C L I P P I N G

DATA: 26.01.2016

DESTAQUES Nesta terça-feira o SEAC/DF e o SINDESP/DF estão publicando no jornal Correio Braziliense uma NOTA DE APOIO À SUSPENSÃO DO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DO GDF. A medida tem como objetivo, através da solidariedade com o Sinduscon, retomar a divulgação e a exposição pública do problema vivido pelas empresas dos dois segmentos, por não receberem os investimentos feitos desde 2014, através dos contratos não cumpridos pelo GDF.

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Dia 29, sexta-feira pr]oxima, termina o prazo para recolhimento da Contribuição Sindical de 2016. Faça sua parte !

NOTÍCIAS Setores de comércio e serviços do DF fecham 2015 com resultado negativo Para o presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, o resultado é o reflexo do desaquecimento no varejo ao longo do ano, endividamento elevado, inflação alta e queda na confiança do consumidor. http://www.jornaldebrasilia.com.br/noticias/economia/664423/setores-de-comercio-e-servicos-do-df-fecham-2015-com-resultado-negativo/ TJDFT suspende licitação do transporte público GDF terá 180 dias para contratar novas empresas de ônibus O Tribunal de Justiça do Distrito Federal invalidou nessa segunda-feira (25) a licitação para o transporte público do DF. Foram encontradas diversas irregularidades na ação. O Governo do DF tem 180 dias para contratar novas empresas de ônibus.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2016/01/26/interna_cidadesdf,515272/tjdft-suspende-licitacao-do-transporte-publico.shtml

