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BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 071/2004-GP DE 03/09/2004LEIS

Em, 02 de setembro de 2004LEI nº 6.044

Autor: Prefeito Municipal.DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA

NO VALOR DE R$ 1.050.000,00 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.A Câmara Municipal de Guarulhos aprova e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Com a finalidade específica e exclusiva de atender ao processamento de despesas de custeio da Maternidade Jesus, José e Maria, fica o Poder Executivo autorizado a conceder à Associação Beneficente Jesus, José e Maria, subvenção social no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinqüenta mil reais).

Parágrafo único. O valor da subvenção previsto no caput deste artigo será dividido em quatro parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), a segunda no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e as duas subseqüentes no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), condicionando-se o repasse das seguintes à primeira, se atendidas as formalidades contidas no art. 2º desta Lei.

Art. 2º Sem prejuízo do atendimento a outras disposições previstas em lei, para efeitos de prestação de contas, a Associação Beneficente Jesus, José e Maria deverá obedecer, no mínimo, os seguintes procedimentos:

I - apresentar os comprovantes de despesa originais no prazo de sessenta dias, a contar de cada liberação, não podendo ultrapassar a data de 31 de janeiro do exercício seguinte ao recebimento;

II - indicar os recursos recebidos e descrever resumidamente os documentos da despesa;III - atestar no verso dos documentos originais que as mercadorias e ou serviços foram recebidos a contento;IV - juntar nas comprovações os seguintes documentos:a) manifestação expressa do Conselho Fiscal ou órgão correspondente do beneficiário sobre a exatidão do montante comprovado;b) declaração da existência de fato e do funcionamento da entidade, relativa ao período da concessão, firmada por Autoridade

Pública Estadual ou Federal, com jurisdição no Município de Guarulhos;c) cópia do balanço ou demonstração da receita e da despesa, referente ao exercício em que o numerário foi recebido.V - não utilizar os recursos recebidos para aquisição de material permanente ou bens móveis e/ou imóveis.Parágrafo único. Após análise os documentos contábeis serão devolvidos a entidade para fins de arquivamento e vistoria dos

agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º É vedada a redistribuição dos recursos de que trata esta Lei a outras entidades congêneres ou não.Art. 4º O saldo eventualmente não aplicado deverá ser revertido aos cofres públicos até 31 de janeiro do exercício seguinte ao do

recebimento.Art. 5º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei onerarão a dotação nº 0792.103020102.229.335043-0101 - Subvenção

Social à Maternidade Jesus, José e Maria, do orçamento vigente. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETOSEm, 30 de agosto de 2004

DECRETO Nº 22812Dispõe sobre:" Ponto Facultativo no dia 06.09.2004.”O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:Art. 1º O dia 06.09.2004 (segunda-feira), será considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, com exceção dos

serviços que por sua natureza não possam sofrer interrupções.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Em, 02 de setembro de 2004DECRETO Nº 22813

Altera o Artigo 1º do Decreto nº 22.316 de 09 de outubro de 2003.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o capítulo II,

artigo 63, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, de 05 de abril de 1990,DECRETA:Art. 1° Fica alterado o artigo 1° do Decreto n° 22.316 de 09 de outubro de 2003, que passa a ter a seguinte redação.“Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, a fim de ser desapropriada, por via amigável ou judicial, a área de terreno abaixo

discriminada situada à Avenida Papa João Paulo I, Sítio Ipê, Lote 03, Bairro Bonsucesso - Inscrição Cadastral Atual: 092-73-96-1390.00-000-2, Município e Comarca de Guarulhos, pertencente a Gino Pica e sua mulher e destinada a implantação de trevo, de acordo com planta constante do processo n.º 42.373/2003, desta Prefeitura, a saber:

Tomando-se como referência o ponto de coordenadas N= 7.408.666,9658 e E=356.426,4473.Desse ponto segue com AZ=324°10’44” por uma distância de 55,10m, onde vamos encontrar o ponto de partida da área em

questão, denominado como ponto A, desse ponto segue pela mesma direção com AZ=324°10’44” por uma distância de 73,50m, onde vamos encontrar o ponto B, desse ponto deflete a direita com AZ=65°00’00” por um a distância de 13,50m até o ponto C, desse ponto deflete a direita com AZ=154°03’57” por uma distância de 72,00m, encontrando-se assim o ponto A, ponto de partida da área em questão, que tem como forma irregular e perfaz um total de 485,76 m² (quatrocentos e oitenta e cinco metros e setenta e seis decímetros quadrados) de terreno”.

Art. 2º Havendo concordância quanto ao preço e forma de pagamento, far-se-á a expropriação por acordo, uma vez satisfeitos os requisitos legais;

Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de dotação orçamentária específica;Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 22814Dispõe sobre: “Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde”.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que

consta no Processo Administrativo nº 46.288/2003,

DECRETA:Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Saúde, constituído pelo Decreto nº 22246 de 25.08.2003, conforme

segue:Representantes da Previdência Social (INSS)Excluir: Suplente – Claudir de Paula CoelhoIncluir: Suplente – Maria do Socorro Silva Alves

Representantes das Associações de Bairros:9. Comitê Popular de Saúde do Jardim Aracília e AdjacênciasIncluir: Suplente – Adalto Alves de AlmeidaArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 22815Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 89.440,00”O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo

63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.982, de 22 de Dezembro de 2003, e em conformidade com o que consta no nº 20099/2004;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$

89.440,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais), suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:

Dotação nº Descrição da ação Suplementa1420.278110642.111.339036 - 0100 Conselho Municipal de Desporto 89.440,00

TOTAL 89.440,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da

anulação total das seguintes dotações do orçamento vigente:Dotação Descrição da ação Reduz

1420.278110642.116.339036 - 0100 Eventos e Atividades de Competição 89.000,001420.278110642.116.339039 - 0100 Eventos e Atividades de Competição 440,00

TOTAL 89.440,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 22816Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00”O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo

63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.982, de 22 de dezembro de 2.003, e em conformidade com o que consta no processo nº 20.099/2004;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais),

suplementar à(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente:Dotação nº Descrição da Ação Suplementa

0940.154520221.024.339030-0100 Modernização e Ampliação do Sistema de Iluminação Pública 100.000,00TOTAL 100.000,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente:

Dotação nº Descrição da Ação Reduz0940.154520221.024.449051-0100 Modernização e Ampliação do Sistema de Iluminação Pública 100.000,00

TOTAL 100.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIASEm, 02 de setembro de 2004PORTARIA Nº 1987/2004-GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Memorando nº 141/04-SD,

RESOLVE:NOMEAR a servidora Profª Mara Cristina Munhato –Cod. Func. Nº 3619, como Chefe de Delegação dos 68º JOGOS ABERTOS

DO INTERIOR, na Cidade de Barretos-SP, no período de 13.09.2004 a 26.09.2004, podendo representar nossa Cidade em todos os assuntos referentes aos Jogos, bem como participar dos Congressos Técnicos, escolha de cidade sede para o ano de 2006, assinar recursos junto ao Tribunal de Justiça Desportiva ou qualquer outra solicitação de interesse do nosso Município na referida competição.

PORTARIA Nº 1988/2004-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,EXONERA a pedido, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Fabio Bonvenuto (código 27962),

Operador de Sistema “On-Line” (124-7), lotado na SF5.PORTARIA Nº 1989/2004-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,EXONERA a pedido, a contar de 31.08.2004, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Daniel

Rampazzo Mathias (código 34496), Supervisor de Informática (169-4), lotado na SA3.

PORTARIA Nº 1990/2004-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,EXONERA a pedido, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Márcia Aparecida Giupato

(código 33553), Administrador Técnico - Nível IV (23-10), lotada na Secretaria de Administração. PORTARIA Nº 1991/2004-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97 e o que consta do memorando nº 129/2004-SS3, SUSTA a pedido, os efeitos da Portaria nº 1.319/2002-GP, que designou o servidor Renato Amatruda de Carvalho Filho (código

24336), para exercer as funções de Chefe de Seção Técnica (109-114), lotado na SS321.PORTARIA Nº 1992/2004-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97 e o que consta dos memorandos nºs 47/2004-SS11 e 223/2004-SS2001,DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados

conforme segue:1 – A contar de 01.08.2004, Camila Maroni Marques Freire de Medeiros (código 30664), Médico Psiquiatra III (5476-2), SS1,2 – A contar de 04.08.2004, Ana Cristina Carvalho Machado (código 31810), Professor de Educação Básica I (5708-2206), SE1

e3 – A contar de 06.08.2004, Dejanir Rodrigues Ferreira (código 35698), Auxiliar de Enfermagem III (5140-1128), Secretaria da

Saúde, devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1993/2004-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados

conforme segue:1 – A contar de 16.08.2004, Isabel Cristina Garcia da Costa (código 32825), (178) e Silvana de Araújo (código 32700), (35),

Professor adjunto de Educação Básica I (5709), SE1,2 – A contar de 18.08.2004, Marcus Ney Pinheiro Machado (código 35121), Médico de Família III (5692-3), SS1,3 – A contar de 20.08.2004, Maria Tereza Antonio (código 32676), (19), Marliana Valladão dos Santos (código 35408), (268) e

Nelis Gonçalves Martins (código 32756), (71), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709), SE1, e4 – A contar de 01.09.2004, Lílian Piorkowsky dos Santos (código 32663), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709-17),

SE1, devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1994/2004-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra “c” da C.L.T. e o que consta do memorando nº 384/2004-STRH,ADMITE face aprovação em concurso público:Srª. Andréa Alessandra Callas Marino Buchmann, classificada em 40º lugar;Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Cirurgião Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 9 (5518-28), lotada na SS2, com carga horária de 12 (doze) horas semanais de

trabalho;Vaga: dispensa de Rosa Maria Spalvieiri Lopes, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua 3ráx, nº 300 – sala 10 –

Gopoúva – Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 1995/2004-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra “c” da C.L.T e o que consta do memorando nº 384/2004-STRH,ADMITE face aprovação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue:Srª. Paula Verônica Martini (125), 42º lugar, eSr. Gustavo Potier Pereira da Silva (140), 43º lugar.Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Clínico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5614), lotados na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais

de trabalho;Vagas: dispensas de José Antonio Garcia Menegoli e Alberto Costa Fossatti, os candidatos ora admitidos deverão apresentar-se na

Rua 3ráx, nº 300 – sala 10 – Gopoúva – Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 1996/2004-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, 2º,

letra “c” da C.L.T. e o que consta do memorando nº 384/2004-STRH,ADMITE face aprovação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue:Sr. Marcos César de Lima Alves (71), 14º lugar, Sr. Mauricio Luiz Peixoto Sobral (128), 15º lugar,Sr. Antonio Carlos de Moura (137), 16º lugar, eSr. Elder Dias Terra (75), 17º lugar.Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;

Função: Médico Ginecologista III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5617), lotados na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;

Vagas: dispensas de Carla Deulefeu Pimentel, Alexandra Bertoncello, Djalma Farias de Novaes Neto e Pablo Pereira Pinheiro, os candidatos ora admitidos deverão apresentar-se na Rua 4ráx, nº 300 – sala 10 – Gopoúva – Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 1997/2004-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, 2º,

letra “c” da C.L.T. e o que consta do memorando nº 384/2004-STRH,ADMITE face aprovação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue:Sr. Ricardo Augusto Munhoz Garcia (26), 13º lugar, Srª. Fernanda da Conceição Costa (89), 14º lugar,Srª. Rosa Hiroe Buto Jorge Xavier (33), 15º lugar,Srª. 4ráxis4a Tosta Hernandez (85), 16º lugar, eSrª. Ana Maria Magalhães (103), 17º lugar.Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Pediatra III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5582), lotados na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de

trabalho;Vagas: 04 (quatro) decorrentes das dispensas de Sergio Serson, Nilton Martins dos Santos, Elsa Helena Pena Paez e Climene

Zandomenico e 01 (uma) criada pela Lei Municipal nº 4.032/92, os candidatos ora admitidos deverão apresentar-se na Rua 4ráx, nº 300 – sala 10 – Gopoúva – Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 1998/2004-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 73 da lei Federal nº 9.504/97,Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 4.722/95, Emenda nº 14 à Lei Orgânica Municipal,

artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 384/2004-STRH,ADMITE a título precário e provisório:Srª. Tatiana Rosa Morelli, classificada em 19º lugar; Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Médico Socorrista Clínico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 14 (5503-100), lotada na SS1, com carga horária de 20 (vinte)

horas semanais de trabalho;Vaga: dispensa de Marcos Eduardo Bercial, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua 4ráx, nº 300 – sala 10 –

Gopoúva, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 1999/2004-GP


letra “c” da C.L.T. e o que consta do memorando nº 384/2004-STRH, ADMITE face aprovação em concurso público:Srª. Luciane Silvério Lopes, classificada em 11º lugar;Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Socorrista Ginecologista III, SQF-I, EVNU, ref. 9 (5526-36), lotada na SS2, com carga horária de 12 (doze) horas

semanais de trabalho;Vaga: dispensa de Eliana Lucia Granhen Tavares, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 –

Gopoúva – Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas. PORTARIA Nº 2000/2004-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 73 da lei Federal nº 9.504/97,Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 4.722/95, Emenda nº 14 à Lei Orgânica Municipal,

artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 384/2004-STRH,ADMITE a título precário e provisório:Sr. João Roberto Gomes de Oliveira, classificada em 2º lugar; Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Médico Psiquiatra III, SQF-I, EVNU, ref. 14 (5476-3), lotado na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de

trabalho;Vaga: dispensa de 4ráxis4a Bigio, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua 4ráx, nº 300 – sala 10 – Gopoúva, no

horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 2001/2004-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra “c” da C.L.T. e o que consta do memorando nº 384/2004-STRH,ADMITE face aprovação em concurso público:Srª. Neli Aparecida Moreira, classificada em 9º lugar;Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Anestesista III, SQF-I, EVNU, ref. 9 (5515-8), lotada na SS2, com carga horária de 12 (doze) horas semanais de trabalho;Vaga: dispensa de Paulo Augusto de Souza Barbosa da Silva, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua 4ráx, nº 300 –

sala 10 – Gopoúva – Guarulhos, no horário das 8:00 às 17:30 horas.PORTARIA Nº 2002/2004-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97, Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 4.722/95, Emenda nº 23 à Lei Orgânica Municipal,

artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 385/2004-STRH e processo nº 30.194/2004,ADMITE a título precário e provisório:Sr. Oswaldo Macedo Junior, classificado em 27º lugar.Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Médico Socorrista Clínico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 8 (5503-99), lotado na Secretaria da Saúde, com carga horária de

24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho;Vaga: criada pela Lei Municipal nº 4.482/93, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua 5ráx, nº 300 – sala 10 –



artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 385/2004-STRH e processo nº 30.194/2004,ADMITE a título precário e provisório, os senhores abaixo relacionados, classificados conforme segue:Sr. Christian Melvin Delgado Salaverry (102), 25º lugar, eSr. Fabio Diambrosio Guasti (104), 26º lugar.Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Médico Socorrista Clínico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 14 (5503), lotados na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais de trabalho;Vagas: 01 (uma) criada pelo Decreto nº 8.294/82 e 01 (uma) criada pelo Decreto nº 3.668/72, os candidatos ora admitido deverão

apresentar-se na Rua 5ráx, nº 300 – sala 10 – Gopoúva, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 2004/2004-GP


artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 385/2004-STRH e processo nº 30.194/2004,ADMITE a título precário e provisório:Sr. Jonas Rufino Silva Neto, classificado em 24º lugar.Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Médico Socorrista Clínico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 9 (5503-106), lotado na Secretaria da Saúde, com carga horária

de 12 (doze) horas semanais de trabalho;Vaga: criada pela Lei Municipal nº 4.580/94, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua 5ráx, nº 300 – sala 10 –



artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 385/2004-STRH e processo nº 30.194/2004,ADMITE a título precário e provisório, os senhores abaixo relacionados, classificados conforme segue:Sr. Gustavo Alexandre Asato Higa (75), 21º lugar, Sr. Jose Marcio Alvarenga Freire Junior (86), 22º lugar, eSr. Eduardo Vilas Boas Braga (103), 23º lugar, Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Médico Socorrista Clínico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 9 (5503), lotados na SS1, com carga horária de 12 (doze) horas

semanais de trabalho;Vagas: 02 (duas) decorrentes das dispensas de Socorro das Graças Almeida de Morais e Christiano Penna Luz e 01 (uma) criada

pela Lei Municipal nº 3.591/90, os candidatos ora admitidos deverão apresentar-se na Rua 5ráx, nº 300 – sala 10 – Gopoúva, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 2006/2004-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97, Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 4.722/95, Emenda nº 23 à Lei Orgânica Municipal,

artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 385/2004-STRH e processo nº 30.194/2004,ADMITE a título precário e provisório:Sr. Adenan Salaheddine Fayez Ayoub, classificado em 20º lugar. Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Médico Socorrista Clínico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 14 (5503-58), lotado na SS2, com carga horária de 20 (vinte)

horas semanais de trabalho;Vaga: dispensa de Rubens da Silva Duarte, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua 5ráx, nº 300 – sala 10 –



artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 375/2004-STRH,ADMITE a título precário e provisório:Sr. Pierre Simon, classificado em 18º lugar;

Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Médico Socorrista Clínico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 9 (5503-11), lotado na SS1, com carga horária de 12 (doze) horas

semanais de trabalho;Vaga: transferência de Adriana Claudia Oliveira Silva Paraguassu, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua 6ráx, nº

300 – sala 10 – Gopoúva, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 2008/2004-GP


artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 375/2004-STRH,ADMITE a título precário e provisório:Sr. André Aneas Lichti, classificado em 17º lugar; Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Médico Socorrista Clínico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 9 (5503-11), lotado na SS2, com carga horária de 12 (doze) horas

semanais de trabalho;Vaga: dispensa de Junivalda Severino Arantes, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua 6ráx, nº 300 – sala 10 –



artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 375/2004-STRH,ADMITE a título precário e provisório:Sr. Rodrigo Di Guimarães e Silva, classificado em 16º lugar; Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Médico Socorrista Clínico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 14 (5503-54), lotado na SS2, com carga horária de 20 (vinte)

horas semanais de trabalho;Vaga: dispensa de Fátima Dumas Cintra, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua 6ráx, nº 300 – sala 10 – Gopoúva,

no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 2010/2004-GP


letra “c” da C.L.T. e o que consta do memorando nº 375/2004-STRH,ADMITE face aprovação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue:Sr. André Luis Laitano (45), 12º lugar, Sr. Cleucio Antonio de Souza Junior (19), 13º lugar, eSrª. Paula Stela Martini Bartholomei (33), 14º lugar.Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Socorrista Ginecologista III, SQF-I, EVNU, ref. 10 (5526), lotados na SS2, com carga horária de 12 (doze) horas

semanais de trabalho;Vagas: dispensas de Deborah Margatho Ramos Gonçalves, Vagner Vasconcelos e Rodrigo dos Reis Silva, os candidatos ora

admitidos deverão apresentar-se na Rua 6ráx, nº 300 – sala 10 – Gopoúva – Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas. PORTARIA Nº 2011/2004-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97 e o que consta do ofício nº 337/2004-SMS,PRORROGA a pedido, pelo período de 23.09.2004 a 31.12.2004, os efeitos da Portaria nº 2.176/2003-GP, que concedeu licença

para tratamento de assuntos particulares à servidora Maria Cristina dos Santos (código 19769), Psicólogo III (5450-80), lotada na SS1.

PORTARIA Nº 2012/2004-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,CONCEDE a pedido, até 31.12.2004, excepcionalmente, licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus

vencimentos à servidora Eneida de Santana (código 25608), Atendente de Consultório Dentário III (5057-15), lotada na SS4. PORTARIA Nº 2013/2004-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 248/2004-SS,DESIGNAServidor (a): Paulo Nery Figueiroa (código 19321), Médico Veterinário III (5599);Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109-114), lotado na SS321;Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: sustação da designação de Renato Amatruda de Carvalho Filho.

PORTARIA Nº 474/2004-ªO Secretário Municipal de Administração VALTER CORREIA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

Decreto nº 21.310/2001,Considerando o parágrafo único do artigo 195 da Lei Municipal nº 1.429/68 e o que consta do memorando nº 02/2004-CS,

RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da Portaria nº 416/2004-ª, que constituiu Comissão de Sindicância com o objetivo

de apurar irregularidades constantes no processo administrativo nº 20.687/2004.

