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Cad. 2 / Pgina 1TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 530 - Disponibilizao: Tera-feira, 2 de agosto de 2011

DIRIO DA JUSTIA ELETRNICOData da disponibilizao: Tera-feira, 2 de agosto de 2011. Edio n 530

CADERNO 2 ENTRNCIA FINAL - CAPITAL

1 VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES.JUIZ DE DIREITO TITULAR Dr. ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOSJUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DR.DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELREP. DA FAZENDA ESTADUAL. Dr. JOS OLAVO SENA.REP. DO M. PBLICO. Dr.MARIA LUZADEFENSORIA PBLICA. Dr. GIANNA GERBASI S. A. DE MORAIS.ESCRIV . MIRIAN SILVA MARQUES

Expediente do dia 29 de julho de 2011

0037166-68.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Malba Jasmina Alves SilvaRepresentante Do Autor(s): Patricia Maria Alves Da SilvaAdvogado(s): Tatiane Franklin FerrazReu(s): Antonio Borges Dos Santos FilhoDespacho: Arbitro os alimentos provisrios no valor abaixo indicado e o fao porque demonstrados os pressupostos daobrigao alimentar: a) o vinculo familiar, pela certido de nascimento; b) o estado de necessidade do alimentado, pelaalegao, que em principio, o bastante para fundamentao dos provisrios e c) potencialidade econmica do alimentantea prova de seus rendimentos j que essas informaes esto protegidas pelo direito ao sigilo, constante da norma consti-tucional.Arbitro os alimentos provisrios em 35% salrio mnimo.Cite-se, por via postal com AR, a fim de que comparea a audincia de instruo e julgamento, que designo para data abaixo,nela oferecendo contestao e produzindo prova, inclusive a testemunhal. Expea-se carta precatria.Conste-se do mandado que o no comparecimento implicar revelia e confisso quanto matria ftica.Expeam-se oficios necessrios para abertura de conta e desconto em folha.Data audincia: 01/08/2011, as 10 horas.

0055569-85.2011.805.0001 - Homologao de Transao ExtrajudicialAutor(s): Carlos Antonio Evangelista Caldas, Daiane Da Conceicao CaldasAdvogado(s): Marlyse Brasil Gargur CostaDespacho: (...)Assim, homologo, por sentena, para que produza seus devidos efeitos legais, o acordo constante na exordial.De igual modo julgo extinto o presente feito com fulcro no art. 269, III do CPC.Custas de lei.P.Arquive-se a cpia da presente e intime-se.Oportunamente, proceda-se as anotaes devidas, baixa na distribuio e, por fim, ao arquivamento dos autos.

0156609-86.2006.805.0001 - REMOCAO DE INVENTARIANTEAutor(s): Cesar Augusto Tapioca SilvaAdvogado(s): Eunice Cavalcanti Castro Torres, Marcos NevesReu(s): Ana Carmen Silva GarciaAdvogado(s): Jorge Santos RochaSentena: Assim, com fulcro no art.995 do CPC, acolho o pedido do herdeiro CESAR AUGUSTO TAPOCA SILVA , e removoANA CARMEN SILVA GARCIA do cargo de inventariante.Tendo em vista a animosidade entre os herdeiros, inclusive com a juntada de declaraes afirmando que no aceitam anomeao de CESAR TAPIOCA para exercer a inventariana, nomeio inventariante dativo, o Bel. IVAN BRANDI, advogadomilitante neste foro, com endereo conhecido do cartrio que, intimado e aceitando o mnus, dever prestar o compromissolegal no prazo de cinco dias.


Intime-se a inventariante removida, para imediatamente entregar ao inventariante dativo nomeado, os bens do esplio nostermos do disposto no art. 998 do CPC.Defiro, tambm, o pedido de fls. 22/25, e com fulcro no art.15 do CPC determino Sra. Escriv que risque as expressesinjuriosas usadas pela inventariante nas peties de fls. 147/150 e 165/166.P. Arquive-se a cpia da presente e intime-se.

0013481-91.1995.805.0001 - INVENTARIOInventariante(s): Livia Maria Soares Monteiro De Araujo MiguelAdvogado(s): Gemmime Gracielle Carvalho de Freitas, Luciano Maia Vilas Boas Pinto, Antonio TenureInventariado(s): Espolio De Ronald Monteiro De AraujoAdvogado(s): Hostilio Francisco dos SantosDespacho: R.H.Efetivamente est demonstrado nos autos que o prazo requerido pela inventariante j se esgotou sem qualquer manifesta-o do requernte.Quanto ao pedido de afastamento da inventariante ni tem cabimento nestes autos, e sim, atravs do pedido de remoo emautos apartados.Assim, determine a intimao da inventariante para apresentar os carns atualizados(IPTU) dos imveis deixados pelo " decujus".Aps d-se vista ao MP.

0045743-89.1998.805.0001 - INVENTARIOApensos: 522004-1/2004Autor(s): Joao Carvalho FilhoHerdeiro(s): Eulina Santana Carvalho, Eulicelia Santana Carvalho, Vera Lucia Santana Carvalho e outrosInventariante(s): Espolio De Joao CarvalhoAdvogado(s): Maria Virginea R. Dutra, Jovani Aguiar Pereira, Luciano Lima Queiroz, Nivia Santos ArajoDespacho: R.H.Manifeste-se os demais herdeiros acerca da petio de fls. 297/360, com os documentos que a acompanha.P.I.Prazo de lei.

0032683-92.2011.805.0001 - InterdioAutor(s): Modezil Rodrigues Ferreira De Cerqueira, Myllene Rodrigues De Cerqueira, Florisberto Ferreira De CerqueiraAdvogado(s): Aristotenes dos Santos MoreiraInterditado(s): Modezil Ferreira De CerqueiraDespacho: R.H.Tendo em vista a necessidade do interrogatrio do interditandoe a informao de que se encontra internado para tratamentomdico na cidade e comarca de Itapira-SP.Determino a expedio de carta precatoria para que se proceda ao interrogatriodo interditando nos termos do disposto no art. 1181 do CPC.P.I. Cumpra-se.

0019423-70.1996.805.0001 - INVENTARIOInventariante(s): Jandira Vasconcelos Moreira De Souza, Kleber Vasconcelos Moreira De Sousa, Telma Vasconcelos MoreiraSousaAdvogado(s): Juvenildo da Costa Moreira, Romolo Dias, Valter Alcantara de Souza, Raimundo Gomes B. Lima, CristianaCabussu Barreto, Ivan Luiz Moreira de Souza BastosDespacho: Vistos, etc.Intime-se o inventariante e demais herdeiros para manifestarem-se sobre pedido fls. 195/199.

0102861-13.2004.805.0001 - INTERDIOAutor(s): J. A. V.Advogado(s): Jara Capistrano da Cruz Soares, Celiane Miranda D. de Carvalho, Jorge Emanuel L.R. de MirandaInterditado(s): L. C. V.Despacho: R.H.Desentranhe-se a petio de fls. 55 e seguintes e devolva-se a sua subscritora para que seja distribuda livremente.

Expediente do dia 01 de agosto de 2011

0011854-61.2009.805.0001 - InterdioAutor(s): Maria De Lourdes De JesusAdvogado(s): Daniela Maria Marques AzevedoInterditado(s): Eliana De JesusSentena: REPUBLICAR:(...)Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUO DOMRITO.Custas dispensadas.Certificado o trnsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuio e envio imediato para o SECAPI, obser-vadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se.


0044769-95.2011.805.0001 - InventrioAutor(s): Zulberto Roland Nogueira MoreiraAdvogado(s): Luiz Frederico CidreiraInventariado(s): Espolio De Therezinha Flavio MoreiraDespacho: Nomeio Z.R.N.M. inventariante. Preste compromisso e primeiras declaraes. No que for aplicvel, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessrio, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito aseguinte tramitao:1-Proceda-se na forma dos artigos 999e 1000/CPC;2- avaliao;3- s ltimas declaraes; e,4- Ao clculo.Havendo, em qualquer fase, impugnao, venham-me conclusos as autos.

0047940-60.2011.805.0001 - InventrioHerdeiro(s): Caroline Sacramento SantosInventariante(s): Fabiane Sacramento Menezes Da SilvaAdvogado(s): Dolores Teresa Guimares BarreiroInventariado(s): Espolio De Selma Solange Sacramento Da SilveiraDespacho: REPUBLICAR:Nomeio F.S.M.DA S.inventariante. Preste compromisso e primeiras declaraes. No que for aplicvel, observando-se aspeculiaridades do caso, sempre, quando necessrio, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguintetramitao:1-Proceda-se na forma dos artigos 999e 1000/CPC;2- avaliao;3- s ltimas declaraes; e,4- Ao clculo.Havendo, em qualquer fase, impugnao, venham-me conclusos as autos.Cite-se nos ternmos requerido.

0066184-71.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Raissa Barroso SilvaRepresentante Do Autor(s): Jucileide Silva BarrosoAdvogado(s): Lucia Kaminsky Bernfeld de CastroReu(s): Kleber Santos SilvaDespacho: REPUBLICAO:(...) fica assinado o prazo de 30 (trinta) dias para que a autora se manifeste, atraves de seu advogado, sobre a certido dooficial de justia de fls. 28 verso, sob pena de extino e arquivamento dos autos.

0069912-86.2011.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Regina Borba De Sousa, Nilton Borba De Sousa, Cristiane Borba De Sousa e outrosAdvogado(s): Iracema Maria da Costa SantosSentena: (...) Assim, ante o escandido, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, determinandoseja expedido ALVAR, em favor dos requerentes para levantamento dos valores junto CAIXA ECONMICA FEDERAL emnome de N.R.DE S.Custas de lei.Publique-se, arquive-se a cpia da presente, e intime-se.


JUIZA DE DIREITO TITULAR: JORGE BARRETTODR.PROMOTORA PBLICA: DR. ANA CRISTINA VELOSO DE CARVALHODEFENSOR PBLICO: Dr.CLERISTON CAVALCANTE DE MACEDOREP.FAZENDA PBLICA ESTADUAL: DR.NILTON GONALVES FILHOESCRIV: SR. NAILDES SANTOS SILVA


0111113-29.2009.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Jose Carlos CardosoAdvogado(s): Ivete Pereira RochaReu(s): Marisa Gomes CardosoAdvogado(s): Defensoria PblicaSentena: Vistos etc...1- Versa os presentes autos sobre um pedido de divrcio entre as partes em epgrafe, todas devidamente qualificadas erepresentadas nos autos. O processo seguiu regular tramitao e foram cumpridas as providncias e cautelas de estilo.


Opinativo do M.P constante s fls. 40 dos autos;2- O mago da matria "sub judice", extreme de duvidas ou complexidades. A Emenda Constitucional 66/2.010, com efeito,modificou o pargrafo 6. do art. 226 da nossa vigente Carta Magna, priorizando em caixa alta e em relevo maior, a regulari-zao do estado civil das pessoas em nosso Ordenamento Jurdico, de forma a desconsiderar todas aquelas 'amarras" dopassado e relacionadas ao aspecto subjetivo (culpa de qualquer dos cnjuges) ou de cunho objetivo (decurso do tempo);3- Assim as questes secundrias sob meu sentir, havero de serem discutidas, atravs do processo prprio e desvinculadas,sempre que possvel, do processo de divrcio propriamente dito. Hoje, basta que apenas um dos componentes da relaoconjugal efetivamente queira, para que possa vir a ser intentada a ao de divrcio; sendo portanto a nica imposio paraque obtenha xito, que as partes estejam efetivamente casadas;4- Determino que a presente sentena valha como mandado de averbao, devendo qualquer dos interessados levar umacpia da presente acompanhada da Certido de Casamento, ao Cartrio respectivo, o mesmo em que foi registrado oMatrimnio, para que sejam procedidas as anotaes e averbaes de estilo;5- Ante ao quanto exposto julgo PROCEDENTE O PEDIDO, para decretar o divrcio do casal; dissolvendo destarte, o vnculomatrimonial at ento existente, esclarecendo que a mulher continuar a usar o seu nome de casada qual seja, MARISAGOMES CARDOSO. Ultrapassado o prazo recursal "in albis", cuidar o Cartrio desta Unidade, independentemente de outrodespacho de proceder ao imediato encaminhamento dos autos ao arquivo, fazendo grampear na contra-capa interna docaderno processual, duas cpias desta sentena , para que qualquer dos interessados possa vir a resgat-la, medianterecibo nos autos diretamente junto ao SECAPI, independente de qualquer comunicao posterior a este Juzo; Determinopor fim, que seja esta ordem, de plano efetivada pelo referido Setor, sob pena de desobedincia.P.R.I.

