Ano IV - Número 203 - Distribuição gratuita - 11 de abril de 2014

No dia 3, em cerimônia con-corrida, estiveram com o prefeitoRaul Machado, em terreno naGuarita, o secretário de Ciênciae Tecnologia do Estado, deputa-do Gustavo Tutuca, o professorAlexandre Antunes, representan-do o presidente da Faetec, Cel-so Pansera, o vice-prefeito,Tico-tico, o presidente da Câma-ra, vereador Wilson Latino, de-mais vereadores, secretáriosmunicipais e populares. A soleni-dade foi o lançamento da pedrafundamental para construção doCentro de Valorização do Traba-lho (CVT), uma unidade de ensi-no técnico que enriquece nomunicípio as possibilidades deformação em diversas áreas daatividade laboral.

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Escola Técnica da Faetec é realidade

O Instituo Estadual do PatrimônioCultural (Inepac) emitiu parecer favorá-vel ao retorno do busto de FelicianoSodré para São João Marcos. O en-genheiro militar, deputado estadual,prefeito de Niterói, senador da Repúbli-ca, presidente do Estado do Rio deJaneiro, como era na época denomina-do o governador do Estado, FelicianoSodré veio a São João Marcos einaugurou a iluminação elétrica. A im-portância de receber o então governa-dor ficou marcada na cidade com umbusto na praça pública. Com a extin-ção do município de São João Mar-cos, o busto foi transferido para PassaTrês. O desejo agora é de fazer retor-nar ao seu ponto de origem o bustodo governador Feliciano Sodré.

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Orquestra Sinfônicade Barra Mansa se

apresenta em Rio Claro• Página 5

Grande final doMunicipal Sub-17é neste domingo

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Secretaria promoveatividades em

diversos distritos• Página 4

Lúcia Teixeira

Feliciano Sodré quer voltar para São João Marcos

Boletim Oficial do Município de Rio Claro - 11/04/20142

Membros do PoderExecutivo Municipal

Raul Fonseca MachadoPrefeito Municipal

www.rioclaro.rj.gov.br

Sebastião Inácio RodriguesVice-Prefeito

Eduardo Rocha PançardesProcuradoria-Geral do Município

Valéria Aparecida de Sá Gonçalves PaioneControladoria-Geral do Município

Leonardo Reis MachadoSecretaria Municipal de Governo

Berenice Reis Valle MachadoSecretaria Municipal de Administração

Jorge Augusto de MoraesSecretaria Municipal de Finanças

Jaques dos Santos Silva Secretaria Municipal de Previdência Social

Ronaldo LupiSecretaria Municipal de Educação

Emiliana Melchior CarvalhoSecretaria Municipal de Assistência Social e

Direitos Humanos

Flávio Muller ImprotaSecretaria Municipal de Planejamento Urbano,

Obras e Serviços Públicos

Tenente PM SabinoSecretaria Municipal de Meio Ambiente e

Agricultura

Ricardo Santos de AraújoSecretaria Municipal de Cultura,

Turismo, Eventos, Esporte e Lazer

Stella Reis MachadoSecretaria Municipal de Saúde

Pedro Canísio MonteiroSecretaria Municipal de Planejamento

e Orçamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROSecretaria Municipal de Administração

P O R T A R I A Nº. 085/2014.A Secretária Municipal de Administração no uso de suasatribuições legais e,Considerando a Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembrode 2003;Considerando o Procedimento Administrativo nº. 580/2014,R E S O L V E: Conceder à servidora Maria de Lourdes de Oliveira da Silva,servente escolar, matrícula 21/001, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, Licença Amamentação (3º período),conforme estabelecido no artigo 72 da Lei Municipal nº. 264,de 23 de dezembro de 2003, a partir de 06 de fevereiro de2014.Revogadas as disposições em contrario, em especial aPortaria nº. 062/2014, esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, surtindo efeitos a partir de 06 de fevereirode 2014.Rio Claro/RJ, 02 de abril de 2014. Berenice Reis ValleMachado - Secretária Municipal de Administração - Matrícula32/445

P O R T A R I A Nº. 086/2014.A Secretária Municipal de Administração no uso de suasatribuições legais e,Considerando o artigo 65 da Lei Municipal nº. 264, de 23de dezembro de 2003;Considerando o Procedimento Administrativo nº. 1157/2014,R E S O L V E:Conceder ao servidor Leonardo de Almeida Rodrigues,motorista, matrícula 21/120, lotado na Secretaria Municipalde Governo, 01 mês de férias, como previsto no artigo 65da Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembro de 2003, apartir de 07 de abril de 2014.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,surtindo efeitos a partir de 07 de abril de 2014.Rio Claro/RJ, 02 de abril de 2014. Berenice Reis ValleMachado - Secretária Municipal de Administração - Matrícula32/445

