brasília, 24 de setembro de 2013 reuniÃo conselho polÍtico
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Brasília, 24 de setembro de 2013
REUNIÃO CONSELHO POLÍTICO
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REUNIÃO CONSELHO POLÍTICO – BRASÍLIA, 24.09.20131 – CONJUNTURA: Análise geral e informes sobre atuação da Auditoria Cidadã Nacional e Núcleos
2 – LIVRO AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA: EXPERIÊNCIAS E MÉTODOS
Lançamento da versão original em espanhol em Lima, Peru, durante evento da Latindadd em agosto/2013.
Tradução para inglês e francês a cargo de CADTM, CETIM e demais entidades da Europa
3 – SEMINÁRIO INTERNACIONAL
Proposta de realização em novembro (11 a 14/11), para o lançamento da versão em português no Brasil
Comissão para ajudar a organizar o seminário
4 – CAMPANHA GLOBAL: Semana de ação global (8 a 15 de outubro) com o lema “Essa dívida não é nossa”
Informes. Articulação para ações no Brasil
5 – CURSO SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA
Apresentação de proposta preliminar. Relato do grupo de trabalho. Encaminhamentos
6 – DÍVIDA DOS ESTADOS
Trabalho parlamentar no Senado
7 - NÚCLEOS NOS ESTADOS
Informes sobre avanços e propostas de ação
8 - CPI/ INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedido de informações e solicitação de audiência sobre as investigações referentes aos desdobramentos da CPI
9 – AUDIÊNCIA STF
Referente à Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 59/2004, impetrada pela OAB junto ao STF,
para a realização da Auditoria da Dívida prevista na Constituição de 1988.
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PREVISÃO DE
GASTO com a DÍVIDA:R$ 1,002TRILHÃO
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ANÁLISE DE CONJUNTURA E PROPOSTAS DE AÇÃO
Dívida absorvendo volumes crescentes de recursosOrçamento de 2014: R$ 1,002 TRILHÃOFaltam recursos para investimentos = País sendo leiloado (Seminário em NY)PACOTE DE LEILÕES (Programa de Investimento em Logística – PIL) AeroportosPortosRodoviasFerroviasEnergiaLeilão de Libra
• Apoiar a campanha “O petróleo tem que ser nosso”: http://www.apn.org.br/w3/ • Assistir vídeo da Presidenta Dilmaem http://www.sindipetro.org.br/w3/ • Quem é Goldman Sachs: http://www.youtube.com/watch?v=eDNWitV5PBg&feature=youtu.be
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Como são orientadas as políticas públicas no BRASIL
•MODELO ECONÔMICO:Prioridade absoluta para:Controle inflacionário equivocado, baseado em política de juros elevados e enxugamento da base monetária. Pouca ou nenhuma atenção à revisão dos preços administrados ou ao combate à inflação de alimentos via Reforma Agrária, Economia Solidária e fim dos monopólios do varejo;Política de Superávit Primário, contingenciamentos, congelamentos salariais, etc., para priorizar o pagamento dos juros da dívida pública;Reformas neoliberais e Privatizações (empresas estatais e estrutura de Estado – portos, aeroportos, estradas, petróleo); Exportação de produtos primários, com impressionantes riscos ambientais;Falta de controle de capitais, câmbio flutuante e abertura comercial irrestrita, provocando desindustrialização;Benesses tributárias para rentistas, grandes bancos e empresas transnacionais versus pesados tributos indiretos que penalizam pobresEndividamento público sem limites e sem contrapartida efetiva.