PORTARIA Nº 475/2004-ªO Secretário Municipal de Administração VALTER CORREIA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

Decreto nº 21.310/2001,Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,DESLIGA a pedido, a contar de 25.04.2004, do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S. por invalidez, a

servidora Regina Célia Dabarian Lopes (código 3504), Recepcionista III (5112-291), lotada na SE4. PORTARIA Nº 476/2004-ª

O Secretário Municipal de Administração VALTER CORREIA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,DESLIGA a pedido, a contar de 01.09.2004, do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S., o servidor Jose

Olegário Filho (código 20148), Feitor III (5242-94), lotado na SE1.SA - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA-RP Nº 046/04-DCC – P.ª nº 54.395/2003 O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações, em virtude de alterações efetuadas no Edital, faz saber que a Nova data de abertura do Edital de Concorrência-RP nº 046/2004-DCC, cujo objeto é contratar o registro de preços visando a aquisição de materiais de limpeza (pano de flanela, papel higiênico, luvas de látex, entre outros), será dia 08/10/2004 às 14h e encerramento do prazo para apresentação dos envelopes: no mesmo dia às 13h30. Apresentação de amostras: até o dia e horário designado para abertura dos envelopes.NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA-RP Nº 048/04-DCC – P.ª nº 54.392/2003 O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações, em virtude de alterações efetuadas no Edital, faz saber que a Nova data de abertura do Edital de Concorrência-RP nº 048/2004-DCC, cujo objeto é contratar o registro de preços visando a aquisição de materiais de limpeza (base seladora para piso paviflex, impermeabilizante para piso paviflex, detergente concentrado, entre outros), será dia 13/10/2004 às 09h e encerramento do prazo para apresentação dos envelopes: no mesmo dia às 08h30. Apresentação de amostras: até o dia e horário designado para abertura dos envelopes.LICITAÇÕES ABERTAS:PREGÃO-RP PRESENCIAL Nº 217/2004-DCC – P.ª nº 14.137/2004. Objeto: contratar o registro de preços visando a aquisição de cabo de enxada, cabo de picareta, cabo para forcado, blocos de concreto, enxada, foice entre outros. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 24/09/2004 às 08h30min. Apresentação de amostras: até o dia 20/09/2004.PREGÃO-RP PRESENCIAL Nº 218/2004-DCC – P.ª nº 28.160/2004. Objeto: contratar o registro de preços visando a aquisição de estante estreita de aço, estante larga de aço, armário de aço tipo vestiário com 16 portas e armário de aço com 02 portas de correr. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 24/09/2004 às 13h30min. Apresentação de amostras: até o dia 20/09/2004.CONCORRÊNCIA-RP nº 061/2004-DCC – P.ª nº 9.235/2004. Objeto: contratar o registro de preços visando a aquisição de escadas simples e escadas em “A” de abrir. Data de abertura da licitação: dia 08/10/2004 às 09h e encerramento do prazo para apresentação dos envelopes: no mesmo dia às 08h30. Os editais poderão ser retirados na Rua Padre Celestino, 385 – Centro – Guarulhos, de Segunda à Sexta-feira das 8h às 15h30.Retirada dos editais: mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,29 (Vinte e nove centavos) por folha; ou gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” para cópia eletrônica do edital no horário das 8h às 16h30, ou ainda através do site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Abertas – Secretaria de Administração.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA com Ratificação do Secretário de Administração e torna pública nos termos do Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9.032/95 e 9.854/99, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Inciso III da referida Lei, conforme segue:PA 29572/04Contratado: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO- CNPJ: 51.561.819/0001-69Objeto: Apresentação da Cia de Teatro Mevitevendo para apresentação do espetáculo ZIG, A MENINA DE GIZ:Projeto: Teatro AbertoLocal: centro Municipal de Educação AdamastorDatas:11 e 12 de setembro de 2004 Valor da contratação: R$ 3.000,00(três mil reais)PA 24.968/04Contratado: ETHOS PRODUTORA DE ARTE E CULTURA LTDA – CNPJ: 60.251.360/0001-98Objeto: Apresentação do grupo Mawaca:Projeto: Espaço & Arte – Data: 09 de setembro de 2004Valor da contratação: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais)PA 30277/04Contratado: DEBORAH ROSSI DE SIQUEIRA – CPF: 029.320.418-78Objeto: Apresentação do grupo ACORDAVOCAL- Coral da Faculdade de Medicina USP:Projeto: Espaço & ArteData: 14 de setembro de 2004.Valor da contratação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA com Ratificação do Secretário de Administração e torna pública nos termos do Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9.032/95 e 9.854/99, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Artigo 24 Incisos VIII e XVI da referida Lei, conforme segue:PA 31.589/04 Contratado: PROGUARU- PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS- ª – CNPJ: 51.370.575/0001-37Objeto: Prestação de serviços de confecção de impressos para Semana de Trânsito – realização de 19 a 25 de setembro de 2004Valor da contratação: R$ 3.807,00 (três mil oitocentos e sete reais).

O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA com Ratificação do Secretário de Administração e torna pública nos termos do Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9.032/95 e 9.854/99, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Inciso II da referida Lei, conforme segue:PA 28.286/04Contratada: AUREA PEREIRA DE FIGUEIREDO – CPF: 032.721.528-30Objeto: participação na equipe de seleção do FESTIVAL DE DANÇA DE GUARULHOS- FEDAN 2004, nos dias 10,11 e 12 de setembro de 2004.Valor da contratação: R$ 300,00 (trezentos reais)PA 27.668/2004Contratado: GLAUCO FERNANDO CRUZ – CPF: 259.580.658-07Objeto: participação na equipe de seleção do FESTIVAL DE DANÇA DE GUARULHOS- FEDAN 2004, nos dias 10,11 e 12 de setembro de 2004.Valor da contratação: R$ 300,00 (trezentos reais)PA 26.050/2004Contratado: ASSOCIAÇÃO PRÓ-SURDO – CNPJ: 03.502.106/0001-81Objeto: Reuniões do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência.Valor da contratação: R$ 1.814,40 (um mil oitocentos e catorze reais e quarenta centavos). PA 28.369/2004Contratado: NAGON EVENTOS ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA (03.059.121/0001-05)Retificação da publicação do Boletim Oficial do dia 31/08/2004:ONDE SE LÊ:O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA com Ratificação do Secretário de Administração e torna pública nos termos do Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9.032/95 e 9.854/99, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Inciso II da referida Lei, conforme segue, LEIA-SE:O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA com Ratificação do Secretário de Administração e torna pública nos termos do Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9.032/95 e 9.854/99, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Artigo 24 Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.COMPRAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004O Departamento de compras e Contratações torna público nos termos do Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94;9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, que as compras e contratações efetuadas no período de 01 a 30 de julho de 2004, encontram-se afixadas neste Departamento em local de livre acesso ao público, à Rua Padre Celestino nº 385, Jardim Santa Francisca- Guarulhos-SP, de segunda á sexta-feira das 8H00 ás 16H30. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:PREGÃO Nº 139/2004-DCC ( P. ª 21.313/2004)PREGÃO Nº 205/2004-DCC ( P. ª 28.168/2004) PREGÃO Nº 206/2004-DCC ( P. ª 29.501/2004)CARLOS ALBERTO DA SILVA GONÇALVES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES.HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:PREGÃO-RP Nº 183/2004-DCC ( P. ª 14.140/2004)PREGÃO-RP Nº 184/2004-DCC ( P. ª 33.607/2004)WALTER CORREIA DA SILVA SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃOJULGAMENTO DE RECURSO:PREGÃO 122/2004-DCC- PA 14.135/2004 CESAR REIS OFFICE PRODUCTS LTDA. – P.I. 502/2004-DCCDECISÃO:DEFERIDO.HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO:PREGÃO Nº 122/2004-DCC (P.ª 14.135/2004)Relativo ao item 07CARLOS ALBERTO DA SILVA GONÇALVES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES.JULGAMENTO DE PROPOSTA:CONCORRÊNCIA Nº 045/2004-DCC (P.ª 11.522/2004)CLASSIFICAR EM 1º LUGAR: CARRETEX COML. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – item 03DESCLASSIFICAR: Por ter suas Amostras reprovadas pela Unidade Requisitante:Itens: 01, 02 e 03 da empresa RDN SERV. TRANSP E COMÉRCIO LTDA. Item: 01 da empresa CARRETEX COML. IMP. E EXPORT. LTDA.Item: 03 da empresa SS SILVEIRA N& SILVEIRA COMERCIAL LTDA Por não ter apresentado Amostra:Item: 04 da empresa RDN SERV. TRANSP. E COMÉRCIO LTDAPor terem sido cotados com preços excessivos:Item: 01 da empresa SS SILVEIRA & SISLVEIRA COMERCIAL LTDAItens: 02 e 04 da empresa RDN SERV. TRANSP. E COMÉRCIO LTDA.ARTIGO 48:Considerando que a única que cotou o item 04 foi desclassificada na licitação em tela, a Comissão Permanente de Licitação – 01 na faculdade do artigo 48, § 3º da Lei de licitações, decide:ABRIR PRAZO DE ATÉ 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, PARA APRESENTAÇÃO DE NOVA PROPOSTA E OU AMOSTRA.

Transcorrido o prazo acima mencionado, sem interposição de recursos, considere-se adjudicada e homologada a presente licitação.CONCORRÊNCIA Nº 049/2004-DCC (P.ª 55.581/2004)CLASSIFICAR EM 1º LUGAR: RDN SERVIÇOS, TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. Itens – 01, 02, 03, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 15 ao 17, 20 ao 22, 24 e 27 CARRETEX COML. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – item – 10.SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA. – Itens 14 e 19. DESCLASSIFICAR:Por ter cotado com marca diferenteItem: 04 da empresa RDN SERVIÇOS TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.Item: 25 da empresa SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA Por terem sido cotados com preços excessivos:Itens: 05, 06 da empresa CARRETEX COML IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA.Itens: 05, 06 da empresa PLATI COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Itens: 05, 06, 25 e 26 da empresa SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA.Itens: 23, 25, e 26 da empresa RDN SERVIÇOS, TRANSP. E COMÉRCIO LTDA Por ter sua amostra reprovada pela Unidade RequisitanteItem: 25 da empresa SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA.ITEM DESERTO: 18ARTIGO 48: Considerando que as empresas participantes foram desclassificadas nos itens 05, 06, 23, 25 e 26, na licitação em tela, a Comissão Permanente de Licitação, na faculdade do artigo 48, § 3º da Lei de Licitações e Contratos, decide: ABRIR PRAZO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, para apresentação de novas proposta e ou amostras de acordo com o solicitado no subitem 04 do Edital.Transcorrido o prazo acima mencionado, sem interposição de recursos, considere-se adjudicada e homologada a presente licitação.JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO:CONCORRÊNCIA Nº 047/2004-DCC ( P.ª 51.862/2004)A Comissão inabilita as empresas: ESTRELA COMÉRCIO DE SUCOS LTDA., por ter deixado de apresentar os documentos solicitados no subitem 3.2.4 letra “B” do Edital Falta de Demonstrativoo).A Comissão habilita as demais participantes. O prazo para interposição de recursos é de 05 (cinco) dias úteis.EXTRATOS DE CONTRATOSProcesso: 2/2004 Edital: 23/2004 Modalidade: Concorrência Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Proponentes: 03.Contrato: 262/2004 Contratada: ABRACADABRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.-EPP. Assinatura: 27/8/2004.1–Pç-Fita De Polietileno Corrigível Por Remoção Lift-Off, para Ser Utilizada Em Máquinas De Escrever Elétrica Ibm 82/82c196/196c, com Capacidade Para 150.000 Caracteres, nas Medidas Aproximadas: 16,46mmx155,45m., m/DATATECH.R$ 8,252-Pç-Fita Corretiva Por Remoção Lift-Off, para Ser Utilizada Em Máquinas De Escrever Eletrônicas Ibm 6746/6783, com Capacidade Para 6.000 Caracteres, nas Medidas Aproximadas: 7,51mmx22,7m, m/DATATECH.R$ 6,603–Pç-Fitas De Nylon, para Ser Utilizada Em Máquinas De Calcular Olivetti Logus 42-A/48/49, Underwood 4080, Divisuma 30/31, com Capacidade Para 500.000 Caracteres Nas Medidas Aproximadas: 4,8mm X 239mm., m/DATATECH.R$ 2,484–Pç-Fita Corretiva Por Remoção Lift-Off, para Ser Utilizada Em Máquinas De Escrever Eletrônica Olivetti Et 112/121, com Capacidade Para 2.000 Caracteres, nas Medidas Aproximadas: 7mm X 7m, m/DATATECH.R$ 1,655–Pç-Fita De Polietileno Corrigível Por Remoção Lift-off, para Ser Utilizada Em Máquinas De Escrever Eletrônica Olivetti Et 112, com Capacidade Para 200.000 Caracteres, nas Medidas Aproximadas: 17mmx185m, m/DATATECH.R$ 10,736–Pç-Fita Corretiva Por Remoção Lift-Off, para Ser Utilizada Em Máquinas De Escrever Eletrônica Olivetti Et 2200 /2300/2400/2500, com Capacidade Para 1.800 Caracteres, nas Medidas Aproximadas: 8mm X 12,5m, m/DATATECH.R$ 6,607–Pç- Fita Corretiva Por Remoção Lift-Off, para Ser Utilizada Em Máquinas De Escrever Olivetti Eletrônica 9ráxis 20, Et Personal 50/55, Et Compact 65,66, Ct 605/606, 9ráxis 201/204, Et 1250 Md, Compact 90, com Capacidade Para 1200 Caracteres, nas Medidas Aproximadas: 7mm X 5m, m/DATATECH.R$ 1,498–Pç-Fita De Polietileno Corrigível Por Remoção Lift-Off, para Ser Utilizada Em Máquinas De Escrever Eletrônica Olivetti 9ráxis 20, Et Personal 50, com Capacidade Para 35.000 Caracteres, nas Medidas Aproximadas: 8mm X 125m, m/DATATECH.R$ 7,439–Rl-Fita De Nylon P.V.F, para Ser Utilizada Em Máquina De Escrever Da Linha Convencional Mecânica Olivetti E Teckne 3 Com Capacidade Para 540.000 Caracteres, nas Medidas Aproximadas: 13mmx9m, m/DATATECH.R$ 1,6510-Pç-Fita De Polietileno corrigível Para Ser Utilizada Em Máquina De Escrever Eletrônica Olivetti Et 1250, Et 1250 Md, Compact 90, Compact 95, com Capacidade Para 50. 000 Caracteres, nas Medidas Aproximadas: 8mm x 200m, m/DATATECH.R$ 8,25Contrato: 263/2004 Contratada: SIXPEL INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. Assinatura: 25/8/2004.1–Pç-Fita De Polietileno Corrigível Por Remoção Lift-Off, para Ser Utilizada Em Máquinas De Escrever Elétrica Olivetti Et P Series, Práxis Series, Ct 605/606, Práxis 202/204, Personal 510/540, Personal 55, Ptp 820, Studio 802, Et Compact 65/66, com capacidade para 50.000 caracteres, nas medidas aproximadas: 8mm X 165m, m/MENNO.R$ 12,75Processo: 11.008/2004 Edital: 11/2004 Modalidade: Concorrência Contratante: P.G. Objeto: Contratar a prestação de serviços de (pessoa física – condutor autônomo – ou pessoa jurídica) de transporte dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e educação infantil, no Município de Guarulhos, previamente selecionados pela Secretaria de Educação, nos termos do Decreto nº 22451/04, nas escolas da rede municipal de ensino público Vigência: 12 (doze) meses, contadas da data da emissão da ordem de serviçoContrato: 174/2004 Contratado: ADEILDO PEDRO DA SILVA Valor: R$ 24.922,85 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 175/2004 Contratado: EDUARDO BONFIM ROCHA Valor: R$ 22.226,90 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 176/2004 Contratado: ANTONIO CARLOS BARCELOS Valor: R$ 28.713,96 Assinatura: 19/8/2004

Contrato: 177/2004 Contratado: DAGNITON SILVA DOS SANTOS Valor: R$ 21.461,83 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 178/2004 Contratado: JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA Valor: R$ 22.357,80 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 179/2004 Contratado: JOSÉ EDSON DE OLIVEIRA Valor: R$ 21.264,84 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 180/2004 Contratada: REGIANE DONIZETTI COUTO DE AZEVEDO Valor: R$ 26.860,68 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 181/2004 Contratado: JOSÉ NILSON RODRIGUEZ Valor: R$ 31.817.57 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 182/2004 Contratado: LUIS CARDOSO DA SILVA Valor: R$ 31.786,01 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 183/2004 Contratada: ROSICLER RIBEIRO DA SILVA Valor: R$ 29.083,15 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 184/2004 Contratada: JOETE SOUZA NOVAES Valor: R$ 27.693,65 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 185/2004 Contratada: PEDRO GARCIA DA COSTA Valor: R$ 29.227,73 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 186/2004 Contratado: FABIO SOUZA PALMA Valor: R$ 27.698,83 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 187/2004 Contratado: FRANCISCO CLEOMAR LIRA DA SILVA Valor: R$ Assinatura: 19/8/2004Contrato: 188/2004 Contratada: MARIA SALETE SOARES CARAÇA Valor: R$ 25.701,60 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 189/2004 Contratado: MARCELO AP. DE CARVALHO Valor: R$ 34.057,80 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 190/2004 Contratado: EVANDRO BERNARDO DA SILVA Valor: R$ 32.525,16 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 191/2004 Contratada: CILEINE DA SILVA GOMES Valor: R$ 26.966,31 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 192/2004 Contratado: MARCOS ANTONIO DE LARA Valor: R$ 24.258,38 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 193/2004 Contratado: MARCOS CAMINI Valor: R$ 31.344,17 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 194/2004 Contratado: SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA Valor: R$ 27.368,69 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 195/2004 Contratado: PAULO AFONSO GONÇALVES ANTONHÃO Valor: R$ 34.533,00 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 196/2004 Contratado: JOSÉ DE DEUS DE CARVALHO Valor: R$ 27.197,62 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 198/2004 Contratada: MARIZA BRAZ PEREIRA NERES Valor: R$ 30.517,32 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 199/2004 Contratado: MANOEL DUTRA DOS SANTOS Valor: R$ 30.203,69 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 200/2004 Contratado: ADILSON MATOS DOS SANTOS Valor: R$ 37.438,97 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 201/2004 Contratado: EXPEDITO APARECIDO DA SILVA Valor: R$ 31.676,81 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 202/2004 Contratado: ADÃO ALÍCIO DE LIMA Valor: R$ 35.618,95 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 203/2004 Contratado: PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA Valor: R$ 31.479,72 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 204/2004 Contratado: JOÃO ELISEU DA SILVA Valor: R$ 30.448,30 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 205/2004 Contratada: JOSEFA LINDALVA DOS SANTOS FERREIRA Valor: R$ 32.247,05 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 206/2004 Contratado: JOSÉ ALCINO HERINGER Valor: R$ 34.206,14 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 207/2004 Contratada: ZULMIRA MENDES Valor: R$ 24.198,34 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 208/2004 Contratado: ANTONIO CARLOS CERQUEIRA MENDES Valor: R$ 29.473,92 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 209/2004 Contratada: NORMEIDE COSTA SANTOS Valor: R$ 32.552,45 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 211/2004 Contratado: ALEXANDRE JOSÉ PINTO ROSA Valor: R$ 30.488,88 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 212/2004 Contratada: NILDE ªP. BERALDI Valor: R$ 28.747,30 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 213/2004 Contratado: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS Valor: R$ 34.886,28 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 216/2004 Contratado: JOÃO ELOY PESSOA SOBRINHO Valor: R$ 32.123,78 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 217/2004 Contratado: ALOISIO BATISTA DOS SANTOS Valor: R$ 25.89,25 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 218/2004 Contratado: ANTONIO RODRIGUES Valor: R$ 34.344,10 Assinatura: 19/8/2004Contrato: 219/2004 Contratado: GERSON ANTONIO DOS SANTOS Valor: R$ 34.632,05 Assinatura: 19/8/2004Processo: 4.928/2004 Edital: 24/2004 Modalidade: Concorrência Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Proponentes: 07.Contrato: 278/2004 Contratada: CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA. Assinatura: 24/8/2004.1–CX/1500-2.1.243-Formulário contínuo 2 vias carbonadas, em brasão 240 x 280mm, contínuo 56g, branco, impresso na cor preta, c/remalina direita e esquerda de 13mm, área útil de 214 x 280mm, microserrilhado vertical e horizontal, acondicionados em caixas rotuladas, m/do produto: CONTIPLAN.R$ 79,902–CX/1000–2.1.244-Formulário contínuo 3 vias carbonadas, sem brasão 240 x 280mm, contínuo 56g, branco, impresso na cor preta, c/remalina 13mm, área útil de 214 x 280mm, microserrilhado vertical e horizontal, acondicionados em caixas rotuladas, m/do produto: CONTIPLAN.R$ 86,703–CX/2500–2.1.251-Formulário contínuo 1 via com brasão 240 x 305mm, contínuo 75g, branco, impresso na cor preta, c/remalina de 13mm, área útil de 214 x 305mm. Microserrilhado vertical e horizontal, c/posicionamento do brasão a 25mm da margem esquerda e a 10mm da margem superior, acondicionados em caixas rotuladas, m/do produto: CONTIPLAN.R$ 63,40 4–CX/1000-2.1.1234-Formulário contínuo 3 vias carbonadas, sendo 1ª via 75gr/m2, 2ª e 3ª via 56gr/m2, com brasão, nas medidas 240 x 280mm, branco, impresso na cor preta, c/remalina direita e esquerda de 13mm, e área útil de 214 x 280mm. Microserrilhado vertical e horizontalmente, devendo ser posicionado o brasão a 10mm da margem superior e a 25mm da margem esquerda, a partir da microserrilha de todas as vias, acondicionados em caixas rotuladas, m/do produto: CONTIPLAN.R$ 85,20Contrato: 279/2004 Contratada: SPP AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA. Assinatura: 31/8/2004.1–CX/2500–2.1.241–Formulário contínuo 1 via com brasão 240 X 280mm, contínuo 75 G, branco, impresso na cor preta, c/remalina direita e esquerda de 13 mm, área útil de 214 X 280mm, microsserrilhado vertical e horizontal, devendo ser posicionado. O brasão a 10mm da margem superior e a 25mm da margem esquerda, a partir da serrilha, acondicionados em caixas rotuladas, M/DO PRODUTO: AGAPRINT.R$ 52,502–CX/3000–2.1.242–Formulário contínuo 1 via sem brasão 240 X 280mm, contínuo 63 G, branco, impresso na cor preta, c/remalina 13 mm, área útil de 214 X 280mm, microsserrilhado vertical e horizontal, acondicionados em caixas rotuladas, M/DO PRODUTO: AGAPRINT.R$ 57,60Processo: 19.056/2004 Edital: 147/2004 Modalidade: Pregão Contrato: 282/2004 Contratante: P.G. Contratada: MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Assinatura: 02/9/2004 Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Proponentes: 051–Kg-Leite de vaca em pó integral de origem animal, de primeira linha e primeira qualidade acondicionados em pacotes de poliéster metalizado de 01 kg. Os pacotes deverão ser reembalados em caixas de papelão reforçado contendo 10kg. A qualidade do produto

