cachoeiro de itapemirim, 18/03/2015 samuel kruger auditor-fiscal da receita federal do brasil
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Cachoeiro de Itapemirim, 18/03/2015Samuel Kruger
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
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Cenário atual
Termo de Rescisão
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FormaUnificada
Resultados
X
Novo cenário
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O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à
escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão,
validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional.
Decreto 8373/2014
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PRINCÍPIOS DO ESOCIAL
Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas;
Racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações;
Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas;
Aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias; e
Conferir tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte.
Decreto 8373/2014
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Informações trabalhistas, previdenciárias e do FGTS:• Registro de Trabalhadores;• Remunerações e pagamentos;• Outras Informações: Produção rural – alimentação dos assentamentos previdenciários dos trabalhadores rurais.
Informações tributárias decorrentes.
CONTEÚDO DO eSOCIAL
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Cessão de mão de obra (tomador e prestador);Obras de construção civil;Patrocínios a Associações Desportivas;Serviços tomados/repassados p/Cooperativa;Produção rural (PF, agroindústria e produtor);Retenções na contratação de serviços;Pagamentos não relativos a remunerações.
SAÍRAM DO eSOCIAL
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Conteúdo distribuído em eventos:• Conceito de evento;• Cada evento é tratado de forma independente;• Foram definidos pelos órgãos partícipes;• Cada evento substitui uma ou mais exigências anteriores.
EVENTOS DO eSOCIAL
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• Iniciais;• Tabelas;• Não periódicos;• Periódicos.
CLASSIFICAÇÃO DOS EVENTOS DO eSOCIAL
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Eventos Iniciais• S-1000 – Informações do Empregador;• S-2100 – Cadastramento inicial;
• S-4999 – Adesão antecipada ao eSocial.
CLASSIFICAÇÃO DOS EVENTOS DO eSOCIAL
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Eventos de Tabelas:• S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras;• S-1010 - Tabela de Rubricas;• S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias;• S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos;• S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão;• S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho;• S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho;• S-1070 - Tabela de Processos Administr./Judiciais;• S-1080 - Tabela de Operadores Portuários..
CLASSIFICAÇÃO DOS EVENTOS DO eSOCIAL
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Possuem informações complementares;As tabelas devem estar sempre atualizadas; Tabelas – rubricas, lotações, cargos, etc.• Permitidas inclusões, alterações e exclusões;• Cuidados com alterações e exclusões de
períodos anteriores; As tabelas são únicas por empresa.
EVENTOS DE TABELAS
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Eventos Não Periódicos:• S-2190 - Admissão de Trabalhador – Reg. Preliminar;• S-2200 - Admissão de Trabalhador;• S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trab;• S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho;• S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho;• S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; • S-2230 - Afastamento Temporário;• S-2240 – Cond. Ambientais do Trab. - Fatores de Risco • S-2241 – Insalubridade/Periculosidade/Aposent. Esp.;• S-2250 - Aviso Prévio;• S-2298 – Reintegração;• S-2299 – Desligamento.
CLASSIFICAÇÃO DOS EVENTOS DO eSOCIAL
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Eventos Não Periódicos:• S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo – Início;• S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração
Contratual;• S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo – Término.
CLASSIFICAÇÃO DOS EVENTOS DO eSOCIAL
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Trabalhadores Sem Vínculo Empregatício - TSV:• Trabalhadores avulsos portuários e não
portuários;• Dirigentes sindicais,• Estagiários,• Diretores não empregados,• Cooperados,• Servidores públicos indicados para Conselho ou
Órgão Administrativo, • Membros de conselho tutelar;• Trabalhadores cedidos.
Outros trabalhadores eventuais – registro opcional.
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Eventos Periódicos:• S-1200 - Remuneração do Trabalhador;• S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho;• S-1220 – Pagtos. a Beneficiários Não Identificados;• S-1250 - Aquisição de Produção Rural;• S-1260 - Comercialização da Produção Rural PF;• S-1270 - Contratação de Trab. Avulsos Não Portuários;• S-1280 – Info. Compl. aos Eventos Periódicos;• S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos;• S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos;
• S-1300 - Contribuição Sindical Patronal.
CLASSIFICAÇÃO DOS EVENTOS DO eSOCIAL
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Folha de Pagamento (S-1200):• Empregados;• Contribuinte individual;• Estagiários;• Dirigente sindical;• Estatutários;• Dependentes;• Aposentadorias e pensões.
