cabotagem apresentação
TRANSCRIPT
![Page 1: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/1.jpg)
Superintendência de Navegação – SNANavegação de Cabotagem
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Ana Maria Pinto Canellas
![Page 2: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/2.jpg)
Esfera de AtuaçãoEsfera de Atuação
➢ Navegação de Longo Curso;
➢ Navegação de Cabotagem;
➢ Navegação de Apoio Marítimo;
➢ Navegação de Apoio Portuário;
➢ Navegação Interior.
Navegação de Cabotagem
![Page 3: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/3.jpg)
LegislaçãoLegislação
➢ Lei nº 9432/1997 – Dispõe Sobre a Ordenação do Transporte Aquaviário;
➢ Lei nº 10233/2001 – Dispõe sobre a Reestruturação do Transporte Aquaviário, cria a ANTAQ;
Navegação de Cabotagem
![Page 4: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/4.jpg)
Navegação de Cabotagem
Lei 9432/97Lei 9432/97
➢ É a Navegação realizada entre Portos ou Pontos
do Território Brasileiro, utilizando a via marítima
ou esta e as vias navegáveis interiores.
![Page 5: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/5.jpg)
➢ Transporte interno no País;
➢ Feeder do Transporte Internacional
Navegação de Cabotagem
SegmentosSegmentos
![Page 6: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/6.jpg)
➢ Patrimônio Líquido Exigido – R$ 6.000.000,00;
➢ Embarcação Própria;
➢ Contrato de Afretamento a Casco Nu;
➢ Contrato de Construção de Embarcação;
➢ Índice de Liqüidez = 1
Navegação de Cabotagem
Resolução nº 52 / ANTAQ, alterada pela Resolução nº 52 / ANTAQ, alterada pela Resolução nº 112Resolução nº 112
![Page 7: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/7.jpg)
➢ Total de Empresas: 24
➢ Carga Geral;
➢ Granel sólido (11 Navios, totalizando 1.100.000 TPB);
➢ Granel Liquido;
➢ Contêineres
Empresas AutorizadasEmpresas Autorizadas
Navegação de Cabotagem
![Page 8: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/8.jpg)
Tipo de Navio TPB Quantidade
Cargueiro 73.384 3
Petroleiro 9.460.275 81
Graneleiro 83.396 3
Porta-Conteiner 37.024 2
Multipropósito 11.595 1
Químico 198.438 8
Gaseiro 665.131 33
Total 10.529.243 131
Frota PrópriaFrota Própria
Navegação de Cabotagem
![Page 9: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/9.jpg)
Navegação de Cabotagem
Afretamento de Embarcações EstrangeirasAfretamento de Embarcações Estrangeiras
➢ Resolução nº 193/04, alterada pela nº 496/05 – Afretamento de Embarcações por Empresa Brasileira de Navegação na Navegação de Cabotagem.
LegislaçãoLegislação
![Page 10: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/10.jpg)
I – Quando verificada inexistência ou indisponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte ou apoio pretendido;
II – Quando verificado interesse público, devidamente justificado;
III – Quando em substituição a embarcações em construção no País, em estaleiro brasileiro, com contrato em eficácia, enquanto durar a construção, por período máximo de trinta e seis meses, até o limite da tonelagem de porte bruto contratada
Afretamento de Embarcações EstrangeirasAfretamento de Embarcações EstrangeirasAutorizaçãoAutorização
Navegação de Cabotagem
![Page 11: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/11.jpg)
Navegação de Cabotagem
Afretamento de Embarcações EstrangeirasAfretamento de Embarcações EstrangeirasRegistrosRegistros
➢ Navegação de Cabotagem – 1399.
![Page 12: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/12.jpg)
Navegação de Cabotagem
Portos com Maior FrequênciaPortos com Maior Frequência
➢ Rio Grande;
➢ Paranaguá;
➢ Rio de Janeiro;
➢ Salvador;
➢ Fortaleza;
➢ São Francisco do Sul;
➢ Santos;
➢ Vitória;
➢ Recife / Suape;
➢ Manaus.
![Page 13: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/13.jpg)
➢ Arroz Beneficiado;➢ Frango;➢ Cerâmica;➢ Produtos Químicos;➢ Eletro-Eletrônicos;➢ Produtos Alimentícios;➢ Papel; e ➢ Motocicletas.
