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TRIBUNAL PLENO

Reunir-se-á mediante convocação do Presidente

do Tribunal

Des. Carlos Alberto Alves da Rocha - Presidente

Des. Orlando de Almeida Perri

Des. Rubens de Oliveira Santos Filho

Des. Paulo da Cunha

Des. Juvenal Pereira da Silva

Des. Sebastião de Moraes Filho

Des. Márcio Vidal

Des. Rui Ramos Ribeiro

Des. Guiomar Teodoro Borges

Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas

Des. Luiz Ferreira da Silva

Desa. Clarice Claudino da Silva

Des. Alberto Ferreira de Souza

Desa. Maria Erotides Kneip

Des. Marcos Machado

Des. Dirceu dos Santos

Des. Luiz Carlos da Costa

Des. João Ferreira Filho

Des. Pedro Sakamoto

Desa. Marilsen Andrade Addário

Des. Rondon Bassil Dower Filho

Desa. Maria Aparecida Ribeiro

Des. José Zuquim Nogueira

Desa. Serly Marcondes Alves

Des. Sebastião Barbosa Farias

Des. Gilberto Giraldelli

Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho

Desa. Antônia Siqueira Gonçalves

Desa. Helena Maria Bezerra Ramos

Des. Mário Roberto Kono de Oliveira

ÓRGÃO ESPECIAL

Sessões: 2ª - Quinta-feira do mês - 14:00

Matéria Judiciária - Plenário 01

Sessões: 4ª - Quinta-feira do mês - 14:00

Matéria Administrativa - Plenário 01


Des. Orlando de Almeida Perri

Des. Paulo da Cunha


Des. Márcio Vidal






Des. Marcos Machado



CONSELHO DA MAGISTRATURA

Sessões: 4ª- Segunda-Feira do mês - 9:00




PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS

REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO

Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês

Plenário 01 - 14:00

Des. Sebastião de Moraes Filho - Presidente






SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS

REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO


Plenário 03 - 8:30

Des. Rubens de Oliveira Santos Filho - Presidente






TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS

REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO

Sessões: 1º Quintas-feiras do mês


Des. Márcio Vidal - Presidente






TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS



Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente

Des. Paulo da Cunha




Des. Marcos Machado

Des. Pedro Sakamoto



PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO

Sessões: Terças-feiras - Plenário 01 - 14:00

Des. João Ferreira Filho - Presidente



SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO

Sessões: Quartas-feiras - Plenário 02 - 8:30

Des. Sebastião de Moraes Filho - Presidente



TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO


Des. Dirceu dos Santos - Presidente.



QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO


Des. Rubens de Oliveira Santos Filho - Presidente



PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E

COLETIVO

Sessões: Segundas-feiras - Plenário 04 - 14:00

Des. Márcio Vidal - Presidente



SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E

COLETIVO


Des.Luiz Carlos da Costa - Presidente.


Des. Mario Roberto Kono de Oliveira

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente

Des. Paulo da Cunha

Des. Marcos Machado

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL


Des. Rui Ramos Ribeiro - Presidente


Des. Pedro Sakamoto

TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL


Des. Juvenal Pereira da Silva - Presidente



SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO

Sessões: 3ª Quinta-feira do mês - 9:00

Plenário 02

Des. Márcio Vidal - Presidente.










SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

Sessões: 3ª Quinta-feira do mês - 14:00

Plenário 01

Des. Rubens de Oliveira Santos Filho -

Presidente

Des. Sebastião de Moraes Filho











Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiabá/MT

DISPONIBILIZADO na Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019 - Edição nº 10617

Centro Político Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiabá - Mato Grosso

e-mail: [email protected] site: www.tjmt.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Des. Carlos Alberto Alves da Rocha

Presidente


Vice-Presidente


Corregedor-Geral

ÍndiceCOMARCAS 3Entrância Especial 3Comarca de Rondonópolis 3Diretoria do Fórum 3Central de Arrecadação e Arquivamento 3

Varas Cíveis 51ª Vara Cível 52ª Vara Cível 83ª Vara Cível 144ª Vara Cível 591º Juizado Especial 67Vara Especializada da Infância e Juventude 682º JUIZADO ESPECIAL 68

Varas Especializadas de Família eSucessões 771ª Vara Especializada da Família e Sucessões 772ª Vara Especializada da Família e Sucessões 79

Varas Especializadas da Fazenda Pública 891ª Vara Especializada da Fazenda Pública 922ª Vara Especializada da Fazenda Pública 96

Varas Criminais 981ª Vara Criminal 982ª Vara Criminal 1003ª Vara Criminal 103Vara Especializada em Violência Doméstica eFamiliar Contra a Mulher 113JUVAM - Juizado Especial Volante Ambiental 114

Comarca de Sinop 1151ª Vara Cível 1152ª Vara Cível 1193ª Vara Cível 1204ª Vara Cível 1325ª Vara Cível 1336ª Vara Cível 1347ª Vara Juizado Especial 1344ª Vara Criminal 196

Comarca de Várzea Grande 197Varas Especializadas de Família eSucessões 1971ª Vara Especializada da Família e Sucessões 1972ª Vara Especializada da Família e Sucessões 1993ª Vara Especializada da Família e Sucessões 200

Varas Cíveis 2011ª Vara Cível 2012ª Vara Cível 2043ª Vara Cível 2074ª Vara Cível 216

Varas Especializadas da Fazenda Pública 2171ª Vara Especializada da Fazenda Pública 2172ª Vara Especializada da Fazenda Pública 2203ª Vara Especializada da Fazenda Pública 220

Juizados Especiais Cíveis e Criminais 226Juizado Especial Cível e Criminal do JardimGlória 226Juizado Especial Cível e Criminal do CristoRei 239Vara Especializada de Direito Bancáriio 264

COMARCAS

Entrância Especial

Comarca de Rondonópolis

Diretoria do Fórum

Portaria

PORTARIA Nº 127, DE 08 DE NOVEMBRO DE 201 9

FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DE

RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Portaria N.1/2019, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do

Estado e Mato Grosso;

Considerando o pedido formulado pela Excelentíssim a Senhor a Ju íza de

Direito do JUVAM - Juizado Volante Ambiental , Milene Aparecida Pereira

Beltramini, por intermédio do Ofício nº 137-2019-Gab. datado de

04.11.2019, resolve;

Artigo 1º - Revogar, a partir de 11 de novembro de 201 9, a Portaria

nº273-2018- CR, de 09.08.2018, que designou a servidora Márcia

Aparecida Meloto de Oliveira, matrícula 13287, para exercer o cargo de

Gestora Administrativo 3, no JUVAM - Juizado Volante Ambiental.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ROGÉRIO BARROS

Juiz de Direito e Diretor do Foro

PORTARIA Nº 125, DE 07 DE NOVEMBRO DE 201 9




Estado de Mato Grosso, resolve;

Artigo 1º - Designar o servidor Eduardo Rocha Passos, matrícula nº 5674,

como Gestor Administrativo 3, no período de 02 a 16 de dezembro de 201

9, em razão do usufruto de férias da servidora Sonia Aparecida dos

Santos Barreto, matrícula nº 2838.