P O R T A R I A Nº. 087/2014.A Secretária Municipal de Administração no uso de suasatribuições legais e,Considerando a Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembrode 2003;Considerando o Procedimento Administrativo nº. 01050/2014,R E S O L V E:Conceder à servidora Wanda Machado da Silva, serventeescolar, matrícula 20/789, lotada na Secretaria Municipal deEducação, 03 meses de Licença Especial Por Assiduidade,como previsto no artigo 75 da Lei Municipal nº. 264, de 23de dezembro de 2003, a partir de 05 de maio de 2014.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,surtindo efeitos a partir de 05 de maio de 2014.Rio Claro/RJ, 02 de abril de 2014. Berenice Reis ValleMachado - Secretária Municipal de Administração - Matrícula32/445

P O R T A R I A Nº. 088/2014.A Secretária Municipal de Administração no uso de suasatribuições legais e,Considerando a Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembrode 2003;Considerando o Procedimento Administrativo nº. 01183/2014,R E S O L V E:Conceder ao servidor Lourival José Pires Nogueira, AuxiliarAdministrativo, matrícula 20/612, lotado na SecretariaMunicipal de Administração, 02 meses de Licença EspecialPor Assiduidade, como previsto no artigo 75 da Lei Municipalnº. 264, de 23 de dezembro de 2003, a partir de 01 de abrilde 2014.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,surtindo efeitos a partir de 01 de abril de 2014. Rio Claro/RJ, 02 de abril de 2014. Berenice Reis Valle Machado -Secretária Municipal de Administração - Matrícula 32/445

P O R T A R I A Nº. 089/2014.A Secretária Municipal de Administração no uso de suasatribuições legais e,

Considerando a Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembrode 2003;Considerando o Procedimento Administrativo nº. 0948/2014,R E S O L V E:Conceder à servidora Elenir Januaria Rocha, AuxiliarAdministrativo, matrícula 20/500, lotada na Secretaria Municipalde Educação, 02 meses de Licença Especial Por Assiduidade,como previsto no artigo 75 da Lei Municipal nº. 264, de 23de dezembro de 2003, a partir de 01 de abril de 2014.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindoefeitos a partir de 01 de abril de 2014.Rio Claro/RJ, 02 de abril de 2014. Berenice Reis Valle Machado- Secretária Municipal de Administração - Matrícula 32/445

P O R T A R I A Nº. 090/2014.A Secretária Municipal de Administração no uso de suasatribuições legais e,Considerando o artigo 65 da Lei Municipal nº. 264, de 23 dedezembro de 2003;Considerando o Memorando nº. 067/DP/SMS/2014, R E SO L V E:Conceder à servidora Rita de Cássia Peres da Silva, matrícula21/151, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 mês deférias, como previsto no artigo 65 da Lei Municipal nº. 264,de 23 de dezembro de 2003, a partir de 01 de abril de 2014.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindoefeitos a partir de 01 de abril de 2014.Rio Claro/RJ, 03 de abril de 2014. Berenice Reis Valle Machado- Secretária Municipal de Administração - Matrícula 32/445

P O R T A R I A Nº. 091/2014.A Secretária Municipal de Administração no uso de suasatribuições legais e,Considerando a Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembrode 2003;Considerando o Procedimento Administrativo nº. 1004/20142,R E S O L V E:Conceder a Fabiane Guimarães de Oliveira Silveira, Auxiliarem Saúde Bucal, matrícula 20/900, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, prorrogação da Licença por Motivo deDoença em Pessoa da Família, por um período de 30 dias,a partir de 06 de março de 2014, conforme previsto no artigo67, Inciso II e artigo 70, §1º e §2º da Lei Municipal nº. 264,de 23 de dezembro de 2003.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindoefeitos a partir de 06 de março de 2014.Rio Claro/RJ, 03 abril de 2014. Berenice Reis Valle Machado- Secretária Municipal de Administração - Matrícula 32/445

P O R T A R I A Nº. 092/2014.A Secretária Municipal de Administração no uso de suasatribuições legais e,Considerando a Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembrode 2003;Considerando o Procedimento Administrativo nº. 1182/2014,R E S O L V E:Conceder à servidora Thais Cristina da Silva Ferrer, Enfermeiro,matrícula 20/977, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,01 mês de Licença Especial Por Assiduidade, como previstono artigo 75 da Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembrode 2003, a partir de 01 de abril de 2014.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindoefeitos a partir de 01 de abril de 2014.Rio Claro/RJ, 03 de abril de 2014. Berenice Reis Valle Machado- Secretária Municipal de Administração - Matrícula 32/445

P O R T A R I A Nº. 093/2014.A Secretária Municipal de Administração no uso de suasatribuições legais e,Considerando a Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembrode 2003;Considerando o Procedimento Administrativo nº. 1240/2014,R E S O L V E:Conceder a Ana Carolina Fernandes Faria Gold, enfermeira,matrícula 21/245, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, porum período de 180 dias, a partir de 06 de abril de 2014, conformeprevisto na Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembro de 2003.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindoefeitos a partir de 06 de abril de 2014. Rio Claro/RJ, 07 abrilde 2014. . Berenice Reis Valle Machado - Secretária Municipalde Administração - Matrícula 32/445

Boletim Oficial do Município de Rio Claro - 11/04/2014 3

PORTARIA N.º 003/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Claro/RJ, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE:Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 001/2013, que criou oComitê Estratégico do PDE Escola, para acompanhamentodas ações especificadas no Sistema SIMEC, objetivo deavaliação e financiamento por parte do FNDE.Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, estaPortaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos retroativos a partir de 27 de março de 2014.

