROCHA (OAB 34570/BA), LEONICIA XAVIER DA SILVA (OAB 29409/BA), ILMA PAULAALMEIDA DA SILVA (OAB 16610/BA) - Processo 0325676-39.2012.8.05.0001 - Execuo de Alimentos - Liquidao / Cumpri-mento / Execuo - AUTORA: M. N. de J. - RU: M. F. de J. - Aberta a audincia, pela Dr. Juza foi dito que: por motivo superior,remarco a audincia para o dia 21/08/2013 s 15:30 horas, ficando os presentes intimados.

ADV: '1DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999D/BA) - Processo 0346203-12.2012.8.05.0001 - Guarda- Seo Cvel - AUTORA: Renilda Fonseca Prado - REQUERIDO: Weber Pereira da Silva - Dessa forma, e considerando oquanto determina o art. 330, II do CPC, JULGO, por sentena, PROCEDENTE o pedido, para conceder a guarda da filhaPOLIANA FONSECA PRADO DA SILVA, a genitora Renilda Fonseca Prado, uma vez que j convive com a Requerente e possuilaos maternos de amor e carinho. Ficam as custas processuais suspensas pelo prazo de cinco anos, enquanto perdurara situao de pobreza na concepo legal do termo, em face do amparo da gratuidade judicial, que defiro nesta oportunida-de. P. R. I., ao trnsito em julgado, procedam-se s devidas baixas e anotaes, inclusive na Distribuio, arquivando-se osautos em seguida.

ADV: JOO TAVARES FLORES CAMPOS (OAB 27105/BA), IANNA SUZART SCHER (OAB 32781/BA) - Processo 0365085-22.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68 - Exonerao - REQUERENTE: A. C. B. da P. - REQUERIDO: C. A. M.da P. - Pela Dra. Juza foi dito que defere, provisoriamente, o quanto requerido pela parte autora bem como o parecer daRepresentante do Ministrio Pblico, no sentido de proceder a suspenso dos descontos, devendo-se para tanto serexpedido ofcio para a empregadora do requerente para tal providncia. Fica de logo designado o dia 26/09/2013, s 14:30horas para a audincia de instruo e julgamento, ficando de logo intimado a parte autora, o seu procurador,procedendo-sea devida intimao para a parte requerida.


ADV: ANTONIO LIZARDO COUTINHO (OAB 3808/BA) - Processo 0380437-20.2012.8.05.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80- Levantamento de Valor - AUTOR: Ricardo Neder e outros - Ante o exposto, altero a sentena de mrito, prolatada nestesautos, s fls. 30/31, para lhe corrigir o seguinte erro material: . No mais, mantenho os demais termos da Sentena de fls. 30/31, autorizando a requerente a encaminhar cpia deste "decisum" para o Banco SANTANDER, com a finalidade de recebero saldo j referido. Em homenagem aos princpios da economia e celeridade processuais, dou a esta Sentena FORA DEALVAR, o que dispensa a expedio de quaisquer diligncias, devendo as partes interessadas: Ricardo Neder, CPF n144.214.455-68; Roberto Neder, CPF n 144.214.705-97 e Tania Neder, CPF n 114.449.165-72 encaminharem cpia deste"decisum" para o BANCO SANTADER, com a finalidade de receber o saldo j referido. P.R.I. Salvador(BA), 06 de maio de2013. Aracy Lima Borges Juza de Direito

ADV: MARIA LUIZA DE SOUZA FARIAS (OAB 7131/BA) - Processo 0392905-16.2012.8.05.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80- Levantamento de Valor - AUTOR: Wanda Andrade Bomfim dos Santos - Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora, no prazo dedez dias, sobre a informao prestada fl. 17.