Navegação de Cabotagem
Principais Cargas ConteirizadasPrincipais Cargas Conteirizadas
![Page 14: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/14.jpg)
Crescimento %
1.482.839 -
1.647.798 11
1.928.018 17
2.280.009 18
2.692.021 18
3.270.330 19
Quantidade (Unidade)
Navegação de Cabotagem
Movimento de Contêineres nos Principais PortosMovimento de Contêineres nos Principais Portos
![Page 15: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/15.jpg)
Navegação de Cabotagem
Norma para Fiscalização e o Processo AdministrativoNorma para Fiscalização e o Processo Administrativo
➢ Sobre a Prestação de Serviços de Transporte Aquaviário:
• Penalidades;• Advertência;• Multa;• Suspensão;• Cassação; e• Declaração de Inidoneidade
![Page 16: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/16.jpg)
Navegação de Cabotagem
FiscalizaçãoFiscalização
➢ Sistemas Estatísticos:➢ Ouvidoria;➢ Convênio com a Diretoria de Portos e Costas – DPC da
Marinha do Brasil;➢ Convênio com o COMCONTRAM da Marinha do Brasil;➢ Convênio com as Agências Reguladoras Estaduais;➢ Unidades Administrativas Regionais (Rio de Janeiro,
São Paulo, Florianópolis, Recife, Belém, Porto Velho e Manaus);
➢ Convênio com a Receita Federal (em análise)
![Page 17: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/17.jpg)
➢ Toda norma editada pela ANTAQ é submetida à Audiência Pública:
➢ Todas as Empresas Autorizadas devem manter serviço regular para a Navegação Autorizada;
➢ Norma de Afretamentos alterada para possibilitar maior oferta de navios na Navegação de Cabotagem;
Navegação de Cabotagem
Ações (Usuários X Provedores)Ações (Usuários X Provedores)
![Page 18: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/18.jpg)
➢ Investimento em Infra-Estrutura Logística;➢ Otimização da Matriz de Transportes;➢ Estrutura / Facilidades Portuárias;➢ Simplificação dos Procedimentos de Transbordo
Baldeação;➢ Custos – Custo do Óleo Marítimo a Nível
Internacional.
Navegação de Cabotagem
ConsolidaçãoConsolidação
![Page 19: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/19.jpg)
➢ Aumentar a Participação do Modal Marítimo que tem uma Capacidade de Absorver até 25 Milhões de Toneladas;
➢ Cada Produto exige uma Análise Específica (origem e destino final);
➢ Parcerias com Transportadoras Intermodais e Usuários visando redução do tempo de Transporte;
Navegação de Cabotagem
ConsolidaçãoConsolidação
![Page 20: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/20.jpg)
➢ Harmonização dos Procedimentos das Autorizades Intervenientes (ANVISA, Receita Federal, etc);
➢ Realizações de Operações de Transporte de forma conjunta, com o Compartilhamento de Espaços nos Navios entre vários Usuários.
Navegação de Cabotagem
ConsolidaçãoConsolidação
![Page 21: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/21.jpg)
➢ Estudar maior Articulação entre os Modais Envolvidos no Multimodalismo.
Navegação de Cabotagem
RecomendaçõesRecomendações
![Page 22: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/22.jpg)
➢ A Navegação de Cabotagem vem crescendo significativamente nos Portos de Fortaleza, Salvador, Santos e Rio Grande. As informações colhidas na pesquisa recomendam o aumento da competitividade entre as empresas prestadoras destes serviços, inclusive com a entrada de novos concorrentes, de modo a aumentar a oferta e redução de custos para os usuários.
➢ Em função da tendência mundial de concentração de cargas de longo curso em portos concentradores, constata-se a necessidade de se realizar estudos que objetivem quantificar as demandas pelos serviços portuários (a redução de barreiras alfandegárias, para fomentar a navegação de cabotagem com o objetivo de reduzir custos de transporte).
Navegação de Cabotagem
ConclusõesConclusões
![Page 23: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/23.jpg)
➢ A predominância da movimentação de contêiner na Navegação de Cabotagem é da ordem de 15,3%..
➢ A evolução da movimentação de contêineres nos portos brasileiros no período de 2001 a 2004 ocorreu um incremento da ordem de 69%, refletindo crescimento médio anual da ordem de 19,05%.
➢ Entre os portos com maior movimentação no ano de 2004, observa-se crescimento médio anual de 24,2% no Porto de Santos, no Porto de Rio Grande com 17,1%, no Porto do Rio de Janeiro 10,9% e Paranaguá com 11,6%.
Navegação de Cabotagem
ConclusõesConclusões
![Page 24: cabotagem apresentação](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052523/5571fa604979599169920c60/html5/thumbnails/24.jpg)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
Ana Maria Pinto CanellasSuperintendente de Navegação
[email protected](21) 3970-1542(21) 3970-1569