Rio Claro/RJ, 28 de março de 2014.Ronaldo Lupi

Secretário de Educação

PORTARIA N.º 004/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Claro/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vistaas exigências do FNDE, em especial o Decreto n. 6094,de 24 de abril de 2007.

RESOLVE:Art. 1º - Criar o Comitê Estratégico do PDE Escola, paraacompanhamento e monitoramento das açõesespecificadas no Sistema SIMEC, objeto de avaliação efinanciamento por parte do FNDE, composto dos seguintesprofissionais:- Aline de Moura Sousa – Matr. 20/928- Lindalva da Silva - 32/092- Ana Paula da Silva Nascimento – Matr. 0/595- Luciene Bezerra da Silva – Matr. 20/586- Lucimar da Silva – Matr. 20/549- Ronaldo Lupi – Matr. 30/039Art. 2º - O comitê ficará com a responsabilidade de executarações de monitoramento, oferecer apoio sistemático àsUnidades Educacionais em todas as atividades necessáriasao fiel cumprimento das exigências deste programa, alémde analisar e enviar os respectivos planos à aprovaçãodo FNDE.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de marçode 2014.

Rio Claro/RJ, 28 de março de 2014.Ronaldo Lupi

Secretário de Educação

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROSecretaria Municipal de Educação

Rio Claro

O engenheiro militar,deputado estadual, pre-feito de Niterói, senadorda República, foi presi-dente do Estado do Riode Janeiro, entre 23 dedezembro de 1923 e 22de dezembro de 1927.Na condição de presi-dente do Estado, comoera na época denomina-do o hoje governador doEstado, Feliciano Sodréveio a São João Marcose inaugurou a iluminaçãoelétrica. A importância dereceber o governador fi-cou marcada na cidadecom um busto na praçapública, monumento queé marco histórico na his-tória de São João Mar-cos, e aí está a impor-tância da sua volta.

Com a extinção domunicípio de São JoãoMarcos, o busto do go-vernador foi transferidopara Passa Três, queera distrito de São JoãoMarcos.

Está perfeitamenteconsolidada a importân-cia do Parque Arqueoló-gico e Ambiental de SãoJoão Marcos, que ocu-pa o espaço do centrourbano da cidade aban-donada. O esforço daLight e do Instituto Ci-dade Viva é incessantebuscando cada vez maiscaracterizar o Parque deforma a simbolizar todoo patrimônio histórico eafetivo localizado naque-le espaço. O desejoagora é de fazer retor-nar ao seu ponto de ori-gem o busto do gover-nador Feliciano Sodré.

Ouvido a respeito doassunto, manifestou-sefavoravelmente o InstituoEstadual do PatrimônioCultural (Inepac), nos ter-mos do documento quea seguir transcrevemos.

Feliciano Sodré quer voltarpara São João Marcos

Boletim Oficial do Município de Rio Claro - 11/04/201444

Rio Claro

Neste domingo (13), seráconhecido o campeão do Mu-nicipal Sub-17. As equipesLídice I e Passa Três se en-frentam às 9 horas, no Está-dio Cid Magalhães (Parquede Exposições).

Desta disputa, sairá otime que vai representar omunicípio no campeonato or-ganizado pela Federação deFutebol do Estado do Rio dejaneiro (Ferj), em maio. Acompetição vai reunir as ligasda Região da Costa Verde(Paraty, Rio Claro, Angra dosReis e Itaguaí). Além disto,os atletas ganharão visibilida-de entre os coordenadores daFederação, podendo ser es-

Rio Claro

A Secretaria Municipal de Assistência Soci-al e Direitos Humanos promoveu atividadesvoltadas ao público feminino em Rio Claro e

Grande final do MunicipalSub-17 é neste domingo

colhidos para fazer testes emequipes maiores.

Os resultados da últimarodada foram: Passa Três 3x 2 Rio Claro e Lídice I 6 x1 Lídice II. O artilheiro conti-nua sendo o Guilherme Cal-mon, do Rio Claro, agoracom seis gols.

AgradecimentoA Liga Rioclarense de Des-

portos agradece ao senhorFabiano, representante da Fe-deração de Futebol do Rio deJaneiro, na Região Costa Ver-de, pelo apoio dado junto àFederação. Parabeniza tam-bém o público que tem com-parecido em Rio Claro e Lídi-ce e convida para a final.