Remunerações, por item.
CONTEÚDO DO eSOCIAL
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Formado pelo conjunto de eventos periódicos referentes a um PA;Eventos relacionados ao movimento: S-1200 a S-1280;Ao finalizar o envio das informações é necessário fechar o movimento - S-1299;Finalidade do movimento - consolidação das informações tributárias (CP).
MOVIMENTO
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Ao iniciar uma nova competência, o movimento está automaticamente aberto;Se o movimento foi fechado, é necessário abri-lo com o evento S-1298;Após enviados os eventos que precisam ser retificados ou excluídos, fecha-se novamente com o S-1299.
MOVIMENTO
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Composto por eventos periódicos;Empresas Sem Movimento;Objetivo do Sem movimento – Informar a administração tributária da situação.
MOVIMENTO
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Regra geral, até o dia 07 do mês seguinte;Antecipa-se em caso de dia não útil;No caso de eventos não periódicos, até o fecht. da folha de pagto, se esta ocorrer antes do dia 07;Alguns eventos não periódicos têm prazos específicos, que foram definidos de forma a assegurar os direitos dos trabalhadores.
PRAZOS DE ENTREGA DOS EVENTOS
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S-1000 - Antes de qualquer outro, no início de vigência do eSocial;
Eventos de tabelas - S-1010 a S-1080;
S-2100 - No início de vigência do eSocial.
PRAZOS DE ENTREGA DOS EVENTOS
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Admissão de Trabalhador – Preliminar ou completo - dia anterior;
Se houver preliminar, o evento completo cai na regra geral;
Havendo necessidade de outros eventos para o recém admitido com preliminar, antes deve ser enviado o completo.
PRAZOS DE ENTREGA DOS EVENTOS
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CAT – Dia útil seguinte ou, imediatamente, em caso de óbito.
PRAZOS DE ENTREGA DOS EVENTOS
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Aviso prévio: até 10 dias da sua comunicação;
Desligamento:– Com aviso prévio ou no término de contrato
por prazo determinado: 1° dia útil seguinte;– Demais casos: até 10 dias.
PRAZOS DE ENTREGA DOS EVENTOS
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Afastamentos temporários:– Superiores a 15 dias - até o 16° dia da sua
ocorrência;– Inferiores a 15 dias: Regra geral. Havendo
mais de um afastamento, se a soma dos dias afastados por um mesmo motivo (acidente, agravo de saúde ou doença), suplantar 15 dias, num prazo de 60 dias - até o 16° dia do conjunto de afastamentos;
– Licença saúde até 2 dias não precisa informar, exceto se for acidente de trabalho.
PRAZOS DE ENTREGA DOS EVENTOS
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Conceito; Formação do RET:
•Cadastramento inicial;•Demais eventos.
Devem estar consistente com o RET:• Novos eventos trabalhistas;• Nova Folha de pagamento.
REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS - RET
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É a Central de Inteligência do eSocial; Consiste numa base de dados alimentada pelos eventos não periódicos; Suas regras definem a aceitação ou rejeição de um novo evento; Tem sua formação inicial com o evento S-2100; É alimentado pelos eventos S-2200 a S-2399.
REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS - RET
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Cada trabalhador tem sua própria cadeia de eventos, que são empilhados de forma lógica e cronológica dos fatos que lhe deram origem; Cada novo evento passa pelo seu crivo; É utilizado também para validação do fechamento dos eventos periódicos:– Deve haver remuneração para todos
empregados;– Trabalhadores constantes da folha devem
estar no RET – empregados e TSV.
REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS - RET
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Dois canais para envio das informações:• Webservices;• Módulos Web.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
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Webservices:• Interação direta dos aplicativos do empregador com webservices do eSocial;• Integração entre diferentes plataformas;• Transmissão em horário programado;• Experiência testada e aprovada pela nota fiscal eletrônica.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
![Page 33: Cachoeiro de Itapemirim, 18/03/2015 Samuel Kruger Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062306/570638501a28abb8238f8507/html5/thumbnails/33.jpg)
Webservices:• Possibilidade de envio da informação de forma descentralizada:• Por departamento da empresa;• Por estabelecimentos.