PORTARIA Nº 124, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019




Estado de Mato Grosso, resolve;

Artigo 1º - Designar a servidora Adão Pimentel da Silva , matrícula nº

1902, como Gestor dministrativo3, na Central de Administração, no período

de 11 a 20 de dezembro de 2019, em razão do usufruto de férias da

servidora Humaita Gomes Pereira Nogueira, matrícula nº 3374.




Central de Arrecadação e Arquivamento

Expediente

Edital de Intimação

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 795320 Nr: 12519-93.2015.811.0003

AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E

DO TRABALHO

PARTE AUTORA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PARTE(S) REQUERIDA(S): VILSON PIRES

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PROCURADOR - GERAL DO

ESTADO DE MATO GROSSO - OAB:

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:

ESTADO DE MATO GROSSO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE RONDONÓPOLIS - MT

CENTRAL DE ARRECADAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS

PRAZO 15 DIAS

AUTOS N.º 12519-93.2015.811.0003

ESPÉCIE: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E

DO TRABALHO

PARTE REQUERENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO

GROSSO

PARTE REQUERIDA: VILSON PIRES

INTIMANDO: Executado: VILSON PIRES, CPF: 11614099049, RG:

900152650 SSP RS brasileiro, casado, agropecuarista, atualmente em

lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, acima especificada,

atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05

(cinco) dias, efetue o pagamento das Custas Processuais e Taxa

Judiciária ao FUNAJURIS, de forma separada, porém em um único boleto,

bem como, valor devido ao Cartório Distribuidor (não oficializado),

conforme abaixo descrito. Para pagamento do FUNAJURIS, a guia deverá

ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), no link “Emissão de Guias

Online”, no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “custas”, clicar no último

item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a

numeração única e “buscar”. Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Para o pagamento do Cartório Distribuidor, o valor deverá ser

depositado/transferido para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do

Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº

01.974.435/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao

Departamento de Controle e Arrecadação-DCA/TJMT, e à Procuradoria

Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo das devidas

anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca e consequente

encaminhamento para protesto, na forma determinada na Consolidação

das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça e no Provimento

20/2019 - CGJ, art. 4º. Deverá ainda, proceder a juntada nestes autos, da

Guia de Recolhimento do Funajuris, bem como, de todos os comprovantes

de depósitos/transferências realizados, conforme Lei nº 7.603/2001.

Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das

custas processuais e/ou taxa judiciária implicará na restrição de vosso

nome e CPF junto à divida ativa ou protesto extrajudicial, conforme

disposto no disposto no artigo 612 § 5º da CNGC-TJMT.

VALORES PARA PAGAMENTO:

Custas Processuais .................................................................. R$ 368,00

Taxa Judiciária ....................................................................... R$ 275,90

Cartório Distribuidor ............................................................. R$ 60,22

Rondonópolis - MT, 6 de novembro de 2019.

Sônia Aparecida dos Santos Barreto

Gestora Administrativa

Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ


JUIZ(A):

Cod. Proc.: 787964 Nr: 9411-56.2015.811.0003


DO TRABALHO

PARTE AUTORA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PARTE(S) REQUERIDA(S): OSMARINO ORNELAS

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PROCURADOR GERAL DO

ESTADO DE MATO GROSSO - OAB:



PODER JUDICIÁRIO





PRAZO 15 DIAS

AUTOS N.º 9411-56.2015.811.0003


DO TRABALHO

PARTE REQUERENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO

GROSSO

PARTE REQUERIDA: OSMARINO ORNELAS

INTIMANDO: Executados: OSMARINO ORNELAS, CPF: 13804510191,

brasileiro, atualmente em lugar incerto e não sabido.





Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 1061711/11/2019 Página 3 de 268
































JUIZ(A):

Cod. Proc.: 441254 Nr: 9923-15.2010.811.0003

AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de

Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: JOAO CARLOS CASARIN

PARTE(S) REQUERIDA(S): ELISEU REIS DUARTE JUNIOR, ELIDA MUZEL

EBUCHAIM, JOACY BARBOSA DUARTE, ELISEU REIS DUARTE

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ELISABETE FATIMA RAMOS -

OAB:6938/MT



PODER JUDICIÁRIO





PRAZO 15 DIAS

AUTOS N.º 9923-15.2010.811.0003

ESPÉCIE: Execução de Título Extrajudicial->Processo de


PARTE REQUERENTE: JOAO CARLOS CASARIN

PARTE REQUERIDA: ELISEU REIS DUARTE JUNIOR e ELIDA MUZEL

EBUCHAIM e ELISEU REIS DUARTE e JOACY BARBOSA DUARTE

INTIMANDO: Executada: ELIDA MUZEL EBUCHAIM , brasileira, casada,

atualmente em lugar incerto e não sabido.

Executados: ELISEU REIS DUARTE, CPF: 11235489191, RG: 344.021 SSP

MT, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Executados: ELISEU REIS DUARTE JUNIOR, CPF: 85337749153, RG:

1.243.300-4 SSP MT , atualmente em lugar incerto e não sabido.

Executado: JOACY BARBOSA DUARTE, CPF: 20822359120, RG: 237.002

SSP MT, atualmente em lugar incerto e não sabido.



(cinco) dias, efetue o pagamento do valor devido ao Cartório Distribuidor

(não oficializado), conforme abaixo descrito, esclarecendo que para o

pagamento do Cartório Distribuidor, o valor deverá ser



01.974.435/0001-08, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório

Distribuidor desta Comarca e consequente encaminhamento para protesto,

na forma determinada na Consolidação das Normas Gerais da

Corregedoria-Geral da Justiça e no Provimento 12/2017. Deverá ainda,

proceder a juntada nestes autos, da Guia de Recolhimento do Funajuris,

bem como, de todos os comprovantes de depósitos/transferências

realizados, conforme Lei nº 7.603/2001.












JUIZ(A):

Cod. Proc.: 422829 Nr: 5051-88.2009.811.0003

AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de

Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: DUILIO PIATO JUNIOR

PARTE(S) REQUERIDA(S): WILSON JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DUILIO PIATO JUNIOR -

OAB:OAB/MT3719


PODER JUDICIÁRIO





PRAZO 15 DIAS

AUTOS N.º 5051-88.2009.811.0003

ESPÉCIE: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de


TRABALHO

PARTE REQUERENTE: DUILIO PIATO JUNIOR

PARTE REQUERIDA: WILSON JOSE DE SOUZA

INTIMANDO: Executados: WILSON JOSE DE SOUZA, CPF: 21953058191,

RG: 88357-4 SSP GO, brasileiro, agricultor, atualmente em lugar incerto e

não sabido.


