Secretaria promove atividades em diversos distritosnos distritos de Lídice, Fazenda da Grama,Passa Três, Getulândia e Pouso Seco. Foramrealizadas palestras, atividades, grupos dedança e distribuição de lanches, durante omês de março.

Diversas atividades sociais Vários distritos beneficiadosIntegração entre todas as idades

Boletim Oficial do Município de Rio Claro - 11/04/2014 5

Rio ClaroO município recebeu, no

dia 27 do mês passado, aOrquestra Sinfônica de BarraMansa (OSBM), que faz tur-nê pelos municípios da re-gião, num magnífico trabalhode aproximação com o públi-co da música em todos osseus matizes. A apresenta-ção foi no Social Clube Rio-clarense, especialmente cedi-do, e atraiu pessoas de todasas idades, que estavam emo-cionadas com a oportunidade

de conhecer uma orquestrasinfônica.

A OSBM tem alta cotaçãono cenário musical clássico noBrasil e no exterior. Recente-mente, tocou em solenidadena visita que fez o papa Fran-cisco e na última abertura daÁrvore de Natal da Lagoa Ro-drigo de Freitas. A Fundaçãode Cultura de Barra Mansamais uma vez premiou RioClaro, e todos os que compa-receram ao evento declararam-se muito satisfeitos com a im-portância do espetáculo.

Rio Claro

No dia 3, em cerimôniaconcorrida, estiveram com oprefeito Raul Machado, emterreno na Guarita, o entãosecretário de Ciência e Tec-nologia do Estado, deputadoGustavo Tutuca, o professorAlexandre Antunes, represen-tando o presidente da Fae-tec, Celso Pansera, o vice-prefeito, Tico-tico, o presiden-te da Câmara, vereador Wil-son Latino, os vereadoresOlair, Tavinho, Nerzo, Geni-nho, Pendão, os secretáriosmunicipais Stella, da Saúde,Berenice, de Administração,o vereador Ricardo Celular,de Cultura, Turismo e Even-tos, Tenente PM Sabino, doMeio Ambiente, Emiliana, daAssistência Social, Jorge,das Finanças, Jaques, doFunprev, Pedro Canísio, deOrçamento e Planejamento,Flávio Improta, de Obras, acontroladora-geral, Valéria,muitos funcionários de todas

as secretarias e populares.A solenidade foi o lança-

mento da pedra fundamentalpara construção do Centro deValorização do Trabalho(CVT), uma unidade de ensi-no técnico que enriquece nomunicípio as possibilidadesde formação em diversas áre-as da atividade laboral. Naoportunidade, falaram o vice-prefeito, Sebastião Tico-tico,o presidente da Câmara, ve-reador Wilson Latino, que des-tacaram a importância da obrae agradeceu ao secretárioGustavo Tutuca a iniciativaem favor do município. Foramimportantes também as pala-vras do professor AlexandreAntunes, do prefeito municipale do secretário Gustavo Tutu-ca. O prefeito Raul Machado,em pronunciamento emociona-do, destacou a importância daconquista, que abre excelen-tes perspectivas para os rio-clarenses que necessitam deformação para vencer no mer-cado de trabalho.

Escola Técnica da Faetec é realidade

Autoridades se reúnem para lançamento da pedra fundamental

Orquestra Sinfônicade Barra Mansa se

apresenta em Rio Claro

Rio Claro foi agraciada comapresentação da Orquestra

Boletim Oficial do Município de Rio Claro - 11/04/20146

P O R T A R I A Nº. 293/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo e;Considerando o artigo 61da Lei Orgânica do Município deRio Claro;Considerando a Lei Municipal nº. 420, de 20 de março de2009,Considerando a Lei Municipal nº. 485, de 01 de julho de 2010,que dá nova redação à Lei Municipal nº. 420, de 20 de marçode 2009, R E S O L V E:Designar o servidor Ocimar Pereira de Souza, Técnico emContabilidade, matrícula 21/445, para responder sem prejuízode suas funções e demais vantagens, pela Contabilidade doFundo Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente deRio Claro – FUMDEMA, sendo responsável pela assinaturado Balanço, Balancetes e Demonstrativos Contábeis, a partirde 06 de março de 2014.Revogadas as disposições em contrário, em especial aPortaria nº. 078/2013, esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de marçode 2014.Rio Claro/RJ, 01 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº. 294/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo, fundamentado no Art. 61,inciso IX da Lei Orgânica, na Lei Municipal nº.719, de 22 dejaneiro de 2014, e conforme Concurso Público (Edital 001/2013), RESOLVE:Nomear Roberta de Oliveira Moreira, para exercer naSecretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de janeiro de2014, o cargo de Agente de Combate às Endemias - Nível01, Referência I, do Quadro Permanente de Pessoal daPrefeitura Municipal de Rio Claro-RJ.Registre-se. Publique-se.Rio Claro/RJ, 01 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº. 295/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo, fundamentado no Art. 61,inciso IX da Lei Orgânica, na Lei Municipal nº.719, de 22 dejaneiro de 2014, e conforme Concurso Público (Edital 001/2013), RESOLVE:Nomear Ranalian Ferreira Naves Souza de Oliveira, paraexercer na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 defevereiro de 2014, o cargo de Agente de Combate às Endemias- Nível 01, Referência I, do Quadro Permanente de Pessoalda Prefeitura Municipal de Rio Claro-RJ.Registre-se. Publique-se.Rio Claro/RJ, 01 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº. 296/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO/RJ, no uso desuas atribuições legais e, considerando o ProcedimentoAdministrativo nº.1297/2014, R E S O L V E:Exonerar, a pedido, a servidora Elizabete da Silva,Recepcionista, matrícula 21/020, como previsto na LeiMunicipal nº. 264/2003, a partir de 01 de abril de 2014.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 01 de abril de 2014.Rio Claro/RJ, 01 de abril de 2014. RAUL MACHADO- Prefeito

