brasília-df, novembro de 2010
DESCRIPTION
Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS. Processo de Implantação do SARGSUS. Brasília-DF, Novembro de 2010. Cooperação Acadêmica & Gestão para o Fortalecimento das Práticas Avaliativa no SUS. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Brasília-DF, Novembro de 2010
Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP
Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
Processo de Implantação do SARGSUS
Cooperação Acadêmica & Gestão para o Fortalecimento das Práticas Avaliativa no SUS
Auditoria
Monitoramento e Avaliação da Gestão do
SUSGestão Participativa
Ouvidoria
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Implementar a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (ParticipaSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde, contribuindo para o fortalecimento da participação popular e do controle social, a qualificação da gestão, das ações e dos serviços, para a melhoria das condições de vida e saúde da população. ( Portaria GM 3027/2007)
Atribuições e responsabilidades da esfera de gestão federal• Desenvolver , a partir da identificação de necessidades, um
processo de monitoramento e avaliação, articulando as ações desenvolvidas pelas diferentes áreas do Ministério da Saúde,
• Cooperar tecnicamente com os estados, o Distrito Federal e os municípios para a qualificação das atividades de monitoramento, avaliação e auditoria dos serviços vinculados ao SUS;
• O Relatório Anual de Gestão é um dos instrumentos de gestão do SUS, do âmbito do planejamento, regulamentado pela Lei Nº 8.142/90, no item IV do art. 4º, sendo objeto de decretos e portarias do Ministério da Saúde e de instruções e acórdão dos órgãos de controle, onde deverão ser apresentados os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde decorrente do Plano de Saúde, bem como a execução orçamentária referente à aplicação dos recursos públicos.
• Além de constituir-se no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos, tem a finalidade de apresentar, também, os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, além de orientar a elaboração da nova programação anual, bem como eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde, nos três níveis de direção do Sistema. Torna-se, então, a principal ferramenta de acompanhamento da gestão da saúde no município, estado, Distrito Federal e União.
MARCO NORMATIVO• Lei 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº. 8.142/90 – participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de recursos financeiros
• Decreto nº 1.232/94 - condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal
• Decreto nº. 1.651/95 - SNA• Portaria GM nº 399/06 – Pacto pela Saúde• Portaria GM nº 3.085/06 - PlanejaSUS• Portaria MS/GM nº. 3.332/06 – Instrumentos do Planejamento do SUS• Portaria GM nº 204/07 – Blocos de Financiamento e monitoramento e controle dos
recursos fundo a fundo• Portaria GM nº 3176/08 – Elaboração, aplicação e fluxo do RAG
MARCO NORMATIVO• Portaria GM nº 2046/09 – TAS
Art. 13. As informações acerca da celebração e execução do TAS devem constar do relatório de gestão do gestor do SUS compromitente.
Sobre a celebração do TAS a) data de celebração; b) instâncias do SUS que celebraram o termo; c) instrumento oficial que publicou o termo; d) data de publicação; e) indicação das fontes dos recursos financeiros (recursos próprios do tesouro), quando couber; f) metas a serem alcançadas.
Sobre a execução do Plano de Trabalho, parte integrante do TAS a) ações realizadas e se foram observados os prazos respectivos; b) recursos financeiros aplicados (recursos próprios do tesouro), quando couber; e c) as metas alcançadas.