JUIZ(A):

Cod. Proc.: 421939 Nr: 4184-95.2009.811.0003



TRABALHO

PARTE AUTORA: GIOVANNI PIRES VIANA, ANA HELENA VILELA VIANA

PARTE(S) REQUERIDA(S): SEBASTIAO MARIO ALVARENGA, PEDRO


QUEIROZ DE SOUZA

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANARI VILELA DE MORAES -

OAB:10215-B/MT



PODER JUDICIÁRIO





PRAZO 15 DIAS

AUTOS N.º 4184-95.2009.811.0003

ESPÉCIE: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de


TRABALHO

PARTE REQUERENTE: GIOVANNI PIRES VIANA e ANA HELENA VILELA

VIANA

PARTE REQUERIDA: SEBASTIAO MARIO ALVARENGA e PEDRO QUEIROZ

DE SOUZA

INTIMANDO: Executados: PEDRO QUEIROZ DE SOUZA, CPF:

20371918120, RG: 253.761 SSP MT, atualmente em lugar incerto e não

sabido.

Executados: SEBASTIAO MARIO ALVARENGA, CPF: 46904417153, RG:

1452817-7 brasileiro, empresário, atualmente em lugar incerto e não

sabido.


























JUIZ(A):

Cod. Proc.: 293389 Nr: 7924-08.2002.811.0003


DO TRABALHO

PARTE AUTORA: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT

PARTE(S) REQUERIDA(S): CARLOS ROBERTO B. VICTORIO

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:



PODER JUDICIÁRIO





PRAZO 15 DIAS

AUTOS N.º 7924-08.2002.811.0003


DO TRABALHO

PARTE REQUERENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT

PARTE REQUERIDA: CARLOS ROBERTO B. VICTORIO

INTIMANDO: Réu: CARLOS ROBERTO B. VICTORIO, brasileiro, atualmente

em lugar incerto e não sabido.



































Varas Cíveis

1ª Vara Cível

Intimação

Intimação Classe: CNJ-68 USUCAPIÃO

Processo Número: 1002173-27.2019.8.11.0003

Parte(s) Polo Ativo:

SERGIO DE DEUS E SILVA (AUTOR(A))

Advogado(s) Polo Ativo:

MARIA ALEXANDRA SANTANA DALBERTO OAB - MT7629/O

(ADVOGADO(A))

Parte(s) Polo Passivo:

FABIO NERY TAHAN (RÉU)

Outros Interessados:

ZOPELLETO & ZOPELLETO LTDA - ME (CONFINANTES)

Intima-se a parte autora para que tome ciência da Certidão ID 2596483,

bem como, para que manifeste-se nos autos, acerca das

correspondências devolvidas - ID's 25135241 e 25946221.

Intimação Classe: CNJ-62 MONITÓRIA

Processo Número: 1005594-25.2019.8.11.0003


NILSON PORTELA FERREIRA (AUTOR(A))


NILSON PORTELA FERREIRA OAB - MT12925-O (ADVOGADO(A))


ANTONIO JUSTINO DOS SANTOS (RÉU)

SYLLAS DE LIMA (RÉU)

Intimação do advogado requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias,

manifeste sobre a correspondência devolvida de ID 25126134.


Processo Número: 1003638-08.2018.8.11.0003


BANCO DO BRASIL SA (AUTOR(A))



SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB - MT14258-S (ADVOGADO(A))


RONDOACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME (RÉU)

EXPEDITO ALVES DE FREITAS (RÉU)

NAIR LAUREANA XAVIER DE JESUS (RÉU)

MARIA VANEZILDA LOPES DE FREITAS (RÉU)

LAZARO SOTERIO DE JESUS (RÉU)

Intima-se a parte Autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que

de direito nos autos face as Certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça

ID 24212089 e 24926501, partes não citadas: RONDOACO INDUSTRIA E

COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME LAZARO SOTERIO DE JESUS

NAIR LAUREANA XAVIER DE JESUS

Intimação Classe: CNJ-131 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Processo Número: 1012591-58.2018.8.11.0003


TRANSPANTANAL TRANSPORTES LTDA - ME (EXEQUENTE)


ALMIR MARCELO GIMENEZ GONÇALVES OAB - MT10083/O

(ADVOGADO(A))


DIRCEU FERREIRA DA SILVA (EXECUTADO)

Intima-se a parte Exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o

que de direito nos autos face a Certidão ID 25951221 .

Intimação Classe: CNJ-11 PETIÇÃO

Processo Número: 1007525-63.2019.8.11.0003


EDSON SOUZA DOS SANTOS (REQUERENTE)


EMANUEL ROSSATO MURARO OAB - MT21261/O (ADVOGADO(A))


MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (REQUERIDO)

Advogado(s) Polo Passivo:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM OAB - MG133406

(ADVOGADO(A))

Intimação do advogado do requerente para que, no prazo de 15 (quinze)

dias, ofereça réplica à contestação.


Processo Número: 1001976-72.2019.8.11.0003


NORIVAL DORIA RAMOS JUNIOR (REQUERENTE)


PAULO VYCTOR MAFRA CASTRO OAB - MT22064/O (ADVOGADO(A))


JOSUE WILHAN ALVES DA SILVA & CIA LTDA - ME (REQUERIDO)

Intimação do advogado do requerente para que, no prazo de 5 (cinco)

dias, manifeste sobre a correspondência devolvida de ID 25134851.


Processo Número: 1001936-90.2019.8.11.0003


ALDESIVA LACERDA REZENDE SILVA (REQUERENTE)


JOSE SERGIO MARTINS RIBEIRO OAB - MT0014310A (ADVOGADO(A))


ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

(REQUERIDO)


Ozana Baptista Gusmão OAB - MT4062-A (ADVOGADO(A))

Intimação do advogado do requerente para que, no prazo de 15 (quinze)

dias, ofereça réplica à contestação.


Processo Número: 1001467-44.2019.8.11.0003


LIZANIA QUEIROZ ROCHA (REQUERENTE)

LANIA QUEIROZ ROCHA (REQUERENTE)

ALEX QUEIROZ ROCHA (REQUERENTE)


JUNIELLE LARISSA FERREIRA DOS SANTOS OAB - MT23385/O

(ADVOGADO(A))

GISLA ESTELA MIRANDA PORTO OAB - MT22325/O (ADVOGADO(A))


CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. (REQUERIDO)


RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB - MT8184-A

(ADVOGADO(A))

Intimação dos advogados da parte autora, para no prazo de (15) quinze

dias, impugnar a contestação de Id. 2270798 e seguintes.


Processo Número: 1002516-28.2016.8.11.0003


MARCELO HENRIQUE MOUSSALEM (AUTOR(A))


MATHEUS SHINDY HILDEBRANDT IDE OAB - MT17742/O (ADVOGADO(A))


ADALBERTO TEODORO DE CASTRO (RÉU)

Vista à parte autora, para manifestação em (10) dez dias, como

determinado no ID 20766275.

Intimação Classe: CNJ-50 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Processo Número: 1007400-95.2019.8.11.0003


HUGO ROBERTO FREITAS SUKEYOSI (AUTOR(A))


GISLA ESTELA MIRANDA PORTO OAB - MT22325/O (ADVOGADO(A))


BANCO DO BRASIL SA (RÉU)

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (RÉU)


Jacó Carlos Silva Coelho OAB - GO13721-A (ADVOGADO(A))

SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB - MT14258-S (ADVOGADO(A))

Intimação da advogada da parte autora, para impugnar as contestações e

documentos de Ids. 25498923 e 25299005 e seguintes, no prazo legal.


