USP – UFGD – UECE2008 – 2010

Pesquisa realizada no âmbito do Observatório da Educação

Apoio financeiro: INEP/CAPES

Identificar o peso de variáveis de contexto na melhoria dos Idebs dos municípios escolhidos

Compreender iniciativas de políticas educacionais que tenham evidenciado potencial de melhoria do Ideb, no que se refere às variáveis desempenho dos alunos e fluxo no sistema.

Analisar o conjunto de iniciativas identificadas como decisivas para a melhoria do IDEB, buscando apreender características comuns, que possam subsidiar a formulação de políticas para a educação básica.

Mais de 1.000 matrículas no Ensino Fundamental em 2005

Maior evolução no IDEB 2005 – 2007

Maior IDEB 2007

Ensino Fundamental Regular - Séries Iniciais (até a 4ª série). CearáIDEB 2005 e 2007. Matrículas Redes Municipais 2005. Maiores IDEB 2007

Nº Municipio Matrículas 2005 2007 Variação Variação (%)

1 SOBRAL 18.519 4,0 4,9 0,90 22,50%2 MUCAMBO 1.953 3,5 4,5 1,00 28,57%3 SAO GONCALO DO AMARANTE 4.401 3,8 4,5 0,70 18,42%4 CATUNDA 1.285 3,5 4,4 0,90 25,71%5 JIJOCA DE JERICOACOARA 1.693 3,7 4,4 0,70 18,92%

Fonte: Inep

IDEB

MUNICÍPIOS PESQUISADOS

Ensino Fundamental Regular - Séries Iniciais (até a 4ª série). CearáIDEB 2005 e 2007. Matrículas Redes Municipais 2005. Maiores variações

Nº Municipio Matrículas 2005 2007 Variação Variação (%)

1 BOA VIAGEM 7.139 2,4 3,8 1,40 58,33%2 GENERAL SAMPAIO 1.049 2,4 3,6 1,20 50,00%3 MARTINOPOLE 1.437 3,0 4,0 1,00 33,33%4 IPU 4.440 2,2 3,1 0,90 40,91%5 ARATUBA 1.834 3,2 4,1 0,90 28,13%

Fonte: Inep

IDEB

MUNICÍPIOS PESQUISADOS

Foram consideradas três dimensões de interesse - Riqueza, Condições Sociais e Receita) representadas pelas seguintes variáveis:

Riqueza: PIB per capita (2006), Remuneração média do emprego formal (2008) e Percentual do valor adicionado na administração pública no total do valor adicionado (2006).

 Condições Sociais: Taxa de mortalidade na infância (2005-2007) e Proporção de pessoas atendidas pelo Programa Bolsa Família (maio/2010).

 Receitas: Receita Orçamentária per capita (2007) e Percentual de Receitas de Arrecadação Própria no total da Receita Bruta (2007).

*Nota 1Grupo 1 = IDEB baixo e alta variação Grupo 2 = IDEB alto e alta variaçãoGrupo 3 = IDEB baixo e baixa variação Grupo 4 = IDEB alto e baixa variação.

Os dados mostram que 7 dos municípios situam-se no grupo socioeconômico 5, que é formado por 907 municípios com uma população de 17,8 milhões de habitantes em 2008 (11,0% da população) e taxa de urbanização de 45,9%.

Nesse grupo estão os municípios com os piores indicadores de condições de vida, estando localizados nas regiões Nordeste (91,1%) e Norte (7,3%), principalmente nos Estados da Bahia, do Maranhão, de Pernambuco e do Ceará.

Dos três estados pesquisados a concentração de municípios no grupo 5 se dá exatamente no Ceará, enquanto em São Paulo e Mato Grosso prevalecem municípios que pertencem aos grupos socioeconômicos 1 e 2.

Observando os agrupamentos do IDEB, 50% dos municípios do Ceará localizam-se no grupo 1, que apresentaram baixo IDEB em 2005 e alta variação em 2007.

Mato Grosso do Sul apresenta apenas 3 municípios nessa situação e São Paulo, nenhum.

Importante destacar que os resultados do IDEB séries iniciais de três municípios em 2005 – Boa Viagem, General Sampaio e Ipu – colocou-os entre os 36 piores do Ceará e entre os 1.000 piores do Brasil.