0032156-77.2010.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Alda Claudina Braga Dos Santos, Ana Claudia Braga Dos Santos, Ana Cristina Dos Santos RodriguesAdvogado(s): Joo Bosco Virgens Santos, Igor Nunes BritoSentena: Vistos etc...As requerentes pleiteiam alvar para levantamento da importncia referenciada na prefacial, em virtude do falecimento deJoo Ribeiro dos Santos Sobrinho, esposo e genitor das requerentes.Cumpridas as formalidades legais, verificada a inexistncia de outros herdeiros, o direito da requerente e a comprovao daverba, JULGO, por sentena, PROCEDENTE o pedido, autorizando a requerente Ana Claudia Braga dos Santos a levantar aimportncia pleiteada.Dever o alvar ser expedido observando-se o parecer retro do M.P., fls. 31, que fao constar nesta sentena, como se aquiestivesse integralmente transcrito.Expea-se o competente alvar.Fica deferido o pedido de Assistncia Judiciria Gratuita.P.R.I.

0053757-13.2008.805.0001 - DECLARATORIAAutor(s): Sabrina Vale ChagasAdvogado(s): Josenilda Alves FerreiraReu(s): Bianca Chagas SantosSentena: VISTOS,ETC...TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE UMA AO DE RECONHECIMENTO DE UNIO ESTVEL POS MORTEM, MOVIDA PORSABRINA VALE CHAGAS, EM FACE DA NICA HERDEIRA DO SEU FALECIDO COMPANHEIRO , A MENOR B.C.S , DA QUAL GENITORA.POR SE A ACIONADA MENOR E FILHA DA GENITORA, FOI REGULARMENTE REPRESENTADA PELA CURADORIA ESPECIAL,CONFORME CONSTA EM PEA DE FLS. 15........DIANTE O EXPOSTO , JULGO POR SENTENA, PROCEDENTE O PEDIDO DE RECONHENCIMENTO DE UNIO EST-VEL FEITO POR SABRINA VALE CHAGAS EM FACE DO SEU FALECIDO COMPANHEIRO ROMILDO DA SILVA SANTOS, PARAQUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURDICOS EFEITOS.FICA DEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTNCIA JUDICIRIA GRATUITA.P.I.BEL. DR. JOO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS- JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.

0012297-75.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Emerson Jose Sodre MendesAdvogado(s): Aline Michelle Alves FulgncioReu(s): Gildete Maria Rodrigues Da PaixoDespacho: Designo Audincia para o dia 25/11/2011 s 09:00 hs. ;Intimaes necessrias. Citem-se. PUBLIQUEM-SE;

0082483-60.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Alexandre Tadeu De Souza MenezesRepresentante(s): Isabelle Costa De JesusAdvogado(s): Danilo Augusto C. Cardoso, Emerson A. Borges dos Reis, Jetro Freitas Rocha, Vanessa de Souza CheccucciMenor(s): Ana Clara Costa Menezes


Despacho: Cumpra-se, integralmente o parecer do Ministrio Pblico;Designo Audincia para o dia 18/11/2011 s 09:40 hs;Intimaes necessrias. Citem-se. PUBLIQUEM-SE;

0092136-52.2010.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Alexsandro Santos De SouzaAdvogado(s): Manuela de Miranda Leite da Silva, Diego Brando de MeloReu(s): Meirelaine Dos Reis Santos De SouzaAdvogado(s): Jorge Garcia de SantanaDespacho: Designo Audincia para o dia 18/11/2011 s 09:20 hs;Intimaes necessrias. Citem-se. PUBLIQUEM-SE;

0083227-21.2010.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Maria Emilia Sampaio SantosAdvogado(s): Mrcia Cristina Oitaven FigueiredoDespacho: Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de seu advogado, para no prazo de 48 horas, querendo, PROMOVER OANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento do autos (art. 267 1 doC.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0099572-96.2009.805.0001 - Execuo de AlimentosApensos: 4065084-1/2011Autor(s): Ana Carla Santos Cerqueira, Samuel Santos Cerqueira, Ana Carolina Santos CerqueiraAdvogado(s): Iracema rica Ribeiro OliveiraReu(s): Carlos Antonio Coutinho CerqueiraAdvogado(s): Robson Pereira MoraesDespacho: Designo Audincia para o dia 03/11/2011 de 09:10 ;Intimaes necessrias. Citem-se. PUBLIQUEM-SE;

0058405-36.2008.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): M. C. D. S. B.Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira, Reinam BarretoReu(s): E. A. S. B.Despacho: Designo Audincia para o dia 22/11/2011 s 09:10;Intimaes necessrias. Citem-se. PUBLIQUEM-SE;

0066138-48.2011.805.0001 - Separao de CorposAutor(s): Ana Paula De Brito Dos SantosAdvogado(s): Antnio Marcos Rodrigues da SilvaReu(s): Abnaldo Santos SantanaDespacho: Designo Audincia para o dia 25/11/2011 s 09:10;Intimaes necessrias. Citem-se. PUBLIQUEM-SE;

0070321-62.2011.805.0001 - InterdioAutor(s): Antonio Candido Oliveira Da CunhaAdvogado(s): Juliana Silva MoreiraInterditado(s): Valdelourdes Oliveira CunhaDespacho: R.H.1 -Citem-se o(a) interditando(a) para no dia 25/11/2011 s 09:20 horas comparecer a Juzo para interrogatrio e impugnar,querendo, o pedido nos 05(cinco) dias subsequentes realizao da audincia. Fica deferido o pedido de AssistnciaJudiciria Gratuita.2 -Intimaes necessrias. Cincia ao MP.

0094558-97.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Alisson Dos Anjos Silva, Vinicius Dos Anjos SilvaRepresentante Do Autor(s): Edvania Dos AnjosAdvogado(s): Dilton Lazaro Dias da SilvaReu(s): Agnaldo Alves Da SilvaDespacho: DESIGNO AUDINCIA PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2011, S 14:20 HS.INTIMAES NECESSRIAS. CITEM-SE. PUBLIQUEM-SE;

0029539-81.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Marivaldo Nascimento De SousaAdvogado(s): Ida Maciel Guimares


Reu(s): Maria Das Gracas Silveira De SousaAdvogado(s): Schirley Silva SampaioDespacho: Designo Audincia para o dia 25/08/2011 , s 9:20 h;Intimaes necessrias. Citem-se. PUBLIQUEM-SE;

0023938-94.2009.805.0001 - Alimentos - ProvisionaisAutor(s): Stefane Santos De SouzaRepresentante(s): Jucinere Silva SantosAdvogado(s): Tatiane Chagas AlvesReu(s): Gerson Santos De SouzaDespacho: Recebido Hoje.Designo Audincia para o dia 08/11/2011 s 09:20 hsIntimaes necessrias. Citem-se. PUBLIQUEM-SE;

0045741-36.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Avine Silva Bomfim Dos SantosRepresentante(s): Eliane Pereira Das SilvaAdvogado(s): Carla Guemen Fonseca MagalhaesReu(s): Dilson Bomfim Dos SantosDespacho: Designo Audincia para o dia 08/11/2011 s 09:30 hs;Intimaes necessrias. Citem-se. PUBLIQUEM-SE;

0053077-91.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Samantha Lima Da ConceiaoRepresentante(s): Severiana De Santana LimaAdvogado(s): Camila Anglica CanrioReu(s): Candido Marques Da ConceiaoDespacho: Designo Audincia para o dia 08/11/2011 s 09:40 hs;Intimaes necessrias. Citem-se. Publiquem-se.

0214401-61.2007.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSOAutor(s): Altamira Pires LopesAdvogado(s): Cristiane Mesquita BrasilReu(s): Edson Oliva CerqueiraDespacho: DEFIRO.EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.CUMPRA-SE.

0041185-20.2011.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Sandra Trovao RossaAdvogado(s): Claudia Regina Pires da Cruz BritoReu(s): Andre Luiz Alvarez De AraujoAdvogado(s): Onsimo Bastos MendesDespacho: AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS.D-SE VISTAS PARTE CONTRRIA.I.P.

0021746-96.2006.805.0001 - ALVARA JUDICIALAutor(s): Maria De Fatima Santana De Souza, Ramon Santana De SouzaAdvogado(s): Ronaldo de Carvalho BastosDespacho: CUMPRA-SE.

0017280-83.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Talita Da Silva Lopes, Luiz Henrique Da Silva LopesRepresentante Do Autor(s): Simone Da Silva LopesAdvogado(s): Clecia Souza MouraReu(s): Luiz Sergio LopesDespacho: Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de seu advogado, para no prazo de 48 horas, querendo, PROMOVER OANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento dos autos (art. 267 1 doC.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0024855-45.2011.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Marinalva De Oliveira Copque


Advogado(s): Donila Ribeiro Gonzalez de S FonsecaReu(s): Wilson Rodrigues CopqueDespacho: Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de seu advogado, para no prazo de 48 horas, querendo, PROMOVER OANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento do autos (art. 267 1 doC.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0098205-03.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Alisson Bruno Almeida Dos SantosRepresentante Do Autor(s): Silvana Almeida Dos SantosAdvogado(s): Carla Guemen Fonseca MagalhaesReu(s): Gilmario Manoel Dos SantosDespacho: Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de seu advogado, para no prazo de 48 horas, querendo, PROMOVER OANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento do autos (art. 267 1 doC.P.C.)2 -A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0040562-53.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Lucas Nunes StasiAdvogado(s): Clecia Souza MouraReu(s): Cornelia CatalanoDespacho: Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de seu advogado, para no prazo de 48 horas, querendo, PROMOVER OANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento do autos (art. 267 1 doC.P.C.)2 -A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0003926-88.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Ana Julia Santos MenezesRepresentante Do Autor(s): Juliana Santos Da Silv AAdvogado(s): Clecia Souza MouraReu(s): Lucinio Menezes De JesusDespacho: 1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de seu advogado, para no prazo de 48 horas, querendo,PROMOVER O ANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento do autos(art. 267 1 do C.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0151462-45.2007.805.0001 - NEGAT. DE PATERNIDADEAutor(s): Jose Americo Mendes Dos SantosRepresentante(s): Jailton Mendes Dos SantosAdvogado(s): Altamirio Viridiano Gomes, Jair Conceio PittaReu(s): Barbara Cristina Mendes Dos SantosAdvogado(s): Maria da Conceio dos SantosDespacho: EM ATENO PROMOO RETRO DO M.P., AGUARDE-SE A AUDINCIA.I.P.

0031766-73.2011.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Jomar Goncalves De FreitasAdvogado(s): Victor Costa de AraujoReu(s): Lilian Silva FernandesDespacho: Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de seu advogado, para no prazo de 48 horas, querendo, PROMOVER OANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento do autos (art. 267 1 doC.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0029245-58.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Pablo Nelson Da Conceicao CeregattiAdvogado(s): Nelson Alves de Santanna FilhoReu(s): Michele Oliveira Reis CeregattiMenor(s): Victor Reis CeregattiDespacho: -Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de Oficial de Justia, para no prazo de 20 (vinte) dias querendo, PROMO-


VER O ANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento dos autos (art. art.267 1 do C.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0115782-91.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Erica Viana SantosRepresentante Do Autor(s): Eliane Silva VianaAdvogado(s): Nelson Alves de Santanna FilhoReu(s): Adilson Freitas SantosDespacho: -Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de seu advogado, para no prazo de 48 horas, querendo, PROMOVER OANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento do autos (art. 267 1 doC.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0084236-18.2010.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Jeferson Santos Mota, Liliane Santos Mota, Katielle Santos MotaRepresentante(s): Katia Celene Santos MotaAdvogado(s): Donila Ribeiro Gonzalez de S FonsecaReu(s): Ariosvaldo De Lima MotaDespacho: PARTE ACIONANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDO RETRO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINO.I.P.