deverá estar de acordo com a Portaria 001 de 28/01/1987 do Ministério da Agricultura – Serviço de Inspeção Federal – Divisão de produtos de Origem Animal (DIPOA), M/ROMANO–(validade do produto: 12 (doze) meses após fabricação.R$ 8,43Processo: 19.455/2004 Edital: 146/2004 Modalidade: Pregão Contrato: 280/2004 Contratante: P.G. Contratada: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Assinatura: 27/8/2004 Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Proponentes: 07.1-Pç–Garrafa térmica, c/tampa de pressão (botão), alça e corpo de plástico, c/aprox. 1 litro, embaladas em caixas c/06 unidades, M/ALLADIN.R$ 26,44Processo: 13.048/2004 Contrato: 281/2004 Fundamento: Dispensa de Licitação nos termos dos incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei de Licitações Contratante: P.G. Contratada: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A-PROGUARU Objeto: Confecção e fornecimento de impressos para a Secretaria de Educação Valor: R$ 56.620,00 Assinatura: 26/8/2004 Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura.PREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes aos:Concorrência: 78/2003 Processo: 29760/2003 Contrato: 51/2004 Contratada: INDÚSTRIA BRASILEIRA DE INFLÁVEIS NÁUTIKA LTDA. Assinatura: 26/02/2004 1-Cobertura estruturada em material metálico, tipo pirâmide ou similar, medida aprox. de 5 x 5m, compreendendo sua altura (pé direito 3m e no centro 4,80m) c/fechamento nas quatro faces e teto c/lona confeccionada em material anti-mofo, anti-chamas e proteção total contra chuva. R$ 280,002- Cobertura estruturada em material metálico, tipo pirâmide ou similar, medida aprox. de 15 x 15m, compreendendo sua altura (pé direito 3m e no centro 6,60m) c/fechamento nas quatro faces e teto c/lona confeccionada em material anti-mofo, anti-chamas e proteção total contra chuva. R$ 1.500,003-Cobertura em material metálico resistente, modulada, lonada no teto e laterais, c/material anti-mofo, anti-chamas e proteção total contra chuva “tipo duas águas”, c/15m de largura em vão livre e em módulos de 5m de comprimento cada, compreendendo sua altura (pé direito 4m e no centro 7,5m). R$ 750,00Contrato: 52/2004 Contratada: PHOBUS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Assinatura: 27/02/2004.1-Tablado modulado de formato retangular, em estrutura metálica de encaixe, nas medidas de 6 X 4 m e aproximadamente 1m de altura do piso em relação ao solo. Com fechamento na parte inferior frontal e laterais. Piso regular, em compensado de 14 mm de espessura , podendo ser revestido com carpete ou linóleo de acordo com a solicitação da Unidade Requisitante. Acompanhado de escada de acesso, metálica, com corrimão em ambos os lados e duas asas de PA, nas medidas de 2 X 1m cada e altura de 1m. R$ 780,002- Tablado modulado de formato retangular, em estrutura metálica de encaixe, nas medidas de 8 X 6 m e aproximadamente 1m de altura do piso em relação ao solo. Com fechamento na parte inferior frontal e laterais. Piso regular, em compensado de 14mm de espessura, podendo ser revestido com carpete ou linóleo de acordo com a solicitação da Unidade requisitante. Acompanhado de escada de acesso, metálica, com corrimão em ambos os lados e duas asas de PA, nas medidas de 2 X 1m cada e altura de 1m. R$ 900,003- Tablado modulado de formato retangular, em estrutura metálica de encaixe, nas medidas de 10 X 8 m e aproximadamente 1m de altura do piso em relação ao solo. Com fechamento na parte inferior frontal e laterais. Piso regular, em compensado de 14mm de espessura, podendo ser revestido com carpete ou linóleo de acordo com a solicitação da Unidade Requisitante. Acompanhado de escada de acesso, metálica, com corrimão em ambos os lados e duas asas de PA, nas medidas de 2 x 1m cada e altura de 1m. R$ 1.200,004- Praticável, tipo plataforma, metálico, pantográfico ou telescópico, unidades com medida aproximada de 2 x 1m, altura com regulagem de 20cm a 1m, tampo em compensado resistente, liso ou com revestimento em carpete ou similar. R$ 80,005- Palco em estrutura metálica de formato retangular, com medida aproximada de 8 de frente x 6m, de profundidade (lateral), piso com altura mínima de 1,50m em relação ao solo, coberto, com fechamento nas laterais e fundo com material ortofônico e proteção total contra chuva. Guarda corpo em material metálico na altura mínima de 1m, fechamento inferior frontal e nas laterais, escada de acesso metálica com corrimão em ambos os lados e aterramento conforme normas da ABNT.- Dois praticáveis (asas de P.A ) em módulos ou fly, metálicos, contíguos ao palco, medindo aproximadamente 2m de frente por 1m de profundidade e altura do piso compatível com o palco.- Área de serviço anexa ao palco (cabine de som) em formato quadrado ou retangular, em estrutura metálica, medindo aproximadamente 2 x 2m, contígua e com acesso pelo palco, piso em altura compatível com o palco, coberta, com fechamentos laterais e no fundo com material ortofônico e proteção total contra chuva e aterramento conforme normas da NBR.- Área de serviço ( House Mix ) para ser montada à frente do palco, na altura do solo, em estrutura metálica, de formato quadrado, medida aproximada de 2 x 2m, coberta, com fechamentos laterais e no fundo com material ortofônico e proteção total contra chuva. R$ 2.600,006- Palco em estrutura metálica de formato retangular, com medida aproximada de 12 de frente X 8m, de profundidade (lateral), piso com altura mínima de 1,80m em relação ao solo, coberto, com fechamento nas laterais e fundo com material ortofônico e proteção total contra chuva. Guarda corpo em material metálico na altura mínima de 1m, fechamento inferior frontal e nas laterais, escada de acesso metálica com corrimão em ambos os lados e aterramento conforme normas da ABNT.- Dois praticáveis (asas de P.ª) em módulos ou fly, metálicos, contíguos ao palco, medindo aproximadamente 2m de frente por 1m de profundidade e altura do piso compatível com o palco.- Área de serviço anexa ao palco ( cabine de som) em formato quadrado ou retangular, em estrutura metálica, medindo aproximadamente 2 x 2m, contígua e com acesso pelo palco, piso em altura compatível com o palco, coberta, com fechamentos laterais e no fundo com material ortofônico e proteção total contra chuva e aterramento conforme normas da ABNT- Área de serviço ( House Mix ) para ser montada à frente do palco, na altura do solo, em estrutura metálica, de formato quadrado, medida aproximada de 2 x 2m, coberta, com fechamentos laterais e fundo com material ortofônico e proteção total contra chuva. R$ 5.200,007- Palco em estrutura metálica de formato retangular, com medida aproximada de 16m de frente x 12m, de profundidade (lateral), piso com altura mínima de 2,00m em relação ao solo, coberto, com fechamento nas laterais e fundo com material ortofônico e proteção total, contra chuva. Guarda corpo em material metálico na altura mínima de 1m, fechamento inferior frontal e nas laterais, escada de acesso metálica com corrimão em ambos os lados e aterramento conforme normas da ABNT.

- Dois praticáveis (asas de P.A.) em módulos ou fly, metálicos, contíguos ao palco, medindo aproximadamente 2m de frente por 1m de profundidade e altura do piso compatível com o palco.- Área de serviço anexa ao palco (cabine de som) em formato quadrado ou retangular, em estrutura metálica, medindo aproximadamente 2 x 2m, contígua e com acesso pelo palco, piso em altura compatível com o palco, coberta, com fechamentos laterais e no fundo com material ortofônico e proteção total contra chuva e aterramento conforme normas da ABNT- Área de serviço ( House Mix ) para ser montada à frente do palco, na altura do solo, em estrutura metálica, de formato quadrado, medida aproximada de 2 x 2m, coberta, com fechamentos laterais e fundo com material ortofônico e proteção total contra chuva. R$ 8.500,008-Grade de proteção metálica, modulada, com encaixes para travamento, unidades com medida aproximada de 2m de comprimento e 1,10m de altura. R$ 25,009-Caixa de super grave – Potência mínima de 500W – RMS.R$ 5,0010-Caixa de grave – potência mínima de 500w – RMS.R$ 5,0011-Caixa de médio grave – potência mínima de 500w – RMS.R$ 70,0012- Caixa de médio agudo – potência mínima de 500w – RMS. R$ 70,0013- Caixa monitor falante 12” – potência mínima de 200w. R$ 7,0014- Caixa monitor falante 15” – potência mínima de 300w. R$ 7,0015- Caixa monitor 3 vias – potência mínima de 300w. R$ 7,0016- Side fill – 4 vias – potência mínima de 500w. R$ 4,0017- Drums fill – potência mínima de 500w. R$ 7,0018- Amplificador de potência 1000w – RMS.R$ 50,0019- Amplificador de potência 2000w – RMS.R$ 123,0020- Amplificador de potência 3000w – RMS.R$ 153,0021- Mesa de 08 canais Phant power. R$ 10,0022- Mesa de 16 canais Phant power. R$ 15,0023- Mesa de 24 canais Phant power. R$ 33,0024- Mesa de 40 canais Phant power. R$ 42,0025- Mesa de 56 canais Phant power. R$ 50,0026- Mesa monitora 24/8. R$ 20,0027- Mesa monitora 32/8. R$ 30,0028- Mesa monitora 40/16. R$ 40,0029- Crossover 02 vias. R$ 1,0030- Crossover 03 vias. R$ 1,0031- Crossover 04 vias. R$ 1,0032- Equalizador stereo de 31 bandas. R$ 4,0033- Reverber digital. R$ 3,0034- Câmara de eco. R$ 1,0035- Compressor limitador. R$ 3,0036- Canais de gate. R$ 3,0037- Processador de efeitos. R$ 3,0038- DAT (Gravador de fita – áudio digital). R$ 10,0039- Cassete Deck. R$ 1,0040- Cassete rolo ½ pista. R$ 2,0041- Disc man. R$ 1,0042- Filtro AC. R$ 3,0043- Pick Up (para vinil). R$ 5,0044- Mixer para DJ. R$ 5,0045- Aparelho de MD. R$ 5,0046- Microfone para voz. R$ 40,0047- Microfone para voz sem fio / UHF Banda. R$ 80,0048- Microfone para cordas. R$ 40,0049- Microfone para percussão. R$ 40,0050- Microfone para ligar em linha os amplificadores de instrumentos (baixo, guitarra, etc.). R$ 25,0051- Microfone sem fio de lapela. R$ 70,0052- Microfone sem fio tipo head set / UHF Banda. R$ 70,0053- Microfone para coral – captação omnidirecional. R$ 60,0054- Direct Box ativo. R$ 1,0055- Direct Box passivo. R$ 1,0056- Amplificador de guitarra (mínimo de 200 watts). R$ 19,0057- Amplificador de baixo (mínimo de 200 watts). R$ 19,0058- Amplificador de teclado (mínimo de 200 watts). R$ 19,0059- Tripé para sustentação de caixa acústica. R$ 1,0060- Sistema de intercomunicação com 02 pontos PA/Monitor. R$ 3,0061- Bateria acústica completa, inclusive com praticável, compreendendo: estantes de pratos, pratos, máquina de chimbal, chimbal, suporte de caixa, caixa, peles hidráulicas, banco e pedal de bumbo. R$ 29,0062- Box truss – medidas 2360 x 760 x 660mm (para fixação de 12 refletores). R$ 5,0063- Box truss – medidas 2450 x 760 x 660mm (para fixação de 12 refletores). R$ 5,5064- Vara de iluminação com acessórios – medida 2330mm. R$ 1,0065- Torre – 600mm. R$ 2,0066- Torre – 1000m. R$ 3,0067- Torre – 2000m. R$ 4,00

68- Torre – 3000m. R$ 6,0069- Torre – 4000m. R$ 8,0070- Cubos – medidas 300 x 300 x 300 mm de 2 a 5 faces. R$ 1,5071- Bases tubulares – medidas 750 x 750 mm. R$ 1,5072- Pau de carga para motores: 550 x 770mm. R$ 1,8073- Pau de carga para talha manual : 450mm. R$ 1,2074- Talha manual – capacidade mínima de 01 tonelada. R$ 4,0075- Set light de 500w. R$ 3,5076- Set light de 1000w. R$ 4,2077- Mini brut para front fill c/ 04 refletores de 600w cada. R$ 30,0078- Super strobo de 1500w. R$ 40,0079- Super strobo de 3000w. R$ 58,0080- Par 38 de 1000 W x 12V com transformador e gelatina colorida. R$ 2,5081- Par 56 de 1000 W x 12V com transformador e gelatina colorida. R$ 12,0082- Par 64 de 1000 W x 12V (italiano, combate, simples, curto especial) em ferro fosco ou polido – focos 1,2,5 e 6 com gelatina colorida. R$ 22,0083- Plano Convexo (PC) de 500W com gelatina colorida. R$ 6,0084- Plano Convexo (PC) de 1000W com gelatina colorida. R$ 8,0085- Fresnel de 500W com gelatina colorida. R$ 12,0086- Fresnel de 1000W com gelatina colorida. R$ 15,0087- Elipsoidal de 1000W com gelatina colorida. R$ 12,0088- Elipsoidal de 2000W com gelatina colorida. R$ 28,0089-Elipsoidal de 5000W com gelatina colorida. R$ 44,0090- Colortran de 1000W. R$ 2,5091- Canhão seguidor de 400 W. R$ 70,0092- Canhão seguidor de 1200 W. R$ 160,0093- Canhão seguidor de 2000 W. R$ 230,0094- Refletor TX 1 de 30W x 12V com transformador. R$ 5,0095- Refletor com lâmpada dicróica de 50W. R$ 5,0096- Refletor com lâmpada dicróica de 75W. R$ 5,0097- Refletor com lâmpada ACL de 600W. R$ 10,0098- Micro elipsoidal com lâmpada dicróica de 50W. R$ 18,0099- Micro elipsoidal com lâmpada dicróica de 75W. R$ 18,00100- Micro elipsoidal com lâmpada dicróica de 100W. R$ 18,00101- Elipso ETC de 575 W com lâmpada HPL e abertura de foco 5º/10º/26º/36° e 50º. R$ 40,00102- Elipso ETC com zoom de 10º a 50º. R$ 40,00103- Movie scan de 250 W. R$ 90,00104- Mesa de controle digital DMX 512. R$ 100,00105- Mesa de controle analógica de 12 canais. R$ 30,00106- Mesa de controle analógica de 24 canais. R$ 50,00107- Mesa de controle analógica de 36 canais. R$ 70,00108- Mesa de controle digital de 12 canais. R$ 50,00109- Mesa de controle digital de 24 canais. R$ 65,00110- Mesa de controle digital de 36 canais. R$ 80,00111- Rack analógico com 6 canais e capacidade de 4000 W por canal. R$ 20,00112- Rack analógico com 12 canais e capacidade de 4000 W por canal. R$ 30,00113- Rack digital com 6 canais e capacidade de 4000W por canal. R$ 35,00114- Rack digital com 12 canais e capacidade de 4000 W por canal. R$ 45,00115- Máquina de fumaça com potência mínima de 1600 W x 220 V com fluido. R$ 35,00Contrato: 53/2004 Contratada: PLANETA TOILETTES PORTÁTEIS S/C LTDA. Assinatura: 27/02/2004.1-Sanitário químico modelo standart, com sinalização masculino/feminino e ocupado/livre, com fornecimento de papel higiênico, solução química biodegradável (odorizador e desinfetante) e higienização. R$ 35,002-Sanitário químico para pessoas portadoras de necessidades especiais, com sinalização masculino/feminino e ocupado/livre, com fornecimento de papel higiênico, solução química biodegradável (odorizador e desinfetante) e higienização, inclusive com rampa de acesso e barra interna para apoio. R$ 50,00Contrato: 54/2004 Contratada: TROUPE PRODUÇÕES LTDA. Assinatura: 27/02/2004.1-Grupo gerador de energia (110/220V), silenciado, com potência de 50 KVA, cabeamento mínimo de 50 metros, acessórios, operador, fornecimento de combustível, aterramento conforme normas da ABNT e emissão de ART. R$ 720,002-Grupo gerador de energia (110/220V), silenciado, com potência de 115 KVA, cabeamento mínimo de 50 metros, acessórios, operador, fornecimento de combustível, aterramento conforme normas da ABNT e emissão de ART. R$ 960,003-Grupo gerador de energia (110/220V), silenciado, com potência de 225 KVA, cabeamento mínimo de 50 metros, acessórios, operador, fornecimento de combustível, aterramento conforme normas da ABNT e emissão de ART. R$ 1.440,004-Carreta-palco, tipo semi-reboque, modelo furgão, estruturado em alumínio ou similar compreendendo as seguintes medidas:-frente do palco: 1,20m;-profundidade; 2,40m;-altura piso/teto: 2,50m-Piso modulado extensível (avanço), em módulos de profundidade de 5,00 ou 8,00m à frente do palco com altura aproximada de 3m em relação ao piso do palco, coberto com material impermeável, que permita total proteção contra chuva. Equipado com camarim nas medidas de 2,00 x 2,40m e 2 (duas) asas de PA nas medidas de 2,00 x 1,00m. R$ 3.800,00ANULAÇÃO DA HOMOLAGÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo: 55.577/2003 Concorrência-RP nº 115/2004-DCCO Sr. Secretário de Administração torna publica a anulação da homologação e adjudicação dos itens 03, 04, 08, 09 e 13 efetuado a favor da empresa TFA PAPELARIA LTDA. na Licitação acima, em virtude da mesma estar suspensa de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, conforme publicação do dia 03 de Agosto de 2004.