Processo Número: 1000615-88.2017.8.11.0003


COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO

SUL DE MATO GROSSO - SICREDI SUL MT (EXEQUENTE)


LEONARDO SANTOS DE RESENDE OAB - MT0006358A-O

(ADVOGADO(A))


SANDRA BARBIERI (EXECUTADO)

AVELINO BARBIERI (EXECUTADO)


SERGIO HENRIQUE GUARESCHI OAB - MT0009724A (ADVOGADO(A))


que de direito nos autos face a Certidão ID 25615829.

Intimação Classe: CNJ-68 USUCAPIÃO

Processo Número: 1002741-14.2017.8.11.0003


MARIA FRANCISCA DE SOUZA (AUTOR(A))


ALMIR MARCELO GIMENEZ GONÇALVES OAB - MT10083/O

(ADVOGADO(A))


ALEXANDRE GOMES DA SILVA (RÉU)

SONIA MARIA GOMES DA SILVA (RÉU)

MARIZA DA SILVA CARVALHO (RÉU)

OSMAR PEDROSO DE CARVALHO (RÉU)


MIGUEL RODRIGUES MEIRA (CONFINANTES)

UELTON HONORIO DA SILVA (CONFINANTES)


JOSE BARBOSA FILHO (CONFINANTES)

JOVANI PEREIRA DA SILVA (CONFINANTES)

MARCIA GONCALVES PARMEGANI (CONFINANTES)

DECIO FERREIRA PAES (CONFINANTES)

LEILA CRISTINA DA SILVA (CONFINANTES)

Intimação do advogado da parte autora, para no prazo de (5) cinco dias,

manifeste sobre a certidão de Id. 23589887.


Processo Número: 1013400-48.2018.8.11.0003


MARCELO DA COSTA MENEZES (EXEQUENTE)


ANTONIO MARTELLO JUNIOR OAB - MT0006370A (ADVOGADO(A))


ILZANETE TEIXEIRA DE FARIAS (EXECUTADO)


que de direito nos autos face a Certidão ID 25966019.


Processo Número: 1002059-59.2017.8.11.0003


JOAO BATISTA DE LIMA (EXEQUENTE)


SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE OAB - MT8956/O-O

(ADVOGADO(A))


IGOR GIRALDI FARIA (EXECUTADO)


IGOR GIRALDI FARIA OAB - MT0007245A (ADVOGADO(A))

Intima-se a parte exequente, para que no prazo de (5) cinco dias, informe

se ainda possui interesse no prosseguimento do feito.


Processo Número: 1005936-07.2017.8.11.0003


GLEISON ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR(A))


WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA OAB - MT21568/O (ADVOGADO(A))

DHANDARA ADRYHELLE VILELA DE ALMEIDA OAB - MT21021/O

(ADVOGADO(A))


PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RÉU)


FAGNER DA SILVA BOTOF OAB - MT12903-O (ADVOGADO(A))

Intima-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que

de direito, tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça.


Processo Número: 1009521-67.2017.8.11.0003


SUELLEN CRISTINA BEZERRA (AUTOR(A))


LUCAS RODER DE PAULA OAB - MT23934/O (ADVOGADO(A))


UNIC EDUCACIONAL LTDA (RÉU)


DANIELA CABETTE DE ANDRADE OAB - MT0009889A-B

(ADVOGADO(A))




Processo Número: 1001932-58.2016.8.11.0003


TRANSPORTADORA ROMA LOGISTICA LTDA (AUTOR(A))


AMAURI DE SOUSA BRITO FILHO OAB - MT0013625A (ADVOGADO(A))


COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS (RÉU)

R2 TRANSPORTES LTDA - ME (RÉU)


JAQUELINI RAMOS RODRIGUES OAB - MT0010509A (ADVOGADO(A))

BRUNO SILVA NAVEGA OAB - RJ0118948A-O (ADVOGADO(A))


CLEIVALDO FERREIRA DE MORAES (TESTEMUNHA)



Expediente

Intimação da Parte Autora

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 814774 Nr: 1122-03.2016.811.0003

AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos

Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos

Espec ia is ->Procedimento de Conhec imento->Processo de

Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

LTDA

PARTE(S) REQUERIDA(S): THIAGO ROCHA GUIMARAES

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS

- OAB:OAB/SP 156.187, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO -

OAB:OAB/MT 20732/A


Intimação da parte requerente para que, no prazo legal, se manifeste

sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 72.


JUIZ(A):

Cod. Proc.: 770466 Nr: 2380-82.2015.811.0003

AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos

Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos

Espec ia is ->Procedimento de Conhec imento->Processo de


PARTE AUTORA: BANCO HONDA S/A

PARTE(S) REQUERIDA(S): JUSCELINO DE FARIAS GARCES

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FELIPE ANDRES ACEVEDO

IBANEZ - OAB:22.131/A





JUIZ(A):

Cod. Proc.: 724947 Nr: 5917-57.2013.811.0003



PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A

PARTE(S) REQUERIDA(S): CESAR AUGUSTO BURTTET

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: AMANDIO FERREIRA TERESO

JUNIOR - OAB:OAB/TM14176A, LUCIANO BOABAID BERTAZZO -

OAB:8794-A/MT, MARIA LUCILIA GOMES - OAB:7623/MS


Intimação da parte exequente para que, no prazo legal, se manifeste

sobre a correspondência devolvida de fl. 99.


JUIZ(A):

Cod. Proc.: 701024 Nr: 9002-22.2011.811.0003



PARTE AUTORA: PAULO CESAR DORN NOBREGA

PARTE(S) REQUERIDA(S): E. DOS S. PINTO ME, EDILEUZA DOS SANTOS

PINTO

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SAMER CLEMENTE -

OAB:6269/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MICHELL JOSE GIRALDES

PORTELA - OAB:10081/O




JUIZ(A):


Cod. Proc.: 450319 Nr: 5499-90.2011.811.0003

AÇÃO: Procedimento de Cumprimento de Sentença->Processo de


PARTE AUTORA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO

PARTE(S) REQUERIDA(S): ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO,

BRASIL TELECOM CELULAR S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Ester da Silva Manso Gomes -

OAB:15101

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ALEXANDRE MIRANDA LIMA -

OAB:13241-A/MT, JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -

OAB:13.604-A/MT

Intimação da advogada do exequente para no prazo legal manifestar-se

nos autos, informando se ainda possui interesse no prosseguimento da

ação, requerendo o que de direito.


JUIZ(A):

Cod. Proc.: 445296 Nr: 478-36.2011.811.0003

AÇÃO: Embargos->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: J DA SILVA TRANSPORTES LTDA

PARTE(S) REQUERIDA(S): PRIMAVERA DIESEL LTDA

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ADRIANA SCHOTTEN WITTMANN

- OAB:OAB/MT: 10.192, FLAVIO FRAGA - OAB:OAB/SC18026, PEDRO

ARY AGACCI NETO - OAB:OAB/SC 17.947, ZAID ARBID -

OAB:MT/1822A

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EDUARDO HENRIQUE DE

SOUZA - OAB:OAB/MT13733, PAULO HENRIQUE DE SOUZA -

OAB:OAB/MT15285

Intimação da parte embargante para que, no prazo legal, se manifeste

sobre o petitório de fls. 253/255.