P O R T A R I A Nº. 297/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo, fundamentado no Art. 61,inciso IX da Lei Orgânica, na Lei Municipal nº.719, de 22 dejaneiro de 2014, e conforme Concurso Público (Edital 001/2013), RESOLVE:Nomear Elizabete da Silva, para exercer na Secretaria Municipalde Educação, a partir de 03 de abril de 2014, o cargo de MonitorEscolar - Nível 08, Referência I, do Quadro Permanente dePessoal da Prefeitura Municipal de Rio Claro-RJ.Registre-se. Publique-se.Rio Claro/RJ, 02 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº.298/2014O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso desuas atribuições legais e, nos termos da Lei Municipal nº.287, de 18 de fevereiro de 2005, R E S O L V E:Conceder à servidora Alessandra Aparecida da Fonseca,Docente I, matrícula 20/984, lotada na Secretaria Municipalde Educação, Dupla Regência, conforme artigo 74 da LeiMunicipal nº. 287, de 18 de fevereiro de 2005, a partir de17 de fevereiro de 2014.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 17 de fevereiro de 2014.Rio Claro/RJ, 02 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº.299/2014O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso desuas atribuições legais e, nos termos da Lei Municipal nº.287, de 18 de fevereiro de 2005, R E S O L V E:

Conceder à servidora Dulcineia dos Santos Arruda Machado,Docente I, matrícula 20/092, lotada na Secretaria Municipal deEducação, Dupla Regência, conforme artigo 74 da Lei Municipalnº. 287, de 18 de fevereiro de 2005, a partir de 17 de fevereirode 2014.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 17 de fevereiro de 2014.Rio Claro/RJ, 02 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº.300/2014O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso de suasatribuições legais e, nos termos da Lei Municipal nº. 287, de18 de fevereiro de 2005, R E S O L V E:Conceder à servidora Eunice Aparecida de Souza Moreira,Docente I, matrícula 20/300, lotada na Secretaria Municipal deEducação, Dupla Regência, conforme artigo 74 da Lei Municipalnº. 287, de 18 de fevereiro de 2005, a partir de 17 de fevereirode 2014.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 17 de fevereiro de 2014.Rio Claro/RJ, 02 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº.301/2014O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso de suasatribuições legais e, nos termos da Lei Municipal nº. 287, de18 de fevereiro de 2005, R E S O L V E:Conceder à servidora Fabricia das Graças Raymundo Oliveira,Docente I, matrícula 21/157, lotada na Secretaria Municipal deEducação, Dupla Regência, conforme artigo 74 da Lei Municipalnº. 287, de 18 de fevereiro de 2005, a partir de 18 de fevereirode 2014.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 18 de fevereiro de 2014.Rio Claro/RJ, 02 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº.302/2014O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso de suasatribuições legais e, nos termos da Lei Municipal nº. 287, de18 de fevereiro de 2005, R E S O L V E:Conceder à servidora Ivanise Adão Luiz, Docente I, matrícula21/317, lotada na Secretaria Municipal de Educação, DuplaRegência, conforme artigo 74 da Lei Municipal nº. 287, de 18de fevereiro de 2005, a partir de 17 de fevereiro de 2014.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 17 de fevereiro de 2014.Rio Claro/RJ, 02 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº.303/2014O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso de suasatribuições legais e, nos termos da Lei Municipal nº. 287, de18 de fevereiro de 2005, R E S O L V E:Conceder à servidora Maria da Conceição Monteiro de Matos,Docente I, matrícula 20/310, lotada na Secretaria Municipal deEducação, Dupla Regência, conforme artigo 74 da Lei Municipalnº. 287, de 18 de fevereiro de 2005, a partir de 10 de marçode 2014.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 10 de março de 2014.Rio Claro/RJ, 02 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº.304/2014O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso de suasatribuições legais e, nos termos da Lei Municipal nº. 287, de18 de fevereiro de 2005, R E S O L V E:Conceder à servidora Maria de Fátima de Matos Paiva, DocenteI, matrícula 20/250, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Dupla Regência, conforme artigo 74 da Lei Municipal nº. 287,de 18 de fevereiro de 2005, a partir de 10 de março de 2014.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 10 de março de 2014.Rio Claro/RJ, 02 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº.305/2014O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso de suasatribuições legais e, nos termos da Lei Municipal nº. 287, de18 de fevereiro de 2005, R E S O L V E:Conceder à servidora Rosiane Aparecida de Paula, DocenteI, matrícula 21/215, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Dupla Regência, conforme artigo 74 da Lei Municipal nº. 287,de 18 de fevereiro de 2005, a partir de 17 de fevereiro de 2014.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 17 de fevereiro de 2014.Rio Claro/RJ, 02 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº.306/2014O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso de suasatribuições legais e, nos termos da Lei Municipal nº. 287, de18 de fevereiro de 2005, R E S O L V E:Conceder à servidora Ivete Gonçalves de Andrade Costa,Docente I, matrícula 20/583, lotada na Secretaria Municipal deEducação, Dupla Regência, conforme artigo 74 da Lei Municipalnº. 287, de 18 de fevereiro de 2005, a partir de 17 de fevereiro

