buenas prácticas: políticas públicas de transferencia de tecnología en la agricultura familiar
DESCRIPTION
Presentación de Reni Antonio Denardi , MDA en el marco del Primer Taller de Trabajo: Desafíos de la Cooperación Sur-Sur para fortalecimiento de la agricultura familiar algodonera, realizado los días 22, 23 y 24 de Octubre de 2013 en Lima, Perú.TRANSCRIPT
![Page 1: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/1.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Taller de Trabajo “Desafios de la Cooperación Sur-Sur para fortalecimiento de la agricultura familiar algodonera”
Panel: Evolución, tendencias y perspectivas de la
Transferencia de Tecnologia y la Extensión Rural
Buenas Prácticas en Políticas Públicas em el Área de Transferencia de Tecnologia hacia la
agricultura familiar
Lima, Perú, 23 octubre 2013
![Page 2: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/2.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Criar oportunidades para que as
populações rurais alcancem plena
cidadania
Ser referência internacional em
soluções de inclusão social
![Page 3: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/3.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Estrutura do MDA
Gabinete do Ministro
Secretaria Executiva
Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas;
Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD;
Ouvidoria Agrária Nacional;
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário – DFDA
Secretaria da Agricultura Familiar – SAF
Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA
Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT
Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CONDRAF
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Superintendências Regionais
![Page 4: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/4.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Secretaria de Agricultura Familiar
Assistência Técnica e Extensão Rural – Pronater
Crédito Rural - Mais Alimentos – Pronaf
Seguro da Agricultura Familiar – SEAF/Proagro Mais
Garantia de Preços da Agricultura Familiar – PGPAF
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
Agregação de Valor / Agroindústria Familiar
Produção e Uso do Biodiesel / Selo Combustível Social
Agroecologia e Produção Orgânica - Planapo
Diversificação Produtiva nas Áreas de Tabaco
Secretaria de Reordenamento Agrário
Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF
Regularização Fundiária
Secretaria de Desenvolvimento Territorial
Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais – Pronat
Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais – Proinf
Cooperativismo e Negócios da Agricultura Familiar
Principais Programas e
Ações do MDA
Outros programas e ações:
PNDTR – Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
Fenafra – Feira da Agricultura Familiar
PAC 2 – Máquinas e Equipamentos para Estradas Vicinais
Pronatec Campo
INCRA
Reforma Agrária – PNRF
Cadastro Rural
![Page 5: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/5.jpg)
OUTRAS POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES
PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
SOCIAIS E REGIONAIS
Brasil Sem Miséria – BSM (MDS)
Luz para Todos (MME)
Minha Casa, Minha Vida / PNHR - Habitação Rural
Bolsa Família e Estratégia Fome Zero (MDS)
Aumento Real do Salário Mínimo / Previdência Social
LOAS – Assistência Social
Ações Afirmativas (Geração, Gênero, Raça, Etnia)
PNAE – Alimentação Escolar, Lei nº 11.947 (MEC)
Territórios da Cidadania
PAC 2 – Ações para Municípios com menos de 50 mil
habitantes
![Page 6: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/6.jpg)
Mais de 4,2 milhões de estabelecimentos (quase um
milhão de assentados da reforma agrária e
beneficiários do crédito fundiário)
Diversidade econômica, social e ambiental (6 biomas)
Gênero, Geração e Etnias
Heterogeneidade Estrutural
Pluriatividade / Multifuncionalidade
Afirmação da Identidade
Alguns Desafios
UNIVERSO DA AGRICULTURA FAMILIAR
BRASILEIRA
![Page 7: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/7.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Agrário
População Brasileira