0099258-87.2008.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Natanael Goncalves Da CostaAdvogado(s): Hildelicio Fiuza Guimares de SenaInventariado(s): Espolio De Alcina Santos CostaDespacho: J. DEFIRO NOS TERMOS DO PEDIDO (FLS. 31).CUMPRA-SE.

0078162-79.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Ailton Almeida Da SilvaRepresentante(s): Joelma Alcantara MouraAdvogado(s): Roberta MafraReu(s): Evani Sabrina Alcantara Da SilvaDespacho: PARTE ACIONANTE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDO RETRO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINO.I.P.

0119433-34.2010.805.0001 - InventrioHerdeiro(s): Lucia Carrozzo, Tiziana Carrozzo, Saverio Salvatore Carrozzo e outrosInventariante(s): Adelaide CarrozzoAdvogado(s): Roberto de Souza Matos JuniorInventariado(s): Espolio De Vito CarrozoDespacho: REITERO OS TERMOS DO PARECER RETRO.AO INVENTARIANTE PARA CUMPRIR EM 15 DIAS.SOMENTE APS CLS.

0116626-12.2008.805.0001 - ARROLAMENTOArrolante(s): Paulo Sergio Jesus De OliveiraAdvogado(s): Leonardo Luis Frana Paim, Defensoria PblicaArrolado(s): Espolio De Goncalo Pereira De OliveiraDespacho: AO SECAPI, COM BAIXA.

0107804-34.2008.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): R. P. M. M.Representante(s): T. M. S. M.Advogado(s): Daniel Nicory do PradoReu(s): L. B. M., M. R. B., W. S. F. M.Despacho: CUMPRA-SE.

0180891-23.2008.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Ednaldo Xavier Dos SantosAdvogado(s): Lucas Souza Lima PamponetReu(s): Ana Lucia Santos De Brito0180891-23.2008.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68


Autor(s): Ednaldo Xavier Dos SantosAdvogado(s): Lucas Souza Lima PamponetReu(s): Ana Lucia Santos De BritoDespacho: CUMPRA-SE.

0112674-54.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Everanderson Santana De Oliveira, Everson Santana De OliveiraRepresentante Do Autor(s): Monica Santos SantanaAdvogado(s): Jose Oliveira Costa FilhoReu(s): Everaldo Ribeiro De OliveiraDespacho: Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de Oficial de Justia, para no prazo de 20 (vinte) dias querendo, PROMO-VER O ANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento dos autos (art. art.267 1 do C.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0019853-94.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Yasmin Alves Da CruzRepresentante Do Autor(s): Kele Cristina Alves MarinsAdvogado(s): Defensoria Pblica do Estado da BahiaReu(s): Alex Sandro Mario Da CruzDespacho: Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de Oficial de Justia, para no prazo de 20 (vinte) dias querendo, PROMO-VER O ANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento dos autos (art. art.267 1 do C.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0090077-62.2008.805.0001 - REVISAO DE ALIMENTOSRequerente(s): Marcos Venicio Barreiros De Almeida, Reginaldo Barreiros De Almeida Filho, Maria Terezinha Souza MarquesAdvogado(s): Ludmila Brando Santos Pereira de Moraes, Mandyra de Oliveira RamosRequerido(s): Reginaldo Barreiros De AlmeidaSentena: Vistos, etc.Considerando que o autor regularmente intimado no demonstrou interesse no prosseguimento do feito, JULGO esteextinto na forma do art. 267, III, do CPC e determino em seqncia o seu arquivamento.Fica "ex offcio" determinado o desentranhamento de documentos, se assim requerer, o interessado; devendo o cartrioproceder as diligncias de estilo e proceder a renumerao das folhas.P.R.I. Oficiem-se Distribuio.

0020561-47.2011.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Nailson De Santana Dos SantosAdvogado(s): Maria Betania Ribeiro FerreiraReu(s): Eliana Teles De SouzaEm Favor De(s): Kelly De Souza SantosDespacho: Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de Oficial de Justia, para no prazo de 20 (vinte) dias querendo, PROMO-VER O ANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento dos autos (art. art.267 1 do C.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0021972-28.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Raimundo De Jesus Dos SantosAdvogado(s): Ranusia Rodrigues de OliveiraReu(s): Edvan Alves Dos SantosDespacho: -Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de Oficial de Justia, para no prazo de 20 (vinte) dias querendo, PROMO-VER O ANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento do autos (art. art.267 1 do C.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0115447-72.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Rodrigo Brito De OliveiraRepresentante Do Autor(s): Veronica Oliveira BritoAdvogado(s): Jose Manoel Bloise FalconReu(s): Ronil Augusto De OliveiraDespacho: Vistos etc...


1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de Oficial de Justia, para no prazo de 20 (vinte) dias querendo, PROMO-VER O ANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento do autos (art. art.267 1 do C.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0048610-98.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Edvaldir Celestino AraujoAdvogado(s): Janaina Gonalves Santos RamosReu(s): Taila Dos Santos AraujoRepresentante Do Ru(s): Alice Maria Correia Dos SantosDespacho: Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de Oficial de Justia, para no prazo de 20 (vinte) dias querendo, PROMO-VER O ANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento dos autos (art. art.267 1 do C.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0105646-35.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Matheus Cazumba SantiagoRepresentante Do Autor(s): Marcia Juliao CazumbaAdvogado(s): Jon Nei Mota CostaReu(s): Marcelo Bomfim SantiagoDespacho: Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de Oficial de Justia, para no prazo de 20 (vinte) dias querendo, PROMO-VER O ANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento do autos (art. art.267 1 do C.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0030568-98.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Agostinho Pita Louredo NetoAdvogado(s): Tatiane Franklin FerrazReu(s): Cristina Rosa Santos SilvaDespacho: Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de Oficial de Justia, para no prazo de 20 (vinte) dias querendo, PROMO-VER O ANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento dos autos (art. art.267 1 do C.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0039966-69.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Pedro Goulart Mendes Mirnda, Victoria Goulerty Mendes MirandaRepresentante Do Autor(s): Olga Dulce Mendes GoulartAdvogado(s): Tatiane Franklin FerrazReu(s): Nilo Alvaro MirandaDespacho: -Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de seu advogado, para no prazo de 48 horas, querendo, PROMOVER OANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento dos autos (art. 267 1 doC.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0029671-70.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Josemir Ramos DantasAdvogado(s): Claudio Braga MotaReu(s): Enzo Dos Santos DantasRepresentante Do Ru(s): Ana Paula Dantas Dos SantosDespacho: -Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de seu advogado, para no prazo de 48 horas, querendo, PROMOVER OANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento dos autos (art. 267 1 doC.P.C.)2 -A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino

0016042-29.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Iuri Pereira De Jesus Ferreira, Maria Eduarda Pereira De Jesus FerreiraRepresentante Do Autor(s): Daniele De Jesus PereiraAdvogado(s): Carla Guemen Fonseca MagalhaesReu(s): Joanes De Jesus FerreiraDespacho: -Vistos etc...


1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de seu advogado, para no prazo de 48 horas, querendo, PROMOVER OANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento do autos (art. 267 1 doC.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0022699-61.1986.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Maria Da Gloria BragaInventariante(s): Doralice Dalva NascimentoAdvogado(s): Silvia Nascimento Cardoso dos Santos CerqueiraReu(s): Espolio De Simao Cardoso Santos FilhoPerito(s): Ivone Saback De Oliveira SimoesTestemunha(s): Maria Oliveira, Osvaldo Ferreira Da Silva, Ivone Saback De Oliveira SimoesSentena: Vistos, etc.Considerando que o autor regularmente intimado no demonstrou interesse no prosseguimento do feito, JULGO esteextinto na forma do art. 267, III, do CPC e determino em seqncia o seu arquivamento.Fica "ex offcio" determinado o desentranhamento de documentos, se assim requerer, o interessado; devendo o cartrioproceder as diligncias de estilo e proceder a renumerao das folhas.P.R.I. Oficiem-se Distribuio.

0086594-53.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Kewin Franklin Araujo SilvaAdvogado(s): Carini Marques AlvarezReu(s): Franklin Fernando Dos Santos SilvaDespacho: -Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de Oficial de Justia, para no prazo de 20 (vinte) dias querendo, PROMO-VER O ANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento dos autos (art. art.267 1 do C.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0126837-10.2008.805.0001 - ALVARA JUDICIALAutor(s): Antonio Bonfim Santos Alves Junior, Raimundo Nonato Da Mata Alves, Edna Rita Tosta AlvesAdvogado(s): Mario Cezar CrisostomoSentena: Vistos, etc.Considerando que o autor regularmente intimado no demonstrou interesse no prosseguimento do feito, JULGO esteextinto na forma do art. 267, III, do CPC e determino em seqncia o seu arquivamento.Fica "ex offcio" determinado o desentranhamento de documentos, se assim requerer, o interessado; devendo o cartrioproceder as diligncias de estilo e proceder a renumerao das folhas.P.R.I. Oficiem-se Distribuio.

0189298-18.2008.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Albertina Silva FerreiraAdvogado(s): Tatiane Chagas AlvesReu(s): Viviane Silva Ferreira, Ubirata Batista Dos SantosSentena: Vistos, etc.Considerando que o autor regularmente intimado no demonstrou interesse no prosseguimento do feito, JULGO esteextinto na forma do art. 267, III, do CPC e determino em seqncia o seu arquivamento.Fica "ex offcio" determinado o desentranhamento de documentos, se assim requerer, o interessado; devendo o cartrioproceder as diligncias de estilo e proceder a renumerao das folhas.P.R.I. Oficiem-se Distribuio.

0009044-45.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Irlan Souza SantanaRepresentante Do Autor(s): Juliana Barbara De SouzaAdvogado(s): Nelson Antonio Daiha FilhoReu(s): Isanildo Da Silva SantanaDespacho: Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de Oficial de Justia, para no prazo de 20 (vinte) dias querendo, PROMO-VER O ANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento dos autos (art. art.267 1 do C.P.C.)2-A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino.

0080540-71.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Filipe Martins De JesusAdvogado(s): Clecia Souza MouraReu(s): Carlos Eduardo Silva De JesusAdvogado(s): Defensoria Pblica


Representante Do Ru(s): Julia Graziele Nascimento SilvaSentena: .... pelo MM juiz foi dito que: a acionada outorga poderes ao Defensor Pblico apenas para este ato, tendo em vistaque tentada a conciliao obteve-se xito e as partes transigiram nos seguintes termos: o acionado contribuir a ttulo depenso alimentcia para seu filho menor CARLOS EDUARDO SILVA DE JESUS com o correspondente a 10%(dez por cento)do salrio mnimo a ser depositado at o dia 05 de cada ms em conta poupana da representante e genitora da me domenor Sra. Alba do Nascimento, por determinao desse MM Juiz, devendo ela aps a abertura da conta fornecer os dadosao requerente afim de que este efetue os depsitos. O acionante se compromete tambm a arcar com metade das despe-sas com medicamentos com a apresentao da receita, bem como com metade das despesas com fardamento e materialescolar, quando a criana estuver em idade de frequentar escola. Quanto a visita do pai ao filho ser exercida em finais desemana alternados, podendo pegar a criana no sbado a partir das 08:30 horas e devolv-la no domingo at as 18:00horas, podendo tambm ficar com seu filho na metade das frias escolares do meio e final de ano, quando este estiverestudando, podendo tambm ficar com seu filho nas datas festivas e aniversrio da criana alternadamente e no dia dospais. AT QUE A CRIANA COMPLETE QUATRO ANOS, A VISITA SER DE UM, SBADO OU DOMINGO, PEGANDO A CRIANAPELA MANH E DEVOLVENDO-A NO FINAL DA TARDE. O Ministrio Pblico opina favoravelmente homologao do acordo,pelo que HOMOLOGO o presente acordo, objeto do presente feito e na forma do art. 269 III do CPC e julgo EXTINTO oprocesso, COM RESOLUO DE MRITO, ressalvadas as hipteses de reviso e exonerao da penso alimentcia nocaso de modificao da situao de vida financeira de qualquer das partes. Sentena publicada na presente audincia epartes intimadas neste ato. Registre-se. Cumprias as formalidades legais, inclusive baixa na distribuio, ao arquivo comimediato encaminhamento ao SECAPI. Determinado o encerramento. Assinaturas a seguir.