de 2014.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 17 de fevereiro de 2014.Rio Claro/RJ, 02 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº.307/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo e, fundamentado na LeiMunicipal nº. 368, de 27 de agosto de 2007, alterada pelaLei Municipal nº. 384, de 19 de março de 2008 e considerandoo Memorando nº. 050/2014 da Secretaria Municipal de MeioAmbiente e Agricultura, R E S O L V E:Art. 1º – Substituir membros no CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE RIO CLARO, quepassa a vigorar com as seguintes representações:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICOREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVOSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EAGRICULTURATitular: Ronaldo Artur Sabino de FigueiredoSuplente: Angélica Machado AlvesREPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVOCÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLAROTitular: Wilson Lima de AlmeidaSuplente: Olair José da SilvaEMATER – RIO – Empresa de Assistência Técnica eExtensão Rural do Estado do Rio de JaneiroTitular: Cláudio Rogério Rocha de AlmeidaSuplente: Péricles Soares DiasSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTitular: Maria das Graças OliveiraSuplente: Lucimar da SilvaSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,EVENTOS, ESPORTE E LAZER.Titular: Ricardo Santos de AraújoSuplente: Alexandre Nogueira de OliveiraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROTitular: João Marcos Penna JúniorSuplente: Roseane Ferreira DuqueSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO,OBRAS E, SERVIÇOS PÚBLICOS.Titular: Flávio Muller ImprotaSuplente: Luiz de Oliveira CamposSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDIREITOS HUMANOSTitular: Cátia Batista de SouzaSuplente: Celina Balbino Porte

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: CONNECTATitular: Antônio Luiz de Mello e SouzaSuplente: Graciana de SouzaSOCIEDADE CULTURAL e ECOLÓGICA O COLIBRITitular: José Cirineu de SouzaSuplente: Carlos Roberto Teixeira da FonsecaASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AVICULTORES (AFA)Titular: Evandro da Silva BatistaSuplente: Rafael dos Santos FonsecaSINDICATO RURAL DE RIO CLAROTitular: Carlos Eduardo Dair CoutinhoSuplente: Cid Magalhães Silva JúniorASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS O SERTÃODAS PALMEIRASTitular: Eduardo Freire GomesSuplente: Mário Vidigal Barbosa JúniorAPN – ASSOCIAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURALTitular: Sérgio de LimaSuplente: João Luiz Lopes CoelhoINSTITUTO TERRA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTALTitular: Iran Bittencourt BorgeSuplente: Felipe ParanhosINSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVATitular: José Carlos Barros da RochaSuplente: Heidi Ferreira da CostaCOOPERATIVA MISTA SUL FLUMINENSE LTDATitular: Marilis da Conceição PereiraSuplente: Derlindo Ferreira Cardoso

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portariaentrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitosa partir de 17 de março de 2014.Rio Claro/RJ, 02 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº. 308/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo, fundamentado no Art. 61,inciso IX da Lei Orgânica, na Lei Municipal nº.719, de 22 dejaneiro de 2014, e conforme Concurso Público (Edital 001/2013), RESOLVE:Nomear Jaciara Teodora de Souza Correa, para exercer naSecretaria Municipal de Saúde, a partir de 07 de março de2014, o cargo de Recepcionista - Nível 03, Referência I, doQuadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal deRio Claro-RJ.Registre-se. Publique-se.Rio Claro/RJ, 03 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROGabinete do Prefeito

