8/16/2019 Brasil e Colômbia Regulamentam Ação Da Comissão Binacional Fronteiriça

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Brasil e Colômbia regulamentam ação da Comissão Binacional Fronteiriça 

Medidas aprovadas incluem trocas de informações permanentes e avaliações conjuntas do Plano Binacional deSegurança Fronteiriça 

Brasília, 08/03/2012 – Brasil e Colômbia firmaram, emreunião na cidade colombiana de Medellín, um acordo pararegulamentar o funcionamento da Comissão BinacionalFronteiriça (Combifron), órgão que coordenará o PlanoBinacional de Segurança Fronteiriça.

A Combifron foi instituída pelos dois países em agosto doano passado (saiba mais a respeito). O objetivo é criarmecanismos coordenados para combater o crimeorganizado e garantir a proteção e defesa dos recursosnaturais e da biodiversidade da zona de fronteiraamazônica.

Segundo o general José Carlos de Nardi, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a comissão atuará demaneira permanente, vinculada não só aos ministérios daDefesa do Brasil e da Colômbia, mas também às pastas

das Relações Exteriores de ambos os países, bem como ao Ministério da Justiça brasileiro.

 “A proteção e o resguardo da fronteira comum não se limitam a assuntos de defesa, mas passam também poráreas igualmente importantes, como o fortalecimento da troca de informações”, afirma De Nardi, queparticipou da reunião em Medellín na companhia de outros representantes brasileiros.

A presidência do organismo funcionará por sistema de rodízio entre os dois países, por período mínimo de umano. Pelo lado brasileiro, se revezará em forma de co-presidência, entre o chefe de Inteligência Estratégica doMinistério da Defesa e representantes dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores. Pelo ladocolombiano, a presidência será assumida pelo chefe de Inteligência e Contrainteligência Militar Conjunta dasForças Militares.

Os delegados do organismo manterão comunicação permanente, para o intercâmbio das informações e oacompanhamento das atividades de inteligência nos respectivos âmbitos. Sempre que houver um fato

relevante envolvendo os temas de interesse, estabelecer-se-á comunicação imediata e serão realizadas ascoordenações e intercâmbios sobre o caso, notificando, oportunamente, a presidência da comissão.

Lançado pela presidente Dilma Rousseff no início de junho, o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) prevê aassinatura de acordos com os países que compartilham limites com o Brasil. O documento firmado com aColômbia foi o primeiro do gênero.

Região sensível 

Colômbia e Brasil compartilham uma fronteira de 1.645 quilômetros. Localizada na Amazônia, em áreas dedifícil acesso, a região sofre a ação do narcotráfico, da mineração ilegal, da biopirataria e do contrabando defauna e flora. A Combifron terá como objetivo fortalecer a cooperação e a troca de informação entre as forçasmilitares, policiais e demais organismos competentes de ambos os países, relacionados à segurança da zona

de fronteira bilateral e de seus ecossistemas.

Os integrantes do grupo identificarão atividades ilícitas, com a finalidade de enfrentá-las de maneira conjuntapor meio da aplicação dos instrumentos internacionais cabíveis. Além disso, estudarão soluções compartilhadaspara ameaças e atividades ilícitas relacionadas ao narcotráfico e à presença de organizações criminosas.

O organismo coordenará a ação dos órgãos de segurança pública, das Forças Armadas e os órgãos deinteligência de ambos os países, para desenvolver operações conjuntas no sentido de desarticular ações docrime transnacional, como: narcotráfico, sequestro, extorsão, contrabando, migração ilegal, lavagem de ativos,tráfico de armas e explosivos.

Ministério da Defesa Assessoria de Comunicação Social (61) 3312-4070 // 4071

Fonte: Ministério da Defesa 08 de março de 2012 https://www.defesa.gov.br/index.php/noticias-do-

md/2454895-08032012-defesa-brasil-e-colombia-regulamentam-acao-da-comissao-binacional-

fronteirica.html