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BRASIL: Estratégia de manutenção do Poder e da Acumulação Capitalista
•Lucros crescentes para setor financeiro/empresarial: exonerações fiscais, recursos BNDES, facilidades
•Financiamento de campanhas eleitorais e corrupção
•Extremo poder da mídia ligada ao grande capital
•Caos social (saúde, educação, creches, transporte, violência)
•Ilusória distribuição de riqueza Pequenos ganhos para os pobres: Bolsa Família
Pífios reajustes para trabalhadores
Acesso a produtos baratos: sensação de melhoria de vida
Acesso a crédito/financiamentos
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SETOR FINANCEIRO: Maior beneficiário no Brasil
(10.000.000,00)
-
10.000.000,00
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2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Lucro dos bancos (R$ mil)
Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp
Em 2012, o lucro dos 7
maiores bancos aumentou
ainda mais, em comparação a
2011
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Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
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Belo Horizonte Brasília Rio de Janeiro
São Paulo Porto Alegre Salvador
Milhões de pessoas nas ruas em centenas de cidades
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Vitória Fortaleza Recife
Florianópolis Natal Manaus
Milhões de pessoas nas ruas em centenas de cidades
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MANIFESTAÇÕES EM MASSA EM CENTENAS DE CIDADESMILHÕES DE PESSOAS NAS RUAS
Manifestações de Massa abrem espaço para negociação:
- Exemplo da redução do preço de tarifas- Audiências com representantes populares
Necessidade de empoderamento dos movimentos populares:Conteúdo para
- Argumentos- Conhecimento específico (planilhas de preços das
tarifas de transporte, por exemplo)- Conhecimento sobre a conjuntura (orçamento público,
direitos sociais, carga tributária, dívida pública)- Conhecimento da estrutura política (quem financia
campanhas políticas; quem se beneficia das políticas públicas)
Como viabilizar os anseios sociais? Como podemos contribuir?
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“Sistema da Dívida”
Como opera
• Modelo Econômico
• Sistema Legal
• Sistema Político
• Corrupção
• Grande Mídia
Dominação financeira e graves consequências sociais
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REFINANCIAMENTO PELA UNIÃO – Lei 9.496/97
•Condicionado a Programa de Ajuste Fiscal (PAF)
•Condicionado à Privatização do patrimônio dos estados (PED)
•Condicionado ao “saneamento” de Bancos que seriam privatizados (PROES). Dívida do PROES correspondeu a 55% do valor refinanciado
•Dívidas Mobiliárias corresponderam a 59% do montante refinanciado:
• IGNORADAS as denúncias de fraudes comprovadas pela CPI dos Precatórios, que revelou o envolvimento de 161 instituições financeiras em processos de emissão fraudulenta de dívidas mobiliárias por estados e municípios
• IGNORADO O BAIXÍSSIMO VALOR DE MERCADOS DAS DÍVIDAS MOBILIÁRIAS REFINANCIADAS POR 100% DO VALOR NOMINAL
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RESUMO – Dívida dos Estados
Fonte: Tesouro Nacional e Banco Central
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DANO: CONDICÕES EXTREMAMENTE ONEROSAS
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PARADOXO
BRASIL
• 7ª Economia Mundial
• 3ª Pior distribuição de renda do mundo
• 85º no ranking de respeito aos Direitos Humanos -
IDH
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Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
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Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
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AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000 realizado no contexto da Terceira Semana Social: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDAwww.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida PúblicaPasso importante, mas ainda não significa o cumprimento
da Constituição
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CONCLUSÕES• Instrumento do endividamento público usurpado pelo
setor financeiro
• Gestão e políticas do Estado brasileiro orientadas pela concepção e interesses privados
• Nação submissa aos interesses do “Mercado”
• Metade dos recursos orçamentários da União transferidos para pagamento da dívida pública
• Sistema da Dívida se reproduzindo no âmbito dos Estados e Municípios
• Consequências: Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e Violência
• Terrorismo: “Não há outro caminho ”
• Fazem parecer difícil (massa retórica enganosa e desinformação) para que acreditemos que é impossível mudar os rumos
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ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
CONHECIMENTO DA REALIDADE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE
AÇOES CONCRETAS• Auditoria da Dívida Pública para desmascarar o “Sistema da Dívida” e democratizar o conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS
• Investigações pelo Ministério Público
• Rever a política monetária e fiscal para garantir distribuição da renda e justiça social
• Atender Direitos Humanos
• TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE
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PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS
WWW.INOVEEDITORA.COM.BR
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Obrigada
Maria Lucia Fattorelli
www.auditoriacidada.org.br