JUIZ(A):

Cod. Proc.: 417817 Nr: 255-54.2009.811.0003



PARTE AUTORA: INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE IEMAT

PARTE(S) REQUERIDA(S): MARIA HELENA FELIZARTI

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: BRUNO OLIVEIRA CASTRO -

OAB:9237/MT, MARCELO AMBROSIO CINTRA - OAB:8934/MT, PEDRO

PAULO PEIXOTO DA S JUNIOR - OAB:MT/12.007

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ILMAR SALES FERNANDES -

OAB:5388/O

Intimação da parte exequente para que, no prazo legal, requeira o que de

direito.


JUIZ(A):

Cod. Proc.: 300781 Nr: 10685-75.2003.811.0003

AÇÃO: Execução de Título Judicial->Processo de Execução->PROCESSO

CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE

PETRÓLEO LTDA

PARTE(S) REQUERIDA(S): POSTO GUIMARAES LTDA, JOSÉ CARLOS

AMARILA DE SOUZA, VANIA MARIA NOGUEIRA AMARILA

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: OCTAVIO DE PAULA SANTOS

NETO - OAB:196717/SP


Intimação da parte exequente para que, no prazo legal, se manifeste


2ª Vara Cível

Intimação

Despacho Classe: CNJ-14 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

Processo Número: 1014133-77.2019.8.11.0003


CLEOMAR SOARES (REQUERENTE)


CAIO CEZAR VERAS ORTIZ OAB - RS97687 (ADVOGADO(A))


RENAN JUNIOR MORAES LIMA (REQUERIDO)

Magistrado(s):

JORGE IAFELICE DOS SANTOS

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE

RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1014133-77.2019.8.11.0003.

REQUERENTE: CLEOMAR SOARES REQUERIDO: RENAN JUNIOR MORAES

LIMA Vistos etc. Cumpra-se na forma deprecada, servindo a cópia de

mandado. Após, devolva-se, consignando as nossas homenagens.

Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. JORGE IAFELICE DOS

SANTOS JUIZ DE DIREITO

Despacho Classe: CNJ-34 BUSCA E APREENSÃO

Processo Número: 1000330-27.2019.8.11.0003


ALESSANDRA CRISTINA BATISTA MARTINS - ME (REQUERENTE)

FRIGORIFICO TANGARA LTDA (REQUERENTE)


MARISTELA MASSIGNAN MARTINS OAB - MT9248/O-O (ADVOGADO(A))


ADENILSON GONCALVES DE OLIVEIRA (REQUERIDO)

Magistrado(s):


ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE

RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1000330-27.2019.8.11.0003.

REQUERENTE: ALESSANDRA CRISTINA BATISTA MARTINS - ME,

FRIGORIFICO TANGARA LTDA REQUERIDO: ADENILSON GONCALVES DE

OLIVEIRA Vistos, etc. Defiro o pleito retro. CITE-SE o requerido, para,

querendo, contestar no prazo legal (arts. 335, inciso III, e 183/CPC) com as

advertências dos artigos 319 a 321 e 344 do referido codex. Com a

contestação, manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias. Renove-se

o procedimento citatório por Oficial de Justiça, conforme prevê o art. 249

do CPC, como requerem os autores. Intime-se. Expeça-se o necessário.

Cumpra-se. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO


Processo Número: 1000695-18.2018.8.11.0003


BANCO GMAC S.A. (EXEQUENTE)


BENITO CID CONDE NETO OAB - DF40147 (ADVOGADO(A))


JAIR APARECIDO DA SILVA CARVALHO (EXECUTADO)

Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem

como, ao Artigo 482, VI da CNGC – Consolidação das Normas Gerais da

Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, IMPULSIONO os

presentes autos, INTIMANDO o procurador da PARTE AUTORA, para

efetuar o pagamento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. O pagamento

deverá ser realizado pela CPD - Central de Pagamento de Diligências,

mediante guia extraído no site do TJ/MT, regulamentada pelo Provimento nº

7/2017 da CGJ - Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso.


Processo Número: 1004604-68.2018.8.11.0003


EDILENE MARTINS DE CAMPOS (AUTOR(A))


JOAO RICARDO FILIPAK OAB - MT0011551S-O (ADVOGADO(A))


DI CANALLI COMERCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA

(RÉU)


LUCIANO LIMA SANTOS OAB - RS49283 (ADVOGADO(A))


G. D. A. C. (REPRESENTADO)

D. D. A. C. (REPRESENTADO)

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)


CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do

NCPC, bem como, ao Artigo 482, VI da CNGC – Consolidação das Normas

Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso,

IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO o procurador da parte

autora, acerca devolução de correspondência ID 22502333.



Processo Número: 1004604-68.2018.8.11.0003


EDILENE MARTINS DE CAMPOS (AUTOR(A))


JOAO RICARDO FILIPAK OAB - MT0011551S-O (ADVOGADO(A))


DI CANALLI COMERCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA

(RÉU)


LUCIANO LIMA SANTOS OAB - RS49283 (ADVOGADO(A))


G. D. A. C. (REPRESENTADO)


BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)


CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do

NCPC, bem como, ao Artigo 482, VI da CNGC – Consolidação das Normas

Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso,

IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO o procurador da parte

requerida acerca da devolução de correspondência ID 22502333.

Expediente


JUIZ(A):

Cod. Proc.: 343032 Nr: 10976-41.2004.811.0003



PARTE AUTORA: SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM

INDUSTRIAL - MT

PARTE(S) REQUERIDA(S): RM CENTRO DE TECNOLOGIA E SOLUCOES

LTDA, RAMON ALMEIDA PEREIRA GUEDES

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FERNANDA PAREJA OLIVEIRA -

OAB:MT/9.020, PABLO JOSE MELATTI - OAB:OAB/MT11096,

SEBASTIAO AUGUSTO CORREA DE MORAES - OAB:OAB/MT10.416

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCELO MONTEIRO

SALOMÃO - OAB:7613-B/MT

Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao

Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes

autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para dar prosseguimento

ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.


JUIZ(A):

Cod. Proc.: 351017 Nr: 6124-37.2005.811.0003



PARTE AUTORA: FLAVIO DE BARROS PINTO, SENTEGE SERVICOS

TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, FLAVIA MAIA DE BARROS PINTO

PARTE(S) REQUERIDA(S): MARCELO FRATARI CHAVES

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ÁLVARO LUIS PEDROSO

MARQUES DE OLIVEIRA - OAB:7666 0/MT, ALVARO LUIZ PEDROSO

MARQUES DE OLIVEIRA - OAB:7666, EDNALDO DE CARVALHO

AGUIAR - OAB:3179/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PUBLICA - OAB:






JUIZ(A):

Cod. Proc.: 378806 Nr: 7135-67.2006.811.0003



PARTE AUTORA: EQUAGRIL S/A EQUIPAMENTOS AGRICOLAS

PARTE(S) REQUERIDA(S): ESPÓLIO DE IVAN LUIZ BERTOL

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FERNANDO BONISSONI -

OAB:37434/PR



como, ao Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os

presentes autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para, no prazo

de cinco dias, indicar a localização dos veículos bloqueado as fls 122.para

expedição do mandado de penhora e avaliação.