0005477-11.2008.805.0001 - DISSOL. DE UNIAO ESTAVEL CONSENSUALAutor(s): Paulo Cesar Ramos Silva, Enedina Rocha Dos SantosAdvogado(s): Bruno de Meirelles GuerraSentena: Vistos, etc.Considerando que o autor regularmente intimado no demonstrou interesse no prosseguimento do feito, JULGO esteextinto na forma do art. 267, III, do CPC e determino em seqncia o seu arquivamento.Fica "ex offcio" determinado o desentranhamento de documentos, se assim requerer, o interessado; devendo o cartrioproceder as diligncias de estilo e proceder a renumerao das folhas.P.R.I. Oficiem-se Distribuio.

0036697-22.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Fernanda Pereira Da Cruz SilvaAdvogado(s): Gustavilson Roberto Leite e Silva JniorReu(s): Cleber Dos Santos, Maria Celia Dos SantosMenor(s): Iago Silva Dos SantosDespacho: Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de seu advogado, para no prazo de 48 horas, querendo, PROMOVER OANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento do autos (art. 267 1 doC.P.C.)2 -A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extino

0022383-71.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Sebastiao Fernando SoaresAdvogado(s): Tatiana Mesquita SouzaReu(s): Dario Fernando De Oliveira Santos Soares, Priscila De Oliveira Santos Soares, Bruno Fernando De Oliveira SantosSoaresAdvogado(s): Alexandre Pinon da Motta Leal, Hamilton Luiz Camardelli Agle, Vanessa de Mello BatistaDespacho: Vistos etc...1-Determino, seja a parte autora intimada, atravs de Oficial de Justia, para no prazo de 20 (vinte) dias querendo, PROMO-VER O ANDAMENTO CIRCUNSTANCIADO DO FEITO, sob pena de extino e conseqente arquivamento do autos (art. art.267 1 do C.P.C.)2 -A solicitao de forma no circunstanciada e especfica redundar em idntica extin


JUZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES.JUIZA DE DIREITO TITULAR: Bela. CENINA MARIA CABRAL SARAIVA.REP. MINISTRIO PBLICO: Bela. SILVANA BRITO SUAREZREP. DEFENSORIA PBLICA: Bel. HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA.REP. FAZENDA ESTADUAL: Bel. NILTON ALMEIDADIRETORA DE SECRETARIA: Bela. MARIA NGELA SILVA FALCO BORJA BRITO.SUBESCRIV DESIGNADA: Sra. CARMEM DIAS PEREIRA.SUBESCRIVO DESIGNADO: Bel. CARLOS EDUARDO MAIA DA SILVA.


0069981-60.2007.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): A. R. D. A.


Advogado(s): Claudia Maria de Morais MedradoReu(s): T. B. P. D. A., B. T. P. D. A.Advogado(s): Antonio Belmiro de Oliveira SantosDespacho: DETERMINO QUE O CARTORIO PROCEDA A REMUNERAO DAS FOLHAS DO PROCESSO A PARTIR DA FOLHA91, A FIM DE QUE FIQUE REGULARIZADA A MUNERAO DOS AUTOS. CERTIFIQUE O CARTRIO SE O AUTOR APRESEN-TOU REPLICA. FICA DESIGNADA AUDI~ENCIA PARA O DIA 17/10/2011, AS 15:00H.

0143671-93.2005.805.0001 - REGULAMENTACAO DE VISITAAutor(s): A. R. S. P.Advogado(s): Elane Cristina Freitas SilvaReu(s): A. C. D. S. S.Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi, Guilherme Cortizo BellintaniEm Favor De(s): S. D. S. S. P.Advogado(s): Antnio Magalhes Lisboa FilhoDespacho: TENDO EM VISTA O II ENCONTRO COM MAGISTRADOS, PROMOTORES E DEFENSORES DAS VARAS DEFAMILIA, PROMOVIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA. FICA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2011, AS15:00H, A AUDIENCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO. INTIMAES NECESSARIAS. NOTIFIQUE-SE O M.PUBLICO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

0039649-71.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Nilton Andrade SilvaAdvogado(s): Maria Suzete Santos de Lima RibeiroReu(s): Leandro Ferreira Silva, Leonardo Ferreira Silva, Ednilton Ferreira SilvaRepresentante Do Ru(s): Edleusa Ferreira SantosDespacho: FACE AO EXPOSTO E AO QUE CONSTA DOS AUTOS, COM AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 1635, III E V DOCODIGO CIVIL, EXONERO O REQUERENTE SR. NILTON ANDRADE SILVA, DE PENSIONAR OS FILHOS LEANDRO FERREIRADA SILVA, LEONARDO FERREIRA DA SILVA E SNILTON FERREIRA DA SILVA, NO PERCENTUAL DE 30%(TRINTA POR CEN-TO) DO QUANTO RECEBIDO, POR JA TEREM ATINGIDO A MAIORIDADE, NO ESTAREM MATRICULADOS EM INSTITUIODE ENSINO SUPERIOR E NO POSSUREM QUALQUER DE FICINCIA FISICA OU MENTAL QUE OS INABILITE PARA OTRABALHO. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTE. ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NO REGISTROFORENSE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIA.P.R.I.

0006134-16.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Lindolfo Gonzaga Dos SantosAdvogado(s): Marcia Regina Oliveira dos SantosReu(s): Luiz Antonio Ribeiro Gonzaga, Valdirene Souza Felicissimo Dos SantosDespacho: FICA RREMARCADA AUDIENCIA PARA O DIA 29/08/2011, AS 15:30H. INTIMAES NECESSARIAS.

0054904-06.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Erenice De Freitas SouzaAdvogado(s): Luciano da Costa BittencourtReu(s): Marcos Guimaraes De SouzaDespacho: FACE AO EXPOSTO E AO QUE CONSTA DOS AUTOS, COM AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 1635, III E V DOCODIGO CIVIL, EXONERO REQUERENTE ERENICE DE FREITAS SOUZA, DE PENSIONAR O SEU NETO PATERNO MAR-COS GUIMARES DE SOUZA, NO PERCENTUAL DE 15%(QUINZE POR CENTO) DOS SEUS PROVENTOS, POR J TERATINGIDO A MAIORIDADE E POSSUIR ATIVIDADE LABORAL REMUNERADA. FICIE-SE A FONTE PAGADOR DA ALIMENTANTE.ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO FORENSE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIA. P.R.I

0090924-93.2010.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Edson Pinheiro GomesAdvogado(s): Nilson Luiz Passos CostaReu(s): Elizabete Maria Do Carmo GomesAdvogado(s): Veronica Cristina Pereira MartinsDespacho: ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS DO QUE CONSTA NOS AUTOS, DECRETO COMO DECRE-TANDO TENHO, O DIVRCIO DE EDSON PINHEIRO GOMES E ELIZABETE MARIA DO CARMO GOMES, FICANDO DESTAFORMA DISSOLVIDO O VNCULO MATRIMONIAL EXISTENTES ENTRE ELES PELO CASAMENTO REALIZADO, COM FULCRONO ART 269, II DO CPC E NAS NOVAS ALTERAESDO DIPLOMA CIVIL COM O ADVENTO DA EMENDA 66/2010.A DIVORCIANDA,VOLTAR A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA ELIZABETE MARIA DO CARMO, CONFORME PETIO S FLS. 24 DOSAUTOS. NO QUE TANGE A PARTILHA DOS BENS, DIANTE DA DIVERGNCIA ENTRE AS PARTES QUANTO A EXISTENCIA E APARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTANCIA DO CASAMENTO, A MESMA DEVER SER REALIZADA EM AOAUTONOMA, VISTO QUE NADA OBSTA A DECRETAO DO DIVORCIO SEM A PREVIA PARTILHA DE BENS, CONFORME OART 1581 DO CODIGO CIVIL.APOS O TRANSITO EM JULGADO, E, OBSERVANDO-SE OS PRINCPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS,DOU A ESTA SENTENA FORA DE MANDADO DE AVERBAO, O QUE DISPENSA EXPEDIO DE QUAISQUER OUTRASDILIGNCIAS, DEVENDO A PARTE, ENCAMINH-LA AO CARTRIO COMPETENTE. DETERMINO AO OFICIAL DE REGISTRO


CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO SUBDISTRITO DE BROTAS, COMARCA DE SALVADOR, QUE VENDO O PRESENTE E EMCUMPRIMENTO, PROCEDA MARGEM DO REGISTRO DE CASAMENTO N 143362 01 55 1977 2 00005 233 0001959 42, AAVERBAO DO DIVORCIO LITIGIOSO DE EDSON PINHEIRO GOMES E ELIZABETE MARIA DO CARMO GOMES.ARQUIVE-SE COPIA DESTA SENTENA PARA FINS DE REGISTRO. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIA.P.R.I.

0082444-39.2004.805.0001 - DIVORCIO CONSENSUALAutor(s): N. R. D.Advogado(s): Fernando de Santana Lima, Reinaldo Saback Santos, Vitor Guilherme de Carvalho SilvaReu(s): S. V. D.Despacho: DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLOGO, POR SENTENA, PARA QUE PRO-DUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 02/08, E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DOCASAL, SEM BENS A PARTILHAR, NA FORMA DO QUE PRESCREVE A EMENDA 66/2010, DA CONSTITUIO FEDERAL,DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA PERMANENCERA USAR O NOME DE CASADA.OBSERVANDO-SE OS PRINCPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, DOU A ESTA SENTENA FORA DEMANDADO DE AVERBAO, O QUE DISPENSA EXPEDIO DE QUAISQUER OUTRAS DILIGNCIAS, DEVENDO A PARTE,APS O TRANSITO EM JULGADO, E PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS, ENCAMINH-LA AO CARTRIO COMPETENTE.DETERMINO AO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO SUBDISTRITO DE , COMARCA DE SALVADOR,QUE VENDO O PRESENTE E EM CUMPRIMENTO, PROCEDA MARGEM DO LIVRO DE CASAMENTO N 004, AS FLS. 102,SOB TERMO N 1987, A AVERBAO DO DIVORCIO CONSENSUAL DE NERIVALDO REIS DULTRA E SOLANGE VIEIRADULTRA.ARQUIVE-SE COPIA DESTA SENTENA PARA FINS DE REGISTRO. CUSTAS EX LEGE.P.R.I.

0113717-31.2007.805.0001 - GUARDA DE MENORApensos: 4197783-6/2011, 4060276-0/2011Autor(s): J. B. V.Advogado(s): Cludio Cairo GoncalvesReu(s): A. S. F.Em Favor De(s): I. B. V. C.Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO NO PARECER DO M. PUBLICO AS FLS. 135. PUBLIQUE-SE.

0040156-32.2011.805.0001 - Procedimento OrdinrioApensos: 1589615-7/2007Autor(s): Janaina Barros VieiraAdvogado(s): Cludio Cairo GoncalvesDespacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO NO PARECER DO M. PUBLICO AS FLS. 189. PUBLIQUE-SE.