ADV: '1DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999D/BA) - Processo 0403424-50.2012.8.05.0001 - AlvarJudicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTORA: Jucelia Vigas Nobre e outros - Em face do exposto, e considerandoa documentao acostada aos autos, defiro o pedido de fls. 2/4, autorizando os requerentes a proceder o levantamento dovalor correspondente ao saldo da conta poupana no Banco Bradesco, no valor de R$ 6.926,46 (seis mil novecentos e vintee seis reais e quarenta e seis centavos), devidamente atualizado, em nome da falecida, Ieda Vigas Nobre, CPF n 165.695.205-4, atravs de Alvar. Em homenagem aos princpios da economia e celeridade processuais, dou a esta Sentena FORA DEALVAR, o que dispensa a expedio de quaisquer diligncias, devendo a parte interessada encaminhar cpia deste"decisum" para a BANCO BRADESCO, Ag. 3046-5, Conta n 4.015.077-3, com a finalidade de receber o saldo j referido.Ficam as custas processuais suspensas pelo prazo de cinco anos, se persistir a situao de pobreza na concepo legaldo termo, em face da gratuidade da justia. P. R. I., e, aps o trnsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidasbaixas e anotaes, inclusive na Distribuio.

"PROCESSO N0024843-17.2000.805.0001-INVENTRIO- Intime-se o ilustreadvogado. Dr. Hermano Adolfo, OAB/BA N23993, para devolver ospresentes autos, no prazo de 24(vinte e quatro) horas, sob pena de buscae apreenso. Salvador-Ba, 15 de maio de 2013.""PROCESSO N0035115-84.2011.805.0001- EXECUO DE ALIMENTOS- Intime-sea advogada da parte r, Dra. Maria de Ftima de Salles Brasil, OAB/BA11.490, para, no prazo de de 24(vinte e quatro) horas, devolver ospresentes autos , sob pena de busca e apreenso. Salvador-Ba, 15 de maiode 2013.""PROCESSO N0026204-79.1994.805.0001- ARROLAMENTO-Vistos, etc.Compulsando a movimentao processual do processo em apreo, verificoque a advogada Camila Veloso de Andrade Valois, inscrita na OAB/BA36.196, foi intimada para devolver os autos no prazo de 24 (vinte equatro) horas, sob pena de busca e apreenso. Tal intimao foipublicada no Dirio da Justia Eletrnico em 13/12/2012 e, at o momentono devolveu os referidos autos.Sendo assim, determino a expedio de mandado de busca e apreenso dosautos, a ser cumprido pelo Oficial de Justia designado deste MM. Juzo,sob pena de comunicao do fato Ordem dos Advogados do Brasil.Intimaes necessrias. Cumpra-se."


JUZO DE DIREITO DA 11 VARA DE FAMLIA SUCES. ORFOS INTERD. E AUSENTJUIZ(A) DE DIREITO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESESCRIV(O) JUDICIAL CLEIDE DE ASSIS JESUSEDITAL DE INTIMAO DE ADVOGADOS

RELAO N 0080/2013

ADV: BENEVAL LBO BOA SORTE (OAB 22366/BA) - Processo 0002673-61.2012.8.05.0088 - Procedimento Ordinrio -Antecipao de Tutela / Tutela Especfica - AUTOR: Tiago Azevedo Moura - R: Thais Argolo de Araujo Lima Ribeiro - Oprocesso corre em segredo de Justia; Cumpra(m)-se o(s) item(ns) abaixo assinalado(s): ( X ) Defiro a gratuidade dajustia. Audincia: 04/06/2013 s 15:00h

ADV: MRIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI (OAB 24712/BA) - Processo 0020316-75.2007.8.05.0001 - Alimentos -AUTOR: E. de J. A. - REPRESENTANTE: S. de J. - RU: L. dos S. A. - Pelo MM. Juiz foi dito que: Remarco audincia para o dia04/06/2013 s 14:30 horas. Encaminhe-se oficio a Corregedoria para que seja cumprida a citao/intimao do ru pelaComarca de Lauro de Freitas Bahia.