JUIZ(A):

Cod. Proc.: 387746 Nr: 1427-02.2007.811.0003



PARTE AUTORA: N. W. FERREIRA DE FARIAS - EPP

PARTE(S) REQUERIDA(S): REGINALDO PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA

LEITE - OAB:OAB/MT 8956






Intimação da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 391816 Nr: 5324-38.2007.811.0003



PARTE AUTORA: NELSON ALVES RODRIGUES, ITHA SANTOS MUNIZ

RODRIGUES

PARTE(S) REQUERIDA(S): HILDA DE MELO BATEMARQUE

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOAO CAVALCANTE BARBOSA -

OAB:MT/ 13.127-B

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCELO DA SILVA LIMA -

OAB:4272/MT


como, ao Artigo 482, VI da CNGC – Consolidação das Normas Gerais da

Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, IMPULSIONO os

presentes autos, INTIMANDO o procurador da parte requerida da r.

Sentença de fls. 110/111, vez que a intimação anterior não fora

devidamente publicada em nome do patrono de intimação exclusiva.


JUIZ(A):

Cod. Proc.: 407575 Nr: 3297-48.2008.811.0003



PARTE AUTORA: JOSE APARECIDO ALVES PINTO

PARTE(S) REQUERIDA(S): EDMUNDO NUNES MARRAS

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSE APARECIDO ALVES PINTO

- OAB:4738/MT, SEBASTIÃO PAULA DO CANTO JÚNIOR -

OAB:OAB/MT 7129 - B







JUIZ(A):

Cod. Proc.: 407700 Nr: 3401-40.2008.811.0003



PARTE AUTORA: BANCO FINASA S/A

PARTE(S) REQUERIDA(S): ALDO SERGIO ROCHA

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRE ROMANI PATUSSI -

OAB:242085/SP, CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES -

OAB:11.877-A OAB/MT







JUIZ(A):

Cod. Proc.: 417855 Nr: 314-42.2009.811.0003




PARTE AUTORA: A GONCALVES JOVINO ME

PARTE(S) REQUERIDA(S): CHURRASCARIA COSTELAO GAUCHO LTDA

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RENATO OCAMPOS CARDOSO -

OAB:11.878-A/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANTONIO FRANGE JUNIOR -

OAB:MT/6218, SILVIA BEATRIZ LOURENÇO DOS SANTOS -

OAB:10819/MT






JUIZ(A):

Cod. Proc.: 420038 Nr: 2287-32.2009.811.0003



TRABALHO

PARTE AUTORA: ROZENE FATIMA DUARTE ZORRON

PARTE(S) REQUERIDA(S): BRASIL TELECOM S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS

- OAB:12093-B/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ALEXANDRE MIRANDA LIMA -

OAB:13241-A/MT, ELADIO MIRANDA LIMA - OAB:OAB/ RJ 86235,

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA - OAB:3662/MT






JUIZ(A):

Cod. Proc.: 431708 Nr: 368-71.2010.811.0003



PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A

PARTE(S) REQUERIDA(S): J P MATIAS, JOSE PEDRO MATIAS

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARLI TEREZINHA MELLO DE

OLIVEIRA - OAB:5134/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MICHELL JOSE GIRALDES

PORTELA - OAB:10081/O






JUIZ(A):

Cod. Proc.: 445636 Nr: 818-77.2011.811.0003



PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A

PARTE(S) REQUERIDA(S): LEONARDO GIONGO, CAMILA GIONGO

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CINARA CAMPOS CARNEIRO -

OAB:8.521/MT, JULIANA DOS REIS SANTOS - OAB:MT/13.479-B

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GABRIEL GAETA ALEIXO -

OAB:11210-A/MT, GABRIEL GAETA ALEIXO - OAB:11210A, LARISSA

SILVA ALVES DOS SANTOS - OAB:59659






JUIZ(A):

Cod. Proc.: 707522 Nr: 2305-48.2012.811.0003



PARTE AUTORA: DISTRIBUIDORA ÁUREA DE MEDICAMENTOS LTDA

PARTE(S) REQUERIDA(S): GERALDO ALVES MARTINS DROGARIA ME

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CAROLINA B P SALVADOR -

OAB:10.279/MT, EDUARDO FARIA - OAB:4318/MT







JUIZ(A):

Cod. Proc.: 710799 Nr: 5785-34.2012.811.0003



PARTE AUTORA: BANCO DO BRADESCO S/A

PARTE(S) REQUERIDA(S): JOSÉ AILTON MACHADO



ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Juliana Vieira Martins da

Silva Hister - OAB:15544/O






JUIZ(A):

Cod. Proc.: 717161 Nr: 12577-04.2012.811.0003

AÇÃO: Execução de Título Judicial->Processo de Execução->PROCESSO

CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS

PARTE(S) REQUERIDA(S): ROCHA DOS SANTOS E SANTOS LTDA ME

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SERVIO TULIO DE BARCELOS -

OAB:OAB/MG 44698







JUIZ(A):

Cod. Proc.: 724315 Nr: 5307-89.2013.811.0003



PARTE AUTORA: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A

PARTE(S) REQUERIDA(S): RUY SADY AUGUSTIN, GABRIELA AUGUSTIN,

TIAGO AUGUSTIN

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JORGE LUIS ZANON -

OAB:14705/RS

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANDREGIS PITHAN

PAGNUSSATT - OAB:8.992-B/MT, ANDRÉGIS PITHAN PAGNUSSATT -

OAB:8992-B/MT






JUIZ(A):

Cod. Proc.: 756089 Nr: 10897-13.2014.811.0003

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e

Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: THIAGO REZENDE SALLES

PARTE(S) REQUERIDA(S): ESMALTEC S/A, CITY LAR

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCELO ANDRIGO BAÍA

EDUARDO - OAB:14.159-B

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA

CASTRO - OAB:15104-A, FÁBIO RIVELLI - OAB:297.608/SP, FÁBIO

RIVELLI - OAB:MT 19023A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO -

OAB:23.167A



autos, INTIMANDO o procuradores das partes requeridas, no prazo legal,

apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de folhas nº 174/201.


JUIZ(A):


Cod. Proc.: 814109 Nr: 912-49.2016.811.0003



PARTE AUTORA: BANCO HONDA S/A

PARTE(S) REQUERIDA(S): ALLAN JUNIOR SOARES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FELIPE ANDRES ACEVEDO - OAB:



como, ao Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os

presentes autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para, que traga

aos autos demonstrativo atualizado do crédito, prazo de 10 (dez) dias.


