1Boletim Oficial de Valença - RJ - 27/02/2004

Boletim OficialEdição Nº 58

27 de fevereiro de 2004

www.valenca.rj.gov.br

Editor responsável:

Gustavo Abruzzini(MTb 16709)

A Escola de Samba Unidos do Barro-so é a nova campeã do Carnaval deValença. A apuração do desfile da noite dedomingo, aconteceu na tarde desta segun-da-feira de Carnaval, no ginásio do Clubedos Coroados, tendo transcorrido dentroda normalidade, sem protestos que con-testassem a campeã, reconhecidamente naavenida a que apresentou o melhor espe-táculo. Realização da Associação das Es-colas de Samba de Valença, com apoiototal da Prefeitura que este ano destinouR$ 7 mil para cada agremiação, participa-ram dos desfiles oito escolas, sendo queseis concorrendo ao título. A Unidos doBarroso foi a campeã com 172 pontos,seguida da Unidos do Cambota com 153pontos e da Mocidade Independente doBairro de Fátima com 150 pontos.

Na noite de terça-feira de Carnaval, osvalencianos assistiram ao desfile das cam-peãs na avenida Nilo Peçanha, osambódromo de Valença.

Barroso é o campeão do Carnaval da Paz

Premiação do Carnaval será nosábado, seguido de baile da Ressaca

Bailes populares e infantis e resgate dasmarchinhas marcaram o Carnavalvalenciano deste ano. Depois de tanta foliaque embalou diariamente cerca de nove milfoliões, as três escolas campeãs (Unidosdo Barroso, 1º lugar; Unidos do Cambota,2º lugar, e Mocidade Independente doBairro de Fátima, em 3º lugar), além dosdestaques do carnaval 2004, receberãotroféus e medalhas, neste sábado, 28 defevereiro, a partir das 20:00 horas nas pro-ximidades da Praça da Bandeira. O Baileda Ressaca que se seguirá, será animadopor trio-elétrico.

A escolha dos melhores do Carnavalbrindou a campeã Barroso com os títulosde melhor enredo, carnavalesco, alegori-as, comissão de frente e mestre sala (Sil-

vio). O vice-campeão, Unidosdo Cambota ficou com o melhorsamba-enredo. A Mocidade In-dependente do Bairro de Fáti-ma foi escolhida como a melhorbateria, ala das crianças, ala dasBaianas e rainha da Bateria. E aEm Cima da Hora de Chacrinhaficou com os melhores destaques masculi-no (Alabah) e feminino (Suely), além dopuxador de samba (Fú-Manchú) e a portabandeira (Marilene).

Considerado Carnaval com grande par-ticipação popular, além dos tradicionais

defiles de escolas e blocos, o principiantebloco da Paz, já na madrugada de quarta-feira de cinzas, atraiu a participação de trêsmil foliões que desfilaram pela Avenida NiloPeçanha, às 6:00 horas da manhã.

2 Boletim Oficial de Valença - RJ - 27/02/2004

Prefeitura Municipal de Valença

Assessoria de Comunicação SocialGustavo Abruzzini de Barros

Assessoria de Esporte e LazerPedro Antônio Furtado Teixeira

Assessoria de Promoção SocialMaria de Fátima Lacerda

Procuradoria JurídicaGetúlio Farina de Almeida

Inspetoria de Controle InternoAlcenir Ramos Leopoldino

Secretarias MunicipaisSecretaria de Governo e Administração

Secretário: Luiz Roberto Martins

Secretaria de Agropecuária e Meio AmbienteSecretário: Humberto Vito Ribecco Pentagna

Secretaria de Cultura e TurismoSecretário: Gilberto Wilson de Lima Monteiro

Secretaria de EducaçãoSecretário: Cláudia Maria Domingos Rodrigues

Secretaria de FazendaSecretário: Aldecy Rodrigues

Secretaria de Obras e UrbanismoSecretário: Edimar Pascoal Xavier

Secretaria de SaúdeSecretário: Luiz Sérgio Leite Pinto

Secretaria de Serviços PúblicosSecretário: Elcy Antônio dos Santos Silva

Secretaria de Planej. Desenv. EconômicoSecretário: Fábio Antônio Souza Lima Jorge