• A transmissão descentralizada deve ser coordenada – eventos de abertura e fechamento.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
![Page 34: Cachoeiro de Itapemirim, 18/03/2015 Samuel Kruger Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062306/570638501a28abb8238f8507/html5/thumbnails/34.jpg)
Webservices:• Autenticação por certificação digital;• Procuração eletrônica usando os ambientes da
RFB e da Caixa:• a partir de procuração em meio papel, para certificado do escritório;• sub-estabelecimento.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
![Page 35: Cachoeiro de Itapemirim, 18/03/2015 Samuel Kruger Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062306/570638501a28abb8238f8507/html5/thumbnails/35.jpg)
Webservices:• A simplicidade do eSocial;• Antes e depois do eSocial.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
![Page 36: Cachoeiro de Itapemirim, 18/03/2015 Samuel Kruger Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062306/570638501a28abb8238f8507/html5/thumbnails/36.jpg)
RECURSOS PARA O EMPREGADOR - Webservices
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Módulos Web:• http://www.esocial.gov.br• Módulo completo e módulos simplificados.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
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Módulo Web Completo:• Solução de contingência;• Prestação de informações não informatizadas.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
![Page 39: Cachoeiro de Itapemirim, 18/03/2015 Samuel Kruger Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062306/570638501a28abb8238f8507/html5/thumbnails/39.jpg)
Módulos Web simplificados:• Empregador doméstico;• Segurado especial;• Pequeno produtor rural;• Optante pelo Simples Nacional;• MEI;• Etc.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
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Módulos web simplificados:• Certificação digital;• Código de acesso – até 7 empregados;• Facilidades:• Recuperação de informações de meses anteriores;• Linguagem menos técnica e mais didática;• Mensagens de orientação.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
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Módulos web simplificados – documentos:• Modelo de contrato de trabalho;• Gerador de folha de pagamento;• Comprovante de pagamento (holerith);• Aviso de férias;• Aviso prévio;• Etc.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
![Page 42: Cachoeiro de Itapemirim, 18/03/2015 Samuel Kruger Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062306/570638501a28abb8238f8507/html5/thumbnails/42.jpg)
Módulos web simplificados – funcionalidades:• Controle de horas extras;• Cálculo automático de horas extras, salário família, tributos patronal e do empregado, FGTS, etc.;• Controle de férias;• Banco de horas;• 13° salário;• Guia de recolhimento, etc.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
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Recuperação de informações – eSocialBX:• Autenticação do acesso;• Perfis de acesso;• Arquivos específicos – entrega instantânea;• Lote – entrega programada;
Parâmetros para baixa: CNPJ ou CPF, tipos de arquivo, datas inicial e final e arquivos com inconsistência.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
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![Page 45: Cachoeiro de Itapemirim, 18/03/2015 Samuel Kruger Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062306/570638501a28abb8238f8507/html5/thumbnails/45.jpg)
Validação 1: estrutura do arquivo; Validação 2: integridade com o RET;
Protocolo de envio; Recibo de entrega;
Mensagens (sucesso/erro).
PROCESSOS DE VALIDAÇÃO E RECEPÇÃO
![Page 46: Cachoeiro de Itapemirim, 18/03/2015 Samuel Kruger Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062306/570638501a28abb8238f8507/html5/thumbnails/46.jpg)
Evento Remuneração: Erro 2345: o empregado não está admitido;
Evento Admissão: Erro 2369: o CPF do empregado não confere com a base cadastral.
MENSAGENS - EXEMPLOS
![Page 47: Cachoeiro de Itapemirim, 18/03/2015 Samuel Kruger Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062306/570638501a28abb8238f8507/html5/thumbnails/47.jpg)
Meu Deus!!! Eu fecho a Folha todo dia 20.O eSocial não vai mais deixar eu fazer isso?
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Utilização do CPF como chave, associado a um NIS;
Unificação do NIS (NIT/PIS/PASEP); cs Validação dos identificadores do trabalhador na base do CNIS (CPF x NIS x Data de Nascto.);
ASPECTOS TÉCNICOS
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Extinção da matrícula CEI:Identificação do empregador – CPF ou CNPJ;Criação do CAEPF para atividade da PF;Criação do CNO para obras de PF e PJ;Matrículas CEI de obra migrarão para o CNO.
ASPECTOS TÉCNICOS
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O CAEPF será utilizado pelo:• Contribuinte individual equiparado a empresa;• Titular de cartório;• Produtor rural;• Segurado Especial;• Intermediário de produção rural no varejo – PF para PF.