SECRETARIA DE FINANÇASPORTARIA Nº 008/2004-SF

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, Sr. NESTOR CARLOS SEABRA MOURA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e considerando o teor do processo administrativo 26.406/98;

RESOLVE:I - Constituir COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apuração de eventuais irregularidades pertinentes ao assunto tratado no

processo supracitado;II - A referida Comissão será composta pelos seguintes funcionários:Presidente: Marcio Rodrigo Torrecillas Costa – CF 29.910-03Membros:Andréa Rinaldi de Campos - CF 16.834-02José Luiz Ribeiro de Aguiar - CF 13189-76Odenir Vallero - C.F. 20.457-60Secretário: Elias Rodrigues dos Santos – CF 12.071III - Os prazos para conclusão dos trabalhos serão de 60(sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, se necessário.

PROCESSO INDEFERIDO 35471/2003 – Therezinha CarnereiroRECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO4090/2002 – Instituto Educacional Coração de Maria Ltda

SF – DEPARTAMENTO DO TESOUROCRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:Companhia Brasileira de Petróleo IpirangaCONTRATO/PEDIDO: 003/2001.OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis.VALOR: R$ 17.688,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e oito reais), R$ 24.826,50 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos), R$ 11.792,00 (onze mil, setecentos e noventa e dois reais), R$ 3.238,00 (três mil, duzentos e trinta e oito reais).EXIGIBILIDADE: 06/09/04 e 09/09/04.JUSTIFICATIVA: Sem o fornecimento de combustível, a frota municipal fica impedida de circular, tornando-se impossível o atendimento as atividades indispensáveis do Município.Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESPCONTRATO/PEDIDO: 37/2001. OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.VALOR: R$ 571,62 (quinhentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), R$ 1.429,05 (um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinco centavos). EXIGIBILIDADE: 06/09, 09/09/2004.JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S.A. - ProguaruCONTRATO/PEDIDO: 123/2002.OBJETO: 27ª. Medição referente prestação de serviços de gráfica para pré-impressão do boletim oficial do município. VALOR: R$ 30.248,52 (trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos).EXIGIBILIDADE: 03/09/2004.JUSTIFICATIVA: Material utilizado por diversas unidades da PMG e sem os serviços acarretaria sérios problemas à municipalidade por envolver publicações de ordem obrigatória para a validade dos atos da casa, sendo que o atraso nos pagamentos poderá fazer com que os serviços sofram solução de continuidade”.“PROCESSOS INDEFERIDOS em 01/09/2004:19.484/2001 – Departamento do Tesouro SF551.672/2003 – Alimaq Máquinas e Ferramentas Ltda.PROCESSOS DEFERIDOS em 01/09/2004:12.809/1991 – Kendji Fumoto29.968/1997 – Elza Lima de Souza”

REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados à esta Municipalidade:Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 30/08/2004Conta Corrente 5069-5 (PMG/FPM)R$ 269.829,80 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 30/08/2004Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)

R$ 39.931,34 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 31/08/2004Conta Corrente 42635-0 (PMG/AUX.FIN.P/ FOMENTO DE EXPORTAÇÃO)R$ 22.489,85 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 31/08/2004Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)R$ 721.155,11 (setecentos e vinte e um mil, cento e cinqüenta e cinco reais e onze centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 31/08/2004Conta Corrente 95141-2 (PMG/DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO-LEI 87/96)R$ 753.098,00 (setecentos e cinqüenta e três mil e noventa e oito reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 01/09/2004Conta Corrente 29047-5 (PMG/AIDS-FNSAIDS-FNSGUARU)R$ 41.668,61 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 01/09/2004Conta Corrente 58063-5 (PMG/FMAS-PROG.ERRADIC.TRAB. INFANTIL)R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 02/09/2004Conta Corrente 40791-7 (AÇÕES ESTRATÉGICAS-MS-GUARULHOS)R$ 746.869,67 (setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos).”

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOEXTRATO DE CONVÊNIO Nº CON-018/04 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11912/2004 CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GUARULHOS E A EMPRESA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A – EMPLASAFINALIDADE: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS SITES CRIADOS PELA EMPLASA NA INTERNET, DENOMINADOS “PERFIL INSTITUCIONAL METROPOLITANO – GRANDE SÃO PAULO” E “SISTEMA DE INFORMAÇÕES JURÍDICAS – SIJUR”, E A SUA CONSTANTE ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, BEM ASSIM A SISTEMATIZAÇÃO DO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA.DATA DE ASSINATURA: 18 DE AGOSTO DE 2004.PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 18 DE AGOSTO DE 2009.

SDU - DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 234/2004-SDU311

Pelo presente Edital, ficam notificados os Srs. Proprietários / Compromissários e/ou Responsáveis pelos imóveis inscritos nesta municipalidade através das Inscrições Cadastrais abaixo relacionadas, que sua obra fica embargada (art. 2º, 40, 41 83 § 1° da Lei 5617/00) de imediato a contar desta publicação, conforme segue:PROCESSO ADM.: n° 32872/02 PROPRIETÁRIO: ALBERTO DE ALMEIDA LEITE E/OU ELISEU RAMOS DE SANT’ANNA INS. CADASTRAL: 111.65.18.0149.01.001 ENDEREÇO: Rua Fiori Polachini nº 85 – Lote P/1 e 2 – Quadra 78 – Jd. Vila Galvão AUTO DE EMBARGO: 1716.PROPRIETÁRIO: IZILDA DE DEUS F. GONÇALVES INS. CADASTRAL: 111.34.37.0368.00.000 ENDEREÇO: Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco nº 6 – V. Syrena AUTO DE EMBARGO: 1723.PROPRIETÁRIO: CAIXA BENEF. DO SANAT. PEDRE BENTO E/OU PROPRIETÁRIO INS. CADASTRAL: 111.55.50.0800.10.000 ENDEREÇO: Rua Iris nº 52 - Jd. Tranqüilidade AUTO DE EMBARGO: 1717.PROPRIETÁRIO: JANE CASSIA DE LIMA INS. CADASTRAL: 083.12.59.0124.00.000 ENDEREÇO: Rua Francisco Pereira nº 539 – V. Galvão AUTO DE EMBARGO: 1722.O não cumprimento ao presente implicará na aplicação de multa prevista na Legislação vigente no Município.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 235/2004-SDU311Pelo presente Edital, ficam notificados os Srs. Proprietários / Compromissários e/ou Responsáveis pelos imóveis inscritos nesta municipalidade através das Inscrições Cadastrais abaixo relacionadas, a providenciar, junto a esta PMG, o Alvará de Regularização (art. 81 § Único da Lei 5617/00), no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme segue:PROCESSO ADM.: n° 31647/00 PROPRIETÁRIO: ALESSANDRA CARDOSO CATTANEO INS. CADASTRAL: 111.35.36.0067.00.000 ENDEREÇO: Rua Gago Coutinho s/nº – Lote 20 – Quadra 42 – Jd. V. Galvão NOTIF. PRELIMINAR: 17888.PROCESSO ADM.: n° 31626/00 PROPRIETÁRIO: MÉRCIA DOS SANTOS INS. CADASTRAL: 111.45.23.0956.01.000 ENDEREÇO: Rua Dona Dica nº 658 – Lote 4 – Quadra 7 – Jd. Tranqüilidade NOTIF. PRELIMINAR: 17887.O não cumprimento ao presente implicará na aplicação de multa prevista na Legislação vigente no Município.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSJULGAMENTO DE PROPOSTAS:Concorrência Pública nº 05/04- SO ref. Processo: 20891/04Pelo critério de Menor Preço, a Comissão delibera declarar vencedora da presente licitação a proposta da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, classificada em primeiro lugar.Concorrência Pública nº 06/04- SO ref. Processo: 20892/04Pelo critério de Menor Preço, a Comissão delibera declarar vencedora da presente licitação a proposta da empresa BEC BAQUIRIVU ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, classificada em primeiro lugar.Convite nº 61/04- SO ref. Processo: 27472/04Pelo critério de Menor Preço, a Comissão delibera declarar vencedora da presente licitação a proposta da empresa MHS ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA, classificada em primeiro lugar.Convite nº 62/04- SO ref. Processo: 27298/04Pelo critério de Menor Preço, a Comissão delibera declarar vencedora da presente licitação a proposta da empresa MHS ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA, classificada em primeiro lugar.Convite nº 63/04- SO ref. Processo: 22094/04

A Comissão delibera por unanimidade desclassificar a Empresa MHS Engenharia Consultoria Ltda por apresentar proposta com valor inexeqüível conforme item 3.5 do Edital, e pelo critério de Menor Preço, a Comissão delibera declarar vencedora da presente licitação a proposta da empresa LENC LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, classificada em primeiro lugar.EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: 25471/04CONTRATO: 131/2004-SOSPDispensa de Licitação (Art. 24,I da Lei 8666/93)CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: SOLOCONSULT PLANEJAMENTO PROJETOS E CONSULTORIA S/C LTDAOBJETO: Elaboração de Projeto básico de drenagem, contemplando levantamento cadastral das galerias já existentes, na rua Itaquara – Jd. presidente Dutra.ASSINATURA: 30/08/04VALOR: R$ 14.800,00 PRAZO: 01 (Um) mêsEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOTERMO DE ADITAMENTO: 198/04- SOSPPROCESSO: 5330/04CONTRATO Nº 078/04 - SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDAOBJETO: obras para implantação do Parque José de Alencar em Guarulhos - SP.OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual por mais 01 (um) mês a partir de 21/08/2004 encerrando-se em 21/09/2004, com fundamento no art. 57, parágrafo 1º da lei nº 8666/93 e alterações posteriores, alterando a cláusula 4.2.1 do contratoASSINATURA: 20/08/2004.EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOTERMO DE ADITAMENTO: 206/04- SOSPPROCESSO: 38907/04CONTRATO Nº 087/03 - SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: SINALRONDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: empresa especializada em prestação de serviços de implantação de sinalização horizontal em termoplástico, spray e extrudado, tachões retrorrefletivos monodirecionais branco e retirada de sinalização horizontal, implantação e retirada de placas de regulamentação (GT+GT) simples e compostas, placas de advertência e educativa (orientação) (GT+GT), colunas de aço galvanizado 2 ½ x 3.60m e abraçadeira 2 ½ x 0.48m, em vias da região Central do Município de Guarulhos – SP. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses contados a partir 28/08/04, encerrando-se em 28/10/2004, com fundamento no art. 57, parágrafo 1º da lei nº 8.666/93 e alterações posterioresASSINATURA: 27/08/2004.EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOTERMO DE ADITAMENTO: 206/04- SOSPPROCESSO: 38907/04CONTRATO Nº 087/03 - SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/AOBJETO: serviços de fiscalização e controle tecnológico das obras de restauro de pavimento e readequação viária em ruas e avenidas da região da Praça IV Centenário, Av. Faria Lima e Av. Monteiro Lobato, no Município de Guarulhos .OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses a partir de 29/08/04, encerrando-se em 29/10/2004, com fundamento no art. 57, parágrafo 1º da lei nº 8666/93 e alterações posteriores, passando a cláusula 4.2.1 do contrato.ASSINATURA: 27/08/2004.EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOTERMO DE ADITAMENTO: 208/04- SOSPPROCESSO: 5331/04CONTRATO Nº 084/04 - SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: L.I. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: obra de implantação do Parque Linear Transguarulhense – Guarulhos – SP.OBJETIVO: readequação da planilha orçamentária com data retroativa a partir de 01/08/2004, conforme planilha elaborada às fls. 664/669 e justificativa as fls. 656 e 670, devido a execução de serviços divergentes dos elaborados em projeto, alterando-se, por conseguinte, a cláusula 1.4 do contrato.ASSINATURA: 01/09/2004EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOTERMO DE ADITAMENTO: 209/04- SOSPPROCESSO: 52299/04CONTRATO Nº 059/04 - SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: MAZZACORATTI ARQUITETO E ASSOCIADOS S/C LTDAOBJETO: Elaborar projeto básico e executivo da EM Cidade Soimco.OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual por mais 40 (quarenta) dias a partir de 29/08/04, encerrando-se em 08/10/2004, com fundamento no art. 57, parágrafo 1º da lei nº 8666/93 e alterações posteriores, passando a cláusula 4.2.1 do contrato.ASSINATURA: 27/08/2004

SOSP – DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAEDITAL Nº 007/2004 – SOSP –SOSP 2

PRÉ-OBRADe acordo com o que determina a Lei n.º 2.802 de 30 de dezembro de l.983,alterada pelas Leis n.º 3.428 de 13 de abril de 1.989 e

4.360 de 02 de julho de 1.993 e 5.208 de 24 de setembro de 1.998 e o contido na liminar concedida pelo Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu a eficácia da Lei 5.576 de 14 de agosto de 2.000, torno público que a Prefeitura Municipal de Guarulhos, PROCEDERÁ a execução de implantação de galeria de águas pluviais, na Rua Cordeiro – Vila Nova Bonsucesso - Guarulhos , conforme consta dos autos do Processo Administrativo n.º 24644/2004.MEMORIAL DESCRITIVOConstitui-se o Memorial Descritivo de estudos necessários à execução dos serviços acima mencionados.ORÇAMENTO TOTAL OU PARCIAL DO CUSTO DAS OBRASCusto Total – Mês ref: Maio/03 ...................................R$ 348.508,20 Taxa de administração (10 %) .......................................R$ 34.850,82 TOTAL ........................................................................ R$ 383.359,02DETERMINAÇÃO DA PARCELA DO CUSTO DAS OBRAS A SER RESSARCIDO PELA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS.O montante constante do item anterior será ressarcido à Prefeitura pelos proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis lindeiros aos serviços executados, conforme constante do item “DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADO” do presente, através da contribuição de melhoria.DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADOLocal : Rua Cordeiros – Vila Nova Bonsucesso.Trecho: Rua Prof. Estevan Tavares Dias á Rua Bom Jesus da Lapa .Custo : R$ 383.359,02

EDITAL Nº 008/2004 – SOSP –SOSP 2PRÉ-OBRA

De acordo com o que determina a Lei n.º 2.802 de 30 de dezembro de l.983,alterada pelas Leis n.º 3.428 de 13 de abril de 1.989 e 4.360 de 02 de julho de 1.993 e 5.208 de 24 de setembro de 1.998 e o contido na liminar concedida pelo Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu a eficácia da Lei 5.576 de 14 de agosto de 2.000, torno público que a Prefeitura Municipal de Guarulhos, PROCEDERÁ a execução de Obra de Contenção de Encostas , Rua Nova Cruz – Esquina com a Rua da Passagem – Jardim Lenise- Guarulhos , conforme consta dos autos do Processo Administrativo n.º 18815/2003.MEMORIAL DESCRITIVOConstitui-se o Memorial Descritivo de estudos necessários à execução dos serviços acima mencionados.ORÇAMENTO TOTAL OU PARCIAL DO CUSTO DAS OBRASCusto Total – Mês ref: Março/03 ................................. R$ 213.549,66 Taxa de administração (10 %) ....................................... R$ 21.354,96 TOTAL ......................................................................... R$ 234.904,62DETERMINAÇÃO DA PARCELA DO CUSTO DAS OBRAS A SER RESSARCIDO PELA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS.O montante constante do item anterior será ressarcido à Prefeitura pelos proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis lindeiros aos serviços executados, conforme constante do item “DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADO” do presente, através da contribuição de melhoria.DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADOLocal : Rua Nova Cruz – Jardim Lenise.Custo : R$ 234.904,62

EDITAL Nº 009/2004 – SOSP –SOSP 2PRÉ-OBRA

De acordo com o que determina a Lei n.º 2.802 de 30 de dezembro de l.983,alterada pelas Leis n.º 3.428 de 13 de abril de 1.989 e 4.360 de 02 de julho de 1.993 e 5.208 de 24 de setembro de 1.998 e o contido na liminar concedida pelo Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu a eficácia da Lei 5.576 de 14 de agosto de 2.000, torno público que a Prefeitura Municipal de Guarulhos, PROCEDERÁ a implantação de galerias de águas pluviais- Rua Cabuçu – Jardim dos Cardosos- Guarulhos , conforme consta dos autos do Processo Administrativo n.º 53780/2003.MEMORIAL DESCRITIVOConstitui-se o Memorial Descritivo de estudos necessários à execução dos serviços acima mencionados.ORÇAMENTO TOTAL OU PARCIAL DO CUSTO DAS OBRASCusto Total – Mês ref: Março/03 .................................R$ 132.986,11 Taxa de administração (10 %) .......................................R$ 13.298,61 TOTAL ........................................................................ R$ 146.284,72DETERMINAÇÃO DA PARCELA DO CUSTO DAS OBRAS A SER RESSARCIDO PELA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS.O montante constante do item anterior será ressarcido à Prefeitura pelos proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis lindeiros aos serviços executados, conforme constante do item “DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADO” do presente, através da contribuição de melhoria.DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADOLocal : Rua Cabuçu – Jardim dos Cardosos..Custo : R$ 146.284,72

SECRETARIA DA SAÚDEProcesso Seletivo

Edital de Prorrogação de Período para Inscrição n.º 09/2004-SSA Prefeitura Municipal de Guarulhos, através da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 4722/95 e a Emenda à Lei Orgânica

Municipal nº 23, de 20/10/03;

Considerando que através do Edital de Divulgação n.º 05/2004-SS foi fixado o período de 25/08/2004 à 03/09/2004, para as inscrições em Processo Seletivo visando o preenchimento da função de Médico Socorrista Pediatra III, constante do Processo nº 30408/2004;

Considerando que a quantidade de inscrições recebidas é muito menor do que a quantidade de vagas oferecidas, as quais visam atingir o quadro mínimo necessário para complementar as equipes profissionais das Unidades de Saúde desta Secretaria; e considerando o interesse da Administração em prover as referidas funções, bem como, dar maior oportunidade aos candidatos interessados nas inscrições;

1.TORNA PÚBLICO, que as inscrições para a função supra mencionada ficam prorrogadas até o dia 15/09/2004.1.1 A listagem de classificação dos candidatos inscritos será divulgada em 17/09/2004.

SS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PREVENÇÃO A SAÚDEPROCESSOS DEFERIDOSProc. 24.235/03 MF Magueta Coleta e Transporte de Resíduos Industriais Ltda/\CadastroProc. 46.431/03 Reação Vital Farmácia de Manipulação Ltda ME/ Farmácia de ManipulaçãoProc. 48.057/03 Elisa Tiemi Nishi/ Consultório OdontológicoProc. 48.059/03 Elisa Tiemi Nishi/ Aparelho de Raios-X OdontológicoProc. 51.174/03 Mirian Porser Prates ME/ Industria de CosméticosProc. 94/04 Prefeitura Municipal de Guarulhos/ Laboratório de ClinicaO A 9.572/04 Humberto Araújo Cruz/ Veiculo Motorizado Caldo de CanaO A 9.791/04 Moacir Daizem ME/ Feirante/ OvosProc. 12.501/04 Teschi Manutenção Corporal Express Ltda ME/ Atividades de MassagemO A 12.911/04 Cícero Gomes da Silva/ Ambulante / Sorvetes c/ procedênciaO A 13.271/04 Laurindo Alves da Silva/ Ambulante/ CondimentosO A 13.776/04 Amaro Mariano da Silva/Ambulante/ Doces e Salgados c/ ProcedênciaO A 14.200/04 Sterifarma Produtos Cirúrgicos Ltda/ Industria de CorrelatosO A 15.335/04 Ana Maria dos Santos Carvalho/ Ambulante / Doces, Salgados EmbaladosO A 17.130/04 Aparecido André da Silva/ Feirante/ CondimentosO A 17.139/04 Edivaldo Alves/ Ambulante/ CondimentosO A 17.421/04 Thais Vieira de Carmago/ Hospital Bom Clima SC Ltda/Disp.de MedicamentosO A 17.692/04 Joaquim Maria de Jesus/ Ambulante Sorvete com ProcedênciaProc. 22.347/04 Jose Marcolino/ Algodão Doce e SorveteProc. 22.586/04 Jose Joaquim de Souza/ Ambulante Doces e Salgados EmbaladosProc. 23.265/04 Antonia Maria Mendes dos Santos/ Ambulante Doces e Salgados EmbaladosProc. 26.633/04 Graciane Penedo da Silva/Drogaria São Paulo Ltda/ DrogariaProc. 28.507/04 Alessandra Teixeira/Drogaria São Paulo Ltda/ DrogariaPROCESSOS INDEFERIDOSProc. 9.699/04 Silvia Aparecida da Silva/ Notificação Preliminar nº 85862Proc. 22.975/04 Alessandro Ferrari Jacinto/Associação Congregação Santa CatarinaProc. 22.976/04 Alessandro Ferrari Jacinto/Associação Congregação Santa CatarinaProc. 28.032/04 Guaru Pão Industria e Comércio LtdaProc. 29.226/04 Vitória Melodie Delas Navas Emperador/ Cancelamento NP nº 69851CANCELAMENTO DO CEVSProc. 639/04 Fabio Takase Kusano/ Consultório OdontológicoProc. 16.641/04 Yakult S A Industria e Comércio/ Cancelamento do Alvará SanitárioProc. 16.651/04 Yakult S A Industria e Comércio/ Cancelamento do Alvará SanitárioENCERRAMENTO DE ATIVIDADES / CANCELAMENTO DO CEVSProc. 2.488/01 Marcelo Flávio Paz de Oliveira/ Consultório MédicoProc. 4.894/04 Carlos Augusto Moreno Rodrigues ME/ DrogariaINCLUSÃO DEFERIDA NO CADASTRO NACIONAL ESTABELECIMENTO SAÚDEProc. 05/04 Clinica Estética e Pediátrica Pimentel SC LtdaProc. 29/04 Clínica médica Santa Izabel SC Ltda/ Clínica MédicaProc. 78/04 Ceop Centro Especializado de Oftalmologia Paulista SC Ltda/ ClinicaProc. 94/04 Prefeitura Municipal de GuarulhosDESINTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTOProc. 28/04 Alefarma Comercial Ltda/DrogariaTermo de Desinterdição nº 233/04 – 11/03/04

SS – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICAEXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSPROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 206/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 06/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.1- Cartela – Estradiol 1MG+1MG+Norgestimato 90 MCG. Apresentação: Caixa c/ 30 cpr. Validade: 24 meses. Nº Reg.Min.Saúde: 1.1236.3349.001-7. Procedência: Porto Rico. Cód.Alf.: 3004.39.39. MARCA: PREFEST 2MG. FABRICANTE: JANSSEN-CILAG.R$ 26,09.PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 207/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 20/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.1 – Comprimido – Estradiol 2MG + Acetato de Noretisterona 1MG Com. Rev. x 28. Apresentação: Caixa c/ 01 blister calend. C/ 28 comp. revestidos. Validade do medicamento: mínimo de 12 meses contados de sua entrega. RGMS: 1.0974.0117.001-0.