0120024-98.2007.805.0001 - REVISAO DE ALIMENTOSAutor(s): Jessica Caroline Sa Pereira De SouzaRepresentante(s): Maria Aparecida Gomes De SaAdvogado(s): Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva, Vicente da Cunha Passos JuniorReu(s): Charles Luis Pereira De SouzaAdvogado(s): Ronne Cleberson de Lima GomesDespacho: TENDO EM VISTA O II ENCONTRO COM MAGISTRADOS, PROMOTORES E DEFENSORES DAS VARAS DEFAMILIA, PROMOVIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA. FICA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2011, AS15:15H, A AUDIENCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO. INTIMAES NECESSARIAS. NOTIFIQUE-SE O M.PUBLICO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

0163242-16.2006.805.0001 - GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOSAutor(s): D. S. D. P.Advogado(s): Katia Maria Gerlin ComarelaEm Favor De(s): E. D. S.Despacho: DESIGNO O DIA 19/10/2011 AS 14:00H PARA AUDIENCIA DE INSTRUO. INTIMEM-SE. CIENCIA A CURADORIADE AUSENTES. PUBLIQUE-SE.

0060817-03.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Cintia Dos SantosAdvogado(s): Nelson Alves de Santanna FilhoReu(s): Jose Cerqueira Da SilvaDespacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUO DO MRITO.SEM CUSTAS E HONORRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIA.CERTIFICADO O TRNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIO E ENVIO IMEDIATOPARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.


0028282-65.2002.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): I. D. J. C.Reu(s): E. L. C.Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM PROSSEGUIR COM OFEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM JULGAMENTO DO MERITO.

0115766-11.2008.805.0001 - Outros procedimentos de jurisdio voluntriaApensos: 3001176-0/2009Autor(s): C. A. P. P.Representante(s): M. T. D. A.Advogado(s): Almery Martins do Nascimento, Edson Monteiro SalomaoReu(s): T. A. P. P.Despacho: TENDO EM VISTA QUE A PARTE ACIONADA ALCANOU A MAIORIDADE, SEJA INTIMADA A ADVOGADA, BELA.ALMERY MARTINS NASCIMENTO, PARA TRAZER AOS AUTOSS A PROCURAO NO PRAZO DE 15 DIAS. APOS, VISTAS AO M.PUBLICO.

0018851-02.2005.805.0001 - DECLARATORIAApensos: 1114975-9/2006Autor(s): Analia Evangelista SouzaAdvogado(s): Clia Maria Gomes MoreiraReu(s): Post Mortem - Enoc Francisco Dos SantosAdvogado(s): Eduardo Boulhosa GonzalezDespacho: DESPACHO DE FLS. 115

DEFIRO A DEVOLUO DO PRAZO PARA APRESENTAO DA CONTESTAO CONFORME REQUERIDO AS FLS. 112/113.FICA REMARCADA AUDIENCIA PARA O DIA 23/11/2011, AS 15:15H. INTIMADOS OS PRESENTES. PUBLIQUE-SE.

DESPACHO DE FLS. 129

INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAO JUNTADA AOS AU-TOS. PRAZO DE 10 DIAS.

0028636-75.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Adriani Almeida Da SilvaAdvogado(s): Marizete Pereira dos SantosReu(s): Lais Conceicao Da SilvaDespacho: DESIGNO O DIA 02/09/2011, AS 10:00H PARA AUDIENCIA DE INSTRUO. INTIMEM-SE. CIENCIA AO D. PUBLI-CO. PUBLIQUE-SE.

0123636-10.2008.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Priscila Silva BatistaAdvogado(s): Leonardo Luis Frana PaimInventariado(s): Espolio De Terezinha Prisco SilvaAdvogado(s): Leonardo Luis Frana PaimDespacho: JULGO, POR SENTENA, O PRESENTE INVENTARIO DOS BENS DO ESPOLIO DE TEREZINHA PRISCO SILVA,AO TEMPO EM QUE ADJUDICO OS BENS A UNICA HERDEIRA, PRISCILA SILVA BATISTA, PARA QUE POSSA INDUZIR OSSEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, SALVO DIREITO DE TERCEIROS, PORVENTURA EXISTENTES. CUSTAS EX LEGE.P.R.I

0055501-38.2011.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Maria Da Penha Dos Santos Fraga, Roberval Dos Santos Fraga, Patricia Dos Santos FragaAdvogado(s): Luciano da Costa BittencourtSentena: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAR PORSENTENA A IMEDIATA EXPEDIO DO ALVAR SOLICITADO. APS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EIS QUEINDEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIA. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.I.R..

0137123-47.2008.805.0001 - DECLARATORIAAutor(s): Ana Cristina Vaz KammarmanAdvogado(s): Rita de Cassia Silva de CarvalhoReu(s): Maria Mercedes Valcarce, Francisco De Assis Pacheco Vaz, Ana Carolina Magalhaes Carneiro VazAdvogado(s): Ana Silvia Chaves PereiraDespacho: ANTE O EXPOSTO, E AO QUE CONSTA NOS AUTOS, HOMOLOGO A ANULAO DA DOAO PROMOVIDA PELOSR. FRANCISCO DE ASSIS PACHECO VAZ, TENDO SIDO BENEFICIARIOS O SR. ARMANDO VALCARCE VAZ, J FALECIDOE A SRA. MARIA MERCEDES VALCARCE E DECRETO JUDICIALMENTE A NULIDADE DA MESMA, COM FULCRO NO ART 1846DO CODIGO CIVIL, BEM COMO NO ART 269, I DO CPC, PARA QUE POSSA PRODUZIR OS SEUS JURIDICOS E LEGEIS


EFEITOS , DEVENDO SER ATRIBUIDA A ANULAO O EFEITO "EX TUNC". EXPEA-SE OFICIO AO CARTORIO DE REGISTRODE IMOVEIS DO 3 OFICIO , MATRICULAN 18.051, PARA QUE O IMOVEL SITUADO NO CONJUNTO DOS BANCARIOS - STIEP,BLOCO 505/A, APTO 302, SALVADOR-BA, DE INSCRIO MUNICIPAL N 00.266.667-7, RETORNE AO SEU "STATUS QUOANTE", OU SEJA, DEVENDO CONSTAR COMO PROPRIETARIO O SR. FRANCISCO DE ASSIS PACHECO VAZ. CUSTAS EXLEGE. DTERMINO QUE A AUTORA ARQUE COM AS CUSTAS PROCESSUAIS COMPLEMENTARES E COM OS HONORARIOSADVOCATICIOS. P.R.I

0041189-57.2011.805.0001 - InterdioInterditando(s): Floresmilda De Souza CallisayaAdvogado(s): Ministerio PublicoInterditado(s): Jose Liodorio Da Silva FilhoDespacho: O pedido de antecipao de Tutela procede, eis que encontra-se nos autos, s fls. 09/10, atestado mdicocomprovando que o interditando portador de Doena Mental.Comungando inteiramente com o parecer da Ilustre Representante do Ministrio Pblico s fls. 35 dos autos, e, com fulcrono artigo 273 do CPC, DEFIRO A CURATELA PROVISRIA do interditando JOSE LIODORIO DA SILVA FILHO, para nomearCuradora a Sr() FLORESMILDA DE SOUZA CALLISAYA.Lavre-se o termo no livro prprio expedindo-se a respectiva certido.De logo designo segunda ou quarta-feira das 14:00 s 16:00 horas, para a audincia de Interrogatrio do Interditando.Devendo o advogado comparecer 48 (quarenta e oito) horas antes ao cartrio, para a localizao do processo.Intimaes necessrias.Cite-se o interditando para contestar a presente ao, pelo prazo de lei, sob pena de revelia e confisso em no o fazendo.Notifique-se o Ministrio Pblico.Cumpra-se.

0164335-82.2004.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Jorge Luiz Cunha Cardoso FilhoHerdeiro(s): Itatiaia Do Espirito Santo Cardoso, Ana Paula Rodrigues Do Espirito Santo, Leonardo Jose Rodrigues DoEspirito Santo e outrosAdvogado(s): Leonardo Jos Rodrigues do Esprito SantoInventariado(s): Espolio De Darizalva Gonzaga Do Espirito SantoDespacho: INTIME-SE O DR. LEONARDO JOS RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, OAB-BA 17052, PARA ASSINAR A PETI-O DATADA DE 26/07/2011

0158905-86.2003.805.0001 - DECLARATORIAAutor(s): Joelia Benedita Dos Santos FernandesAdvogado(s): Lara Kelly Edington da Silva Oliveira, Nelson Nunes dos Santos, Onilda Pereira AlvesReu(s): Fernando Antonio Leal CampeloAdvogado(s): Naise Habib Lantyer de Mello, Paloma Pina Santos RebouasSentena: ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AOPARA RECONHECER E DISSOLVER A UNIO ESTAVEL C/C PARTILHA DE BENS HAVIDA ENTRE JOELIA BENEDITA DOSSNATOS FERNANDES E FERNANDO ANTONIO LEAL CAMPELO A FIM DE QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAISEFEITOS, COM FUNDAMENTO NA LEGISLAO EM VIGOR, ESTABELECENDO O INICIO DA CONVIV~ENCIAA PARTIR DEMARO DE 1993 E O SEU FINAL EM MEADO DE 2002. DEVENDO SER APLICADO NO QUE COUBER O REGIME DACOMUNHO PARCIAL DE BENS PARA OS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTNCIA DA UNIO ESTVEL, SENDO PARTILHADO50%(CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA PARTE. APS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXANA DISTRIBUIO. ISENTO DE CUSTAS. P.R.I.

0034529-52.2008.805.0001 - REVISAO DE ALIMENTOSAutor(s): Marcia Pinheiro RezendeAdvogado(s): Valdir Oliveira de BritoReu(s): Gutemberg Campelo JuniorMenor(s): Daniel Rezende CampeloDespacho: INTIME-SE A PARTE ACIONADA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PEDIDO DEDESISTENCIA FORMULADO AS FLS. 93. PRAZO 15 DIAS. PUBLIQUE-SE.

0036969-50.2010.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Ana Lucia Figueiredo DiasAdvogado(s): Eudinar Jos de SantanaReu(s): Jose Joao DiasDespacho: FICA REMARCADA AUDIENCIA PARA O DIA 28/09/2011, AS 15:30H. CITE-SE O REQUERIDO PARA APRESENTARDEFESA, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI.

0042638-50.2011.805.0001 - Arrolamento SumrioArrolante(s): Jose De Freitas Lima, Marta Maria Pato LimaAdvogado(s): Marta Maria Pato Lima


Arrolado(s): Espolio De Lurdes Gomes Pato LimaDespacho: NOMEIO ARROLANTE, A PARTE REQUERENTE, JOSE DE FREITAS LIMA, INDEPENDENTEMENTE DE TERMOS.DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA. NO OCORRENDO IMPUGNAO, PROCEDA-SE A CONTA E CALCULO DO IMPOSTO ECUSTAS DEVIDOS, OUVINDO-SE AS PARTES NO PRAZO LEGAL. APS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA HOMO-LOGAO DO CALCULO.

0069452-41.2007.805.0001 - GUARDA DE MENORAutor(s): V. X. D. A., J. F. C. D. A.Advogado(s): Mouzar Santos Alcntara de CardosoAssistido(s): L. D. S. S.Despacho: RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS.30 VERSO. DESIGNO O DIA 13/10/2011, AS 15:30H PARA AUDIENCIA DEOUVIDA DA MENOR E DA GENITORA DA MESMA. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

0161639-97.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Davi Gomes AlexandriaRepresentante Do Autor(s): Emerita Rita Gomes Da SilvaAdvogado(s): Simone Azevedo RochaReu(s): Juvenildo Albuquerque AlexandriaDespacho: DETERMINO QUE O CARTORIO EXPEA OFICIO AO INSS PARA QUE PROCEDA O DESCONTO DA PENSO NOPERCENTUAL DE 10%, CONFORME CONSTA NA DECIO DE FLS. 63/65. PROCEDA A CITAO DA PARTE ACIONADA PARACONTESTAR A AO ATE A DATA DA AUDIENCIA DE CONC., INSTRUO E JULGAMENTO, QUE DESIGNO PARA O DIA 17/10/2011, AS 14:00H. INTIMEM-SE. CIENCIA AO M. PUBLICO. PUBLIQUE-SE.