Boletim Oficial do Município de Rio Claro - 11/04/2014 7

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROGabinete do Prefeito

P O R T A R I A Nº.309/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ., no uso desuas atribuições legais e, fundamentado no ProcedimentoAdministrativo nº. 1300 /2014, R E S O L V E:Exonerar, a pedido, Alexandre Augusto Cardoso de Araújo,do cargo comissionado de Assessor III, matrícula 32/353,em virtude de candidatura a cargo eletivo no pleito de 05de outubro de 2014, conforme determina a Lei ComplementarFederal nº. 64, de 18 de maio de 1990 e a Lei nº. 9.504,de 30 de setembro de 1997, a partir de 02 de abril de 2014.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 02 de abril de 2014.Rio Claro/RJ, 03 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº. 310/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo, e considerando oProcedimento Administrativo nº. 1165/2014,RESOLVE:Exonerar, a pedido, o servidor Éderson Silva Lopes, enfermeiro,matrícula 21/493, a partir de 24 de março de 2014.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 24 de março de 2014. .Rio Claro/RJ, 03 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº. 311/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo, e considerando oProcedimento Administrativo nº. 1272/2014,RESOLVE:Exonerar, a pedido, a servidora Joyce Lábio de Mattos, auxiliaradministrativo, matrícula 21/485, a partir de 31 de março de2014.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 31 de março de 2014. .Rio Claro/RJ, 03 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº. 312/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo, e considerando oProcedimento Administrativo nº. 1265/2014, RESOLVE:Exonerar, a pedido, a servidora Bruna Figueira de Moraes,auxiliar administrativo, matrícula 21/456, a partir de 31 de marçode 2014.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 31 de março de 2014. .Rio Claro/RJ, 03 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº. 313/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo, e considerando oProcedimento Administrativo nº. 1308/2014,RESOLVE:Exonerar, a pedido, o servidor Wellington da Silva Faustino,auxiliar administrativo, matrícula 21/450, a partir de 02 de abrilde 2014.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 02 de abril de 2014. .Rio Claro/RJ, 03 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº. 314/2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo, fundamentado no Art. 61,inciso IX da Lei Orgânica, na Lei Municipal nº.719, de 22 dejaneiro de 2014, e conforme Concurso Público (Edital 001/2013), RESOLVE:Nomear Davis da Silva Ferreira, para exercer na SecretariaMunicipal de Educação, a partir de 01 de abril de 2014, ocargo de Docente II - História, Nível 03, Referência I, do QuadroPermanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Claro-RJ.Registre-se. Publique-se.Rio Claro/RJ, 04 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº. 315/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo, fundamentado no Art. 61,inciso IX da Lei Orgânica, na Lei Municipal nº.719, de 22 dejaneiro de 2014, e conforme Concurso Público (Edital 001/2013), RESOLVE:Nomear Leonardo Henrique Pires de Oliveira, para exercerna Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 07 de abril de2014, o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 12, ReferênciaI, do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipalde Rio Claro-RJ.Registre-se. Publique-se.Rio Claro/RJ, 04 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº.316/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso desuas atribuições legais e, considerando o Memorando 051/

2014, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura,R E S O L V E:Designar o Assessor Especial, Arthur Kapisch Alves, matrícula32/447, como fiscal do contrato nº. 026/2013, relativo à execuçãodos serviços referente à coleta, transporte, tratamento especificoadequado e destinação final de lâmpadas, baterias, acumuladoresde carga, resíduos oriundos de fossas sépticas e filtrosanaeróbicos e resíduos de serviços de saúde (RSS) no municípiode Rio Claro, firmado entre o Município de Rio Claro e a EmpresaHIDROSERV.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 02 de abril de 2014.Rio Claro/RJ, 04 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº. 319/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo, fundamentado no Art. 61, incisoIX da Lei Orgânica, na Lei Municipal nº.719, de 22 de janeirode 2014, e conforme Concurso Público (Edital 001/2013),RESOLVE:Nomear Alcideia Lima dos Santos de Souza, para exercer naSecretaria Municipal de Saúde, a partir de 09 de abril de 2014,o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 12, Referência I,do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal deRio Claro-RJ.Registre-se. Publique-se.Rio Claro/RJ, 07 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº. 320/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo, fundamentado no Art. 61, incisoIX da Lei Orgânica, na Lei Municipal nº.719, de 22 de janeirode 2014, e conforme Concurso Público (Edital 001/2013),RESOLVE:Nomear Célio Marcos Teixeira da Cruz, para exercer naSecretaria Municipal de Governo, a partir de 08 de abril de 2014,o cargo de Motorista, Nível 08, Referência I, do QuadroPermanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Claro-RJ.Registre-se. Publique-se.Rio Claro/RJ, 07 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº. 321/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo, fundamentado no Art. 61, incisoIX da Lei Orgânica, na Lei Municipal nº.719, de 22 de janeirode 2014, e conforme Concurso Público (Edital 001/2013),RESOLVE:Nomear Fernanda Gisele dos Santos, para exercer na SecretariaMunicipal de Educação, a partir de 08 de abril de 2014, o cargode Docente I, Nível 02, Referência I, do Quadro Permanentede Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Claro-RJ.Registre-se. Publique-se.Rio Claro/RJ, 07 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº. 322/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo, fundamentado no Art. 61, incisoIX da Lei Orgânica, na Lei Municipal nº.719, de 22 de janeirode 2014, e conforme Concurso Público (Edital 001/2013),RESOLVE:Nomear Bruna da Silva Oliveira Souza Miranda, para exercerna Secretaria Municipal de Educação, a partir de 10 de abrilde 2014, o cargo de Monitor de Educação Especial, Nível 08,Referência I, do Quadro Permanente de Pessoal da PrefeituraMunicipal de Rio Claro-RJ.Registre-se. Publique-se.Rio Claro/RJ, 07 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº. 323/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo, fundamentado no Art. 61, incisoIX da Lei Orgânica, na Lei Municipal nº.719, de 22 de janeirode 2014, e conforme Concurso Público (Edital 001/2013),RESOLVE:Nomear Rita de Cássia Aparecida Dornelas da Silva, paraexercer na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 09 deabril de 2014, o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 12,Referência I, do Quadro Permanente de Pessoal da PrefeituraMunicipal de Rio Claro-RJ.Registre-se. Publique-se.Rio Claro/RJ, 07 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº.324/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO/RJ, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 10 daLei Municipal nº. 264/2003 e, fundamentado no parecerconclusivo da Comissão de Avaliação Permanente do ServidorPúblico no Processo Administrativo nº. 1325/2014, R E SO LV E:Homologar o resultado final da avaliação de desempenho doestágio probatório e Declarar a estabilidade, prevista no art.41 da Constituição Federal, à servidora Maria Aparecida daSilva Nascimento, matrícula 21/322, servente, a partir de 15de março de 2014.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir

de 15 de março de 2014.Rio Claro/RJ, 07 de abril de 2014.Raul Machado -Prefeito

P O R T A R I A Nº.325/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo e, fundamentado na LeiMunicipal nº. 339, de 28 de agosto de 2006 e na Lei Municipalnº.433, de 16 de julho de 2009 e, considerando o ofício nº.0014/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da PessoaIdosa,

R E S O L V E:Art. 1º – Substituir membros no CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, que passaa vigorar com as seguintes representações:

I – Representantes Governamentais:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDIREITOS HUMANOSTitular: Roselaine Christo Rocha de AlmeidaSuplente: Valéria de Castro VieiraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETitular: Lisabete Lopes Loureiro - PRESIDENTESuplente: João Marcos Penna JúniorSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Titular: Maria das Graças de OliveiraSuplente: Tamiris Nogueira de OliveiraSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EAGRICULTURATitular: Tatiana Ribeiro GonçalvesSuplente: Angélica Machado AlvesFundo de Previdência do Município de Rio Claro - RJ-FUNPREV-RCTitular: Rogéria Camargo de CarvalhoSuplente: Silvana Santos de PaivaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOTitular: Dalmo Vieira SilvaSuplente: Andréia Mendonça Rodrigues

II – Representantes Não – Governamentais:GRUPO UNIÃO E PAZ DE LÍDICETitular: Regina Célia da SilvaSuplente: Ivonete dos Santos TorresAMA RIO CLARO/RJTitular: Stephanie Miranda da SilvaSuplente: Maria de Fátima dos Santos PereiraPARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADETitular: Walma Pereira - VICE-PRESIDENTESuplente: Terezinha de Jesus PinellaENCONTRO E REENCONTRO DE PASSA TRÊSTitular: Edit Neivas da RochaSuplente: Maria das Graças Breves da SilvaGRUPO REVIVER DA FAZENDA DA GRAMATitular: David Dias FilhoSuplente: Ricardo Salgado MartinsASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GETULÂNDIATitular: Waldemar Nunes da SilvaSuplente: Luiz Cláudio AlvesRevogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 28 de março de 2014.Rio Claro/RJ, 08 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº. 326/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo, e considerando oProcedimento Administrativo nº. 1357/2014, RESOLVE:Exonerar, a pedido, a servidora Gisele dos Santos Costa,Enfermeira, matrícula 21/357, a partir de 07 de abril de 2014.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 07 de abril de 2014. .Rio Claro/RJ, 08 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº. 327/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo, e considerando oProcedimento Administrativo nº. 1344/2014, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o servidor André Gomes Curty, Técnicode Enfermagem, matrícula 21/475, a partir de 01 de abril de2014.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 01 de abril de 2014. .Rio Claro/RJ, 08 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

P O R T A R I A Nº. 328/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo, fundamentado no Art. 61,inciso IX da Lei Orgânica, na Lei Municipal nº.719, de 22 dejaneiro de 2014, e conforme Concurso Público (Edital 001/2013), RESOLVE:Nomear Viviane Bittencourt de Magalhães, para exercer naSecretaria Municipal de Saúde, a partir de 17 de março de2014, o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 12,Referência I, do Quadro Permanente de Pessoal da PrefeituraMunicipal de Rio Claro-RJ.Registre-se. Publique-se.Rio Claro/RJ, 08 de abril de 2014. RAUL MACHADO - Prefeito

Boletim Oficial do Município de Rio Claro - 11/04/20148