Procedência: Nacional. MARCA: SUPREMA 2MG/1MG. FABRICANTE: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.R$ 9,20.PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 208/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LABORATÓRIOS BIOSINTÉTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 10/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.1 – Comprimido – Glimepirida 4MG c/ 30 Cprs. Apresentação: Caixa c/ 30 cprs. Validade: 24 meses. Registro no MS: 1.1213.0328. NBM: 3004.9099. DCB: 3255.01-8. Procedência: Nacional. MARCA: GLIMEPIRIDA 4MG. FABRICANTE: LABORATÓRIOS BIOSINTÉTICA LTDA.R$ 0,48.PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 209/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 04/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.1 – Drágea – Levonorgestrel 0,030mg drágeas. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência: Nacional. MARCA: MINIPRIL C/35. FABRICANTE: SIGMA PHARMA.R$ 0,122 – Comprimido – Metilergometrina 0,125mg, comprimido. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência: Suíça. MARCA: METHERGIN C/12. FABRICANTE: NOVARTIS.R$ 0,283 – Ampola – Metilergometrina 0,2mg/ml, solução injetável, estéril e apirogênica, ampola com aproximadamente 1ml. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência: suíça. MARCA: METHERGIN C/50 AMPOLAS. FABRICANTE: NOVARTIS.R$ 1,10.PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 210/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 04/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Cartela – Gestodene 0,075mg + etilinilestradiol 0,20mg drágeas. Apresentação: Embalagem com 21 comprimidos. Validade do produto: 80% do produto ofertado. Procedência: Nacional. MARCA: TAMISA 20. FABRICANTE: EUROFARMA.R$ 11,602 – Cartela – Gestodene 0,075mg + etilinilestradiol 0,030mg, cartela com 21 drágeas. Apresentação: Cx. com 21 drágeas. Validade do produto: 80% do produto ofertado. Procedência: Nacional. MARCA: TAMISA 30. FABRICANTE: EUROFARMA.R$ 11,753 – Comprimido – Glimepirida 1mg comprimido. Apresentação: Cx c/ 30. Validade do produto: 80% do produto ofertado. Procedência: Índia. Cód. Alfandegário: 3004.90.66. MARCA: AZULIX. FABRICANTE: TORRENT.R$ 0,134 – Comprimido – Glimepirida 2mg comprimido. Apresentação: Cx c/ 30. Validade do produto: 80% do produto ofertado. Procedência: Índia. Cód. Alfandegário: 3004.90.66. MARCA: AZULIX. FABRICANTE: TORRENT.R$ 0,235 – Tubete – Insulina Glargina 100 UI/ml, tubetes de 3ml compatível com caneta. Apresentação: Cx c/ 5. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência: Alemanha. Cód. Alfandegário: 3004.90.79. MARCA: LANTUS. FABRICANTE: AVENTIS.R$ 82,006 – Ampola – Oxitocina 5UI/ml injetável, ampola contendo 1ml de solução injetável. Apresentação: Cx c/ 50. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência: Nacional. MARCA: NAOX. FABRICANTE: EUROFARMA.R$ 0,547.PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 211/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 02/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Cartela – Etinilest.0,03MG+Desogestrel 0,15MG. Apresentação: Cartela com 21 comprimidos. Validade mínima dos medicamentos: 80% do total contados da entrega. M.S.1.0171.0049.003-4. Procedência: Nacional. MARCA: MICRODIOL CARTELA C/21 CPRS. FABRICANTE: LABORATÓRIO ORGANON DO BRASIL IND.COM.R$ 7,772 – Cartela – Desogestrel 75MCG. Apresentação: Cx com 28 comprimidos. Validade mínima dos medicamentos: 80% do total contados da entrega. M.S.1.0171.0089.001-6. Procedência: Nacional. MARCA: CERAZETTE CX. C/28 COMPRIMIDOS. FABRICANTE: LABORATÓRIO AKZO NOBEL LTDA.R$ 9,98.PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 212/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 06/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Comprimido – Glibenclamida 5mg Cp. Apresentação: Cx. C/ Bl Al Plas. C/ 30 Cpr.=30. Validade do produto: 24 meses. Registro MS: 104650119. Procedência: Nacional. MARCA: GLIONIL. FABRICANTE: NEO QUÍMICA.R$ 0,0150.PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 213/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 04/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Frasco/Ampola – Medroxiprogesterona Acetato 150mg injetável frasco ampola contendo 1ml. Apresentação: 150mg/ml em fr.ampola 1ml. Embalagem: Cartucho c/1fr.-amp. Validade do produto: 60 meses. Reg.Minst.Saúde: 1.2389.0010.003-1. Procedência: Purrs-Bélgica. Cód.Alfandegário: NCM30049099. Cód.DCB: 773026. MARCA: DEPOPROVERA / GENÉRICO: ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 150MG/ML. – FR-AMPOLA. FABRICANTE: PHARMACIA.R$ 12,132 – Frasco/Ampola – Medroxiprogesterona Acetato 50mg injetável frasco ampola contendo 1ml. Apresentação: 50mg/ml em fr.ampola 1ml. Embalagem: Cartucho c/1fr.-amp. Validade do produto: 60 meses. Reg.Minst.Saúde: 1.2389.0010.001-5. Procedência: Purrs-Bélgica. Cód.Alfandegário: NCM30049099. Cód.DCB: 773026. MARCA: DEPOPROVERA / GENÉRICO: ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 50MG/ML FABRICANTE: PHARMACIA.R$ 4,713 – Comprimido – Propiltiouracil 100mg comprimidos. Apresentação: 100mg – 2 blis. C/ 5 comprimidos. Embalagem: Caixa c/ 2 blisters. Validade do produto: 36 meses. Reg.Minst.Saúde: 1.3548.0036.001. Procedência: Indústria Brasileira. Cód.DCB: 1059.01-7. MARCA: PROPIL / GENÉRICO: PROPILTIOURACIL 100MG. COMP. FABRICANTE: PHARMACIA.R$ 0,35.PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 214/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 03/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Tubete – Insulina Humana Combinada 70NPH/30 Reg. 100 UI/ML / Biossintética 70/30 Penfill 3ml. Apresentação: Caixas contendo 5 penfill de 3 ml cada. Caixas de embarque: Contém 80 caixas contendo 5 penfis cada embalagem. Prazo de v alidade do

produto: 30 meses. Reg.MS: 1.1766.0001.007.6. Procedência: Dinamarca. Item tarifário: Código NBM 30043100 - Grupo de Insulinas. MARCA: NOVOLIN 70/30 PENFILL – 3ML. FABRICANTE: NOVO NORDISK A/S.R$ 10,612 – Tubete – Insulina Humana Combinada 80NPH/20 Reg. 100 UI/ML / Biossintética 80/20 Penfill 3ml. Apresentação: Caixas contendo 5 penfis de 3 ml cada. Caixas de embarque: Contém 80 caixas contendo 5 penfis cada embalagem. Prazo de validade do produto: 30 meses. Reg.MS: 1.1766.0001.006.8. Procedência: Dinamarca. Item tarifário: Código NBM 30043100 - Grupo de Insulinas. MARCA: NOVOLIN 80/20 PENFILL. FABRICANTE: NOVO NORDISK A/S.R$ 10,613 – Tubete – Insulina Humana NPH 100 UI/ML / NPH Purificada 100 UI/ML – Penfill 3. Apresentação: Caixas contendo 5 penfis de 3 ml cada. Caixas de embarque: Contém 80 caixas contendo 5 penfis cada embalagem. Prazo de validade do produto: 30 meses. Reg.MS: 1.1766.0004.001.3. Procedência: Dinamarca. Item tarifário: Código NBM 30043100 - Grupo de Insulinas. MARCA: NOVOLIN N PENFILL – 3ML. FABRICANTE: NOVO NORDISK A/S.R$ 10,614 – Tubete – Insulina Humana NPH PURIFICADA 100 UI/ML – 10ML. Apresentação: Frascos ampola de 100 UI/ml com 10ml. Embalagem: Cada embalagem composta por 1 caixa contendo 1 frasco/ampola 10ml. Caixas de embarque: Contém 10 embalagens com 1 frasco. Prazo de validade do produto: 30 meses. Reg.MS: 1.1766.0004.002.1. Procedência: Dinamarca. Item tarifário: Código NBM 30043100 - Grupo de Insulinas. MARCA: NOVOLIN N 100 UI/ML. FABRICANTE: NOVO NORDISK A/S.R$ 20,055 – Tubete – Insulina Humana Regular 100 UI/ML – Penfill 3 ML. Apresentação: Caixas contendo 5 penfis de 3 ml cada. Caixas de embarque: Contém 80 caixas contendo 5 penfis cada embalagem. Prazo de validade do produto: 30 meses. Reg.MS: 1.1766.0003.003.4. Procedência: Dinamarca. Item tarifário: Código NBM 30043100 - Grupo de Insulinas. MARCA: NOVOLIN R PENFILL. FABRICANTE: NOVO NORDISK A/S.R$ 10,616 – Tubete – Insulina Humana Regular Purificada 100 UI/ML – 10ML. Apresentação: Frascos ampola de 100 UI/ml com 10 ml. Embalagem: Cada embalagem composta por 1 caixa contendo 1 frasco/ampola 10ml. Caixas de embarque: Contém 10 embalagens com 1 frasco. Prazo de validade do produto: 30 meses. Reg.MS: 1.1766.0003.001.6. Procedência: Dinamarca. Item tarifário: Código NBM 30043100 - Grupo de Insulinas. MARCA: NOVOLIN R 100 UI/ML. FABRICANTE: NOVO NORDISK A/S..R$ 20,057 – Tubete – Insulina Humana 90NPH/10 Reg. Combinada / Biosintética 90/10 - 100 UI/ML – Penfill 3ml. Apresentação: Caixas contendo 5 penfis de 3 ml. Caixas de embarque: Contém 80 caixas contendo 5 penfis cada embalagem. Prazo de v alidade do produto: 30 meses. Reg.MS: 1.1766.0001.004.1. Procedência: Dinamarca. Item tarifário: Código NBM 30043100. MARCA: NOVOLIN 90/10 100 UI/ML. FABRICANTE: NOVO NORDISK A/S.R$ 10,61.PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 215/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PRÓ DIET FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 04/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Comprimido – Levotiroxina 100mcg. Embalagem: Cx. C/ 30. Validade do produto: mínimo de 80% da validade total do produto no ato da entrega. Registro M.S.: 1.2033.0019.004-5. Decreto: 6463. Procedência: Nacional. MARCA: PURAN T4 CPR. FABRICANTE: SANOFI.R$ 0,1682 – Comprimido – Levotiroxina 25mg. Embalagem: Cx. C/ 30. Validade do produto: mínimo de 80% da validade total do produto no ato da entrega. Registro M.S.: 1.2033.0019.001-0. Decreto: 6463. Procedência: Nacional. MARCA: PURAN T4. FABRICANTE: SANOFI.R$ 0,1763 – Comprimido – Levotiroxina 50mg. Embalagem: Cx. C/ 30. Validade do produto: mínimo de 80% da validade total do produto no ato da entrega. Registro M.S.: 1.2033.0019. Procedência: Nacional. MARCA: PURAN T4 COMP. FABRICANTE: SANOFI.R$ 0,263.PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 216/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 06/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Comprimido – Clorpropamida 250mg. Caixa com 50 blisters x 10 comprimidos. Validade mínima do produto: 20 meses. Registro no M.S.: 1.0714.0173. Procedência: Nacional. MARCA: DIABECONTROL. FABRICANTE: SANVAL.R$ 0,0432 – Comprimido – Estrógenos Conjugados 0,625mg. Caixa com 1 blister x 21 comprimidos. Validade mínima do produto: 20 meses. Registro no M.S.: 1.0714.0089. Procedência: Nacional. MARCA: ESTROGENON. FABRICANTE: SANVAL.$ 0,2223 – Comprimido – Medroxiprogesterona 10mg. Caixa com 1 blister x 10 comprimidos. Validade mínima do produto: 20 meses. Registro no M.S.: 1.0714.0029. Procedência: Nacional. MARCA: PROGESAN. FABRICANTE: SANVAL.R$ 0,228.PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 217/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 06/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Cartela – 2 mg Acetato e Ciproterona e 0,035 mg de Etinilestradiol. Apresentação: Cartela com 21 drágeas. Validade do produto: 60 meses. Registro Produto M.S.: 1.0020.0017.002. Procedência: Nacional. MARCA: DIANE 35. FABRICANTE: SCHERING DO BRASIL, QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.R$ 9,492 – Ampola – 50 mg Enantato de Noretisterona + 5 mg Valerato de Estradiol. Apresentação: Solução injetável, seringa vd x 1ml. Validade do produto: 60 meses. Registro Produto M.S.: 1.0020.0078.003-2. Procedência: México. Código Alfandegário: 30066000. MARCA: MESIGYNA. FABRICANTE: SCHERING MEXICANA S.A DE C.V.R$ 11,003 – Cartela – 75 mcg Gestodeno e 20 mcg de Etinilestradiol. Apresentação: Cartela com 21 drágeas. Validade do produto: 36 meses. Registro Produto M.S.: 1.0020.0081.001-2. Procedência: Nacional. MARCA: FEMIANE. FABRICANTE: SCHERING DO BRASIL, QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.R$ 13,984 – Cartela – 0,15 mg Levonorgestrel + 0,03 mg de Etinilestradiol. Apresentação: Cartela com 21 drágeas. Validade do produto: 60 meses. Registro Produto M.S.: 1.0020.0026.002-0. Procedência: Nacional. MARCA: MICROVLAR. FABRICANTE: SCHERING DO BRASIL, QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.R$ 0,635 – Cartela – 0,25 mg Levonorgestrel + 0,05 mg de Etinilestradiol. Apresentação: Cartela com 21 drágeas. Validade do produto: 60 meses. Registro Produto M.S.: 1.0020.0027.002-0. Procedência: Nacional. MARCA: NEOVLAR. FABRICANTE: SCHERING DO BRASIL, QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.R$ 2,096 – Comprimido – 0,25 mg Levonorgestrel + 0,05 mg de Etinilestradiol. Apresentação: Cartela com 21 drágeas. Validade do produto: 60 meses. Registro Produto M.S.: 1.0020.0027.002-0. Procedência: Nacional. MARCA: NEOVLAR. FABRICANTE: SCHERING DO BRASIL, QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.R$ 0,09

7 – Cartela – 2 mg Valerato de Estradiol e 1 mg Acetato de Ciproterona. Apresentação: Drg. Est. Calend. C/ 21. Validade do produto: 60 meses. Registro Produto M.S.: 1.0020.0076.001-5. Procedência: Nacional. MARCA: CLIMENE. FABRICANTE: SCHERING DO BRASIL, QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.R$ 10,22.PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 218/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 09/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Comprimido – Metformina (Cloridrato) 500 mg. Apresentação: Caixa contendo 30 comprimidos (03 Blisters c/ 10 comprimidos). Validade do produto: 60 meses. Ministério Saúde: 1.0550.0148. Procedência: Nacional. MARCA: MEGUANIN. FABRICANTE: UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.R$ 0,0582 – Comprimido – Metformina (Cloridrato) 850 mg. Apresentação: Caixa contendo 30 comprimidos (03 Blisters c/ 10 comprimidos). Validade do produto: 60 meses. Ministério Saúde: 1.0550.0148. Procedência: Nacional. MARCA: MEGUANIN. FABRICANTE: UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.R$ 0,074.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSPROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 132/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: EMS S/A. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 12/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Cápsula - Cetoprofeno 50 mg – Princípio ativo: Cetoprofeno. Forma farmacêutica: Cápsulas de 50 mg. Embalagem: Caixa contendo 24 cápsulas. Procedência: Nacional. Validade: 24 meses após a data de fabricação. Reg. M.S. nº. 1.3569.0013. Marca: FLAMADOR. Detentora: SIGMA PHARMA LTDA. Fabricante: EMS.R$ 0,142 – Ampola - Cetoprofeno 20 mg/ml Sol. Inj. x 2 ml – Princípio ativo: Cetoprofeno. Forma farmacêutica: Sol. Inj. 50 mg/ml. Embalagem: Caixa contendo 2 ampolas de 2 ml. Procedência: Nacional. Validade: 24 meses após a data de fabricação. Reg. M.S. nº. 1.3569.0013. Marca: FLAMADOR. Detentora: SIGMA PHARMA LTDA. Fabricante: EMS.R$ 0,69 3 - Ampola - Dipirona + Adifenina + Prometazina Inj. ampola 2 ml. Princípio ativo: Dipirona + Adifenina + Prometazina – Forma farmacêutica: Sol. Inj. 2ml. Embalagem: embalagem com 50 ampolas com 2 ml. Procedência: Nacional. Validade: 26 meses após a data de fabricação. Reg. M.S. nº. 1.0583.0020. Marca: DORILEN. Detentora: NATURE’S. Fabricante: EMS.R$ 0,624 - Frasco - Dipirona 50 mg + Adifenina 10 mg + Prometazina 5 mg Fr. 15 ml. Princípio ativo: Dipirona + Adifenina + Prometazina – Forma farmacêutica: Sol. oral 15ml. Embalagem: embalagem com 1 frasco de vidro conta-gotas com 15ml. Procedência: Nacional. Validade: 36 meses após a data de fabricação. Reg. M.S. nº. 1.0583.0020. Marca: DORILEN GOTAS. Detentora: NATURE’S. Fabricante: EMS.R$ 3,305 - Comprimido - Dipirona 50 mg + Adifenina 10 mg + Prometazina 5 mg Fr. 15 ml. Princípio ativo: Dipirona + Adifenina + Prometazina – Forma farmacêutica: comprimido. Embalagem: embalagem com 12 comprimidos. Procedência: Nacional. Validade: 36 meses após a data de fabricação. Reg. M.S. nº. 1.0583.0020. Marca: DORILEN. Detentora: NATURE’S. Fabricante: EMS..R$ 0,166 - Ampola - Hidrocortizona Succinato 100 mg Inj. Fr. Amp.+ Dil. – Princípio ativo: Hidrocortizona Succinato Sódico. Forma farmacêutica: Pó liofilizado para solução injetável-100mg. Embalagem: caixa contendo 50 frascos-ampolas + diluente de 5ml. Procedência: Nacional. Validade: 24 meses após a data de fabricação. Reg. M.S. nº. 1.0235.0345. Marca: CORTIZOL. Detentora: EMS. Fabricante: EMS.R$ 1,607 - Ampola – Cloridrato de Prometazina 50 mg Sol. Inj. Fr. Amp. 2ml. Princípio ativo: Cloridrato de Prometazina. – Forma farmacêutica: Solução inj. 25mg/ml x 2ml. Embalagem: Caixa contendo 50 ampolas de 2ml. Procedência: Nacional. Validade: 36 meses após a data de fabricação. Reg. M.S. nº. 1.0235.0315. Marca: PROMET. Detentora: EMS. Fabricante: EMS.R$ 0,42.PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 134/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 13/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Comprimido – Deflazacort 6mg comprimido – Apresentação: Cx. c/ 20. Procedência: Itália. Validade: 80% do produto oferecido. Marca: CALCORT. Fabricante: AVENTIS.R$ 1,462 – Tubo - Diclofenaco dietilamônio 1,16g/100g, tubo com 60 g (equivalente a 1g de Diclofenaco Potássico). Apresentação: Cx. c/ 50. Procedência: Nacional. Validade: 80% do produto oferecido. Marca: CLOFAREN GEL. Fabricante: ROYTON.R$ 2,22 3 - Drágea - Diclofenaco Potássico 50 mg, drágea. Apresentação: Cx. c/ 500. Procedência: Nacional. Validade: 80% do produto oferecido. Marca: FLANAKIN. Fabricante: KINDER.R$ 0,05 4 - Comprimido - Fexofenadina, cloridrato 120 mg. Comprimidos revestidos. Apresentação: Cx. c/ 10. Procedência: Nacional. Validade: 80% do produto oferecido. Marca: GENÉRICO. Fabricante: RANBAXY.R$ 0,985 - Comprimido - Fexofenadina, cloridrato 180 mg. Comprimidos revestidos. Apresentação: Cx. c/ 10. Procedência: Nacional. Validade: 80% do produto oferecido. Marca: GENÉRICO. Fabricante: RANBAXY.R$ 1,486 - Comprimido - Fexofenadina, cloridrato 30 mg. Comprimidos revestidos. Apresentação: Cx. c/ 20. Procedência: Estados Unidos. Cód. Alfandegário: 3004.60.99. Validade: 80% do produto oferecido. Marca: ALLEGRA INFANTIL. Fabricante: AVENTIS.R$ 0,507 – Fr / Ampola – Metilprednisolona, succinato sódico, 125 mg, injetável, estéril, apirogênica, frasco-ampola de 2ml. Apresentação: Cx. c/ 50. Procedência: Nacional. Validade: 80% do produto oferecido. Marca: PREDMETIL. Fabricante: EUROFARMA.R$ 7,158- Comprimido – Prednisona 5mg comprimido. Apresentação: Cx. c/ 500. Procedência: Nacional. Validade: 80% do produto oferecido. Marca: PREDCORT. Fabricante: VITAPAN.R$ 0,042.PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 135/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: UNIÃO QUÍMICA FARM. NACIONAL S/A. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 23/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Frasco/ampola – Cortisonal 500mg inj. 1 FA e Dil. – Forma: Pó para solução injetável. Teor: Succinato Sódico de Hidrocortisona 500 mg/ 4,0 ml. Apresentação: Caixa c/ 01 frasco-ampola + diluente 4ml. Procedência: Nacional. RGMS: 1.0497.0020.014-0. Validade: mínimo de 12 (doze) meses contados de sua entrega. Marca: CORTISONAL 500 MG INJETÁVEL. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARM. NACIONAL S/A.R$ 4,30