TAC divulgada pelo Ministério Público vai limitar lucro da Cascol em 15,87% O conselho nomeará um interventor para conferir a suposta combinação de preços nos postos de combustíveis da maior rede do Distrito Federal. http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2016/01/26/interna_cidadesdf,515247/tac-divulgada-pelo-ministerio-publico-vai-limitar-lucro-da-cascol-em-1.shtml Detran-DF adquire 14 motos BMW para policiamento por R$ 648.536 Processo foi realizado de "carona" com processo licitatório da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba Agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) que atuam no serviço de fiscalização e policiamento de veículos vão ganhar equipamentos de luxo para trabalhar: 14 motocicletas da marca BMW. Cada uma custou R$ 46.324 e o valor total da compra chegou a R$ 648.536. A previsão é que elas cheguem ao órgão até a segunda quinzena de fevereiro. A Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito (Dirpol) garante que fez pesquisa rigorosa de preço e a economia chegou a R$ 189.857,22. Mas, para especialista em administração pública, é necessário avaliar o processo licitatório com cuidado. http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2016/01/26/interna_cidadesdf,515242/detran-df-adquire-14-motos-bmw-para-policiamento-por-r-648-536.shtml Projeto de expansão da Saúde é ameaçado com cortes de 88% A construção de 180 unidades previstas no projeto de governo pode não se concretizar A falta de dinheiro que o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) enfrenta coloca em xeque até mesmo o projeto de expansão da saúde, que sofreu corte de 88% para 2016. A construção de 180 unidades previstas no projeto de governo pode não se concretizar. Nos próximos quatro anos, a Secretaria de Saúde deve construir apenas cinco prédios para o setor por ano.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2016/01/26/interna_cidadesdf,515240/projeto-de-expansao-da-saude-e-ameacado-com-cortes-de-88.shtml Professores aposentados farão ato por pagamento de licença-prêmio Os professores aposentados da rede pública do Distrito Federal farão um ato em frente ao Palácio do Buriti, para pressionar o GDF a efetivar os pagamentos das licenças-prêmio, nesta quarta (27), às 10h. A diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) , Silvia Canabrava , informou que o assunto já foi discutido e que faz parte do documento assinado pelo governo, que suspendeu a greve da categoria no final do ano passado. http://www.jornaldebrasilia.com.br/noticias/cidades/664416/professores-aposentados-farao-ato-por-pagamento-de-licenca-premio/ Implantação do eSocial preocupa 86% dos diretores de RH Pesquisa da Robert Half destaca a contratação de temporários como uma das soluções A preocupação de gestores do Brasil quanto ao processo de implantação do eSocial - projeto que visa unificar o envio de informações do empregado pelo empregador ao Governo Federal - não é novidade. Uma pesquisa da Robert Half aponta que, em 2014, 86% entre 100 diretores de RH do País já previam alguma dificuldade nessa tarefa. De acordo com Lucas Nogueira, gerente de divisão da Robert Half, apesar dos problemas que alguns empregadores vêm tendo com a emissão das guias, é importante ter em mente que a proposta do eSocial é positiva. “Trata-se de uma excelente ferramenta para diminuir a sonegação de impostos no Brasil e, dessa forma, destacar os empregadores corretos, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas”, explica. http://www.revistamelhor.com.br/esocial/14773/implantacao-do-esocial-preocupa-86-dos-diretores-de-rh Instrução Normativa reduz idade obrigatória de inscrição no CPF Pessoa Física - A alteração já vale para a declaração deste ano A Instrução Normativa RFB nº 1610, publicada hoje no DOU, modifica a idade obrigatória de inscrição no CPF para dependentes constantes da DIRPF, passando de 16 anos ou mais para 14 anos ou mais. A redução da idade obrigatória de inscrição no CPF para dependentes constantes da DIRPF, reduz o risco de fraudes relacionadas a inclusão de dependentes fictícios na DIRPF e, também, a inclusão de um mesmo dependente em mais de uma declaração. Em 2015 cerca de 890 mil dependentes se encontravam na faixa etária igual a 14 ou 15 anos. A alteração já vale para a declaração deste ano. http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2016/janeiro/instrucao-normativa-publicada-hoje-reduz-idade-obrigatoria-de-inscricao-no-cpf Médicos peritos do INSS voltam, mas escolhem quem atender Categoria, em 143 dias de greve, deixou de realizar 1,3 milhão de exames. Eles querem redução da jornada, reajuste e fim dos terceirizados. Sem avanço na negociação, mantiveram a mobilização: só dão consulta para recebimento do 1º benefício ou volta ao trabalho.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2016/01/26/internas_economia,515244/medicos-peritos-do-inss-voltam-mas-escolhem-quem-atender.shtml Analistas da Receita Federal paralisam serviços nesta terça e quarta-feira Os Analistas-Tributários negociam junto ao Governo uma reforma salarial Os Analistas-Tributários da Receita Federal paralisam as atividades nesta terça e quarta-feira (26 e 27) em todo país para aguardar a apresentação formal da proposta de reestruturação salarial que deverá ser encaminhada pelo Ministério do Planejamento ainda esta semana. http://www.correiodoestado.com.br/economia/receita-federal-paralisa-servicos-nesta-terca-e-quartafeira-26-e/269009/ Secretaria de Fazenda do DF cria plataforma alternativa para desafogar Nota Legal Para fazer uso do novo mecanismo, o contribuinte deve acessar o portal da Sefaz e clicar no banner na área central superior do canal. Depois de o site ter ficado várias vezes fora do ar em função do grande número de acessos simultâneos no início da indicação dos créditos para o programa Nota Legal (IPVA e/ou IPTU), a Sefaz (Secretaria de Fazenda do DF) desenvolveu uma plataforma alternativa, específica para esse fim, que promove a indicação direta do benefício – mecanismo que funciona em paralelo ao modo convencional executado no portal do programa. http://fatoonline.com.br/conteudo/15619/secretaria-de-fazenda-do-df-cria-plataforma-alternativa-para-desafogar-nota-legal Vendedor externo que usa o próprio carro tem direito a gasolina e manutenção O empregado que utiliza seu próprio carro em serviço faz jus ao ressarcimento não só de combustível como das despesas com manutenção e desgaste do veículo, as quais são presumíveis. http://www.conjur.com.br/2016-jan-26/vendedor-usa-proprio-carro-direito-gasolina-manutencao CNT pede suspensão de 381 condenações por horas extras a motoristas As regras sobre o controle da jornada externa de trabalho dos motoristas serão discutidas no Supremo Tribunal Federal. Alegando que descumprimento pela Justiça do Trabalho do inciso I do artigo 62 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona 381 decisões que condenam empresas a pagar horas extras aos trabalhadores nessa situação. http://www.conjur.com.br/2016-jan-26/cnt-suspensao-381-condenacoes-horas-extras-motoristas Demitido por filmar provas contra empresa, operador reverte justa causa Demitido por ter feito vídeo dentro da empresa para usar como prova nos tribunais, o trabalhador de uma usina de cana-de-açúcar conseguiu reverter a justa causa junto a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Agora, o operador de moenda deverá receber as verbas rescisórias.

http://www.conjur.com.br/2016-jan-25/demitido-filmar-provas-empresa-operador-reverte-justa-causa Divisão de lucros e autonomia demonstram que não existe relação de emprego Um sistema de contrato que envolva divisão de lucros e autonomia que demonstra igualdade entre as partes na condução de negócio deixa claro que a relação não é de emprego. http://www.conjur.com.br/2016-jan-25/nao-cabe-relacao-emprego-divisao-lucros-autonomia