ASPECTOS TÉCNICOS
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Todos no formato XML; Cada evento é um arquivo; A folha de pagamento será desmembrada por trabalhador; Outras informações previdenciárias desmembrada segunda a natureza da informação.
ARQUIVOS
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VANTAGENS
Idem para outras informações;Vantagem para o empregador e também para a RFB, Caixa, MTE e INSS.
As retificações passam a ser feitas de forma pontual;
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• PGD on-line:– Governança da informação mantida e
melhorada:• Status dos eventos periódicos – em elaboração ou concluída;• Sub-totalização a qualquer momento – com versão para impressão;• Inclusão, exclusão e substit. de arquivos;• Consulta de competências anteriores.
DCTF-WEB
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DCTF-WEB
Características:Geração automática pelo sistema de origem;
Apuração automática dos débitos tributários;
Não haverá inclusão manual de débitos tributários;
Inicialmente apenas para a contribuição previdenciária;
Maior qualidade da informação pela integração direta com o sistema gerador e pela importação de créditos.
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DCTF-WEB
Integração com servidores da RFB;Vinculações dos débitos e créditos tributários;• Consulta e aproveitamento dos créditos
tributários disponíveis – Compensações, Parcelamentos, Pagamentos.
![Page 56: Cachoeiro de Itapemirim, 18/03/2015 Samuel Kruger Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062306/570638501a28abb8238f8507/html5/thumbnails/56.jpg)
CARACTERÍSTICAS DO DÉBITO TRIBUTÁRIO:Será dividido em três grandes grupos: Segurados, Patronal e Terceiros;Será classificado em diversos códigos para:
possibilitar o correto enquadramento legal,possibilitar um maior acompanhamento pelos órgãos de controle;Possibilitar ao contribuinte maior governança sobre a vinculação dos pagamentos;
Poderá possuir características especiais tais como CNO e CNPJ do prestador;Geração de documento de arrecadação unificado – DARF/DAE.
DCTF-WEB
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Substituição gradual da GPS:
Por DARF numerado (com código de barras):• Pagamento de vários tributos em um único DARF;• Gerado somente na internet.
Por DAE (Docto. de Arrecadação do Empregador)• Para pequenos empregadores – previsão em lei;• Inclui também o FGTS e o IRRF.
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO – RFB
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• Acesso via portal web:
• Procuradores de diversos contribuintes:
• terão a possibilidade de selecionar todos os contribuintes que representam e gerar a DCTFWeb em lote;
• idem com relação à geração de DARF.
DCTF-WEB
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RFB Declaração do IRPF pré-preenchida:Integração das informações do eSocial com a Malha da Pessoa Física
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Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso (CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP;
Parcelamento unificado.
RFB - Outras simplificações
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Depois de transmitidos os eventos de remuneração:• Geração da GRFGTS em ambiente da Caixa;• Disponibilização da GRFGTS na rede bancária;• Cálculo automático de encargos.
![Page 62: Cachoeiro de Itapemirim, 18/03/2015 Samuel Kruger Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062306/570638501a28abb8238f8507/html5/thumbnails/62.jpg)
Harmonização da informação; Oportunidade de redução de processamento e bases para gerar as diferentes declarações; Disponibilização de software para facilitar o processo – módulo web e webservice.
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
![Page 63: Cachoeiro de Itapemirim, 18/03/2015 Samuel Kruger Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062306/570638501a28abb8238f8507/html5/thumbnails/63.jpg)
Saneamento cadastral dos trabalhadores:• Identificadores CPF x NIS (NIT, PIS PASEP);• Disponibilização de software para facilitar o
processo – módulo web e webservice.
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
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Manual de Orientação do Usuário:• Informações gerais sobre o eSocial;• Conceitos adotados;• Obrigatoriedade;• Relação dos eventos com informações
detalhadas sobre cada um.
• Leitura obrigatória.
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
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Leiautes;• Conhecimento dos leiautes, sua estrutura,
tabelas, etc.;• Tabelas do eSocial – não confundir com eventos
de tabelas;
Disponibilização de Manuais:• Manual do usuário - MOS;• Especificação técnica dos XML / webservices.
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
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Adequação dos softwares:• Folha de pagamento, Compras, Marketing,
Fiscal, etc.• Adequação das tabelas – única por empresa;• Verificar lacunas no preenchimento dos campos.
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Envio dos eventos em fase de testes;
Envio dos eventos com validade jurídica.
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
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Bom para o empregado !!!Bom para o empregador !!!
Bom para o Brasil !!!