JUIZ(A):

Cod. Proc.: 815754 Nr: 1462-44.2016.811.0003



PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A ADMINISTRADORA DE

CARTÕES DE CRÉDITO

PARTE(S) REQUERIDA(S): SALOMAO JUNIOR & DELIRIO LTDA, EVALIN

ALVES SALOMÃO JÚNIOR








Intimação das Partes

JUIZ(A): Jorge Iafelice dos Santos

Cod. Proc.: 897204 Nr: 4429-91.2018.811.0003



TRABALHO

PARTE AUTORA: LEONILIA SALES BONFM, LENI LOEBLEIN MAIER, LUCIA

DE FATIMA FONTES DE SOUZA, LURDES FATIMA PICCOLI, MARILDA

SCHREIBER

PARTE(S) REQUERIDA(S): SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE

SEGUROS S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FLAVIO FRAGA - OAB:18026,

FLAVIO FRAGA - OAB:OAB/SC18026, PEDRO ARY AGACCI NETO -

OAB:MT/14.163-A, PEDRO ARY AGACCI NETO - OAB:OAB/SC 17.947

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DANIELA CRISTINA VAZ

PATINI - OAB:11660/MT, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA -

OAB:8184-A-MT

Autos nº 897204 – Procedimento ordinário

Vistos etc.

Os requerentes opuseram embargos de declaração (fl. 870/871) em face

da decisão de fls. 669, aduzindo, em síntese, haver contradição no citado

comando judicial.

É o sucinto relato.

Decido.

Compulsando os autos, verifico que inexiste omissão, obscuridade ou

contradição no tocante a análise explicitada no comando judicial

invectivado, posto que foram devidamente sopesados neste os aspectos

pertinentes da controvérsia relativos à estirpe de provimento exarado,

consoante os elementos de convicção insertos na liça.

Quanto à pretendida alteração do decisum embargado se revela

despicienda, pois se trata de modificação possível apenas por via do

recurso adequado.

Isto posto, ausentes as hipóteses legais que autorizariam provimento dos

presentes embargos, rejeito-os, devendo permanecer o comando judicial

embargado, tal como foi lançado.

No mais, cumpra-se o comando judicial guerreado.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT, 06 de novembro de 2019.


JUIZ DE DIREITO



Cod. Proc.: 788816 Nr: 9732-91.2015.811.0003



TRABALHO

PARTE AUTORA: ODAIR JOSÉ DO PRADO

PARTE(S) REQUERIDA(S): TELEFÔNICA BRASIL S.A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCELO MARTINS DE

OLIVEIRA - OAB:MT/ 5.958

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DANIEL FRANÇA SILVA -

OAB:17.826-A, FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR - OAB:11264/MT


Vistos etc.

Compulsando atentamente os autos verifico que a parte ré em 22/01/2019

efetuou o pagamento da condenação e requereu a extinção da ação em

razão do cumprimento da obrigação, consoante se depreende do petitório

de fl. 86.

Instada a se manifestar a parte requerente concordou com o valor

depositado e postulou pelo levantamento do mesmo e posterior

arquivamento do feito (fl. 95).

No entanto, às fls. 97/103 a demandada interpõe recurso de apelação em

face da sentença de fls. 63/65.

Assim, diante da aparente incompatibilidade entre os petitórios de fls. 86 e

97/103, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias,

requerer o que entender de direito.

Intime-se.


Cumpra-se.



JUIZ DE DIREITO



Cod. Proc.: 797512 Nr: 13301-03.2015.811.0003

AÇÃO: Arresto ->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: METALURGICA VENANCIO LTDA

PARTE(S) REQUERIDA(S): V F NOBRE & CIA LTDA - ME

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

- OAB:63984

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOAO ACASSIO MUNIZ

JUNIOR - OAB:OAB/MT8872

Autos nº 797512 – Cautelar

Vistos etc.

A parte requerida opôs embargos de declaração (fls. 104/105) em face

da decisão de fls. 103, aduzindo, em síntese, haver contradição no citado

comando judicial.


Decido.








recurso adequado.





Intimem-se.


Cumpra-se.



JUIZ DE DIREITO



Cod. Proc.: 101380 Nr: 13321-53.1999.811.0003



PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A


PARTE(S) REQUERIDA(S): IVANE DE CAMPOS MELO PEREIRA,

CEREALISTA PARANATINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JAIRO DIAS

PEREIRA, JAÍVO DIAS PEREIRA, JAIME DIAS PEREIRA FILHO

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO LARA

MOSQUEIRO - OAB:MT/11.178, ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA

SCATINGA - OAB:SP/68.723, MAURO PAULO GALERAMARI -

OAB:3.056 MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FLAVIO ALEXANDRE

MARTINS BERTIN - OAB:5925/MT

Autos n.º 101380 – Execução

Vistos etc.

Tendo em vista o petitório retro, determino seja procedida a busca do

endereço dos executados Ivane de Campos Melo Pereira, Cerealista

Paranatinga Industria e Comercio LTDA , junto ao INFOJUD.

Outrossim, para que seja procedida a consulta do endereço de Rosimeire

Pinto Pereira é necessário o CPF da mesma. Assim, intime-se a parte

exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos o

documento referenciado.

Intime-se.


Cumpra-se.



JUIZ DE DIREITO



Cod. Proc.: 727690 Nr: 8550-41.2013.811.0003



TRABALHO

PARTE AUTORA: LINDOMAR VIDIO INÁCIO, NERY MARIO LAZARI-ME

PARTE(S) REQUERIDA(S): NERY MARIO LAZARI-ME, LINDOMAR VIDIO

INÁCIO

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JAERSON CESAR DA

ANUNCIAÇÃO - OAB:15.996/MT, SAJÚNIOR LIMA MARANHÃO -

OAB:MT/6.356

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JAERSON CESAR DA

ANUNCIAÇÃO - OAB:15.996/MT, SAJÚNIOR LIMA MARANHÃO -

OAB:MT/6.356


Vistos etc.

O requerente/reconvindo opôs embargos de declaração (fl. 212/214) em

face da sentença de fls. 208/211, aduzindo, em síntese, haver omissão no

citado comando judicial.


Decido.






Quanto à pretendida alteração do julgado embargado se revela


recurso adequado.





Intimem-se.


Cumpra-se.



JUIZ DE DIREITO



Cod. Proc.: 710750 Nr: 5730-83.2012.811.0003



TRABALHO

PARTE AUTORA: SEBASTIÃO MARIANO SOBRINHO, LAURIVANIA

RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO

PARTE(S) REQUERIDA(S): ARI GONÇALVES & CIA LTDA ME

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: AURÉLIO ALENCAR SOARES DE

OLIVEIRA - OAB:7103-B/MT, CRISTIANO ALENCAR SOARES DE

OLIVEIRA - OAB:13809-A/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: BRUNO DE CASTRO SILVEIRA

- OAB:16257/MT

Autos nº 710750 – Cumprimento de sentença

Vistos etc.

Os exequentes opuseram embargos de declaração (fl. 510/511) em face

da decisão de fls. 507/508, aduzindo, em síntese, haver omissão no citado

comando judicial.


Decido.








recurso adequado.





Intimem-se.


Cumpra-se.