Prefeito Luiz Antônio da C. C. Corrêa da Silva

Vice-prefeitoPaulo Jorge Cesar

Poder Executivo

Presidente da Câmara Municipal: Rômulo Milagres Ribeiro1º Vice-Presidente: José Otávio Conceição Soares

1º Secretário: Maria Regina Magalhães 2º Secretário: Célia Regina Wargas Vieira

Poder Legislativo

O Boletim Municipal é órgão oficial daMunicipalidade, criado pela

Deliberação nº 880, de 26 de janeiro de 1968.Produção da Assessoria de Comunicação Social

da Prefeitura Municipal de ValençaJornalista Responsável: Gustavo Abruzzini de Barros (Mtb 16709);

Reportagens: Cecília Duque e Cecília Bianco;Coordenação de atos oficiais: Mary Albuquerque;

Paginação: Isis Nonato e Valéria Reis;Fotografias: Ricardo ReisCirculação: DirecionadaTiragem: 1 mil exemplares

Impressão: Gráfica PC Duboc (Estrada Valença/Pentagna, 5197 Osório)

ENTREGA DE ORIGINAIS: Os ori-ginais para publicação deverão serentregues com 72 horas de antece-dência na Assessoria de Comuni-cação Social, em disquete e comcópia em papel, das 8:30 às 17:00h.

RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICA-ÇÕES: Deverão ser dirigidas à As-sessoria de Comunicação Social.Rua Ernesto Cunha, 5 Centro -Valença-RJ - CEP: 27600-000Tel.: (24) 2452-5505

Sub-Prefeituras:Barão de Juparanã: Jaci Pedro

Santa Isabel: Márcio José de O. LopesPentagna: Pedro Paulo Pereira Simões

Parapeúna: Maurício de Figueiredo PereiraConservatória: Fábio Antônio Pires Jorge

3Boletim Oficial de Valença - RJ - 27/02/2004

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EXTRATO DE CONTRATO

Partes:Contratante: O Município de Valença-RJContratado: Lumade Indústria, Comércio e Representações Ltda.Tomada de Preços no 001/2004Processo Administrativo n.0 1.235/2004Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentação destinadas aos funci-onários da Prefeitura Municipal de Valença.Valor: R$ 84.216,00 (oitenta e quatro mil duzentos e dezesseis reais)

EXTRATO DE CONTRATO

Partes:Contratante: O Município de Valença-RJContratado: Lumade Indústria, Comércio e Representações Ltda.Tomada de Preços n0 002/2004Processo Administrativo n.0 1.287/2004Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios/ materiais de limpeza e higienedestinados a atendimento às escolas e creches municipais durante os me-ses de março e abril de 2004.Valor: R$ 98.128,85 (noventa e oito mil cento e vinte e oito reais e oitenta ecinco centavos).

EXTRATO DE CONTRATO

Partes:Contratante: O Município de Valença-RJContratado: 1 . O. Ventura MerceariaTomada de Preços n0 002/2004Processo Administrativo n.0 1.287/2004Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios/ materiais de limpeza e higienedestinados atendimento às escolas e creches municipais durante os mesesde março e abril de 2004.Valor: R$ 9.026,34 (nove mil vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).

PORTARIA Nº 21, de 02 DE FEVEREIRO DE 2004.

Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, PrefeitoMunicipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais,

R E S O L V E:

EXONERAR, a partir desta data, o Sr. JOSÉ JAIRO RAMOS, doCargo Comissionado, símbolo CC.3 que vinha exercendo na Inspetoria deControle Interno.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, em 02 de fevereiro de 2004.

LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVAPrefeito

PORTARIA Nº 22, de 02 DE FEVEREIRO DE 2004.

Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, PrefeitoMunicipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais,

R E S O L V E:

NOMEAR, a partir desta data, o Sr. JOSÉ JAIRO RAMOS, parao Cargo Comissionado, símbolo CC.3 como Coordenador de Compras.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, em 02 de fevereiro de 2004.

LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVAPrefeito

PORTARIA Nº 23, de 03 de fevereiro de 2004.

Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, PrefeitoMunicipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais,

Considerando o que dispõe o § 4o. do art. 40 da ConstituiçãoFederal, cuja redação é reproduzida na Carta Estadual e § § 4o. e 5o. doartigo 87 da Lei Orgânica do Município de Valença,

Considerando o que dispõe os artigos 223 e 226 da LeiComplementar Municipal no. 28, de 12/11/99,

Considerando o que consta no Processo Administrativo no.20.753/2003,

R E S O L V E :

Art. 1º - FIXAR, a partir do dia 20 de dezembro de 2003, data dofalecimento de servidor aposentado, Sr. Devanil de Oliveira Valle, o valordo benefício de pensão de sua Sra. MARIA DE LOURDES MAIA CHA-GAS DO VALLE .

Art. 2o. – As parcelas constitutivas do benefício de pensão sãoas seguintes:

• Proventos .............................................................R$2.200,00• A T. S......................................................................R$1.210,00• TOTAL....................................................................R$3.410,00

Art. 3o. – Esta portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitosretroativos a 20/12/2003.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, em 03 de fevereiro de 2004.

LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVAPrefeito

PORTARIA Nº 24, de 04 DE FEVEREIRO DE 2004.

Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, PrefeitoMunicipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais,

R E S O L V E:

Art. 1o. - NOMEAR, a partir do dia 02 de fevereiro de 2004, o Sr.ELCY ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, para exercer o CargoComissionado, símbolo CC.1 como Secretário de Serviços Públicos.

Art. 2o. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, tornando semefeito a Portaria de no. 15, de 26 de janeiro de 2004.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, em 04 de fevereiro de 2004.

LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVAPrefeito

4 Boletim Oficial de Valença - RJ - 27/02/2004

PORTARIA Nº 25, de 05 de fevereiro de 2004.

Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, Prefeito Municipalde Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

CREDENCIAR, a partir desta, junto ao Ministério da Saúde, o Dr.LUIZ SÉRGIO LEITE PINTO, Secretário de Saúde do Município de Valença,para firmar Convênio com o Fundo Nacional de Saúde, no dia 10 de feverei-ro de 2004, às 10:00 horas, na sala do auditório do NERJ – Núcleo Estadualdo Rio de Janeiro, situado na rua México, 128 – 10o. andar, centro – Rio deJaneiro.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, em 05 de fevereiro de 2004.

LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVAPrefeito

PORTARIA Nº 26, de 05 DE FEVEREIRO DE 2004.

Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, PrefeitoMunicipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais,

R E S O L V E:

EXONERAR, a partir do dia 02/02/2004, o Sr. CESAR AUGUSTOBAUSO MARQUES, do Cargo Comissionado, símbolo CC.5 que vinhaexercendo na Secretaria de Educação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, em 05 de fevereiro de 2004.

LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVAPrefeito

PORTARIA Nº 27, de 05 DE FEVEREIRO DE 2004.

Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, PrefeitoMunicipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais,

R E S O L V E:

EXONERAR, a partir do dia 02/02/2004, a Sra. ELYZABETHMYRRHA GEMELLARO, do Cargo Comissionado, símbolo CC.7 que vi-nha exercendo na Coordenadoria de Promoção Social.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, em 05 de fevereiro de 2004.

LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVAPrefeito

PORTARIA Nº 28, de 05 DE FEVEREIRO DE 2004.

Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, PrefeitoMunicipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais,

R E S O L V E:

NOMEAR, a partir do dia 02/02/2004, a Sra. ELYZABETHMYRRHA GEMELLARO, para exercer o Cargo Comissionado, símboloCC.5 junto à Secretaria Municipal de Saúde.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, em 05 de fevereiro de 2004.

LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVAPrefeito

PORTARIA Nº 29, de 10 DE FEVEREIRO DE 2004.

Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva,Prefeito Municipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições legais,

R E S O L V E:

EXONERAR, a partir do dia 02/02/2004, asservidoras abaixo relacionadas, da Função de Confiança, símbolo FC. 02que vinham exercendo na Secretaria Municipal de Educação:

GISELE ARIEIRA DA SILVA; SUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, em 10 de fevereiro de 2004.

LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVAPrefeito

PORTARIA Nº 30, de 10 DE FEVEREIRO DE 2004.

Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, PrefeitoMunicipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais,

R E S O L V E:

NOMEAR, a partir do dia 02/02/2004, as servidoras abaixo relaci-onadas, para exercerem a Função de Confiança, símbolo FC. 01 junto àSecretaria Municipal de Educação:

GISELE ARIEIRA DA SILVA; SUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, em 10 de fevereiro de 2004.

LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVAPrefeito

PORTARIA Nº 31, de 10 DE FEVEREIRO DE 2004.

Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, PrefeitoMunicipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais,

R E S O L V E:

NOMEAR, a partir do dia 02/02/2004, o Sr. ROGÉRIO SILVAFORT, para exercer o Cargo Comissionado, símbolo CC.7, junto à Secreta-ria Municipal de Governo e Administração.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, em 10 de fevereiro de 2004.

LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVAPrefeito

5Boletim Oficial de Valença - RJ - 27/02/2004

PORTARIA Nº 32, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004

Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, PrefeitoMunicipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais,

R E S O L V E :

Art. 1o. - NOMEAR, a partir desta data, os titulares e suplentesabaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de AssistênciaSocial, gestão 2003/2005, conforme indicações feitas e que estarão legal-mente compelidos a se fazerem presentes às reuniões por si ou representa-dos por seus suplentes, em conformidade com a Lei Municipal no. 1725/1995,

- Representantes do Poder Público:

TITULARES SUPLENTES

Osvaldo Pereira Santos Sônia Aparecida Myrrha da SilvaMaria Aparecida Nunes Bellote Edson Pires de MendonçaSandra Regina P. de Moura Alessandra Maria S. MatosHeclair José Machado Fábio Antônio B. VicenteLuis Mário M. Santos Alessandro César S. DinizMarco Antônio da Silva Maria Cristina FontesRita de Cássia Lasneaux Leniza M. Monteiro BrunoMaria de Fátima Lacerda Maria Cristina PontesValdelane Nogueira Teixeira Rita de Cássia Vidal SilvaRogério Esteves da Costa Flávia Guimarães SilvaSandra Maria Garcez Fernandes Wanda ValenteJorge Caulo Záida Helena de Souza GlóriaCecília Duque Lima Filha Patrícia Aquino RochaMarcos Antônio Ávila Elisiana Romeiro de Castro

- Representantes da sociedade:

1 - Associação Balbina FonsecaTitular Antonio Sergio Gomes Barbosa e Suplente Djair Carlos Gomes

2 - Lar dos Velhos de ConservatóriaTitular – Danilo Gama e Suplente Maria Augusta Seabra Machado

3 - Ação Social ValencianaTitular Maria Tereza Santos Leite Pinto e Suplente Luiz Sergio LeitePinto

4 - APAETitular Victor Brasil

5 - Lar MeimeiTitular Valéria Monteiro Figueira e Suplente

6 - Coman-vaTitular Celso Barbosa Pinheiro e Suplente Maria Rita Nicodemos

7 - Assoc. Aux. Velhice DesamparadaTitular Ir.Inês Carozza e Suplente Maria de Fátima Almeida

8 – Rotary Club de ValençaTitular Luiz Enrique Martinelli e Suplente Edilene Miranda Ferreira

9 - União Espiríta ValencianaTitular Aristides Monteiro e Suplente Alan Kardec

10 - AADEQTitular Osvaldo Deodoro

11 - SabacTitular Edileusa da Glória Castro e Suplente Ana Lúcia dos Santos Du-que

12 - Obra Social Divino ZeloTitular Ir. Josilene da Rocha e Suplente Ir. Maria Fátima de Souza

13 - ACIVA Assoc. Comercial e Industrial de ValençaTitular Denise H. Caruso Gomes e Suplente Andréia Lameira Ferreira

14 - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de ValençaTitular Jones Pereira Dias e Suplente Walter Gomes de Moraes

15 - FAATitular Rogerio Tjader da Silva e Suplente Raul Azevedo Pinto

Art. 2o. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2004.

LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVAPrefeito

DECRETO Nº 11, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, dando outrasprovidências correlatas”.

Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, Prefeito Municipal deValença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e deconformidade com a autorização contida nas Leis Municipais No. 2.114/2003,

D E C R E T A:

Art. 1o. – Fica aberto um Crédito Adicional Suple-mentar, no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), destinado aoreforço das seguintes dotações orçamentárias:

103010052 3.1.90.34.00.00.0006 220.000,00

total...................................................... 220.000,00

Art. 2o. – Os recursos para abertura do crédito a quese refere o artigo anterior, são provenientes da anulação total ou parcial da(s) seguinte (s) dotação(ões) orçamentária (s):

103010052 3.3.90.39.00.00.0006 220.000,00

total........................................................ 220.000,00

Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 05 de fevereiro de 2004.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVAPrefeito

DECRETO N0 000013/04 de 13 de Fevereiro de 2004

Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamen-to programa de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE Valenca no uso de suas atribuições que lheconfere a Lei Orgânica do Município de Valenca e autorização contida naLei Municipal n0 002114/03 de 15 de Dezembro de 2003.

DECRETA

Art. 1o - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

6 Boletim Oficial de Valença - RJ - 27/02/2004

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO01.01 - SECRETARIA MUN. GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO01.01.04.122.1203.2.012-3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Física 35.000,00

07- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO07.01 - SECRETARIA MUN. CULTURA E TURISMO07.01.23.695.0705.2.073-3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Física 15.000,00

Art. 2o - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo ante-rior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou totalda(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA04.01 - SECRETARIA MUN. FAZENDA04.01.28.843.1302.2.047-4.6.90.71.00.00 - Principal da Divida Contratual Res-gatado50.000,00

Art. 3o - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 13 de Fevereiro de 2004.

Luiz Antônio da Costa C. Correa da SilvaPrefeito Municipal

DECRETO N0 000014/04 de 18 de Fevereiro de 2004

Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamen-to programa de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE Valença no uso de suas atribuições que lheconfere a Lei Orgânica do Município de Valença e autorização contida naLei Municipal n0 002100/03 de 1 de Outubro de 2003.

DECRETA

Art. 1o - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 15.000,00para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA04.01 - SECRETARIA MUN. FAZENDA04.01.04.122.0052.2.041-3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anterio-res 15.000,00

Art. 2o - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anteriorserão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s)seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):04- SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA04.01 - SECRETARIA MUN. FAZENDA04.01.28.841.1302.2.046-3.2.90.21.00.00- Juros sobre a Divida por Contrato15.000,00

Art. 3o - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadaas disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Fevereiro de 2004

Luiz Antônio da Costa C. Corrêa da SilvaPrefeito Municipal

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Promessa deCompra e Venda Mercantil e outras avenças, firmado entre o Mu-

nicípio de Valença e a Petrobrás Distribuidora S.A., na forma abaixo:

Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatro, oMUNICÍPIO DE VALENÇA, neste ato representado pelo Prefeito Dr. LuizAntônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, brasileiro, casado, dentista,RG 236.468- MA e CPF nº 015.631.147-04, residente e domiciliado na RuaJosé Rodrigues Chaves; n0 65, Bairro Laranjeiras, neste Município,doravante denominado CONTRATANTE e a PETROBRAS DISTRIBUI-DORA S.A., Sociedade de Economia Mista Federal, inscrita no CNPJ sobo n0 34.274.233/0001-02, com sede na Rua General Canabarro, n0 500, 12º a16º andares, Maracanã. Rio de Janeiro – RJ, neste ato representada porJorge Celestino Ramos e Gladistone Brasil de Souza, doravante denomina-da “BR DISTRIBUIDORA”, têm entre si justo e convencionado o presen-te Termo Aditivo, conforme as cláusulas e condições abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o Contrato de Promessade Compra e Venda Mercantil e outras avenças, firmado através do Proces-so Administrativo nº 221/2002, cujo prazo inicial está previsto na CláusulaPrimeira, item “1.1”, do Contrato Primitivo, por mais 1 (um) ano, a partir de20/01/2004 e a terminar em 20/01/2005, permanecendo inalteradas as quan-tidades mínimas mensais de produtos derivados de petróleo.

CLAUSULA SEGUNDA - Das demais Cláusulas:

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original,inclusive o preço.

E, por estarem justos e contratados firmam o presente Termo Aditivoem 3 (três) vias e igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, 19 de janeiro de 2004.

Luiz Antônio Costa Carvalho Corrêa da SilvaPrefeito – Contratante

Jorge Celestino Ramos

Gladistone Brasil de SouzaPetrobrás Distribuidora S.A.

Contratada

TERMO ADITIVO

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