0158051-82.2009.805.0001 - InterdioInterditando(s): Marise Bomfim Anunciacao SantanaAdvogado(s): Nelson Alves de Santanna FilhoInterditado(s): Almir Bomfim Da AnuncicaoDespacho: ANTE O EXPOSTO E PELOS MOTIVOS EXPLICITADOS ACIMA, DECRETO A INTERDIO DE ALMIR BOMFIM DAANUNCIAO, DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXECER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FOR-MA DO ART 3, INCISO II DO CODIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767, INCISO III. E, DE CONFORMIDADE COM O ART.1775, 1 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE CURADORA A SUA IRM MARISE BOMFIM ANUNCIAO SANTANA,QUE DEVER PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL. EM OBIDINCIA AO ART. 1184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EAINDA ART. 9, INCISO III DO CODIGO CIVIL, DETERMINO A INSCRIO DA PRESENTE SENTENA NO CARTRIO DEREGISTRO CIVIL, COM PUBLICAO DA MESMA EM FORMA DE EDITAL PELO IMPRESSA LOCAL E PELO ORGO OFICIALPOR TRS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS.OBSERVANDO-SE OS PRINCPIOS DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, DOU A ESTA SENTENA FORA DEMANDADO DE INSCRIO, DEVENDO A PARTE R, APS A PUBLICAO DO EDITAL, ENCAMINHO-LO AO CARTRIOSUDISTRITO DA S, QUE VENDO A PRESENTE E EM SEU CUMPRIMENTO, PROCEDA NO LIVRO PRPRIO, A INSCRIODA INTERDIO DE ALMIR BOMFIM DA ANUNCIAO, NASCIDO EM 01/09/1959, NA CIDADE DE SALVADOR, BAHIA, FILHODE MANOEL SIMES DA ANUNCIAO E ANITA BOMFIM DA ANUNCIAO, TUDO CONFORME O ART. 33, PARAGRAFOUNICO DA LEI DE REGISTROS PUBLICOS N 6015/73. GRATUIDADE DEFERIDA AS FLS. 13 DOS AU5TOS.P.I.R.

0042888-83.2011.805.0001 - InventrioAutor(s): Romilda Cairo Figueiredo, Erika Cairo Figueiredo, Angela Gloria Cairo FigueiredoAdvogado(s): Abelardo FigueredoInventariado(s): Espolio De Jorge Jackson Barreto FigueiredoDespacho: NOMEIO INVENTARIANTE A SR ROMILDA CAIRO FIGUEIREDO, QUE INTIMADA, DEVER PRESTAR O COMPRO-MISSO DE LEI E APRESENTAR AS SUAS PRIMEIRAS DECLARAES NO PRAZO DE 20 DIAS CONTADOS DA DATA DE SEUCOMPROMISSO, BEM COMO TRAZER AOS AUTOS, CERTIDO DE DVIDA COM O ERRIO PBLICO. TOME-SE POR TERMOAS DECLARAES PRELIMINARES, E SOBRE ELAS FALEM OS INTERESSADOS, INCLUSIVE A FAZENDA PBLICA E DRCURADOR, SE FOR O CASO. NO OCORRENDO IMPUGNAO, PROCEDA-SE CONTA E CLCULO, OUVINDO OSINTERESSADOS, DANDO-SE VISTA FAZENDA ESTADUAL E MINISTRIO PBLICO. HAVENDO HERDEIROS MENORES,PROCEDA-SE A AVALIAO DOS BENS. CONCLUSOS APS.

0097035-64.2008.805.0001 - DECLARATORIAAutor(s): Jose Da Hora FontesAdvogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos, Silvania da Silva MustafaReu(s): Francisca Carolina Moreira Lima, Dayvison Henrique Moreira LimaDespacho: CHAMO O FEITO A ORDEM, PARA DESIGNAR A DRA. ELIENE MARGARIDA BARRETO SANTOS COMO CURADORAESPECIAL, PARA ATUAR NA DEFESA DOS INTERESES DO MENOR JOO HENRIQUE FONTES LIMA. LAVRE-SE TERMO DECOMPROMISSO. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUO E JULGAMETNO PARA O DIA 17/11/2011, AS 15:30H. INTIMAESNECESSARIAS. CIENCIA AO M. PUBLICO. CUMPRA-SE.

0056454-70.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Lucas Dos Santos Goncalves


Representante(s): Adriana Miranda Dos SantosAdvogado(s): Solon Fonseca da AnunciaoReu(s): Elias Nunes GoncalvesAdvogado(s): Aldeisa Fontes MonteiroDespacho: TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA E SEU ADVOGADO FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS EM ATA DE FLS.30, NO COMPARECENDO NEM JUSTIFICANDO AS SUAS AUSENCIAS, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMETNODO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 7 DA LEI DE ALIMENTOS. APOS PUBLICADA ESTA SENTENA NO DPJ, NOHAVENDO RECURSO, EXPEA-SE OFICIO A EMPRESA EMPREGADORA PARA SUSPENSO DOS ALIMENTOS.

0104752-59.2010.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Angeluce Maria De Oliveira MiraAdvogado(s): Cludia Salgado Zenha SantosReu(s): Jose Cardoso MiraDespacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAO ACOSTA-DA AOS AUTOS.

0011178-45.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Francisco Santos NevesAdvogado(s): Ccero Dias BarbosaMenor(s): Kailon Ribeiro Alencar NevesRepresentante Do Ru(s): Geiza Ribeiro AlencarDespacho: DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAO DA TUTELA APOS A CUTAO. DEFIRO A GRATUIDADE.DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE IPIRA-BA A FIM DE QUE A PARTE ACIONADASEJA CITADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR A CONTESTAO ATE A DATA DA AUDIENCIA. DESIGNO O DIA 17/10/2011, AS14:15H PARA AUDIENCIA DE CONC., INSTRUO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

0117501-45.2009.805.0001 - Separao LitigiosaAutor(s): Katia Araujo BispoAdvogado(s): Simone Azevedo RochaReu(s): Edmundo Bispo Dos SantosDespacho: DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/10/2011, AS 15:00H. INTIMAESNECESSARIAS. CIENCIA AO M. PUBLICO. CUMPRA-SE.

0031775-79.2004.805.0001 - GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOSAutor(s): F. S. D. C. S.Advogado(s): Luiz Americo Barreto Albiani Alves, Luiz Americo Barreto Albiani AlvesReu(s): E. F. D. S. N.Despacho: INTIME-SE AAUTORA POR SEU ADVOGADO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SEM JULGAMENTO DOMERITO, COMO TAMBEM NO APENSO DE SEPARAO LITIGIOSA SOB N 0046561-65.2003, JUNTANDO-SE COPIA DESTAATA NO REFERIDO PROCESSO.

0021994-23.2010.805.0001 - Arrolamento ComumAutor(s): Jose Neres De SouzaAdvogado(s): Evanilda de Souza NascimentoDespacho: HOMOLOGO POR SENTENA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CALCULO DEFLS. 17, PROCEDIDO NOS AUTOS DE ARROLAMENTO COMUM DOS BENS DO .P.I.R. EXPEDINDO-SE GUIAS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS.

0026463-49.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioApensos: 3242581-6/2010Autor(s): Joao Joaquim AlvarengaAdvogado(s): Edna Jose Silva, Jos Antnio Cezar SantosReu(s): Mayana De Almeida Santana AlvarengaAdvogado(s): Maria das Graas Baldini Benevides FonsecaDespacho: ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM JULGAR ANTECI-PADAMENTE A LIDE, DECLARANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, COM FULCRO NO ART 330,IDO CPC, HAJA VISTA QUE DIANTE DO EXAME DE DNA REALIZADO NO RESTA DUVIDA QUE O SR. JOO JOAQUIMALVARENGA PAI BIOLOGICO DE MAYANA DE ALMEIDA SANTANA ALVARENGA, NO HAVENDO MOTIVOS PARA QUE OCOR-RA ALTERAO NO REGISTRO DE NASCIMENTODA REQUERIDA. ARQUIVE-SE COPIA DESTE TERMO PARA FINS DEREGISTRO. CUSTAS DE LEI. CUMPRA-SE.P.R.I

0059917-88.2007.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Cristina Maria Ribeiro AroucaHerdeiro(s): Valdete Ribeiro Arouca, Ricardo Ribeiro Arouca, Antonio Ribeiro Arouca e outros


Advogado(s): Jos Augusto Gomes Cruz, Sergio Pereira da MottaInventariado(s): Espolio De Armando Portugal AroucaDespacho: HOMOLOGO POR SENTENA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CALCULO DEFLS. 86, PROCEDIDO NOS AUTOS DE INVENTRIO DOS BENS DO ESPLIO DE ARMANDO PORTUGAL AROUCA, P.I.R.EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDAS.


JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA QUINTA VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES BELROSA FERREIRA DE CASTRO,BEL. DIANA SOBRAL B. DE SALLES BRASIL,PROMOTORA DE JUSTIA , WALMARYPIMENTEL,DEFENSORA PBLICA E MARCO AURLIO RAFAEL ALVES, DIRETOR DE SECRETARIA.


0114959-30.2004.805.0001 - OUTRASAutor(s): Ivete CastejonAdvogado(s): Jose Pedro Paulino SoutoReu(s): Paulo Jose Da SilvaDespacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA QUE NO PRAZO DE (48)QUARENTA E OITO HORAS,MANIFESTAR INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINO, COM FUNDAMENTO NO ART.267,II E III DO CPC.

0045036-43.2006.805.0001 - RESTAURAO DE AUTOSAutor(s): Ondina Tosca De Freitas CostaAdvogado(s): Osmundo Alvares ToscaDespacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 88

0075880-34.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Fabiana Santos MacielRepresentante Do Autor(s): Patricia Santos MacielAdvogado(s): Ministerio PublicoReu(s): Francisco Dos Santos Domingos, Dinalva Maria De AbreuDespacho: RPLICA NO PRAZO LEGAL.

0160568-02.2005.805.0001 - INTERDIOAutor(s): J. B. D. S.Advogado(s): Clecia Souza MouraInterditado(s): I. B. D. S.Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI.

0026912-17.2003.805.0001 - INVENTARIOApensos: 14003969720-0, 14003991201-3, 443135-2/2004, 935979-4/2006, 14003984498-4, 14003992631-0Autor(s): Satiko GimboAdvogado(s): Ana Lcia Fernandes SilvaInventariado(s): Espolio De Tomio GimboDespacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELA FAZENDA PBLICA.

0149822-36.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Ubirajara Conceicao Dos SantosAdvogado(s): Alexandre Cavalcante FerreiraReu(s): Joselia De BritoDespacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MINISTRIO PBLICO

0093729-58.2006.805.0001 - EXECUO DE ALIMENTOSRepresentante(s): Monica Hupsel FrankRequerente(s): Betina Frank BragaAdvogado(s): Marllon Bittencourt BoaventuraRequerido(s): Fernando Jose Viana Braga JuniorDespacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE,POR OFICIAL DE JUSTIA, PARA QUE NO PRAZO DE (48)QUA-RENTA E OITO HORAS, MANIFESTAR INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267,II E III DO CPC.

0100683-81.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioApensos: 3948736-1/2011Autor(s): Andressa Costa Souza


Advogado(s): Marcio Tude de CerqueiraReu(s): Marcus Vinicius Bahia MotaAdvogado(s): Jos Carlos Arajo Lima, Zenira Maria Ramos ArajoDespacho: AGUARDE-SE A REALIZAO DA AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO J DESIGNADA.

0037006-48.2008.805.0001 - TESTAMENTOAutor(s): Antonio Fulvio Grassi GuerreraAdvogado(s): Jose Coutinho SilvaTestador(s): Magda Grassi GuerreraDespacho: INTIME-SE O(A) TESTAMENTEIRO, PARA QUE NO PRAZO DE (48)QUARENTA E OITO HORAS, MANIFESTARINTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA PERDA DO "MONUS".