Há uma aceitação incondicional do IDEB. O índice passou a ser o elemento norteador, por

excelência, da política municipal de educação. A gestão da educação municipal gira em torno

da melhoria do IDEB nas escolas, e para isso, as SME procuram estabelecer mecanismos de monitoramento das mesmas.

Houve um fortalecimento generalizado da dimensão pedagógica nas SME, no entanto, se percebe uma redução das propostas curriculares às matrizes da Prova Brasil.

É perceptível a baixa qualificação das equipes técnicas das SME, com raras exceções,. É comum a presença de serviços de assessoria contratados para implementar a política municipal de educação.

Na maioria dos municípios cearenses, a

melhoria do IDEB está fortemente associada a evolução nos resultados no Indicador de Rendimento (Taxa de Aprovação).

A política municipal de educação é dependente das políticas educacionais do Estado e da União, tanto no aspecto financeiro como no de planejamento das ações. Foi raro encontrar municípios com Plano Municipal de Educação (PME). As iniciativas em desenvolvimento, em geral, eram provenientes do MEC ou da SEDUC.

A influência da política estadual de educação é tão expressiva que há municípios, a exemplo de Ipu e Catunda, onde os entrevistados chegam a confundir iniciativas relativas ao Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (SPAECE) com o IDEB.

Os gestores municipais são pouco afeitos a questão do financiamento da educação. Embora sejam ordenadores de despesas, nem sempre o controle dos gastos e de procedimentos administrativos está sob sua alçada. Há uma clara dependência da Secretaria de Administração da Prefeitura, que controla o orçamento da educação e assume todos os procedimentos administrativos.

A qualidade do gasto público deixa muito a desejar. Vários municípios apresentam descontinuidades nas despesas de algumas subfunções da educação e inadequações na prestação de contas, revelando falta de qualificação técnica por parte das equipes municipais.

Embora o crescimento dos recursos financeiros seja evidente, fatores impedem o estabelecimento de uma relação positiva entre o maior aporte de recursos e a melhoria dos serviços educacionais, com destaque para:A falta de planejamento das políticas municipais de educação. O forte atrelamento da educação municipal a dimensão político partidária e a continuidade administrativa local.A existência de quadros profissionais sem um perfil mínimo de competência técnica atuando no âmbito municipal.

1. Gestão e sucesso escolar: um enigma a decifrar

Vigência: junho/2007 a fevereiro/2011

2. Gestão e Sucesso Escolar em Escolas de Ensino Médio: estudo de caso em 10 municípios cearenses

Vigência: junho/2009 a maio/2011

1. Formação dos gestores escolares no contexto das políticas de avaliação da aprendizagem.Ada Pimentel Gomes

2. Políticas de educação inclusiva em tempos de IDEB: o atendimento educacional aos alunos com deficiência da rede de ensino de Sobral-CEAna Paula Lima Barbosa Cardoso

3. Gestão pedagógica em tempos de IDEBSeandra Doroteu de Macedo

4. Gestão dos recursos da educação: estudo exploratório em municípios com melhores resultados do IDEBAntonio Nilson Gomes Moreira

5. Aprendizagem escolar: concepções docentes no cenário dos indicadores de sucesso

Helena Cristina Soares Menezes

6. Gestão, TIC e Sucesso EscolarJosé Veríssimo do Nascimento Filho

1. Gestão Escolar: objetivos e metas na perspectiva de diretores.Ediane Faustino da Cunha

2. Dimensões da Gestão: um estudo em escolas municipais do Ceará  Nathyelle de Oliveira Silva

3. Gestão Pedagógica: relação entre alto IDEB e planejamento escolar.

Karla Karine Nascimento Fahel Evangelista

4. Possibilidades e limites do protagonismo juvenil em escolas cearenses de ensino médio.

Izabel Sousa Araujo

5. Escolas com alto e baixo rendimento no IDEB: estudo comparativo entre escolas do Ceará

Pamela Felix

6. Corrida por/para resultado no IDEB: um estudo exploratório em municípios cearenses

Ana Lídia Lopes do Carmo