2 – Comprimido - Histadin 10 mg com x 12 – Forma: Comprimidos. Teor: Loratadina 10 mg. Apresentação: Caixa com 12 comprimidos. Procedência: Nacional. RGMS: 1.0497.1185.001-1. Validade: mínimo de 12 (doze) meses contados de sua entrega. Marca: HISTADIN. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARM. NACIONAL S/A.R$ 0,19PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 137/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 13/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Ampola – Dipirona 500 mg/ml, solução injetável, estéril, apirogência, ampola contendo 2 ml (500 mg/ml x 100 amp x 2ml). Procedência: Nacional. Registro MS: 1.1343.0023. Validade: 24 meses. Cód. Alfandegário: 3004.90.69. Marca: DIPIRONA (FEBRILON). Fabricante: HIPOLABOR.R$ 0,272 - Ampola – Epinefrina Cloridrato 1: 1000 injetável, ampola contendo 1 ml de solução injetável (100 amp x 1ml). Procedência: Nacional. Registro MS: 1.1343.0001. Validade: 24 meses. Cód. Alfandegário: 3003.39.90. Marca: ADRENALINA (ADREN). Fabricante: HIPOLABOR.R$ 0,27.PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 138/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LABORATÓRIOS BIOSINTÉTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 23/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Frasco/ Ampola – Tenoxen 20 mg/ml Liof. Inj. Cx. c/ 1 Fa + Dil. Substância: Tenoxican. Procedência: Nacional. Registro MS: 1213.0048. Validade: 04 anos. NCM: 3004.20.99.DCB: 1656.01-5. Marca: TENOXEN 20 MG. Fabricante: LABORATÓRIOS BIOSINTÉTICA.R$ 2,58.PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 139/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 23/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Bisnaga – Nimesulida. Apresentação: Bisnaga 40 grs. Procedência: Nacional. Registro MS: 1.0550.0071.007-8. Validade: mínimo de 80% de seu prazo de validade total. Marca: NISALGEN GEL. Fabricante: UCI - FARMA.R$ 15,6002 - Frasco – Fosfato Sódico de Prednisolona 1,34mg (Equivalente a 1 mg de Prednisolona Base). C/ 50 Frs. X 100 ml GE. Procedência: Nacional. Registro MS: 1.2568.0082. Validade: mínimo de 80% de seu prazo de validade total. Marca: PREDNISOLONA SOL. ORAL. Fabricante: PRATI DONADUZZI.R$ 4,380.PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 140/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍM. FARM. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 13/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Ampola – Dip. 1g + Papav. 30mg + Adif. 30mg+ Metilbr. Homat. 2mg - ml. Apresentação: Cx. c/ 100 ampolas x 2 ml. Procedência: Nacional. Registro MS: 1.0426.0002. Validade: 36 meses. Marca: SEDALENE INJ.- 100 AP. 2ML. Fabricante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 1,02.PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 141/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 14/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Frasco – Paracetamol 200mg/ml, solução oral gotas. Frasco gotejador de 15 ml. Procedência: Nacional. Validade: mínima de 80% da validade total do produto ofertado. Marca: ACETAMOL. Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 0,44.PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 142/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: IGEFARMA LABORATÓRIOS S/A. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 13/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Comprimido – Hidroxizina 25 mg. Princípio ativo:Hidroxizina 25 mg. Apresentação: blister com 10 comprimidos. Procedência: Nacional. Validade: 2 (dois) com no mínimo 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Nº Registro no MS: 0191.0256. Marca: HIXIZINE 25 MG. Fabricante: IGEFARMA LABORATÓRIOS S/A.R$ 0,432 - Frasco – Hidroxizina 10 mg/5ml. Princípio ativo: Hidroxizina 2 mg/ml. Apresentação: frasco com 120 ml. Procedência: Nacional. Validade: 2 (dois) anos com no mínimo 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Nº Registro no MS: 0191.0256. Marca: HIXIZINE XAROPE 2MG/ML. Fabricante: IGEFARMA LABORATÓRIOS S/A.R$ 13,71.PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 143/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 14/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Ampola – Ac. Betametasona + F.D. Betametasona 3 mg/ml. Apresentação: c/ 01x1ml. Validade: mínima de 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. M.S.: 1.0093.0123.002-5. Marca: CELESTONE SOLUSPAN AMP. 1 ML. Fabricante: IND. QUIM. FARM. SCHERING PLOUGH S.A.R$ 5,842 - Comprimido – Baclofeno 10 mg. Apresentação: cx. c/ 20 comprimidos. Validade: mínima de 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. M.S.: 1.0068.0059.001-1. Marca: LIORESAL 10 MG COMPRIMIDO. Fabricante: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. R$ 0,943 - Comprimido – Deflazacort 30 mg. Apresentação: cx. c/ 10 comprimidos. Validade: mínima de 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. M.S.: 1.0033.0063.002-6. Marca: DEFLANIL 30 MG COMPRIMIDO. Fabricante: LABORATÓRIO LIBBS FARMACÊUTICA LTDA.R$ 3,304 – Frasco – C. Isometepteno + Dip. Sod. + Cafeína Anidra. Apresentação: frasco 15 ml. Validade: mínima de 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. M.S.: 1.0553.0265.011-6. Marca: NEOSALDINA GOTAS 15 ML. Fabricante: LABORATÓRIO ABBOTT DO BRASIL LTDA.R$ 5,945 – Drágea – Maleato de Pizotifeno 0,5 mg. Apresentação: cx. c/ 20 drágeas. Validade: mínima de 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. M.S.: 1.0062.0086.001-0. Marca: SANDOMIGRAN 0,5 MG DRÁGEA . Fabricante: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. R$ 0,79PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 144/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LAB. NEO QUÍMICA COM. E IND. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 12/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Frasco – Dexclorfeniramina Maleato 2mg/5ml Liq. Sol. Oral. Apresentação: Cx.c/ 50 frs. vd c/ 100 ml=50. Procedência: Nacional. Validade: 24 meses. Registro M.S.: 104650024. Marca: HISTAMIN. Fabricante: NEO QUÍMICA.R$ 0,889

2 - Comprimido – Prednisona 20 mg cp. Apresentação: cx. c/ 50 bl. c/ 10 cpr.=500. Procedência: Nacional Validade: 36 meses. Registro M.S.: 104650179. Marca: CORTICORTEN. Fabricante: NEO QUÍMICA.R$ 0,076.PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 145/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LAB. PFIZER LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 13/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Frasco/Ampola -Acetato de metilprednisolona 40mg/ml, injetável, frasco-ampola contendo 2ml de solução injetável. Nome Comercial: Depro-medrol. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Apresentação: Contém 1fr. de vidro com 2ml. Embalagem: Caixa c/ 1fr. Ampola. Validade do produto: 36 meses. Cód. Alfandegário: NCM30049099 – Cód. DCB 822027 – Forma Farmacêutica: Suspensão Aquosa – Reg. Minst. Saúde: 1.2389.0005.005-0 - Marca:Pharmacia – Procedência: Puurs-Bélgica – Fabricante: Pharmacia NV/AS.R$6,912 – Cápsula - Celecoxib 100mg cápsulas. Nome Comercial: Celebra Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Apresentação: 100mg caixa c/20 unidades. Embalagem: Caixa com 2 blisters. Cód. Alfandegário: 3004.90.99 – Validade do Produto: 24 meses – Reg. Minst. Saúde:1.2389.0084.002-7-Marca:Pharmacia Procedência: Caguas-Porto Rico – Fabricante: Searle & CO.R$ 1,033 – Cápsula - Celecoxib 200mg cápsulas. Nome Comercial: Celebra 200mg. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Apresentação: 200mg. Embalagem: Cx c/ 3- cápsulas Cód. Alfandegário: 3004.90.99 Embalagem: Caixa com 30 cápsulas – Acondicionamento: Blister – Validade do Produto: 24 meses – Reg. Minst.Saúde:1.2389.0084.006-1-Marca:Pharmacia–Procedência: Caguas-Porto Rico – Fabricante: Searle & CO.R$ 1,654 – Frasco/Ampola - Metilprednisolona, succinato sódico 500mg, injetável, estéril, apirogênica+diluente. Nome Comercial: Solu-medrol Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Apresentação: Caixa c/frasco-amp.+amp. diluente. Embalagem: Caixa c/1fr. Ampola. Validade do Produto: 60 meses. Reg.Minst.Saúde: 1.2389.0013.003-8. Marca:Pharmacia–Procedência:Puurs-Belgica-Fabricante: Pharmacia NV/SA.R$ 17,63.PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 146/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: NOVA FARMA IND. FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 14/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Ampola – Diclofenaco Sódico 25 mg/ml, solução injetável, estéril e apirogência. Ampola contendo 3 ml. Apresentação: Caixa com 50 (cinqüenta) ampolas com 03 (três) ml. Procedência: Nacional. Validade: mínimo de 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca: REUFLEN 25 MG/ML INJETÁVEL 3ML. Fabricante: NOVAFARMA IND. FARMACÊUTICA LTDA.R$ 0,23.PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 147/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 12/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 - Frasco - Loratadina 5mg/5ML, xarope, frasco contendo aproximadamente 100ml. Validade mínima:80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Marca: Prati,Donaduzzi-Genérico–Fabricante:Prati, Donaduzzi.R$ 1,892 – Comprimido - Paracetamol comprimidos de 500 mg. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Marca: Prati,Donaduzzi-Genérico – Fabricante: Prati,Donaduzzi. R$ 0,0294.PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 148/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 14/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Comprimido – Alopurinol 100 mg. Apresentação: Caixa com 50 blister x 10 comprimidos. Procedência: Nacional. Validade mínima: 20 (vinte) meses à partir da data de entrega. Registro no M.S. nº: 1.0714.0114. Marca: LOPURAX. Fabricante: SANVAL COM. E IND. LTDA.R$ 0,0492 - Comprimido – Nimesulide 100 mg. Apresentação: Caixa com 01 blister x 12 comprimidos. Procedência: Nacional. Validade mínima: 20 (vinte) meses à partir da data de entrega. Registro no M.S. nº: 1.0714.0180. Marca: NIMESULON. Fabricante: SANVAL COM. E IND. LTDA.R$ 0,0823 – Frasco - Nimesulide gotas. Apresentação: frasco com 15 ml. Procedência: Nacional. Validade mínima: 20 (vinte) meses à partir da data de entrega. Registro no M.S. nº: 1.0714.0180. Marca: NIMESULON. Fabricante: SANVAL COM. E IND. LTDA.R$ 1,362 4 - Comprimido – Cloridrato de Prometazina 25 mg. Apresentação: Caixa com 01 blister x 10 comprimidos. Procedência: Nacional. Validade mínima: 20 (vinte) meses à partir da data de entrega. Registro no M.S. nº: 1.0714.0213. Marca: PROMETAZOL. Fabricante: SANVAL COM. E IND. LTDA. R$ 0,056.PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 149/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SÓQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 03/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Comprimido – Tenoxicam 20 mg. Apresentação: Caixa com 10 comp. Procedência: Nacional. Validade: mínimo de 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca: TENOXICAM. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA.R$ 0,420.PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 231/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 12/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Comprimido – Hidroxizina, cloridrato 10mg comprimido – Apresentação: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Validade: 80% do produto oferecido. Marca: HIDROXINE. Fabricante: TKS.R$ 0,30.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSPROCESSO: 9552/2004 CRP Nº 247/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: HOSPYCENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 011/04. Assinatura: 23/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Peça - Dispositivo para infusão 2 vias para administração simultânea de soluções, com protetor do conector adequado para garantir a esterilidade do produto, conector Luer Fêmea, conforme NBR 10333-1 e 2, corta fluxo de fácil manuseio, derivação em Y, tubo flexível cristal, atóxico, grau médio com boa flexibilidade, diâmetro uniforme, conector Luer tubo macho em material lubrificante para permitir uma desconexão suave dos cones fêmeas dos dispositivos de infusão NBR 10333-1 e 2. Embalagem interno

tipo “Blister” com papel grau cirúrgico, com selagem adequada e abertura suave e filme flexível, cristal atóxico, grau médio, contendo lote, marca, prazo de validade. Constando dados de identificação do produto, fabricante, lote, prazo de validade mínima de esterilização de 02 anos, data de esterilização impressa na embalagem, Registro no Ministério da Saúde. Procedência: nacional MARCA/ FABRICANTE: EQFLEX.R$ 0,632 - Peça - Equipo para soro Macrogotas com Injetor Lateral - em PVC, equipo para administração de soluções parenterais, 1,5 m de comprimento, com ponta perfurante para ampolas plásticas e frascos, câmara gotejadora macrogotas rígida, pinça rolete de fácil manuseio e gotejamento preciso, injetor lateral em "Y" em material que permita uma perfeita visualização na hora da infusão, possuindo borracha auto cicatrizante, conector LUER MACHO em material lubrificante para melhor desconexão dos dispositivos fêmeas, embalado em papel grau cirúrgico, com selagem que permita suave abertura. Contendo impresso o Registro no Ministério da Saúde data de fabricação, data de validade, número do lote, denominação do produto, numeração unitária e filme rígido cristal, estéril a óxido de etileno. Validade mínima de 02 anos. Embalagem individual de acordo com NBR 13386. Procedência: nacional. MARCA/ FABRICANTE: EQFLEX.R$ 0,553 - Peça - Equipo para Soro Microgotas com injetor lateral - em PVC, equipo para administração de soluções parenterais, 1,5 m de comprimento, com ponta perfurante para ampolas plásticas e frascos, câmara gotejadora macrogotas rígida, pinça rolete de fácil manuseio e gotejamento preciso, injetor lateral em "Y" em material que permita uma perfeita visualização na hora da infusão, possuindo borracha auto cicatrizante, conector LUER MACHO em material lubrificante para melhor desconexão dos dispositivos fêmeas, embalado em papel grau cirúrgico, com selagem que permita suave abertura, Contendo impresso o Registro no Ministério da Saúde data de fabricação, data de validade, número do lote, denominação do produto, numeração unitária e filme rígido cristal, estéril a óxido de etileno. Validade mínima de 02 anos. Embalagem individual de acordo com NBR 13386. Procedência: nacional. MARCA/ FABRICANTE: EQFLEX. R$ 0,55.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSPROCESSO: 19156/2004 CRP Nº 253/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Modalidade: Concorrência nº 030/04. Assinatura: 25/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Lata - Fórmula infantil em pó, hipoalergência, para lactentes com problemas de alergia alimentar. Apresentação em latas com aproximadamente 400 gramas. O produto deverá atender às recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS para fórmulas infantis e rótulo registrado no Ministério da Agricultura. MARCA: NAN H.A. FABRICANTE: NESTLÉ BRASIL LTDA.R$ 30,53.PROCESSO: 19156/2004 CRP Nº 254/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BRISTOL- MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 030/04. Assinatura: 24/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Lata – Fórmula infantil em pó. Apresentação: Lata com 400 g. Procedência: México. Registro no M.S.:4.8195.0058. Validade: 36 meses. Marca: ENFAMIL PROSOBEE. Fabricante: BRISTOL-MYERS SQUIBB DE MÉXICO.R$ 11,53.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSPROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 238/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 18/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Comprimido – Atorvastatina cálcica 10 mg comprimidos revestidos. Forma farmacêutica: comprimido revestido. Compósição: cada comprimido revestido de 10 mg, contém o equivalente a 10 mg de atorvastatina base respectivamente. Excipientes: Carbonato de cálcio, celulose microcristalina, lactose monohidratada, croscarmelose sódica, polissorbato 80, hidroxipropilcelulose, estearato de magnésio, opadry branco (hidroxipropilmetilcelulose, polietilenoglicol, dióxido de titânio e talco), emulsão antiespumante (simeticona, estearatos emulsificantes, ácido sórbico, água), cera candelila. Procedência: Nacional. Apresentação: 10 mg - cx. c/ 30 cps. Dosagem: 10 mg. Embalagem: ct. 3 bl. X 10. Acondicionamento: blister. Registro MS: 1.0216.0062.002-4. Validade: 36 meses. Marca: CITALOR. Fabricante: LABORATÓRIOS PFIZER.R$ 2,032 – Comprimido – Atorvastatina cálcica 20 mg comprimidos revestidos. Forma farmacêutica: comprimido revestido. Compósição: cada comprimido revestido de 20 mg, contém o equivalente a 20 mg de atorvastatina base respectivamente. Excipientes: Carbonato de cálcio, celulose microcristalina, lactose monohidratada, croscarmelose sódica, polissorbato 80, hidroxipropilcelulose, estearato de magnésio, corante branco opadry YS-1-7040 (hidroxipropilmetilcelulose, polietilenoglicol 8000, dióxido de titânio e talco), emulsão antiespumante (simeticona, estearatos emulsificantes, ácido sórbico, água), água purificada, cera candelila. Procedência: Nacional. Apresentação: 20 mg - cx. c/ 30 cps. rev. Dosagem: 20 mg. Embalagem: ct. 3 bl. X 10. Acondicionamento: blister. Registro MS: 1.0216.0062.004-0. Validade: 36 meses. Marca: CITALOR. Fabricante: LABORATÓRIOS PFIZER.R$ 3,563 – Comprimido – Atorvastatina cálcica 40 mg comprimidos revestidos. Forma farmacêutica: comprimido revestido. Compósição: cada comprimido revestido de 40 mg, contém o equivalente a 40 mg de atorvastatina base respectivamente. Excipientes: Carbonato de cálcio, celulose microcristalina, lactose monohidratada, croscarmelose sódica, polissorbato 80, hidroxipropilcelulose, estearato de magnésio, opadry branco Y51-7040 (hidroxipropilmetilcelulose, polietilenoglicol 8000, dióxido de titânio e talco), emulsão antiespumante (simeticona, estearatos emulsificantes, ácido sórbico, água), água purificada, cera candelila. Procedência: Irlanda . Cód. Alfandegário: 3004.9099. Apresentação: 40 mg - cx. c/ 30 cps. rev. Dosagem: 40 mg. Embalagem: ct. 3 bl. X 10. Acondicionamento: blister. Registro MS: 1.0216.0062.009-1. Validade: 36 meses. Marca: CITALOR. Fabricante: PFIZER IRELAND PHARM.R$ 3,664 – Comprimido – Atorvastatina cálcica 80 mg comprimidos revestidos. Forma farmacêutica: comprimido revestido. Compósição: cada comprimido revestido de 80 mg, contém o equivalente a 80 mg de atorvastatina base respectivamente. Excipientes: Carbonato de cálcio, celulose microcristalina, lactose monohidratada, croscarmelose sódica, polissorbato 80, hidroxipropilcelulose, estearato de magnésio, opadry branco Y51-7040 (hidroxipropilmetilcelulose, polietilenoglicol 8000, dióxido de titânio e talco), emulsão antiespumante (simeticona, estearatos emulsificantes, ácido sórbico, água), água purificada, cera candelila. Procedência: Veja Baja Porto Rico. Cód. Alfandegário: 3004.9099. Apresentação: 80 mg - cx. c/ 30 cps. rev. Dosagem: 80 mg. Embalagem: ct. 3 bl. X 10. Acondicionamento: blister. Registro MS: 1.0216.0062.008-3. Validade: 24 meses. Marca: CITALOR. Fabricante: PFIZER PHARMAC. LTD.R$ 3,66