FLUXO do RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
(PT 3.176/08)
RGF
SMS SES MS
CMS CNSCES
CIB CIT
RGM E PMS
ÁREAS DE CONTROLE,AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA
RGMAPROVADO
RGFAPROVADO
RGE
RGEAPROVADO
RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO RGMATÉ 31/05 E SITUAÇÃO
DO PMS
RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO RGE
ATÉ 31/05 CONSOLIDADO DAS INFORMAÇÕES
RECEBIDAS DAS CIB
TCETCM
TCU
CONSOLIDADO DAS RESOLUÇÕES DE
APROVAÇÃO DOS RGM ATÉ 30/06 E DA
SITUAÇÃO DOS PMS
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Situação dos Relatórios de Gestão Estaduais2007
Fonte: CIT, Setembro de 2010Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
2008 2009
RGE 2007 2008 2009Região Nº de UF Aprovado Em
apreciação%
aprovado Aprovado Em apreciação
% aprovado Aprovado Em
apreciação%
aprovado
Norte 7 6 1 86% 4 3 57% 1 4 14%Nordeste 9 6 2 67% 5 2 56% 3 4 33%Centro-Oeste 4 4 0 100% 2 1 50% 2 0 50%
Sudeste 4 4 0 100% 4 0 100% 2 1 50%Sul 3 2 1 67% 2 1 67% 2 1 67%
Brasil 27 22 4 81% 17 7 63% 10 10 37%
2007 2008
Situação dos Relatórios de Gestão Municipais
Fonte: CIT, Setembro de 2010Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
2009
RGM 2007 2008 2009
UF/ Região
Nº de municípios
Aprovado no CMS
Em apreciação
no CMS
Sem informação de aprovação no
CMSIgnorado % aprovação Aprovado no
CMSEm
apreciação no CMS
Sem informação
de aprovação
no CMS
Ignorado % aprovação
Aprovado no CMS
Em apreciação
no CMS
Sem informação
de aprovação
no CMS
Ignorado % aprovação
Brasil 5563 3387 113 2062 1 61% 4714 106 741 2 85% 2896 218 2447 2 52%
Situação da aprovação dos PMS pelos CMS
UF/Região Nº de municípios
Aprovado no CMS
Em apreciação
Sem informação % aprovado
Brasil 5563 2124 149 3290 38%
Fonte: CIT, Setembro de 2010Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Interoperabilidade com alguns SI
• Integração das ações dos diversos setores da Secretaria, na elaboração do RAG
• Indução de ações articuladas entre os instrumentos de planejamento e pactuação
• Apoio à participação e ao controle social
• Subsídio ao trabalho interno e externo de controle e auditoria
• Integração das informações de algumas bases de dados distintas
• Acesso seguro e rápido aos Relatórios de Gestão já apresentados e apreciados pelos Conselhos de Saúde, independente da mudança de gestor
SARGSUS – Funcionalidades
Estados e municípios com acesso ao SARGSUS
MAI JUN JUL AGO SET OUT0%
20%
40%
60%
80%
100%
Evolução da adesão ao SARGSUS na região Centro-Oeste
GOMSMT
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Pós-lançamento
Oficina
Cadastro
Disseminação
intra-estadual
97%
Implementação do SARGSUS em MT
MT
Implementação do SARGSUS em GO
Oficina
Disseminação
intra-estadual
Cadastramento Disseminação
intra-estadual
32%
GO
Implementação do SARGSUS em MS
Oficina
72%
MS
MAI JUN JUL AGO SET OUT0%
20%
40%
60%
80%
100%
Evolução da adesão ao SARGSUS na região Sudeste
ESMGRJSP
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Oficina RJSPMGES
MAI JUN JUL AGO SET OUT0%
20%
40%
60%
80%
100%
Evolução da adesão ao SARGSUS na região Sul
PRRSSC
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Oficina Disseminação intra-estadual
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
MAI JUN JUL AGO SET OUT0%
20%
40%
60%
80%
100%
Evolução da adesão ao SARGSUS na região Norte, por UF
ACAMAPPARORRTO
MAI JUN JUL AGO SET OUT0%
20%
40%
60%
80%
100%
Evolução da adesão ao SARGSUS na região Nordeste
ALBACEMAPBPEPIRNSE
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
MAI JUN JUL AGO SET OUT-10%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Evolução da adesão ao SARGSUS pelos municípios, por região
Norte Nordeste Centro-OesteSudeste Sul
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
MAI JUN JUL SET SET0%
10%
20%
30%
40%
50%
Evolução de SMS cadastradas no SARGSUS, situação Brasil
Brasil
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Percentual de gestores municipais cadastrados no SARGSUS
AC AM AP PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE PI RN SE GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SC0%
20%
40%
60%
80%
100%
Acesso ao SARGSUS, por SMS e CMS
% SMS com acesso % SMS com acesso
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Mapa Brasil do acesso ao SARGSUS
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
2247 (40%)municípioscadastrados
Acesso ao SARGSUS em maio de 2010
SARGSUS - Cadastramento
SMSSESDEMAGSSGEP/MS
2
2 2
DATASUS
2
Regionais2
2
CMSusuário usuário usuário
2
CESusuário usuário usuário
usuário usuário usuário
CADASTRADORES CSPU
USUÁRIOS SARGSUS
Acesso ao Sistema
Modo de Produção
CSPU http://www.saude.gov.br/cspuweb
SARGSUS http://www.saude.gov.br/sargsus
Modo de Treinamento
CSPU http://200.214.130.46/cspuweb
SARGSUS http://189.28.128.37/sargsus
DEMAGSDepartamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUSSecretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEPMinistério da Saúde
Diretor do DEMAGSAndré Luis Bonifácio de Carvalho
Contatos: [email protected]
Tel. (61) 3306 7204