ADV: KAMILA ASSIS DE ABREU (OAB 29368/BA) - Processo 0054694-18.2011.8.05.0001 - Procedimento Ordinrio - Guarda- AUTOR: Valdelice da Conceicao Paixao - R: Elisandra de Jesus e outro - Pelo MM Juiz foi dito que: Considerando no haversido procedida a intimao dos litigantes inexistindo prova do recebimento das cartas expedidas, redesigno o presente atopara o dia 29/05/2013 s 15:00 horas. Notifique-se a Curadoria Especial. Intimaes necessrias. Bel. Carlos AlbertoCarneiro Brando Filho. Juiz de Direito Substituto

ADV: ROQUE COSTA SANTOS JNIOR (OAB 26120/BA), GISLANE JUNQUEIRA BRANDO (OAB 11467/BA), ANA CRISTINAFORTUNA DREA (OAB 12151/BA) - Processo 0069281-16.2009.8.05.0001 - Divorcio litigioso - DIREITO CIVIL - AUTOR: H.W. W. B. - RU: L. S. C. B. - Pelo MM. Juiz foi dito que: Remarco audincia para o dia 23/05/2013 s 14:30. Intimados ospresentes, demais intimaes necessrias.

ADV: SERGIO DOS REIS RAMOS (OAB 15324/BA) - Processo 0318125-42.2011.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N5.478/68 - Alimentos - AUTOR: Y. F. B. - RU: E. B. X. - Pelo MM. Juiz foi dito que: Remarco audincia para o dia 04/06/2013 s14:00 horas. Intimados os presentes. Cite-se o acionado por Carta Precatria intimando-o da audincia acima designada.

ADV: POLLIANA BRANDO MASCARENHAS (OAB 21206/BA), BIANCA RAQUEL MORAES VALENTE (OAB 30030/BA), SUDYAURELIANO DA SILVA DE MENEZES (OAB 19199/BA) - Processo 0335658-77.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N5.478/68 - Fixao - REQUERENTE: M. M. F. - REQUERIDO: H. S. F. - Pelo MM. Juiz foi dito que:Defiro o pedido oficie-se comorequer. Designo audincia para o dia 04/06/2013 s 15:30 horas. Intimados os presentes, o ru por precatria

ADV: IVANA DULCE FRANA RIOS (OAB 21742/BA), SOLANGE REJANE LVARES COSTA (OAB 23799/BA) - Processo 0392234-90.2012.8.05.0001 - Divrcio Litigioso - Dissoluo - AUTOR: E. M. B. V. L. - RU: F. A. V. L. - Vistos etc. As partes so legitimas, licito o objeto do pedido, o processo se encontra em ordem. Nada a sanear no momento. Designo audincia para o dia 23/05/2013 s 16:00 horas, neste Forum.


JUZO DE DIREITO DA 12 VARA DE FAMLIA SUCES. ORFOS INTERD. E AUSENTJUIZ(A) DE DIREITO GRAA MARINA VIEIRA DA SILVAESCRIV(O) JUDICIAL RITA BISPO ALVESEDITAL DE INTIMAO DE ADVOGADOS

RELAO N 0132/2013

ADV: WILTON SANTOS SILVA (OAB 9004/BA) - Processo 0324739-92.2013.8.05.0001 - Divrcio Litigioso - Dissoluo -REQUERENTE: B. L. dos S. - REQUERIDO: L. L. A. L. - De incio, indefiro o pleito de Assistncia Judiciria Gratuita. Cite-se aparte R para, querendo, contestar a ao em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos do quanto preceitua o art.319, do CPC. Expea-se uma via original deste despacho com fora de MANDADO DE CITAO para ser cumprido peloOficial de Justia designado para o endereo indicado nos autos, atravs do qual MANDA este Juzo que, em cumprimentoao presente, extrado do processo acima indicado, EFETUE A CITAO DO Sra. Lilian Lessa Andrade Lino, conforme despa-cho acima proferido e diante da petio inicial, cuja cpia segue anexa, como parte integrante deste. PRAZO: O prazo pararesponder a ao, querendo, ser de quinze dias (art. 297, CPC), contados da juntada do mandado no processo. ADVER-TNCIA: No sendo contestada a ao no prazo marcado, presumir-se-o aceitos como verdadeiros os fatos articuladospelo autor na petio inicial (art. 285 c/c o art. 319, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