JUIZ DE DIREITO



Cod. Proc.: 430960 Nr: 12856-92.2009.811.0003



TRABALHO

PARTE AUTORA: ALCIDES SEMENTINO, ESPÓLIO DE ARI PEREIRA DO

NASCIMENTO, JOSE MESSIAS MOURA, ARNILDO HELINTON PFEIFER, ELIO

VALERIO, SOLANGE LORENCI DAL BIANCO

PARTE(S) REQUERIDA(S): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PEDRO ARY AGACCI NETO -

OAB:OAB/SC 17.947

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DANIELA CRISTINA VAZ

PATINI - OAB:11660/MT, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA -

OAB:8184-A-MT


Vistos etc.

Os requerentes opuseram embargos de declaração (fl. 596/596v) em

face da decisão de fl. 595, aduzindo, em síntese, haver contradição no

citado comando judicial.


Decido.








recurso adequado.





Intimem-se.


Cumpra-se.



JUIZ DE DIREITO


Citação

Citação Classe: CNJ-68 USUCAPIÃO

Processo Número: 1007457-16.2019.8.11.0003


PAULA ADRIANA DA SILVA (AUTOR(A))

JAIR VIEIRA DOS SANTOS (AUTOR(A))


AGUINALDO MORAIS DE SOUZA (RÉU)

SILVIO HENRIQUE CORREA (RÉU)

CANDEMAR CECILIO FECHNER VICTORIO (RÉU)

ROSEMARY MALUF F VICTORIO (RÉU)

PETRÔNIO FERREIRA (RÉU)

WALKYRIA LEÃO FERREIRA (RÉU)

ARNALDO GOMES SANTANA (RÉU)


SILVIO HENRIQUE CORREA (CONFINANTES)

ROSEMARY MALUF F VICTORIO (CONFINANTES)

CANDEMAR CECILIO FECHNER VICTORIO (CONFINANTES)

AGUINALDO MORAIS DE SOUZA (CONFINANTES)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE

RONDONÓPOLIS 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO

RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM

GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE

CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.

(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JORGE IAFELICE DOS SANTOS PROCESSO n.

1007457-16.2019.8.11.0003 Valor da causa: R$ 60.000,00 ESPÉCIE:

[USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome:

PAULA ADRIANA DA SILVA Endereço: RUA PAULO SETÚBAL, 562,

QUADRA 30, JARDIM RUI BARBOSA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP:

78750-460 Nome: JAIR VIEIRA DOS SANTOS Endereço: RUA PAULO

SETÚBAL, 562, QUADRA 30, JARDIM RUI BARBOSA, RONDONÓPOLIS -

MT - CEP: 78750-460 POLO PASSIVO: Nome: AGUINALDO MORAIS DE

SOUZA Endereço: RUA MUTUM, 3699, PARQUE RESIDENCIAL

UNIVERSITÁRIO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78750-185 Nome: SILVIO

HENRIQUE CORREA Endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1822, LA

SALLE II, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 Nome: CANDEMAR

CECILIO FECHNER VICTORIO Endereço: AVENIDA TIRADENTES, 470,

BAIRRO AMAMBAÍ, VILA TAVEIRÓPOLIS, CAMPO GRANDE - MS - CEP:

79090-000 Nome: ROSEMARY MALUF F VICTORIO Endereço: AVENIDA

TIRADENTES, 470, VILA TAVEIRÓPOLIS, CAMPO GRANDE - MS - CEP:

79090-000 Nome: PETRÔNIO FERREIRA Endereço: RUA LUÍS DE MATOS,

431, CIDADE ALTA, CUIABÁ - MT - CEP: 78030-395 Nome: WALKYRIA

LEÃO FERREIRA Endereço: RUA LUÍS DE MATOS, 431, CIDADE ALTA,

CUIABÁ - MT - CEP: 78030-395 Nome: ARNALDO GOMES SANTANA

Endereço: desconhecido FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DOS

INTERESSAOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, atualmente em

lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta,

consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de

15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem

considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial,

conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso

seguem descritas no corpo deste mandado. RESUMO DA INICIAL: Os

autores alegam ser possuidores do hipotético lote nº 20, formado sob

parte dos lotes nº 19 matriculado sob o nº 75.679 área de 336,00 m², lote

nº 01 matriculado sob o nº 55982 área de 48,00 m², lote nº 04 matriculado

sob o nº 5.702 área de 56,00 m² e lote nº 02 matriculado sob o nº 55061

área de 64.00 m², medindo área total de 504,00 m², localizado na zona

urbana desta cidade, situado na Rua Paulo Setúbal, Jardim Rui Barbosa,

em Rondonópolis-MT. Alegam que o imóvel não esta individualizado, bem

como não possui matricula própria, vez que é formado sob parte dos lotes

nº 19, nº 01, nº 02 e nº 04. Desde 2007, ou seja, há 12 (doze) anos, estão

na posse do imóvel de boa-fé, de forma mansa, pacífica e ininterrupta,

com animus domini, sem contestação ou oposição de terceiros.

Argumentam também, que sempre honraram com o pagamento pontual das

contas de energia elétrica, água e tributos como se verifica dos

documentos anexos. Portanto, os Requerentes exercem a posse de forma

contínua, mansa e pacífica sobre o bem com animus domini, durante todos

esses anos. Diante disso, configurados os requisitos para o

reconhecimento da USUCAPIÃO, postula à propriedade do imóvel objeto da

ação. DECISÃO: "DESPACHO Processo: 1007457-16.2019.8.11.0003.

AUTOR(A): PAULA ADRIANA DA SILVA, JAIR VIEIRA DOS SANTOS RÉU:

AGUINALDO MORAIS DE SOUZA, SILVIO HENRIQUE CORREA,

CANDEMAR CECILIO FECHNER VICTORIO, ROSEMARY MALUF F

VICTORIO, PETRÔNIO FERREIRA, WALKYRIA LEÃO FERREIRA, ARNALDO

GOMES SANTANA Vistos etc. Defiro a AJG postulada na exordial. Estão

presentes os requisitos da petição inicial (art. 319 do CPC) e a peça está

instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação (art.

320 do CPC). Cite-se a parte ré, na forma requerida na inicial, para,

querendo, contestar a ação em 15 (quinze) dias úteis, consignada as

advertências legais. Citem-se, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias,

os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. (artigo 259, inciso I

do CPC). Citem-se pessoalmente os confinantes (artigo 246, §3º do CPC).

Cientifique-se para que manifeste eventual interesse na causa a União, o

Estado e o Município de Rondonópolis/MT, encaminhando a cada ente

cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Notifique-se o

Ministério Público (artigo 178 do CPC). Expeça-se o necessário.

Cumpra-se." ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para contestação é

contado do término do prazo deste edital. 2. Não sendo contestada a

ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como

verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC). Os

prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos

contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe

(art. 346, do CPC). 3. A contestação deverá ser assinada por advogado

ou por defensor público. 4. O prazo será contado em dobro em caso de

réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou

Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186

CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o

Ministério Público (art. 186 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento

de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o

presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma

sistemadje.tjmt.jus.brsistemadje.tjmt.jus.br/publicacoes/10617-2019 c9 comarcas - entrância... ·...

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