![Page 8: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/8.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Agrário
População Rural e Geração
![Page 9: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/9.jpg)
IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA O DESENVOLVIMENTO
Brasil Rural com Gente, Sustentável e Solidário
Segurança Alimentar
Sustentabilidade Econômica, Social e Ambiental
Preservação dos Recursos Naturais
Preservação do Patrimônio Cultural
![Page 10: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/10.jpg)
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
2013/2014
R$ 39 BILHÕES EM RECURSOS
Crédito Pronaf: R$ 21 bilhões (U$ 17,5 bi)
ATER: R$ 830 milhões (U$ 9,5 bi)
SEAF: R$ 400 milhões (U$ 375 mi)
PGPAF: R$ 33 milhões (U$ 15 mi)
PAA: R$ 1,2 bilhão (U$ 545 mi)
PNAE: R$ 1,1 bilhão (U$ 500 mi)
PGPM: R$ 200 milhões (U$ 90 mi)
Outras Ações: R$ 13,3 bilhões (U$ 6 bi)
![Page 11: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/11.jpg)
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER
830 milhões (U$ 375 milhões, era U$ 260 mi na safra
anterior)
Criação ANATER - Agência Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Projeto de Lei nº 5.740/13
em tramitação no Congresso Nacional)
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
2013/2014
![Page 12: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/12.jpg)
Anos 1950s – Nascimento dos
Serviços de ATER
Paraestatal – Associação de Crédito e
Assistência Rural (ACAR)
Motivação/Orientação: Guerra Fria /
Difusionismo
BREVE HISTÓRICO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) E
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO BRASIL
![Page 13: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/13.jpg)
Anos 1970s – Estado Forte / 2º PND
Embrapa (1973) – Centros Nacionais de
Pesquisa
Embrater (1975) + Emater em cada estado
Sibrater – Sistema Brasileiro de ATER
Motivação/Orientação: Revolução Verde /
Modernização Conservadora
![Page 14: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/14.jpg)
Final Anos 1980s e Início anos 1990s
Enfraquecimento dos Serviços Públicos de ATER
Fim da Embrater (1990) e do Sibrater
Orientação: Neoliberalismo / Estado Mínimo
(Emergência dos Movimentos Sociais do Campo)
Final Século XX e Início Século XXI
Grandes Mobilizações Sociais do Campo: Grito
da Terra (Contag), MST/Via Campesina,
Fetraf/CUT, MPA, MAB etc.
Agricultura Familiar e Pronaf
![Page 15: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/15.jpg)
A partir de 2003 (Governo Lula)
Afirmação do Conceito (Identidade) da Agricultura Familiar
Ampliação do Pronaf / Planos Safra da Agricultura
Familiar
Novos Programas e Ações para a Agricultura Familiar
(SEAF, Seguro Safra, PGPAF, PAA, PNAE, PNPB –
Biodiesel Selo Combustível Social
Renascimento da ATER Pública
Início do processo de construção da Pnater (2003) e do
Pronater, com Ações de Fomento à ATER, por meio de
convênios e contratos (até 2010); Formação de Agentes de
ATER; Gestão de um novo/embrionário Sibrater
![Page 16: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/16.jpg)
Sistema Brasileiro Descentralizado de ATER
– Sibrater (2005)
Dater na SAF/MDA
Comitê Nacional de ATER (órgão colegiado
do Condraf)
Câmaras de ATER nos CEDRS
Redes Temáticas de ATER
![Page 17: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/17.jpg)
Principais Avanços Institucionais (nos
últimos anos) Lei da Agricultura Familiar nº 11.326 (2006)
1ª CNDRSS – Conferência Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
(Olinda/PE, junho 2008)
Lei da ATER nº 12.188 (10/01/2010) – Institui a
Pnater e o Pronater
1ª Conferência Nacional de ATER (23 a 26/04/2012)
– com 699 delegados e um total de 40 mil
participantes nas etapas preparatórias (160
conferências territoriais, 27 conferências estaduais e
7 conferências temáticas)
![Page 18: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/18.jpg)
Principais Avanços Institucionais
(nos últimos anos) - continuação
2ª CNDRSS (14 a 17/10/2013) – com 1.200
delegados (50% mulheres e 20% jovens), 200
convidados e 100 observadores; participação de
42 mil pessoas em 453 conferências preparatórias
territoriais, intermunicipais, temáticas e setoriais.