ADV: DANIELA DOS SANTOS ROCHA (OAB 26572/BA) - Processo 0327995-43.2013.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N5.478/68 - Fixao - REQUERENTE: E. de J. L. e outro - REQUERIDO: E. da C. L. - Trata-se de AO DE ALIMENTOS em quefiguram as partes acima nominadas e devidamente qualificadas nos autos. Afirmam os Requerentes serem filhos doAcionado. Alegam no terem condies de prover seu prprio sustento. Requerem alimentos provisrios e sua conversoem alimentos definitivos por sentena. Vieram-me os autos conclusos. o breve relatrio. Passo a decidir. O processo correem segredo de justia (CPC-155/II), pelo que se observaro as recomendaes do CPC -40/I. 141/V e 444. Defiro o pedidoda assistncia gratuita. Da anlise dos autos, verifico a legitimidade das partes decorrente de vnculo de parentesco.Outrossim, a incapacidade laborativa por fora da idade e o fato de os alimentos garantirem a sobrevivncia (demonstradospelos documentos juntados nos autos) denotam a verossimilhana das alegaes e o risco de dano irreparvel. Todavia, oselementos dos autos no justificam de forma contundente a fixao na forma pleiteada. Ante o exposto, arbitro os alimentosprovisrios no percentual de 30%(trinta por cento) dos rendimentos lquidos do Acionado, deduzidos apenas Imposto deRenda e contribuio previdenciria, os quais devem ser depositados todo dia 05 de cada ms em conta corrente a seraberta em nome da representante legal dos menores. Em caso de demisso e/ou exonerao, determino que seja reserva-do o mesmo percentual sobre todo o montante a receber, e colocado disposio deste Juzo de Direito. Intime-se o ru dosalimentos provisrios arbitrados. Cite-se o Demandado da presente, para, querendo, contestar a ao AT A DATA DAAUDINCIA DE INSTRUO E JULGAMENTO, sob pena de revelia, nos termos do quanto preceitua o art.319, do CPC. Nosendo contestada ao no prazo marcado, presumir-se-o aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor napetio inicial (art. 285 c/c o art. 319, do CPC). Este mandado dever ser cumprido pelo Oficial de Justia designado para oendereo indicado nos autos. Determino a expedio de ofcio ao empregador discriminado na inicial, para que proceda aodesconto em folha dos alimentos ora arbitrados. Expea-se ofcio ao Banco do Brasil, a fim de que seja aberta conta, em


nome da genitora dos Requerentes, para depsito da penso alimentcia ora fixada. REMETAM-SE OS AUTOS AO NCLEODE CONCILIAO PRVIA. ESTA DECISO TEM FORA DE MANDADO. P.I.C.

ADV: RAFAEL STREY (OAB 28319/BA) - Processo 0505008-29.2013.8.05.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80 - Levantamentode Valor - REQUERENTE: MARIA DA GLORIA PEREIRA OLIVEIRA - Intime-se a parte autora, atravs de seu patrono, para queemende a inicial e esclarea as informaes constantes na certido de bito de pgina 08 de que o de cujus deixou bens eherdeiros, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da exordial. Publique-se. Cumpra-se.

JUZO DE DIREITO DA 12 VARA DE FAMLIA SUCES. ORFOS INTERD. E AUSENTJUIZ(A) DE DIREITO GRAA MARINA VIEIRA DA SILVAESCRIV(O) JUDICIAL RITA BISPO ALVESEDITAL DE INTIMAO DE ADVOGADOS

RELAO N 0131/2013

ADV: JOSENILDA ALVES FERREIRA (OAB 9999074D/BA) - Processo 0028037-73.2010.8.05.0001 - Inventario - Sucesses -AUTOR: Valdenice de Sa Meira Viana e outros - RU: Espolio de Walmir Vieira Viana - HOMOLOGO, por sentena (consoanteartigo 1.013 do CPC), produzindo-se, portanto, os efeitos legais devidos, os clculos de fls. 58, referentes ao imposto ITCMD(Imposto de Transmisso causa mortis e Doao), a cujo respeito no ocorreu impugnao ou recurso pelas partes ouinteressados. Decorrido o prazo recursal, expeam-se as guias para recolhimento do imposto e das custas. Ressalto queo DAE j se encontra disponvel na contra-capa dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

caderno 2 - entrância final - capital disponibilizada 21 do 05 de 2013

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