brasil, 30 de novembro de 2009
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Consulta Pública Regional com as Organizações da Sociedade Civil: IX Aumento Geral de Capital do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Brasil, 30 de Novembro de 2009. O porquê de um aumento Geral de Capital. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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Consulta Pública Regional com as Organizações da Sociedade Civil: IX Aumento Geral de Capital do Banco Interamericano de Desenvolvimento
Brasil, 30 de Novembro de 2009
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O porquê de um aumento Geral de Capital
Durante a Assembleia de Governadores em Medellín (03/2009), os Governadores pediram que a Administração:
» Propusesse medidas de curto prazo relativas ao Capital Ordinário e Fundo de Operações Especiais para responder à crise econômica » Analisasse a natureza e o tamanho da demanda de financiamento a
longo prazo» Oferecesse apoio contínuo ao desenvolvimento econômico e social da região, especialmente aos países mais pobres e vulneráveis» Desenhasse uma estratégia institucional para fazer efetivo o uso de recursos adicionais, de acordo com as prioridades setoriais» Considerasse as Implicações do Marco de Adequação do Capital» Reavaliasse as políticas do setor privado
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Contexto do Aumento Geral de Capital (GCI)
» A crise financeira global levou à implementação de medidas extraordinárias que aceleraram a necessidade de um GCI
» Acordos do G-20– Assegurar-se de que os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento tenham níveis
adequados de recursos
» A Cúpula das Américas (Trinidad y Tobago, 04/2009)– Se dê prioridade ao GCI na agenda da região sobre ações imediatas a tomar
» Processos de recapitalização de outras instituições financeiras:– Banco Asiático de Desenvolvimento– Fundo Monetário Internacional– Banco Mundial– Banco Africano de Desenvolvimento– Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento
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Onde estamos?
Consultas públicas:- Online,- Ao Vivo,- Por video conferencia- Regional en Guadalajara
Fase de consulta
Março 09 Julho 09 Outubro 09
ReuniãoSantiago
AGMedellín
1er Documento de Trabalho
- Nova Estratégia Institucional- Análise da natureza e tamanho da demanda- Conquistas para melhorar a eficiência do Banco e a efetividade no desenvolvimento
Plano da consulta com a sociedade civil
Sitio virtual
Fase informativa
2o Documento de Trabalho
- Assuntos principais do 1er doc. de trabalho- Opções financeiras para o CO y FOE- Estratégia do Setor privado- Programa para um Banco Melhor Reunião
Madri
Informe Preeliminar de Insumos de Consulta (finais Nov.
2009)
Informe Final de Insumos de Consulta (Ene. 2010)
Decisão dos
Governadores (Março 2010)
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O GCI se contextualiza pelas projeções do aumento da demanda de financiamento (2011-2020)
Figure 2 A Financing Scenarios and 1983-2009Trend
(Revealed Demand methodology for SG only, in billions of US dollars)
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High Demand
Intermediate Demand
Low Demand
Historical
Linear (1983-2009)
Figure 2 B Financing Scenarios and 1983-2009Trend
(MacroFinancial Projections methodology for SG only, in billions of US dollars)
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High Demand
Intermediate Demand
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Historical
Linear (1983-2009)
Demanda revelada:
US$19,5 bilhões por ano
Projeções Macrofinanceiras:
US$13,7 bilhões por ano
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Pilares do Aumento Geral de Capital
1. Prioridades Institucionais
2. Vantagens Comparativas do BID
3. Programa para um Banco Melhor
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1. Prioridades Institucionais
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Para determinar nossas prioridades, identificamos os principais desafios na região
Promover igualdade de oportunidades
Fechar as lacunas
de crescimento, assegurando
a sustentabilidadeambiental
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A igualdade de oportunidades é fundamental para o crescimento e a redução sustentável da pobreza
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Average
Apesar das melhorias, persistem grandes desigualdades no acesso a serviços de qualidade e oportunidades entre países e no interior deles
Mortalidade infantil abaixo dos 5 anossegundo nível de educação da mãe
Média na avaliação científica PISA 2006
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O aumento da produtividade é crucial para aumentar o bem estar e crescimento econômico
Um pobre desempenho em termos de produtividade, junto à persistênciade grandes desigualdades de oportunidades são características centrais da América Latina
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TFP
GDP per capita
Avaliação da TFP na América Latina e no mundo Índice: 1960=1 Avaliação do PIB pc e TFP da América Latina,
relativa aos níveis da OECD* Índice: 1960=1
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Fechando a lacuna do crescimento
Um melhor desempenho macroeconômico na América Latina permitiu um crescimento econômico robusto, mas o PIB per capita e o volume
de exportações ficaram atrás em comparação com o resto do mundo
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Crescimento do PIB pc: América Latina vs. resto do mundo
Participação nas Exportações Mundiais:América Latina vs. Leste Asiático
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E contribuindo com a sustentabilidade ambiental
As emissões de gases da América Latina representam 12% das emissões globais *mas uma análise setorial mostra que a AL é um dos principais contribuintes
pelo uso da terra e florestas (47% do total das emissões deste setor)
Emissões de gás (CO2, CH4, N2O, PFCs, HCFs, SF6) : América Latina vs. Mundo (uso da terra não incluído)