Planapo – Brasil Agroecológico (17/10/2013)R$
8,8 bilhões (U$ 4 bi), 3 anos, em 125 iniciativas
Anater – Agência Nacional de ATER (Projeto de
Lei em aprovação no Parlamento Brasileiro)
![Page 19: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/19.jpg)
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL (ATER) E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL ATUAL
Chamadas Públicas de ATER a partir de 2010 (Lei nº
12.188)
O MDA dialoga com o Comitê de ATER do Condraf, define
territórios ou municípios, beneficiários, temas, instrumentos
metodológicos, preços dos serviços, prazo de execução
etc. e divulga as Chamadas Públicas.
Podem candidatar-se as Entidades Credenciadas, que são
em torno de 700, sendo 52 públicas (Emater…) e privadas
(Cooperativas, ONGs…).
Critérios de seleção: proposta técnica e qualificação da
equipe.
Contrato de prestação de serviços.
![Page 20: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/20.jpg)
As Chamadas Públicas de Ater
buscam a Sustentabilidade dos
sistemas de produção
Cadeias Produtivas (leite, café, diversificação em
áreas de tabaco, produção orgânica, sementes
crioulas, pesca artesanal, aquicultura etc.)
Mulheres, jovens, indígenas, quilombolas, povos e
comunidades tradicionais, beneficiários do crédito
fundiário, assentados da reforma agrária
Cooperativas (Mais Gestão)
![Page 21: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/21.jpg)
Principais Entidades de Ater e
Transferência de Tecnologia
Asbraer (15.700 técnicos em 2010) - Programas
Estaduais
Cooperativas (5.000 técnicos, OCB 2012)
ONGs (Editais de Empresas Públicas e Privadas,
Agências de Cooperação)
Extensão Universitária (Editais do
CNPQ/Ministérios)
Inovação e Extensão Tecnológica (Editais
CNPQ/Ministérios)
Sistema S – Sebrae, Senar, Sescoop …
![Page 22: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/22.jpg)
Anater – Agência Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural
Serviço Social Autônomo
Embrapa Serviços de ATER
Deverá ter 3 linhas básicas de atuação:
Credenciar de entidades públicas e privadas de ATER
Contratar serviços de ATER para agricultores,
principalmente Agricultores Familiares.
Qualificar e avaliar os serviços de ATER
![Page 23: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/23.jpg)
ALGUMAS BOAS PRÁTICAS (Sistêmicas)
(Demandas e Protagonismo da Sociedade
Políticas Práticas)
Manejo e conservação de solos e água em microbacias
Manejo Integrado de Pragas (MIP) e Doenças
Convivência com a Seca (Região do Semiárido)
Inclusão Social e Produtiva (Plano Brasil Sem Miséria –
Busca Ativa)
Comercialização (Mercados Institucionais: PAA, PNAE)
Produção Orgânica e de Base Agroecológica (Planapo)
Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC – MAPA e MDA)
![Page 24: Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agricultura Familiar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022050801/548591405806b590588b4765/html5/thumbnails/24.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Agrário
www.mda.gov.br
Ministro do Desenvolvimento Agrário: Gilberto José Spier Vargas
Secretário Executivo: Laudemir André Muller
Ouvidor Agrário: Gercino José da Silva Filho
Presidente do INCRA: Carlos Guedes de Guedes
Diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas: Karla Emmanuela Hora
Diretor do NEAD: Roberto Nascimento
Secretário da Agricultura Familiar: Valter Bianchini
Secretário de Desenvolvimento Territorial: Andrea Lorena Butto Zarzar
Secretário de Reordenamento Agrário: Adhemar Lopes de Almeida
OBRIGADO!
Reni Antonio Denardi Delegado Federal do Desenvolvimento Agário no Paraná (DFDA-PR)
Rua Dr. Faivre, 1220, 10º andar – CEP 80060-140 – Curitiba-PR
Telefones: (41) 3360-6562 / 6565 / 6566