0167206-17.2006.805.0001 - INTERDIOAutor(s): M. V. D. S. S.Advogado(s): Iracema rica Ribeiro OliveiraInterditado(s): L. D. S.Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI.

0168911-50.2006.805.0001 - INTERDIOAutor(s): E. D. L. P.Advogado(s): Alex Renan Carvalho SantosInterditado(s): J. D. J. P.Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI.

0173990-10.2006.805.0001 - INTERDIOAutor(s): D. C. C.Advogado(s): Sandra Regina Silva MeloInterditado(s): O. G. C.Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE,POR OFICIAL DE JUSTIA, PARA QUE NO PRAZO DE (48)QUA-RENTA E OITO HORAS, MANIFESTAR INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267,II E III DO CPC.

0146067-77.2004.805.0001 - EXECUO DE ALIMENTOSRepresentante(s): Jacqueline Fernandes Dos SantosRequerente(s): Mirian Fernandes FialhoAdvogado(s): Walmary Dias PimentelRequerido(s): Domingos Santos FialhoDespacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE,POR OFICIAL DE JUSTIA, PARA QUE NO PRAZO DE (48)QUA-RENTA E OITO HORAS, MANIFESTAR INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267,II E III DO CPC.

0153167-15.2006.805.0001 - GUARDA DE MENORAutor(s): N. D. S. S.Advogado(s): Anna Karina Omena VasconcelosAssistido(s): V. S. D. M.Reu(s): P. R. D. S. S.Despacho: ARQUIVEM-E OS AUTOS NA FORMA DA LEI.

0091743-06.2005.805.0001 - ALVARA JUDICIALAutor(s): Maria Da Gloria Alves AraujoAdvogado(s): Ana Cristina Pinho e Albuquerque ParenteMenor(s): Felipe Alves Araujo, Fernanda Alves AraujoDespacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI.

0163829-04.2007.805.0001 - HOMOLOGACAO DE ALIMENTOSRequerente(s): Wilson Do Espirito Santo, Railda De Alcantara Franco, Camila Franco Do Espirito SantoAdvogado(s): Josenilda Alves FerreiraDespacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI.

0048014-22.2008.805.0001 - GUARDA DE MENORAutor(s): S. D. O. C.Advogado(s): Nerivaldo Matos de ArajoEm Favor De(s): R. L. O.Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI.


0095943-85.2007.805.0001 - HOMOLOGACAO DE ALIMENTOSRequerente(s): Ruan Soares Guimaraes, Tarcila Nascimento Soares, Alana Soares GuimaraesAdvogado(s): Bruno de Meirelles GuerraRequerido(s): Reginaldo Rodrigues GuimaraesDespacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI.

0029724-27.2006.805.0001 - INTERDIOAutor(s): S. P. D. J.Advogado(s): Marcia Margarida Nunes da Silva MartinsInterditado(s): A. J. P. D. J.Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE,POR OFICIAL DE JUSTIA, PARA QUE NO PRAZO DE (48)QUA-RENTA E OITO HORAS, MANIFESTAR INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267,II E III DO CPC

0119181-70.2006.805.0001 - ALVARAAutor(s): Marilene Soares PereiraAdvogado(s): Nerivaldo Matos de ArajoDespacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI


JUZO DE DIREITO DA 7 VARA DE FAMLIA E SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DA BAHIA.JUIZA DE DIREITO TITULAR:DRA.MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR.REP. DO MINISTRIO PBLICO: Dra. NADJA BRITODEFENSORA PBLICA: ANA MARIA N. PAVIE CARDOSOPROCURADOR - CHEFE PROFIS: ELDER DOS SANTOS VEROSA


0080632-49.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Bruna Lima Bloch Telles AlvesRepresentante Do Autor(s): Renata Lima DiasAdvogado(s): Rita de Cassia Silva de CarvalhoReu(s): Wolfanga De Carvalho Telles AlvesAdvogado(s): Willian de Carvalho Telles AlvesDespacho: " Defiro o pedido de fls. 318/320.Oficie-se fonte pagadora da penso alimentcia de B.L.B.T.A., descontada dafolha de pagamento de Wolfana de Carvalho Telles Alves,SPPREV-So Paulo Previdncia , estabelecido na Rua BelaCintra,n.657,Caixa Postal n.2668-So Paulo/SP,CEP 01415-003,tel.(11) 3214-6100/Fax 32577630, para que informe a esteJuzo, no prazo mximo de 5(cinco) dias, em que a instituio bancria, agncia e conta, est sendo efetivado o depsitomensal da penso alimentcia .Complemente o Cartrio os dados constantes s fls. 319.Salvador,28 de julho de 2011."


0105232-37.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Joao Carlos De Almeida BaptistaInventariado(s): Espolio De Carlos Amaral Mota Baptista0105232-37.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Joao Carlos De Almeida BaptistaAdvogado(s): Marcelo Salles Mendona , Thelma Badar de Almeida SouzaInventariado(s): Espolio De Carlos Amaral Mota BaptistaDespacho: Ato ordinatrio: Cumpra-se a inventariante o quanto requerido pelo Representante da Fazenda Pblica s fls.153, no prazo de 10 (dez) dias, para que o feito tenha o seu regular prosseguimento.

0119284-38.2010.805.0001 - InventrioApensos: 4052933-2/2011Autor(s): Maria Auxiliadora Vasconcellos Lopes MarquesAdvogado(s): Ludgero da Silva AlmeidaInventariado(s): Espolio De Paulo Alberto Dos Reis Lopes MarquesDespacho: "Nomeio o Sr. Raimundo Dria Vasconcellos inventariante de Esplio.Intime-se para prestar compromisso eapresentar as primeiras declaraes, ouvindo-se o Representante da Fazenda Pblica Estadual em seguida.Publique-se,intimem-se, notifique-se.Salvador,02 de agosto de 2011."

0103940-61.2003.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Bartolomeu Reis Nunes


Advogado(s): Giselia Nunes de CerqueiraArrolado(s): Espolio De Celene Maria Dos Reis Nunes0103940-61.2003.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Bartolomeu Reis NunesAdvogado(s): Giselia Nunes de CerqueiraArrolado(s): Espolio De Celene Maria Dos Reis NunesDespacho: " Apresente o inventariante, o esboo de partilha, no prazo de 10(dez) dia.Havendo concordncia dos herdeiros,lavre-se o Cartrio o auto de partilha.P.I.Salvador, 28 de julho de 2011."

0045887-09.2011.805.0001 - Arrolamento SumrioArrolante(s): Adenor Queiroz Gondim, Gildete Gondim Mutti, Alzira Queiroz Tude De Sa e outrosAdvogado(s): Jos Luiz Anunciao BernardoArrolado(s): Valdete Queiroz GondimDespacho: Ato Ordinatrio." Manifeste-se a inventariante sobre o clculo apresentado s fls.51.Salvador, 29 de julho de2011."

0049565-08.2006.805.0001 - DESTITUICAO DO PODER FAMILIARAutor(s): J. D. C. D. J.Advogado(s): Vivian Karina Suzart da Silva SantosReu(s): T. P. B., I. O. D. S.Despacho: " Manifeste-se a parte autora , no prazo de lei, sobre a certido do Oficial de Justia.Publique-se, intimem-se.Salvador,03 de Dezembro de 2010."

0120212-67.2002.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): J. A. D. S.Advogado(s): Humberto Cardoso RangelReu(s): K. R. D. S. R., K. R. D. S., J. R. D. S.Despacho: "Intime-se conforme requerido pela Dr. Defensora Pblica fl.54 dos autos, fixado o prazo de 30 dias paramanifestao, sob pena de extino do processo. Findo o prazo , inexistindo manifesatao, certifique-se e voltem-me.Publique-se. Intime-se.Salvador, 28 de fevereiro de 2011."

0017272-43.2010.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Domiciano Lopes Da Silva, Paulo Cesar Lima Lopes, Luciano Lima Lopes e outrosAdvogado(s): Dina Maria de Almeida PinheiroDespacho: Ato Ordinatrio." Cumpra a parte autora o quanto requerido pelo Representante da Fazenda Pblica Estadual sfls. 60, no prazo de 10(dez) dias, para que o feito tenha o seu regular prosseguimento.Salvador, 29 de julho de 2011."

0072833-52.2010.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Celso Humberto Farias Borges Dos Reis, Jose Raimundo Farias Borges Dos Reis, Francisco Jose Farias BorgesDos Reis e outrosAdvogado(s): Astromuel Santana LimaDespacho: Ato Ordinatrio." Manifeste-se a parte autora, no prazo de 109DEZ0 dias, sobre o clculo apresentado sfls.22.Salvador, 29 de julho de 2011."

0056562-65.2010.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Maria Luisa Peixoto Bomfim Campos, Luane Rodrigues BomfimAdvogado(s): Helenito de Azevedo BomfimDespacho: Ato Ordinatrio." Cumpra a parte autora o quanto requerido pelo Reprentante da Fazenda Pblica Estadual s fls.13, no prazo de 10 (dez) dias, para que o feito tenha o seu regular prosseguimento.Salvador, 29 de julho de 2011."

0143711-36.2009.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Auzanilton Silva Da Fonseca, Auzanilson Silva Da Fonseca, Auzair Silva FonsecaAdvogado(s): Sarita Mabel de Andrade BastosDespacho: Ato Ordinatrio." Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, sobre o parecer do Representante daFazenda Pblica Estadual s fls. 39.Salvador, 29 de julho de 2011."

0080337-12.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Licia Marion Urbano LauHerdeiro(s): Hedila Maria Urbano Lau Santana, Celia Regina Urbano Lau Guanais Mineiro, Ondina Rita Urbano LauAdvogado(s): Jorge Otavio dos SantosInventariado(s): Espolio De Jose Barbosa Da Silva LauDespacho: Ato Ordinatrio." Cumpra a inventariante o quanto requerido pelo Representante da Fazenda Pblica Estadual sfls.37/38, no prazo de 10(dez) dias, para que o efeito tenha o seu regular prosseguimento.Expea-se o cartrio os oficiosnecessrios.Salvador, 29 de julho de 2011."


0046914-27.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): George De Menezes FaletaAdvogado(s): Wyara de Castro Rezende DiasReu(s): Espolio De Gabriela Figueiredo FaletaRepresentante Do Ru(s): Iranildes Vieira FigueiredoSentena: "... Isto posto, julgo procedente o pedido, para exonerar o Sr. George de Menezes Faleta da obrigao de prestarppenso alimentcia sua filha, G. F. F., em virtude do falecimento desta.Deve o Cartrio oficiar neste sentido o empregadordo Autor, para suspender os descontos a titulo de penso alimentcia para G.F.F., que era representada por sua genitoraIranildes Vieira Figueredo.Deixo de condenar o Autor em custas processuais e honorrios advocatcios porque defiro-lhe osbeneficios da Assistncia Judiciaria Gratuita com respaldo na Lei 1.060/50.Salvador, 25 de julho de 2011."

0058631-36.2011.805.0001 - Separao de CorposAutor(s): Maria ngela De Santana PimentelAdvogado(s): Clever Augusto Jatob MirandaReu(s): Irenio Moreira Diogo JuniorDespacho: " Acolhendo o parecer ministerial, designo audincia de justificao para o dia 30/08/2011 s 15:45 horas.Intime-se a parte autora e as testemunhas arroladas s fls. 04.P.I.Salvador, 26 de julho de 2011."

0095225-83.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Tamires Correa Da SilvaAdvogado(s): Marcus Fabrcio Severo Almeida SantosReu(s): Antonio Da SilvaDespacho: "Designo audincia de conciliao para o dia 13/09/2011 s 14:15 horas.Determino a intimao do ru, atravsde oficio de justia, no endereo indicado, conforme teor de fls. 29.Faa-se constar no mandado de intimao, que a parteautora ir acompanhar o oficial de justia na diligncia apontada.Salvador, 26 de julho de 2011."