Emissões de gás (CO2, CH4, N2O, PFCs, HCFs, SF6) : América Latina vs. resto do mundo
*Informação de 2000, incluindo o uso da terraFonte: Climate Analysis Indicators Tool (CAIT), World Resource Institute 2009
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A sustentabilidade ambiental é um grande desafio que requer…
» Compreender os processos que caracterizam as incertezas e externalidades
» Assegurar uma coordenação regional
» Desenvolver a combinação justa de regulações e incentivos de mercado para cuidar da energia e diversificar suas fontes
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Política social favorável
à equidade eprodutividade
Proteger o meio ambiente,
Responder àmudança climática
e garantir a seguridade
alimentícia
Integração regional e mundial
competitiva
Instituições parao crescimento eBem estar social
Infraestruturapara a competividade
e bem estarsocial
Isso enquadra as nossas Prioridades Institucionais
• Redes de proteção para os
pobres
• Os mercados de trabalho
• Educação
• Saúde
• Gênero e diversidade
• Serviços básicos
• Infraestructura produtiva
• Serviços financeiros
• Eficiência e sustentabilidade
fiscal
• Segurança cidadã
• Comércio e integração
• Meio ambiente e mudança climática
• Segurança alimentar
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Política social favorável à equidade e produtividade
Prioridades Institucionais
• Criação de redes de proteção bem articuladas para os pobres, compatível com a inserção produtiva nos mercados de trabalho (além dos programas de transferência de renda);
• Melhorar o funcionamento dos mercados de
trabalho para reduzir a informalidade, aumentar a produtividade e expandir a cobertura da seguridade social;
• Aumentar a qualidade e igualdade na educação (preescolar e secundária);
• Promover a igualdade nos resultados da saúde e enfrentar os novos desafios emanados da transição epidemiológica;
• Tratar os temas de gênero e diversidade: melhores mercados de trabalho para mulheres, fechar as lacunas de educação e saúde para os indígenas, marcos legais contra a discriminação.
Infraestrutura para a competividade e bem estar social
• Acesso à água e saneamento para todos; governança e eficiência do setor de água e saneamento;
• Aceleração do investimento em infraestrutura de transporte, apoiar alternativas sustentáveis de transporte;
• Aumentar o investimento na energía renovável e eficiente.
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Instituições para o crescimento ebem estar social
Prioridades Institucionais
• Melhorar o funcionamento dos serviços financeiros através de melhores registros de propriedade, marcos de regulação para direitos de propriedade e resolução de disputas legais;
• Eficiência fiscal e sustentabilidade, bom manejo do gasto público e sistema de imposição a nivel nacional e local;
• Melhorar a segurança cidadã com instituições efetivas, a participação da sociedade civil, a modernização dos sistemas de justiça e iniciativas de luta contra a corrupção.
Integração regional e mundial competitiva
• Negociação e implementação de tratados comerciais;
• Administração e harmonização de regulações comerciais e procedimentos aduaneiros;
• Promoção das exportações e investimentos estrangeiros;
• Desenvolvimento de novos instrumentos para a integração de trabalho e de mercados de capital
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Proteção de meio ambiente, resposta à mudança climática e garantias
para a segurança alimentar
Prioridades Institucionais
• Marcos institucionais e regulatórios para fomentar investimentos em transporte sustentável, combustíveis alternativos e energía renovável e eficiente;
• Adaptação à mudança climática nos setores prioritários;
• Desenvolvimento e uso de fontes de energia renovável, de tecnologia eficiente e de boas práticas;
• Preparação e aplicação de normas de mudança climática para setores específicos, por exemplo do financiamento do BID a usinas de carvão
• Melhorar a produtividade agrícola
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Parte de nossas prioridades, tem um compromisso renovado com os Países Menos Desenvolvidos (PMD)
» Temos sido catalisadores do apoio internacional para reduzir a pobreza nos PMD (Bolivia, Guatemala, Guyana, Haití, Honduras, Nicaragua y Paraguay), e assim continuaremos fazendo
» Temos renovado nossos esforços para fechar as lacunas substanciais entre os países da região. Damos ajuda preferencial aos PMD, e provemos produtos e programas especiais adequados às suas necessidades
» Nos focamos na redução da pobreza, e na construção de capacidade humana e institucional para assegurar o crescimento sustentável
» As alianças com outros agentes (OECD, IDA, doadores bilaterais…) são cruciais para alcançar o êxito neste esforço
» O compromisso com os países mais pobres da América Latina deve também renovar sua habilidade para emprestar a níveis mais baixos que o mercado, assim como apresentar condições de reembolso consistentes com os marcos de sustentabilidade da dívida
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2. Vantagens Comparativas
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Nossas vantagens comparativas
– Apropriamento regional– Sólido enfoque de país– Coordenação das operações do setor público e privado– Diversificação de produtos financeiros e não financeiros– Conhecimento e capacidade para apoiar o comércio e a
integração regional
» Entretanto, enfrentamos algumas desvantagens comparados com: - O FMI em termos de liquidez e assistência de emergência- O BM em termos de geração de conhecimento e externalidades a
escala mundial
» A complementaridade com outros sócios de desenvolvimento deve:- Levar em conta as vantagens comparativas e limitações de cada
organismo- Construir oportunidades de complementaridade mediante levantamento
de recursos- Assegurar a complementaridade operacional baseada em acordos e
marcos internacionais
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3. Programa para um Banco Melhor
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O Que é o Programa para um Banco Melhor?