5 - Comprimido – Sildenafil Citrato 25 mg comprimidos revestidos. Forma farmacêutica: comprimido revestido. Compósição: cada comprimido revestido de Viagra 25 mg, contém citrato de sildenafil equivalente a 25 mg de sildenafil base. Excipientes: Celulose microcristalina, fosfato de cálcio hidrogenado (anidro), croscarmelose sódica, estearato de magnésio, hipromelose, dióxido de titânio (E171), lactose, triacetina, índigo carmin alumínio laca (E132). Procedência: Nacional. Apresentação: 25 mg - cx. c/ 4 cpr. revestido. Dosagem: 25 mg. Embalagem: ct. bl. X 4. Acondicionamento: blister. Registro MS: 1.0216.0065.001-2. Validade: 48 meses. Marca: VIAGRA. Fabricante: PFIZER.R$ 16,346 - Comprimido – Sildenafil Citrato 50 mg comprimidos revestidos. Forma farmacêutica: comprimido revestido. Compósição: cada comprimido revestido de Viagra 50 mg, contém citrato de sildenafil equivalente a 50 mg de sildenafil base. Excipientes: Celulose microcristalina, fosfato de cálcio hidrogenado (anidro), croscarmelose sódica, estearato de magnésio, hipromelose, dióxido de titânio (E171), lactose, triacetina, índigo carmin alumínio laca (E132). Procedência: Nacional. Apresentação: 50 mg - cx. c/ 4 cpr. revestido. Dosagem: 50 mg. Embalagem: ct. bl. X 4. Acondicionamento: blister. Registro MS: 1.0216.0065.004-7. Validade: 48 meses. Marca: VIAGRA. Fabricante: PFIZER.R$ 17,96.PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 239/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PRÓ DIET FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 19/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Comprimido – Espironolactona 100 mg. Embalagem: cx. c/ 15. Procedência: Nacional. Registro MS: 1.0235.0632.003-5. Validade: 80% de seu prazo de validade total. Marca: ESPIRONOLACTONA. Fabricante: EMS.R$ 0,6632 – Comprimido – Lovastatina 10 mg. Embalagem: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Registro MS: 1.3764.0033. Validade: 80% de seu prazo de validade total. Marca: LOVAX. COMP. Fabricante: CELLOFARM. R$ 0,29.PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 240/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: UCI FARMA IND. FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 19/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Comprimido – Amiodarona (Cloridrato) 200 mg. Forma farmacêutica: comprimido. Apresentação: Caixa contendo 20 comprimidos (02 blisters c/ 10 comprimidos). Procedência: Nacional. Registro MS: 1.0050.0066. Validade: 48 (Quarenta e oito) meses. Marca: MIOCOR. Fabricante: UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.R$ 0,1352 – Comprimido – Pentoxifilina 400 mg. Forma farmacêutica: comprimido. Apresentação: Caixa contendo 20 comprimidos (02 blisters c/ 10 comprimidos). Procedência: Nacional. Registro MS: 1.0050.0147. Validade: 24 (Vinte e quatro) meses. Marca: TRENTOFIL. Fabricante: UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.R$ 0,295.PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 241/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COM. E IND. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 23/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Comprimido – Hidroclorotiazida 50 mg. Apresentação: Cx. c/ 01 bl. c/ 20 cpr.=20. Procedência: Nacional. Registro MS: 104650058. Validade do produto: 18 meses. Marca: NEOHIDROCLOR. Fabricante: NEO QUÍMICA.R$ 0,014.PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 242/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARM. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 23/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Ampola – Clonidina Clor. 150 mg/ml s. inj. 1 ml. Apresentação: Cx. c/ 25 estojos x 1 ml. Procedência: Nacional. Nro. Registro: 1.0298.0193. Validade do produto: 24 meses. Marca: CLONIDIN 150 MCG/ML. Fabricante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 3,272 - Ampola – Hidralazina Clor. 20 mg s. inj. 01 ml. Apresentação: Cx. c/ 50 ampolas x 01 ml. Procedência: Nacional. Nro. Registro : 1.0298.0089. Validade do produto: 24 meses. Marca: NEPRESOL 20 MG/ML. Fabricante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 2,043 - Ampola – Nitroglicerina 5 mg - solução injetável 5 ml. Apresentação: Cx. c/ 01 ampola x 5 ml. Procedência: Nacional. Nro. Registro: 1.0298.0133. Validade do produto: 60 meses. Marca: TRIDIL 25 MG. Fabricante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 13,074 – Comprimido - Verapamil Clor. 80 mg. Apresentação: Cx. c/ 20 blisters x 10 comprimidos. Procedência: Nacional. Nro. Registro: 1.0298.0055. Validade do produto: 24 meses. Marca: CORDILAT 80 MG. Fabricante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. R$ 0,082.PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 243/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 20/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Ampola – Mesilato de Codergocrina 0,3 mg. Apresentação: Cx. c/ 50 ampolas 1 ml. Procedência: Nacional. MS.:1.0068.0064.006-8. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: HYDERGINE 1 ML. Fabricante: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.R$ 1,652 – Drágea – Cumarina 15 mg + Troxerrutina 90 mg. Apresentação: Cx. c/ 60 drágeas. Procedência: Nacional. MS.: 1.0639.0117.002-7. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: VENALOT DRÁGEA. Fabricante: LABORATÓRIO ALTANA/ BYK PHARMA LTDA.R$ 0,563 - Ampola – Deslanosido 0,4 mg. Apresentação: Fr. Vidro c/ 50 ampolas 2 ml. Procedência: Nacional. MS.: 1.0068.0068.001-9. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: CEDILANIDE 0,4 MG 2 ML AMPOLA. Fabricante: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.R$ 0,724 – Comprimido – Maleato de Enalapril 10 mg. Apresentação: Cx. c/ 500 comprimidos. Procedência: Nacional. MS.: 1.0408.0048.003-6. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: ENALPRIN 10 MG COMPRIMIDO. Fabricante: LABORATÓRIO ROYTON QUÍMICA FARMAC. LTDA.R$ 0,035 - Comprimido – Maleato de Enalapril 5 mg. Apresentação: Cx. c/ 500 comprimidos. Procedência: Nacional. MS.: 1.0408.0048.001-1. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: ENALPRIN 5 MG COMPRIMIDO. Fabricante: LABORATÓRIO ROYTON QUÍMICA FARMAC. LTDA.R$ 0,036 - Comprimido – Fosinopril sódico 10 mg. Apresentação: Cx. c/ 3 bls. c/ 10 comprs. Procedência: Nacional. MS.: 1.0180.0250.007-6. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: MONOPRIL 10 MG COMPRIMIDO. Fabricante: LAB. BRISTOL –MYERS SQUIBB BRASIL S/A.R$ 1,57

7 - Comprimido – Fosinopril 20 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 comprimidos. Procedência: Nacional. MS.: 1.0180.0250.008-4. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: MONOPRIL 20 MG COMPRIMIDO. Fabricante: LAB. BRISTOL –MYERS SQUIBB BRASIL S/A.R$ 3,058 – Drágea – Cloridrato de Hidralazina 25 mg. Apresentação: Cx. c/ 20 drágeas. Procedência: Nacional. MS.: 1.0068.0013.002-7. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: APRESOLINA 25 MG DRÁGEA. Fabricante: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.R$ 0,139 – Ampola – Pentoxifilina 20 mg/ml. Apresentação: Cx. c/ 05 ampolas 5 ml. Procedência: Nacional. MS.: 1.1300.0005.003-6. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: TRENTAL 20 MG 5ML. Fabricante: LABORATÓRIO AVENTIS PHARMA LTDA.R$ 1,2110 – Comprimido – Pindolol 5 mg. Apresentação: Cx. c/ 02 blisters c/ 10 comprs. Procedência: Nacional. MS.: 1.0068.0062.001-6. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: VISKEN 5 MG. Fabricante: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.R$ 0,6211 - Comprimido – Pindolol 10 mg. Apresentação: Cx. c/ 02 blisters c/ 10 comprs. Procedência: Nacional. MS.: 1.0068.0062.002-4. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: VISKEN 10 MG. Fabricante: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. R$ 1,1312 – Comprimido – Pravastatina Sódica 40 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 comprimidos. Procedência: Nacional. MS.: 1.0180.0101.014-8. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: PRAVACOL 40 MG. Fabricante: LAB. BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL S/A.R$ 2,9413 - Cápsula – Cloridrato de Prazosina 1 mg. Apresentação: Cx. c/ 15 cápsulas. Procedência: Nacional. MS.: 1.0216.0016.017-1. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: MINIPRESS 1 MG. Fabricante: LABORATÓRIO PFIZER LTDA.R$ 0,2514 – Comprimido – Propatilnitrato 10 mg. Apresentação: Cx. c/ 50 comprimidos. Procedência: Nacional. MS.: 1.0180.0130.003-5. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: SUSTRATE 10 MG. Fabricante: LAB. BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL S/A.R$ 0,1815 – Comprimido – Cloridrato de Quinapril 10 mg. Apresentação: Cx. c/ 4 bls. c/ 07 comprs. Procedência: Nacional. MS.: 1.0216.0087.004-7. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: ACCUPRIL 10 MG. Fabricante: LABORATÓRIO PFIZER LTDA.R$ 0,8916 - Comprimido – Cloridrato de Quinapril 20 mg. Apresentação: Cx. c/ 4 bls. c/ 07 comprs. Procedência: Nacional. MS.: 1.0216.0087.007-1. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: ACCUPRIL 20 MG. Fabricante: LABORATÓRIO PFIZER LTDA.R$ 1,5017 – Comprimido – Ramipril 10 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 comprimidos. Procedência: Nacional. MS.: 1.1300.0150.023-1. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: TRIATEC PREVENT 10 MG. Fabricante: LABORATÓRIO AVENTIS PHARMA LTDA.R$ 3,00 18 - Comprimido – Varfarina Sódica 5 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 comprimidos. Procedência: Nacional. MS.: 1.4916.0017.002-5. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: MAREVAN 5 MG. Fabricante: LABORATÓRIO FARMOQUÍMICA S/A.R$ 0,19.PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 244/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 23/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Comprimido – Codergocrina, mesilato 4,5 mg. Apresentação: Cx. c/ 14. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: HYDERGINE. Fabricante: NOVARTIS.R$ 2,802 – Bolsa – Dobutamina, cloridrato 250 mg injetável, bolsa flexível sistema fechado contendo 250 ml. Apresentação: Cx. c/ 1. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: HIBUTAN. Fabricante: HALEX ISTAR.R$ 12,353 – Comprimido – Enalapril, maleato 5mg. Apresentação: Cx. c/ 500. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: ENALPRIN. Fabricante: ROYTON.R$ 0,0424 – Comprimido – Lovastatina 40 mg. Apresentação: Cx. c/ 10. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: GENÉRICO. Fabricante: RANBAXY.R$ 1,105 - Comprimido – Mononitrato-5 de isossorbida 5 mg S/L. Apresentação: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: MONOCORDIL. Fabricante: BALDACCI.R$ 0,1686 - Comprimido – Mononitrato-5 isossorbida comprimidos de 20 mg. Apresentação: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: MONOCORDIL. Fabricante: BALDACCI.R$ 0,1267 - Comprimido – Mononitrato-5 isossorbida comprimidos de 40 mg. Apresentação: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: MONOCORDIL. Fabricante: BALDACCI.R$ 0,1688 - Cápsulas – Nifedipina 10 mg, cápsulas gelatinosas. Apresentação: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: NIFEDAX. Fabricante: ROYTON.R$ 0,109 – Comprimido – Nimodipina comprimidos de 30 mg. Apresentação: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: MIOCARDIL. Fabricante: ROYTON.R$ 0,2010 – Comprimido – Pravastatina 10 mg. Apresentação: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: GENÉRICO. Fabricante: RANBAXY.R$ 0,48811 - Comprimido – Pravastatina 20 mg. Apresentação: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: GENÉRICO. Fabricante: RANBAXY.R$ 0,7012 - Comprimido – Sinvastatina 10 mg. Apresentação: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: SIVASTIN. Fabricante: VITAPAN.R$ 0,20413 - Comprimido – Sinvastatina 80 mg. Apresentação: Cx. c/ 10. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: SIVASTIN. Fabricante: VITAPAN.R$ 1,26.PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 245/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 18/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 – Ampola – Dopamina cloridrato 5 mg/ml, solução injetável, estéril, apirogênica, ampola contendo 10 ml. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Marca: HYPOFARMA INOTROPISA. Fabricante: HYPOFARMA...R$ 0,4792 – Ampola – Nitroferrocianato de sódio 500 mg, solução injetável, estéril, apirogênica. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Marca: HYPOFARMA NITROP. Fabricante: HYPOFARMA.R$ 4,80.PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 246/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 18/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Comprimido – Atenolol 100 mg. Apresentação: Cx. c/ 50 blt. X 10 cpr. Procedência: Nacional. Reg. Min. Saúde nº 1.0968.0065. Portaria Cód. DCB: 0077.01-1. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total. Marca: ATENOKIN 100 MG. Fabricante: KINDER.R$ 0,0752 – Comprimido – Sinvastatina 20 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 cpr. Procedência: Nacional. Reg. Min. Saúde nº 1.0146.0061.005-0. Portaria Cód. DCB: 1647.01-6. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total. Marca: SINVASCOR 20 MG. Fabricante: BALDACCI. R$ 0,4263 - Comprimido – Sinvastatina 40 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 cpr. Procedência: Nacional. Reg. Min. Saúde nº 1.0146.0061. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total. Marca: SINVASCOR 40 MG. Fabricante: BALDACCI.R$ 0,714.PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 248/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BIOLAB SANUS FARM. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 20/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Ampola – Isossorbida Mononitrato 10 mg/ml, solução injetável, ampola contendo 1ml. Validade: mínima de 12 meses contados de sua entrega. Apresentação: caixa com 50 ampolas de 1ml. R.G.M.S.: 109740091009-6 Marca: CORONAR 10MG/ML FABRICANTE: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA.R$ 0,92.PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 249/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ROYTON QUÍMICA FARM. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 24/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Comprimido – Captopril 12,5mg, Validade: mínimo 80% (oitenta por cento) da validade contados na data da entrega. Apresentação: caixa com 750 comprimidos de 12,5mg cada. Procedência: Nacional - Marca: Capton - Captopril. Fabricante: ROYTON QUIMICA FARMACÊUTICA.R$ 0,016.2 - Comprimido – Lovastatina 20mg - Apresentação: Caixa com 500 (quinhentos) comprimidos de 20 mg cada. Procedência: Nacional. Validade: mínimo de 80% (oitenta por cento) da validade contados na data da entrega. Marca: Lovaton – Fabricante: ROYTON QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA. R$ 0,12.PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 251/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 20/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Ampola – Cloridrato de Dobutamina 250mg, solução injetável. Validade: mínimo 80% (oitenta por cento) da validade contados na data da entrega. Apresentação: caixa com 01 ampola. Procedência: Nacional – R.G.M.S.: 1.0497.0256.001-2. Marca: DOBTAN 250 MG/20ML. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.R$ 4,90.PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 252/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: AGLON COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 23/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Bisnaga – Ácido Mucopolissacarido – Polissulfúrico 3mg/g Gel. Apresentação: Bisnaga 40 g. Procedência: Nacional. Reg. Min. Saúde nº 1.0454.0013.002-0. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Marca: HIRUDOID 300 GEL. Fabricante: SANKYO PHARMA.....R$ 11,852 – Comprimido – Diosmina 150 mg. Apresentação: Cx. c/ 16 cpr. Procedência: Nacional. Reg. Min. Saúde nº 1.1278.0008.001-4. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total. Marca: DAFLON 150 MG. Fabricante: SERVIER....R$ 0,793 - Comprimido – Indapamina 1,5 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 cpr. Procedência: Nacional. Reg. Min. Saúde nº 1.1278.0048.003-5. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Marca: NATRILIX SR 1,5 MG. Fabricante: SERVIER.R$ 0,514 – Comprimido – Perindopril 4 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 cpr. Procedência: Nacional. Reg. Min. Saúde nº 1.1278.0051.002-3. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Marca: COVERSYL 4 MG. Fabricante: SERVIER.R$ 1,505- Comprimido – Ramipril 2,5 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 cpr. Genérico. Procedência: Índia. Reg. Min. Saúde nº 1.2352.0121.003-8. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Marca: RAMIPRIL 2,5 MG GENÉRICO. Fabricante: DAVIDSO/RANBAXY.R$ 0,556 - Comprimido – Ramipril 5 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 cpr. Genérico. Procedência: Índia. Reg. Min. Saúde nº 1.2352.0121.006-2. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Marca: RAMIPRIL 5 MG GENÉRICO. Fabricante: DAVIDSO/RANBAXY.R$ 1,047 – Comprimido – Sinvastatina 5 mg - Genérico. Apresentação: Cx. c/ 30 cpr. Genérico. Procedência: Índia. Cód. Alfandegário: 3004.90.59. Reg. Min. Saúde nº 1.2352.0048.005-8. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Marca: SINVASTATINA 5 MG GENÉRICO. Fabricante: DAVIDSO/RANBAXY.R$ 0,44.PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 255/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BENNATI DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 18/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Comprimido – Clonidina, Cloridrato. Apresentação: Cx. c/ 30 cpr. Procedência: Nacional. Validade dos produtos: 24 meses na entrega. Marca: ATENSINA 0,100 MG. Fabricante: BOEHRINGER. R$ 0,082 – Comprimido – Diltiazem, Cloridrato. Apresentação: Cx. c/ 50 cp. Procedência: Nacional. Validade dos produtos: 24 meses na entrega. Marca: CARDIAZEM 30 MG. Fabricante: BOEHRINGER. R$ 0,16