0011303-18.2008.805.0001 - INVENTARIOApensos: 2338260-5/2008, 2571868-6/2009, 2615174-0/2009, 2654807-4/2009, 2787414-7/2009, 2858333-4/2009, 2937709-2/2009, 3316648-9/2010, 3374154-4/2010, 3571334-8/2010 e outrosAutor(s): Claudia De Faria Goes Santana, Leila De Faria Goes Santana, Ricardo Cerqueira Lima De SantanaAdvogado(s): Tiago Carvalho Cunha, Morgana Brige FerreiraInventariado(s): Espolio De Pedro Paim De SantanaAdvogado(s): Dbora de Santana CerqueiraDespacho: Ato Ordinatrio." Manifeste-se a inventariante, no prazo de 10(dez) dias, sobre o parecer do Representante daFazenda Pblica Estadual s fls. 681.Salvador, 29 julho de 2011."

0076079-56.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Rafael Teixeira Da Silva MatosAdvogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimares NunesReu(s): Espolio De Reinaldo Machado De MatosDespacho: Ato Ordinatrio." Cumpra a inventariante o quanto requerido pelo Representante da Fazenda Pblica Estadual sfls. 14, no prazo de 10(dez) dias, para que o feito tenha o seu regular prosseguimento.Salvador, 26 de julho de 2011."

0021466-86.2010.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Haydee Pereira De MeloAdvogado(s): Igor Leonardo Rocha da ConceioDespacho: Ato Ordinatrio." Manifeste-se a parte autora sobre o clculo apresentado s fls. 22.Salvador,29 de julho de 2011."

0090999-35.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Jaqueline Silva FrancaAdvogado(s): Defensoria Pblica do Estado da BahiaReu(s): Jeferson Pinho Dos SantosAdvogado(s): Ivan Sales FerreiraDespacho: Ato Ordinatrio." Manifeste-se a parte autora sobre a contestao apresentada s fls. 09 a 19.Em seguida, oua-se o Ministrio Pblico.Salvador, 26 de julho de 2011."

0124302-74.2009.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Gabriel Maltez Guedes, Raphael Maltez GuedesRepresentante(s): Fernanda Maltez GuedesAdvogado(s): Luiz Antonio RomanoReu(s): Luiz Claudio Magalhaes GuedesAdvogado(s): Noelci Viriato LeonDespacho: Cumpram os Autores, em 10 dias, o qaunto requerido pela representante do Ministrio Pblico fl. 43v. Aps, d-se-lhe nova vista dos autos.


0070127-14.2001.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): B. C. D. S. N., B. C. D. S. N.Representante(s): M. D. G. C. D. S.Reu(s): J. P. D. N.Advogado(s): Igor Nunes BritoDespacho: Vistos, etc... Intime-se conforme requerido pela representante do Ministrio Pblico fl. 59, fixando o prazo de 30dias para manifestao. Findo o prazo, inexistindo manifestao, certifique-se e voltem-me.

0009423-83.2011.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Francisco Aguiar Da Silva JuniorAdvogado(s): Iracema Maria da Costa SantosReu(s): Rosangela De Almeida AguiarAdvogado(s): Osvaldo Miguel da SilvaDespacho: Intime-se a Requerida para, no prazo de 24 horas, pagou as custas judiciais, conforme acordado. No sendocumprida a determinao, intime-se o Requerente para faz-lo, conforme pleiteado.

0110632-37.2007.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): J. M. D. L.Advogado(s): Ana Cludia Patrcio RebouasReu(s): M. C. S. D. L.Advogado(s): Cladio Fernando Brito de SouzaDespacho: Vistas. Providencie a Dra Advogada, em cinco dias, assinar a petio de fl.58. Aps, certifique o cartrio sobre oquanto alegado fl. 58 e voltem-me. I.

0040616-24.2008.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): J. D. S. C.Advogado(s): Carlos Mauricio de C VellosoReu(s): J. P. C., T. P. C.Despacho: Vistas. rplica. I.

0075941-60.2008.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSOAutor(s): Antonio Carlos Domingos De SousaAdvogado(s): Wagner Bemfica AraujoReu(s): Lucidalva Teles SousaAdvogado(s): Manoel Anselmo da Fonesca NetoDespacho: Vistos. Com a rplica vieram documentos novos. Sobre eles, manifeste-se a Suplicada em dez dias. Aps,conclusos para designao de audincia.

0058769-03.2011.805.0001 - Arrolamento de BensAutor(s): Edson Carmo De Souza, Antonia Araujo Souza, Geraldo Souza e outrosAdvogado(s): Antonio Costa NeryReu(s): Espolio De Leonel Zacarias De SouzaDespacho: Vistos, etc... Nomeio o requerente, Edson Carmo de Souza, inventariante do Esplio. Tratando-se de arrolamentosumrio, onde todos os herdeiros so maiores e se encontram representados, dispense-se a assinatura de termo. Oua-se a Fazenda Pblica a respeito dos valores atribudos. Em seguida vista aos interessados.


JUIZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DE FAMLIA E SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DESALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIAJUIZ DE DIREITO TITULAR: MAURCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL

PROMOTORA DE JUSTIA TITULAR: JACQUELINE M. HOLANDADEFENSORA PBLICA: JANANA CANRIODIRETORA DE SECRETARIA: DILCEMA ARAJO ALMEIDA


0004915-31.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): M. C. S. C.Advogado(s): Carla Guemen Fonseca MagalhaesReu(s): C. C. B.Advogado(s): Archimedes Custodio Almada de Mello Junior, Humberto Vieira Barbosa Netto, Terence Frick Aleluia da CostaRepresentante Do Ru(s): R. M. B.Despacho: "1 - Designo o dia 22/11/2011, s 08:30 horas, para a realizao de audincia de conciliao, instruo ejulgamento. Intimem-se os interessados. Cite-se, se for o caso".


0098750-73.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Samuel Santana SantosAdvogado(s): Jorge Garcia de AraujoMenor(s): Graziele Chagas Santana SantosRepresentante Do Ru(s): Erline Chagas Dos SantosDespacho: "1 - Designo o dia 19/10/2011, s 11:00 horas, para a realizao de audincia de conciliao, instruo ejulgamento. Intimem-se os interessados. Cite-se, se for o caso".

0044785-49.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Ana Gabrielle Da Silva PereiraRepresentante Do Autor(s): Ana Paula Da Silva PereiraAdvogado(s): Florimar dos Santos VianaReu(s): Jorge Amaro De AlmeidaDespacho: "1) Defiro os benefcios da assitncia judiciria gratuita.2) Designo o dia 29/11/2011, s 09:00, para a audincia de conciliao e julgamento.3) Cite-se a parte requerida e intime-se a parte autora a fim de que compaream na audincia designada, acompanhadosde seus procuradores e de suas testemunhas, importando a ausncia da parte requerida em confisso e revelia, e a parteautora em arquivamento do pedido (Lei 5.478/68, art.7).4) Conste no mandado de citao que se no for feito acordo, a defesa dever ser oferecida na prpria audincia, seguindo-se a instruo, tudo na forma do disposto nos arts. 9 e 10 da lei de Alimentos".0044785-49.2011

0086258-49.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Milton Ferreira SantosAdvogado(s): Jose Oliveira Costa FilhoReu(s): Rebeca De Jesus Santos, Lendel De Jesus SantosDespacho: "1 - Designo o dia 29/11/2011, s 09:30 horas, para a realizao de audincia de conciliao, instruo ejulgamento. Intimem-se os interessados".


JUZO DE DIREITO DA NONA VARA DE FAMLIA E SUCESSES COMARCA DE SALVADOR.JUZA DE DIRITO TITULAR: BELA. CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPESESCRIV; MARIA LCIA ROSRIO BARBOSA CAMBESESREP. MINISTRIO PBLICo: DRA. TANIA REGINA OLVIEIRA CAMPOSREPRESENTANTE DA FAZENDA PBLICA : ELDER DOS SANTOS VEROSADEFENSORA PBLICA: DRA. SANDRA REGINA SILVA MELO.ACCLS


0054080-81.2009.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Jose De Santana, Angela Maria De Santana, Antonio Marcos De SantanaAdvogado(s): Diva Maria Souza SantosDespacho: iNTIMES-E A PARTE AUTORA ATRAVS DE SEU PATRONO PELO DPJ, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, DECLA-RAR SE AINDA TEMINTERESSE NO PROSSEGUIMENTOD FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO

0046318-14.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Juliana Da Cruz Almeida LimaAdvogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimares NunesReu(s): Valdson Souza LimaDespacho: INTIMES-E A PARTE AUTORA ATRAVS DE SEU PATRONO PELO DPJ, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS , DECLARSE AINDA TEM INTERESSE NO FEITRO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO

0112165-94.2008.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): D. E. S.Advogado(s): Aldeisa Fontes MonteiroReu(s): L. D. O. E. S.Despacho: INTIME-- SE A PARTE AUTORA ATRAVS DE SEU PATRONO PELO DPJ,SOBE A CERTIDO DE FLS 24V E INFOR-MAR NO PRAZO DE 48 HORAS , DECLARAR SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO

0085712-28.2009.805.0001 - InventrioAutor(s): Vera Lucia Dias De SantanaAdvogado(s): Isabel Helena Melo dos SantosReu(s): Espolio De Antonio Dias De SantanaDespacho: INTIMES-E A PARTE AUTORA ATRAVS DE SEU PATRONO PELO DPJ, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS , DECLA-RAR SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO


0053580-83.2007.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): E. A. D. N.Representante(s): E. F. D. N.Advogado(s): Isabel Cristina Souza NevesReu(s): M. A. B.Despacho: Face o decurso do tempo a Defensoria Pblica, patrono da requerente, deixou transcorrer o prazo sem manifes-tao , conforme certidao de fls 11, demonstando o desinteresse pela causa. Julgo extinto o processo, consoante o art 267,inciso III do CPC. Procedam-se com as formalidades de praxe.

0020045-61.2010.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Arnold Rodrigues NascimentoAdvogado(s): Jose Manoel Bloise FalconReu(s): Maria Aparecida Oliveira Souza NascimentoSentena: vistos.- ...Ante o exposto, com lastro no inciso VI do art 267 do CPC, JULGO EXTINTO , o presente processo, SEMJULGAMENTO DO MRITO, deixando de condenar a parte autora no pagamento das custas processuais por beneficiria daJustia Gratita

0001834-45.2008.805.0001 - ALVARAAutor(s): Lucas Paixao De Jesus, Rosilda Bispo Da PaixaoAdvogado(s): Mariangela da Silva LemosDespacho: Face o decurso do tempo a Defensoria Pblica, patrono da requerente, deixou transcorrer o prazo sem manifes-tao , conforme certidao de fls 11, demonstando o desinteresse pela causa. Julgo extinto o processo, consoante o art 267,inciso III do CPC. Procedam-se com as formalidades de praxe.

0031117-11.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Antonio Fernandes Da Gama AlvesAdvogado(s): Antonio Carlos Souza FerreiraReu(s): Michelle Dos Santos Imbiriba AlvesDespacho: Diga a parte autora sobre a contestao e documentos no prazo de dez dia s

0024958-52.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Ilka Barros DantasAdvogado(s): Patrizzia BrigantiReu(s): Jose Augusto Barbosa SouzaAdvogado(s): Teresa Cristina Ferreira de OliveiraDespacho: Diga a parte autora sobre a contestao e documetos no prazo de dez dias

0149775-67.2006.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): A. M. M. M.Representante(s): E. N. M.Advogado(s): Guilherme Cardoso PeixtoReu(s): J. R. S. M.Despacho: fale a parte requerente sobre a certidao de fls 30 e para que informe o endereo da parte requerida no prazo de15 dias, sob pena de arquivamento

0044815-60.2006.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): R.

caderno 2 – entrÂncia final - capital - diario.tjba.jus.br · 2- o âmago da matéria "sub...

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