“ É uma série de ações necessárias para maximizar a efetividade das intervenções do Banco e enfrentar os desafios emanados de um aumento de capital.”
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Componentes do Programa para um Banco Melhor
• Marco de Efetividade no Desenvolvimento• Alinhamento de instrumentos operativos com resultados de desenvolvimento• Marco de Conhecimento e Formação de Capacidade• Expansão do enfoque medoambiental e das salvaguardas sociais
Reforçando as capacidades da institução para manejar satisfatoriamente a capitalização,
incluindo ajustes ao modelo gerencial para incrementar a efetividade e rendição de contas.
Buscamos construir sobre o novo modelo organizacional do Realinhamento
Componentes Principais
Que fazemos Como fazemos
Buscamos melhorar o trabalho do Banco provendo produtos, serviços e modalidades de relações com
os clientes inovadores, que em seu conjunto incrementam a efetividade do desenvolvimento
• Instrumentos e processos para melhorar a distribuição de recursos e incrementar a efetividade• Regras e práticas para a rendição de contas, prudência e integridade
Marco de Resultados do BID
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Marco de Efetividade no Desenvolvimento (MED) (08/2008)
Normas claras e métricas para
realizar avaliações
Orientações claraspara alcançar
as normas
Harmonização entre estruturas de governança
e normas de boaspráticas
Marco deresultados para
monitoraro progresso
Plano de ação
O objetivo é aumentar a efetividade dos produtos de desenvolvimento do Banco
A referência são as normas internacionais existentes
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A arquitetura do MED inclui todos os produtos do Banco
» Aumentar a capacidade do Banco para demonstrar resultados em todas as intervenções que apoia» Tomar decisões baseadas em evidência empírica sobre o que funciona e porquê
Arquiteturado MED
Estratégias de país
Operaçõesde garantia
soberana
Operaçõesde garantia não
soberana
Produtos nãofinanceiros
Governança
Instrumentos
Informes de resultados
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Enfoque em sustentabilidade ambiental e social
» Assegurar a responsabilização e transparência, e seguir trabalhando para o reforço de seu sistema de salvaguardas » Estabelecimento de um Painel Assessor Independente sobre Sustentabilidade
» Preparação de uma Estratégia de Ação sobre Mudança Climática
» Projeto de Política Operativa sobre Gênero (perfil em consulta pública)
» Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI)
» Adoção da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas
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Plano de Ação do Grupo de Mudança Climática (CCAP)
» 10 planos de ação sobre mudança climática para países e/ou subregionais
» Incorporação desses planos nas Estratégias de país e programas
» Fortalecimento da capacidade institucional, das políticas de desenvolvimento e marcos regulatórios »Ênfase no desenvolvimento de mercados de carbono e em planos de recuperação climática mais integradores
» Incluir uma estratégia para o setor privado, assim como estabelecer planos de ação estratégica setoriais
» Identificar instrumentos financeiros e não financeiros apropiados, assim como ferramentas para assistir à região
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Luta contra a fraude e a corrupção
» Foram realizadas análises externas independentes sobre a capacidade e os mecanismos com que conta a instituição para detectar a fraude e a corrupção
» Se realizaram modificações a diversos corpos competentes em matéria de supervisão, imposição de sanções e realização de investigações
» Foram realizadas reformas relacionadas com as normas de integridade para empregados do Banco (criação da Oficina de Ética, novo Código de Ética e Conduta Profissional, capacitação em matéria de ética e aplicação do sistema de disponibilidade de informação financeira relativas a potenciais conflitos de interesses)
» Além disso, um novo Código de Conduta para a Câmara foi aprovado
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Marcos de Resultados do Banco
» Fortalece a habilidade do Banco em trabalhar para obter resultados de desenvolvimento» Prioriza resultados específicos no âmbito regional, de operações e corporativos » Reflete as prioridades institucionais do Banco » Provê un marco de monitores de resultados esperados provenientes dos recursos adicionais de um incremento de capital » Monitores indicadores em 4 níveis:
– Metas regionais de desenvolvimento– Contribuição de produtos do Banco às metas regionais de
desenvolvimento– Prioridades dos programas de empréstimo– Efetividade e eficiência operacional
» Os indicadores serão regularmente avaliados para assegurar sua relevância » Reavaliação das prioridades institucionais e estratégias baseadas em resultados
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Metas de desarrollo regionales (MDR)
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Contribución de productos del Banco a MDR
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Programa de financiamiento
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Efectividad del desarrollo
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Eficiencia operacional
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Questões e Discussões