book de formulários dos itens do check list rg004 * documentos
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Check List: Book dosDocumentos enviados para análise
NACTNúcleo de Administração de Contratos de Terceiros
Objetivo
Suporte administrativo junto à gestão de terceiros da Vale, fornecendo informações para auxilio nos documentos a serem
enviados.
Check List
Documentos Escopo Trabalhista
4
Acordo / Convenção Coletiva
Cartão Ponto / Folha de Ponto
Folha de Pagamento Específica por Estabelecimento (Tomador/Obra)
Documentação dos Admitidos no mês (CTPS)
Aso Admissional
Aviso de Férias
Recibo Férias
Comprovação de pagamento das Férias (depósito bancário e/ou relação detalhada emitida pelo banco)
Pagamento das Férias
Comprovação de pagamento de salários (depósito bancário e/ou relação detalhada emitida pelo banco)
13º salário: 1ª e 2ª parcela
Neste item, quando de sua ocorrência no mês, devem ser apresentados os seguintes documentos:
1ª Parcela:
FOPAG;
SEFIP demonstrando os valores referentes ao adiantamento da 1ª parcela;
Comprovante de pagamento bancário;
2ª parcela:
SEFIP referente à 2ª parcela do 13º;
Comprovante de pagamento bancário;
GPS referente à 2ª parcela do 13º;
FOPAG.
Não ocorrência no mês: inserir o item como “não se aplica no mês” e elaborar uma breve descrição do
motivo.
Boleto Seguro de Vida em Grupo com comprovante de pagamento
OBS: ENTREGAR ATÉ DIA 24 DE CADA MÊS
Lista Credenciados Seguro Vida
OBS: ENTREGAR ATÉ DIA 24 DE CADA MÊS
Boleto Plano de Saúde com comprovante de pagamento
OBS: ENTREGAR ATÉ DIA 24 DE CADA MÊS
Lista de Efetivos Plano Saúde
OBS: ENTREGAR ATÉ DIA 24 DE CADA MÊS
Lista de Beneficiários – Vale Alimentação/Cesta Básica
Boleto de Pagamento – Vale Alimentação/Cesta Básica
Comprovante de Pagamento – Vale Alimentação/Cesta Básica
Boleto de Pagamento – Vale Refeição
Comprovante de Pagamento – Vale Refeição
Lista de Beneficiários – Vale Refeição
Boleto de Pagamento – Vale Transporte
Comprovante de Pagamento – Vale Transporte
Lista de Beneficiários – Vale Transporte
Documentos Escopo Previdenciário
28
Extrato do FAP
Documentação dos Demitidos no mês (Rescisão Contratual)
PORTARIA No 1621 DE 14 DE JULHO DE 2010 - Novo Termo de Rescisão
Cartão Ponto / Folha de Ponto (funcionário desligado)
CTPS
Aso Demissional
Aviso Dispensa
GRRF (Demonstrativo)
GRRF (Guia)
Comprovação de pagamento das verbas rescisórias (depósito bancário e/ou relação detalhada emitida pelo banco)
Verbas Rescisórias
DECLARAÇÃO DE TERCEIROS TRANSFERIDOS PARA OUTROS CONTRATOS OU FORA DA VALE
É necessário que o documento seja assinado pelo funcionário e pelo preposto
DECLARAÇÃO DA CONTRATADA
CONTRATO: XXXXXXXXX
(Nome da Contratada) estabelecida, (Inserir Estado), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº (Inserir Número do CNPJ), Inscrição Estadual (Inserir Número), vem declarar que o empregado (s) xxxxxxxxxx foram transferidos para outros contratos ou para fora da VALE perante a VALE na competência de (mês) de (ano).
(Inserir Local / Data/ Mês/ Ano) ________________________________
(Assinatura do funcionário (s))
________________________________(Assinatura pelo preposto)
LOGO MARCADA CONTRATADA
Resumo Geral da Folha de Pagamento
SEFIP (Relação de Empregados Constantes do Arquivo SEFIP)
Resumo do fechamento empresa
Recolhimento ao FGTS e Declaração à Previdência Social
Resumo do Fechamento Empresa - FGTS
Resumo das Informações à Previdência Social
RET - Resumo Tomador/obra
Comprovante de declaração das contribuições a recolher à Previdência Social e outras entidades e fundos por FPAS - empresa
Relatório Analítico da GRF
Relatório analítico da GPS
Protocolo de envio de arquivos emitido pelo Conectividade Social
GRF / GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS)Com comprovante de pagamento ou autenticação bancária
GPS (Guia da Previdência Social - INSS)Com comprovante de pagamento ou autenticação bancária
OBS: ENTREGAR ATÉ DIA 24 DE CADA MÊS
Inscrição do INSS (CEI)
Aviso de Regularização de Obra – ARO (Encerramento da CEI)
Certidão Negativa de Débitos INSS
Desoneração da Folha de Pagamento (Guia DARF códigos 2985 ou 2991)
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