3 - Comprimido – Diltiazem, Cloridrato. Apresentação: Cx. c/ 50 cp. Procedência: Nacional. Validade dos produtos: 24 meses na entrega. Marca: CARDIAZEM 60 MG. Fabricante: BOEHRINGER.R$ 0,314 – Comprimido – Espironolactona. Apresentação: Cx. c/ 30 cp. Procedência: Nacional. Validade dos produtos: 24 meses na entrega. Marca: ALDACTONE 25 MG. Fabricante: SEARLE BRASIL.R$ 0,385- Ampola – Etilefrina, Cloridrato. Apresentação: Cx. c/ 06 amp. X 1 ml. Procedência: Nacional. Validade dos produtos: 24 meses na entrega. Marca: EFORTIL 0,01 G. Fabricante: BOEHRINGER.R$ 0,706 - Comprimido – Fosinopril Sódico + Hidroclorotiazida. Apresentação: Cx. c/ 30 cp. Procedência: Nacional. M.S.: 1.0180.0276.002-7. Validade dos produtos: 24 meses na entrega. Marca: MONOPLUS 10 MG/12,5 MG. Fabricante: BMS.R$ 1,60.COMPRAS REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTOA Secretária Municipal da Saúde torna pública nos termos do Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9032/95, 9.648/98 e 9854/99, que as compras efetuadas no período de 02/08/04 à 31/08/04, encontram-se afixadas nesta Secretaria de Saúde em local de livre acesso ao público à Rua Iris nº 300 - Gopoúva - Guarulhos, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 16h30min.HOMOLOGAÇÃO- Pregão 17/04-FMS (P.A. Nº 26.504/04-SS). Empresa: HOSPYCENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - Valor total: R$ 246.180,00 (Duzentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta reais). Drª Vera Lúcia Gomes - Secretaria da Saúde.RETIFICAÇÃORetificação referente ao subitem 8.2 do edital do Pregão Presencial Nº 22/04-FMS (P. A. Nº 23.981/04).O Sr Diretor do Departamento de Assistência Odontológica, faz saber o que segue:No subitem 8.2, do pregão acima, desconsiderar a frase: “que compõe o lote”. Quanto aos demais termos do edital e data de abertura permanecem inalteradosEXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSPROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 237/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 31/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.1 – Ampola - Amiodarona Injetável 150 mg/ml (150 mg x 100 amp. x 3 ml), solução injetável, estéril e apirogênica, ampola contendo 3 ml. Procedência: Nacional. Cód. Alfandegário: 3004.90.76. Registro MS: 1134300690092. Validade: 24 meses. Marca: CARDIORON. Fabricante: HIPOLABOR.R$ 0,882 – Frasco – Heparina Sódica 5.000UI/ML, solução injetável, estéril e apirogênica, frasco contendo 5 ml . Apresentação: Cx. c/ 525 fr x 5 ml. Procedência: Nacional. Cód. Alfandegário: 3004.39.90. Registro MS: 113430105. Validade: 24 meses. Marca: PARINEX 5 ML. Fabricante: HIPOLABOR.R$ 2,753 – Ampola – Heparina Sódica 5.000UI/ML, solução injetável, estéril, apirogênica, ampola contendo 0,25 ml subcutânea. Apresentação: Cx. c/ 25 amp. x 0,25 ml inj. Procedência: Nacional. Cód. Alfandegário: 3004.39.90. Registro MS: 113430005. Validade: 24 meses. Marca: PARINEX. Fabricante: HIPOLABOR.R$ 0,824 - Ampola – Noradrenalina 1mg/ml, solução injetável, estéril, apirogênica, ampola contendo 4 ml. Apresentação: Cx. c/ 10 amp. x 4 ml. Procedência: Nacional. Cód. Alfandegário: 3003.39.90. Registro MS: 1134300660010. Validade: 24 meses. Marca: NOREPINEFRINA (NORADREN). Fabricante: HIPOLABOR.R$ 3,68.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSPROCESSO: 18111/2004 CRP Nº 258/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BLUEMED COMERCIAL LTDA. Modalidade: Concorrência nº 029/04. Assinatura: 01/09/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Peça – Fio algodão 2-0 sem agulha 15 x 45 cm. Apresentação: Caixa c/ 24 env. Validade do produto: 05 anos com no mínimo 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Marca / Fabricante: PARAMED SUTURAS.R$ 0,822 - Peça – Fio algodão 0 sem agulha. Apresentação: Caixa c/ 24 env. Validade do produto: 05 anos com no mínimo 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Marca / Fabricante: PARAMED SUTURAS.R$ 0,823 - Peça – Fio Nylon 0 com agulha ½ circ. cilíndrica de 5,0 cm atraumática . Apresentação: Caixa c/ 24 env. Validade do produto: 05 anos com no mínimo 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Marca / Fabricante: PARAMED SUTURAS.R$ 1,984 - Peça – Fio Nylon 2-0 com agulha 3/8 cortante de 4,0 cm. Apresentação: Caixa c/ 24 env. Validade do produto: 05 anos com no mínimo 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Marca / Fabricante: PARAMED SUTURAS.R$ 1,985 - Peça – Fio Nylon 3-0 com agulha 3/8 cortante de 4,0 cm. Apresentação: Caixa c/ 24 env. Validade do produto: 05 anos com no mínimo 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Marca / Fabricante: PARAMED SUTURAS.R$ 1,986 - Peça – Fio Nylon 4-0 com agulha 3/8 cortante de 3,0 cm. Apresentação: Caixa c/ 24 env. Validade do produto: 05 anos com no mínimo 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Marca / Fabricante: PARAMED SUTURAS.R$ 1,987 - Peça – Fio Nylon 3-0 com agulha 1/2 circ. triangular de 2,5 cm. Apresentação: Caixa c/ 24 env. Validade do produto: 05 anos com no mínimo 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Marca / Fabricante: PARAMED SUTURAS.R$ 1,988 - Peça – Fio Nylon 3-0 com agulha 3/8 triangular de 2,0 cm. Apresentação: Caixa c/ 24 env. Validade do produto: 05 anos com no mínimo 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Marca / Fabricante: PARAMED SUTURAS.R$ 1,989 - Peça – Fio Polipropileno 2 com agulha ½ círculo de 2,5 cm ou 3,0 cm. Apresentação: Caixa c/ 24 env. Validade do produto: 05 anos com no mínimo 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Marca / Fabricante: PARAMED SUTURAS.R$ 3,32.PROCESSO: 18111/2004 CRP Nº 259/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 029/04. Assinatura: 31/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Peça – Fio algodão 3-0 sem agulha, 15 x 45 cm. Código: SPA43-T. Procedência: Nacional. Validade / Garantia: no ato da entrega com o mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca: ETHICON. Fabricante: JOHNSON & JOHNSON.R$ 2,80

2 - Peça – Fio Nylon 6-0 com agulha 3/8 triangular de 2,0 cm. Código: 14500-T. Procedência: Nacional. Validade / Garantia: no ato da entrega com o mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca: ETHICON. Fabricante: JOHNSON & JOHNSON.R$ 3,13.EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃOPROCESSO: 9199/2001 CPS Nº 149/2001- SF612. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LUCENA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 007-03/2004-FMS. Assinatura: 27/08/2004. Prazo de Vigência: 29/08/2004 a 29/08/2005. Valor estimativo: R$ 170.070,00.EXTRATO DE CONVÊNIOPROCESSO: 29358/2004 Convênio Nº 007/2004- FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ASSOCIAÇÃO CORNÉLIA MARIA ELIZABETH VAN HYLCKAMA VLIEG. Objeto do Contrato: contratação de oficinas de trabalho para o Projeto Tear. Vigência: 31/12/2004. Assinatura: 27/08/2004. Valor: R$ 49.571,50.EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃOPROCESSO: 9017/2003 CPS Nº 181/2003- SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CONSERTEC HOSPITALAR LTDA. - ME TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 006-01/2004-FMS. Assinatura: 24/08/2004. Prazo de Vigência: 27/08/2004 a 27/08/2005. Valor estimativo: R$ 25.680,00.

SE – DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAREXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO

INSTRUMENTO DE ADITAMENTO: 05/2004 - SECONVÊNIO Nº: 29/02-SEPROCESSO Nº 8.096/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA: ASSOCIAÇÃO CARITATIVA DA PARÓQUIA SANTA CRUZ DO TABOÃOFINALIDADE : DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO PÚBLICO E GRATUITOMOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – MOVA - GUARULHOSDATA DE ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2004.Vigência: até 31/12/2004

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO: 03/2004 - SECONVÊNIO Nº: 13/01-SEPROCESSO Nº 130/98CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA: SERVIÇO PROMOCIONAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO COCAIAFINALIDADE : DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO PÚBLICO E GRATUITODATA DE ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2004.Vigência: até 31/12/2004

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº 04/2004-SECONVÊNIO: Nº 31/02-SEPROCESSO: 8.098/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA: IGREJA BATISTA PENIEL EM GUARULHOSFINALIDADE : DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO PÚBLICO E GRATUITOMOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – MOVA - GUARULHOSPRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO / 2004DATA DE ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2004

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº 08/2004-SECONVÊNIO: Nº 34/02-SEPROCESSO: 8.337/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA: INSTITUTO DIET – DIREITO, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO & TERAPÊUTICA EM SAÚDE E CIDADANIAFINALIDADE : DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO PÚBLICO E GRATUITOMOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – MOVA - GUARULHOSPRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO / 2004DATA DE ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2004

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº 03/2004-SECONVÊNIO: Nº 13/03-SEPROCESSO: 8.346/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA: SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO JARDIM DAS ANDORINHAS - LAVRASFINALIDADE : DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO PÚBLICO E GRATUITOMOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – MOVA - GUARULHOSPRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO / 2004DATA DE ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2004

SECRETARIA DE CULTURAEDITAL Nº 09/2004–SC

Alteração do Edital nº 06/2004-SC - Abertura do FEDAN 2004.A Secretaria de Cultura comunica a alteração nas datas de abertura do Festival de Dança – FEDAN 2004, para fazer constar que será realizado no dia 11 de setembro, às 19h00 no Ginásio Poliesportivo Paschoal Thomeo.

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSEdital nº.: 064/2004-JRF

Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que encontram-se pautados para os trabalhos do dia 09/09/2004, as 17h30min, nas instalações do prédio situado na Av. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238, Vila Augusta, o debate e o julgamento dos processos abaixo: Processo nº: 31760/1997- PATRequerente: CONAD COMERCIAL CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDAAssunto: Prazo para apresentação de documentos conforme AUTO DE INTIMAÇÃO 10022Relator: Andrea Rinaldi de CamposProcesso nº: 10512/1999- PATRequerente: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/AAssunto: CANCELAMENTO INTIMAÇÃO FISCAL 101372Relator: José Luiz Ribeiro de AguiarSituação PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 23080/2000- PATRequerente: KITCHENS COMERCIO DE APARELHOS DOMÉSTICOS LTDA.Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL 101739 -CANCELAMENTORelator: Valdete Maria Hespanhol EliasProcesso nº: 16527/2002- PATRequerente: CRISTINA MARIA DE JESUSAssunto: ISENÇÃO IPTU aposentado -conforme Lei Municipal 4158/92Relator: Roberto BissoliSituação PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente.Processo nº: 18519/2002- PATRequerente: LAUDELINA PIRES VENTECINQUEAssunto: ISENÇÃO IPTU, conforme Lei Municipal 4158/1992Relator: Milton Benedito TeotônioProcesso nº: 27863/2002- PATRequerente: DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIARIA-SF1Recorrente: José Soares Fonseca (Santa Pereira Fonseca)Assunto: IPTU (Requerimento de .Aposentado p/benef.constante nas LMS 4158/92 e 4911/97Relator: Roberto BissoliSituação PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 16529/2003- PATRequerente: APM DA E. E. CAPISTRANO DE ABREUAssunto: ISENÇÃO (TFILF nos termos da LM 5767/01, art.17 - inscrição municipal nº14409/65Relator: José Luiz Ribeiro de AguiarProcesso nº: 16579/2003- PATRequerente: VANIA COUTO DA SILVAAssunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO (da Notificação Preliminar 21200)Relator: Jairo de Paula DiasSituação PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Facultar-se-á ao Contribuinte ou seu Representante Legal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância, seu Representante ou Procurador Fiscal do Município o direito de sustentação ora previsto no artigo 23 da Lei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEComunicado 18/04 – CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarulhos no uso de suas atribuições legais, torna público à população em geral e conforme deliberação deste Conselho, que o calendário das reuniões ordinárias para este ano de 2004, publicado através do Comunicado nº 01/2004 foi alterado conforme segue:

MÊS DIASSETEMBRO 21OUTUBRO 19

NOVEMBRO 16DEZEMBRO 21

Informamos que estas reuniões serão realizadas na Casa dos Conselhos, cito à Avenida Esperança, nº 209 – Vila Progresso – Centro, Guarulhos. Sendo realizadas no horário das 08: 30. às 12.00 h.

Comunicado 19/04 – CMDCAO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarulhos no uso de suas atribuições legais, torna público à população em geral a nova composição da Comissão de Ética, deste CMDCA. Sendo sua composição como segue:Allan Francisco Carvalho - Conselheiro Representante do CMDCALeonora dos Santos Guarda – Representante do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteDr. Leonardo Blanco Reis dos Santos – Representante da OAB/SPCirlene Márcia Frizzo Beltran – Representante da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.Valéria Aparecida Thomazini dos Santos e Renaldo Antonio Rodrigues – Representantes dos Conselhos Tutelares

Resolução N.º 227 / CMDCAO CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas leis – Lei Orgânica Municipal, das leis municipais 3802 de 18.06.91 e 4341 de 14.08.92 e da lei federal 8096/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e considerando:

- O ofício nº 149/2004-SAS que encaminha parecer técnico favorável do programa de atendimento a criança desenvolvido pela instituição - e em conformidade da deliberação tomada em reunião ordinária de 12.08.04

RESOLVE:Art. 1o – Renovar o REGISTRO neste CMDCA a Entidade de atendimento a criança e adolescente, segmento sócio-educativo em meio aberto, no Município, abaixo relacionadaBANCO DE LEITE HUMANOREGISTRO Nº 03/104 – livro 2POPULAÇÃO ATENDIDA – CRIANÇAS RECEM NASCIDASATIVIDADE DESENVOLVIDA – PREVENÇÃO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNOArt.2o- o não cumprimento dos artigos 90 e 91 do estatuto da Criança e do Adolescente – lei federal 8096/90 e da política de atendimento á criança e ao adolescente deliberado pelo CMDCA e os termos contidos na LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social – lei federal 8742/93 – acarretará na suspensão do registro neste Conselho, além de informarmos aos Conselhos Tutelares e Vara da Infância e da Juventude no Município, sobre a situação irregulares do programa. Art.3o- os termos da presente resolução tem validade até 01.11.2005.Art.4o- a presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Resolução N.º 228 / CMDCAO CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme suas atribuições conferidas pelas leis- Lei

Orgânica Municipal, das leis municipais 3802 de 18.06.91 e 4341 de 14.08.92 e da lei federal 8069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente e considerando:

- Atendidas exigências iniciais e o que consta da Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente- Da necessidade premente do registro neste CMDCA de programas e projetos da área governamental e não governamental conforme artigos 90 –parágrafo único e 91 da lei federal 8069/90;- Os princípios norteadores da Municipalização do Atendimento preconizados pelo ECA ( lei federal 8069/90) e LOAS- ( Lei federal 8742/93);- Os apontamentos da Comissão de Entidades Sociais ( Cadastro Único) da Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania , descritos em relatório de visita técnica em poder deste CMDCA ;- Da deliberação tomada em reunião ordinária de 12.08.04

RESOLVE:Art. 1o- RENOVAR o registro neste CMDCA do PROJETO FORMARE SIEMENS/VDO Desenvolvida pela Empresa

SIEMENS/VDO reg proj n.º15/152 – livro 2.Art.2o- o não cumprimento dos artigos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente- lei federal 8069/90 e da política de

atendimento á criança e ao adolescente deliberado pelo CMDCA e os termos contidos na LOAS- Lei Orgânica de Assistência Social- lei federal 8742/93- acarretará na suspensão do registro neste Conselho , além de informarmos aos Conselhos Tutelares e Vara da Infância e da Juventude no Município, sobre a situação irregular do programa.

Art. 3o- os termos da presente resolução tem validade até 01.11.2005.Art.4o - a presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSORESOLUÇÃO 08/2004 /CMI

O CMI-Conselho Municipal do Idoso de Guarulhos, conforme atribuição contida na Lei Municipal 5922/03 e considerando a necessidade:

- Organizar e normatizar a Conferência Bienal do Idoso, que deverá ser realizada ordinariamente no mês de setembro, convocada pelo Poder Público e/ou pelo Conselho Municipal do Idoso, com representação dos vários segmentos sociais ao setor no Município de Guarulhos;

- Que conforme deliberação tomada pela Comissão da Semana do Idoso em reunião ordinária em 18/08/2004.RESOLVE

Artigo 1º- Realizar I Conferência Municipal do Idoso terá como tema: ‘NOVOS RUMOS, NOVAS CONQUISTAS “, tendo como objetivos específicos:

Avaliar a situação da pessoa idosa no Município a partir do Estatuto do Idoso e de outras legislações pertinentes ao segmento.Artigo 2º- A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO, realizar-se-à nas dependências do Centro Municipal de Educação

Adamastor, à Avenida Monteiro Lobato, 690- Macedo-Guarulhos no dia 21.09.04 das 08h30 as 17h00.Artigo 3º- Os critérios de participação de delegados para esta Conferência Municipal são os seguintes:

I. Representantes de Instituições que desenvolvam atividades relacionadas ao segmento da população idosa, sediadas no município ,no máximo 05 titulares e 05 suplentes por instituição;II. Grupos e /ou movimentos organizados de 3ª.Idade sediados no município, no máximo 05 titulares e 05 suplentes por grupos e/ou movimentos organizados;III. Representantes de Faculdades e Escolas Técnicas do município, no máximo 05 titulares e 05 suplentes por instituição;IV. Usuários dos serviços oferecidos à população idosa, no máximo de 100 inscrições;V. Representantes das Secretarias Municipais, no máximo 05 titulares e 05 suplentes por Secretaria;VI. Representantes das Escolas Estaduais e Particulares sediadas no município, no máximo 05 titulares e 05 suplentes por escola;VII.Representantes de categorias profissionais que desenvolvam atividades direcionadas a população idosa sediadas no município, no máximo 05 titulares e 05 suplentes por categoria;VIII. Representantes de Órgãos Públicos Estaduais e/ou Federais com sede no município, que desenvolvam atividades direcionadas a população idosa, no máximo 05 titulares e 05 suplentes por Órgão;IX. Vereadores ou seus representantes, sendo 01 titular e 01 suplente por gabinete.

Artigo 4º- Os delegados titulares, devidamente inscritos, terão direito à voz e voto, os respectivos suplentes terão direito à voz e na ausência de titulares, os suplentes terão direito a voto.

Parágrafo Único: a inscrição de delegados se dará através de ficha de inscrição, distribuída pelo CMI e que seja devidamente preenchida e encaminhada no prazo estipulado pelo Conselho.

Artigo 5º- São delegados natos para esta I Conferência Municipal do Idoso

a) Os conselheiros titulares e suplentes do CMI;b) Os conselheiros titulares e suplentes do CMAS;c) Os conselheiros titulares e suplentes do CMAPD;d) Os conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Educação;e) Os conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Saúde;f) Representantes dos Ministérios Públicos Estadual-Promotoria da Cidadania, 01 titular e 01 suplente;g) Representantes da DRADS –Guarulhos, 01 titular e 01 suplente;h) A gestora do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social e respectivo suplente;

Artigo 6º- O período de inscrição de delegados se dará impreterivelmente de 01 a 13 de setembro de 2004, das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, na sede da Casa dos Conselhos sito Avenida Esperança, 209 – Centro –Guarulhos/SP, Telefone 6440-8290.

Artigo 7º- As votações ocorridas durante a I Conferência Municipal do Idoso terão caráter Deliberativo, serão sistematizadas e encaminhadas pelo CMI para os órgãos competentes para sua implementação.

Parágrafo 1º- Fica instalada uma comissão de sistematização dos trabalhos da I Conferência que terá por objetivo relatar todos os acontecimentos e deliberações ocorridas no evento, oficializando o documento final da Conferência que deverá tornar-se pública através de publicação no Boletim Oficial da PMG, através de resolução do CMI.

Parágrafo 2º- Os representantes desta comissão serão definidos pelo CMI e divulgados posteriormente.Artigo 08º- A programação da I Conferência Municipal do Idoso é a seguinte:DIA 21.09.200408h30 – 09h00 - Credenciamento09h00 - 09h30 - Abertura Oficial09h30 – 09h50 - Apresentação do Coral Vida Nova;09h50 – 11h00 - Explanação dos Palestrantes;11h00 - 12h00 - Leitura e aprovação do Regimento Interno;12h00 - 13h00 - Almoço;13h00 - 14h30 - Grupos de trabalhos nas salas;14h30 - 16h30 - Apresentação e discussão das propostas dos grupos para aprovação na plenária;16h30 - 17h00 - Encerramento.Artigo 9º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas disposições em contrário.E para constar, eu (FÁBIO AUGUSTO POMPÊO), Diretor do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o

presente Boletim Oficial.

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